Diário dos Municípios
| Data de publicação | 17 Setembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (180) – 435
016/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba,
representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:
INTEGRI BRASIL – PROJETOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA,
representantes legais: Leonel Salvador e Sandra dos Santos
Salvador. OBJETO: prestação de serviços especializados para
o planejamento, organização e execução de concurso público,
de acordo com a legislação em vigor, incluindo: planejamento
e elaboração de editais, impressão, aplicação e correção das
provas (provas objetivas, prova prática e avaliação psicológica);
respostas a recursos, se houver; acompanhamento e organização
relativos aos tramites legais do concurso e demais orientações à
essa prefeitura. Valor R$ 13.300,00 (treze mil e trezentos reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) a contar da data da Ordem de
Serviço. Data de Assinatura: 25 de agosto de 2021. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2021 – PROCESSO Nº 065/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TURISMO PARA
ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICIPIO
DE ANGATUBA-SP, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS DA LEI
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.261/2015, EM CONFORMIDA-
DE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Menor
Preço global. Encerramento: 29 de setembro de 2021, às 09:00
Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Pre-
feitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº
120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.
O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 16 de setembro de 2021. JOÃO DAMASCENO DOS
SANTOS. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL CONVITE Nº 006/2021 – PROC. Nº 13179/2021
LINDEVAL AUGUSTO MOTTA, Prefeito Municipal de Anhembi,
Estado de São Paulo, usando das atribuições legais que me são
conferidas por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei
e suas posteriores alterações, HOMOLOGA todo o procedimento
realizado, para que produza os efeitos legais o CONVITE nº
006/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para a
execução da construção do Pórtico de entrada e de informações
do Distrito de Pirambóia, conforme especificações constantes no
Anexo I – Termo de Referência, à empresa R PACTO EIRELI ME,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.803.924/0001-69, pelo valor total
de R$ 92.084,36 (noventa e dois mil e oitenta e quatro reais e
trinta e seis centavos), conforme Ata da Sessão Pública anexada
ao processo e por atender as exigências editalícias. Anhembi, 16
de setembro de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 28/09/2021 às 09
horas 15 minutos.
CREDENCIAMENTO: A partir das 09 horas do dia 28/09/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de
Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão
Presencial nº 21/2021 cujo objeto é o registro de preço eventual
aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos
da frota municipal. O edital completo estará à disposição no
Departamento de Licitações no Paço Municipal sito à Praça Pre-
feito Ismael Morado do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade
de Anhembi, Estado de São Paulo ou no site www.anhembi.
sp.gov.br e demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3884-9020, com MAURICIO e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 17 de setembro de 2021. LINDE-
VAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021 – AVISO DE EDITAL.
DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Dia 29/09/2021 às 09
horas 15 minutos.
CREDENCIAMENTO: A partir das 09 horas do dia 29/09/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI/SP, comunica a
quem possa interessar, que encontra-se aberto na Divisão de
Licitações o Processo Licitatório para realização do Pregão
Presencial nº 21/2021 cujo objeto é o registro de preço eventual
aquisição de combustíveis para serem utilizados pelos veículos
da frota municipal. O edital completo estará à disposição no
Departamento de Licitações no Paço Municipal sito à Praça Pre-
feito Ismael Morado do Amaral, nº 67, bairro Centro, na cidade
de Anhembi, Estado de São Paulo ou no site www.anhembi.
sp.gov.br e demais informações poderão ser obtidas pelo fone
(14) 3884-9020, com MAURICIO e ainda pelo e-mail: licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Anhembi/SP, 17 de setembro de 2021. LINDE-
VAL AUGUSTO MOTTA – Prefeito Municipal.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 51/2021
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor
de Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a
licitação na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº.
51/2021, buscando a Aquisição de Combustíveis em Geral para
abastecimento da Frota Municipal, conforme condições fixadas
no edital de convocação. O Edital do Pregão Presencial nº.
51/2021 deste Edital, encerrar-se-á no dia 30 de setembro de
2021, às 08:30 horas, onde serão recebidos o credenciamento
e os envelopes propostas e documentos, regido pelas Leis
regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone
(18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Muni-
cipal de Anhumas. Anhumas, 16 de setembro de 2021. Daiane
Souza Imada – Pregoeira Oficial – Adailton César Menossi –
Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico 064/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contra-
tada: MANUPA COMERCIO, EXPORTACAO, IMPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS EIRELI, CNPJ/MF nº
03.093.776/0001-91, Valor Total do Contrato R$ 466.989,98;
Contratada: IPI MOBILIDADE CORPORATIVA LTDA., CNPJ/MF
nº 30.105.413/0001-00, Valor Total do Contrato R$ 103.990,00.
Vigência: 12 (doze) meses. Data Assinatura do Contrato:
08.09.2021. Inicio da Vigência: 08.09.2021. Objeto: aquisição
de 03 (três) viaturas tipo minivan, novo, zero-km, objetivando
atender as ações da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito,
01 (um) veículo automotor utilitário leve tipo pick up/caminho-
neta caçamba aberta adaptada objetivando atender as ações
da Secretaria de Indústria e Comércio e 01 (um) veículo zero
quilômetro, para atender as atividades laborais realizadas pela
Secretaria Municipal da Fazenda, setor de Fiscalização Tributária.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 092/2021 - EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
MAX JOSEPH GOMES DA COSTA, CNPJ/MF nº 26.993.074/0001-
60, Valor Total do Contrato R$ 900.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses. Data Assinatura do Contrato: 16.09.2021. Inicio da
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 97/2021
- Pregão 51/2021. OBJETO: Contratação de empresa para a
prestação de serviço comum de engenharia de manutenção
preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública, com
fornecimento de material e mão de obra, composto por 9.632
pontos de iluminação convencional aérea (BRIPs - Braços de
Iluminação Pública) e ornamental, no Município de Andradina.
TIPO: Menor Preço. VENCIMENTO: 09(nove) horas, do dia 30
de setembro de 2021. Edital por meio eletrônico e sem custo -
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,72 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 16 de setembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-900 – Andra-
dina - SP
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 87/21 – Pre-
gão 49/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de monitores de dança. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, Homologar, o Item do objeto licitado,
a empresa: ESPAÇO CULTURAL E SERVIÇOS EIRELI. Andradina,
16 de setembro de 2021. Edgar Dourados Matos. Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 87/21 – Pregão
Eletrônico 49/21. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviços de monitores de dança. Contratante: Município de
Andradina. Do Prazo de Execução: após a ORDEM DE SERVIÇOS.
Do Pagamento: mensalmente, tendo como data-base o dia 15
(quinze). Contratado: ESPAÇO CULTURAL E SERVIÇOS EIRELI.
Valor total registrado: R$ 58.080,00 (cinquenta e oito mil, e
oitenta reais). Data do Contrato: 16 de setembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
84/21 – Pregão Eletrônico 47/21. Objeto: Registro de Preços
para a aquisição de equipamentos eletrônicos para a utilização
na Rede Municipal de Ensino. Contratado: MICROFORT INFOR-
MÁTICA EIRELI LTDA ME. Valor Total Registrado: R$ 434.900,00
(quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais). Contra-
tado: MICROSENS S.A. Valor Total Registrado: R$ 3.400.700,00
(três milhões, quatrocentos mil e setecentos reais). Data da Ata
de Registro de Preço: 16 de setembro de 2021. Edgar Dourados
Matos - Secretario de Administração, Modernização, Defesa
Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 84/21 –
Pregão Eletrônico 47/21. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de equipamentos eletrônicos para a utilização na
Rede Municipal de Ensino. Considerando a regularidade do
procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, Homologar os itens do objeto licitado,
às empresas: MICROFORT INFORMÁTICA EIRELI LTDA ME (item
01) e MICROSENS S.A. (item 02). Andradina, 16 de setembro de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 90/2021 – Tomada
de Preços 08/2021. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para ampliação da Unidade Básica de Saúde – UAS Norte.
Contratante: Município de Andradina. Do Prazo de Execução:
150 (cento e cinquenta) dias a partir da Ordem de Serviços.
Do Pagamento: 10º (décimo) dia após a emissão da Nota Fis-
cal. Contratado: AMORIM OBRAS LTDA. Valor Do Contrato:
R$ 209.118,17 (Duzentos e nove mil, cento e dezoito reais e
dezessete centavos). Data do Contrato: 16 de setembro de 2021.
Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 90/2021
– Tomada de Preços 08/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde
– UAS Norte. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº
8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a
empresa: AMORIM OBRAS LTDA. Andradina, 16 de setembro de
2021. Edgar Dourados Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO CONTRATUAL. Retifica-se a publicação no
Diário Oficial Poder Executivo – Seção I feita em 10 de setembro
de 2021 página 235. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Contratada: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A
- IMESP. Onde se lê: Contrato nº 039/2019, Processo Administra-
tivo n.º 056/2019 e Dispensa n.º 020/2019; leia-se Contrato nº
038/2019, Processo Administrativo n.º 057/2019 e Dispensa n.º
019/2019. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Artigo 24 da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo
n.º 051/2021. Contrato n.º 036/2021. Modalidade: Dispensa nº
destinados ao Centro de Processamento de Dados da Prefeitura
Municipal de Aguaí SP, por um período de 12 meses. Sessão
designada para o dia 30 de setembro de 2021, às 14:00h. Edital
a disposição no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/
home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 083/2021
EDITAL Nº. 063/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA VISANDO REALIZAÇÃO DE CONTENÇÃO E RECU-
PERAÇÃO NA RUA FRANCISCO PEREIRA MOURÃO NO BAIRRO
BELA VISTA, COM RECURSOS DO CONVÊNIO COORD. ESTADUAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL X PMAL, CONFORME PROJE-
TOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, CRONOGRAMAS E PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DE
LINDOIA
CONTRATADA: TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME
VALOR (R$): R$ 405.000,00 (QUATROCENTOS E CINCO
MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021
VIGENCIA: 2 MESES
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 79/2021 Tomada de
Preços nº 10/2021. Objeto: Contratação de empresa especiali-
zada para obras de construção de muros de arrimo no Jardim
Primavera, Jardim Bela Vista e Jardim Adamantina – Adamanti-
na/SP. Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min
do dia 07/10/2021. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 16 de setembro
de 2021. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 123/2021 – Pregão (Presencial) N°
015/2021. Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação
de equipamentos e prestação de serviços de implantação, moni-
toramento e gerenciamento para a Secretaria de Administração,
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO
CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
EDITAL NÚMERO 001/2021
RESUMIDO
A CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO, ESTADO DE SÃO PAULO no uso de suas atribuições legais torna
público a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público com intuito de preencher as vagas dispo-
níveis, conforme disposição legal, com fundamentação legal no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal a ser regido pelo Estatuto
dos Funcionários Públicos do Município de Águas de São Pedro, Lei Orgânica do Município, Leis Municipais e demais legislações
pertinentes, de acordo com as seguintes disposições deste Edital.
O cargo, vagas, salário base, jornada semanal de trabalho, pré-requisitos, tipo de prova e valor da taxa de inscrição são os
estabelecidos na tabela que segue:
CÓD CARGO VAGAS VENCIMENTO BASE JORNADA DE TRABALHO
SEMANAL
ESCOLARIDADE /
PRÉ-REQUISITO TIPO DE PROVA TAXA DE INSCRIÇÃO
AP PcD
NÍVEL SUPERIOR
01 PROCURADOR JURÍDICO LEGISLATIVO 01 + CR * R$ 3.029,97 20 horas Superior + OAB Objetiva, Discursiva
e Títulos R$ 80,00
As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 16/09/2021 até 23h59 do dia 17/10/2021. Para realização da inscrição o can-
didato deverá acessar o site www.abconcursospublicos.org no período de inscrição imprimir o Boleto Bancário referente à inscrição
e efetuar o pagamento até o dia 18/10/2021. O pagamento correspondente ao valor da taxa de inscrição poderá ser efetuado em
qualquer agência bancária, internet banking ou casas lotéricas, até a data de vencimento estipulada no boleto bancário. Para acessar
o Edital de Abertura completo com seus anexos e as demais publicações acesse www.abconcursospublicos.org
E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, faz baixar o presente EDITAL DE ABER-
TURA DO CONCURSO PÚBLICO que será publicado resumidamente na imprensa oficial e na totalidade nos sites www.abconcursos-
publicos.org, e afixado no mural da CÂMARA DE VEREADORES DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Águas de São Pedro, 16 de setembro de 2021.
MARIA DE FÁTIMA SCARANELO
PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PREGÃO PRESENCIAL 23/2021 - PROC ADM 212/2021 –
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de telefonia fixa, móvel e internet, para atender as
necessidades de todos os Departamentos e setores da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. Damos ciência as empresas partici-
pantes: BRC TELECOMUNICAÇÕES EIRELI; MEGANET SARAPUI
TELECOM LTDA; OBJETIVO TELEMATICA LTDA e TOTALITY TELE-
COMUNICAÇÕES & CONSULTORIA LTDA ME que, após a apre-
sentação de recurso interposto tempestivamente pela empresa
BRC TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, abre-se prazo de 03 (três)
dias úteis para contrarrazões de recurso. ODAIR FRANCISCO
CARDOSO FILHO - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL n. 25/2021 - PROC. ADM n. 243/2021
- Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
Gêneros Alimentícios – Hortifrutigranjeiros, destinados a Meren-
da Escolar no Município de Alambari-SP. ADJUDICO e HOMO-
LOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedora a
participante: LORENI FERRAIS BONFIM MARIANO & CIA LTDA,
quanto aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48 e 49 no valor total global de R$ 266.745,00. Alambari/SP,
16 de setembro de 2021. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito
Municipal.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
19/2021, objetivando registro de preços para locação de máqui-
nas e caminhões. Início da sessão às 08:30 horas do dia 30 de
setembro de 2021. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.
br/licitacoes. Altinópolis, 16 de setembro de 2021. José Roberto
Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS 003/2021.
Processo n.º 29.681/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE CERCA EM TELA DE AÇO E MOURÕES DE CONCRETO E A
IMPLANTAÇÃO DE PORTÃO PARA DELIMITAÇÃO DA ÁREA DO
AEROPORTO MUNICIPAL AUGUSTO OLIVEIRA SALVAÇÃO, NO
BAIRRO DA LAGOA”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “M. ROCHA BRASIL OBRAS E
SERVIÇOS EIRELI” - VALOR TOTAL R$ 427.236,81.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021.
Processo n.º 31.584/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PELA INTERNET, E DEMAIS
CANAIS DE VENDA COM SISTEMA DE BILHETERIA INFORMATI-
ZADA, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA
OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS TEATROS MUNICIPAIS
LULU BENENCASE E ELIS REGINA”
Data e horário limite para credenciamento, apresentação de
propostas e documentos: 01 de Outubro de 2021, às 08h30, na
Sala da Unidade de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85,1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 01 de Outubro de
2021, às 08h30.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 21 de Setembro de 2021.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215 conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 16 de Setembro de 2021.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO:- Processo nº 4884/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo/SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
071/2021 - Objeto: Aquisição de uniformes e equipamentos
táticos individuais para a Guarda Civil Municipal do Muni-
cípio de Amparo, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE
ENCERRAMENTO: 30/09/2021 às 09h00. O EDITAL RETIFICADO
estará disponível a partir de 17/09/2021 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 16 de setembro de 2021.
Julio Cesar Camargo
Diretor do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 002644/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 22/2021 (Presencial). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE AVALIAÇÃO HIDROGEOLÓGICA VISANDO INCREMENTAR
A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS DO MUNICÍPIO
DE AMPARO/SP, CONFORME EDITAL E ANEXOS. ABERTURA:
30/09/2021 às 09:30 horas – Edital disponível a partir do dia
20/09/2021 na Divisão de Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou
através do site: https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramal 302, com Tauan.
Amparo, 16 de Setembro de 2021.CLAYTON SALVIANO.
-Diretor Administrativo-
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003794/2021 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/
SP – MODALIDADE: Pregão nº 23/2021 (Eletrônico). OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE CORTE/SUPRESSÃO, E RELIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE
ÁGUA, NOS TERMOS E QUANTIDADES DO ESCOPO PREVISTO NO
ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA, PELO PERIODO ESTIMADO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME EDITAL E DEMAIS ANEXOS.
DATA DE ABERTURA: 04/10/2021 às 09:30 horas. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021 ATÉ ÀS 09H15MIN
DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021 Edital disponível a partir do
dia 20/09/2021 na Divisão de Suprimentos do SAAE AMPARO, das
9h00 às 16h00 ou através dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8404, ramal 302, com Tauan.
Amparo, 16 de setembro de 2021
CLAYTON SALVIANO
-Diretor Administrativo-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:01:41
436 – São Paulo, 131 (180) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 17 de setembro de 2021
dor, e a primeira empresa classificada, Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda, CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. Objeto
resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros
Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Modalidade. Pregão
Presencial n.º 22/2.021. Valor total registrado: R$ 218.713,70.
Validade da ata de registro de preços: 02/09/2021 a 02/09/2022.
Extrato de Contrato. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
n.º 21/2021. Contratado: Selton Comercio de Gás LTDA. Cnpj:
11.816.336/0001-43. Endereço: Rua Oswaldo Ciccone, n.º 40,
Vila Antonieta II, Lençóis Paulista, Estado de São Paulo. Objeto
resumido: Aquisição parcelada de recarga de gás de cozinha.
Valor total: R$ 60.510,00 (sessenta mil, quinhentos e dez reais).
Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze)
meses a contar da data da sua assinatura. Dotação orçamen-
tária: categoria econômica: 3.3.90.30; despesas: 106; nome da
categoria econômica: combustíveis e lubrificantes automotivos.
Areiópolis, aos 27 de agosto de 2021. Antonio Marcos dos San-
tos, Prefeito Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE PROJETORES INTERATIVOS MULTIMÍDIA
DE ULTRA E CURTA DISTÃNCIA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL. Data da
Realização 01/10/2021 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSUL-
TAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo
será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.
br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 14 de setembro
de 2021.
DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO
Secretária de Educação
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 061/2021- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL) E MATERIAIS PREVENTIVOS RELACIONADOS Á
PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME TERMO DE REFERENCIA
- ANEXO I DESTE EDITAL. Data da Realização 04/10/2021 às
09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmne-
tlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Artur Nogueira, 14 de setembro de 2021.
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
Autoridade Competente-Decreto nº 128/2021
SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
O Munícipio de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
público e para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO
do Pregão acima mencionado. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA DA
PREFEITURA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I
DESTE EDITAL. Artur Nogueira, 16 de setembro de 2021. Autori-
dades competentes-Decreto nº 0128/2021
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
AMARILDO BOER
Secretário de Assistência e Desenvolvimento Social
DEBORA DEL’BIANCO B. SACILOTTO
Secretária de Educação
GLAUCI DE SOUZA BARBOSA
Secretária Municipal de Administração
JOAQUIM CHAVES PINHEIRO
Secretário de Planej. Obras e Serv. Municipais.
RENATO FERNANDO CARLINI
Secretário de Cultura e Turismo
ROBERTO JOSÉ DAHER
Secretário de Segurança Publica
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 017/2021
(Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Vias
Públicas, bem como Jardins, Praças, Corredores Centrais e Áreas
Verdes). Artur Nogueira, 13 de setembro de 2021. LUCAS SIA
RISSATO – Prefeito Municipal.
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público o Extrato(s) de Ata(s) e Contrato(s), decorrente desta
Prefeitura, conforme segue:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 002/2021 - TERMO DE ALTERAÇÃO – PROC ADM
Nº 1077-1/2021, tendo como partes Contratante: Prefeitura
Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): QUIMASSA
PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aletração do
item concreto betuminoso à quente (CBUQ) – Faixa D – pas-
sando de R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais) para
R$ 546,20 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
Valores começam a vigorar a partir de 01 de setembro de 2021.
Data de assinatura: 31/08/2021. Artur Nogueira, 16 de setembro
de 2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 086/2020 – 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº001/2020 - PROC ADM Nº 5223-1/2019,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRA-
ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 08 (oito) meses, com início na data de 11/09/2021
e término previsto para 10/05/2022, o prazo de vigência,
referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico na
Rua 10 de Abril, convênio com o Ministério das Cidades. Data
de assinatura: 08/09/2021. Artur Nogueira, 16 de setembro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 087/2020 – 2º TERMO DE PRORROGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº002/2020 - PROC ADM Nº 7036-5/2019,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): PAVINC PAVIMENTAÇÃO INFRA-
ESTRUTURA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual por 08 (oito) meses, com início na data de 11/09/2021
e término previsto para 10/05/2022, o prazo de vigência,
referente à execução de serviços de recapeamento asfáltico na
Rua 10 de Abril, convênio com o Ministério das Cidades. Data
de assinatura: 08/09/2021. Artur Nogueira, 16 de setembro de
2021. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 072/2021 – TERMO DE PRORROGAÇÃO –
PROC ADM Nº 3701-4/2021, tendo como partes Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
DROGARIA DUARTE LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual
por 30 (trinta) dias, com início na data de 06/09/2021 e término
previsto para 05/10/2021, o prazo de vigência, referente ao
fornecimento de Insulina Lantus 1000 Ulml, refil de 3ml, em
cumprimento de vários mandados judiciais. Data de assinatura:
02/09/2021. Artur Nogueira, 16 de setembro de 2021. Lucas Sia
Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 075/2017 – TERMO DE APOSTILAMENTO –
PROC ADM Nº 6174-9/2017, tendo como partes Locatária: Pre-
feitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Locador(a): JOSEPINO
ROSSETI. Objeto: Apostilamento para transferência de numerário
da dotação nº 02.01.04.122.0003.2.069.339036.01.1100000
(FICHA 27), correspondente ao valor de R$ 7.380,90 (sete mil,
trezentos e oitenta reais e noventa centavos) e alocada como
suplementação proporcional na dotação de nº06.01.10.301.00
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 1082/2021, que culminou na dispensa de licita-
ção, com fulcro no art. 24, inciso XIII e art. 26, caput, e parágrafo
único da Lei nº. 8.666/1993, destinado ao fornecimento de
cursos de capacitação profissional aos adolescentes submetidos
a medidas socioeducativas sobre responsabilidade da Secretaria
Municipal de Assistência Social.
Empresa: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUS-
TRIAL
Valor: R$ 100.000,00
CNPJ: 03.774.819/0001-02
Araras, 16 de setembro de 2021
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ROMILDO BENEDITO BORELLI
Secretário Municipal de Assistência Social.
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Registrar os menores preços de notebook e chrome-
book, destinado a Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo
de 12(doze) meses.
O Município de Araras torna público para os interessados
que o Pregão Presencial 012/2021 foi revogado.
Araras, 10 de setembro de 2021.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, de 31 de julho de 2020.
OBJETO: Registrar o menor preço para aquisição parce-
lada de Tubo PVC-PBA DN50/DE60mm, Tubo PVC-PBA DN75/
DE85mm, Tubo PVC-PBA DN100/DE110mm e Tubo de F.F.
800mm, sendo esta quantidade dividida como cota principal
(75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar
123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo as especifica-
ções no Termo de Referência Anexo I do Edital.
ALEXANDRE FAGGION CASTAGNA, Presidente Executivo
do Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, Estado
de São Paulo, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93
e 10.520/02, HOMOLOGA a presente licitação o seguinte Lote
nº 01 referente a 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros Tubo
PVC-PBA DN50/DE60mm; pressão de serviço 1 Mpa; JEI; com
junta elástica; conforme norma NBR5647, no valor unitário de
R$ 10,34 (dez reais e trinta e quatro centavos) e lote nº 02 630
(seiscentos e trinta) metros Tubo PVC-PBA DN75/DE85mm; pres-
são de serviço 1 Mpa; JEI; com junta elástica; conforme norma
NBR5647 no valor unitário de R$ 20,00 (vinte reais)., à empresa
MEXICHEM BRASIL INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA
LTDA., CNPJ nº 58.514.928/0033-51.
Araras, 16 de setembro de 2021.
Alexandre Faggion Castagna
Presidente Executivo
Vanessa Maria Rubini Gallina
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribui-
ções legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada
a licitação modalidade Pregão Presencial nº 19/2021, cujo objeto
resumido é o registro de preço para eventual aquisição de cestas
(KIT) de alimentação para substituição da Merenda Escolar
destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante
o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia
da COVID 19, em favor da empresa: Nutricionale Comércio de
Alimentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17, pelo valor global:
R$ 430.488,00. Areiópolis, 27 de agosto de 2021. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de
Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi
Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade Pre-
gão Presencial Nº 20/2021, cujo objeto é o registro de preço para
eventual aquisição de ovo de galinha para complementação
das cestas (KIT) de alimentação para substituição da Merenda
Escolar destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino,
durante o período de suspensão das aulas em virtude da pan-
demia da COVID 19, em favor da empresa: Luís Rafael de Deus
ME, CNPJ: 04.766.962/0001-07, pelo valor global: R$ 44.000,00.
Areiópolis, 27 de agosto de 2021. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto
e Homologada a licitação modalidade Pregão Presencial Nº
21/2021, cujo objeto resumido é aquisição parcelada de recarga
de gás de cozinha, em favor da empresa Selton Comercio de Gás
Ltda, pelo valor global: R$ 60.510,00. Areiópolis, 27 de agosto
de 2021. Antonio Marcos dos Santos - Prefeito Municipal. O Pre-
feito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação
modalidade Pregão Presencial nº 22/2021, cujo objeto resumido
é o registro de preço para eventual aquisição de gêneros Alimen-
tícios destinados à Merenda Escolar, em favor da empresa: Nutri-
cionale Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ: 08.528.442/0001-17
e Luís Rafael de Deus ME, CNPJ: 04.766.962/0001-07, pelo
valor global: R$ 247.889,60. Areiópolis, 02 de setembro de
2021. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato
de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº
12/2021. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador,
e a primeira empresa classificada, Nutricionale Comércio de
Alimentos Ltda, CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. Objeto
resumido: Registro de preço para eventual aquisição de cestas
(KIT) de alimentação para substituição da Merenda Escolar
destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante
o período de suspensão das aulas em virtude da pandemia da
COVID 19. Modalidade. Pregão Presencial n.º 19/2.021. Valor
total registrado: R$ 430,488,00. Validade da ata de registro de
preços: 27/08/2021 a 27/02/2022. Ata de Registro de Preços
nº 13/2021. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão regis-
trador, e a primeira empresa classificada, Luís Rafael de Deus
ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.766.962/0001-07. Objeto
resumido: Registro de preço para eventual aquisição de ovo de
galinha para complementação das cestas (KIT) de alimentação
para substituição da Merenda Escolar destinadas aos alunos
da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão
das aulas em virtude da pandemia da COVID 19. Modalidade.
Pregão Presencial n.º 20/2.021. Valor total registrado: R$
44.000,00. Validade da ata de registro de preços: 27/08/2021 a
27/02/2022. Ata de Registro de Preços nº 14/2021. A Prefeitura
Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa
classificada, Luís Rafael de Deus ME, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 04.766.962/0001-07. Objeto resumido: Registro de preço
para eventual aquisição de gêneros Alimentícios destinados a
Merenda Escolar, Modalidade. Pregão Presencial n.º 22/2.021.
Valor total registrado: R$ 29.175,90. Validade da ata de registro
de preços: 02/09/2021 a 02/09/2022. Ata de Registro de Preços
nº 15/2021. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registra-
COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 28/2021
PROCESSO Nº 2468/2021
Objeto: LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPUTA-
DORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, BEM
COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS LOCA-
DOS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A SEREM
EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente ao comuni-
cado referente ao pregão referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 16 de setembro de 2021.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº.031/2021
PROCESSO: 2670/2021
Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS DESTINADAS
PARA USO NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente aos questio-
namentos apresentados pela empresa Nutriport.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 16 de setembro de 2021.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PREGÃO PRESENCIAL N. 028/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 2468/2021
OBJETO: “LOCAÇÃO DE NOTEBOOKS E MICROCOMPU-
TADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,
BEM COMO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
LOCADOS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES,
A SEREM EXECUTADOS EM ESTRITA OBSERVÂNCIA DAS
ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE
REFERÊNCIA”.
Vimos esclarecer que se encontram nos links abaixo dispos-
tos o inteiro teor da decisão referente ao recurso apresentado
em face ao pregão referenciado:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao
Araraquara, 15 de setembro de 2021.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
JULGAMENTO
PARECER Nº 026/2.021
GUICHÊ: 029.471/2021
PROCESSO LIC. Nº 1.979/2021
CONCORRÊNCIA Nº 010/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NO BOSQUE EDUARDO
MICHETTI, PRAÇA DR. ROQUE JOSÉ HAGE, PRAÇA DA IGRE-
JA SÃO GERALDO, PRAÇA ENG. VICENTE MICELLI E PRAÇA
CRISTHIAN ABUD DE CAMARGO NESTA CIDADE, CONFORME
DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO,
NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE
FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.”
Analisadas as amostras apresentadas pela empresa VBE
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, a Subcomissão de Licita-
ção da Administração Geral, respaldada pela Secretaria de Obras
e Serviços Públicos – Gerência de Iluminação Pública, julga
conveniente a proposta da mesma, por estar de acordo com os
termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 16 de Setembro de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro executor titular
DANIELA DE FÁTIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro de apoio aos titulares
COORDENADORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – 3º Andar - Centro
– Cep.14801-901
Fone: (16) 3301-5116 Site: www.araraquara.sp.gov.br
E-mail: edital@araraquara.sp.gov.br
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2021-REPETI-
DO II - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2432/2021
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:30 horas do dia 06
de outubro de 2021.
ABERTURA: às 10:30 horas do dia 06 de outubro de 2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM INFRAESTRUTURA URBANA PARA A EXECUÇÃO DOS SER-
VIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA, POÇOS
DE VISITA, BOCAS DE LOBO, MURETA DE DIVISA E PASSEIO
PÚBLICO NA AVENIDA ARMANDO FEDATO E RUA JOSÉ TEIXEIRA
BORGES, NA DIVISA DO PARQUE GRAMADO COM O JARDIM
BRASIL”.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-gestao-e-financas
Araraquara, 16 de setembro de 2021.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 027/2.021
GUICHÊ: 021.031/2021
PROCESSO LIC. Nº 1.800/2021
CONCORRÊNCIA Nº 004/2021
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA TIPO LED NA PRAÇA DAS BANDEI-
RAS, PRAÇA DA GRUTA, ÁREA DE LAZER DO JARDIM TAMOIOS,
PRAÇA DO BAIRRO, PRAÇA ELIZABETH DO AMARAL LUIZ,
PRAÇA JARDIM POPULAR II, PRAÇA VER. LAURINDO FERREIRA
FILHO, PRAÇA DA IGREJA SANTA ÂNGELA E PRAÇA DA IGREJA
SÃO SEBASTIÃO NESTA CIDADE, CONFORME DESCRITO NO
PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA
DE QUANTITATIVOS E NOS DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE
INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL. ”
Analisadas as amostras apresentadas pela empresa VBE
ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA, a Subcomissão de Licita-
ção da Administração Geral, respaldada pela Secretaria de Obras
e Serviços Públicos – Gerência de Iluminação Pública, julga
conveniente a proposta da mesma, por estar de acordo com os
termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 16 de Setembro de 2021.
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro executor titular
DANIELA DE FÁTIMA PETRÔNIO MARIANO
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Membro de apoio aos titulares
Vigência: 16.09.2021. Objeto: fornecimento de refeição prepa-
rada tipo “marmitex” e suco para alimentação de servidores
públicos da Prefeitura Municipal, bombeiros (Convênio GSSP/
ATP-48/15), SAMU, albergue municipal, CAPS, entre outros. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2020 - TERMO DE REEQUILI-
BRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Ata de Registro de Preços 058/2020 – Pregão Eletrônico
nº 040/2020. Objeto: registro de preços para eventual aquisi-
ção de Álcool 70°. Em decorrência da aplicação do reequilí-
brio econômico-financeiro, previsto no art. 65, II, “d”, da Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o preço unitário
do item: 01 (Ácool Liquído 70), item: 03 (Ácool em Gel Sachê
800ml), item: 04 (Ácool em Gel Liquído 70) registrados na
Ata de Registro de Preços 058/2020, passam a ser o seguinte:
item 01: R$ 30,79 por unidade, item 03: R$ 12,00 por unida-
de, item 04: R$ 35,56 por unidade. Ata de Registro de Preços
060/2020 – Pregão Eletrônico nº 040/2020. Objeto: registro
de preços para eventual aquisição de Álcool 70°. Em decor-
rência da aplicação do reequilíbrio econômico-financeiro,
previsto no art. 65, II, “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, o preço unitário do item: 05 (Ácool Liquído
70), item: 08 (Ácool em Gel Liquído 70) registrados na Ata de
Registro de Preços 060/2020, passam a ser o seguinte: item
05: R$ 28,00 por unidade, item 08: R$ 35,56 por unidade.
Data de Assinatura: 09/09/2021. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
ERRATA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
082/2021
Por lapso, na publicação realizada no dia 16/09/2021, onde
constou como no valor de R$ 280.666,67, leia-se no valor de
R$ 280.666,56. Todas as demais informações ficam inalteradas.
Assessoria de Licitações
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 82/21
Pregão Presencial nº 54/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: C.H. LAZZARI – ME inscrito no CNPJ sb n
10.348.911/0001-68
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de
Preços para aquisição de materiais para uso na lavanderia do
hospital municipal, conforme termo de referência anexo ao
edital.
Prefeitura Municipal de Arandu, 30 de Agosto de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇAO
Processo Licitatório nº 71/21
Pregão Presencial nº 50/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: MAURÍCIO PIRES MENECHINI CNPJ SOB nº
10.424.287/0001-30
Objeto: O presente Pregão tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO de material de construção.
Prefeitura Municipal de Arandu, 03 de Setembro de 2021.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 108/2021
CONTRATADO: C.H LAZZARI-ME - inscrita no CNPJ Nº
10.348.911/0001-68.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
para uso na lavanderia do hospital municipal, conforme termo
de referência anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 60.200,00 (sessenta mil e duzentos
reais)
VIGÊNCIA: 01/09/22
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10520/2002
DATA: 02 de setembro de 2021.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 109/2021
CONTRATADO: MAURICIO PIRES MENECHINI MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO -ME- inscrita no CNPJ Nº 10.424.287/0001-
30.
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de material
de construção conforme especificação no ANEXO I, Pregão
Presencial nº 50/21
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 774.638,70 (setecentos e
setenta e quatro mil seiscentos e trinta e oito reais e sessenta
centavos)
VIGÊNCIA: 02/09/2022
BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e 10520/2002
DATA ASSINATURA: 03 de setembro de 2021.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.pregão presencial n. 051-2021.processo
daae n. 2.353 de 23-08-2021.objeto:contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de transporte de
caçambas, com capacidade de 3m³ (três metros cúbicos) e 5
m³ (cinco metros cúbicos) para receber resíduos orgânicos da
ete araraquara, ete bueno de andrada e etr, por um período
de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes nos
anexos do edital.data e horário da abertura:dia 30-09-2021,
às 10h00min (dez horas).local: departamento autônomo de
água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte
luminosa, araraquara-sp.o edital poderá ser retirado na íntegra
através do site:www.daaeararaquara.com.br–link: painel de
licitações.araraquara, 16 de setembro de 2021.donizete simioni-
-superintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
JULGAMENTO DE PROPOSTA
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 25/2021
PROCESSO Nº 2377/2021
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO
E DESINFECÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, ATRAVÉS DE
NEBULIZAÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR (A BASE DE
AMÔNIA QUATERNÁRIA) CONTRA CORONAVIRUS – COVID
19, DAS UNIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PELO
PERÍODO DE 12 MESES, ESPECIFICADOS NO TERMO DE
REFERÊNCIA ANEXO I, QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO
PRESENTE EDITAL.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente ao julgamen-
to de proposta referente ao pregão referenciado.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 15 de setembro de 2021.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 17 de setembro de 2021 às 05:01:41
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