Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (38) – 265
cesso de Licitação nº 166/2022 – Pregão Presencial nº. 02/2022,
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de implantação, intermediação e administração de
sistema informatizado e integrado, com utilização de etiqueta
com tecnologia RFID (ou similar), de gerenciamento para o
fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel S-500 e S-10)
em estabelecimentos credenciados no Estado de São Paulo, para
toda a Frota Municipal, devidamente adjudicado à empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda com a taxa
de administração de -0,50% (meio por cento negativo), para
todos os efeitos previstos em lei. Anhembi, 22/02/2022. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
cesso de Licitação nº 288/2022 – Pregão Presencial nº. 03/2022,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
confecção de prótese dentária, de acordo com as normas estabe-
lecidas pelo Ministério da Saúde no Programa Brasil Sorridente,
para atender o Departamento Municipal da Saúde de Anhembi
– SP, devidamente adjudicado à empresa Laboratório de Prótese
Vieira Ltda EPP no valor unitário de R$ 443,75 (quatrocentos e
quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), para todos os
efeitos previstos em lei. Anhembi, 22/02/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 101/2022 - Convite nº. 03/2022.
Contrato nº. 06/2022. Objeto: contratação de empresa especiali-
zada para fornecimento e manutenção de sistema informatizado
dos serviços de gestão eletrônica organização e controle da
declaração para o índice de participação dos municípios que
opere em ambiente web. Contratante: Prefeitura de Anhembi-
-SP. Contratado: VLC Soluções Empresariais Ltda ME. Vigência:
03/02/2022 a 02/02/2023. Data da assinatura: 02/02/2022;
Valor mensal: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Anhembi, 02/02/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 224/2022 - Convite nº. 05/2022.
Contrato nº. 08/2022. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para a prestação de serviços de roçada e limpeza
urbana na sede do Município e no Distrito de Piramboia. Con-
tratante: Prefeitura de Anhembi. Contratado: A. B. Satílio Junior
ME. Vigência: 18/02/2022 a 17/02/2023. Data da assinatura:
16/02/2022; Valor global estimado: R$ 142.710,00 (cento e qua-
renta e dois mil setecentos e dez reais). Anhembi, 16/02/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 287/2022. Dispensa de Licitação nº. 03/2022.
Contrato nº. 04/2022. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada par o fornecimento de até 06 (seis) Enfermeiros para atu-
ação direta no combate à pandemia de Covid-19. Contratante:
Prefeitura Municipal de Anhembi. Contratado: Golden Serviços
Especializados Eireli ME. Vigência: 01/02/2022 a 28/04/2022.
Data da assinatura: 31/01/2022. Valor mensal: R$ 56.700,00
(cinquenta e seis mil e setecentos reais). Anhembi, 31/01/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 438/2022. Dispensa de Licitação nº. 414/2022.
Contrato nº. 07/2022. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para a realização de processo seletivo simplificado.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anhembi. Contratado:
Publiconsult Assessoria e Consultoria Pública Ltda EPP. Vigência:
09/02/2022 a 08/02/2023. Data da assinatura: 09/02/2022.
Valor global: R$ 15.990,00 (quinze mil novecentos e noventa
reais). Anhembi, 09/02/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 535/2022. Dispensa de Licitação nº. 517/2022.
Contrato nº. 09/2022. Objeto: contratação de software de apoio
para o departamento de Finanças da Prefeitura de Anhembi.
Contratante: Prefeitura Municipal de Anhembi. Contratado:
Metabit Sistemas Para Gestão Pública Ltda EPP. Vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023. Data da assinatura: 16/02/2022.
Valor mensal: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta
reais). Anhembi, 16/02/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 288/2022 – Pregão Presencial nº.
03/2022. Contrato nº 10/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada na confecção de prótese dentária, de acordo com
as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde no Programa
Brasil Sorridente, para atender o Departamento Municipal da
Saúde de Anhembi – SP. Contratante: Prefeitura de Anhembi.
Contratado: Laboratório de Prótese Vieira Ltda EPP. Vigência:
01/03/2022 a 28/02/2023. Data da assinatura: 22/02/2022. Valor
unitário: R$ 443,75. Anhembi, 22/02/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Concorrência Pública nº. 02/2022. OBJETO:
Escolha da proposta mais vantajosa para concessão remunerada
de bens imóveis pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Tipo:
Maior oferta. Pagamento: mensal. Solicitação do edital e esclare-
cimentos: (14) 3884-9020, por e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.
br ou presencialmente no Paço Municipal. Entrega dos envelo-
pes: até o dia 29/03/2022 às 09h00. Abertura e classificação das
propostas: 29/03/2022 às 10h00. LOCAL: Sala de Licitações do
Paço Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Cen-
tro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no ende-
reço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 22/02/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TP09/2022 PARA ESCLARE-
CIMENTO
Esclarecer que: o terceiro item da qualificação técnica que
trata do ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA: o(s) atestado(s)
deverá(ão) contemplar em quantitativo de 50% dos itens 3.1,
4.1 e 4.11 da planilha orçamentária constante do Anexo II do
edital. Ficando disponível o edital retificado. Uma vez que a
retificação não altera proposta, mantem os prazos e datas já
definidas.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 02/2022
Processo N. º 23/2022
Objeto: Locação de imóvel para instalação do Centro de
Convivência da Melhor Idade, situado na Travessa São Benedito,
n° 77 – Centro – Araçariguama –SP, para fins não residenciais,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico a retificação
do extrato de ratificação da Dispensa de Licitação n° 02/2022,
publicado em 19 de fevereiro de 2022:
Onde lê-se: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 6º, inciso VIII do
Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a
licitação, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93,
para locação de imóvel de propriedade do Sr. Nilton Vieira de
Souza, para Locação de imóvel acima citado, pelo valor do
aluguel R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais,
totalizando R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 15/22
– Tomada de Preços 02/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente ao convenio celebrado com a Secretaria de
Desenvolvimento Regional. Tipo: Menor Preço. Regime: Emprei-
tada por preço global. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia
10 de março de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 22 de fevereiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 16/22
– Tomada de Preços 03/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica tipo
CBUQ referente ao Processo n° 1.070.403-50/2020 – Ministério
do Desenvolvimento. Tipo: Menor Preço. Regime: Empreitada
por preço global. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 11 de
março de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de
R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 22 de fevereiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Processo Licitatório 04/2022 – Pregão Eletrônico 03/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de vigilância monitorada. Decisão. Considerando as
razões fáticas e de direito discorridas pelo Pregoeiro, na ata dos
trabalhos da sessão de julgamento de 21 de fevereiro de 2022;
decido, conhecer do recurso interposto pela empresa FABRIS
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, SISTEMAS DE
ALARMES, PORTARIA E CONTROLADORES DE ACESSO LTDA e,
no mérito, negar-lhe provimento, para, ao final, manter incólume
a decisão recorrida. Andradina – SP, 22 de fevereiro de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Processo Licitatório n.º 02/2022 - Credenciamento n.º
01/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para
atuação na área de Saúde. Decido, por bem, suspender, “sine
die”, novos credenciamentos. Andradina – SP, 18 de Fevereiro
de 2022. Otavio Augusto Giantomassi Gomes.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
001/2022 – PROCESSO Nº 014/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIE-
NE E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A DIVERSAS SECRETARIAS
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), conforme especificações
constantes do Anexo I. Menor Preço por Item. Encerramento: 09
de março de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 22 de fevereiro de
2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo
de Dispensa de Licitação nº 03/2022, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para o fornecimento de
até 06 (seis) enfermeiros para atuação direta no combate à
pandemia de Covid-19, no Departamento de Saúde da Prefeitura
de Anhembi à empresa Golden Serviços Especializados Eireli no
valor mensal estimado de R$ 56.700,00 (cinquenta e seis mil e
setecentos reais), para todos os efeitos previstos em lei. Anhem-
bi, 31/01/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo
de Dispensa de Licitação nº 414/2022, cujo objeto consiste na
contratação de empresa especializada para a realização de
processo seletivo simplificado à empresa Publiconsult Assessoria
e Consultoria Pública Ltda EPP no valor global de R$ 15.990,00
(quinze mil novecentos e noventa reais), para todos os efeitos
previstos em lei. Anhembi, 08/02/2022. Lindeval Augusto Motta
– Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, RATIFICA o Processo
de Dispensa de Licitação nº 517/2022, cujo objeto consiste
na contratação de software de apoio para o departamento de
Finanças da Prefeitura de Anhembi à empresa Metabit Sistemas
Para Gestão Pública Ltda EPP no valor mensal de R$ 1.450,00
(um mil quatrocentos e cinquenta reais), para todos os efeitos
previstos em lei. Anhembi, 16/02/2022. Lindeval Augusto Motta
– Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 101/2022 - Convite nº. 03/2022 e ADJU-
DICA o objeto da referida licitação, que consiste na contratação
de empresa especializada para fornecimento e manutenção de
sistema informatizado dos serviços de gestão eletrônica orga-
nização e controle da declaração para o índice de participação
dos municípios que opere em ambiente web à empresa VLC
Soluções Empresariais Ltda ME, no valor mensal de R$ 6.000,00
(seis mil reais), para todos os efeitos previstos em lei. Anhembi,
31/01/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
cesso de Licitação nº 224/2022 - Convite nº. 05/2022 e ADJUDI-
CA o objeto da referida licitação, que consiste na contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de roçada e
limpeza urbana na sede do Município e no Distrito de Piramboia
à empresa A. B. Satílio Junior ME, no valor global estimado de R$
142.710,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e dez reais)
para o período de 12 meses, para todos os efeitos previstos em
lei. Anhembi, 16/02/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
Contratada: “DROGARIA AMARAL LTDA” - VALOR TOTAL
R$ 4.013,04.
Contratada: “P. PIRES & CIA LTDA” - VALOR TOTAL R$
1.627,20.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 15.636,24.
Contratada: “DROGARIA PIRES DE AMERICANA LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 4.124,00.
Contratada: “ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 3.623,04.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” - VALOR TOTAL R$
3.715,20.
Prazo: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 18 de Feve-
reiro de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022.
Processo nº 9.393/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
017/2022 para as seguintes empresas:
R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA –
ITEM 13 R$ 3,19, ITEM 14 R$ 1,65, ITEM 15 R$ 3,22, ITEM 16
R$ 2,40, ITEM 19 R$ 5,20, ITEM 26 R$ 3,40. PARTNER FARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – ITEM 18 R$ 48,00.
GRIFOLS BRASIL LTDA – ITEM 27 R$ 1.150,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 174/2021.
Processo nº 9.184/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA AS UNIDADES ESCOLA-
RES”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
174/2021 para as seguintes empresas:
CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME – ITEM 01 R$
16.999,00, ITEM 19 R$ 3.110,00, ITEM 60 R$ 3.110,00. FOCUS
EQUIPAMENTOS EIRELI – ITEM 02 R$ 5.000,00, ITEM 03 R$
6.000,00, ITEM 04 R$ 3.300,00, ITEM 05 R$ 6.600,00, ITEM 20
R$ 1.940,00, ITEM 32 R$ 580,00, ITEM 34 R$ 2.850,00. ALPHA
ELETROMÓVEIS EIRELI – ITEM 06 R$ 6.749,99, ITEM 07 R$
9.103,00, ITEM 08 R$ 3.512,00, ITEM 09 R$ 3.317,99, ITEM
36 R$ 2.840,00, ITEM 41 R$ 2.729,99, ITEM 47 R$ 6.749,99,
ITEM 48 R$ 9.103,00, ITEM 49 R$ 3.512,00, ITEM 50 R$
3.317,99, ITEM 61 R$ 2.160,99, ITEM 77 R$ 2.840,00, ITEM 82
R$ 2.729,99. ALLPEMA SERVIÇO E COMÉRCIO DE FERRAGENS
LTDA ME – ITEM 10 R$ 950,42, ITEM 14 R$ 488,00, ITEM 24
R$ 168,00, ITEM 26 R$ 1.500,00, ITEM 27 R$ 1.439,00, ITEM
28 R$ 1.311,00, ITEM 29 R$ 704,84, ITEM 45 R$ 3.985,00,
ITEM 46 R$ 7.517,00, ITEM 55 R$ 488,00, ITEM 62 R$
391,90, ITEM 65 R$ 168,00, ITEM 67 R$ 1.500,00, ITEM 68
R$ 1.439,00, ITEM 69 R$ 1.311,00, ITEM 70 R$ 704,84, ITEM
73 R$ 580,00. GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI – ITEM 11
R$ 970,74, ITEM 12 R$ 1.015,32, ITEM 13 R$ 2.025,60, ITEM
16 R$ 4.720,00, ITEM 52 R$ 970,74, ITEM 53 R$ 1.015,32,
ITEM 54 R$ 2.025,60. FERRINI COMÉRCIO & CONSULTORIA
LTDA – ITEM 15 R$ 182,00, ITEM 21 R$ 386,40, ITEM 22 R$
131,60, ITEM 56 R$ 182,00, ITEM 63 R$ 131,60. INOXCOOK
COMERCIAL EIRELI – EPP – ITEM 18 R$ 38.000,00, ITEM 35 R$
21.854,00, ITEM 42 R$ 15.299,00, ITEM 51 R$ 1.028,00, ITEM
57 R$ 4.719,00, ITEM 59 R$ 38.000,00, ITEM 75 R$ 4.200,00,
ITEM 76 R$ 21.854,80. CANAA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI EPP – ITEM 23 R$
673,00, ITEM 37 R$ 760,00, ITEM 64 R$ 673,00, ITEM 78 R$
760,00. L. G. DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA – ITEM 33 R$
3.800,00, ITEM 43 R$ 4.980,00, ITEM 44 R$ 7.200,00, ITEM
74 R$ 3.800,00. MKR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
– ITEM 38 R$ 1.500,00, ITEM 39 R$ 1.540,00, ITEM 79 R$
1.500,00, ITEM 80 R$ 1.540,00.
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS 001/2022.
Processo n.º 3.324/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS QUE VISAM A
REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES NAS
CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “IMPULCETTO SERVIÇOS ELÉTRI-
COS EIRELI” - VALOR GLOBAL R$ 325.837,00.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22 de
Fevereiro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 05/2022 (Proc. Adm. nº 000.155/2022).
Objeto: Registro de preço para realização de tratamento
terapêutico de oxigenoterapia em câmara hiperbárica.
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSA-
ME torna público que fica SUSPENSO o referido certame para
revisão e retificação do Edital. A nova data de abertura será
divulgada na forma da Lei. Demais informações pelo telefone
(19) 3471-6750 - Ramal 301.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da
FUSAME e Comissão Permanente de Licitação da Fundação de
Saúde do Município de Americana – FUSAME, comunicam a
quem possa interessar que, com relação à Licitação – Dispensa
de licitação n° 02/2022 (proc. Adm. n.° 000.186/2022) Prestação
de Serviço de Análise de água Reagente do Laboratório, o Dire-
tor Presidente da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA
os objetos à LAB PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI.,
CNPJ: 30.760.354/0001-03.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 781/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 012/2022 - Objeto: Aquisição de equipamentos de aca-
demia de ginástica ao ar livre e parque infantil, inclusive
para crianças portadoras de deficiência, conforme Edital e
Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 10/03/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 23/02/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 22 de fevereiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo nº
16/2022. Tomada de Preços nº 07/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Revitalização da Praça Élio Miche-
loni, obra de construção de sanitários masculino e feminino na
Avenida Adhemar de Barros - Centro - Adamantina/SP (Convênio
nº 000033/2021). Credenciamento e entrega de envelopes até
às 08h45min do dia 11 de Março de 2022. Edital completo na
Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamanti-
na.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 22 de Fevereiro de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022-O
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA - UNIFAI torna
público e para conhecimento dos interessados que está aberta
licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, com as seguin-
tes características: OBJETO: Aquisição de equipamentos para
laboratórios do Centro Universitário de Adamantina – UNIFAI,
por meio do convênio nº 847775/2017 (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação). TIPO: Menor preço por item.
CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELO-
PES: 10 de março de 2022.LOCAL: Setor de Licitação, situado na
Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP) INS-
TRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço
acima, no horário das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 17:00 horas,
através do fone (18) 3502-7010 ou 3502-7028 e no site: www.
unifai.com.br.Adamantina (SP), 22 de fevereiro de 2022.Prof. Dr.
Alexandre Teixeira de Souza-Reitor da UNIFAI
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/Lic. 016/2022 – Dispensa de Licitação
nº 011/2022 – Chamada Pública nº 001/2022. Aquisição de
gêneros alimentícios e suco de laranja e limão oriundos da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação. Sessão
designada para o dia 17 de março de 2022, às 09h. Abertura
dos envelopes às 09h30min. Edital a disposição no endereço
eletrônico \ Aba - Editais e
Licitações. Gilberto Luiz Moraes Selber – Secretário Municipal
de Educação, Esporte e Cultura
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Concorrência Públi-
ca Nº 005/2021. Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic.
153/2021. Objeto: Alienação de 1 (um lote), objeto da matrícula
7.094, 1 (um lote), objeto da matrícula 7.095, 1 (um lote), objeto
da matrícula 7.096, 1 (um lote), 1 (um lote), objeto da matrícula
10.810, do Cartório de Registro de Imóveis de Aguaí, 1 (um) lote,
objeto da matrícula 1.871, do Cartório de Registro de Imóveis
de Aguaí, 1 (um) lote, objeto da matrícula 1.872, do Cartório
de Registro de Imóveis de Aguaí, com as vendas no valor certo
e fixados em R$15,00 (quinze) o metro quadrado destinado à
instalação de empresa, e, 1(um) lote de imóvel público, objeto
da matrícula 974, do Cartório de Registro de Imóveis de Aguaí,
com a venda no valor certo e fixado em R$15,00 (quinze reais)/
área edificável e R$10,00 (dez reais)/área verde, para fins de
instalação de empresa. Recebimento dos envelopes de habili-
tação e proposta até 09:00 horas do dia 28 de março de 2022.
Abertura dos envelopes de habilitação e proposta dia 28 de
março de 2022 às 09:30 horas. Edital a disposição no endereço
eletrônico \ Aba - Editais e
Licitações. Luiz Carlos Martins - Secretário de Desenvolvimento
Econômico e Turismo.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2022 - CHAMADA PUBLICA
Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da Agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organiza-
ções para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
escolar/PNAE, destinados a alimentação escolar/ preparo da
merenda dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para o escolar
no exercício de 2022, em atendimento à Resolução nº 06/2020,
alterada pela Resolução nº 21/2021
Data da abertura: dia 15 de Março de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 22 de
fevereiro de 2022.
AROLDO JOSÉ CAETANO – PREFEITO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2022.
Processo n.º9.815/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ESPOR-
TIVO PARA O CENTRO DE TREINAMENTO DE LUTAS, NESTE
MUNICÍPIO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2020.
Processo n.º 81.824/2019.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CUIDADOR PARA ATENDI-
MENTO A NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS ALUNOS MATRI-
CULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme solicitação da Secretaria Requisitante e autorização
do Sr. Prefeito Municipal, fica REVOGADO o presente certame
licitatório.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 003/2022 - 039.
Processo n.º 8.715/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA” - VALOR TOTAL
R$ 817,20.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:05:28
266 – São Paulo, 132 (38) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022
VALOR FUNGOTA: R$ 60.125,00
VALOR UPAS: R$ 9.075,00
PRAZO: 03 MESES – TERMO FINAL 12/05/2022
ARARAQUARA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ADITIVO Nº 03
CONTRATO Nº 001/2019 LIVRO 001 - FLS. 001 a 006
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA ARARAQUARA
CONTRATADO: SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA
E PROTEÇÃO RADIOLOGICA LTDA
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EM DOSIME-
TRIA DAS RADIAÇÕES IONIZANTES, COM FORNECIMENTO
DE LAUDOS TÉCNICOS E RELATÓRIOS DE MEDIÇÃO DOS
DOSÍMETROS
VALOR: R$ 1.529,28/ano
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 02/02/2023
ARARAQUARA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM INFRAESTRUTURA URBANA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NOS BAIRROS JARDIM DAS GAIVOTAS, VILA SANTANA, JARDIM
UNIVERSAL, JARDIM DAS PAINEIRAS, VILA FERROVIÁRIA, PAR-
QUE DAS HORTÊNCIAS, JARDIM DOS MANACÁS, ÁGUAS DO
PAIOL, YOLANDA ÓPICE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL.
Vimos, através deste, em relação ao pedido de esclareci-
mento por parte da empresa ENGTEC ENGENHARIA E TECNO-
LOGIA LTDA, expor o que segue:
Pergunta 1 - Se para efeito de análise do quantitativo de
50% dos itens relevantes (exemplo CBUQ) será auferido por
cada rua (item) da planilha ou pela quantidade total do resumo
da mesma.
Resposta: O edital, em seu item referente à capacidade
técnico operacional, bem como capacidade técnica profissio-
nal, não estabeleceu qualquer porcentagem de relevância. A
empresa deverá comprovar que possui capacidade para realizar
todos os serviços constantes do objeto da licitação através de
atestados fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou
privado que comprovem a execução de serviços semelhantes ao
do objeto do certame.
Item 2 - o Edital pede: 07.07.06. Comprovação de capaci-
dade técnico-operacional em nome da licitante que comprovem
sua aptidão para desempenho do objeto do certame. A compro-
vação deverá ser feita mediante a apresentação de atestado,
certidão ou declaração de capacidade técnica, fornecidos por
pessoa jurídica de direito público ou privado.
Pergunta 2 - Entendemos que a Aptidão de uma Empresa
está relacionada com o seu contrato social e não com o Ates-
tado, o Atestado serve tão somente para atestar a execução,
sendo assim a execução de pavimentação em lajotas será
considerado como aptidão para objeto do certame (serviços de
pavimentação).
Resposta: O entendimento está incorreto. Para aferir a
capacidade técnica de uma empresa, será exigido, conforme art.
30, inciso II da Lei 8.666/93 e Súmulas 23 e 24 do E. Tribunal
de Contas do Estado de São Paulo, atestados de capacidade
técnica que comprovem o desempenho de atividades realizadas
em semelhança com o objeto do edital. Como dito acima, a
empresa deverá comprovar que já realizou serviços semelhantes
aos pretendidos pela Administração. O Objeto constante do seu
contrato social serve apenas para demonstrar que a empresa
pode realizar tais serviços, porém não faz prova de que a mesma
tenha ou não realizados serviços similares.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 22 de Fevereiro de 2022.
Assinado no original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações - Presidente
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NO
TEATRO MUNICIPAL, NESTA CIDADE.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Admi-
nistração Geral, que considerou vencedora a empresa: INCREBA-
SE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELI, pelo valor total de
R$ 1.303.838,67 (hum milhão e trezentos e três mil e oitocentos
e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos), adjudicando-lhe
o objeto deste Edital.
Araraquara, 22 de Fevereiro de 2022.
FLÁVIA SALETTI GRECCO DOTOLI
Secretária Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os atos praticados no processo de licitação
nº. 279/2022, que tem por finalidade o serviço de cirurgia de
vitrectomia para atendimento de Processo Administrativo nº.
0019149/2021 do paciente JACINTO ARIENT, o qual possui diver-
sas patologias acostadas na Comunicação Interna nº. 06/2022.
Empresa: CLINICA CILENE CRISTINA LTDA
Valor: R$ 12.620,00
CNPJ: 03.461.186/0001-74
Araras, 18 de Janeiro de 2022
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
DR. AGNALDO PISCOPO
Secretário Municipal de Saúde.
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- CCM Comercial Creme Marfim LTDA
CNPJ: 01.664.908/0001-62
Endereço: Rua Caboclos, 563, Vila Urupês, Suzano – SP.
Lotes 01 e 02.
Araras, 21 de fevereiro de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 116/2021.
Processo de licitação nº. 1580/2021.
Interessado: Secretário Municipal de Saúde
Objeto: Registrar o menor preço de dispositivo de urosto-
mia, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de
12(doze) meses.
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:INCREBASE ENGENHARIA E ADMINTRAÇÃO
EIRELI
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE COBERTURA DO PRÉDIO TÉRREO E SOBRADO
DA EMEF “RICARDO DE CASTRO CARAMURU MONTEIRO” NO
VALE DO SOL, NESTA CIDADE
MOTIVO:O valor do presente instrumento importa em R$
822.139,36 (Oitocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove
reais e trinta e seis centavos), em conformidade com a proposta
apresentada pela CONTRATADA que passa a fazer parte inte-
grante deste contrato, nos termos do inciso XI, do art. 55, da lei
8.666/93. O prazo de execução do objeto é de 120 dias corridos
e será iniciado conforme recebimento da ordem de serviço, cujas
etapas observarão o cronograma físico financeiro.
Araraquara, 22 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 016/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2022
BB 917969
Objeto:REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LENÇOL
DESCARTAVEL PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECREA-
ÇÃO PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARARAQUARA
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa
abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
MEDICAL LOG COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA Lote 01: Valor unitário: R$1,50 MEDGRAN INDÚS-
TRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA EPP Lote 02: R$ 1,47
Araraquara, 22 de fevereiro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
essenciais para atendimento nas Unidades de Urgência e Emer-
gência. Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.
br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude,
www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@arara-
quara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º
Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901
– ABERTURA DE PROPOSTAS 09 de março de 2022,
às 09:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
09 de março de 2022, às 10:00h
Araraquara, 21/02/2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
PREGÃO ELETRÔNICO N°: 030/2022 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LUVAS, MÁSCARAS E AVENTAIS
DESCARTÁVEIS VOL I
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 009/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021 – PROC. N° 1153/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: NOGUEIRA E NOGUEIRA JUNIOR LTDA
CNPJ: 03.067.942/0001-85
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE,
COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS”.
Vigência: 6 meses a partir de 11 de Fevereiro de 2022.
Valor total para o período: R$ 386.556,00.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
026/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 313/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, DE FORMA
FRACIONADA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE
SIQUEIRA ALVES – VOVÓ MOCINHA – FUNGOTA, POR UM PERÍ-
ODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme Anexo I.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2022
EMPRESA: RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – CNPJ:
02.573.131/0001-93
Lote 09: Copo descartável 50ml. Quant.: 28.5000. MARCA
– COPOSUL – Preço: R$ 0,022. Lote 13: Detergente neutro 5L.
Quant.: 30 MARCA – HARMONIEX. Preço: R$ 14,64.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2022
EMPRESA: MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP – CNPJ:
02.961.157/0001-09
Lote 10: Copo descartável 50ml. Quant.: 9.500. MARCA
– VEROCOPO – Preço: R$ 0,0237. Lote 11: Copo descartável
180ml. Quant.: 270.000. MARCA – VEROCOPO. Preço: R$
0,0386. Lote 12: Copo descartável 180ml. Quant.: 90.00. MARCA
– VEROCOPO. Preço: R$ 0,086. Lote 11: Detergente neutro 5L.
Quant.: 10. MARCA – TRIEX. Preço: R$ 14,50.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2022
EMPRESA: NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS EIRELI – CNPJ:
22.366.329/0001-03
Lote 7: Papel toalha interfolhas. Quant.: 5.775.000. MARCA
– NC PAPEIS – Preço: R$ 0,0095. Lote 8: Papel toalha interfolhas.
Quant.: 1.925.000. MARCA – NC PAPEIS – Preço: R$ 0,0095.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020
CONTRATO 001/2021 – LIVRO 01 – FOLHAS 001 a 012
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: BIOCENTRO LTDA - EPP
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Radiologia com Locação de Equipamentos/Software para rea-
lização de exames de radiologia, manutenção e suporte técnico,
conforme termo de referência, pelo período de 12 (doze) meses.
Valor total de: R$ 144.000,00
PRAZO: 12 MESES – TERMO FINAL 01/02/2023
ARARAQUARA, 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
LÚCIA REGINA ORTIZ LIMA
DIRETORA EXECUTIVA
FUNGOTA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
ADITIVO Nº 03
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2018
CONTRATO 004/2019 – LIVRO 01 – FOLHAS 0019 a 023
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL IRENE SIQUEIRA
ALVES – “VOVÓ MOCINHA” – FUNGOTA
CONTRATADO: CONFIANÇA HIGIENIZAÇÃO TEXTIL LTDA
OBJETO: Prestação de Serviços de Lavanderia Hospitalar
- externa, envolvendo o processamento de roupas e tecidos
em geral em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu
retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-
-sanitárias adequadas, para atender Hospital Maternidade Gota
de Leite e as UPA’s de Araraquara/SP.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 269/2021
MODALIDADE:DISPENSA Nº 006/2021
CONTRATO N° 003/2022 Livro 07-Folha nº 011 a 013 de
08/02/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MORADA DO SOL TURISMO EVENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
OBJETO:LOCAÇÃO DO IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCA-
LIZADO NA RUA IVO ANTÔNIO MAGNANI S/Nº (PAVILHÃO
CEAR Nº 03-AT 7.697,31 M²/ AC 6.414,43 M², CONSTITUÍDO
DO CADASTRO Nº 04.082.0001.00 – REDUZIDO Nº 9790, QUE
SERÁ UTILIZADO PARA ABRIGAR AS SECRETARIAS MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO (NGSAT) E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
(COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA)
MOTIVO:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação da vigência do Contrato 001/2021, ora aditado, a partir
de 09 de fevereiro de 2022 e término em 08 de fevereiro de
2023. Pela locação objeto deste contrato, o LOCATÁRIO pagará
mensalmente ao LOCADOR, a partir da vigência deste contrato a
importância de R$ 27.045,06 (vinte e sete mil, quarenta e cinco
reais e seis centavos) mensal, a serem pagos em R$ 10.000,00
(dez mil reais) – pavilhão 03 para Secretaria da Educação e R$
17.045,06 (dezessete mil, quarenta e cinco reais e seis centavos)
– pavilhão 03 para Secretaria da Saúde por mês.
Araraquara, 08 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00617/20/05
EMPENHO Nº:3307/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR:FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:CANTARES MAGAZINE-EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA PROFESSOR–CJP 01
QUANTIDADE ADQUIRIDA:83 CONJUNTOS
VALOR UNITÁRIO:R$ 494,83
VALOR DO EMPENHO:R$ 41.070,89
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO:15/02/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ:19/10/2022
Araraquara, 16 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:067/2022
BB 918531
Objeto:AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES SERVIDORES, BEM
COMO MATERIAIS DE INFRAESTRUTURA DE REDE DE INTERNET
CABEADA E WI-FI PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA REDE
DAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora as seguintes empre-
sas abaixo descritas, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LOTE 01-MEIPAD INFO LTDA - pelo valor global de R$
41.990,00
LOTE 02-ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA- pelo
valor global de R$ 18.700,00
Araraquara, 21 de fevereiro de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 024/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:199/2022
BB 920629
Objeto:AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS
PARA UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa
abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LOTE 01–RJ INFORMÁTICA LTDA - pelo valor global de R$
23.559,55
Araraquara, 21 de fevereiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO Nº. 1219/2021
MODALIDADE:DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO
031/2021
ADITAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO de 16/02/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:APAE–ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ARARAQUARA
OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Colaboração o
desenvolvimento pelo partícipe das seguintes atividades: Prestar
serviço especializado na área de educação e saúde aos alunos
com deficiência intelectual e/ou múltipla deficiência matricula-
dos nas escolas municipais de educação básica de Araraquara,
cumprir a Constituição Federal de 1988, em especial art. 37 e
art. 208, inciso IV; Lei nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996
(Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e Lei nº 13019,
de 31 de julho de 2014, art. 23 a 32, e suas alterações dadas
pela Lei 13.204 de 2015, tudo em conformidade com a Política
Municipal de Educação de Araraquara e do Plano de Trabalho
apresentado pela entidade à SME, conforme processo adminis-
trativo nº 1583/2018.
MOTIVO:Trata-se o presente de aditamento do Termo de
Colaboração n. 004/2021 de 10 de maio de 2021, com amparo
no parecer da Comissão Permanente de Monitoramento e Ava-
liação, através da Dispensa de Chamamento Público 031/2021, e
tem por finalidade o aditamento para ampliação de 10 vagas de
acordo com plano de trabalho. Dá-se como valor do aditamento
ao objeto ora pactuado para a presente parceria a importância
de R$ 4.858,50 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos) a serem pagos em 12 (doze) parcelas,
conforme plano de trabalho.
Araraquara, 22 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº. 007/2022
MODALIDADE:PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015/2022 de 15/01/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:L.P. BORBA & CIA
OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO E PRO-
TEÇÃO AO COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, CONFORME DEMANDA POR UM PERÍODO DE 12
MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I)
LOTE 03 QTD 300 DESCRIÇÃO Tapete sanitizante–conforme
termo de referência VALOR UNIT.R$ 64,98
Araraquara, 22 de fevereiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº.3714/2021
MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2021
CONTRATO N° 008/2022 Livro 06-Folha nº 154 a 165 de
10/02/2022
o período de 12 (doze) meses, determinado que se proceda a
publicação do devido extrato.
Leia-se: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 9º, do Decreto
Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a licita-
ção, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93, para
locação de imóvel de propriedade do Sr. Nilton Vieira de Souza,
para Locação de imóvel acima citado, pelo valor do aluguel R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, totalizando
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para o período de
12 (doze) meses, determinado que se proceda a publicação do
devido extrato.
Araçariguama, 18 de fevereiro de 2022.
RODRIGO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº. 01/2022
Processo Nº. 12/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para elabo-
ração de estudo técnico e econômico de viabilidade e elabora-
ção de projeto para concessão dos serviços de cemitério.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário: que, observando o relatório aposto pela COJUL,
ADJUDICO o objeto em favor da empresa Ishihara Arquitetura
Ltda., totalizando o valor licitado de R$ 111.000,00 (Cento e
onze mil reais), HOMOLOGO o procedimento para que produza
seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 22 de fevereiro de 2022.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 01/2022
PROCESSO Nº. 01/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de concreto usinado utilizado na construção, manutenção ou
reparos de peças estruturais como: lajes, vigas, pilares, blocos de
fundações, estacas, sapatas, vigas de parede, muros de arrimo,
pisos, guias, sarjeta, sarjetões, poços de visita, boca de lobo,
pavimentações e etc. pelo período de 12 (doze) meses.
A Prefeitura de Araçariguma, torna publico o despacho do
Sr. Secretário: que observando o relatório aposto pelo Pregoeiro,
que Adjudicou o objeto em favor da empresa Vigent Construções
Ltda., totalizando o valor de R$ 3.727.000,00 (três milhões
setecentos e vinte e sete mil reais), HOMOLOGO o procedimento
para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 21 de fevereiro de 2022.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato n° 09/2022
Tomada de Preços n.º 09/2021
Processo n.º 136/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavi-
mentação asfáltica em trecho da Avenida Prefeito Domingos
Marucci - Bairro Caxambú, convenio com o Ministério do
Desenvolvimento Regional contrato de repasse n° 100636/2021.
Contratada: Total Pav Construção e Locação Eireli-Me.
Valor: R$ 528.000,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 11/02/2022
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 01/2022
Processo Nº. 02/2022
Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Totens Escolar para atender
a Rede Municipal de Ensino, que atendam aos requisitos míni-
mos do termo de referência.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
da Sra. Secretária: que REVOGA o presente processo licitatório
para alterações no termo de referência, para melhor atender as
necessidades do município.
Araçariguama 21 de fevereiro de 2022.
SIMONE DOS SANTOS TEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO
Concorrência Pública n° 02/2022
Processo Nº. 13/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada em Presta-
ção de Serviços de Transporte Escolar e de veículos tipo van para
passageiros adaptada para o transporte de cadeirantes, com
Motoristas e Monitores, suplementar e(evitando a superlotação
e aglomeração dos veículos) para atender as necessidades do
Sistema Municipal de Ensino, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma da lei, conforme projetos
detalhados por localidade, com especificações da quilometra-
gem diária a ser percorrida, quantidade de veículos, números
de alunos.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
da Sra. Secretária: que REVOGA o presente processo licitatório
para alterações no termo de referência, visando a inclusão
do transporte dos alunos da creches municipais, para melhor
atender a população.
Araçariguama 21 de fevereiro de 2022.
SIMONE DOS SANTOS TEODORO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 027/2022. OBJETO: Aquisição
de Ferramentas para atender as necessidades da Secretaria de
Obras e Serviços do Município de Araçoiaba da Serra/SP, con-
forme Termo de Referência contido no Anexo I. Encerramento:
10/03/2022 às 09h:15m. O Edital em sua integra poderá ser
acessado em www.bbmnetlicitacoes.com.br ou através do site
www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 22 de fevereiro de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO 02
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:3725/2021
PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO Nº:51/2021
Em, 22 de fevereiro de 2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
LOCAÇÃO DE TABLETS COM CONECTIVIDADE A INTERNET 4G
PARA ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24
MESES, A SEREM EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE
REFERÊNCIA.PREÂMBULO.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal da
transparência municipal o inteiro teor do esclarecimento refe-
rente aos questionamentos apresentados pela empresa Micro-
sens S.A em face ao pregão presencial reitificado n. 051/2021.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 às 05:05:28
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