Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (23) – 179
mento do Secretário Municipal de Administração, sob Parecer da
Procuradoria Jurídica, conforme descrito no Decreto Municipal
4571/2018, Artigo 4º que estabelece que "A Secretaria Munici-
pal de Administração deverá verificar a conformidade dos docu-
mentos arrolados no artigo 1º do decreto em epígrafe, ouvida
a Procuradoria jurídica do Município. Fica deliberado a Sessão
Pública de abertura dos envelopes (HABILITAÇÃO, PROPSOTA
TÉCNICA E FINANCEIRA) para o dia 04 de Fevereiro de 2022, ás
10:00 da manhã, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal
de Saúde, sito a Rua Professor José Borges Ribeiro, 167, Centro
- Aparecida - SP. A Comissão Especial de Seleção do Contrato
de Gestão-análise de Dispensas de Chamamentos Públicos para
os Acordos de Cooperação ou Colaboração informa que a Ata
de Sessão do Chamamento Público Nº 003/2021 se encontra
na íntegra em sitio oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida
(https://www.aparecida.sp.gov.br/portal/editais/0/1/542/). Infor-
mações: (12) 3104-4011 ou licitacao.saude@aparecida.sp.gov.
br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – Pregão Eletrônico n° 0036/00344/21/05
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Pre-
ços n° 0036/00344/21/05, Termo de Participação nº 00268/2022,
referente ao Pregão Eletrônico n° 0036/00344/21/05, da Funda-
ção Para O Desenvolvimento Da Educação - FDE, objetivando
aquisição de kit de materiais escolares destinados aos alunos de
Ensino Infantil das escolas da Rede Pública de Ensino, Diretoria
de Ensino de SP e demais órgãos participantes, pelo prazo de 12
meses, da empresa CONSORCIO QUICKLOG KITS ESCOLARES –
constituído pelas empresas QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA
E LOGISTICA EIRELI (CNPJ 22.929.478/0001-33), LOCAMAIS
SERVIÇOS EIRELI – EPP (CNPJ 11.191.505/0001-05) e CENTER
VALLE COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BUSINESS
(CNPJ 03.563.498/0003-50), tudo em conformidade com os
documentos que instruem o processo nº 36/00344/21/05. A
vigência do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir
de sua outorga pela Prefeitura Municipal de Aparecida, com
eficácia a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São
Paulo. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
RATIFICO – Pregão Eletrônico n° 0036/00345/21/05
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de
Preços n° 00166/2021 Termo de Participação nº 00284/2022,
referente ao Pregão Eletrônico n° 0036/00345/21/05, da Fun-
dação Para O Desenvolvimento Da Educação - FDE, objetivando
aquisição de kit de materiais escolares destinados aos alunos de
Ensino Fundamental I das escolas da Rede Pública de Ensino,
Diretoria de Ensino de SP e demais órgãos participantes, pelo
prazo de 12 meses, da empresa MASTER INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 18.627.195/0001-60),
tudo em conformidade com os documentos que instruem o
processo nº 36/00345/21/05. A vigência do contrato será de 12
(dose) meses, contados a partir de sua outorga pela Prefeitura
Municipal de Aparecida, com eficácia a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado de São Paulo. LUIZ CARLOS DE SIQUEI-
RA - Prefeito Municipal
RATIFICO – Pregão Eletrônico n° 0036/00346/21/05
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro
de Preços n° 0036/00346/21/05-002, Termo de Parti-
cipação nº 00275/2022, referente ao Pregão Eletrônico n°
0036/00346/21/05, da Fundação Para O Desenvolvimento Da
Educação - FDE, objetivando aquisição de kit de materiais
escolares destinados aos alunos de Ensino Fundamental II
das escolas da Rede Pública de Ensino, Diretoria de Ensino de
SP e demais órgãos participantes, pelo prazo de 12 meses, da
empresa CONSORCIO QUICKLOG KITS ESCOLARES – constituído
pelas empresas QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGIS-
TICA EIRELI (CNPJ 22.929.478/0001-33), LOCAMAIS SERVIÇOS
EIRELI – EPP (CNPJ 11.191.505/0001-05) e CENTER VALLE
COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO BUSINESS (CNPJ
03.563.498/0003-50), tudo em conformidade com os docu-
mentos que instruem o processo nº 36/00346/21/05. A vigência
do contrato será de 12 (dose) meses, contados a partir de sua
outorga pela Prefeitura Municipal de Aparecida, com eficácia a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preço para contratação de empresa de
prestação de serviço para fornecimento de oxigênio medicinal
gasoso diário acondicionado em cilindros e locação de con-
centradores de oxigênio pela secretaria municipal de saúde
destinado a atender as necessidades de pacientes do município
de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 9h59min do dia 14/02/2022. Abertura sessão disputa 10h
do dia 14/02/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
144/2021 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para futura aquisição de móveis,
utensílios e equipamentos hospitalares, conforme especificações
e quantidades constantes no termo de referência, pelo período
de 12 (doze) meses. O Município de Aparecida - SP, torna público
a reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço, a ser realizado no Sistema de Pregão Eletrô-
nico do ComprasBR. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
15/02/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 03/2022
PROCESSO N.º 07/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de arbitragem, nas
modalidades esportivas a serem realizadas pelo municipio de
Araçariguama, pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 17/02/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 03/02/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N°
066/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2021. Levo ao
conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente a
Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de cortinas de varão para atender as necessidades
da Secretaria da Educação – Municipal de Araçoiaba da Serra e
suas escolas no Município, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência para empresa
VIANNA E GUIMARAES COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME,
sob o CNPJ: 10.639.691/0001-21, perfazendo um valor de R$
99.400,00. Araçoiaba da Serra, 1 de fevereiro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 006/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022. Levo ao conhecimento dos
ADMINISTRATIVO Nº 001.984/2021; CONTRATADA: SOCIEDADE
BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO.OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS,
EQUIPE DE ENFERMAGEM, TÉC. DE ENFERMAGEM, FISIOTE-
RAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIOMÉDICO, MÉDICO RESPON-
SÁVEL TÉCNICO PARA ATENDIMENTO COVID-19; VALOR: R$
4.757.684,64, PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 MESES.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 11788/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
133/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de limpeza e conservação do Paço Munici-
pal, incluindo o conjunto de prédios que o circundam, Secretaria
de Infraestrutura e Serviços e CIRETRAN, com disponibilização
de mão de obra, equipamentos e todos os materiais necessários
à realização dos serviços, conforme Edital, Anexos e Minuta
de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 14/02/2022 às
09h00. Edital disponível a partir de 02/02/2022 sem ônus atra-
vés do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de
taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal
de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 01 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 12/21
– PREGÃO 02/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUI-
SIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA USO NA MERENDA
ESCOLAR. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o rea-
linhamento de preços unitário do item 03 (AÇÚCAR CRISTAL),
para R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos); item 07
(ALIMENTO COM SOJA SABOR ORIGINAL), para R$ 4,74 (quatro
reais e setenta e quatro centavos); item 59 (LEITE UHT ZERO
LACTOSE), para R$ 4,38 (quatro reais e trinta e oito centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. DATA: 31 de janeiro de 2022. EDGAR DOURADOS
MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 14/21
– PREGÃO 04/21. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
gás liquefeito de petróleo - glp (butano e propano - tipo p-13,
p-45 e p-190). CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. CONTRATADO: LUNA & LUNA GÁS E TRANSPORTE
LTDA - ME. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinhamento
de preços unitário do item 01 (Gás GLP, Butano e Propano P-13),
para R$ 96,00 (noventa e seis reais) e item 02 (Gás GLP, Butano
e Propano P-45), para R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. DATA: 31 de janeiro de 2022. EDGAR DOURADOS
MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
REF.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021 - PROCESSO Nº
092/2021. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO. Referência: Pro-
cesso nº 092/2021 – Pregão Presencial nº 034/2021. Retifica-se
a publicação no Diário Oficial Poder Executivo – Seção I - feita
em 15 de janeiro de 2022 página 179. Contratante: Prefeitura
do Município de Angatuba. Contratada: WEST PARTS PEÇAS
E LUBRIFICANTES EIRELI – EPP. Onde se lê: totalizando R$
56.199,00 (cinquenta e seis mil cento e noventa e nove reais);
Leia-se: totalizando R$ 29.763,30? (vinte e nove mil setecentos
e sessenta e três reais e trinta centavos). Contratada: PAULO
DURVAL MARTINS PEAIRO NETO ME. Onde se lê: totalizando R$
57.329,99 (cinquenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais
e noventa e nove centavos); Leia-se: totalizando R$ 27.566,69
(vinte e sete mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta
e nove centavos). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo. Gabinete do Prefeito, 01 de fevereiro de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Processo n.º
006/2022. Contrato n.º 004/2022. Modalidade: Dispensa nº
001/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS
SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE EIRELI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE 03 (TRÊS) MÉDICOS NA MODALIDADE “CLINICO
GERAL” PARA COMPOR A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE
DA FAMÍLIA, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. Valor R$
114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 60 (sessenta
dias), contados a partir da data Ordem de Serviços. Data de Assi-
natura: 28 de janeiro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 003/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL SEM
FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADAS NO MUNICÍPIO DE APARE-
CIDA/SP, PARA GERENCIAR A UNIDADE DE PRONTO ATENDI-
MENTO DE APARECIDA-SP, EM ESTREITA COOPERAÇÃO COM
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DO
SUS. A comissão Especial de Seleção, no uso de suas atribuições
específicas na Lei Municipal 3.923/14 e Portaria Municipal
478/2021, após análise de Recurso Administrativo apresenta-
do pela Organização Social ANAESP-ASSOCIAÇÃO NACIONAL
DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS DE
DESENVOLVIMENTO, no Processo Administrativo 222/2021 do
Chamamento Público 003/2021, DELIBERA que fica mantido o
credenciamento das Instituições: INSTITUTO BOM JESUS - CNP]:
06.339.994/001-51, ORGANIZAÇÃO SOCIAL BIOGESP - ASSO-
CIAÇÃO DE GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E
SOCIAIS - CNPJ: 26.702.577/0001-39; ANAESP - ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLI-
CAS DE DESENVOLVIMENTO - CNPJ: 02.154.994/0001-00 e
INSTITUTO MULTI GESTÃO - CNPJ:15.482.841.0001-50. Fica
deliberado que a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓR-
DIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO será encaminhada para
análise e revisão do ato administrativo de qualificação da Orga-
nização Social em epígrafe, para a Secretaria de Administração
do Município de Aparecida, para verificação de eivados vícios e
desconformidade com a Legislação Municipal. Fica a Cargo da
Secretaria de Administração a revogação do ato de qualificação
ou a manutenção do ato de qualificação, condicionado ao julga-
pante MERCALF DIESEL LTDA, quanto a lote único, no valor total
global de R$ 471.000,00. Alambari/SP, 01 de fevereiro de 2022.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 33/2021 - PROC. ADM n. 318/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Suplementos Alimentares destinados à pacientes atendidos pela
assistência social e mandados judiciais. ADJUDICO e HOMOLO-
GO o procedimento licitatório e declaro como vencedoras as
participantes: - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA, quanto aos
itens 17, 18, 19, 20, 24, 27, 32 e 38 no valor total global de R$
17.618,40; - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, quanto aos itens 01,
02, 08, 14, 15, 22, 25, 26, 31, 34 e 43 no valor total global de
R$ 78.572,00; - MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E NUTRIÇÃO LTDA, quanto aos itens 04, 05, 06, 21, 28, 35, 41 e
42 no valor total global de R$ 98.354,50; - MB COMÉRCIO DE
PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA – ME, quanto
aos itens 13, 30 e 33 no valor total global de R$ 16.160,00.
Alambari/SP, 01 de fevereiro de 2022. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
Tomada de Preços 01/2022 - Proc. Adm. 04/2022. Torna-se
público para o conhecimento dos interessados a Tomada de
Preços 01/2022 – Cujo objeto é a escolha da proposta mais vanta-
josa para a contratação de empresa especializada para execução
de pavimentação em lajota na rua Saladino Antônio de Campos,
localizada no bairro Luar do Sertão, incluindo o fornecimento de
material, equipamentos e mão de obra. Abertura dos envelopes
dia 18.02.2022 às 12:00 hrs, sendo que as licitantes interessadas
deverão possuir Cadastro de Registro Cadastral (CRC) junto a Pre-
feitura de Alambari/SP emitido até o dia 15 de fevereiro de 2022,
terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas. Alam-
bari, 01 de fevereiro de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
Extrato de Termo de Colaboração, conforme Lei Municipal
nº 2.160, de 18 de janeiro de 2022. Convenente: Prefeitura
Municipal de Altinópolis/SP. Conveniado: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Altinópolis-APAE. Objeto: Repasse
de subvenção social para a ENTIDADE no importe total de R$
55.411,40 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e onze reais e
quarenta centavos), que visa o Financiamento do atendimento
especializado para crianças portadoras de necessidades educa-
cionais especiais na educação infantil (pagamento de profissio-
nais especializados na área de pedagogia com especialização
em educação especial). Altinópolis, 28 de janeiro de 2022. José
Roberto Ferracin Marques – Prefeito
Extrato de Termo de Fomento, conforme Lei Municipal
nº 2.159, de 18 de janeiro de 2022. Convenente: Prefeitura
Municipal de Altinópolis/SP. Conveniado: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Altinópolis-APAE. Objeto: repasse
de subvenção social para a ENTIDADE no importe total de R$
19.804,40 (dezenove mil, oitocentos e quatro reais e quaren-
ta centavos), que visa o custeio de despesas utilizadas com
combustível no transporte escolar para alunos Portadores de
Necessidades Excepcionais. Altinópolis, 28 de janeiro de 2022.
José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
Extrato de Termo de Fomento, conforme Lei Municipal
nº 2.161, de 18 de janeiro de 2022. Convenente: Prefeitura
Municipal de Altinópolis/SP. Conveniado: Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Altinópolis-APAE. Objeto: repasse
de subvenção social para a ENTIDADE no importe total de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), que visa concessão de recurso
para pagamento de 13 (treze) profissionais especializados da
instituição, sendo: secretária escolar, auxiliar de escritório, duas
faxineiras, duas monitoras de alunos, caseiro, técnico contábil,
auxiliar de cozinha, assistente administrativo financeiro, escritu-
rário, fisioterapeuta e educador social. Altinópolis, 28 de janeiro
de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
ATA RP VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12
meses - Data: 01/12/2021
ATA RP QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTR. DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos
– Prazo:12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA –
Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses
- Data: 01/12/2021
ATA RP EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS
CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA – Objeto: Fornecimento de
medicamentos – Prazo: 12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12
meses - Data: 01/12/2021
ATA RP FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES EIRELI – Objeto: Fornecimento de medicamentos
– Prazo: 12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA – Objeto: Fornecimento de medicamentos –
Prazo: 12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Obje-
to: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses - Data:
01/12/2021
ATA RP INOVAMED HOSPITALAR LTDA – Objeto: Forneci-
mento de medicamentos – Prazo.: 12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
– Objeto: Fornecimento de medicamentos – Prazo: 12 meses -
Data: 01/12/2021
ATA RP CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – Objeto:
Fornecimento de dietas e suplementos – Prazo: 12 meses - Data:
01/12/2021
ATA RP LGM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PROD.
ALIM. EM GERAL EIRELI EPP – Objeto: Fornecimento de dietas e
suplementos – Prazo: 12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA - ME – Objeto: Fornecimento de dietas e
suplementos – Prazo: 12 meses - Data: 01/12/2021
ATA RP SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA - ME LTDA – Objeto: Fornecimento de dietas e
suplementos – Prazo: 12 meses - Data: 01/12/2021
Contratada: PROESTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS
BAURU LTDA – Objeto: Aquisição de veículo - Prazo.: 02 MESES
– Valor: R$ 124.000,00 - Data: 02/12/2021
Contratada: JOVELINA MANUTENÇÃO LTDA – Objeto: Ser-
viço de manutenção em prédios escolares - Prorrog.: 09 meses
– Valor: R$ 247.274,51 - Data: 10/12/2021
Contratada: EFISA TOPOGRAFIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
- ME – Objeto: Pavimentação em blocos sextavado de concreto
e drenagem de águas pluviais na Rua Orlando Vieira Pinto, Rua
Aparecido Machado e Rua Ataliba Ferreira (Bairro Itararé) - Pror-
rog.: 03 meses – Data: 10/12/2021
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 03/2022 REFE-
RENTE À DISPENSA 01/2022; CONTRATANTE: FUSAME-FUN-
DAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO CONTRATO N.º 17/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE 02 (DUAS) ACADEMIAS AO AR LIVRE, NOS LOCAIS CONJUN-
TO HABITACIONAL EMILIO CASAS FIDALGO E CONJUNTO HABI-
TACIONAL OITI, COM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS EQUI-
PAMENTOS PELA CONTRATADA (CONVÊNIO Nº 000133/2021).
Processo Licitatório n.º 03/2022. Pregão Presencial n.º 02/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA
- CONTRATADA: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS
LTDA EPP. Contrato nº: 17/2022. Objeto: Contratação de empre-
sa especializada para aquisição e implantação de 02 (duas)
academias ao ar livre, nos locais Conjunto Habitacional Emilio
Casas Fidalgo e Conjunto Habitacional Oiti, com montagem
e instalação dos equipamentos pela contratada (Convênio
nº 000133/2021). Valor Contratual: O contratante pagará à
contratada o importe total de R$ 36.100,00 (Trinta e Seis Mil e
Cem Reais). Da Vigência Contratual: Início em 31 de Janeiro de
2022 e término em 30 de Julho de 2022. Data de Assinatura do
Contrato: 31/01/2022. Márcio Cardim - Prefeito do Município
de Adamantina
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 05/2022
PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A “CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO EVENTU-
AL E FUTURA DE OBJETOS DE INFRAESTRUTURA E CENOGRAFIA
PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS TURÍSTI-
COS, CULTURAIS E ESPORTIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E A SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDRO-
MINERAL DE ÁGUAS DA PRATA, INCLUÍDA A MÃO-DE-OBRA
E TODOS OS MATERIAIS NECESSÁRIOS À SUA EXECUÇÃO, DE
ACORDO COM AS DIRETRIZES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA – ENTREGA PARCELADA.” SESSÃO
DESIGNADA PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, ÀS 10:00
HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.
AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR. – LINK COMPRAS E LICITAÇÕES.
MAIS INFORMAÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÕES TELEFONE (19)
3642-1021 RAMAL 238.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022 – PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 07/2022
PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A “CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTU-
RAS CONTRATAÇÕES DE EQUIPE DE APOIO, COM INCLUSÃO
DOS SERVIÇOS DE AGENTES DE CONTROLE DE PÚBLICO, CAR-
REGADORES DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, AJUDANTES
DE LIMPEZA E RECEPCIONISTAS, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO
DE EVENTOS INSTITUCIONAIS TURÍSTICOS, CULTURAIS E ESPOR-
TIVOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
E CULTURA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA, DE ACORDO COM AS DIRETRIZES E ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ENTREGA PARCELA-
DA.” SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 18 DE FEVEREIRO DE
2022, ÀS 10:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELE-
TRÔNICO WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR. – LINK COMPRAS
E LICITAÇÕES. MAIS INFORMAÇÕES NO SETOR DE LICITAÇÕES
TELEFONE (19) 3642-1021 RAMAL 238.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 01/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO
INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DA UNIDADE BASI-
CA DE SAUDE E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ÁGUAS
DE SANTA BÁRBARA.
Recebimento das Propostas: Até o dia 15 de fevereiro de
2022 as 9:00 hrs
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 15 de fevereiro de
2022 as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 01 de
fevereiro de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO 09/2021 - PROC ADM 388/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da
praça central Dom Joaquim José Vieira e construção de calçada
em trechos da estrada Municipal Leopoldina Maria das Dores,
localizadas no Município de Alambari, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. Assunto: Após a
abertura dos envelopes de proposta na sessão pública realizada
em 31/01/2022, haja vista o melhor preço ofertado, este da
empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
68.382.498/0001-38, no importe de R$ 726.519,06 (setecentos
e vinte e seis mil, quinhentos e dezenove reais e seis centavos)
sendo: LOTE 01: R$ 355.454,47 (trezentos e cinquenta e cinco
mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e sete
centavos) e LOTE 02: R$ 371.064,59 (trezentos e setenta e um
mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos), abre-
-se prazo para interposição de eventual recurso (art. 109, da Lei
8.666/93), prazo este iniciando-se dia 03/02/2022, e encerrando
dia 09/02/2022. Alambari, 01 de fevereiro de 2022. IGOR BRUNO
RUIVO - Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL n. 50/2021 - PROC. ADM n. 468/2021
- Assunto: Aquisição de 01 (um) Veículo do tipo Caminhão, com
coletor e compactador de lixo novo, ano/modelo 2021/2021,
2021/2022 ou superior, nos termos do Convênio pactuado junto
ao Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-
taria de Desenvolvimento Regional. ADJUDICO e HOMOLOGO
o procedimento licitatório e declaro como vencedora a partici-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 às 05:12:11
180 – São Paulo, 132 (23) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022
Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhi-
mento do valor correspondente ao custo das cópias que serão
fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras
e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2510.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMEN-
TO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 01 de fevereiro de 2.022.
Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2021
Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de
materiais e curativos para serem utilizados na cicatrização de
escaras e feridas em geral, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022
Contratada: Sóquímica Laboratórios Ltda, no valor unitário
para os itens 04-R$ 71,75; 05-R$ 37,50; 14-R$ 770,00; 15-R$
28,00, totalizando R$ 205.475,00. Barra Bonita, 31 de janeiro
de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2022
Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda, no valor unitário para os itens 03-R$ 5,52; 07-R$ 4,90;
08-R$ 0,39, totalizando R$ 4.574,00. Barra Bonita, 31 de janeiro
de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Contratada: Cirúrgica União Ltda, no valor unitário para os
itens 01-R$ 2.250,00; 02-R$ 25,00; 09-R$ 75,00; 10-R$ 110,00;
11-R$ 163,50; 12-R$ 17,00; 13-R$ 145,00, totalizando R$
215.100,00. Barra Bonita, 31 de janeiro de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022
Contratada: Max Medical Comércio de Produtos Médicos e
Hospitalares Ltda, no valor unitário para os itens 06-R$ 48,50;
16-R$ 415,00, totalizando R$ 97.550,00. Barra Bonita, 31 de
janeiro de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
001/2022, cujo objeto é a aquisição de monitores multiparâme-
tro, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 31/01/2022,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Cirúrgica São
Felipe Produtos para Saúde Eireli, item 01, no valor total de
R$ 14.820,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 01 de fevereiro de 2022. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações da requisição nº 1.179/2022,
acolho o parecer da Secretaria Municipal de Justiça e Cidadania
para autorizar a contratação da empresa Ambplan Consultoria
Agroambiental Ltda; para Elaboração de laudo de fauna silvestre
para licenciamento ambiental de transposição córrego estiva,
implantação ponte concreto prolongamento da orla turística, no
valor total de R$ 15.000,00, sem licitação, com base no artigo
24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 31 de janeiro de
2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
2º Termo de Aditamento do contrato nº 14/21 – proc.
12583/21 – contratada: EDER TOMAZ DA CRUZ EPP. Cláusula
1ª – acrescenta-se a importância de R$ 18.920,83 (dezoito mil,
novecentos e vinte reais e oitenta e três centavos) correspon-
dente ao percentual de aproximadamente 24,64% sobre valor
total do contrato original n.º 14/2021, conforme justificativa no
presente processo com o objeto: Prestação de serviços de con-
serto e reforma do equipamento mecânico, sendo um maquina
Motoniveladora Caterpillar Patrol Modelo 120B ano 1.986
com fornecimento de materiais/ peças e mão de obra inclusos,
conforme planilha orçamentária básica em anexo ao Convite
02/2021. Cláusula 2ª- O saldo das dotações orçamentárias exis-
tentes que suportarão a realização desta despesa está de acordo
com a Lei Orçamentaria nº 5977 de 10 de dezembro de 2020,
que aprova o orçamento para o exercício de 2021, conforme
ficha: 58. Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato, já
considerando este aditivo, é de R$ 95.703,83 (noventa e cinco
mil, setecentos e três reais e oitenta e três centavos). Cláusula
4ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento, conforme jus-
tificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos,
em anexo no processo administrativo nº 12583/2021. Cláusula
5ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o
presente termo de aditamento em 03 (três) vias de igual teor.
Cláusula 6ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do contrato original. Barretos, 24 de Janeiro de 2022. PAULA
OLIVEIRA LEMOS PREFEITA MUNICIPAL
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente ao
Pregão Eletrônico n.º 60/2021, Edital n.º 202/2021 – Objeto:
Registro de preços visando à aquisição de envelopes para uso
no setor de radiografia do ambulatório de referencias e especia-
lidades. Empresas Vencedoras 1 – RHC PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA - pelo menor valor unitário do item: 2- R$ 0,71. 2- A VIERA
SERVIÇOS ME - pelo menor valor unitário do item: 1- R$0,28.
Barretos, 01 de fevereiro 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 60/2021,
Edital n.º 202/2021 – Objeto: Registro de preços visando à aqui-
sição de envelopes para uso no setor de radiografia do ambu-
latório de referencias e especialidades. Empresas Vencedoras: 1
– RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - pelo menor valor unitário
do item: 2- R$ 0,71. 2- A VIERA SERVIÇOS ME - pelo menor valor
unitário do item: 1- R$0,28. Barretos, 01 de fevereiro de 2022.
Contrato n.º 20/2022 – Objeto: Contratação de empresa
em carater emergencial, para prestação de serviços de reforma
e recuperação da Ponte da Rua das Palmeiras. Contratada: LASA
EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA
pelo valor estimado: R$ 79.985,86. Barretos, 01 de fevereiro de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura Municipal de Barretos-SP torna público o resul-
tado do julgamento referente à Tomada de Preços N.º 12/2021,
Edital n.º 197/2021, Objeto: Recapeamento em diversas vias dos
Bairros Ibirapuera e Zequinha Amendola. Empresa vencedora:
TOP PAV ENGENHARIA EIRELI pelo menor valor global apre-
sentado de R$ 389.927,38. Barretos, 01 de fevereiro de 2022.
Cristina Silva. Departamento de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos-SP torna público o resul-
tado do julgamento referente à Tomada de Preços N.º 11/2021,
Edital n.º 193/2021, Objeto: Objeto: reforma e ampliação dos
prédios do batalhão da cavalaria da PM. Empresa vencedora:
GSP CONSTRUTORA EIRELI EPP pelo menor valor global apre-
sentado de R$ 559.003,19. Barretos, 31 de janeiro de 2022.
Cristina Silva. Departamento de Licitações.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa a Tomada de Preço n.º 06/2021,
Edital n.º 174/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços para recapeamento asfáltico nos bairros
Hussein Genha e na av. 31 com a rua 06 no bairro Monte Castelo
na cidade de Barretos - SP, e adjudico o objeto do presente pro-
cesso licitatório em favor da seguinte empresa: HP ENGENHARIA
LTDA ME – pelo menor valor global: R$ 372.201,87. Barretos, 01
de fevereiro de 2022.
acondicionado em pacote de 300 gramas e pão tipo hot dog
vitaminado com aproximadamente 50 gramas.
3.0. O contrato foi assinado em 18/11/2021 e findar-se-á
em 18/03/2022.
4.0 . Ocorre que durante o fornecimento dos produtos,
a Equipe Técnica de Nutrição recebeu “muitas reclamações
quanto à qualidade do produto”. As avaliações feitas com as
merendeiras na manipulação e os alunos como consumidores do
alimento relataram: a) nível de aceitação dos alunos (baixa); b)
pão duro e seco; c) pão esfarelando; d) insetos nas embalagens
lacradas e e) difícil manipulação, descreveu a Coordenadora de
Nutrição, sra. Mariane Fernanda Gonçalves (fl. 162 dos autos do
processo administrativo n. 1737/2021).
5.0 . Por sua vez, a Chefe da Divisão da Central de Alimen-
tação Escolar, senhora Renata Cruz e a nutricionista Camila
Cristiane Antônio, ambas servidoras públicas lotadas na Central
de Alimentação Escolar, noticiaram o seguinte: “recebemos no
mês de dezembro, após as 02 entregas realizadas nas Unidades
Escolares, diversos e-mails dos gestores com relação a má
qualidade dos pães, bem como a baixa aceitação dos alunos
em virtude disso”.
6.0.Aos autos do processo foram juntadas diversas declara-
ções de servidores públicos sobre a insatisfatória qualidade dos
pães, com constatação, inclusive, de que foi encontrado “bichi-
nhos no pacote do pão que estava dentro do prazo de validade”
(fls. 165; 166; 167i; 168; 169; 170/171 e 172/180).
7.0. Diante desse quadro e considerando a presunção de
veracidade das declarações dos servidores públicos que tiveram
contato com o produto, a Contratada pode, em tese, ter infringi-
do o disposto no art. 78, II, da Lei n. 8.666/93 c.c o disposto na
cláusula quarta, inciso XVI do contrato n. 69/2021.
8.0. Desta forma, essa assessoria jurídica orienta à Autori-
dade Competente a instauração de procedimento administrati-
vo, em autos apartados, para suspensão cautelar, inaudita altera
parte, do contrato n. 69/2021, a fim de apurar eventuais fatos
ensejadores de rescisão contratual e, se for o caso, aplicação
de sanções administrativas à empresa, por inadimplemento das
obrigações pactuadas, assegurando à CONTRATADA o prazo
de 10 (dez) dias úteis para exercer o direito de defesa e do
contraditório.
Publique-se, na forma da lei.
Intime-se, via CORREIO AR/SEDEX.
Araras, 28 de janeiro de 2022.
Heleine C. Villas Boas Francisco
Secretária Municipal de Educação
i Fls. 167: “Informamos que houve uma queda acentuada
na qualidade, diminuindo também a aceitação dos alunos e
encontramos bichinho no pacote (pacote lacrado e dentro da
validade)”.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
educacao@araras.sp.gov.br | (19) 3543-8200
Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, 44 – Centro |
CEP: 13603-013 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3543-8200
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Contrato n° 3.286 de 12.01.2022; Contratante: PMA;
Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; objeto: CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA; Vigência por 12
(doze) meses; Valor Total de R$ 35.610,00(trinta e cinco mil,
seiscentos e dez reais);As despesas decorrentes do presente
contrato correrão por conta da Nota de Empenho 7905/21;
Função Programática 02.03.06.04.126.0015.2119.3.3.90.39.99
Prefeitura Municipal de Arujá, 01 de fevereiro de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 – Classificação com
o valor global a ser registrado: item 01 – R$ 11.185.000,00 a
favor da empresa CONSORCIO MOLISE/CASAMAX, formado
pelas empresas MOLISE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e
CASAMAX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 01 de fevereiro de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 10/22 - Pregão Eletrônico 05/22 – Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo In Natura. Encerramento: 09:00
horas do dia 15/02/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.comprasnet.gov.
br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 01 de fevereiro de 2022.
COMUNICADO DE REVOGAÇÃO
Ref.: Processo 91/21 - Concorrência 2/21 - Contratação de
serviços com fornecimento de materiais para execução de obra
de engenharia para Construção de Creche no Jardim Nossa
Senhora de Fátima. De posse dos documentos que integram
o processo licitatório em pauta, decido REVOGA-LO em todo
seu teor, com fundamento juridico no artigo 49 da Lei Federal
8.666/93, e, motivação na necessidade de realocação dos
recursos próprios para outra finalidade, no atendimento do
interesse público.
Assis, 26 de janeiro de 2022
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
ERRATA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS PARA CONTROLE DE CON-
SUMO DE COMBUSTÍVEIS DA FROTA DA FEMA - CONTRATO Nº
061/2021. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA - DOS PRAZOS: 6.1. A
vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, se iniciando
em 20/12/2021 e terminando em 20/12/2022; LEIA-SE: CLÁUSU-
LA SEXTA - DOS PRAZOS: 6.1. A vigência do presente contrato é
de 12 (doze) meses, se iniciando em 23/12/2021 e terminando
em 23/12/2022. Todos os demais termos e condições estabeleci-
dos no edital de Licitação, contrato e seus anexos permanecem
inalterados. Assis, 01 de fevereiro de 2022. Eduardo Augusto
Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 781/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022,
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de sacos
de lixo destinados ao consumo nas diversas secretarias desta
prefeitura, com entregas parcelas, por um período de 12(doze)
meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribui-
ções, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para
até as 16h:00 do dia 18/02/2022 NOVA DATA para RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia
21/02/2022 as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
Ata que trata sobre a RERRATIFICAÇÃO do edital está dis-
ponível aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, e ainda, na sede da Prefeitura da
brometo 0,25 mg/ml sol. p/ inalação 20 ml .COTA PRINCIPAL. -
1.100 0,7199 Lote: 5 - CRT Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15
mg + 0,03 mg cartela 21 comprimidos CRT 0,00 . .COTA PRINCI-
PAL. - 7.200 1,9500 Lote: 25 - FR Ipratrópio, brometo 0,25 mg/
ml sol. p/ inalação 20 ml . COTA RESERVADA. - 275 0,7199 Lote:
27 - CRT Levonorgestrel + etinilestradiol 0,15 mg + 0,03 mg
cartela 21 comprimidos CRT. COTA RESERVADA. - 1.800 1,9500
Lote: 28 - AMP Medroxiprogesterona, acetato 150 mg/ml susp.
inj. IM 1 ml AMP COTA RESERVADA. - 3.000 10,7900 Lote: 30 -
BNG Metronidazol 10% (100 mg/g) gel vaginal 50 g + aplicador
. COTA RESERVADA. - 750 5,8800 Lote: 31 - CP Metronidazol
250 mg COTA RESERVADA. - 25.000 0,1499 Lote: 32 - BNG
Miconazol, nitrato 2% (20 mg/g) creme vaginal 80 g + aplicador
COTA RESERVADA. - 1.375 7,1300 Lote: 36 - CP Paracetamol 500
mg COTA RESERVADA. - 160.000 0,1264 Lote: 39 - FR Retinol,
acetato + colecalciferol 50.000 UI + UI/ml sol. oral 10 ml COTA
RESERVADA. - 112 5,9900 Lote: 42 - CP Duloxetina, cloridrato 30
mg liberação retardada . COTA RESERVADA. - 172.500 2,0600
002/2022 CNPJ 25.034.906/0001-58 FLYMED COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME Lote: 4 - CP Ivermectina 6
mg COTA PRINCIPAL. - 26.000 0,5565 Lote: 26 - CP vermectina
6 mg COTA RESERVADA. - 6.500 0,5538 Lote: 29 - CP Metfor-
mina, cloridrato 850 mg COTA RESERVADA. - 900.000 0,1311
014/2022 CNPJ 35.067.853/0001-25 TECHPHARMA HOSPITA-
LAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORT Lote: 2 - FAM Insulina
humana regular 100 UI/ml sol. inj. IV/IM/SC ml . .COTA PRINCI-
PAL. - 9.600 19,9900 Lote: 23 - FAM Insulina humana NPH 100
UI/ml susp. inj. SC 10 ml .COTA RESERVADA. - 11.250 18,4900
Lote: 24 - FAM Insulina humana regular 100 UI/ml sol. inj. IV/IM/
SC 10 ml . COTA RESERVADA. - 2.400 18,4900 011/2022 CNPJ
73.856.593/0001-66 PRATI DONADUZZI & CIA LTDA Lote: 7 - CP
Metformina, cloridrato 850 mg .COTA PRINCIPAL. - 3.600.000
0,0830 Lote: 8 - BNG Metronidazol 10% (100 mg/g) gel vaginal
50 g + aplicador BNG .COTA PRINCIPAL. - 3.000 4,7000 Lote:
9 - CP Metronidazol 250 mg .COTA PRINCIPAL. - 100.000
0,1300 Lote: 10 - BNG Miconazol, nitrato 2% (20 mg/g) creme
vaginal 80 g + aplicador . .COTA PRINCIPAL. - 5.500 5,6000
Lote: 12 - BNG Neomicina, sulfato + bacitracina zíncica 5 mg
+ 250 UI/g pomada 10 g . .COTA PRINCIPAL. - 28.000 1,5900
Lote: 14 - CP Paracetamol 500 mg . .COTA PRINCIPAL. - 640.000
0,0940 005/2022 CNPJ12.047.164/0001-53FornecedorGLOBAL
HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. Lote: 16 - FR
Propatilnitrato 10 mg . .COTA PRINCIPAL. - 1.000.000 0,4528
006/2022 CNPJ12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR
LTDA Lote: 22 - CP Zolpidem, hemitartarato 10 mg . .COTA
PRINCIPAL. - 350.000 0,2442 003/2022 CNPJ14.271.474/0001-
-82FornecedorFRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA. EPP Lote: 21 - CP Metilfenidato, cloridrato 10 mg . .COTA
PRINCIPAL. - 45.000 0,2900 007/2022 CNPJ21.940.274/0001-
-30FornecedorJOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO - EPP Lote:
38 - CP Propatilnitrato 10 mg . COTA RESERVADA. - 250.000
0,4528 Lote: 40 - CP Varfarina sódica 5 mg COTA RESERVADA.
- 20.000 0,4528 010/2022 CNPJ28.123.417/0001-60 PARTNER
FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Lote: 20 - CP
Duloxetina, cloridrato 30 mg liberação retardada .COTA PRINCI-
PAL. - 690.000 1,1200 012/2022 CNPJ39.906.592/0001-40For-
necedorCOMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS EIRELI Lote:
33 - FR Multivitaminas (A, C, D, complexo B) sol. oral 30 ml .
COTA RESERVADA. - 1.575 5,6400 Lote: 34 - BNG Neomicina,
sulfato + bacitracina zíncica 5 mg + 250 0,0000 UI/g pomada 10
g . COTA RESERVADA. - 7.000 1,6600 Lote: 35 - FR Paracetamol
200 mg/ml sol. oral 15 ml COTA RESERVADA. - 6.000 1,1400
009/2022 CNPJ49.228.695/0001-52FornecedorLUMAR COMER-
CIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Lote: 13 - CP Para-
cetamol 200 mg/ml sol. oral 15 ml .COTA PRINCIPAL. - 24.000
1,0400 Lote: 15 - FR Polimixina B, sulfato + neomicina, sulfato +
fluocinolona, acetonida + lidocaína, cloridrato 11.000UI + 3,85
mg + 0,275 mg + 20 mg/ml sol. otol. 5 ml . .COTA PRINCIPAL.
- 1.600 3,1200 Lote: 17 - FR Retinol, acetato + colecalciferol
50.000 UI + UI/ml sol. oral 10 ml. .COTA PRINCIPAL. - 450 4,8900
013/2022 NPJ 05.847.630/0001-10 SOMA/SP PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA. Lote: 19 - AMP Vitaminas do complexo B sol. inj.
IM/IV 2.COTA PRINCIPAL. - 40.000 0,8500 ATA DE RP COMPLETA
NO SITE http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-
-saude/portal-transparencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12
meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS n.º 001/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 014/2022 – REPETIDA I
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 18
de FEVEREIRO de 2022.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 18 de FEVEREIRO de
2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO
TEATRO MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 01 de FEVEREIRO de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 001/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNE-
CIMENTO DE MEDALHAS E TROFÉUS, CONFORME ESPECIFICA-
ÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
Retifico a homologação da adjudicação da pregoeira, do
LOTE 01 onde sagrou-se vencedora a empresa AMV COMERCIO
PROMOÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA -
ME, pelos valores abaixo apresentados, onde os demais lotes
permanecem inalterados, conforme publicação anterior:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL - AMV COMERCIO PROMO-
ÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E ARBITRAGENS LTDA ME, UNI-
DADE UN, DESCRIÇÃO DO PRODUTO Medalha de metal na cor
prateada tamanho 56mm resina com fita, MARCA REMA, QTD
MÁXIMA ESTIMADA 1.500, VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$
8,00; UNIDADE UN, DESCRIÇÃO DO PRODUTO Medalhas M
055 – 60mm, MARCA REMA, QTD MÁXIMA ESTIMADA 1.000,
VALOR UNITÁRIO REGISTRADO R$ 10,70.
Araraquara, 01 de Fevereiro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1737/2021 — CONTRA-
TO N° 069/2021 — OBJETO: FORNECIMENTO DE PÃO TIPO
BISNAGUINHA ISENTO DE GORDURA TRANS, COM APROXIMA-
DAMENTE 20 GRAMAS CADA, ACONDICIONADO EM PACOTE
DE 300 GRAMAS E PÃO TIPO HOT DOG VITAMINADO COM
APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS.
1.0. Cuidam os autos do processo de dispensa de licitação
de gêneros alimentícios destinados ao preparo da merenda
escolar da rede pública de ensino.
2.0. Por meio do contrato n. 69/2021, a Secretaria Municipal
de Educação adquiriu da empresa Leandro Joest Rebessi - ME,
inscrita no CNPJ n. 27.286.992/0001-11, pelo prazo de 120
dias, a contar da assinatura do contrato, pães tipo bisnaguinha,
isento de gordura trans, com aproximadamente 20 gramas cada,
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa espe-
cializada para realização de Exames Admissionais, Demissionais
e Periódicos – ASO – para a Prefeitura de Araçoiaba da Serra/
SP”, da empresa PREVENIR SERVICOS DE SAUDE LTDA - ME
sob o CNPJ 18.929.660/0001-17, perfazendo um valor total de
R$ 27.000,00 no prazo de 6 meses. Araçoiaba da Serra, 31 de
janeiro de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00235/21/05
EMPENHOS Nº: 861/2022 – 860/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: W3 IND. METALURGICA LTDA
OBJETO: ARQUIVO PARA PASTAS SUPENSAS AQ-03
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 26
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.049,00
VALOR DO EMPENHO: R$ 27.274,00
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 26/01/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 07/12/2022
Araraquara, 27 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00800/20/05
EMPENHO Nº: 864/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: MESA ME-23
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 21
VALOR UNITÁRIO: R$ 635,05
VALOR DO EMPENHO: R$ 13.336,05
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 26/01/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 01/10/2022
Araraquara, 27 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00240/21/05
EMPENHO Nº: 878/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: E.TRIPODE COMERCIO DE MOVEIS ME
OBJETO: ESTANTE BAIXA ES-06
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 15
VALOR UNITÁRIO: R$ 556,10
VALOR DO EMPENHO: R$ 8.341,50
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 26/01/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 30/12/2022
Araraquara, 27 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº.2722
MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 097/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2022 de 25/01/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:MASSAR PROTEÇÃO E HIGIENE LTDA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVA (EPC) PARA GARANTIR AS MEDI-
DAS DE SEGURANÇA CONTRA O COVID-19 NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL CONFORME
DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM
O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
LOTE 09 QTD 200.000 DESCRIÇÃO MÁSCARAS DE PROTE-
ÇÃO FACIAL PFF2 VALOR UNIT. R$2,69
Araraquara, 28 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 2722
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 097/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2022 de 25/01/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: GANDAN INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECÇÕES EIRELI,
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI) E COLETIVA (EPC) PARA GARANTIR AS MEDI-
DAS DE SEGURANÇA CONTRA O COVID-19 NAS UNIDADES
ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL CONFORME
DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, DE ACORDO COM
O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
LOTE 01 QTD 130000 DESCRIÇÃO AVENTAIS IMPERMEÁ-
VEIS E DESCARTÁVEIS VALOR UNIT. R$ 2,59
Araraquara, 28 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
PROCESSO. N. º 0077/2022
BB Nº 918908
Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORME PARA USO DAS AGEN-
TES SOCIAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS – MERENDEIRAS - DE
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente a impugna-
ção apresentado pela empresa Casa do Uniforme Comercio e
Serviços EIRELI.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 02 de fevereiro de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
3113/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: aquisição de medi-
camentos essenciais para atendimento das Unidades Básicas
de Saúde ATA Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Qtde Valor
Unit R$ 008/2022 CNPJ 07.654.936/0001-85 L A DOS SANTOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS Lote: 1 - FAM Insulina
humana NPH 100 UI/ml susp. inj. SC 10 ml .COTA PRINCIPAL. -
45.000 20,0680 Lote: 11 - FR Multivitaminas (A, C, D, complexo
B) sol. oral 30 ml .COTA PRINCIPAL. - 6.300 5,7960 004/2022
CNPJ 08.231.734/0001-93 FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES Lote: 6 - AMP Medroxiprogesterona,
acetato 150 mg/ml susp. inj. IM 1 ml AMP .COTA PRINCIPAL.
- 12.000 11,6310 Lote: 18 - CP Varfarina sódica 5 mg .COTA
PRINCIPAL. - 80.000 0,1117 001/2022 CNPJ 24.586.988/0001-
80 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI Lote: 3 - FR Ipratrópio,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 às 05:12:11
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