Diário dos Municípios
| Data de publicação | 07 Janeiro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (4) – 259
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.052/2021
PROCESSO:3785/2021
Objeto:“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM E SEM CONDUTOR PARA TRANS-
PORTE DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES PERTENCEN-
TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PELO PERÍODO
DE 36 MESES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E MEDIANTE
ORDEM DE SERVIÇO”.
Vimos esclarecer que encontra-se no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão de classifi-
cação referente ao pregão presencial referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº:033/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº:3714/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO DE COBERTURA DO PRÉDIO TÉRREO E SOBRADO
DA EMEF “RICARDO DE CASTRO CARAMURU MONTEIRO” NO
VALE DO SOL, NESTA CIDADE.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão da habilita-
ção referente a tomada de preços referenciada.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE:ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00798/20/05
EMPENHOS Nº:27000/2021–25551/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR:FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO:CANTARES MAGAZINE-EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES – VN 02
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 06 VENTILADORES
VALOR UNITÁRIO:R$ 387,21
VALOR DOS EMPENHOS:R$ 2.323,26
DATA DE EMISSÃO DOS EMPENHOS:26/11/2021 e
06/12/2021
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ:15/09/2022
Araraquara, 06 de janeiro de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO – RETIFICADO DO PUB DIA 05/01/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos
essenciais para atendimento das Unidades de Saúde. Orgão
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais
informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transpa-
rencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.
br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCO-
MISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal
– Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 – ABERTURA DE PRO-
POSTAS: 18 de janeiro de 2022, às 09:30h INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 18 de janeiro de 2022, às 10:00h
Araraquara, 04/01/2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Objeto: Registro de preços para aquisição de medica-
mentos essenciais para atendimento do NGA3 e da Farmácia
de Psiquiatria e Neurologia. Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITA-
ÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840
– CEP 14801-901 – ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 de janeiro de
2022, às 09:30h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20
de janeiro de 2022, às 10:00h
Araraquara, 06/01/2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099 / 2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2.779 / 2021
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
ALFALAGOS LTDA; 05.194.502/0001-14; Lote 11; Quant
25.000 UN; Unit Reg 0,1525; Total Reg 3.812,5000; Lote 12;
Quant 40.000 UN; Unit Reg 0,1761; Total Reg 7.044,0000;
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA;
21.551.379/0021-41; Lote 27; Quant 92.000 UN; Unit Reg
0,5695; Total Reg 52.394,0000; Lote 28; Quant 92.000 UN; Unit
Reg 0,3000; Total Reg 27.600,0000; CIRURGICA PARANAVAI -
EIRELI; 30.766.874/0001-15; Lote 5; Quant 72.000 UN; Unit Reg
0,0898; Total Reg 6.465,6000; Lote 32; Quant 10.000 UN; Unit
Reg 0,0980; Total Reg 980,0000; Lote 33; Quant 10.000 UN; Unit
Reg 0,0980; Total Reg 980,0000; Lote 36; Quant 18.000 UN;
Unit Reg 0,0898; Total Reg 1.616,4000; Lote 37; Quant 15.750
UN; Unit Reg 0,0970; Total Reg 1.527,7500; Lote 39; Quant
121.500 UN; Unit Reg 0,1094; Total Reg 13.292,1000; Lote 45;
Quant 42.500 UN; Unit Reg 0,5035; Total Reg 21.398,7500;
CIRURGICA UNIAO LTDA; 04.063.331/0001-21; Lote 9; Quant
600 RL; Unit Reg 2,7400; Total Reg 1.644,0000; Lote 23; Quant
50 UN; Unit Reg 61,0900; Total Reg 3.054,5000; Lote 30; Quant
200 UN; Unit Reg 2,9999; Total Reg 599,9800; CWBCARE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA; 37.778.759/0001-
00; Lote 34; Quant 10.000 UN; Unit Reg 0,0800; Total Reg
800,0000; Lote 35; Quant 12.500 UN; Unit Reg 0,0800; Total
Reg 1.000,0000; Lote 41; Quant 108.000 UN; Unit Reg 0,2920;
Total Reg 31.536,0000; Lote 42; Quant 6.250 UN; Unit Reg
0,1600; Total Reg 1.000,0000; Lote 43; Quant 10.000 UN; Unit
Reg 0,1800; Total Reg 1.800,0000; Lote 44; Quant 10.000 UN;
Unit Reg 0,3400; Total Reg 3.400,0000; Lote 50; Quant 150
UN; Unit Reg 6,3300; Total Reg 949,5000; Lote 51; Quant 450
UN; Unit Reg 3,6900; Total Reg 1.660,5000; Lote 52; Quant
700 UN; Unit Reg 3,6900; Total Reg 2.583,0000; Lote 53; Quant
350 UN; Unit Reg 4,5400; Total Reg 1.589,0000; Lote 54; Quant
13 UN; Unit Reg 70,2500; Total Reg 913,2500; Lote 55; Quant
325 UN; Unit Reg 80,9100; Total Reg 26.295,7500; DIMEBRAS
COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; 56.081.482/0001-06; Lote 1;
Quant 40.000 UN; Unit Reg 0,0830; Total Reg 3.320,0000; INJEX
INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA; 59.309.302/0001-99; Lote 8;
Quant 486.000 UN; Unit Reg 0,0995; Total Reg 48.357,0000;
Lote 14; Quant 170.000 UN; Unit Reg 0,4882; Total Reg
82.994,0000; INSMART COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- ME; 11.042.902/0001-07; Lote 25; Quant 400 UN; Unit Reg
75,0000; Total Reg 30.000,0000; Lote 56; Quant 100 UN; Unit
Reg 75,0000; Total Reg 7.500,0000; LUMAR COMERCIO DE PRO-
DUTOS FARMACEUTICOS LTDA; 49.228.695/0001-52; Lote 15;
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCURSO N.º 006/2021 - PROCESSO N.º 1.194/2021
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados, tendo em vista que não houve
a interposição de recurso referente a fase de classificação dos
projetos inscritos no Concurso supra, destinado a “SELEÇÃO DE
PROJETOS DE PUBLICAÇÃO DE LIVROS INÉDITOS”, foi homo-
logado e adjudicado pelo Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR
BORGES DAMASCENO, o objeto aos proponentes habilitados:
- Analu Cult Prosas, Versos e Eventos, inscrito sob o CNPJ n.º
43.984.502/0001-07, proponente do projeto inscrito no módulo
1 "Lenga-Lenga do Tatu Bolinha"; Selecionado – módulo 1
- Xangô Produções Culturais Eireli, inscrito sob o CNPJ n.º
22.177.445/0001-84, proponente do projeto inscrito no módulo
2 "Prédios de Araçatuba"; Selecionado – módulo 2
- Espaço Cultural Fábrica da Arte, inscrito sob o CNPJ n.º
20.920.503/0001-92, proponente do projeto inscrito no módulo
1 "As pedras de Luxor"; 1º suplente – módulo 1
- Geovana Leite Rocha, inscrito sob o CNPJ n.º
35.167.259/0001-06, proponente inscrito no módulo 1 "Uma
Palavra é Poesia num Muro Vazio"; 2º suplente – módulo 1
- Marta Pereira Martins Silva, inscrito sob o CNPJ n.º
31.615.913/0001-46, proponente inscrito no módulo 1 "Livros
de crônicas Tecidos Poéticos"; 3º suplente – módulo 1
- Centro de Ensino de Línguas Las Américas, inscrito sob o
CNPJ n.º 25.198.209/0001-32, proponente inscrito no módulo 1
"Olhar pra fora, olhar pra dentro".4º suplente – módulo 1
Os projetos selecionados como suplente serão classificados
em ordem de pontuação pela CAP e serão contratados nas hipó-
teses de não contrato do selecionado como titullar
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 06 de janeiro de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 085/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 258/2021. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Contratação de Empresa para
Personalização de Veículos da Secretaria de Saúde do Município
de Araçoiaba da Serra/SP”, da empresa RICO SOLUCOES EIRELI
- ME sob o CNPJ 19.074.906/0001-89, perfazendo um valor total
de R$ 9.854,00. Araçoiaba da Serra, 5 de janeiro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior – Prefeito.
TERMO DE REVOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
073/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 220/2021. Contrata-
ção de empresa para a realização de programa continuado
de qualificação dos profissionais da educação (professores,
diretores, coordenadores pedagógicos, orientadores, equipe da
secretaria), conforme Termo de Referência contido no Anexo I.
O Prefeito Municipal de Araçoiaba Da Serra/SP, no uso de sua
competência, tendo como prerrogativas os regramentos estatui-
dos pela Lei Federal n°8.666/93, bem como: CONSIDERANDO a
supremacia do interesse público na condução e encerramento
dos procedimentos licitatórios em trâmite no Municipio, tendo
como princípio decorrente de fato superveniente devidamente
comprovado, da oportunidade e conveniência administrativa,
com fundamentono art.49, caput, da Lei n°8.666/93. DECIDE,
REVOGAR o certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico
N°073/2021. Araçoiaba da Serra/SP, 05 de janeiro de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
Gabinete do Executivo
15 3281-7034 | www.aracoiaba.sp.gov.br | gabinete@
aracoiaba.sp.gov.br
Av. Luane Milanda de Oliveira, 600, Jardim Salete, Araçoia-
ba da Serra/SP | CEP 18.190-000
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 01/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/22
OBJETO: A presente licitação visa Registro de preços para
aquisição de material de pintura destinado a manutenção dos
prédios público da Prefeitura Municipal de Arandu de acordo
com o Termo de Referência, anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 20 de janeiro 2022
HORÁRIO: 10:30 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 07 de janeiro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 112/21
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 01/21
SECRETARIA REQUISITANTE: Departamento de Engenharia,
Obras e Serviços
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 01/21
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo Contratação de
empresa especializada para implantação de Projeto de Proteção
Contra Incêndio (PPCI), de acordo com o projeto arquitetônico,
memorial descritivo, planilha orçamentaria e Cronograma Físico
Financeiro anexo ao edital. Prefeitura Municipal de Arandu,
através da Presidente Comissão de Licitação Oficial Sra. Roseli
da Silva Souza, torna público para os interessados o resultado do
Tomada de Preços nº 01/21, objetiva cujo certame foi declarado
DESERTO.
Arandu, 06 de janeiro de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
REPUBLICAÇÃO AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 112/21
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/21
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa
especializada para implantação de Projeto de Proteção Con-
tra Incêndio (PPCI), de acordo com o projeto arquitetônico,
memorial descritivo, planilha orçamentaria e Cronograma Físico
Financeiro anexo ao edital.
MODALIDADE: Tomada de Preços
ABERTURA: 25 de janeiro 2022
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 06 de Janeiro de 2021.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I, o qual se encerrará no dia 21 de Janeiro de
2022 às 9:00hs, sendo regido pela Lei nº 10.520/02, pela Reso-
lução Cirsop nº 01/21, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
e pelas disposições do respectivo Edital e seus Anexos o qual
estará disponível no endereço eletrônico www.cirsop.sp.gov.br,
podendo ser solicitado através do e-mail adm@cirsop.sp.gov.br
ou consultado na Rua Pedro Mazzaro nº 295 - Centro, na cidade
Alvares Machado - Estado de São Paulo, das 8:00hs às 12:00hs
e dás 13:00hs ás 16:00hs. Roger Fernandes Gasques - Presidente
do Cirsop. Alvares Machado, 6 de Janeiro de 2022.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 157/2021.
Processo n.º 7.045/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
157/2021 para as seguintes empresas:
AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÕES LTDA. – ITEM 01 R$
0,19. COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – ITEM 02 R$
0,064, ITEM 13 R$ 0,062, ITEM 15 R$ 0,098, ITEM 19 R$ 0,063,
ITEM 37 R$ 1,28. CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA – ITEM 03 R$ 0,19, ITEM 09 R$ 0,19, ITEM 10 R$
0,24, ITEM 20 R$ 0,13, ITEM 21 R$ 0,21, ITEM 24 R$ 6,62, ITEM
25 R$ 0,35, ITEM 26 R$ 0,30, ITEM 28 R$ 9,05, ITEM 29 R$ 0,31,
ITEM 30 R$ 4,50, ITEM 31 R$ 0,42, ITEM 32 R$ 2,30, ITEM 33
R$ 0,10. A.D. DAMINELLI EIRELI - ME – ITEM 04 R$ 0,209, ITEM
44 R$ 0,06, ITEM 56 R$ 0,109. DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP
E EXP. LTDA – ITEM 05 R$ 8,00, ITEM 17 R$ 0,137. FUTURA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA – ITEM 06
R$ 0,70. PORTAL LTDA – ITEM 07 R$ 0,041, ITEM 34 R$ 0,208,
ITEM 35 R$ 0,085. ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ITEM
08 R$ 1,52. ULTRAMED DISTRIBUIDORA EIRELI - KAUE MATTOS
– ITEM 11 R$ 2,10, ITEM 48 R$ 2,10, ITEM 74 R$ 2,529. ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – ITEM 12 R$ 0,342,
ITEM 16 R$ 2,47. CIRÚRGICA NOSSA SENHORA EIRELI – ITEM
18 R$ 3,50, ITEM 22 R$ 3,43, ITEM 23 R$ 3,444, ITEM 41 R$
0,20, ITEM 42 R$ 10,15, ITEM 45 R$ 1,75, ITEM 53 R$ 3,50,
ITEM 54 R$ 0,15, ITEM 55 R$ 3,50, ITEM 59 R$ 3,43, ITEM 60
R$ 3,444, ITEM 61 R$ 7,30, ITEM 66 R$ 0,369. MULTIFARMA
COMERCIAL LTDA – ITEM 27 R$ 0,57. JOSIANE CRISTINA
FUSCO CARRARO EPP – ITEM 38 R$ 0,30. DANIEL FERRARI
ABRANTES – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME – ITEM
39 R$ 0,075, ITEM 40 R$ 0,22, ITEM 46 R$ 0,225, ITEM 47 R$
0,33, ITEM 57 R$ 0,155, ITEM 62 R$ 0,40, ITEM 63 R$ 0,44,
ITEM 70 R$ 0,14, ITEM 71 R$ 0,21, ITEM 72 R$ 0,11. L A DOS
SANTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EPP – ITEM 43 R$
0,85, ITEM 49 R$ 0,41, ITEM 52 R$ 0,14, ITEM 64 R$ 0,70. FIA
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 50 R$
0,077. M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI – ITEM 65 R$ 10,50, ITEM 67 R$ 7,99, ITEM 68 R$ 0,70.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 06 de
Janeiro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
O Pregoeiro e Equipe de apoio da Fundação de Saúde do
Município de Americana - FUSAME comunica a quem possa
interessar que a relação dos registros de preços do Pregão Ele-
trônico n° 07/2021 (Processo Administrativo n° 001.328/2021
– Registro de preço para aquisição de medicamentos diversos
(fracassados), encontra-se disponível no site http://www.fusame.
com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 05 de janeiro de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 14/2021 (proc. Adm. n.°
001.925/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatárias do objeto licitado
as empresas vencedoras JWE MEDIC PRODUTOS PARA SAÚDE
EIRELI ME, MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA., VITAL HOS-
PITALAR COMERCIAL LTDA..
Americana/São Paulo, 06 de janeiro de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7386/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
106/2021 - Objeto: Aquisição de cama beliche e colchões para
acomodações dos servidores do Setor de Ambulância - 192 do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA
DE ENCERRAMENTO: 19/01/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 07/01/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 06 de janeiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9191/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
116/2021 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de material de enfermagem
para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amparo/
SP, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO:
20/01/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 07/01/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 06 de janeiro de 2022.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 143/2021
OBJETO: registro de preço para eventual aquisição de placas
de sinalização viária de regulamentação, abraçadeiras e colunas.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa BRASIL
SINALIZACAO EIRELI, CNPJ: 13.613.025/0001-02, no valor de
R$ 154.790,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: LEILÃO Nº 05/2021 PROCESSO Nº 095/2021.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Venda de
veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Adolfo/SP.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interes-
sados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernan-
des, resolve homologar e adjudicar o item 02 do presente Leilão
05/2021, ao Senhor RICARDO LUIS BATISTA, RG nº 21.325.656-3,
CPF nº 078.519.318-94, pelo valor de R$ 22.450,00 (Vinte e dois
mil, quatrocentos e cinquenta reais). COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO 089/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: RICARDO LUIS BATISTA, RG nº 21.325.656-
3, CPF nº 078.519.318-94.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: A presente licitação tem por objeto a Venda de
veículos inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de
Adolfo/SP, item 02 do edital.
R$ 22.450,00 (Vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta
reais)
Assinatura: 29/12/2021.
Vigência: 30/04/2022.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 29 de dezembro de 2021.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 149/2021
EDITAL N.º 108/2021
CHAMADA PUBLICA N.º 005/2021
REFERENTE: CANCELAMENTO DO ITEM RÚCULA CONFOR-
ME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural destinados à ali-
mentação escolar com dispensa de licitação, para as Escolas
Estaduais do município de Águas de Lindoia, de acordo com
a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução CD/FNDE n° 06, de
08/05/2020, Resolução CD/FNDE n° 20, de 02/12/2020, Resolu-
ção CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindoia, através do
Setor de Compras e Licitação, vem por meio deste COMUNICAR
a V. Sa. que com referência ao processo em epígrafe, que:
Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de dois mil e
vinte e dois, foi encaminhado ao Setor de Licitações pedido de
CANCELAMENTO DO ITEM HORTALIÇA RÚCULA pela Secretaria
Municipal de Educação, haja vista erro na elaboração da Tabela
06 do ANEXO I do edital.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia
(www.aguasdelindoia.sp.gov.br ), sendo ainda que o referido
processo se encontra disponível a todos os interessados para
vistas.
Águas de Lindoia, 06 de janeiro de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 01.2022
PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
O Município de Agudos, Estado de São Paulo, torna público
que fará o Credenciamento das pessoas jurídicas que sejam
consideradas como ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL e que
tenham como finalidade estatutária o acolhimento de pessoas
com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de
substância psicoativa, nas condições e legislação aplicável a
Constituição da República em seu artigo 196, Lei Federal nº
13.019 de 31 de julho de 2014 e alterações e Lei Federal nº
11.343 de 23 de agosto de 2006, a sessão pública de abertura
dos envelopes está designada para as 09h00 do dia 31 de
janeiro de 2021, no Terceiro Setor Municipal, sito na avenida
Celidônio Neto nº 698, Centro de Agudos, maiores informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos junto à comissão de
credenciamento pelo telefone (14) 3262 0602 e (14) 3262 0603
ou pelo e-mail: pereira.roseli.ferreira@hotmail.com, de segunda
a sexta feira das 9:h00 às 12h:00 e das 14h:00 às 16h:00- O
Edital de credenciamento na integra com o cronograma oficial
estará disponível para consulta e impressão no site oficial da
Prefeitura www.agudos.sp.gov.br, na data de 07.01.2022. Carlos
Henrique Thirone Silva – Secretário Municipal de Saúde - Agu-
dos/SP, 06.01.2022.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
Extrato de 3º Termo Aditivo de Convênio, conforme Decreto
Municipal nº 157, de 29 de dezembro de 2021
Convenente: Prefeitura Municipal de Altinópolis
Conveniado: HOSPITAL DE MISERICÓRDIA DE ALTINÓPOLIS
Objeto: Fica Prorrogado pelo período de 1º de janeiro a 31
de março de 2022, o prazo de vigência do Termo de Convênio
n.º 01/2021, assinado em 30 de dezembro de 2020, bem como
as cláusulas pactuadas no 1º e 2º Termos Aditivos, assinados
respectivamente em 26 de fevereiro de 2021 e 27 de agosto de
2021, conforme Decreto Municipal n.º 157, de 29 de dezembro
de 2021.
Altinópolis, 29 de dezembro de 2021.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO. Pelo presente Edital, o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA -
CIRSOP faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial nº
01/2022 visando à contratação de empresa para a execução de
serviços de transporte e destinação final ambientalmente ade-
quada de Resíduos Sólidos Domiciliares (RSD), Volumosos (RSV)
e da Construção Civil (RCC) coletados nos municípios consorcia-
dos, com fornecimento de caminhões e funcionários, conforme
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 às 05:16:34
260 – São Paulo, 132 (4) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 7 de janeiro de 2022
demais serão empenhadas no exercício seguinte: Nº 7852/21
– 02.01.01.04.122.0001.2101.3.3.90.39.99; Nº 7853/21 – 02.0
2.01.04.122.0008.2112.3.3.90.39.99; Nº 7854/21 – 02.03.01.0
4.122.0010.2114.3.3.90.39.99; Nº 7855/21 – 02.04.01.04.122
.0018.2122.3.3.90.39.99; Nº 7856/21 – 02.04.04.12.365.0021.
2126.3.3.90.39.99; Nº 7857/21 – 02.04.05.12.361.0024.2132.3.
3.90.39.99; Nº 7858/21 – 02.05.01.04.122.0031.2142.3.3.90.39
.99; Nº 7859/21 – 02.06.01.04.122.0036.2146.3.3.90.39.99; Nº
7860/21 - 02.07.01.04.122.0042.2171.3.3.90.39.99; Nº 7861/21
– 02.08.01.04.122.0047.2191.3.3.90.39.99; Nº 7862/21 – 02.09
.01.04.122.0049.2192.3.3.90.39.99; Nº 7863/21 – 02.10.01.04.
122.0051.2195.3.3.90.39.99; Nº 7864/21 – 02.11.01.04.122.00
59.2205.3.3.90.39.99; Nº 7865/21 – 02.12.01.04.122.0061.220
7.3.3.90.39.99; Nº 7866/21 – 02.13.01.04.122.0065.2210.3.3.9
0.39.99; Nº 7867/21 – 02.14.01.04.122.0066.2211.3.3.90.39.99;
Nº 7868/21 – 02.16.02.06.181.0090.2111.3.3.90.39.99.
Contrato n° 3274 de 21/12/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: RPG META EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA; objeto: locação de imóvel destinado à instalação da escola
do empreendedor. Valor Total de R$ 840.000,00 (oitocentos e
quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3275 de 21/12/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: CONSÓRCIO MOBILIZA ARUJÁ; objeto: contratação de
empresa especializada para integração, operacionalização e
gerenciamento de solução de fiscalização eletrônica de trânsito
através de equipamentos e sistemas, para o incremento viário do
município de Arujá, conforme especificações técnicas contidas
no presente termo de referência. Valor Total de R$ 2.445.000,00
(dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Vigên-
cia: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 01 de 23/12/2021 do Contrato n° 3160 de
23/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: M R X TECNOLO-
GIA LTDA; objeto: contratação de empresa especializada em
locação de software, arquitetura web, integrado com aplicativo
mobile, para análise e apuração do índice de participação dos
municípios na arrecadação do imposto sobre operação relativas
à circulação de mercadorias – ICMS. Fica prorrogado o prazo
de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo com
a Cláusula Sétima do Contrato nº 3.160/2020, encerrando-se,
portanto, em 23 de dezembro de 2022. Fica reajustado em 10,74
% o valor global do Contrato conforme previsto na Cláusula
Sexta. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior, a Con-
tratante pagará ao Contratado, o valor de R$ 106.510,32 (cento
e seis mil, quinhentos e dez reais e trinta e dois centavos), com
valores mensis de R$ 8.875,86 (oito mil, oitocentos e setenta e
cinco reais e oitenta e seis centavos). As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho
nº 7985/21, funcional programática 02.03.02.04.123.0011.211
5.3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais despesas
serão empenhadas no exercício seguinte.
Aditamento n° 02 de 27/12/2021 do Contrato n° 3077 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: SIL TECNOLOGIA
EM SOFTWARE LTDA - EPP; objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos para a implan-
tação do sistema de gestão tributária, incluindo conversão de
dados, implantação, treinamento e cessão de direito de uso e
manutenção de sistemas. Fica prorrogado por 12 (doze) meses
o prazo de vigência contratual, previsto nas Cláusulas Terceira
e Sétima do Contrato original, encerrando-se, portanto, em 30
de dezembro de 2022, ou até que se encerre novo processo
licitatório. Fica reajustado em 10,74 % o valor global do contrato
conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato original. Pelos
serviços compreendidos nas Cláusulas anteriores a Contra-
tante pagará ao Contratado, o valor global de R$ 930.216,00
(novecentos e trinta mil, duzentos e dezesseis reais), sendo o
valor mensal de R$ 77.518,00 (setenta e sete mil, quinhentos e
dezoito reais). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão pelas Notas de Empenho e funcionais programáticas
para 01 (um) mês. Para as demais despesas serão emitidas Notas
de Empenhos posteriores: 7987/21 – 02.02.02.04.122.0009.21
13.3.3.90.39.99; 7988/21 – 02.03.02.04.123.0011.2115.3.3.9
0.39.99; 7989/21 – 02.03.03.04.122.0012.2116.3.3.90.39.99;
7990/21 – 02.08.01.04.122.0047.2191.3.3.90.39.99.
Aditamento n° 01 de 28/12/2021 do Contrato n° 3211
de 19/08/2021; Contratante: PMA; Contratada: INSTITUTO DE
TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – ITDM;
objeto: prestação de serviços exclusivos para o atendimento de
pacientes acometidos pela COVID-19. Prorroga-se, a partir de
01 de janeiro de 2022, por até 06 (seis) meses ou a conclusão
do novo Chamamento Público, o que ocorrer primeiro; o prazo
de vigência do Contrato de Gestão nº 3.211, de 19 de agosto
de 2021, conforme previsto na cláusula sexta do contrato
original. Fica aditado o presente na importância global de R$
5.711.460,48 (cinco milhões, setecentos e onze mil, quatro-
centos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), com o
valor mensal de R$ 951.910,08 (novecentos e cinquenta e um
mil, novecentos e dez reais e oito centavos). As despesas do
presente contrato serão suportadas em parte pelo empenho n°
8325/2021 e função programática 02.06.02.10.122.0038.1185.3
.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais pelas parcelas
do orçamento de 2022, sendo que os repasses das parcelas de
custeio do contrato ocorrerão nos prazos e condições constantes
no instrumento primitivo. Em virtude da readequação do plano
de trabalho, fica acordada a supressão/redução, alterando-se o
PARÁGRAFO SEGUNDO, da CLÁUSULA OITAVA, que passa a ter
a seguinte redação: "PARÁGRAFO SEGUNDO - Fica estabelecido
o pagamento do quantitativo mínimo de 03 (três) leitos de UTI´s
e 07 (sete) leitos ventilatórios. Não haverá mais remuneração de
leitos que eventualmente excedam referidos mínimos, mantida
porém, a devida comprovação de utilização mensal, e conse-
quente demonstração na Prestação de Contas, nos termos da
Cláusula Décima deste instrumento". Desde já a CONTRATADA
concorda e aceita, expressamente, a supressão/redução contra-
tual, estimada (em razão dos arredondamentos) em 19,413%,
para este novo ciclo, calculado sobre o valor do contrato original
de R$ 7.087.392,44 (sete milhões, oitenta e sete mil e trezentos
e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos).
Aditamento n° 02 de 28/12/2021 do Contrato n° 3189 de
15/07/2021; Contratante: PMA; Contratada: IVELOZ TELECOM
SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA; objeto: contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de internet
fibra óptica para atendimento de todos os setores da admi-
nistração municipal. Fica aditado em 13,75%, o Contrato nº
3189/2021 ampliando os serviços de link de internet e wifi livre,
para atendimento a demandas das Secretarias. Pelos serviços
compreendidos na Cláusula anterior, a Contratante pagará ao
Contratado, o valor total R$ 68.725,80 (sessenta e oito mil,
setecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), com valores
mensais de R$ 5.727,15 (cinco mil, setecentos e vinte e cinco
reais e quinze centavos). As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão por conta das seguintes notas de empenho
e classificações orçamentárias para o presente exercício e as
demais serão empenhadas no exercício seguinte: Nº 7894/21 –
02.01.01.04.122.0001.2101.3.3.90.39.58; Nº 7895/21 – 02.02.0
2.04.122.0009.2113.3.3.90.39.58; Nº 7896/21 – 02.03.02.04.12
3.0011.2115.3.3.90.39.58; Nº 7897/21 – 02.03.03.04.122.0012.
2116.3.3.90.39.58; Nº 7898/21 – 02.03.06.04.126.0015.2119.3.
3.90.39.58; Nº 7899/21 – 02.04.05.12.361.0024.2132.3.3.90.39
.58; Nº 7900/21 – 02.10.01.04.122.0051.2195.3.3.90.39.58; Nº
7901/21 - 02.12.02.27.812.0062.2208.3.3.90.39.58; Nº 7902/21
- 02.13.01.04.122.0065.2210.3.3.90.39.58.
Contrato n° 3278 de 28/12/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE DE ATENDIMENTO
MÓVEL DE URGÊNCIA - CRESAMU; objeto: definição das regras
e critérios de participação nos repasses de obrigações financei-
ras. Valor Total de R$ 174.578,06 (Cento e setenta e quatro mil
quinhentos e setenta e oito reais e seis centavos). Vigência: 12
(doze) meses.
25.067.657/0001-05, Total Fornecedor R$ 29.617,00 (vinte e
nove mil seiscentos e dezessete reais). Artur Nogueira, 17 de
dezembro de 2021. ANGELA PULZ DELGADO, Secretária Munici-
pal de Saúde - Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 067/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo,
torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 067/2021,
cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de
materiais elétricos, conforme termo de referencia - anexo i
deste edital, tendo como detentora da Ata as empresas: CASA
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO EIRELI - CNPJ n°
33.205.718/0001-73 no valor total de R$ 63.138,40 - (Sessenta
e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) e
ZL ELETROTUDO MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME – CNPJ n°
07.050.899/0001-04 no valor total de R$ 43.469,00 - (Quarenta
e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Artur Nogueira,
20 de Dezembro de 2021. RODRIGO S. DOS S. PORTELLO –
Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 067/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 067/2021,
cujo objeto é o registro de preços para futuras aquisições de
materiais elétricos, conforme termo de referencia - anexo i
deste edital, tendo como detentora da Ata as empresas: CASA
DE FERRAGENS E FERRAMENTAS MATAO EIRELI - CNPJ n°
33.205.718/0001-73 no valor total de R$ 63.138,40 - (Sessenta
e três mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) e
ZL ELETROTUDO MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME – CNPJ n°
07.050.899/0001-04 no valor total de R$ 43.469,00 - (Quarenta
e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Artur Nogueira,
20 de Dezembro de 2021. DÉBORA DEL BIANCO B. SACILOTTO,
Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021 – PROC ADM Nº 6733-4/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): PROJEL INSTALAÇÕES ELETRICA
EIRELI, CNPJ Nº 43.178.681/0001-95. Objeto: Registro de Preços
para futura contratação de empresa especializada para locação
de palcos visando atender os possíveis eventos culturais deste
município. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 538.900,00
(quinhentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Data de assi-
natura: 16/12/2021. Artur Nogueira, 17 de dezembro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 03 de 02/12/2021 do Contrato n° 3080 de
30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA; objeto: contratação de empresa para locação de equipa-
mento para oxigenoterapia para atender usuários cadastrados
na secretaria de saúde. Fica prorrogado o prazo de vigência e
renovado por 12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Séti-
ma do Contrato nº 3080/19, encerrando-se, portanto, em 31 de
dezembro de 2022. Fica reajustado em 5,3363 % o valor global
do contrato, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato
original. Pelos serviços compreendidos nas Cláusula anteriores,
a Contratante pagará ao Contratado, o valor de R$ 408.062,40
(quatrocentos e oito mil, sessenta e dois reais e quarenta
centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da nota de empenho nº 7909/21,funcional
programática 02.06.02.10.302.0038.2162.3.3.90.32.02, para o
presente exercício e as demais despesas serão empenhadas no
exercício seguinte.
Ata de Registro de Preços n° 1282 de 13/12/2021; Contra-
tante: PMA; Contratada: PATRICIA CRISTINA DE ABREU-EPP;
objeto: registro de preços para aquisição de câmaras de ar,
pneus e protetores de pneus, para atender os veículos da frota
municipal. Valor Total de R$ 28.016,90 (vinte e oito mil e dezes-
seis reais e noventa centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1283 de 13/12/2021; Contra-
tante: PMA; Contratada: BENÍCIO PNEUS EIRELI; objeto: registro
de preços para aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores
de pneus, para atender os veículos da frota municipal. Valor
Total de R$ 130.884,00 ( cento e trinta mil oitocentos e oitenta
e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1284 de 13/12/2021; Con-
tratante: PMA; Contratada: JR COMERCIO DE PEÇAS AUTOMO-
TIVAS LTDA EPP; objeto: registro de preços para aquisição de
câmaras de ar, pneus e protetores de pneus, para atender os
veículos da frota municipal. Valor Total de R$ 159.997,96 (cento
e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e
noventa e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1285 de 13/12/2021; Contra-
tante: PMA; Contratada: ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO; objeto: registro de preços para aquisi-
ção de câmaras de ar, pneus e protetores de pneus, para atender
os veículos da frota municipal. Valor Total de R$ 69.764,00
( sessenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1286 de 13/12/2021; Contra-
tante: PMA; Contratada: MULTI SERVICE AUTOMOTIVO LTDA;
objeto: registro de preços para aquisição de câmaras de ar,
pneus e protetores de pneus, para atender os veículos da frota
municipal. Valor Total de R$ 36.217,70 (trinta e seis mil duzentos
e dezessete reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1287 de 13/12/2021; Con-
tratante: PMA; Contratada: COMÉRCIO DE PNEUS OENNING
LTDA; objeto: registro de preços para aquisição de câmaras de
ar, pneus e protetores de pneus, para atender os veículos da
frota municipal. Valor Total de R$ 43.878,00 (quarenta e três
mil oitocentos e setenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1288 de 14/12/2021; Contra-
tante: PMA; Contratada: VALE VERDE INDUSTRIA E COMERCIO
DE URNAS; objeto: registro de preços para aquisição de urnas
funerárias. Valor Total de R$ 136.100,00 (cento e trinta e seis mil
e cem reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1289 de 14/12/2021; Con-
tratante: PMA; Contratada: L. C. KLIEMANN; objeto: registro
de preços para aquisição de urnas funerárias. Valor Total de
R$ 62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Vigência: 12
(doze) meses.
Contrato n° 3267 de 16/12/2021; Contratante: PMA; Con-
tratada: MARCO A. DOS SANTOS PROTESES; objeto: contratação
de empresa para a confecção de prótese dentária, para os
pacientes atendidos nas unidades de saúde ou referenciados do
serviço social do município, que necessitam de prótese dentária,
quantidade estimada pelo período de 6 meses. Valor Total de
R$ 17.450,00 (dezessete mil, quatrocentos e cinquenta reais).
Vigência: 06 (seis) meses.
Aditamento n° 01 de 21/12/2021 do Contrato n° 3151 de
27/11/2020; Contratante: PMA; Contratada: PLENA SAUDE LTDA;
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados na área de assistência médica ou seguro
saúde, através de plano familiar, aos servidores municipais ati-
vos, inativos, pensionistas e seus dependentes. Fica prorrogado
o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses, de acordo
com a Cláusula Sétima do Contrato nº 3.151/2020, encerrando-
-se, portanto, em 28 de dezembro de 2022, ou até que se encerre
novo processo licitatório. Pelos serviços compreendidos na Cláu-
sula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor total
estimado de R$ 8.269.560,00 (oito milhões, duzentos e sessenta
e nove mil, quinhentos e sessenta reais), com valores mensais
estimados de R$ 689.130,00 (seiscentos e oitenta e nove mil,
cento e trinta reais). As despesas decorrentes do presente
aditamento correrão por conta das seguintes notas de empenho
e classificações orçamentárias para o presente exercício e as
natura: 16/12/2021. Artur Nogueira, 17 de dezembro de 2021.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021 – PROC ADM Nº 6733-4/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): SAMOR PROMOCOES ARTISTICAS
S/S LTDA, CNPJ Nº 51.918.506/0001-15A. Objeto: Registro de
Preços para futura contratação de empresa especializada para
locação de palcos visando atender os possíveis eventos cultu-
rais deste município. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$
5.292.832,06 (cinco milhões duzentos e noventa e dois mil oito-
centos e trinta e dois reais e seis centavos). Data de assinatura:
16/12/2021. Artur Nogueira, 17 de dezembro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021 – PROC ADM Nº 6733-4/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): TROUPE PRODUÇÕES LTDA -
66.106.600/0001-47. Objeto: Registro de Preços para futura
contratação de empresa especializada para locação de palcos
visando atender os possíveis eventos culturais deste município.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 153.100,00 - (Cento
e cinquenta e três mil e cem reais). Data de assinatura:
16/12/2021. Artur Nogueira, 17 de dezembro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal
EXTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2021 – PROC ADM Nº 5694-9/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): BRASIL SINALIZACAO EIRELI LTDA.
Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de placas de
sinalização viária e logradouros públicos, conforme termo de
referencia do Edital do Pregão Eletrônico nº 065/2021. Vigência:
12 (doze) meses. Valor total: R$ 89.259,20 (Oitenta e nove mil,
duzentos e cinquenta e nove reais e vinte sentavos). Data de
assinatura: 14/12/2021. Artur Nogueira, 06 de Janeiro de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
EXTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 065/2021 – PROC ADM Nº 5694-9/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): EVG Sinalização. Objeto: Registro
de preços para futuras aquisições de placas de sinalização viária
e logradouros públicos, conforme termo de referencia do Edital
do Pregão Eletrônico nº 065/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 2.399,70 - (Dois mil, trezentos e noventa e nove
reais e setenta centavos). Data de assinatura: 14/12/2021. Artur
Nogueira, 06 de Janeiro de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2021 – PROC ADM Nº 1044-1/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): DECIO CAMARGO PROD. E EQUIP.
LAB. LTDA. Objeto: o registro de preços para para aquisição de
materiais de consumo para uso do laboratório municipal. Vigên-
cia: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 22.942,50 (vinte e dois mil
novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Data
de assinatura: 17/12/2021. Artur Nogueira, 06 de janeiro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2021 – PROC ADM Nº 1044-1/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA.
Objeto: o registro de preços para para aquisição de materiais de
consumo para uso do laboratório municipal. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 11.674,32 (onze mil seiscentos e setenta
e quatro reais e trinta e dois centavos). Data de assinatura:
17/12/2021. Artur Nogueira, 06 de janeiro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 049/2021 – PROC ADM Nº 1044-1/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): MEDICAL CHIZZOLINI LTDA. Objeto: o
registro de preços para para aquisição de materiais de consumo
para uso do laboratório municipal. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: R$ 29.617,00 (vinte e nove mil seiscentos e dezesse-
te reais). Data de assinatura: 17/12/2021. Artur Nogueira, 06 de
janeiro de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
EXTRATO
CONTRATO Nº 246/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
083/2021 – PROC ADM Nº 5991-9/2021, tendo como par-
tes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e
Contratado(a): CAMPTECNICA COMERCIO DE RELOGIOS DE
PONTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
para outsourcing em solução de controle de frequência com
locação de 60 hardwares e software 100% em nuvem, incluindo
assessoria, suporte técnico e manutenções, essenciais para a
administração controlar o ponto dos servidores públicos, confor-
me Anexo I, parte integrante deste edital. Vigência: 12 meses a
contar da data de assinatura, com término final em 27/12/2022.
Valor total: R$ 220.800,00 (duzentos e vinte mil e oitocen-
tos reais). Dotação orçamentária: ADMINISTRAÇÃO 29-02.0
1.04.122.0003.2.069.339040.01.110000; AGRICULTURA 829-
17.01.20.606.0016. 2.021.339040.01.1100000; PROMOÇÃO
SOCIAL 582-07.01.08.244.0014.2.016. 339040.05.5000014;
CULTURA 704-12.01.13.392.0008.2.011.339040.01.110000;
CRECHE 679-10.03.12.365.0036.2.052.339040.01.2120000;
EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR 654-
10.02.12.365.0036.2.050.339040.01.2130000; ENSINO FUN-
DAMENTAL 631-10.01.12.361.0036.2.049.339040.01.2200000;
ADM.PLANEJ.OBRAS 171-
04.01.04.122.0003.2.044.339040.01.110000; ESPORTES E LASER
867-19.01.27.812.0009.2.014.339039.01.1100000; URBA-
NISMO 190-04.02.15.451.0003.2.046.339040.01.1100000;
ATENÇÃO BÁSICA 344-
06.01.10.301.0040.2.089.339040.05.3010004; VIGILANCIA
EM SAÚDE 396-06.02.10.304.0040.2.089.339040.05.3030003;
ATENÇÃO A SAUDE E VIGILANCIA 434-
06.04.10.302.0040.2.089.339039.01.310000; POLICIA MUNI-
CIPAL 881-20.01.06.181.0003.2.032.339040.01.110000. Data
de assinatura: 27/12/2021. Artur Nogueira, 27 de dezembro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 049/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 049/2020, cujo
objeto é o registro de preços para para aquisição de materiais
de consumo para uso do laboratório municipal, tendo como
detentora da Ata a empresa: DECIO CAMARGO PROD. E EQUIP.
LAB. LTDA, CNPJ Nº 00.691.555/0001-27; Total Fornecedor R$
22.942,50 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais
e cinquenta centavos) ; LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ
Nº 34.637.297/0001-12; Total Fornecedor R$ 11.674,32 (onze
mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos);
MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ Nº 25.067.657/0001-05, Total
Fornecedor R$ 29.617,00 (vinte e nove mil seiscentos e dezesse-
te reais). Artur Nogueira, 17 de dezembro de 2021. JAQUELINE
CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 049/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo,
torna publica a homologação do Pregão Pregão Eletrônico n°
049/2020, cujo objeto é o registro de preços para para aquisição
de materiais de consumo para uso do laboratório municipal,
tendo como detentora da Ata a empresa: DECIO CAMARGO
PROD. E EQUIP. LAB. LTDA, CNPJ Nº 00.691.555/0001-27;
Total Fornecedor R$ 22.942,50 (vinte e dois mil novecentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos) ; LIFE CARE DIAG-
NOSTICOS LTDA, CNPJ Nº 34.637.297/0001-12; Total Fornecedor
R$ 11.674,32 (onze mil seiscentos e setenta e quatro reais e
trinta e dois centavos); MEDICAL CHIZZOLINI LTDA, CNPJ Nº
Quant 50.500 UN; Unit Reg 1,3150; Total Reg 66.407,5000; Lote
16; Quant 13.500 UN; Unit Reg 0,5148; Total Reg 6.949,8000;
Lote 17; Quant 190.000 UN; Unit Reg 0,4628; Total Reg
87.932,0000; Lote 19; Quant 600 UN; Unit Reg 2,6966; Total Reg
1.617,9600; Lote 20; Quant 1.800 UN; Unit Reg 2,7522; Total
Reg 4.953,9600; Lote 21; Quant 2.800 UN; Unit Reg 2,6621;
Total Reg 7.453,8800; Lote 22; Quant 1.400 UN; Unit Reg
2,6441; Total Reg 3.701,7400; Lote 26; Quant 500 UN; Unit Reg
0,9200; Total Reg 460,0000; Lote 29; Quant 4.000 TUBO; Unit
Reg 0,6875; Total Reg 2.750,0000; MEDEFE PRODUTOS MEDI-
CO- HOSPITALARES LTDA; 25.463.374/0001-74; Lote 3; Quant
40.000 UN; Unit Reg 0,0800; Total Reg 3.200,0000; Lote 4;
Quant 50.000 UN; Unit Reg 0,0800; Total Reg 4.000,0000; Lote
24; Quant 1.300 UN; Unit Reg 81,1700; Total Reg 105.521,0000;
MEDIMPORT COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE-
LI; 03.434.334/0001-61; Lote 2; Quant 40.000 UN; Unit Reg
0,0900; Total Reg 3.600,0000; Lote 6; Quant 63.000 UN; Unit
Reg 0,0900; Total Reg 5.670,0000; Lote 13; Quant 40.000
UN; Unit Reg 0,3200; Total Reg 12.800,0000; NACIONAL
COMERCIAL HOSPITALAR S.A.; 52.202.744/0001-92; Lote 18;
Quant 200.000 UN; Unit Reg 0,5130; Total Reg 102.600,0000;
NEWCARE COMERCIO MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES;
07.707.978/0001-37; Lote 10; Quant 432.000 UN; Unit Reg
0,2440; Total Reg 105.408,0000; QUARTILE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MEDICOS EIRELI; 15.728.761/0001-31; Lote 7; Quant
180.000 UN; Unit Reg 0,1100; Total Reg 19.800,0000; Lote 38;
Quant 45.000 UN; Unit Reg 0,1100; Total Reg 4.950,0000
Araraquara, 5 de janeiro de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO FINAL DOS RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
Vimos, através deste, em relação ao edital da Concorrên-
cia n. 001/2021 - Processo Licitatório nº 111/2021, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA,
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA DO
MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 – TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME, após a devida análise do
recurso interposto pela empresa 9MM PROPAGANDA LTDA em
face do julgamento da fase de Habilitação das proponentes, em
especial no que toca à habilitação da agência VERGE STUDIO
COMUNICAÇÃO EIRELI, contrarrazões e parecer da Subco-
missão Permanente de Licitações da Administração, ratificar a
decisão por ela emanada, negando provimento ao recurso da
empresa 9MM PROPAGANDA LTDA, julgando vencedora do
certame a empresa VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO EIRELI. O
recurso, contrarrazões e decisão encontram-se disponíveis no
site do Município de Araraquara, no endereço: http://www.
araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-
-transparencia-administracao.
Araraquara, 06 de JANEIRO de 2022.
Assinado no Original
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA,
PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA DO
MUNICÍPIO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO 1 – TERMO DE
REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FICAM FAZENDO PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE CERTAME.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações
que considerou vencedora a empresa VERGÊ STUDIO COMUNI-
CAÇÃO EIRELI, que atendeu satisfatoriamente aos interesses
do Município de Araraquara, técnica e comercialmente, na
forma estabelecida no edital, pelo período de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses
(art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93), adjudicando-lhe o objeto
deste Edital.
Araraquara, 06 de Janeiro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 3634/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTORES,
SENDO TIPO CAMINHONETE (ANO/MODELO NO MÍNIMO
2021/2022), VEÍCULOS DE TRAÇÃO 04X04, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa B7 COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, adjudicando-lhe o objeto deste edital – LOTE
ÚNICO, pelo valor total de R$ 430.400,00.
Araraquara, 06 de Janeiro de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de retífica de motores em
ônibus e micro-ônibus da frota do SMTCA, pelo período de 12
(doze) meses, conforme descrições contidas no Anexo I – Termo
de Referência deste edital. O SMTCA - Serviço Municipal de
Transportes Coletivos de Araras, torna público para conhecimen-
to dos interessados, que o Sr. Jonas Alves Araújo Filho, Presidente
Executivo, HOMOLOGA a presente licitação a empresa RETÍFICA
CONQUISTA LTDA. - EPP, CNPJ 61.633.996/0001-67, vencedora
do certame, no valor de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois
mil reais).
Araras, 06 de janeiro de 2022.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 086/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico que se encontra na integra a Laudo de Analise de
Amostra da licitação acima citada que tem por objeto o registro
de preços para futura aquisição de produtos hortifrutigranjeiros
para compor a merenda escolar e cardápio hospitalar conforme
termo de referência deste edital, no site www.arturnogeira.
sp.gov.br (Portal Transparência). Artur Nogueira, 21 de dezembro
de 2021. A Comissão
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2021 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 019/2021 – PROC ADM Nº 6733-4/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): PROJEL INSTALAÇÕES ELETRICA
EIRELI, CNPJ Nº 43.178.681/0001-95. Objeto: Registro de Preços
para futura contratação de empresa especializada para locação
de palcos visando atender os possíveis eventos culturais deste
município. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 538.900,00
(quinhentos e trinta e oito mil e novecentos reais). Data de assi-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 às 05:16:34
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