Diário dos Municípios
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (74) – 395
PROCESSO Nº 1314/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 16/2022, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução
da Pavimentação asfáltica e galerias de águas pluviais na Rua
Sergio Ferreira de Moraes Bairro Cordeirópolis, com protocolo
dos envelopes até as 9h do dia 29 de abril 2022 e abertura dos
mesmos na mesma data às 10h30min, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2022
PROCESSO N.º 20/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Pedra e Areia para construção e manutenção de prédios
públicos municipais, escolas, unidades de saúde, praças, calça-
das, vias, sarjetas, bocas de lobo e estradas dentro do município,
para o período de (12) doze meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 11/2022
DETENTORA: FSC Comércio Representações e Serviços
EIRELI - ME.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
01 4.500 M³ Pedra brita (Bica corrida) Pedrix R$ 123,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 01/04/2022
DETENTORA: R.Ribas Representação Comercial.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
02 2.200 M³ Pedra n° 1 Sarp R$ 120,00
03 1.000 M³ Areia Média Sarp R$ 168,00
04 1.000 M³ Areia Fina Sarp R$ 140,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 01/04/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 04/2022
Processo Nº. 08/2022
Objeto: Aquisição de fogão para atender ao Centro de
Especialidades (AME), através de Recurso de Emenda Parla-
mentar Federal.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Saúde homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Max Gate Ltda.
pelo valor R$ 1.370,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11-04-2022
IVONE ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 05/2022
Processo Nº. 15/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para
gerenciamento e implantação do programa de gestão tributária
do Município de Araçariguama e definição de indicadores de
desempenho para avaliação de suas finanças públicas e de sua
relação com o estado de São Paulo, conforme condições estabe-
lecidas no termo de referência.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 05/2022: 29/04/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama - SP
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 12/04/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 039/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Kits de Lanche para os Alunos da Rede Municipal de Ensino,
que participaram do Desfile Cívico do Município de Araçoiaba
da Serra, da empresa ANTUNES COMERCIO DE PRODUTOS E
INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS LTDA EPP sob
o CNPJ 06.051.159/0001-11 perfazendo um valor total de R$
730,00. Araçoiaba da Serra, 6 de abril de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°06/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2022 AS 8H ATÉ
28/04/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 28/04/2022
INICIO DA DISPUTA: 09H DO DIA 28/04/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS PROCESSOS
JUDICIAIS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosau-
de@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP
14801-901
ABERTURA DE PROPOSTAS 3 de maio de 2022, às
09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 3 de maio
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 11 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - INSULINAS DOS
PROCESSOS JUDICIAIS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de
Saúde de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude,
www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@arara-
quara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º
Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 3 de maio de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 3 de maio de
2022, às 10:00h
Araraquara, 11 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
de 2002, subsidiariamente, a Lei 8.666, de 21 de junho de
1993 e o Regulamento 01/2.020, de 03 de fevereiro de 2.020.
Andradina-SP., 11 de abril de 2022. Otávio Augusto Giantomassi
Gomes – Presidente do Ciensp.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO. Referência: Processo
nº 013/2022 – Chamada Pública nº 001/2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atri-
buições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao Processo n.º 013/2022 – Chamada Pública
nº 001/2022, afigurando-se que a mesma encontra-se regular-
mente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse no
credenciamento de instituições bancárias, HOMOLOGA todos
os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação
e ADJUDICA em favor das seguintes instituições: “BANCO
BRADESCO S.A” e “CAIXA ECONÔMICA FEDERAL” com os
respectivos valores: R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos)
por documento recebido em correspondentes bancários / rede
lotérica; R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) por documento
recebido Internet; R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) por
documento recebido em autoatendimento; R$ 0,94 (noventa e
quatro centavos) por documento recebido débito em conta e o
“BANCO DO BRASIL S.A.” com os respectivos valores: R$ 1,79
(um real e setenta e nove centavos) por documento recebido
em correspondentes bancários / rede lotérica; R$ 0,94 (noventa
e quatro centavos) por documento recebido Internet; R$ 1,27
(um real e vinte e sete centavos) por documento recebido em
autoatendimento. Cumpra-se e Publique se na forma da Lei.
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
cesso de Licitação nº 918/2022 – Pregão Presencial nº. 06/2022,
tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras e
parceladas de insumos para pavimentação asfáltica, devidamen-
te adjudicado à empresa Traçado Construções e Serviços Ltda e
Cesário Lange Usina de Asfalto Ltda, para todos os efeitos pre-
vistos em lei. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou
pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 11/04/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 1.031/2022 – Pregão Presencial nº.
08/2022, tendo como objeto a contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação para
tratamento de resíduos sépticos de saúde do município de
Anhembi, devidamente adjudicado à empresa Ambcom Ambien-
tal Ltda EPP no valor global de R$ 28.320,00 (vinte e oito mil
trezentos e vinte reais), para todos os efeitos previstos em lei.
Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 11/04/2022. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: compra de 13 pistolas calibre 9mm para uso nas
atividades diárias da Guarda Municipal. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-
ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 03/05/2022.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/05/2022. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 022/2022
OBJETO: aquisição de material elétrico para aplicação
na manutenção da iluminação pública, em diversas ruas e
avenidas do município de Aparecida – SP. HOMOLOGO o
procedimento licitatório às empresas DEL VALLE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA ME, CNPJ n° 37.227.550/0001-58, no valor
de R$ 481.377,19; HSX COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP,
CNPJ nº 05.743.514/0001-50, no valor de R$ 103.863,16; JCB
MATERIAIS LTDA, CNPJ n º 07.364.386/0001-60, no valor de R$
8.510,000; R.J. COMERCIAL E CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ n°
27.218.420/0001-03, no valor de R$ 77.562,04. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 043/2022
OBJETO: registro de preço para eventual e futura aquisição
de inseticidas e raticidas para atender as demandas da vigilân-
cia sanitária, pelo período de 12 (doze) meses. HOMOLOGO o
procedimento licitatório à empresa NOROESTE COMERCIAL DE
SUPRIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 01.148.472/0001-59, no valor de
R$ 29.091,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 10/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS - TIPO
MARMITEX, especificações e condições descritas no edital e
seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site
www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá
sua sessão e data de abertura no dia 28 de abril de 2022 as 10h
na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 11/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS
MOTORIZADAS, especificações e condições descritas no edital
e seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site
www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá
sua sessão e data de abertura no dia 28 de abril de 2022 as 14h
na sede da Prefeitura.
PROCESSO Nº 1399/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 15/2022, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução
de obras de Engenharia referentes à Infraestrutura Urbana –
Recapeamento Asfáltico nas Ruas Maria Cândida Chaves, Quiri-
no Antônio da Silva e Do Espírito Santo no Bairro Cordeirópolis,
com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 29 de abril 2022
e abertura dos mesmos na mesma data às 9h30min, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022.
Processo nº 817/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS – SISTEMA CARDIOVASCULAR E RENAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico 033/2022
para a seguinte empresa:
ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA – ITEM 02 R$ 0,34,
ITEM 03 R$ 0,36.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Admi-
nistração, autorizei a publicação oficial. Americana, 11 de Abril
de 2022.
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Suspensão de Pregão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0182/2022
OBJETO: Contratação de empresa, objetivando a locação
de equipamentos, compreendendo retroescavadeira, pá-carre-
gadeira, escavadeira hidráulica, caminhão hidrojato, caminhão
limpa-fossa, caminhão basculante trucado, caminhão basculante
toco e caminhão pipa, inclusive operadores, motoristas, combus-
tível, manutenção, alimentação, translado, alojamento e demais
custos que os compõe, conforme quantidades e especificações
constantes no Termo de Referência.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que, em
razão de necessidade de alteração do edital, fica SUSPENSO o
Pregão Presencial nº 13/22 previsto para o dia 13 de abril de
2022 às 9h. A nova data será publicada em momento oportuno.
Americana, 11 de abril de 2022.
Marcos Eduardo Morelli
Diretor de Unidade Executiva
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2022 - DISPENSA N.° PRO-
CESSO N.° 0025/2022
Encontra-se aberto até as 10:00h do dia 05/05/2022, na
Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense, a Chamada Pública
n.º 0001/2022, para credenciamento de fornecedores de gêneros
alimentícios da agricultura familiar rural. O Edital encontra-se
disponível na íntegra no endereço eletrônico www.americobra-
siliense.sp.gov.br, na seção “Transparência” e no paço municipal
de segunda à sexta-feira das 09h às 16h, sito à Av. Eugênio
Voltarel, 25 – Centro. Telefones: (16) 3393-9600 Ramais: 9612.
Dirceu Brás Pano - Prefeito Municipal
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 110/21 – Pre-
gão Eletrônico 57/21. Objeto: Aquisição de Implemento – For-
rageira área total. Contratante: MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
CONTRATADO: SOLOMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinhamento de preços
no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
DATA: 11 de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 33/21
– PREGÃO 14/21. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
materiais para obras de infraestrutura urbana. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,INDUSTRIA E COM. DE
ASFALTO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinha-
mento de preços unitário do item 19 (Emulsão Asfáltica RL - 1C),
para R$ 4.748,87 (quatro mil, setecentos e quarenta e oito reais
e oitenta e sete centavos), item 20 (Emulsão Asfáltica RR - 2C),
para R$ 4.839,88 (quatro mil, oitocentos e trinta e nove reais
e oitenta e oito centavos), item 22 (Emulsão RR – 1C), para
R$ 4.567,65 (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e
sessenta e cinco centavos). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. DATA: 11 de abril de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 75/21
– PREGÃO 41/21. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
materiais para obras de infraestrutura urbana. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,INDUSTRIA E COM. DE
ASFALTO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinha-
mento de preços unitário do item 8 (emulsão cm 30), para R$
8.054,10 (oito mil e cinquenta e quatro reais e dez centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. DATA: 11 de abril de 2022. ERNESTO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ: 07.309.266/0001-60
O Consórcio Intermunicipal do Extremo Noroeste de São
Paulo - CIENSP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no
CNPJ (MF) sob o n.º 07.309.266/0001-60, com fundamento no
art. 25, “caput” c/c o art. 116, “caput”, todos da Lei Federal
8.666/93, torna público que se encontra aberto o Processo Lici-
tatório 06/2022, Credenciamento 02/2022; tendo como objeto
o credenciamento de pessoa jurídica para atuação na área
de Saúde; visando à prestação de serviços descritos no Anexo
I – Termo de Referência. As propostas de credenciamento serão
recebidas a partir de 13 de abril de 2022, de segunda-feira a
sexta-feira, na Rua Floriano Peixoto, 1291, nesta cidade. O edital
completo está disponível no sítio www.ciensp.sp.gov.br e será
fornecido aos interessados através do email: credenciamento@
ciensp.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
através do telefone (18) 3702-3150. OTÁVIO AUGUSTO GIAN-
TOMASSI GOMES – Presidente.
CNPJ: 07.309.266/0001-60
Referente ao Pregão Presencial n.º 03/2022
HOMOLOGO o processo licitatório. ADJUDICO as empresas:
RC2 PNEUS AUTOMOTIVOS LTDA, vencedora dos itens (01, 03,
04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 28, 29, 38, 39, 40, 41, 42, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 81, 82,
91, 96, 115, 116, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 131, 132); FENIX
DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA vencedora dos itens (02, 10,
11, 27, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51,
52, 53, 54, 55, 62, 70, 79, 84, 90, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101,
102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 117,
118); registro de preços para aquisição de acessórios genuínos
ou originais de veículos, máquinas e equipamentos. Tipo: menor
preço, por item. Embasamento legal: Lei 10.520, de 17 de julho
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DATA DE SESSÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 004/2022, PROCESSO
021/2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO/PEDAGÓGI-
CO DE SISTEMA DE ENSINO PARA ALUNOS DA REDE MUNI-
CIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE APOSTILAS,
IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÕES DE PROFESSORES E ACESSO AO
PORTAL DE EDUCAÇÃO NA INTERNET.
JUSTIFICATIVA: A DATA AGENDADA PARA RETOMADA DA
SESSÃO NO DIA 14/04/2022 FOI DADO PONTO FACULTATIVO.
ASSIM, RETIFICA-SE PARA CONSTAR DATA CORRETA DA
SESSÃO PUBLICA: 18 DE ABRIL DE 2022, às 10:00 horas, na
Prefeitura Municipal de Adolfo.
DATA: 11/04/2022 - Comissão de Licitação
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Carta Convite 01/2022 - PROC ADM 141/2022 – Objeto:
contratação de empresa especializada para realização da 18ª
Festa do Peão de Alambari/2022 e 30º Aniversário de Emancipa-
ção Político Administrativa de Alambari/SP, com fornecimento de
estrutura completa de rodeio, incluindo equipamentos, estrutura
física, materiais, tropa e mão de obra, que ocorrerá nos dias
19, 20 e 21 de maio, de 2022, no Recinto de Rodeio João Bode,
compreendendo ainda a realização prévia do Baile da escolha da
Rainha do Rodeio, prevista para ser realizada no dia 07 ou 14
de maio de 2022. Após a abertura dos envelopes de habilitação
e proposta, haja vista o melhor preço ofertado, este da empresa
H.B RODEIOS E EVENTOS LTDA - ME, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 13.098.294/0001-88, a qual apresentou
sua proposta no importe de R$ 182.000,00 (cento e oitenta
e dois mil reais), abre-se prazo para interposição de eventual
recurso (art. 109, da Lei 8.666/93), prazo este iniciando-se dia
13/04/2022, e encerrando dia 14/04/2022. Alambari, 11 de abril
de 2022. IGOR BRUNO RUIVO - Presidente da CPL.
Pregão Presencial 14/2022 - Proc. Adm. 142/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
14/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para a realização futura de exames
de laboratório de análises clínicas a ser utilizado para atendi-
mento dos usuários do SUS deste Município. O Edital poderá ser
adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro
ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos enve-
lopes dia 28.04.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 11 de abril de 2022.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Tomada de Preços 02/2022 - Proc. Adm. 120/2022. Torna-
-se público para o conhecimento dos interessados a Tomada
de Preços 02/2022, cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica a ser executada nas ruas Hélio Paes,
Benedito Crispim e Nilo Neto, todas localizadas no bairro Cer-
cadinho, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e
mão de obra. Abertura dos envelopes dia 28.04.2022 às 12:30
hrs, sendo que as licitantes interessadas deverão possuir Cadas-
tro de Registro Cadastral (CRC) junto a Prefeitura de Alambari/
SP emitido até o dia 25 de abril de 2022, terceiro dia anterior
à data do recebimento das propostas. Alambari, 11 de abril de
2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO NOVA DATA DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022
A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes, COMUNICA
que , a nova data da sessão de abertura será realizada no
dia 28/04/2022 a partir das 13:30hrs, no Setor de Licitações e
Contratos da Prefeitura Município de Alfredo Marcondes-Rua
Osvaldo Cruz, 401-centro- Alfredo Marcondes. Para maiores
informações: www.alfredomarcondes.sp.gov.br; email: pmlici-
tacoesmarcondes@hotmail.com ou telefone (18) 3266-4090
ramal 202.
Alfredo Marcondes, 11 de abril de 2022
Celso Pirani Passos
Prefeito
AVISO NOVA DATA DE ABERTURA
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
A Prefeitura Municipal de Alfredo Marcondes, COMUNICA
que , a nova data da sessão de abertura será realizada no dia
29/04/2022 a partir das 13:30hrs, no Setor de Licitações e Con-
tratos da Prefeitura Município de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo
Cruz, 401-centro- Alfredo Marcondes. Para maiores informações:
www.alfredomarcondes.sp.gov.br; email: pmlicitacoesmarcon-
des@hotmail.com ou telefone (18) 3266-4090 ramal 202.
Alfredo Marcondes, 11 de abril de 2022
Celso Pirani Passos
Prefeito
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna pública a retifica-
ção do edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 08/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição
parcelada de medicamentos. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 28 de abril de 2022. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 28 de abril de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO DA
DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de abril de 2022 a partir das 08:45
horas. Altinópolis, 11 de abril de 2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
13/2022, PROCESSO 17/2022, para Aquisição de Moto nivelado-
ra para o município de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia
29 de abril de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00
e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena
nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio
eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18
- 3657 9009. Alto Alegre, 11 de abril de 2022. Carlos Sussumi
Ivama. Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:02:46
396 – São Paulo, 132 (74) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de abril de 2022
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – ESCLARECIMENTO - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
10.520/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2022 – OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de alimento nutri-
cionalmente completo, fórmula alimentar líquida e suplementos
dietético, destinado a Central de Nutrição da Secretaria Muni-
cipal de Saúde, com entregas parceladas, por um período de
12 (doze) meses. A Secretaria de Administração no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que se encontra dispo-
nível no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br – Transpa-
rência Pública, Ata que trata sobre resposta a questionamentos
formulados por empresas interessadas no presente certame.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 11 de
Abril de 2.022.
Everaldo da Silva - Departamento de Licitações.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de diver-
sos materiais odontológicos, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
Contratada: Cirúrgica União Ltda., no valor unitário para os
itens 05-R$ 36,20; 07-R$ 36,20; 17-R$ 2,92; 35-R$ 17,00; 73-R$
52,70; 81-R$ 380,00; 85-R$ 35,43; 90-R$ 28,33, totalizando
R$ 26.371,40. Barra Bonita, 05 de abril de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
Contratada: E. C. dos Santos Comercial Eireli, no valor
unitário para os itens 08-R$ 73,90; 09-R$ 73,90; 10-R$ 73,90;
12-R$ 175,30; 16-R$ 10,39; 18-R$ 13,65; 19-R$ 1,30; 20-R$
1,50; 21-R$ 9,55; 22-R$ 6,80; 23-R$ 41,00; 24-R$ 7,50; 30-R$
7,50; 32-R$ 32,85; 34-R$ 2,47; 36-R$ 520,00; 39-R$ 17,99;
40-R$ 18,95; 42-R$ 193,10; 49-R$ 21,20; 50-R$ 21,20; 53-R$
8,20; 54-R$ 11,20; 57-R$ 4,74; 60-R$ 1,36; 63-R$ 35,62; 65-R$
8,05; 66-R$ 9,40; 68-R$ 35,60; 71-R$ 4,10; 72-R$ 4,05; 74-R$
26,00; 78-R$ 13,65; 80-R$ 3,89; 82-R$ 43,80; 83-R$ 43,80;
84-R$ 43,80; 86-R$ 78,16; 88-R$ 14,90; 89-R$ 1.315,00; 92-R$
3,95; 93-R$ 13,70; 94-R$ 13,70; 95-R$ 13,70; 96-R$ 13,70;
97-R$ 13,70; 98-R$ 41,00; 99-R$ 123,00; 100-R$ 123,00; 101-
R$ 45,00; 102-R$ 34,90; 103-R$ 13,70; 105-R$ 13,70; 106-R$
13,70; 107-R$ 29,90; 108-R$ 45,00; 119-R$ 17,70; 120-R$ 1,75;
121-R$ 47,90; 126-R$ 13,60; 128-R$ 7,90; 129-R$ 13,70; 130-
R$ 20,50; 131-R$ 30,00; 132-R$ 12,30; 133-R$ 11,70; 136-R$
10,25; 137-R$ 68,20; 138-R$ 35,64; 140-R$ 8,05; 148-R$ 12,30;
149-R$ 6,80; 152-R$ 3,95, totalizando R$ 348.936,70. Barra
Bonita, 05 de abril de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2022
Contratada: Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos
Hospitalares Eireli, no valor unitário para os itens 01-R$ 10,70;
11-R$ 32,40; 13-R$ 75,00; 14-R$ 98,00; 15-R$ 98,00; 43-R$
260,00; 45-R$ 64,00; 46-R$ 27,90; 47-R$ 27,90; 48-R$ 27,90;
61-R$ 0,65; 69-R$ 9,76; 70-R$ 9,90; 87-R$ 14,30; 122-R$ 4,40;
123-R$ 3,40; 125-R$ 64,50; 127-R$ 7,70; 139-R$ 11,50; 141-R$
9,90; 142-R$ 2,20; 143-R$ 22,40; 150-R$ 4,45, totalizando R$
154.542,20. Barra Bonita, 05 de abril de 2022. José Luis Rici.
Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
Contratada: Gustavo Nicolino EPP, no valor unitário para os
itens 03-R$ 16,85; 25-R$ 1,77; 26-R$ 1,77; 27-R$ 1,77; 28-R$
1,77; 29-R$ 3,60; 31-R$ 14,40; 33-R$ 226,00; 41-R$ 73,00;
44-R$ 23,40; 51-R$ 26,00; 52-R$ 42,50; 67-R$ 176,30; 75-R$
15,40; 76-R$ 26,20; 79-R$ 18,70; 91-R$ 24,40; 104-R$ 12,70;
118-R$ 6,14; 124-R$ 32,75; 134-R$ 104,00; 135-R$ 37,00; 146-
R$ 7,72; 151-R$ 1,25, totalizando R$ 28.150,30. Barra Bonita,
05 de abril de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022
Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, no
valor unitário para os itens 56-R$ 94,90; 59-R$ 66,33; 110-R$
275,00; 111-R$ 19,80; 112-R$ 19,80; 113-R$ 19,80; 114-R$
19,80; 117-R$ 10,70; 147-R$ 13,60, totalizando R$ 208.482,00.
Barra Bonita, 05 de abril de 2022. José Luis Rici. Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022
Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Eireli EPP, no valor uni-
tário para o item 109-R$ 282,74, totalizando R$ 2.827,40. Barra
Bonita, 05 de abril de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022
Contratada: Diprom Distribuidora de Produtos Odontológi-
cos e Materiais Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 02-R$
1,11; 04-R$ 4,76; 06-R$ 36,45; 58-R$ 134,06; 144-R$ 26,86;
145-R$ 20,91, totalizando R$ 28.683,50. Barra Bonita, 05 de
abril de 2022. José Luis Rici. Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações da requisição de nº 4.523/2022,
acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para
autorizar a contratação da empresa Ambplan Consultoria Agro-
ambiental Ltda Me; para Serviços técnicos de elaboração e
realização de licenciamento ambiental, junto ao órgão estadual
Cetesb e Graprohab de projeto loteamento urbano, no valor
total de R$ 10.500,00, com base no artigo 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 07 de abril de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 060/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022
OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal. A realização da
sessão será no dia 28 de abril de 2022, às 08:30 horas, no ende-
reço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
O edital completo está disponível para consulta e retirada
nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transpa-
rencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.
br. Barra Bonita, 11 de abril de 2022. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
ERRATA E RETIFICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 034/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022
Onde se Lê:- Encontra-se aberta no Departamento de Licita-
ções da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São
Paulo, o Processo nº.034/2022, Pregão Eletrônico nº.006/2022,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando á Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com 01 (um) Ônibus
Rodoviário, com capacidade de até 54 lugares, devidamente
registrado no ARTESP; para realizar Transporte de alunos do
Ensino Superior, no período noturno, da cidade de Barra do Turvo
até a Cidade de Registro/SP, sendo uma estimativa de 300 km/
dia (ida e volta), conforme calendário escolar, em atendimento a
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Leia-se:- Encontra-se aberta no Departamento de Licitações
da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São
Paulo, o Processo nº.034/2022, Pregão Eletrônico nº.006/2022,
do tipo MENOR PREÇO, objetivando á Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com 01 (um) Ônibus
Rodoviário, com capacidade de até 54 lugares, para realizar
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 – A empresa ELECTRA
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA LTDA impetrou recur-
so contra a habilitação da empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP, fica aberto o prazo de 05 dias úteis
para contrarrazões.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de abril de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022 – classificação com o
valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 01 – R$ 600,00, 02 – R$ 675,00, item 03 – R$ 728,00, item
04 – R$ 600,00, 05 – R$ 675,00 e item 06 – R$ 728,00 a favor
da empresa CIA MULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO LTDA EPP
PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de abril de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 – AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO DOS ALUNOS DO 1º AO 5º
ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL. Disputa: dia 28/04/2022 às
10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de abril de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 38/22 - Pregão Eletrônico 21/22 - Aquisição
de Gás Liquefeito de Petróleo. Encerramento: 09:00 horas do dia
28/04/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de abril de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 39/22 - Pregão Eletrônico 22/22 - Registro
de Preços para Aquisições de Veículos Zero Quilômetro. Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 28/04/2022. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de abril de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
REF.: PROCESSO Nº 009/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2022 – ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIE-
DADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, NO ÂMBITO
DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES EMPRESA-
RIAIS E INDUSTRIAIS DE ASSIS. Empresas Classificadas 1)
- A. BACHEGA NETO - EPP, CNPJ Nº 17.441.879/0001-00;
2) - A. L. DE SOUZA TRANSPORTES PANNETTO, CNPJ Nº
45.296.768/0001-92 - (A); 3) - A. L. DE SOUZA TRANSPORTES
PANNETTO, CNPJ Nº 45.296.768/0001-92 - (B); 4) - DEPOSITO
DO AMIGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA,
CNPJ Nº 55.366.520/0001-04; 5) - FOCUS MATERIAIS ELE-
TRICOS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ Nº 10.290.145/0001-28;
6) - GAMA ESQUADRIAS LTDA, CNPJ Nº 20.381.598/0001-35;
7) - INOVE NUTRITION LTDA, CNPJ Nº 15.838.294/0001-00;
8) - M.P. DOS SANTOS MANUTENÇÃO AGRICOLA - ME, CNPJ
Nº 30.111.153/0001-77; 9) - MOTOCAMP MANUTENÇÃO
INDUSTRIAL EIRELI, CNPJ Nº 14.492.255/0001-23; 10) - NAS-
CIMENTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ
Nº 18.150.897/0001-03; 11) - OXIGROUP PARTICIPAÇÕES
LTDA, CNPJ Nº 44.134.994/0001-04; 12) - SENSORE PROJE-
TOS E SERVIÇOS ELETRICOS LTDA, CNPJ Nº 33.577.681/0001-
04; 13) - SOLLUS MECANIZAÇÃO AGRICOLA LTDA, CNPJ
Nº 01.369.005/0001-59; 14) - TAG SERVIÇOS DE TORNO E
SOLDA LTDA, CNPJ Nº 12.978.322/0001-99; 15) - TECNO-
LOGIA EM SAUDE IND. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
- ME, CNPJ Nº 02.183.652/0001-34 - (A); 16) - TECNOLOGIA
EM SAUDE IND. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME,
CNPJ Nº 02.183.652/0001-34 - (B); e 17) - THR BOMBAS
HIDRAULICAS LTDA, CNPJ Nº 29.504.506/0001-10, pelo
integral cumprimento das exigências editalicias. A licitante
INVICTA CONSTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ
Nº 22.033.795/0001-60, foi classificada apenas no item
15. Empresas Desclassificadas: INVICTA CONSTRUÇÕES E
DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 22.033.795/0001-60, ao
item 16 do objeto, pois a referida empresa não apresentou
o projeto do empreendimento para o respectivo lote do
item 16, contrariando a exigência do subitem 3.3.2 do
Edital, e ainda por ter apresentado o mesmo comprovante
de depósito de caução também apresentado pela licitante
ONLINE ASSIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP, CPPJ Nº
10.318.300/0001-77 (com numero da autenticação idêntico,
o que configura ser um depósito único), contrariando o item
8.1 do edital, com fundamento no princípio da vinculação ao
instrumento convocatório, vez que para participar do mesmo
item, cada empresa deveria ter realizado uma caução, sob
pena de violar o princípio da isonomia entre as licitantes;
e, 2) - ONLINE ASSIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP,
CPPJ Nº 10.318.300/0001-77, ao item 16 do objeto, por ter
apresentado o mesmo comprovante de depósito de caução
também apresentado pela licitante INVICTA CONSTRUÇÕES
E DEDETIZAÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 22.033.795/0001-60
(com numero da autenticação idêntico, o que configura
ser um depósito único), contrariando o item 8.1 do edital,
com fundamento no princípio da vinculação ao instrumento
convocatório, vez que para participar do mesmo item, cada
empresa deveria ter realizado uma caução, sob pena de violar
o princípio da isonomia entre as licitantes. Classificação por
ordem de vantagem: Item 03 - OXIGROUP PARTICIPAÇÕES
LTDA; item 06 - TAG SERVIÇOS DE TORNO E SOLDA LTDA;
Item 07 - A. BACHEGA NETO – EPP; Item 09 - MOTOCAMP
MANUTENÇÃO INDUST RIAL EIRELI; Item 10 - THR BOMBAS
HIDRAULICAS LTDA; Item 11 - TECNOLOGIA EM SAUDE IND.
DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME; Item 15 - INVICTA
CONSTRUÇÕES E DEDETIZAÇÃO LTDA - ME; Item 17 - TEC-
NOLOGIA EM SAUDE IND. DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-
-ME; Item 18 - FOCUS MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS
LTDA-ME; Item 19 - GAMA ESQUADRIAS LTDA; Item 20 - A.
L. DE SOUZA TRANSPORTES PANNETTO; Item 21 - A. L. DE
SOUZA TRANSPORTES PANNETTO; Item 22 - DEPOSITO DO
AMIGO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Itens
Desertos: 01, 02, 04, 05, 08, 12, 13, 14, 23, 24, 25, 26 e 27;
Item Fracassado: Item 16. Aberto Prazo para Recursos. Infor-
mações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de abril de 2022.
Ivan Décio Serra - Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Presencial 002/2022 - Proc.
10/2022. Registro de preços para Concreto Betuminoso Usinado
a Quente - CBUQ, padrão DNIT, Faixa D, com CAP 50/70, para 22
municípios consorciados. Homologado para a empresa: TERSAN
CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 00.560.759/0001-
29 (lote e valor): 01-R$8.238.540,00; 02-R$791.095,00;
03-R$34.850,00; 04-R$322.711,00 e 05-R$52.275,00. Íntegra
no site www.civap.com.br.
Assis, 11 de abril de 2022. Oscar Gozzi - Presidente
Futebol Feminino Sub-15 e Sub-17 a serem realizados no 1º e
2 º semestre, conforme descrito no Termo de Referência, Valor
Unitário por Jogo R$ 397,50, Valor Total R$ 11.925,00; Item 03,
QTD. 60, Discriminação Jogos do campeonato Oficial (Amador)
a serem realizados no 2º semestre, conforme descrito no Termo
de Referência, Valor Unitário por Jogo R$ 590,00, Valor Total
R$ 35.400,00; Item 04, QTD. 70, Discriminação Jogos do cam-
peonato Oficial (Seletiva) a serem realizados no 2º semestre,
conforme descrito no Termo de Referência, Valor Unitário por
Jogo R$ 590,20, Valor Total R$ 41.314,00; Item 05, QTD. 55, Dis-
criminação Jogos do Campeonato Regional a serem realizados
no 2º semestre, conforme descrito no Termo de Referência, Valor
Unitário por Jogo R$ 570,20, Valor Total R$ 31.361,00, Valor
Total Geral R$ 143.000,00.
Araraquara, 11 de Abril de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2020-
LOCADOR: WILSON LOZANO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL À AV.
GOFFREDO TEIXEIRA DA SILVA TELLES Nº 651- JD. UNIVERSITÁ-
RIO ARARAS, SP – TERMO DE ENTREGA DE CHAVES – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 470/2020.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2020
CONTRATADA: RENOVE SERV. DE CONSTRUÇÃO E LIMPEZA
LTDA. OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR PROCESSO DE LICI-
TAÇÃO 2311/2019- PREGÃO PRESENCIAL 001/2020.
CONTRATO Nº 008/2022 – DATA DO AJUSTE: 02/02/2022
– CONTRATADO: JC ALIMENTOS VINHEDO EIRELI- OBJETO –
FORNECIMENTO DE PÁO TIPO BISNAGUINHA, ISENTO DE GOR-
DURA TRANS, COM APROXIMADAMENTO 20 GRAMAS CADA,
ACONDICIONADO EM PCT DE 300 GRAMAS E PÃO TIPO HOT
DOG VITAMINADO COM APROXIMADAMENTE 50 GRAMAS.
- VALOR DO CONTRATO: R$ 181.440,00 (CENTO E OITENTA E
UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS) – VIGÊNCIA: 30
DIAS – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2022.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2019
CONTRATADA: PRODEX CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO PROCESSO DE LICITAÇÃO
2728/2018- CONCORRENCIA 001/2019.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
CONTRATADA: SISTEBRAZ SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA.
OBJETO: ADITIVO DE PRAZO E VALOR PROCESSO DE LICITAÇÃO
2050/2019- PREGÃO PRESENCIAL 040/2019
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
administracao@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3035
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS 001/2022 – Contratação de empresa
especializada de obras e serviços de engenharia para construção
da Casa da Juventude no Município de Araras.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 14h do dia 02 de maio de
2022.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022 – Contratação de empresa
especializada para obras e serviços de Iluminação Pública –
Modernização no Município de Araras.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 14h do dia 03 de maio de
2022.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro,
Araras – SP
TOMADA DE PREÇOS 003/2022 – Contratação de empresa
especializada de obras e serviços de execução de Portal Turístico
do Município de Araras
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 14h do dia 04 de maio de
2022.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro,
Araras - SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 11 de abril de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro , em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 27 de julho de 2021.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço
de provimento de solução integrada para fornecimento de
software em gestão de saúde pública, com locação de software
que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos pelas unida-
des de saúde, incluindo implantação, manutenção, assessoria,
treinamento, capacitação, educação continuada e replicação
de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário
eletrônico, vinculada ao processo de gestão em saúde, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
O Município de Araras torna público para os interessados
que o Pregão Eletrônico 011/2022 foi revogado a pedido da
Secretaria Municipal de Saúde.
Araras, 07 de abril de 2022.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
1º TERMO ADITIVO tem por objetivo o realinhamento
de preço conforme Parecer Jurídico do itens abaixo rela-
cionados, conforme da cláusula 5ª do contrato, firmado em
14/04/2022, empresa Auto Posto Arco- Iris LTDA, inscrita no
CNPJ; 04.045.690-0001-56, estabelecida na cidade de Arco-Íris,
na Rua Ângelo Sanches Parra nº 441 alterando-o nos termos do
artigo 65, inciso II, letra d, da Lei Federal nº 8666/93, redação
dada pela Lei nº 9.648, de 27/05/98, sendo Óleo Diesel S 500 R$
6,60, Etanol R$ 4,94 e Diesel S10 R$ 6,75.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO – REABERTURA - 3
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em Infraes-
trutura para instalação do Raio X no Centro de Estabilização _
Melhado Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.
br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, ou
pelo e-mail: pregoeirowtedesco@araraquara.sp.gov.br. SUBCO-
MISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal
– Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901
ABERTURA DOS ENVELOPES: 28 de abril de 2022, às 10:00h
Araraquara, 11 de abril de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 048/2022 - RETIFICADO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 1230/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 28 de
ABRIL de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 28 de ABRIL de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA OS VEÍCULOS
MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES, EM PEDI-
DOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 11 de Abril de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
COMUNICADO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 1230/2022
BB: 931727
GUICHÊ: 14339/2022
Vimos, através deste, em relação ao pedido de impugna-
ção de VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, após análise da
Secretaria Municipal de Administração – Comissão Permanente
de Licitações, comunicar que as respostas para a impugnação
se encontram no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/
transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-admi-
nistracao.
Face à impugnação interposta recontar-se-á o prazo para
abertura do certame, o qual fica designado para o dia 28 de
abril de 2022.
Araraquara, 11 de Abril de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1212/2022
Vimos, através deste, em relação ao Pregão Eletrônico nº
046/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA
JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ZELADORIA E PORTARIA NAS UNIDADES DE ESPORTE E LAZER
DO MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS
ANEXOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, tendo em
vista pedido de Esclarecimento, informar o que segue:
ESCLARECIMENTO: Considerando as condições de partici-
pação previstas no Edital e o entendimento de diversos Tribunais
de Contas, principalmente as decisões do Tribunal de Contas da
União [TCU] referente ao assunto, que vale aqui ser transcrito:
“Acórdão: 1017/2013 – Plenário Enunciado: A sanção
prevista no art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993 (suspensão
temporária de participação em licitação e impedimento de con-
tratar com a Administração) tem aplicação restrita ao órgão ou
entidade que a cominou.”
“Acórdão: 1003/2015 – Plenário Enunciado: A sanção de
impedimento para licitar e contratar prevista art. 87, inciso III,
da Lei 8.666/1993 produz efeitos apenas em relação ao órgão ou
entidade sancionadores, enquanto que aquela prevista no art. 7º
da Lei 10.520/2002 produz efeitos apenas no âmbito interno do
ente federativo que a aplicar.”
Diante disso, é possível afirmar que empresas impedidas ou
suspensas de licitar e contratar, apenadas com base no art. 87, III
da Lei nº 8.666/93, onde a medida repressiva se restringe apenas
à esfera de governo do órgão sancionador poderão participar
deste certame?
RESPOSTA: De acordo com a SÚMULA Nº 51 do TCESP,
a qual reza: “ A declaração de inidoneidade para licitar ou
contratar (artigo 87, IV da Lei nº 8.666/93) tem seus efeitos
jurídicos estendidos a todos os órgãos da Administração Públi-
ca, ao passo que, nos casos de impedimento e suspensão de
da Lei nº 10.520/02), a medida repressiva se restringe à esfera
de governo do órgão sancionador” (g.n.), temos que, somente
as empresas que foram impedidas ou suspensas de licitar e
contratar, apenadas com base no art. 87, III da Lei nº 8.666/93,
com a Prefeitura de Araraquara, estão restringidas de participar
do certame em questão.
Araraquara, 11 de Abril de 2022
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3208/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUCÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA
ÁREA DE LAZER DO JARDIM INDAIÁ, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ
RODRIGUES DOS SANTOS, N°160, NESTA CIDADE, CONFORME
JUSTIFICATIVA E PROJETOS ANEXOS.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da Admi-
nistração Geral, que considerou vencedora a empresa: BRUTTOS
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total
de R$ 455.587,49 (Quatrocentos e cinquenta e cinco mil e
quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos),
adjudicando-lhe o objeto deste Edital.
Araraquara, 11 de Abril de 2022.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 921/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
DE ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DA TABELA DE JOGOS,
ACOMPANHAMENTO DOS CAMPEONATOS, JULGAMENTO E
ARBITRAGEM (ÁRBITROS E MESÁRIO) DAS PARTIDAS DE FUTE-
BOL DE CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRAL DESTE EDITAL.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou
vencedora a proposta da empresa C.R. PEREIRA ARBITRAGEM
E EVENTOS ESPORTIVOS, adjudicando-lhe o objeto do edital
pelos seguintes valores: LOTE ÚNICO, Item 01, QTD. 80, Dis-
criminação Jogos dos campeonatos das categorias futebol
masculino Sub-10, Sub-12, Sub-14 e Sub-15 A serem realizados
no 1º semestre, conforme descrito no Termo de Referência, Valor
Unitário por Jogo R$ 287,50, Valor Total R$ 23.000,00; Item 02,
QTD. 30, Discriminação Jogos dos campeonatos das categorias
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:02:46
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