Diário dos Municípios
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (78) – 357
LICITAÇÃO:- Processo nº 772/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 035/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de medicamentos não
padronizados para atender toda a rede básica de saúde, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 05/05/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 19/04/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 18 de abril de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 12713/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
033/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
reparo e/ou manutenção preventiva em máquina Escavadeira
Hidráulica Combat 230E, conforme Edital, Anexos e Minuta de
Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 03/05/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 19/04/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 18 de abril de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 12715/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
034/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
reparo e/ou manutenção em máquina Pá Carregadeira New
Rolland, modelo B12, conforme Edital, Anexos e Minuta de
Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/05/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 19/04/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 18 de abril de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 99/18 – Pregão
60/18. Objeto: Aquisição de óleo diesel, moledo e placas de
sinalização de obras relativos ao Convênio nº 824175/2015 -
Processo nº 54190.004307/2014-22, celebrado com o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através
da sua Superintendência Regional de São Paulo - SR (08)/SP.
contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Contratado:
UNIPETRO TUPÃ DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. Constitui
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO de prazo contra-
tual, constante na Cláusula Quarta, empresa UNIPETRO TUPÃ
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA será prorrogado para até
o dia 27/10/2022. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 18 de abril de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 33/2019– Pre-
gão 25/2019. Objeto: aquisição de moledo relativo ao Convênio
nº 824175/2015 - Processo nº 54190.004307/2014-22, celebra-
do com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, através da sua Superintendência Regional de São
Paulo - SR (08)/SP. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: PEDREIRA TRES IRMAOS LTDA. Cons-
titui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo da
vigência do contrato, constante na Cláusula Quarta, será pror-
rogado para o dia 14/07/2022. As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 18 de abril de 2021.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Processo Licitatório 23/2022 – Pregão 13/2022. Objeto:
Contratação de agência de publicidade, para veiculação dos
atos, programas, obras, serviços e campanhas, com o objetivo de
atender as necessidades da Administração. Decisão do Prefeito.
Pelas razões fáticas e de direito discorridas, decido, baseado
no Parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos conhecer do
recurso interposto pela empresa NOROESTE COMUNICAÇÂO
LTDA e quanto ao MÉRITO negar-lhe provimento, mantendo-se
em seus exatos termos a decisão recorrida. Andradina – SP,
09 de novembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
PROCESSO LICITATÓRIO 23/2022 – PREGÃO 13/2022. Obje-
to: Contratação de agência de publicidade, para veiculação dos
atos, programas, obras, serviços e campanhas, com o objetivo de
atender as necessidades da Administração. Decisão do Prefeito.
Pelas razões fáticas e de direito discorridas, decido, baseado no
Parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos conhecer do recurso
interposto pela empresa NOROESTE COMUNICAÇÂO LTDA e
quanto ao MÉRITO negar-lhe provimento, mantendo-se em seus
exatos termos a decisão recorrida. Andradina – SP, 09 de novem-
bro de 2021. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 41/2022 - Pregão
Eletrônico 25/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de materiais de limpeza e higiene para a Rede Municipal de
Ensino. TIPO: Menor Preço por Item. Recebimento das Propos-
tas: até às 8 horas e 30 minutos do dia 03/05/22; Abertura e
Julgamento das Propostas: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do
dia 03/05/22 e Início da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas do
dia 03/05/22. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina,
18 de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Cancelamento Unilateral da Ata de Registro de
Preços 20/2021. Processo 70/21 – Pregão Eletrônico 38/21. Obje-
to: Registro de Preço para aquisição de materiais de papelaria,
escritório e informática para uso nas Unidades da Secretária
Municipal de Educação. Contratante: Município de Andradina.
Contratada: COMERCIAL ATITUDE EIRELI. Fica a empresa supra
citada NOTIFICADA do cancelamento unilateral da ata de regis-
tro de preços 20/2021, e suspensão temporária da participação
em licitação no Município de Andradina, pelo prazo de 02 (dois)
anos, fundamentadas pelo art. 79, inc. I, face às ocorrências
do disposto nos incs. I, II, III e V, do art. 78 da Lei 8.666/93 e
art. 7° da Lei 10.520/02. Data da rescisão: 18 de abril de 2021.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 20 de Abril de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022.
Processo nº 620/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE
GINÁSTICA AO AR LIVRE, NO MUNICÍPIO DE AMERICANA”.
Abertura das Propostas: 06 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 06 de Maio de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 20 de Abril de 2022.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022.
Processo n.º 1.434/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
EMULSÃO CATIÔNICA RR – 1C, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVI-
ÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 04 de Maio de 2022, às 14h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Maio de 2022,
às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 20 de Abril de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, conferi
o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração,
autorizei a publicação oficial. Americana, 18 de Abril de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE REDUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
03/2022 REFERENTE À DISPENSA 01/2022; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 001.984/2021; CONTRATADA:
SOCIEDADE BENEFICENTE CAMINHO DE DAMASCO.OBJETO:
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM, TÉC. DE ENFERMAGEM,
FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, BIOMÉDICO, MÉDICO
RESPONSÁVEL TÉCNICO PARA ATENDIMENTO COVID-19; REDU-
ÇÃO APROXIMADA DE 20,15% (R$ 319.509,74), PASSADO
PARA O VALOR GLOBAL DE: R$ 1.266.385,14, DATA DA ASSI-
NATURA: 15/03/2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 03/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 10/2018;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.101/2018;
CONTRATADAKW LIMA SERVIÇOS EIRELI EPP LTDA., OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO; VALOR DA PRORRO-
GAÇÃO DE CONTRATO: R$ 93.488,64 – PRAZO DE VIGÊNCIA:
03 MESES.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2022 REFE-
RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 07/2022; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.271/2022; CONTRATADA:
SERRALHERIA PENACHIONI LTDA..OBJETO: FORNECIMENTO
E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO; VALOR: R$
106.137,54. DATA DA ASSINATURA: 12/04/2022.
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 33/2021
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 49/2021; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA;
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 002.214/2021; CONTRATADA: JOB
LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA..OBJETO: PRSTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE APOIO; ADITAMENTO
PARA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE 01 COLABORADOR FUNÇÃO
COZINHEIRO SEM ALTERAÇÕES DE QUATIDADE E DE VALORES
FIRMADOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO 33/2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 09/2022 (Proc. Adm. nº 000.300/2022).
Objeto: Registro de preço para aquisição medicamentos
diversos.
Abertura das Propostas: 06 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de Maio
de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 19 de abril de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 18 de abril de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº: 10002/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº: 017/2022 OBJETO: Aquisição de materiais e recur-
sos de acessibilidade para as salas de recursos multifuncionais
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. COMUNICADO: Informo que,
revendo os autos para a elaboração do parecer da Pregoeira
e seu Grupo de Apoio, esta Pregoeira constatou que havia
cotação prévia apresentada pelas empresas Comércio de Mate-
riais Esportivos e Educativos Civiam Ltda. e Civiam Comércio,
Importação e Exportação Ltda., com valores unitários abaixo
do valor fechado no Pregão. Embora as empresas tenham sido
contatadas, a fim de verificar a possibilidade de redução dos pre-
ços para os itens, a mesma enviou informação alegando que a
cotação de preços foi realizada há seis meses e que não poderia
manter devido a aumentos no preço dos produtos no mercado.
Apesar da justificativa enviada pela empresa, a Pregoeira e seu
Grupo de Apoio decidiram por fracassar os itens para melhor
verificação da estimativa de preço de mercado e posterior
abertura de novo processo licitatório. Diante disso, informo que
retomaremos a sessão no dia 03 de maio de 2022, às 14 horas
e 30 minutos, para o fim de fracassar os itens 01, 03, 07, 17, 21,
22, 23 e 24. Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2022.
Ana Lúcia Carneiro Pinto
Pregoeira
LICITAÇÃO: Processo nº: 1240/2022 MODALIDADE: Pregão
Eletrônico nº: 021/2022 OBJETO: Constituição de sistema de
Registro de Preços para eventual aquisição futura de material
laboratorial usado em coletas e exames realizados pela rede bási-
ca e laboratório municipal do Município de Amparo/SP, conforme
Edital e Anexos. COMUNICADO: Informo que a sessão pública
online ocorrida na data de 31 de março de 2022 do supracitado
certame teve a necessária interrupção devido ao equívoco em
considerar a proponente Cirúrgica União Ltda. inabilitada para
o item 04. Embora a incorreção tenha sido percebida e constada
via mensagem para todos os participantes, devo relatar que o sis-
tema operacional do pregão inviabiliza a correção de forma mais
prática e requer o procedimento de retomada de etapa somente
em data futura. Diante disso, informo que retomaremos a sessão
no dia 03 de maio de 2022, às 09 horas, para o fim de retornar
a habilitação da empresa Cirúrgica União Ltda. no item 04 e
declarar a proponente vencedora do referido item. Publique-se.
Amparo, 18 de abril de 2022.
Ana Lúcia Carneiro Pinto
Pregoeira
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PPRP Nº 22/2021 – Proc. nº 45/2021 – Objeto: Fornecimento
de pneus. Tornamos público aos interessados no pregão acima
mencionado nova data de encerramento: 02/05/2022 às 10h00.
O edital encontra-se disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br
PPRP nº 11/2022 -PROCESSO N.º 14/2022- Objeto: Registro
de preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela
divulgada pela ABCFARMA vigente do mês. Tornamos público
aos interessados a abertura do pregão retro mencionado.
Data de encerramento: 05/05/2022 às 10h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações
e esclarecimentos preferencialmente pelo e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br – Tel: (11) 4715-5500 (ramal 5545) - Kátia
Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2022.
Processo n.º 1.377/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme solicitação da Secretaria Requisitante e determinação
do Secretário de Administração, fica REVOGADO o presente
certame licitatório.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022.
Processo nº 8.204/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE APARELHOS CPAP PARA A UNIDA-
DE DE ATENDIMENTO DOMICILIAR”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
026/2022 para a seguinte empresa:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA – VALOR GLOBAL R$ 117.999,96.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2022.
Processo nº 7.708/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DE DESCARTÁVEIS,
PARA A SECRETARIA DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
010/2022 para as seguintes empresas:
MATERIAL MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
– ITEM 01 R$ 1,97, ITEM 09 R$ 1,97, ITEM 14 R$ 0,25, ITEM 15
R$ 1,87. CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 02 R$ 0,79, ITEM 08
R$ 19,30. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM 05
R$ 22,60. CBS MÉDICO CIENTÍFICA SA – ITEM 06 R$ 0,27, ITEM
07 R$ 1,08. MEDICAL CHIZZOLINI LTDA – ITEM 13 R$ 22,60.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022.
Processo n.º 3.082/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MÁQUINA DE
LAVAR LOUÇA INDUSTRIAL (DETERGENTE LÍQUIDO E AUXILIAR
DE SECAGEM) PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 10 de Maio de 2022, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Maio de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 20 de Abril de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022.
Processo n.º 1.457/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EMBUTIDOS E FRIOS) PARA AS
UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 04 de Maio de 2022, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Maio de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 20 de Abril de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022.
Processo n.º 2.914/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUITEIRA,
PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 05 de Maio de 2022, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 05 de Maio de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 20 de Abril de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022.
Processo n.º 2.571/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
RELÓGIOS PONTO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 05 de Maio de 2022, às 14h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 05 de Maio de 2022,
às 14h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 20 de Abril de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022.
Processo nº 2.261/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM, DA CLASSE DURÁVEIS, PARA A
SECRETARIA DE SAÚDE”.
Abertura das Propostas: 04 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de Maio de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO - Processo
nº 27/2022 Pregão Eletrônico nº 01/2022. Objeto: Registro de
Preço para aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios para
a Merenda Escolar do Município. O Município de Adamantina
informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 01/2022 que será
realizado às 09h00min do dia 05/05/2022. O Edital poderá ser
retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.
sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.
Adamantina, 18 de abril de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA -
Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 018/2022 – Processo nº 057/2022, referente à
contratação da Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico
da Região do Circuito das Águas - CISBRA, visando à prestação
de operação de transbordo, transporte e disposição final de resí-
duos sólidos domiciliares – CLASSES II-A – resíduos não inertes
(provenientes de coleta domiciliar urbana) gerados no município
de Águas de Lindoia, com fundamento no art. 24, inciso XXVI,
da Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações
posteriores, pelo valor de R$ 641.944,80 (Seiscentos e quarenta
e quatro Reais e oitenta centavos), até 20/02/2023.
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 18 de abril de 2.022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 01/2022.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Tomada de Preços 01/2022, do tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa especializada para recapeamento
asfáltico e pavimentação asfáltica em vias do município de
Águas de São Pedro - Convênio 101137/21. Os envelopes com
as propostas financeiras e os documentos de habilitação devem
ser entregues no ato do credenciamento às 10:30 horas do
dia 05/05/2022 no Paço Municipal. A sessão de habilitação e
julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá
ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br
ou solicitados através do e-mail licitacao@aguasdesaopedro.
sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 19/04/2022. João Victor Bar-
boza – Prefeito Municipal.
AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 02/2022.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213, Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Tomada de Preços 02/2022, do tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa especializada para recapeamento
asfáltico e pavimentação asfáltica em vias do município de
Águas de São Pedro – Convênio 101002/21. Os envelopes
com as propostas financeiras e os documentos de habilitação
devem ser entregues no ato do credenciamento às 14:00 horas
do dia 05/05/2022 no Paço Municipal. A sessão de habilitação
e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá
ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br
ou solicitados através do e-mail licitacao@aguasdesaopedro.
sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 19/04/2022. João Victor Bar-
boza – Prefeito Municipal.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
Extrato do Resultado da Ata de Abertura dos Envelopes
01 (HABLITAÇÃO) e 02 (PROPOSTA COMERCIAL) do Processo
Licitatório nº 040/2022 – Tomada de Preços nº 007/2022.
O Município de Agudos– Estado de São Paulo, torna público
o Resultado da Ata de Abertura e Julgamento da habilitação e
proposta comercial do Processo Licitatório nº 040/2022 – Toma-
da de Preços nº 007/2022, que tem por Objeto: a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para a execução de
Serviços de Recapeamento Asfáltico na Rua Benjamin Constant,
Distrito de Domélia, Município de Agudos, Estado de São Paulo
com recursos provenientes do Convênio Estadual101139/2021.
Iniciados os trabalhos constatou-se a ausência de interessados
em participarem do certame, ficando assim, declarada como
LICITAÇÃO DESERTA. Agudos/SP, 13/04/2022 - Ivone Aparecida
Varella Barca, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
CARTA CONVITE n. 01/2022 - PROC. ADM n. 141/2022
- Assunto: Contratação de empresa especializada para realiza-
ção da 18ª Festa do Peão de Alambari/2022 e 30º Aniversário
de Emancipação Político Administrativa de Alambari/SP, com
fornecimento de estrutura completa de rodeio, incluindo equi-
pamentos, estrutura física, materiais, tropa e mão de obra, que
ocorrerá nos dias 19, 20 e 21 de maio, de 2022, no Recinto de
Rodeio João Bode, compreendendo ainda a realização prévia do
Baile da escolha da Rainha do Rodeio, prevista para ser realizada
no dia 07 ou 14 de maio de 2022. ADJUDICO e HOMOLOGO o
procedimento licitatório e declaro como vencedora a participan-
te H.B RODEIOS E EVENTOS LTDA - ME, quanto ao lote único, no
valor total global de R$ 182.000,00. Alambari/SP, 18 de abril de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
CARTA CONVITE n. 02/2022 - PROC. ADM n. 157/2022 -
Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO
DE QUADRA POLIESPORTIVA ANEXA A EMEIF LUCIANO JOSÉ
RAMOS, CENTRO DE ALAMBARI/SP. ADJUDICO e HOMOLOGO
o procedimento licitatório e declaro como vencedora a parti-
cipante TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI, quanto ao lote único, no valor total global de
R$ 133.905,44. Alambari/SP, 18 de abril de 2022. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:03:33
358 – São Paulo, 132 (78) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de abril de 2022
deira com profundidade mínima de escavação de 3.000mm e
2.500 horas de caminhão basculante tipo truck com capacidade
mínima de carga de 14 toneladas, para o período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações do Termo de Referên-
cia, anexo I do Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto
do Município de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Exe-
cutivo, HOMOLOGA à presente licitação à empresa Santa terra
Construtora EIRELI, CNPJ nº 06.261.866/0001-32, vencedora do
lote nº 01 no valor total de R$ 514.000,00; Lote 02 no valor total
de R$ 409.250,00 e Lote 03 no valor total de R$ 422.500,00
Araras, 18 de Abril de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022 - A Prefeitura Municipal
de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de
Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022, para Registro de
Preços para eventual aquisição de medicamentos para as unida-
des de saúde do município de Arco-Íris. A Sessão de recebimento
dos envelopes, análise e julgamento será no dia 04/05/2022 até
às 08h00, e a abertura dos envelopes 04/05/2022 às 08h15. A
minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interes-
sados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da
Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.
sp.gov.br. Arco Íris/SP, 07/04/2022 - Aldo Mansano Fernandes -
Prefeito Municipal
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico aos interessados a SUSPENSÃO da licitação acima
citada que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES DE USO NO PRONTO SOCORRO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA-ANEXO I DESTE EDITAL. Artur Nogueira, 18 de
Abril de 2022.
Ângela Pulz Delgado
Secretária da Saúde
Autoridade Competente – Decreto nº 128/2021
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022 – Classificação com o
valor unitário a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
item 01 – R$ 6,6000, item 11 – R$ 0,3311, item 30 – R$ 0,2730,
item 31 – R$ 0,1500, item 52 – R$ 1,2350, item 70 – R$ 0,0600,
item 104 – R$ 0,8667, item 123 – R$ 1,7028, item 140 – R$
0,0343, item 145 – R$ 0,0396, item 150 – R$ 1,4516, item
151 – R$ 0,2160, item 153 – R$ 0,3093, item 168 – R$ 0,2275
e item 181 – R$ 0,5740 a favor da empresa ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS EIRELI, item 02 – R$ 7,6000, item 12 – R$
0,2499, item 20 – R$ 4,2000, item 21 – R$ 0,6500, item 28 – R$
8,3000, item 29 – R$ 0,0670, item 55 – R$ 0,0680, item 91 – R$
0,8500, item 98 – R$ 0,0793, item 99 – R$ 1,9700, item 106 – R$
1,8800, item 120 – R$ 0,0900, item 121 – R$ 7,7900, item 126
– R$ 0,1280, item 127 – R$ 0,0579, item 138 – R$ 0,1230, item
141 – R$ 0,1670 e item 143 – R$ 0,1250 a favor da empresa
INOVAMED HOSPITALAR LTDA, item 03 – R$ 0,1580, item 10
– R$ 0,8800, item 13 – R$ 0,1290, item 16 – R$ 0,1650, item
19 – R$ 0,0660, item 43 – R$ 0,9300, item 46 – R$ 1,5000, item
54 – R$ 0,1030, item 71 – R$ 0,0602, item 80 – R$ 0,1690, item
100 – R$ 0,0640, item 102 – R$ 0,0620, item 103 – R$ 0,0714,
item 111 – R$ 0,0885, item 112 – R$ 3,2000, item 113 – R$
4,3500, item 122 – R$ 0,0890, item 124 – R$ 3,5000, item 125
– R$ 6,3000 e item 129 – R$ 0,4600 a favor da empresa PRATI,
DONADUZZI & CIA LTDA, item 04 – R$ 0,0430, item 08 – R$
0,4150, item 15 – R$ 0,0570, item 26 – R$ 0,1780, item 41 – R$
0,2000, item 48 – R$ 0,0650, item 65 – R$ 0,1105, item 67 – R$
3,9700, item 69 – R$ 0,4560, item 74 – R$ 3,9000, item 75 – R$
0,1980, item 76 – R$ 9,2000, item 81 – R$ 0,3700, item 94 – R$
1,9320, item 97 – R$ 2,0500, item 105 – R$ 0,7240, item 109
– R$ 0,0758, item 114 – R$ 0,1400, item 118 – R$ 0,3801, item
128 – R$ 0,1370, item 130 – R$ 0,0265, item 137 – R$ 0,0750
e item 149 – R$ 939,7500 a favor da empresa COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, item 05 – R$ 0,0438, item
45 – R$ 0,2006, item 78 – R$ 2,2220, item 79 – R$ 1,5740 e
item 92 – R$ 0,3980 a favor da empresa INDMED HOSPITALAR
EIRELI EPP, item 06 – R$ 1,7700 e item 117 – R$ 10,8000 a favor
da empresa QUALITY MEDICAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, item 07 – R$ 0,1900, item 42 – R$
9,1000 e item 133 – R$ 5,9800 a favor da empresa AGLON
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, item 14 – R$ 0,4037,
item 36 – R$ 0,1500, item 39 – R$ 0,0450, item 44 – R$ 1,5000,
item 53 – R$ 0,9900 e item 136 – R$ 0,0900 a favor da empresa
PORTAL LTDA, item 18 – R$ 0,0244, item 37 – R$ 0,1556, item
51 – R$ 1,7343, item 73 – R$ 0,0206 e item 77 – R$ 0,0229 a
favor da empresa MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, item 22 – R$ 21,0000
a favor da empresa CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA, item 23 – R$ 29,6500, item 40 – R$ 0,2490, item 59
– R$ 45,6000, item 66 – R$ 0,2000, item 82 – R$ 144,4100, item
83 – R$ 30,2000, item 84 – R$ 20,3000, item 85 – R$ 60,0300 e
item 86 – R$ 18,0100 a favor da empresa DUPATRI HOSPITALAR
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, item 24 – R$
21,5500, item 62 – R$ 0,4750, item 134 – R$ 7,7900 e item
139 – R$ 6,3300 a favor da empresa DIMASTER - COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 25 – R$ 6,9300, item
35 – R$ 9,7900, item 110 – R$ 0,1300, item 173 – R$ 0,6100
e item 179 – R$ 0,5800 a favor da empresa ATIVA COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, item 27 – R$ 0,2390, item 38 – R$ 1,0140
e item 101 – R$ 13,9990 a favor da empresa FIA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, item 32 – R$ 0,0890,
item 49 – R$ 0,0586 e item 61 – R$ 0,3440 a favor da empresa
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, item 33 – R$ 0,3600, item 34 – R$ 5,8000, item 87 – R$
78,3900, item 88 – R$ 28,7100, item 89 – R$ 25,6700 e item
178 – R$ 1,6100 a favor da empresa INTERLAB FARMACEUTICA
LTDA, item 56 – R$ 16,4800, item 57 – R$ 21,8000 e item
58 – R$ 31,0000 a favor da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, item 64 – R$
0,1440 a favor da empresa FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, item 96 – R$ 0,0740, item
175 – R$ 2,9400 e item 180 – R$ 0,3800 a favor da empresa
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
item 108 – R$ 4,4990, item 131 – R$ 7,8890 e item 144 – R$
3,5490 a favor da empresa GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, item 115 – R$ 0,3150, item 154
– R$ 47,7000, item 169 – R$ 2,3000, item 170 – R$ 0,1800, item
176 – R$ 1,6900 e item 177 – R$ 8,6000 a favor da empresa
GANHA SEMPRE DROGARIAS LTDA, item 116 – R$ 0,1000 a
favor da empresa MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA, item 135
– R$ 1,8700 a favor da empresa CRISMED COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA, item 142 – R$ 0,1300 a favor da empresa GLOBAL
HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, item 146 – R$
55,7000, item 148 – R$ 79,9900, item 160 – R$ 78,9900, item
161 – R$ 28,3000 e item 163 – R$ 69,0000 a favor da empresa
FORTALEZA REAL COMERCIO DE MATERIAIS E MANUTENCAO
tido no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/05/2022. HORÁRIO
DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30hrs. O Edital em sua integra consta
no site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 18 de abril
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 4138/2021 – REPETIDO IV;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 15:00hs do dia 05 de
MAIO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 15:00hs do
dia 05 de MAIO de 2022.
OBJETO: FORNECIMENTO DE CARGAS DE GÁS GLP P13
OFERTADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDA-
DE SOCIAL ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: https://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 18 de ABRIL de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 623/2022, que culminou na dispensa de licitação
para Contratação Emergencial para prestação de serviços de
limpeza de prédio, mobiliário, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de
mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e
equipamentos, nas Unidades Escolares e Unidades Administrati-
vas da Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no
Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Educação
Prazo da contratação: 180 dias
Empresa: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA.
Valor mensal: R$ 604.735,90
CNPJ: 10.643.999/0001-40
Araras, 13 de abril de 2022.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BOAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2022 – Aquisição de mesas
e cadeiras e longarinas, destinado a UPA – Unidade de Pronto
Atendimento Elisa Sbrissa Franchozza, da Secretaria Municipal
de Saúde.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8 h do dia 05 de
maio de 2022.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 8h30min do dia 05 de
maio de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 032/2022 – Aquisição de apa-
relho de ultrassom para realização de exames de imagem no
Centro de Saúde da Mulher, da Secretaria Municipal de Saúde de
Araras, com verba Repasse da Vara Criminal de Araras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 06 de
maio de 2022.
INÍCIO DA DISPITA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 06 de
maio de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
CONCORRÊNCIA: 003/2022 – Contratação de empresa
especializada na execução da reordenação luminotécnica do
sistema de iluminação pública do Município de Araras/SP,
substituindo a tecnologia atual utilizada, de vapor metálico e
vapor de sódio, por tecnologia LED, incluindo materiais, insumos
e mão de obra.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÃO e PROPOSTA: 20 de maio de 2022 até às 09h.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, situado na Rua Pedro Alvares Cabral, n°
83, Centro, Araras - SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 18 de abril de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022: Contratação de empre-
sa especializada para prestação de serviços de ferramentaria e
solda em geral, incluindo torno, fresa, plaina e furadeira, sendo
um total de aproximadamente 2.500 (dois mil e quinhentas)
horas para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as
especificações contidas no Termo de Referência anexo I edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA
à presente licitação à empresa HIDRAULICA L L Comércio e
Serviços em Equipamentos Hidráulicos – EIRELI - ME, CNPJ nº
22.496.280/0001-03, vencedora do lote nº 01 no valor total de
R$ 220.000.00
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022: Contratação de empre-
sa para prestação de serviço de 2.000 (duas mil) horas de
máquina escavadeira hidráulica com profundidade mínima de
escavação de 6.000mm, 2.500 horas de máquina retroescava-
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
PROCESSO Nº 1315/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 17/2022, cujo
objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimen-
tação Asfáltica e Galerias de Águas Pluviais: Rua da Saudade,
Praça Pastor Onofre Cisterna, Rua do Engenho Velho e Travessa
São Vicente de Paula – Apiaí - SP, com protocolo dos envelopes
até as 9h do dia 05 de maio 2022 e abertura dos mesmos na
mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus
anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 1458/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 18/2022, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução
de obras de Engenharia referentes à Infraestrutura Urbana
– Pavimentação em Lajotas de Concreto, localizada na Rua
Marcionílio de Brito no Bairro Alto da Tenda dentro do perímetro
urbano da cidade e município de Apiaí-SP, com protocolo dos
envelopes até as 14h do dia 05 de maio 2022 e abertura dos
mesmos na mesma data às 15h, conforme especificações do
edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 1337/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 19/2022, cujo
objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução
de obras de Engenharia referentes à Infraestrutura Urbana
– Galerias e Pavimentação, localizadas nas Ruas: Trecho da
R Rozendo Pedrozo de Moraes, Trecho da R Amazonas, João
Rodrigues de Moraes, Belo Horizonte, Gustavo Coelho dos
Santos, Ulcino Roberto Duarte, Pedro Lucas Evangelista, Travessa
Pedro Lucas Evangelista, João Lopes e Pedro Laureano da Costa,
todas dentro do perímetro urbano do Município de Apiaí-SP, com
protocolo dos envelopes até as 10h do dia 09 de maio 2022 e
abertura dos mesmos na mesma data às 10h30min conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2021 - PROCESSO N.º
1.738/2021
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a homologação do item 22 (Atadura Gessada
10 cm, caixa com 20 unidades) para a empresa DIMEBRÁS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, classificada em quarto lugar
no item, no Pregão supracitado, nos termos do artigo 19 do
Decreto 7.982/2013.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 12 de abril de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022 - PROCESSO N.º
427/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada
pela única empresa participante e habilitada na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES,
DEMOLIÇÃO DE CONCRETO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINA-
LIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E
COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES
CLIBAS DE ALMEIDA PRADO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/
SP”, conforme segue:
1) ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, pro-
posta: R$ 800.425,56 (oitocentos mil, quatrocentos e vinte e
cinco reais e cinquenta e seis centavos), 0% de desconto do
valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 18 de abril de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 107/2021 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 080/2021 - PROCESSO N.º 1.758/2021
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, por determinação do Prefeito, o
Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, TORNA PÚBLICO a todos
interessados a REVOGAÇÃO da licitação supra, destinada a
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET
MÓVEL AOS ALUNOS E PROFESSORES PARA TELE TRABALHO
EDUCACIONAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
COM FORNECIMENTO DE PLANO DE INTERNET 4 G DE 10 (DEZ)
GB ATRAVÉS DE CHIP 4 G, com base no art. 49 da Lei 8.666/93
e justificativa fundamentada no processo que se encontra a
disposição na Divisão de Licitação, Rua Coelho Neto, nº 73,
Vila São Paulo.
GABINETE DO PREFEITO, 04 de abril de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
A Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP CON-
VOCA os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas
no Processo Seletivo Nº 002/2022/SMEC para a realização da
PROVA OBJETIVA, que será aplicada no dia 24 de abril de 2022
(DOMINGO). O EDITAL DE CONVOCAÇÃO, contendo a relação
dos candidatos convocados, os locais e horários de realização
das provas, encontra-se disponível para consulta no site www.
omniconcursospublicos.com.br e www.aracoiaba.sp.gov.br. Ara-
çoiaba da Serra, 19 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito Municipal
Termo de Esclarecimento. Pregão Presencial 004/2022. Pro-
cesso Administrativo 015/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA: Futura e Eventual prestação de serviços de Tapa-Buracos,
em Vias Públicas Pavimentadas do município de Araçoiaba da
Serra, por Execução Indireta, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário, para atendimento de demanda Eventual e Impre-
visível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas
no Termo de Referência contida no Anexo I. Considerando que
houve um erro na digitação do Pregão no Termo de Retificação
e Aditamento, publicado no dia 29/03/2022 no Diário Oficial
do Estado, fica esclarecido que, onde se Lê: Pregão Eletrônico
004/2022 passa a Ler Pregão Presencial 004/2022. Permanece os
demais termos, bem como a data publicada de Sessão Abertura.
Araçoiaba da Serra, 18 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
N.°062/2022. PREGÃO PRESENCIAL N.°009/2022. OBJETO: Con-
tratação de Empresa Especializada para os Serviços de Execução
e Instalação de Reservatório Metálico Tubular com retirada e
destinação de Reservatório existente, localizado na CIE Prof°
Célia Miguel Notolini, para a Secretaria de Educação do Muni-
cípio de Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência con-
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
001/2022 – PROCESSO Nº 090/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
SENDO 01 VEÍCULO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR
Nº 2021.165.25333 E 01 VEÍCULO REFERENTE AO CONVÊNIO
– PROCESSO SEDS Nº 2631332/2019, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO
I. Menor Preço por item. Encerramento: 03 de maio de 2022,
às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 18 de abril de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
REVOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021 – PRO-
CESSO Nº 035/2021
A Prefeitura do Município de Angatuba, através do seu
prefeito municipal, torna pública a REVOGAÇÃO da licitação
supra mencionada que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada para obras de solução de drenagem de
águas pluviais, na Rua Antonio Bodiziak, Jardim Ana e na Rua
Lauro Bertolai, Vila Ribeiro ambas na cidade de Angatuba/SP, por
razões de interesse público devidamente justificada no processo
licitatório. Nos termos do art. 109, I, “c” da lei 8.666/93, fica
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos.
Prefeitura do Município de Angatuba, 13 de abril de 2022. Nico-
las Basile Rochel. Prefeito Municipal.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº 407/2022 – Pregão Presencial nº.
04/2022. Ata de registro de preços nº 05/2022. Objeto: registro
de preços para realizações futuras e parceladas de exames
laboratoriais. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Anhembi.
Detentor da Ata: Laboratório Cárdenas Ltda EPP, valor total
registrado R$ 460.000,00. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
Data da assinatura: 18/04/2022. Esclarecimentos: Pelo telefone
(14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.
br. Anhembi, 18/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Pro-
cesso de Licitação nº 662/2022 – Pregão Presencial nº. 05/2022,
tendo como objeto a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços técnico profissional de manutenção pre-
ventiva, corretiva, instalação, configuração, suporte e consultoria
nos equipamentos (microcomputadores e notebooks) e sistemas
operacionais que integram a rede de computadores de todos
os Departamentos que integram a Administração Municipal,
devidamente adjudicado à empresa NCF de Oliveira Soluções
em Tecnologia no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais),
para todos os efeitos previstos em lei. Esclarecimentos: Pelo
telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 18/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 1.505/2022 - Convite nº. 10/2022.
Contrato nº. 25/2022. Objeto: aquisição de playground. Con-
tratante: Prefeitura de Anhembi. Contratado: Moreira Artigos
Educacionais Eireli ME. Vigência: 18/04/2022 a 1/05/2022. Data
da assinatura: 18/04/2022. Valor global: R$ 89.000,00 (oitenta e
nove mil reais). Anhembi, 18/04/2022. Lindeval Augusto Motta
– Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 662/2022 – Pregão Presencial nº.
05/2022. Contrato nº 26/2022. Objeto: prestação de serviços
técnico profissional de manutenção preventiva, corretiva, ins-
talação, configuração, suporte e consultoria aos equipamentos
(microcomputadores e notebooks) e sistemas operacionais
que integram a rede de computadores de todos os Departa-
mentos que integram a Administração Municipal. Contratante:
Prefeitura de Anhembi. Contratado: NCF de Oliveira Soluções
em Tecnologia ME. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Data
da assinatura: 18/04/2022. Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil
reais). Anhembi, 18/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito
Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 001/2022
O Prefeito do Município de Anhumas, no uso das atribuições
legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de
Compras e Licitações e do Leiloeiro Oficial, faz saber que se
encontra aberta a licitação na modalidade Leilão Presencial,
registrado sob nº. 01/2022, visando a alienação de Bens Inser-
víveis – Veículos, Pá Carregadeira, Carroceria e telhas, usados
pertencentes ao Município de Anhumas, de acordo com as
especificações elencadas nos Anexos do Edital de Convocação.
O Edital do Leilão nº. 01/2022 deste Edital, encerrar-se-á no dia
05 de maio de 2022, às 08:30 horas, onde serão recebidos o
credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido
aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
de Anhumas. Anhumas, 14 de abril de 2022. – Adailton César
Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 027/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
materiais de sinalização e EPI’s para o departamento de
trânsito. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas
CANDIDO E GASPAROTTO COMERCIO DE EPI LTDA, CNPJ n°
31.500.568/0001-03, no valor de R$ 105.810,00; HSX COMER-
CIO E SERVIÇO EIRELI EPP, CNPJ n° 05.743.514/0001-50, no
valor de R$ 2.109,54; TATICO EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ n° 35.761.275/0001-22, no valor de R$ 49.965,20;
TINPAVI INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELI, CNPJ n°
17.592.525/0001-66, no valor de R$ 160.000,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 031/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 105/2022: RONE COMUNICACAO
VISUAL EIRELI, CNPJ: 26.055.842/0001-34, no valor de R$
933.208,50. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 13.04.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
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terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:03:33
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