Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Outubro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (206) – 175
Data: 26 de outubro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretá-
rio Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 89/2021 – Concor-
rência 02/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para reforma da EMEF Leonor Salomão. Contratante: Município
de Andradina. Do Prazo de Execução: 08 (meses) meses sem
interrupção, contados a partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do
Pagamento: 10º (décimo) dia após a emissão da Nota Fiscal.
Contratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Do
Contrato: R$ 3.474.743,37 (três milhões, quatrocentos e setenta
e quatro mil, setecentos e quarenta e três reais e trinta e sete
centavos). Data do Contrato: 26 de outubro de 2021. Edgar
Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 89/2021
– Concorrência 02/2021. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para reforma da EMEF Leonor Salomão. Considerando
a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc.
VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar
o item do objeto licitado, a empresa: A.R. DA SILVA CONSTRU-
ÇÕES LTDA. Andradina, 26 de outubro de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 13/2021 QUE
FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ANHEMBI E A EMPRESA
RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA EIRELLI.
Contrato nº 13/202.
Processo Licitatório n.º 923/2021 – TOMADA DE PREÇOS
nº. 003/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Contratada: RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA
EIRELLI, CNPJ Nº 11.088.761/0001-63.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSO-
RA IRAÍ DA SILVA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 884684/2019,
FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIO-
NAL – PROPOSTA Nº 006286/2019, COM FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PELA EMPRESA.
Aditamento: Prorroga o prazo do contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, de 29/10/2021 a 28/02/2022.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2021 QUE
FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ANHEMBI E A EMPRESA
RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA EIRELLI.
Contrato nº 14/2021
Processo Licitatório n.º 924/2021 – TOMADA DE PREÇOS
nº. 004/2021.
Contratante: MUNICÍPIO DE ANHEMBI
Contratada: RANCHO DA COLINA PAVIMENTADORA
EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.088.761/0001-63.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA E, ATRAVÉS DO
CONVÊNIO Nº 884455/2019, FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL – PROPOSTA Nº 006207/2019,
COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO
DE OBRA PELA EMPRESA.
Aditamento: Prorroga o prazo do contrato por mais 120
(cento e vinte) dias, de 29/10/2021 a 28/02/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021 – PROC. Nº 13180/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI.
Contratado: PARATODOS REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº
22.922.837/0001-20.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CES-
TAS BÁSICAS PARA ATENDER A ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO- CRAS.
PRAZO: 12 MESES
VALOR: 97.908,00 (noventa e sete mil, novecentos e oito
reais).
Anhembi, 21 de outubro de 2021de 2021.LINDEVAL
AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 10/11/2021 às 13
horas 15 minutos.
CREDENCIAMENTO: A partir das 13 horas do dia 10/11/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de
Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão
Presencial nº 22/2021 cujo objeto é o registro de preço para
eventual prestação de serviços médicos na área de realização
de exames de ultrassom com fornecimento de laudo conforme
solicitação do Departamento de Saúde. O edital completo está
à disposição no Departamento de Licitações no Paço Municipal
sito à Praça Prefeito Ismael Morado do Amaral, nº 67, bairro
Centro, na cidade de Anhembi, Estado de São Paulo ou no site
www.anhembi.sp.gov.br e demais informações poderão ser
obtidas pelo fone (14) 3884-9020, com MAURICIO e ainda pelo
e-mail: licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 27 de outubro
de 2021. LINDEVAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 128/2021 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição
de material esportivo necessário para todas as Unidades Esco-
lares da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura, pelo período
de 12 (doze) meses. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h59min do dia 10/11/2021. Abertura sessão disputa 10h
do dia 10/11/2021. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 117/2021
OBJETO: raquisição de gêneros alimentícios (farinhas)
necessários para alimentação escolar, a fim de atender a
demanda das escolas municipais e estaduais, creches e entidade
filantrópica pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas ILUMINARE COMERCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.600.856/0001-00,
no valor de R$ 19.898,10; JADE AZ COMERCIAL DE ALIMEN-
TOS EIRELI - EPP, CNPJ 10.670.182/0001-61, no valor de R$
1.617,30; NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
CNPJ 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 49.350,00. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico n.º 13/2021
Processo n.º 110/2021
OBJETO: Aquisição de kits educacionais para as escolas da
Rede Municipal de Ensino, cada um composto por mais de 90
títulos, selecionados de acordo com a faixa etária atendida pelas
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2021.
Processo n.º 6.569/2020.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE BACKUP LTO8 E
SWITCHES PARA MODERNIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE TI E
CORE DE REDE”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que, no
item 3 do Modelo de Proposta do Anexo I do Edital, onde se lê,
SWITCH 48 portas 2930F HPE-ARUBA-SKU JL253A, leia-se, SWI-
TCH 48 portas 2930F HPE-ARUBA-SKU JL254A.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL 039/2021.
Processo n.º 7.212/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
039/2021 para a seguinte empresa:
FFL SINALIZAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – VALOR
GLOBAL R$ 958.000,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO 135/2021.
Processo n.º 5.228/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MICROCHIP DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL PARA O CCZ – CEN-
TRO DE CONTROLE DE ZOONOSES”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
135/2021 para a seguinte empresa:
ANIMALLTAG SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO ANIMAL LTDA
EPP – ITEM 01 R$ 10,94.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 26 de
Outubro de 2021.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2021.
Processo nº 3.647/2021.
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA
PARA AS SALAS DE AULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E INSTA-
LAÇÃO DE LABORATÓRIOS MÓVEIS NAS ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL."
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
INDEFERIDO o recurso interposto pela empresa “DZ7 COMER-
CIAL EIRELI”, mantendo a sua DESCLASSIFICAÇÃO. Fica convo-
cada a empresa “AGNOS TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA” (2ª
colocada) a apresentar a proposta readequada nos termos da
Ata da Sessão Pública do dia 05 de Outubro de 2021.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares matrícula n.º 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 26 de
Outubro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 38/2021 (proc. Adm. n.°
001.458/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado a
empresa vencedora LEITERIA NOVA ODESSA LTDA. EPP, confor-
me ata de fls. 82/84.
Americana/São Paulo, 26 de outubro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 4877/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 090/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes e materiais de
proteção para funcionários do Setor de Ambulância e Setor de
Transporte Sanitário, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 11/11/2021 às 09h00. Edital disponível
a partir de 27/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 26 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 5429/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
067/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fiscalização, monitoramento e pro-
cessamento de dados e infrações de trânsito, contemplando a
disponibilização, implantação, operação, manutenção preventiva
e corretiva de equipamentos, infraestruturas e sistemas eletrô-
nicos e automáticos para o Município de Amparo/SP, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCER-
RAMENTO: 17/11/2021 às 09h00. Edital disponível a partir de
27/10/2021 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou
mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos
da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas.
INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344
ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 26 de outubro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 102/2021 – Toma-
da de Preços 11/2021. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para serviços de execução de 09 (nove) quadras de
futebol de areia. Contratante: Município de Andradina. Do
Prazo de Execução: O prazo de execução de cada quadra é de
30 (trinta) dias sem interrupção, contados a partir da “ORDEM
DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10º (décimo) dia após a emissão
da Nota Fiscal. Contratado: JOÃO HENRIQUE DE LIMA CASTRO.
Valor Do Contrato: R$ 297.128,34 (Duzentos e noventa e sete
mil, cento e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos). Data
do Contrato: 26 de outubro de 2021. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
37/2021, PREGÃO 16/2021. Objeto: Contratação de empresa
qualificada para prestação de serviço de limpeza em ambiente
escolar. Fica ajustado entre as partes que o contrato em vigor
terá um ADITAMENTO no valor R$ 77.730,61 (setenta e sete mil,
setecentos e trinta reais e sessenta e um centavos). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL n. 29/2021 - PROC. ADM n. 302/2021
- Assunto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de telefonia fixa e móvel, para atender as necessida-
des de todos os Departamentos e setores da Prefeitura Munici-
pal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório e declaro como vencedora a participante TELEFÔNICA
BRASIL S/A, quanto a lote 02, no valor total global de R$
21.120,00. Alambari/SP, 26 de outubro de 2021. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 26/2021 - PROC. ADM n. 244/2021
- Assunto: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de dedetização em instalações completas, desrati-
zação em instalações completas, descupinização em madeiras
e telhados e higienização de reservatórios de caixa d`água.
ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro
como vencedora a participante SANTECH MULTI SERVIÇOS
LTDA, quanto ao lote 01, no valor total global de R$ 11.999,00,
e lote 02, no valor total global de R$ 30.600,00. Alambari/SP,
26 de outubro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito
Municipal.
Pregão Presencial 34/2021 - Proc. Adm. 320/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
34/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Gêneros Alimentícios – Carnes e Frios, destinados a
Merenda Escolar no Município de Alambari-SP. O Edital poderá
ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245
Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos
envelopes dia 11.11.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 26 de outubro
de 2021. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 37/2021 - Proc. Adm. 329/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
37/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisi-
ções futuras de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – Fórmulas Infantis,
destinadas à Merenda Escolar, em atendimento às necessidades
do Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
12.11.2021 às 09:30 hrs. Alambari, 26 de outubro de 2021. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Tomada de Preços 05/2021 - Proc. Adm. 303/2021. Tendo
em vista não contar com nenhum interessado na sessão pública
datada de 15/10/2021, torna-se público para o conhecimento
dos interessados a reabertura da Tomada de Preços 05/2021
– Cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
a contratação de empresa especializada para pavimentação
em lajota na Rua Orquídea, localizada no bairro Cercadinho,
incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua
Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br.
Abertura dos envelopes dia 12.11.2021 às 13:30 hrs, sendo que
as licitantes interessadas deverão possuir Cadastro de Registro
Cadastral (CRC) junto a Prefeitura de Alambari/SP emitido até
o dia 09 de novembro de 2021, terceiro dia anterior à data do
recebimento das propostas. Alambari, 26 de outubro de 2021.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº 02/2021
O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES, comunica a todos
os interessados, que acha-se aberta Licitação na modalidade
Tomada de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (ESTRUTURA
METÁLICA E CONCRETO ARMADO), SENDO 18 METROS DE
COMPRIMENTO X 4.30 METROS DE LARGURA, LOCALIZADA
NA ESTRADA RURAL AFM 257, NO MUNICÍPIO DE ALFRE-
DO MARCONDES-SP, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO nº
035/630/2021, QUE CELEBRAM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR
INTERMÉDIO DA CASA MILITAR E ESTA POR SUA COORDENA-
DORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC, E O MUNICÍPIO DE
ALFREDO MARCONDES-SP.
Tipo: Menor preço por empreitada global
Recebimento dos envelopes: 12/11/2021 - as 9hrs
Abertura dos envelopes: 12/11/2021- as 9 hrs
Local da Abertura: Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Município de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo Cruz,
401-centro-Alfredo Marcondes
Edital completo, seus anexos e esclarecimentos: no site :
http://www.alfredomarcondes.sp.gov.br/publicacoes/1, podendo
ainda ser solicitada através do e-mail:pmlicitacoesmarcondes@
hotmail.com, ou atraves do telefone: 18 -3266 4090-ramal 202.
Celso Pirani Passos- Prefeito
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
28/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO
(CALÇADA). Início da sessão às 08:30 horas do dia 12 de
novembro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Altinópolis, 26 de outubro de 2021. José Roberto
Ferracin Marques - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
29/2021, objetivando o registro de preços para locação de gera-
dores de energia elétrica. Início da sessão às 09:00 horas do dia
16 de novembro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 26 de outubro de 2021. José
Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021.
Processo n.º 5.485/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÓPRIOS DA SEDUC E DEMAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “ATLÂNTICA CONSTRU-
ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI” – VALOR GLOBAL R$
25.949.785,82.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 103/2021 – Pregão(eletrônico) N°
035/2021. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobi-
liário padrão FDE – versão julho/2020 para a creche EMEI
Hilda Aversi Castello, pelo prazo de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 28 de outubro de 2021 às 08h30min.
Abertura das propostas: 16 de novembro de 2021, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 16 de novembro de 2021,
às 09:00h. Edital RETIFICADO a disposição no endereço eletrô-
nico https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano
Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato de Ata de Sessão do Pregão Eletrônico Nº 002/2021,
Edital Nº 008/2021, Proc. Nº 020/2021 - Aquisição de 530 pçs de
Hidrômetros Volumétricos Classe “C” Blindagem Magnética Tipo
III, QN 1,5 M3/H 3/4", Especificação: Hidrômetros Volumétricos
com vazão nominal de 1,5 m³/h diâmetro de 20 mm (3/4”) Clas-
se C, comprimento máximo 119 mm sem conexões, com filtro
interno localizado abaixo da câmara de medição, permitindo
acúmulo de partícula entre o filtro e o corpo do medidor. Corpo
fabricado em composite, latão ou bronze. Relojoaria tipo seca
(IP68), com cúpula de vidro temperado, giratória em rotação
360 º. Blindagem magnética, tipo III, conforme norma ABNT
8194/2013 e ser gravada no corpo e no mostrador do hidrôme-
tro, de tal forma que se possível visualiza-la plenamente, mesmo
com o sensor acoplado na relojoaria. Os locais das gravações
devem ser aprovados previamente pelo SAAE. Logotipo do SAAE
impresso na relojoaria os hidrômetros, sem conexões, conforme
contrato FEHIDRO nº 148/2020. participaram do certame 03
empresas credenciadas sendo aptas para lance, abertura da
sessão, Fase de lances, exame da documentação de habilitação
da empresa de menor preço classificada. O Pregoeiro Adjudicou
o objeto a empresa a saber:SAGA MEDIÇÃO LTDA CNPJ Nº
08.026.075/0001-53, valor unitário R$ 128,00 valor total R$
67.840,00.A empresa foi habilitada e o respectivo item lhe
adjudicado em conformidade com as normas legais e editalícias,
não houve interposição de recursos pelas empresa o processo
está apto a ser encaminhado à Autoridade competente para
homologação, Águas de Lindóia, 26 de outubro de 2021, JOÃO
BATISTA ORRU - Presidente
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2021
EDITAL Nº 104/2021
PROCESSO N° 106/2021
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de material,
mão de obra e equipamentos necessários para a continuação
da construção de uma Escola Pró Infância Tipo I, localizada no
Jardim Santa Angelina no Município de Agudos, Estado de São
Paulo (CONVÊNIO FNDE).
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro nº 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 25/11/2021, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 26/11/2021,
às 09h00.
Agudos, terça-feira, 26 de outubro de 2021.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 053/2021
EDITAL Nº 108/2021
PROCESSO N° 109/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de Access Point Wireless Gigabit,
com finalidade de manutenção e ampliação do parque tecnoló-
gico da Prefeitura Municipal de Agudos/SP, conforme especifica-
ções constantes no Anexo II- Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 11/11/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br.
AGUDOS, TERÇA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
Aviso de Chamada Pública da Agricultura Familiar
Chamada Pública N° 005/2021
Processo nº 103/2021
Edital nº 101/2021
O Município de Agudos, Estado de São Paulo, torna público
aos interessados que realizará Chamada Pública nº 005/2021,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando
atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria
Municipal de Educação e cultura, tudo em consonância com a,
Lei Federal n.º 11.947, de 16/07/2009 Resolução n.º 26 do FNDE,
de 17/06/2013, alterada pela Resolução nº 04, de 02/04/2015.
Os interessados que atenderem às exigências do edital deve-
rão apresentar os documentos de Habilitação (Envelope 01) e
Projeto de Venda (Envelope 02), até às 10h00 horas do dia 03
de novembro de 2021, no Setor de licitações e contratos da
Prefeitura Municipal, sito na Avenida Celidonio Neto n° 698,
Centro - O Edital na integra poderá ser consultado e impresso
no site oficial da Prefeitura Municipal: www.agudos.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel.:(014) 3262-
0606 e 3262-0580, no horário das 08h00min às 17h00min, ou
pelo e-mail licitacao@agudos. sp.gov.br- Fernando Octaviani
– Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 05:01:14
176 – São Paulo, 131 (206) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 27 de outubro de 2021
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº
020/2017 LOCADORA: ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE
CANA DE PIRACICABA –OBJETO: PRAZO E REAJUSTE– LICITA-
ÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1938/2017.
ERRATA
Onde lê-se:
CONTRATO Nº 049/2021 – DATA DO AJUSTE:26/08/2021
– CONTRATADO: VERTEX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARA-
RAS - VALOR DO CONTRATO: R$ 994.287,11 (NOVECENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
ONZE CENTAVOS)– VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1360/2021
Leia-se:
CONTRATO Nº 048/2021 – DATA DO AJUSTE:26/08/2021
– CONTRATADO: VERTEX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA -
OBJETO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO
DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARA-
RAS - VALOR DO CONTRATO: R$ 994.287,11 (NOVECENTOS E
NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E
ONZE CENTAVOS)– VIGÊNCIA: 4 (QUATRO) MESES – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1360/2021.
QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2017-
CONTRATADA M.M. SOARES PANIFICAÇÃO. OBJETO: PRAZO E
VALOR PROCESSO DE.LICITAÇÃO 2566/2017- PREGÃO PRESEN-
CIAL 037/2017.
CONTRATO Nº 060/2021 – DATA DO AJUSTE:18/10/2021
– CONTRATADO: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A - OBJETO
– PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE ROÇADA
MANUAL E MECÂNICA DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS
DE VIAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS; PODA E REMOÇÃO DE
ÁRVORES; EQUIPE PARA VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EQUIPE
PARA DESOBSTRUÇÃO MECÂNICA DE GALERIAS DE ÁGUAS
PLUVIAIS; COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS NECESSÁRIOS, PELO REGIME DE
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO E IRREAJUSTÁVEL - VALOR
DO CONTRATO: R$ 6.600.404.46 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS
MIL E QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS) – VIGÊNCIA: 180 (CENTRO E OITENTA) DIAS – DIS-
PENSA DE LICITAÇÃO Nº 1617/2021.
CONTRATO Nº 061/2021 – DATA DO AJUSTE:18/10/2021
– CONTRATADO: NIO MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA - OBJETO –
TERMO DE CONVÊNIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CARTÃO DE
CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO – VIGÊN-
CIA: 60 (SESSENTA) MESES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Extrato de Contrato. Modalidade de licitação: Dispensa
por limite n.º 481/2.021. Contratante: Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Contratado: Horus - Segurança e Medicina
do Trabalho Ltda, CNPJ sob nº 22.514.197/0001-10. Objeto
resumido: Contratação de empresa para prestação de serviços
de Segurança do Trabalho, conforme contrato. Valor total: R$
17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Prazo: O
Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir
da sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com
as disposições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 em seu
artigo 57, inciso II. Dotação orçamentária: categoria econômica:
3.3.90.39; despesa: 32; nome da categoria econômica: Outros
Serv. de Terceiros-Pessoa Jurídica. Areiópolis, 08 de Outubro de
2.021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato
de Contrato. Modalidade de licitação: Dispensa por limite n.º
482/2.021. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Con-
tratado: Adprh – Assessoria, Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ
sob nº 05.583.931/0001-83. Objeto resumido: Contratação de
prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação aos
servidores do Departamento de Recursos Humanos, conforme
termo de referência anexo, que passa a integrar o presente. Valor
total: R$ 17.040,00 (dezessete mil, quarenta reais). Prazo: O
Contrato terá a duração de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura, podendo ser prorrogado, de acordo com as dis-
posições da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 em seu artigo 57,
inciso II. Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.39;
despesa: 32; nome da categoria econômica: Outros Serv. de
Terceiros-Pessoa Jurídica. Areiópolis, 08 de Outubro de 2.021.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Con-
trato. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial nº. 24/2.021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado:
Master Construções e Serviços de Limpeza Eireli. CNPJ sob n.º
05.169.025/0001-37. Endereço: Rua Dos Uirapurus, n.º 64, Jar-
dim Nova Lençóis, CEP 18.685-500, Lençóis Paulista - SP. Objeto
resumido: Contratação de empresa especializada para a locação
de caminhão com coletor compactador com capacidades de 15
(quinze) metros cúbicos, conforme especificações constantes do
Anexo I do Edital. Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, com início em de 25 de outubro de 2.021 até 24 de
outubro de 2.022, podendo ser prorrogado por livre acordo
entre as partes, nos limites previstos na Lei Federal n° 8.666/93.
Dotação orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.39; despesa:
312, nome da categoria econômica: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 22 de outubro de 2021. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE
CALÇADAS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VILA GASTRONO-
MICA, VILA PEDROSO, ARUJÁ, SP; Encerramento: dia 12/11/2021
às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital
completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.
prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo
o interessado apresenta-lo para gravação, no Departamento de
Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua José Basílio
Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado através do
e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período de 28/10/2021
à 11/11/2021, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas. Infor-
mações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departamento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 – AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Disputa: dia 16/11/2021
às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de outubro de 2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2021 – Classificação para os
lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 08 totalizando o valor de R$ 3.801,00
a favor da empresa JR COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS
LTDA EPP, e para os lotes 06, 07, 09 e 10 totalizando o valor de
R$ 1.599,00 a favor da empresa MULTI SERVICE AUTOMOTIVO
LTDA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de outubro de 2021
CNPJ43.976.844/0001-85 APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA no valor total
de R$ 475.200,00
Araraquara, 25 de outubro de 2021
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2021 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3195/2021.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 30 de
NOVEMBRO de 2021.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 30 de NOVEMBRO de 2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS
PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA E CAL-
ÇADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE PLANALTO,
LOCALIZADO NA RUA DJALMA CAPISTRANO DA SILVA ÀS
MARGENS DA RUA JOSÉ BARBIERI NETO E TAMBÉM NO
LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARA FLORA, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE
DO PRESENTE EDITAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES,
RETIRAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO SITE: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-administracao
Araraquara, 26 de Outubro de 2021.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 004/2021, que objetiva
a contratação de empresa especializada na execução dos ser-
viços contínuos de manutenção, revitalização e ampliação do
parque de iluminação pública no Município de Araras.
Aos 25 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à abertura de
propostas dos licitantes habilitados na licitação supra. Ato con-
tínuo foi dado sequência com a abertura do envelope proposta.
Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos licitantes
presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos
envelopes 02-PROPOSTA.
Foi constatado que a empresa RM EMPREENDIMENTOS
LTDA, não apresentou o item 06.02.03 do edital referente a
qualificação da pessoa física responsável pela assinatura do
contrato. Utilizando o item 15.02 do edital a Comissão facultou
ao representante presente a inclusão de forma manual das
informações faltantes.
Ato contínuo, a CPL suspende a sessão para melhor análise
das propostas e realização dos cálculos de exequibilidade de
acordo com o item 06.07 (letra b) do edital.
Após a análise a Ata será publicada no Diário Oficial do
Estado de São Paulo.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
Presentes na sessão os representantes abaixo:
1) ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTD
Representante: Brenner Barroso Vieira RG: 05007170120
Detran/ES
2) RM EMPREENDIMENTOS LTDA
Representante: José Benedito Toledo Pelatieri RG:
15.621.092-7
3) LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME
Representante: Silas Elder Garcia de Oliveira RG:
MG-8.397.375
4) SELT ENGENHARIA LTDA
Representante: Edmyr Washington Donizete Waller RG:
9245445 SSP/SP
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - VINICIUS TREVIZAN
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Chrispin Pintor Tintas Comércio e Serviços LTDA ME
CNPJ: 10.620.397/0001-78
Endereço: Rua Guaianésia, 410, Chácaras Reunidas, São
José dos Campos – SP.
Lote 01.
2- Aline Nicacio ME
CNPJ: 14.304.445/0001-70
Endereço: Rua Santo Antonio, 73, sala 9, Centro, Tambaú – SP.
Lotes 02 e 03.
Araras, 21 de outubro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Eflex Indústria e Comércio de Móveis Eireli
CNPJ: 13.099.169/0001-92
Endereço: Rua Francisco Manoel de Souza, 409, galpão 01,
Chácara Bela Vista, Sumaré – SP.
Lote 01.
2- Guilherme Augusto de Godody - ME
CNPJ: 09.111.269/0001-10
Endereço: Av. 19, 941, Saúde, Rio Claro – SP.
Lote 02.
Araras, 22 de outubro de 2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2021
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- IDT Corp Comércio e Tecnologia da Informação Eireli EPP
CNPJ: 21.262.834/0001-45
Endereço: Rua Julio Sayago, 301, Vila Ré, São Paulo – SP.
Lote 01.
2- Licitec Tecnologia Eireli EPP
CNPJ: 16.628.132/0001-00
Endereço: Rua Guilherme, 1191, sala 05, Costa e Silva,
Joinville – SC.
Lote 02.
Araras, 22 de outubro de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SOCIAL (SUAS) NO FORMATO PRESENCIAL, BEM COMO, O
ATENDIMENTO ÀS NOVAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NO
“PÓS PANDEMIA” EM ARAMINA, empresa ANDREA LUISA
NASCIMENTO, inscrita no CNPJ. nº 34.334.682/0001-90, situada
na cidade de Franca SP., Rua Antonio Alves Taveira, nº 1.805- Vila
Totoli- CEP:- 14.409-123. A vigência do Contrato deverá ser de
até noventa (90) dias, a contar da assinatura do Contrato ou da
Emissão de Nota de Empenho.
Aramina, 26 de outubro de 2.021.
Maria Madalena da Silva
Prefeita Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2021, PROCESSO
Nº 3169/2021, BB Nº 904159, do tipo "Menor valor por lote",
que visa à AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA
REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA CONFOR-
ME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 11 de novembro
de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h30 do dia 11 de novembro de
2021.
Araraquara, 25 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LIC.Nº2986/2020
CONCORRÊNCIA Nº006/2020
Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO
NO PARQUE RESIDENCIAL LAURA MOLINA, NESTA CIDADE
ATRAVÉS DO CONVÊNIO PAEM - PROGRAMA AÇÃO EDUCACIO-
NAL ESTADO – MUNICÍPIO / EDUCAÇÃO INFANTIL (PROCESSO
Nº 716488/2018 FIRMADO ENTRE O FDE- FUNDAÇÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE
ARARAQUARA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS
ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL”.
Homologo o parecer da Subcomissão Permanente de Licita-
ções que considerou vencedora a empresa: GRIFFO ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pelo valor total de R$ 2.587.242,97
(dois milhões, quinhentos e oitenta e sete reais, duzentos e
quarenta e dois mil e noventa e sete centavos), adjudicando-lhe
o objeto deste Edital.
Araraquara, 26 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 1319/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 016/2020
CONTRATO 037/2021 de 07/10/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: VAGNER BORGES DIAS
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PARA AMBIENTE
ESCOLAR E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VISANDO À OBTENÇÃO DE ADE-
QUADAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, HIGIENE E SEGURAN-
ÇA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES
DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E
DEMAIS ANEXOS DO EDITAL – LOTE 01 - LIMPEZA”
MOTIVO: O contrato terá vigência pelo período de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nas formas da lei, uma vez que
se trata de serviços contínuos e imprescindíveis. Termo de Refe-
rência, pelo valor total, Lote 01– valor global de R$ 8.469.201,36
(oito milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e um
reais e trinta e seis centavos)
Araraquara, 22 de outubro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2021, PROCESSO
Nº 3143/2021, BB Nº 904412, do tipo "Menor valor por lote",
que visa à AQUISIÇÃO DE BONECAS PRETAS PARA AS UNI-
DADES PERTECENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 13h30 do dia 11 de
novembro de 2021.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14h30 do dia 11 de novembro de
2021.
Araraquara, 26 de outubro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA MEDICAMENTOS DOS
PROCESSOS JUDICIAS Orgão Interessado: Secretaria Municipal
de Saúde de Araraquara (Rua Expedicionários do Brasil, 3098,
Centro, Araraquara, CEP: 14.801-360, Fone: 16 3301-1700). Mais
informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transpa-
rencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.
br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. ABER-
TURA DE PROPOSTAS: 12/11/2021, às 09:30h INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/11/2021, às 10:00h
Araraquara, 18/10/2021
Eliana Ap. Mori Honain
Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 3001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TERAPIA ABA
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
escolas, de acordo com as descrições constantes do Anexo I, que
faz parte integrante deste edital.
A Prefeitura de Araçariguama, por meio do Departamento
de Licitações torna público que está aberto o processo licitatório
acima mencionado. Sessão Pública: 11/11/2021 às 14h, endere-
ço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 28/10/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n.º 228 – Centro - Araçariguama - SP, no endereço eletrônico
acima mencionado e também no site da Prefeitura www.araca-
riguama.sp.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2021
PROCESSO N.º 89/2021
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia escpecialiazados em
“tapa buracos”, em vias públicas do município, pelo período de
12 (doze) meses.
Sessão Pública: 29/11/2021 às 9h, na rua São João, 288 –
Centro – Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 28/10/2021, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 042/2021 - PROCESSO N.º 1.154/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÔES DE MATERIAIS
ESCOLARES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei a Sr.ª Prefeita Municipal em exercício, EDNA FLOR, Adjudica e
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI – EPP, para
fornecer o item: 23;
- MARGARETE C. F. DE SOUZA - EPP, para fornecer os itens:
18, 22, 30, 35;
- DAMARIS RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA –
ME, para fornecer os itens: 01, 09, 27;
- TECMAT DISTRIBUIDORA COMERCIAL E EMPRESARIAL
EIRELI - ME, para fornecer os itens: 07, 10;
- PZ CASTELLO LTDA – EPP, para fornecer os itens: 05, 19;
- TÚLIO MAZETO FABRES, para fornecer o item: 21;
- L. P. O. TERCEIRIZADOS EIRELI, para fornecer os itens:
14, 24;
- KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA, para fornecer o
item: 29;
- EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS MANUFATURADOS EIRELI,
para fornecer os itens: 02, 03, 04, 06, 12, 13, 15, 20, 31, 32, 33,
34, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48;
- WESLEY DIONE GRANJA, para fornecer o item: 25;
- BAZAR DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES E DECORAÇÕES
EIRELI, para fornecer o item: 38;
- SUPERA ATACADO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, para
fornecer os itens: 11, 16, 71.1, 17.2, 28;
- TUPIRATINS MATERIAIS ESCOLARES EIRELI, para fornecer
o item: 08;
- ITEM FRACASSADO: 26;
GABINETE DO PREFEITO, 25 de outubro de 2021.
EDNA FLOR - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação da Prefeita Municipal em
exercício, a Sr.ª EDNA FLOR, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2021- REGISTRO DE PREÇOS
N.º 072/2021- PROCESSO N.º 1.767/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS,
ADITIVOS, FILTROS E PRODUTOS DE LIMPEZA DE VEÍCULOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 22 de novembro de
2021, na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho
Neto, 73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO ou DESERTO, será adjudicada ao vencedor da
cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes remanes-
centes, desde que pratiquem o preço do primeiro colocado da
cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto Federal n.º
8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 26 de outubro de 2021.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
HOMOLOGAÇÃO.Concorrência Pública Nº 005/2021. Pro-
cesso Administrativo n.º 148/2021. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para Futura e Eventual Contratação de empresa para
serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva, reparos,
adaptações e modificações em prédios públicos do município
de Araçoiaba da Serra, com fornecimento de material e mão de
obra, conforme especificações contidas no Termo de Referência
e demais anexos. Após analisar todas as da douta da Comissão
Permanente de Licitação, acolho suas razões pelas quais opta-
ram em seu julgamento pela proposta da licitante: ENGECON
ABC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E INCORPORADORA
LTDA. sob o CNPJ 02.513.327/0001-92, perfazendo um valor
total de R$ 10.746.835,05 (DEZ MILHÕES SETECENTOS E
QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E
CINCO CENTAVOS); E, entendo como justo e legal, motivo pelo
qual ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação em favor da
mesma proponente vencedora. Proceda-se ao empenho e con-
trato. Araçoiaba da Serra, 26 de outubro de 2021. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 76/2.021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2.021.
A Prefeita Municipal de Aramina, Srª. Maria Madalena
da Silva, no uso de suas atribuições legais e com fundamento
no art. 24, II da Lei n° 8.666/93, atualizado pelo Decreto nº
9.412/2018, torna público a RATIFICAÇÃO da Dispensa de
Licitação n° 15/2021, com o valor total de R$ 9.780,00(nove mil
setecentos e oitenta reais), para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO A CERCA DA RETOMADA DOS
SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SITEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 27 de outubro de 2021 às 05:01:14
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