Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Fevereiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 6 de fevereiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (25) – 289
Pregão Eletrônico 043/2020 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 081/2020: SUPPLYMED DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 32.669.289/0001-22, no valor
de R$ 10.400,00; Ata de Registro de Preços 082/2020: LEANDRO
DE MELO FREITAS NARCISO, CNPJ 15.395.501/0001-91, no valor
de R$ 91,95. Vigência: 12 meses. Data Assintura: 19.11.2020.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
RETIFICAÇÃO DE ADITIVO
A Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO, através
da SMA/Divisão de Licitação e Contratos, a todos os interessa-
dos a RETIFICAÇÃO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO DO CONTRA-
TO DE GESTÃO Nº002/2018, consistindo na seguinte retificação:
-onde se lê:-“... MEDIANTE NOVO PLANO DE TRABALHO
E/OU CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, DE ACORDO COM A
PORTARIA Nº 1445, DE 09 DE MAIO DE 2020, PARA CUSTEAR A
CONTINUIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMEN-
TO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COVID-19 ...”
-leia – sê:-“... MEDIANTE NOVO PLANO DE TRABALHO E/
OU CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PARA CUSTEAR A CONTI-
NUIDADE DAS MEDIDAS ADOTADAS NO ENFRENTAMENTO DA
EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COVID-19 ...”
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas
do Contrato de Gestão.
CARMEM SILVIA GUARIENTE - Secretária Municipal de
Saúde
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE 2020
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 287/2020 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de dietas orais e enterais.
- Valor Estimado: R$ 18.546,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/12/2020
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 091/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de fevereiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 001/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 26.720,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 089/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 002/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 764.510,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 089/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 003/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PREVENÇÃO COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA-EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 809.932,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 089/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 004/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.
- Valor Estimado: R$ 429.040,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 20/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 089/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 005/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: AQUARIUS SOM E LUZ COMÉR-
CIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
- Valor Estimado: R$ 431.919,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 083/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 006/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUPERSÔNICOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
- Valor Estimado: R$ 316.020,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 083/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 007/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: V. M. SOM E LUZ – COMÉRCIO,
EVENTOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS.
- Valor Estimado: R$ 206.420,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 083/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 008/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS
EM METAIS LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARROSSEL ADAPTADO, BALANÇO
ADAPTADO E PLAYGROUND INFANTIL.
- Valor Estimado: R$ 135.200,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 25/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 084/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 009/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NATALI BRINK BRINQUEDOS
LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARROSSEL ADAPTADO, BALANÇO
ADAPTADO E PLAYGROUND INFANTIL.
- Valor Estimado: R$ 266.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 25/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 084/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 010/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RILL QUÍMICA LTDA EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
- Valor Estimado: R$ 403.469,88
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 26/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 088/2020
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 02/2021 (Proc. Adm. nº 000.067/2021).
Objeto: Fornecimento de fitas testes de urina para equipa-
mento URISCAN PRO.
Entrega da documentação, das propostas e início do creden-
ciamento dos interessados às 09h00min do dia 23 de fevereiro
(terça-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida da
Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP –
entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 05 de fevereiro de 2021. Sidnei de
Andrade – Pregoeiro da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
Pregão Presencial nº 04/2021 (Proc. Adm. nº 000.202/2021).
Objeto: Fornecimento de tecidos, enxovais, travesseiro e
colchões.
Entrega da documentação, das propostas e início do creden-
ciamento dos interessados às 09h00min do dia 24 de fevereiro
(quarta-feira) de 2021, no auditório da FUSAME, na Avenida
da Saúde, nº 415, Jd. Nossa Senhora de Fátima, Americana/SP
– entrada da Administração/Diretoria. O Edital poderá ser adqui-
rido gratuitamente no site da FUSAME (www.fusame.com.br).
Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750 – Ramal 301.
Americana/São Paulo, 05 de fevereiro de 2021. Sidnei de
Andrade – Pregoeiro da FUSAME
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
PREGAO PRESENCIAL Nº 02/2021 - EDITAL Nº 02/2021
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA,
Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar, que no dia 19 de fevereiro de 2021, às
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à
Avenida 04, 381, Centro, será realizada licitação aberta através
do Edital nº 02/2021 na modalidade Pregão Presencial do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, MATERIAL DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓ-
GICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO CONFORME A NECESSIDADE, conforme especi-
ficações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira
das 09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou
consultados no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância
Climática de Analândia – www.analandia.sp.gov.br. Informações
podem ser obtidas através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda
através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia,
05 de fevereiro de 2021. PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI
- Prefeito Municipal -
Tomada de Preço Nº 01/2021 - EDITAL Nº 03/2021
O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE ANALÂNDIA,
Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de
quem possa interessar, que no dia 26 de fevereiro de 2021, às
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à
Avenida 04, 381, Centro, será realizada licitação aberta através
do Edital nº 03/2021 na modalidade Tomada de Preço do tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto a Contratação
de especializada para Obra de recapeamento em vias urbanas
locais para melhor atendimento do acesso/fluxo de turistas aos
pontos turísticos, conforme Convênio DADETUR nº 006/2016. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal, de segunda à sexta-feira das
09h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min ou consul-
tados no site oficial da Prefeitura Municipal da Estância Climática
de Analândia – www.analandia.sp.gov.br. Informações podem ser
obtidas através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda através do
e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, 05 de fevereiro
de 2021. PAULO HENRIQUE FRANCESCHINI - Prefeito Municipal -
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021.
OBJETO: Contratação de empresa qualificada para elabora-
ção do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
para o Extremo Noroeste de São Paulo, referente ao Convênio
008/2020 – MMA, Processo 02000.002661/2020-57, celebrado
com a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente;
registrado na Plataforma +Brasil sob nº 901005/2020.
Encerramento: 26 de Fevereiro de 2021, às 09:00 hs, na sala
de Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291 –
Centro. Retirada do Edital: O edital com os respectivos anexos
poderá ser adquirido no horário de expediente do CIENSP, atra-
vés do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site www.ciensp.
sp.gov.br. Informações: pelo telefone 018 3702 3150. Andradina/
SP, 03 de Fevereiro de 2021. OTAVIO AUGUSTO GIANTOMASSI
GOMES – PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 003/2021 –
PROCESSO Nº 010/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras
de Reforma do Barracão Comunitário do Bairro da Boa Vista,
situado à Rodovia Raposo Tavares s/n, Boa Vista, Angatuba/SP,
com fornecimento de toda a mão de obra, materiais, equipa-
mentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução,
conforme Convênio 334/2020, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA. Menor Preço Global. Encerramento: 24 de fevereiro
de 2021, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500 – Ramal 503. O Edital completo está disponível
no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 05 de fevereiro de
2021. JOÃO DAMASCENO DOS SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
055/2020 - MENOR PREÇO
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
material de consumo e insumos para atendimento aos usuários
portadores de diabetes mellitus tipo I e tipo II deste município
para o período de 12 meses. O Município de Aparecida - SP,
torna público a reabertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h00min do dia 19/02/2021. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 19/02/2021. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
07/2021, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE APARELHO
CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E RECARGAS DE OXIGÊNIO.
OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço
eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: licitacoes-e.com.
br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:15 horas do dia
23 de fevereiro de 2021. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23
de fevereiro de 2021 às 08:15 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Dia 23 de fevereiro de 2021 a partir das 08:45 horas.
Altinópolis, 05 de fevereiro de 2021. JOSÉ ROBERTO FERRACIN
MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 013/21, PP 023/20,
27.219/20, Telefônica Brasil S.a, Contrato para prestação de
serviços de telecomunicações nas modalidades STFC (serviço
telefônico fixo comutado) nos termos das concessões outorga-
das pela ANATEL, 12 meses, R$ 248.839,56, 29-01-2021; Cad.
026/21, PE 195/20, 31.387/20, Azuos Suprimentos Empresariais
Ltda -me, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de escritório para todas as secretarias, 12 meses, 02-02-2021;
Cad. 027/21, PE 195/20, 31.387/20, Pablo Sonsino Silva -me,
Ata de registro de preços para aquisição de materiais de
escritório para todas as secretarias, 12 meses, 02-02-2021;
Cad. 028/21, PE 195/20, 31.387/20, Multpaper Distribuidora
de Papéis Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
materiais de escritório para todas as secretarias, 12 meses,
02-02-2021; Cad. 029/21, PE 195/20, 31.387/20, J.d. Camargo &
Cia Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de escritório para todas as secretarias, 12 meses, 02-02-2021;
Cad. 030/21, PE 195/20, 31.387/20, Mix Atacado Eireli, Ata de
registro de preços para aquisição de materiais de escritório
para todas as secretarias, 12 meses, 02-02-2021; SECRETARIA
DE SAÚDE: Cad. 014/21, PP 001/18, 60.689/17, Faze Comércio
de Materiais Hidráulicos Ltda -me, Terceiro aditamento ao
contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das unidades de
saúde. Renovação prazo. Ajuste valor, 12 meses, R$ 61.158,72,
02.14.03, 03-02-2021; Cad. 015/21, PE 155/20, 35.361/18,
Betaniamed Comercial Eireli - Epp, Contrato para aquisição de
equipamentos odontológicos para o setor de saúde bucal., 12
meses, R$ 28.750,00, 02.14.03, 03-02-2021; Cad. 016/21, PE
155/20, 35.361/18, Gdc da Silva Costa - Eireli, Contrato para
aquisição de equipamentos odontológicos para o setor de
saúde bucal, 12 meses, R$ 11.848,00, 02.14.03, 03-02-2021;
Cad. 017/21, Disp. Lic. 087/20, 33.169/20, Drogaria Mini Ltda-
-me, Contrato para fornecimento de produtos para atendi-
mento de mandados judiciais, 6 meses, R$ 5.014,80, 02.14.01,
03-02-2021; Cad. 018/21, Disp. Lic. 087/20, 33.169/20, Drogal
Farmacêutica Ltda, Contrato para fornecimento de produ-
tos para atendimento de mandados judiciais, 6 meses, R$
8.812,67, 02.14.01, 03-02-2021; Cad. 019/21, Disp. Lic. 087/20,
33.169/20, P. Pires & Cia Ltda, Contrato para fornecimento de
produtos para atendimento de mandados judiciais, 6 meses, R$
1.440,00, 02.14.01, 03-02-2021; Cad. 020/21, Disp. Lic. 087/20,
33.169/20, Bl Indústria ótica Ltda, Contrato para fornecimento
de produtos para atendimento de mandados judiciais, 6 meses,
R$ 1.273,02, 02.14.01, 03-02-2021; Cad. 031/21, PE 173/20,
30.547/20, Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata
de registro preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-02-2021;
Cad. 032/21, PE 173/20, 30.547/20, Dakfilm Comercial Ltda,
Ata de registro preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-02-2021;
Cad. 033/21, PE 173/20, 30.547/20, Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, Ata de registro preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 04-02-2021; Cad. 034/21, PE 173/20, 30.547/20, Aglon
Comércio e Representações Ltda, Ata de registro preços para
aquisição de medicamentos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 04-02-2021; Cad. 035/21, PE 173/20,
30.547/20, Belem Farmacia e Manipulação Eireli, Ata de registro
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 04-02-2021; Cad. 036/21, PE
173/20, 30.547/20, Partner Farma Dist de Medicamentos Ltda,
Ata de registro preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-02-2021;
Cad. 037/21, PE 173/20, 30.547/20, Kadfar Medicamentos Eireli,
Ata de registro preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 04-02-2021;
Cad. 038/21, PE 173/20, 30.547/20, Fragnari Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Ata de registro preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 04-02-2021; Cad. 039/21, PE 173/20, 30.547/20, Interlab
Farmacêutica Ltda, Ata de registro preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 04-02-2021; Cad. 040/21, PE 173/20, 30.547/20, R.a.p.
Aparecida Comércio de Medicamentos Ltda, Ata de registro
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 04-02-2021; Cad. 041/21, PE
173/20, 30.547/20, Pró-remédios Distribuidora de Produtos
Farmaceuticos e Cosmeticos Eireli - Me, Ata de registro preços
para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-
dos judiciais, 12 meses, 04-02-2021; Cad. 042/21, PE 173/20,
30.547/20, Portal Ltda, Ata de registro preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 04-02-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu,Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 05 de Fevereiro de 2021
LICITAÇÕES
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2020.
Processo nº 35.687/2019.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”
Abertura das Propostas: 24 de Fevereiro de 2021, a partir
das 08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 24 de Fevereiro de
2021, a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br,
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de Fevereiro
de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 05 de Fevereiro de 2021.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 11/2021 Pregão Pre-
sencial nº 03/2021. Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros
Alimentícios e Materiais em geral para o Posto de Bombeiros.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 23
de fevereiro de 2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 05 de fevereiro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 01/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
e entrega de Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel S-500 com forneci-
mento de tanque para armazenamento em regime de comodato
a ser utilizado no abastecimento dos veículos e equipamentos
da Frota Municipal.
Recebimento das Propostas: Até o dia 22 de Fevereiro de
2021 as 9:00 hrs
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 22 de Fevereiro de
2021 as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 05 de
Fevereiro de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRONICO) N. 03/2021
Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisi-
ção de Cestas Básicas a serem fornecidas a todos os Servidores
Municipais Efetivos ou não, e Empregados Municipais, mensal-
mente e de forma regular.
Recebimento das Propostas: Até o dia 18 de Fevereiro de
2021 as 9:00 hrs
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 18 de Fevereiro de
2021 as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 05 de
Fevereiro de 2021.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 006/2021
EDITAL Nº 008/2021
PROCESSO N° 009/2021
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: (SRP) Sistema de Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para a realiza-
ção dos seguintes exames: Eletroneuromiografia de 01 membro;
Eletroneuromiografia de 02 membros; Eletroneuromiografia da
face e Eletroneuromiografia 04 membros, em conformidade com
o Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 23/02/2021.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidônio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidônio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021. FERNAN-
DO OCTAVIANI, Prefeito Municipal de Agudos.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
EDITAL Nº 009/2021
PROCESSO N° 010/2021
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a Concessão
de uso mediante contrato administrativo (exploração onerosa)
de 01 (um) espaço físico edificado e caracterizado como Quios-
que “B”, localizado no interior da Praça Tiradentes, centro do
Município de Agudos, Estado de São Paulo, o qual será destinado
a comercialização de gêneros alimentícios, lanches, bebidas,
cafés, chás, salgados, sorvetes e/ou lanchonetes e similares, em
conformidade com a Lei Municipal nº 5.077 de 20 de setembro
de 2017.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 08/03/2021, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/03/2021,
às 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.
sp.gov.br. Agudos, sexta-feira, 05 de fevereiro de 2021. FERNAN-
DO OCTAVIANI, Prefeito Municipal de Agudos.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 07/2021 - Proc. Adm. 30/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
07/2021 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de exemplares de obras literárias de cunho
didático para o ano letivo de 2021 do ensino fundamental do
Município de Alambari, incluindo quando se fizer necessário a
entrega de produções em formatos acessíveis, em atendimento
ao artigo 68 da LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015, devendo
ter dentre suas produções formatos acessíveis. O Edital poderá
ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245
Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos
envelopes dia 18.02.2021 às 13:00 hrs. Alambari, 05 de fevereiro
de 2021. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:24:35
290 – São Paulo, 131 (25) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 6 de fevereiro de 2021
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA
DE LICITAÇÃO, para “Contratação de empresa para Serviços de
Manutenção de Calha na Escola EMEF Helena Rodrigues no Jar-
dim Maria da Gloria e no Almoxarifado da Saúde do município”,
da empresa ALFA CALHAS ARACOIABA LTDA ME sob o CNPJ
16.803.836/0001-64, perfazendo um valor total de R$ 10.350,00
(dez mil trezentos e cinqüenta reais).02 - Assinado, publique-se
na Imprensa Oficial, dentro do prazo legal;03 - AUTORIZO a
emissão da Nota de Empenho;04 - Para as providências.Ara-
çoiaba da Serra, 03 de fevereiro de 2021.José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito Municipal
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA-
DO DE ARAÇOIABA DA SERRA (SP) nº 002/2021/SAF. Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra, com sede administrativa na
Avenida Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público a abertura
de inscrição para processo seletivo objetivando contratação
temporária de motoristas para atuarem no Transporte Coletivo
do município, até que se realize nova Concessão dos serviços
de Transporte Coletivo. O processo seletivo para a função de
motorista destina-se a atender necessidade de contratação
temporária profissional para atuação nos serviços de Transporte
Coletivo que o município está assumindo até a realização de
nova Concessão dos serviços de Transporte Coletivo, pelo perío-
do de 06 (seis) meses, de acordo com a Lei Municipal nº 1.227 de
13/03/2001, pela qual a presente seleção será regida.
1.1.1 A função, as vagas, o salário mensal e carga horária
estão abaixo descritas:
MOTORISTA
CARGA HORÁRIA NÚMERO
DE VAGAS
SALÁRIO GRAU DE INSTRUÇÃO REGIME DE CON-
TRATAÇÃO
40 HORAS SEMANAIS 4 R$ 1294,82 ENSINO FUNDAMENTAL CLT
As inscrições serão feitas pessoalmente ou por intermédio
de procurador devidamente habilitado do dia 05 de fevereiro
ao dia 11 de fevereiro até às 16h sendo no Paço Municipal
situado na Avenida Luane Milanda de Oliveira, n° 600, Jardim
Salete, Araçoiaba da Serra/SP das 08:00 às 12:00 horas e das
13:00 às 16:00 horas (nos dias 05, 08, 09 e 10 de fevereiro) e
também pela internet a partir do dia 05 de fevereiro, através do
link: https://forms.gle/sXRvaYunHUiDiomb9. O Edital completo
encontra-se no site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos de
Quevedo Júnior. Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 05 de
fevereiro de 2021.
Extrato do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
DE AÇOIABA DA SERRA (SP) nº 001/2021/SMS. Prefeitura Muni-
cipal de Araçoiaba da Serra, com sede administrativa na Avenida
Luane Milanda Oliveira nº 600, torna público a abertura de
inscrição para processo seletivo objetivando contratação tem-
porária de motoristas para a área da saúde. O processo seletivo
para a função de motorista destina-se a atender necessidade de
contratação temporária para atuação no setor de transportes da
Secretaria de Saúde pelo período de 06 (seis) meses, de acordo
com a Lei Municipal nº 1.227 de 13/03/2001, pela qual a presen-
te seleção será regida.1.1.1 A função, as vagas, o salário mensal
e carga horária estão abaixo descritas:
MOTORISTA
CARGA HORÁRIA NÚMERO
DE VAGAS
SALÁRIO GRAU DE INSTRUÇÃO REGIME DE CON-
TRATAÇÃO
40 HORAS SEMANAIS 5 R$ 1294,82 ENSINO MÉDIO CLT
As inscrições serão feitas pessoalmente ou por intermédio
de procurador devidamente habilitado do dia 05 de fevereiro ao
dia 19 de fevereiro até às 16h sendo no Paço Municipal situado
na Avenida Luane Milanda de Oliveira, n° 600, Jardim Salete,
Araçoiaba da Serra/SP das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00
às 16:00 horas (nos dias 05, 08 a 12, 18 e 19 de fevereiro) e
também pela internet a partir do dia 05 de fevereiro, através do
link: https://forms.gle/277eLomng8QTc3qHA. O Edital completo
encontra-se no site www.aracoiaba.sp.gov.br. José Carlos de
Quevedo Júnior. Prefeito Municipal. Araçoiaba da Serra, 05 de
fevereiro de 2021.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3271/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 186/2020
CONTRATO Nº. 002 de 07/01/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: TIM S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 737 (SETECENTOS E TRINTA E
SETE) ITENS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS
DO FORNECIMENTO DE “CHIPS” PARA ACESSO À INTERNET
MÓVEL COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA 3G/4G, PARA ATEN-
DIMENTO AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
VALOR: R$ 70.707,78
PRAZO: 06 (seis) meses.
Araraquara, 03 de Fevereiro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO
Eu Clélia Mara dos Santos, Secretária Municipal da Edu-
cação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
COMUNICO que RATIFIQUEI nos termos consubstanciados do
Parecer da Comissão de Julgamento de Licitações, em conformi-
dade como Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, a Inexigibilidade/
D. Licitação que se destina a Aquisição de 252.400 (duzentos
e cinquenta e dois mil e quatrocentos) créditos escolares p/
estudantes de Ensino Fundamental e Educação Integral e Edu-
cação de Jovens e Adultos - EJA, 18.268 (dezoito mil, duzentos
e sessenta e oito) créditos comuns para mães dos alunos que
não encontraram vaga nos Centros de Educação e Recreação e
42.625 (quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e cinco) créditos
comuns para atendimento das mães do Ensino Fundamental,
cujos consumos será para o primeiro trimestre do ano letivo de
2021, necessário, contudo, que haja expressa manifestação da
Procuradora Municipal.
Araraquara, 27 de Janeiro de 2021
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação:Pregão Presencial n.002/2021.Processo
Daae n.369 de 20/01/2021.Edital com Lote Reservado à parti-
cipação exclusiva de empresas ME, EPP e Equiparadas e Lote
com cota principal para participação ampla.Objeto:Registro de
preços para aquisição de caixas de proteção de hidrômetros
– padrão DAAE e conforme a NTS 164 – versão 01 hidrômetro
(dn 20) e versão 02 hidrômetros (dn 20).Data e horário da
abertura:Dia 19/02/2021, às 14h00min (Dez Horas).Araraquara,
04 de fevereiro de 2021.Donizete Simioni-
Superintendente
SECRETARIA DA SAÚDE
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021
OBJETO: Registro de Preços que visa EVENTUAL E FUTURA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR - LUVAS, conforme con-
dições, estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, por um
período de 06(seis) meses.
Homologar o Pregão Eletrônico nº 001/2021, adjudicando o
objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.
porte de alunos – linha 92 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 030/2019 – CONTRATADA:
MARIA DAS GRAÇAS MATURANO TRANSPORTES LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 95 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 026/2019 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – linha 96 –
Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 031/2018 – CONTRATADA: M.
L. MOURA - ME - Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos – linha 01 – Termo de retomada
- Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 042/2019 – CONTRATADA:
VDML SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME - Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – linha 02 –
Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2018 – CONTRATADA: M.
L. MOURA - ME - Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos – linha 03 – Termo de retomada
- Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2018 – CONTRATADA: M.
L. MOURA - ME - Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos – linha 08 – Termo de retomada
- Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2018 – CONTRATADA: M.
L. MOURA - ME - Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos – linha 10 – Termo de retomada
- Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2018 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos – linha 12 – Termo de reto-
mada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 031/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 13 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 18 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 018/2018 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES ME - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 19 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 007/2018 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos – linha 21 – Termo de reto-
mada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 004/2017 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos – linha 23 – Termo de reto-
mada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 019/2018 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES ME - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 28 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 028/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 29 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 020/2018 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES ME - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 30 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 009/2018 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos – linha 36 – Termo de reto-
mada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI - Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos – linha 38 – Termo de reto-
mada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 040/2018 – CONTRATADA:
TRANSVAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 40 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 021/2018 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES ME - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 41 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 022/2018 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES ME - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 43 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 038/2019 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES EIRELI ME - Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de alunos – linha 50 – Termo
de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 040/2019 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES EIRELI ME - Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de alunos – linha 57 – Termo
de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 69 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 035/2019 – CONTRATADA: AVIC
TRANSPORTES EIRELI EPP - Contratação de empresa para pres-
tação de serviços de transporte de alunos – linha 97 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de fevereiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE ARAÇOIABA DA SERRA
TERMO DE RATIFICAÇÃO.DISPENSA Nº 007/2021. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021.Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo:01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para “Aquisição de Material Hospitalar para o uso na
Unidade Mista de Saúde”, das empresas: MEDSYSTEM EQUIPA-
MENTOS MEDICOS EIRELI EPP sob o CNPJ 06.189.855/0001-99,
no item 04 perfazendo um valor total de R$ 2.970,00 (dois mil
e novecentos e setenta reais).HD SISTEMAS DE LIMPEZA E DES-
CARTAVEIS LTDA sob o CNPJ 15.810.932/0001-77, nos itens 01,
02, 03 e 05 perfazendo um valor total de R$ 10.998,00 (dez mil
novecentos e noventa e oito reais).MATERMED COMERCIAL DE
ARTIGOS MEDICOS LIMITADA sob o CNPJ 03.964.598/0001-27,
no item 06 perfazendo um valor total de R$ 260,00 (duzentos
e sessenta reais).02 - Assinado, publique-se na Imprensa Oficial,
dentro do prazo legal;03 - AUTORIZO a emissão da Nota de
Empenho;04 - Para as providências. Araçoiaba da Serra, 01
de fevereiro de 2021.José Carlos de Quevedo Junior.Prefeito
Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO.DISPENSA Nº 099/2020. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 281/2020.Diante do contido dos autos
do presente processo, acolho o parecer exarado pela Secretaria
de Assuntos Jurídicos, para que surta os efeitos legais, promo-
vendo:01 - Nos termos do disposto no artigo 24, Inciso II da Lei
Araçatuba/SP – Lote 01 – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 15/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 073/2020 – CONTRATADA:
NOROMIX CONCRETO S/A - Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para
recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical,
com o fornecimento e colocação de placa de obra, na Rua Luiz
Pereira Barreto e em ruas do Bairro Ipanema, no município de
Araçatuba/SP – Lote 02 – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 15/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 074/2020 – CONTRATADA:
NOROMIX CONCRETO S/A - contratação de empresa para
execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para
recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical,
com o fornecimento e colocação de placa de obra, na Rua Luiz
Pereira Barreto e em ruas do Bairro Ipanema, no município de
Araçatuba/SP – Lote 03 – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 15/01/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 180/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RIO PRETO PRODUTOS DE
PETRÓLEO LTDA - Registro formal de preços para eventuais e
futuras aquisições de combustíveis – 1.º Termo Aditivo – Reequi-
líbrio econômico-financeiro - Assinatura: 26/01/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 182/2020 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS LTDA - Registro formal de preços para eventuais
e futuras aquisições de combustíveis – 1.º Termo Aditivo – Ree-
quilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 26/01/2021.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 206/2020
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: EM DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - Registro formal de preços para
eventuais e futuras aquisições de materiais de escritório – Termo
de Cancelamento Amigável - Assinatura: 14/01/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de fevereiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS DE RETOMADA DO MÊS DE JANEIRO
DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 013/2018 – CONTRATADA:
GILMAR ROBERTO DORNELLAS ARAÇATUBA - ME - Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 15 – Termo de retomada - Assinatura: 27/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 014/2018 – CONTRATADA:
GILMAR ROBERTO DORNELLAS ARAÇATUBA - ME - Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 06 – Termo de retomada - Assinatura: 27/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 015/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – linha 07 –
Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 043/2019 – CONTRATADA:
VDML SERVIÇOS GERAIS EIRELI ME - Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – linha 14 –
Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2019 – CONTRATADA:
ROGÉRIO ANTÔNIO FILETO ARAÇATUBA - ME - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 16 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 047/2018 – CONTRATADA: VAN-
DERLEY RUY TRANSPORTE DE ALUNOS LTDA – ME - Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos
– linha 17 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 002/2017 – CONTRATADA:
ROGÉRIO ANTÔNIO FILETO ARAÇATUBA - ME - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 22 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 026/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 24 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 027/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 26 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 029/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 34 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2018 – CONTRATADA: L. O.
DA SILVA OLIVEIRA - ME - Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de transporte de alunos – linha 35 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 030/2018 – CONTRATADA: LUIZ
O DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 39 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 025/2018 – CONTRATADA: L. O.
DA SILVA OLIVEIRA - ME - Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de transporte de alunos – linha 42 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 080/2015 – CONTRATADA:
TRANSVAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 44 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 016/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – linha 45 –
Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 012/2018 – CONTRATADA: C. M.
TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VANS LTDA-ME - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 46 – Termo de retomada - Assinatura: 27/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 084/2015 – CONTRATADA:
TEREZINHA LEONICE VENTURA BENESCIUTI ME - Contratação
de empresa para prestação de serviços de transporte de alunos
– linha 48 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 039/2019 – CONTRATADA: H. F.
ARIAS TRANSPORTES EIRELI ME - Contratação de empresa para
prestação de serviços de transporte de alunos – linha 51 – Termo
de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 023/2018 – CONTRATADA: L. O.
DA SILVA OLIVEIRA - ME - Contratação de empresa para presta-
ção de serviços de transporte de alunos – linha 53 – Termo de
retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 025/2019 – CONTRATADA:
ROGÉRIO ANTÔNIO FILETO ARAÇATUBA - ME - Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte de alunos –
linha 55 – Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 029/2019 – CONTRATADA:
MARIA DAS GRAÇAS MATURANO TRANSPORTES LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
porte de alunos – linha 58 – Termo de retomada - Assinatura:
29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 017/2018 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - Contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte de alunos – linha 59 –
Termo de retomada - Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 023/2019 – CONTRATADA: M. L.
DE MOURA - ME - Contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos – linha 68 – Termo de retomada
- Assinatura: 29/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 027/2019 – CONTRATADA: LUIZ
O. DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Contratação de empresa para prestação de serviços de trans-
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 011/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SAGRADO & VIDOTTO ARA-
ÇATUBA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
- Valor Estimado: R$ 135.387,25
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 26/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 088/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 012/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SANCHES & DELBONI MATE-
RIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
- Valor Estimado: R$ 309.647,51
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 26/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 088/2020
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 013/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: G.S. JORGE JÚNIOR - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA.
- Valor Estimado: R$ 586.196,65
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 26/01/2021
- Modalidade: Pregão Presencial N.º 088/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de fevereiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
JANEIRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 001/2021 - CONTRATADA:
BANCO DO BRASIL S.A.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO BAN-
CÁRIO PARA RECEBIMENTO DE CARNÊS/BOLETOS DE TRI-
BUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, ATRAVÉS
DE COBRANÇA REGISTRADA, CONFORME PLATAFORMA DE
BOLETOS DE PAGAMENTO DA FEBRABAN, COM PRESTAÇÃO DE
CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DE VALORES ARRECADADOS.
- Valor: R$ 2.266.320,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/01/2021
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 48/2020
- CONTRATO SMA/DLC Nº 002/2021 - CONTRATADA: HMBF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS A REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DA EMEB SILENE MARIA BARRETO, LOCALIZADA A RUA
AFRÂNIO FRANCISCO RIUL N.º 580 - BAIRRO SÃO RAFAEL,
ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 469.229,87
- Vigência: 08 meses
- Assinatura: 18/01/2021
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 014/2020
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 05
de fevereiro de 2021.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE JANEIRO DE
2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA 047/2016 – CONTRATADO:
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES
- Gerenciamento e Execução de Ações de Serviços na área de
Saúde Mental para atuar em um CAPSi – Centro de Atenção
Psicossocial Infantil no Município de Araçatuba, Estado de São
Paulo – 4.º Termo Aditivo – Plano de Trabalho 2021 e acréscimo
de valores - Assinatura: 08/01/2021.
- CONTRATO DE GESTÂO SMSA 067/2016 – CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS BENEDITA FERNANDES
- Gerenciamento e execução de ações e serviços na área
da saúde mental para atuar em um CAPS III adulto – Centro De
Atenção Psicossocial Adulto e Dois SRT – tipo II – serviços resi-
denciais terapêuticos no município de Araçatuba, estado de São
Paulo – 4.º Termo Aditivo – Plano de Trabalho 2021 e acréscimo
de valores - Assinatura: 05/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 010/2020 – CONTRATADA: R. B.
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA GERAL, CONSTRUÇÃO DE
UMA QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÕES HIDROSANITÁ-
RIAS E DE INCÊNDIO DA EMEB CRISTIANO OLSEN – 1.º Termo
Aditivo – Acréscimo e supressão de valores e Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 28/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 012/2020 – CONTRATADA:
MATHEUS DUARTE VIEL - ME - Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços continuados de controle de
vetores e pragas – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação de vigência
- Assinatura: 28/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 031/2018 – CONTRATADA: M.
L. MOURA - ME - contratação de empresa para prestação de
serviços de transporte de alunos – rota 01 – 3.º Termo Aditivo –
Supressão de quilometragem - Assinatura: 22/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 043/2018 – CONTRATADA: VAG-
NER ELENO FAVI - EPP - Contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte de alunos – ROTA 11 – 3.º Termo
Aditivo – Supressão de quilometragem - Assinatura: 07/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 046/2020 – CONTRATADA:
SUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - Contratação de
empresa para execução de obras e serviços destinados à refor-
ma de vestiários, acessibilidade e alambrado de cercamento do
complexo de lazer João Miranda de Sousa, na Avenida Dois de
Dezembro, 1079-1145 - Parque Residencial Aeroporto, Araçatu-
ba /SP – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de valores
- Assinatura: 12/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 060/2020 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP - Contratação
de empresa para execução de obras e serviços de reforma e
adequação da EMEB Aparecida Garcia Carvalho Rico, localizada
Rua Dona Ida n.º 1.750 - Bairro Aviação, Araçatuba - SP – 1.º
Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de valores - Assinatura:
22/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 063/2017 – CONTRATADA:
CONSDON ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - Contratação de
empresa especializada para capinação manual, roçada mecani-
zada e poda de árvores, para limpeza e conservação das escolas
e prédios municipais da Secretaria Municipal de Educação – 4.º
Termo Aditivo – Prorrogação de vigência e reajuste de valores -
Assinatura: 08/01/2021.
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 064/2019 – CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARA-
ÇATUBA – APAE - Cooperação mútua por parte do MUNICÍPIO
DE ARAÇATUBA e a CONVENIADA, visando o repasse de recur-
sos financeiros recebidos à conta do PNAE (Programa Nacional
de Alimentação Escolar) – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação de
vigência - Assinatura: 14/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 067/2020 – CONTRATADA:
GPOWER SOLUTION ENGENHARIA EIRELI - EPP - Contratação de
empresa para adequação das instalações elétricas com entrada
de energia em tensão primária e climatização da EMEB Prof.ª
Ermelinda Geralda da Silva Soga, no município de Araçatuba/
SP – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução -
Assinatura: 21/01/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 072/2020 – CONTRATADA:
NOROMIX CONCRETO S/A - Contratação de empresa para
execução de obras e serviços de infraestrutura urbana para
recapeamento asfáltico, sinalização viária horizontal e vertical,
com o fornecimento e colocação de placa de obra, na Rua Luiz
Pereira Barreto e em ruas do Bairro Ipanema, no município de
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 6 de fevereiro de 2021 às 00:24:35
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