Diário dos Municípios
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (1) – 177
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar – Covid
19.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde – Comissão de Avaliação
e Controle de Artigos Médico Hospitalares e Odontológicos
(CACAMHO), ADJUDICO o objeto em favor das licitantes vence-
doras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01, 02 e 04: DOCTORMED COMERCIAL EIRELI –
EPP; e
ITEM 03: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – EPP.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido pela
ratificação da adjudicação do objeto, sendo que HOMOLOGO os
termos da licitação.
Publique-se.
Barueri, 30 de dezembro de 2020.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 355/2020-DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO: Aquisição e entrega de eletrodomésticos e ven-
tiladores.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO parcialmente o
objeto em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
Itens 01, 04, 09, 10: F3 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA LTDA;
Item 08: DANFESSI MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES
LTDA .
Ainda em conformidade com a referida Ata e informações
contidas nos autos, declaro FRACASSADOS os itens 02, 03, 05,
06, 07, 11, 12, 13, 14 e 15, devido aos preços ofertados estarem
acima do valor orçado pela Administração.
Clésia de Souza Soares-Pregoeira
De acordo com o despacho da Sra. Pregoeira, decido: 1) Pela
ratificação da adjudicação parcial do objeto, sendo que HOMO-
LOGO parcialmente os termos da licitação; 2) Pelo FRACASSO
dos itens 02, 03, 05, 06, 07, 11, 12, 13, 14 e 15.
Publique-se.
Barueri, 30 de dezembro de 2020.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 360/2020-DESPACHO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de materiais de consumo hospitalar – Covid
19.
Determino o FRACASSO do presente certame, devido à
reprovação dos documentos técnicos e amostras e por não restar
licitantes subsequentes para proceder à negociação.
Dê-se ciência desta decisão às proponentes.
Publique-se.
Barueri, 30 de dezembro de 2020.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 001/2019 – HOMOLOGA-
ÇÃO DE CREDENCIAMENTO.
OBJETO: Credenciamento, sem qualquer exclusividade, de
Instituições Financeiras autorizadas ou credenciadas perante
os órgãos que compõem o Sistema Financeiro Nacional, para
a concessão de empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de
empréstimos aos servidores públicos do Município de Barueri
– SP, com consignação em folha de pagamento, nos termos da
legislação federal e municipal pertinentes, sem qualquer tipo de
ônus ao Município.
Transcorrido o prazo recursal, o Secretatio de Suprimentos
HOMOLOGA a decisão da Comissão Permanente de Licitações
que CREDENCIOU a Instituição Financeira BANCO DAYCOVAL
S/A, por ter cumprido todas as exigências editalícias.
Geraldo Antonio Vinholi – Secretário de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
SELEÇÃO PÚBLICA SUPRI Nº 010/2020 - CONTRARRAZÕES
OBJETO: Seleção de entidade de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada como Organização Social no âmbito
do Município de Barueri, para celebração de CONTRATO DE
GESTÃO objetivando o gerenciamento, operacionalização e
execução das ações e serviços no “CENTRO ESTRATÉGICO DE
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DA SAÚDE”
– CEDIMMASA, que assegure assistência universal e gratuita à
população, conforme definido neste Edital e seus Anexos, que
são parte integrante e indissociável deste instrumento.
Em razão do recurso administrativo apresentado pela
entidade Instituto Acqua Ação, Cidadania, Qualidade Urbana
e Ambiental, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentação de contrarrazões, nos termos da legislação
vigente.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
ARP n°: 566/2020 – Edital: 003/2020 – Município de Barueri
– Empresa: ART BASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E
PEÇAS PARA ESCRITÓRIO EIRELI – Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de aquisição
de mobiliários diversos, correspondentes aos lotes: 04, 06, 10 e
12, nas condições, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Preço Unitário Registra-
do: Lote 04: Item 01 R$ 1.190,50; Item 02 R$ 814,50; Item 08
R$ 1.521,50; Item 36 R$ 646,50; Item 42 R$ 1.976,50; Item 44
R$ 1.200,50; Lote 06: Item 12 R$ 208,00; Item 13 R$ 1.029,00;
Item 14 R$ 596,00; Item 16 R$ 360,00; Item 37 R$ 1.438,00;
Item 38 R$ 2.101,00; Item 46 R$ 1.040,00; Item 50 R$ 1.445,00;
Item 51 R$ 1.949,00; Item 52 R$ 2.563,00; Lote 10: Item 53 R$
1.190,50; Item 54 R$ 814,50; Item 60 R$ 1.521,50; Item 88 R$
646,50; Item 94 R$ 1.976,50; Item 96 R$ 1.200,50; Lote 12: Item
64 R$ 208,00; Item 65 R$ 1.029,00; Item 66 R$ 596,00; Item 68
R$ 360,00; Item 89 R$ 1.438,00; Item 90 R$ 2.101,00; Item 98
R$ 1.040,00; Item 102 R$ 1.445,00; Item 103 R$ 1.949,00; e
Item 104 R$ 2.563,00; – Assinatura: 29/12/2020 – Modalidade:
Pregão Presencial /SUPR.
Contrato: 968/2020 – Edital: 345/2020 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: AGNUS COMÉRCIO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI – Objeto: A CONTRA-
TADA obriga-se a entregar parcelado para o CONTRATANTE,
brinquedos e equipamentos esportivos, correspondente ao item:
65, nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor: 946,00;
– Dotação; 02.14.02.12.361.0049.2041-3390.3000 – D.R. 01;
e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2021;
- Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 29/12/2020 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 969/2020 – Edital: 345/2020 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: ALMEIDA VENDRA-
MINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA
obriga-se a entregar parcelado para o CONTRATANTE, brin-
quedos e equipamentos esportivos, correspondentes aos itens:
27 e 60, nas condições, quantidades, especificações técnicas e
demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Valor:
11.825,00; – Dotação; 02.14.02.12.361.0049.2041-3390.3000
– D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2021; - Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 29/12/2020 –
Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 973/2020 – Edital: 283/2020 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: MENTES NOTÁVEIS
SISTEMAS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA – Objeto: A
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE serviço de
locação de plataforma digital de educação, incluindo configu-
ração, suporte remoto, acompanhamento operacional assistido,
bem como, a disponibilização de conteúdo digital de caráter
complementar para a rede municipal de ensino, correspondente
ao lote: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 02/2021 - objeto – reg.
Preço para prest. de serv. de manut., reparos, revis. subst. solda,
tornos, e outros correlatos, destin. aos poços, bomb. de recalq.,
reservat. válvulas retenção, carregador de água desta Autarquia
– Contratado – João do Nascimento Serralheria ME – Contra-
tante – SAAE B.Bonita/SP – valor do lote II de R$ 150,00 p/ hr
trabalhada – Data: 04/01/2021 – vigência: 12 meses.
Extr. Ata de Registro de Preços nº 03/2021 - objeto – reg.
Preço para prest. de serv. de manut., reparos, revis. subst. solda,
tornos, e outros correlatos, destin. aos poços, bomb. de recalq.,
reservat. válvulas retenção, carregador de água desta Autarquia
– Contratado – Moreira & Moreira Manutenção de Bombas Hidr.
LTDA ME – Contratante – SAAE B.Bonita/SP – valor do lote III de
R$ 140,00 p/ hr trabalhada – Data: 04/01/2021 – vigência: 12
meses. Barra Bonita (SP), 04 de janeiro de 2021 – José Arlindo
Reginato Dias – Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
5º Termo de Aditamento do contrato nº 43/19 – proc.
10930/20 – contratada: P.E. DE BRITO & SIMPLICIO LTDA EPP.
Cláusula 1ª – Reduz-se a importância de R$ 16.469,92 (dezes-
seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e dois
centavos) correspondente ao percentual de aproximadamente
6,57% sobre valor total do contrato original n.º 43/2019, con-
forme justificativa no presente processo. Cláusula 2ª – O valor
acumulado deste contrato, já considerando este aditivo, é de R$
234.195,84 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e
cinco reais e oitenta e quatro centavos). Cláusula 3ª – Justifica-
-se o presente Termo de Supressão, conforme justificativa da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo
no processo administrativo nº 10930/2020. Cláusula 4ª - E,
por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente
prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula
5ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
original. Barretos, 10 de Julho de 2020 JOSÉ RAPHAEL RIBEI-
RO DUCATI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
2º Termo de Aditamento do contrato nº 43/19 – proc.
4133/20 – contratada: P.E. DE BRITO & SIMPLICIO LTDA EPP.
Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do proces-
so, por ter sido vencedora do Convite nº 03/19, instaurado em
08/21/2019, pelo processo administrativo n.º 1.414/2019 o qual
em conformidade com a Lei nº. 10520/02, Lei 8.666/93 e altera-
ções, que passa a fazer parte integrante do presente aditamento,
fica determinado em comum acordo entre as partes acima cita-
das a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 43/19, pelo
prazo de 03 (três) meses a partir de 22 de Fevereiro de 2020 a 21
de Maio de 2020. Cláusula 3ª – Justifica-se o presente Termo de
Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secretaria Muni-
cipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo no processo admi-
nistrativo nº 4133/2020. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes
justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual
em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem inalte-
radas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 11 de
Março de 2020. JOSÉ RAPHAEL RIBEIRO DUCATI SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3º Termo de Aditamento do contrato nº 43/19 – proc.
8577/20 – contratada: P.E. DE BRITO & SIMPLICIO LTDA EPP.
Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do proces-
so, por ter sido vencedora do Convite nº 03/19, instaurado em
08/21/2019, pelo processo administrativo n.º 1.414/2019 o qual
em conformidade com a Lei nº. 10520/02, Lei 8.666/93 e altera-
ções, que passa a fazer parte integrante do presente aditamento,
fica determinado em comum acordo entre as partes acima
citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 43/19,
pelo prazo de 01 (um) mês a partir de 21 de Maio de 2020 a 20
de Junho de 2020. Cláusula 3ª – Justifica-se o presente Termo de
Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secretaria Muni-
cipal de Obras e Serviços Urbanos, em anexo no processo admi-
nistrativo nº 8577/2020. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes
justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual
em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 29
de Maio de 2020 JOSÉ RAPHAEL RIBEIRO DUCATI SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Vagner Cleber Chiapetti, Prefeito Municipal de Barretos em
exercício – Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico
nº. 32/2020, Edital nº. 181/2020 – Objeto: Aquisição de Equi-
pamentos, que serão utilizados na Central de Transferência de
Renda Cadastro Único, para ampliar e agilizar os atendimentos
durante a pandemia, para atender as medidas e dar condições
que garantam a segurança e a saúde dos usuários, dos pro-
fissionais e da população, com recursos recebidos através do
IGD – Bolsa Família, conforme planilha orçamentária básica e
termo de referência em anexo e adjudico o objeto do presente
processo licitatório em favor das seguintes empresas: Empresa
Vencedora detentora dos lances: 1 – COMERCIAL DE INFOR-
MATICA BARRETOS LTDA ME - pelos menores preços unitários
ofertados - os itens relacionados conforme ordem numérica do
sistema BLL a seguir: - Item 01 - R$ 49,99; Item 2 - R$ 159,99;
Item 4 - R$ 284,99; Item 5 - R$ 74,99; Item 6 - R$ 134,95; Item
9 - R$ 224,95; Item 10 - R$ 11,99; 2 – M L TEIXEIRA EIRELI EPP
- Item 3 - R$ 872,13. Barretos, 28 de dezembro de 2020. Leonice
Trucolo – Departamento de licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Inexigibilidade de Licitação nº 14/2020-DESPACHO
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: Contratação da empresa Drager Safety do Brasil
Equipamentos de Segurança Ltda, para prestação de serviço de
manutenção de aparelho de ar comprimido respirável.
CONTRATADA: DRAGER SAFETY DO BRASIL EQUIPAMEN-
TOS DE SEGURANÇA LTDA.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 598/2020 emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo, RATIFICO a Inexigibili-
dade de Licitação para a contratação em referência, nos termos
do que dispõe o Artigo 14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013,
com supedâneo no Artigo 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade
de Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser enca-
minhado à Secretaria de Finanças para empenho da respectiva
verba.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 30 de dezembro de 2020.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 371/2020-DESPACHO DE
SUSPENSÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de sabonete líquido sem enxague.
Fica suspensa “sine die” a sessão de abertura do Pregão
Eletrônico acima mencionado, anteriormente marcado para o
dia 04/01/2021, sendo que a nova data será designada opor-
tunamente.
Dê-se ciência desta decisão às proponentes.
Publique-se.
Barueri, 04 de janeiro de 2021.
Geraldo Antonio Vinholi-Secretário de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 339/2020-DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito
do Procel Reluz.
Contratada: Kolf Serviços De Engenharia Eireli
valor: R$ 44.444,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 10/12/2020
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 09/2020; Carta Convite 008/2016;
Contratante: Serviço Municipal de Transportes Coletivos
de Araras;
OBJETO: Prorrogação Prazo Contratual.
Contratada: AP&T Assessoria e Consultoria em Medicina
e Segurança
do Trabalho Ltda. - ME,
Assinatura: 23/12/2020;
Valor: R$ 28.858,18 (vinte e oito mil e oitocentos e cinquen-
ta e oito reais e dezoito centavos)
Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Carta Convite nº 008/2016
Araras, 30 de dezembro de 2020.
Rogério Eduardo Degaspari
Presidente Executivo – TCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20/2020 - Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL
DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS; Objeto: Aquisição
parcelada de 1.560.000 litros de combustível Óleo Diesel B
S-10 - COMUM, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Anexo
I - Termo de Referência do Edital; Contratada: REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A, com percentual de desconto de 2,90%,
aplicado sobre o Preço do Consumidor – preço médio por litro de
acordo com a tabela de preços realizada pelo SMTCA – SERVIÇO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS no muni-
cípio de Araras-SP; Assinatura: 30/12/2020; Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 03/01/2021;
Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2020.
Araras, 30 de dezembro de 2020.
Rogério Eduardo Degaspari
Presidente Executivo
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Pregão Presencial nº 039/2020
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo,
torna publico que se encontra na integra Parecer da Pregoeira
quanto a Avaliação da Amostra (Drumet de Frango) realizada
pela Comissão Especial, quanto ao PP 39/2020 (Aquisição de
produtos cárneos), no site www.aruturnogueira.sp.gov.br (Trans-
parência). Artur Nogueira, 04 de janeiro de 2021. A Pregoeira
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO Nº. 022/2020
A Prefeitura Municipal de Aspásia (SP) torna público que
fará realizar o certame licitatório na modalidade de Pregão
Presencial, para contratação de empresa especializada no ramo,
para fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento
da frota de veículos e maquinas desta municipalidade, durante
o exercício de 2021.
Os documentos para o credenciamento, envelope proposta
e documentação de habilitação deverão ser entregues à Rua
Santos, nº. 350, centro, nesta cidade, impreterivelmente até às
09h00min do dia 18 de Janeiro de 2021, no Setor de Compras
da Prefeitura Municipal e o credenciamento e abertura dos
envelopes será realizado na seqüência.
Edital Completo e maiores informações serão fornecidas
pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal,
de Segunda a Sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min.
Prefeitura Municipal de Aspásia (SP), em 04 de janeiro de
2021.
IVAN DE PAULA-Prefeito Municipal
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA - SAÚDE
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2019
- Proc. 003/2019. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica
para a prestação de serviços eventuais de plantões médicos
no SAMU. Habilitada a licitante M.S.P. DO AMARAL CLÍNICA
MÉDICA, CNPJ 219257700001-15. Aberta vista ao processo e
prazo recursal.
Assis, 28 de dezembro de 2020. Wagner Mathias - Presi-
dente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – NOVA DATA. PROCESSO N.º 41.130/2020. TOMADA
DE PREÇOS N.º 020/2020. OBJETO: Contrataçao de empresa
especiallzada, com fornecimento de materiais e mao de obra
para execuçao de adutora de agua tratada nos bairros belve-
dere I e II, Atibaia/SP – CONVÊNIO Nº 1025.233-86/2015 (Caixa
Econômica Federal). Secretaria de Administração, no uso de suas
atribuições, comunica aos interessados que foi REDESIGNADO
para até as 09 horas do dia 11/01/2020 NOVA DATA para aber-
tura do Envelope 02 – Habilitação da empresa ENPLAN ENGE-
NHARIA E CONSTRUTORA LTDA, melhor classificada no presente
certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-
2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 04 de janeiro de 2.021. -Jairo de
Oliveira Bueno- Secretário de Administração.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. Ata de Registro de Preços nº 01/2021 - objeto – reg.
Preço para prest. de serv. de manut., reparos, revis. subst. solda,
tornos, e outros correlatos, destin. aos poços, bomb. de recalq.,
reservat. válvulas retenção, carregador de água desta Autarquia
– Contratado – Martignago E Cia Ltda EPP – Contratante –
SAAE B.Bonita/SP – valor do lote I de R$ 162,00 p/ hr trabalhada
– Data: 04/01/2021 – vigência: 12 meses.
Diário dos Municípios
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
33/2020 - PROCESSO N° 59/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
GÁS DE COZINHA. Tornamos público aos interessados a abertura
do pregão retro mencionado. Data de encerramento: 25/01/2021
às 14h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Informações e esclarecimentos através do e-mail: lici-
tacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
34/2020 - PROCESSO N° 60/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS. Tornamos público aos interessados
a abertura do pregão retro mencionado. Data de encerramento:
25/01/2021 às 10h00. O edital será disponibilizado no site:
www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos através
do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pre-
goeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
35/2020 - PROCESSO N° 61/2020- OBJETO: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E UTENSÍLIOS. Tornamos
público aos interessados a abertura do pregão retro menciona-
do. Data de encerramento: 27/01/2021 às 10h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e
esclarecimentos através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br
Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/2020 - PROCESSO N° 62/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
SACOS DE LIXO. Tornamos público aos interessados a abertura
do pregão retro mencionado. Data de encerramento: 28/01/2021
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Informações e esclarecimentos através do e-mail: lici-
tacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2020 - PROCESSO N° 63/2020-
OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE PONTO
ELETRÔNICO (GESTÃO DE FREQUENCIA DOS FUNCIONÁRIOS).
Tornamos público aos interessados a abertura do pregão retro
mencionado. Data de encerramento: 01/02/2021 às 10h00.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2020 - PROCESSO N° 64/2020-
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
Tornamos público aos interessados a abertura do pregão retro
mencionado. Data de encerramento: 03/02/2021 às 10h00.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Informações e esclarecimentos através do e-mail: licitacao@
aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
39/2020 - PROCESSO N° 65/2020- OBJETO: FORNECIMENTO DE
RAÇÃO ANIMAL. Tornamos público aos interessados a abertura
do pregão retro mencionado. Data de encerramento: 19/01/2021
às 14h00. O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br Informações e esclarecimentos através do e-mail: lici-
tacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
40/2020 - PROCESSO N° 66/2020- OBJETO: FORNECIMENTO
DE LEITE (LONGA VIDA). Tornamos público aos interessados a
abertura do pregão retro mencionado. Data de encerramento:
22/01/2021 às 14h00. O edital será disponibilizado no site:
www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos através
do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Kátia Alves Leal- Pre-
goeira
PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2021- PROCESSO N.º 01/2021-
OBJETO: Locação de veículos para o transporte público munici-
pal. Tornamos público aos interessados no pregão retro mencio-
nado: Data de encerramento: 15/01/2021 às 14h00. O edital será
disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br Informações e
esclarecimentos através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br
Kátia Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2020.
Processo nº 30.891/2020.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA USO VETERINÁRIO NOS ANIMAIS DO
PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
191/2020 para as seguintes empresas:
E L MACHADO L D MATOS LTDA – ITEM 02 R$ 100,00, ITEM
05 R$ 150,00, ITEM 07 R$ 15,83, ITEM 08 R$ 14,30. TURVOMED
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI – ITEM 03 R$ 96,88, ITEM
04 R$ 108,999, ITEM 06 R$ 75,00, ITEM 09 R$ 14,599, ITEM
10 R$ 320,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula n.º 11.215, conferi o presente.
Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a
publicação oficial. Americana, 04 de Janeiro de 2021.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
RELAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇO (RPA) MÊS
12/2020
A Diretoria Administrativa da Fundação de Saúde do Muni-
cípio de Americana-FUSAME comunica, a quem possa interessar,
a relação de profissionais que prestaram serviços à FUSAME no
mês de 12/2020 disponível no link:
http://www.fusame.com.br/sitio/balancetes/prestacao_ser-
vico/prest_serv.pdf
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON.º 21/2020
PROCESSO N.º 99/2020
OBJETO: Aquisição de Veículos para atender o Centro
Municipal de Saúde através de Recurso de Emenda Parlamentar
Federal.
Analisando os autos, verifico que foram obedecidos os
ditames legais acerca do presente Processo Licitatório, nos ter-
mos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017
e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa forma,
observando o relatório aposto pelo Pregoeiro, HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
JOÃO BATISTA DAMY CORRÊA JÚNIOR - PREFEITO MUNI-
CIPAL
Araçariguama, 04 de FEVEREIRO de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 43/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2020
PROCESSO Nº 89/2020
OBJETO: Contratação de serviços de consultoria em enge-
nharia para elaboração de projeto executivo de iluminação
pública, com tecnologia LED, serviços de Medição e Verifica-
ção – M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização,
supervisão e gerenciamento de obra, estabelecidos no Termo
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:36:19.
178 – São Paulo, 131 (1) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 5 de janeiro de 2021
nente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimen-
to de licitação cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica
para locação de software de gestão atuarial para RPPS - Regime
Próprio de Previdência Social, incluindo serviços de implantação,
treinamento, atualização e suporte técnico, conforme Tomada
de Preços nº 006/2020, HOMOLOGA o julgamento e todos os
demais atos da referida licitação, para que produza os efeitos
legais e jurídicos. Em consequência, ADJUDICA o objeto da lici-
tação em favor da empresa vencedora, FAC GESTÃO ATUARIAL
LTDA ME, com sede na Rua Alberto Cintra, nº 431, Bairro União,
Belo Horizonte/MG, CEP 31170-660, CNPJ nº 37.669.127/0001-
08, com o Valor Global de R$78.000,00 (setenta e oito mil reais).
Convoque-se a adjudicatária para assinatura do instrumento
contratual.
Barueri, 04 de janeiro de 2021.
Tatuo Okamoto
Presidente
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Batatais, COMUNICA aos interes-
sados que, conforme Portaria nº 26590 de 04 de janeiro de 2021,
FICAM SUSPENSOS sine die os seguintes processos licitatórios:
Tomada de Preços nº 25/2020; Tomada de Preços nº 27/2020;
Pregão Eletrônico nº 60/2020; Pregão Eletrônico nº 61/2020;
Pregão Eletrônico nº 63/2020; CANCELANDO, respectivamente,
os certames agendados para os dias 4, 5, 6, 7 e 14, todos deste
mês de janeiro de 2021. Bts, 04.01.21 – Luís Fernando Benedini
Gaspar Júnior – Prefeito Municipal
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
006-Extrato de Contratos
23º Termo Aditivo 2020 3º do Contrato 23/2017,
Referente Pregão Presencial 59/2017
Objeto: Locação de Software para as áreas de contabilidade,
tesouraria, Dep. Pessoal, Compras e Licitações, Audesp e Outros
conf. Contrato.
Contratadas: Conam Consultoria em Administração Muni-
cipal Ltda
Valor Total: R$ 241.531,80 (Duzentos e quarenta e um
mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta centavos)/ R$
20.127,65-mensal.
Data-09/12/2020-Vigência: 12 (doze) meses a partir de
26/12/2020.
24ºTermo Aditivo de Contrato 2020 3º do Contrato 27/2017
Referente Pregão Presencial 21/2017
Objeto: Locação de Licença de Uso de Software e Aplicati-
vos para Gestão em Autarquia de Saneamento Básico conforme
contrato.
Contratadas: Sanefiz Sistemas e Serviços Especializados de
Saneamento Eireli- ME
Valor Total: R$ 248.639,64 (Duzentos e quarenta e oito mil
seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos)
Data: 09/12/2020 -Vigência: 12 (doze) meses a partir de
02/01/2021
Extrato de Termo Aditivo referente ao Credenciamento
01/2018
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para
prestação dos serviços de arrecadação das tarifas de água e
esgoto conforme contrato.
17º Termo/2020- 2º do contrato 27/2018
Instituição Financeira: Banco do Brasil S/A
18º Termo/2020-2º do Contrato 28/2018
Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal S/A
19° Termo /2020-2º do Contrato 29/2018
Instituição Financeira: Banco Mercantil do Brasil S/A
20°Termo/2020-2ºdo Contrato 30/2018
Instituição Financeira: Banco Cooperativo SICREDI S/A
21ºTermo/2020-2º do Contrato 31/2018
Instituição Financeira: Banco Cooperativo do Brasil- BAN-
COOB
22º Termo/2020-2º do Contrato 32/2018
Instituição Financeira: Itaú Unibanco S/A
25º Termo/2020- 2º do Contrato 06/2019
Instituição Financeira: Banco Bradesco S/A
26°Termo/2020-2º do Contrato 05/2019
Instituição Financeira: Banco Santander ( Brasil) S/A
Bebedouro/SP - 04 de Janeiro de 2021
Gilmar Ap. Feltrim
Presidente
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2.020
CITAÇÃO POR EDITAL
A Prefeitura Municipal de Birigui CITA a empresa GATHI
GESTÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME, em
atenção ao Contrato n° 9.165/2.020, que objetiva a locação de
caminhão coletor de lixo, destinados à Secretaria de Serviços
Públicos, para que, querendo, retire junto à Diretoria de Gestão
de Materiais e Patrimônio/Divisão de Compras, Licitações e Ges-
tão de Contratos Notificação n° 44/2.020 - SNJ/PMB e apresente
defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do primeiro dia
útil subsequente a data desta publicação. Maiores informações
poderão ser obtidas na Rua Santos Dumont, 28, Centro, Birigui/
SP ou pelo telefone (18) 3643-6124. Birigui, 04 de janeiro de
2.021. Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 348/2.020 CONTRATADA: CQC TEC-
NOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais de consumo e insumos
diversos para distribuição gratuita e atendimento de processos
judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses. ASSINATURA: 23/12/2.020. VALOR: R$5.185,00.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08. RECURSOS: Fede-
rais e Municipais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 349/2.020 CONTRATADA: CENELLAR
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisição de materiais de consumo e insumos
diversos para distribuição gratuita e atendimento de processos
judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12
(doze) meses. ASSINATURA: 23/12/2.020. VALOR: R$11.944,00.
PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 08. RECURSOS: Fede-
rais e Municipais. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 350/2.020 CONTRATADA: CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo e insumos diversos para distribuição
gratuita e atendimento de processos judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. ASSI-
NATURA: 23/12/2.020. VALOR: R$50.280,00. PRAZO: 12 (doze)
meses. PROPONENTES: 08. RECURSOS: Federais e Municipais.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 45/2020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 351/2.020 CONTRATADA: QUARTILE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI EPP. OBJETO:
nº 8.896/2020 – DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor
do contrato para o período da prorrogação é de R$ 7.200,00;
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.03.01.04.122.0009.2009-3390.3900
D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 785/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 17/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 942/2020 - Termo
de 2º Aditamento ao Contrato nº 784/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
DIRETRIZES – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo que alude a Cláusula 3.1 do Contrato de Gestão nº
784/2019, sem alteração de metas e valores, conforme Memo
nº 251/2020 DTTS, da Secretaria dos Negócios Jurídicos e seus
anexos, que passa a fazer parte integrante deste Termo. O
valor do custeio para a unidade para o período de 12 (doze)
meses, de 19 de dezembro de 2020 até 18 de dezembro de
2021, será de R$ 38.281.046,40; As despesas decorrentes do
presente termo correrão por conta das seguintes dotações:
02.19.03.10.302.0061.2063-3390.3900 – D.R. 01; Dotação
Orçamentária Despesas COVID 19; 02.19.03.10.302.0061.2063-
3390.3900 – D.R. 05; e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2021; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do
Contrato de Gestão nº 784/2019, não expressamente alterados
pelo presente aditamento. – Assinatura: 17/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 945/2020 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 1.017/2018 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: R.A DOS SANTOS
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
que alude a Cláusula II-2 do Contrato SUPRI/nº 1017/2018, que
entrará em vigor a partir do dia 19/12/2020, conforme Ofício
nº 10.560/2020 DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor
do Contrato para o período da prorrogação de R$ 273.652,99;
as despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da seguinte dotação: Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2021; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato nº 1.017/2018, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 18/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 948/2020 - Termo de 8º
Aditamento ao Contrato nº 928/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO SOLEIL –
Objeto: Fica prorrogado pelo período de 29 de dezembro de
2020 a 30 de junho de 2021, o prazo que alude a Cláusula
5.1 do Contrato de Gestão nº 928/2017, com readequação do
Plano de Trabalho e alteração de valores, conforme Memo nº
244/2020 DTTS, da Secretaria os Negócios Jurídicos e seus ane-
xos, que passa a fazer parte integrante deste Termo. O valor do
contrato para o período da prorrogação é de R$ 2.228.040,66;
as despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.14.03.12.365.0046.2043-3390.3900 –
D.R. 01 e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021; Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato de
Gestão n° 928/2017, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 16/12/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS –
SO Nº. 024/20 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIRO,
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, INSTALAÇÕES
E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A
INCÊNDIO, PARA A SECRETARIA DOS DIREITOS DAS PESSOA
COM DEFICIÊNCIA – JARDIM BELVAL. Fica HOMOLOGADO e
ADJUDICADO o presente certame a favor da empresa: JEFFEX
SERVICE EIRELI, por ter ofertado os menores preços e atendido
todas as exigências editalícias. JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRE-
TÁRIO DE OBRAS.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SO/
Nº 006/2020 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA EM LIMPEZA, ASSEIO E HIGIENIZAÇÃO PARA ATUAR NA
DESINFECÇÃO DAS AMBULÂNCIAS DE USO PÚBLICA MUNICIPAL.
Fica ADJUDICADO/HOMOLOGADO o presente certame em favor
da empresa: Órbita Multiwork Serviços EIRELI, por ter ofertado os
menores preços na fase de lances e cumprindo todas as exigências
editalícias. JOSÉ ROBERTO PITERI – SECRETARIO DE OBRAS.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº001/2021 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato S.O nº 138/2020 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: SITAG Enge-
nharia LTDA. – EPP. - Objeto: Contratação de empresa para
execução de muro de gabião para contenção de talude localiza-
do junto a Rua Sol. Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, o
prazo a que alude a Cláusula II-1, do Contrato SO nº 138/2020.
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato S.O nº
138/2020 não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. Assinatura:04/01/2021. SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ
ROBERTO PITERI.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº200/2020 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato S.O nº 146/2019 – Contratan-
te: Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: Dabela
Construções Eireli - EPP. - Objeto: Contratação de empresa
especializada para manutenção de gramado sintético em 02
(Dois) campos de futebol localizados no Complexo Esportivo da
Vila Porto. Fica suprimido o valor de R$ 36.303,50 (trinta e seis
mil, trezentos e três reais e cinquenta centavos) do Contrato SO
nº 146/2019, correspondente a 50,00% (cinquenta por cento).
Fica prorrogado por mais 03 (três) meses, o prazo que alude
a Cláusula 2-2.1 do Contrato SO nº 146/2019. Fica transferida
a dotação orçamentária do ano de 2020 para o ano de 2021,
na importância total de R$ 18.151,75 (dezoito mil, cento e
cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos).Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato S.O nº 146/2019 não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. Assinatu-
ra:28/12/2020. SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato S.O. nº201/2020 - Termo
de 3º Aditamento ao Contrato S.O nº 002/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri.– Contratada: Petcom Tele-
comunicações e Engenharia LTDA. - Objeto: Contratação de
empresa para o serviço de locação de centrais de monitoramento
e câmeras de monitoramento em infraestrutura de fibra óptica
em vias públicas com trechos aéreo e subterrâneo, com câmeras,
incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, softwares,
hardwares, mão de obra qualificada e infraestrutura necessária
conforme exigências da Prefeitura de Barueri.Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-1,
do Contrato SO nº 002/2019, o valor da prorrogação para o
período de 12 (doze) meses, corresponde a R$ 6.888.000,00 (seis
milhões, oitocentos e oitenta e oito mil reais). Tendo em vista o
reajuste de preços em razão da data de aniversário do Contrato
nº 002/2019, de acordo com o pactuado na cláusula III-3, fica o
valor reajustado em 7,01% (sete vírgula zero um por cento), o
que corresponde a R$ 482.848,80 (quatrocentos e oitenta e dois
mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). O valor
total do período da prorrogação e reajuste é de R$ 7.370.848,80
(sete milhões, trezentos e setenta mil, oitocentos e quarenta e
oito reais e oitenta centavos), que correrá por conta das seguin-
tes dotações: Dotação orçamentária específica para o exercício
de 2021 - R$ 7.067.937,21; Dotação orçamentária específica para
o exercício de 2022 ¬¬– R$ 302.911,59.Permanecem em vigor as
demais Cláusulas do Contrato S.O nº 002/2019 não expressamen-
te alteradas pelo presente aditamento. Assinatura:30/12/2020.
SECRETÁRIO DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES MUNICIPAIS DE BARUERI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Tatuo Okamoto, Presidente do IPRESB – Instituto de Previ-
dência Social dos Servidores Municipais de Barueri, no uso de
suas atribuições legais e considerando haver a Comissão Perma-
o período da prorrogação é de R$ 1.637.227,83; As despesas
decorrentes do presente termo correrão por conta da seguinte
dotação: Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 840/2017, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 908/2020 - Termo de 9º
Aditamento ao Contrato nº 022/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ALIBRA INGREDIENTES
LTDA – Objeto: Fica o valor inicial atualizado do Contrato nº
022/2020, estabelecido na Cláusula VII. 20, suprimido em R$
119.525,00; conforme Ofício n° 10.196/2020 - DTGC, da Secre-
taria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte
integrante deste Termo; As partes, neste ato, ratificam as demais
cláusulas e disposições constantes do Contrato n° 022/2020,
passando o presente termo de aditamento a integrá-lo, inde-
pendentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 909/2020 - Termo de 9º
Aditamento ao Contrato nº 027/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: GOLD ORIENT EIRELI –
Objeto: Fica o valor inicial atualizado do Contrato nº 027/2020,
estabelecido na Cláusula VII. 20, suprimido em R$ 401.909,19;
conforme Ofício n° 10.197/2020 - DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante
deste Termo. As partes, neste ato, ratificam as demais cláusulas
e disposições constantes do Contrato n° 027/2020, passando o
presente termo de aditamento a integrá-lo, independentemente
de sua transcrição, para todos os fins e efeitos jurídicos. – Assi-
natura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 910/2020 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 023/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: Fica o valor
inicial atualizado do Contrato nº 023/2020, estabelecido na
Cláusula VII. 20, suprimido em R$ 51.347,90; conforme Ofício n°
10.198/2020 - DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste Termo. As partes,
neste ato, ratificam as demais cláusulas e disposições constantes
do Contrato n° 023/2020, passando o presente termo de adita-
mento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 911/2020 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 024/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: NUTRICIONALE COMÉR-
CIO DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Fica o valor inicial atualizado
do Contrato nº 024/2020, estabelecido na Cláusula VII. 20, supri-
mido em R$ 10.508,00; conforme Ofício n° 10.199/2020 - DTGC,
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo
parte integrante deste Termo. As partes, neste ato, ratificam
as demais cláusulas e disposições constantes do Contrato n°
024/2020, passando o presente termo de aditamento a integrá-
-lo, independentemente de sua transcrição, para todos os fins e
efeitos jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 915/2020 - Termo de 9º
Aditamento ao Contrato nº 026/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: SELETO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI – Objeto: Fica o valor inicial
atualizado do Contrato nº 026/2020, estabelecido na Cláusula
VII. 20, suprimido em R$ 390.256,67; conforme Ofício n°
10.203/2020 - DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste Termo. As partes,
neste ato, ratificam as demais cláusulas e disposições constantes
do Contrato n° 026/2020, passando o presente termo de adita-
mento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 916/2020 - Termo de
2º Aditamento ao Contrato nº 660/2019 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: LMS COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: Fica o valor
inicial atualizado do Contrato nº 660/2019, estabelecido na
Cláusula VII. 21, suprimido em R$ 4.106,02; conforme Ofício n°
10.204/2020 - DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste Termo. As partes,
neste ato, ratificam as demais cláusulas e disposições constantes
do Contrato n° 660/2019, passando o presente termo de adita-
mento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 920/2020 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 091/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: SELETO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI – Objeto: Fica o valor
inicial atualizado do Contrato nº 091/2020, estabelecido na
Cláusula VII. 20, suprimido em R$ 18.223,23; conforme Ofício n°
10.208/2020 - DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste Termo. As partes,
neste ato, ratificam as demais cláusulas e disposições constantes
do Contrato n° 091/2020, passando o presente termo de adita-
mento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 925/2020 - Termo de 8º
Aditamento ao Contrato nº 197/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: NOVA SS PÃES E DOCES
EIRELI – Objeto: Fica o valor inicial atualizado do Contrato nº
197/2019, estabelecido na Cláusula VII. 21, suprimido em R$
302.060,61; conforme Ofício n° 10.123/2020 - DTGC, da Secre-
taria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte
integrante deste Termo. As partes, neste ato, ratificam as demais
cláusulas e disposições constantes do Contrato n° 197/2019,
passando o presente termo de aditamento a integrá-lo, inde-
pendentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
jurídicos. – Assinatura: 11/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 930/2020 - Termo de 8º
Aditamento ao Contrato nº 155/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: SELETO DISTRIBUIDORA
E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELI – Objeto: Fica prorrogado
por mais 30 (trinta) dias, o prazo a que alude a Cláusula II-2,
do Contrato SNJ/Nº 155/2020, conforme Ofício nº 10.379/2020
– DTGC da Secretaria de Suprimentos, que acompanha o pro-
cesso, que fica fazendo parte integrante deste termo. O valor do
Contrato para o período da prorrogação é de R$ 4.936.157,94;
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.07.03.12.306.0056.2056-3390.3000
– D.R. 01; 02.07.03.12.306.0056.2056-3390.3000 – D.R. 05;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ/
Nº 155/2020, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 15/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 933/2020 - Termo de 8º
Aditamento ao Contrato nº 929/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO SOLEIL –
Objeto: Fica prorrogado pelo período de 29 de dezembro de
2020 a 30 de junho de 2021, o prazo que alude a Cláusula
5.1 do Contrato de Gestão nº 929/2017, com readequação do
Plano de Trabalho e alteração de valores, conforme Memo nº
245/2020 DTTS, da Secretaria os Negócios Jurídicos e seus ane-
xos, que passa a fazer parte integrante deste Termo. O valor do
contrato para o período da prorrogação é de R$ 1.950.495,90;
As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
das seguintes dotações: 02.14.03.12.365.0046.2043-3390.3900
– D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021; Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato de
Gestão n° 929/2017, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 16/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 941/2020 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 785/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato nº 785/2019,
que entrará em vigor a partir de 19/12/2020, conforme Ofício
Valor: 15.809.000,00; – Dotação; 02.14.02.12.361.0049.2041-
3390.4000 D.R. 01; 02.14.04.12.365.0045.2044-3390.4000 D.R.
01; e dotação orçamentária específica para o exercício de: 2.021;
- Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 29/12/2020 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 620/2020 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 023/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: LACTOSOJA SERVIÇOS
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI – Objeto: Fica o valor
inicial atualizado do Contrato nº 023/2020, estabelecido na
Cláusula VII. 20, suprimido em R$ 20.625,00; conforme Ofício n°
7.247/2020 - DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante deste Termo. As partes, neste
ato, ratificam as demais cláusulas e disposições constantes do
Contrato n° 023/2020, passando o presente termo de adita-
mento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição, para
todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 08/09/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 720/2020 - Termo de 7º
Aditamento ao Contrato nº 023/2020 – Contratante: Prefeitura do
Município de Barueri – Contratada: GOLD ORIENT EIRELI – Objeto:
Fica o valor inicial atualizado do Contrato nº 027/2020, estabele-
cido na Cláusula VII. 20, suprimido em R$ 850.000,00; conforme
Ofício n° 8.132/2020 - DTGC, da Secretaria de Suprimentos e
seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste Termo. As
partes, neste ato, ratificam as demais cláusulas e disposições cons-
tantes do Contrato n° 027/2020, passando o presente termo de
aditamento a integrá-lo, independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos jurídicos. – Assinatura: 06/10/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 831/2020 - Termo de 8º
Aditamento ao Contrato nº 027/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: GOLD ORIENT EIRELI –
Objeto: Fica o valor inicial atualizado do Contrato nº 027/2020,
estabelecido na Cláusula VII. 20, suprimido em R$ 534.509,00
(quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos e nove reais),
conforme Ofício n° 9.106/2020 - DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante
deste Termo. As partes, neste ato, ratificam as demais cláusulas
e disposições constantes do Contrato n° 027/2020, passando o
presente termo de aditamento a integrá-lo, independentemente
de sua transcrição, para todos os fins e efeitos jurídicos. – Assi-
natura: 12/11/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 842/2020 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 692/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: COMPANHIA DE PROCES-
SAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a
que alude a Cláusula IV, do Contrato nº 692/2019, que entrará
em vigor a partir de 14/11/2020, conforme Ofício nº 9.332/2020
DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam
fazendo parte integrante deste termo. O valor do Contrato
para o período da prorrogação é de R$ 769.560,00; devido ao
reajuste de 17,925640% referente ao período acumulado de
Setembro/2019 à Setembro/2020, pela variação do índice IGPM/
FGV, de acordo com a cláusula 4, subitem 4.1 do Contrato. As
despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.02.02.04.122.0087.2085-3390.3900
D.R. 01 e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 692/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 13/11/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 861/2020 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 708/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: HDM LOCADORA E SERVI-
ÇOS EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato nº 708/2019,
que entrará em vigor a partir de 26/11/2020, conforme Ofício nº
9.692/2020 DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do
Contrato para o período da prorrogação é de R$ 4.483.470,12;
devido ao reajuste de 0,87% referente ao período acumulado de
Setembro/2019 à Agosto/2020, pela variação do índice IPC/FIPE
Categoria Transporte, de acordo com a cláusula III, item 4 do
Contrato. As despesas decorrentes do presente Termo correrão
por conta das seguintes dotações: 02.08.01.15.452.0026.2017-
3390.3900 – D.R. 01; 02.02.02.04.122.0087.2085-3390.3900
– D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2021; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 708/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 13/11/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 877/2020 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato nº 708/2019 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
PROJAB – PROJETO DE AÇÃO SOCIAL DE BARUERI – Objeto: O
presente Termo de Aditamento objetiva a modificação do Plano
de Trabalho em decorrência da Pandemia do COVID 19 – Coro-
navírus, com a modificação da execução, na forma de atividade
monitorada à distância, com a manutenção da estrutura da
Unidade Escolar, bem como presencial com quantitativo redu-
zido, conforme alteração no corpo do Anexo Técnico I (Metas
de Produção), Anexo Técnico II (Sistema de Pagamento). O valor
do custeio para a Unidade para o período de 1º de dezembro
de 2020 a 31 de janeiro de 2021, será de R$ 386.877,45 (tre-
zentos e oitenta e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e
quarenta e cinco centavos) por mês, totalizando o valor de R$
773.754,90; cuja vigência poderá ser prorrogada, nos termos da
Lei. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato de
Gestão n° 795/2020, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 01/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 880/2020 - Termo de 6º
Aditamento ao Contrato nº 424/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: FILHOS DO AMANHÃ –
Objeto: O presente Termo de Aditamento objetiva a modificação
do Plano de Trabalho em decorrência da Pandemia do COVID
19 – Coronavírus, com a modificação da execução, na forma de
atividade monitorada à distância, com a manutenção da estru-
tura da Unidade Escolar, bem como presencial com quantitativo
reduzido, com a manutenção da estrutura da Unidade Escolar,
conforme alteração no corpo do Anexo Técnico I (Metas de
Produção), Anexo Técnico II (Sistema de Pagamento) e Anexo
Técnico III (Indicadores de Qualidade – Avaliação da Parte
Variável). O valor do custeio para a Unidade para o período
de 1º de novembro a 29 de dezembro de 2020, será de R$
368.558,42; cuja vigência poderá ser prorrogada, nos termos da
Lei. Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato de
Gestão n° 424/2019, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 03/11/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 887/2020 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 504/2016 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: TIMING PRODUÇÕES
ASSESSORIA E ENTRETENIMENTO LTDA – Objeto: Fica prorro-
gado por mais 12 (doze) meses o prazo a que alude a Cláusula
II-2, do Contrato nº 504/2016, que entrará em vigor a partir de
05/12/2020, conforme Ofício nº 9.654/2020 DTGC da Secre-
taria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte
integrante deste Termo. O valor do contrato para o período da
prorrogação será de R$ 112.980,00; As despesas decorrentes do
presente termo correrão por conta da seguinte dotação: Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2021; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 504/16, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 02/12/2020.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 907/2020 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 840/2017 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSINCO INFORMÁTICA
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato nº 840/2017, que
entrará em vigor em 13/12/2020, conforme Ofício nº 9.177/2020
– DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam
fazendo parte integrante deste termo. O valor do Contrato para
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:36:19.
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