Diário dos Municípios
| Data de publicação | 03 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (172) – 259
Municipais da Prefeitura Municipal de Amparo/SP, pelo período
de 12 meses, conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 20/09/2021 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 03/09/2021 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 02 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Processo Licitatório 73/21. Tomada de Preços 04/21. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavi-
mentação asfáltica tipo CBUQ. Edital de Rerratificação. Torna
público para conhecimento de todos os interessados as seguin-
tes alterações: 1 – Considerando a revisão dos quantitativos e
descrição do objeto, fica alterado o prazo previsto para a entrega
das propostas para as 09 (nove) horas, do dia 09 de setembro
de 2021. 2 – As demais cláusulas e condições permanecem inal-
teradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341,
fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30.
Andradina, 02 de setembro de 2021. Edgar Dourados Matos
- Secretario de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar 123.
Processo n.º 056/2021. Contrato n.º 035/2021. Modalidade:
Tomada de Preços nº 011/2021. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno
dos Santos. Contratada: RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA ME. Representante Legal: Sr. Rafael da Silva Rosa. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE
AMPLIAÇÃO DO PSF JOSÉ CARLOS BUENO DE CAMARGO, COM
UMA CONSTRUÇÃO DE 93,01 M², SITUADO À RUA GABRIEL
FERREIRA VAZ, DISTRITO DO BOM RETIRO DA ESPERANÇA,
ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE
OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FER-
RAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, OBJETO DA
PROPOSTA DE CONVÊNIO 12329.1200001/20-002, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor R$ 257.706,46 (duzentos e
cinquenta e sete mil, setecentos e seis reais e quarenta e seis
centavos). Vigência: 120 (cento e vinte) dias a contar da Ordem
de Serviço. Data de Assinatura: 18/08/2021. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, inciso
II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 084/2018.
Contrato n.º 070/2018. Modalidade: Dispensa nº 033/2018. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada: TELEFONICA BRA-
SIL S. A. Representante Legal: Rones Alves Machado Portela e
Ricardo José Figueira. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses o contrato celebrado entre as partes em 14 de agosto de
2018, termo inicial em 14 de agosto de 2021 e termo final em
14 de agosto de 2022, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TELEFONIA CELULAR MÓVEL PARA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGATUBA.Valor: R$ 17.365,80 (dezessete mil
trezentos e sessenta cinco reais e oitenta centavos). Data de
Assinatura: 13/08/2021. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico 076/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 124/2021: RONE COMUNICA-
CAO VISUAL EIRELI, CNPJ: 26.055.842/0001-34, no valor de
R$ 123.011,50; Ata de Registro de Preços 125/2021: HOUSE
COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 36.474.440/0001-28, no valor de
R$ 27.450,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 26.08.2021.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 38/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2021
PROCESSO Nº 77/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para loca-
ção de equipamentos de Informática, destinados a diversas
Secretarias da Prefeitura de Araçariguama, pelo período de 12
meses, conforme Termo de Referência – anexo I.
CONTRATADA: L&M Soluções em Tecnologia da Informação
– EIRELI - EPP
VALOR: R$ R$ 1.082.400,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 30/08/2021
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão Presencial nº 40/2021
Processo nº 74/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais odontológicos, em atendimento ao Centro Odonto-
lógico Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publica a SUSPENSÃO
da sessão publica do Pregão Presencial n° 42/2021, marcada
para ocorrer no dia 03/09/2021, devido a necessidade de altera-
ção no termo de referencia.
Departamento de Licitações
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 048/2021 - PROCESSO N.º 1.419/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA E ESTABILIZAN-
TE SÓLIDO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 20 de setembro de
2021, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 08 de Setem-
bro de 2021 até o dia 07 de Outubro de 2021, o Edital estará
à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da
Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às
16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimen-
tos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º
andar - centro, no horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone
(19) 3475-9046.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01 de
Setembro de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021.
Processo nº 4.529/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO E POTABILIZAÇÃO
DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL NAS ESCOLAS MUNI-
CIPAIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
029/2021 para a seguinte empresa: MAXIDRIN CONTROLE DE
PRAGAS E SERVIÇOS LTDA – VALOR GLOBAL R$ 60.000,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 106/2021.
Processo n.º 5.329/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
106/2021 para as seguintes empresas:
R.A.P. APARECIDA – COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
– ITEM 04 R$ 20,98, ITEM 06 R$ 0,18, ITEM 07 R$ 0,24, ITEM
08 R$ 0,11, ITEM 09 R$ 0,14, ITEM 12 R$ 0,35, ITEM 16 R$ 0,38,
ITEM 17 R$ 0,94, ITEM 19 R$ 3,53. AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – ITEM 10 R$ 12,25. PRÓ REMEDIOS DIST. DE
PROD. FARM E COSM EIRELI ME – ITEM 11 R$ 7,70, ITEM 15
R$ 1,25, ITEM 18 R$ 9,70. LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA – ITEM 13 R$ 0,154. INTERLAB FARMA-
CÊUTICA LTDA – ITEM 22 R$ 4,98. KADFAR MEDICAMENTOS
EIRELI – ITEM 28 R$ 0,40, ITEM 29 R$ 0,50, ITEM 30 R$ 0,32,
ITEM 31 R$ 0,38, ITEM 34 R$ 1,20, ITEM 35 R$ 0,59, ITEM 38
R$ 1,00, ITEM 39 R$ 1,00, ITEM 41 R$ 3,53.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 108/2021.
Processo n.º 3.852/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
108/2021 para as seguintes empresas:
INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 03 R$ 2,84, ITEM
29 R$ 8,36, ITEM 30 R$ 10,14, ITEM 33 R$ 123,91, ITEM 37 R$
1.770,95. FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSP.
LTDA – ITEM 07 R$ 1,853, ITEM 21 R$ 1,50. R.A.P. APARECIDA
– COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 09 R$ 0,23,
ITEM 16 R$ 87,77, ITEM 27 R$ 1,60, ITEM 28 R$ 0,61, ITEM 32
R$ 14,20. KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 23 R$ 0,79,
ITEM 31 R$ 0,61, ITEM 61 R$ 0,79, ITEM 64 R$ 2,00, ITEM 65
R$ 2,39, ITEM 66 R$ 1,10, ITEM 69 R$ 0,61, ITEM 70 R$ 39,00.
ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES – ITEM 24 R$ 4,95. MEDCOM EIRELI – ITEM 25 R$ 3,262.
PORTAL LTDA – ITEM 26 R$ 0,474, ITEM 34 R$ 2,45, ITEM 35 R$
2,45, ITEM 36 R$ 2,45.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2021.
Processo nº 6.079/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONA-
DO PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 22 de Setembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 22 de Setembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Setembro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2021.
Processo nº 4.962/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 23 de Setembro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Setembro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 08 de Setembro
de 2021.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021.
Processo nº 6.582/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CAPINA, ROÇAGEM, CONSERVAÇÃO E LIMPE-
ZA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 23 de Setembro de 2021, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Setembro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 08 de Setembro de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 02 de
Setembro de 2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 2279/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 065/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de cuidador de com idoso, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
21/09/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de 03/09/2021
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 02 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 5677/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
066/2021 - Objeto: Aquisição de GLP – Gás Liquefeito de Petró-
leo 13 kg e 45 kg para abastecimento de diversas Secretarias
NOMICA, ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E DO PROJETO
EXECUTIVO, E PREPARO DE DOCUMENTOS PARA LICITAÇÃO
PARA EXECUÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA BRUTA DO RIO
DO PEIXE ATÉ A REPRESA DO CAVALINHO BRANCO, conforme
especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA, para entrega em no máximo 06 (seis) meses partir da emis-
são da ordem de serviço. Apresentaram os envelopes "habilita-
ção", "Proposta Técnica" e "Proposta Comercial", 03 empresas,
sendo: SEREC SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA,
CNPJ nº 54.322.227/0001-82, HIDROSTUDIO ENGENHARIA
S/S, CNPJ nº 74.002.155/0001-01 e RHS-CONTROLS RECURSO
HIDRICO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ nº 11.971.854/0001-31,
foram abertos os envelopes, sendo todas habilitadas, ato conti-
nuo o Sr. Presidente da Comissão Especial de Licitação, informou
que será aberto prazo de recursos de cinco (05) dias úteis, nos
termos do artigo 109 da Lei 8.666/93, encerrado o prazo de
recursos e, não havendo manifestação por parte dos interessa-
dos, fica marcada a data de 15/09/2021 as 13h para sessão de
abertura dos envelopes “Proposta Técnica” Águas de Lindóia, 02
de setembro de 2021. JOÃO BATISTA ORRU - Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 045/2021
EDITAL Nº 079/2021
PROCESSO N° 080/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES DE
2500 ULTRASSONOGRAFIAS GERAIS E 500 ULTRASSONOGRA-
FIAS COM DOPPLER, PARA O PERÍODO DE 12 MESES; PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO, CONFORME ANEXO II TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 21/09/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 27/2021 - Proc. Adm. 270/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
27/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
de gêneros alimentícios destinados aos Departamentos da Pre-
feitura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
20.09.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 02 de setembro de 2021.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 33/2021
OBJETO: contratação de empresa para coleta regular, trans-
porte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos
sólidos oriundos da coleta urbana e rural.
RECORRENTE: CLEANMAX SERVIÇOS LTDA
RECORRIDA: CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI
RESULTADO DO RECURSO: DESPROVIDO
O PREFEITO ADJUDICA A PROPOSTA DA EMPRESA
CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI NO VALOR GLOBAL DE R$
1.196.400,00, BEM COMO HOMOLOGA O JULGAMENTO DA
PRESENTE LICITAÇÃO. ALTINÓPOLIS, 02 DE SETEMBRO DE 2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES – PREFEITO
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
-1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO N.º
023/2021
* Adita o valor do ITEN ETANOL que passa a ter o seguinte
valor de R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos).
* Adita o valor do ITEN GASOLINA que passa a ter o seguin-
te valor de R$ 5,66 (cinco reais e sessenta e seis centavos).
Modalidade:- PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 021/2021 – PROCESSO N.º
056/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONS-
TANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS, PARA UTILIZAÇÃO
NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO
PERIODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 24/09/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administra-
cao@alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2021.
Processo n.º 3.366/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA
DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, COMPREEN-
DENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHO-
RIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES
EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS,
PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES
E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E
MÃO- DE- OBRA”.
Entrega dos Envelopes: 08 DE OUTUBRO DE 2021, das
08h00 às 09h15 horas.
Sessão de abertura dos Envelopes: 08 DE OUTUBRO DE
2021, às 09h30 horas.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 74/2021 Tomada de Pre-
ços nº 08/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de recapeamento asfáltico em CBUQ localizado na
Avenida Miguel Veiga, Alameda Padre Nóbrega e Rua Joaquim
Nabuco – Adamantina/SP (conforme Convênio nº 100661/2021,
celebrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional /
Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades não
Governamentais e o Município de Adamantina). Credenciamen-
to e entrega de envelopes até às 08h45min do dia 23/09/2021.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 02 de setembro de 2021.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Processo Licitatório nº 040/2021
- Dispensa de Licitação nº 09/2021. Considerando as JUSTIFICA-
TIVAS constantes do presente processo licitatórias, RATIFICO,
com fundamento no art. 24, incisos X, combinado com o artigo
26, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, a Dispensa de Licitação nº
09/2021, que tem como objeto: “locação da piscina coberta e
aquecida para aulas práticas do Curso de Educação Física do
Centro Universitário de Adamantina - UNIFAI”. Em cumprimento
ao disposto no “caput” do art. 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMI-
NO a publicação da presente ratificação, para que produza os
efeitos legais. Adamantina, 02 de setembro de 2021. Prof. Dr.
Alexandre Teixeira de Souza. Reitor
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 035/2021 – Contratação de empresa especia-
lizada para assessorar a realização da Conferência Municipal de
Saúde de Águas de Lindóia, na modalidade virtual, em atendi-
mento à Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolução
do Conselho Nacional de Saúde – CNS nº 453, de 10 de maio de
2012, de acordo com o termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 15 de setembro de 2.021 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 02 de setembro de 2.021
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
PROCESSO N.º 091/2021
EDITAL N.º 069/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
Eu, GILBERTO ABDOU HELOU, Prefeito Municipal, pelos
poderes que me foram conferidos, analisando os autos do pre-
sente processo, HOMOLOGO E ADJUDICO
A presente contratação para:
GRUPO INFORMAL representado por ROGÉRIO FORMÁGIO
pelo valor total de R$ 28.419,06 (Vinte e oito mil quatrocentos
e dezenove Reais e seis centavos)
GRUPO INFORMAL representado por ELIAS RODRIGUES DE
MORAIS pelo valor total de R$ 14.169,60 (Quatorze mil cento e
sessenta e nove reais e sessenta centavos)
Os valores unitários dos itens constantes na Chamada
Pública em epígrafe estão disponíveis na integra no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Águas de Lindóia, 02 de setembro de 2.021.
GILBERTO ABDOU HELOU
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
REABERTURA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia e mão de
obra com fornecimento de materiais visando a Regularização de
vias públicas em bloco sextavado com concreto betuminoso usi-
nado a quente, com Recursos FINISA x PMAL, conforme projetos,
memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias
constantes do ANEXO I do Edital. Encerramento para a entrega
dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às
14h e 30min do dia 30/09/2021, e reunião de Licitação às 14h
e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 08/09/2021 à
27/09/2021 - Cadastramento até: 27/09/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada em engenharia e mão de obra com
fornecimento de materiais visando a sinalização horizontal da
Avenida Monte Sião – “Programa Respeito à Vida” e demais
serviços, neste município, com Recursos do Termo de Convênio
070/2020 – DETRAN SP X PMAL, conforme projetos, memoriais
descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes
do ANEXO I do Edital. Encerramento para a entrega dos envelo-
pes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min
do dia 01/10/2021, e reunião de Licitação às 14h e 40min.
Período de Disponibilização do Edital: 09/09/2021 à 28/09/2021
- Cadastramento até: 28/09/2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2021 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de
papel toalha para uso da Secretaria Municipal de Saúde, com
entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses, nos
termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação a partir de: 10/09/2021 às 09h30;
Abertura de Propostas iniciais: 22/09/2021 às 09h30; Início do
Pregão (fase competitiva): 22/09/2021 às 10h00; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 10/09/2021 à
21/09/2021 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato de Ata de Sessão Publica da Tomada de Preços
Nº 001/2021, Técnica e Preços, Edital Nº 007/2021, Proc. Nº
019/2021 - sendo o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TECNICA E ECO-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 às 01:54:55.
260 – São Paulo, 131 (172) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de setembro de 2021
e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos);
INDAFORT COM. MAT. LIMP. PAPEL. E INF. LTDA ME, CNPJ Nº
07.346.564/0001-20, Total Fornecedor R$ 26.408,40 (vinte e
seis mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos); L C
ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 12.758.923/0001-
96, Total Fornecedor R$ 388.459,00 (trezentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais); MGSERV GESTÃO
AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ Nº
28.239.961/0001-72, Total Fornecedor R$ 5.150,00 (cinco mil
cento e cinquenta reais); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME,
CNPJ Nº 02.573.131/0001-93, Total Fornecedor R$ 648.531,28
(seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um
reais e vinte e oito centavos); RODRIGO TONELOTTO, CNPJ Nº
02.514.617/0001-50, Total Fornecedor R$ 194.699,00 (cento e
noventa e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais); S.V.
BRAGA IMPORTADORA EIRELI, CNPJ Nº 30.888.187/0001-72,
Total Fornecedor R$ 66.985,80 (sessenta e seis mil novecentos
e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Artur Nogueira, 30
de agosto de 2021. Autoridades Competentes - DECRETO Nº
128/2021.
SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021
O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO
do Pregão acima mencionado. OBJETO: Aquisições de veículos
automotores novos zero km, tipo passeio, conforme termo de
referência- Anexo I, parte integrante deste edital. Artur Noguei-
ra, 01 de setembro de 2021.
ANGELA PUZ DELGADO
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 054/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA
PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I
DESTE EDITAL Data da Realização 20/09/2021 às 09h00. FOR-
MALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.
com.br. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur
Nogueira, 01 de setembro de 2021.
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
AMARILDO BOER
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO
Secretária de Educação
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
GLAUCI DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Administração
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
JOAQUIM CHAVES PINHEIRO
Secretário de Planej. Obras e Serv. Municipais
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
RENATO FERNANDO CARLINI
Secretário de Cultura e Turismo
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
ROBERTO DAHER
Secretário de Segurança Publica
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 055/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
LAVANDERIA HOSPITALAR, RESOLUÇÃO RDC Nº 06//01/2021 E
CONFORME O PADRÃO ESTABELECIDO NO MANUAL DE PRO-
CESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇO DE SAÚDE; PREVENÇÃO
E CONTROLE DE RISCO DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILÂN-
CIA SANITÁRIA (2009) CONFORME TERMO DE REFERENCIA
- ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização 27/09/2021 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 02 de setembro de 2021.
ANGELA PULZ DELGADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s), decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
CONTRATO Nº 129/2020 – 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – PROC ADM Nº 2199-
4/2020, tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal
de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): CONSTRUPLANOS SER-
VIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual
por 90 /(noventa) dias com início na data de 27 de agosto de
2021 e término previsto para 24 de novembro de 2021, o prazo
de vigência, referente a contratação de empresa capacitada
para execução de obras para adequação de acessibilidade na
Creche Parque das Flores. Data de assinatura: 20/08/2021. Artur
Nogueira, 02 de setembro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 222/2019 – 3º TERMO DE PRORROGA-
ÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019, tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e
Contratado(a): CAPODIFOGLIO & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorro-
gação contratual por 90 (noventa) dias, com efeitos retroativos
à data de 10/08/2021 e término previsto para 07/11/2021, refe-
rente aquisição de leite pasteurizado integral homogeneizado
embalagem de 01 litro. Data de assinatura: 20/08/2021. Artur
Nogueira, 02 de setembro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 223/2019 – 3º TERMO DE PRORROGA-
ÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2019, tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e
Contratado(a): RRL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual por 90 (noventa) dias,
com efeitos retroativos à data de 10/08/2021 e término previsto
para 07/11/2021, referente aquisição de leite pasteurizado inte-
gral homogeneizado embalagem de 01 litro. Data de assinatura:
20/08/2021. Artur Nogueira, 02 de setembro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 116/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO –
PROC ADM Nº 5097-5/2021, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): RM
CONSULTORIA TÉCNICA LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
01 (uma) placa Host para o aparelho de mamografia analó-
gica HOLOGIC, modelo MIV, número de série 180006116732,
patrimônio 019407. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total:
R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Dotação orçamentária: 435-
06.04.10.302.0040.2.089.339039.05.3020001. Data de assi-
natura: 30/08/2021. Artur Nogueira, 02 de setembro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 117/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO –
PROC ADM Nº 5309-4/2021, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): SIN-
GULAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Fornecimento
de medicamentos para cumprimento de decisões exaradas em
processos judiciais. Vigência: 04 (quatro) meses. Valor total: R$
2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). Dotação orça-
mentária: 456-06.05.10.301.0040.2.083.339030.01.3100000.
Data de assinatura: 25/08/2021. Artur Nogueira, 02 de setembro
de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA-ME/EPP LC 147/2014
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021: OBJETO: Aquisição par-
celada de 30 (trinta) tambores de emulsão asfáltica de ruptura
rápida RR2C (embalagem de 200L cada), pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações
contidas no anexo I, do edital.
Valor Total Estimado: R$ 41.025,00
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 24/09/2021 às 09h00min.
AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, torna público para conhecimento aos interessados,
devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o qual
atualmente estamos enfrentando, sugerimos que as empresas
interessadas em participar dos nossos certames, enviem apenas
um representante para as sessões, para que possamos cumprir
as orientações dos órgãos de saúde, e preservar a proteção tanto
dos colaboradores das empresas, quanto dos colaboradores da
Autarquia.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de parti-
cipação, especificações e demais informações estará à dispo-
sição dos interessados para conhecimento e retirada na Rua
Ciro Lagazzi, nº 155, Jd. Cândida - Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Também poderá ser
solicitado através do e-mail: compras5@saema.com.br. Informa-
ções: (19) 3543-5517.
Araras, 02 de setembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe de Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SUSPENSÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO da
CHAMADA PÍBLICA acima mencionada. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios (feijão, sucos (laranja e uva), leite em pó
integral, iogurte e hortifrúti em geral) da Agricultura Familiar,
empreendedor Familiar Rural e Cooperativas da Agricultura
Familiar para atender as refeições dos alunos integrados ao Pro-
grama de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações
nos Anexos que fazem parte integrante desta Chamada Pública.
Artur Nogueira, 01 de setembro de 2021.
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: Contratação de empresa(s)
de Engenharia e/ou Arquitetura para a prestação de serviços
técnicos de arquitetura e/ou engenharia, conforme Termo de
Referência constante do Edital. Data limite para entrega dos
envelopes, dia 07/10/2021 até as 08h45. Data da sessão pública
dia 07/10/2021 às 09h00, junto ao Departamento de Licitações.
O edital completo também será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência) e no
Departamento de Licitações à Av. XV de Novembro, 1400 – Jd.
Planalto, Artur Nogueira/SP, a partir do dia 08 de setembro de
2021. Artur Nogueira, 02 de setembro de 2021. FERNANDO
ARRIVABENE - Autoridade Competente – Decreto nº 129/2021
Qualquer divergência entre o aviso e o edital prevalece o
edital.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 040/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo,
torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 040/2021,
cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de
impressoras e notebooks, conforme termo de referencia, tendo
como detentora da Ata a empresa: GPS TECNOLOGIA E COM.
DE INFOR. EIRELI/EPP - CNPJ n° 33.489.109/0001-93 no valor
total de R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e
vinte reais), GDAI INDUSTRIA & COM. ELETR. EIRELI – CNPJ n°
32.084.616/0001-84 no valor total de R$ 44.410,00 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e dez reais) e SSTI TECNOLIGIA LTDA –
CNPJ n° 05.293.714/0001-59 no valor total de R$ 1.394.400,00
(um milhão trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos
reais). Artur Nogueira, 25 de agosto de 2021. RODRIGO S. DOS
S. PORTELLO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 040/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 040/2021,
cujo objeto é o registro de preços para futura aquisição de
impressoras e notebooks, conforme termo de referencia, tendo
como detentora da Ata a empresa: GPS TECNOLOGIA E COM.
DE INFOR. EIRELI/EPP - CNPJ n° 33.489.109/0001-93 no valor
total de R$ 187.920,00 (cento e oitenta e sete mil novecentos e
vinte reais), GDAI INDUSTRIA & COM. ELETR. EIRELI – CNPJ n°
32.084.616/0001-84 no valor total de R$ 44.410,00 (quarenta e
quatro mil quatrocentos e dez reais) e SSTI TECNOLIGIA LTDA –
CNPJ n° 05.293.714/0001-59 no valor total de R$ 1.394.400,00
(um milhão trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos
reais). Artur Nogueira, 25 de agosto de 2021. DEBORA DEL
BIANCO BARBOSA SACILOTTO - Secretária Municipal de Educa-
ção - Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 042/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 042/2021, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais
de limpeza e higienização, conforme termo de referencia do
edital, tendo como detentora da Ata a empresa: COMERCIAL
LICYTARE EIRELI, CNPJ Nº 29.625.203/0001-55,Total Forne-
cedor R$ 256.100,40 (duzentos e cinquenta e seis mil cem
reais e quarenta centavos) ; DZ7 COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº
30.084.600/0001-46, Total Fornecedor R$ 64.826,10 (sessenta
e quatro mil oitocentos e vinte e seis reais e dez centavos);
INDAFORT COM. MAT. LIMP. PAPEL. E INF. LTDA ME, CNPJ Nº
07.346.564/0001-20, Total Fornecedor R$ 26.408,40 (vinte e
seis mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos); L C
ARAUJO & CIA EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº 12.758.923/0001-
96, Total Fornecedor R$ 388.459,00 (trezentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais); MGSERV GESTÃO
AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ Nº
28.239.961/0001-72, Total Fornecedor R$ 5.150,00 (cinco mil
cento e cinquenta reais); RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME,
CNPJ Nº 02.573.131/0001-93, Total Fornecedor R$ 648.531,28
(seiscentos e quarenta e oito mil quinhentos e trinta e um
reais e vinte e oito centavos); RODRIGO TONELOTTO, CNPJ Nº
02.514.617/0001-50, Total Fornecedor R$ 194.699,00 (cento e
noventa e quatro mil seiscentos e noventa e nove reais); S.V.
BRAGA IMPORTADORA EIRELI, CNPJ Nº 30.888.187/0001-72,
Total Fornecedor R$ 66.985,80 (sessenta e seis mil novecentos
e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Artur Nogueira, 30
de agosto de 2021. JAQUELINE CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 042/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 042/2021, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de materiais
de limpeza e higienização, conforme termo de referencia do
edital, tendo como detentora da Ata a empresa: COMERCIAL
LICYTARE EIRELI, CNPJ Nº 29.625.203/0001-55,Total Forne-
cedor R$ 256.100,40 (duzentos e cinquenta e seis mil cem
reais e quarenta centavos) ; DZ7 COMERCIAL EIRELI, CNPJ Nº
30.084.600/0001-46, Total Fornecedor R$ 64.826,10 (sessenta
O envelope proposta da empresa ARACONS CONSTRUTORA
LTDA não aberto foi devolvido ao representante presente.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- Telefonica Brasil S.A.
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Endereço: Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376, Brooklin,
São Paulo – SP.
Lote 01.
Araras, 30 de agosto de 2021.
TOMADA DE PREÇOS N°008/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
e serviços de pavimentação no pátio de manobras localizado
junto ao Aterro Sanitário.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na
Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos reali-
zados nos autos da Licitação e ADJUDICA o objeto referente a
Contratação de empresa especializada para obras e serviços de
pavimentação no pátio de manobras localizado junto ao Aterro
Sanitário. à empresa TERRAPAC ENGENHARIA LTDA. Araras, 01
de setembro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
016/2020 – LOCADOR ANTONIO DE JESUS MARTINS. -OBJETO:
REAJUSTE CONTRATUAL – CHAMAMENTO PÚBLICO: 2128/2019.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 035/2021. A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE ARARAS REPRESENTADA PELO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR, E DO OUTRO
LADO A EMPRESA TECNOLUMEN ILUMINAÇÃO URBANA LTDA,
TÊM JUSTO E FIRMADO ENTRE SI O TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO N° 035/2021 A PARTIR DE 09/08/2021, COM FUN-
DAMENTO NO ARTIGO 78, INCISOS I, II, III, IV e V DA LEI N°
8.666/93 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REVITALI-
ZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE ARARAS.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 002/2021 –
CONTRATADO: SITRAN SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDUSTRIAL
LTDA - OBJETO – PRAZO CONTRATUAL DE 180 DIAS A CONTAR
DE 29/08/2021 – LICITAÇÃO: 1573/2020 TOMADA DE PREÇO
Nº 007/2020.
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021: - OBJETO: Aquisição de
06 (seis) Luvas de PEAD de Eletrofusão DN 630 mm – SDR 21
– PE 100 OU PE 100-RC, conforme ISO EN 12.201, ISO 4.427-3:
2019 e atendendo a NBR 15.593, com conectores de solda de
4,0 mm ou 4,7 mm de diâmetro, conforme termo de referência
do anexo I do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 74.140,37
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 17/09/2021 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Eletrônico. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 02 de setembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME – EPP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021: - OBJETO: Aquisição de
150m de Tubo PVC Rígido JEI DN 400m X 6m 1MPA Ocre – Esgo-
to – diâmetro externo equivalente ao Ferro Fundido Ref. A NBR
7665, sendo esta quantidade dividida como cota principal (75%)
e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar 123/06 e
suas alterações na 147/2014, de acordo com as especificações
do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 145.692,33
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias.
Sessão Pública: 21/09/2021 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Eletrônico. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 02 de setembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021: OBJETO: Aquisição
parcelada de 70.000 (setenta mil) litros de combustível Diesel
Comum, pelo prazo aproximado de 12(doze) meses, conforme
Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Valor Total Estimado: R$ 313.950,00
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 27/09/2021 às 09h00min.
AVISO IMPORTANTE AOS LICITANTES
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento aos interessados, devido a pan-
demia do novo coronavírus (COVID-19), o qual atualmente esta-
mos enfrentando, sugerimos que as empresas interessadas em
participar dos nossos certames, enviem apenas um representante
para as sessões, para que possamos cumprir as orientações dos
órgãos de saúde, e preservar a proteção tanto dos colaboradores
das empresas, quanto dos colaboradores da Autarquia.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de parti-
cipação, especificações e demais informações estará à dispo-
sição dos interessados para conhecimento e retirada na Rua
Ciro Lagazzi, nº 155, Jd. Cândida - Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min. Também poderá ser
solicitado através do e-mail: compras5@saema.com.br. Informa-
ções: (19) 3543-5517.
Araras, 02 de setembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe de Divisão de Compras e Licitações
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida para
o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas que
satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 02 de setembro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação:concorrência n. 004-2021.processo daae
n. 2.249 de 11-08-2021.objeto:contratação de empresa especia-
lizada para perfuração do poço tubular profundo denominado
poço chácara flora II.Pelo presente informamos a todos os inte-
ressados, que, com base no artigo 49, caput da Lei nº 8.666/93, a
presente licitação foi REVOGADA.Publique-se!Araraquara, 02 de
Setembro de 2021.Donizete Simioni-Superintendente
Comunicado.pregão presencial n. 050-2021.processo daae
n. 1.999-2021.objeto: aquisição de 02 (duas) válvulas de reten-
ção para as colunas adutoras dos poços universal e são rafael,
conforme especificações constantes nos anexos do edital. vimos
através deste comunicado informar a suspensão da sessão que
estava marcada para ocorrer no dia 15 de setembro 2021, às
10h00min.a nova data será informada em momento oportuno.
publique-se! Araraquara, 27 de agosto de 2021. Donizete Simio-
ni - Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. de Reequilíbrio Econômico Financeiro Nº 001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2021 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 011/2021 – PROC. N° 0520/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DE ARARAQUARA – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: BELLAMED PRODUTO HOSPITALAR EIRELI
CNPJ 31.498.120/0001-94
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS – LUVAS
PARA PROCEDIMENTOS
MOTIVO: REDUÇÃO DE 54,6% do valor unitário do lote 1,
52,54% do valor unitário dos lote 3 e 4, 55,0% do valor unitário
do lote 5, 56,4% do valor unitário do lote 6, 54,2% do valor uni-
tário dos lotes 7 e 8, 59,4% do valor unitário do lote 9 e 34,0%
do valor unitário dos lotes 10 a 13.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 065/2021
CONTRATO N° 20/2021
TOMADA DE PREÇO N° 038/2020 – PROC. N° 3258/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: D M DIAS CHAVES – EPP
CNPJ: 22.687.927/0001-84
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E
MURO DE ARRUMO NO CENTRO DE ESTABILIZAÇÃO MELHA-
DO”.
MOTIVO: a prorrogação de mais 60 (sessenta) dias a partir
de 30/08/2021. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e
condições vigentes.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO II
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2124/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, PARA
OS VEÍCULOS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CON-
TIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE DO EDITAL
Retifico a homologação da adjudicação do pregoeiro, do
lote 03 onde sagrou-se vencedora a empresa AUTO MECÂNICA
BRANSALES LTDA – EPP, pelos valores abaixo apresentados, onde
os demais lotes permanecem inalterados conforme publicações
anteriores: LOTE 03 – EMPRESA VENCEDORA: AUTO MECÂNICA
BRANSALES LTDA – EPP, UN PNEU 1000x20 CONVENCIONAL,
MARCA DURABLE, QTD MÁXIMA ESTIMADA 54, VALOR UNITÁ-
RIO A SER REGISTRADO R$ 1.757,00; UN PNEU 1000x20 RADIAL
(NOVO), MARCA APOLLO ENDURACE, QTD MÁXIMA ESTIMADA
30, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 2.477,00; UN PNEU
215/75 R17,5 RADIAL; MARCA DOUBLESTAR, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 72, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 950,00;
UN PNEU 275/80 x 22.5 RADIAL NOVO, MARCA DURABLE, QTD
MÁXIMA ESTIMADA 42, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$
2.110,00; UN PNEU 7.50X16 BORRACHUDO, MARCA DURABLE,
QTD MÁXIMA ESTIMADA 60, VALOR UNITÁRIO A SER REGIS-
TRADO R$ 845,50; UN PNEU 7.50X16 CONVENCIONAL, MARCA
DURABLE, QTD MÁXIMA ESTIMADA 34, VALOR UNITÁRIO A SER
REGISTRADO R$ 1.141,00; UN PNEU PARA CAMINHÃO 1000x20
NOVO BORRACHUDO, MARCA DURABLE, QTD MÁXIMA ESTI-
MADA 104, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 2.082,00;
UN PROTETOR 1000x20, MARCA WESTLAKE, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 174, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO R$ 59,99;
UN PROTETOR 7.5x16, MARCA ZC RUBBER, QTD MÁXIMA
ESTIMADA, VALOR UNITÁRIO A SER REGISTRADO 102 R$ 43,30,
VALOR TOTAL DO LOTE 03: R$ 647.114,86
Araraquara, 02 de Setembro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 008/2021, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de Pavimentação do Pátio de Manobras localizado junto
ao Aterro Sanitário Municipal.
Ao primeiro dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à abertura de
proposta do licitante habilitado na licitação supra. Ato contínuo
foi dado sequência com a abertura do envelope proposta.
A Comissão constatou que a empresa atendeu às especifi-
cações do edital, ficando classificada conforme abaixo:
1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - R$ 279.708,31
Presente na sessão o representante abaixo:
ARACONS CONSTRUTORA LTDA
Representante: PEDRO EMILIO RUEGGER RG: 47784914
SSP/SP
Consultado o representante presente, o mesmo declina do
direito de interpor recursos.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 3 de setembro de 2021 às 01:54:55.
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