Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Outubro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 23 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (204) – 345
da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO (CNPJ:
48.211.585/0001-15).
Americana/São Paulo, 14 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação à
Licitação – Leilão n° 01/2021 (proc. Adm. n.° 000.092/2020), o
Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do lei-
lão, sendo adjudicatária do objeto licitado a empresa vencedora
DPCBRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO EIRELI.
Americana/São Paulo, 22 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 25/2021,
aquisição emergencial de medicamentos diversos – fracassados
e desertos do PP03/2020, 38/2020 e 08/2021, o Diretor Presi-
dente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto
às empresas: OPEM REPRESENTAÇÕES IMPORT. EXPORT. E
DISTRIB. LTDA. (CNPJ: 38.909.503/0001-57), pedido nº 52907, no
valor de R$ 4.100,00); ANBIOTON IMPORTADORA LTDA. (CNPJ:
11.260.846/0001-87, pedido nº 52908, no valor de R$ 4.598,25);
ABBVIE FARMACEUTICA LTDA. (CNPJ: 15.800.545/0003-11,
pedido nº 52909, no valor de R$ 32.535,36), MEDICAL HOSPI-
TALAR LTDA. (CNPJ: 31.378.288/0001-66, pedido nº 52910, no
valor de R$ 530,81), DROGA PIRES DE AMERICANA LTDA. (CNPJ:
49.442.619/0001-45, pedido nº 52911, no valor de R$ 314,28).
Americana/São Paulo, 19 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 05/2021 (Proc. Adm. nº 001.273/2021).
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ETI-
QUETAS ADESIVAS TÉRMICAS E BOPP.
Abertura das Propostas: 10 de Novembro de 2021, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 10 de
Novembro de 2021, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 25 de Outubro de 2021.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 22 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004513/2021
– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 29/2021 (Presencial). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE 02 (DOIS) CAMINHÕES PIPAS, TRAÇADOS, PARA
SUPRIR DEMANDA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAEM DIVERSOS
BAIRROS DO MUNÍCIPIO DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. ABERTURA: 10/11/2021 às 09:30 horas – Edital dispo-
nível a partir do dia 25/10/2021 na Divisão de Suprimentos, ou
através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 237, com Valdenir.
Amparo, 22 de outubro de 2021.
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente da Divisão de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 004001/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 27/2021 (Eletrônico). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA
MATERIAIS HIDRAULICOS GALVANIZADOS E CORRELACIONA-
DOS, PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO
CENTRAL DO SAAE DE AMPARO SP, PELO PERIODO ESTIMADO
DE 12 (DOZE) MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DE ABERTURA: 08/11/2021 às 09:30 horas. PRAZO PARA CRE-
DENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.021 ATÉ ÀS 09H15MIN
DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2.021 Edital disponível a partir do
dia 25/10/2021 na Divisão de Suprimentos do SAAE AMPARO,
das 9h00 às 16h00 ou através dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramal 255, com Tauan.
Amparo, 22 de outubro de 2021
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 114/2021 - Pregão
Eletrônico 59/2021. Objeto: Registro de Preço para a contrata-
ção de empresa especializada para a prestação de serviços de
rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet,
implantação de sistema de acompanhamento por satélite (GPS),
em tempo real e ininterrupto para o controle de veículos da frota
municipal, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de
comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração,
capacitação e suporte técnico. TIPO: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do
dia 10/11/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 10/11/2021 e Início da Sessão:
09 horas do dia 10/11/2021. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,72 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 22 de outubro de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 113/2021 - Pregão
Eletrônico 58/2021. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de ventiladores de teto para a rede municipal de ensino. TIPO:
Menor preço por item. Recebimento das Propostas: até às 08
horas e 30 minutos do dia 09/11/2021; Abertura e Julgamen-
to das Propostas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
09/11/2021 e Início da Sessão: 09 horas do dia 09/11/2021. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
Eu, _______________________ ANGELICA CRISTINA ALVES
CAMARGO, matrícula 913669, elaborei e conferi o presente
edital. Eu, _______________________ Fabio Beretta Rossi,
Secretário Municipal de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 22 de Outubro de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.
Processo nº 4.983/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA PARA O PRONTO ATEN-
DIMENTO DO ZANAGA E NÚCLEO DE ESPECIALIDADES”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 069/2021 - 1048.
Processo n.º 8.404/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE RAÇÕES PARA
GATOS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “MARIELI AP. KLOSTER E CIA LTDA ME” –
VALOR TOTAL R$ 35.820,00.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 22 de Outubro
de 2021.
EDITAL DE INABILITAÇÃO E RETOMADA DE SESSÃO PÚBLI-
CA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
Processo nº 6.582/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPE-
ZA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, em
virtude da INABILITAÇÃO pela empresa “JIMMY URBANISMO
E SERVIÇOS EIRELI”, conforme motivos constantes nos autos,
ficam as demais empresas classificadas convocadas para a reto-
mada da sessão no dia 27 de Outubro de 2021, às 14h00 para
negociação de preços e análise de documentação de habilitação.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITA-
ÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021.
A Prefeitura Municipal de Americana informa que houve um
erro de digitação na publicação do dia 28/09/2021 na referida
Licitação. Onde se lê Tomada de Preços 002/2021, leia-se Toma-
da de Preços 003/2021.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL 037/2021.
Processo n.º 7.120/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TELA
SOLDADA PARA A SECRETARIA DE OBRAS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
037/2021 para a seguinte empresa:
CONSTRUCENTER SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA –
ITEM 01 R$ 22,20, ITEM 02 R$ 22,20.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de
Outubro de 2021.
EDITAL DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 15/2021.
Processo N.º 3.213/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE VENTILADORES
PULMONARES, MONITORES MULTIPARÂMETRO DE BOMBAS
DE INFUSÃO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a RESCI-
SÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 80/2021, celebrado com a
empresa AVANTE COMÉRCIO ATACADISTA DE INSTRUMENTOS
HOSPITALARES LTDA, nos termos dos artigos 78, I e II e artigo
79, inciso I, todos da Lei Federal nº 8.666/93.
Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o
presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração,
autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de outubro de
2021.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Abertura de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/21
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9.716/2021
OBJETO: : Contratação de empresa para realização de
serviços técnicos de automação, telemetria e telecomando do
DAE de Americana, Departamento de Tratamento de Água, com
fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva, cor-
retiva e emergencial, inclusive com suporte de engenharia para
soluções e novos recursos, conforme especificações constantes
no Termo de Referência
Data da Realização: 18//11/21
Início da Sessão Pública: 9h
Local: ETA - Estação de Tratamento de Água - Praça Fernan-
do Costa, s/nº Bairro Cordenonsi
Fones: (19) 3471 2904 / 2948
Email: licitacao@daeamericana.com.br
O Edital está disponível através do site: www.daeamerica-
na.com.br - link:: Editais e Licitações: Pregões.
Americana, 22 de outubro de 2021.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 37/2021 (proc. Adm. n.°
001.459/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado
a empresa vencedora PANIFICADORA E CONFEITARIA PÃO
NOSSO DE AMERICANA LTDA., conforme ata de fls. 76/78.
Americana/São Paulo, 20 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 21/2021 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 20/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.085/2021; CONTRATADA:
MAXDRIN CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA...OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE PRA-
GAS – DESINSETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA DE CAIXAS
D’ÁGUA E LIMPEZA DE CAIXAS DE GORDURA; VALOR: R$
16.000,00, DATA: 20/10/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de Ame-
ricana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que, com
relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 26/2021 (proc.
Adm. n.° 001.708/2021) contratação de serviços de cálculos
judiciais contáveis nas áreas Trabalhista, Cível e em Execução
Fiscal, o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA
e ADJUDICA o objeto à empresa: LUIZ AUGUSTO SOARES SERVI-
ÇOS EMPRESARIAIS (CNPJ: 11.493.197/0001-64).
Americana/São Paulo, 19 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 24/2021
(proc. Adm. n.° 001.849/2021) contratação emergencial de
prestação de serviços com fornecimento de profisionais para
atuarem no pronto atendimento COVID, o Diretor Presidente
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO Nº 62/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMI-
NERAL DE ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA PARCELADA – APÓS
RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, FICAM DESIGNADAS
AS SEGUINTES DATAS: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 25/10/2021 ÀS 08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 08/11/2021 ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE
DAS PROPOSTAS: DE 08/11/2021 ÀS 08H01 À 12/11/2021 ÀS
08h59 / INÍCIO DA DISPUTA: 12/11/2021 ÀS 09h00. A SESSÃO
OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.
ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR
INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COM-
PRASELICITACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
Avenida Washington Luiz, 485 – Fone (19) 3642-1021 – Fax
3642-1200 – CEP 13890-000 – Águas da Prata - SP.
CNPJ 44.831.733/0001-43 com Inscrição Estadual: Isenta
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 21/2021. Torna público que fará
realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor
Preço, com Data de Abertura 10/11/2021 às 09:30hrs. Objetivan-
do a “Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar, conforme as especificações descritas no Termo de Refe-
rência - Anexo I.” INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos
modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site https://www.
altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br,
por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal
situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no horário comer-
cial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min ás 15h00min.
Altair, 22 de outubro de 2021. Marco Antonio Ferreira - Prefeito
Municipal -
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICO QUE SE
ACHA ABERTA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 15/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM – CONTRATO DE REPASSE
OGU Nº 908627/2020 – OPERAÇÃO 1074535-06 – PROGRA-
MA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO
– IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PRODUTIVA. INÍCIO
DA SESSÃO PÚBLICA ÀS 08:30 HORAS DO DIA 09/11/2021.
OBTENÇÃO DO EDITAL: http://altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Altinópolis, 22 de outubro de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - PREFEITO
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO: Cad. 321/21, PP 033/21, PF 5.792/21, Protega
Security Solutions Ltda, Contrato para prestação de serviço de
renovação de licença de usos da plataforma de proteção para
estações de trabalho, servidores, cloud e dispositivos móveis,
24 meses, R$ 116.802,00, 18-10-2021; Cad. 324/21, PE 122/21,
PF 6.079/21, Ferrfeixe Comercial Ltda, Contrato para aquisição
de aparelhos de ar condicionado para diversas secretarias, 90
dias, R$ 23.049,00, 20-10-2021; Cad. 325/21, PE 122/21, PF
6.079/21, Prado Comércio de Eletrônicos de Instalação Eirelli,
Contrato para aquisição de aparelhos de ar condicionado
para diversas secretarias, 90 dias, R$ 35.400,00, 20-10-2021;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 322/21, Inexig. Lic. 010/21, PF
8.078/21, Irineu e Lima Ltda, Contrato de prestação de serviços
técnicos especializados para proferir palestra, R$ 19.900,00,
02.09.00, 19-10-2021; Cad. 323/21, PF 8.078/21, Mazal Consul-
toria e Gestão Ltda, Contrato de prestação de serviços técnicos
especializados para proferir palestra, R$ 4.500,00, 02.09.00,
19-10-2021; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Cad. 317/21,
PD 71.862/21, D. Fontana de Souza - Me, Termo de cooperação
de manutenção de praça pública. Cad. 06.0048.0010.0000,
60 meses, 18-10-2021; Cad. 318/21, PD 37.947/20, Esdras
Willian Murare Roque 37793288874, Termo de cooperação
de manutenção de praça pública, jardim ou área verde. Cad.
26.0212.0010.0000, 60 meses, 18-10-2021; Cad. 329/21, ME
6.499/21, Flyer Indústria Aeronáutica Ltda, Termo de doação de
bens móveis para reforma da sala de administração e sala de
embarque e desembarque do Aeroporto Municipal., R$ 9.000,00,
28-09-2021; Cad. 330/21, ME 6.487/21, Ej Escola de Aerono-
náutica Civil Ltda, Termo de doação de bens móveis destinados
à recepção do Aeroporto Municipal., R$ 2.355,00, 21-10-2021;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Cad. 326/21, CV
005/21, PF 2.091/21, Ffl Sinalização, Comércio e Serviços Eireli,
Segundo aditamento ao contrato para a execução de obras de
reforma do velório e das dependências do cemitério da saudade,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
Acréscimo, R$ 35.523,03, 02.16.03, 20-10-2021; Cad. 331/21,
TP 003/21, PF 29.681/20, M.rocha Brasil Obras e Serviços Eireli,
Contrato para execução de cerca de tela de aço e mourões de
concreto e a implantação de portão para delimitação da área
do aeroporto municipal, 4 meses, R$ 427.236,81, 02.16.03,
22-10-2021; Cad. 408/21, PE 121/21, PF 4.732/21, Serrana
Viária Comércio Eireli, Ata de registro de preços para aquisição
de placas e materiais para sinalização viária vertical, 12 meses,
21-10-2021; SECRETARIA DE SAÚDE Cad. 319/21, TP 001/19, PF
57.389/18, R. Maluf Engenharia e Construções Ltda, Quinto adi-
tamento ao contrato para construção de um centro de atenção
psicossocial infantil. Prorrogação prazo, 120 dias, 18-10-2021;
Cad. 320/21, Ch. Pública 003/21, PF 3.279/21, Serviço Espírita
de Assistência e Recuperação de Americana-seara, Primeiro
aditamento ao contrato para prestação de serviços de interna-
ção e reabilitação de pacientes com transtornos psisquiátricos
e pacientes dependentes químicos (álcool e drogas). Incentivo
de integração ao SUS.Valor e forma de repasse, R$ 135.496,02,
02.14.01, 18-10-2021; Cad. 327/21, PE 095/21, PF 4.081/21,
Atmosfera Gases Especiais e Epis Ltda Epp, Contrato para o
fornecimento de oxigênio medicinal e nitrogênio líquido para
as unidades básicas de saúde, núcleo de especialidades, cps e
pronto de atendimento do bairro antonio zanaga, 12 meses, R$
268.000,00, 02.14.03, 20-10-2021; Cad. 328/21, PE 062/17, PF
60.239/17, Cincor Centro de Investigação do Coração S/c Ltda,
Quarto aditamento ao contrato para a reabilitação de exames
de holter e M.A.P.A. (monitoração ambulatorial de pressão
arterial) de pacientes atendidos pelas unidades da secretaria
de Saúde. Acréscimo valor, R$ 9.680,00, 02.14.01, 21-10-2021;
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021-
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de impressão (cópias/digitalização/impressão) com
comodato de máquinas multifuncionais, conforme termo de
referência”. TIPO: Menor preço global. CREDENCIAMENTO,
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 09 de novembro
de 2021, às 08h30min.LOCAL: Setor de Licitação, situado na
Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP) INS-
TRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço
acima, no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 17h, através
do telefone (18) 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/
portal/licitacao/ -Adamantina (SP), 22 de outubro de 2021.Prof.
Dr. Alexandre Teixeira de Souza - Reitor.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 068/2021
PREGAO PRESENCIAL: 020/2021
OBJETO: Fornecimento de Suplementos Nutricionais para
utilização da Unidade Básica de Saúde do Município de Adolfo.
Resultante da análise e classificação da proposta apresentada
a licitação, a Comissão Permanente de Licitações comunica
aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael
Antonio Fernandes adjudicou e homologou os itens 02, 03, 04,
06 e 09 do pregão e processo em epígrafe, pelo valor global de
R$ 40.671,60 (Quarenta mil, seiscentos e setenta e um reais e
sessenta centavos), à empresa CIRURGICA MEDSAUDE HOSPI-
TALAR BRASIL LTDA, CNPJ 37.760.282/0001-35; e adjudicou e
homologou o item 05 do pregão e processo em epígrafe, pelo
valor global de R$ 4.455,00 (Quatro mil, quatrocentos e cin-
quenta e cinco reais), à empresa MB COMERCIO DE PRODUTOS
NUTRICIONAIS E HOSPITALARE, CNPJ 40.613.881/0001-30; e
adjudicou e homologou os itens 01 e 07 do pregão e processo
em epígrafe, pelo valor global de R$ 40.095,00 (Quarenta mil,
noventa e cinco reais), à empresa RIOMEDICA SAUDE E NUTRI-
ÇÃO COMERCIO DE SUPLEMENTOS, CNPJ: 35.578.077/0001-28.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 027/2021, objeto do
Processo nº 091/2021.
TIPO: Menor preço do item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais permanentes, para o setor da saúde,
provenientes da Emenda 11717.981000/1200-06.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2021,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22/10/2021, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 22/10/2021.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 028/2021, objeto do
Processo nº 092/2021.
TIPO: Menor preço do item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais permanentes, para o setor da saúde,
provenientes da Emenda 11717.981000/1200-05.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 10/11/2021,
às 15:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22/10/2021, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 22/10/2021.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 029/2021, objeto do
Processo nº 093/2021.
TIPO: Menor preço do item.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais permanentes, para o setor da saúde,
provenientes da Emenda 11717.981000/119004
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2021,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22/10/2021, das 08:00
horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves,
nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 22/10/2021.COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 093/2021 - Pregão(eletrônico) n°
029/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de material
de consumo para informática para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Aguaí pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 23 de outubro de
2021 às 08h30min. Abertura das propostas: 10 de novembro
de 2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços:
10 de novembro de 2021, às 09h00min. Para acesso aos editais
os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/
home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 132/2021 – Pregão (eletrônico) N°
041/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição,
instalação e operação inicial assistida de sistema de projeção
de cinema digital com certificação DCI(Digital Cinema Initia-
tives), incluindo equipamentos de imagem e periféricos para
atender as demandas do Cine E Teatro Esmeralda de Aguaí.
Recebimento das propostas a partir do dia: 25 de outubro de
2021 às 08h30min. Abertura das propostas: 10 de novembro de
2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 10 de
novembro de 2021, às 09:00h. Edital a disposição no endereço
eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues
Luciano Martins – Pregoeira
AVISO DE RERREPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo N°Sec Adm/lic. 035/2021 - Pregão (eletrônico)
n° 010/2021. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de insumos com o objetivo de evitar a propagação do novo
coronavírus (sars-cov-2), também denominado COVID-19, para
a Prefeitura Municipal de Aguaí, pelo período de 12 meses. EM
CONTINUIDADE AOS ITENS 06 e 29 FRACASSADOS DO 1º, 2º E
3º CERTAMES. Recebimento das propostas a partir do dia: 23 de
outubro de 2021 às 08h30min. Abertura das propostas: 10 de
novembro de 2021, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 10 de novembro de 2021, às 09h00min. Para acesso
aos editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:07
346 – São Paulo, 131 (204) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de outubro de 2021
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 22 de outubro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 011/2021 - CONTRATANTE: SERVIÇO MUNI-
CIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Presta-
ção de Serviços de Assessoria na Área de Segurança do Trabalho,
durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações
contidas no Processo de Dispensa de Licitação nº 1364/2021.
CONTRATADA: GUIRAU & SILVA ENGENHARIA E MEDICINA DO
TRABALHO LTDA. - ME; Assinatura: 07/10/2021; Vigência: 12
(doze) meses; Valor Total: R$ 7.440,00; Modalidade: Dispensa de
licitação nº 1364/2021.
Araras, 22 de outubro de 2021.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo - TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
A Prefeitura do Município de Arco-Íris comunica aos inte-
ressados a realização da Tomada de Preços de Nº01/2021
– PROCESSO Nº48/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de
Arco-Íris. OBJETO: Contratação de empresa para “Construção de
Galerias de Águas Pluviais para Drenagem de Área Urbana com
Dissipador, no prolongamento da Rua Joaquim Dias de Souza e
prolongamento da Rua José Demori e Rua “B”. MODALIDADE:
Tomada de Preços. ENCERRAMENTO: 12.11.2021 às 08h30
horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 12.11.2021 às 09h00.
Edital, especificações completas e demais informações no Setor
de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Arco-Íris de
segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas
às 16:00 horas. Arco–Iris 22/10/2021 –Aldo Mansano Fernandes
–Prefeito Municipal.
A Prefeitura do Município de Arco-Íris comunica aos inte-
ressados a realização da Tomada de Preços de Nº02/2021
– PROCESSO Nº49/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura do Município de
Arco-Íris. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais e mão de obra para prolongamento de galerias de
águas pluviais, construção de poço de vistoria para transição
de galeria e dissipador final de água no Prolongamento da Rua
Projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua Ângelo Sanches Parra,
Município de Arco-Íris-SP. MODALIDADE: Tomada de Preços.
ENCERRAMENTO: 12.11.2021 às 13h30 horas. ABERTURA DOS
ENVELOPES: 12.11.2021 às 14h00. Edital, especificações com-
pletas e demais informações no Setor de Compras e Material na
Prefeitura Municipal de Arco-Íris de segunda à sexta-feira das
9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Arco–Iris
22/10/2021 –Aldo Mansano Fernandes –Prefeito Municipal.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico n.º
05/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais per-
manentes para a Unidade Básica de Saúde, nos termos da
proposta 11187.109000/1190-01 aprovada pelo Ministério da
Saúde, conforme especificações constantes do termo de refe-
rência - Anexo I do edital. Edital disponível no site: www.bll.
org.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia
23.10.2021 no site www.bll.org.br., abertura das propostas:
dia 09/11/2021 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia
09/11/2021 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.
org.br). Areiópolis, 22 de outubro de 2021. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação. Modalidade Leilão
n.º 01/2021. Processo n.º 1206/2021. Tipo: Maior oferta, Critério
de julgamento: Unitário por item. Objeto: alienação de bens
móveis – veículos e equipamento - inservíveis à Administração
Municipal, devidamente autorizada pelas Lei Municipal nº 1.935,
de 09 de dezembro de 2020. Os envelopes serão recebidos até
às 09:00 horas do dia 25/11/2021, na Prefeitura Municipal de
Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Cen-
tro, Areiópolis/SP. Edital: Os documentos integrantes do edital,
encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Contato (14)
3846.9800 Publique-se. Areiópolis, 22/10/2021. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CHAMADA PUBLICA Nº 003/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico que se encontra na integra as Atas da sessão da Cha-
mada supracitada, que tem por objeto a Aquisição de gêneros
alimentícios (feijão, sucos (laranja e uva), leite em pó integral,
iogurte e hortifrúti em geral) da Agricultura Familiar, empreen-
dedor Familiar Rural e Cooperativas da Agricultura Familiar para
atender as refeições dos alunos integrados ao Programa de
Alimentação Escolar (PNAE), no site www.arturnogueira.sp.gov.
br (Portal Transparência). Abre-se prazo recursal conforme Lei.
Artur Nogueira, 21 de Outubro de 2021. A Comissão.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 42.305/2021. OBJETO: Aquisição de
materiais elétricos variados, destinados a diversas Secretarias
desta Prefeitura. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
10/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/11/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2021, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 39.592/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de equipamentos para escritório em geral, destinado
ao uso nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com
entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/11/2021 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS DIA: 11/11/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 253/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 42.426/2021. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos
para escritório em geral, destinado ao uso nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino, com entregas parce-
ladas por um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 11/11/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 27.752/2021. OBJETO: Registro
de preços para eventual prestação de serviços de buffet, para
atender aos eventos da Secretaria de Cultura, de forma par-
celada, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
DE DADOS) E VOZ, APARELHO TELEFÔNICO CELULAR E PEN
MODEM EM REGIME DE COMODATO, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. ”
Homologo todos os atos praticados no presente processo
licitatório, para os lotes abaixo descritos, adjudicando-lhes o
objeto previsto no Edital.
TELEFÔNICA BRASIL S/A PARA OS LOTES:
Lote 01– Pelo valor global de R$ 1.350.614,88
Lote 02– Pelo valor global de R$ 90.891,00
TIM S/A PARA O LOTE:
Lote 03– Pelo valor global de R$ 36.979,20
Araraquara, 21 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
THALITA PAULA RESENDE MARTINS
Secretária Municipal da Saúde Interina
JACQUELINE PEREIRA BARBOSA
Secretária de Desenvolvimentos e Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO
EMPENHO 22134/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ARAPLAN ENGENHARIA E GERENCIAMEN-
TO EIRELI
OBJETO: “SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA CIVIL
NA COBERTURA DO CER MARIA APARECIDA DE AZEVEDO
BOZUTTI: REVISÃO GERAL DAS CALHAS E RUFOS EXISTENTES E
SUBSTITUIÇÃO DOS RUFOS DE CONCRETO POR CHAPA GALVA-
NIZADA; TALHAMENTO EM CHAPA DE AÇO PRÉ-PINTADA COM
EPÓXI E POLIÉSTER, PERFIL TRAPEZOIDAL, COM ESPESSURA DE
0,50 MM E ALTURA DE 40 MM E ESTRUTURA PONTALETADA
PARA TELHAS EM 65M².”
MOTIVO: O valor do presente importa em R$ 28.742,72
(vinte e oito mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta
e dois centavos). O presente CONTRATO terá a vigência de 20
(vinte) dias.
Araraquara, 20 de outubro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2832/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FACHADA DO
CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. EDUARDO
LAUAND”, LOCALIZADO NA RUA NOVE DE JULHO, 3.700 – JD.
DOM PEDRO I, NESTA CIDADE, CONFORME JUSTIFICATIVA E
PROJETOS ANEXOS.
Vimos, através deste, convocar a empresa DPS - CONSTRU-
TURA & EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS – EPP para que,
querendo, apresente suas contrarrazões em relação ao recurso
administrativo impetrado pela empresa CONSTRUTORA ENIG-
MA EIRELI face à sua desclassificação.
Araraquara, 22 de Outubro de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 013/2021, em conformidade com
o Artigo 25, da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE N.º 014/2021,
que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINAN-
CEIRA PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS
PARA A CONTA ESPECIAL ADMINISTRADA ÚNICA E EXCLUSI-
VAMENTE PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (TJSP), DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS,
EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM QUE O
MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS
ESTATAIS DEPENDENTES SEJAM PARTE E DOS DEMAIS DEPÓ-
SITOS JUDICIAIS DA LOCALIDADE SOB JURISDIÇÃO DO TJ-SP,
INCLUINDO O CONTROLE, O LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS E
A ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS PELO
CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 99, DE 14.12.2017.
Araraquara, 22 de Outubro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretária Municipal Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Speedy Refrigeração LTDA ME
CNPJ: 06.182.957/0001-82
Endereço: Av. Brasil, 857, Vila Martins, Rio Claro – SP.
Lote 01.
Araras, 19 de outubro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2021 – Aquisição de cascalho
de origem de rocha calcária ou basáltica que será utilizado em
estradas rurais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Agricultura.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 09 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 09 de
novembro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 116/2021 – Registrar o menor
preço de dispositivo de urostomia, destinado a Secretaria Muni-
cipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14 h do dia 09 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 09 de
novembro de 2021.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
- TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA - ME, no
valor de R$ 838.226,44 (oitocentos e trinta e oito mil e duzentos
e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 20 de outubro de
2021.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 062/2021. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO 193/2021. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual aquisição, fornecimento e instalação de equipamentos
para Atividades Educativas e Saudáveis nas unidades escolares
de educação básica da cidade de Araçoiaba da Serra. O Pregão
Eletrônico (recebimento das propostas, abertura e disputa de
preços) será realizado em sessão pública, exclusivamente por
meio eletrônico/internet, disponível em www.bbmnetlicitacoes.
com.br – acesso indicativo no link “Licitações”, conforme datas
e horários definidos abaixo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de
23/10/2021 às 09h00 até dia 08/11/2021 às 13h00. ABERTURA
E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 08/11/2021 as 13h30m.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: após a
avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). REFERÊNCIA DE
TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no
sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. O
Edital em sua integra consta www.aracoioaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 22 de outubro de
2021. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO 192/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Indi-
vidual para a Secretaria de Obras e Serviços, com quantitativos
máximos e condições mínimas, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I. O Pregão Eletrônico (recebimento das pro-
postas, abertura e disputa de preços) será realizado em sessão
pública, exclusivamente por meio eletrônico/internet, disponível
em www.bbmnetlicitacoes.com.br – acesso indicativo no link
“Licitações”, conforme datas e horários definidos abaixo: RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: de 23/10/2021 às 08h00 até dia
19/11/2021 às 09h15. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOS-
TAS: dia 19/11/2021as 09h30mim. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA
DE DISPUTA DE PREÇOS: após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documenta-
ção relativa ao certame. Araçoiaba da Serra, 22 de outubro de
2021. Jose Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2021. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO 194/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
Futura e Eventual Aquisição de Mobiliário Escolar para a
Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I. O Pregão Eletrônico (recebimento
das propostas, abertura e disputa de preços) será realizado em
sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico/internet,
disponível em www.bbmnetlicitacoes.com.br – acesso indicativo
no link “Licitações”, conforme datas e horários definidos abaixo:
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 23/10/2021 às 9h até dia
10/11/2021 às 13h30. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOS-
TAS: dia 10/11/2021 as 14h. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE
DISPUTA DE PREÇOS: após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a). REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa
forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documen-
tação relativa ao certame. O Edital em sua integra consta no
site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Araçoiaba da Serra, 22 de outubro de 2021. Jose de Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2021. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N° 196/2021. OBJETO: Contratação de empresa para
locação, montagem, desmontagem, manutenção e transporte de
Decoração Natalina para o Período de 01 de dezembro de 2021
a 10 de janeiro de 2022, conforme especificações constantes
do Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 09/11/2021. HORÁRIO DE
INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SES-
SÃO: Sala de Reunião – Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº
600– Jardim Nossa Senhora da Salete – Araçoiaba da Serra/SP.
O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br. Araçoiaba da Serra, 22 de outubro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior – Prefeito Municipal
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
PROCESSO ADMINISTRATIVO 98/21
CREDENCIAMENTO 05/21
A Prefeitura Municipal de Arandu torna Público o Creden-
ciamento de Leiloeiros Oficiais. OBJETO: Credenciamento de
leiloeiros oficiais para realização dos leilões de bens móveis e/
ou bens imóveis, entrega dos envelopes para credenciamento
até 11/11/21 as 10:30hrs: ABERTURA 11/11/21 AS 10:30hrs. A
Cópia do Edital no site: www.arandu.sp.gov.br , O protocolo
deverá ser feito com toda documentação, no Setor de Protocolo
da Prefeitura Municipal de Arandu, situado a Rua dezenove de
março, nº 480, Centro – Arandu - SP, o qual será encaminhado
ao setor de licitação. Melhores informações poderão ser obtidas
através do telefone (14) 3766-9022 ou 37669025 na Rua Deze-
nove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP e-mail: licitacao@
arandu.sp.gov.br.
Arandu, 08 de outubro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
PRESIDENTE DA CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 1755/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021 - RETIFICADO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA
EMEF RAFAEL DE MEDINA, NA RUA ADALGISA D. MICHETTI,
1240, JARDIM ELIANA CONFORME DESCRITO NO PROJETO
BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUAN-
TITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa: CONSTRUTORA TAG FOX
LTDA - EPP, pelo valor total de R$ 1.214.228,48 (um milhão,
duzentos e quatorze mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta
e oito centavos), adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 19 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC. Nº 2586/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021
Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, COM O
FORNECIMENTO DE ITEM (CHIP) DE CONECTIVIDADE (PACOTE
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 22 de outubro de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 102/2021
OBJETO: contratação de empresa para locação de materiais,
montagem, desmontagem, manutenção de enfeites natalinos e
produção de sistema de áudio digital para uso de 27/11/2021 á
06/01/2022. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
LUIS CAMILLO DE OLIVEIRA PENNA – ILUMINAÇÃO-ME, CNPJ:
09.567.052/0001-19, no valor de R$ 286.000,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 118/2021
OBJETO: registro de preços para eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças e realiza-
ção de serviço de manutenção mecânica em veículos da frota
municipal, sendo os respectivos, veículos de porte pesado, com
o fornecimento de peças por menor preço por lote. HOMOLO-
GO o procedimento licitatório à empresa RICARDO JULIANO
FRANK ROSA, CNPJ: 59.522.599/0001-76, no valor de R$
11.955.990,22. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 121/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
material de papelaria necessário para as atividades e identifica-
ção de todo comércio ambulante nos locais de feiras livres de
aparecida, por documento funcional expedido pela secretaria
municipal de indústria, comércio e serviços, no qual estará
especificado o seu nome, documento de identidade, número
de inscrição e fotografia, tratando-se de documento de porte
obrigatório. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa
NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS, CNPJ: 07.731.777/0001-
75, no valor de R$ 3.200,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Pre-
feito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
PROCESSO Nº 4566
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 08/2021, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra
de Pavimentação em lajotas sextavadas, galerias, passeios,
acessibilidade e sinalização na Rua Antonio Camargo Distrito de
Encapoeirado, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 11
de novembro de 2021 e abertura dos mesmos na mesma data
às 09h30min, conforme especificações do edital e seus anexos,
disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 4567
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 09/2021, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de
Pavimentação em lajotas sextavadas, galerias, passeios, acessi-
bilidade e sinalização na Rua da Saudade Distrito de Lageado
de Araçaíba, com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 11
de novembro de 2021 e abertura dos mesmos na mesma data
às 10h30min, conforme especificações do edital e seus anexos,
disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13/2021
PROCESSO N.º 110/2021
OBJETO: Aquisição de kits educacionais para as escolas da
Rede Municipal de Ensino, cada um composto por mais de 90
títulos, selecionados de acordo com a faixa etária atendida pelas
escolas, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que
faz parte integrante deste edital.
Encerramento: 08/11/2021, às 14h.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, torna
público, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso
"SINE DIE", conforme solicitação feita pela Secretaria Municipal
de Educação, devido a necessidade de revisar e alterar o termo
de referência.
Secretaria Municipal de Educação
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
CONCURSO N.º 007/2021 - PROCESSO N.º 1.555/2021
A Secretaria Municipal de Cultura TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
do referido Concurso, cujo objeto destina-se a SELEÇÃO E PRE-
MIAÇÃO À PRODUÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS INÉDITOS, para
o dia 30 de novembro de 2021, alterando portanto o disposto
no item 2.1 do Edital.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
ções que não foram atingidas por esta alteração.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 22 de
outubro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 083/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 059/2021 - PROCESSO N.º 1.615/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ENXO-
VAL DE BEBÊ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei a Sr.ª Prefeita Municipal em exercício, EDNA FLOR, Adjudica e
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- CONDAFE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA – EPP, para for-
necer os itens: 02, 03, 05, 06, 8.1, 8.2, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
18, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 36;
- ELO TEXTIL LTDA – EPP, para fornecer os itens: 01, 25, 34;
- NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
LTDA – EPP, para fornecer os itens: 04, 07, 17, 21, 29, 33;
- VILMA ALVES DA SILVA CONFECÇÕES - ME, para fornecer
os itens: 16, 24;
GABINETE DO PREFEITO, 20 de outubro de 2021.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
TOMADA DE PREÇOS N.º 017/2021 - PROCESSO N.º
1.409/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
DR. JAIME DE OLIVEIRA - ARAÇATUBA/SP”, foi homologada
e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, o objeto à empresa:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:07
sábado, 23 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (204) – 347
Contratada: PATRÍCIA LINO DE SOUZA ME
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais e mão-de-obra para confecção e instalação de calhas/
rufos incluindo limpeza e demais produtos quando se fizer
necessário, para algumas unidades de Saúde, sendo um total de
aproximadamente 57 metros de calhas/rufos
Valor: R$ 24.192,51 (vinte e quatro mil, cento e noventa e
dois reais e cinquenta e um centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2.021
TERMO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 124/2020 – PROCESSO N°
258/2020 (Ata de Registro n° 214/2020)
Considerando o contrato da empresa NEOSIM LACRES E
SOLUÇÕES EIRELI, os atos praticados por este setor assinado
pelo Secretário Municipal de Serviço da Estância Turística de
Avaré – Estado de São Paulo, neste ato representado confor-
me delegação de competência fixado pelo Decreto Municipal
n° 4.813/2.017 e pela empresa deverão ser rerratificados da
seguinte maneira.
Onde se lia:
( ) LACRE HAHNEMANN COMERCIAL EIRELI cadastrada
no CNPJ sob o número 35.039.294/0001-40 com sede na Rua
Coronel Feddersen, n° 46 – Itoupava Seca – Blumenau/SC – CEP:
89010-490 ( )
Agora se leia:
( ) NEOSIM LACRES E SOLUÇÕES EIRELI, cadastrada no
CNPJ sob o número 35.039.294/0001-40 com sede na Rua
Casemiro de Abreu, n° 175 – Vila Nova – Blumenau/SC – CEP:
89035-600 ( )
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCORRÊN-
CIA PÚBLICA Nº 010/19 – PROCESSO N° 166/19 (Contrato n°
236/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré
e empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELLI, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas,
equipamentos e mão de obra para execução reforma e ampliação
da UBS do Bairro Jardim Brasil, com prorrogação do prazo de
vigência até 11 de novembro de 2021. Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2020 – PROCESSO N° 034/2020
(Contrato n° 062/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e a empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA
LTDA, objetivando o fornecimento de materiais, máquinas, equi-
pamentos e mão de obra para execução da construção da Escola
de Ensino Fundamental na avenida Carlos Ramires, s/n, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 08 de dezem-
bro de 2.021. Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária
Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 062/17 – PROCESSO N° 406/17 (Contrato
n° 426/17), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e GERHSON MAZZONI NEGRÃO e MARIA CECÍLIA
FERREIRA PAULUCCI NEGRÃO, objetivando a locação de imóvel
da Rua Bahia, nº 1850, para instalação da Secretaria Municipal
da Indústria e Comércio, Ciência e Tecnologia, Telecentro Muni-
cipal, Sebrae Aqui, Banco do Povo, Sala do Empreendedor, PAT
– POSTO DE Atendimento ao Trabalhador, Procon – Proteção ao
Consumidor, Junta Militar e SPA (Serviço de Pronto Atendimento
“Posto Fiscal”), Ministério do Trabalho, com prorrogação de
vigência contratual até 31 de outubro de 2022, no valor global
de R$ 278.896,20 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e
noventa e seis reais e vinte centavos). Sandra de Fátima Theo-
doro – Secretária Municipal de Indústria e Comércio, Ciência e
Tecnologia da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 033/19 – PROCESSO N° 272/19 (Contrato n°
307/19), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré
e empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISE S CLÍNICAS DE AVARÉ
LTDA EPP, objetivando a realização de exames de baciloscopia (bk)
de escarro e para atender as necessidades da Secretaria Municipal
da Saúde no atendimento das unidades de saúde e das penitenci-
árias, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 21 de
outubro de 2.022, no valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e
cinco mil reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato, na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 044/2020 – PROCESSO N° 304/2020 (Contrato
n° 166/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa MALUF & TINÓS LTDA EPP, objetivando a
locação de equipamentos multifuncionais a laser de impressão,
cópias e digitação para diversas secretarias e departamentos,
com prorrogação do prazo de vigência até 08 de outubro de
2.022, no valor global de R$ 265.913,55 (duzentos e sessenta
e cinco mil e novecentos e treze reais e cinquenta e cinco
centavos). Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de
Administração Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REEQUILÍBRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 – PROCESSO Nº
206/2021 (Ata de Registro n° 203/2021), fica reequilibrado para
o valor unitário de R$ 336,99 (Trezentos e trinta e seis reais e
noventa e nove centavos) do item 02 com a empresa SELTOM
COMÉRCIO DE GÁS LTDA EPP, que tem como objeto o registro
de preços para futura aquisição de recarga de gás P13 e P45
para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social e seus equipamentos. Assinatura do Termo de Reequilí-
brio: 27/09/2.021.
TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 284/10
da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/10 – PROCESSO N°
294/10, que objetiva a concessão do quiosque localizado na
praça da Paz. Cristo Redentor, conforme solicitação da Secre-
taria Municipal de Turismo. Assinatura do Termo de Rescisão:
20/10/2.021.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO a modalidade de licitação CONCURSO DE
PROJETOS Nº. 001/2020 – PROCESSO Nº. 397/2020, objetivando
a seleção de projetos para aplicação da Lei n° 14.017/2020 –
Aldir Blanc, conforme preceitua o artigo 49 da Lei 8.666/93.
Revogado em: 08/10/2.021. Isabel Cardoso – Secretária Munici-
pal de Cultura da Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 202/21 – PROCESSO Nº. 341/21, objetivando
a aquisição de cobertores para as famílias em situação de
vulnerabilidade social, conforme preceitua o artigo 49, primeira
parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal. Revogada em: 21/10/2021. Joselyr Benedito Costa
Silvestre – Prefeito.
TERMO DE SUPRESSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/19 – PROCESSO Nº
166/19 (Contrato n° 236/19) fica suprimido o valor de R$
3.862,73 (três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta
e três centavos) com a empresa ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, o que equivale a aproximada-
mente 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) do total do
contrato, que tem como objeto o fornecimento de materiais,
máquinas, equipamentos e mão de obra para execução da
reforma e ampliação da UBS do Bairro Jardim Brasil. Assinatura
do Termo de Supressão: 14/10/2021.
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Tomada de Preços nº 004/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA
OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública nº. 008/2021 – Processo nº. 186/2021
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 008/2021 à
empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, para o forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
para execução da construção da Casa Abrigo para crianças e
adolescentes na Rua Mato Grosso, s/nº, Jardim Brasil, Avaré/
SP. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de
2.021 – Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Obras e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa DOCTORMED COMERCIAL EIRELI EPP, referente ao
registro de preços para eventual aquisição futura de manta
térmica para o SAMU, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 198/2021
– Processo nº. 337/2021. Homologado em: 20/10/2021.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Munici-
pal de Serviços da Estância Turística de Avaré, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17
e conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c
Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas GAMA COMÉRCIO DE
MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – EPP (lotes 01,
02, 03, 04) e PRIMUS MAGAZINE LTDA (lotes 05, 06, 07, 08), res-
ponsável pelo registro de preços para futura aquisição de peças
para Roçadeiras e Trator Giro Zero, relativa ao Pregão Eletrônico
nº. 207/21 – Processo nº. 347/21. Homologado em: 18/10/2021.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúte
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-
LOGA as empresas HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Item 01), CURAMED
– PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP (Itens 02 e 05), CEPALAB
LABORATÓRIOS LTDA (Item 03), OK BIOTECH COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES
LTDA EPP (Item 04) e VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
EPP (Item 06), responsáveis pelo registro de preços para futuro
fornecimento de material descartável para atender ao Programa
do Insulino Dependente, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 212/21
– Processo nº. 364/21. Homologado em: 19/10/2021.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúte
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-
LOGA a empresa PRIMUS MAGAZINE LTDA ME (Itens 01 e 02),
responsável pelo registro de preços para eventual fornecimento
de revelador e fixador para o Centro de Especialidades Odonto-
lógico, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 213/21 – Processo nº.
365/21. Homologado em: 18/10/2021.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 039/2021 – Processo nº. 294/2021
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 039/2021 à empre-
sa PATRÍCIA LINO DE SOUZA ME, referente à Contratação de
empresa para fornecimento de materiais e mão-de-obra para
confecção e instalação de calhas/rufos incluindo limpeza e
demais produtos quando se fizer necessário, para algumas
unidades de Saúde, sendo um total de aproximadamente 57
metros de calhas/rufos. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
22 de outubro de 2.021 – Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 198/2021 – Processo
nº. 337/2021
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI EPP
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
manta térmica para o SAMU.
Valor Global: R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 20/10/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 207/21 – Processo nº.
347/21
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS
E FERRAMENTAS LTDA – EPP
Valor Global: R$ 220.087,80 (duzentos e vinte mil, oitenta e
sete reais e oitenta centavos)
Detentora: PRIMUS MAGAZINE LTDA
Valor Global: R$ 169.707,92 (cento e sessenta e nove mil,
setecentos e sete reais e noventa e dois centavos)
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de peças
para Roçadeiras e Trator Giro Zero para uso da Secretaria de
Serviços.
Data da Assinatura da Ata de Registro: 18/10/2021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 212/21 – Processo nº.
364/21
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: HMD BRASIL COMERCIAL, IMPORTADORA,
EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor Global: R$ 160.380,00 (Cento e sessenta mil, trezen-
tos e oitenta reais)
Detentora: CURAMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 60.033,60 (Sessenta mil, trinta e três reais
e sessenta centavos)
Detentora: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA
Valor Global: R$ 285.120,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil,
cento e vinte reais)
Detentora: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 65.340,00 (Sessenta e cinco mil, trezentos
e quarenta reais)
Detentora: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA EPP
Valor Global: R$ 122.760,00 (Cento e vinte e dois mil, sete-
centos e sessenta reais)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial descartável para atender ao Programa do Insulino Depen-
dente, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
19/10/2.021
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 213/21 – Processo nº.
365/21
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: PRIMUS MAGAZINE LTDA ME
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reve-
lador e fixador para o Centro de Especialidades Odontológico,
conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
Valor Global: R$ 3.948,00 (Três mil, novecentos e quarenta
e oito reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
18/10/2.021
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Modalidade: Concorrência Pública nº. 008/2021 – Processo
nº. 186/2021
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
para execução da construção da Casa Abrigo para crianças e
adolescentes na Rua Mato Grosso, s/nº, Jardim Brasil, Avaré/SP
Valor: R$ 3.093.732,55 (três milhões, noventa e três mil,
setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 18/10/2.021
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade: Pregão Presencial nº. 039/2021 – Processo
nº. 294/2021
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Início da Sessão de Disputa de Lances: 25 de novembro de
2.021 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de 2.021
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 224/21 – PROCESSO Nº. 383/21
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
cadeiras de escritório, ventilador, projetor, caixa amplificadora e
suporte de TV necessários para a Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social e seus equipamentos
Recebimento das Propostas: 25 de outubro de 2.021 das 08
horas até 08 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 08 de novembro de
2.021 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de outubro de 2.021
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 227/21 – PROCESSO Nº. 386/21
Objeto: Aquisição de veículos para o CREAS (Centro de
Referência Especializada em Assistência Social) e CDI (Centro
Dia Idosos)
Recebimento das Propostas: 03 de novembro de 2.021 das
08 horas até 16 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 16 de novembro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 16 de novembro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de outubro de 2.021
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 228/21 – PROCESSO Nº. 387/21
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de mate-
riais e ferramentas para serem utilizadas na sinalização de
trânsito
Recebimento das Propostas: 04 de novembro de 2.021 das
08 horas até 17 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de novembro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 17 de novembro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de outubro de 2.021
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 230/21 – PROCESSO Nº. 389/21
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
alimentícios para atender as Unidades da SEMADS
Recebimento das Propostas: 25 de outubro de 2.021 das 08
horas até 08 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 08 de novembro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 08 de novembro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de outubro de
2.021 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 239/21 – PROCESSO Nº. 411/21
Objeto: Aquisição de unidade móvel tipo trailer semirrebo-
que 0Km para castração de animais – Castra Móvel
Recebimento das Propostas: 05 de novembro de 2.021 das
08 horas até 18 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de novembro de 2.021 às
08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 18 de novembro de
2.021 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de outubro de 2.021
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 240/21 – PROCESSO Nº. 412/21
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Aquisição de Veículos para Secretaria Municipal de
Planejamento, Transportes e Sistema Viário
Recebimento das Propostas: 29 de outubro de 2.021 das 08
horas até 12 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 12 de novembro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 12 de novembro de
2.021 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de
2.021 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 243/21 – PROCESSO Nº. 420/21
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Cestas
Básicas para SEMADS
Recebimento das Propostas: 27 de outubro de 2.021 das 08
horas até 10 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2.021 às
08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 10 de novembro de
2.021 às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de
2.021 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021 – PROCESSO Nº
408/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de instituição de longa permanência
que preste serviço de acolhimento institucional temporária e/ou
permanente de idosos do município de Avaré.
Data de Encerramento: 30 de novembro de 2.021 das
09h30min às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 30 de novembro de 2.021 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de
2.021 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO – SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 159/21 – PROCESSO N° 284/21
Considerando impugnação ao Edital e pedido do Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo do Processo em epígrafe,
fica SUSPENSO, Sine Die, o mencionado Pregão Eletrônico, até
que seja analisada a possibilidade de alteração ao edital. Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2.021.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal
de Serviços.
ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº. 008/2021 – Processo nº. 186/2021
Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 008/2021 à
empresa CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA, para o forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
para execução da construção da Casa Abrigo para crianças e
adolescentes na Rua Mato Grosso, s/nº, Jardim Brasil, Avaré/SP,
no valor total de R$ 3.093.732,55 (três milhões, noventa e três
mil, setecentos e trinta e dois reais e cinqüenta e cinco centa-
vos). Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de
2.021 – Alexandre Leal Nigro – Secretário Municipal de Obras e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 16/11/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.389/2021. OBJETO: Registro de
Preços para eventual locação de brinquedos infláveis e barracas
de pipoca e algodão-doce, para serem utilizados, conforme
demanda, de forma parcelada, um período de 12 (doze) meses
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 12/11/2021 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 16/11/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 256/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.452/2021.
OBJETO: Registro de Preços para eventual realização de exames
laboratoriais constantes no Programa de Controle Médico e
Saúde Ocupacional, de forma parcelada, por um período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
12/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 16/11/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 257/2021, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 45.541/2021. OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento de
determinação judicial, lista 19-2021, com entregas parceladas
por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 17/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
18/11/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 258/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.553/2021. OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários
para uso nos animais do abrigo municipal, com entregas par-
celadas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/11/2021 AS 16 horas. ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 18/11/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2021,
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 45.582/2021. OBJETO: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços para
fornecimento de solução de gerenciamento laboratorial (LIS),
compreendendo: hospedagem, banco de dados, licença de uso
temporária, implantação, integrações, treinamento, suporte,
manutenção corretiva e evolutiva, cessão de direito de uso de
software de interfaceamento, pelo período de 12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 17/11/2021 AS
16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 18/11/2021 AS 08h30. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar os sites http://www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da
10 h às 16 h, mediante o recolhimento de emolumentos no
valor de R$ 10,00 (dez reais). CONCORRÊNCIA Nº 020/2021,
PROCESSO Nº 45.783/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada, com fornecimento de material e mão de obra
para revitalização e reurbanização da Praça da Amada no bairro
Alvinópolis, Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA
SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 14 horas do dia 25
de novembro de 2.021, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os
interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.
br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia,
nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhimento de
emolumentos no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA-
ÇÕES, 22 de Outubro de 2.021. -Jairo de Oliveira Bueno- Secre-
tário de Administração. AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO N.º
43.331/21 - DISPENSA N° 016/21. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico
a dispensa de licitação na contratação do SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC para prestação de
serviços de empresa especializada em serviços educacionais e
tecnológicos por meio de cursos profissionalizantes para muní-
cipes na área de “TURISMO RECEPTIVO”, através da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, no valor total de R$ 14.080,00
(quatorze mil e oitenta reais), nos termos do artigo 24, inciso XIII
da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da
Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e deter-
mino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco)
8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração,
para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
aos 21 dias do mês de outubro de 2.021. Silvio Ramon Llagu-
no - Secretário de Desenvolvimento Econômico. Secretaria de
Administração, aos 22 dias do mês de outubro de 2.021. -Jairo
de Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
5º Termo Aditivo ao contrato nº 31/2020
Tomada de Preços nº 01/2020
Processo de Licitação nº 13/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Torre Forte Araçatuba Construtora Ltda Me
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras
de construção do Centro de Múltiplo Uso (Anfiteatro), conforme
projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma físico
financeiro, constantes do Anexo I.
Aditado as cláusulas 3 – Da vigência; 4 – Do Preço e 5 – Do
Prazo de Execução
Avanhandava, 22 de Outubro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
1º Termo Aditivo ao contrato nº 05/2021
Pregão Presencial nº 38/2020
Processo de Licitação nº 78/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Apralimp – Serviços de Limpeza e Terceirizações
Ltda Me
Aditado a alteração da razão social e endereço da empresa
Avanhandava, 22 de Outubro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
Contrato nº 57/2021
Processo nº 63/2021
Tomada de Preços nº 11/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava
Contratado: Previne Incêndio – Serviços e Comércio Ltda Me
Objeto: Contratação de empresa para implantação de siste-
ma de prevenção de incêndio em unidades escolares municipais,
conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e
cronograma físico financeiro.
Vigência: cento e oitenta dias
Execução: noventa dias
Valor total: R$ 196.698,37
Avanhanhandava, 22 de outubro de 2021.
Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISOS DE EDITAIS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 166/21 – PROCESSO Nº. 297/21
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais elétricos para utilização nas manutenções prediais e
para uso na Iluminação Pública
Recebimento das Propostas: 09 de novembro de 2.021 das
08 horas até 22 de novembro de 2.021 às 08 horas
Abertura das Propostas: 22 de novembro de 2.021 às
08h30min
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de outubro de 2021 às 05:02:07
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