Diário dos Municípios
| Data de publicação | 18 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (181) – 233
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 17 de
Setembro de 2021.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 0061/2021 - PROCESSO
N. 0167/2021
Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Américo Bra-
siliense o PREGÃO PRESENCIAL N.º 0061/2021 para REGISTRO
DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO FCK 20
DURANTE 12 MESES. O Edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados no endereço eletrônico www.americobrasi-
liense.sp.gov.br e no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Voltarel,
25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no dia 05/10/2021 a
partir das 9h30, na sala de reuniões do Paço Municipal.
DIRCEU BRÁS PANO - PREFEITO
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Processo Licitatório 82/2021 – Pregão Eletrônico 45/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em monitores de
transporte escolar. Decisão. Pelas razões fáticas e de direito dis-
corridas, e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir
no seu juízo, decido quanto ao MÉRITO da motivação da intenção
de interposição de recurso manifestada pela licitante FILOMENA
NOVAES MAZOTTI ME, negar-lhe provimento, mantendo-se em
seus exatos termos a decisão recorrida. Andradina, 16 de setem-
bro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de
Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 114/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de itens para
eventos institucionais, para atender as demandas de eventos
que ocorrerão no município de aparecida, em conformidade com
o cronograma de eventos municipais especificados abaixo. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 29/09/2021. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
29/09/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 062/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
produtos industrializados necessários para alimentação esco-
lar, a fim de atender a demanda das escolas municipais
e estaduais, creches e entidade filantrópica. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas DNA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 13.524.344/0001-41, no valor
de R$ 20.377,50; ILUMINARE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.600.856/0001-00, no valor de R$
109.162,61; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
10.670.182/0001-61, no valor de R$ 227.863,12. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Eletrônico 017/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
TRC TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 05.054.250/0001-28. Objeto:
contratação de empresa especializada em prestação de serviço
de locação de equipamentos de radiocomunicação para serem
utilizados pela Guarda Civil Municipal. Vigência: 12 (doze)
meses. Data do Termo Aditivo: 01/09/2021. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA – Prefeito
Pregão Eletrônico 089/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contrata-
da: MRJP - ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI,
CNPJ/MF nº 03.986.092/0001-19, Valor Total do Contrato R$
71.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do
Contrato: 02.09.2021. Inicio da Vigência: 02.09.2021. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de computadores para departamentos desta Prefei-
tura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2021
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada
de Preços sob o n° 07/2021, cujo objeto é a Contratação de
empresa para construção de 20 gavetas (jazigos) para Cemitério
Municipal. Terá sua data de abertura o dia 06 de outubro de
2021 com protocolo dos envelopes até as 09 horas e abertura
dos mesmos no mesmo dia às 10 horas na sede da Prefeitura,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que
estará disponível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br,
via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br.
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 21 de Setembro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
Processo nº 5.938/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONVERSÃO DE MICROFILME 16MMX100 PÉS, COM
APROXIMADAMENTE 2500 FOTOGRAMAS PARA ARQUIVOS
DIGITAIS, EM PEDF EM ESCALA DE CINZA, COM INDEXAÇÃO
DOS FOTOGRAMAS E SUBSTITUIÇÃO DE CARTUCHO CARRETEL
VENTILADO E CAIXINHA PLÁSTICA”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 05 de Outubro de 2021, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 05 de Outubro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 21 de Setembro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 061/2021 - 845.
Processo n.º 7.089/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGARIA NOVA ESPERANÇA EIRELI” –
VALOR TOTAL R$ 478,80.
Contratada: “P. PIRES & CIA LTDA” – VALOR TOTAL R$
406,80.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” – VALOR TOTAL R$
370,80.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 17 de Setem-
bro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 062/2021 - 846.
Processo n.º 7.114/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” – VALOR TOTAL R$
520,20.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 17 de Setem-
bro de 2021.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 063/2021 - 847.
Processo n.º 7.127/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COLOSTOMIA PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA” –
VALOR TOTAL R$ 1.125,00.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 17 de Setem-
bro de 2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021.
Processo n.º 32.607/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE FIOS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
019/2021 para a seguinte empresa:
LEADER COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALA-
RES LTDA – ITEM 01 R$ 3,57, ITEM 02 R$ 3,57, ITEM 03 R$ 3,57,
ITEM 08 R$ 1,36, ITEM 09 R$ 1,36, ITEM 10 R$ 1,36, ITEM 11 R$
1,36, ITEM 12 R$ 1,61, ITEM 13 R$ 1,60.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 095/2021.
Processo n.º 4.081/2021.
OBJETO: “FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E
NITROGÊNIO LÍQUIDO PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
NÚCLEO DE ESPECIALIDADES, CAPS E PRONTO ANTEDIMENTO
DO BAIRRO ANTONIO ZANAGA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
095/2021 para a seguinte empresa:
ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S EIRELI EPP – ITEM
01 R$ 260,00, ITEM 03 R$ 31,00, ITEM 04 R$ 260,00, ITEM 06
R$ 31,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 113/2021.
Processo n.º 5.339/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
113/2021 para as seguintes empresas:
R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 01 R$ 2,80, ITEM 02 R$ 0,185, ITEM 03 R$ 0,36, ITEM 07
R$ 1,20, ITEM 08 R$ 0,75, ITEM 10 R$ 0,45, ITEM 12 R$ 0,50,
ITEM 23 R$ 1,00. FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
E HOSP. LTDA – ITEM 04 R$ 1,44, ITEM 05 R$ 3,153, ITEM 06
R$ 3,153, ITEM 22 R$ 0,20, ITEM 24 R$ 5,161. CM HOSPITA-
LAR S.A. – ITEM 11 R$ 780,00. INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 13 R$ 0,86, ITEM 14 R$ 2,19, ITEM 15 R$ 5,85,
ITEM 16 R$ 6,15, ITEM 20 R$ 1,73, ITEM 25 R$ 3,57, ITEM 27
R$ 5,62. KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 28 R$ 3,00,
ITEM 30 R$ 0,47, ITEM 31 R$ 2,85, ITEM 34 R$ 1,77, ITEM 35
R$ 1,12, ITEM 37 R$ 0,68, ITEM 39 R$ 0,55, ITEM 49 R$ 0,68,
ITEM 50 R$ 1,10.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos
interessados que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº
16/2021, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE
01 VEICULO TIPO ONIBUS RODOVIÁRIO USADO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO. A sessão será realizada no
dia 30/09/2021, ás 09h0min, no Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura Município de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo
Cruz, 401-centro- Alfredo Marcondes. O Edital está disponível
no site: www.alfredomarcondes.sp.gov.br; no email pmlicitaco-
esmarcondes@hotmail.com, ou para maiores esclarecimentos
telefone (18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 17 de setembro de 2021.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
ATA RP INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – Objeto: Forneci-
mento de medicamentos – Prazo.: 12 meses - Data: 13/08/2021
ATA RP COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA –
Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo.: 12 meses
- Data: 13/08/2021
PREGÃO PRESENCIAL n° 25/2021- PROCESSO n° 48/2021-
OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PAVIMENTAÇÃO
INTERTRAVADA. Tornamos público para conhecimento dos
interessados o pregão retro mencionado. Data de encerramento:
30/09/2021 às 10h00. O edital será disponibilizado no site:
www.aluminio.sp.gov.br Pedidos de esclarecimentos preferen-
cialmente através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Kátia
Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 282/21, PP 031/21,
PF 5.907/21, Cronon Multiservice Serviços Administrativos e
Pessoais Ltda, Contrato para prestação de serviços de intér-
prete de libras (língua brasileira de sinais) para discentes com
deficiência auditiva atendidos nas unidades escolares da rede
municipal de ensino., 12 meses, R$ 234.700,00, 15-09-2021;
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 281/21, PF 11.583/18,
Renan de Souza, Termo de rescisão de instrumento de coope-
ração para fins de manutenção de área verde situada na Vila
Galo cadastro de imóvel nº 02.0014.0121.0000, 15-09-2021;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 279/21,
PP 052/16, PF 44.051/16, Mobit - Mobilidade Iluminação e
Tecnologia Ltda, Sexto Aditamento ao contrato para pres-
tação de serviços de operação, manutenção e instalação de
equipamentos eletrônicos de fiscalização e serviços técnicos
de gestão, atendimento e processamento de infrações de
trânsito, mediante cessão de direitos de uso. Renovação do
prazo. Ajuste de valor, 12 meses, R$ 1.511.523,55, 02.16.07,
13-09-2021; Cad. 280/21, CP 005/20, PF 2.351/20, Sre
Engenharia e Construções Ltda, Contrato para prestação de
serviços de manutenção do ativo de iluminação pública, 12
meses, R$ 2.639.125,32, 02.1604, 14-09-2021; SECRETARIA
DE SAÚDE: Cad. 278/21, PP 021/21, PF 2.617/21, Saúde
Concierge Ltda, Contrato para a prestação de serviços
de atendimento de home care, 12 meses, R$ 293.775,84,
02.14.01, 13-09-2021; Cad. 283/21, PE 076/21, PF 3.320/21,
Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários
Eireli, Contrato para aquisição de equipamentos odontológi-
cos para o setor de saúde bucal para o setor de saúde bucal,
60 dias, R$ 877,00, 02.14.03, 15-09-2021; Cad. 284/21, PE
076/21, PF 3.320/21, Quickbum e Commerce Eireli, Contrato
para aquisição de equipamentos odontológicos para o setor
de saúde bucal para o setor de saúde bucal, 60 dias, R$
3.630,00, 02.14.03, 15-09-2021; Cad. 285/21, PE 076/21,
PF 3.320/21, Tk Produtos e Equipamentos Médicos Ltda Me,
Contrato para aquisição de equipamentos odontológicos
para o setor de saúde bucal para o setor de saúde bucal, 60
dias, R$ 8.404,00, 02.14.03, 15-09-2021; Cad. 286/21, PE
076/21, PF 3.320/21, Athena Comercio de Produtos Odonto-
lógicos Medicos e Hospitalares Eireli, Contrato para aquisição
de equipamentos odontológicos para o setor de saúde bucal
para o setor de saúde bucal, 60 dias, R$ 6.623,88, 02.14.03,
15-09-2021; Cad. 287/21, PE 076/21, PF 3.320/21, Blue Dent
Com. de Equip. Médicos Odontológicos Eireli-me, Contrato
para aquisição de equipamentos odontológicos para o setor
de saúde bucal para o setor de saúde bucal, 60 dias, R$
11.400,00, 02.14.03, 15-09-2021; Cad. 288/21, PE 076/21,
PF 3.320/21, Midas Comercio Atacadista de Produtos Hospi-
talares Ltda Epp, Contrato para aquisição de equipamentos
odontológicos para o setor de saúde bucal para o setor de
saúde bucal, 60 dias, R$ 19.858,00, 02.14.03, 15-09-2021;
Cad. 352/21, PE 097/21, PF 4.128/21, Futura Comércio de
Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamento para a unidade de
pronto atendimento do bairro Antonio Zanaga, 12 meses,
15-09-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu,Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 17 de Setembro de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2021.
Processo nº 6.081/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA ACUPUNTURA PARA O NÚCLEO DE ESPE-
CIALIDADES”.
Abertura das Propostas: 04 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 21 de Setembro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2021.
Processo nº 6.089/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS PARA SECRETARIA DE
SAÚDE DE AMERICANA”.
Abertura das Propostas: 05 de Outubro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 05 de Outubro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 80/2021 Pregão Presen-
cial nº 49/2021. Objeto: Registro de Preços relativo à contrata-
ção de empresa especializada para a realização de Laudos de
Exames de Eletrocardiograma, com a finalidade de atender os
usuários da Rede Básica de Saúde do Município de Adaman-
tina. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 30 de setembro de 2021. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina,
17 de setembro de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO -Processo Licitatório nº
43/2021.-Inexigibilidade de Licitação nº 14/2021.Objeto:
Contratação de empresa televisiva para a divulgação institu-
cional e vestibulares do Centro Universitário de Adamantina-
-UNIFAI.Contratante: Centro Universitário de Adamantina
- UniFAI-Contratada: TV Fronteira Paulista LTDA.Valor global:
R$ 52.557,60 (cinquenta e dois mil, quinhentos e cinquen-
ta e sete reais e sessenta centavos).Vigência Contratual:
20/09/2021 a 31/11/2021.RATIFICO, para que produza os
efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO nº 14/2021, com fundamento no art. 25, com-
binado com o art. 26, parágrafo único, incisos II e III da Lei
nº 8.666/93. Adamantina, 17 de setembro de 2021.Prof. Dr.
Alexandre Teixeira de Souza-Reitor.TERMO DE RATIFICA-
ÇÃO -Processo Licitatório nº 044/2021.Inexigibilidade de
Licitação nº 015/2021.Objeto: Contratação de Portal do G1
para publicidade do Centro Universitário de Adamantina
- UNIFAI-Contratante: Centro Universitário de Adamantina
- UniFAI-Cntratada: TV Fronteira Paulista Ltda-Valor global:
R$ 7.810,20 (sete mil, oitocentos e dez e vinte centavos).
Vigência Contratual: 20/09/2021 a 31/11/2021.RATIFICO,
para que produza os efeitos legais, a JUSTIFICATIVA DE INE-
XIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 015/2021, com fundamento
no art. 25, combinado com o art. 26, parágrafo único, incisos
II e III da Lei nº 8.666/93. Adamantina, 17 de setembro de
2021.Prof. Dr. Alexandre Teixeira de Souza-Reitor.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
REFERENTE: RESPOSTA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02560/2021
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2020
Objeto: Interposição de recurso por parte do leiloeiro
CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA, contra a decisão de sua
inabilitação no presente certame.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através de sua
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMUNI-
CAR a V. Sa. que o recurso interposto pelo Sr. CARLOS EDUARDO
SORGI DA COSTA, foi conhecido, uma vez que tempestivo,
mas quanto ao mérito foi DESPROVIDO devendo permanecer
inalterado o julgamento das habilitações e inabilitações dos
participantes no presente certame.
Em face do exposto, fica agendada a data que será reali-
zado o sorteio para definir o ordenamento a ser observado no
banco de credenciados, para o dia 21/09/2021 às 15h 30min, na
sala de reunião da Comissão de Licitações, localizada na Pre-
feitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua Professora Carolina
Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia – SP, sendo desde já
convocados os licitantes remanescentes do certame e quaisquer
interessados para a sessão do sorteio.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas os
documentos que ensejaram o presente julgamento.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br , no link de licitação, bem como
publicado no DOE.
Águas de Lindóia, 17 de setembro de 2.021
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
100/2021 – Tomada de Preços Nº 004/2021, conforme Ata de
Julgamento, a presente Ata de Julgamento será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem
como encaminhada via e-mail para as empresas participantes
do certame, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de Licitações,
nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Águas de Lindóia, 17 de setembro de 2021
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021.
OBJETO: Aquisição de pedra brita n° 01, com entrega par-
celada, objetivando a melhoria das estradas rurais no municí-
pio de Alfredo Marcondes, conforme convênio celebrado entre
o estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento (CONVÊNIO SEIAA) e o Município de Alfredo
Marcondes.
1- A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes torna
público 1ª Retificação ao Edital PP nº 14/2021 conforme segue
: Onde se lê “ Item 2 - DA PARTICIPAÇÃO- 2.1 A presente
licitação destina-se EXCLUSIVAMENTE...........” LEIA-SE ITEM 2
-“ 2.1 - Poderão participar do certame todos os interessados
do ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que
preencherem as condições de credenciamento constantes deste
edital. 2.2 – Na data e local indicados neste Edital, deverão estar
presentes os representantes legais, munidos de seus respectivos
envelopes, que somente serão recebidos na sessão pública
diretamente pelo Sr. Pregoeiro, que registrará o recebimento dos
mesmos na presente ata.
2- Fica designada NOVA DATA PARA SESSÃO PARA O DIA
01/10/2021 no mesmo local e horário .
Celso Pirani Passos
Prefeito
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados, a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – ANEXO II e NOVA DATA de sessão de abertura e procedimento supra, para CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS EM UNIDADES DA REDE
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, constituindo-se conforme segue:
- Onde se lê:
5.1. Centro de Atenção Psicossocial Adulto – CAPS III
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ATIV.
Consulta médica com Psiquiatra 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 2880
- Leia-se:
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
ATIV.
Total de Consulta médica em Psiquiatra 320 320 320 320 320 320 320 320 320 320 320 320 3840
- Onde se lê:
5.2. Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil – CAPS ij
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Consulta médica com Psiquiatra 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 180 2160
Consulta médica com Neurologista 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 720
- Leia-se:
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Total de Consulta médica em psiquiatra 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 2880
Total de Consulta médica em Neurologia 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 720
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sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:22
234 – São Paulo, 131 (181) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 18 de setembro de 2021
5mL COTA PRINCIPAL 56.250 20,8000 Lote: 20 - und ROCURO-
NIO, BROMETO 10MG/ML SOL. INJ. IV 5ML COTA PRINCIPAL
33.750 17,9258 Lote: 39 - amp Vasopressina 20 UI/mL com 1ml
em solução COTA RESERVADA 750 23,9098 Lote: 19 - amp Vaso-
pressina 20 UI/mL com 1ml em solução injetável IM/IV/SC, COTA
PRINCIPAL 2.250 23,9098 267/2021 CNPJ 35.472.743/0001-49
HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote: 40 -
fam ROCURONIO, BROMETO 10MG/ML SOL. INJ. IV 5ML COTA
RESERVADA 11.250 23,0799 256/2021 CNPJ 44.734.671/0001-
51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Lote: 2 - amp Atracúrio, besilato 10mg/mL, solução injetável IV
2,5mL COTA PRINCIPAL 56.250 26,5100 Lote: 3 - amp Atracúrio,
besilato 10mg/ml, solução injetável IV, 5ml. COTA PRINCIPAL
28.125 37,0700 Lote: 5 - fam Cisatracúrio, besilato 2mg/mL sol.
Inj. IV 10mL COTA PRINCIPAL 28.125 69,0000 Lote: 12 - und
CODEINA, FOSFATO 3 MG/ML SOL. ORAL FRASCO COTA PRINCI-
PAL 2.250 28,8000 Lote: 7 - fr FLUCONAZOL 2MG/ML SIST. FECH
SOL. INJ. IV 100ML 338 12,8200 Lote: 8 - fr LEVOFLOXACINO
HEMI-HIDRATADO 5MG/ML SIST. FECH. SOL. INJ. IV 100MLCOTA
PRINCIPAL 338 17,5000 Lote: 17 - cp RISPERIDONA 1MG COTA
PRINCIPAL 1.688 0,3000 261/2021 CNPJ 49.324.221/0020-77
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Lote: 13 - fam METILPREDNISO-
LONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG PÓ P/ SOL. INJ. IM/IV COTA
PRINCIPAL 2.813 23,3700 ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12 meses a
partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 206/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2021
CONTRATO Nº 019/2021 – LIVRO 01 FLS. 176 a 184
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: ENJOY ALIMENTAÇÃO PLANEJADA LTDA
CNPJ: 21.163.888/0001-53
OBJETO: Prestação de Serviços de Alimentação para pacien-
tes e funcionários do Hospital da Solidariedade (Hospital de
Campanha), por um período de 4 (quatro) meses, de acordo com
o Termo de Referência.
Valor total de: R$ 507.672,00
Araraquara, 20 de agosto de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.460 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITA-
LARES
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
HERA MEDICAL REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS
LT; 28.655.764/0001-34; Lote 5; Quant 3; Vlr Unit Reg 69.000,00;
Vlr Total Reg 207.000,00
Araraquara, 16 de setembro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – Centro –
Cep.14.801.901 – Fone: (16) 3301-5116
Site: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-gestao-e-financas
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br.
ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL - N° 033/2021
PROCESSO LICITÁTORIO - Nº 2716/2021
Araraquara, 17 de setembro de 2021.
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico N°
033/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE ARRE-
CADAÇÃO DE TARIFAS DA PRAÇA DE PEDÁGIO MUNICIPAL,
LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL GRACIANO DA RESSURREI-
ÇÃO AFFONSO (ARA-080) NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA –
DISTRITO DE BUENO DE ANDRADA (ARARAQUARA/MATÃO-SP),
OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA DOS EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS,
INFRA-ESTRUTURA ELÉTRICA E LÓGICA DAS INSTALAÇÕES,
COM SISTEMA DE ENERGIA DE EMERGÊNCIA (NOBREAK A
BATERIA), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER ADITADO/
PRORROGADO OU SUPRIMIDO NOS TERMOS DA LEI, esclarecer
o que segue:
PERGUNTA: Com relação ao edital citado acima, no ANEXO
VIII, página 47, item 03.01, o valor a ser depositado na tesoura-
ria é de 5% ou 2%?
RESPOSTA 01: No item 03.01 do anexo VIII - Minuta do
contrato, página 47, do Pregão Presencial 033/2021, Processo
2716, houve um erro de digitação da descrição por extenso da
importância a ser entregue/depositada na Tesouraria a título de
caução, o correto é 5% (cinco por cento).
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PRE-
ÇOS n.º 100/2021 – Processo Licitatório n.º 2297/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 04 de
setembro de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas
do dia 05 de setembro de 2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMEN-
TO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA
ATENDER TODAS AS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARARAQUARA, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A
NECESSIDADE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFOR-
ME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 17 de setembro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14801-901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021- PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2827/2021
Prazo final para protocolo de Requerimento de Autorização
para Realização dos Estudos: 13 de OUTUBRO de 2021, até
às 17h.
Prazo final para protocolo da proposta de Estudos: 19 de
NOVEMBRO de 2021, até às 17h.
OBJETO: “PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTE-
RESSE (PMI) - APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE MODELAGEM
TÉCNICO-OPERACIONAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA, JURÍDICA
E DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A MODERNIZAÇÃO,
RESTAURAÇÃO, GESTÃO, OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANU-
TENÇÃO DO COMPLEXO “ARENA DA FONTE LUMINOSA” E DO
COMPLEXO “CIRCUITO DE RODAS” DO PARQUE PINHEIRINHO,
CONFORME DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.”
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE http://www.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PARECER
PROCESSO LIC. Nº 2684/2021
CONVITE Nº 011/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADER-
NOS DE ATIVIDADES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS 4ª E 5ª
ETAPAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA”.
Resolve: Após análise dos documentos de habilitação e da
proposta formulada pela empresa abaixo relacionada, julgar
conveniente, recomendando que a contratação se proceda pelo
menor valor global, do presente processo, a saber:
1. A. S. INDÚSTRIA GRÁFICA EIRELI
Araraquara, 17 de setembro de 2021.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO Nº
29/2021, PROCESSO Nº 2586/2021 do tipo "Menor preço por
lote", que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM O
FORNECIMENTO DE ITEM (CHIP) DE CONECTIVIDADE (PACOTE
DE DADOS) E VOZ, APARELHO TELEFÔNICO CELULAR E PEN
MODEM EM REGIME DE COMODATO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 30 de setembro
de 2021.
Araraquara, 17 de setembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 066/2021 PROCESSO LIC. Nº 2156/2021 Objeto:
Materiais para E.P.I. Luvas ATA RP Empresa Lote Nº - UM Produto
Qtde Valor Unit R$ 254/2021 CNPJ 06.934.847/0001-20 PHOE-
NIX COMERCIAL DE INFORMATICA PAPELARIA E MOV. Lote: 8
- cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL"P" S/ PO
500 18,0000 G 253/2021 CNPJ 14.425.382/0001-00 MEDICAL
LIFE COMERCIO EIRELI Lote: 5 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA
PROCEDIMENTOS "P"SEM PO 15.000 34,3300 Lote: 6 - cx
LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "M"SEM PO 7.500
34,4000 Lote: 7 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS
"G"SEM PO 3.000 33,3300 Lote: 16 - cx LUVA AMBIDESTRA
PARA PROCEDIMENTOS "P"SEM PO 3.750 34,3300 Lote: 17
- cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "M"SEM PO
2.500 34,4000 255/2021 CNPJ 16.643.051/0001-71 MALVA-
GLIA COMERCIAL LTDA. Lote: 9 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA
PROCEDIMENTOS VINIL"M" S/ PO 937 20,0400 Lote: 10 - cx
LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS VINIL"G" S/ PO
937 20,1500 252/2021 CNPJ 37.119.089/0001-10 MARCK SER-
VICOS E DISTRI DE EQUIP DE SEGU E PROD P/ Lote: 2 - cx LUVA
AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "P" 13.000 21,7460 Lote:
4 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "G" 7.500
23,7333 251/2021 CNPJ 64.533.797/0001-75 VOLPI DISTRIBUI-
DORA DE DROGAS EIRELI Lote: 1 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA
PROCEDIMENTOS"EXTRA P" 3.750 22,0000 Lote: 3 - cx LUVA
AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "M" 15.000 22,0000
Lote: 11 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOSNI-
TRÍLICA "M" S/ PO C/ 100 UN. 470 35,9700 Lote: 12 - cx LUVA
AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS"EXTRA P" 1.250 22,0000
Lote: 13 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "P"
4.500 23,3300 Lote: 14 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDI-
MENTOS "M" 5.000 22,0000 Lote: 15 - cx LUVA AMBIDESTRA
PARA PROCEDIMENTOS "G 2.500 27,9200 ATA DE RP COMPLE-
TA NO SITE http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparen-
cia-saude/portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO:
12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2021 PROCESSO LIC. Nº
2.364/2021 Objeto: medicamentos para Hospital de Campanha
ATA RP Empresa Lote Nº - UM Produto Qtde Valor Unit R$
263/2021 CNPJ 01.857.076/0001-09 VALINPHARMA COMER-
CIO E REPRESENTACOES LTDA Lote: 18 - und Cloridrato de
Vancomicina 1g IV COTA PRINCIPAL 5.625 25,1617 Lote: 16 - cp
QUETIAPINA, HEMIFUMARATO 25MG CP VO a. COTA PRINCIPAL
1.688 0,4559 259/2021 CNPJ 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTI-
COS DO BRASIL LTDA Lote: 11 - fam CEFEPIMA, CLORIDRATO
1G PÓ P/ SOL. INJ. IM/IV COTA PRINCIPAL 8.438 17,9900 Lote: 9
- fam MEROPENEM TRI-HIDRATADO 1G PÓ P/ SOL. INJ. IV COTA
PRINCIPAL 22.500 21,7092 260/2021 CNPJ 12.889.035/0001-02
INOVAMED HOSPITALAR LTDA Lote: 10 - fam POLIMIXINA B,
SULFATO 500.000 UI PÓ P/ SOL. INJ. COTA PRINCIPAL 5.625
95,3800 265/2021 CNPJ 28.004.857/0001-07 DANIEL FERRARI
ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAM Lote: 33 - fam
METILPREDNISOLONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG PÓ P/
SOL. INJ. IM/IV COTA RESERVADA 937 60,0000 262/2021 CNPJ
31.378.288/0001-66 MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA Lote:
14 - fam PIPERACILINA + TAZOBACTAM, SODICOS 4G + 500MG
PÓ P/ SOL. INJ. IV COTA PRINCIPAL 16.875 20,4840 267/2021
CNPJ 33.735.524/0001-80 M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS EIREL Lote: 22 - amp Atracúrio, besilato
10mg/mL, solução injetável IV 2,5mL COTA RESERVADA 18.750
76,5000 Lote: 23 - amp Atracúrio, besilato 10mg/ml, solução
injetável IV, 5ml. COTA RESERVADA 9.375 120,0000 Lote: 25 -
fam Cisatracúrio, besilato 2mg/mL sol. Inj. IV 10 mL COTA RESER-
VADA 9.375 195,0000 Lote: 38 - fam Cloridrato de Vancomicina
1g IV COTA RESERVADA 1.875 15,0000 Lote: 32 - und CODEINA,
FOSFATO 3 MG/ML SOL. ORAL FRASCO COTA RESERVADA 750
51,0000 Lote: 27 - fr FLUCONAZOL 2MG/ML SIST. FECH SOL. INJ.
IV 100ML COTA RESERVADA 112 24,1071 Lote: 36 - cp QUE-
TIAPINA, HEMIFUMARATO 25MG CP VO COTA RESERVADA 562
1,0183 Lote: 37 - cp RISPERIDONA 1MG COTA RESERVADA 562
0,4350 258/2021 CNPJ 34.729.047/0001-02 NSA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote: 6 - fam DEXMEDETOMIDI-
NA, CLORIDRATO 100MCG/ML SOL. INJ. IV 2ML COTA PRINCI-
PAL 6.750 12,4400 Lote: 26 - fam DEXMEDETOMIDINA, CLORI-
DRATO 100MCG/ML SOL. INJ. IV 2ML COTA RESERVADA 2.250
12,4400 Lote: 29 - fam MEROPENEM TRI-HIDRATADO 1G PÓ P/
SOL. INJ. IV COTA RESERVADA 7.500 29,0000 266/2021 CNPJ
35.067.853/0001-25 TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORT Lote: 31 - fam CEFEPIMA, CLORIDRATO
1G PÓ P/ SOL. INJ. IM/IV COTA RESERVADA 2.812 20,9800 Lote:
34 - fam PIPERACILINA + TAZOBACTAM, SODICOS 4G COTA
RESERVADA 5.625 24,8800 257/2021 CNPJ 35.186.943/0001-
35 SINERGIA FARMACEUTICA LTDA Lote: 24 - fam Cisatracúrio,
besilato 2mg/mL sol. Inj. IV 5mL COTA RESERVADA 18.750
20,8000 Lote: 4 - fam Cisatracúrio, besilato 2mg/mL sol. Inj. IV
e sua Equipe de Apoio, acolho suas razões pelas quais optaram
em seu julgamento pela proposta da licitante: ANTUNES &
RUIVO COMÉRCIO DE PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALI-
ZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA EPP nos lotes 01 e 02
perfazendo um valor total de R$ 123.780,00 (cento e vinte e três
mil e setecentos e oitenta reais); E, entendo como justo e legal,
motivo pelo qual HOMOLOGO a presente licitação em favor das
mesmas proponentes vencedoras. Encaminhe-se os autos para
proceder as Atas de Registro de Preços, registrando os preços
ofertados e após os demais atos. Araçoiaba da Serra, 14 de
setembro de 2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito -
Ordenador de Despesa
ATA DE SESSÃO DE ABERTURA, ANALISE E JULGAMENTO
DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº
004/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2021. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPON-
SÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, NO BAIRRO
JARDIM SALETE, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP,
CONFORME ANEXOS. Ao décimo sétimo dia do mês de setembro
de 2021 às 10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal
de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação, Sra. Tatiana Soares Rocha sendo Pre-
sidente, Antônio Manoel Rodrigues da Silva e Cesar Augusto
Nakazone Leite como Membros, para proceder com a Sessão de
Abertura, análise e julgamento dos Envelopes de Habilitação.
A Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida constatou
que tais empresas protocolaram os envelopes de habilitação e
proposta, sendo elas:Sem Representantes: J. S. O. CONSTRUÇÕES
EIRELI. CNPJ 09.262.709/0001-30. TETO CONSTRUTORA S/A.
CNPJ 13.034.156/0001-35. As empresas protocolaram os docu-
mentos conforme horário determinado em edital. Os envelopes
estavam devidamente lacrados e foram passados para rubrica
dos presentes. Em seguida, a Presidente realizou a abertura dos
envelopes de habilitação e, juntamente com os membros da
Comissão Permanente de Licitações, realizou a rubrica dos docu-
mentos do envelope de habilitação. A Comissão Permanente de
Licitações analisou e julgou toda a documentação, os documentos
pertinentes a Capacidade Técnica do Edital foram analisados
pelo Sr. Paulo Juvencio Vieira Junior, representante da Secretaria
de Obras. A comissão considera HABILITADAS as empresas: J.
S. O. CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ 09.262.709/0001-30. TETO
CONSTRUTORA S/A. CNPJ 13.034.156/0001-35. Nos termos do
artigo 109 da lei 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recurso, todas as empresas serão
comunicadas dos resultados desta sessão reservada através do
DOE e a Ata será disponibilizada no portal da transparência dessa
Prefeitura. Após os prazos estabelecidos, caso não haja recursos
fica estabelecida a data de Sessão Pública para abertura dos enve-
lopes de Proposta para dia 30 de setembro às 13h30. Nada mais
havendo a deliberar, a Presidente determinou que fosse lavrada a
presente Ata que, após lida e achada conforme, segue assinada
pelos membros da Comissão Permanente de Licitações. TATIANA
SOARES ROCHA - PRESIDENTE
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. Proces-
so Administrativo nº 595/2021. Do Objeto: Serviço de Proteção
Social Especial de Média Complexidade para pessoa com defici-
ência e suas famílias e/ou cuidadores. Da Organização da Socie-
dade Civil: Instituto Maria Claro Lar Ivan Santos de Albuquerque,
inscrita no MF sob o CNPJ: 71.868.962/0001-05. Do Valor: R$
92.400,00 (Noventa e dois mil e quatrocentos reais), que correrá
por conta da dotação 021001/08.243.0031.2076/335039, fr.
0.01.00, ficha 565. Da justificativa: Execução de serviços vin-
culados à área de assistência social. Do Fundamento Legal: Art.
30, inciso VI, da Lei 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações
posteriores. araçoiaba da Serra, SP, 17 de setembro de 2021.
JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal. RATI-
FICAÇÃO. Em vista das justificativas e fundamentações retro
relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer
jurídico, aprovo a realização de termo de fomento nos termos
da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações.
Araçoiaba da Serra, SP, 17 de setembro de 2021. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 87/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 58 /21
OBJETO (resumido): A presente licitação tem por objeto o
REGISTRO DE PREÇOS objetivando aquisição de ferramentas e
material para atender as necessidades da Secretaria de Obras e
Serviços Urbano do Municipio de Arandu, conforme Termo de
Referência Anexo ao Edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 01 outubro 2021
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 17 de setembro de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial para registro de preço n°014/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COMPOSTO POR
UM COLETOR E COMPACTADOR DE LIXO.
CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 DE
SETEMBRO DE 2021, AS 09H.
Pregão Presencial para registro de preço n°015/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA E MATERIAIS
DIVERSOS
CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 DE
SETEMBRO DE 2021, AS 11H.
Pregão Presencial para registro de preço n°016/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO E SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA.
CREDENCIAMENTO e ABERTURA DOS ENVELOPES: 30 DE
SETEMBRO DE 2021, AS 13H.
Endereço: Rua das Missões, 08, centro – Sala de Licitações
da Prefeitura Municipal de Arapei/SP
Editais completo no site: www.arapei.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacao@arapei.sp.gov.br.
CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021 - PROCESSO N.º
959/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO ESPECIAL nomeada através da Portaria SMC
N.º 02/2021, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a HABI-
LITAÇÃO DOCUMENTAL DEFINITIVA dos proponentes, referente
à Chamada Pública supra, destinada ao “CREDENCIAMENTO
DE ARTISTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO
DE AÇÕES E ATIVIDADES ARTÍSTICAS A SEREM EXIBIDAS EM
PLATAFORMAS DIGITAIS PARA A REALIZAÇÃO DA MOSTRA
VIRTUAL DE ARTE: ARTE EM CASA II”, conforme segue:
Após análise individual dos recursos interpostos, a Comissão,
em observância ao princípio da isonomia, decide negar-lhes provi-
mento, mantendo a decisão de inabilitação dos recorrentes Paulo
José Sebastião, João Gabriel da Cruz Menezes, Tshaya Lays Martins
Batista, Davi Felipe Martins Silva, Antônio César Menezes, Cristiano
Balieiro Valentim Moreira, Arlindo Antônio dos Santos Neto, Nayra
Galvão de Lima, Hugo Lopes de Mello. Desta maneira, a Comissão
decide HABILITAR os artistas: Fernanda Colli, portadora do CPF nº.
350.905.598-56, Angelo Antônio Moreno Borges, portador do CPF
nº. 203179.798-09, Adrielle Cristina Ferreira dos Reis, portadora
do CPF nº. 446.538.628-18, Ana Paula Ribeiro Ferreira, portadora
do CPF nº. 136.991.848-89, Bruno Henrique Torresan de Carvalho,
portador do CPF nº. 359.274.608-10, Débora Nascimento Bessone,
portadora do CPF nº. 420.883.969-61, Karolini Siriani Montanholi,
portadora do CPF nº. 431.124.668-45, Paula Liberati Aliandro
Barros, portadora do CPF nº 226.559.528-47, José Valentim da
Silva, portador do CPF nº 705.834.808-10, Caique Teruel de Paula,
portador do CPF nº 437.145.948-09, Flávia Maria Wolffowitz, por-
tadora do CPF nº 022.049.138-04, Caio Teruel de Paula, portador do
CPF nº 448.798.008-99, Bruna Aparecida Moura Siqueira Rogério,
portadora do CPF nº, 339.087.318-01, Gabriel Goulart Matos,
portador do CPF nº 236.358.368-00, Amanda Rugiani Pinto, por-
tadora do CPF nº 455.500.138-94, Flávia Nascimento dos Santos,
portadora do CPF nº. 439.403.498-10, Michel Eugênio, portador do
CPF nº 385.414.928-00, Magali Viana da Cruz Batista, portadora
do CPF nº 117.380.418-83, Talita Nayla Rustichelli, portadora do
CPF nº 309.345.498-00, Bruna Bruno dos Santos, portadora do
CPF nº. 218.591.648-38, Eliane Martos Pessoa, portadora do CPF
nº.321.500.708-80, Luana Rafaela Fermino de Carvalho, portadora
do CPF nº 308.894.318-92, Milena Paloma de Queiroz, portadora do
CPF nº. 462.551.438-05, Melissa Alexandre Zaide, portadora do CPF
nº. 508.198.338-19, Stella Maris Mayumi Inada Itavo, portadora
do CPF nº. 095.673.618-19, Malaquias Rodrigues da Mota Neto,
portador do CPF nº. 457.151.748-30, Daniela Cardoso Parra de
Souza, portadora do CPF nº. 409.512.958-10, Ricardo Barbosa de
Novais, portador do CPF nº. 095.494.458-52, Denise Figueira Vaz,
portadora do CPF nº. 158.039.518-03, Vergílio Trevisan, portador
do CPF nº. 335.117.548-20, João Gabriel Avanso, portador do
CPF nº. 354.698.738-11, Carla Regina Silva Rodrigues, portadora
do CPF nº. 214.58.848-05, Amanda Alves Proietti, portadora do
CPF nº.477.728.688-63, Gabriela Silva Reis, portadora do CPF
nº. 402.690.098-33, Albertina Saraiva Vicente, portadora do CPF
nº. 158.089.868-85, Larissa Rufato Deangeles, portadora do CPF
nº. 383.539.798-29, Paulo Roberto Ribeiro Santana, portador do
CPF nº. 233.390.858-03, Daniela Felipini Pedroza, portadora do
CPF nº. 407.099.128-03, Tânia Aparecida Antunes, portadora do
CPF nº. 083.057.368-22, Maria Fernanda Carolina da Mata Souza
Lima, portadora do CPF nº 382.036.768-39, Solange Teresa de
Souza Nogueira, portadora do CPF nº. 293.938.618-89, Thaiana
Vieira Pinho, portadora do CPF nº. 458.147.638-09, Mayra Andressa
D’Ellia Fornari, portadora do CPF nº 321.026.418-05, Alicy Cristina
Genari Breda, portadora do CPF nº. 353.341.798-01, Josyanne
Martins Gomes Viana, portadora do CPF nº. 013.763.106-51,
Cleber Ribeiro Souza, portador do CPF nº 283.279.808-07, Neusa
Francisca Pereira, portadora do CPF nº. 267.502.478-30, Sarita Del
Pino, portadora do CPF nº. 365.958.118-63, Vinícius Vieira Forato,
portador do CPF nº. 317.369.118-05, Ana Cláudia Franco Sandoval
Lonardone, portadora do CPF nº. 203.217.638-66, Kelly Cristina
de Oliveira Melo, portadora do CPF nº. 313.470.198-71 e Roberto
Teixeira Junior, portador do CPF nº. 318.631.558-13, por atenderem
o item 3 do edital. A Comissão informa que será realizado o sorteio
para definir o ordenamento a ser observado no banco de creden-
ciados no dia 20 de setembro de 2021 às 9h no Teatro Castro Alves,
sito à Rua Duque de Caxias, 29. O sorteio será aberto ao público,
cumpridas as medidas de segurança e distanciamento social.
Luís Cláudio da Silva Benedito Júnior - Presidente da Comis-
são Especial de Análise e Habilitação
Juliany Berti - Membro da Comissão Especial de Análise e
Habilitação
Vanessa Cristina Manarelli de Barros Rocha - Membro da
Comissão Especial de Análise e Habilitação
Renata Ribeiro de Lima - Membro da Comissão Especial de
Análise e Habilitação
Marivan Teles Santana - Membro da Comissão Especial de
Análise e Habilitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021 - PROCESSO Nº
586/2021
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 009/2021, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas participantes e habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA DA EMEB LAURO BITTEN-
COURT”, conforme segue:
1) VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, proposta: 1.459.380,56
(um milhão quatrocentos e cinquenta e nove mil trezentos e
oitenta reais e cinquenta e seis centavos), 25,50% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura;
2) R. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta: R$
1.499.886,30 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil
oitocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos), 23,43% de
desconto do valor estimado pela Prefeitura;
3) HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, proposta:
R$ 1.519.446,35 (um milhão quinhentos e dezenove mil quatro-
centos e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), 22,43%
de desconto do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de setembro de 2021.
CLAUDIR SANTOS LIMA - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 145/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de Alimentos para
a Residência Terapêutica, conforme Termo de Referência contida
no Anexo I. Após analisar todas as da douta do (a) Pregoeiro (a)
- Onde se lê:
5.3. Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS ad II
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Consulta médica com Psiquiatra 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 240 2880
Consulta médica com clínico 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 720
- Leia-se:
Atividade JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ TOTAL
Total de Consulta médica em psiquiatra 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 120 1440
Total de Consulta com médico clínico 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 60 720
Na oportunidade informamos que a NOVA DATA de abertura dos envelopes dar-se-á as 09h30min do dia 05/11/2021, na sala
de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e alterações encontram-se à disposição na Secretaria Municipal de Saúde à Rua Rio de Janeiro nº 300, Vila São Paulo,
podendo ser retirado gratuitamente mediante apresentação de CD-ROM e ou no site www.aracatuba.sp.gov.br
SANDRA MARGARETH EXALTAÇÃO - Assessora Executiva da Secretaria Municipal de Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:22
sábado, 18 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (181) – 235
REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 – PRO-
CESSO Nº 351/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para serviços de manutenção
preventiva e corretiva para equipamentos da Secretaria de
Serviços.
Data de Encerramento: 01 de outubro de 2.021 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 01 de outubro de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
REPETIÇÃO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2021 – PRO-
CESSO Nº. 329/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para estudo
de lençol freático, com análise de solo e mapeamento de níveis
de profundidade do lençol freático em área da Fazenda Onça no
Bairro da Onça em Avaré, com área total de 30.008.00 – 1,24 ha.
Data de Encerramento: 05 de outubro de 2021 às 09:30
horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 05 de outubro de 2021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de setembro de
2.021 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
as empresas DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Itens
01, 03 e 05), DAKFILM COMERCIAL LTDA (Item 02), PONTUAL
COMERCIAL EIRELI (Item 04), MATERIAL MED PRODUTOS MÉDI-
COS HOSPITALARES LTDA ME (Itens 06, 07, 08, 15, 17, 21, 22, 23
e 30), VIDA E SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E
ODONTO LTDA EPP (Itens 09, 10, 24 e 25), CURAMED – PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA EPP (Itens 11, 16, 18, 19 e 26), DECIO
CAMARGO – PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA EPP (Itens 14 e 29) e VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS
LTDA EPP (Item 20), responsáveis pelo registro de preços para
eventual aquisição de material descartável para a Secretaria
Municipal da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 163/21 –
Processo nº. 288/21. Homologado em: 08/09/2021.
Andréia Brisola Carvalheira – Secretária Municipal de Espor-
tes da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa RICARDO MARQUES ALVES ME, responsável pelo
fornecimento de materiais esportivos para o Projeto de aulas de
Muay Thai, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 174/21 – Processo
nº. 305/21. Homologado em: 09/09/2021.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 072/2021 – Processo nº. 362/2021
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
LTDA, no valor total de R$ 30.291,75 (trinta mil, duzentos e noven-
ta e um reais e setenta e cinco centavos),objetivando a prestação
de serviços de locação de aparelho BIPAP, com fulcro no artigo 24
da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
16 de setembro de 2.021. Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 163/21 – Processo nº.
288/21
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e tre-
zentos reais)
Detentora: DAKFILM COMERCIAL LTDA
Valor Global: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais)
Detentora: PONTUAL COMERCIAL EIRELI
Valor Global: R$ 13.500,00 (Trezentos e quinhentos reais)
Detentora: MATERIAL MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA ME
Valor Global: R$ 385.300,00 (Trezentos e oitenta e cinco
mil e trezentos reais)
Detentora: VIDA E SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
MÉDICO E ODONTO LTDA EPP
Valor Global: R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais)
Detentora: CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EPP
Valor Global: R$ 134.050,00 (Cento e trinta e quatro mil e
cinquenta reais)
Detentora: DECIO CAMARGO – PRODUTOS E EQUIPAMEN-
TOS LABORATORIAIS LTDA EPP
Valor Global: R$ 33.200,00 (Trinta e três mil e duzentos
reais)
Detentora: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP
Valor Global: R$ 9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta
reais)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial descartável para a Secretaria Municipal da Saúde
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
08/09/2.021
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 072/2021 – Processo nº. 362/2021
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA
Objeto: Contratação de empresa responsável pela prestação
de serviços de locação de aparelho BIPAP, conforme solicitação
da Secretaria Municipal da Saúde
Valor Global: R$ 30.291,75 (trinta mil, duzentos e noventa
e um reais e setenta e cinco centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2.021
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 174/21 – Processo nº.
305/21
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: RICARDO MARQUES ALVES ME
Objeto: Aquisição de materiais esportivos para o Projeto
de aulas de Muay Thai, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esportes
Valor Global: R$ 4.799,88 (Quatro mil, setecentos e noventa
e nove reais e oitenta e oito centavos)
Data da Assinatura da Contrato: 09/09/2.021
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 083/19 – PROCESSO N° 195/19 (Contrato n°
245/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e empresa SÓFOLHA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA
EPP, objetivando a implantação de solução para gerenciamento,
processamento e arrecadação de multas por infração de trânsito,
com prorrogação do prazo de vigência contratual até 14 de
setembro de 2.022, no valor global de R$ 38.400,00 (Trinta e
oito mil e quatrocentos reais). Alexandre Leal Nigro – Secretário
Municipal de Planejamento, Obras e Transportes da Estância
Turística de Avaré.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 006/2021 – PROCESSO N°
268/2021 (Contrato n° 162/2021)
Considerando um lapso deste departamento de licitações
ao elaborar o Contrato;
Considerando Comunicação Interna n° 635363, enviada
pela Secretaria Municipal da Saúde, verificamos a necessi-
dade de adequação na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato
hospitalar, lista 14/2021, do componente básico da Assistência
Farmacêutica, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16h:00 do dia 04/10/2021 NOVA DATA para RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS e ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, agendada para o
dia 05/10/2021 as 08h30m. Ata que trata sobre esclarecimento
e RERRATIFICAÇÃO do edital do presente certame encontra-se
disponivel aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.
br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 17
de setembro de 2.021. -Everaldo da Silva- Divisão de Licita-
ções. AVISO DE RERRATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO N.º
22.275/21 - INEXIGIBILIDADE Nº 020/21. RERRATIFICAÇÃO.
Vistos, Rerratifico a ratificação da Inexigibilidade nº 020/21, em
virtude de erro material na digitação da descrição do objeto
para a contratação da empresa C. DOS S. AMORIM ASSESSORIA
NA IMPORTAÇÃO MÉDICA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, no
valor de R$ 22.890,29 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa
reais e vinte e nove centavos). Assim sendo, onde se lê; “...
para aquisição do medicamento Apremilaste em atendimento a
determinação judicial nº 1001715-81.2021.8.26.004 à paciente
H. S. S….”, leia-se: “...prestação de serviço de importação para
aquisição do medicamento Apremilaste em atendimento a
determinação judicial nº 1001715-81.2021.8.26.004 à paciente
H. S. S….” Retorne-se o processo à Secretaria de Administração
para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
aos 17 dias do mês de setembro de 2.021. Sonia Cristina de
Carvalho - Secretária de Saúde. Secretaria de Administração, aos
17dias do mês de setembro de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno-
Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004980/2.021 – Processo Lici-
tatório 67/2.021 - Chamada Pública 03/2.021. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei
nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O
prazo para entrega dos envelopes “Documentação e Proposta”
será de 21 de setembro de 2.021 a 11 de outubro de 2.021, no
horário das 7 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas.
Auriflama, 17 de agosto de 2.201 – Kátia Conceição Morita de
Carvalho – Prefeita.
Processo Administrativo 0200005087/2.021-Processo Lici-
tatório 66/2.021-Tomada de Preço 04/2.021. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obra de construção de
01 (uma) Travessia em Aduelas de concreto armado, na Estrada
ARF-275, Córrego Barreiro, no município de Auriflama S/P, relati-
vo ao Termo de Convênio CMIL - 040/630/2021, celebrado com
o Estado de Sao Paulo, por intermédio da Casa Militar e esta por
sua Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil - CEP-
DEC. O prazo limite para entrega dos envelopes “documentação
e proposta” é o dia 05 de outubro de 2.021, até as 09 horas. O
edital completo encontra-se, a disposição dos interessados, na
Divisão de Compras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua
João Pacheco de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário
das 07 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site
www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama, 17 de setembro de 2021.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 211/21 – PROCESSO Nº. 360/21
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medi-
camentos para atender toda a Municipalidade – Tabela CMED
Recebimento das Propostas: 20 de setembro de 2.021 das
08 horas até 30 de setembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 30 de setembro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de setembro de
2.021 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 – PROCESSO Nº
355/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de empresa para prestação de ser-
viços médicos de atendimento de pacientes com sintomas de
COVID-19
Data de Encerramento: 07 de outubro de 2.021 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 07 de outubro de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021 – PROCESSO Nº
357/2021
COM COTA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de Preços para recarga de gás para as
unidades da Secretaria de Educação.
Data de Encerramento: 04 de outubro de 2.021 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 04 de outubro de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 – PROCESSO Nº
361/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição futura
de concreto usinado locação de bomba de concreto.
Data de Encerramento: 06 de outubro de 2.021 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 06 de outubro de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de setembro de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 – PRO-
CESSO Nº 328/2021
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para gerenciamento do
Projeto “Retomada da Arte em Avaré”.
Data de Encerramento: 30 de setembro de 2.021 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 30 de setembro de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de setembro de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
Encerramento: 20/10/2021. Os interessados no certame deverão
acompanhar o Instrumento Convocatório no endereço eletrônico
www.fema.edu.br e, eventuais dúvidas deverão ser encaminha-
das para licitacaofema@gmail.com.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 065/2019 - CONVITE Nº 024/2019 - CONTRA-
TO Nº 028/2019 - Contratada: ANDRÉIA CRISTINA ALEVATO
RODRIGUES – MEI, inscrita no CNPJ n. º 29.068.656/0001-28
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO DE NOVOS
PROGRAMAS, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE PROGRAMAS
DIÁRIOS, CRIAÇÃO, COORDENAÇÃO, E PROGRAMAÇÃO DIÁRIA
DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDO PARA REDES SOCIAIS PARA TV
FEMA - Valor Mensal: R$ 3.781,11 – Valor Anual: R$ 45.373,32
- Prazo: 12 meses - Pagamento: Mensal. Assis, 13 de setembro
de 2021.Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO FINAN-
CEIRO
REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2020 – CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020 – CONTRATO Nº 057/2020.
Contratada: SAN PIO CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob o nº
11.871.864/0001-36. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO
CURSO DE ENGENHARIA CIVIL NO CAMPUS DA FEMA. Valor do
Reequilíbrio: R$ 122.475,58. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso II,
Alínea “d”, da Lei nº 8.666/93 a alterações posteriores.
Assis, 17 de setembro de 2021.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves
Diretor Executivo
Ref.: Processo nº 048/2021 – Pregão Presencial nº 028/2021
- Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS
| EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021 - Ref.:
Processo nº 048/2021 – Detentora: CIRULABOR PRODUTOS
CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.063.094/0001-
01, valor estimado R$ 229.640,00 | EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 051/2021- Detentora: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
44.734.671/0001-51, valor estimado R$ 139.545,00 | EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2021 - Detentora: LEMOS
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 16.752.682/0001-29, valor estimado R$ 192.536,00 | EXTRA-
TO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021- Detentora:
DORA MEDICAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
30.936.479/0001-33, valor estimado R$ 43.177,84 | EXTRATO ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2021 - Detentora: COMERCIAL
CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
67.729.178/0004-91, valor estimado R$ 336.335,00 | EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2021 - Detentora: DIME-
BRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
56.081.482/0001-06, valor estimado R$ 214.035,50 | EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021 - Detentora: ACÁCIA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.945.035/0001-91, valor estimado R$ 111.021,00.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.226/2021. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de aparelho de som portátil,
destinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino, com entregas parceladas por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
01/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 04/10/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº
39.987/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisi-
ção de combustíveis (gasolina, etanol e biodiesel), destinados
ao abastecimento da Frota de Veículos das diversas Secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas por um período
de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 01/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 04/10/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 38.147/2021. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de medicamentos do componente básico
da assistência farmacêutica, lista 06/21, com entregas parce-
ladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 04/10/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.014/2021. OBJETO: Aquisição de
mobiliário escolar, destinado ao uso dos alunos da Creche no
bairro do Tanque, Atibaia SP RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 01/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 04/10/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 39.258/2021. OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de mobiliário, destinado ao uso nas Unidades
Escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parce-
ladas por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 01/10/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 04/10/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 39.274/2021. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de rece-
bimento, preparação e higienização, digitalização, validação,
indexação, conferência e remontagem de aproximadamente
16.000 execuções fiscais, para inserção dos arquivos no E-Saj
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 05/10/2021 AS 16 horas. ABER-
TURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 06/10/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
229/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 37.913/2021. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a prestação de ser-
viços de emissão de carnês de IPTU, lançamentos tributários de
contribuição de melhorias e cobranças amigáveis dos devedores
dos exercícios anteriores, emissão de carnês e boletos. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 05/10/2021 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 06/10/2021 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às
16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$
10,00 (dez reais). TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021, PROCESSO
Nº 39.242/2021, cujo o objeto é a contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra para
revitalização urbana e paisagística da Rua José Lucas, Centro,
Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO:
“Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia 07 de outubro
de 2.021, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10
h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no valor
de R$ 50,00 (cinquenta reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departa-
mento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 17 de setembro
de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
AVISO DE NOVA DATA E RERRATIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 150/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 28.293/2021.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-gestao-e-financas.
Araraquara, 17 de Setembro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Comercial Cirúrgica Rio Clarense LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Endereço: Praça Emílio Marconato, 1000, galpão 22, Núcleo
Residencial Doutor João Aldo Nassif, Jaguariúna – SP.
Lotes 02 e 03.
2- SóQuímica Laboratórios LTDA
CNPJ: 59.225.268/0001-74
Endereço: Av. Janio Quadros, 200, Distrito Industrial Ulisses
Guimarães, São José do Rio Preto – SP.
Lote 01.
Araras, 14 de setembro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Comercial H10 Eireli
CNPJ: 29.106.685/0001-37
Endereço: Rua C, s/n, quadra 4 lote 4, pavimento 1, sede,
Cariacica – ES.
Lote 01.
2- Bacciotti Silveira & Cia LTDA
CNPJ: 66.029.133/0001-07
Endereço: Rua Joaquim de Góes, 268, Centro, Leme – SP.
Lote 02.
Araras, 15 de setembro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Xturbo Provedor de Internet Eireli
CNPJ: 13.343.987/0001-99
Endereço: Rua Martinico Prado, 47, Centro, Araras – SP.
Lote 01.
Araras, 15 de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2021 – Registro de Preço
para prestação de produtos e serviços de chaveiro, para atender
a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 08 de
outubro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08 de
outubro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2021 – Registrar os menores
preços de dietas e leites, destinado a atender diversos Processos
Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12
(doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 07 de
outubro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 07 de
outubro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 17 de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº. 24/2.021 - Processo
Licitatório nº. 1081/2.021 - Edital - Tipo: Menor Preço - Critério
de julgamento: menor preço global do item. Objeto: Contratação
de empresa especializada para a locação de caminhão com
coletor compactador com capacidades de 15 (quinze) metros
cúbicos, para realização da coleta de resíduos sólidos, conforme
termo de referência. Os envelopes serão recebidos até às 09:00
horas do dia 30/09/2.021, na sede da Prefeitura Municipal de
Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro,
CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos
integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 17/09/2.021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - REF.: Processo Licitatório Nº
052/2021 - Pregão Presencial Nº 032/2021 - DATA DA REALIZA-
ÇÃO: 01/10/2021 às 09h30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTO DE RAIO X DIGITAL PARA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DO MUNICÍPIO DE ASSIS, Abertura: 20/09/2021 | Encerramento:
01/10/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA - REF.: Processo Licitatório Nº
053/2021 - Chamamento Público Nº 006/2021. Objeto: CREDEN-
CIAMENTO DE EMPRESAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSIS/
SP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE EXA-
MES LABORATORIAIS COM BASE NA TABELA DE ESTIMATIVA
PRÓPRIA DA FEMA, PARA ATENDER OS PACIENTES DA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS, Abertura: 20/09/2021 |
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 18 de setembro de 2021 às 05:01:22
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