Diário dos Municípios
| Data de publicação | 02 Abril 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (66) – 543
horas, no Departamento de Engenharia, pelo Telefone 17- 3445-
1970, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: setor de licitações,
Paço Municipal, localizado na Av. Fortunato Ruza, nº 270,
Américo de Campos/SP, horário das 8h00 às 11h:00 e das 13h00
às 17h00, dias úteis, ou ainda pelo e-mail licitacoes@americo-
decampos.sp.gov.br
Américo de Campos/SP 01 de abril de 2022.
ROSENALDO RODRIGUES - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP,
avisa que se encontra aberta o Procedimento Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2022, empreitada do
Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço
global, que visa a Contratação de empresa especializada para
contratação de empresa especializada para construção (dre-
nagem urbana) de galerias de águas pluviais no loteamento
Martinez; Rua Madalena Cianfa Ferracini e Rua Itelvina Maria de
Jesus no Município de Américo de Campos, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projetos., na modalidade de Tomada de Preço, pelo critério de
Menor Preço Global, conforme memorial descritivo, planilha,
cronograma e projetos, sendo o encerramento às 13:30 horas
do dia 25 de abril de 2.022. A Licitação está aberta a todos os
Proponentes interessados.
A visita técnica se realizará do dia 04/04/2022 até o dia
20/04/2022 das 8:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas,
devendo a referida visita ser agendada com antecedência de 24
horas, no Departamento de Engenharia, pelo Telefone 17- 3445-
1970, no horário das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: setor de licitações,
Paço Municipal, localizado na Av. Fortunato Ruza, nº 270,
Américo de Campos/SP, horário das 8h00 às 11h:00 e das 13h00
às 17h00, dias úteis, ou ainda pelo e-mail licitacoes@americo-
decampos.sp.gov.br
Américo de Campos/SP 01 de abril de 2022.
ROSENALDO RODRIGUES - Prefeito Municipal
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 31/2022 - Pregão
Eletrônico 20/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aqui-
sição de mobiliário de escritório. Tipo: Menor Preço Por item.
Recebimento das Propostas: Até às 8 Horas e 30 minutos do
dia 18/04/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8 Horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 18/04/2022 e Início da Sessão
da Disputa de Preços: 9 horas do dia 18/04/2022. O Edital
poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou
PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no
valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 01 de abril de 2022.
Edgar Dourados Matos – Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2022 – PROCESSO Nº 090/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SENDO 01 VEÍCULO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR
Nº 2021.165.25333 E 01 VEÍCULO REFERENTE AO CONVÊNIO
– PROCESSO SEDS Nº 2631332/2019, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I. Menor Preço por item. Encerramento: 18 de abril de 2022, às
09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 01 de abril de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 962/2022 - Convite nº. 08/2022 e ADJU-
DICA o objeto da referida licitação, que consiste na contratação
de empresa especializada para a locação de estrutura para as
festividades de 131 anos de Emancipação Político Administra-
tiva de Anhembi, nos dias 14, 15, 16 e 17 de abril do presente
exercício à empresa Eudo Quaresma Martins ME para todos os
efeitos previstos em lei. Anhembi, 31/03/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 986/2022 - Convite nº. 09/2022 e
ADJUDICA o objeto da referida licitação, que consiste na contra-
tação de empresa especializada para a execução de serviços de
transporte de alunos universitários à empresa Calviptur Turismo
Laranjalense Ltda para todos os efeitos previstos em lei. Anhem-
bi, 31/03/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 962/2022 - Convite nº. 08/2022.
Contrato nº. 20/2022. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada para a locação de estrutura para as festividades de 131
anos de Emancipação Político Administrativa de Anhembi, nos
dias 14, 15, 16 e 17 de abril do presente exercício. Contratante:
Prefeitura de Anhembi. Contratado: Eudo Quaresma Martins
ME. Vigência: 30 dias da O.I.S. Data da assinatura: 01/04/2022.
Valor global: R$ 78.600,00 (setenta e oito mil e seiscentos
reais). Anhembi, 01/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 986/2022 - Convite nº. 09/2022.
Contrato nº. 21/2022. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para a execução de serviços de transporte de alunos
universitários. Contratante: Prefeitura de Anhembi. Contratado:
Calviptur Turismo Laranjalense Ltda. Vigência: 04/04/2022 a
04/07/2022. Data da assinatura: 01/04/2022. Valor do quilô-
metro rodado: R$ 8,08 (oito reais e oito centavos). Anhembi,
01/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA N.º
002/2022, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 - Processo nº 060/2022
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE PSICOLOGIA, HABILITADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICO-
PF 7.702/21, Grifols Brasil Ltda, Contrato para o fornecimento
de produtos para atendimento de ordens judiciais, 12 meses, R$
360.000,00, 02.14.01.33.90.30, 30-03-2022; Cad. 093/22, Disp.
Lic. 075/21, PF 7.702/21, Pró-remédios Distribuidora de Produ-
tos Farmaceuticos e Cosmeticos Eireli - Me, Contrato para o
fornecimento de produtos para atendimento de ordens judiciais,
12 meses, R$ 15.573,60, 02.14.01.33.90.30, 30-03-2022; Cad.
094/22, PP 040/21, PF 4.983/21, Vida Diagnóstico Por Imagem
Ltda, Contrato para prestação de serviços de radiologia médica
para o pronto atendimento do zanaga e núcleo de especialida-
des, 12 meses, R$ 792.000,00, 02.14.01.33.90.39, 31-03-2022;
Cad. 095/22, Disp. Lic. 007/22, PF 427/22, Comercial 3 Albe
Ltda, Contrato para o fornecimento de dieta enteral destinada
o atendimento de pacientes que obtiveram ordem judicial, 180
dias, R$ 19.200,00, 02.14.01-3.3.90.39.00, 31-03-2022; Cad.
096/22, Disp. Lic. 086/21, PF 9.485/21, Salute Vita Farmácia de
Manipulação Ltda, Contrato para fornecimento de produtos
para atendimento de ordens judiciais, 12 meses, R$ 6.120,00,
02.14.01.33.90.39.00, 31-03-2022; Cad. 102/22, PE 007/22, PF
8.114/21, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 29-03-2022; Cad. 103/22, PE 007/22, PF
8.114/21, Alessandro Rezende Santos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 29-03-2022; Cad. 104/22,
PE 004/22, PF 6.828/21, Cm Hospitalar S/a, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 29-03-2022; Cad. 105/22,
PE 004/22, PF 6.828/21, Alessandro Rezende Santos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 29-03-2022; Cad.
106/22, PE 004/22, PF 6.828/21, Josiane Cristina Fusco Carraro
-epp, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 29-03-2022;
Cad. 107/22, PE 004/22, PF 6.828/21, Hospfar Indústria e Comér-
cio de Produtos Hospitalares SA, Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 29-03-2022; Cad. 111/22, PE 009/22, PF
8.577/21, Evolution Card Personalização Em Cartões de Pvc Ltda
Epp, Ata de registro de preços para aquisição de cartão SUS
para as unidades da secretaria de saúde, 12 meses, 01-04-2022;
Cad. 112/22, PE 009/22, PF 8.577/21, Thomas Greg & Sons,
Gráfica e Serviços, Ind e Com, Imp e Exp de Equipamentos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de cartão SUS para as
unidades da secretaria de saúde, 12 meses, 01-04-2022; Cad.
113/22, PE 024/22, PF 10.690/21, Alessandro Rezende Santos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 01-04-2022;
Cad. 114/22, PE 024/22, PF 10.690/21, H H Cavalaro Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 01-04-2022; Cad.
115/22, PE 167/21, PF 7.743/21, Farma 2 Produtos Para Saúde
Ltda, Aditamento à ata de registro de preços para aquisição de
materiais de enfermagem, da classe assepsia. Transferência da
titularidade para CNPJ filial, 01-04-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 01 de Abril de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022.
Processo nº 2.947/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP 13) PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 20 de Abril de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Abril de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 05 de Abril de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022.
Processo nº 1.433/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
CBUQ ENSACADO A FRIO PARA UTILIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE
TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
014/2022 para a seguinte empresa:
REBORN INDÚSTRIAS E COMÉRCIO LTDA – ITEM 01 R$
18,80, ITEM 02 R$ 18,80.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022.
Processo nº 7.288/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE CURATIVOS,
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
003/2022 para a seguinte empresa:
20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S – VALOR GLOBAL R$
2.899.999,30.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Admi-
nistração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01 de Abril
de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 02/2022 (proc. Adm. n.°
000.025/2022), objeto: Registro de preço para prestação de
serviço de realização de exames de arteriografia, cateterismo
e angioplastia, o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto licitado
a empresa vencedora INSTITUTO CARDIOVASCULAR DE AME-
RICANA LTDA..
Americana/São Paulo, 29 de março de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS-SP,
avisa que se encontra aberta o Procedimento Licitatório na
modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2022, empreitada do
Tipo Menor Preço, com critério de julgamento menor preço
global, que visa a Contratação de empresa especializada para
construção de galerias de águas pluviais em diversas ruas do
município de Américo de Campos, Estado de São Paulo conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro e projetos, na modalidade de Tomada de Preço, pelo
critério de Menor Preço Global, conforme memorial descritivo,
planilha, cronograma e projetos, sendo o encerramento às
09h30m horas do dia 25 de abril de 2.022. A Licitação está
aberta a todos os Proponentes interessados.
A visita técnica se realizará do dia 04/04/2022 até o dia
20/04/2022 das 8:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas,
devendo a referida visita ser agendada com antecedência de 24
ALMÔNDEGAS, CARNE BOVINA, CARNE SUÍNA, CARNE DE
FRANGO, PEIXE E EMBUTIDOS (HAMBURGUER, LINGUIÇA DE
CARNE SUÍNA E SALSICHA TIPO HOT DOG): para a Merenda
Escolar, destinados ao SEMAE – SETOR MUNICIPAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, localizado na Rua Capitão Francisco Avato
nº 227 – Bairro Santa Cecília – CEP 17.132-024 – Agudos – SP
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 14/04/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, quinta-feira, 01 de ABRIL de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 16/2022 - Proc. Adm. 156/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
16/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de máquinas
pesadas inclusos operador, combustível e translado com prancha
(caso necessário), para atender as demandas dos serviços gerais
de obras, manutenção de vias e limpezas de córregos, na cidade
de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 14.04.2022 às
09:30 hrs. Alambari, 01 de abril de 2022. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL N°. 08/2022 – PROC N°. 11/2022
- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO PARA FROTA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO. Tornamos público
aos interessados a abertura do pregão retro mencionado.
Data de encerramento: 14/04/2022 às 10h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e
esclarecimentos preferencialmente através do e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br Tel: (11)475-5500- ramal 5545 - Kátia Alves
Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 082/22, PF
2.894/21, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Primeiro
aditamento ao contrato para aquisição de produtos e serviços
dos Correios. Prorrogação, 12 meses, R$ 1.358.000,00, 14-03-
2022; Cad. 087/22, PF 14.663/98, Jaelson Mariano, Oitavo
aditamento ao contrato de locação do imóvel situado à Rua
Luiz Delbem, n ° 142, Vila Pavan,nesta cidade.Revisão do valor,
12 meses, R$ 5.500,00, 25-03-2022; Cad. 108/22, PE 012/22,
PF 11.124/21, Gasball Armazenadora e Distribuidora Ltda, Ata
de registro de preços para fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP 13 e 45) para todas as secretarias municipais,
12 meses, 29-03-2022; Cad. 109/22, PE 012/22, PF 11.124/21,
Lima Gás Distribuidora Ltda, Ata de registro de preços para
fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP 13 e 45) para
todas as secretarias municipais, 12 meses, 29-03-2022; SECRE-
TARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad.
086/22, PF 50.125/09, Rita de Cássia Zangerolamo Quilis, Sétimo
aditamento ao contrato de locação do imóvel situado à Rua
Gerônimo Santon, n° 364, Balneário Riviera, Bairro Praia Azul.
Revisão do valor locatício (sem reajuste), 12 meses, 29-03-2022;
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 098/22, PF 3.177/22,
Dd Gil Americana Dedetizadora e Desentupidora Ltda, Contrato
para prestação de serviços de decupinização, desratização
e dedetização, 12 meses, R$ 10.080,00, 02.08.02-3.3.90.00,
31-03-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 110/22, PP
009/22, PF 8.792/21, Toldos Jg Ltda-me, Ata de registro de
preços para prestação de serviços de confecção, fornecimento,
retirada, manutenção e reinstalação de toldos, fabricados em
lonas de PVC, para as unidades escolares e prédios adminis-
trativos da secretaria de educação, 12 meses, 30-03-2022; Cad.
116/22, PP 010/22, PF 6.992/21, Maxidrin Controle de Pragas
e Serviços Ltda, Ata de registro de preços para prestação de
serviços de desentupimento, desobstrução, vídeo inspeção,
limpeza e raspagem de galerias pluviais, rede de esgoto e caixa
de gordura nas áreas internas, externas e de interligação das
unidades escolares da rede municipal de ensino e prédios da
Secretaria de Educação, 12 meses, 01-04-2022; SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE: Cad. 088/22, PD 105.969/21, Orlando da Silva
Trindade, Termo de cooperação para fins de manutenção de
praça pública cad. 10.0083.0010.0000 - Jd.Helena., 60 meses,
29-03-2022; Cad. 089/22, PD 115.082/21, Extintores Brasil Eireli
Epp, Termo de cooperação para fins de manutenção de praça
pública cad. 01.0001.0146.0000 - Lot. Vila Redher., 60 meses,
29-03-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 097/22, TP 005/21, PF 8.209/21, Ffl Sinalização, Comércio
e Serviços Eireli, Contrato para execução de recapeamento
asfáltico e e serviços complementares nas ruas sucesso, virtude
e entusiasmo, no bairro jardim boer, com fornecimento de
materiais, mão de obra e equipamentos, 90 dias, R$ 599.946,63,
02.16.03.4.4.90.51.00, 31-03-2022; Cad. 117/22, PE 125/21, PF
4.592/21, Greenwave Industria, Comercio e Serviços Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de materiais semafóricos
para diversas ruas do município, 12 meses, 01-04-2022; Cad.
118/22, PE 125/21, PF 4.592/21, Ssat Sinalização e Adesivos
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
semafóricos para diversas ruas do município, 12 meses, 01-04-
2022; Cad. 119/22, PE 125/21, PF 4.592/21, Portal Sinalização
Viária Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de mate-
riais semafóricos para diversas ruas do município, 12 meses,
01-04-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 083/22, PP 007/22,
PF 9.012/21, Je Atendimento Hospitalar Domiciliar Eireli Epp,
Contrato para prestação de serviços de atendimento domiciliar
de enfermagem, 12 meses, R$ 178.848,00, 02.14.01.33.90.39,
28-03-2022; Cad. 084/22, Disp. Lic. 001/22, PF 9.784/21, Cm
Hospitalar S/a, Contrato para fornecimento dos produtos para
atendimento de ordem judicial, 12 meses, R$ 223.419,60,
02.14.01.3.3.90.30.00, 28-03-2022; Cad. 085/22, PP 006/22, PF
7.004/21, Sime Prag do Brasil Ltda Me, Contrato para realização
de ações de combate a arboviroses no município, 6 meses, R$
693.000,00, 02.14.01.33.90.39, 29-03-2022; Cad. 090/22, Disp.
Lic. 075/21, PF 7.702/21, Drogal Farmacêutica Ltda, Contrato
para o fornecimento de produtos para atendimento de ordens
judiciais, 12 meses, R$ 10.508,40, 02.14.01.33.90.30, 30-03-
2022; Cad. 091/22, Disp. Lic. 075/21, PF 7.702/21, Drogaria Nova
Esperança Eirelli, Contrato para o fornecimento de produtos
para atendimento de ordens judiciais, 12 meses, R$ 19.968,19,
02.14.01.33.90.30, 30-03-2022; Cad. 092/22, Disp. Lic. 075/21,
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo
nº 27/2022 Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: Registro de
Preço para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
a Merenda Escolar do Município. O Município de Adamantina
informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2022 que será
realizado às 09h00min do dia 19/04/2022. O Edital poderá ser
retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.
sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 31 de março de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA -
Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
COMUNICADO, Processo nº 154/2020 - Termo de Colabora-
ção nº 01/2020. O município de Aguaí, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Família. TORNA PÚBLICA a celebração
do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 01/2020 - Pro-
cesso Administrativo nº 2058/2022, para execução de serviço de
acolhimento para até 10(dez) usuários, de 0 a 17 anos 11 meses
e 29 dias, de ambos os sexos, na modalidade Casa Lar. Valor
R$ 100.980,00(cem mil novecentos e oitenta reais) por 03(três)
meses a partir de 31/03/2022.Catarina Maria de Wit Segeren -
Secretária de Desenvolvimento Social e Família.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2022
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2022 - PRO-
CESSO Nº. 29/2022, TIPO JULGAMENTO POR MENOR VALOR
UNITÁRIO DO ITEM – QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO
BASCULANTE. O PREGÃO ELETRÔNICO SERÁ REALIZADO EM
SESSÃO PÚBLICA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE
COMUNICAÇÃO PELA INTERNET. O SISTEMA REFERIDO UTILI-
ZA RECURSOS DE CRIPTOGRAFIA E DE AUTENTICAÇÃO QUE
ASSEGURAM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA EM
TODA ETAPA DO CERTAME. A INFORMAÇÃO DOS DADOS PARA
ACESSO DEVE SER FEITA NA PÁGINA ELETRÔNICA DA BOLSA
DE LICITAÇÕES E LEILÕES (WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR). O
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á NO DIA 19/04/2022
ÀS 10H00 PELA PLATAFORMA: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR .
O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR REQUE-
RIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.
COM OU PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/
COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODE-
RÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021 – RAMAL 235.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
AVISO - Suspensão de Sessão por motivos ténicos - Pregão
eletrônico nº 001/2022 – Processo nº 008/2022 - Registro de Pre-
ços para eventuais aquisições de Materiais Hidráulicos em Ferro
Fundido, Linha Saneamento, incluindo Tubos, Conexões e Válvulas,
para o Setor de Obras e Serviços, conforme descritos no Anexo I do
Edital nº 002/2022, para entrega parcelada em 12 (doze) meses.
Informamos aos interessados que por motivo tecnico em
nosso servidor a sessão do pregão eletrônico acima, foi suspensa
e remarcada para o dia 02/05/2022, ou até a solução do proble-
ma, quando será informado por e-mail a todos que obtiveram
a chave de acesso do portal de compras FIORILLI, Endereço
Eletrônico: http://138.99.204.156:5656/comprasedital/ Maiores
informações através dos e-mails: cintia.saae@uol.com.br, joel-
ferrarisaae@uol.com.br ou crisitan.saae@uol.com.br, Águas de
Lindóia - JOÃO BATISTA ORRU
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 03/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DA RUA BENTA
LARA DE MORAES NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS
DE SANTA BÁRBARA
Data da abertura: dia 19 abril de 2022, às 13:00 horas
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 01 de
abril de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N. 04/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM LAJOTAS DA RUA TATSU
KITIZO SAKAY DYNA NA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS
DE SANTA BÁRBARA
Data da abertura: dia 18 abril de 2022, às 13:00 horas
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 01 de
abril de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022
EDITAL Nº 041/2022
PROCESSO N° 042/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para a futura
e eventual aquisição dos seguintes GÊNEROS ALIMENTÍCIOS:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:15
544 – São Paulo, 132 (66) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de abril de 2022
de março de 2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor
Executivo.
Extrato rescisão unilateral ao contrato nº 056/2020. Contra-
tada: MA CONEGLlAN CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA. Fundamento Legal: art. 78, incisos I e VII, c/c
art. 79, inciso I, ambos, da Lei nº 8.666/93. Assis, 31 de março
de 2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 030/2022 - Ref.:
Processo nº 004/2022 – Chamamento Público nº 001/2022.
Objeto: CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE
ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM ENQUANTO PES-
SOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE
DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS - Contratada: ARLETE
ADRIANA BORGES CANTELLE. Valor R$ 36,00/hora - Prazo:
12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 30 de março de
2022. -Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 031/2022 - Ref.: Processo
nº 011/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2021. Objeto:
CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S)
JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES
MÉDICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS –
UPA – contratada: LUCAS TAPIAS SUSSEL LTDA. Valor hora: R$
120,00 - Prazo: 12 (doze) meses - Pagamento: Mensal.
Aviso de licitação aberta. Ref.: Processo Licitatório nº
015/2022 - Pregão Presencial nº 009/2022. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIÊNICO
PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS.
Data da Sessão Pública: 18/04/2022. Horário: 09h30min. Edital
completo na págna www.fema.edu.br. Mais informações pelo
e-mail: licitacao3@fema.edu.br. Assis, 01 de abril de 2022. Maria
Salete Porto Steiger Elias - Pregoeira Oficial.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
14.645/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de livros de leitura,
destinados ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/04/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 20/04/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
13.084/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de material hospita-
lar da assistência farmacêutica, com entregas parceladas, por
um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 19/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOS-
TAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
20/04/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.753/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022, OBJETO: Registro de pre-
ços para eventual aquisição de material farmacológico destina-
do ao cumprimento de determinação judicial, sem indicação de
marca, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 19/04/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 20/04/2022 AS 08h30. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 12.973/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
103/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
de fraldas descartáveis e lenços umedecidos, destinados ao uso
dos alunos das creches municipais e comunitárias da rede muni-
cipal de ensino, com entregas parceladas, pelo período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
20/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25/04/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12.984/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 104/2022, OBJETO: Registro de Preços aquisição de
material pedagógico de uso dos alunos da rede municipal de
ensino, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/04/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 25/04/2022 AS 08h30. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 14.709/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
105/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada para
o fornecimento de solução de gerenciamento laboratorial (LIS)
destinado ao Laboratório Municipal. RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS INICIAIS ATÉ: 18/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PRO-
POSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
19/04/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados
deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da
Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhi-
mento do valor correspondente ao custo das cópias que serão
fornecidas. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.746/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2022, OBJETO: Registro de preços para
prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e
de hospedagem através de taxa de agenciamento, para uso de
diversas secretarias, com pagamento de taxa de agenciamento,
de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. ENTRE-
GA DOS ENVELOPES “Proposta e Documentação” e INÍCIO DA
SESSÃO DE LANCES às 09 horas do dia 14 de abril de 2.022, na
sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Ati-
baia/SP. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.br, na sede da Prefei-
tura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após
recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que
serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 01 de Abril de 2.022. Everaldo
da Silva - Departamento de Licitações. AVISO – NOVA DATA -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 9.880/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 086/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisi-
ção de produtos de limpeza para higienização das mãos e
ambientes a serem utilizados nas unidades escolares e pelos
alunos, prevenindo e minimizando a propagação do vírus
COVID-19, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. A Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 16h:00 do dia 26/04/2022 NOVA DATA para RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia
27/04/2022 as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Ata que trata sobre resposta a
ESCLARECIMENTOS do edital do presente certam está disponível
aos interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.
bbmnetlicitacoes.com.br, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estân-
cia de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento
do valor correspondente ao custo das cópias que serão forneci-
das. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Lici-
tações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, 01 de Abril de 2.022. Everaldo da Silva
-Departamento de Licitações. AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PRO-
CESSO ELETRÔNICO Nº 14.670/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/22.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
aquisição de munição com a finalidade de utilização e treina-
mento da Guarda Civil Municipal, junto à empresa COMPANHIA
BRASILEIRA DE CARTUCHOS, no valor total de R$140.530,00
(cento e quarenta mil, quinhentos e trinta reais), com fundamen-
to no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de
acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município
constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa
Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o
disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo
à Secretaria de Administração, para os fins legais. PREFEITURA
DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 31 dias do mês de março de
climática, inclusive com chuva ou em buracos com água, sem
perder a coesão e podendo ser armazenado por até 12 meses,
sendo esta quantidade dividida como cota principal (75%) e
cota reservada (25%), conforme Lei Complementar 123/06 e
suas alterações na 147/2014, conforme anexo I do edital; USINA
DO VALE CONSTRUTURA EIRELI; ASSINATURA: 24/03/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data do Con-
trato; VALOR TOTAL: R$ 1.740.000,00; MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 005/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição de produtos
químicos para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, sendo
5.000 litros de Neutralizador de Odores Atmosféricos e 163.200
quilos de Agente Químico Precipitador de Sulfeto, para o período
de 12 meses, conforme anexo I do edital; PROJETANDO SOLU-
ÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; ASSINATURA: 30/03/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data do Termo;
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00; MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 037/2021.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Ara-
ras; OBJETO: Registrar preços para aquisição de produtos quími-
cos para Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, sendo 5.000
litros de Neutralizador de Odores Atmosféricos e 163.200 quilos
de Agente Químico Precipitador de Sulfeto, para o período de
12 meses, conforme anexo I do edital; BRM AMBIENTAL LTDA;
ASSINATURA: 30/03/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados
a partir da data do Termo; VALOR TOTAL: R$ 251.328,00; MODA-
LIDADE: Pregão Presencial nº 037/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 001/2021 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de prazo; CONTRATADA: CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA;
ASSINATURA: 10/03/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
004/2021.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 016/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo
de prazo; CONTRATADA: SAMARA BANIN DARIN GERALDI
27395539869; ASSINATURA: 25/03/2022; MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 008/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 015/2018 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo; CONTRATADA: JULIO CESAR GERALDI 28864836802;
ASSINATURA: 25/03/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
002/2018.
Araras, 01 de abril de 2022.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Rodrigues Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO
PRESENCIAL N° 06/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas
empresas Malharia Central de Tupã Ltda, LOTE 01, pelo valor
total de R$ 69.684,00, Joyce Caroline da Conceição Confecções
Epp, LOTE 02, pelo valor total de R$ 22.465,00 e DCG Indústria
Comércio e Empreendimentos Eireli, LOTE 03, no valor total de
R$ 18.000,00, para contratação de empresas para aquisição
aquisição de kits de uniformes, tênis e mochilas escolares. Ficam
convocados os representantes das empresas para assinatura dos
contratos. Arco-Íris/SP, 01/04/2022.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico n.º
01/2022. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados à Dire-
toria Municipal de Saúde (exclusivo para ME e EPP), de acordo
com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. Edital
disponível no site: www.bll.org.br. Recebimento das propostas:
a partir das 12hs00 do dia 02.04.2022 no site www.bll.org.br.,
abertura das propostas: dia 14/04/2022 às 09hs10m e início
da disputa de preços: dia 14/04/2022 às 10:00hs, (horário de
Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 01 de abril de 2022.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Aviso de licitação deserta. Ata de Licitação referente Toma-
da de Preços n.º 02/2022, Processo n.º 198/2022. A Comissão
Permanente de Licitações do Município de Areiópolis/SP, torna
público e para conhecimento de quem interessar, que a licitação
supramencionada, tendo como objeto a Contratação de empresa
para a execução de obra de recapeamento asfáltico em CBUQ
e sinalização viária em vias públicas do Parque Residencial Lou-
renção, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico - financeiro de execução da obra e projeto
executivo, constantes do anexo I, que é parte integrante do
presente edital, em atendimento ao Termo de Convênio nº
100572/2021 (demanda n.º 010879), firmado entre o Município
de Areiópolis e o Governo do Estado de São Paulo, por intermé-
dio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, com data de
abertura para o dia 22/03/2022 ás 09:30 horas, foi considerada
DESERTA, face a ausência total de interessados. Areiópolis,
22/03/2022. Marcos Fernando Alves, Presidente, Luís Ricardo da
Rosa e Thamara de Mattos Leite, membros.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS A
OCORRER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS
– UPA. EMPRESAS HABILITADAS: LUIS OTAVIO DE ASSIS ONI-
MARU LTDA E F & F CLINICA MÉDICA LTDA. Com o presente
comunicado, abre-se vista ao processo e prazo recursal de 05
(cinco). Assis, 30 de setembro de 2021. Juliana Rodrigues Vieira
Pedrolongo – Presidente da CPL
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
017/2020 - Ref.: Processo n.º 017/2020 – Convite n.º 007/2020.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE CENTRAL PABX DIGITAL. Contratada: ANDRE LUIZ
R. MENDONÇA – TELEINFORMATICA E SEGURANÇA ELETRÔNI-
CA – ME. Valor Mensal: R$ 1.100,00 - Valor Anual R$ 13.200,00.
Prazo: 12 meses. Pagamento: Mensal. Assis, 30 de março de
2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
031/2019 - Ref.: Processo Licitatório nº 026/2019 – Concorrência
nº 002/2019. Objeto: Acréscimo de 25% na contratação de agên-
cia de propaganda nos termos da Lei nº 12.232/2010, visando
serviços de publicidade da FEMA – Fundação Educacional do
Município de Assis – Contratada: Agência de Comunicação Z5
LTDA – ME. Valor do acréscimo: R$ 200.000,00. Fundamento
susp. Aerossol p/ inalação oral 120 doses - COTA RESERVADA
2.000 FR 125,0000 4 Salmeterol, xinafoato + fluticasona,
propionato 50 mcg + 250 mcg/dose pó p/ inalação oral 60
doses - COTA RESERVADA 1.250 FR 120,0000 6 Salmeterol,
xinafoato + fluticasona, propionato 50 mcg + 500 mcg/dose pó
p/ inalação oral 60 doses - COTA RESERVADA 375 FR 217,0000
10 Clomipramina, cloridrato 25 mg - COTA RESERVADA 162.500
UND 0,8000 12 Periciazina 1% (10 mg/ml) sol. oral 20 ml -
COTA RESERVADA 250 FR 9,3500 14 Periciazina 4% (40 mg/
ml) sol. oral 20 ml - COTA RESERVADO Frascos conta-gotas
1.000 FR 19,4000 140/2022 CNPJ 23.312.871/0001-46 EXEM-
PLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 16
Tramadol, cloridrato 50 mg/ml sol. inj. IM/IV/SC 2 ml - COTA
RESERVADA Ampolas de 2mL 2.500 AMP 8,5600 138/2022 CNPJ
34.729.047/0001-02 NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI 8 Carbonato de lítio 300 mg - COTA RESERVADA 162.500
CP 0,2680 134/2022 CNPJ 41.511.821/0001-70 DESTRA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 7 Carbonato de lítio
300 mg - COTA PRINCIPAL 487.500 CP 0,2699 136/2022 CNPJ
57.507.378/0003-65 EMS S/A 9 Clomipramina, cloridrato 25
mgComprimido ou drágea COTA PRINCIPAL 487.500 IND 0,6500
139/2022 CNPJ 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA 15 Tramadol, cloridrato 50 mg/ml sol.
inj. IM/IV/SC 2 ml Ampolas de 2mL.COTA PRINCIPAL 7.500
AMP 1,7700 ATA DE RP COMPLETA NO SITE http://www.
araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transpa-
rencia-saude#LICITACAO_2020 PRAZO: 12 meses a partir desta
publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL HOSPITALAR (AVENTAL), conforme Anexo I, para atender a
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha – Fun-
gota, por um período de 12 (doze) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 002/2022, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
MEDGRAN INDSUTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA - EPP – CNPJ: 14.766.081/0001-40 - Lote 03:
Quant: 11700 unid. PREÇO REG: 3,38 - TOTAL DO LOTE: R$
39.546,00 - Lote 04: Quant: 3900 unid. PREÇO REG: 3,38 - TOTAL
DO LOTE: R$ 13.182,00 – VALOR TOTAL R$ 52.728,00.
FORTCLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – CNPJ:
36.327.075/0001-29 - Lote 01: Quant: 29300 unid. PREÇO REG:
1,86 - TOTAL DO LOTE: R$ 54.498,00 - Lote 02: Quant: 9700
unid. PREÇO REG: 1,86 - TOTAL DO LOTE: R$ 18.042,00 – VALOR
TOTAL R$ 72.540,00.
Araraquara, 01 de abril de 2022
_____________________________
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
CONVOCAÇÃO - PROPOSTAS
EDITAL DE CONCORRÊNCIA N° 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 073/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM INFRAESTRUTURA URBANA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,
IMPLANTAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTA-
ÇÃO ASFÁLTICA, GUIA/SARJETA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
NOS BAIRROS JARDIM DAS GAIVOTAS, VILA SANTANA, JARDIM
UNIVERSAL, JARDIM DAS PAINEIRAS, VILA FERROVIÁRIA, PAR-
QUE DAS HORTÊNCIAS, JARDIM DOS MANACÁS, ÁGUAS DO
PAIOL, YOLANDA ÓPICE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO
E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO PRESENTE EDITAL”
Após analisadas todas as documentações de Habilitação
da empresa ENGTEC TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, a
Subcomissão de Licitação da Administração Geral respaldada
pelo parecer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, resolve:
Habilitar a única empresa presente ao certame ENGTEC
TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA para a segunda fase do
certame, ou seja, abertura dos envelopes n.º 02 – Propostas para
o dia 04 de abril de 2.022, às 10:00 horas.
Araraquara, 01 de abril de 2022.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações - Presidente
PAULO EDUARDO DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
ELIANE FEITOSA CALAFATI
Comissão Permanente de Licitações
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022: OBJETO: Contrata-
ção de empresa especializada para prestação de serviços de
ferramentaria e solda em geral, incluindo torno, fresa, plaina
e furadeira, sendo um total de aproximadamente 2.500 (dois
mil e quinhentas) horas para o período de 12 (doze) meses, de
acordo com as especificações contidas no Termo de Referência
anexo I edital.
Valor Total Estimado: R$ 229.166,50
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 18/04/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022: OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviço de 2.000 (duas mil) horas
de máquina escavadeira hidráulica com profundidade mínima
de escavação de 6.000mm, 2.500 horas de máquina retroesca-
vadeira com profundidade mínima de escavação de 3.000mm e
2.500 horas de caminhão basculante tipo truck com capacidade
mínima de carga de 14 toneladas, para o período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações do Termo de Referência,
anexo I do Edital.
Valor Total Estimado: R$ 1.358.833,30
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 14/04/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 01 de Abril de 2022.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E TERMO DE REGISTRO
DE PREÇOS REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022.
Responsável: Alexandre Faggion Castagna
CONTRATO Nº 11/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aquisição
parcelada de 2.400 (dois mil e quatrocentos) toneladas CBUQ
– CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE em usina
gravimétrica e não em usina de PMF ou fria, com temperatura
do ligante não inferior a 107 graus, com granulometria faixa “D”
do DER/SP, podendo ser aplicado a frio e em qualquer condição
LÓGICOS PARA APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO PELOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
Os interessados deverão entregar os DOCUMENTOS PARA
CREDENCIAMENTO, conforme solicitado em edital que serão
recebidos às 09h00min do dia 25 de abril de 2022, na sala de
licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto, 73 - Ara-
çatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - Araçatuba, 01
de abril 2022.
ANTONIO ERIVALDO GOMES ASSÊNCIO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00622/20/05
EMPENHO Nº: 7133/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: CONJUNTO DE REFEITORIO MBR 02 – MRB 03
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 09
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.170,00 MBR03 – R$ 1.037,00
MBR 02
VALOR DO EMPENHO: R$ 10.530,00
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 28/03/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 19/10/2022
Araraquara, 30 de março de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00800/20/05
EMPENHOS Nº: 7126/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MAQ MOVEIS IND. COM. DE MOVEIS LTDA
OBJETO: MESA ME-23, ME-21, ME-20
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 01
VALOR UNITÁRIO: ME-23 R$ 635,05, ME-21 R$ 628,57,
ME-20 R$ 509,96
VALOR DOS EMPENHOS: R$ 635,05
DATA DE EMISSÃO DOS EMPENHOS: 30/03/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 01/10/2022
Araraquara, 30 de março de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 25/2022
CONTRATO INICIAL N° 043/2016
PREGÃO PR. N° 036/2016 – PROC. N° 4925/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: PLURIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA
CNPJ: 22.904.827/0002-43
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXAMES DE RAIO-X,
ASSIM COMO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSUMOS
E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, para adequada realização
incluindo sistema de radiografia computadorizada (CR), estação
de trabalho, para administrar os serviços 24 h – Unidade de
Pronto Atendimento;
Vigência: 30 dias, 01/04/2022 a 01/05/2022
Valor: R$ 95.000,00 para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
Gerência de Compras, Licitações e Contratos
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4065/2021
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do artigo 26, caput, RATIFICO a Inexigibilidade
de licitação recomendada com base no artigo 25, Inciso I, da Lei
8.666/93, pela Subcomissão de Licitação de Saúde, conforme
solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, tendo como
objeto o Contratação de empresa especializada com vistas à
prestação de serviço para o PROCEDIMENTO DE LITOTRIPSIA
EXTRACORPÓREA – LECO - QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA
TABELA SUS (SIGTAP) http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unifi-
cada/app/sec/inicio.jsp nos termos constantes do processo em
referência. ISTO POSTO, fica a Empresa UROCLINICA S/S CNPJ
03.654.488/0001-69, apta a contratar com a administração.
Araraquara, 01 de abril de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 22/2022
CONTRATO INICIAL N° 018/2018
PREGÃO PR. N° 062/2017 – PROC. N° 2061/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ENJOY ALIMENTACAO PLANEJ. LTDA-ME
CNPJ: 21.163.888/0001-53
OBJETO: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MARMITEX,
para alimentação de servidores plantonistas e/ou participantes
de campanhas e demais atividades, onde há a necessidade do
fornecimento da alimentação, da Secretaria Municipal de Saúde;
Vigência: 12 meses, 26/03/2022 a 25/03/2023
Valor: R$ 567.000,00 para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO:
Nº 004/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 ÓRGÃO
GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOSESSENCIAIS
ARP Nº Empresa Lote Objeto Qtde UM UnitRegR$ 135/2022
CNPJ 04.027.894/0007-50 DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO
IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO 11 Periciazina 1% (10 mg/ml)
sol. oral 20 ml Frascos conta-gotas de 20mL de periciazina
a 1% (10 mg/ml) em solução oral, COTA PRINCIPAL 750 FR
8,6300 13 Periciazina 4% (40 mg/ml) sol. oral 20 ml Frascos
conta-gotas .COTA PRINCIPAL 3.000 FR 16,7400 133/2022 CNPJ
05.782.733/0001-49CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA 1 Salmeterol, xinafoato + fluticasona, propionato
25 mcg + 125 mcg/dose susp. Aerossol p/ inalação oral 120
doses . COTA PRINCIPAL 6.000 FR 111,8000 3 Salmeterol,
xinafoato + fluticasona, propionato 50 mcg + 250 mcg/dose pó
p/ inalação oral 60 doses .COTA PRINCIPAL 3.750 FR 111,8000
5 Salmeterol, xinafoato + fluticasona, propionato 50 mcg + 500
mcg/dose pó p/ inalação oral 60 doses COTA PRINCIPAL 1.125
FR 181,6600 137/2022 CNPJ 07.654.936/0001-85 L A DOS
SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 2 Salmeterol,
xinafoato + fluticasona, propionato 25 mcg + 125 mcg/dose
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:15
sábado, 2 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (66) – 545
de Avaré e a senhora MARIA THEREZA DE SALLES OLIVEIRA
AGOSTINI, objetivando a locação de imóvel da Rua Júlio Belucci,
n° 401 – Brabancia/Avaré, para instalação do Ambulatório de
Síndrome Respiratória, com prorrogação do prazo da vigência
contratual até 10 de setembro de 2022, no valor global de R$
48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 031/18 – PROCESSO N° 071/18 (Contrato
n° 092/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e empresa RÁPIDO SUMARÉ LTDA, objetivando a
contratação de empresa responsável pelo fretamento diário de
03 (três) veículos tipo ônibus com capacidade mínima de 44
(quarenta e quatro) lugares por veículo, com motorista para o
transporte diário por um período de 12 meses de segunda a
sexta feira, entre as cidades de Avaré e Botucatu (Unesp), com
saída as 04 as 10 e as 17 horas, para locomoção de pessoas
em tratamento médico fora do município, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 22 de março de 2.023, no valor
global de R$ 907.780,37 (novecentos e sete mil, setecentos e
oitenta reais e trinta e sete centavos). Roslindo Wilson Machado
– Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a licitação na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 017/2022 – PROCESSO N° 086/2022, objetivan-
do a contratação de empresa responsável pelo fornecimento
(aluguel) de piso/palco para evento 4° Desafio de Verão MTB
(Encontro de Ciclismo) que será realizado na data de 27 de
março de 2022 (Domingo), no Parque de Exposições “Dr.
Fernando Cruz Pimentel” - Recinto da Emapa. Revogada em:
25/03/2022. Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de
Cultura da Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADO os itens 02 e 05 do PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 013/22 – PROCESSO Nº. 020/22, objetivando Registro de
Preços para futura aquisição de Dieta Enteral para atender
pacientes cadastrados no Programa Nutricional do Município
8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Revo-
gado em: 30/03/2.022. Roslindo Wilson Machado – Secretário de
Saúde da Estância Turística de Avaré.
TERMO DE SUPRESSÃO E ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2020 – PROCESSO Nº
122/2020 (Contrato n° 082/2020) fica suprimido o valor total
de R$ 123.206,57 (cento e vinte e três mil, duzentos e seis reais
e cinquenta e sete centavos) com a empresa A3 TERRAPLA-
NAGEM E ENGENHARIA EIRELI, sendo referente ao Convênio
n° 442/2019 – Processo SDR 2804273/2019, o valor a ser
suprimido será de R$ 17.488,18 (dezessete mil, quatrocentos
e oitenta e oito reais e dezoito centavos), o que corresponde
a aproximadamente a 0,66% (zero vírgula sessenta e seis por
cento) e referente ao Convênio n° 940/2019 – Processo SDR
3383894/2019, o valor a ser suprimido será de R$ 105.718,39
(cento e cinco mil, setecentos e dezoito reais e trinta e nove cen-
tavos), o que corresponde a aproximadamente a 4,0 % (quatro
vírgula zero por cento) e o valor total do aditamento será de R$
159.743,18 (cento e cinquenta e nove mil, seteentos e quarenta
e três reais e dezoito centavos), sendo referente ao Convênio n°
442/2019 – Processo SDR 2804273/2019, o valor a ser aditado
será de R$ 30.457,02 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e sete
reais e dois centavos), o que corresponde aproximadamente a
1,15% (um vírgula quinze por cento) e referente ao Convênio
n°940/2019 – Processo SDR 3383894/2019, o valor a ser adi-
tado será de R$ 129.286,16 (cento e vinte nove mil, duzentos
e oitenta e seis reais e dezesseis centavos), o que corresponde
aproximadamente a 4,89 (quatro vírgula oitenta e nove por
cento), cujo objeto é o fornecimento de recapeamento e pavi-
mentação asfáltica na Avenida Domingos Leon Cruz e Avenida
Vereador Paulo Lopes Ward. Assinatura do Termo de Supressão
e Aditivo: 04/03/2022.
NOTIFICAÇÃO Nº 048/22
À Empresa JHENIFER CRISTIANE MACEDO
Ref. PREGÃO PRESENCIAL N° 020/21 – PROCESSO N°
196/21 (Ata de Registro nº 171/21)
Considerando que a Contratada foi notificada acerca do
descumprimento de Cláusula Contratual, não apresentando
nenhuma justificativa para o atraso na entrega do material
solicitado;
Considerando a Comunicação Interna n° 655584, enviada
pela Secretaria Municipal de Transportes e Serviços, onde o
gestor solicita a continuidade na aplicação de multa à empresa;
Considerando Parecer Jurídico que opina pela continuidade
da aplicação da sanção de multa, no valor de R$ 47.012,94
(quarenta e sete mil e doze reais e noventa e quatro centavos),
conforme auto de infração;
Fica a empresa JHENIFER CRISTIANE MACEDO, para que,
caso tenha interesse, exerça seu direito de defesa quanto à apli-
cação da pena de multa, conforme parecer jurídico, no prazo de
15 (quinze) dias úteis, a contar desta, a qual deverá ser enviada
ao Departamento de Licitações.
Observação: As vias do parecer jurídico e demais anexos,
que integram esta notificação estão disponíveis para retirada
da empresa no Departamento de Licitação, sito na Praça Juca
Novaes, n° 1.169 – Avaré/SP.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por sua Comissão Per-
manente de Licitações, torna publica a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO n.º 085/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 002/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de
obra consistente na Reforma da Passarela Metálica de acesso
ao bairro Niterói, no Município de Bananal/SP. Critério de
Julgamento: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. DATA
DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 20/04/2022 às 10 horas. Local
da realização da solenidade: Praça Dona Domiciana, n.º 185,
Centro, Bananal/SP. Informações pelo endereço www.bananal.
sp.gov.br/Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.
com ou setorlicitacaobananal@gmail.com ou ainda pelo tele-
fone (12) 3116-9020
CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística
de Bananal
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800
OBJETO: Contratação de serviço de operação, gravação e
transmissão de áudio e vídeo das Sessões Ordinárias e Extraor-
dinárias da Câmara Municipal de Bananal.
VALOR TOTAL: R$ 11.825,00 (onze mil, oitocentos e vinte
e cinco reais).
MODALIDADE: Contratação direta com dispensa de licita-
ção, nos termos do Art. 24, inciso II da Lei nº 8666/93.
DATA DE INICIO: 01 de fevereiro de 2022.
DATA TÉRMINO: 31 de dezembro de 2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística
de Bananal
CONTRATADO: Luiz Gustavo Tressoldi 14182759800
OBJETO: Contratação de serviços de edição, mixagem e
masterização de áudio das Sessões Ordinárias e Extraordinárias
da Câmara Municipal de Bananal, para divulgação em mídia.
VALOR TOTAL: R$ 12.375,00 (doze mil, trezentos e setenta
e cinco reais).
Valor Global: R$ 289.300,00 (duzentos e oitenta e nove mil
e trezentos reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 28/03/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 008/22 – Processo nº.
015/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ÉDER HENRIQUE MENDES ME
Valor Global: R$ 143.736,60 (Cento e quarenta e três mil,
setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos)
Detentora: A.A. ZUB DISTRIBUIDORA ME
Valor Global: R$ 152.289,91 (Cento e cinquenta e dois mil,
duzentos e oitenta e nove reais e noventa e um centavos)
Detentora: BOARETO E RUIZ LTDA ME
Valor Global: R$ 1.598,90 (Um mil, quinhentos e noventa e
oito reais e noventa centavos)
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
riais elétricos para utilização nas manutenções prediais, confor-
me solicitação da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
24/03/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 010/22 – Processo nº.
017/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: TAMIRES CRISTINA FERREIRA ME
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de poste de
concreto sextavado, conforme solicitação da Secretaria Munici-
pal de Transportes e Serviços
Valor Global: R$ 152.700,00 (Cento e cinquenta e dois mil
e setecentos reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
24/03/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 011/22 – Processo nº.
018/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA ME
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de carrinho
plataforma para transporte nas Farmácias e Almoxarifado da
Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde
Valor Global: R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta
reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
30/03/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 012/22 – Processo nº.
019/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de coletor
perfuro cortante cor laranja para as Farmácias e Almoxarifado da
Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde
Valor Global: R$ 4.995,00 (Quatro mil, novecentos e noven-
ta e cinco reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
30/03/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/22 – Processo nº.
021/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Pallets
para Farmácias e Almoxarifado da Saúde.
Valor Global: R$ 8.940,00 (oito mil, novecentos e quarenta
reais).
Data da Assinatura da Ata de Registro: 23/03/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 001/22 – Processo
nº. 025/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: OLIVEIRAS SERVIÇOS MÉDICOS ITAÍ LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de ser-
viços de consultas médicas na área de neurologia – 50 consultas
por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2.022
Modalidade: Chamamento Público nº. 001/22 – Processo
nº. 025/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: MIO NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de ser-
viços de consultas médicas na área de neurologia – 50 consultas
por mês, com base na Lei Municipal n° 2.435/21
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2.022.
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Modalidade: Concorrência Pública nº. 002/2022 – Processo
nº. 023/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada para for-
necimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-
-obra para execução de recuperação asfáltica na Rua Joselyr
de Moura Bastos, Jardim Paineiras, Avaré/SP; diversas ruas da
Brabância trecho I, Avaré/SP e diversas ruas da Brabância trecho
II, Avaré/SP
Valor: R$ 1.272.319,75 (um milhão, duzentos e setenta e
dois mil, trezentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 31/03/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL
Modalidade: Pregão Presencial nº. 004/2022 – Processo
nº. 061/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: FREDERICO CORREA PEÃO 29047687850
Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de
canto, coral e teclado
Valor: R$ 15.384,84 (quinze mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e oitenta e quatro centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 01/04/2.022.
TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 037/21 – PROCESSO N° 136/21
(Contrato n° 064/21), fica aditado o valor de R$ 10.308,00 (dez
mil, trezentos e oito reais) com a COMPANHIA DE PROCESSA-
MENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, o
que corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do total do con-
trato, objetivando a prestação de serviços técnico de informática
à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para
processamento de multas de trânsito referente ao município de
Avaré, sendo 400 multas mês, dando um total de 4.800 multas
ano. Assinatura do Termo Aditivo: 09/03/2022.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 001/21 – PROCESSO Nº 024/21 (Contrato
nº 053/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e empresa OLIVEIRAS SERVIÇOS MÉDICOS ITAÍ LTDA,
objetivando a prestação de serviço de prestar os serviços de 33
(trinta e três) consultas/mês de neurologia, com a prorrogação
do prazo de vigência contratual até 16 de março de 2.023, no
valor global de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos
reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 001/21 – PROCESSO Nº 024/21 (Contrato
nº 056/21), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e empresa SPAZIO K E T CLÍNICA DE OLHOS LTDA,
objetivando a prestação de serviço de 100 (cem) consultas/mês
de oftalmologia, com a prorrogação do prazo de vigência contra-
tual até 16 de março de 2.023, no valor global de R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 027/2021 – PROCESSO Nº 095/2021 (Contrato
n° 043/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
Data de Encerramento: 14 de abril de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 14 de abril de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de abril de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2022 – PROCESSO Nº.
079/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para forne-
cimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra
pra construção de escada hidráulica no Bairro Terras de São
José, Avaré/SP.
Data de Encerramento: 19 de abril de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 19 de abril de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
ADJUDICAÇÃO
Chamamento Público nº. 001/22 – Processo nº. 025/22
Fica ADJUDICADO o Chamamento Público 001/22 às empre-
sas 1) OLIVEIRAS SERVIÇOS MÉDICOS ITAÍ LTDA: 50 consultas/
mês de neurologia e 2) MIO NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA:
50 consultas/ mês de neurologia, com base na Lei Municipal n°
2.435/21, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de abril de 2.022
– Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da
Estância Turística de Avaré.
Concorrência Pública nº. 002/2022 – Processo nº. 023/2022
Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 002/2022 à
empresa TMK ENGENHARIA S.A., para o fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de
recuperação asfáltica na Rua Joselyr de Moura Bastos, Jardim
Paineiras, Avaré/SP; diversas ruas da Brabância trecho I, Avaré/SP
e diversas ruas da Brabância trecho II, Avaré/SP, no valor total de
R$ 1.272.319,75 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, tre-
zentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2.022 – Alexandre
Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº. 001/22 – Processo nº. 025/22
Fica HOMOLOGADO o Chamamento Público 001/22 às
empresas 1) OLIVEIRAS SERVIÇOS MÉDICOS ITAÍ LTDA: 50
consultas/mês de neurologia e 2) MIO NEUROFISIOLOGIA CLÍ-
NICA LTDA: 50 consultas/ mês de neurologia, com base na Lei
Municipal n° 2.435/21. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
01 de abril de 2.022 – Roslindo Wilson Machado – Secretário
Municipal de Saúde da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública nº. 002/2022 – Processo nº. 023/2022
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 002/2022 à
empresa TMK ENGENHARIA S.A., para o fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de
recuperação asfáltica na Rua Joselyr de Moura Bastos, Jardim
Paineiras, Avaré/SP; diversas ruas da Brabância trecho I, Avaré/
SP e diversas ruas da Brabância trecho II, Avaré/SP. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2.022 – Alexandre
Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMEN-
TOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A., responsável
pelo registro de preços objetivando aquisição de Equipo de
Bomba de Infusão com Comodato das Bombas de Infusão para
uso no Pronto Socorro e SAMU, relativa ao Pregão Eletrônico
nº. 002/22 – Processo nº. 003/22. Homologado em: 28/03/2022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Munici-
pal de Serviços da Estância Turística de Avaré, no uso das atribui-
ções que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA as empresas ÉDER HENRIQUE MENDES ME (Lotes
01, 06, 07, 09, 10, 11, 14, 15 e 18), A.A. ZUB DISTRIBUIDORA
ME (Lotes 02, 03, 04, 05 e 13) e BOARETO E RUIZ LTDA ME
(Lotes 08, 12, 16 e 17), responsáveis pelo registro de preços para
eventual fornecimento de materiais elétricos para utilização nas
manutenções prediais, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 008/22 –
Processo nº. 015/22. Homologado em: 24/03/2.022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Serviços da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17,
conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei
10.520/02 HOMOLOGA a empresa TAMIRES CRISTINA FERREIRA
ME (Itens 01 e 02), responsável pelo registro de preços para
futura aquisição de poste de concreto sextavado, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 010/22 – Processo nº. 017/22. Homologado
em: 24/03/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a
empresa RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA ME, respon-
sável pelo registro de preços para futura aquisição de carrinho
plataforma para transporte nas Farmácias e Almoxarifado da
Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 011/22 – Processo nº.
018/22. Homologado em: 30/03/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA EPP, res-
ponsável pelo registro de preços para futura aquisição de coletor
perfuro cortante cor laranja para as Farmácias e Almoxarifado da
Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 012/22 – Processo nº.
019/22. Homologado em: 30/03/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto Municipal nº 4.813/17 e conforme
o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA a empresa RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL
LTDA, responsável pelo registro de preços objetivando aquisição
de Pallets para Farmácias e Almoxarifado da Saúde, relativa ao
Pregão Eletrônico nº. 014/22 – Processo nº. 021/22. Homologado
em: 23/03/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 004/2022 – Processo nº. 061/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 004/2022 à empre-
sa FREDERICO CORREA PEÃO 29047687850, referente à contra-
tação de empresa para ministrar aulas de canto, coral e teclado.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 01 de abril de 2.022
– Isabel Cristina Cardoso – Secretária Municipal de Cultura.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/22 – Processo nº.
003/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E
ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A.
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Equipo
de Bomba de Infusão com Comodato das Bombas de Infusão
para uso no Pronto Socorro e SAMU
2.022. Reinaldo dos Santos - Secretário de Segurança Pública.
Secretaria de Administração, aos 31 dias do mês de março de
2.022. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
PROCESSO ELETRÔNICO N.º 7.812/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº
009/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licita-
ção para prestação de serviços para fornecimento de vales-
-transporte urbanos, aos adolescentes e jovens em cumprimento
de Medidas Socioeducativas em meio aberto, determinadas
judicialmente e seus familiares, por um período de 12 (doze)
meses, junto à empresa SANCETUR – SANTA CECÍLIA TURISMO
LTDA, no valor total de R$ 10.598,40 (dez mil, quinhentos e
noventa e oito e quarenta centavos), com fundamento no artigo
25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Adminis-
tração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATI-
BAIA, aos 31 dias do mês de março de 2022. Sra. Magali Pereira
Gonçalves Costato Basile – Secretária de Assistência e Desenvol-
vimento Social. Secretaria de Administração, aos 31 dias do mês
de março de 2022. Sr. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de
Administração. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.622/22 - INEXIGI-
BILIDADE Nº 010/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibili-
dade de licitação para locação de espaço próprio (estande) para
participação e exposição na 48º CONARH nos dias 18 a
20/04/2022 no SÃO PAULO EXPO, junto à ASSOCIAÇÃO BRASI-
LEIRA DE RECURSOS HUMANOS, no valor total de R$ 20.370,00
(vinte mil, trezentos e setenta reais), com fundamento no artigo
25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Adminis-
tração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATI-
BAIA, 1º dia do mês de abril de 2022. Sr. Bruno Perrota Leal -
Secretário de Turismo. Secretaria de Administração, 1º dia do
mês de abril de 2022. Sr. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de
Administração. PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES - CREDENCIA-
MENTO - A Prefeitura da Estância de Atibaia, de acordo com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, por meio da Secretaria de
Administração, torna público e dá conhecimento aos interessa-
dos a abertura do seguinte CHAMAMENTO:CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 004/22, PROCESSO Nº 4.709/22 TERMO DE CRE-
DENCIAMENTO que tenha por objeto a “Prestação de serviços
de análise e emissão de parecer(es) em Projetos Culturais habi-
litados em editais realizados pela Secretaria de Cultura”, para o
período de 12 (doze) meses, da Secretaria de Cultura. INSCRI-
ÇÕES: As inscrições estão prorrogadas até ás 16 horas do dia
22/04/2022, devendo ser feitas exclusivamente por meio eletrô-
nico através do protocolo digital de documentos no endereço
http://www.prefeituradeatibaia.com.br/, seguindo os passos
conforme Anexo IV do Edital. Informamos aos interessados que
o Edital de Chamamento na íntegra está disponível no site da
Prefeitura da Estância de Atibaia, www.atibaia.sp.gov.br – Cre-
denciamento. DEMAIS INFORMAÇÕES: Cine Itá Cultural, sito à
Rua Visconde do Rio Branco, nº 51, Centro, Fone: 11 4412-3233.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITA-
ÇÕES, 01 dia do mês de abril de 2022 Edilma Gonçalves Rodri-
gues – Chefe de Divisão de Chamamentos e Processos de Sele-
ção.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022 – PROCESSO Nº.
078/2022
Objeto: Aquisição de hortifrutis para a Merenda Escolar.
Data de Encerramento: 04 de maio de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 04 de maio de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/22 – PROCESSO Nº. 066/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de toner
para impressora Samsung Printer Press M2835DW ou compatí-
vel para as Unidades de Saúde
Recebimento das Propostas: 18 de abril de 2.022 das 08
horas até 02 de maio de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 02 de maio de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 02 de maio de 2.022
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 24 de março de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/22 – PROCESSO Nº. 069/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Equipa-
mentos, Móveis de Escritório e Acessórios Médico Hospitalar em
geral para as Unidades de Saúde
Recebimento das Propostas: 04 de abril de 2.022 das 08
horas até 19 de abril de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 19 de abril de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 19 de abril de 2.022
às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/22 – PROCESSO Nº. 071/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Registro de Preços objetivando contratação de
empresa especializada para fornecimento de serviços de manu-
tenção preventiva e corretiva para os Equipamentos da Secre-
taria de Serviços
Recebimento das Propostas: 06 de abril de 2.022 das 08
horas até 20 de abril de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 20 de abril de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 20 de abril de 2.022
às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de março de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/22 – PROCESSO Nº. 075/22
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de mate-
rial gráfico para todas as Unidades de Saúde
Recebimento das Propostas: 19 de abril de 2.022 das 08
horas até 03 de maio de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 03 de maio de 2.022 às 08h30min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 03 de maio de 2.022
às 10 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 25 de março de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 – PRO-
CESSO Nº 059/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de Preços para reforma de calçadas para
construção de rampas acessíveis.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 2 de abril de 2022 às 05:10:15
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