Diário dos Municípios
| Data de publicação | 08 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (195) – 273
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 07 de
Outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 44/2021 (Proc. Adm. nº 001.663/2021).
Objeto: Locação de Equipamentos Médicos.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 25 de
outubro (segunda-feira) de 2021, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 07 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 2414/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 094/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de material de laboratório
para o Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 22/10/2021 às 09h00. Edital disponível a
partir de 08/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 4521/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 096/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de produtos de higieni-
zação e descartáveis para o armazenamento e manipulação
de alimentos para atendimento do Departamento de Merenda
Escolar e da Secretaria Municipal de Administração, conforme
Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/10/2021 às
09h00. Edital disponível a partir de 08/10/2021 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7849/2021 - ORGÃO:- Pre-
feitura Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão
Presencial nº 097/2021 - Objeto: Constituição de sistema
de Registro de Preços para eventual aquisição futura de
combustíveis para abastecimento dos veículos da frota da
Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme Edital e Ane-
xos. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/10/2021 às 09h00. Edital
disponível a partir de 08/10/2021 sem ônus através do site
www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no
Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitaco-
es@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 8275/2021 - ORGÃO:- Pre-
feitura Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão
Presencial nº 095/2021 - Objeto: Contratação de empresa
especializada ou de natureza similar como de cuidados de
pacientes fora do ambiente hospitalar para manter, gerir
e executar ações e serviços de saúde em uma moradia na
modalidade Serviço Residencial Terapêutico Tipo II para a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/
SP, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 22/10/2021 às 09h00. Edital disponível a
partir de 08/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30
às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 –
RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9105/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços
nº 007/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de pavimentação, incluindo fornecimento de
materiais, máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo
o que mais se fizer necessário para a execução dos serviços na
Rotatória do Maçom em Amparo/SP, conforme Edital, Anexos
e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 26/10/2021
às 09h00. Edital disponível a partir de 08/10/2021 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 004225/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 25/2021 (Eletrônico). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA O DESENVOLVIMENTO E FORNECIMENTO DE APROXI-
MADAMENTE 6000 BOBINAS PARA EMISSÃO E IMPRESSÃO
DE FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA, PARA MODERNIZAÇÃO
DO PROCESSO DE LEITURA, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
DATA DE ABERTURA: 25/10/2021 às 09:30 horas. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
DAS 09H00MIN DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021 ATÉ ÀS
09H15MIN DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.021 Edital disponí-
vel a partir do dia 13/10/2021 na Divisão de Suprimentos do
SAAE AMPARO, das 9h00 às 16h00 ou através dos seguintes
endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramal 302, com Tauan.
Amparo, 07 de outubro de 2021
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
DE MEDICAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE DE ALVIN-
LÂNDIA, composto inclusive de parecer jurídico, e da COMUL
(Comissão Municipal de Licitações), da Prefeitura Municipal de
Alvinlândia, contidas da Ata de Julgamento de, HOMOLOGO
todos os procedimentos realizados que classificaram as empre-
sas: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
que apresentou o menor preço para os itens: 15, 22, 35, 73,
74, 96, 108, 109, 132, 137, 164, 181, 188, 191, 208, 245, 262,
288, 343, com o valor total de R$ 27.174,00 (vinte e sete mil,
cento e setenta e quatro reais); AGLON COM. E REPRESENT.
LTDA, que apresentou o menor preço para os itens: 134, 185,
244, 341, 349, 350, 353, com o valor total de R$ 20.805,00
(vinte mil, oitocentos e cinco reais); ALTERMED MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA, que apresentou o menor preço
para os itens: 33, 48, 58, 77, 82, 89, 103, 121, 141, 150, 151,
160, 196, 219, 237, 271, 281, 342, com o valor total de R$
30.622,50 (trinta mil, seiscentos e vinte e dois reais e cinquen-
ta centavos), FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, que apresentou o menor preço para os
itens: 2, 25, 44, 54, 84, 88, 98, 105, 106, 186, 197, 226, 227,
295, 313, 314, 315, 328, 331, 345, 346, com o valor total de
R$ 48.246,72 (quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e seis
reais e setenta e dois centavos); CIRURGICA OLIMPIO, que
apresentou o menor preço para os itens: 17, 24, 31, 34, 47, 69,
72, 83, 115, 123, 133, 140, 147, 157, 163, 189, 190, 194, 204,
205, 211, 217, 224, 233, 254, 255, 284, 292, 323, 344, com o
valor total de R$ 47.010,50 (quarenta e sete mil, dez reais e
cinquenta centavos); R.P.4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, que apresentou o menor preço para os itens: 71,
100, 126, 131, 152, 158, 270, 337, 338, com o valor total de R$
80.335,00 (oitenta mil, trezentos e trinta e cinco reais); DORA
MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou o menor preço para os
itens: 1, 3, 16, 18, 19, 32, 38, 39, 40, 43, 50, 52, 55, 65, 68, 76,
79, 80, 85, 86, 87, 95, 104, 114, 116, 136, 138, 145, 146, 148,
149, 153, 154, 161, 166, 167, 169, 172, 173, 179, 180, 182,
192, 195, 199, 210, 215, 216, 223, 231, 232, 238, 253, 257,
265, 274, 276, 277, 280, 285, 286, 290, 291, 293, 296, 297,
303, 304, 305, 310, 321, 322, 324, 325, 326, 327, 330, 347,
351, com o valor total de R$ 145.460,70 (cento e quarenta e
cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta centavos);
CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI que apresentou o menor
preço para os itens: 6, 8, 9, 11, 21, 36, 42, 45, 51, 56, 64, 70,
92, 102, 117, 124, 125, 143, 156, 159, 170, 175, 184, 198, 200,
201, 202, 203, 207, 220, 222, 225, 228, 230, 235, 259, 261,
266, 275, 278, 279, 282, 283, 289, 294, 320, 348, 354, com
o valor total de R$ 105.770,80 (cento e cinco mil, setecentos
e setenta reais e oitenta centavos); ACACIA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI,que apresentou o menor preço para
os itens: 4, 5, 7, 12, 14, 20, 26, 27, 29, 30, 37, 53, 57, 59,
66, 67, 75, 81, 94, 97, 99, 101, 107, 113, 118, 119, 122, 127,
128, 130, 135, 142, 162, 174, 176, 183, 193, 206, 209, 234,
240, 242, 246, 251, 252, 256, 258, 260, 263, 264, 267, 268,
269, 272, 273, 287, 299, 301, 306, 308, 317, 318, 332, 333,
355, 357, com o valor total de R$ 120.730,00 (cento e vinte
mil, setecentos e trinta reais); e a empresa PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, que apresentou o
menor preço para os itens: 13, 28, 41, 49, 60, 61, 62, 63, 90,
110, 111, 112, 129, 155, 165, 221, 239, 241, 243, 247, 248,
249, 250, 309, 311, 312, com o valor total de R$ 31.121,24
(trinta e um mil, cento e vinte e um reais e vinte e quatro
centavos).Nos termos da legislação em vigor, esse termo de
HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 07/10/2021. Proceda-se a
seguir as providências complementares, como comunicado,
publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que
surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 07 de outubro de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 066/2021 - TOMADA DE PREÇO n.º 006/2021
Objeto: Contratação de empresa do ramo sob o regime
de empreitada global com fornecimento de materiais e mão
– de – obra, para construção de Fossas Sépticas Biodigestora,
para os agricultores familiares do Município de Alvinlândia,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cro-
nograma Físico Financeiro e Projeto, todos em anexo, para
dar andamento ao empreendimento registrado no FEHIDRO
– SINFEHIDRO sob o código 2020-MP_COB-16 denominado
SANEAMENTO RURAL DOS AGRICULTORES DA BACIA MP
NO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA. Os interessados deverão
comparecer na cede da Prefeitura para cadastramento, sito
à Praça Dr. Daniel Guarido, 294, nesta cidade de Alvinlândia,
Estado de São Paulo, até ás 17:00 horas do dia 27/10/2021,
sendo que o certame ocorrerá no dia 29/10/2021 ás 09:00
horas neste mesmo local. Maiores esclarecimentos e informa-
ções poderão ser obtidas, por intermédio da Comissão Muni-
cipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m às 17hs00m,
pelo FONE: (14) 3473-8700 – o edital estará a disposição no
site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 08 de Outubro de 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL 027/2021.
Processo n.º 5.088/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PELÍCULAS E SINAIS IMPRESSOS DIGITAIS PARA CONFECÇÃO
DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
027/2021 para as seguintes empresas:
SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO EIRELI – ITEM 01 R$ 150,00,
ITEM 02 R$ 150,00, ITEM 18 R$ 150,00, ITEM 19 R$ 150,00.
EVG SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ITEM 03
R$ 815,00, ITEM 04 R$ 815,00, ITEM 05 R$ 845,00, ITEM 06 R$
845,00, ITEM 07 R$ 865,00, ITEM 08 R$ 895,00, ITEM 09 R$
945,00, ITEM 20 R$ 815,00, ITEM 21 R$ 815,00, ITEM 22 R$
845,00, ITEM 23 R$ 845,00, ITEM 24 R$ 865,00, ITEM 25 R$
895,00, ITEM 26 R$ 945,00, ITEM 27 R$ 800,00, ITEM 29 R$
800,00, ITEM 30 R$ 800,00, ITEM 31 R$ 800,00, ITEM 33 R$
800,00. DAOMING BRASIL TECIDOS E FILMES REFLETIVOS LTDA
– ITEM 10 R$ 820,00, ITEM 11 R$ 790,00, ITEM 12 R$ 810,00,
ITEM 13 R$ 810,00, ITEM 14 R$ 800,00, ITEM 15 R$ 790,00,
ITEM 16 R$ 810,00. PIRA SINAL COMÉRCIO DE MATERIAIS
PARA SINALIZAÇÃO LTDA-ME – ITEM 17 R$ 719,00, ITEM 28 R$
990,00, ITEM 32 R$ 990,00, ITEM 34 R$ 719,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
Processo nº 4.983/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA PARA O PRONTO ATEN-
DIMENTO DO ZANAGA E NÚCLEO DE ESPECIALIDADES”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 27 de Outubro de 2021, às 14h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de Outubro de
2021, às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 13 de Outubro de 2021.
de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 04 de novembro de
2021 às 08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 04 de
novembro de 2021 a partir das 09:00 horas. Altinópolis, 07 de
outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo: 42/2021.Licitação
Pregão: 18/2021.De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 18/2021, cujos itens foram
adjudicados pela pregoeira às empresas: PRIMEIRA CLASSIFI-
CADA PARA OS ITENS: DIAL COMUNICAÇÃO E CONSULTORIA
EM GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA-ME, para o item 01, com o
valor total de R$ 136.600,00 (cento e trinta e seis mil e seiscen-
tos reais). F.C.LOPES INFORMÁTICA LTDA-ME, para o item 02,
com o valor total de R$ 30.190,00 (trinta mil, cento e noventa
reais).CAROLINE DISQUE DA SILVA 43529436810, para o item:
03, com o valor total de R$ 4.654,00 (quatro mil, seiscentos e
cinquenta e quatro reais). HCR COMERCIAL EIRELI-ME, para os
itens 04 e 06, com o valor total de R$ 4.379,00 (quatro mil, tre-
zentos e setenta e nove reais). MEIRI MITIKO NAKAMURA-ME,
para o item 05, com o valor total de R$ 40.956,00 (quarenta mil,
novecentos e cinquenta e seis reais). O valor total do expediente
é de R$ 216.779,00 (duzentos e dezesseis mil e setecentos e
setenta e nove reais).Alto Alegre, 07 de outubro de 2021.Carlos
Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.PROCESSO Nº 45/2021.PRE-
GÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2021.De
acordo: HOMOLOGO o processo licitatório realizado na moda-
lidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
21/2021, cujo item foi adjudicado pela pregoeira à empresa: PRI-
MEIRA CLASSIFICADA PARA OS ITENS: 01 AO 112.AURO MATE-
RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ: 07.424.576/0001-
25, classificada para os itens 01 ao 112, pelo critério de menor
preço por item. O valor total dos itens é de R$ 274.715,20
(duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e
vinte centavos).O valor total do expediente é de R$ 274.715,20
(duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e quinze reais e
vinte centavos).Alto Alegre, 07 de outubro de 2021.CARLOS
SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Errata: na publicação do dia 1º de outubro de 2021 onde
se lê: C.P. nº 02/2021- Processo nº 23/2021... leia-se: C.P.nº
01/2021- Processo nº 23/2021...
Extratos De Contratos:
CONTRATADA: JOÃO XAVIER DE LIMA E APARECIDA ANTÔ-
NIA DE LIMA - Objeto: Locação de imóvel comercial – Prorrog.:
12 meses - VALOR: R$54.440,72 Data: 10/06/2021
ATA RP COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA
- Objeto: Fornecimento de ovos de galinha para atendimento a
bolsa família a aos alunos matriculados na rede Municipal de
Ensino – Prazo.: 12 meses - Data: 18/06/2021
CONTRATADA: MAESTRO SISTEMAS PÚBLICOS LTDA -
EPP – Objeto: Fornecimento de programas de computador,
constituindo uma solução integrada para a área de Educação
– Prorrog.: 06 meses - VALOR: R$45.000,00 - Data: 06/07/2021
CONTRATADA: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO DE
NEGÓCIOS LTDA – Objeto: Concessão de licença e uso de
software de controle de execuções fiscais por locação, voltada
ao aprimoramento dos procedimentos de cobrança judicial da
dívida ativa –
Prorrog.: 12 meses - VALOR: R$65.008,08 - Data: 08/07/2021
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE RES-
GATE E EMERGÊNCIAS MÉDICAS - APREMED – Objeto: Presta-
ção de serviços médicos para atendimento ao Departamento
de Saúde – Prorrog.: 90 dias - VALOR: R$405.000,00 - Data:
08/07/2021
CONTRATADA: JORNALÍSTICA JORNAL REGIONAL LTDA -
EIRELI – Objeto: Serviços de impressão e distribuição do jornal
oficial do município – Prorrog.: 12 meses - VALOR: R$153.600,00
Data: 16/07/2021
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2021- PROC. N° 06/2021,
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA, EXTENSÃO DE PONTOS E COGERENCIAMENTO DO SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE ALUMÍNIO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA, VEÍCULOS,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E INFRAESTRUTURA ADMINIS-
TRATIVA EM CONFORMIDADE COM EDITAL. Tornamos público
para conhecimento dos interessados na TP retro mencionada
o julgamento das “Propostas” da T.P. retro mencionada; tendo
em vista que as planilhas estão conforme constante no edital,
segue classificação: 1ª colocada: R.P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E
OBRAS LTDA. EPP- Valor Total: R$ 391.931,17 e 2ª colocada:
WT TECNOLOGIA GESTÃO E ENERGIA LTDA. - Valor Total: R$ R$
484.657,92. Alumínio, 05 de outubro de 2021- Flávio Fernando
Constant da Silva- Presidente da CPL
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20/2021. A Prefeitura Municipal de Álvaro de Carvalho torna
público que fará realizar licitação pública na modalidade PRE-
GÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa especializada
no ramo, para prestação de serviços médicos (Clínico geral,
Ginecologista, Pediatra), e de Gestão dos serviços de saúde
como: Enfermeiro(a), Fisioterapeuta, Farmacêutico(a), Auxiliar
de Farmácia, Técnico em Enfermagem, Recepcionista e Faxineira,
para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Álva-
ro de Carvalho, conforme especificações constantes no Anexo I.
O certame será do tipo “Menor Preço por item”. A sessão públi-
ca eletrônica terá início a partir das 09h00m (horário de Brasília/
DF) do dia 22/10/2021, através do site http://186.224.1.38:8079/
comprasedital. O Edital completo encontra-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 08 de Outubro
de 2021. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA
GRADE DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO
DE 12 MESES”.
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “b”
do inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação
de qualquer ato, e de posse, dos documentos que compõem
o processo licitatório na modalidade PREGÃO N.º 021/2021,
PROCESSO N° 056/2021, que tem por objeto a SOLICITAÇÃO
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 84/2021 Pregão Presen-
cial nº 50/2021. Objeto: Registro de Preços relativo a aquisições
de materiais elétricos e enfeites de Natal a serem utilizados
pelo Município, em atendimento à Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento e ao Fundo Social de Solidariedade. Cre-
denciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 26
de outubro de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 07 de outubro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 006/2021, PROCESSO
080/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
execução de obras para construção de barracão no município
de Adolfo/SP, conforme detalhado na planilha orçamentaria,
projetos e memoriais anexos ao edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de outu-
bro de 2021, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06 de outubro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 06 de outubro de 2021 - Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 007/2021, PROCESSO
081/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com forne-
cimento de mão de obra, equipamentos e materiais para execu-
ção de obras para construção de um prédio para instalação do
Conselho Tutelar no município de Adolfo/SP, conforme detalhado
na planilha orçamentaria, projetos e memoriais anexos ao edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de outu-
bro de 2021, às 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06 de outubro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 06 de outubro de 2021 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de diversos insumos de informá-
tica visando a manutenção e atualização de computadores e
sistema da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos de
Emenda Parlamentar Federal, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 14/10/2021 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
26/10/2021 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
26/10/2021 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 14/10/2021 à
25/10/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2021
PROCESSO Nº 098/2021- EDITAL Nº097/2021
O Município de Agudos, Estado de São Paulo CNPJ (MF)
nº 46.137.444/0001-74. Torna público aos interessados que a
partir do dia 13 outubro de 2021, recepcionará a documentação
relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que tem por objeto:
O credenciamento de profissionais na função qualificada de
ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA para eventual pres-
tação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva
das unidades administrativas do Município, conforme previsto
no instrumento convocatório, e seus anexos, conforme quadro
abaixo.
Valor estimado para o período de 12 (doze) meses será de:
R$141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)
O Instrumento Convocatório na íntegra poderá ser consul-
tado e extraído gratuitamente no site Oficial da Prefeitura www.
agudos.sp.gov.br- aba licitações.
Agudos/SP, 07 de outubro de 2021.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2021 visando o
Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de
serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas
municipais, nos termos estabelecidos no Edital. Recebimento
dos documentos para credenciamento até as 16h45 do dia 27
de outubro de 2021. Obtenção do edital altinopolis.sp.gov.br/
licitacoes. Altinópolis, 07 de outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
43/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 04 de novembro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 05:02:15
274 – São Paulo, 131 (195) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de outubro de 2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 207/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: REMAQ MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.
- Valor Estimado: R$ 5.175.789,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de outubro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC Nº 052/2021 - CONTRATADA: PÉRO-
LA CONSTRUTORA EIRELI
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA AVENIDA ARTHUR FER-
REIRA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 142.571,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/09/2021
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2021 - CONTRATADA: REAL
IMÓVEIS ARAÇATUBA LTDA
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO
DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ PEDRO
DOS SANTOS, 385 - CENTRO.
- Valor: R$ 2.500,00 / mês
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/09/2021
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 027/2021
- CONTRATO SMA/DLC Nº 054/2021 - CONTRATADA: NEW
YORK PLAZA SHOPPING LTDA.
- Objeto: CONTRATO DE COMODATO QUE CEDE UMA
LOJA DE USO COMERCIAL PARA ATIVIDADE DE DIVULGAÇÃO E
APOIO AO TURISMO E A CULTURA NA CIDADE DE ARAÇATUBA-
-SP.
- Valor: R$ (sem custos)
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/09/2021
- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 031/2021
- CONTRATO SMA/DLC Nº 055/2021 - CONTRATADA: KAI-
RÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS
LTDA - EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA PROINFÂNCIA
FNDE TIPO 1 - RUA LUIZ GRENGE, N.º 285, RESIDENCIAL ÁGUAS
CLARAS - MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 3.675.000,00
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 15/09/2021
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 008/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2021 - CONTRATADA:
LIBERATORI GIMAIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SER APLICADA NA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE INFECTOLOGISTA E
HEPATOLOGISTA/ OU CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO
DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E ATENDIMENTO DE
HEPATITE VIRAL.
- Valor: R$ 76.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 057/2021 - CONTRATADA:
MEDCOR GESTÃO EM SAÚDE S/S
- Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A SER APLICADA NA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE INFECTOLOGISTA E
HEPATOLOGISTA/ OU CLÍNICO GERAL PARA ATENDIMENTO
DE PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E ATENDIMENTO DE
HEPATITE VIRAL.
- Valor: R$ 68.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2021
- CONTRATO SMA/DLC Nº 058/2021 - CONTRATADA: DWJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEB
ERMELINDA GERALDA DA SILVA SOGA.
- Valor: R$ 2.340.118,99
- Vigência: 15 meses
- Assinatura: 16/09/2021
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2021 - CONTRATADA: WIL-
SON ALVES PEREIRA JÚNIOR
- Objeto: Locação de imóvel destinado AO FUNCIONAMEN-
TO DO CRAS TV, LOCALIZADO À RUA JUDITH MACHARET, N.º
540, nesta cidade de Araçatuba, estado de São Paulo.
- Valor: R$ 1.605,00 / mês
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/09/2021
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 060/2021 - CONTRATADA: TELE-
TUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZON-
TAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA
PLACA DE OBRA, EM RUAS DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍ-
PIO DE ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 353.796,83
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/09/2021
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 013/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de outubro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE SETEMBRO
DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO DE GESTÃO SMA/DLC N.º 047/2016 – CON-
TRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA
FERNANDES - Objeto: Gerenciamento e Execução de Ações de
Serviços na área de Saúde Mental para atuar em um CAPSi
– Centro de Atenção Psicossocial Infantil, no município de Ara-
çatuba, Estado de São Paulo – 6.º Termo Aditivo – Concessão
de Dissídio Coletivo no valor de R$ 68.571,36 - Assinatura:
21/09/2021.
- CONTRATO DE GESTÃO SMA/DLC Nº 067/2016 – CON-
TRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA
FERNANDES - Objeto: Gerenciamento e execução de ações e
serviços na área da saúde mental para atuar em um CAPS III
ADULTO – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ADULTO E
DOIS SRT – TIPO II – SERVIÇOS RESIDENCIAIS TERAPÊUTICOS no
município de Araçatuba, estado de São Paulo – 6º Termo Aditivo
– Concessão de Dissídio Coletivo no valor de R$ 70.069,95 –
Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 002/2018 – CON-
TRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE SANTA DE
MISERICÓRIDA DE BIRIGUI – Contratação de Organização
Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde em Urgência e Emergência: Central
de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 193/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA
EIRELI - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 262.826,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 194/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL MARK ATACADISTA
EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 57.440,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 195/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CQC TECNOLOGIA EM DIAG-
NÓSTICOS
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 53.998,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 196/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DIMEBRÁS COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 139.635,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 197/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 134.815,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 198/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: JOÃOMED COMÉRCIO DE
MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 79.942,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 199/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: L. A. DALLA PORTA JÚNIOR
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 251.380,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 200/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 440.013,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 201/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 995.318,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 202/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 569.475,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 203/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MMH MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 131.204,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 204/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 133.782,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 205/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 188.033,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 206/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CARLOS ROBERTO CRISTOVAM
JÚNIOR ARAÇATUBA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO.
- Valor Estimado: R$ 20.140,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2021
46.137,23; Lote 07: Kontato Comercial Ltda. EPP R$ 91.200,00;
Lote 08: Kimenz Equipamentos Ltda. R$ 15.945,02;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05-10-2021
Ivone Araújo Alves - Secretária Municipal de Saúde;
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 39/2021
Processo nº 73/2021
Objeto: Aquisição de material de limpeza para conservação
e limpeza dos prédios públicos, através do sistema de registro de
preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Pregoeiro: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adjudicou o
objeto em favor das empresas Max Gate Comercial Ltda. no
valor de R$ 25.320,00 (vinte e cinco mil trezentos e vinte reais)
e Hursan Comercial Ltda. – Epp no valor de R$ 208.616,00
(duzentos e oito mil seiscentos e dezesseis reais), totalizando
o valor licitado de R$ 233.936,00 (duzentos e trinta e três mil
novecentos e trinta e seis reais), HOMOLOGO o procedimento
para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 07 de outubro de 2021
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial nº 50/2021
Processo nº 91/2021
Objeto: Registro de preços para um período de 12 (doze)
meses Contratação de empresa especializada para futura e
eventual fornecimento de alimentação tipo (coffee break e kit
lanches), para dar suporte aos eventos do Município, conforme
descrito no Termo de Referência.
A Prefeitura de Araçargiuama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram obedeci-
dos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adjudicou
o objeto em favor da empresa FSC Comércio Representações
e Serviços Eireli - Me., totalizando o valor licitado de R$
835.600,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais),
HOMOLOGO o procedimento para que produza seus efeitos o
referido processo.
Araçariguama, 07 de outubro de 2021
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2021 - PROCESSO N.º
955/2021
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada atra-
vés da Portaria GP N.º 006/2021, TORNA PÚBLICO, aos interes-
sados que, decorrido os prazos legais nos termos do artigo 109,
parágrafo terceiro, da Lei 8666/93, após análise e decisão dos
recursos interpostos da fase HABILITAÇÃO da licitação supra,
cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO
E PORTÃO NA EMEB ANA MARIA NÉRI LANDRE” que a abertura
do Envelope nº 02 – Proposta de Preços, dar-se-á, às 14h30min
do dia 13/10/2021 na sala de licitação do Paço Municipal, Rua
Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
Na oportunidade comunica às empresas habilitadas, a
saber: DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, VIZAN CONS-
TRUÇÕES LTDA, J.A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA,
MATOZO CONSTRUÇOES E COMÉRCIO EIRELI.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 082/2021 - PROCESSO N.º
1553/2021
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e NOVA DATA de ses-
são de processamento do Pregão Presencial supra, que tem por
objeto a “AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES”, tendo em vista
questionamentos apresentados.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega e
abertura dos envelopes dar-se-á as 09h00min do dia 25/10/2021,
na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 07 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Secretaria Municipal de Admi-
nistração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
SETEMBRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 188/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 51.657,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 189/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALFALAGOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 436.260,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 190/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA OLÍMPIO EIRELI
- EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 8.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 191/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 74.953,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 192/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA NEVES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 17.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/09/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 060/2021
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 17 DE 22/09/2021 - PREGAO PRESENCIAL Nº
14/2021
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 07/10/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é a aquisição de uma retorescava-
deira a empresa Shark Máquinas para Construção LTDA, CNPJ
06.224.121/0018-41, Estrada Olívio Franhani, 985, Campestre,
Piracicaba/SP, CEP 13401-783, Fone (19) 3401-2260, pelo valor
de R$: 381.000,00, por ter apresentado o melhor preço e o que
melhor atende as necessidades do Município.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 98/21 – Pregão
52/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal. Contratante:
Município de Andradina. Do Prazo de Execução: 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, durante todo
o período de vigência do contrato. Do Pagamento: Mensalmente
em data fixa constante na fatura acordada. Contratado: TELE-
FÔNICA BRASIL S.A. Valor total: R$ 72.744,00 (setenta e dois
mil, setecentos e quarenta e quatro reais). Data do Contrato:
07 de outubro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 98/21 – Pre-
gão 52/21. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base na lei
federal nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item do
objeto licitado, a empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Andradina,
07 de outubro de 2021. Edgar Dourados Matos. Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento. PROCESSO LICITATÓRIO 79/2021,
TOMADA DE PREÇOS 07/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do Centro de Convivência do Idoso
- CCI "Adelina Passarelli"; relativo ao Convênio 773/2019 cele-
brado com Secretaria de Desenvolvimento Regional. Contratan-
te: Prefeitura do Município de Andradina. Contratado: MATOZO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Fica ajustado entre as
partes que o contrato em vigor será SUPRESSÃO do valor de
R$ 17,07 (dezessete reais e sete centavos), referente a planilha
licitada, item 3 – Alvenaria, contém um erro na multiplicação do
quantitativo e o valor unitário. As demais cláusulas e condições
do contrato supra permanecem inalterados. Data: 05 de outubro
de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Admi-
nistração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
(REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES).
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para remo-
ção de pacientes em Ambulância de Suporte Avançado – Tipo D,
dotadas de pessoal, materiais e equipamentos, em conformidade
com a Portaria 2.048, de 05 de novembro de 2002, do Ministério
da Saúde; conforme descrição contida no Anexo I – Termo de
Referência.
Encerramento: 22 de Outubro às 09:00 hs, na sala de Reu-
niões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291, Centro,
Andradina/SP. Retirada do Edital: O edital com os respectivos
anexos poderá ser adquirido no horário de expediente do
CIENSP, através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site
www.ciensp.sp.gov.br. Informações: pelo telefone 018 3702
3150/3158 – Horário de atendimento 08:00 hs às 12:00 hs.
Andradina/SP, 06 de Outubro de 2021. OTÁVIO AUGUSTO GIAN-
TOMASSI GOMES – PRESIDENTE
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 075/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos eletro portáteis
para o CRAS, CREAS, Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos e Albergue. HOMOLOGO o procedimento licitatório
às empresas AILZA PEREIRA DOS SANTOS 86997432620, CNPJ:
36.079.995/0001-75, no valor de R$ 12.641,97; BAGATO-
LI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 09.053.748/0001-27,
no valor de R$ 4.980,00; ULTRA LICITACOES LTDA, CNPJ:
36.524.917/0001-32, no valor de R$ 3.267,00. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 109/2021
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 109/2021.
Objeto: aquisição gêneros alimentícios e produtos de neces-
sidades básicas para os departamentos da Prefeitura da Estância
Turístico-Religiosa de Aparecida.
Pregão Eletrônico 074/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 152/2021: CAVIRELU CONFECCO-
ES DE UNIFORMES LTDA, CNPJ: 21.854.560/0001-83, no valor de
R$ 7.722,41. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 03.09.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 100/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 185/2021: RONE COMUNICACAO
VISUAL EIRELI, CNPJ: 26.055.842/0001-34, no valor de R$
201.748,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 07.10.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 38/2021
PROCESSO N.º 72/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos odontológicos, hospitalares, câmaras de
vacina, oftalmológicos, fisioterapêuticos, lavanderia, raio X e
balanças, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que a
Secretária Municipal de Saúde homologou a adjudicação do Pre-
goeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas: Lote
01: Kimenz Equipamentos Ltda. R$ 46.656,00; Lote 02: Kimenz
Equipamentos Ltda. R$ 31.642,03; Lote 03: Peliserv Equip. e
Serviços Odonto – Medicos Ltda. R$ 64.504,83; Lote 04: Kimenz
Equipamentos Ltda. R$ 30.720,00; Lote 05: Kimenz Equipamen-
tos Ltda. R$ 30.695,68; Lote 06: Kimenz Equipamentos Ltda. R$
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 05:02:15
sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (195) – 275
Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-
-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licita-
coes-e.com.br, ou pelo e-mail: pregoeirapatricia@araraquara.
sp.gov.br
CREDENCIAMENTO: 22/10/2021, às 10:00hs
Araraquara, 07/10/2021.
Eliana Aparecida Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. DE SUPRESSÃO Nº 71/2021
AO CONTRATO N° 064/2021
DISPENSA N° 049/2021 – PROC. N° 2427/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ECQ MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 30.712.200/0001-38
OBJETO DO CONTRATO: “LOCAÇÃO DE 08 UNIDADES
DE VENTILADOR PULMONAR SEMI UTI E 03 UNIDADES DE
VENTILADOR PULMONAR PARA UTI (ALTA TECNOLOGIA), RES-
PIRADOR MECÂNICO VOLUMÉTRICO TOTALMENTE MICROPRO-
CESSADO PARA UTILIZAÇÃO EM PACIENTES ADULTOS E PEDIÁ-
TRICOS, COM DISPLAY PARA CONTROLE E MONITORAMENTO
DA VENTILAÇÃO; conforme especificações e quantidades discri-
minadas no seu Anexo – Termo de Referência”.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Supressão de 33,33%, de
acordo entre as partes.
Valor: A presente supressão do valor perfaz a quantia de
R$ 31.500,00.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO N° 73/2021
Ao Contrato n° 74/2020 - Inexigibilidade. n° 031/2020 –
Proc. n° 2837/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: JN MOURA INFORMÁTICA EIRELLI
CNPJ: 64.152.986/0001-06
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTEN-
ÇÃO E LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE SISTEMA de agen-
damento online para rede integrada para todas as unidades da
Secretaria Municipal de Saúde e sistema APAC – Leito – Produ-
ção Ambulatorial – AIH, pelo período de 12 meses, conforme
Anexo I – Termo de Referência.
Vigência: 12 meses, a partir de 05/10/2021.
Valor: R$ 7.990,00 mensal;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 074/2021
DISPENSA N° 050/2021 – PROC. N° 2928/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: OH MEDICAL LOCAÇÕES, COMÉRCIO E
ASSESSORIA TÉCNICA DE EQUIPAMENTOS LTDA .
CNPJ: 38.468.540/0001-77
OBJETO: “LOCAÇÃO DE MÓDULO GERADOR DE OXIGÊNIO
DE 13M3/H E 15M3/H - INCLUSO INSTALAÇÃO E 06 PONTOS
DE CONSUMO DE ENFERMARIA - PERÍODO EMERGENCIAL DE
06 MESES”.
Vigência: 6 meses, a partir de 28/09/2021.
Valor: R$ 180.000,00 para o período.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2021
OBJETO: Registro de preços que visa a EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE TONERS, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas em Edital e Anexo I – Termo de Referência
por um período de 12(doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 021/2021, adjudicando o
objeto em epígrafe, à empresa abaixo especificada.
RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS E SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
25.136.495/0001-01
Lote 01 - VALOR TOTAL DO LOTE R$ 39.000,00
Araraquara, 01 de outubro de 2021
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2712/2021
DE: 21 de Setembro de 2021
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Pre-
sencial nº 032/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, POR
LOTES DISTINTOS E AUTÔNOMOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA
PÚBLICA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
E INSERVÍVEIS DE TERRENOS, CAPINA MANUAL, RASPAGEM,
GRADEAMENTO, ROÇADA MECANIZADA E MANUAL), COM
O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPA-
MENTOS/MÁQUINAS, INCLUSIVE DE PEQUENO PORTE (AUTO-
MÓVEIS, TRATORES E CAMINHÕES), INSUMOS E QUAISQUER
MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
INCLUINDO DESTINAÇÃO FINAL DOS RESPECTIVOS RESÍDUOS
GERADOS PELA CAPINA E RASPAGEM (GUIA, VIA E PASSEIO
PÚBLICO) E DA REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL E INSERVÍVEIS DE TERRENOS, COM DURAÇÃO DE 12
(DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NA FORMA DO ARTIGO 57,
INCISO II DA LEI 8.666/1993, A SER CUMPRIDO EM CONFOR-
MIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DESTE ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, QUE O INTEGRAM
E COMPLEMENTAM, comunicar que:
Tendo em vista decisão exarada nos autos do processo
eletrônico TC-020288.989.21-3, que determinou a suspensão do
referido certame, até ulterior deliberação do TCE-SP – Tribunal
de Contras do Estado de São Paulo, a Prefeitura do Município de
Araraquara, através da Secretaria de Municipal de Administra-
ção, resolve SUSPENDER o presente certame.
A data de abertura agendada para o dia 08 de Outubro de
2021, as 14:00 horas, FICA SUSPENSA, em virtude do TCE-SP.
Informações referentes ao certame serão comunicadas
oportunamente.
Araraquara, 07 de Outubro de 2021.
WINIA MASSONETO PRIARO PARRON
Pregoeira
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Autoridade Competente
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO III
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2712/2021
DE: 21 de Setembro de 2021
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Pre-
sencial nº 032/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, POR
LOTES DISTINTOS E AUTÔNOMOS, DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA
PÚBLICA (REMOÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 085/2021 - PROCESSO N.º
1.566/2021
OBJETO: LOCAÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO PARA O
NATAL ILUMINADO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 14h30min do dia 25 de outubro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
Pregão Presencial 049/2021. Processo Administrativo
170/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA futura e even-
tual Aquisição de Concreto Usinado para execução de Reformas
e pequenos Reparos em Prédios do Município, bem como Vias
Públicas, com quantitativos máximos e condições mínimas, con-
forme Termo de Referência contido no Anexo I. Considerando a
ata da sessão do dia 30 de setembro de 2021, onde não houve
interessado, julga DESERTA a processo em epigrafe. José Carlos
de Quevedo Junior – Prefeito Municipal
PREGÃO (PRESENCIAL) n° 033/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO nº 066/2021. OBJETO: Aquisição de Biodigestor,
Fossa Séptica e Filtro Anaeróbio, para EMEF Honório Carriel
Cleto, conforme quantidades e especificações, nos Termos de
Referência contida no Anexo I. Considerando a ata da sessão
do dia 30 de setembro de 2021, onde não houve interessado,
julga DESERTA a processo em epigrafe. José Carlos de Quevedo
Junior – Prefeito Municipal
Data Abertura de Envelopes proposta para Concorrência
Pública 005/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Futura
e Eventual Contratação de empresa para serviços gerais de
manutenção preventiva e corretiva, reparos, adaptações e
modificações em prédios públicos do município de Araçoiaba da
Serra, com fornecimento de material e mão de obra, conforme
especificações contidas no Termo de Referência e demais ane-
xos. A abertura dos envelopes de Propostas será feita no dia
15 de outubro de 2021 as 13h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra no endereço Aveni-
da Luane Milanda de Oliveira, nº 600 – Araçoiaba da Serra/SP.
Comunicações pelo telefone (15) 3281-7034/32817033, e-mail
sead@aracoiaba.sp.gov.br.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2377/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E
DESINFECÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, ATRAVÉS DE NEBU-
LIZAÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR (A BASE DE AMÔNIA
QUATERNÁRIA) CONTRA CORONAVIRUS – COVID 19, DAS
UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO DE
12 MESES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, adjudicando o objeto previsto no Edital para a empre-
sa abaixo relacionada:
Gabriela Oliveira Ribeiro Caldas ME
Lote 01 – pelo valor unitário de R$ 0,30m²
Araraquara, 07 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados,
que na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do
Município de Araraquara, com sede nesta cidade de Ara-
raquara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire nº22, fone (016)
3301.1909/1942/3322.4629, nesta cidade, realizará no dia e
hora abaixo indicados, licitação na modalidade PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 26/2021 RETIFICADO, PROCESSO Nº 2449/2021, do
tipo "Menor valor global do lote", que visa a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL 24 HORAS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 22 de outubro de
2021.
Araraquara, 06 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094 / 2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MACACÃO PADRÃO
SAMU E BOTAS CANO LONGO PADRÃO SAMU
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 26 de outubro 2021, às 14:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro
2021, às 15:00h
Araraquara, 6 de outubro de 2021
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107 / 2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROCESSOS
JUDICIAIS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 26 de outubro 2021, às 09:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26 de outubro
2021, às 10:00h
Araraquara, 6 de outubro de 2021
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SESSÕES DE TERAPIA ABA (APPLIED BEHAVIOR
ANALYSIS) CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, PARA ATENDIMENTO DOS PEDIDOS JUDICIAIS.
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Arara-
quara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098, Centro, Araraquara,
CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700).
ARMA DE FOGO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL
DE ARAÇATUBA – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo
de vigência, aumento de quantitativo e de valor - Assinatura:
30/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 037/2021 – CONTRATADA:
ANDREA REGINA BARBOSA - CREDENCIAMENTO DE PROFIS-
SIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, HABILITADO PELA POLÍCIA
FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO
DE LAUDOS PSICOLÓGICOS PARA A APTIDÃO DE PORTES DE
ARMA DE FOGO PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL
DE ARAÇATUBA – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo
de vigência, aumento de quantitativo e de valor - Assinatura:
30/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 038/2021 – CONTRATADA:
ADRIANO ROBERTO CORTEZ BOSCO EIRELI-ME - CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE IMÓVEL
SITUADO NA RUA XV DE NOVEMBRO N.º 295 – 1.º Termo Aditi-
vo – Prorrogação do prazo de execução, acréscimo e supressão
de itens - Assinatura: 30/09/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 180/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RIO PRETO PRODUTOS
DE PETRÓLEO LTDA - REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS – 4.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
16/09/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 181/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: REDE SOL FUEL DISTRIBUI-
DORA S/A - REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS – 5.º Termo Aditivo
– Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 03/09/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 182/2020 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS – 5.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
13/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2018 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS - LINHA
12 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e
Pagamento de valores a título de ajuda de custo por força da
imprevisibilidade provocada pelo Coronavírus nos custos fixos
da Contratada - Assinatura: 27/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 007/2018 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS - LINHA
21 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e
Pagamento de valores a título de ajuda de custo por força da
imprevisibilidade provocada pelo Coronavírus nos custos fixos
da Contratada - Assinatura: 27/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 009/2018 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS - LINHA
36 – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e
Pagamento de valores a título de ajuda de custo por força da
imprevisibilidade provocada pelo Coronavírus nos custos fixos
da Contratada - Assinatura: 27/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 015/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – LINHA 07 – 4.º Termo Aditivo – Pagamento de
valores a título de ajuda de custo por força da imprevisibilidade
provocada pelo Coronavírus nos custos fixos da Contratada -
Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 016/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – LINHA 45 – 4.º Termo Aditivo – Pagamento de
valores a título de ajuda de custo por força da imprevisibilidade
provocada pelo Coronavírus nos custos fixos da Contratada -
Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 017/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – LINHA 59 – 3.º Termo Aditivo – Pagamento de
valores a título de ajuda de custo, por força da imprevisibilidade
provocada pelo Coronavírus nos custos fixos da Contratada -
Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 026/2019 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – LINHA 96 – 3.º Termo Aditivo – Pagamento de
valores a título de ajuda de custo, por força da imprevisibilidade
provocada pelo Coronavírus nos custos fixos da Contratada -
Assinatura: 21/09/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de outubro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2021 - PROCESSO N.º
1.486/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE TANQUE
PIPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Adjudica e
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- EMBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS
EIRELI, para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 07 de outubro de 2021.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 081/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 058/2021 - PROCESSO N.º 1.577/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SOROS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 26 de outubro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida para
o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas que
satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
e Pronto Socorro Municipal “AIDA VANZO DOLCE” – 16º Termo
Aditivo – Aditamento de realocação de rubricas, fornecimento
de insumos, medicamentos, materiais de escritório e limpeza.
Assinatura: 29/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2016 – CONTRATADA:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO AO PREPA-
RO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA, COM FORNECIMENTO
DE INSUMOS E MÃO DE OBRA – 9.º Termo Aditivo – Substituição
de planilha, reequilíbrio econômico financeiro e prorrogação de
vigência - Assinatura: 24/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 022/2017 – CONTRATADA:
PERFECT CLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA NO HOSPITAL DA MULHER “DR. JOÃO LUIS DE JESUS
ROSSETO” – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-
cia e reajuste de valor - Assinatura: 03/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2017 – CONTRATADO: LUIZ
CARLOS MARQUES NOGUEIRA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTI-
NADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e
alteração do locador, constando a Senhora FABIANE MARQUES
COLOMBELLI GARDEMANN, tendo em vista a transferência pela
venda do imóvel - Assinatura: 15/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 036/2017 – CONTRATADA:
CORRETA IMÓVEIS LTDA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL/
RESIDENCIAL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO ARQUIVO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA – 4.º Termo Aditivo –
Prorrogação de vigência - Assinatura: 15/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 103/2018 – CONTRATADA:
M7TEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA POSSIBILITAR A
ADEQUADA SEGURANÇA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE
ATIVOS DE REDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA/
SP, BEM COMO MANUTENÇÃO E NOVOS DESENVOLVIMENTOS
EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS CITADOS – 4.º Termo Aditivo –
Prorrogação do prazo de vigência, reajuste de valor e acréscimo
de serviços - Assinatura: 01/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 008/2019 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANAL DO CÓRREGO
MACHADINHO E DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA AV. POMPEU
DE TOLEDO, ENTRE AS RUAS TUPINAMBAS E AV. DA SAUDADE
E ENTRE AS RUAS TUPINAMBAS E RODOVIA MAL. RONDON
(MARGINAL ANHANGUERA) - BAIRRO ICARAY - ARAÇATUBA –
SP - LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV POMPEU DE
TOLEDO ENTRE A RUA TUPINAMBÁS E MARGINAL ANHANGUE-
RA (RODOVIA RONDON) E ALGUMAS RUAS ADJACENTES – 3.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução e vigência
- Assinatura: 03/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 072/2019 – CONTRATADA: BIQ
BENEFÍCIOS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNE-
CIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO PARA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA – 2.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura: 09/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 028/2020 – CONTRATADA: A3G
IDIOMAS LTDA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OFERTA DE SERVIÇOS DE ENSINO DE LINGUA INGLESA,
AOS ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM FORNECIMENTO DE METO-
DOLOGIA PRÓPRIA E MATERIAL DIDÁTICO – 2.º Termo Aditivo
– Aumento de quantitativo e de valor - Assinatura: 17/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 061/2020 – CONTRATADA:
R.J.C. SINALIZAÇÃO URBANA LTDA - EPP - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA ORIENTA-
ÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP – 3.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de execução e de vigência -
Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 064/2020 – CONTRATADA: GIGA
SYSTEM E SERVIÇOS EIRELI - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE PROVIMENTO DE SOLU-
ÇÃO INTEGRADA PARA AUTOMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO
CONTENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO
CONTÍNUO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARTES OU COMPO-
NENTES DEFEITUOSOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA-SP – 1.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência, inclusão de
dotação orçamentária e alteração do quadro societário - Assi-
natura: 20/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 065/2020 – CONTRATADA:
DSIN TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA
PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA-SP – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e
reajuste de valor - Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 074/2020 – CONTRATADA:
NOROMIX CONCRETO S/A - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBA-
NA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA
HORIZONTAL E VERTICAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCA-
ÇÃO DE PLACA DE OBRA, NA RUA LUIZ PEREIRA BARRETO E EM
RUAS DO BAIRRO IPANEMA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/
SP – LOTE 03 – 5.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
execução e do prazo de vigência - Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 009/2021 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO ENTRE AMIGOS – ASSENTRA - AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo de
itens e valor - Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 010/2021 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA
RIO - ASBR - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 1.º Termo
Aditivo – Acréscimo de itens e valor - Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 011/2021 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS CÓRREGO AZUL -
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 1.º Termo Aditivo
– Acréscimo de itens e valor - Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 012/2021 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS UNIÃO DA
VITÓRIA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 1.º Termo
Aditivo – Acréscimo de itens e valor - Assinatura: 21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 017/2021 – CONTRATADA: DIAS
ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA – EPP - CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTU-
RA URBANA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 2
DE DEZEMBRO E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DONA AMÉLIA
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA – 1.º Termo Aditivo – Suspen-
são temporária e excepcional de seu prazo de execução e de
vigência, a prorrogação de seu prazo de execução e a alteração
quantitativa de seu objeto - Assinatura: 22/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 018/2021 – CONTRATADA: DWJ
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFOR-
MA E ADEQUAÇÃO ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução, acréscimo e supressão de itens - Assinatura:
21/09/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 036/2021 – CONTRATADA:
MARIA APARECIDA PEREIRA - CREDENCIAMENTO DE PROFIS-
SIONAIS DA ÁREA DE PSICOLOGIA, HABILITADO PELA POLÍCIA
FEDERAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO
DE LAUDOS PSICOLÓGICOS PARA A APTIDÃO DE PORTES DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 8 de outubro de 2021 às 05:02:15
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