Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (28) – 323
- 3º SUPLENTE - XANGÔ PRODUÇÕES CULTURAIS, PROJETO:
“SABORES FEMININOS DO COTIDIANO”.
Os projetos selecionados como suplente serão classificados
em ordem de pontuação pela CAP e serão contratados nas hipó-
teses de não contrato do selecionado como titular.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 08 de fevereiro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCURSO N.º 007/2021 - PROCESSO N.º 1.555/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que não houve
a interposição de recurso referente a fase de classificação dos
contos inscritos no Concurso supra, destinado a “SELEÇÃO E
PREMIAÇÃO À PRODUÇÃO DE TEXTOS LITERÁRIOS INÉDITOS”,
foi homologado e adjudicado pelo Prefeito Municipal, o Sr.
DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes
classificados:
CATEGORIA TERRITÓRIO NACIONAL:
- 1º LUGAR - ARZÍRIO CARDOSO, CONTO “ROLAND”;
- 2º LUGAR - VILMAR ANDRADE DO NASCIMENTO, CONTO
“UM CAMINHO FEITO DE SOL”;
- 3º LUGAR - AGNES IZUMI NAGASHIMA GHELERE, CONTO
“O TREM DA VIDA”;
- 4º LUGAR - PEDRO PURO SASSE DA SILVA, CONTO “CRÔ-
NICA DE UMA MORTE ANUNCIADA”;
- 5° LUGAR – ERNANI FRAGA, CONTO “CÂNDIDA”;
- 6º LUGAR - TAUAN GONZALEZ SPOSITO, CONTO “A
MULHER QUE VEIO DO MAR”;
- 7º LUGAR - MARCOS FERREIRA DE SOUSA, CONTO
“GARIMPEIROS DA FOME”;
- 8º LUGAR - NESTOR ISEJIMA LAMPROS, CONTO “A
MULHER SEM ROSTO”;
- 9º LUGAR - LUCAS RICARDO ANDREATTA, CONTO “VERE-
DAS PERDIDAS”;
- 10° LUGAR - JOSÉ EDUARDO MARCO PESSOA, CONTO “O
RESTO DO QUE SOBROU”.
CATEGORIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ARAÇATUBA:
- 1° LUGAR - ALEXANDRE SALES MAZARIN, CONTO “CRIS-
TAL”;
- 2° LUGAR - MARIANGELA SAMPAIO DE CASTRO MELLO,
CONTO “DESEJO IRREAL”;
- 3° LUGAR - THAYNÁ CAETANO DA SILVA, CONTO “A
VIAGEM”;
- 4° LUGAR - MARILURDES MARTINS CAMPEZI, CONTO
“NEM TODAS AS MÃES SÃO SANTAS”;
- 5° LUGAR - RITA DE CÁSSIA LINO VILELLA DOS REIS,
CONTO “UM RAPAZ MUITO APLICADO E ESFORÇADO”;
- 6° LUGAR - TIAGO ARALDI JUNQUEIRA, CONTO “O MENI-
NO DE OLHOS AZUIS E A CRUZ”;
- 7° LUGAR - ANTENOR ROSALINO, CONTO “A ILUSÃO DE
ANTERO”;
- 8° LUGAR - MOISÉS DA SILVA, CONTO “ILUSÕES DE
MENINO”;
- 9° LUGAR - HÉLIO RODAS MOBÍLIO, CONTO “A MALDIÇÃO
DA NOROESTE”;
- 10° LUGAR - REGINA RUTH RINCON CAIRES, CONTO
“VIDA ARTEIRA”.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 08 de fevereiro de
2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 123/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 090/2021 - PROCESSO N.º 2.203/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE RAÇÕES
PARA ANIMAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- LICITAVET COMERCIAL LTDA, para fornecer os itens: 07,
09, 10, 13, 14, 15;
- REGIONAL AGROPECUÁRIA E BUSINESS LTDA – ME, para
fornecer os itens: 2.1, 2.2, 03, 04, 05, 06, 11, 12, 16;
- THIAGO PESSOA FANHANI RAÇOES - ME, para fornecer
os itens: 01, 08, 19;
- ITENS FRACASSADOS: 17, 18.
GABINETE DO PREFEITO, 07 de fevereiro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 006/2022 - PROCESSO N.º 2.307/2021
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 24 de fevereiro de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de fevereiro de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
Extrato de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 003/2022.
Processo Administrativo n.º 008/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Homologou o
objeto Aquisição Parcelada de pacotes de Folhas de Sulfite A4
com 500 folhas, para Diversas Secretarias, conforme Termo de
Referência contido no Anexo I para a empresa KARISMA LIMEI-
RA MAGAZINE LTDA, sob o CNPJ: 96.507.728/0001-83, no item
01 perfazendo um valor de R$ 66.096,00. Araçoiaba da Serra, 8
de fevereiro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
074/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 223/2021. Levo ao
conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente ao
Registro de Preços para Futura e eventual Contratação de
empresa especializada em produção de materiais gráficos per-
sonalizados do tipo impressão digital e offset para o Município
de Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I para as empresas: RB Comunicação Visual Eireli
EPP – CNPJ: 27.232.288/0001-86, nos lotes 01 e 10 perfazendo
um valor total de R$ 61.000,00. AL DE SOUZA COMUNICAC AO
VISUAL – CNPJ: 15.127.471/0001-32, nos lote 02 perfazendo um
valor total de R$ 95.437,50. T A INDUSTRIA E FACCAO DE ARTI-
GOS PARA O VESTUARIO LTDA – CNPJ: 35.927.779/0001-70, nos
lotes 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11 e 13 perfazendo um valor total de
R$ 283.648,00. MARQUINHOS ARTES GRAFICAS LTDA – CNPJ:
02.533.237/0001-63, nos lotes 14, 18 e 19 perfazendo um valor
total de R$ 219.920,00. Araçoiaba da Serra, 8 de fevereiro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
R$ 888.200,49; K&M COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ:
21.332.422/0001-34, no valor de R$ 466.874,50; HSX COMER-
CIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor
de R$ 146.356,79; VP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 28.270.266/0001-73, no valor de R$ 82.200,00; ESKELSEN
ARTEFATOS DE CIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ:
46.694.964/0001-88, no valor de R$ 71.700,00; MAC MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.956.055/0001-17, no valor
de R$ 27.432,00; CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E
SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 00.869.442/0001-79, no valor de
R$ 23.250,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Homologação e adjudicação
Proc 4929/2021 PE N° 036/2021
Repasse MDR 874568/2018
Objeto: aquisição de implementos agrícolas
Prefeito do Município de Apiaí, HOMOLOGA e ADJUDICA
nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores,
às empresas: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELLI - ME o item nº 01 e
AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP o item
nº 2. Apiaí, 20/01/2022.
Extrato do Contrato nº 003/2022
Pregão Eletrônico nº 36/2021 – Processo nº 4929
Contratada: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI
Objeto: 1 UN Grade aradora de controle remoto, de 16
discos de 28 polegadas, com rodas e pneus para transporte,
mancais a graxa. Compatibilidade com trator de no mínimo de
75 CV no valor total de R$ 43.500,00 – marca Puma Agrícola /
PGACR. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinado em 27/01/2022.
Extrato do Contrato nº 004/2022
Pregão Eletrônico nº 36/2021 – Processo nº 4929
Contratada: AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA EPP
Objeto: 1 UN roçadeira com no mínimo 1,70M de corte com
02 facas no valor total de R$ 12.800,00 – marca Algor modelo
ARA 1800. Vigência: 90 (noventa) dias. Assinado em 27/01/2022
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Contrato n° 02/2020
Pregão Presencial n° 04/2020
Processo n° 05/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCO-
LAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
CONTRATADA: Adapt Transporte Turismo Ltda
VALOR: R$ 3.844.000,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 02/02/2022
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO (data de disponibi-
lidade de edital)
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2022
PROCESSO N.º 06/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia escpecialiazados em
“tapa buracos”, em vias públicas do município, pelo período de
12 (doze) meses.
Fica retificado a data de disponibilidade do edital no extrato
de aviso de licitação:
ONDE SE LÊ: "O edital em seu inteiro teor estará à disposi-
ção a partir do dia 04/03/2022 ...."
LEIA-SE: "O edital em seu inteiro teor estará à disposição a
partir do dia 04/02/2022...."
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 06/2022
Pregão Presencial nº 72/2021
PROCESSO nº 149/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada na presta-
ção de serviços continuados de coleta manual de resíduos sóli-
dos urbanos e suburbanos, e serviços de varrição manual de vias
e logradouros públicos, gerados no Município de Araçariguama,
conforme especificações no termo de referência, pelo prazo de
12 (doze) meses.
CONTRATADA: Eteng Engenharia e Serviços Ltda
VALOR: R$ 2.392.999,92
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 01/02/2022
EXTRATO DE TERMO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
Contrato n° 41/2021
Pregão Presencial n.º 35/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
de aparelho de ventilação mecânica BPAP e seus acessórios,
para uso de paciente que necessitam de suporte ventilatório,
a ser utilizada em assistência domiciliar pós COVID-19, pelo
período de 12 meses.
EMPRESA: Peliserv Equipamentos e Serviços Odonto Médi-
cos EIRELI - EPP.
ASSINATURA: 04/02/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que o contrato
em epígrafe está SUSPENSO.
Ivone Alves Araújo - Secretária Municipal de Saúde
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 118/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 085/2021 - PROCESSO N.º 1.996/2021
COMUNICADO
A Pregoeira e a Equipe de Apoio nomeados através da
Portaria GP N.º 002/2022 e a Equipe Técnica da Secretaria
Municipal de Saúde, TORNAM PÚBLICO, aos interessados que,
após análises e aprovações das amostras apresentadas da
licitação supra, cujo objeto é o “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS
PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DES-
CARTÁVEIS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”,
de acordo com o item 9.1. da Cláusula Nona do Edital, a NOVA
DATA para a retomada da sessão pública para a abertura do
Envelope nº 02 – HABILITAÇÃO que será no dia 15 de fevereiro
de 2022, às 14h30min, na sala de licitação do Paço Municipal,
Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de fevereiro de 2022
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
CONCURSO N.º 001/2021 - PROCESSO N.º 1.087/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos
TORNA PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que
não houve a interposição de recurso referente a fase de clas-
sificação dos projetos inscritos no Concurso supra, destinado
a “SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXPOSIÇÃO INÉDITA DE ARTES
VISUAIS”, foi homologado e adjudicado pelo Prefeito Municipal,
o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes
habilitados:
- 1º SELECIONADO - ESPAÇO CULTURAL FÁBRICA DA ARTE,
PROJETO: ARAÇÁ PRAÇAS;
- 1º SUPLENTE – ASSOCIATA, PROJETO: “OLHARES QUE
CARREGAM ARAÇATUBA”;
- 2º SUPLENTE – ASSOCIATA, PROJETO: “ORIGENS”;
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NAS
CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, INABILITADA a empresa: “ELETROSERVI-
CE SERVIÇOS MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI” e HABILITADA a
empresa: “IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022
Processo n.º 8.158/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO
DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
PARA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, EM REGIME DE MÚTUA
COOPERAÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA
E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO SUAS EM AMERICANA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público para
ciência dos interessados, que o presente Chamamento estará
aberto a partir do dia 10 de Fevereiro de 2022 até o dia 11 de
Março de 2022, das 09h00 às 16h00 horas.
O Edital estará a disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, à
partir de 10 de Fevereiro de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 08 de
Fevereiro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 05/2022 (Proc. Adm. nº 000.155/2022).
Objeto: Registro de preço para realização de tratamento
terapêutico de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 24 de
fevereiro (quinta-feira) de 2022, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 08 de fevereiro de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
EXTRATO DE CONTRATO nº 0013/2022. Pregão Presencial
nº 0053/2021- Processo Nº 0155/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Américo Brasiliense. Contratado: Archangelo Clíni-
ca Médica S/S 7 EPP. Data de Assinatura: 31/01/2022. Vigência:
12 (doze) meses. Valor: R$ 5.512.639,68 (Cinco milhões, qui-
nhentos e doze mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e
oito centavos). Objeto: Contratação em Caráter Complementar
de serviços de atendimento de apoio diagnóstico e terapêutico
(SADT), na unidade hospitalar Dr. José Nigro Neto, pelo prazo
de 12 meses.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
33/2020 – Dispensa 01/2020. Objeto: Coleta, processamento
e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou
reutilizáveis, em áreas com sistema de coleta seletiva de lixo.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratado: COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM DE
RESÍDUOS LÍQUIDOS, SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E DERIVADOS
DA CIDADE DE ANDRADINA - "COOPERANDRA". Fica ajustado
entre as partes que o prazo de vigência do contrato será prorro-
gado por mais 11 (onze) meses, e em consequência, o valor de
R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). As demais cláusulas
e condições dos contratos supra permanecem inalterados. Data:
17 de janeiro de 2022. Edgar Dourados Matos – Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 24, inci-
so II, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Processo nº
058/2021. Contrato nº 033/2021. Modalidade: Dispensa nº
014/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada: VITÓRIA
COMUNIDADE EVANGÉLICA DE FARMACO DEPENDENTES LTDA
ME. Representante legal: Marcelo Tadeu Coimbra. Objeto: Fica
prorrogado o contrato que tem por objeto o tratamento de
desintoxicação e reabilitação em regime de internação com-
pulsória de Erasmo Carlos de Souza, conforme determinação
judicial nº 1000832-09.2021.8.26.0025, por mais 90 (noventa)
dias, a contar de 01 de fevereiro de 2022 encerrando em 01 de
maio de 2022, dá-se ao presente termo o valor de R$ 3.900,00
(três mil e novecentos reais) sendo R$ 1.300,00 (um mil e trezen-
tos reais) mensais. Data de Assinatura: 01/02/2022. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo nº
007/2015 - Contrato nº 004/2015 Modalidade: Dispensa nº
004/2015. Locatária: Prefeitura do Município de Angatuba
Representante: Nicolas Basile Rochel. Locador: Espólio de Clóvis
Antonio de Meira. Objeto: Prorrogação do contrato celebrado
entre as partes em 19 de janeiro de 2015 para dar continuidade
na locação de um imóvel situado na Rua Jesué de Meira, nº 100
– Distrito do Bom Retiro da Esperança, Angatuba/SP, destinado
à sediar a residência e a Base Comunitária da Polícia Militar, por
mais 12 meses iniciando em 19 de janeiro de 2022 e finalizando
em 19 de janeiro de 2023, permanecendo o valor mensal de R$
955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
Data de Assinatura: 18 de janeiro de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 159/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
material de construção para possíveis manutenções preventivas
e corretivas de prédios públicos do município de aparecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas COMER-
CIAL VILLA ROMA LTDA, CNPJ: 00.175.101/0001-01, no valor de
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 12/2022 Tomada de Pre-
ços nº 04/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a obra de reforma dos banheiros da Praça Deputado José
Costa, localizada na Rua Dona Josefina Dall’ Antônia Tiveron,
Centro – Adamantina/SP. Credenciamento e entrega de envelo-
pes até às 08h45min do dia 25 de Fevereiro de 2022. Edital com-
pleto na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010
ou 9045. Adamantina, 08 de Fevereiro de 2022. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 002/2022, PROCESSO
009/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
realização de obras no cemitério municipal de Adolfo, conforme
planilhas, memoriais e projetos.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de feve-
reiro de 2022, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 08 de fevereiro de 2022,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 08 de fevereiro de 2022 - Comissão de Licitação
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO 10/2021 - PROC ADM 471/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação
e reforma da UBS Central, localizada na Rua José Wlademir
Noronha de Oliveira, neste Município, incluindo o forneci-
mento de material, equipamentos e mão de obra. Assunto:
Após a abertura dos envelopes de habilitação, haja vista a
habilitação das empresas “ÁGILA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
TRANSPORTES LTDA - EPP, CNPJ: 09.423.970/0001-74 e “VIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNJP: 08.756.015/0001-96”
na sessão pública realizada na data de 07/02/2022, abre-se
prazo para interposição de eventual recurso (art. 109, da Lei
8.666/93), prazo este iniciando-se dia 10/02/2022, e encerrando
dia 16/02/2022. Nesta toada, não havendo nenhum recurso
interposto no período retro mencionado, fica designada sessão
de prosseguimento para abertura dos envelopes de proposta
para a data de 17/02/2022, as 11:30 hrs, a ser realizada no Paço
Municipal Rosa Magueta Gomes, situado na Rua Dahyr Rachid,
n. 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 08 de fevereiro de 2022.
IGOR BRUNO RUIVO - Presidente da CPL.
PROC. ADM. 009/2022 – DISPENSA 01/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a contratação de empresa especializada em instalação de
alarme e monitoramento, contemplando o uso dos sensores
centrais de alarme e demais equipamentos em comodato, para
suprir as necessidades dos departamentos de Administração,
Saúde, Educação e Assistência Social, onde desta forma ADJUDI-
CO a empresa “D.L. SERVICE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI”,
com a proposta no valor global estimado em R$ 17.496,00.
Alambari/SP, 08 de fevereiro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 43/2021 - PROC. ADM n. 425/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Materiais clínicos destinados ao SAMU da Prefeitura Municipal
de Alambari/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licita-
tório e declaro como vencedora as participantes: - ITAPETININ-
GA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, quanto aos itens 01, 09, 12, 13,
14, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 38, e 39 no valor total global
de R$ 21.763,60; - CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, quanto aos itens
02, 04, 05, 06, 07, 08, 27, 30, 37 e 42 no valor total global de
R$ 31.659,20; - VIDA E SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
MEDICOS E ODONTO LTDA, quanto aos itens 03, 10, 11, 15, 16,
22, 29, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 43, 46 e 48 no valor total global
de R$ 50.954,50. Alambari/SP, 08 de fevereiro de 2022. JOÃO
PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 04/2022 Aviso de Licitação Torna
público Objeto: Tipo Menor Preço, com Data de Abertura
21/02/2022 às 09:00hrs. Objetivando a “Aquisição de Materiais
de Consumo, EPI e instrumentos hospitalares, destinados ao
abastecimento das unidades de Saúde, conforme especificações
Termo de Referência – Anexo I.” INFORMAÇÕES: O Edital e seus
respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site
https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na Pre-
feitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia, 384, no
horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 12h00min
ás 15h00min. Altair, 09 de fevereiro de 2022. Marco Antonio
Ferreira - Prefeito Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
05/2022, objetivando a contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte escolar de alunos do Ensino Médio da Rede
Estadual residentes na zona rural. OBTENÇÃO DO EDITAL: altino-
polis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 22 de fevereiro de 2022. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 22 de fevereiro de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 22 de fevereiro de 2022 a partir das
08:45 horas. Altinópolis, 08 de fevereiro de 2022. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Processo nº 3.324/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE VISAM A
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:03:53
324 – São Paulo, 132 (28) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
ni Eireli Epp, item 01, no valor total de R$ R$ 3.870,00; Patrícia
Mara Negrelli Me, item 02, no valor total de R$ 16.475,00, com
todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 08 de
fevereiro de 2022. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 996/2022, acolho
o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a
aquisição da empresa Vithis Brindes Personalizados Ltda Me,
para Conserto de tela de sombreamento, troca de lonas novas,
medidas 8,50 x 5,45 metros da escola CEMEI Prof. Mercedes
Lopes de Marchi, no valor total de R$ 8.560,00, com base no
artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 27 de janei-
ro de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 1.436/2022,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a aquisição da empresa Marbrus Comercial de Peças
e Acessórios Ltda Epp, para Fornecimento de peças e acessórios
para Caminhão, placa EGE 1482, no valor total de R$ 8.551,50,
com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,
04 de fevereiro de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal de Barretos – SP torna público
o resultado do julgamento na fase habilitatoria referente a
Tomada de Preços n.º 01/2022, Edital n.º 05/2022 – Objeto:
Contrataçao de empresa para operaçao e gerenciamento de
ecopontos. Empresa Habilitada: Reusa Conservaçao Ambiental
Ltda; Empresas Inabilitadas: Sangra D´agua Eireli; Encom Ser-
viços Urbanos Eireli; Shalom Engenharia eConstruçoes Barretos
Ltda; Jimmy Urbanismo e Serviços Eireli EPP. Aberto o prazo
recursal conforme previsão legal. Barretos, 08 de fevereiro de
2022. Silvana Borini. Departamento de Licitações.
3º Termo de Aditamento do contrato nº 53/21 – proc.
484/22 – contratada: C S COMÉRCIO DE CEREAIS EIRELI ME.
Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo
de licitação, por ter sido vencedora da Licitação na modalidade
de Pregão Presencial nº. 42/2021, instaurado em 12/05/2021
pelo processo administrativo n.º 3822/2021 com o objeto: Aqui-
sição de gêneros alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses,
conforme Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência
anexos ao Edital n.º 60/2021, Pregão Presencial n.º 42/2021,
o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações
passa a fazer parte integrante deste termo, fica determinado em
comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do
prazo referente ao contrato n.º 51/2021, pelo prazo de 6 (seis)
meses a partir de 26 de Janeiro de 2022 até 25 de Julho de
2022. Cláusula 2ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento,
conforme justificativa as Secretaria Municipal de Educação, em
anexo no processo administrativo nº 484/2022. Cláusula 3ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente
termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula
4ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Barretos, 24 de janeiro de 2022. PAULA OLIVEIRA
LEMOS PREFEITA MUNICIPAL.
4º Termo de Aditamento do contrato nº 24/21 – proc.
20971/21 – contratada: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CAR-
NES E FRIOS EIRELI. Cláusula 1ª – acrescenta a importância de
R$ 33.785,00 (trinta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais)
correspondente ao percentual de aproximadamente 14,707%
sobre valor total do contrato original n.º 24/2021, conforme
justificativa no presente processo, com o objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, pelo período de 06 (seis) meses, conforme
Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência, anexos ao
Edital n.º 40/2021. Cláusula 2ª – O saldo das dotações orçamen-
tárias existentes que suportarão a realização desta despesa está
de acordo com a Lei Orçamentaria nº 5977 de 10 de Dezembro
de 2020, que aprova o orçamento para o exercício de 2021,
conforme ficha: 129. Cláusula 3ª – O valor acumulado deste
contrato, já considerando este aditivo, é de R$ 263.504,80?
(duzentos e sessenta e três mil, quinhentos e quatro reais e
oitenta centavos). Cláusula 4ª – Justifica-se o presente Termo de
Aditamento, conforme justificativa da Secretaria Municipal de
Educação, em anexo no processo administrativo nº 20971/2021.
Cláusula 5ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assi-
nam o presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual
teor. Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. Barretos, 16 de Dezembro de 2021. PAULA
OLIVEIRA LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/A/2020 – PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 046/2020
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARRINHA
CONTRATADA: INOVA COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
AMBULATORIAIS PARA USO NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 570.165,17
PRAZO: 28/02/2022
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2022
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 21 de fevereiro de 2022, na sede da Prefei-
tura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na modalidade
Pregão Presencial do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, destinado
à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
CESTAS-BÁSICAS DESTINADAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO MUNICIPIO, conforme especificações contidas no edital que
regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
proposta e habilitação deverão ser entregues junto ao Protocolo
Geral da Municipalidade até as 09:00 hs do dia 21 de fevereiro
de 2022, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as 09:30
hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser
retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 08 de fevereiro de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 026/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição
e entrega parcelada de aventais, conforme exigências, quan-
tidades e demais especificações contidas no presente Edital e
seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 22/02/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
Obtendo um valor global de contratação de R$ 532.700,00
(Quinhentos e Trinta e dois Mil e seiscentos Reais), sendo as
demais condições conforme proposta apresentada.
Assim autorizo, desde já, a aquisição na respectiva proposta.
A Contadoria para os devidos fins.
Dê-se ciência, na forma de praxe.
Artur Nogueira /SP, 31 de janeiro de 2021.
Gabriela Montoya Fernandes
Presidente Superintendente
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Contrato n° 3.292 de 02.02.2022; Contratante: PMA;
Contratada: CROB ASSESSORIA EM DESENVOLVIMENTO PRO-
FISSIONAL E GERENCIAMENTO; objeto: contratação de empresa
especializada na realização de atividades e oficinas do programa
de ensino integral nas escolas municipais. Valor Total de R$
1.287.720,00 (Hum milhão, duzentos e oitenta e sete mil, sete-
centos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3.293 de 02.02.2022; Contratante: PMA;
Contratada: TATIANE ALVES MENEZES 31613251840; objeto:
contratação de empresa especializada para limpeza, manuten-
ção e conservação da fonte luminosa na Praça Benedito Ferreira
Franco e fonte luminosa na Rua José Basílio Alvarenga, 78 (Fácil
Arujá). Valor Total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 12 de 03/02/2022 do Contrato n° 2.883 de
17.01.2018; Contratante: PMA; Contratada: OBRAMIX LTDA;
objeto: contratação de empresa especializada em manutenção,
implantação e conservação de áreas verdes – acréscimo de 1
equipe de implantação/manutenção de áreas verdes e insumos
pelo período de 04 (quatro) meses. Fica acrescido ao Contrato nº
2.883/2018, uma equipe de Implantação/Manutenção de Áreas
Verdes – item 1.1. e item 1.4 – Insumos, proporcionalmente
para atendimento dos serviços da equipe a ser adicionada, pelo
período de 04 (quatro) meses. Pelos serviços compreendidos na
Cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
global de R$ 254.577,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil,
quinhentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). As des-
pesas decorrentes do presente aditamento correrão por conta da
Nota de Empenho nº 308/2022, Funcional Programática 02.10.0
1.15.452.0041.2106.3.3.90.39.99.
Termo de Adesão à Rede Nacional de Governo Digital de
07.02.2022; Contratante: PMA; Contratada: Secretaria de Gover-
no Digital do Ministério da Economia; objeto: adesão à Rede
Nacional de Governo Digital – Rede Gov.Br, com a finalidade de
promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação
de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo
Digital no setor público. Vigência: prazo indeterminado a partir
da data de assinatura.
Prefeitura Municipal de Arujá, 08 de fevereiro de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2021 – Fica anulado termo de
adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 086/2021,
que consta às fls. 575/576 do processo, publicação realizada no
DOE nos dias 24/12/2021 e 28/12/2021. O processo licitatório
seguirá com atos sucessórios.
Prefeitura Municipal de Arujá, 08 de fevereiro de 2022.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
52.675/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de placas de sinaliza-
ção vertical de regulamentação e advertência, bem como todos
os seus componentes para instalação, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Adminis-
tração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia 03/03/2022
NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS
sendo agendado para o dia 04/03/2022 as 08h30m ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
Ata que trata sobre resposta a ESCLARECIMENTOS do edital
do presente certam está disponível aos interessados nos sites
http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br, ou
ainda, à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis
da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 08 de
fevereiro de 2.022. Everaldo da Silva - Departamento de Licita-
ções. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 2.244/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022, OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de refeições tipo marmitex, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 03/03/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 04/03/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede
da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às
16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das
cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departa-
mento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 08 de fevereiro de
2.022. Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
Objeto: Registro de Preços para aquisição de hortifrutigran-
jeiros para uso na merenda escolar.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022
Contratada: José Luiz Domingos Santiago - EPP, no valor
unitário para os itens 01-R$ 3,50; 08-R$ 1,57; 09-R$ 1,38;
10-R$ 2,80; 11-R$ 4,80; 12-R$ 4,80; 15-R$ 1,76; 16-R$ 2,50;
17-R$ 1,54; 18-R$ 1,33; 19-R$ 3,00; 20-R$ 4,75; 21-R$ 1,72;
22-R$ 2,00; 23-R$ 1,90; 24-R$ 3,00; 25-R$ 2,15; 26-R$ 4,50;
27-R$ 1,45; 28-R$ 0,97; 30-R$ 4,50; 31-R$ 4,43, totalizando R$
531.924,00. Barra Bonita, 04 de fevereiro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022
Contratada: M.R.S. Moura Produtos Alimentícios - EPP, no
valor unitário para os itens 02-R$ 1,50; 03-R$ 1,19; 07-R$ 11,35;
29-R$ 3,00, totalizando R$ 70.537,00. Barra Bonita, 04 de feve-
reiro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022
Contratada: Fabiana da Silva Marquesi Eireli - ME, no valor
unitário para os itens 04-R$ 1,40; 05-R$ 1,38; 06-R$ 17,77;
13-R$ 1,48; 14-R$ 2,50, totalizando R$ 189.109,00. Barra Boni-
ta, 04 de fevereiro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
004/2022, cujo objeto é a aquisição de cimento e cal hidratado,
tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 07/02/2022, com
a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o
objeto, e autorizo a aquisição da empresa Celso Antonio Jacomi-
6.720,0000; CNPJ 24.826.631/0001-22 FARMA 2 PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA – EPP; lote 2 R$ 9,7000 R$ 3.880,0000;
CNPJ 13.085.369/0001-96 CAPROMED FARMACEUTICA LTDA
lote 4 R$ 11,9000 R$ 892,5000 Lote 5 R$ 17,0000 R$
1.700,0000
Araraquara, 07 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.625 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de indicadores biológicos e integradores
químicos
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORT E COM DE PROD
H; 30.597.921/0001-44; Lote 1; Item 1; INDICADOR BIOLOGICO
PARA AUTOCLAVE (CAIXA COM 100 UNIDADES); Quant 6.000
AMP; Unit Reg 5,0000; Total Reg 30.000,0000; Item 2; INTEGRA-
DOR QUIMICO PARA AUTOCLAVE (CAIXA COM 500 UNIDADES);
Quant 15.000 UM; Unit Reg 0,3200; Total Reg 4.800,0000; Lote
2; Item 1; INDICADOR BIOLOGICO PARA AUTOCLAVE (CAIXA
COM 100 UNIDADES) - COTA RESERVADA; Quant 1.500 AMP;
Unit Reg 5,0000; Total Reg 7.500,0000; Item 2; INTEGRADOR
QUIMICO PARA AUTOCLAVE (CAIXA COM 500 UNIDADES) -
COTA RESERVADA; Quant 3.750 UN; Unit Reg 0,3200; Total Reg
1.200,0000.
Araraquara, 8 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 142/2022
DE: 27 de JANEIRO de 2022
Vimos, através deste, em relação ao EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 022/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL PERTENCENTES
À SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER INCLUINDO TODO O
MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
À SUA PERFEITA EXECUÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, responder o pedi-
do de esclarecimento enviado pela empresa ALM ENGENHARIA,
conforme segue:
Questão: Solicito a gentileza de informar os endereços dos
seguintes locais da prestação de serviços, pois não constam no
edital. Assentamento Bela Vista; Assentamento Monte Alegre e
Bueno Andrade;
Resposta: Assentamento Bela Vista: Agro, Avenida 03,
Vila do Assentamento Bela Vista, o acesso ao local é feito
pela Estrada Abilio Augusto Corrêa; Bueno de Andrada: Praça
esportiva Julio de Freitas, Avenida Adaides Fernandes, N° 665;
Assentamento Monte Alegre: devido se tratar de local rural não
possui endereço, o acesso ao local é realizado pela Rodovia José
Barbieri Neto e o acesso a Área de lazer se encontra próximo a
EMEF Maria de Lourdes da Silva Prado.
Araraquara, 08 de FEVEREIRO de 2022.
Assinado no Original
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 086/2020-
CONTRATADO: VERSÃO BR COMUNICAÇÃO E MARKETING
EIRELI. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR. VIGÊNCIA: POR
MAIS 10 (DEZ) MESES A CONTAR DO DIA 15/02/2022 – LICITA-
ÇÃO: CONCORRENCIA Nº 06/2019.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018 –
CONTRATADA: SANTO AUGUSTO PISSINATTI FILHO - OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA UAB – DISPENSA
DE LICITAÇÃO: 348/2018.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 – Edital Republicado
- Aquisição de materiais escolares para a Secretaria Municipal
de Educação
Sessão Pública do Pregão: 22 de fevereiro de 2022 à partir
das 09:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras - SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 08 de fevereiro de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO
“PREGÃO PRESENCIAL” 001/2022
OBJETO: Pregão Presencial para aquisição de combustíveis
visando o abastecimento dos veículos da frota oficial do SAEAN
bem como veículos locados, nos termos do ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista que nenhuma empresa tenha impugnado
ou impetrado recursos sob o certame acima mencionado, Homo-
logo o presente certame, adjudicando, o seu objeto por via de
consequência a empresa: AUTO POSTO TKN LTDA., atribuindo-se
os seguintes valores: Item Gasolina Comum: Valor unitário: R$
6,17 (Seis Reais e Vinte Centavos)/litro, obtendo o valor global
para o item de R$ 154.250,00 (Cento e Cinquenta e quatro mil
e duzentos e cinquenta reais). Item Etanol Comum: Valor uni-
tário: R$ 4,52 (Quatro Reais e cinquenta e dois centavos)/litro,
obtendo o valor global para o item de R$ 135.600,00 (Cento e
trinta e cinco mil e seiscentos reais). Item Óleo Diesel Comum:
Valor unitário: R$ 5,37 (Cinco Reais e trinta e sete centavos)/
litro, obtendo o valor global para o item de R$ 134.250,00
(Cento e trinta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais). Item
Óleo Diesel S10: Valor unitário: R$ 5,43 (Cinco Reais e quarenta
e três Centavos)/litro, obtendo o valor global para o item de R$
108.600,00 (Cento e oito mil e seiscentos reais).
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 21/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 15/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2022 - EDITAL Nº.
21/2022 – Acha-se reaberto, no município de Aramina, licitação,
do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS PARA A
REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM POR EMPRESA ESPECIA-
LIZADA PARA OS MUNÍCIPES DE ARAMINA, conforme condições
editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia
22 de fevereiro de 2022, às 09h00min, no site www.bbmnet.
com.br. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como
as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos inte-
ressados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações,
em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua
Bráulio de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP,
telefone 0xx16 – 3752 - 7002, através do site www.aramina.
sp.gov.br, ou ainda no site www.bbmnet.com.br. Aramina/SP, 08
de fevereiro de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA - Prefeita
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE REABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL–RETIFICADO Nº.048/2021
PROCESSO 3497/2021
Em 08 de fevereiro de 2022.
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NUTRI-
ÇÃO, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTA-
ÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO SANITÁRIAS
ADEQUADAS, QUE ATENDAM OS PADRÕES NUTRICIONAIS E
DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES DO PNAE (LEI N°11.947 DE
16/06/09 E RESOLUÇÃO FNDE N°6 DE 08/05/2020), MEDIANTE
FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
DEMAIS INSUMOS, PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NOS LOCAIS
DE CONSUMO, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DAS ÁREAS E
MATERIAIS DE PREPARO, DISTRIBUIÇÃO E ARMAZENAMENTO
DE ALIMENTOS E INSUMOS, LOGÍSTICA, SUPERVISÃO E MÃO-
-DE-OBRA, REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS PARA
O FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista a apresentação de planilha de composição
de custos pela licitante com melhor oferta de acordo com o
edital, tornamos público a reabertura da sessão para análise dos
documentos de habilitação para o dia 10/02/2022 às 10 horas,
no seguinte endereço:
Auditório do NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adul-
tos Irmã Edith"
Rua Voluntários da Pátria 2154 - Centro - Araraquara - SP
- CEP: 14.801-320.
Obs:É recomendado sair com antecedência uma vez que
o local tem vagas de estacionamento limitadas por ser área
central da cidade.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO RETIFICADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº.052/2021
PROCESSO:3785/2021
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR PARA TRANS-
PORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PERTENCEN-
TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO
DE 36 MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEDIANTE
ORDEM DE SERVIÇO.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão RETIFICADA
referente ao pregão presencial referenciado.
http:/wwww.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 08 de fevereiro de 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº:2301/2017
MODALIDADE:PREGÃO PRESENCIAL Nº072/2017
CONTRATO DE PRORROÇÃO N° 002/2022 Livro 08-Folha nº
006 a 008 de 28/01/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:IDEAL ELEVADORES LTDA
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANU-
TENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO REFORMAS –
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FORNECIMEN-
TO DE PEÇAS E COMPONENTES, EM 04 (QUATRO) ELEVADORES
DA MARCA ELITE/EXCEL, INSTALADOS NAS SEGUINTES UNI-
DADES: EMEF HENRIQUE SCABELO, CAIC RUBENS CRUZ, CAIC
RICARDO CASTRO MONTEIRO E EMEF RAFAEL DE MEDINA.
MOTIVO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação da vigência do Contrato 019/2017, ora aditado, a partir
de 06 de fevereiro de 2022 e término em 19 de julho de 2022.
Para cobertura da despesa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil
reais) foi emitida a nota de empenho 921/2022.
Araraquara, 07 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/ 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3113 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de fraldasjudiciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE PRODU-
TOS FARMACEUTICOS LTDA lote 1 R$ 0,4998 R$ 2.499,0000;
Lote 2 R$ 0,5663 R$ 6.795,6000 Lote 3 0,6599 9.898,5000;
lote 14 R$ 4,5400 R$16.344,0000;CNPJ 53.918.116/0001-70
DIGUINHO INDUSTRIA E COMERCIO DE FRALDAS LTDA lote 6
R$ 1,1000 R$ 396.000,0000 Lote 7 R$ 1,2000 R$ 960.000,0000
Lote 8 R$ 1,1500 R$ 1.035.000,0000;CNPJ 03.434.334/0001-61
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
lote 10 R$ 2,0000 R$ 24.000,0000 Lote 11 R$ 2,2400 R$
67.200,0000; CNPJ 04.063.331/0001-21 CIRURGICA UNIAO
LTDA lote 9 R$ 2,0800 R$ 93.600,0000; lote 12 45.000 und
R$ 2,6100 R$ 117.450,0000; CNPJ 19.312.691/0001-97 MP
COMERCIO E SERVICO EIRELI – ME lote 4 R$ 0,7416 R$
4.496,0000.
Araraquara, 04 de fevereiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/ 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3586/ 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de Soluções aantissépticas: Clorexidina
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA RIO-
CLARENSE lote 1 R$ 7,40 R$ 2.220,0000; lote 3 R$ 22,4000 R$
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 às 05:03:53
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