Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (70) – 801
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE SAAE APARECIDA
Pregão nº 05/2018, Objeto Contratação de empresa espe-
cializada em coleta, pesagem, transporte, tratamento e dispo-
sição final de resíduos dos serviços de saúde, Quarto Termo
aditivo por prorrogação por prazo de vigência contratual
– AGIT Soluções Ambientais Ltda. ME no CNPJ/MF sob o n.º
08.774.904/0001-86, com valor de R$ 78.480,00 (Setenta e oito
mil quatrocentos e oitenta reais)
Júlio Cesar Ferraz de Araújo
Diretor Executivo
Homologação
Pregão Eletrônico nº 03/2022, Objeto registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada na locação
de veículo com equipamento combinado hidro jateamento e
sucção, para serviços de lavagem da rede coletora dos sistemas
de galerias pluviais e esgotamento sanitário do município de
Aparecida, HOMOLOGO o item 01 a VACOON SERVIÇOS DE
SANEAMENTO LTDA CPNJ nº 03.531.482/0001-02 com o valor
de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2022
PROCESSO N.º 26/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aber-
tura, elaboração, continuidade e a finalização de 15 (quinze)
processos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo-
-CETESB.
RESULTADO: DESERTA
ARAÇARIGUAMA, 05 de abril de 2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2021
PROCESSO N.º 147/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a pres-
tação de serviço de elaboração de projeto completos de pavi-
mentação (incluindo projetos executivos) nas estradas vicinais
do município de Araçariguama, os projetos devem contemplar a
inclusive os acostamentos.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público
que, considerando os documentos apresentados, a Secretária
Municipal de Planejamento homologou e adjudicou o objeto
para a empresa RGSE Projetos e Engenharia Ltda., pelo valor de
186.720,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e vinte reais).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 05-04-2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 034/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de
Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Produção
de Fogos de Artifícios de Baixo Ruído para a realização de Shows
de Fogos em comemoração ao aniversário da Cidade de Ara-
çoiaba da Serra/SP”, da empresa STAR LIGHT DISTRIBUIDORA
E TRANSPORTADORA DE FOGOS DE ARTIFICIO LTDA - ME sob
o CNPJ 02.195.107/0001-68, perfazendo um valor total de R$
9.990,00. Araçoiaba da Serra, 4 de abril de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 033/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de
Empresa Especializada para Aluguel de Palco (Palanque) com
cobertura e gradil para atender o Desfile Cívico do Município de
Araçoiaba da Serra”, das empresas: EUDO QUARESMA MARTINS
- ME sob o CNPJ 30.371.483/0001-00, no Item 1 perfazendo um
valor total de R$ 9.850,00. BAN MAQ COMERCIO E LOCACAO
DE BENS MOVEIS LTDA - EPP sob o CNPJ 04.411.300/0001-14,
no Item 2 perfazendo um valor total de R$ 6.951,60. Araçoiaba
da Serra, 4 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
COMUNICADO DE ANULAÇÃO DE ATOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO. Pregão Eletrônico 006/2022. A Prefeitura Muni-
cipal de Araçoiaba da Serra/SP torna público que todos os atos
praticados no certame licitatório em epígrafe após a publicação
de abertura estão ANULADOS em razão de divergência entre as
cláusulas 6.1 e 6.4 do Edital. Araçoiaba da Serra/SP, 5 de abril de
2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 030/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, RATI-
FICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Sistema de
Segurança (câmeras e alarmes) e Contratação de Empresa Espe-
cializada para Fornecimento de Sistema de Monitoramento 24
horas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa JOAO ALBERTO
CAGNONI - ME sob o CNPJ 11.677.806/0001-35, perfazendo
um valor total de R$ 8.340,40 no prazo de 12 (doze) meses.
Araçoiaba da Serra. 1 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO Nº 057/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual
e futura Aquisição e Instalação de Abrigos de Ônibus e demais
equipamentos para Urbanização do Município de Araçoiaba da
Serra/SP, conforme Termo de Referência contido no Anexo I. Os
envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão ser entregues
no setor de protocolo da Prefeitura, até as 09:30 horas do dia
06/05/2022, sendo que a abertura dos envelopes "Habilitação"
ocorrerá às 10:00 horas do mesmo dia. O Edital em sua integra
poderá ser acessado no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba
da Serra, 05 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 028-2022.Processo
daae n. 678 de 16-03-2022.Objeto:registro de preços para
aquisição de peças de reposição para inversores de frequência e
soft-starters, conforme quantidades e especificações constantes
nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 20-04-2022,
às 14h00min (quatorze horas).Local:departamento autônomo
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
Extrato de Contrato nº 0045/2022. Tomada de Preço nº
0003/2022- Processo nº 0016/2022. Contratante: Prefeitu-
ra Municipal de Américo Brasiliense. Contratado: Ucraniana
Serviços e Construções Ltda. Data de assinatura: 29/03/2022.
Vigência: 06 (seis) meses. Valor: R$ 129.500,19 (Cento e vinte e
nove mil, quinhentos reais e dezenove centavos). Objeto: Con-
tratação de empresa especializada para revitalização de praças
e locais públicos do município de Américo Brasiliense, conforme
especificações do edital e demais anexos.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº: 1501/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº 031/2022 OBJETO: Constituição de sistema de
Registro de Preços para eventual aquisição futura de hortifruti
para atender ao cardápio das Unidades Escolares, conforme
Edital e Anexos. COMUNICADO: Comunicamos as Licitantes que
retiraram o Edital do Pregão Eletrônico nº. 031/2022 e as inte-
ressadas em participar do Pregão, que o certame licitatório está
SUSPENSO para readequação editalícia. Publique-se.
Amparo, 05 de abril de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 49/21 – PREGÃO 24/21. OBJETO: Registro de Preço
para aquisição de papel sulfite. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: A B S COMERCIO
DE TONER E PAPELARIA EIRELI. Constitui objeto deste Termo
Aditivo o realinhamento de preços unitário do item 1 (PAPEL
SULFITE PESANDO 75G/M²,NA COR BRANCA, FORMATO A4),
para R$ 25,50 (vinte e cinco reais e cinquenta centavos). As
demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalte-
radas. DATA: 05 de abril de 2022. EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
87/2021, PREGÃO 49/2021. Objeto: contratação de empresa
especializada em serviços de monitores de dança. Fica ajustado
entre as partes que o contrato em vigor terá um ADITAMENTO
no valor R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 05 de abril de 2022. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
Extrato de Rescisão Amigável do Contrato de permissão
de uso de imóvel público. Objeto: é a permissão de uso de um
imóvel localizado no Centro Cultural Pioneiros de Andradina,
com 85,51 metros quadrados de área total de construção,
contendo 01 (uma) lanchonete e 01 (uma) cozinha com 59,67
m² e 02 (dois) sanitários com 25,84 m². Contratante: Município
de Andradina. Contratada: J MAR EMPREENDIMENTOS LTDA. O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato
de permissão de uso de imóvel público, firmado entre as partes
em 27 de janeiro de 2022, em decorrência da adjudicação do
PROCESSO LICITATÓRIO 132/2021, CONCORRÊNCIA 05/2021.
Data da rescisão: 05 de abril de 2022. Edgar Dourados Matos
– Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 04/19 – Pregão
04/19. Objeto: Contratação de empresa qualificada para execu-
ção de serviço de transporte escolar. Contratante: PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: ALF TRANS-
PORTE E LOCAÇÕES EIRELI – ME. Constitui objeto deste Termo
Aditivo o realinhamento de preços da rota 2 no valor de R$6,07
(seis reais e sete centavos), rota 7 no valor de R$ 7,18 (sete
reais e dezoito centavos). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. DATA: 18 de março de 2022.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 04/19
– PREGÃO 04/19. OBJETO: Contratação de empresa qualificada
para execução de serviço de transporte escolar. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
ANDRELINO XAVIER BERCHOL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ME.
Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinhamento de preços
da rota 04 e 05 no valor de R$6,54 (seis reais e cinquenta e
quatro centavos), rota 06 no valor de R$6,25(seis reais e vinte
e cinco centavos), e rota 09 no valor de R$5,14 (cinco reais e
quarenta centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. DATA: 18 de março de 2022. EDGAR
DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 04/19
– PREGÃO 04/19. OBJETO: Contratação de empresa qualificada
para execução de serviço de transporte escolar. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: H.
F. ARIAS TRANSPORTES -ME. Constitui objeto deste Termo Aditi-
vo o realinhamento de preços da rota 10 no valor de R$6,14 (seis
reais e quatorze centavos). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. DATA: 18 de março de 2022.
EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade n.º 003/2022.
Processo Administrativo n.º 023/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL,
Prefeito do Município de Angatuba estando de acordo com o
parecer jurídico e demais documentos constantes no processo
administrativo no uso das atribuições legais a mim conferidas e
em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atuali-
zações considera-se RATIFICADO o presente processo, AUTORI-
ZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém dispensando a
Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25, “caput” e inciso
III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, para a Contra-
tação de formação continuada com a professora Regina Shudo,
tema ”O Desemparedamento da Educação Infantil”, com carga
horária de dez horas, sendo 4 horas on-line, ocorrendo nos dias
17 de maio e 08 de agosto e, 6 horas presenciais, a realizarem-
-se nos dias 11 de abril e 19 de setembro de 2022 , através
da empresa Amana Educacional Eireli ME, pelo valor de R$
26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Angatuba/SP, 04
de abril de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
quanto ao lote 28. Insta salientar que tendo em vista a não
apresentação da amostra ou a falta de interessados quanto ao
lote 26, haja vista não haver proposta válida como segundo
colocado, este é declarado DESERTO. Alambari/SP, 05 de abril de
2022. IGOR BRUNO RUIVO – Presidente da CPL.
ALTAIR
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAIR
Pregão Presencial nº. 01/2022. Aviso de Licitação Comu-
nica aos interessados, Objeto- Tipo Menor Preço, com Data de
Abertura 20/04/2022 às 09:00hrs, objetivando a contratação de
empresa para locação junto ao Fornecedor/Desenvolvedor de
sistema integrado de gerenciamento administrativo, informati-
zado de Sistema de Contabilidade Pública, Folha de Pagamento
e Suporte Técnico, na Câmara Municipal de Altair/SP, por um
período de 12 meses, conforme as especificações descritas no
Termo de Referência - ANEXO I. INFORMAÇÕES: O Edital e seus
respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site
https://camaraaltair.sp.gov.br//, solicitado no e-mail camara-
municipalaltair@hotmail.com , por telefone (17) 3889-1220 ou
retirado na Câmara Municipal situada Rua Quatro, nº 240, no
horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das 13h00min
ás 16h00min. Altair, 06 de Abril de 2022. DEVANI BISPO DOS
SANTOS Presidente da Câmara Municipal de Altair-SP
ALUMÍNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Aviso de republicação de edital
1. A Câmara Municipal de Alumínio-SP comunica aos inte-
ressados que foram realizadas alterações no Termo de Referên-
cia do Processo nº 02/2022, Pregão Presencial nº 01/2022 cujo
objeto é o fornecimento de cestas básicas para os servidores da
Câmara Municipal de Alumínio.
2. As alterações no Termo de Referência visam adequar o
peso e especificações dos produtos alimentícios e de higiene
com os novos padrões adotados pelo mercado.
3. A sessão pública foi remarcada para as 10:00 hs ,com
credenciamento às 09H30 min, do dia 05/05/2022, em virtude
da republicação, para recebimento, abertura dos envelopes e
julgamento da documentação e propostas de preço.
4. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser
retirado na Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Alumí-
nio, no horário das 9 às 16 horas, nos dias úteis, de segunda a
sexta-feira e, também, encontra-se disponível para download no
site: www.camaraaluminio.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Fone: (11)
4715-4700, e/ou e-mail: legislativo@camaraaluminio.sp.gov.br.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
Torna público Objeto: para Contratação de empresa especializada
objetivando a conclusão das obras de reforma do campo de fute-
bol do município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária
em Anexo ao Edital. O certame será do tipo “Menor Preço Glo-
bal”. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado,
impreterivelmente, até às 08h30m (horário de Brasília/DF) do dia
25/04/2022, à Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de
Carvalho/SP – Cep: 17410-000. O Edital completo encontra-se à
disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alvaro-
decarvalho.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame
poderão obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalva-
ro@gmail.com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda
a sexta-feira das 12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 06
de Abril de 2022. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
EDITAL DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
* PREGÃO ELETRÔNICO 195/2020.
Processo n.º 31.387/2020
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA TODAS AS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA"
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
aplicação da penalidade à empresa MIX ATACADO EIRELI
pelos motivos constantes nos autos conforme manifestação da
Secretaria de Negócios Jurídicos e determinação do Secretário
de Administração, fundamentada no artigo 87º da Lei Federal
8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber:
- Multa de 10% do valor do pedido global de cada autoriza-
ção de fornecimento não entregue, nos termos do tópico 14.2.2
do edital, 10.1 “a” da ata de registro de preços;
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 anos.
Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o
presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração,
autorizei a publicação oficial. Americana, 04 de abril de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2021.
Processo nº 5.485/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO PREDIAL NOS PRÓPRIOS DA SEDUC E DEMAIS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela
empresa “ATLÂNTICA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI”, conforme motivos constantes nos autos.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Admi-
nistração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05 de Abril
de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Presencial n° 05/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.155/2022) – Registro de Preço para prestação
de serviço para tratamento terapêutico de oxigenoterapia em
câmara hiperbárica, licitante vencedora VULNERE MEDICINA
HIPERBÁRICA., encontra-se disponível no site http://www.fusa-
me.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 01º de abril de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Presencial n° 43/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 001.692/2021) – Registro de Preço para prestação
de serviço de transporte móvel avançado (UTI Móvel), licitante
vencedora CENEMED REMOÇÃO LTDA., encontra-se disponível
no site http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 01º de abril de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
COMUNICADO. O Município de Aguaí por meio da Secreta-
ria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, torna pública sua
intenção em celebrar parceria com OSC’s, referente ao objeto
de serviço de canto e coral e oficinas de musicalização para
adultos e idosos. O presente Edital de Chamamento Público
nº 01/2022 encontra-se disponível no Diário Oficial Eletrônico
do dia 06/04/2022. O prazo de vigência para a apresentação
de propostas é de 06/04/2022 até 05/05/2022, no valor de R$
48.000.00 (quarenta e oito mil reais) por 12 meses, com fulcro
na Lei 13.019/2014. – Gilberto Luiz Moraes Selber - Secretário
Municipal de Educação, Esportes e Cultura.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
REFERENTE: JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRA-
ZÕES
EDITAL N.º 020/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 015/2022
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS OU
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
Objeto: Aquisição de diversos Ovos de Páscoa para os
alunos das Escolas Municipais e Estaduais, os termos do ANEXO
I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
Assunto: JULGAMENTO do RECURSO por parte da Empresa
COMÉRCIO DE DOCES I L LTDA ME bem como das CONTRAR-
RAZÕES de recurso apresentada pela Empresa DON GUERRIER
LTDA EPP
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Pregoeira e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNI-
CAR a V. Sa. que o recurso interposto pela empresa COMÉRCIO
DE DOCES I.L LTDA-ME, foi DESPROVIDO, devendo permanecer
inalterada a classificação das propostas e habilitação da
empresa vencedora, estabelecidas na Ata da Sessão Pública,
de 25/03/2022.
Destarte, a municipalidade disponibilizará o presente comu-
nicado no site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br
link licitação, para o prosseguimento do processo supracitado,
visando à adjudicação e homologação do referido processo, bem
como Parecer da Pregoeira e da Equipe de Apoio e o Despacho
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 05 de abril de 2022.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 047/2022
CONTRATADO: R. PACTO EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DA CON-
CLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO
NA AVENIDA RICHARD FREUDENBERG NO MUNICÍPIO DE
AGUDOS/SP. CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PRO-
JETOS ANEXOS AO EDITAL.
VALOR R$: 262.646,95
MODALIDADE: CONVITE Nº. 007/2022
DATA DO CONTRATO: 29/03/2022
CONVITE Nº. 007/2022
PROCESSO Nº. 033/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o objeto desta licitação, constante dos autos do
processo em epígrafe à empresa abaixo, como segue:
Dotação: 328 – 4.4.90.51 – Repasse Convênio
Dotação: 346 – 4.4.90.51 – Recursos Próprios
R. PACTO EIRELI
CNPJ Nº 22.803.924/0001-69
ITEM DESCRIÇÃO PRAZO DE
EXECUÇÃO
VALOR
TOTAL R$
4.3.2.11. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXE-
CUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DO PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA RICHARD FREU-
DENBERG NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP. CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANE-
XOS AO EDITAL.
30 (TRINTA)
DIAS
262.646,95
VALOR TOTAL 262.646,95
Observação.: Os pagamentos serão efetuados mensalmente,
mediante Termo(s) de Recebimento(s) emitidos pela Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
Agudos, 29 de março de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista o que consta dos autos do procedimento
licitatório acima descrito, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COM O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRU-
ÇÃO DO PORTAL LOCALIZADO NA AVENIDA RICHARD FREU-
DENBERG NO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP. CONFORME MEMO-
RIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL e, diante
do julgamento, HOMOLOGO o presente certame, para todos os
efeitos previstos em lei.
Agudos, 29 de março de 2022, FERNANDO OCTAVIANI,
Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 48/2021 - Processo Administrativo
456/2021 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisições
futuras de Material Escolar para o Departamento de Educação.
CONVOCAÇÃO EMPRESAS SEGUNDAS COLOCADAS QUANTO A
LOTES REPROVADOS OU NÃO APRESENTADOS EM ANÁLISE DE
AMOSTRAS. Considerando a não apresentação de amostras refe-
rentes aos lotes 13, 16, 26 e 28, bem como a classificação das
propostas, convocamos as próximas colocadas para a apresen-
tação das amostras pertinentes no prazo de três dias, nos termos
do Edital, caso tenham interesse: - KIT ESCOLAR ENVASAMENTO
E EMPACOTAMENTO LTDA, CNPJ: 33.873.079/0001-14, quanto
aos lotes 13 e 16, assim como também a empresa - COTA.COM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ: 10.644.278/0001-55,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:05:43
802 – São Paulo, 132 (70) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de abril de 2022
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 05 de
Abril de 2.022. Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
AVISO – RERRATIFICAÇÃO E NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 12.753/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022,
OBJETO: Aquisição de hortifrútis da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. A Secretaria de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que foi REDESIGNADO para até as 09 horas do dia 06/05/2022
NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “Documentação e
Projeto de Venda” e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, na sala de
Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12.460/2022 – CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2022, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE. A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 14
horas do dia 06/05/2022 NOVA DATA para ENTREGA DOS ENVE-
LOPES “Documentação e Projeto de Venda” e INÍCIO DA SESSÃO
PÚBLICA, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100,
Vila Rica, Atibaia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12.457/2022 –
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022, OBJETO: Aquisição suco de
uva tinto orgânico da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. A Secretaria de Administração, no
uso de suas atribuições, comunica aos interessados que foi
REDESIGNADO para até as 09 horas do dia 09/05/2022 NOVA
DATA para ENTREGA DOS ENVELOPES “Documentação e Projeto
de Venda” e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, na sala de Licitações,
sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. A ATA com
as alterações realizadas encontra-se disponível aos interessados
no site http://www.atibaia.sp.gov.br – Transparência Pública ou,
ainda na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis
da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 05 de Abril de 2.022. Everaldo
da Silva - Departamento de Licitações. AVISO DE DISPENSA -
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 10.497/2022 – DISPENSA N°
007/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de
licitação na contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO – FIA, para o desenvolvimento de projeto voltado à
elaboração da consolidação do quadro de empregos efetivos e
estruturas de carreira da Prefeitura Municipal, através de plano
de adequação dos empregos efetivos, com atualização e moder-
nização das disciplinas aplicáveis à estrutura básica dos empre-
gos e carreiras, estudos de viabilidade de planos de carreira e
análise de conformidade dos reflexos/impactos sobre a folha de
pagamento, no valor total de R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte
e seis mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 24, inciso XIII
da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da
Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determi-
no a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias,
8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de Administração,
para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos
05 dias do mês de abril de 2022. Sr. Cíntia Barbeiro – Secretária
de Recursos Humanos em Substituição Interina, Sra. Eliane
Doratiotto Endsfeldz – Secretária de Educação, Sra. Grazielle
Cristina dos Santos Bertolini – Secretária de Saúde. Secretaria de
Administração, aos 05 dias do mês de abril de 2022. Sr. Jairo de
Oliveira Bueno – Secretário de Administração. AVISO DE INEXI-
GIBILIDADE - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.696/22 - INEXIGI-
BILIDADE Nº 011/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibili-
dade de licitação para contratação do clube de assinatura de
livros Diálogos Embalados, para curadoria, fomento e distribui-
ção dos kits Diálogos Embalados para a composição de acervo
teórico/bibliográfico, destinado aos profissionais da educação da
rede municipal de ensino e produção de ações formativas, pelo
período de 3 (três) meses, junto à empresa DIÁLOGOS VIAGENS
PEDAGÓGICAS EIRELI, no valor total de R$ 40.632,00 (quarenta
mil, seiscentos e trinta e dois reais), com fundamento no artigo
25, Inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o
parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93.. Retorne-se o processo à Secretaria de Adminis-
tração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATI-
BAIA, aos 04 dias do mês de abril de 2.022. Sra. Eliane Doratiot-
to Endsfeldz - Secretária de Educação. Secretaria de Administra-
ção, aos 04 dias do mês de abril de 2.022. Jairo de Oliveira
Bueno – Secretário de Administração.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200000989/2.022. Processo Lici-
tatório 40/2.022. Pregão 26/2.022. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte universitário.
Termo de Rerratificação. 1) O prazo previsto para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” constante no preâmbulo
do edital passa a ser “19 de abril de 2.022 até as 09 horas. 2)
As demais cláusulas permanecem inalteradas. Auriflama, 05 de
abril de 2.022. Katia Conceição Morita de Carvalho-Prefeita.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 052/2022 - CONVITE Nº 003/2022
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil, devidamente registrada no CREA/CAU, para o
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para
serviços de combate a incêndio com obtenção do CLCB - Certifi-
cado de Licença do Corpo de Bombeiros/AVCB - Auto de Vistoria
do Corpo de Bombeiros.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que
analisada detidamente a documentação do envelope n.º 01, as
empresas Idealiza Construtora Eireli Epp, Benjamim Construtora
Ltda Me e ADM Construtora e Segurança Contra Incêndio Eireli
Me, ficam habilitadas. Transcorrido o prazo legal de recurso sem
manifestação, fica marcado para o dia 12 de abril de 2022, às
10:00 horas, a abertura do Envelope nº 02 - Proposta de Preço.
Barra Bonita, 05 de abril de 2022. Benedito Aparecido Destro,
Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 033/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos
os fins e efeitos em favor da empresa Semam Terraplenagem
e Pavimentação Ltda, no valor total de R$ 283.747,13; para
Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para
pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico em diversas
vias públicas do Município, nos exatos termos do projeto,
memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária
e demais documentos. Barra Bonita, 05 de abril de 2022. José
Luis Rici Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 042/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de Lici-
tação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para todos
Transportes Coletivos de Araras pelo prazo de 12 (doze) meses,
conforme descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência
deste edital.
Recursos: Próprios
Tipo / Critério de Julgamento: Menor preço unitário por item
Prazo de Execução: 12 (doze) meses
Sessão Pública: 20/04/2022 às 09h00
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Floria-
nópolis, 315, Jardim dos Eucaliptos - Araras - SP, das 8h00min
às11h00min e das 13h00min às 16h00min ou pelo site https://
www.smtca.sp.gov.br/category/pregao-presencial/. Informações:
(19) 3547.1280
Araras, 06 de abril de 2022.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OFICINAS
DE CORTE E COSTURA, ARTESANATO EM GERAL, ATIVIDADES
SOCIOEDUCATIVAS, DANÇA, ATIVIDADES ARTÍSTICAS, INCLU-
SÃO DIGITAL/INFORMÁTICA, ATIVIDADES RECREACIONAIS, ATI-
VIDADES ESPORTIVAS, MUSICALIZAÇÃO PARA A SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Disputa: dia 20/04/2022 às 10:00
horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – Fica INABILITADA
a licitante MENGUE RODRIGUES ENGENHARIA LTDA ME por
não atender item 5.2.3 do edital (item 2.3 – fundação rachão)
e HABILITADAS as licitantes RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONS-
TRUÇÕES LTDA EPP; ELECTRA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA
URBANA LTDA; POAVIAS PAVIMENTAÇAO EIRELI e CASAMAX
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para apresentação de recursos. A abertura do enve-
lope 02 – Proposta comercial será no dia 14/04/2022 às 14:00
horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de abril de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 025/2021 - Chamamento Públi-
co nº 003/2021 - Objeto: CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO
DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EVENTUAIS DE PLANTÕES MÉDICOS NAS ÁREAS DOS ESTÁGIOS
SUPERVISIONADOS DE PEDIATRIA, CLINICA MÉDICA E CLINICA
CIRÚRGICA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERI-
CÓRDIA DE ASSIS PARA OS ALUNOS DE MEDICINA DA FEMA. O
Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas, e em conformidade com a legislação em vigor,
habilita: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, CNPJ/MF
nº 44.364.826/0001-05, participante do Processo em epígrafe.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo. Assis, 05
de abril de 2022.
Ref.: Processo Licitatório nº 011/2021 - Chamamento
Público nº 001/2021 - Aviso de Homologação. O Diretor Exe-
cutivo da FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de posse
dos documentos que compõem o processo referenciado que
objetivou o CREDENCIAMENTO E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE
PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
PLANTÕES MÉDICOS, HOMOLOGA as empresas: LUIS OTÁVIO
DE ASSIS ONIMARU LTDA, CNPJ/MF nº 44.867.989/0001-00 e
F & F CLINICA MÉDICA LTDA, CNPJ/MF nº 29.956.680/0001-01.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo. Assis, 05
de abril de 2022.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações:PROCESSO ELETRÔNICO Nº 9.786/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022, OBJETO: Contratação de
empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e
toda a mão de obra, para os elevadores instalados no Centro de
Referência da Secretaria de Educação. RECEBIMENTO DE PRO-
POSTAS INICIAIS ATÉ: 29/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
02/05/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.757/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022, OBJETO: Registro de pre-
ços para eventual aquisição de materiais de higiene (shampoo,
condicionador, sabonete e esponja de banho infantil) destinado
ao uso dos alunos das Creches Municipais e Comunitárias da
Rede Municipal de Ensino, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
INICIAIS ATÉ: 29/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOS-
TAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
02/05/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 12.881/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022, OBJETO: Registro de pre-
ços para eventual aquisição de materiais de limpeza/ higieniza-
ção e luvas de borracha destinados ao consumo nos diversos
locais desta Prefeitura, com entregas parceladas, pelo período de
12(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
29/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 02/05/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.748/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 109/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual
locação de tendas tipo pirâmides, para uso nos eventos desta
Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
29/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 02/05/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 15.035/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 110/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de exames de diagnósticos por imagem,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 20/04/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 25/04/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
12.947/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de mudas de plantas
ornamentais e flores para manutenção de canteiros, para aten-
der a diversas Secretarias, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 03/05/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 04/05/2022
AS 08h30. Para aquisição dos editais os interessados deverão
acessar os sites ://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitaco-
es.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Ati-
baia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor
correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
MOTIVO: prorrogação de prazo por 30 dias a partir de
05/04/2022
Valor total para o período: R$ 123.000,00 (cento e vinte e
três mil reais).
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 27/2022
DISPENSA N° 010/2022 – PROC. N° 1104/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: NL ESTRUTURAS EIRELI – ME.
CNPJ: 26.902.876/0001-17
OBJETO: Locação emergencial de estruturas metálicas
(tendas,gradil,fecahamentos, pisos.) Vigência: 30 dias, a partir
de 26/03/2022
Valor total para o período: R$ 78.675,00.
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.612 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO – RETIFICAÇÃO
Objeto: Aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS
ONDE SE LÊ:
Lote 35; Quant 800 UN; Vlr Reg Total 1.072,0000
Lote 168; Quant 75 UN; Vlr Reg Total 5.061,0000
Lote 184; Quant 20 FR; Vlr Reg Total 290,0000
Lote 188; Quant 250 UN; Vlr Reg Total 377,5000
Lote 191; Quant 13 POTE; Vlr Reg Total 457,6000
Lote 62; Quant 250 FR; Vlr Reg Total 1.665,0000
LEIA-SE:
Lote 35; Quant 800 UN; Vlr Reg Total 952,0000
Lote 168; Quant 75 UN; Vlr Reg Total 4.950,0000
Lote 184; Quant 20 FR; Vlr Reg Total 246,0000
Lote 188; Quant 250 UN; Vlr Reg Total 297,5000
Lote 191; Quant 13 POTE; Vlr Reg Total 416,0000
Lote 62; Quant 250 FR; Vlr Reg Total 1.652,50
Araraquara, 05 de abril de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 048/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1230/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 20 de
ABRIL de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 20 de ABRIL de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA OS VEÍCULOS
MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, EM PEDI-
DOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 05 de Abril de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 907/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA
E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E SOM,
TENDAS, ESTRUTURAS DE PALCOS E MOBILIÁRIO PARA PRO-
DUÇÃO DE CERIMONIAIS E EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS
OU APOIADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou vence-
dora a proposta apresentada pelas empresas abaixo relacionadas,
adjudicando-lhes o objeto deste edital, pelos seguintes valores
unitários a serem registrados: Empresa Vencedora: MARCIO
FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA, LOTE 01 – COTA PRIN-
CIPAL; Empresa Vencedora: MARCIO FRANCISCO DO NASCIMEN-
TO & CIA LTDA, LOTE 02 – COTA RESERVADA; Empresa Vencedora:
EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI, LOTE 03 – COTA
PRINCIPAL; Empresa Vencedora: EVENTUAL LIVE MARKETING
DIRETO EIRELI, LOTE 04 – COTA RESERVADA; Empresa Vencedora:
MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA, LOTE 05 –
COTA PRINCIPAL; Empresa Vencedora: MARCIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO & CIA LTDA, LOTE 06 – COTA RESERVADA; Empresa
Vencedora: MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA,
LOTE 07 – COTA PRINCIPAL; Empresa Vencedora: MARCIO FRAN-
CISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA, LOTE 08 – COTA RESERVA-
DA; Empresa Vencedora: F. A. F. DE SOUZA PRODUÇÕES – ME,
LOTE 09 – COTA PRINCIPAL; Empresa Vencedora: F. A. F. DE SOUZA
PRODUÇÕES – ME, LOTE 10 – COTA RESERVADA.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 05 de Abril de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 005/2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 366/2022
GUICHÊ: 009.071/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE REGULAR DE
ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE
ARARAQUARA, ORIUNDOS DAS ZONAS RURAL E URBANA,
TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS QUE RESIDEM NA ZONA
URBANA E TRABALHAM NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E VIA-
GENS EXTRACURRICULARES, POR UM PERÍODO DE 60 (SESSEN-
TA) MESES, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA
E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habi-
litadas, a Subcomissão de Licitação da Secretaria de Educação,
julga conveniente a proposta da empresa PARATY FRETAMENTO,
TURISMO E TRANSPORTE LTDA, conforme consta dos autos.
Araraquara, 05 de Abril de 2022.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Comissão Permanente de Licitações - Presidente
FÁBIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
CAMILA LOPES FERREIRA CARVALHO
Comissão Permanente de Licitações
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 – REGISTRO
DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços para futura aquisição
parcelada de peças destinadas a frota do Serviço Municipal de
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte
luminosa, Araraquara-SP.P edital poderá ser retirado na íntegra
através do site: www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Araraquara, 05 de abril de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO 01
CHAMADA PÚBLICA N.º 011/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1147/2022
Em, 05 de abril de 2022.
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL -
GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES OU COOPE-
RATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES INDIVIDUAIS
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do comunicado 01.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 05 de abril de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS Orgão Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações:
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo
e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São
Bento, 840 – CEP 14801-901 – ABERTURA DE PROPOSTAS: 20
de abril de 2022, às 09:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 20 de abril de 2022, às 10:00h
Araraquara, 05 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO Nº
19/2022
CONTRATO N° 004/2021
TOMADA DE PREÇO N° 034/2020 – PROC. N° 2895/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: DONIZETI PEREIRA DA SILVA - EPP
CNPJ: 14.840.879/0001-94
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA ABRIGAR A UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE JOÃO
BAPTISTA CRISCI – PARQUE RESIDENCIAL VALLE VERDE, con-
forme memorial descritivo e demais anexos do edital que ficam
fazendo parte integrante do presente contrato. ”
MOTIVO: a prorrogação de mais 90 (noventa) dias a partir
de 08/03/2022 e acréscimo na ordem de 17,66%. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições vigentes.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL N° 21/2022
Ao Contrato n° 18/17 - Pregão Pr. n° 01/2017 – Proc. n°
089/2017
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: H.P.L. INDUSTRIAL COML.E CONSTR.LTDA.-
-EPP.
CNPJ: 47.058.110/0001-78
OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COM
MOTORISTA, para auxílio extra em Mutirões Contra a Dengue.
Vigência: 3 meses, a partir de 20/03/2022
Valor: R$ 28.561,77 mensal;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATOS
– Credenciamento Nº 29/2017 –
Proc. INEXIGIBILIDADE Nº 2276/17 (Art. 25, caput, Lei
8666/93)
ADITAMENTO N° 023/2022
AO CONTRATO INICIAL Nº 014/2018
CONTRATADO: GN RESOUND PRODUTOS MÉDICOS LTDA.
CNPJ: 51.710.358/0001-49
CONTRATANTE:
PREFEITURA DE ARARAQUARA / SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
OBJETO:
O objeto do presente contrato é o fornecimento de apare-
lhos de amplificação sonora (AAS) no Centro Integrado de Saúde
Auditiva, do Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Eduardo
Lauand" pelo preço estabelecido na Tabela SUS, e nos termos do
Memorial Descritivo - Anexo I.
Vigência /Valor: Por interesse das partes, o prazo do contra-
to fica prorrogado por 12 (doze) meses, mantendo-se todas as
demais cláusulas e condições vigentes.
Sendo sua vigência de 26 de Março de 2022 a 25 de Março
de 2023.
O Valor é estimativo pois depende da demanda, não haven-
do como mensurar nem o quantitativo nem o valor mensal. O
Centro Especializado em Reabilitação "Dr. Eduardo Lauand"
selecionará e testará em cada paciente (03) marcas diferentes de
Aparelho de amplificação sonora (AAS), com base nos critérios
determinados no Anexo IV da Portaria 587/2004, do Ministério
da Saúde. Sendo assim não há valor estipulado por empresa,
apenas seguira o preço tabela SUS.
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A DE PRORROGAÇÃO N° 24/2022
DISPENSA N° 050/2021 – PROC. N° 2928/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: OH MEDICAL Locações, Comércio e Assess.
Técnica de Equipamentos Ltda.
CNPJ: 38.468.540/0001-77
OBJETO: LOCAÇÃO MODULO GERADORES DE OXIGÊNIO, de
15 m³/h e 13m³/h, incluso instalação de 06 pontos de consumo
de enfermaria;
Vigência: 6 meses, a partir de 29/03/2022;
Valor: R$ 15.000,00, mensal;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. DE PRAZO Nº 026/2022
CONTRATO N° 76/2021
DISPENSA N° 051/2021 – PROC. N° 2976/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: INOVAMEDI SERVICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 30.983.594/0001-09
OBJETO: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA realização
de serviços técnicos de raios-X”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:05:43
quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (70) – 803
proposta no valor de R$ 60.000,00, A&D ASSESSORIA E CON-
SULTORIA LTDA ME que apresentou a proposta no valor total
de R$ 70.800,00 e LOMBARDI PLAACOM - CONSULTORIA E
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA que apresentou a proposta no valor
total de R$ 78.000,00.Comunica aos participantes que será
respeitado o contraditório no prazo de 02 dias úteis, de que
trata o art.109,inciso I,alínea B, c/c parágrafo 6º da Lei Federal nº
8.666/93 com as introduções da Lei Federal nº 8.883/94.Bastos/
SP.,05/04/2022. Comissão de Licitações.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação comunica aos interessa-
dos, a SUSPENSÃO da licitação em referência, por prazo indeter-
minado, devido às razões arguidas no Ofício OF/085/2022/ws do
Departamento Municipal de Obras, no qual solicita a suspensão
por tempo indeterminado da licitação modalidade Tomada de
Preços nº 02/2022, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por
objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia
Civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo Profissional
Habilitado, para Construção da Casa da Juventude, sito a Rua
José Minholo esquina com a Rua Atílio Santin, Residencial Souza
Lima, neste Município de Bebedouro/SP., através de repasse de
recursos financeiros do TERMO DE CONVÊNIO Nº 101767/2021
que entre si celebraram o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio
da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, esta por
sua SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, e o MUNICÍPIO DE BEBE-
DOURO, com contrapartida do MUNICÍPIO, PROCESSO SDRTER-
2021101767DM, incluindo: material, mão-de-obra, equipamen-
tos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais, enfim tudo
às expensas da contratada, sob o Regime de Execução Indireta
de Empreitada por Preço Unitário, Processo nº 31/2022, Edital
nº 19/2022, com intuito de melhor análise técnica das razões
apresentadas na IMPUGNAÇÃO do Edital nº 19/2022, na qual a
impugnante alega defasagem de preço da planilha orçamentária
do município em função de data-base de orçamento estimada
pela municipalidade de julho de 2021, apresentada pela empre-
sa: PLANAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, proto-
colada sob o nº 3709/2022, às 13h:04m:07s. do dia 31/03/2022,
e se for o caso proceder a adequação e as devidas correções da
Planilha Orçamentária, Projeto Básico e Memorial Descritivo do
Edital, tendo em vista tratar-se de questões técnicas que deman-
dam tempo para análise e providências, inclusive por tratar-se de
obra conveniada com o Governo do Estado de São Paulo.
Bebedouro/SP., 05 de abril de 2022.
Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERTIOGA
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Objeto: O presente PREGÃO PRESENCIAL tem por finali-
dade a assinatura de 30 (tinta) linhas de telefonia celular, com
pacote de serviços ligações locais e interurbanas ilimitadas
para qualquer operadora, internet móvel ilimitada conforme as
especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I, parte
integrante do edital.
Processo nº: 060/2022
Data de Entrega dos Envelopes: 20/04/2022 até as 10:00.
Data da Abertura: 20/04/2022 as 10:10.
Local: Câmara Municipal de Bertioga – Rua Reverendo
Augusto Paes D’avilla, nº 374, Rio da Praia – Bertioga – São
Paulo
A Câmara Municipal de Bertioga torna público que, na
data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação
na modalidade pregão presencial, com critério de julgamento
de menor preço global.
Valor Total para a retirada do Edital: Gratuito
Local, consulta e retirada de edital: Rua Reverendo Augusto
Paes D’avilla, nº 374, Rio da Praia – Bertioga – São Paulo, junto
à Comissão Permanente de Licitações e Pregão, das 09:00 às
11:30 e das 14:00 às 17:00.
Bertioga, 01 de abril de 2022
Elaine Amorim Justo Nehme
Pregoeira
CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
ESTADO DE SÃO PAULO
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2022, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 497/2022, PROCESSO N.º 022/2022, EDI-
TAL N.º 020/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município
de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrô-
nico n° 016/2022, Processo n° 022/2022, Registro de Preços,
Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços
para Aquisição de Ração Animal, Produtos e Medicamentos de
Uso Veterinário para o Canil Municipal, conforme especificações
constantes do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 25/04/2022 às 08h30m. O edital por completo
encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores
informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Lici-
tações e Contratos. Bilac, 05 de abril de 2022. VITOR OSMAR
BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2022, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 498/2022, PROCESSO N.º 027/2022, EDI-
TAL N.º 021/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município
de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrô-
nico n° 017/2022, Processo n° 027/2022, Registro de Preços,
Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços
para Aquisição de Hortifrúti, conforme especificações constantes
do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
25/04/2022 às 13h30m. O edital por completo encontra-se
disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações
pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contra-
tos. Bilac, 05 de abril de 2022. VITOR OSMAR BOTINI, PREFEITO.
Extrato do Contrato nº 006/2022, Partes: Município de Bilac
e JADS E JADSON PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA ME. Objeto:
Apresentação de Show Musical, estilo sertanejo, da dupla JADS
& JADSON, no dia 05 de Maio de 2022 (quinta-feira), na 33ª
Festa do Peão de Bilac. Valor: R$ 80.000,00. Vigência: 06 (seis)
meses; Inicio: 05/04/2022. Vitor Osmar Botini – Prefeito.
Extrato do Contrato nº 007/2022, Partes: Município de Bilac
e CHAPADEX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Objeto: Apresenta-
ção de Show Musical, estilo sertanejo, da dupla FIDUMA & JECA,
no dia 06 de Maio de 2022 (sexta-feira), na 33ª Festa do Peão
de Bilac. Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 06 (seis) meses; Inicio:
05/04/2022. Vitor Osmar Botini – Prefeito.
Extrato do Contrato nº 008/2022, Partes: Município de Bilac
e DIJALMA BELCHIOR FILHO 05837217886. Objeto: Apresen-
tação de Show Musical, estilo sertanejo, da dupla MATÃO &
MATHIAS, no dia 07 de Maio de 2022 (sábado), na 33ª Festa
do Peão de Bilac. Valor: R$ 15.000,00. Vigência: 06 (seis) meses;
Inicio: 05/04/2022. Vitor Osmar Botini – Prefeito.
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 6.100,00; – Dotação:
02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3000 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; - Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 05/04/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 189/2022 – Edital: 457/2021 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: GAMA COMÉRCIO
DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – Objeto:
A CONTRATADA obriga-se a entregar para o CONTRATANTE,
equipamentos e ferramentas, correspondentes aos itens: 03, 04,
05, 06 e 08, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 24.558,00; – Dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
4490.5200 – D.R. 01; e 02.01.04.06.182.0005.2005-4490.5200
– D.R. 01; 02.05.01.27.812.0014.2014-4490.5200 – D.R. 01; e
02.19.06.10.304.0074.2070-4490.5200 – D.R. 01; - Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 05/04/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
– SO Nº. 009/2022 – OBJETO: REFORMA GERAL DA COORDE-
NADORIA TÉCNICA DE ABASTECIMENTO – VILA SÃO JORGE.
Fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o presente certame a favor
da empresa: ALPHAMAIS ENGENHARIA LTDA, por ter ofertado
os menores preços e atendido todas as exigências editalícias. –
JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 010/2022 – OBJETO: CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NO
PRONTO SOCORRO DO JARDIM MUTINGA. Fica HOMOLOGADO
e ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa: PROA-
TIVA PLANEJAMENTO DE OBRAS E CONSTRUÇÕES LTDA, por
ter ofertado os menores preços e atendido todas as exigências
editalícias. – JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
CLASSIFICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
056/2021 – OBJETO: EXECUÇÃO DE PRAÇA E REVITALIZAÇÃO
DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA IARA – PARQUE DOS CAMAR-
GOS. A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSI-
FICAR as Proponentes habilitadas, participantes do Certame
Licitatório, por terem ofertado os seus preços e cumprido todas
as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal na
forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
DE LICITAÇÕES.
Extrato do Contrato SO Nº 087/2022 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: CONSTRUTORA
GHR EIRELI. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE CICLOVIA E CICLOFAIXA - TRECHO ALDEIA DE
BARUERI PONTE AKIRA HASHIMOTO À ESTAÇÃO CPTM ANTÔ-
NIO JOÃO. - R$ 439.186,93 (quatrocentos e trinta e nove mil,
cento e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). – dotação:
02.06.01.15.451.0021.1008 – 4490.51 – DR 01: 439.186,93. -
Vigência: 90 (noventa) dias. Assinatura: 05/04/2022. TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO Nº 088/2022 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri - Contratada: POLARMIX
EMPREENDIMENTOS LTDA.- EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED
E REPAROS GERAIS NA ÁREA DE LAZER DA RUA BRÁS
CUBAS – PARQUE IMPERIAL. - R$ 309.003,64 (trezentos e
nove mil, três reais e sessenta e quatro centavos). - Dotação:
02.08.02.15.452.0032.1015 – 4490.51 – DR 01: 309.003,64.
- Vigência: 120 (cento e vinte) dias. - Assinatura: 05/04/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS –
JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO Nº 089/2022 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: LIMA DE CASTRO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-EPP. - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO DE 02 CAMPOS DE FUTEBOL
NO CHÁCARAS MARCO. - R$ 869.089,03 (oitocentos e sessenta
e nove mil, oitenta e nove reais e três centavos). - Dotação:
02.06.01.27.812.0026.1014 – 4490.51 – DR 01: 869.089,03. -
Vigência: 90 (noventa) dias - Assinatura: 05/04/2022 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022 - SECRETÁRIO DE OBRAS - JOSÉ
ROBERTO PITERI.
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022
OBJETO: Aquisição e entrega de SMART TV 4K DE 43 E 85
POLEGADAS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Início: 06/04/2022 – Encerramento: 20/04/2022 – Sessão
Pública: 20/04/2022 – 09:00h.
O Edital estará à disposição para retirada na Diretoria de
Licitações da Câmara Municipal de Barueri, sito à Alameda
Wagih Salles Nemer, n.º 200 - Centro – Barueri – SP - fone: (11)
4199-7900 ou nos sites https://www.portaldecompraspublicas.
com.br e www.barueri.sp.leg.br, a partir da data de início acima
indicada.
Barueri, 05 de abril de 2022.
FLÁVIA CAVALEIRO RODRIGUES – Secretária de Planeja-
mento e Gestão.
DAVINSON DOS SANTOS FERREIRA– Pregoeiro.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNI-
CO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0 03/2022;
O Prefeito de Bastos torna público a homologação e adju-
dicação das propostas de menores das empresas: Empresas
vencedoras valor total: R$349.983,70 (trezentos e quarenta e
nove mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos):
MEC LIMP MATERIAS PARA ESCRITORIO E LIMPEZA LTDA EPP
(12531865000163) com os lotes: 1, 3, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 17,
19, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 36, 38, 44, 45, 46, 47, 48,
49, 52, 54, 55, 56, 66 e 69 no valor total de R$125.808,90 (cento
e vinte e cinco mil e oitocentos e oito reais e noventa centavos).
VINI HIGIENE PROFISSIONAL LTDA (44275051000100) com
os lotes: 4, 5, 20, 35 e 71 no valor total de R$9.000,00 (nove
mil reais). MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP
(12811487000171) com os lotes: 27, 31, 41 e 51 no valor total
de R$2.362,80 (dois mil e trezentos e sessenta e dois reais e
oitenta centavos). LEAO & KOURANI SERVICOS, ASSESSORIA E
CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA (39495628000140) com os
lotes: 59, 60, 61, 64 e 65 no valor total de R$136.595,00 (cento
e trinta e seis mil e quinhentos e noventa e cinco reais). SNOP
CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (34686134000120)
com o lote: 50 no valor total de R$24.450,00 (vinte e quatro mil
e quatrocentos e cinquenta reais). SRC COMÉRCIO E INDÚSTRIA
LTDA (09943233000100) com os lotes: 2, 53, 58, 67 e 68 no
valor total de R$9.307,80 (nove mil e trezentos e sete reais e
oitenta centavos). SANCHES & DELBONI PRODUTOS DE LIMPE-
ZA LTDA ME (26492712000169) com os lotes: 57, 62 e 63 no
valor total de R$14.180,00 (quatorze mil e cento e oitenta reais).
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS
LTDA ME (17864155000179) com os lotes: 21, 22, 39, 40, 43 e
70 no valor total de R$25.059,20 (vinte e cinco mil e cinquenta
e nove reais e vinte centavos). MF COMERCIO GERENCIAMENTO
E SERVIÇOS EIRELI (20853918000271) com o lote: 37 no valor
total de R$3.220,00 (três mil e duzentos e vinte reais).Itens
fracassados: 12, 13, 14, 15, 18, 23 e 42. Bastos/SP, 05.04.2022.
Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO CONVITE DE PREÇOS
N.º 009/2022
A comissão de licitações torna público o julgamento das
propostas de menores preços das empresas:PRIME ASSESSORIA
E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA que apresentou a
serviços de acesso à internet fibra óptica de 480MB, dest. ao
prédio central do SAAE – Valor: R$ 2.517,60 – Data: 18/03/2022
– vigência 12 meses.
Extr. de contrato nº 06/2022 – contratada – Eder Amaral de
Oliveira - contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Contratação
de leiloeiro oficial p/ avaliação de bens inservíveis indicados
pelo SAAE, devidamente descritos e caracterizados e exec. de
serv. técn. p/ realização do leilão – Valor: R$ 2.000,00 – Data:
21/03/2022 – vigência 06 meses.
Extr. de contrato nº 07/2022 – contratada – Objetivo Produ-
tos para Tratamento de Água Ltda - Epp - contratante – SAAE
B. Bonita/SP – Obj. – Contratação de emp. p/ forn. de 138.000
quilos de Hipoclorito de Sódio e 60.600 quilos de Ácido Hexaf-
lúorsilicico – Valor: R$ 455.100,00 – Data: 25/03/2022 – vigência
12 meses. Barra Bonita/SP, 05 de Abril de 2022 – Vicente Appare-
cido Nardo – Superintendente do SAAE – Substituto.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 06/2022
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 04/2022
OBJETO: Aquisição de retroescavadeira equipada com pá
carregadeira, cabine fechada com ar condicionado, tração
4X4, nova – 0 (zero) hora, ano no mínimo 2021. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento: Dia 20
de Abril de 2022, as 08:00 horas, no Departamento de Compras
da Autarquia.
O Edital na integra e seus anexos encontram-se à dis-
posição dos interessados no Departamento de Compras da
Autarquia, localizada na Rua Winifrida nº 339, Centro, Barra
Bonita – SP, no horário das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:00
horas ou podem ser obtidos na integra através do site www.
saaebarrabonita.com.br. Para maiores informações e dúvidas,
entrar em contato pelo telefone (14) 3604-3607 ou pelo e-mail
saaebarrabonita@terra.com.br ou saaecompras@terra.com.br.
Barra Bonita/SP, 05 de Abril de 2022. Vicente Apparecido Nardo
- Superintendente do SAAE – Substituto.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
2º Termo de Aditamento do contrato nº 249/20 – proc.
2838/22 – contratada: Embal Indústria de Equipamentos Meta-
lúrgicos Eireli. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.
Prorrogaçao de prazo de 4 (quatro) meses, pelo período de 29
de março de 2022 até 28 de julho de 2022. Barretos, 05 de abril
de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 10/2022,
Edital n.º 34/2022 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO o
fornecimento de caixas de papel sulfite A4 para todas as Secre-
tarias Municipais da Prefeitura do Município de Barretos , pelo
prazo de 1 (um) ano, conforme planilha orçamentária básica e
descritivo em anexo ao Edital. Empresas Vencedoras: 1.1 – SAR-
TORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - ME pelo menor preço unitário por item. Valor: Item
1- R$193,56. 1.2 – PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA pelo menor preço unitário por item. Valor:
Item 1- R$175,00. Barretos, 05 de abril de 2022.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Procuradoria Geral do Município – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados os valores
unitários registrados em ata de registro de preços referente
ao Pregão Presencial n.º 10/2022, Edital n.º 34/2022– Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO o fornecimento de caixas
de papel sulfite A4 para todas as Secretarias Municipais da
Prefeitura do Município de Barretos , pelo prazo de 1 (um) ano,
conforme planilha orçamentária básica e descritivo em anexo
ao Edital. Empresas Vencedoras: 1.1– SARTORI E SARTORI
TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - ME pelo
menor preço unitário por item. Valor: Item 1- R$193,56. 1.2 –
PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA pelo
menor preço unitário por item. Valor: Item 1- R$175,00. Barretos,
05 de abril de 2022.
Contrato 66/2022 – Objeto: reforma e adequação CAMPUS
CEETEPS-UNIDADE DA FATEC DE BARRETOS/Escola Dr Antônio
Olympio. Contratada: GG RIBEIRAO CONSTRUÇÕES LTDA EPP
pelo valor de R$1.996.886,38. Barretos, 05 de abril de 2022.
Paula Lemos Oliveira – Prefeita Municipal
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa a Tomada de Preços nº 02/2022,
Edital nº 10/2022 – Objeto: reforma e adequação CAMPUS
CEETEPS-UNIDADE DA FATEC DE BARRETOS/Escola Dr Antônio
Olympio. Empresa vencedora: GG RIBEIRAO CONSTRUÇÕES
LTDA EPP pelo menor preço global em regime de empreitada
integral. Valor: R$ 1.996.886,38. Barretos, 05 de abril de 2022.
Retifica-se a publicação do dia 05/04/2022 nos Jornais de
Barretos, Imesp e Gazeta referentes a Tomada de Preços n.º
01/2022, Edital n.º 05/2022 – Objeto: Contratação de empresa
para operação e gerenciamento de Ecopontos. “...onde se lê:
08/04/2022 às 8:30h, leia-se 18/04/2022 as 08:30h, salvo inter-
posição de recurso. Barretos, 05 de abril de 2022. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
COMUNICADO
REF: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2022
Sistema de Registro de Preços
OBJETO: FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS AOS DEPARTA-
MENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRINHA.
O pregoeiro do Município de Barrinha, no uso de suas atri-
buições legais e considerando que o certame acima epigrafado
possui grande quantidade de itens a serem analisados no que
tange à conformidade de propostas, RESOLVE PRORROGAR a
data da sessão de continuidade e julgamento de propostas,
passando do dia 06/04/2022 para o dia 12 de abril de 2022 às
09:00 horas, ficando todas as empresas participantes intimadas
a comparecer no paço Municipal.
Barrinha/SP, em 05 de abril de 2022.
ÉVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro Municipal
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 187/2022 – Edital: 002/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a
entregar parcelado à CONTRATANTE, insumos e acessórios
para bomba de insulina, destinados aos pacientes Daniel Dias
Gomes e Giovanna Cartolari Panico, nas condições, quantidades,
especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no
Memorial Descritivo e nos autos da Inexigibilidade. – Valor: R$
90.687,00; – Dotação: 02.19.02.10.301.0070.2066-3390.3200
– D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2023; - Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 05/04/2022 –
Modalidade: Inexigibilidade /SUPRI.
Contrato: 188/2022 – Edital: 050/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PH 7 COMÉR-
CIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS
LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, materiais laboratoriais para Agência Transfu-
sional, correspondente ao lote: 01, nas condições, quantida-
os fins e efeitos em favor da empresa Neec Construtora Ltda, no
valor total de R$ 1.319.985,38, para Fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para execução da reconstrução da
tubulação subterrânea do Córrego Barra Bonita, nos exatos ter-
mos dos projetos executivos, memorial descritivo, memorial de
cálculo, planilha orçamentária, demonstrativo de BDI e demais
documentos. Barra Bonita, 05 de abril de 2022. José Luis Rici
Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
017/2022, cujo objeto é o Pregão Presencial para Registro de
Preços, objetivando a aquisição de diversos materiais odontoló-
gicos, tudo conforme Anexo I - Proposta, na data de 04/04/2022,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando
o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Cirúrgica União
Ltda, itens 05, 07, 17, 35, 73, 81, 85 e 90, no valor total de R$
26.371,40; E. C. dos Santos Comercial Eireli, itens 08 a 10, 12,
16, 18 a 24, 30, 32, 34, 36, 39, 40, 42, 49, 50, 53, 54, 57, 60, 63,
65, 66, 68, 71, 72, 74, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 88, 89, 92 a 103,
105 a 108, 119, 120, 121, 126, 128 a 133, 136, 137, 138, 140,
148, 149 e 152, no valor total de R$ 348.936,70; Dental Prime
Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli, itens 01,
11, 13, 14, 15, 43, 45 a 48, 61, 69, 70, 87, 122, 123, 125, 127,
139, 141, 142, 143 e 150, no valor total de R$ 154.542,20; Gus-
tavo Nicolino Epp, itens 03, 25 a 29, 31, 33, 41, 44, 51, 52, 67,
75, 76, 79, 91, 104, 118, 124, 134, 135, 146 e 151, no valor total
de R$ 28.150,30; Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, itens
56, 59, 110 a 114, 117 e 147, no valor total de R$ 208.482,00;
Cirúrgica Nossa Senhora Eireli Epp, item 109, no valor total de
R$ 2.827,40; Diprom Distribuidora de Produtos Odontológicos
e Materiais Ltda Epp, itens 02, 04, 06, 58, 144 e 145, no valor
total de R$ 28.683,50, com todas as demais condições conforme
edital. Barra Bonita, 05 de abril de 2022. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º Lei 8.666/93 – Ata
Registro Preço nº 07/2021 - objeto – reg. preço para contrat.
emp. p/ prest. de serv. de desobstr. em rede de esgoto e limpeza
de resíd. sólidos em diversos locais do munic., conf. neces. - Con-
tratada – João Batista Alves de Oliveira Filho Me – Contratante
– SAAE B.Bonita/SP – valor dos itens 01A, 01B e 02 de R$ 217,00
p/ hora trabalhada – Data: 14/07/2021 – (valores inalterados) -
vigência: 12 meses
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º Lei 8.666/93 - Ata
de Registro de Preços nº 08/2021 - objeto – reg. Preço para
prest. de serv. de manut., reparos, revis. subst. solda, tornos, e
outros correlatos, destin. aos poços, bomb. de recalq., reservat.
válvulas retenção, carregador de água desta Autarquia – Con-
tratado – Martignago E Cia Ltda Epp – Contratante – SAAE
B.Bonita/SP – valor do lote I de R$ 160,00 p/ hr trabalhada –
Data: 29/07/2021 – (valores inalterados) - vigência: 12 meses.
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º Lei 8.666/93 - Ata
de Registro de Preços nº 09/2021 - objeto – reg. Preço para
prest. de serv. de manut., reparos, revis. subst. solda, tornos, e
outros correlatos, destin. aos poços, bomb. de recalq., reservat.
válvulas retenção, carregador de água desta Autarquia – Con-
tratado – João do Nascimento Serralheria Me – Contratante
– SAAE B.Bonita/SP – valor do lote II de R$ 145,00 p/ hr tra-
balhada – Data: 29/07/2021 – (valores inalterados) - vigência:
12 meses.
Extr. 3º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º Lei 8.666/93 - Ata
de Registro de Preços nº 10/2021 - objeto – reg. Preço para
prest. de serv. de manut., reparos, revis. subst. solda, tornos, e
outros correlatos, destin. aos poços, bomb. de recalq., reservat.
válvulas retenção, carregador de água desta Autarquia – Con-
tratado – Moreira & Moreira Manutenção de Bombas Hidr. Ltda
Me – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valor do lote III de R$
138,00 p/ hr trabalhada – Data: 29/07/2021 – (valores inaltera-
dos) - vigência: 12 meses.
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 –
Ata de Registro de Preços nº 17/2021 – objeto – reg. preço p/
aq. de diversos tipos de registros e mat. dest. a manut. em redes
de água do munic. de Barra Bonita – Contratado – J.E. Materiais
para Saneamento e Construção Eireli – Epp – Contratante –
SAAE B. Bonita/SP – valores unitários do item 02 de R$ 38,50;
item 08 de R$ 4,65; item 13 de R$ 2,20; item 20 de R$ 10,80;
item 21 de R$ 2.500,00; item 23 de R$ 70,00; item 25 de R$
670,00 e item 28 de R$ 1.300,00 – Data: 01/10/2021 – (valores
inalterados) – vigência: 06 meses.
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 –
Ata de Registro de Preços nº 18/2021 – objeto – reg. preço p/ aq.
de diversos tipos de registros e mat. dest. a manut. em redes de
água do munic. de Barra Bonita – Contratado – Forthy – Tubos e
Conexoes Eireli – Epp – Contratante – SAAE B. Bonita/SP – valo-
res unitários do item 01 de R$ 20,79; item 03 de R$ 29,00; item
04 de R$ 123,10; item 06 de R$ 27,72; item 07 de R$ 20,00; item
11 de R$ 730,00; item 15 de R$ 155,00; item 16 de R$ 97,00;
item 17 de R$ 44,60; item 27 de R$ 172,00 – Data: 01/10/2021
– (valores inalterados) – vigência: 06 meses.
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 –
Ata de Registro de Preços nº 19/2021 – objeto – reg. preço p/ aq.
de diversos tipos de registros e mat. dest. a manut. em redes de
água do munic. de Barra Bonita – Contratado – Polihydro Mate-
riais Hidráulicos Ltda – Me– Contratante – SAAE B. Bonita/SP
– valores unitários do item 12 de R$ 10,90 – Data: 01/10/2021
– (valores inalterados) – vigência: 06 meses.
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 –
Ata de Registro de Preços nº 20/2021 – objeto – reg. preço p/
aq. de diversos tipos de registros e mat. dest. a manut. em redes
de água do munic. de Barra Bonita – Contratado – Sanecon
Comercio de Tubos e Conexoes Eireli Epp – Contratante – SAAE
B. Bonita/SP – valores unitários do item 05 de R$ 39,50; item 10
de R$ 330,00; item 14 de R$ 98,00; item 19 de R$ 4,73; item 22
de R$ 616,93; item 26 de R$ 68,00– Data: 01/10/2021 – (valores
inalterados) – vigência: 06 meses.
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 –
Ata de Registro de Preços nº 21/2021 – objeto – reg. preço p/
aq. de diversos tipos de registros e mat. dest. a manut. em redes
de água do munic. de Barra Bonita – Contratado – Mauricio
Massarelli - Me – Contratante – SAAE B. Bonita/SP – valores
unitários do item 10 de R$ 1.018,00; item 24 de R$ 1.627,00 e
item 29 de R$ 1.089,00 – Data: 01/10/2021 – (valores inaltera-
dos) – vigência: 06 meses.
Extr. 2º publ. Trimestral conf. Art. 15 §2º da Lei 8.666/93 –
Ata de Registro de Preços nº 22/2021 – objeto – reg. preço p/
cont. de emp. especializada na prest. de serv. com forn. de guin-
daste de 35 e 70 toneladas, p/ retirada e recolocação de conj.
moto bombas submersas inst. em diversos poços semi artesianos
e serv. diversos desta Autarquia, conf. a necessidade. – Contra-
tado – Jau Guindaste Ltda - Me – Contratante – SAAE B. Bonita/
SP – valores unitários dos itens 01A e 01 B de R$ 300,00 p/ hora
trabalhada e itens 02A e 02B de R$ 380,00 p/ hora trabalhada
– Data: 18/10/2021 – (valores inalterados) – vigência: 12 meses.
Extr. de adita. nº 02/2022 – contrato nº 16/2020 – Face Card
Administradora de Cartões Ltda – Me - contratante – SAAE B.
Bonita/SP – Reequilíbrio econômico-financeiro de 19,05%, cor-
respondente ao reajuste do “auxlío alimentação”, sancionado
através da Lei Municipal nº 3.447, de 22 de Fevereiro de 2022
– Data: 21/03/2022.
Extr. de contrato nº 04/2022 – contratada – Gicelia Santos
25393361831 – contratante – SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Con-
tratação de emp. p/ prest. de serviços espec. em Segurança e
Medicina do Trabalho – Valor: R$ 4.800,00 – Data: 02/03/2022
– vigência 12 meses.
Extr. de contrato nº 05/2022 – contratada – Conectcor
Telecomunicações e Provedor de Internet Ltda - contratante –
SAAE B. Bonita/SP – Obj. – Contratação de emp. p/ prest. de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 6 de abril de 2022 às 05:05:43
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