Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Dezembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (246) – 233
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO. PROCESSO ELE-
TRÔNICO Nº 54.750/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2021,
OBJETO: Contratação de empresa para locação e treinamento de
sistema de atendimento à população e alunos para a inibição
de atos indesejados no município em parques, praças, calçadões
e ambiente escolar, através de equipamentos tecnológicos
especializados. Secretaria de Administração, no uso de suas atri-
buições, comunica aos interessados que encontra-se disponível
no site desta Prefeitura, www.atibaia.sp.gov.br – Transparência
Pública e www.bbmnetlicitacoes.com.br Ata que trata sobre
análise a impugnações interpostas por empresas interessadas
no presente certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 27 de dezembro
de 2.021. -Everaldo da Silva- Divisão de Licitações.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo licitatório 87/2.021. Pregão 30/2.021. Objeto:
aquisição de 20 (vinte) lousas digitais para as escolas públicas
municipais de ensino fundamental anos iniciais. Termo de
Rerratificação.1-fica Adiada “SINE DIE” a data prevista para
entrega das Propostas e realização da Sessão Pública de Jul-
gamento. 2-as demais cláusulas e condições permanecem inal-
teradas. Auriflama, 27 de dezembro de 2.021. Katia Conceição
Morita de Carvalho-Prefeita.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 89/2021
Pregão Presencial nº 43/2021
OBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento dire-
to na frota municipal, conforme anexo I.HOMOLOGO a decisão
proferida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO, com
base na manifestação do Advogado da Prefeitura Municipal de
Avanhandava, para que produza seus regulares efeitos, o objeto
da presente licitação a empresa Posto de Combustíveis Atena
Ltda EPP, inscrita no CNPJ. 08.211.190/0002-89, estabelecida
Avenida Boa Vista, 1945, centro, CEP: 16.360-000, na cidade
de Avanhandava-SP, pelo valor total de R$ 1.970.645,00 (um
milhão novecentos e setenta mil seiscentos e quarenta e cinco
reais), conforme anexo I. Avanhandava/SP, 27 de Dezembro de
2021.Ciro Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para a ciência dos interessados:
FORMALIZAÇÕES - TERCEIRO SETOR
Termo de Colaboração nº 09/2022 – Chamamento nº
03/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto:
“Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas
e suas famílias – Recurso Estadual”; Valor da Parceria: R$
24.499,20; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data
de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis
Rici – Prefeito Municipal.
Termo de Colaboração nº 10/2022 – Chamamento nº
04/2021 – Entidade: Associação dos Legionários de Cristo; Obje-
to: Execução do Programa “Ação Jovem”; Valor da Parceria: R$
12.000,00; Vigência: Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data
de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis
Rici – Prefeito Municipal.
Termo de Colaboração nº 11/2022 – Chamamento nº
05/2021 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adoles-
cente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional
da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Par-
ceria: 35.414,58; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022- Data de
Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis
Rici – Prefeito Municipal.
Termo de Colaboração nº 14/2022 – Chamamento nº
08/2021 – Entidade: Casa da Criança de Barra Bonita; Objeto:
“Atendimento educacional ao número de vagas na educação
infantil oferecidas às crianças com idade entre 04 (quatro) meses
a 03 (três) anos de idade, e pessoas com necessidades especiais
– Recurso FUNDEB”; Valor da Parceria: R$ 2.410.918,71- Data
de Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis
Rici – Prefeito Municipal.
TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01/2021 – Termo de Colaboração nº
03/2021 – Entidade: Casa de Amparo à Criança e ao Adoles-
cente de Barra Bonita; Objeto: “Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, através do serviço de Acolhimento Institucional
da Criança e Adolescente – Recurso Estadual”; Valor da Parceria:
R$ 26.400,00; Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022 - Data de
Assinatura: 27/12/2021. Barra Bonita, 27/12/2021 - José Luis
Rici – Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
083/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de
ração para cães e gatos, na data de 23/12/2021, com a presença
do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e auto-
rizo a aquisição da empresa Fracarolli - Produtos Agropecuários
Ltda Me, itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 374.000,00;
com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita,
27 de dezembro de 2021. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 085/2021, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo, tipo
van/micro-ônibus, ano de fabricação mínimo 2015, movido à
diesel, pintura metálica, com capacidade mínima de 16 lugares,
incluindo o motorista, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta, na data de 23/12/2021, com a presença do
Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade,
Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autori-
zo a aquisição da empresa Adauto Antônio Olivatto Me, item 01,
no valor total de R$ 149.950,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 27 de dezembro de 2021. José
Luís Rici. Prefeito Municipal.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 138/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
Tendo em vista o parecer da Comissão Permanente de
Licitação, resolvo homologar e adjudicar o julgamento para
todos os fins e efeitos em favor da empresa Publicações Brasil
Cultural Ltda, no valor total de R$ 1.013.375,00, para Contrata-
ção de empresa especializada para o fornecimento contínuo de
sistema de ensino para atendimento aos alunos e professores de
Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como assessoria
pedagógica no ano letivo de 2022. Barra Bonita, 27 de dezembro
de 2021. José Luis Rici Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 231/2021; Tomada de
Preços nº 013/2021; Contratante: O Município da Estância
Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda;
Objeto: Execução de obras e serviços de revitalização da
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2021
PROCESSO. N.º 3680/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA UNIDADES
ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Homologo todos os atos praticados no processo licitatório
em epígrafe, que considerou vencedora a seguinte empresa
abaixo descrita, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
Positivo Tecnologia S/A - Lote 01 – valor unitário R$
4.928,92
Informática da Fonte Comércio e Serviços Eireli – Lote 02 –
valor unitário R$ 5.553,00
Araraquara, 27 de dezembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 050/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3680/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA UNIDADES
ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Em análise da decisão emanada em face do recurso
interposto contra sua desclassificação do certame em epígrafe,
RATIFICO seu conteúdo em seu inteiro teor garantindo assim o
duplo grau de jurisdição administrativo.
Araraquara, 22 de dezembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE ERRATA
AOS LICITANTES
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS PARA INVERSOR DE FREQUENCIA
ME E EPP.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
Este termo de referência objetiva estabelecer as condições
gerais para aquisição parcelada de 2.400 (dois mil e quatro-
centos) toneladas CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO
A QUENTE.
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações na Lei Complementar nº 147/2014, está convocando
as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
do ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar
proposta de preços para estimativa desta licitação. As empresas
interessadas deverão consultar o Termo de Referência disponível
no site www.saema.com.br – menu licitações, Link Chamamento
Público e enviar a proposta no e-mail compras6@saema.com.br
no prazo de 23/12/2021 a 28/12/2021.
A Comissão do Pregão informa aos licitantes: Onde se lê
“ Proposta de Preços para Inversor de Frequência ME e EPP,
no edital”, “leia –se Proposta de Preços para CBUQ- Concreto
Betuminoso Usinado Quente. ”, não alterando nenhum valor
da licitação.
Informações pelo tel. (19) 3543-5509.
Araras, 27 de dezembro de 2021
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Na publicação do dia 24/12/2021, onde-se le:
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2021 – Classificação com o
valor por lote a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
lote 01 – R$ 45.000,00, lote 04 – R$ 7.000,00 e lote 05 – R$
18.100,00 a favor da empresa EFR TECH EIRELI ME, lote 02 – R$
230.000,00, lote 03 – R$ 359.995,00 e lote 09 – R$ 4.600,00
a favor da empresa DIGITAL DATA EIRELI EPP, lote 06 – R$
17.000,00, lote 07 – R$ 210.000,00 e lote 08 – R$ 75.000,00
a favor da empresa T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Leia-se:
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2021 – Classificação com o
valor por lote a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
lote 01 – R$ 45.000,00, lote 04 – R$ 7.000,00 e lote 05 – R$
18.100,00 a favor da empresa EFR TECH EIRELI ME, lote 02 – R$
230.000,00, lote 03 – R$ 359.995,00 e lote 09 – R$ 4.600,00
a favor da empresa DIGITAL DATA EIRELI EPP, lote 06 – R$
17.000,00, lote 07 – R$ 210.000,00 e lote 08 – R$ 75.000,00
a favor da empresa T. VERSURI DISTRIBUIDORA DE INSUMOS E
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 086/2021 – HOMOLOGADO todo
o procedimento e ADJUDICADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de dezembro de 2021
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 063/2021 - Ref.:
Processo Licitatório nº 068/2021 – CONVITE nº 009/2021 - Con-
tratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM
SERVIÇOS – CNPJ/MF n. 00.165.960/0001-01 - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CON-
SULTORIA NA GESTÃO EM PATRIMÔNIO PÚBLICO. Valor Mensal:
R$ 3.600,00 - Valor Anual: R$ 43.200,00 - Prazo de vigência:
12 (doze) meses - Pagamento: Mensal. Assis, 27 de dezembro
de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de Homologação. Pregão Presencial 06/2021 - Proc.
54/2021. Registro de Preços de serviço eventual de AMBULÂN-
CIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D - UTI MÓVEL, para remoção
de pacientes, com cobertura 24 horas. Homologado à empresa:
UTI MÓVEL MARÍLIA LTDA., CNPJ 02.215.111/0001-40. Valores:
Adultos = R$ 8,83522 e Neonatos/Crianças = R$ 1,47253 (por
quilometro rodado).
Assis, 27 de dezembro de 2021. Luís Gustavo Evangelista
- Presidente
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO
Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 28/2021 CONTRATO
n°. 52/2021 Contratado(a): PROATIVA SOLUÇÕES HOSPITA-
LARES E EMPRESARIAIS LTDA - ME. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços médicos e
outros, a serem utilizados nas Unidades de Saúde do município
de Álvaro de Carvalho, conforme especificações constantes
no Anexo I”. Valor: R$ 1.821.984,00 Vigência: 12 MESES Data
Assinatura: 27/12/2021
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 10290/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
127/2021 - Objeto: Aquisição de agendas 2022 para uso dos
profissionais dos serviços de saúde, conforme Edital e Ane-
xos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 10/01/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 28/12/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 27 de dezembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº. 22/2021
Processo Nº. 151/2021
Objeto: Aquisição de Teste Rápido Antígeno para detecção
rápida e qualitativa do coronavírus (SARS-COV- 2).
Sessão Pública do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22/2021:
07/01/2022 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 28/12/2021, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João,
n° 228, Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima
mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br
EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR
Processo Administrativo Disciplinar nº 3811/2021
A Presidente da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 562, de 10 de Maio de
2019, alterada pela portaria n.º 564, de 01 de julho de 2020,
para apuração dos fatos relatados nos autos do processo em
epígrafe que instaurou Processo Administrativo Disciplinar
em face da servidora Ariane do Carmo Silva, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no parágrafo único do
art. 162 da Lei Complementar n.º 02/1993, CITA, pelo presente
edital, Ariane do Carmo Silva, Recepcionista da Saúde, lotada na
Secretaria de Saúde, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir
da publicação deste, comparecer na rua São João, 228 - Centro
Araçariguama/SP, que se encontra instalada a Comissão, a fim
de apresentar defesa no processo nº 3811/2021 a que responde,
sob pena de revelia.
Araçariguama, 27 de dezembro de 2021
Márcia Regina Carneireiro
Presidente
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 008/2021,
conforme segue:
CONCURSO N.º 008/2021 - Processo nº 2170/2021
OBJETO: “1º Concurso Nacional de Marchinhas de Carnaval
de Araçatuba”.
As inscrições terão início no dia 28 de dezembro de 2021, e
poderão ser realizadas até as 23h59min do dia 11 de fevereiro
de 2022.
As inscrições serão feitas exclusivamente através do formu-
lário on-line disponível no site da Prefeitura Municipal de Ara-
çatuba: www.aracatuba.sp.gov.br e no blog da Secretaria Muni-
cipal de Cultura: http://www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 27 de
dezembro 2021.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DA ATA. 14º Reunião - COMISSÃO DE EXECUÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO LEI ALDIR BLANC -
27/12/2021. A pauta é referente é deliberação ou não dos ins-
critos no edital de chamada pública Nº001/2021. Foi realizada a
análise do projeto Samba de Verão – Grupo S.P.G. do proponente
Elioenai Ramos Albuquerque, onde apresentou recurso para aná-
lise desta comissão, sendo deliberado como deferido. Araçoiaba
da Serra, 27 de Dezembro de 2021. Comissão Lei Aldir Blanc
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 99/21
PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/21
OBJETO: PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETIVO REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRO A VAPOR INDUS-
TRIAL, FREEZER, GELARIA E AR CONDICIONADO, CONFORME
DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 07 DE JANEIRO DE 2022
HORÁRIO: 15:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 20 de dezembro de 2021
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica
a todos os interessados que se encontra aberto na aba de
COTAÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.
br, e no Departamento de Compras e Licitações, o seguintes
processos administrativos de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 050/2021 – Contratação de empresa espe-
cializada visando a prestação de serviços de verificação de
óbitos (Exames Necroscópicos) em natimortos, crianças e
adultos, durante o exercício de 2.022, conforme o termo de
referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 10 de janeiro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 27 de dezembro de 2021
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
PROCESSO N.º 147/2021
EDITAL N.º 106/2021
PREGÃO ELETRONICO N.º 045/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços contínuos de fornecimento de alimenta-
ção escolar, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da
merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios
e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados
e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao
programa de alimentação escolar nas unidades educacionais
municipais e entidades conveniadas de responsabilidade do
município de Águas de Lindóia/SP, conforme especificações
contidas no Anexo I do Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Setor de Compras e Licitações, vem por meio deste, COMUNICAR
a V. Sa. que com referência ao processo em epígrafe, julgou
DESPROVIDA a impugnação apresentada pela empresa LPATSA
ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA, mantendo as condições editalícias nos termos que
se encontra e a data da sessão pública do Pregão para o dia
29/12/2021.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas, A
IMPUGNAÇÃO e a RESPOSTA na íntegra, disponíveis no site
oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia www.aguas-
delindoia.sp.gov.br, no link de licitações.
Águas de Lindóia, 27 de dezembro de 2.021
Atenciosamente,
Darcy Roberto Ignácio
Pregoeiro Municipal
COMUNICADO
PROCESSO N.º 134/2021
EDITAL N.º 097/2021
PREGÃO ELETRONICO N.º 039/2021
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição as
famílias beneficiadas nos programas da Secretaria de Assistên-
cia e Desenvolvimento Social, com entregas parceladas, pelo
período de 12 meses, os termos do ANEXO I – DESCRIÇÃO DO
OBJETO do presente Edital.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Tendo em vista a necessidade de Retomada do Certame,
mediante as informações prestadas pelo Pregoeiro Municipal
e sua Equipe de Apoio no autos do processo COMUNICA a
todos os interessados que fica marcada a data de retomada do
certame para o dia 04/01/2022 às 09h 30min, no Portal: Bolsa
Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br , sendo desde já
convocados os licitantes participantes do certame e quaisquer
interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 27 de dezembro de 2021
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO N° 09/2021 - PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO N° 388/2021 - JULGAMENTO DE RECURSOS - O Prefeito
Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em
atendimento ao § 4º do artigo 21 da Lei Federal n.º 8.666/93 e
suas alterações, torna público, para o conhecimento dos inte-
ressados, que diante da manifestação da Comissão Permanente
de Licitações (CPL), sobre o respectivo recurso interposto pela
empresa: INCRETE PISOS E CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao
Processo Administrativo n. 388/2021, Tomada de Preço 09/2021,
acompanho o entendimento da Comissão, o qual corrobora com
os pareceres do Departamento Jurídico, bem como Assessoria
Técnica, permanecendo da seguinte forma: Decido em conhecer
o recurso interposto eis que tempestivo e, quanto ao mérito: -
IMPROCEDENTE as razões de recurso apresentada pela empresa
INCRETE PISOS E CONSTRUÇÃO LTDA, uma vez que não restou
comprovada execução de serviços na quantidade mínima exi-
gida no instrumento convocatório; Fica também autorizada e
designada sessão em prosseguimento para o dia 29/12/2021, às
14:30 horas, a ser realizada no Paço Municipal Rosa Magueta
Gomes, situado na Rua Dahyr Rachid, n. 1245, Centro, Alambari/
SP, onde tem-se como objetivo a abertura dos envelopes perti-
nentes às Propostas apresentadas pelas licitantes habilitadas e
prosseguimento do feito. Alambari, 27 de dezembro de 2021.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL n. 34/2021 - PROC. ADM n. 320/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Gêneros Alimentícios – Carnes e Frios, destinados a Merenda
Escolar no Município de Alambari-SP. ADJUDICO e HOMOLOGO
o procedimento licitatório e declaro como vencedoras as par-
ticipantes: - EMBATEC COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS
EIRELI - ME, quanto aos itens 02, 06 e 13 no valor total global
de R$ 247.510,00; - PALADAR SUPERMERCADO EIRELI, quanto
aos itens 01, 04, 05, 08, 10 e 12 no valor total global de R$
287.080,00; - IVANIL SOLANGE MONTEIRO EIRELI, quanto aos
itens 03, 07, 09 e 11 no valor total global de R$ 276.000,00.
Alambari/SP, 27 de dezembro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS
PINTO - Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:31
234 – São Paulo, 131 (246) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 28 de dezembro de 2021
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de prorrogação contratual - PP nº 87/2019-3
Contratante: Pref. de Batatais; Contratada: Vendor Comer-
cial Eireli – ME Valor: R$ 57.000,00; Objeto: Contratação de
empresa espec. em locação de impressoras multifuncionais laser,
em atendimento a Secretaria de Administração ; Assinatura:
21.12.21; Vigência: 12 meses. Bts, 27.12.21 – Vinícius Bérgamo
Silva – Sec. de Administração.
EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/21-1073; ORGÃO:
Prefeitura de Batatais; OBJETO: aquisição de gêneros alimen-
tícios, carnes e frios em atendimento à Secretaria Municipal
de Educação. Data do Pregão: recebimento das propostas: a
partir das 09h00min do dia 03/01/2022; abertura e avaliação
das propostas: dia 13/01/2022 das 08h01min às 08h59min;
início da sessão pública de disputa de preços: dia 13/01/2022
a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a)
Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Bts, 27.12.2021. Luís Fernando Benedini Gaspar Júnior - Pre-
feito Municipal.
BAURU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Rua Padre João nº 11-25 – fone (14) 3235-6139
Bauru/SP, 21 de dezembro de 2021.
Ofício nº 366/21 - DAJ
Ref.: Manifestação de Não Interesse em Aderir à Unidade
Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgo-
tamento Sanitário - URAE – Centro.
Excelentíssimo Senhor Secretário,
Considerando o disposto na Lei Estadual nº 17.383/21,
especialmente sobre o prazo consignado em seu artigo 4º, o
Município de Bauru manifesta expressamente, pelas razões
abaixo expostas, neste momento, a intenção de não aderir à Uni-
dade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e
Esgotamento Sanitário – URAE - Centro.
Referida manifestação se justifica, sobretudo, em razão das
metas alcançadas pelo Município de Bauru perante os serviços
de tratamento/fornecimento de água, bem como a iminência de
alcance, ainda nos próximos anos, e antes do marco fixado na
Lei Nacional de Saneamento, quanto aos índices fixados para o
tratamento de esgoto.
Desta feita, o objetivo que leva à criação das Unidades
Regionais mostra-se inaplicável ao município de Bauru, sendo
desnecessária a gestão associada para a consecução das metas
fixadas.
Importante constar que o formato proposto para a gestão
das Unidades Regionais levará a um compartilhamento da
titularidade referente à prestação de serviços, inviabilizando o
controle e operação dos serviços, que atualmente são prestados
por este Município, através do DAE Bauru (Departamento de
Água e Esgoto de Bauru).
Oportunamente, essencial ressaltar que a composição das
Unidades Regionais não demonstrou singularidade suficiente
entre os entes que a compõem, seja por razões geografia ou
bacias, o que, aparentemente, dificulta em muito a adesão
pretendida e até mesmo a gestão pretendida, assim, o compar-
tilhamento da gestão poderá gerar um retrocesso, frente às par-
ticularidades de cada Município integrante da Unidade Regional.
Por todo o exposto e sem intenção de se esgotar os
argumentos motivadores da decisão, o Município reitera a
manifestação de não adesão neste momento. Contudo, escla-
rece que eventuais alternativas apresentadas posteriormente,
serão objetos de análise e discussão, priorizando-se sempre a
boa prestação dos serviços de abastecimento de água, coleta,
afastamento e tratamento de esgoto.
Sendo o que temos a apresentar no momento, encaminha-
mos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Suéllen Silva Rosim
Prefeita Municipal de Bauru
Antônio Marcos Saraiva
Presidente do DAE/Bauru
Ao Exmo. Senhor Marcos Rodrigues Penido
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente-
SIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNI-
CIPAL DE BAURU - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Processo: 154.436/2021 – Modalidade: Pregão Eletrônico
SMS n° 448/2021 – Sistema de Registro de Preço – AMPLA
PARTICIPAÇÃO – por meio da INTERNET – Tipo Menor Preço por
Item – Objeto: aquisição anual estimada de diversos medica-
mentos para o município. A Data do Recebimento das Propostas
será até dia 11/01/2022 às 9 h - A abertura da Sessão dar-se-á
no dia 11/01/2022 às 9 h. – Pregoeiro: Victor Gustavo Boronelli
Schiaveto. O Edital completo e informações poderão ser obtidos
na Divisão de Compras e Licitações, Rua Gérson França, 7-49,
1º andar, Centro, CEP: 17015-200 – Bauru/SP, fone (14) 3104-
1463/1465, ou pelo site www.bauru.sp.gov.br ou www.bec.
sp.gov.br, OC 820900801002021OC00591, onde se realizará
a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente
credenciados.
Divisão de Compras, 27/12/2021 – compras_saude@bauru.
sp.gov.br
Fernando Cesar Leandro – Diretor da Divisão de Compras
e Licitações - S.M.S.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO, mediante o
Presidente da Comissão Municipal de Licitação, torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará as seguintes
licitações:
EDITAL Nº 118/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
OBJETO: Aquisição de 02 (duas) unidades de Câmeras
Termográficas, para uso do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro.
10/01/2022 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
20/01/2022 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
20/01/2022 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
EDITAL Nº 119/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2021
OBJETO: Aquisição de 01 (uma) unidade de Viatura Opera-
cional tipo Pick-Up 4x4 Cabine Dupla, para uso do Pelotão de
Bombeiros de Bebedouro.
10/01/2022 às 13h00 - Início do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
21/01/2022 às 13h29 - Fim do Recebimento das Propostas
e Documentos de Habilitação
21/01/2022 às 13h30 - Abertura e Avaliação das Propostas
e Documentos de Habilitação
Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas -
Abertura e Disputa de Lances
FABIANO HENRIQUE DA SILVA; CHRISTIAN CARLOS FAGUN-
DES; FELIPE FERREIRA LIMA; JOSÉ ROSA DA SILVA; GILBERTO
FERREIRA DE ARRUDA; ASSOCIAÇÃO TIGRES; VANDERLEI SABI-
NO; PRISCILA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES; PAULO PIRES
DA SILVA; FLAVIA APARECIDA FERNANDES DE PAULA.
Barrinha/SP, em 27 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que o objeto do Processo Licita-
tório nº 066/2021, Pregão Presencial nº 051/2021, cujo escopo
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECI-
MENTO DE UM APARELHO AUTO REFRATOR AUTOMÁTICO COM
CERATÔMETRO DESTINADO AO SETOR DE SAÚDE DO MUNICÍ-
PIO, foi adjudicado em favor da empresa indicada abaixo:
EMPRESA 02 - ANDES COMERCIAL LTDA - EPP
Item: 01.
Valor: R$ 40.100,00
Comunica ainda que após análise do procedimento o
mesmo foi devidamente homologado por meio de despacho
interno proferido nos autos.
Barrinha/SP, em 27 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal-
EDITAL DE REVOGAÇÃO
Dispõe sobre a revogação do Processo nº 070/2021 – Pre-
gão Presencial nº 052/2021 e dá outras providências correlatas.
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, com fulcro na conveniência administrativa
e o interesse público, TORNA PÚBLICA a revogação do Processo
Licitatório acima mencionado que tratou da CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA USO NO DEPARTAMENTO
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Para que ninguém alegue ignorância, vai este publicado
em forma de comunicado nos órgãos de imprensa, na forma do
inciso III, do art. 21 da legislação supracitada.
Barrinha – SP, aos 27 de dezembro de 2021
JOSÉ MARCOS MARTINS
- Prefeito Municipal –
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLI-
CA – SO Nº. 037/2021 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA CONSTRUÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊN-
CIA PARA IDOSOS (ILPI) – ALDEIA DE BARUER. Fica HOMOLO-
GADO e ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa:
LOPES KALIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, por ter ofertado
os menores preços e atendido todas as exigências editalícias. –
JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETÁRIO DE OBRAS.
Extrato de ARP: Ata de Registro de Preços SO nº 010/2021
– Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada:
MGV GESTORA DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLO-
GIAS E SERVIÇOS EIRELI – ME. - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTU-
RA E TURISMO EM EVENTOS CULTURAIS, INCLUINDO MON-
TAGEM, DESMONTAGEM E OPERAÇÃO. - Para os itens abaixo
indicados foram registrados os seguintes preços, ofertados
pelas empresas: Preço Unitário Registrado: item: 160.060.033:
500,00; item: 160.060.034: 643,75; Item: 160.060.035: 962,54;
item: 160.060.036: 1062,50; item: 160.060.037 : 1612,50;
item: 160.060.038: 2037,50; item: 160.060.039: 2725,00; item:
160.060.040: 8625,00; item: 160.060.041: 11375,00. - Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.
– Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO N° 041/2021.
-Assinatura: 23/12/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato do Contrato SO Nº 294/2021 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri - Contratada: FULL TEC ENGENHA-
RIA LTDA. – EPP. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE ÁUDIO E VÍDEO DA PRAÇA DAS
ARTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA – JARDIM
DOS CAMARGOS - R$ 8.645.193,72 (oito milhões, seiscentos e
quarenta e cinco mil, cento e noventa e três reais e setenta e
dois centavos). - Dotação: 02.12.02.13.392.0043.2036 - 3390.30
– DR 01: 2.088,31; Dotação orçamentaria específica para o exer-
cício de 2022: 39.677,97; 02.12.02.13.392.0043.2036 - 3390.39
– DR 01: 174.170,36; Dotação orçamentaria específica para o
exercício de 2022: 3.309.236,77; 02.12.02.13.392.0043.2036 -
4490.52 – DR 01: 256.001,02; Dotação orçamentaria específica
para o exercício de 2022: 4.864.019,29. - Vigência: 90 (noventa)
dias. Assinatura: 22/12/2021. CONCORRÊNCIA PÚBLICA SO N°
035/2021 - SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
DISPENSA DE LICITAÇÃO SUPRI Nº009/2021 – RE-RATI-
FICAÇÃO
Fica retificada a publicação efetuada no dia 24/12/2021,
página 251, sendo: ONDE SE LÊ: OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS,
QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BARUERI, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO
DE GESTÃO, OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIO-
NALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE,
EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, NO PRONTO
SOCORRO DO ENGENHO NOVO, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA
UNIVERSAL E GRATUITA À POPULAÇÃO.
LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVA-
DO SEM FINS LUCRATIVOS, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIO-
NALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE
NO “CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICO ENGENHO
NOVO”, PARA O ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS
ESPECIALIZADAS COM ATENDIMENTO DE SEGUNDA A SÁBADO
DAS 7:00 ÀS 19:00 HORAS, EXCETO FERIADOS, VOLTADO A
USUÁRIOS REFERENCIADOS PELA CENTRAL DE REGULAÇÃO
DO MUNICÍPIO/SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BARUERI, QUE ASSEGURE ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUI-
TA À POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL
DESCRITIVO E SEUS ANEXOS.
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°432/2021
OBJETO: Aquisição e entrega de veículo.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social,
ADJUDICO o objeto em favor da licitante vencedora abaixo
descrita, sendo:
ITEM 01: VML COMERCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS
EIRELI.
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela homologação dos termos da licitação.
Publique-se.
Barueri,27 de dezembro de 2021.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°456/2021
OBJETO: Aquisição e entrega de componentes e equipamen-
tos de informática.
Diante da manifestação contida nos autos, DECIDO pelo
não acolhimento da impugnação apresentada pela empresa
ARCÁDIA EDUCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA., mantendo-se os
termos do Edital em sua íntegra e a data de abertura da sessão
do Pregão Eletrônico SUPRI nº 456/2021.
Publique-se.
Barueri, 27 de dezembro de 2021.
Walquiria Furlan-Secretaria de Suprimentos
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento de
Licitações, torna público para conhecimento de interessados
que está aberto o processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico n.º 59/2021, Edital n.º 201/2021 – Objeto: Aquisição
de material de consumo para execução o IGD – BF. O Edital com-
pleto e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações e no site
www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
MODO DE DISPUTA “ABERTO”
Início Cadastro de Propostas: 28/12/2021 às 17h:00
Término Cadastro de Propostas: 12/01/2022 às 08h00min
Abertura de Propostas Iniciais: 12/01/2022 às 08h10min
Início do Pregão (Lances): 12/01/2022 às 09h00min
Local: www.bllcompras.gov.br.com.br “Acesso Identificado
no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-
tografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL (BOLSA DE
LEILOES E LICITAÇÕES).
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1084 Barretos, 27 de dezembro de 2021. Departamento
de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento de
Licitações, torna público para conhecimento de interessados
que está aberto o processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico n.º 60/2021, Edital n.º 202/2021 – Objeto: Registro
de preços visando à aquisição de envelopes para uso no setor
de radiografia do ambulatório. O Edital completo e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Muni-
cipal - Departamento de Licitações e no site www.bllcompras.
org.br e www.barretos.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
MODO DE DISPUTA “ABERTO/FECHADO”
Início Cadastro de Propostas: 29/12/2021 às 17h:00
Término Cadastro de Propostas: 18/01/2022 às 08h00min
Abertura de Propostas Iniciais: 18/01/2022 às 08h10min
Início do Pregão (Lances): 18/01/2022 às 09h00min
Local: www.bllcompras.gov.br.com.br “Acesso Identificado
no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-
tografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL (BOLSA DE
LEILOES E LICITAÇÕES).
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1084. Barretos, 27 de dezembro de 2021. Departamento
de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos – SP torna público o
resultado do julgamento da quarta sessão – referente à Con-
corrência nº 04/2021 – Edital nº 97/2021 objeto: Contratação
de agencia de publicidade e propaganda, para a prestação de
serviço de publicidade e divulgação dos programas, ações e
campanhas institucionais do Município de Barretos. Empresa
Vencedora: HOLD COMUNICAÇÃO E SERV. RIBEIRÃO PRETO.
Data para entrega e abertura do envelope de Habilitação (E)
dia 06/01/2022 ás 09:00 horas, salvo interposição de recursos
no período. Barretos, 27 de dezembro de 2021. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Munici-
pal de Barretos – SP torna público a abertura Tomada de Preços
n.º 14/2021, Edital n.º 199/2021 – Objeto: Reforma do Velório
Municipal e Salas do IML. O edital completo no site www.bar-
retos.sp.gov.br. Data recebimento dos envelopes: 14/01/2022 às
09h:00; data abertura dos envelopes: 14/01/2022 às 09h:30min.
Barretos, 27 de dezembro de 2021. Cristina Silva. Departamento
de Licitações.
A Prefeitura Municipal de Barretos – SP torna público o
resultado de julgamento na fase de habilitação referente à
Tomada de Preços n.º 07/2021, Edital n.º 1792021 – Objeto:
Contratação de empresa para a Reforma da Quadra Polies-
portiva “Dorivaldo Telles” no Bairro Vila Gomes e da Quadra
Poliesportiva do Bairro Nogueira. Empresas Inabilitadas: BR
ENGENHARIA EIRELI EPP, HD SOLUÇÕES EM URBANIZAÇÃO
LTDA ME e PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA por não cumprir o item 6.1.10 do Edital. A Comissão de
Licitação decide aplicar o artigo 48, § 3 da Lei 8.666/1993. Fica
marcado para dia 18/01/2021 as 09:00horas a apresentação da
documentação faltante, salvo interposição de recursos, conforme
Lei 8666/93. Barretos, 27 de dezembro de 2021. Cristina Silva.
Departamento de Licitações.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, loca-
lizado na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio
do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, considerando a
aprovação do edital de licitação pelo departamento jurídico do
município, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quem possa
interessar, que no dia 29 de dezembro de 2021, na sede da
Prefeitura Municipal de Barrinha, fará realizar licitação na moda-
lidade Pregão Presencial do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, des-
tinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS AMBULATORIAIS PARA USO
NO DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, conforme espe-
cificações contidas no edital que regula o certame.
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
proposta e habilitação deverão ser entregues junto ao Protocolo
Geral da Municipalidade até as 09:00 hs do dia 29 de dezem-
bro de 2021, sendo que a sessão de julgamento se iniciará as
09:30 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 16 de dezembro de 2021.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
Comunicado
JOSÉ MARCOS MARTINS, Prefeito Municipal de Barrinha,
Estado de São Paulo, comunica que com fulcro nas justificativas
emanadas no processo; considerando a inexistência de recurso
interposto contra a decisão deflagrada no processo; e, sobretu-
do, de acordo com o julgamento efetuado pelo Comitê Gestor;
HOMOLOGOU e ADJUDICOU o objeto do Processo Licitatório
nº 068/2021, Chamada Pública nº 002/2021, cujo escopo é a
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL DESTINADO À MANUTEN-
ÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS
E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTI-
TUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE
TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA
DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, nos termos do Art. 2º
- inciso II, da Lei 14.017, de 2020 – denominada Lei Aldir Blanc,
em favor dos requerentes indicados abaixo:
infraestrutura do complexo Turístico do Município da Estância
Turística de Barra Bonita/revitalização de infraestrutura da Orla
Turística do Rio Tietê no Município da Estância Turística de Barra
Bonita, nesta cidade, com fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos, nos exatos termos do projeto executivo,
memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária,
cronograma físico financeiro, quadro de composição do BDI;
Valor do Contrato: R$ 523.975,21; Vigência do Contrato: até 24
meses; Data do Contrato: 27/12/2021.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
DECRETO N.º 11.184, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAULA OLIVEIRA LEMOS, Prefeita Municipal de Barretos,
Estado de São Paulo, no desempenho de suas atribuições legais,
considerando o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 3.447, de 14 de
agosto de 2001, com alterações subsequentes, bem como o § 1.º
do artigo 5.º do Decreto n.º 6.620, de 16 de julho de 2010, bem
como os autos constantes do Processo n.º 22255/2021,D E C R E
T A: ART. 1.º - Fica qualificada como Organização Social de Saúde
- OSS, a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE DO BRASIL,
pessoa jurídica de direito privado, sob forma de associação,
sem fins lucrativos, com sede na Avenida José Ariano Rodrigues,
303, Sala 03, Jardim Ariano, CEP n.º 16.400-400, Lins/SP, inscrita
no CNPJ n.º 45.349.461/0001-02, visando à implementação de
ações na área da saúde no Município de Barretos.ART. 2.º - A
Secretaria Municipal de Saúde, assessorada pelo Departamento
de Licitação, Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de
Negócios Jurídicos, observada a legislação aplicável, poderá
celebrar Contrato de Gestão com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR
BENEFICENTE DO BRASIL. ART. 3.º - A execução do Contrato de
Gestão eventualmente celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITA-
LAR BENEFICENTE DO BRASIL, será acompanhada e fiscalizada
pela Secretaria Municipal de Saúde. ART. 4.º - Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE BARRETOS, Estado de São Paulo, em 22 de dezembro de
2021. PAULA OLIVEIRA LEMOS - Prefeita Municipal
Ato n.º xx.xxx/2021 - fl. 2
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos
– Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º
57/2021, Edital n.º 189/2021 – Objeto: Aquisição de Material de
Consumo para execução da proteção especial de media com-
plexidade com recursos recebidos do FEAS - FUNDO ESTADUAL
DE ASSISTENCIA SOCIAL - REPROGRAMAÇAO 2020 - Saldo de
Reprogramação 2020, conforme planilha orçamentária básica e
termo de referência. Empresas Vencedoras: 1 – CICOMAQ LICI-
TAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI – pelos menores preços
unitários ofertados a seguir: item: 1 – R$ 17,30; item: 19 – R$
4,99; item 22 – R$1,98; item 30- R$1,66; item 33 –R$11,59; item
36 – R$7,50; item 40- R$0,49; item 44- R$5,54; item 45- R$0,97;
item 47- R$14,79; item 53- R$14,00; item 54- R$2,98; item 56 -
R$8,39; item 66- R$17,99; item 74 – R$59,90; item 84 – R$6,98;
item 88 – R$7,90; item 98- R$14,00. 2 – J. O. SPOSITO JUNIOR
– item 2 – R$78,00; item 3 – R$4,74; item 4- R$21,90; item
5 – R$3,63; item 6 – R$2,99; item 7 – R$2,46; item 8 – R$2,69;
item 9 – R$1,99; item 11 –R$4,99; item 12 – R$19,59; item
13 – R$169; item 14 – R$3,59; item 15 – R$19,77; item 16 –
R$2,49; item 17 – R$5,10; item 20 – R$4,99; item 24 – R$31,50;
item 25 – R$15,69; item 27 – R$2,59; item 28 – R$4,39; item
29 – R$19,80; item 31 – R$1,39; item 32 – R$5,59; item 34 –
R$4,99; item 35 – R$3,69; item 37- R$15,49; item 38 – R$4,59;
item 41 – R$4,49; item 46 – R$4,99; item 48 – R$4,29; item 50
– R$1,47; item 51 – R$1,79; item 55 – R$4,95; item 57- R$5,21;
item 58 – R$9,00; item 60 – R$3,65; item 61 – R$2,99; item 75 –
R$16,55; item 76 - R$4,69; item 77 – R$1,89; item 78 – R$5,19;
item 79 – R$5,35; item 80 – R$8,49; item 81 – R$9,69; item 86
– R$31,49; item 104 – R$1,70; item 105 – R$1,38. Barretos, 27
de dezembro de 2021.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP – Departamento
de Licitações torna público a REabertura do Pregão Presencial
n. 113/2021, Edital n.º 196/2021 – 1ª sessao deserta - Objeto:
Registro de preços aquisição copo agua mineral. Data sessao:
11/01/2022 às 09h00min. Informações: (17) 3321-1084. Barre-
tos, 27 de dezembro de 2021. Silvana Rodrigues Sampaio Borini
- Departamento de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento de
Licitações, torna público para conhecimento de interessados
que está aberto o processo licitatório na modalidade de Pregão
Eletrônico n.º 53/2021, Edital Readequado n.º 183/2021 – Obje-
to: Aquisição de equipamentos de informática visando atender
o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico). O Edital completo e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na Prefeitura Municipal - Departa-
mento de Licitações e no site www.bllcompras.org.br e www.
barretos.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
MODO DE DISPUTA “ABERTO”
Início Cadastro de Propostas: 28/12/2021 às 15h:00
Término Cadastro de Propostas: 11/01/2022 às 08h00min
Abertura de Propostas Iniciais: 11/01/2022 às 08h10min
Início do Pregão (Lances): 11/01/2022 às 09h00min
Local: www.bllcompras.gov.br.com.br “Acesso Identificado
no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-
tografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL (BOLSA DE
LEILOES E LICITAÇÕES).
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1084 Barretos, 27 de Dezembro de 2021. Departamento
de Licitações.
A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da
Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos – Departamento de
Licitações, torna público para conhecimento de interessados que
está aberto o processo licitatório na modalidade de Pregão Ele-
trônico n.º 58/2021, Edital n.º 200/2021 – Objeto: Aquisição de
computadores para atender a Proteção Social Especial. O Edital
completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interes-
sados na Prefeitura Municipal - Departamento de Licitações e no
site www.bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br.
CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
MODO DE DISPUTA “ABERTO”
Início Cadastro de Propostas: 28/12/2021 às 17h:00
Término Cadastro de Propostas: 11/01/2022 às 11h00min
Abertura de Propostas Iniciais: 11/01/2022 às 11h10min
Início do Pregão (Lances): 11/01/2022 às 12h00min
Local: www.bllcompras.gov.br.com.br “Acesso Identificado
no link – “licitações”. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).
O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - crip-
tografia e autenticação - em todas as suas fases através do
Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da BLL (BOLSA DE
LEILOES E LICITAÇÕES).
Maiores informações serão obtidas pelos telefones (17)
3321-1084 Barretos, 27 de dezembro de 2021. Departamento
de Licitações.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 28 de dezembro de 2021 às 05:01:31
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