Diário dos Municípios
| Data de publicação | 09 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 9 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (73) – 509
SAFIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, SER-
VIÇOS E LOCAÇÃO EIRELLI. Representante Legal: Sr. François
Guimaraes Lima. Objeto: Fica prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, o contrato celebrado entre as partes em 02 de dezembro
de 2021, tendo termo inicial 02 de março de 2022 e termo final
em 31 de maio de 2022, para dar continuidade na PRESTAÇAO
DE SERVIÇOS DE CARÁTER EMERGENCIAL DE LOCAÇÃO DE 02
CAMINHÕES PIPA (15.000 LTS CADA), COM TODAS AS DESPE-
SAS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO E MOTORISTA, POR
PARA ABASTECER OS BAIRROS QUE NÃO TEM ÁGUA POTÁVEL.
Data de Assinatura: 02/03/2022. Prorrogação de Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57 II
da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 069/2017.
Contrato n° 097/2017. Modalidade: Dispensa nº 042/2017. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA – CIEE. Representante Legal: Sr. Rosângela
Pereira. Objeto: Prorrogação do Contrato n.º 097/2017 celebrado
entre as partes em 22 de agosto de 2017, por mais 03 (três)
meses, tendo termo inicial em 17 de fevereiro de 2022 e termo
final em 17 de maio de 2022, para dar continuidade na COOPE-
RAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOL-
VIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO
AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DA OPERALIZAÇÃO DE
PROGRAMAS DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES, dá-se ao presente
termo o valor total de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Data de Assinatura: 17/02/2022. Contrato de inteiro teor arqui-
vado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, § 1º
inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 010/2021. Contrato n.º 005/2021. Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: RGM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME Repre-
sentante Legal: Rafael da Silva Rosa. Objeto: Fica prorrogado por
mais 19 (dezenove) dias o contrato celebrado entre as partes
em 25 de fevereiro de 2021, com Ordem de Serviços de 17
de março de 2021, tendo início no dia 11 de março de 2022 e
termo final no dia 30 de março de 2022, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE REFORMA DO BAR-
RACÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA BOA VISTA, SITUADO
À RODOVIA RAPOSO TAVARES S/N, BOA VISTA, ANGATUBA/SP,
COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS,
EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁ-
RIAS PARA A EXECUÇÃO, CONFORME CONVÊNIO 334/2020,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura:
10/03/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Proces-
so Administrativo.
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 -
PROCESSO Nº 016/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do
Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI,
art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo
licitatório n.º 016/2022 – Pregão nº 004/2022, afigurando-se
que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estan-
do ainda presente o interesse na aquisição que deu ensejo a
instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados
pela equipe de apoio e Pregoeira que adjudicou o objeto deste
pregão na seguinte conformidade: CARLOS EDUARDO GARCIA
REFRIGERAÇÃO EPP vencedora nos itens 1, 2 e 5 totalizando R$
9.405,00; MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP vencedora nos
itens 3, 4 e 6 totalizando R$ 11.790,00; FILIPE MOISES GARCIA
ME vencedora nos itens 7 e 8 totalizando R$ 11.157,50; HG
COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO
LTDA vencedora no item 9 totalizando R$ 10.240,00. Cumpra-se
e Publique se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 08 de abril
de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 008/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aqui-
sição de gêneros alimentícios necessários para alimentação
escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais e
estaduais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo
de 2022. HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa CS
COMERCIO DE CEREAIS EIRELI - ME, CNPJ 19.079.553/0001-00,
no valor de R$ 110.000,00, DA AMORA POESIA TEXTIL - EIRELI,
CNPJ 37.510.354/0001-96, no valor de R$ 106.625,00, DNA
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 13.524.344/0001-
41, no valor de R$ 171.450,00, D.R. MARTINEZ - ME, CNPJ
10.943.315/0001-26, no valor de R$ 186.460,00, GMC COMER-
CIO DE MERCADORIAS EM GERAL, CNPJ 17.136.467/0001-66,
no valor de R$ 192.792,50, HOSANA COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL – EIRELI
- EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 230.753,50,
JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ
10.670.182/0001-61, no valor de R$ 949.330,30, NUTRICIONA-
LE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/0001-17,
no valor de R$ 1.088.282,25. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Pre-
feito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 033/2022
OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos, material e insumos para cumprimento de
ordem judicial – Yssak Martins Damasceno de Souza, pelo perí-
odo de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o procedimento licitatório
às empresas LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n°
57.532.343/0001-14, no valor de R$ 259.109,76; LUIZ EDUARDO
LEITE DE CASTRO RODRIGUES, CNPJ n° 34.925.322/0001-63, no
valor de R$ 410.518,80. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
047/2022 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção e decora-
ção com bandeirinhas e colocação e retirada de faixas em vias
públicas. O Município de Aparecida - SP, torna público a reaber-
tura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor
preço, a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa
Brasileira de Mercadorias. Abertura sessão disputa 9h30min do
dia 27/04/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apare-
cida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.
br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2022
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 029/2022.
Objeto: registro de preços para eventual aquisição e recarga
de extintores para todos departamentos da prefeitura municipal
de aparecida.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 36/2021 - Pregão
Eletrônico 23/2021. Objeto: Contratação de empresa especializa-
da para elaboração e aplicação de provas para o preenchimento
de vagas no funcionalismo publico de Andradina. TIPO: Menor
preço. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos
do dia 26/04/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08
horas e 30 minutos às 09 horas do dia 26/04/2022 e Início da
Sessão: 09 horas do dia 26/04/2022. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 08 de abril de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 38/22
– Tomada de Preços 05/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para oficinas de musica e dança nas escolas muni-
cipais do ensino fundamental de período integral. Tipo: Menor
Preço. Vencimento: 14 (quatorze) horas, do dia 28 de abril de
2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 08 de abril de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
27/22 – Pregão 16/22. Objeto: Registro de preços para a con-
tratação de empresa especializada para a locação de retroesca-
vadeira com operador. Contratado: CONSERVITA GESTÃO E SER-
VIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Valor total registrado: R$ 104.000,00
(cento e quatro mil reais). Data da Ata de Registro de Preço: 08
de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 110/2021 - Pregão
Eletrônico 57/2021. OBJETO: Aquisição de implemento – Forra-
geira Área Total. Contratante: Município de Andradina. Do Prazo
de Entrega: até 60 (sessenta) dias, contados do recebimento do
“PEDIDO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias, contados da data de
emissão do Atestado de Recebimento. Contratado: SOLOMAX
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Valor Do Contrato: R$
59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais). Data do
Contrato: 08 de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 37/2022 - Pregão
Eletrônico 24/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de gás GLP. TIPO: Menor Preço por Item. Recebimento das Pro-
postas: até às 8 horas e 30 minutos do dia 27/04/22; Abertura e
Julgamento das Propostas: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do
dia 27/04/22 e Início da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas do
dia 27/04/22. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina,
08 de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 11/2022
– Concorrência 01/2022. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para reforma e ampliação da EMEIEF Educador Paulo
Freire. Considerando a regularidade do procedimento, hei por
bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa:
MATOZO CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Andradina, 08
de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº
052/2017. Contrato n.º 095/2017. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 012/2017. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Municipal Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: ANA BELA TRANSPORTE LTDA. Representante Legal:
Sra. Ana Lucia da Silva. Objeto: Fica prorrogado o contrato cele-
brado entre as partes em 04 de agosto 2017, por mais 12 (doze)
meses, tendo termo inicial em 04 de janeiro de 2022 e termo
final em 04 de janeiro de 2023, para dar continuidade na PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS
COM VEÍCULO TIPO VAN E PERUA - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I do Edital. Valor total do
Contrato R$ 211.083,88 (duzentos e onze mil e oitenta e três
reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 04 de
janeiro de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº
052/2017. Contrato n.º 096/2017. Modalidade: Pregão Presen-
cial nº 012/2017. Contratante: Prefeitura do Município de Anga-
tuba. Representante: Municipal Sr. Nicolas Basile Rochel. Contra-
tada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ANGATUBA -
COOPERANGA. Representante Legal: Sr. Ricardo Goulart. Objeto:
Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 04 de
agosto 2017, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em
04 de janeiro de 2022 e termo final em 04 de janeiro de 2023,
para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANS-
PORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO VAN E PERUA
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I
do Edital. Valor total do Contrato R$ 2.032.695,80 (dois milhões
e trinta e dois mil seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta
centavos). Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2022. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, II,
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo nº
052/2017. Contrato n.º 094/2017. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 012/2017. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Municipal Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: ORLANDO AFONSO DE ALMEIDA - ME. Represen-
tante Legal: Sr. Orlando Afonso de Almeida. Objeto: Fica pror-
rogado o contrato celebrado entre as partes em 04 de agosto
2017, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 04 de
janeiro de 2022 e termo final em 04 de janeiro de 2023, para
dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍCULO TIPO VAN E PERUA -
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ANEXO I
do Edital. Valor total do Contrato R$ 1.404.941,00 (um milhão
quatrocentos e quatro mil novecentos e quarenta e um reais).
Data de Assinatura: 04 de janeiro de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 24, IV da Lei Federal n.º 8666/93 e suas alterações.
Processo nº 094/2021. Contrato n.º 061/2021. Modalidade:
Dispensa nº 029/2021. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
de mandados judiciais, 12 meses, 07-04-2022; Cad. 125/22, PE
022/22, PF 8.892/21, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de pre-
ços para aquisição de medicamentos insulina e tiras reagentes
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 07-04-2022.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi,
Secretário Municipal de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 08 de Abril de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022.
Processo nº 11.253/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE AFECÇÕES DOS ANI-
MAIS DO CCZ (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES)”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico 028/2022
para as seguintes empresas:
TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – ITEM 01
R$ 25,61, ITEM 02 R$ 16,26, ITEM 04 R$ 25,28, ITEM 08 R$
12,36, ITEM 09 R$ 17,52, ITEM 10 R$ 6,26, ITEM 11 R$ 68,08,
ITEM 12 R$ 11,78, ITEM 13 R$ 55,46, ITEM 15 R$ 19,37, ITEM
16 R$ 153,01, ITEM 18 R$ 22,72, ITEM 22 R$ 18,15, ITEM 24
R$ 44,00, ITEM 25 R$ 28,05, ITEM 26 R$ 2,67, ITEM 27 R$ 6,56,
ITEM 28 R$ 3,42, ITEM 30 R$ 3,34, ITEM 33 R$ 30,21, ITEM 34
R$ 66,80, ITEM 38 R$ 25,81, ITEM 39 R$ 46,60, ITEM 40 R$
85,46, ITEM 41 R$ 75,84, ITEM 42 R$ 14,61, ITEM 43 R$ 12,19,
ITEM 45 R$ 7,02, ITEM 46 R$ 8,19, ITEM 50 R$ 3,79, ITEM 51 R$
29,25, ITEM 52 R$ 310,76, ITEM 53 R$ 23,64, ITEM 54 R$ 35,81,
ITEM 57 R$ 72,26, ITEM 60 R$ 73,39, ITEM 62 R$ 25,61, ITEM
63 R$ 16,26, ITEM 65 R$ 25,28, ITEM 67 R$ 280,00, ITEM 70 R$
17,52, ITEM 72 R$ 68,08, ITEM 74 R$ 55,46, ITEM 77 R$ 153,01,
ITEM 83 R$ 18,15, ITEM 85 R$ 44,00, ITEM 86 R$ 28,05, ITEM
87 R$ 2,67, ITEM 88 R$ 6,56, ITEM 89 R$ 3,42, ITEM 90 R$ 2,83,
ITEM 91 R$ 3,34, ITEM 94 R$ 30,21, ITEM 95 R$ 66,80, ITEM 100
R$ 46,60, ITEM 101 R$ 85,46, ITEM 102 R$ 75,84, ITEM 103 R$
14,61, ITEM 107 R$ 8,19, ITEM 111 R$ 3,79, ITEM 112 R$ 29,25,
ITEM 113 R$ 310,76, ITEM 118 R$ 72,26, ITEM 121 R$ 73,39.
VETMAX PRODUTOS AGROPECUÁRIOS – ITEM 06 R$ 280,00.
ANIMALLE MUNDO PET LTDA – ITEM 14 R$ 110,00, ITEM 31 R$
17,823, ITEM 37 R$ 171,92, ITEM 48 R$ 13,43, ITEM 49 R$ 7,21.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 045/2022.
Processo n.º 3.037/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme solicitação da Secretaria Requisitante e autorização
do Secretário de Administração, fica REVOGADO o presente
certame licitatório.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022.
Processo n.º 1.434/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
EMULSÃO CATIÔNICA RR – 1C, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVI-
ÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, INABILITADAS as empresas: “CENTRO
EDUCACIONAL PASSOA A PASSO”, “ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ALGODÃO DOCE” e “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL SAPEQUINHA”. Diante do que dispõe o artigo 48, § 3º da lei
Federal nº 8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias úteis
para regularização dos documentos, ou querendo, apresentação
de recurso, nos termos do artigo 109, I, “a” da Lei Federal nº
8.666/93, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022.
Processo n.º 1.840/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL E APROFUNDA-
MENTO DOS CONHECIMENTOS NA PLATAFORMA GOOGLE
WORKSPACE FOR EDUCATION PARA A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 28 de Abril de 2022, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Abril de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 12 de Abril de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi
o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração,
autorizei a publicação oficial. Americana, 08 de Abril de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022.
Processo n.º 1.377/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, fica SUSPENSA a presente licitação.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Admi-
nistração, autorizei a publicação oficial. Americana, 08 de Abril
de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Presencial n° 07/2022 (proc. Adm. n.°
000.271/2022), objeto: Aquisição de janelas, vitrôs confecciona-
dos em esquadrias de alumínio, o Diretor Presidente da FUSAME,
HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatária do
objeto licitado a empresa vencedora SERRALHERIA PENACHIONI
LTDA. - ME.
Americana/São Paulo, 08 de abril de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 06/2022 (proc. Adm. n.°
000.017/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
hortifrutigranjeiro, o Diretor Presidente da FUSAME, HOMO-
LOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatária do objeto
licitado a empresa vencedora CLAUDETE REGINA DOS SANTOS
ANDRADE – ME.
Americana/São Paulo, 08 de abril de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TERMO DE SUSPENSÃO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2022
A Prefeitura do Município de Águas da Prata torna público
que foi SUSPENSO o Edital referente ao Pregão Eletrônico n°.
02/2022, Processo Administrativo n° 20/2022 que trata da
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CILINDROS
DE OXIGÊNIO E REPOSIÇÃO DE GÁS DAS UNIDADES DE SAÚDE
E EQUIPAMENTOS E CILINDROS PARA USUÁRIOS DO SUS EM
TRATAMENTO RESIDENCIAL DE OXIGENOTERAPIA - ENTREGA
PARCELADA, ficando assim, CANCELADO o certame que se
daria no dia 12/04/2022 às 10h00, até nova publicação de aviso
de sessão pública.
Águas da Prata (SP), 08 de abril de 2022.
Regina Helena Janizelo Moraes
Prefeita Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 59/2021 – TOMADA DE
PREÇOS: 01/2021 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município
de Alto Alegre – Contratada: FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SUSSUMI IVAMA. Alegre.
Valor: R$ 425.681,56. Assinatura: 08/04/2022.Carlos Sussumi
Ivama, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº.
01/2022, PROCESSO Nº 13/2022, do tipo menor preço (global)
para a Contratação de empresa especializada para CONSTRU-
ÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL NA RUA LÁZARO AVILA ORTEGA,
Nº 160, DISTRITO DE JATOBÁ, MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP.
Encerramento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de
abril de 2022, às 08:30horas. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:30 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº
42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no site ele-
trônico: www.altoalegre.sp.gov.br ou através de solicitação no
email: contratos@altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone 18 - 3657
9009. Alto Alegre, 08 de abril de 2022. Carlos Sussumi Ivama.
Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PPRP Nº 09/2022 – Proc. nº 12/2021 – Objeto: Fornecimento
de gêneros alimentícios (estocáveis). Tornamos público aos inte-
ressados a abertura do pregão retro mencionado. Data de encer-
ramento: 25/04/2022 às 10h00. O edital será disponibilizado
no site: www.aluminio.sp.go.br Informações e esclarecimentos
preferencialmente pelo e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Tel.:
11- 4715-5500 (ramal 5545) Kátia Alves Leal- Pregoeira
PPRP Nº 22/2021 – Proc. nº 45/2021 – Objeto: Forneci-
mento de pneus. Tornamos público aos interessados a reaber-
tura do pregão retro mencionado. Nova data de encerramento:
28/04/2022. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br a partir do dia 13/04/2022 Informações e esclare-
cimentos preferencialmente pelo e-mail: licitacao@aluminio.
sp.gov.br - Tel.: 11- 4715-5500 (ramal 5545) Kátia Alves Leal-
Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 122/22, Disp. Lic.
090/22, PF 2.213/22, Telefônica Brasil S.a, Contrato para pres-
tação de serviços de telefonia e internet móvel, 12 meses,
R$ 1.800,00, 08-04-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad.
120/22, PE 011/22, PF 7.414/21, Marfex Lopes Comércio de
Materiais Para Construção Ltda Me, Ata de registro de preços
para aquisição de materiais diversos para manutenção das uni-
dades escolares municipais e secretaria de educação, 12 meses,
05-04-2022; Cad. 121/22, PE 011/22, PF 7.414/21, Allpema
Serviços e Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais diversos para
manutenção das unidades escolares municipais e secretaria de
educação, 12 meses, 05-04-2022; Cad. 128/22, PP 008/22, PF
7.115/21, Milton Barrera-me, Aditamento à ata de registro de
preços para serviço de troca de areia para os playgrounds das
unidades escolares da rede municipal de ensino. Retificação.
Gerenciador Secretaria de Educação., 08-04-2022; SECRETARIA
DE MEIO AMBIENTE: Cad. 121/22, PD 111.049/21, Jra Da Silva
Comercio E Servicos De Limpeza Predial E Domicilio., Termo
de cooperação para fins de manutenção de praça pública,
imóvel cadastrado sob nº 18.0078.0034.0000, 60 meses, 07-04-
2022; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 123/22, PF
9.260/11, Thiago Menegatti Cia, Décimo primeiro aditamento
ao contrato ao aditamento ao contrato de locação, Rua 7 de
Setembro n° 1225. Prorrogação do prazo. Ajuste de valor, 12
meses, R$ 7.800,00, 08-04-2022; SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS: Cad. 126/22, PP 011/22, PF 1.403/22,
Gramacon Comércio de Grama e Materiais de Construção
Ltda, Ata de registro de preços para locação de máquinas e
caminhões, com operadores e motoristas para manutenção do
município, 12 meses, 07-04-2022; Cad. 127/22, PP 011/22, PF
1.403/22, Consterpat Transportes Eireli - Me, Ata de registro
de preços para locação de máquinas e caminhões, com opera-
dores e motoristas para manutenção do município, 12 meses,
07-04-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 099/22, Ch. Pública
013/19, PF 78.766/18, Hospital Psiquiátrico Itupeva Ltda - Epp,
Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviços
de internação para tratamento de pacientes com transtorno
psiquiátrico. Atualização financeira. Prorrogação, 12 meses, R$
1.981.099,80, 02.14.01.3.3.90.39.00, 31-03-2022; Cad. 122/22,
PE 022/22, PF 8.892/21, Dupatri Hospitalar Comercio, Importa-
cao e Exportacao Ltda., Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos insulina e tiras reagentes para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 07-04-2022; Cad. 123/22, PE
022/22, PF 8.892/21, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos insulina e tiras
reagentes para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
07-04-2022; Cad. 124/22, PE 022/22, PF 8.892/21, Alessandro
Rezende Santos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos insulina e tiras reagentes para atendimento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:26
510 – São Paulo, 132 (73) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 9 de abril de 2022
EMERGÊNCIA. Valor: R$ 120,00/hora - Prazo: 12 (doze) meses -
Pagamento: Mensal. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor
Executivo. Assis, 08 de abril de 2022.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
50.179/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2022, OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de servi-
ços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios
públicos, destinados ao uso da Secretaria de Educação, pelo
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 26/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27/04/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.661/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 113/2022, OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de material de consumo, destinado ao uso
dos consultórios odontológicos, com entregas parceladas, por
um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOS-
TAS INICIAIS ATÉ: 28/04/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE
PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA:
29/04/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 14.738/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022, OBJETO: Registro de
preços para eventual prestação de serviços de arbitragem em
diversas modalidades esportivas, a serem realizadas no municí-
pio de Atibaia, de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/04/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 29/04/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 15.937/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
115/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição
de material de consumo odontológico (Lista 08/2021), com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 03/05/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 04/05/2022 AS 08h30. Para aquisição dos editais
os interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.
sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, ainda, na sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h,
após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias
que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÕES, 08 de Abril de 2.022. Everaldo da Silva - Departa-
mento de Licitações. AVISO DE NOVA DATA - PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 12.922/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022.
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gás (GLP)
a granel, para uso no aquecimento da piscina do CIEM, com
entregas parceladas, pelo período de 12 meses. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia
27/04/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
INICIAIS, sendo agendado para o dia 28/04/2022 as 08h30m
ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS. Informamos ainda que encontra-se disponível no
site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br – Transparência
Pública, Ata que trata sobre julgamento de implantação for-
mulado por empresa interessada no presente certame. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 08 de abril
de 2.022. Everaldo da Silva
Departamento de Licitações. AVISO DE DISPENSA - PRO-
CESSO ELETRÔNICO Nº 15.653/2022 – DISPENSA N° 008/22.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a dispensa de licitação na contra-
tação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO), para prestação de serviços de processamento
de dados, consistindo na disponibilização de consulta as bases
de dados dos sistemas CPF e CNPJ, conforme convênio de forne-
cimento de informações cadastrais firmado entre Receita Federal
do Brasil – RFB e a Prefeitura da Estância de Atibaia, no valor
total de R$ 10.696,32 (dez mil, seiscentos e noventa e seis reais
e trinta e dois centavos), nos termos do artigo 24, inciso XVI da
Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com o parecer da Pro-
curadoria-Geral do Município constante nos autos, e determino
a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em
conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.° 8.666/93.
Retorne-se o processo à Secretaria de Administração, para os
fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 07 dias
do mês de abril de 2022. Sr. André Picoli Agatte – Secretário de
Planejamento e Finanças. Secretaria de Administração, aos 07
dias do mês de abril de 2022. Jairo de Oliveira Bueno - Secretário
de Administração.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/22 – PROCESSO Nº.
096/22
Objeto: Contratação de empresa para realização de 300
consultas/mês de cardiologia, conforme edital.
Data de Encerramento: 11 de maio de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 11 de maio de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de abril de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/22 – PROCESSO Nº.
097/22
Objeto: Contratação de empresa para realização de exames
de audiometria, conforme edital.
Data de Encerramento: 12 de maio de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 12 de maio de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de abril de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 053/22 – PROCESSO Nº. 091/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Gêneros
Alimentícios (Perecíveis) para Merenda Escolar
Recebimento das Propostas: 11 de abril de 2.022 das 08
horas até 26 de abril de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 26 de abril de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 26 de abril de 2.022
às 10h30min
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de abril de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 054/2022 – PROCESSO Nº.
092/2022
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de medicamentos para atender o Pronto Socorro Municipal e a
Rede Básica de Saúde
Recebimento das Propostas: 12 de abril de 2.022 das 08
horas até 27 de abril de 2.022 às 08 horas
vigilância desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas
instalações dos prédios públicos municipais.
REABERTURA DA SESSÃO: 20 de ABRIL de 2022, às 10
horas.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 08/2.022. Processo
nº 360/2.020. Tipo: Menor Preço Unitário por Item - Critério de
julgamento: Unitário. Objeto: Aquisição de gêneros Alimentí-
cios destinados à Merenda Escolar (exclusivo para ME, EPP e
equiparadas), conforme especificações constantes do anexo I
deste Edital. Data e hora da realização: Dia: 26 de abril de 2.022
às 09:30h. Credenciamento: Dia: 26 de abril de 2.022: a) Das
08:30h às 09:00h apenas para ME, EPP ou equiparadas; b) Das
09:05h às 09:15 para as demais empresas (ampla participação,
caso não existam pelo menos 03 (três) empresas aptas na
forma descrita no item a acima). Local: Prefeitura Municipal
de Areiópolis, Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 08/04/2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Aviso de licitação. Pregão Presencial n.º 09/2.022 -
Processo n.º 361/2.022 - Tipo: Menor Preço por Item - Critério
de julgamento: Unitário. Objeto: Aquisição de monitores LCD e
nobreaks, para atender às necessidades das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino e das Diretorias Municipal
de Administração e Saúde, conforme especificações constantes
do anexo I do presente edital. Data e hora da realização: Dia
26/04/2.022 às 14:30h. Credenciamento: Dia 26/04/2.022 das
13:30hs às 14:00h. Local: Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 08/04/2.022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO – CONCORRENCIA PÚBLICA
Nº 002/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados a RERRATIFICA-
ÇÃO da licitação acima, onde SE LE: Concorrência Pública nº
001/2022, LEIA-SE: Concorrência Pública nº 002/2022
Artur Nogueira, 08 de abril de 2022
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito Municipal
TERMO DE SESSÃO DESERTA – 1ª REPUBLIC. T.P. 002/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público que a Sessão foi dada como DESERTA nessa data, devido
não haver nenhum participante na sessão, conforme 1ª Republi-
cação da Tomada de Preços acima citada, que tem como objeto:
Contratação de empresa para execução de recapeamento asfál-
tico em trechos das ruas Dos Expedicionários, Rui Barbosa, Santo
Antônio e Av. Santo Amaro, deste município. Artur Nogueira, 08
de abril de 2022 – ANDRÉ RENAN SEGATTO – Pregoeiro.
CONTRATO EMERGENCIAL Nº 67/2022 –PROC ADM Nº
1148-8/2022, tendo como partes Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): GRIFFON BRASIL
ASSESSORIA LTDA-EPP. Objeto: Prestação de serviços de recortes
eletrônicos de Diários Oficiais e de acompanhamento de anda-
mentos processuais e prazos referentes às demandas nas quais o
Poder Público Municipal é parte. Vigência: 06 meses a contar da
data de assinatura. Valor total: R$4.591,74 (quatro mil, quinhen-
tos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). Dotação
orçamentária: 795- 13.01.02.122.0051.2.089.339039.01.11000
00. Data de assinatura: 02/03/2022. Artur Nogueira, 08 de Abril
de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 079/2022 – PROC ADM Nº 1093-6/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): ANA SOFIA SAMPAIO TORES
48010905836-ME. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços de buffet, para realização do
café da manhã no dia 08/03/2022. Vigência: 90 dias a contar
da data de assinatura. Valor total: R$14.623,00 (quatorze mil,
seiscentos e vinte e três reais). Dotação orçamentária: 494-
07.01.08.244.0014.2.089.339039.02.5000013. Data de assina-
tura: 04/03/2022. Artur Nogueira, 8 de Abril de 2022. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 115/2022 – PROC ADM Nº 1914-3/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): JOÃO MARIANO BATISTA NETO.
Objeto: Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) quilos de
peixe vivo para a realização do campeonato de pesca promovido
pelo municipio. Vigência: 60 dias a contar da data de assinatura.
Valor total: R$17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação orça-
mentária: 763-12.01.13.392.0008.2.011.339030.01.1100000.
Data de assinatura: 25/03/2022. Artur Nogueira, 08 de Abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Abertura de Licitação, Pregão Presencial nº
003/2022 - Retificado – menor preço Global, para contratação
de empresa especializada para fornecimento de 2.000 (dois mil)
hidrômetros volumétricos “classe c”, 1,5 m³ X ¾ X 115 cm,
com entrega parcelada, para armazenamento no almoxarifado
e após, distribuição para execução dos serviços pelo SAEAN,
no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e
condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. Encerra-
mento, entrega dos envelopes e documentos de credenciamento
e abertura das Propostas: dia 29 de abril de 2022 às 10:00 horas
no escritório do SAEAN, situado à Rua Ademar de Barros, 1741,
Jd. Wada, Artur Nogueira– SP. Mais informações no e-mail: com-
pras@saean.sp.gov.br. Acesse o edital completo no site: https://
transparencia.betha.cloud/#/qB6IT7P95b8mP91Y1aMWPg==.
Artur Nogueira/SP, 07 de abril de 2022. Gabriela Montoya Fer-
nandes - Presidente Superintendente do SAEAN.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo nº 011/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO nº
001/2021 – Contratada: LUIS OTAVIO DE ASSIS ONIMARU LTDA,
CNPJ nº 44.867.989/0001-00. Objeto: CREDENCIAMENTO E
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS NA UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS. Valor: R$ 120,00/hora - Prazo:
12 (doze) meses - Pagamento: Mensal.
Ref.: Processo nº 054/2021 – CHAMAMENTO PÚBLICO n.º
007/2021 – Contratada: MEDQUALIS SERVIÇOS MÉDICOS S/S,
CNPJ nº 37.008.806/0001-36 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS PARA O EXER-
CÍCIO DE PRECEPTORIA AOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA
NO ESTÁGIO SUPERVISIONADO NA ÁREA DE URGÊNCIA E
REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 19/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/22
OBJETO: A presente Licitação objetiva MEDIANTE AO SIS-
TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, aquisição de concreto FCK
20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30 Mp e concreto
usinado, conforme especificação do Termo de Referência do
presente Edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 26 de abril de 2022
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 07 de abril de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 31/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/22
OBJETO(resumido): A presente licitação Mediante ao sis-
tema de registro de preços visa contratação de empresa
especializada com fornecimento de mão de obra para prestação
de serviço de limpeza nas estradas rurais do município e áreas
urbanas; COMPREENDEM BASICAMENTE: -(capinação e roçada
Manual e Mecanizada), conforme especificação do Termo de
Referência parte integrante do edital e seus anexos.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 28 de abril de 2022.
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 07 de abril 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 033-2022.Processo
daae n. 710 de 18-03-2022.Objeto:registro de preços para
aquisição de reagentes, soluções, padrões, vidrarias e mate-
riais, para serem utilizados nas análises físico-químicas e
microbiológicas na gerência de tratamento de água e esgotos,
conforme especificações constantes nos anexos do edital.Data e
horário da abertura: dia 28-04-2022, às 10h00min (dez horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, nº 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:painel de licitações.Araraquara, 08 de
abril de 2022.Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 011/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 936/2022
GUICHÊ: 005.786/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA PRAÇA DAS BANDEIRAS,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO - ANEXO I.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços Públi-
cos julga conveniente a proposta da empresa BRUTTOS CONS-
TRUÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, por estar de acordo
com os termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 08 de Abril de 2022.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Comissão Permanente de Licitações - Presidente
PAULO EDUARDO DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Comissão Permanente de Licitações
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022: Contratação de empre-
sa para fornecimento da licença de uso de software por prazo
determinado (locação), com atualização mensal, que garanta as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, conversão,
implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. O SMTCA - Serviço
Municipal de Transportes Coletivos de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Sr. Jonas Alves Araújo
Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente licitação a
empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM
SERVIÇOS, CNPJ 00.165.960/0001-01, vencedora do certame, no
valor de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais).
Araras, 06 de abril de 2022.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato Convite nº 01/2022-P.M. de Arco-
-Íris-Contratada- Aconstec – Assessoria, Consultoria, Auditoria
e Administração S/S Ltda -Objeto: prestação de serviços de
Assessoria e Consultoria mensal, na área administrativa, pelo
período de 12 (doze) meses. Valor total R$ 66.000,00-Arco Iris,
08/04/2022.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. CON-
VITE N°001/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de
Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, HOMO-
LOGAR e ADJUDICAR a proposta apresentada pela empresa
Aconstec – Assessoria, Consultoria, Auditoria e Administração
S/S Ltda, valor total de R$ 66.000,00, para prestação de serviços
de Assessoria e Consultoria Mensal, na área administrativa, pelo
período de 12 (doze) meses. Fica convocado o representante
da empresa para assinatura do contrato. Arco-Íris, 24/03/2022.
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ÀS EMPRESAS JÁ CREDENCIADAS
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em segu-
rança patrimonial e na prestação de serviços continuados de
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 - PROCESSO N.º 599/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA
ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) E SERVIÇOS LABO-
RATORIAIS (HEMOGRAMA COMPLETO) DE CÃES E GATOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 11/04/2022 até as
08h30min do dia 02/05/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
02/05/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 02/05/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - licitações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de abril de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 015/2022 - PROCESSO N.º 625/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 27 de abril de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 08 de abril de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
NOTIFICAÇÃO: Empresa: M.E.S. PRESTADORA DE SERVIÇOS
EIRELI - Endereço: RUA QUINTINO BOCAIÚVA, 1009 - CENTRO
- ANDRADINA - SP. O Município de Aramina, vem por meio
deste notificar a empresa pelo atraso na entrega da prestação
de serviços solicitados no pedido 991/2022. Considerando, os
termos da ata de registro de preços, cujo objeto é a prestação de
serviços por meio de empresa especializada em desentupimento
de rede de esgoto e fossa por meio de hidrojato, o qual esta
empresa configura a fornecedora registrada; Considerando a
cláusula quarta do ANEXO 01 do edital nº. 13/2022, que trata
dos prazos imediatos para a execução dos serviços; Conside-
rando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP,
acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências
previstas no edital e na legislação além de outras sanções pre-
a empresa M.E.S. PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI – CNPJ:
05.815.286/0001-87 – email: mesprestadoradeservicos@gmail.
com, denominada DETENTORA, representada por MÁRCIA
ELENA DE SOUZA, CPF: 061.704.998-00, para que cumpra a soli-
citação dos serviços em até vinte e quatro horas, a contar desta
publicação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao
caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata
de registro de preços, multas legais, além de abertura de proces-
so de inidoneidade para contratar com a administração pública.
Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será
realizada a desclassificação/exclusão da empresa da referida
Ata de Registro de Preços nº 10/2022 e imediatamente aberto o
processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para
contratar com a administração pública. Aramina, 08 de abril de
2022 – MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 20/22
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 13/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Publicos
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 13 /22
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a A presente licitação
visa Registro de Preços para a aquisição de caixa térmica e
cuba, para atender a necessidade da Secretaria de Educação,
conforme o Termo de referência, através da Presidente Comis-
são de Licitação Sr. Roseli da Silva Souza, torna público para
os interessados o resultado do Pregão nº 13/22, do certame foi
declarado DESERTO.
Arandu, 31 de março de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 19/22
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Publicos
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 12 /22
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a A presente Licitação
objetiva mediante ao sistema de registro de preços, aquisição
de concreto FCK 20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30
Mp e concreto usinado, conforme especificação do Termo de
Referência do presente Edital. Prefeitura Municipal de Arandu,
através da Presidente Comissão de Licitação Sr. Roseli da Silva
Souza, torna público para os interessados o resultado do Pregão
nº 12/22, do certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 31 de março de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 20/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/22
OBJETO: A presente licitação visa Registro de Preços para a
aquisição de caixa térmica e cuba, para atender a necessidade
da Secretaria de Educação, conforme o Termo de referência.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 26 de abril de 2022
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 07 de abril de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:26
sábado, 9 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (73) – 511
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 014/2021, Aquisição de água mineral. André
Luiz Marques Risatti Me, Vigência: 19/04/2021 a 18/04/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 015/2021, Aquisição de diversos materiais de
hidráulica. Boareto & Ruiz Ltda Me, ENEBB Energia Elétrica Barra
Bonita Ltda Me, Navodap Comércio de Materiais Hidráulicos
Eireli Me, Vigência: 13/04/2021 a 12/04/2022. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao §2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 016/2021, Aquisição de recarga de gás p.13 e gás
p.45. Seltom Comércio de Gás Ltda Epp, Leomar Pereira de Souza
Paiva Me, Vigência: 13/04/2021 a 12/04/2022. O Município de
Barra Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins
de atendimento ao §2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 018/2021, Aquisição de diversos tipos de tintas
e materiais para pintura. ENEBB Energia Elétrica Barra Bonita
Ltda Me, Patrícia Mara Negrelli Me, Comercial Mangili & Silva
Ltda Me, Gogliano Comércio de Tintas Ltda Epp, Kely Daiana
de Oliveira Gomes Epp, Moraes e Guedes Tintas Ltda Me, Virum
Serviços de Sinalização Viária Eireli Epp, Vigência: 28/04/2021 a
27/04/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao §2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 021/2021, Aquisição de areia fina, grossa, suja
e pedra britada. Celso Antonio Jacomini Eireli Epp, ENEBB
Energia Elétrica Barra Bonita Ltda Me, Patrícia Mara Negrelli
Me, Vigência: 13/05/2021 a 12/05/2022. O Município de Barra
Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de
atendimento ao §2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 024/2021, Aquisição de peças e acessórios de
reposição originais de mecânica leve em veículos. Marbrus
Comercial de Peças e Acessórios Ltda Epp, Alberto Caio Tam-
borrino Importação e Exportação Epp, Vigência: 28/05/2021 a
27/05/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao §2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 026/2021, Aquisição de óleo lubrificante, sabão
líquido e estopa. Javert Antonio da Silva Eireli Epp, Lincetractor
Comércio Importação e Exportação Ltda Epp, Paulo Durval
Martins Peairo Neto Me, Vigência: 23/06/2021 a 22/06/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 029/2021, Aquisição de desinfetante de nível
intermediário e tiras de reagente para detecção de glicemia.
Somédica Cirúrgica Rio Preto Eireli Epp, Vigência: 14/06/2021 a
13/06/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao §2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PP nº 033/2021, Aquisição gêneros alimentícios. Batis-
ta & Rocha Ltda Me, Restaurante Eunice & Eudália Ltda Me;
Govea & Zago Panificadora Ltda Me; Vigência: 05/07/2021 a
04/07/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 020/2021, Aquisição de jaqueta escolar. Con-
fecções Savian Eireli Epp; Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 028/2021, Aquisição de suco e preparado líquido
para refresco de diversos sabores. Fabiana da Silva Marquesi
Eireli Me; Frutti Mais Comércio de Bebidas e Alimentos Eireli
Me; Sucsul Comércio de Sucos Ltda Epp; Vigência: 27/07/2021 a
26/07/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 029/2021, Aquisição de diversos tipos de carnes
bovina, suína, frango e frios. Nutricionale Comércio de Alimentos
Ltda; Frigoboi Comércio de Carnes Ltda; Belaris Alimentos Ltda
Epp; Fabiana da Silva Marquesi Eireli Me; AM Representações
e Comércio de Alimentos Eireli Epp; Meqso Distribuição Eireli;
Vigência: 29/07/2021 a 28/07/2022. O Município de Barra Boni-
ta, através do Departamento de Licitações, para fins de aten-
dimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 031/2021, Aquisição de diversos gêneros alimen-
ticios. Comercial João Afonso Ltda; Biotec Indústria e Comércio
de Alimentos Ltda; Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda;
Massas Alimentícias da Roz Ltda; Prontinho Indústria e Comér-
cio Ltda Epp; Nori Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli
Epp; São Braz S.A. Indústria e Comércio de Alimentos; Fabiana
da Silva Marquesi Eireli Me; Graminha Alimentos Ltda Epp;
Jonathan de Albuquerque Reino Epp; Daiane Eckardt Derlam
Mei; Vigência: 09/08/2021 a 08/08/2022. O Município de Barra
Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de
atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna
público, que não houve alteração de valores e ficam mantidos
os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 032/2021, Aquisição de açúcar cristal, pó de café
e chá matte. Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda; Luzia Isi-
doro de Oliveira Couto Me; Vigência: 15/07/2021 a 14/07/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 033/2021, Aquisição de rede tubular poolfix.
Formed Br Materiais Médicos e Hospitalares Eireli EPP, Vigência:
15/07/2021 a 14/07/2022. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao §
2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 034/2021, Aquisição de diversos medicamentos.
Aglon Comércio e Representações Ltda; Interlab Farmacêutica
Ltda; Ativa Comercial Hospitalar Ltda; R.P.4 Distribuidora de
Medicamentos Ltda; Azulpharma Distribuidora de Medicamen-
tos Ltda EPP; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda;
R.A.P. Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda; Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda; Soma/SP Produtos Hospitalares
Ltda; Portal Ltda; Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda;
Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Futura
Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Eireli; Avaremed
Distribuidora de Medicamentos Eireli; Drogafonte Ltda; Inova-
med Hospitalar Ltda; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e
Exportação Ltda; Dora Medicamentos Ltda; Centermedi Comér-
cio de Produtos Hospitalares Ltda; Acácia Comércio de Medica-
mentos Eireli; Valinpharma Comércio e Representações Ltda; CM
Hospitalar S.A; Partner Farma Distribuidora de Medicamentos
Ltda; Pro-Remédios Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Edital do Pregão Presencial nº 007/2022 – Registro de
Preços
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt faz saber a todos
os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
004/2022, referente ao registro de preços para aquisição de livro
ou cartilha que aborde o tema Trânsito para a rede municipal de
ensino. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no
dia 04 de maio de 2022 às 09:00 horas, na Biblioteca Municipal
de Bady Bassitt. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Prefeitura Municipal de
Bady Bassitt, em 08 de abril de 2022. Luiz Antonio Tobardini -
Prefeito Municipal.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA a abertura dos
seguintes processos licitatórios:
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 107/2022. PREGÃO ELETRÔ-
NICO n.º 027/2022. Contratação de empresa prestadora de
serviços de exames laboratoriais para gestantes, pré-natal e
puerpério, pelo período de 12 meses. Critério de Julgamento:
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Lote destinado à Ampla
Concorrência. DATA DA SOLENIDADE DE ABERTURA DOS ENVE-
LOPES E DISPUTA: 26/04/2022 às 09h30min.
PROCESSO LICITATÓRIO n.º 108/2022. PREGÃO ELETRÔNI-
CO n.º 028/2022. Contratação de empresa prestadora de servi-
ços de exames laboratoriais complementares, pelo período de
12 meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL POR
LOTE. Lote destinado à Ampla Concorrência. DATA DA SOLENI-
DADE DE ABERTURA DOS ENVELOPES E DISPUTA: 26/04/2022
às 13h30min.
Demais informações pelo endereço www.bananal.sp.gov.
br/Aba Licitações, pelo e-mail comprasbananal@gmail.com
ou setorlicitacaobananal@gmail.com ou pelo telefone (12)
3116-9020.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, For-
mação Profissional e Tecnologia, torna público, para ciência dos
interessados:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2022
Edital de Chamamento Público nº 01/2022, que se destina
a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade
Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através
de Termo de Colaboração, tendo como objeto a “execução do
Serviço de Aprendizagem Profissional”. O credenciamento dos
interessados será realizado no dia 12 de maio de 2022, às
14:00 horas.
O Edital de Chamamento Público nº 01/2022 poderá ser
acessado através do endereço eletrônico: https://www.barrabo-
nita.sp.gov.br/transparencia/convenios
Outras informações poderão ser obtidas junto a Secretaria
Municipal de Gestão de Convênios do Município, localizada na
Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro, Cep: 17.340-
029, na cidade de Barra Bonita, no horário das 8:00 horas às
11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou através do
fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através do endereço
eletrônico (e-mail) katia.convenios@barrabonita.sp.gov.br. Barra
Bonita, 08 de abril de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
EXTRATO 1º PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS
ABRIL/JOSÉ LUIS RICI/PREFEITO MUNICIPAL
ARP, PE nº 016/2021, Aquisição de oxigênio medicinal.
Hilda Maria Granetto Costa Cruz Oxigênio Eireli Me, Vigência:
29/04/2021 a 28/04/2022. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao
§2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 017/2021, Aquisição de diversos medicamentos.
Aglon Comércio e Representações Ltda, Dakfilm Comercial
Ltda, TCA Farma Comércio Ltda, R.A.P. Aparecida Comércio de
Medicamentos Ltda, Fragnari Distribuidora de Medicamentos
Ltda, Avaremed Distribuidora de Medicamentos Eireli, Dupatri
Hospitalar Comércio Importação e Exportação Ltda, Dora Medi-
camentos Ltda Epp, CM Hospitalar S.A, MC Mura Pereira Comér-
cio de Produtos Farmacêuticos Me, Partner Farma Distribuidora
de Medicamentos Ltda, Pro-Remédios Distribuidora de Produtos
Farmacêuticos e Cosméticos Eireli, W Araújo Distribuidora de
Medicamentos Eireli, Onco Prod Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncologia Ltda, Kenan Medicamentos Ltda, F&F
Distribuidora de Medicamentos Ltda, Vigência: 10/05/2021 a
09/05/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao §2º, do art. 15,
da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de
valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 018/2021, Aquisição de meias de compressão
medicinal. Biopulse Brasil Eireli Me, Ortosani Produtos para
Saúde Ltda Epp, Fernanda dos Santos Alcântara Mei, Pauher
Tecnology Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda Me, Vigência:
10/05/2021 a 09/05/2022. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao
§2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 019/2021, Aquisição de suplemento nutricio-
nal, materiais para curativos e agulhas. Cirúrgica União Ltda,
Ciruroma Comercial Ltda, Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2022.
O Município de Barra Bonita, através do Departamento de
8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e
ficam mantidos os preços registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 021/2021, Aquisição de materiais de higiene
e descartáveis. Kely Daiana de Oliveira Gomes Epp, Murilo
Paranhos Bemfica Mei, Bidden Comercial Ltda Me, Vigência:
17/05/2021 a 16/05/2022. O Município de Barra Bonita, através
do Departamento de Licitações, para fins de atendimento ao
§2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve
alteração de valores e ficam mantidos os preços registrados na
presente Ata.
ARP, PE nº 024/2021, Aquisição de suplemento nutricional
e material para curativo. R.C. Diego de Souza & de Paula Ltda
Me, Vigência: 10/06/2021 a 09/06/2022. O Município de Barra
Bonita, através do Departamento de Licitações, para fins de
atendimento ao §2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público,
que não houve alteração de valores e ficam mantidos os preços
registrados na presente Ata.
ARP, PE nº 026/2021, Aquisição de leite em pó e alimento
para nutrição enteral. Humana Alimentar Distribuidora de Medi-
camentos e Produtos Nutricionais Ltda, Nutri Arthi Comercial
Ltda Me, Arba Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Me,
Drogaria Popular Melhor Preço Eireli Epp, Vigência: 17/06/2021
a 16/06/2022. O Município de Barra Bonita, através do Departa-
mento de Licitações, para fins de atendimento ao §2º, do art. 15,
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/22 – Processo nº.
045/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA MACATUBA LTDA – ME
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de produ-
tos de limpeza para atender as necessidades do Tiro de Guerra
Valor Global: R$ 4.792,01 (quatro mil, setecentos e noventa
e dois reais e um centavo)
Data da Assinatura da Ata de Registro: 06/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Modalidade: Chamamento Público nº. 002/22 – Processo
nº. 046/22
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: GRIZZO & GRIZZO S/S LTDA
Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de
serviços de realização de exames de espirometria, com base na
Lei Municipal 2435/21, conforme edital
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Data da Assinatura do Contrato: 07/04/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Modalidade: Concorrência Pública nº. 003/2022 – Processo
nº. 033/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: TMK ENGENHARIA S.A.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-
-obra para execução de construção de rotatória e recapeamento
asfáltico na Rua Fuad Haspani com Avenida Marginal SP 255,
Avaré/SP
Valor: R$ 131.058,73 (cento e trinta e um mil, cinquenta e
oito reais e setenta e três centavos)
Data da Assinatura do Contrato: 04/04/2.022
EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA
Modalidade: Dispensa nº. 021/2022 – Processo nº. 102/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: SILVEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA
Objeto: Contratação emergencial de empresa para o forne-
cimento de combustíveis para toda a frota municipal
Valor Global: R$ 200.370,00 (duzentos mil, trezentos e
setenta reais)
Data da Assinatura do Contrato:05/04/2022
EXTRATO DE CONTRATO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 024/2022 – Processo
nº. 040/2022
Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Contratada: G DIAS DEPIZOLI COMÉRCIO ELETRÔNICO E
DISTRIBUIDORA ME
Valor Global: R$ 9.433,35 (nove mil quatrocentos e trinta e
três reais e trinta e cinco centavos)
Contratada: J H AR CONDICIONADOS EIRELI EPP
Valor Global: R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos
reais)
Objeto: aquisição de aparelhos para climatização do Almo-
xarifado da Saúde.
Data da Assinatura do Contrato: 31/03/2022
TERMO DE ANULAÇÃO
Fica ANULADA a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 015/22 – PROCESSO Nº. 022/22, objetivando Registro
de Preços para futura aquisição de leite em pó para atender
as Unidades da SEMADS, conforme preceitua a súmula 473 do
Supremo Tribunal Federal. Anulada em: 04/04/2.022. Adriana
Moreira Gomes – Secretária Municipal de Assistência e Desen-
volvimento Social.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2021 – PROCESSO N° 110/2021 (Contrato n°
082/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SEIS
BAIRROS, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios
(hortifrútis) da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
Municipal para atendimento ao Programa Nacional de Alimenta-
ção Escolar/PNAE, verba FNDE/PNAE, com prorrogação do prazo
de vigência contratual até 30 de maio de 2.022. Josiane Apare-
cida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação da
Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 062/13 – PROCESSO N° 163/13 (Contrato n°
117/13), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e os senhores ARÃO OTANI e YOSIE OTANI, objetivando
a locação de imóvel situado a Rua Alagoas, n°1086 – Centro/
Avaré, para a instalação do Arquivo Municipal, com prorrogação
do prazo de vigência contratual até 30 de abril de 2.023, no
valor global de R$ 49.927,95 (quarenta e nove mil, novecentos
e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Ronaldo Adão
Guardiano – Secretário Municipal da Administração da Estância
Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2020 – PROCESSO N° 096/2020 (Contrato
n° 059/2020), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística
de Avaré e a empresa ANDIARA DE ANDRADE COSTA, objetivan-
do o fornecimento de refeições tipo self-service para o Corpo
de Bombeiros de Avaré, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 04 de maio de 2.023, no valor global de R$
157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Olívia Perrone
Cazo – 1ª Tenente Polícia Militar do Corpos de Bombeiros da
Estância Turística de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 004/2021 – PROCESSO N° 380/2021 (Contrato n°
231/2021), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e a empresa NEWTECNICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA
TÉCNICA E OBRAS LTDA, objetivando a elaboração de projeto
para pavimentação da Estrada Vicinal AVR – 242 – Barra
Grande/Cerqueira César, nos padrões DER, contendo os projetos
necessários, levantamento topográfico e ensaios de solo para
aprovação junto a ARTESP e Convênios junto a Casa Civil e/
ou órgão competente, com prorrogação do prazo de vigência
contratual até 25 de maio de 2.022. Alexandre Leal Nigro –
Secretário Municipal de Planejamento e Obras da Estância
Turística de Avaré.
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº. 019/2022 – PROCESSO Nº. 030/2022, objetivando
o registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros
alimentícios para as unidades da Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social, conforme preceitua o artigo
49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Revogada em: 31/03/2.022. Adriana Moreira
Gomes – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social.
Fica REVOGADA a licitação na modalidade PREGÃO ELE-
TRÔNICO N° 022/22 – PROCESSO N° 037/22, objetivando o
registro de preços para futura aquisição de concreto usinado
para utilização no Setor de Manutenção de Bens e Imóveis e
Conservação de Vias Públicas, conforme preceitua o artigo 49,
primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal. Revogada em: 04/04/2.022. Cesar Augusto
Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de Transportes e
Serviços da Estância Turística de Avaré.
Fica REVOGADO os Lotes 01 e 02 do PREGÃO ELETRÔNICO
N° 023/22 – PROCESSO N° 038/22, objetivando a contratação
de empresa especializada, através de registro de preços, para
fornecimento de massa asfáltica e emulsão asfáltica, conforme
preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93 c/c a Súmu-
la 473 do Supremo Tribunal Federal. Revogado em: 05/04/2.022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal de
Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré.
Abertura das Propostas: 27 de abril de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 05 de maio de 2.022
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de abril de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/22 – PROCESSO Nº. 101/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP OU MEI
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
medicamentos destinados ao atendimento de pacientes de
Ambulatório DST/AIDS
Recebimento das Propostas: 25 de abril de 2.022 das 08
horas até 05 de maio de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 05 de maio de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 12 de maio de 2.022
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 225 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 05 de abril de 2.022
– Carolina Aparecida Franco de Freitas – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – PROCESSO Nº
080/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Ata de Registro de preços para eventual aquisição
futura de hortifrutis para o Semads.
Data de Encerramento: 26 de abril de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 26 de abril de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de abril de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 – PROCESSO Nº
082/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Ata de Registro de preços para eventual aquisição
futura de cotas de gás para o Semads.
Data de Encerramento: 27 de abril de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 27 de abril de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de abril de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 – PROCESSO Nº
099/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Ata de Registro de preços para eventual aquisição
futura de cotas de gás para o Paço Municipal e Tiro de Guerra.
Data de Encerramento: 28 de abril de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 28 de abril de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 06 de abril de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 – PROCESSO N°
067/2022
Considerando os questionamentos de diversas empresas, o
Senhor RONALDO ADÃO GUARDIANO, Secretário Municipal de
Administração, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a
rerratificação do edital nos termos a serem conferidos no site:
www.avare.sp.gov.br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93 c/c
Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 29 de abril de
2022, às 09 horas para início da sessão. Prefeitura da Estância
Turística de Avaré, 08 de abril de 2022.
ADJUDICAÇÃO
Chamamento Público nº. 002/22 – Processo nº. 046/22
Fica ADJUDICADO o Chamamento Público 002/22 à empre-
sa GRIZZO & GRIZZO S/S LTDA, para realização de exames de
espirometria, com base na Lei Municipal 2435/21, conforme edi-
tal, no valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Prefeitura
da Estância Turística de Avaré, 07 de abril de 2.022 – Roslindo
Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da Estância
Turística de Avaré.
Concorrência Pública nº. 003/2022 – Processo nº. 033/2022
Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 003/2022 à
empresa TMK ENGENHARIA S.A., para o fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de
construção de rotatória e recapeamento asfáltico na Rua Fuad
Haspani com Avenida Marginal SP 255, Avaré/SP, no valor total
de R$ 131.058,73 (cento e trinta e um mil, cinquenta e oito
reais e setenta e três centavos). Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 04 de abril de 2.022 – Alexandre Leal Nigro – Secre-
tário Municipal de Planejamento e Obras da Estância Turística
de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº. 002/22 – Processo nº. 046/22
Fica HOMOLOGADO o Chamamento Público 002/22 à
empresa GRIZZO & GRIZZO S/S LTDA, para realização de exames
de espirometria, com base na Lei Municipal 2435/21, conforme
edital. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 07 de abril de
2.022 – Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de
Saúde da Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública nº. 003/2022 – Processo nº. 033/2022
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 003/2022 à
empresa TMK ENGENHARIA S.A., para o fornecimento de mate-
riais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra para execução de
construção de rotatória e recapeamento asfáltico na Rua Fuad
Haspani com Avenida Marginal SP 255, Avaré/SP. Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 04 de abril de 2.022 – Alexandre
Leal Nigro – Secretário Municipal de Planejamento e Obras da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-
LOGA as empresas G DIAS DEPIZOLI COMÉRCIO ELETRÔNICO
E DISTRIBUIDORA ME (ITEM 01) E J H AR CONDICIONADOS
EIRELI EPP (ITEM 02), referente a aquisição de aparelhos para
climatização do Almoxarifado da Saúde, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 024/2022 – Processo nº. 040/2022. Homologado
em: 31/03/2022.
Joselyr Benedito Costa Silvestre – Prefeito da Estância Turís-
tica de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c
Lei 10.520/02, HOMOLOGA a empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA – ME, responsável
pelo registro de preços objetivando aquisição de produtos de
limpeza para atender as necessidades do Tiro de Guerra, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 027/22 – Processo nº. 045/22. Homolo-
gado em: 06/04/2022.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 021/2022 – Processo nº. 102/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa SIL-
VEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA no valor total de R$ 200.370,00
(duzentos mil, trezentos e setenta reais), objetivando a contra-
tação emergencial de empresa para o fornecimento de combus-
tíveis para toda a frota municipal, com fulcro no artigo 24 da
Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré,
05 de abril de 2.022. Cesar Augusto Luciano Franco Morelli
– Secretário Municipal de Transportes e Serviços da Estância
Turística de Avaré.
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sábado, 9 de abril de 2022 às 05:05:26
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