Diário dos Municípios
| Data de publicação | 18 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (219) – 503
referente ao convenio 333/2020, celebrado com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional. Contratante: Município de Andradi-
na. Do Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias sem interrupção,
contados a partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10º
(décimo) dia após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: CCF
CONSTRUTORA COUTO E FILHOS LTDA - EPP. Valor Do Contrato:
R$ 852.632,80 (oitocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e
trinta e dois reais e oitenta centavos). Data do Contrato: 17 de
novembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Muni-
cipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão
de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 117/2021
– Tomada de Preços 16/2021. Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para execução de pavimentação asfáltica
tipo CBUQ referente ao convenio 333/2020, celebrado com
a Secretaria de Desenvolvimento Regional. Considerando a
regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI,
do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o
item do objeto licitado, a empresa: CCF CONSTRUTORA COUTO
E FILHOS LTDA - EPP. Andradina, 17 de novembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Processo Licitatório 110/2021 – Pregão Eletrônico 57/2021.
Objeto: Aquisição de implemento – Forrageira Área Total. Deci-
são. Considerando as razões fáticas e de direito discorridas pelo
Pregoeiro, na ata dos trabalhos da sessão de julgamento de 16
de novembro de 2021; decido, conhecer do recurso interposto
pela empresa ALTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME e, no
mérito, dar-lhe provimento, para reconsiderar a decisão inicial
e declará-la vencedora do certame em tela. Andradina – SP,
17 de novembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 98/2019 –
Tomada de Preços 04/19. Objeto: contratação de empresa
especializada para reforma e ampliação da CEI TRINIDADE
TENO CASTILHO. Fica ajustado entre as partes o acréscimo do
Equilíbrio Econômico Financeiro no valor de R$ 12.837,06 (doze
mil, oitocentos e trinta e sete reais e seis centavos). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 17 de novembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secre-
tário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social
e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº
026/2021 - PROCESSO Nº 076/2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao processo licitatório n.º 076/2021 – Pregão
nº 026/2021, afigurando-se que a mesma encontra-se regular-
mente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na
aquisição que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLO-
GA todos os atos praticados pelo Pregoeiro e equipe de apoio
que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade:
“SERPASS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DE SAÚDE
EIRELI” no valor total de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta
mil reais). Cumpra-se e Publique se na forma da Lei. Gabinete
do Prefeito, 11 de novembro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. Prefeito Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 73/2021
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atri-
buições legais que lhe foram conferidas pela lei, através do
Setor de Compras e Licitações, faz saber que se encontra
aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado
sob nº. 73/2021, buscando a aquisição de um veículo do tipo
Caminhão Compactador para coleta convencional de resíduos
sólidos visando atender o Convênio celebrado com a Fundação
Nacional de Saúde - FUNASA registrado sob o n. 01615/2017 -
P+Br 855461/2017, conforme especificação contida no Anexo
V Termo de Referência do Edital de Convocação. O Edital do
Pregão Presencial nº. 73/2021 deste Edital, encerrar-se-á no dia
02 de dezembro de 2021, às 08:30 horas, onde serão recebidos
o credenciamento e os envelopes propostas e documentos,
das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores informações
pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da
Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 17 de novembro de
2021. Daiane Souza Imada - Pregoeira Oficial – Adailton César
Menossi – Prefeito Municipal -.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021 – CONTRATAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS
NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP, PARA GERENCIAR A UNIDA-
DE DE PRONTO ATENDIMENTO DE APARECIDA-SP, EM ESTREITA
COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
DEMAIS ÓRGÃOS DO SUS.
DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REA-
LIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/01/2022, ÀS 10H.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: SALA DE REUNIÕES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE APARECIDA, SITA NA RUA PRO-
FESSOR JOSÉ BORGES RIBEIRO, Nº 167, CENTRO, APARECIDA,
SÃO PAULO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2021 – PROCESSO Nº
192/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO UTI TIPO D, ZERO KM, PARA ATENDER AS DEMAN-
DAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS ATENDIMENTOS DE MÉDIA
E ALTA COMPLEXIDADE. Retirada do Edital no site www.apare-
cida.sp.gov.br – link: Licitações / Pregão Eletrônico, Abertura:
03/12/2021, às 10:00h. Informações: Fone (12) 3104-4007.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 138/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
vassouras, rodo e pá para lixo, para atender às necessidades
dos departamentos da prefeitura da estância turístico religiosa
de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no Sistema de Pregão Eletrônico
do ComprasBR. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 06/12/2021. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
06/12/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 140/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para prestação de serviço
em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, nos departamentos da prefeitura da estância
turístico-religiosa de aparecida, pelo período de 12 (doze)
meses. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço,
a ser realizado no Sistema de Pregão Eletrônico do ComprasBR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES MAIS DETALHADAS NO EDITAL”.
DATA DE ABERTURA: 06/12/2021 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA RUA MOJOR COUTO, N.º 294, PELO
TELEFONE (14) 3473-1105 OU POR E-MAIL: administracao@
alvinlandia.sp.gov.br
ALVINLANDIA, 18 DE Novembro DE 2021.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 149/2021.
Processo n.º 6.652/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
149/2021 para as seguintes empresas:
ALESSANDRO REZENDE SANTOS & CIA LTDA – ITEM 01
R$ 3,294, ITEM 02 R$ 3,80, ITEM 03 R$ 3,57, ITEM 04 R$ 1,71,
ITEM 06 R$ 0,99, ITEM 10 R$ 86,00, ITEM 11 R$ 1,13, ITEM 12
R$ 1,76, ITEM 16 R$ 3,10, ITEM 19 R$ 2,85, ITEM 20 R$ 3,294,
ITEM 21 R$ 3,80, ITEM 22 R$ 3,57, ITEM 23 R$ 1,71, ITEM 25
R$ 0,99, ITEM 29 R$ 86,00, ITEM 30 R$ 1,13, ITEM 31 R$ 1,76,
ITEM 35 R$ 3,10, ITEM 38 R$ 2,85. INTERLAB FARMACÊUTICA
LTDA – ITEM 07 R$ 1.781,45.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 17 de Novembro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Pre-
sencial n° 32/2021 (Processo Administrativo n° 001.341/2021
– Registro de preço pra realização de exames de ecodoppler
cardiológico, vascular e carótidas, encontra-se disponível no site
http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 16 de novembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Ele-
trônico n° 04/2021 (Processo Administrativo n° 001.469/2021
– Registro de preço para aquisição de tubos e agulhas de coleta,
vascular e carótidas, encontra-se disponível no site http://www.
fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 17 de novembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação
de Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam
a quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dis-
pensa de licitação n° 28/2021 (proc. Adm. n.° 001.944/2021)
locação de ventiladores pulmonares pelo período de 03 meses,
o Diretor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e
ADJUDICA os objetos à empresa FIRST MEDICAL LTDA., CNPJ:
02.629.588/0001-72, valor R$ 27.000,00
Americana/São Paulo, 26 de outubro de 2021, Douglas
Henrique Magalhães Ferreira – Diretor Presidente da FUSAME.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 004610/2021
– ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 30/2021 (Presencial). OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA
DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS E COR-
RELACIONADOS, PARA REPOSIÇÃO DOS ESTOQUES DO ALMO-
XARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPARO, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E ANEXOS. COMUNICADO:
Comunicamos que, por questões alheias à vontade do SAAE
AMPARO, em especial à inoperabilidade dos sistemas informa-
tizados, a presente sessão marcada para esta data, encontra-se
SUSPENSA. NOVA DATA ABERTURA: 30/11/2021 às 09:30 horas
– Edital Retificado disponível a partir do dia 18/11/2021 na
Divisão de Suprimentos, ou através do site: https://saaeamparo.
sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400,
ramal 255, com Tauan.
Amparo, 17 de novembro de 2021.
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente da Divisão de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 123/21
– Tomada de Preços 17/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de implantação de
calçadão (Paes Leme). Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
por preço global. Vencimento: 09 (nove) horas, do dia 06 de
dezembro de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 17 de novembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 72/2021 –
Tomada de Preços 03/21. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de serviços de implantação de Ciclo-
faixa Unidirecional. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E
FILHOS LTDA - EPP. Fica ajustado entre as partes o ADITAMENTO
no valor de R$ 80.513,12 (oitenta mil, quinhentos e treze reais
e doze centavos) e PRORROGAÇÃO do prazo de execução do
contrato, constante na Cláusula Segunda, será prorrogado para
até o dia 27/11/2021. As demais cláusulas e condições do con-
trato permanecem inalteradas. Data: 17 de novembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização,Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 117/2021 – Toma-
da de Preços 16/2021. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ
PREFEITURA, para o Setor Gabinete, para o exercício de 2022. A
Sessão se dará no dia 02 de dezembro de 2021 ás 8:30h. O Edi-
tal em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a
6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 17 de novembro de
2021. Carlos Sussumi Ivama. Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO: Chamada Pública n.º 06/2021 – Processo nº 58/2021
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricul-
tura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.
A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público para conhe-
cimento dos interessados, a ABERTURA da Chamada Pública
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações
formais, com licitação dispensável. Os gêneros serão destina-
dos ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE 26/2013. A sessão pública
de processamento da abertura da Chamada Pública será reali-
zada no Paço Municipal- Endereço: Av. Eng. Antônio de Castro
Figueirôa, 100- Alumínio/SP. O edital será disponibilizado no site:
www.aluminio.sp.gov.br. Pedidos de esclarecimentos deverão
ser solicitados através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br.
Os envelopes com o projeto de venda e a documentação de
habilitação deverão ser entregues e protocolados até às 14h00
do dia 09/12/2021, no mesmo endereço supracitado. Antônio
Piassentini- Prefeito
PP 18/2021- PROC. 32/2021- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCU-
LOS PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Tornamos público aos interessados
a REABERTURA do edital retro mencionado. Data de encerra-
mento: 01/12/2021 às 10h00. O edital está disponibilizado no
site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos
preferencialmente através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.
br Tel. (11) 4715-5500 ramal 5545 - Kátia Alves Leal- Pregoeira
PP 24/2021- PROC. 47/2021- Objeto: AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS. Tornamos público aos interessados a abertura do edital
retro mencionado. Data de encerramento: 02/12/2021 às 10h00.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Informações e esclarecimentos preferencialmente através do
e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Tel. (11) 4715-5500 ramal
5545 - Kátia Alves Leal- Pregoeira
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO, através de seu
Prefeito Municipal Roger Fernandes Gasques torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra instaurada a
seguinte LICITAÇÃO:
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Nº: 009/2021
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de Empresa especializada para rea-
lização de serviços de recapeamento asfáltico – CBUQ, com
execução de guia, sarjeta e sarjetões, em concreto usinado, em
parte da Avenida José de Alencar e em parte das Ruas: Inglês
de Souza, Graça Aranha e Álvares de Azevedo, no Bairro Jardim
Panorama, neste município, conforme especificações e caracte-
rísticas constantes do Anexo I, do Edital.
Abertura: 03 de dezembro de 2021 – 09h00
Informamos ainda que a licitação e consequente contra-
tação são regidas pela Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº
123/06, e pelas disposições do Edital e seus Anexos.
O Edital na íntegra e seus anexos encontram-se à dis-
posição dos interessados para retirada no site da Prefeitura
Municipal no endereço www.alvaresmachado.sp.gov.br ou junto
ao Setor de Licitações na Praça da Bandeira s/nº, Centro, nesta
cidade de Álvares Machado, de segunda a sexta-feira, das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Outras informações através do e-mail licitacao@alvaresma-
chado.sp.gov.br ou do telefone (18) 3273-9300.
Prefeitura Municipal de Álvares Machado, 17 de novembro
de 2021.
ROGER FERNANDES GASQUES
Prefeito Municipal
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 026/2021, PROCESSO N°
071/2021, que tem por objeto o Aquisição de Materiais Escolares
para os setores da Educação compreendendo o Ensino Infantil e
o Ensino Fundamental do município de Alvinlândia/SP, composto
inclusive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal
de Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da
Ata de Julgamento de 09/11/2021, HOMOLOGO todos os proce-
dimentos realizados que classificaram as empresas: EMBAPLAS
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ:
17.864.155/0001-79, R HEITOR PENTEADO, 468 - FERRAROPOLIS,
GARCA - SP, CEP: 17400-000, Telefone: (14) 3406-3140. que apre-
sentou o menor preço para os itens: 3, 5, 7, 10, 16, 18, 19, 25, 28,
31, 33, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 53, 57, 61, 62, 68, 69, 73, 75,
76, 79, 80, 81, 83, 87, 88, 92, 101, 102, 113, 115, 116, 117, 118,
119, 121, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 135, 138, 139, 144,
146, totalizando o valor de R$ 45.197,38 (quarenta e cinco mil,
cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos); a empresa
EMERSON LUIZ DA SILVA - ME - CNPJ: 15.693.064/0001-92,
RUA ROBINSON VIEIRA PRESTIA, 80, 80 - DORETO, PIRAJÚ - SP,
CEP: 18800-000, Telefone: 1433514602, que apresentou o menor
preço para os itens: 2, 4, 6, 8, 11, 12, 13, 14, 17, 20, 22, 23, 24,
26, 30, 32, 37, 39, 42, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 60, 63, 64, 65, 66,
67, 71, 74, 77, 78, 82, 84, 86, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 98, 100, 103,
104, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 120, 122, 123, 136, 137,
140, 143, totalizando o valor de R$ 45.306,36 (quarenta e cinco
mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos); MEIRI MITIKO
SUZUKI NAKAMURA ME - CNPJ: 03.688.940/0001-03, AV SAM-
PAIO VIDAL, 309 A, 309 A - CENTRO, MARILIA - SP, CEP: 17500-
020, Telefone: 34021011, que apresentou o menor preço para os
itens: 1, 9, 15, 21, 27, 29, 34, 47, 48, 49, 56, 59, 70, 72, 85, 95,
99, 110, 114, 127, 132, 133, 141, 142, 145, totalizando o valor de
R$ 30.510,00 (trinta mil, quinhentos e dez reais), Nos termos da
legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido
em 16/11/2021. Proceda-se a seguir as providências comple-
mentares, como comunicado, publicações, empenhos e outras
medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 16 de novembro de 2021
ABIGAIL CATELI DIAS
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 030/2021 – PROCESSO N.º
076/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 1(UM) TRATOR AGRÍCOLA TRA-
ÇADO, (0) ZERO HORAS, PARA USO DAS ATIVIDADES DA
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 95/2021. Pregão Pre-
sencial nº 56/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisições
futuras e parceladas de Insumos Diabéticos para as Unidades
de Saúde. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 01 de Dezembro de 2021. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 17
de Novembro de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário
de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 031/2021 – Processo nº 131/2021, referente à
locação do imóvel localizado à Rua Grécia, nº 119, Bairro Centro,
neste município, cujo locador é o Sr. PAULO APARECIDO RIELLI e
Sra. CELIA LUCIA RAULI VIEIRA RIELLI, com fundamento no art.
24, inciso X, da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores, pelo valor de R$ 1.800,00 (Um Mil e
Oitocentos Reais) mensais, pelo período de 12 (doze) meses,
totalizando R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos Reais).
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 17 de novembro de 2021
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
– PROCESSO Nº 024/2021 - Contratação de empresa para
fornecimento da licença de uso de software por prazo determi-
nado, com atualização mensal, que garanta as alterações legais,
corretivas e evolutivas, incluindo, conversão, implantação e
treinamento, para diversos setores do Saneamento Ambiental de
Águas de Lindóia – SAAE, conforme especificações constantes
no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital nº 009/2021 e
seus anexos, por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis.
Os envelopes PROPOSTA (1) e HABILITAÇÃO (2), juntamente
com os documentos do credenciamento deverão ser entregues e
protocolados até as 13h00 do dia 02/12/2021. A sessão pública
se dará a partir das 13h00, no mesmo dia e local. As informações
poderão ser obtidas na Autarquia, na Alameda Rotary, 60, pelo
Fone (19) 3924-8150 horário comercial. Edital completo poderá
ser retirado no local mediante o recolhimento da taxa de R$
10,00, ou fornecido gratuitamente por meio eletrônico no site
www.saaeaguasdelindoia.com.br. Maiores informações através
dos e-mails: joelferrarisaae@uol.com.br, cintia.saae@uol.com.
br, Águas de Lindóia, 17 de novembro de 2021, João Batista
Orru - Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2021
EDITAL Nº 118/2021
PROCESSO Nº 120/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: (SRP) Aquisição de Gêneros alimentícios visando a
Estruturação da rede de serviços do SUAS destinada à Associa-
ção de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudos – APAE e Casa
Renascer da Proteção Social Especial em conformidade com o
Convênio nº 041606/2019.
DATADA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/11/2021
HORÁRIODE INÍCIO- DA SESSÃO: 09hOO.
O Edital completo encontra-se à disposição através do
site www.comprasgovernamentais.qov.br e www.agudos.sp.qov.
br_e no Setor de Compras da Prefeitura- Municipal cie Agudos/
SP; sito à Avenida Celidônio Neto, nº. 698 — Centro CEP:
17.120-023.
Para maiores informações — Telefone: (xx14) 3262-0606
/ 3262-0608.
Agudos, quarta-feira, 17 de novembro de 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Tomada de Preços 09/2021 - Proc. Adm. 388/2021. Torna-
-se público para o conhecimento dos interessados a Tomada
de Preços 09/2021 – Cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para
reforma da praça central Dom Joaquim José Vieira e construção
de calçada em trechos da estrada Municipal Leopoldina Maria
das Dores, localizadas no Município de Alambari, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.
Abertura dos envelopes dia 06.12.2021 às 12:00 hrs, sendo que
as licitantes interessadas deverão possuir Cadastro de Registro
Cadastral (CRC) junto a Prefeitura de Alambari/SP emitido até
o dia 01 de dezembro de 2021, terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. Alambari, 17 de novembro de 2021.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ALTINÓPOLIS TORNA PÚBLICO QUE SE
ACHA ABERTA LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PRE-
ÇOS Nº 16/2021 OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LUIZ
GARCIA PALMA. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA ÀS 08:30 HORAS
DO DIA 03/12/2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: http://altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 17 de novembro de 2021. JOSÉ
ROBERTO FERRACIN MARQUES - PREFEITO
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações
desta Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESEN-
CIAL 24/2021, PROCESSO 52/2021, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACESSO DIGITAL E1, FAIXAS DDR E TRÁFEGO DE LIGAÇÕES
(TELEFONE FIXO – FIXO E FIXO – MÓVEL), PARA O PRÉDIO DA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:52
504 – São Paulo, 131 (219) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 18 de novembro de 2021
veracidade do atestado e nem do profissional, e que acreditam
que somente a apresentação do atestado é suficiente para a
habilitação da empresa.
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade, que
responde pela parte técnica da licitação se manifestou enten-
dendo que o recurso deverá ser desprovido e a empresa deverá
se manter inabilitada no certame, pelo fato de não apresentar a
CAT referente a um dos seus atestados de capacidade técnica.
Houve manifestação também do Procurador Municipal Sr.
José Paulo Deon, opinando por negar provimento ao recurso,
uma vez que, a empresa recorrente não cumpre todas as
exigências do edital, sendo necessário a sua desclassificação,
respeitando-se assim o princípio da isonomia e legalidade.
A Comissão em análise do recurso e pareceres técnico e
jurídico, delibera pelo indeferimento do recurso, mantendo a
empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ME inabilitada.
Dessa forma ficam convocados os licitantes para a sessão
de abertura de propostas da empresa habilitada para o dia 26
de novembro de 2021, às 15 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Araras.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTA-
DO NO ÂMBITO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2021.
Aos dezesseis dias do mês de novembro de 2021, reuniram-
-se os membros da Comissão Permanente de Licitação para
deliberar acerca do recurso interposto tempestivamente pelo
licitante FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ME, com base no artigo 109, I, da Lei Federal nº 8.666/1993,
contra o ato desta Comissão Permanente de Licitação que a
inabilitou no certame.
O Licitante foi inabilitado por não atender aos itens
05.04.01.02 (c e d) e 05.04.02.01 do edital.
Em síntese, o licitante alega que sua empresa apresentou
prova de atestado de capacidade técnica emitido pela Prefei-
tura de Limeira, porém, sem acervo. Alega que não se discute a
veracidade do atestado e nem do profissional, e que acreditam
que somente a apresentação do atestado é suficiente para a
habilitação da empresa.
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Mobilidade, que
responde pela parte técnica da licitação se manifestou enten-
dendo que o recurso deverá ser desprovido e a empresa deverá
se manter inabilitada no certame, pelo fato de não apresentar a
CAT referente a um dos seus atestados de capacidade técnica.
Houve manifestação também do Procurador Municipal Sr.
José Paulo Deon, opinando por negar provimento ao recurso,
uma vez que, a empresa recorrente não cumpre todas as
exigências do edital, sendo necessário a sua desclassificação,
respeitando-se assim o princípio da isonomia e legalidade.
A Comissão em análise do recurso e pareceres técnico e
jurídico, delibera pelo indeferimento do recurso, mantendo a
empresa FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ME inabilitada.
Quanto à empresa AB CONSTRUÇÕES LTDA EPP, a mesma
não protocolou recurso contra sua inabilitação.
Dessa forma ficam convocados os licitantes para a sessão
de abertura de propostas da empresa habilitada, para o dia
26 de novembro de 2021, às 14 horas, na sala de licitações da
Prefeitura Municipal de Araras.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
RATIFICAÇÃO
ELCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente
RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de
Licitação nº 1737/2021, que culminou na dispensa de licitação,
com fundamento no art. 24, inciso XII, Lei nº. 8.666/1993, para
aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, coxa e sobre
coxa, peito de frango, pão hot dog e bisnaguinha) destinados
à merenda escolar.
Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação.
Prazo da contratação: até 120 dias podendo se findar com
a contratação decorrente do pregão presencial nº 018/2021.
Entrega Ponto a Ponto.
Empresa: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
CNPJ: 00.024.415/0001-03.
Produto: coxa e sobrecoxa in natura congelada (sem osso e
com pele), pacote de 01 Kg.
Valor unitário: R$ 14,58 o kg (catorze reais e cinquenta e
oito centavos).
Aquisição: 10.000 Kg.
Entrega: Ponto a Ponto, pelo prazo de até 120 dias, (ou até
a conclusão do processo licitatório).
Empresa: DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
CNPJ: 00.024.415/0001-40.
Produto: carne bovina moída congelada de primeira catego-
ria- patinho- pacote de 01 a 02 Kg.
Valor unitário: R$ 21,48 o kg (vinte e um reais e quarenta
e oito centavos)
Aquisição: 8.000 Kg.
Entrega: Ponto a Ponto, pelo prazo de 120 dias, (ou até a
conclusão do processo licitatório).
Empresa: MB ENTREPOSTO DE CARNE - EIRELLI
CNPJ: 30.341.546/0001-77.
Produto: Carne bovina- patinho- congelada em cubos
medindo aproximadamente 0,3 x 0,3 cm – pacote de 1 Kg a
02 Kg.
Valor unitário: R$ 28,30 (vinte e oito reais e trinta centavos).
Aquisição: 8.000 unidades.
Entrega: Ponto a Ponto pelo prazo de até 120 dias, (ou até
a conclusão do processo licitatório).
Empresa: MB ENTREPOSTO DE CARNE - EIRELLI
CNPJ: 30.341.546/0001-77.
Produto: peito de frango (sem osso e sem pele) congelado,
pacote de 01 a 02Kg.
Valor unitário: R$ 18,36 o kg (dezoito reais e trinta e seis
centavos).
Aquisição: 8 .000 Kg.
Entrega: Ponto a Ponto, pelo prazo de até 120 dias, (ou até
a conclusão do processo licitatório).
Empresa: LEANDRO JOEST REBESSI
CNPJ: 27.286.992/0001-11.
Produto: Pão tipo bisnaguinha isento de gordura trans com
aproximadamente 20 gramas cada, acondicionado em pacote
de 300 gramas.
Valor unitário: R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centa-
vos) o pacote.
Aquisição: 7.000 pacotes.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14217 de 13/10/2021
DISPENSA Nº 280/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 305/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: LEHARA – LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES ARARAQUARA LTDA
CNPJ: 29.094.724/0001-23
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR DE ANESTESIA
GERAL DESDE NEONATAL, ADULTOS E OBESO.
PERIODO: 03 MESES.
VALOR TOTAL: R$ 6.667,92
Araraquara, 05 de novembro de 2021.
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2021
OBJETO: Registro de preços que visa a EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE SOROS HOSPITALARES, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e Anexo I –
Termo de Referência por um período de 12(doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 022/2021, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ:
56.081.482/0001-06 - Lote 03: Quant: 40 unid. PREÇO REG:
27,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.100,00 - Lote 04: Quant: 10 unid.
PREÇO REG: 27,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 275,00 - Lote 09: Quant:
120 unid. PREÇO REG: 4,40 - TOTAL DO LOTE: R$ 528,00 - Lote
15: Quant: 6000 unid. PREÇO REG: 3,20 - TOTAL DO LOTE: R$
19.200,00 - Lote 31: Quant: 280 unid. PREÇO REG: 2,16 - TOTAL
DO LOTE: R$ 604,80 - VALOR TOTAL R$ 21.707,80.
CIRURGICA NOSSA SENHORA EIRELI - EPP – CNPJ:
24.586.988/0001-80 - Lote 01: Quant: 13500 unid. PREÇO REG:
0,3407 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.599,45 - Lote 02: Quant: 4500
unid. PREÇO REG: 0,3407 - TOTAL DO LOTE: R$ 1.533,15 - Lote
35: Quant: 20280 unid. PREÇO REG: 0,3861 - TOTAL DO LOTE:
R$ 7.830,10 - Lote 36: Quant: 5720 unid. PREÇO REG: 0,3861
- TOTAL DO LOTE: R$ 2.208,49 - VALOR TOTAL R$ 16.171,20.
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA – CNPJ: 49.324.221/0016-90
- Lote 05: Quant: 300 unid. PREÇO REG: 2,50 - TOTAL DO LOTE:
R$ 750,00 - Lote 07: Quant: 90 unid. PREÇO REG: 2,80 - TOTAL
DO LOTE: R$ 252,00 - Lote 11: Quant: 150 unid. PREÇO REG:
2,20 - TOTAL DO LOTE: R$ 330,00 - Lote 12: Quant: 50 unid.
PREÇO REG: 2,20 - TOTAL DO LOTE: R$ 110,00 - Lote 13: Quant:
1650 unid. PREÇO REG: 3,03 - TOTAL DO LOTE: R$ 4.999,50 -
Lote 17: Quant: 560 unid. PREÇO REG: 3,80 - TOTAL DO LOTE: R$
2.128,00 - Lote 19: Quant: 11780 unid. PREÇO REG: 1,80 - TOTAL
DO LOTE: R$ 21.204,00 - Lote 21: Quant: 450 unid. PREÇO REG:
2,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 900,00 - Lote 22: Quant: 150 unid.
PREÇO REG: 2,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 300,00 - Lote 23: Quant:
900 unid. PREÇO REG: 2,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 2.250,00 - Lote
25: Quant: 210 unid. PREÇO REG: 4,10 - TOTAL DO LOTE: R$
861,00 - Lote 27: Quant: 270 unid. PREÇO REG: 2,80 - TOTAL
DO LOTE: R$ 756,00 - Lote 29: Quant: 2250 unid. PREÇO REG:
4,00 - TOTAL DO LOTE: R$ 9.000,00 - Lote 33: Quant: 75 unid.
PREÇO REG: 2,93 - TOTAL DO LOTE: R$ 219,75 - Lote 37: Quant:
20 unid. PREÇO REG: 4,50 - TOTAL DO LOTE: R$ 90,00 - Lote
39: Quant: 60 unid. PREÇO REG: 37,00 - TOTAL DO LOTE: R$
2.220,00 - VALOR TOTAL R$ 46.370,25
Araraquara, 17 de novembro de 2021
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 128/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3567/2021;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 01 de
DEZEMBRO de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 01 de DEZEMBRO de 2021.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, COM ENTREGA
DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 17 de Novembro de 2021
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2021 - REPETIDO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2707/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS PARA A PRODU-
ÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETO QUE SERÃO UTILIZADOS
PRINCIPALMENTE NA EXECUÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS
PREVISTOS PELO “PROGRAMA MINHA MORADA”, CONFORME
DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRE-
SENTE EDITAL.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta da empresa R. LASSI COMÉRCIO E SERVIÇO
EIRELI, pelo menor valor global de R$ 360.900,00 (Trezentos
e sessenta mil e novecentos reais), adjudicando-lhe o objeto
deste edital.
Araraquara, 17 de Novembro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Processo de Licitação n° 1556/2021
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Contratação de empresa para manutenção dos ven-
tiladores e equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento
Elisa Sbrissa Franchozza.
O Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Eletrônico n°109/2021, foi decla-
rado DESERTO, pelo pregoeiro.
Araras, 16 de novembro de 2021.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DO RECURSO APRESENTA-
DO NO ÂMBITO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021.
Aos dezesseis dia do mês de novembro de 2021, reuniram-
-se os membros da Comissão Permanente de Licitação para
deliberar acerca do recurso interposto tempestivamente pelo
licitante FG GUTIERREZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
ME, com base no artigo 109, I, da Lei Federal nº 8.666/1993,
contra o ato desta Comissão Permanente de Licitação que a
inabilitou no certame.
O Licitante foi inabilitado por não atender ao item
05.04.01.02 (f) e item 05.04.02.01 do edital.
Em síntese, o licitante alega que sua empresa apresentou
prova de atestado de capacidade técnica emitido pela Prefei-
tura de Limeira, porém, sem acervo. Alega que não se discute a
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO DE CONVÊNIO
Prorrogação do Convênio nº 01/21 Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARANDU Contratada: SANTA CASA DE MISERI-
CÓRDIA DE AVARÉ, Inscrita no CNPJ sob nº 44.584.019/0001-06.
Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto o acrés-
cimo no quantitativo do valor do Convênio nº 01/21 celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Arandu e a Santa Casa de Mise-
ricórdia de Avaré, conforme solicitação da Secretaria da Saúde,
nos termos da Clausula nona, do Convênio assinado em 04 de
janeiro de 2021.
VALOR: de até R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) para
até R$; 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
BASE LEGAL: Lei Municipal nº 2538/20 de 05 de Fevereiro
de 2020
Data de Assinatura: 14 de Setembro de 2021.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
ERRATA HOMOLOGAÇÃO
Publicação dia : 04 de Novembro de 2021 Diário Oficial
Poder Executivo- Seção I- página 212.
Onde se lê: Leia-se: Arandu, 03 de Outubro de 2021 Leia-se
Arandu, 03 de Novembro de 2021
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1319/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
CONTRATO 041/2021 Livro 08- Folha nº 134 a 136 de
03/11/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: SANGRA D’ AGUA EIRELI
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PARA AMBIENTE
ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADE-
QUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURAN-
ÇA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL – LOTE 02 - ZELADORIA”
MOTIVO: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo
está estimada em R$ 762.825,40 (setecentos e sessenta e dois
mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) para
12 (doze) meses.
Araraquara, 16 de novembro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº2670/2021
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº031/2021
CONTRATO Nº017-2021-Livro 09 - Folhas nº.060 a 066 de
20/10/2021
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALI-
MENTICIOS EIRELI
OBJETO:“AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINA-
DAS PARA USO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME
DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA”
MOTIVO:O prazo de vigência contratual será de 12 (doze)
meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado na forma da Lei.
Araraquara, 11 de novembro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº2605/2021
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
CONTRATO N°042-2021-Livro 08-Folhas nº 137 a 141 de
05/11/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:CELSO BERTOLUCI LTDA ME
OBJETO:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS COM MATE-
RIAL INCLUSO, PARA AS UNIDADES: EMEF EDMILSON DE NOLA
SÁ, CER PREFEITO CLODOALDO MEDINA, CER PROFº JOSÉ ÊNIO
CASALECHI E CER PROFª LOURDES APPARECIDA CARVALHO
PRADA”, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”
MOTIVO:O valor total do presente contrato importa em R$
89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais). O prazo de
vigência contratual será de 60 (sessenta) dias contados a partir
do recebimento do empenho e ordem de serviço, podendo ser
prorrogado na forma da Lei
Araraquara, 16 de novembro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 4708/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 061/2018
CONTRATO N° 043-2021 - Livro 08- Folhas nº 142 a 144
de 05/11/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: GAPS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI
- ME
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES
PARA AS EMEFs RELACIONADAS NO MEMORIAL DESCRITIVO
(ANEXO I”
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 030/2018, ora aditado, por
mais 06 meses, a partir de 08 de novembro de 2021 até 07 de
maio de 2022. A despesa decorrente do presente Termo Aditivo
está estimada em R$ 444.090,00 (Quatrocentos e quarenta e
quatro mil e noventa reais) perfazendo o valor total para 06
meses
Araraquara, 16 de novembro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039 / 2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO ODON-
TOLÓGICO
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 1 de dezembro 2021, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 1 de dezembro
2021, às 10:00h
Araraquara, 17 de outubro de 2021
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 01/12/2021.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 01/12/2021. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 146/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de
uniformes para 14 (quatorze) fiscais da secretaria de indústria,
comércio e serviços, com especificações conforme consta no
termo de referência. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 10/12/2021. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 10/12/2021. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ERRATA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2021 – ONDE
SE LÊ: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E
REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 17/12/2021, ÀS 10H, LEIA-
-SE: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REA-
LIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/12/2021, ÀS 10H.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 40/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 20/2021
PROCESSO N. º 98/2021
OBJETO:locação de imóvel para instalação da Delegacia
de Polícia de Araçariguama, situado na Rua Nicolau Ferreira de
Souza, n° 280 – Centro – Araçariguama-SP, em conjunto com o
imóvel da rua Príncipe Regente, n° 120 e 130 – Centro – Araça-
riguama, pelo período de 12 meses.
CONTRATADA: Margarida de Mattos Silva
VALOR: R$ 102.180.,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 05/11/2021
Resultado
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021
Processo n° 66/2021
Objeto: instituição de acolhimento institucional integral
para menores em medida de proteção e em situação de risco
pessoal/social.
Resultado: DESERTO
RESULTADO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021
Processo n° 94/2021
Objeto: Seleção de instituição de serviço de longa perma-
nência para idosos acima de 60 anos.
RESULTADO: DESERTO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE NOVEMBRO
DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2013 – CONTRATADA: ASG
ENGENHARIA LTDA - CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLAN-
TAÇÃO, EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE
ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍ-
PIO DE ARAÇATUBA – Termo de rerratificação do quarto termo
aditivo - Assinatura: 16/11/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 17 de
novembro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Planeja-
mento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito Muni-
cipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos
a licitação de MENOR PREÇO, na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, sob o regime de execução indireta, MENOR PREÇO
GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 020/2021 - PROCESSO N.º
1.754/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NAS ETAPAS DE EXECUÇÕES,
REALIZAÇÃO DE CONTROLE TECNOLÓGICO DE SOLOS, PAVI-
MENTO E ENSAIOS EM MATERIAIS POR LABORATÓRIO ACREDI-
TADO PELO CGCRE - COORDENAÇÃO GERAL DE ACREDITAÇÃO
DO INMETRO, EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 14h30min do dia 08 de dezembro de
2021, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 - Araçatuba – SP.
Valor Estimado: Os custos estimados totais dos serviços
pelo Município, incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas –
BDI – tributos e leis sociais são de R$ 295.720,67 (duzentos e
noventa e cinco mil, setecentos e vinte reais e sessenta e sete
centavos).
Origem dos Recursos: Proveniente do Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de novembro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°87/2021.
DISPENSA Nº 16/2.021.
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
9.412/2018, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de Lici-
tação n° 16/2021, com o valor total de R$ 17.165,00(dezessete
mil cento e sessenta e cinco reais), para contratação de empre-
sa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CLIMATIZADOR
EVAPORATIVO DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES E O BOM FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES ESCOLARES, junto à empresa J.M.B. DA SILVA CLI-
MATIZAÇÃO EIRELE, inscrita no CNPJ nº 07.078.849/0001-27,
na cidade de Terra Rocha, Estado do Paraná, na Rua Ver. Carlos
Elzevir Heinen, nº 166- CEP: 85.990-000. A vigência do Contrato
deverá ser de até trinta (30) dias, a contar da assinatura do
Contrato ou da Emissão de Nota de Empenho.
Aramina, 12 de novembro de 2.021.
Maria Madalena da Silva
Prefeita Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
ESTADO DE SÃO PAULO
C.N.P.J. 45.323.474/0001-02
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 18 de novembro de 2021 às 05:01:52
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