Diário dos Municípios
| Data de publicação | 13 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (7) – 165
PREÇOS DIA: 29/01/2021 AS 08h30.Para aquisição dos editais os
interessados deverão acessar os sites http://www.atibaia.sp.gov.
br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br ou, dirigir-se à sede da
Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h,
mediante o recolhimento de emolumentos no valor de R$ 10,00
(dez reais). DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras
e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2510. Secretaria de Administração – Departamento de
Compras e Licitações, 12 de janeiro de 2.021. -Everaldo da
Silva- Divisão de Licitações. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
DA AGRICULTURA FAMILIAR. A Prefeitura da Estância de Ati-
baia/SP, através da Secretaria de Administração, torna público
aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2021, Processo
Administrativo nº 6.686/2019, para aquisição de hortifrutis da
agricultura familiar e do empreendedor rural para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sob a Lei
nº 11.947 de 16/06/2009, para consumo dos alunos da Rede
Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, por um período
de 12 (doze) meses. Os interessados deverão apresentar a docu-
mentação para habilitação e o Projeto de Venda até às 09 horas
do dia 12 de Fevereiro de 2021, na Sala de Licitações da Admi-
nistração, sito a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP.
A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia, a partir
do horário acima mencionado e no mesmo local. Para aquisição
dos editais os interessados deverão acessar o site http://www.
atibaia.sp.gov.br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, mediante o recolhi-
mento de emolumentos no valor de R$ 10,00 (dez). DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e Licitações, sito à
R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. Secretaria
de Administração – Departamento de Compras e Licitações, 12
de janeiro de 2.021. -Everaldo da Silva- Divisão de Licitações.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Extrato de Edital
Edital: 01/2021 Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: Aquisição de Sistema Apostilado para o Ensino Infantil
e Fundamental Modalidade: Tomada de Preços - Técnica e Preço
nº 01/2021 Encerramento: 15/02/2021 Edital completo e demais
informações serão obtidas na Secretaria desta Prefeitura Muni-
cipal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00 horas. Carlos Eduardo C.
Lourenço - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna
público, para ciência dos interessados, o Edital de Chamamento
Público do Terceiro Setor:
Chamamento Público do Terceiro Setor nº 01/2021.
Edital de Chamamento Público nº 01/2021, que se destina
a seleção pública de Entidades e Organizações da Sociedade
Civil, sem fins lucrativos, para formalização de Parceria, através
de Termo de Colaboração, que tem como objeto a execução
do “Programa Ação Jovem”. A data do credenciamento dos
interessados será no dia 18 de fevereiro de 2021, as 14:00 horas.
Edital e outras informações poderão ser obtidas junto a
Secretaria Municipal de Gestão de Convênios do Município,
localizada na Praça Nhonhô de Salles, nº 1.130, Bairro: Centro,
Cep: 17.340-000, na cidade de Barra Bonita, no horário das
8:00 horas às 11:30 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas ou
através do fone (14) 3604.4000, ramal 4028, ou ainda através
do endereço eletrônico (e-mail) convenios@barrabonita.sp.gov.
br. Barra Bonita, 12 de janeiro de 2021. José Luis Rici - Prefeito
Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 001/2021;
Pregão Presencial nº 057/2019; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: João Pedro Porta
Me; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo con-
cordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor
forma de direito, e com fundamento no artigo 57, inciso II, da
Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar o contrato,
para execução dos serviços contratados; Valor do Contrato: R$
109.919,04; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato:
05/01/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 002/2021;
Convite nº 011/2018; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Serpeças Serviços e Peças
Para Veículos Ltda Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Chefe
do Departamento e havendo concordância da contratada, pelo
presente instrumento e na melhor forma de direito, e com
fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93,
as partes resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade
dos serviços já contratados; Valor do Contrato: R$ 37.440,00;
Vigência do Contrato: 04 meses; Data do Contrato: 08/01/2021.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 003/2021;
Convite nº 012/2018; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Martignago & Cia Ltda
Epp; Objeto: Atendendo solicitação do Chefe do Departamento e
havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem prorrogar
o contrato, visando a continuidade dos serviços já contratados;
Valor do Contrato: R$ 73.600,00; Vigência do Contrato: 04
meses; Data do Contrato: 08/01/2021.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 344/2020 – Objeto: aquisição de mobiliário
para a implantação do espaço de convivência infantil do Centro
de Reabilitaçao. Contratada: Cicomaq Licitações, Produtos e
Serviços Eireli - Valor: R$ 4.760,00. Barretos, 23 de dezembro de
2020. Alexander Stafy Franco– Secretária Municipal de Saúde.
Contrato n.º 345/2020 – Objeto: aquisição de mobiliário
para a implantação do espaço de convivência infantil do Centro
de Reabilitaçao. Contratada: DRA Solução Comercial em Edu-
caçao Ltda - Valor: R$ 56.285,60. Barretos, 23 de dezembro de
2020. Alexander Stafy Franco– Secretária Municipal de Saúde.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que devido
a primeira sessão ter configurado deserta - está Reaberto o
processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º
124/2020, Edital n.º 201/2020 – Objeto: Contratação de Serviços
de Terceiro Pessoa Jurídica para realização de manutenção de
veículos utilizados na Proteção Básica, com recursos recebidos
através do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Incre-
mento temporário. O edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no site www.barretos.sp.gov.br. A sessão públi-
ca será realizada no Departamento de Licitações, na Avenida
Almirante Gago Coutinho n.º 500, Bairro Rios, Barretos – SP,
com o recebimento das propostas e habilitação, pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio, no dia 26/01/2021 às 10h30min. Maiores infor-
mações serão obtidas pelos telefones (17) 3321-1100 (ramal
1146). Barretos, 12 de janeiro de 2021. Silvana Rodrigues Sam-
paio Borini – Assistente de Precatórios, Contratos e Convenios.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações,
torna público para conhecimento de interessados que tendo
em vista a sessão ter configurado deserta - está Reaberto o
processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 29 de janeiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 097/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 077/2020 - PROCESSO N.º 1.612/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
MANDADO DE SEGURANÇA.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 01 de fevereiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(ns) referentes à “COTA RESERVADA”, tor-
nem-se FRACASSADO ou DESERTO, e a Licitação seja repetida
para o MERCADO GERAL, poderão participar todas as empresas
que satisfaçam todas as exigências do Edital e da Lei Federal n.º
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 276/2020. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 134/2020 – REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO -
REGISTRO DE PREÇOS PARA: Futura e Eventual Aquisição de
Testes para o COVID-19, para a Secretaria de Saúde e Secretaria
de Educação e Cultura, com quantitativos máximos e condições
mínimas contidas no Termo de Referência do Anexo I.DATA DA
REALIZAÇÃO: 27/01/2021.HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO:
09:30 hrs. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala de Reu-
nião – Localizada à Avenida Luane Milanda de Oliveira, nº 600,
Bairro Jardim Salete, Cidade de Araçoiaba da Serra. O edital em
sua íntegra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos
de Quevedo Júnior. Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 12
de janeiro de 2021.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – ABERTURA DE LICITAÇÕES. A Prefeitura da Estân-
cia de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessa-
dos a abertura das seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 012/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 44.790/2020. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de
manutenção de bens imóveis, com entregas parceladas, pelo
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 26/01/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27/01/2021 AS
08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 41.814/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de luvas de borracha, material de copa e cozinha, e
materiais de limpeza e higienização, destinadas ao consumo nas
diversas Secretarias da Prefeitura da estância de Atibaia, pelo
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 26/01/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27/01/2021 AS
08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021, PROCESSO ELETRÔ-
NICO Nº 45.189/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de material farmacológico / medicamentos, de ações
judiciais da Secretaria Municipal de Saúde sem indicação de
marca – lista 37/20, com entregas parceladas, por um período
12 (doze) meses.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
28/01/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 29/01/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 46.919/2020. OBJETO: Registro de preço para eventual aqui-
sição de medicamentos do Componente Básico da Assistência
Farmacêutica, destinado a continuidade do tratamento dos
usuários das farmácias das Unidades de Saúde da Secretária
Municipal da Saúde, com entregas parcelas , por um período de
(12) doze meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
25/01/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 26/01/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº
44.798/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisi-
ção de materiais para manutenção de bens imóveis (materiais
elétricos em geral e bomba d'água) destinados ao consumo
nos diversos setores da Prefeitura da Estância de Atibaia, pelo
período de 12 (doze) meses.RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 27/01/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS
E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 28/01/2021
AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021, PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 44.802/2020. OBJETO: Registro de preços para
eventual aquisição de material para manutenção de bens móveis
(água raz, thiner, lixa de ferro/parede/madeira, rolo, pincel e
brocha par pintura), com entregas parceladas pelo período de
12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
28/01/2021 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 29/01/2021 AS 08h30.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021, PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 42.204/2020. OBJETO: Registro de preços para eventual
aquisição de cadeiras digitador giratória destinadas ao uso
nos diversos setores da Prefeitura da Estância de Atibaia com
entregas parceladas por um período de 12 (doze) meses RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/01/2021 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 29/01/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
019/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.216/2020. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de estojo escolar,
destinado ao uso dos alunos da Rede Municipal de Ensino, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 26/01/2021 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 27/01/2021 AS 08h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2021, PROCESSO ELETRÔNICO Nº 50.215/2020. OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de mochila escolar,
destinado ao uso dos alunos da rede municipal de ensino, com
entregas parceladas pelo período de 12 (doze) meses. RECEBI-
MENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 28/01/2021 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
nº 59.660.886/000142, vencedor do lote 01 (um) Gasolina com o
valor de R$61.758,00 (sessenta e um mil setecentos e cinquenta
e oito reais), AUTO POSTO SANTA RITA DE APARECIDA LTDA EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 52.293.396/0001-06, vencedor do lote
02 (dois) diesel, com o valor de R$535.236,00 (quinhentos e
trinta e cinco mil duzentos e trinta e seis reais). Pregão Presencial
15/18, Segundo Termo Aditivo, Objeto Contratação de empresa
especializada em informatização, para cessão a título de locação,
treinamento e manutenção de Software Aplicativo, Contratadas
Andersen dos Santos Souza Ltda. Me inscrita no CNPJ sob n.º
01.573.607/0001-23, com o valor de R$174.695,76 (cento e
setenta e quatro mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e
seis centavos) e Quarto Termo Aditivo Sil Tecnologia em Software
Ltda. inscrita no CNPJ sob n.º 74.558.008/0001-04 com o valor
de R$ 247.200,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos
reais), Pregão Presencial 05/2020, Objeto Execução de serviços
manutenção viária na recomposição de pavimentação asfáltica
(Tapa Buraco) 312 m2, Contratada RT TERRAPLENAGEM PAVI-
MENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.991.050/0001-91, com valor de R$24.931,92 (vinte e quatro
mil novecentos e trinta e um reais e noventa e dois centavos).
Felício Sette Neto
Diretor Executivo
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 02/2021
Processo nº 02/2021
Objeto: Contratação emergencial de entidade de direito pri-
vado sem fins lucrativos, em conformidade com a Lei Municipal
nº 799 de 05 de março de 2018 e suas modificações e Lei Federal
celebração de contrato, e demais disposições legais aplicáveis,
para firmar contrato de gestão com o Município de Araçari-
guama - SP, objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços de saúde no âmbito do Município
de Araçariguama: Pronto Atendimento de Araçariguama – 24
horas, Farmácia Popular e dos Programas Estratégicos, Centro de
Atenção Psicossocial, Ambulatório de Especialidades Médicas,
Serviço de Fisioterapia, Residência Terapêutica, Unidade Básica
de Saúde Cintra Gordinho, Unidade Básica de Saúde Terra Baixa,
de acordo com o previsto em legislação.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
senhora Secretaria de Saude: RATIFICO o ato do Sr. Secretário
Municipal de Administração, com fundamento no artigo Art. 6º,
inciso VIII do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou
Dispensada a licitação para Contratação de empresa para geren-
ciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de
saúde no âmbito do Município de Araçariguama, de acordo com
o previsto em legislação, em favor da empresa IVS – Instituto Vida
e Saúde, inscrita no CNPJ n° 13.499.839/0002-49, no valor global
de R$ 8.573.300,34 (oito milhões quinhentos e setenta e três
trezentos reais e trinta e quatro centavos), pelo período de 180
dias, determinando que se proceda a publicão do devido extrato.
Araçariguama, 12 de janeiro de 2021.
ANTONIA MARIA DA PAIXÃO- SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2021
Dispensa de Licitação n.º 03/2021
Processo n.º 03/2021
Objeto: Contratação emergencialmente para locação com
prestação de serviços de (07) sete ônibus, com motorista e
combustível para transporte de passageiros no Município de
Araçariguama, conforme as normas estabelecidas no Termo de
Referência, anexo l, que integra o presente contrato.
Assinatura: 12/01/2021
Vigência: 180 dias
Valor: R$ 1.792.800,00;
Contratada: LMP Transportes de Passageiro e Locação de
Veículos Eireli.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EDITAL DE CHAMAMENTO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
de acordo com o que dispõe o artigo 34 § 1º da Lei de Licitações
nº 8.666/93 de 21 de julho de 1993, novamente CONVOCA as
Empresas e Pessoas Físicas prestadoras de serviços, interessadas
em se cadastrar junto a Divisão de Licitação e Contratos – Setor
de Cadastro, para fins de fornecimentos de materiais e prestação
de serviços em geral para o município.
Os interessados deverão procurar o setor de cadastro junto
a Divisão de Licitação e Contratos, sito á Rua Coelho Neto, 73,
nesta cidade de Araçatuba – SP, e retirarem a Ficha Cadastral
com a Relação dos documentos necessários para o cadastra-
mento ou no nosso SITE, www.aracatuba.sp.gov.br – Ficha para
Cadastro de Fornecedores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC – 08
de Janeiro de 2021.
CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE
ASSESSOR EXECUTIVO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
VISTO:
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR LOTE
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 094/2020 - PROCESSO N.º
1.527/2020
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTE, LAZER E RECREAÇÃO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2021,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 12 de janeiro de 2021.
MAURICEIA MUTO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2020 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 070/2020 - PROCESSO N.º 1.580/2020
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE BOLSAS DE OSTOMIA.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, por
REGISTRO DE PREÇO, PROCESSO 01/2021.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
combustível para a frota da Prefeitura Municipal no ano de
2021.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 25 de janei-
ro de 2021, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13 de janeiro de 2021,
das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, retirada
presencial no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP,
Cep: 15.230-000.
DATA: 12 de janeiro de 2021 - Comissão de Licitação.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
ERRATA - Extrato de Prorrogação de Contrato
Contratante: Prefeitura do Município da Estância Hidromi-
neral de Águas de São Pedro. Contratada: CONTRUTORA J.G.
LTDA ME. Objeto: realização de obras junto ao DADE – infraes-
trutura em área turística – requalificação urbana com foco na
mobilidade do canal central da cidade e centro de convenções
para o receptivo turístico.Tomada de Preços 06/2018.Contrato
76/2018.Onde se lê, Data da Prorrogação: 10/12/2019, leia-
-se, Data da Prorrogação: 10/12/2020. Águas de São Pedro/
SP, 12/01/2021. Antônio Sérgio Antunes – Departamento de
Compras e Licitações.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
02/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO PARCELADA DE COMPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS
ESPECIAIS INFANTIS. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão
pública: licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:15 horas do dia 25 de janeiro de 2021. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 25 de janeiro de 2021 às 08:15 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 25 de janeiro de 2021 a partir das
09:00 horas. Altinópolis, 12 de janeiro de 2021. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
EXTRATO DO CONTRATO 01/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: W. A. Priano Consultoria e
Gestão Publica; OBJETO: prestação de serviços de consultoria
e assessoria nas áreas orçamentárias, contábil e financeira,
objetivando o cumprimento das exigências legais realizando a
assinatura de todos os documentos contábeis por contador devi-
damente registrado no CRC-SP, visando atender as demandas do
Município; VALOR: R$: 5.000,00; PRAZO: 31/01/2021; DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04 – Administração, 04123 – Administração
Financeira, 041230002 – Gestão da Estrutura Governamen-
tal, 04123000220070000 – Manutenção da Contabilidade e
Finanças, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica. Analândia/SP, 04/01/2021. André Luiz Bertole – Setor
de Licitações e Contratos.
EXTRATO DO CONTRATO 02/2021
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia/SP; CONTRATADO: Olipol Engenharia e Comércio
Ltda; OBJETO: Obra de manutenção e reforma do acesso a cacho-
eira Salto Major Levy; VALOR: R$: 207.807,63; PRAZO: 12 meses;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1.070 - Manutenção e Reforma do
Acesso a Cachoeira Salto Major Levi, 4.4.90.51.00.00.00.00
- Obras e Instalações. Analândia/SP, 07/01/2021. André Luiz
Bertole – Setor de Licitações e Contratos.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
050/2020 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos e materiais de insumos para cumprimento das
Ordens Judiciais. O Município de Aparecida - SP, torna público a
reabertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 15/01/2021. Informações: 12 3104-4011 ou lici-
tacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.apa-
recida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
063/2020 - MENOR PREÇO
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza em serviço de saúde com mão de obra, equipamen-
tos e material de consumo, inclusos, visando à obtenção de
adequada condição de salubridade e higiene nas dependências
das Unidades e Setores da Secretaria de Saúde. O Município de
Aparecida - SP, torna público a reabertura de licitação na moda-
lidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado
no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mer-
cadorias. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 15/01/2021.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE SAAE APARECIDA
Pregão Presencial 06/20, Objeto Produtos Químicos para
tratamento de Água, Contratadas G. R. COM. E TRANSP. DE PROD.
QUÍMICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 03.157.268/0001-
20, inscrita no CNPJ sob nº 10.745.687/0001-48, com o valor
de R$639.600,00 (Seiscentos e trinta e nove mil e seiscentos
reais) vencedor itens 01 e 02, COMPASS MINERALS SUDES-
TE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
03.138.288/0001-53, com valor de R$217.500,00 (duzentos e
dezessete mil e quinhentos reais) vencedor do item 03 e MAS-
SIMAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 09.063.176/0001-67, com valor de R$116.000,00
(cento e dezesseis mil reais) vencedor do item 04. Pregão Pre-
sencial 07/20, Objeto Aquisição de Combustível, Contratadas
ABASTECIMENTO E PEÇAS PIT STOP LTDA., inscrita no CNPJ sob
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 às 01:49:37.
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