Diário dos Municípios
| Data de publicação | 08 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (27) – 429
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 71/2021
Processo Nº. 146/2021
Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de
implantação e remoção de sinalização viária horizontal com
fornecimento de produtos, materiais e disponibilização de equi-
pamentos em diversas ruas do Município de Araçariguama, pelo
período de 12 meses.
Sessão Pública: 22/02/2022 às 09h, na Rua São João, n°
228- Centro - Araçariguama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 09/02/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 06/2021
PROCESSO N.º 89/2021
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia especialiazados em
“tapa buracos”, em vias públicas do município, pelo período de
12 (doze) meses.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA, por meio
do Secretário Municipal de Obras, torna público, que o processo
licitatório em epígrafe está REVOGADO.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
de acordo com o que dispõe o artigo 34 § 1º da Lei de Licitações
nº 8.666/93 de 21 de julho de 1993, novamente CONVOCA as
Empresas e Pessoas Físicas prestadoras de serviços, interessadas
em se cadastrar junto a Divisão de Licitação e Contratos – Setor
de Cadastro, para fins de fornecimentos de materiais e prestação
de serviços em geral para o município.
Os interessados deverão procurar o setor de cadastro junto
a Divisão de Licitação e Contratos, sito á Rua Coelho Neto, 73,
nesta cidade de Araçatuba – SP, e retirarem a Ficha Cadastral
com a Relação dos documentos necessários para o cadastra-
mento ou no nosso SITE, www.aracatuba.sp.gov.br – Ficha para
Cadastro de Fornecedores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC – 07
de fevereiro de 2022.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Divisão
de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados,
a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e NOVA DATA de sessão pública do
CHAMAMENTO supra, que tem por objeto o “Seleção de Orga-
nização Social, assim qualificadas no âmbito do Município de
Araçatuba, para celebração de Contrato de Gestão objetivando
o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações
e serviços especializados de saúde na área de saúde mental,
referente ao CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto)
e dois Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas
e Casa Beija Flor) em regime de 24horas/dia; CAPS IJ – Centro
de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil; CAPS AD II – Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional
de Atenção Especializada em Saúde Mental a ser alocada no
CEAPS (Centro Especializado em Atenção Psicossocial), em con-
sonância com as Políticas de Saúde do SUS - Sistema Único de
Saúde, política Nacional de Saúde Mental diretrizes e programas
da Secretaria Municipal da Saúde de Araçatuba - SMSA que
assegure assistência universal e gratuita à população, bem como
qualidade da assistência.”, em cumprimento às determinações
apresentadas pelo TC n.º TC-021243.989.21-7.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á as 09h30min do dia 28 de
março de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 -
Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 07 de fevereiro de 2022.
CARMEM SILVIA GUARIENTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 001/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: G S JORGE JUNIOR-ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS,
ADITIVOS, FILTROS E PRODUTOS DE LIMPEZA DE VEÍCULOS.
- Valor Estimado: R$ 12.970,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 002/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MARLENE FRANCO DE OLI-
VEIRA EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS,
ADITIVOS, FILTROS E PRODUTOS DE LIMPEZA DE VEÍCULOS.
- Valor Estimado: R$ 882.441,18
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 099/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 003/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CHOLMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 218.920,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 004/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRURCENTER PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 39.440,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 005/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: HUMANA ALIMENTAR DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 231.483,12
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
da para ampliação da Unidade Básica de Saúde – UAS Leste.
Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução:
150(cento e cinquenta) dias sem interrupção, contados a
partir da “ORDEM DE SERVIÇO”. Do Pagamento: 10º (décimo)
dia após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: CONSTRAV
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Do Contrato: R$
303.900,00 (trezentos e três mil, novecentos reais). Data do
Contrato: 07 de fevereiro de 2022. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 02/2022
– Tomada de Preços 01/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde
– UAS Leste. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal
nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado,
a empresa: CONSTRAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Andradina, 07 de fevereiro de 2022. Edgar Dourados Matos -
Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO. Funda-
mento Legal art. 79 inciso II e III da Lei 8666/93 e alterações
posteriores. Processo nº 014/2019. Convênio nº 001/2021.
Contrato nº 001/2019. Conveniante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Conveniada:
IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANGATUBA. Provedor: Sr.
Rogério José Pereira, RESOLVEM DE COMUM ACORDO RESCIN-
DIR AMIGÁVELMENTE o convênio celebrado em 14 de agosto
de 2019, tendo por objeto a REALIZAÇÃO DO CONVÊNIO DE
SAÚDE TENDO POR OBJETO COMPLEMENTAR DEFINIR AS
AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA QUE INTEGRAM O
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS CONSISTENTES NA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, AMBULATORIAIS E
COMPLEMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS: ESTRATÉGIA DA FAMÍ-
LIA- ESF, BRASIL SORRIDENTE- EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB),
PREOGRAMA AMBULATÓRIO DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS
DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, VISANDO A
GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A QUALQUER
INDIVÍDUO QUE DELES NECESSITE, OBSERVADA A SISTEMÁTICA
DE REFERÊNCIA E CONTRA-REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE –SUS, CONFORME CONTRATO. A presente rescisão
é firmada em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 07 de
fevereiro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 001/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber
que se encontra aberta a Chamada Pública, registrada sob nº
01/2022, permitindo a escolha da proposta mais vantajosa para
o credenciamento de grupos formais e informais de agricultores
familiares visando a posterior aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para Merenda Escolar, ano 2022, que
serão destinados aos alunos matriculados na Rede Pública de
Ensino em conformidade com o Programa Nacional de Alimen-
tação Escolar (PNAE) e Programa Suplementar da Alimentação
Escolar da Prefeitura Municipal de Anhumas, conforme anexos
ao Edital. O Edital da Chamada Pública nº 01/2022, encerrar-se-á
no dia 08 de março de 2022, às 08:30 horas, onde serão recebi-
dos o credenciamento e os envelopes propostas e documentos,
regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone
(18) 3286-1140 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Muni-
cipal de Anhumas. Anhumas, 04 de fevereiro de 2022. Roseli
Aparecida Evangelista da Silva – Presidente CPL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 158/2021
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
material hidráulico para possíveis manutenções preventivas
e corretivas de prédios públicos do município de aparecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas K&M
COMERCIAL DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 21.332.422/0001-
34, no valor de R$ 117.903,32; COMERCIAL VILLA ROMA LTDA,
CNPJ: 00.175.101/0001-01, no valor de R$ 355.167,38; COMER-
CIAL ECOMIX EIRELI, CNPJ: 15.367.263/0001-00, no valor
de R$ 53.067,46; HSX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
05.743.514/0001-50, no valor de R$ 19.260,82. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
PROCESSO Nº 421/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 08/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de
infraestrutura Urbana - Galerias e Pavimentação em lajotas de
concreto na Rua Luciano Polaczek Jd Sto Antonio-Apiaí/SP, com
protocolo dos envelopes até as 9h do dia 25 de fevereiro de
2022 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
TOMADA DE PREÇOS nº 10/2021
PROCESSO nº 144/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavi-
mentação asfáltica em trecho da Rua Araçari-Castanho, Bair-
ro Igavetá, convenio com a Secretaria do Desenvolvimento
Regional, convenio emenda n°2021.065.31397-demanda n°
013973/2021.
A Prefeitura de Araçariguama, torna publico o despacho
da Sra. Secretária: Analisando os autos, verifico que foram
obedecidos os ditames legais acerca do presente Processo Lici-
tatório, nos termos preceituados pela Lei nº 8.666/93, Decreto
nº. 2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie.
Dessa forma, observando o relatório aposto, ADJUDICO o objeto
em favor da empresa Alcasan Engenharia de Saneamento
e Edificações Ltda. no valor de R$ 218.867,06 (duzentos e
dezoito mil oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos)
e HOMOLOGO o procedimento para que produza seus efeitos
o referido processo.
Araçariguama, 07 de janeiro de 2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO
SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO
disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima,
ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 07 de fevereiro de
2022. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 01/2022 (proc. Adm. n.°
002.158/2021), objeto: Registro de preço para aquisição de
nutrição parenteral periférica (NPP), o Diretor Presidente da
FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatá-
ria do objeto licitado a empresa vencedora PROINFUSION S/A..
Americana/São Paulo, 07 de fevereiro de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 04/2022 (Proc. Adm. nº 000.105/2022).
Objeto: Registro de preço para realização de exames de
cintilografia óssea e miocárdio.
Entrega da documentação, das propostas e início do
credenciamento dos interessados às 09h00min do dia 22
de fevereiro (terça-feira) de 2022, no auditório da FUSAME,
na Avenida da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima,
Americana/SP – entrada da Administração/Diretoria. O Edital
poderá ser adquirido gratuitamente no site da FUSAME (www.
fusame.com.br). O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19)
3471-6750 - Ramal 301.
Americana, 07 de fevereiro de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13266/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº
006/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução da obra continuidade do Centro Esportivo Jardim
Moreirinha – 3ª Etapa, incluindo fornecimento de materiais,
máquinas, veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais
que se fizer necessário, conforme Edital, Anexos e Minuta de
Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 24/02/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 08/02/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 691/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços
nº 005/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada
em pavimentação para execução de recape de trecho na Ave-
nida Doutor Carlos Burgos – Trecho Posto de Saúde, incluindo
fornecimento de materiais, máquinas, veículos, apetrechos,
mão de obra e tudo o mais que se fizer necessário, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
23/02/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 08/02/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 10/2022
- Pregão 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviço transporte e destinação final de
resíduos sólidos domiciliares, coletados no Município, incluindo
transporte, com fornecimento de veículos, equipamentos, mate-
riais e mão de obra. TIPO: Menor Preço. VENCIMENTO: 14(qua-
torze) horas, do dia 18 de fevereiro de 2022. Edital por meio
eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Pre-
feitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 04 de
fevereiro de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal
de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de
Pessoas.(Republicado por conter incorreções).
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 11/2022
– Concorrência 01/2022. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para reforma e ampliação da EMEIEF Educador Paulo
Freire. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global.
VENCIMENTO: 14 (quatorze) horas, do dia 14 de março de
2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 04 de fevereiro de 2022. Edgar Dourados
Matos - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.(Republicado por conter
incorreções).
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 13/2022 - Pregão
Eletrônico 08/2022. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de limpeza hospitalar na UPA
– Unidade de Pronto Atendimento de Andradina. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas
e 30 minutos do dia 18/02/2022; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
18/02/2022 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 9
horas do dia 18/02/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às
13h. Andradina, 07 de fevereiro de 2022. Edgar Dourados Matos
– Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 02/2022 – Tomada
de Preços 01/2022 Objeto: contratação de empresa especializa-
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE EDITAL
REFERENTE: PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO N.º 010/2022
EDITAL N.º 005/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 004/2022
Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de materiais
hidráulicos para manutenção de próprios públicos, pelo período
de 12 (doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Considerando o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO enviado
pela empresa TALENTOS D`ÁGUA REPRESENTAÇÃO PROJETOS
ASSESSORIA LTDA, e diante da necessidade de esclarecer as
dúvidas levantadas, devido à complexidade da matéria, será
necessário maior prazo para análise das questões apresentadas.
Diante do acima exposto o presente processo encontra-se
SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, até que sejam analisadas as
dúvidas suscitadas, sendo que será posteriormente republicado
o edital, com eventuais adequações e com os novos prazos, nos
termos do disposto na Legislação vigente.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
(www.aguasdelindoia.sp.gov.br), sendo ainda que o referido
processo se encontra disponível a todos os interessados para
vistas.
Águas de Lindóia, 07 de fevereiro de 2022.
Wellington Dalonso
Pregoeiro Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EXT. DE CONTRATO Nº 01/2022 – Proc. Adm. 421/2021,
Pregão Presencial 42/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: AUTO POSTO CERRADO B L
LTDA; Valor: R$ 446.950,00 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de combustível tipo gasolina
e etanol, para o abastecimento de veículos e demais equipamen-
tos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP.
Vig: 12 meses, de 05/01/2022 a 05/01/2023.
EXT. DE CONTRATO Nº 02/2022 – Proc. Adm. 434/2021, Ine-
xigibilidade de Licitação 06/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: PLANOS PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA - ME; Valor: R$ 107.000,00 - Objeto: Contra-
tação da dupla Bruno & Barreto, para apresentação de show
artístico. Vig: 17/01/2022 a 31/12/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 03/2022 – Proc. Adm. 435/2021, Ine-
xigibilidade de Licitação 07/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE ASSIS
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; Valor: R$ 210.000,00 - Objeto:
Contratação da dupla Fernando & Sorocaba, para apresentação
de show artístico. Vig: 17/01/2022 a 31/12/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 04/2022 – Proc. Adm. 459/2021, Ine-
xigibilidade de Licitação 08/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alambari; CONTRATADA: RAF PRODUÇÕES ARTIS-
TICAS LTDA - ME; Valor: R$ 145.100,00 - Objeto: Contratação do
artista Felipe Araújo, para apresentação de show artístico. Vig:
17/01/2022 a 31/12/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 05/2022 – Proc. Adm. 444/2021,
Carta Convite 03/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: PUBLICONSULT ASSESSORIA E
CONSULTORIA PUBLICA LTDA; Valor: Fundamental incompleto
R$ 22,00; Fundamental Completo R$ 22,00; Médio/Técnico R$
26,00; Superior R$ 29,00 - Objeto: Prestação de serviços técnicos
de planejamento, organização e execução de Concursos Públicos
e Processos Seletivos à Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Vig:
12 meses, de 17/01/2022 a 17/01/2023.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 01/2022 – Contrato
nº 35/2021 - Proc. Adm. nº 389/2021 – Pregão Presencial nº
41/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
OBJETIVO TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Definição de números a
definir. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 27/12/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 02/2022 – contrato nº
31/2021 - Proc. Adm. 244/2021 – Pregão Presencial 26/2021
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: SANTECH
MULTI SERVIÇOS LTDA. Objeto: reequilíbrio econômico financei-
ro quanto aos lotes 1 e 2. Base legal: 65, II, “d”, da Lei 8.666/93.
Alambari, 01/02/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 03/2022 – Contrato nº
58/2020 - Proc. Adm. 42/2020 – Pregão Presencial n.º 19/2020 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: VEROCHEQUE
REFEIÇÕES LTDA. Objeto: aditamento quantitativo de 11,91%
originalmente contratado. Base legal: artigo 65, § 1º, da Lei
8.666/93. Alambari, 25/01/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 04/2022 – Contrato
nº 35/2021 - Proc. Adm. nº 389/2021 – Pregão Presencial nº
41/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
OBJETIVO TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Readequação dos locais
definindo os ramis e números. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93.
Alambari, 24/01/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 05/2022 – Contrato nº
01/2018 - Proc. Adm. nº 03/2018 – Dispensa nº 01/2028 - Con-
tratante: Município de Alambari - Contratada: CENTRO DE INTE-
GRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE. Objeto: Prorrogado por mais
12 (doze) meses junto a atualização monetária, tendo como
novo vencimento 01/02/2023, logo o acréscimo de novos esta-
giários. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari, 01/02/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 06/2022 – Contrato
nº 03/2021 - Proc. Adm. nº 28/2021 – Inexigibilidade n.º
04/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
Silvio Ricardo Rachid. Objeto: Prorrogado por mais 12 (doze)
meses junto a atualização monetária, tendo como novo venci-
mento 02/02/2022. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93. Alambari,
02/02/2022.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
01/2022, PROCESSO 01/2022, para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS/MAQUINA DE ESCAVADEIRA
HIDRÁULICA, TRATOR ESTEIRA, E MOTO NIVELADORA, CON-
FORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, ATRAVÉS
DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
SERM DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP. A
Sessão se dará no dia 22 de fevereiro de 2022 ás 8:30h. O Edital
em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça
Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:06:31
430 – São Paulo, 132 (27) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 121/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 088/2021 - PROCESSO N.º 2.158/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- COMERCIAL PANDINI LTDA – EPP, para fornecer os itens:
13, 15, 23;
- ISRAEL SERENO FERREIRA - ME, para fornecer os itens: 01,
04, 14, 18, 20, 22, 26, 27, 28, 34, 35.1, 35.2, 60, 61, 62, 64, 65,
69, 72, 73, 75, 76, 80, 83;
- P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, para
fornecer os itens: 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 24,
25, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 63, 66, 67,
70, 71, 74, 77, 81, 82, 84, 85, 86;
- ITENS DESERTOS: 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 49, 79;
- ITENS FRACASSADOS: 02, 05, 19, 50, 51, 52, 68, 78;
GABINETE DO PREFEITO, 03 de fevereiro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 091/2021 - PROCESSO N.º 2.206/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTRAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- AQUARELA DISTRIBUIDORA EIRELI – ME, para fornecer os
itens:19, 20, 27, 28, 31, 33, 35, 36, 37, 40, 52, 67, 68, 69, 70,
71, 83, 87, 143, 204, 225, 228, 229, 346, 350, 353, 364, 416,
422, 423, 430;
- DANIELE RODRIGUES DE SOUZA CROZARIOLI – EPP, para
fornecer os itens: 39, 103, 108, 111, 122, 124, 166, 173, 186,
232, 340, 341, 354;
- DISTRIBUIDORA POPULAR MATERIAIS DE ESCRITORIO
EIRELI, para fornecer os itens: 02, 10, 11, 12, 24, 38, 46, 49, 61,
62, 63, 65, 66, 84, 95, 98, 99, 100, 101, 102, 106, 107, 109, 110,
117, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 156, 163, 165, 167, 169, 170, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 184, 185, 194, 197, 202, 206, 212, 213, 214, 215, 216, 217,
222, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 322,
331, 343, 344, 345, 358, 359, 360, 361;
- EDIVANDRO DE JESUS PINTO - ME, para fornecer os itens:
17, 29, 34, 45, 54, 58, 59, 60, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
81, 82, 86, 88, 96, 97, 118, 119, 126, 155, 195, 196, 205, 207,
223, 233, 283, 284, 285, 289, 290, 201, 306, 307, 308, 309, 310,
311, 312, 313, 314, 315, 317, 365, 375, 379, 381, 407, 411, 426,
428, 436, 437, 438, 439;
- JOSÉ CARLOS FABRETTO - ME, para fornecer os itens: 06,
08, 32, 85, 104, 120, 160, 168, 171, 221, 230, 231, 234, 235,
236, 237, 238, 239, 240, 241, 318, 319, 320, 321, 347, 349,
403, 408, 415;
- MARGARETE C. F. DE SOUZA – EPP, para fornecer os itens:
1.1, 1.2, 03, 04, 05, 07, 09, 14, 16, 18, 21, 23, 25, 26, 30, 41, 42,
43, 50, 51, 89, 90, 91, 92, 93, 157, 158, 159, 161, 164, 172, 180,
190, 191, 192, 193, 200, 201, 208, 209, 210, 219, 220, 254, 255,
256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281,
282, 286, 287, 288, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304, 305, 324, 327, 328, 329, 220, 333, 334, 33,
336, 337, 338, 339, 348, 351, 352, 355, 356, 357, 363, 380, 395,
400, 409, 414, 418, 420, 432, 442;
- PZ CASTELLO LTDA – EPP, para fornecer os itens: 13, 15,
44, 47, 48, 53, 64, 94, 105, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 125,
181, 182, 183, 187, 188, 189, 198, 199, 211, 224, 226, 227, 242,
316, 323, 325, 326, 371, 376, 377, 378, 385, 386, 387, 388, 289,
390; 319, 392, 393, 394, 396, 397, 398, 399, 404, 405, 406, 412,
421, 424, 425, 427, 429;
- ITENS DESERTOS: 342.
- ITENS FRACASSADOS: 22, 55, 56, 57, 123, 218, 332, 366,
368, 419, 433, 434, 435.
GABINETE DO PREFEITO, 03 de fevereiro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 007/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICOU a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa espe-
cializada para Elaboração de Laudo de Avaliação para fins de
Desapropriação de Áreas Públicas para a Prefeitura de Araçoia-
ba da Serra/SP”, da empresa CONIPE ENGENHARIA LTDA - ME
sob o CNPJ 08.418.335/0001-36 perfazendo um valor total de
R$ 12.000,00. Araçoiaba da Serra, 4 de fevereiro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 008/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Equipamentos/
Maquinário para atender as necessidades da Secretaria de Obras
e Serviços do Município de Araçoiaba da Serra/SP”, das empre-
sas. JESSE BARROS DE GOES - ME sob o CNPJ 18.768.727/0001-
89, no Item 1 perfazendo um valor total de R$ 14.950,00. C.S.
FERRAMENTAS LTDA sob o CNPJ 72.738.214/0001-70, no Item 2
perfazendo um valor total de R$ 2.880,00. MECANICA IRMAOS
MORSOLIN LTDA - EPP sob o CNPJ 89.316.087/0001-14, no Item
3 perfazendo um valor total de R$ 8.373,50. Araçoiaba da Serra,
7 de fevereiro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 012/2022. OBJETO: Contrata-
ção de empresa para fornecimento de licença de uso de Softwa-
re por prazo determinado, com atualização mensal, garantindo
as alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo Conversão,
Implantação e Treinamento, para as diversas áreas desta Pre-
feitura Municipal de Araçoiaba da Serra, conforme Termo de
Referência contido no Anexo I. Encerramento: 18/02/2022 às
09h:30m. O Edital em sua integra poderá ser acessado através
do site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 07 de feve-
reiro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 107/2021 - CONCORRÊNCIA N° 001/2021 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO
NA EMEI FAUZA JORGE DAVID, DO MUNICÍPIO DE ARAMINA
SUS – 10º Termo Aditivo – Ações de enfrentamento Covid-19
- Assinatura: 10/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 012/2020 – CONTRATADA:
MATHEUS DUARTE VIEL - ME - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUA-
DOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS – 2.º Termo Aditivo
– Prorrogação do prazo de vigência e alteração de locais - Assi-
natura: 31/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 001/2021 – CONTRATADA:
BANCO DO BRASIL S.A. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTA-
BELECIMENTO BANCÁRIO PARA RECEBIMENTO DE CARNÊS/
BOLETOS DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNI-
CIPAIS, ATRAVÉS DE COBRANÇA REGISTRADA, CONFORME
PLATAFORMA DE BOLETOS DE PAGAMENTO DA FEBRABAN,
COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE
VALORES ARRECADADOS – 1.º Termo Aditivo - Prorrogação do
prazo de vigência e reajuste de valor do contrato - Assinatura:
07/01/2022.
- CONVÊNIO SME N.º 003/2021 – CONVENIADA: CRECHE
SANTA CLARA DE ASSIS - COOPERAÇÃO MUTUA POR PARTE
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E A CONVENIADA,
VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS
À CONTA DO PNAE – PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTA-
ÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.947/2011,
DE 16 DE JUNHO DE 2009, PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º
507, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011, RESOLUÇÃO FNDE N.° 26,
DE 17 DE JUNHO DE 2013, APLICANDO-SE NO QUE COUBER,
O ARTIGO 116, CAPUT, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 – 1.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura:
26/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 040/2021 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PISOS, NÍVEIS,
DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS, FECHAMENTOS, PIN-
TURAS E CONSTRUÇÃO DA ZELADORIA NA EMEB PROF.ª
LOURDES REGINA DE SOUZA – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo e
supressão de itens, acréscimo de valor do contrato, prorrogação
do prazo de vigência e prorrogação do prazo de execução - Assi-
natura: 07/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 045/2021 – CONTRATADA:
J. A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PISOS, NÍVEIS,
DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS E PINTURAS NA EMEB
ODETTE COSTA BODSTEIN – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo de
itens, acréscimo de valor do contrato, prorrogação do prazo
de vigência e prorrogação do prazo de execução - Assinatura:
13/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 046/2021 – CONTRATADA: J.
A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SER-
VIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PISOS, NÍVEIS, DRENA-
GEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS, FECHAMENTOS E PINTURAS
NA EMEB PROF.ª LEILA CRISTINA DE FREITAS MACHADO – 1.º
Termo Aditivo – Acréscimo de itens, acréscimo de valor do con-
trato, prorrogação do prazo de vigência e prorrogação do prazo
de execução - Assinatura: 13/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 051/2021 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PISOS,
NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS, FECHAMEN-
TOS E PINTURAS NA EMEB PROFº ALVINO BARBOSA – 1.º Termo
Aditivo – Acréscimo e supressão de itens, acréscimo de valor do
contrato, prorrogação do prazo de vigência e prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 27/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 066/2021 – CONTRATADA:
EMBAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS METALÚRGICOS EIRELI
- Objeto: AQUISIÇÃO DE TANQUE PIPA – 1.º Termo Aditivo - Pror-
rogação do prazo de entrega – Assinatura: 26/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2018 – CONTRATADA: M.
L. MOURA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA
10 – 7.º Termo Aditivo – Retificação do Sexto Termo Aditivo do
Contrato - Assinatura: 14/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
- LINHA 38 – 3.º Termo Aditivo - Alterando excepcionalmente
e provisoriamente o item 10 do memorial descritivo, Anexo I,
permitindo o uso por mais 01 (um) ano, além dos 10 (dez) anos
previstos, do veículo cadastrado no contrato antes da suspensão,
em razão da paralisação das atividades por conta da pandemia
de COVID-19 - Assinatura: 12/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 004/2020 – CONTRATADA: VAG-
NER ELENO FAVI - EPP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA
31 – Termo de Rescisão Unilateral - Assinatura: 28/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 007/2020 – CONTRATADA: VAG-
NER ELENO FAVI - EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALU-
NOS – LINHA 37 – Termo de Rescisão Unilateral – Assinatura:
28/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 008/2020 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALU-
NOS – LINHA 52 – Termo de Rescisão Unilateral – Assinatura:
28/01/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 104/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA NOSSA SENHORA
EIRELI – REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
19/01/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de fevereiro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DO MÊS DE
JANEIRO DE 2022
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2022 – Organização
da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA - APAE.
- Objeto: ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO DOS
ALUNOS JÁ MATRICULADOS NA INSTITUIÇÃO PARCEIRA, EM
NÚMERO DE 181 (CENTO E OITENTA E UM), COM A POSSI-
BILIDADE DE CHEGAR AO ATENDIMENTO ESCOLAR DE ATÉ
250 (DUZENTAS E CINQUENTA) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
JOVENS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL QUE NECESSITEM
DE APOIO PERMANENTE/PERVASIVO, OU PARA ATENDIMEN-
TO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DE ESPECTRO AUTISTA
(TEA), QUE NECESSITEM DE APOIO SUBSTANCIAL OU MUITO
SUBSTANCIAL CORRESPONDENTES AOS NÍVEIS E GRAVIDADE
2 E 3, DE ACORDO COM O MANUAL DE DIAGNOSTICO E
ESTATÍSTICA DOS TRANSTORNOS MENTAIS 5.ª EDICÃO (DSM
V), RESPECTIVAMENTE QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADOS
PELA INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR
COM IDADE DE 0 (ZERO) A 29 (VINTE NOVE) ANOS E 11 (ONZE)
MESES.
- Valor: R$ 1.610.167,56
- Vigência: até 31/12/2022
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO-3º
SETOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de fevereiro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de fevereiro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 001/2022 - CONTRATADA: ILSO
JOSÉ PETINATTI BUFE – ME
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO
OPERACIONAL E APOIO OPERACIONAL DOS POSTOS E BASES
DE BOMBEIROS DE ARAÇATUBA.
- Valor: R$ 745.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 108/2021
- CONTRATO SMA/DLC Nº 002/2022 - CONTRATADA:
ANALU CULT PROSAS, VERSOS E EVENTOS
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “LENGA-
-LENGA DO TATU BOLINHA”, INSCRITO NO MÓDULO 1 CON-
TEMPLADO NO CONCURSO Nº 006/2021, QUE PREVÊ A PUBLI-
CAÇÃO DE OBRA LITERÁRIA INÉDITA.
- Valor: R$ 20.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 14/01/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 006/2021
- CONTRATO SMA/DLC Nº 003/2022 - CONTRATADA:
XANGÔ PRODUÇÕES CULTURAIS EIRELI
- Objeto: REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL “PRÉDIOS
DE ARAÇATUBA”, INSCRITO NO MÓDULO 2 CONTEMPLADO
NO CONCURSO Nº 006/2021, QUE PREVÊ A PUBLICAÇÃO DE
LIVRO QUE REÚNA FATOS HISTÓRICOS E RELEVANTES DA
MEMÓRIA HISTÓRICA, ARQUITETÔNICA, CULTURAL E ARTÍSTI-
CA DA CIDADE.
- Valor: R$ 40.000,00
- Vigência: 18 meses
- Assinatura: 14/01/2022
- Modalidade: CONCURSO Nº 006/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 004/2022 - CONTRATADA: ASSO-
CIAÇÃO DAS IGREJAS BATISTAS DO OESTE PAULISTA
- Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL À RUA HUMBERTO BER-
GAMASCHI, Nº 2026 – PARQUE INDUSTRIAL, QUE ATENDE AS
FINALIDADES PARA ACOMODAÇÃO DOS ALUNOS DO CEMFICA
- TV.
- Valor: R$ 5.000,00 mensais
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 18/01/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 038/2021
- CONTRATO SMA/DLC N.º 005/2022 - CONTRATADA: SCJ
SEGURANÇA DIGITAL EIRELI-EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ALAR-
MES (CENTRAL/SENSOR) MONITORAMENTO POR IMAGEM
(CÂMERAS/NVR), COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SIS-
TEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE TV - CFTV NOS
PRÉDIOS: EMEB MARIA MERCEDES CASSIOLATO DE SOUZA E
O NOVO PRÉDIO DO TRANSPORTE ESCOLAR/MANUTENÇÃO
ESCOLAR.
- Valor: R$ 104.200,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 26/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 112/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de fevereiro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE
2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2016 – CONTRATADA:
SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO
AO PREPARO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS ALUNOS
DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA, COM
FORNECIMENTO DE INSUMOS E MÃO DE OBRA – 10.º Termo
Aditivo - Acréscimo quantitativo ao cardápio V e acréscimo de
valor do contrato – Assinatura: 06/01/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 002/2018 – CON-
TRATADA: ORGANIZAÇÃO SOCIAL IRMANDADE SANTA DE
MISERICÓRIDA DE BIRIGUI – Contratação de Organização
Social para o gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços de saúde em Urgência e Emergência: Central
de Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência
e Pronto Socorro Municipal “AIDA VANZO DOLCE” – 18º Termo
Aditivo – Adequação do plano de trabalho – Prorrogação dos
efeitos da rescisão do contrato de gestão – Vigência de 180
dias - Assinatura: 06/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2018 – CONTRATADA:
G.F. DA SILVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA EM
GERAL EM UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA – 5.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor
do contrato - Assinatura: 14/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 103/2018 – CONTRATADA:
M7TEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI - Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA
POSSIBILITAR A ADEQUADA SEGURANÇA E CONTINUIDADE
DOS SERVIÇOS DE ATIVOS DE REDE DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE ARAÇATUBA/SP, BEM COMO MANUTENÇÃO E NOVOS
DESENVOLVIMENTOS EM PROGRAMAS ESPECÍFICOS CITADOS
– 5.º Termo Aditivo – Supressão do valor do contrato – Assi-
natura: 13/01/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2019 – CONTRATADA:
GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES, NOS TERMOS DA
LEI, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP, INCLUINDO NESTA CONTRATA-
ÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, O SUBSIDIO
NA ELABORAÇÃO DO EDITAL, A PUBLICAÇÃO DO EDITAL, A
DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO, A
REALIZAÇÃO DO LEILÃO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA
DE TRANSAÇÃO VIA WEB, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMEN-
TOS DECORRENTES DO MESMO, TAIS COMO: ATAS, RELATÓRIOS
E RECIBOS DE ARREMATAÇÃO E CONCLUSÃO DO MESMO – 3.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura:
11/01/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CON-
TRATADA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA
GANDHI – Organização Social para a execução das atividades
de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações
e serviços de saúde em unidades básicas de saúde, que assegure
a assistência universal e gratuita à população, bem como quali-
dade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do
SUS – 9º Termo Aditivo – Prorrogação – Ações de enfrentamento
Covid-19 - Assinatura: 07/01/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CON-
TRATADA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA
GANDHI – Organização Social para a execução das atividades
de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações
e serviços de saúde em unidades básicas de saúde, que assegure
a assistência universal e gratuita à população, bem como quali-
dade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 006/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 399.012,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 007/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RAGA PRODUTOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 254.880,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 008/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RIOMÉDICA SAÚDE E NUTRI-
ÇÃO COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 3.542,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 009/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE NUTRIÇÃO/DIETAS PARA MANDA-
DOS JUDICIAIS, ATENDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, AMBULA-
TÓRIO DE IST/AIDS E HOSPITAL MUNICIPAL.
- Valor Estimado: R$ 19.640,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 102/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 010/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI
- EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 10.530,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 011/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: C. E. CARVALHO COMERCIAL
- EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 270.953,74
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 012/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 357.396,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 013/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUI-
PAMENTOS EIRELI - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 19.260,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 014/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDEFE PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 80.324,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 015/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MMH MED COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 198.419,39
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 016/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: TK PRODUTOS E EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTU-
AIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES.
- Valor Estimado: R$ 90.914,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 24/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 075/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 017/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE GLICEMIA.
- Valor Estimado: R$ 384.500,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 27/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 018/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE GLICEMIA.
- Valor Estimado: R$ 129.600,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 27/01/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 093/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 019/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOQUÍMICA LABORATÓRIOS
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE GLICEMIA.
- Valor Estimado: R$ 799.952,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 27/01/2022
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 às 05:06:31
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