Diário dos Municípios
| Data de publicação | 19 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (36) – 405
tamente mediante apresentação CD-ROM, para cópia eletrônica
do Edital, em dias úteis, no período das 8:30h às 16:30h.
Araçatuba 18 de fevereiro de 2022.
CARMEM SILVIA GUARIENTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
Extrato de Homologação. Pregão Presencial Nº 002/2022.
Processo Administrativo n.º 012/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Homologou o obje-
to Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso
de Software por prazo determinado, com atualização mensal,
garantindo as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo
Conversão, Implantação e Treinamento, para as diversas áreas
desta Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I para empresa FIORILLI
SOFTWARE LTDA, sob o CNPJ: 01.704.233/0001-38, perfazendo
um valor de R$ 415.000,00 Araçoiaba da Serra, 18 de fevereiro
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 10/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/22
OBJETO: Apresente licitação é a escolha da Proposta mais
vantajosa, por meio de registro de preços para a aquisição de
aparelhos de ar condicionado, conforme especificação do Termo
de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 08 de março 2022
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 18 de fevereiro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 12/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/22
OBJETO: Presente licitação é a escolha da Proposta mais
vantajosa, por meio de registro de preços para a aquisição de
placas de trânsito e matérias para sinalização viária, conforme
especificação do Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 08 de março 2022
HORÁRIO: 15:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 18 de fevereiro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 13/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/22
OBJETO: A presente licitação visa Registro de Preços con-
tratação de empresa especializada para realização de exames
de mamografias em unidade móvel de saúde de propriedade do
contratado, a prestação do serviços será realizada no municipio
de Arandu/SP, conforme Termo de Referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 09 de março 2022
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 18 de fevereiro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Comunicado.Concorrência n.001/2022.Processo Daae
n.0204 de 26/01/2022.Objeto:Contratação de empresa espe-
cializada para perfuração de poço tubular profundo denomi-
nado Poço Cruzes II.Comunicados a todos os interessados, a
SUSPENSÃO da abertura deste certame que estava agendada
para acontecer no dia 18 de março de 2022 às 14h00min.Infor-
mamos, ainda, que a nova data de abertura dos envelopes, será
devidamente divulgada da mesma forma deste comunicado.
Araraquara (SP), 16 de Fevereiro de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 007/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2022 de 15/01/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: H R CARLONE ME – AVANTE COMERCIO
GLOBAL E SERVIÇOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E PRO-
TEÇÃO AO COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
LOTE 02 QTD 300 DESCRIÇÃO Dispenser plásticos para
copos, conforme termo de referência. VALOR UNITR$ 29,93
LOTE 02 QTD 1.000 DESCRIÇÃO Dispensers plástico de papel
toalha interfolhado, conforme termo de referência. VALOR
UNITR$ 23,80
LOTE 02 QTD 1.000 DESCRIÇÃO Dispenser plástico (abs) de
parede p/ álcool gel em galão, conforme termo de referência.
VALOR UNIT R$ 29,00
Araraquara, 17 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº.007/2022
MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2022 de 15/01/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: NATURALLY BRASIL MEDICAL DISTRIBU-
TION EIRELI
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E PRO-
TEÇÃO AO COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
002/2022
OBJETO: execução de estação elevatória de esgoto e linha
de recalque, no bairro santa edwirges.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA realizada em 18/02/2022.
Empresas participantes: EMAI ENGENHARIA SERVICOS E
COMERCIO LTDA, CNPJ: 15.367.106/0001-03. Empresas INA-
BILITADAS: EMAI ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 15.367.106/0001-03, não foi apresentado os seguintes
documentos: Comprovante de Incrição e Situação Cadastral do
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, CAUFESP/CRC, Atestado
de visita técnica/Declaração, Certidão negativa de débitos muni-
cipais, estaduais, da união, trabalhista e FGTS, comprovante de
inscrição municipal e a documentação de qualificação técnica
e operacional. A Comissão de Licitação concede o prazo para
recursos previsto no Art. 109, I, a, da Lei nº 8.666/93. LUIZ CAR-
LOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2017
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
EMBRÁS – EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA - LTDA,
CNPJ: 04.985.752/0001-00; SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE
LTDA - EPP, CNPJ: 74.558.008/0001-04. Objeto: contratação
de empresa ou consórcio especializado para a prestação de
serviços de fornecimento de sistemas integrados de informática.
Vigência: 12 (doze) meses. Data do Termo Aditivo: 08/01/2022.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA – Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2022
PROCESSO N.º 07/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de arbitragem, nas
modalidades esportivas a serem realizadas pelo municipio de
Araçariguama.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Esportes homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa AMV COMER-
CIO PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOSE ARBITRAGENS LTDA.
pelo valor de R$ 414.483,00 (quatrocentos e quatorze mil qua-
trocentos e oitenta e três reais);
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18-02-2022
Luis Alberto Vaz - Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 03/2022
Processo N. º 25/2022
Objeto: Locação de imóvel situado à Avenida Prefeito Alves
Filho, n° 400, Bairro Meirelles – Araçariguama-SP, CEP: 18147-
000, para fins não residenciais, para abrigar as instalações do
Centro Multidisciplinar Espaço Despertar
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 6º, inciso VIII do
Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a
licitação, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/1993,
para locação de imóvel de propriedade do Sr. José Afonso Godoi
de Amorim, para Locação de imóvel acima citado, pelo período
de 12 (doze) meses, pelo valor do aluguel R$ 6.000,00 (seis mil
reais) mensais, totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais) para o período de 12 (doze) meses, determinado que se
proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 18 de fevereiro de 2022.
SIMONE SANTOS TEODORO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 02/2022
Processo N. º 23/2022
Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de
Convivência da Melhor Idade, situado na Travessa São Benedito,
n° 77 – Centro – Araçariguama –SP, para fins não residenciais,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 6º, inciso VIII do
Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a
licitação, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93,
para locação de imóvel de propriedade do Sr. Nilton Vieira de
Souza, para Locação de imóvel acima citado, pelo valor do
aluguel R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais,
totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para
o período de 12 (doze) meses, determinado que se proceda a
publicação do devido extrato.
Araçariguama, 18 de fevereiro de 2022.
IRIANA RODRIGUES DA SILVA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMERCIO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA SMSA N.º 003/2022
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, a todos os interessados que
está promovendo o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2022, TIPO
MELHOR TÉCNICA E PREÇO, destinado à seleção de Organização
Social para firmar Contrato de Gestão.
OBJETO: seleção de Organização Social para firmar Contrato
de Gestão para gerenciar, operacionalizar e executar ações e
serviços de saúde de Urgência e Emergência: Pronto-Socorro
Municipal “Aida Vanzo Dolce”, Central de Regulação Médica e
Transporte de Urgência e Emergência, em regime de 24 horas/
dia, e outros serviços de urgência e emergência que vierem a
ser implantados, que assegure assistência universal e gratuita à
população, bem como qualidade da assistência.
O presente Chamamento e a consequente parceria, conso-
antes a Lei Municipal nº 7.625/2014 e suas alterações, e, subsi-
diariamente, Poder Legislativo e Tribunal de Contas do Estado de
São Paulo, a Lei Federal nº 9.637/98, a Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, a Lei Federal nº 8.080/90, a Constituição Federal
de 1988, e demais dispositivos legais.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS e a
PROPOSTA TÉCNICA E FINANCEIRA, conforme solicitado em
edital, na sessão de Reconhecimento e Abertura, que serão
recebidos pela Comissão de Seleção, às 09h30min do dia 18 de
abril de 2022, na sala de licitações – Paço Municipal, sito à Rua
Coelho Neto, nº 73 – Araçatuba/SP.
Os interessados deverão agendar a Visita Técnica através
do telefone (18) 3636.1157, ou, pessoalmente no Depar-
tamento de Urgência e Emergência, na Rua Rio de Janeiro,
nº 300, nesta cidade no horário das 08:30h às 16:30h, com
antecedência mínima de até 2 (dois) dias úteis anteriores da
abertura do certame.
O edital do Chamamento Público na íntegra encontra-se no
site: www.aracatuba.sp.gov.br, ou na Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araçatuba, podendo ser retirado gratui-
e equipamentos. Prorrogar o prazo, 240 dias, 17-02-2022;
SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 022/22, PE 147/21, PF 6.661/21,
H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
materiais, insumos e manipulados para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 16-02-2022; Cad. 023/22, PE 147/21, PF
6.661/21, Alessandro Rezende Santos e Cia Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de materiais, insumos e manipulados
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 16-02-2022;
Cad. 024/22, PE 147/21, PF 6.661/21, Dakfilm Comercial Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de materiais, insumos
e manipulados para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 16-02-2022; Cad. 025/22, PE 147/21, PF 6.661/21, Farma-
cia Violeta Ltda -epp, Ata de registro de preços para aquisição de
materiais, insumos e manipulados para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 16-02-2022; Cad. 044/22, CV 001/21, PF
29.288/20, Vértice Edificações Eireli - Epp, Segundo aditamento
ao contrato para execução da reforma da UBS "Dr. Carlos Cha-
gas", incluindo reforço estrutural e reparos de trincas e fissuras,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
Prorrogação do prazo, 60 dias, 15-02-2022; Cad. 046/22, Disp.
Lic. 095/21, PF 9.675/21, Associação de Pais e Amigos dos Excep-
cionais de Americana-apae, Contrato para prestação de serviço
de Terapia Therasuit nos termos de ordem judicial, 12 meses, R$
41.245,20, 02.14.01.3390.39, 17-02-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 18 de Fevereiro de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 170/2021.
Processo nº 7.065/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA O SETOR DE
SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
170/2021 para as seguintes empresas:
DENTAL PREMIUM LTDA – LOTE 01 R$ 19.499,32, LOTE
05 R$ 9.298,80, LOTE 07 R$ 709,65, LOTE 08 R$ 859,98, LOTE
10 R$ 9.559,08, LOTE 12 R$ 1.780,00, LOTE 25 R$ 2.050,00,
LOTE 29 R$ 1.033,20, LOTE 31 R$ 78,85. IN-DENTAL PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA – LOTE 02
R$ 1.537,38, LOTE 04 R$ 2.177,24, LOTE 16 R$ 19.468,80, LOTE
18 R$ 5.133,78, LOTE 20 R$ 8.999,70, LOTE 22 R$ 1.477,20.
DENTAL UNIVERSO EIRELI - EPP – LOTE 03 R$ 11.292,67, LOTE
11 R$ 35.997,35, LOTE 27 R$ 1.214,81, LOTE 35 R$ 3.979,88,
LOTE 40 R$ 2.370,00, LOTE 46 R$ 189,99. ATHENA COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES –
EIRELI – LOTE 06 R$ 1.629,90, LOTE 09 R$ 7.099,90, LOTE 13
R$ 1.429,92, LOTE 14 R$ 219,99, LOTE 15 R$ 1.181,46, LOTE
17 R$ 538,56, LOTE 19 R$ 6.724,53, LOTE 23 R$ 1.015,00, LOTE
24 R$ 165,10, LOTE 26 R$ 259,92, LOTE 30 R$ 181,10, LOTE 33
R$ 736,10, LOTE 34 R$ 1.399,97, LOTE 37 R$ 119,16, LOTE 41
R$ 134,64, LOTE 42 R$ 736,72, LOTE 43 R$ 747,17, LOTE 44 R$
1.150,00, LOTE 45 R$ 2.331,00, LOTE 47 R$ 108,85, LOTE 48
R$ 17,90. UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA – LOTE 21 R$ 18.859,50.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022.
Processo n.º 7.004/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES
NO MUNICÍPIO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 09 de Março de 2022, às 08h30,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Março de
2022, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 22 de Fevereiro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 18 de
Fevereiro de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 4/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 011/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de leite integral para
atender ao cardápio das Unidades Escolares da Rede Municipal
de Ensino e dos servidores essenciais do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:
08/03/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 21/02/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 18 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 11944/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº
003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma e otimização da Estação de Tratamento de Água do Dis-
trito de Três Pontes (ETA III), conforme Edital, Anexos e Minuta
de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 09/03/2022 às
09h00. Edital disponível a partir de 21/02/2022 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 18 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
TERMO DE REVOGAÇÃO
ADAILTON CÉSAR MENOSSI, Prefeito Municipal de Anhu-
mas, no uso se suas atribuições legais e, após a verificação dos
documentos constantes do processo administrativo 14/2022,
bem como parecer técnico constantes dos autos, decide REVO-
GAR o PREGÃO PRESENCIAL 05/2022, tendo por fundamento o
artigo 49 da Lei de Licitações, bem como os fundamentos legais
aflorados pela assessoria jurídica, tratando assim de interesse
público em contratar atendendo as exigências especificas
previstas em lei.
Prefeitura Municipal, 18 de fevereiro de 2022.
_________________________________
ADAILTON CÉSAR MENOSSI
Prefeito Municipal
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 16/2022. Tomada de Preços n°
07/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
Revitalização da Praça Élio Micheloni, obra de construção de
sanitários masculino e feminino na Avenida Adhemar de Bar-
ros - Centro - Adamantina/SP (Convênio nº 000033/2021). Ref:
SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME. Tendo em vista a infor-
mação da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento deste
Município solicitando alterações no edital em sede da Tomada
de Preços n° 07/2022 mencionada em epígrafe, determino a
SUSTAÇÃO do certame com sessão marcada para o próximo
dia 07 de Março de 2022 para as competentes adequações.
Aguarde-se ulterior adequação e republicação do instrumento
convocatório. Publique-se. Adamantina, 18 de Fevereiro de 2022.
MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 02/2022
Objeto: Contratação de Empresa de Empresa Especializada
para execução de obra de pavimentação asfáltica da Via Cole-
tora do Distrito Industrial da Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara
Data da abertura: dia 11 Março de 2022, às 09:00 horas
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 18 de
fevereiro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO 01/2022 - PROC ADM 04/2022 – Obje-
to: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação em lajota na rua Saladino Antônio de Campos,
localizada no bairro Luar do Sertão, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. Assunto: Após a
abertura dos envelopes de habilitação, haja vista a habilitação
das empresas “BMM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI EPP, devida-
mente inscrita no CNPJ sob o número 01.606.382/0001-64;
OBRESCO OBRAS DE ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSER-
VAÇÃO EIRELI ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
32.296.454/0001-48; TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 68.382.498/0001-38 e VIVA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o
número 08.756.015/0001-96”, abre-se prazo para interposição
de eventual recurso (art. 109, da Lei 8.666/93), prazo este ini-
ciando-se dia 21/02/2022, e encerrando dia 25/02/2022. Nesta
toada, não havendo nenhum recurso interposto no período retro
mencionado, fica designada sessão de prosseguimento para
abertura dos envelopes de proposta para a data de 02/03/2022,
as 14:00 hrs, a ser realizada no Paço Municipal Rosa Magueta
Gomes, situado na Rua Dahyr Rachid, n. 1245, Centro, Alambari/
SP. Alambari, 18 de fevereiro de 2022. IGOR BRUNO RUIVO -
Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL n. 38/2021 - PROC. ADM n. 341/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
botijões de gás de cozinha (GLP) P13 e P45, em atendimento às
necessidades dos Departamentos/Setores da Prefeitura Munici-
pal de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento
licitatório e declaro como vencedora a participante: CRISTIANE
ARAUJO KUSAKARI DISTRIBUIDORA, quanto aos itens 01 e 02
no valor total global de R$ 90.295,00. Alambari/SP, 18 de feve-
reiro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data. SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Cad.
045/22, CP 003/21, PF 4.038/21, E3 Comunicação Integrada
Ltda, Contrato para prestação de serviços de publicidade., 12
meses, R$ 3.000.000,00, 16-02-2022; SECRETARIA DE CULTURA
E TURISMO: Cad. 026/22, PP 001/22, PF 9.954/21, Comercial de
Alimentos Talismã Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de carnes, frango e peixes para alimentação dos animais do
parque ecológico municipal, 12 meses, 17-02-2022; Cad. 027/22,
PP 001/22, PF 9.954/21, Comercial Agrícola do Mestre Ltda -
Epp, Ata de registro de preços para aquisição de carnes, frango
e peixes para alimentação dos animais do parque ecológico
municipal, 12 meses, 17-02-2022; Cad. 028/22, PP 001/22, PF
9.954/21, Casa de Carnes Boi Forte de Americana Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de carnes, frango e peixes para
alimentação dos animais do parque ecológico municipal, 12
meses, 17-02-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 029/22,
PE 001/22, PF 10.540/21, Milk Vitta Comercio e Indústria Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis para as unidades escolares municipais, 12 meses,
17-02-2022; Cad. 030/22, PE 001/22, PF 10.540/21, Ccf Nutri
Eireli-me, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis para as unidades escolares municipais,
12 meses, 17-02-2022; Cad. 031/22, PE 001/22, PF 10.540/21,
Gabee Foods Comercio de Alimentos Eireli - EPP, Ata de registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis
para as unidades escolares municipais, 12 meses, 17-02-2022;
Cad. 032/22, PE 001/22, PF 10.540/21, Louis Latour Comercio
de Serviços Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios estocáveis para as unidades escolares
municipais, 12 meses, 17-02-2022; Cad. 033/22, PE 001/22, PF
10.540/21, M S Freitas Comércio de Alimentos - Me, Ata de regis-
tro de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis
para as unidades escolares municipais, 12 meses, 17-02-2022;
Cad. 034/22, PE 001/22, PF 10.540/21, Dz7 Comercial Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis para as unidades escolares municipais, 12 meses,
17-02-2022; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 047/22, TP 003/20,
PF 24.635/20, R. Maluf Engenharia e Construções Ltda, Terceiro
aditamento ao contrato para execução da conclusão da reforma
e modernização da praça de esportes Prof. Roberto Polati com
construção de pista de skate, situada na rua Cassiano Ricardo,
lote "praça", quadra G2, no bairro conjunto habitacional
Antonio Zanaga, com fornecimento de materiais, mão de obra
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:16:01
406 – São Paulo, 132 (36) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 19 de fevereiro de 2022
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Artur Nogueira, 14 de
fevereiro de 202. Artur Nogueira, 00 de xxxxxxxx de 2022. Auto-
ridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público o que se encontra na integra o Parecer da Comissão
de Licitação, referente a licitação acima citada que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na execução
de Quadra de Grama Sintética no Jardim Sacilotto II – Convê-
nio SDR- PCR-2021-00785-DM, a Habilitação da proposta da
empresa PEX INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ
N° 25.526.160/0001-08, após conferencia aritmética e técnica
por parte do setor de Engenharia, responsável por acompanhar
a obra em questão, no site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal
Transparência). Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2022. A
Comissão
SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022
O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do
Pregão acima mencionado. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, CARDÁPIO HOSPITALAR
E ROTINAS ADMINISTRATIVAS CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL. Artur Nogueira, 15 de fevereiro de 2022.
ÂNGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
GLAUCI DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Administração
SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022
O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO
do Pregão acima mencionado. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA ATENDER
PROJETOS ASSISTENCIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
DESTE EDITAL. Artur Nogueira, 15 de fevereiro de 2022.
AMARILDO BOER
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 - Chamamento Públi-
co nº 001/2021 - O Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com a
legislação em vigor, HABILITA a empresa LRAS CLÍNICA MÉDICA
LTDA, CNPJ nº 44.870.336/0001-80, participante do Processo de
Chamamento Público em referência junto a Unidade de Pronto
Atendimento de Assis. Assis, 18 de fevereiro de 2022.
Ref.: Processo nº 042/2020 – Pregão Presencial nº 019/2020
- Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 043/2020
- Contratada: Ulrik Clean Eireli - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTROLADOR DE ACESSO E PORTEIRO NAS DEPENDÊNCIAS
DO CAMPUS DA FEMA - Valor do Aditivo R$ 78.937,68. Paga-
mento: Mensal.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE DISPENSA - PROCESSO N.º 5.833/22 - DISPENSA
N° 003/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação
na contratação da empresa ZARA SEGURANCA PRIVADA EIRELI,
para prestação de serviços de seguranças/brigadistas para o
evento Duelo de Motos 2022 - Motocross Estilo Livre (FMX), a
ocorrer nos dias 26, 27 e 28 Fevereiro de 2022 e 01, 02, 03, 04,
05 e 06 de Março de 2022, no valor total de R$ 39.240,00 (trinta
e nove mil, duzentos e quarenta reais), nos termos do artigo 24,
inciso V da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o pare-
cer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos,
e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05
n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administra-
ção, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA,
aos 18 dias do mês de fevereiro de 2.022. Sr. Fabiano Batista de
Lima - Secretário de Esportes e Lazer. Secretaria de Administra-
ção, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2.022. Sidney de Oliveira
Poloni – Secretário de Administração em Substituição.
AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
37.181/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2021, OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de locação
de software de gestão, destinado ao uso da Secretaria Municipal
de Educação. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
16/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 17/03/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.612/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 048/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual presta-
ção de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para os
equipamentos do SAMU de Atibaia, de forma parcelada, por um
período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 08/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 09/03/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.893/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2022, OBJETO: Aquisição de material far-
macológico destinado aos dispensários de medicamentos da
secretaria municipal da saúde RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 08/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOS-
TAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
09/03/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.220/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2022, OBJETO: Registro de Pre-
ços para eventual aquisição de pneus, destinados ao uso em
máquinas, tratores e implementos agrícolas de diversas Secreta-
rias desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período
de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
08/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 09/03/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.138/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 051/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisi-
ção de bicos, mamadeira e chupetas, destinadas ao uso dos
alunos das creches municipais e comunitárias da Rede Municipal
de Ensino, com entregas parceladas, pelo período de doze (12)
meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 10/03/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/03/2022 AS 08h30. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 1.120/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
052/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de cesto de lixo, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
10/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/03/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.252/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 053/2022, OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, destinado
ao uso dos alunos da Creche Municipal no Bairro do Tanque,
Atibaia/SP RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
HOMOLOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela
empresa TUPÃ GÁS LTDA, no valor de R$ 41.600,00, para forne-
cimento de gás GLP em botijões de 13 e 45 quilos. Fica convo-
cado o representante da empresa para assinatura do Contrato.
Arco-Íris/SP, 18/02/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N° 02/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas
empresas E. T. Machida - ME, no valor de R$ 5.000,00, Ecogelo ar
Condicionados Ltda, no valor de R$ 7.280,00, Focus Equipamen-
tos Eireli, no valor de R$ 9.970,00 e Prado Com. De Eletronicos
e Servi. De Instalações EIRELI, no valor de R$ 30.420,00, para
aquisição de 08 (oito) aparelhos de ar condicionado inverter
e 01 (uma) tv smart de 43”. Ficam convocados os represen-
tantes das empresas para assinatura dos Contratos. Arco-Íris/
SP, 15/02/2022.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS E CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA POLICIA
MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL.
Data da Realização: 09 de março de 2022 às 09h00. Formali-
zação de Consultas e Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
edital completo será disponibilizado através do site www.artur-
nogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 16
de fevereiro de 2022.
ROBERTO JOSÉ DAHER
Secretário de Segurança Publica
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
AVISO
1ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, CARDÁPIO HOSPITALAR
E ROTINAS ADMINISTRATIVAS CONFORME TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL Data da Realização 07/03/2022 às 09h00.
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitaco-
es.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site
www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur
Nogueira, 15 de fevereiro de 2022.
ÂNGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
GLAUCI DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Administração
AVISO
1ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE PARA OS ALUNOS DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PARA ATENDER PROJETOS
ASSISTENCIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL. Data da Realização 08/03/2022 às 09h00. FORMALIZA-
ÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O
edital completo será disponibilizado através do site www.artur-
nogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 15
de fevereiro de 2022.
AMARILDO BOER
Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social
DÉBORA DEL’BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária Municipal de Educação
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL
PREVALECE O EDITAL.
CONTRATO Nº 057/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2022 – PROC ADM Nº 7704-4/2021, tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado(a): ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA
FERNANDES, CNPJ Nº 35.072.521/0001-39. Objeto: Aquisi-
ção de grupo gerador de energia e oximetro de pulso para
o pronto socorro municipal, conforme termo de referência.
Convênio Federal – Emenda Parlamentar/ Repasse Fundo a
Fundo. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assi-
natura, com término final em 16/02/2023. Valor total: R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Dotação orçamentária:
369-06.04.10.302.0040.1.013.449052.05.8000007-Convenio
Federais-Vinculados. Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 058/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 004/2022 – PROC ADM Nº 7704-4/2021, tendo como
partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 07.228.290/0001-74. Objeto: Aqui-
sição de grupo gerador de energia e oximetro de pulso para
o pronto socorro municipal, conforme termo de referência.
Convênio Federal – Emenda Parlamentar/ Repasse Fundo a
Fundo. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assi-
natura, com término final em 16/02/2023. Valor total: R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Dotação orçamentária:
369-06.04.10.302.0040.1.013.449052.05.8000007-Convenio
Federais-Vinculados. Artur Nogueira, 16 de fevereiro de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados a RERRATIFI-
CAÇÃO da licitação acima, Item 3.3.4. DAS QUALIFICAÇÕES
TÉCNICA E OPERACIONAL, onde SE LE: recapeamento asfáltico,
LEIA-SE: rede de drenagem e rede de água potável
Artur Nogueira, 15 de fevereiro de 2022
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 004/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 004/2022, cujo
objeto é Aquisição de grupo gerador de energia e oximetro
de pulso para o pronto socorro municipal, conforme termo de
referência. Convênio Federal – Emenda Parlamentar/ Repasse
Fundo a Fundo, tendo como detentora da Ata a empresa:
ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES, CNPJ Nº
35.072.521/0001-39, total Fornecedor R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais) e KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, CNPJ Nº 07.228.290/0001-74, total Fornecedor R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais). Artur Nogueira, 14 de
fevereiro de 2021. JAQUELINE CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 004/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 004/2022, cujo
objeto é Aquisição de grupo gerador de energia e oximetro
de pulso para o pronto socorro municipal, conforme termo de
referência. Convênio Federal – Emenda Parlamentar/ Repasse
Fundo a Fundo, tendo como detentora da Ata a empresa:
ISABELLA FERNANDA LOPES DA SILVA FERNANDES, CNPJ Nº
35.072.521/0001-39, total Fornecedor R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais) e KAYAMA DO BRASIL INDUSTRIA E COMER-
CIO LTDA, CNPJ Nº 07.228.290/0001-74, total Fornecedor R$
MEDICAMENTOS LTDA lote 11 R$ 0,0519 R$ 116.775,0000 –
lote 13 - R$ 0,0522 R$ 43.065,0000
CNPJ 34.027.398/0001-71 JETHAMED COMERCIO DE PRO-
DUTOS HOSPITALARES LTDA lote 12 R$ 0,1440 R$39.600,0000
Araraquara, 18 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022 -
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2022.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 15:00 horas do dia 25
de MARÇO de 2022.
ABERTURA: 15:00 horas do dia 25 de MARÇO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
ARARAQUARA, ORIUNDOS DAS ZONAS RURAL E URBANA,
TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS QUE RESIDEM NA ZONA
URBANA E TRABALHAM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E VIA-
GENS EXTRACURRICULARES, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSEN-
TA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR KILÔMETRO
RODADO;
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 18 de Fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2022
Vimos, através deste, em relação ao da CONCORRÊNCIA
nº 001/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO, CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA URBANA
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE
ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS JARDIM DAS
GAIVOTAS, VILA SANTANA, JARDIM UNIVERSAL, JARDIM DAS
PAINEIRAS, VILA FERROVIÁRIA, PARQUE DAS HORTÊNCIAS,
JARDIM DOS MANACÁS, ÁGUAS DO PAIOL, YOLANDA ÓPICE,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL, tendo em vista pedido de
esclarecimento por parte da empresa CONVERD – DEPARTA-
MENTO DE ENGENHARIA E LICITAÇÕES, esclarecer o que segue:
QUESTÃO: Os valores da planilha orçamentária da Concor-
rência 01/2022 serão revisados?
Pois, ao analisamos o Anexo VII - Planilha de quantidades e
preços unitários, os itens que tem como código SINAPI 95995, o
valor proposto é de R$944,81, pegando a SINAPI 09/2021- Deso-
nerada o valor é de R$1.171,28 uma diferença de R$226,47.
Valor que reflete em vários itens da Planilha (2.2.5, 3.2.5, 4.2.5,
5.2.5, 6.2.5, 7.2.5, 7.3.5, 8.1.5 e 11.1.3).
ESCLARECIMENTO: De acordo com manifestação da Secre-
taria de Obras e Serviços Públicos, juntada aos autos, vimos por
meio deste, esclarecer que o Código SINAPI tem a finalidade
de referenciar serviços, insumos e composições, a fim de que
os licitantes orcem os mesmos serviços/insumos, garantindo a
isonomia e acuracidade ao processo. Os preços e quantitativos
são os aprovados e formalizados no Convênio Estadual n°
101094/2021, não podendo sofrer alterações que onerem o
acordado.
Aproveitando o ensejo, vimos comunicar que, por um lapso,
constou erroneamente do edital que os serviços terão o regime
de execução Indireta no regime de Empreitada por Preço Unitá-
rio. O correto é que os serviços terão o regime de EXECUÇÃO
INDIRETA NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Portanto, os serviços serão medidos na forma do Cronograma
Físico-Financeiro apresentado pela CONTRATADA quando de
sua proposta, após a notificação formal do PODER PÚBLICO
acerca do adimplemento total ou de cada etapa outrora prevista
e programada, devendo a CONTRATADA fornecer a competente
fatura relativa à prestação dos serviços e à execução integral da
obra ou de sua parcela.
Araraquara, 18 de Fevereiro de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2022 – Contratação de
empresa para realizar a manutenção preventiva de software
TRBnet enterprise e dos equipamentos de rádio comunicação
descritos no termo de referência e o fornecimento de serviços
com nobreak em comodato para atender as necessidades do
SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 10 de
março de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 10 de
março de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 18 de fevereiro de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022-P.M.
de Arco-Íris-Contratada-SOLOFORTE TECNOLOGIA EM PAVI-
MENTAÇÃO LTDA-Objeto: contratação de empresa especiali-
zada para a realização de serviços de infraestrutura urbana,
pavimentação e recapeamento asfaltico com CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), guias e sarjetas, no Municipio
de Arco-Ìris, com fornecimento de material e mão de obra. Valor
total R$ 406.181,02-Arco Iris, 17/02/2022.
Extrato de Contrato PREGÃO Nº 03/2022-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-TUPÃ GÁS LTDA-Objeto: fornecimento de gás GLP
em botijões de 13 e 45 quilos, de modo a atender as necessida-
des de diversos setores da administração municipal. Valor total
R$ 41.600,00-Arco Iris, 18/02/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N° 03/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
LOTE 1 QTD 250 DESCRIÇÃO Termômetro Digital com
Infravermelho de teste e corpo, sem contato - conforme termo
de referência VALOR UNIT R$ 56,00
Araraquara, 17 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 019/2022
MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2022
CONTRATO N°004/2022 Livro 09-Folha nº 021 a 027 de
15/02/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E
FRIOS EIRELI
OBJETO:AQUISIÇÃO DE REFRIGERADOS (IOGURTE, MAR-
GARINA E REQUEIJÃO) PARA ATENDIMENTO NAS DIVERSAS
UNIDADES ESCOLARES, COM ENTREGAS PARCELADAS, PONTO
A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO
COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
MOTIVO:10.5000 KG REQUEIJÃO CREMOSO. O valor total
do presente contrato importa em Lote 01: pelo valor global
de R$ 325.920,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e
vinte reais). A empresa terá 12 (doze) meses para executar os
serviços, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, II,
da Lei nº 8666/93.
Araraquara, 17 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022, PROCESSO
Nº 2387/2021, BB Nº 923061, do tipo "Menor preço do lote",
que visa o AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE SERVI-
DORES DAS UNIDADES ESCOLARES SITUADAS EM ÁREA RURAL
DO MUNICÍPIO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 07 de março
de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 07 de março de 2022.
Araraquara, 16 de fevereiro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1941/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO Nº 018/2022,
PROCESSO Nº 070/2022, BB Nº 923052, do tipo "Menor preço
do lote", que visa o AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNI-
DADES DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 07 de março
de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h30min do dia 07 de março de
2022
Araraquara, 16 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ORTOPEDIA PARA
A UPA CENTRAL
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS 07 de março de 2022,
às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 07 de
março de 2022, às 10:00h
Araraquara, 18 de fevereiro de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01
DISPENSA Nº 272/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 294/2021
CONTRATO Nº 024/2020 – LIVRO 01 FLS 223 a 231
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES - "VOVÓ MOCINHA" - FUNGOTA
CONTRATADO: UNIMED DE ARARAQUARA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO
CNPJ: 42.272.366/0015-53
OBJETO: Contratação de Laboratório de Apoio para Aná-
lises Clínicas durante 24 horas/dia para realização de exames
laboratoriais dos pacientes internados no Hospital da Solida-
riedade (Hospital de Campanha) e a Unidade de Retaguarda
em Emergência do Melhado para COVID-19, de acordo com o
Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 340.690,00(Trezentos e quarenta mil,
seiscentos e noventa reais).
PRAZO: 03 MESES
ARARAQUARA, 12 de dezembro de 2021
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/ 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3698 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 43.295.831/0001-40 INTERLAB FARMACEU-
TICA LTDA lote 1 R$23,3300 R$ 62.991,0000 CNPJ
24.586.988/0001-80 CIRURGICA NOSSA SENHORA – EIRE-
LI lote 2 29,0000 26.100,0000-lote 14 0,1440 39.600,0000
CNPJ 04.027.894/0007-50 DUPATRI HOSPITALAR COMER-
CIO IMPORTACAO E EXPORTACAO lote 3 R$ 44,0000 R$
330.000,0000 CNPJ 08.231.734/0001-93 FUTURA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES lote 7 R$ 0,3180
R$ 39.114,0000 CNPJ 05.005.873/0001-00 PORTAL LTDA lote 9
R$1,0000 R$ 120.000,0000 CNPJ 35.959.514/0001-53 TOLESUL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA lote 10 R$1,1000 R$
44.000,0000 CNPJ 02.814.497/0007-00 CIMED INDUSTRIA DE
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:16:01
sábado, 19 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (36) – 407
de agosto de 2.022, no valor de R$ 60.300,00 (sessenta mil, tre-
zentos reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO N° 006/2021 – PROCESSO N° 268/2021 (Contrato
n° 161/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa VIA + SAÚDE LTDA, objetivando a presta-
ção de serviços de consultas de pediatria, para pacientes enca-
minhados pela Secretaria Municipal da Saúde, com prorrogação
do prazo de vigência contratual até 12 de agosto de 2.022, no
valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cin-
quenta reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal
da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO N° 006/2021 – PROCESSO N° 268/2021 (Contrato
n° 162/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa M.Y.K CLINICA MÉDICA LTDA, objetivando
a prestação de serviços de consultas de pediatria, para pacien-
tes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde, com
prorrogação do prazo de vigência contratual até 12 de agosto
de 2.022, no valor de R$ 59.850,00 (cinquenta e nove mil, oito-
centos e cinquenta reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA Nº 012/09 – PROCESSO N° 393/09 (Contrato
n° 591/09), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré a empresa RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA, objetivando a
contratação de empresa responsável pela concessão de trans-
portes coletivo urbano, no município da Estância Turística de
Avaré, no prazo de vigência contratual até 15 de maio de 2.022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de
Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA N° 016/2020 – PROCESSO N° 317/2020
(Contrato n° 192/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância
Turística de Avaré e a empresa CONSTRUTORA REOBOTE PROJE-
TOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, objetivando o fornecimento
de materiais, máquinas, equipamentos, e mão de obra para
execução da conclusão da reforma da EMEB Profª Maria Thereza
de Oliveira Picalho – Dondoca, com prorrogação do prazo de
vigência contratual até 21 de abril de 2.022. Josiane Aparecida
Medeiros de Jesus – Secretária Municipal da Educação da Estân-
cia Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO N° 111/15 – PROCESSO N° 366/15 (Contrato n°
325/15), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e o senhor CELSO FERREIRA DA SILVA FILHO, objetivando
a locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Central
de Alimentação, com prorrogação do prazo de vigência con-
tratual até 06 de fevereiro de 2.023, no valor de R$ 60.562,56
(sessenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta e
seis centavos). Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária
Municipal de Educação da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade INEXIGIBILI-
DADE N° 004/18 – PROCESSO N° 036/18 (Contrato n° 007/18),
que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de Avaré e a
empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, objeti-
vando a contratação de empresa responsável pela pesquisa e
comparação de preços praticados pela Administração Pública,
com prorrogação do prazo de vigência contratual até 30 de
janeiro de 2.023, no valor de R$ 9.875,00 (nove mil, oitocentos e
setenta e cinco reais). Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito
da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL N° 194/18 – PROCESSO N° 552/18 (Contrato n°
192/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa SIGCORP TENOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA,
objetivando a prestação de serviços informatizados de Gestão
Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implan-
tação, treinamento, customização, migração, conversão do banco
de dados do sistema legado para o novo sistema, adequação,
suporte técnico, atualização tecnológica e assistência dos siste-
mas informatizados de Gestão Pública, com prorrogação do prazo
de vigência contratual até 23 de janeiro de 2.023, no valor global
de R$ 352.472,40 (Trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos
e setenta e dois reais e quarenta centavos). Itamar de Araújo –
Secretário Municipal da Fazenda da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE RESCISÃO
Fica RESCINDIDO UNILATERALMENTE o Contrato n° 213/15
referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 056/15 – PROCESSO
N° 274/15, que objetiva a locação de imóvel na Paraíba nº
1.079 – Centro – Avaré/SP – CEP: 18.700-110, para instalação
da Vigilância Sanitária, de acordo com o artigo 78, inciso XII
c/c artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Assinatura do Termo de
Rescisão em: 17/02/2.022.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 015/2021 – PROCESSO Nº.
363/2021, objetivando a Concessão para uso e exploração
remunerada do Lago do Horto Municipal, conforme precei-
tua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93. Revogado em:
15/02/2.022. Judésio Borges – Secretário Municipal de Meio
Ambiente da Estância Turística de Avaré.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
EXTRATO DE CONVÊNIO –1º TERMO ADITIVO DE PRORRO-
GAÇÃO DE VIGÊNCIA – CONVÊNIO 01/2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
AVARÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES,
AMBULATORIAIS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2016 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.415 DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2016.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto conceder
dentro da disponibilidade financeira, subvenção e repasse de
recurso municipal a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, desti-
nados a prestação de serviços hospitalares, ambulatoriais, bem
como integrar a CONVENIADA no Sistema Único de Saúde – SUS
e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de
ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção inte-
gral à saúde dos indivíduos que deles necessitam, e conforme
Plano de Trabalho previamente definido entre as partes.
VALOR: R$ 1.392.000,00 - Assinado em: 27/12/2021
2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA –
CONVÊNIO Nº 01/2020
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARE, COM A INTERVENIÊNCIA DA
SECRETARIA DE SAÚDE E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
AVARÉ, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES,
AMBULATORIAIS E TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.985 DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2016 E DECRETO MUNICIPAL Nº 4.415 DE 02 DE
FEVEREIRO DE 2016.
OBJETO: O presente convênio tem por objeto conceder
dentro da disponibilidade financeira, repassar recurso federal
a Santa Casa de Misericórdia de Avaré, destinados a prestação
de serviços hospitalares, ambulatoriais e técnicos profissionais
de assistência à saúde, bem como integrar a CONVENIADA no
Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede
regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde,
visando à garantia da atenção integral à saúde dos indivíduos
que deles necessitam, e conforme o Plano de Trabalho previa-
mente definido entre as partes.
VALOR: R$ 21.894.531,24 - Assinado em: 30/12/2021
1º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência – CONVÊNIO
04/2021
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, COM A INTERVENIÊNCIA DA
Abertura das Propostas: 08 de março de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 08 de março de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 09 de fevereiro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/22 – PROCESSO Nº. 021/22
EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pallets
para Farmácias e Almoxarifado da Saúde
Recebimento das Propostas: 22 de fevereiro de 2.022 das 08
horas até 09 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 09 de março de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 09 de março de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de fevereiro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/22 – PROCESSO Nº. 022/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Leite em
Pó para atender as Unidades da SEMADS
Recebimento das Propostas: 23 de fevereiro de 2.022 das 08
horas até 10 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de março de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 10 de março de
2.022 às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
- Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 16 de fevereiro de
2.022 – Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 – PROCESSO Nº.
027/2022
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de tiras reagentes, sets de infusão, lancetas, aplicador, caixa de
reservatório e kit Accu Check para atender mandado judicial
Recebimento das Propostas: 04 de março de 2.022 das 08
horas até 16 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 16 de março de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de março de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2022 – PROCESSO Nº.
028/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
seguro de veículo pertencente ao Gabinete do Prefeito
Recebimento das Propostas: 07 de março de 2.022 das 08
horas até 18 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 18 de março de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 18 de março de
2.022 às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com – Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 – PROCESSO Nº
006/2021
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de videomonitoramento.
Data de Encerramento: 09 de março de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 09 de março de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 – PROCESSO Nº
032/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços diversos para renovação do AVCB do Ginásio de
Esportes Kim Negrão e dependências e substituição e adequação
do Projeto de Prevenção de Combate a Incêndio para o formato
eletrônico.
Data de Encerramento: 15 de março de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 15 de março de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2022 – PROCESSO Nº.
024/2022
Objeto: Contratação de empresa para elaboração do projeto
de cobertura da arena de eventos.
Data de Encerramento: 14 de março de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 14 de março de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 003/2022 – Processo nº. 011/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
COMERCIAL TATUAPÉ SOLUÇÕES LTDA, no valor total de R$
434.888,50 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e
oitenta e oito reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisi-
ção de medicamentos para atender a pacientes da Rede Básica
Municipal, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Pre-
feitura da Estância Turística de Avaré, 07 de fevereiro de 2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde da
Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 003/2022 – Processo nº. 011/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: COMERCIAL TATUAPÉ SOLUÇÕES LTDA
Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a pacien-
tes da Rede Básica Municipal
Valor Global: R$ 434.888,50 (quatrocentos e trinta e quatro
mil, oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos)
Data da Assinatura do Contrato:07/02/2022
TERMO DE ADITIVO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021 – PROCESSO Nº
355/2021 (Contrato n° 207/2021) fica aditado o valor de R$
71.161,20 (setenta e um mil, cento e sessenta e um reais e vinte
centavos), o que corresponde a aproximadamente 25% (vinte
e cinco por cento) do total do contrato, com a empresa MED
NEWS GESTÃO EM SAÚDE LTDA, o que objetiva a prestação de
serviços médicos de atendimento de pacientes com sintomas de
COVID 19, no Ambulatório de Síndrome Respiratória. Assinatura
do Termo de Aditivo: 12/01/2022.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMAMEN-
TO PÚBLICO N° 006/2021 – PROCESSO N° 268/2021 (Contrato
n° 160/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa CLÍNICA MÉDICA PRONTO PED LTDA,
objetivando a prestação de serviços de consultas de pediatria,
para pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da
Saúde, com prorrogação do prazo de vigência contratual até 12
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Adminis-
tração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATI-
BAIA, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2.022. Sr. Fabiano
Batista de Lima - Secretário de Esportes e Lazer. Secretaria de
Administração, aos 18 dias do mês de fevereiro de 2.022. Sr.
Sidney de Oliveira Poloni – Secretário de Administração em
Substituição.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2022
EDITAL Nº 009/2022
PROCESSO N° 009/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de
pneus bem como serviços de alinhamento e balanceamento para
a frota de veículo leves a serem prestados dentro das dependên-
cias da empresa no limite da Comarca de Bauru, e fornecimento
de pneus para frota pesada tais como tratores, maquinários
agrícolas e maquinas, a serem instalados nas dependências do
pátio (garagem) da Prefeitura Municipal de Avaí - SP, conforme
descrição constante do Anexo II do Edital.
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/03/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00min
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2022 – PROCESSO Nº.
025/2022
Objeto: Credenciamento de empresas para realização de
consultas de neurologia.
Data de Encerramento: 24 de março de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 24 de março de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2022 – PROCESSO Nº.
023/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execu-
ção de recuperação asfáltica na Rua Joselyr de Moura Bastos,
Brabância trecho I e Brabância trecho II
Data de Encerramento: 23 de março de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 23 de março de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2022 – PROCESSO Nº.
033/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execu-
ção de construção de rotatória e recapeamento asfáltico na Rua
Fuad Haspani com Avenida Marginal SP 255.
Data de Encerramento: 25 de março de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 25 de março de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de fevereiro de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente
para Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/22 – PROCESSO Nº. 017/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de poste
de concreto sextavado
Recebimento das Propostas: 03 de março de 2.022 das 08
horas até 15 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 15 de março de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 15 de março de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de fevereiro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/22 – PROCESSO Nº. 018/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de carri-
nho plataforma para transporte nas Farmácias e Almoxarifado
da Saúde
Recebimento das Propostas: 04 de março de 2.022 das 08
horas até 16 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 16 de março de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 16 de março de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de fevereiro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/22 – PROCESSO Nº. 019/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de coletor
perfuro cortante cor laranja para as Farmácias e Almoxarifado
da Saúde
Recebimento das Propostas: 07 de março de 2.022 das 08
horas até 17 de março de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 17 de março de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 17 de março de
2.022 às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de fevereiro de
2.022 – Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/22 – PROCESSO Nº. 020/22
COM COTA RESERVADA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Dieta
Enteral para atender pacientes cadastrados no Programa Nutri-
cional do Município e CASE
Recebimento das Propostas: 21 de fevereiro de 2.022 das 08
horas até 08 de março de 2.022 às 08 horas
08/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 09/03/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.131/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 054/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisi-
ção de material hospitalar destinado aos pacientes do Programa
Melhor em Casa, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
10/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/03/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.248/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 055/2022, OBJETO: Aquisição de veículos tipo microônibus
van adaptada com plataforma de acesso para cadeirantes, des-
tinadas ao atendimento do transporte escolar do Alunos da Rede
Municipal de Ensino RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 10/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 11/03/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.117/2022 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 056/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventu-
al aquisição de copos descartáveis, destinados ao consumo em
diversas Secretarias desta Prefeitura, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS INICIAIS ATÉ: 14/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PRO-
POSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
15/03/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 4.150/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022, OBJETO: Registro de pre-
ços para eventual aquisição de grama e terra vegetal, para uso
da secretaria de serviços e demais secretarias desta prefeitura,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses,
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 14/03/2022 AS 16
horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DIS-
PUTA DE PREÇOS DIA: 15/03/2022 AS 08h30. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 2.250/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022,
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias,
destinadas ao uso dos veículos de diversas secretarias desta
prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
14/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 15/03/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.142/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 059/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisi-
ção de material de consumo hospitalar, destinado ao uso nas
unidades de Saúde, com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses, RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
14/03/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 15/03/2022 AS 08h30.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os
sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em
dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspon-
dente ao custo das cópias que serão fornecidas PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 1.009/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2022, OBJETO: Contratação de profissional especializado
para ministrar aulas na área de gestão – cursos de assistente
administrativo, assistente em recursos humanos, assistente de
contabilidade e logística e informática, através do programa de
qualificação profissional aos alunos do ensino profissionalizante,
pelo período de 12 (doze) meses. ENTREGA DOS ENVELOPES
“Proposta e Documentação” e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
às 09 horas do dia 09 de Março de 2.022, na sala de Licitações,
sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 6.780/2022 – CONCORRÊNCIA Nº 003/2022,
OBJETO: Contratação de empresa especializada com forneci-
mento de material e mão de obra para reforma do Centro de
Convivência da Terceira Idade, Atibaia/SP. ENTREGA DOS ENVE-
LOPES “Proposta e Documentação” E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLI-
CA:, às 09 horas do dia 24 de Março de 2.022, na sala de Licita-
ções desta Prefeitura, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 7.697/2022 – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022, OBJETO: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de material e mão de obra para
instalação do sistema para combate a incêndio na Câmara
Municipal da Estância de Atibaia – Determinação Judicial – Pro-
cesso n. 0010749 – 12.2017.5.15.0140. ENTREGA DOS ENVELO-
PES “Proposta e Documentação” E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA:,
às 09 horas do dia 14 de Março de 2.022, na sala de Licitações
desta Prefeitura, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Ati-
baia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6.754/2022 – TOMADA DE
PREÇOS Nº 002/2022, OBJETO: Contratação de empresa especia-
lizada com fornecimento de material e mão de obra para refor-
ma do Centro de Convivência da Terceira Idade, Atibaia/SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” E INÍ-
CIO DA SESSÃO PÚBLICA:, às 09 horas do dia 14 de Março de
2.022, na sala de Licitações desta Prefeitura, sita a Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6.771/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada com fornecimento de mate-
rial e mão de obra para revitalização da Praça do Migrante
Nordestino e Terminal Rodoviário, Jardim Imperial, Atibaia – SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” E INÍ-
CIO DA SESSÃO PÚBLICA:, às 14 horas do dia 14 de Março de
2.022, na sala de Licitações desta Prefeitura, sita a Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
6.719/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, OBJETO: Con-
tratação de empresa especializada com fornecimento de mate-
rial e mão de obra para revitalização da praça pública localizada
na Rua Normando Vicente Badialli, Jardim Maristela, Atibaia-SP.
ENTREGA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” E INÍ-
CIO DA SESSÃO PÚBLICA:, às 09 horas do dia 16 de Março de
2.022, na sala de Licitações desta Prefeitura, sita a Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os
interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.br
ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos
dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspon-
dente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFOR-
MAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITA-
ÇÕES, 18 de Fevereiro de 2.022. -Everaldo da Silva- Departamen-
to de Licitações. AVISO – NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 781/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2022 , OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de sacos de lixo
destinados ao consumo nas diversas secretarias desta prefeitura,
com entregas parcelas, por um período de 12(doze) meses. A
Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições, comu-
nica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 08h:00
do dia 08/03/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 08/03/2022 as
08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. Ata que trata sobre resposta a ESCLARECI-
MENTOS do edital do presente certam está disponível aos inte-
ressados nos sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetli-
citacoes.com.br, ou ainda, à sede da Prefeitura da Estância de
Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licita-
ções, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COM-
PRAS E LICITAÇÕES, 18 de fevereiro de 2.022. -Everaldo da
Silva- Departamento de Licitações. AVISO DE RATIFICAÇÃO.
PROCESSO N.º 6.700/22 - DISPENSA N° 004/22. RATIFICAÇÃO.
Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contratação da empre-
sa MARIE HOTÉIS LTDA, para prestação de serviços de hospeda-
gem em apartamento duplo com pensão completa para equipe
técnica e colaboradores para a realização do Evento Esportivo
Duelo de Motos 2022, nos dias 26, 27 e 28 Fevereiro de 2022 e
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 de Março de 2022, no valor total de
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do artigo 24,
inciso V da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 19 de fevereiro de 2022 às 05:16:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO