Diário dos Municípios

Data de publicação08 Janeiro 2022
SectionCaderno Executivo 1
sábado, 8 de janeiro de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (5) – 223
descritas no edital e seus anexos, que estará disponível a partir
desta data no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@
apiai.sp.gov.br. Terá sua sessão e data de abertura no dia 21 de
janeiro de 2022 as 10h na sede da Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial n.º 70/2021
Processo n.º 140/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
e instalação de cortinas, conforme especificações que constam
no termo de referência, para as unidades escolares do sistema
Municipal de Ensino.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho da
Sra. Secretária: Analisando os autos, verifico que foram obede-
cidos os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório,
nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº.
2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie. Dessa
forma, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro que Adju-
dicou o objeto em favor da empresa PANORAMA PROMOÇÃO
DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA, totalizando o valor licitado de
R$ 909.000,00 (novecentos e nove mil reais), HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 07 de janeiro de 2022.
SIMONE DOS SANTOS TEODORO
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
DEZEMBRO DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 294/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GRAF ART IMPRESSOS VITÓRIA
EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 87.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 295/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GRÁFICA & EDITORA TRIUNFAL
LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 84.672,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 296/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GRÁFICA CS EIRELI - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 48.421,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 297/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: GRÁFICA ITAPEVIENSE LTDA
- ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 96.805,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 298/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MARQUINHOS ARTES GRÁFICAS
LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 62.659,75
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 299/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: OVS EMPREENDIMENTOS EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 73.325,10
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 300/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: WILSON DE PAULA LICO
IPUÃ - ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais gráficos.
- Valor Estimado: R$ 212.922,05
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 06/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 100/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 301/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DO ASFALTO DISTRIBUI-
DORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de emulsão asfáltica.
- Valor Estimado: R$ 797.592,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 302/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SERVPAV INDÚSTRIA DE
MATERIAIS PARA PAVIMENTOS EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de emulsão asfáltica.
- Valor Estimado: R$ 768.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 068/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 303/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DAS LINHAS ARAÇATUBA
LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de utilidades domésticas.
- Valor Estimado: R$ 642.210,08
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 098/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 304/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de fraldas descartáveis.
- Valor Estimado: R$ 59.560,28
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 305/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: KAMED HOSPITALAR LTDA - ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de fraldas descartáveis.
- Valor Estimado: R$ 2.516,00
PASSEIOS, FACHADAS, FAIXAS DE PEDESTRES, TREVOS, PONTES
E VIADUTOS, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAIS E
MÃO- DE- OBRA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que as
empresas “CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A”
e “TRAJETO ENGENHARIA E COMÉRCIO EIRELI” protocolaram
interposição de recurso no referido processo. Na forma do Capí-
tulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica concedido o prazo legal
para contrarrazões, a contar do dia útil imediatamente seguinte
ao da presente publicação.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 130/2021.
Processo n.º 6.089/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ENFERMAGEM DIVERSOS PARA SECRETARIA DE
SAÚDE DE AMERICANA”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
130/2021 para as seguintes empresas:
DIMEBRAS COMERCIAL HOPITALAR LTDA – ITEM 01 R$
29,50.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de
Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 07 de
Janeiro de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 07/2021 (proc. Adm. n.°
001.328/2021), o Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA
o resultado do pregão, sendo adjudicatárias do objeto licitado
as empresas vencedoras CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FAR-
MACÊUTICOS LTDA., INOVAMED HOSPITALAR LTDA., ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, COMERCIAL CIRÚR-
GICA RIOCLARENSE LTDA., ALTERMED MATERIAL MÉDICO
HOSPITAL LTDA., CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.,
NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, TOLESUL DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA., ALESSANDRO REZENDE
SANTOS E CIA LTDA., VALINPHARMA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA., JOÃO VITOR RAMALHO DE OLIVEIRA FARMACIA,
DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO D’MEDICAMENTOS EIRELI,
PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
KADFAR MEDICAMENTOS EIRELI.
Americana/São Paulo, 16 de dezembro de 2021.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Presencial: 49/2021.
Processo Administrativo: 002.214/2021.
Objeto: Prestação de Serviço de Apoio.
A Fundação de Saúde do Município de Americana –
FUSAME, comunicam a quem possa interessar que, foi julgado
PROCEDENTE o recurso interposto pela licitante “ELECTA –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
– LTDA.”, declarando HABILITADA e primeira classificada quanto
ao Lote 02, nos termos constantes do processo administrativo.
Os autos do processo licitatório encontram-se com vista fran-
queada aos interessados no setor de licitações da FUSAME.
Americana/São Paulo, 07 de janeiro de 2022.
Douglas Henrique Magalhães Ferreira – Presidente da
FUSAME
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 27 de 07/12/2021 - PREGAO PRESENCIAL Nº
24/2021
O Município de Analândia torna público que, nos termos da
legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado no
dia 04/01/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique Fran-
ceschini, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para confecção e instalação de abrigo para ponto de ônibus, à
empresa Claudinei João Antonio de Jesus 37166954833, CNPJ:
37.172.872/0001-56, pelo valor de R$: 74.900,00, por terem
apresentado o melhor preço e o que melhor atendem as neces-
sidades do Município.
EXTRATO DO CONTRATO 01/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da Estância Climá-
tica de Analândia/SP; CONTRATADO: João Antonio de Jesus
37166954833. OBJETO: confecção e instalação de abrigo para
ponto de ônibus; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.9006 –
Serviços Urbanos; 35 – Código Reduzido. VALOR: R$: 74.900,00.
PRAZO: 120 dias. Analândia/SP, 07/01/2021. André Luiz Bertole
– Setor de Licitações e Contratos.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: SAAE APARECIDA
Pregão Presencial 06/2021, Objeto Registro de Preços para
aquisição de óleos lubrificantes para veículos da frota da autar-
quia, Ata de Registro de Preços - Contratada RICARDO JULIANO
FRANK ROSA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 59.522.599/0001-
76, com valor de R$ 3.786,00 (três mil, setecentos e oitenta e
seis reais). Pregão Presencial 08/2021, Objeto Registro de Preços
para aquisição brita, BGS e Rachão, Ata de Registro de Preços
- Contratada VP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.270.266/0001-73, com valor
de R$ 3.619,40 (três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta
centavos). Credenciamento 01/2019 – Segundo Termo Aditivo
– Objeto Prestação de serviços bancários de recolhimento de
qualquer tipo de receita pública de competência do SAAE – Con-
tratada CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 00.360.305/0001-04 no valor de R$ 1,80 (um Real e oitenta
centavos) por recebimento de documento. ASS. 13/12/2021.
JULIO CESAR FERRAZ DE ARAUJO
Diretor Executivo
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 01/2022, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de gêneros alimentícios (kit lanche) em
atendimento a pacientes que aguardam viagens para realização
de tratamento ou exames em outros Municípios, especificações
e condições descritas no edital e seus anexos, que estará dispo-
nível a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail:
licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua sessão e data de abertura no
dia 21 de janeiro de 2022 as 09h na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 02/2022, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS
para eventual aquisição de botijão de gás de cozinha e água
mineral para Secretarias Municipais, especificações e condições
MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogado por mais
12 (doze) meses junto a atualização monetária, tendo como
novo vencimento 10/12/2022. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/93.
Alambari, 10/12/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 99/2021 – Contrato
nº 35/2021 - Proc. Adm. nº 389/2021 – Pregão Presencial nº
41/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
OBJETIVO TELEMÁTICA LTDA. Objeto: Alteração contratual e
formalização dos números telefônicos. Base legal: 57, II, da Lei
8.666/93. Alambari, 27/12/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 102/2021 – Contrato nº
39/2021 - Proc. Adm. 438/2021 – Pregão Presencial n.º 45/2021
- Contratante: Município de Alambari - Contratada: F3 TECNO-
LOGIA & INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aditamento quantitativo
de 25% originalmente contratado, totalizando o importe de R$
3.890,00. Base legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Alambari,
29/12/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 103/2021 – Contrato
nº 40/2021 - Proc. Adm. 438/2021 – Pregão Presencial n.º
45/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: aditamento quantitativo
de 25% originalmente contratado, totalizando o importe de R$
3.539,00. Base legal: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Alambari,
29/12/2021.
Pregão Presencial 39/2021 - Proc. Adm. 384/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
39/2021 – cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Ambulância
Tipo A, de simples remoção, veículo 0 km, tipo Furgão, para
atender as necessidades do Departamento de Saúde da Prefei-
tura Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
21.01.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 07 de janeiro de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 49/2021 - Proc. Adm. 466/2021 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
49/2021 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de 50 galões de Glifosato, contendo 20 litros cada unidade,
destinado à manutenção da limpeza pública do Município de
Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 20.01.2022 às
09:30 hrs. Alambari, 07 de janeiro de 2022. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
01/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA REALI-
ZAÇÃO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE
INTRA-OCULAR DOBRÁVEL (CATARATA). Início da sessão às
08:30 horas do dia 21 de janeiro de 2022. OBTENÇÃO DO EDI-
TAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 07 de janeiro de
2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 498/21, PD 115.028/21,
Igreja do Nazareno Distrito Nordeste Paulista Praia Azul, Con-
trato de concessão de uso de bem imóvel cadastrado sob nº
26.0211.0095.0000, 20 anos, 23-12-2021; Cad. 499/21, PF
69.897/14, Associação de Assistência e Equoterapia de America-
na, Termo de rescisão de contrato de concessão de uso de área
público dos imóveis cadastrados sob nºs 15.0115.60956.0000;
15.0115.1230.0000 e 15.0115.1560.0000, 15-12-2021; SECRE-
TARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 493/21, PP 006/16, PF 63.815/15,
Associação Educacional da Juventude - Assej, Oitavo aditamento
ao contrato de prestação de serviços profissionais de apoio para
atendimento a necessidades específicas dos alunos no âmbito
da acessibilidade às comunicações e da atenção aos cuidados
pessoais de alimentação, higiene e locomoção, matriculados
nas unidades escolares da rede municipal de ensino. Renovação
do prazo, 12 meses, R$ 543.611,52, 23-12-2021; Cad. 501/21,
Francine Maria dos Santos Ustulin, Contrato de comodato de
bem imóvel para zeladoria do CIEP Prof. "Milton Santos", 48
meses, 10-12-2021; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 491/21, CV
009/21, PF 33.991/20, Alexandro Pedroso Mazetto-epp, Primeiro
aditamento ao contrato para execução de obras de reforma
e manutenção da quadra de ginástica do complexo esportivo
"Milton Fenley Azenha" (Centro Cívico), com fornecimento de
materiais, mão-de-obra e equipamentos. Prorrogar o prazo,
120 dias, 23-12-2021; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad.
496/21, PF 69.838/19, Unimed de Santa Bárbara D´oeste e
Americana Cooperativa de Trabalho Médico, Termo de coo-
peração para fins de manutenção de praça pública, imóveis
cadastrados sob nºs 01.0079.0521.0000, 01.0080.0071.0000
e 01.0080.0087.0000, 60 meses, 23-12-2021; Cad. 497/21,
PD 84.442/21, Unimed de Santa Bárbara D´oeste e Americana
Cooperativa de Trabalho Médico, Termo de cooperação para fins
de manutenção de praça pública, imóveis cadastrados sob nºs
01.0099.0189.0000, 60 meses, 23-12-2021; Cad. 500/21, PD
81.297/21, Pura Locacao de Maquinas e Equipamentos Ltda,
Termo de doação à prestação de serviços relativos a limpeza
e desassoreamento da Orla da Represa do Salto Grande, Praia
Azul, realizado através de 1 máquina escavadeira hidráulica, 1
mini carregadeira no total de 24 horas e 54 minutos., 29-10-
2021; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 492/21, TP 001/21, PF
29.289/20, Engmax Comércio e Construções Máximas Ltda
- Epp, Primeiro aditamento ao contrato para a execução da refor-
ma da UBS 01- MATHIENSEN, com fornecimento de material,
mão-de-obra e equipamentos. Acréscimo e supressão. Prorroga-
ção do prazo, 90 dias, 02.14.01-4..4.90.51.00, 23-12-2021; Cad.
494/21, PP 037/17, PF 55.479/17, Ricardo de Almeida Souza-me,
Quarto aditamento ao contato para a realização de serviços
de castração de animais para o CCZ - Centro de Controle de
Zoonoses. Atualização monetária. Prorrogação, 12 meses, R$
336.720,00, 02.14.02-3.3.90.39.00, 23-12-2021; Cad. 495/21,
PF 51.868/17, Associação dos Diabéticos de Americana-adam,
Quarto aditamento ao termo de fomento para a execução da
atividade/projeto de atendimento complementar ambulatorial
aos portadores de diabetes. Prorrogação prazo., 12 meses, R$
200.000,04, 02.14.01.3350.39, 23-12-2021.
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-
borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-
tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 07 de Janeiro de 2022
LICITAÇÕES
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
* CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2021.
Processo n.º 3.366/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE TECNOLOGIA
DAS LUMINÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMERICANA, COMPREEN-
DENDO: O PROJETO, A EXPANSÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHO-
RIA E A DESTINAÇÃO FINAL DAS LUMINÁRIAS EXISTENTES
EM AVENIDAS, RUAS, TRAVESSIAS, VIELAS, BECOS, PRAÇAS,
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 04/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022.
PREGÃO PRESENCIAL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR -
SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JANEIRO DE 2022, ÀS
10:00 HORAS. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITA-
COES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 001/2022 – Aquisição de 02 (dois) veículos
ambulância tipo van de simples remoção (TIPO A), zero km, para
atendimento de urgência e emergência, para uso da Secretaria
de Saúde de Águas de Lindoia, conforme o termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 21 de janeiro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 07 de janeiro de 2.022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 002/2022 – Contratação de empresa especia-
lizada visando a locação de equipamentos médico-hospitalares
(concentradores de oxigênio, CPAP, BIPAP e aspiradores de
secreção), pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secreta-
ria Municipal de Saúde, conforme o termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 14 de janeiro de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 07 de janeiro de 2.022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO 09/2021 - PROC ADM 388/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da
praça central Dom Joaquim José Vieira e construção de calçada
em trechos da estrada Municipal Leopoldina Maria das Dores,
localizadas no Município de Alambari, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. Assunto: Após a
abertura dos envelopes de proposta, haja vista o melhor preço
ofertado, este da empresa TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRU-
ÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 68.382.498/0001-38, no importe de R$
726.519,06 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e dezenove
reais e seis centavos) sendo: LOTE 01: R$ 355.454,47 (trezentos
e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais
e quarenta e sete centavos) e LOTE 02: R$ 371.064,59 (trezen-
tos e setenta e um mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e
nove centavos), abre-se prazo para interposição de eventual
recurso (art. 109, da Lei 8.666/93), prazo este iniciando-se dia
10/01/2022, e encerrando dia 14/01/2022. Alambari, 07 de janei-
ro de 2022. IGOR BRUNO RUIVO - Presidente da CPL.
EXT. DE CONTRATO Nº 37/2021 – Proc. Adm. 306/2021,
Tomada de Preços 06/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: R. P TOMAZ CONSTRUÇÕES
E OBRAS EIRELI; Valor: R$ 191.049,61 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para a execução de serviços de ilu-
minação em local de passeio público, incluindo o fornecimento
de material, equipamentos e mão de obra. Vig: 06 meses, de
07/12/2021 a 07/06/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 38/2021 – Proc. Adm. 342/2021,
Tomada de Preço 08/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: INCRETE PISOS E CONSTRUÇÃO
LTDA; Valor: R$ 222.301,67 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de construção de quadra Society
na praça Cyro de Albuquerque, implantação de Playground e
academia ao ar livre nos bairros Tatetu e Cercadinho, incluindo
o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Vig:
08 meses, de 13/12/2021 a 13/08/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 39/2021 – Proc. Adm. 438/2021, Pre-
gão Presencial 45/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Alambari; CONTRATADA: F3 TECNOLOGIA & INFORMÁTICA
LTDA; Valor: R$ 15.560,00 - Objeto: Aquisição de equipamentos
e material permanente destinados para o Departamento Muni-
cipal de Educação. Vig: 04 meses, de 27/12/2021 a 27/04/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 40/2021 – Proc. Adm. 389/2021,
Pregão Presencial 40/2021 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI;
Valor: R$ 14.156,00 - Objeto: Aquisição de equipamentos e
material permanente destinados para o Departamento Muni-
cipal de Educação. Vig: 04 meses, de 27/12/2021 a 27/04/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 96/2021 – Ata de Regis-
tro de preço nº 06/2021 - Proc. Adm. 36/2020 – Pregão Presen-
cial 15/2020 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
ROSINÉIA DE CASSIA R. VALENTE – ME. Objeto: reequilíbrio
econômico financeiro quanto ao item 118. Base legal: 65, II, “d”,
da Lei 8.666/93. Alambari, 10/12/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 97/2021 – Ata de Regis-
tro de preço nº 21/2021 - Proc. Adm. 42/2021 – Pregão Presen-
cial 08/2021 - Contratante: Município de Alambari - Contratada:
CIRÚRGICA NOSSA SENHORA – EIRELI EPP. Objeto: reequilíbrio
econômico financeiro quanto aos itens 132 e 174. Base legal: 65,
II, “d”, da Lei 8.666/93. Alambari, 06/12/2021.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 98/2021 – Contrato
nº 63/2020 - Proc. Adm. nº 79/2020 – Dispensa nº 20/2020 -
Contratante: Município de Alambari - Contratada: PROACTIVA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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sábado, 8 de janeiro de 2022 às 05:07:43
224 – São Paulo, 132 (5) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 8 de janeiro de 2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 353/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOQUIMICA LABORATÓRIOS
LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 249.300,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de janeiro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO MÊS DE DEZEMBRO DE
2021
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 001/2019 – Organização
da Sociedade Civil: INSTITUIÇÃO NOSSO LAR - Objeto: O atendi-
mento de 60 (sessenta) crianças em idade de creche, conforme
detalhado no Plano de Trabalho, aprovado pela Secretaria Muni-
cipal de Educação, que é parte integrante e indissociável deste
instrumento, nos termos do § 4º, do artigo 8.º da Lei Federal n.º
11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB, aplicando o Decreto
Municipal nº 19.138/2017, e a Lei Federal n.º 13.019/2014 – 3.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência - Assinatura:
27/12/2021.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2019 – Organização
da Sociedade Civil: CRECHE SANTA CLARA DE ASSIS - Objeto:
O atendimento de 170 (cento e setenta) crianças em idade de
creche de 06 (seis) meses a 03 (três) anos e 11 (onze) meses,
conforme detalhado no Plano de Trabalho, aprovado pela
Secretaria Municipal de Educação, que é parte integrante e
indissociável deste instrumento, nos termos do § 4º, do artigo
8.º da Lei Federal n.º 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB,
aplicando o Decreto Municipal nº 19.138/2017, e a Lei Federal
n.º 13.019/2014 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
vigência - Assinatura: 28/12/2021.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2018 – Organização
da Sociedade Civil: Casa Bom Samaritano Manolo Garcia de Ara-
çatuba - Objeto: Contribuir para restaurar e preservar a integri-
dade e a autonomia da população que se encontra em situação
de rua, ofertando-lhe serviços que concorram com a prevenção,
tratamento, reabilitação e preservação de sua integridade física,
moral e social, promovendo a reconstrução de projetos de vida,
de vínculos familiares, comunitários e sociais – 2.º Termo Aditi-
vo – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO, a viger pelo
período de 01/01/2022 a 31/12/2022 - Assinatura: 07/12/2021.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 005/2019 – Organização
da Sociedade Civil: União Espírita Paz e Caridade - Objeto:
Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, do sexo feminino,
nas seguintes situações: independentes e ou com diversos graus
de dependência, quando esgotadas todas as possibilidades de
auto sustento e convívio com os familiares, com vivência de
situações de violência e negligência, em situação de rua e de
abandono com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos –
3.º Termo Aditivo – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022 - Assinatura:
07/12/2021.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 006/2019 – Organização
da Sociedade Civil: Comunidade Luso Brasileira de Araçatuba –
Lar São João - Objeto: Acolhimento de idosos com 60 anos ou
mais, de ambos os sexos, nas seguintes situações: independen-
tes e ou com diversos graus de dependência, quando esgotadas
todas as possibilidades de auto sustento e convívio com os
familiares, com vivência de situações de violência e negligência,
em situação de rua e de abandono com os vínculos familiares
fragilizados ou rompidos – 4.º Termo Aditivo – Incorporação de
novo PLANO DE TRABALHO, a viger pelo período de 01/01/2022
a 31/12/2022 - Assinatura: 07/12/2021.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 007/2019 – Organização
da Sociedade Civil: Asilo São Vicente de Paulo - Objeto: Acolhi-
mento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, nas
seguintes situações: independentes e ou com diversos graus de
dependência, quando esgotadas todas as possibilidades de auto
sustento e convívio com os familiares, com vivência de situações
de violência e negligência, em situação de rua e de abandono
com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos – 3.º
Termo Aditivo – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022 - Assinatura:
07/12/2021.
- TERMO DE COLABORAÇÃO N° 008/2019 – Organização
da Sociedade Civil: Lar da Velhice e Assistência Social - Objeto:
Acolhimento de idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos,
nas seguintes situações: independentes e ou com diversos graus
de dependência, quando esgotadas todas as possibilidades de
auto sustento e convívio com os familiares, com vivência de
situações de violência e negligência, em situação de rua e de
abandono com os vínculos familiares fragilizados ou rompidos –
3.º Termo Aditivo – Incorporação de novo PLANO DE TRABALHO,
a viger pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022 - Assinatura:
07/12/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de janeiro de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE DEZEMBRO
DE 2021
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA N.º 067/2016 – CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO SENHORAS CRISTÃS “BENEDITA FERNAN-
DES” - Objeto: Gerenciamento e execução de ações e serviços na
área da saúde mental para atuar em um CAPS III adulto – Centro
De Atenção Psicossocial Adulto e Dois SRT – tipo II – serviços
residenciais terapêuticos no município de Araçatuba, estado
de São Paulo – 7.º Termo Aditivo - Prorrogação Excepcional da
Vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias e Alteração
do Valor mensal do Contrato para R$ 347.660,54 (trezentos e
quarenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e
quatro centavos) - Assinatura: 21/12/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 042/2017 – CONTRATADA:
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA - Contratação de empresa
para prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos domi-
ciliares, coleta seletiva, coleta de lâmpadas, coleta de pilhas e
coleta de baterias; e operação e manutenção da unidade de
triagem e compostagem e operação e manutenção do aterro
sanitário do município de Araçatuba/SP – 5.º Termo Aditivo
– Retificação da Cláusula Segunda do Quarto Termo Aditivo -
Assinatura: 30/12/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 052/2017 – CONTRATADA:
MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA - Contratação de empresa
para execução dos serviços públicos de conservação de vias e
logradouros públicos no município de Araçatuba/SP – 6.º Termo
Aditivo – Retificação da Cláusula Segunda e Terceira do Quinto
Termo Aditivo - Assinatura: 30/12/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2017 – LOCADORES:
WILLIAM JOSÉ ALVES BENTO e - ELAINE VOLPE ESGALHA ALVES
BENTO - Locação de imóvel destinado à instalação da Unidade
Policial Civil de Ensino e Pesquisa – UEP 10 do município de Ara-
çatuba-SP – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-
cia e reajuste de valor do contrato - Assinatura: 01/12/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 060/2017 – CONTRATADA:
GUIZZO CONTROLE DE VETORES E PRAGAS EIRELI - EPP - Con-
tratação de empresa para prestação de serviços de limpeza/
manutenção de caixas d’agua das Escolas Municipais, Centro
de Controle de Zoonoses, Hospital da Mulher e outras depen-
dências utilizadas pela Secretaria Municipal de Educação – 6.º
Termo Aditivo – Acréscimo e supressão de itens, acréscimo de
valor do contrato e prorrogação do prazo de vigência - Assina-
tura: 10/12/2021.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 062/2017 – CONTRATADA:
FERREIRA NETTO ADVOGADOS - Prestação de serviços técnicos
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 400.495,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 338/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos para atendimento de mandado
de segurança.
- Valor Estimado: R$ 12.915,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 339/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DORA MEDICAMENTOS
LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos para atendimento de mandado
de segurança.
- Valor Estimado: R$ 13.020,44
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 340/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos para atendimento de mandado
de segurança.
- Valor Estimado: R$ 93.822,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 341/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos para atendimento de mandado
de segurança.
- Valor Estimado: R$ 31.944,08
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 088/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 342/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 8.586,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 343/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 7.649,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 344/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL 3 ALBE LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 22.620,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 345/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CQC TECNOLOGIA EM DIAG-
NÓSTICOS
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 4.108,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 346/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: L. A. DALLA PORTA JÚNIOR
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 804,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 347/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 14.028,90
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 348/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MED CENTER COMERCIAL LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 71.252,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 349/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDIMPORT COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 18.260,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 350/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PREVENÇÃO COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA-EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 2.520,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 351/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: QUARTILE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS MÉDICOS EIRELI - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 32.438,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 352/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de material médico hospitalar.
- Valor Estimado: R$ 10.828,20
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 29/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 110/2021
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 52.196,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 322/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ANBIOTON IMPORTADORA LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 576.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 323/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 16.980,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 324/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 198.390,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 325/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FRAMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 124.955,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 326/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA,
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 61.200,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 327/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DORA MEDICAMENTOS
LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 371.035,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 328/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 58.920,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 329/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 64.230,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 330/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 68.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 331/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 75.680,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 332/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 31.560,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 333/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MED CENTER COMERCIAL LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 308.640,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 334/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PORTAL LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 166.610,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 335/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 125.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 336/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI - ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 283.380,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 337/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 306/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de fraldas descartáveis.
- Valor Estimado: R$ 28.460,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 095/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 307/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: G S JORGE JUNIOR-ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais descartáveis (copos, talheres e afins).
- Valor Estimado: R$ 42.850,30
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 308/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: RILLCLEAN COMERCIAL
LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais descartáveis (copos, talheres e afins).
- Valor Estimado: R$ 21.440,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 309/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: W. SANCHES & CIA LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais descartáveis (copos, talheres e afins).
- Valor Estimado: R$ 219.402,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 090/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 310/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: EVL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MANUFATURADOS EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais escolares.
- Valor Estimado: R$ 249.802,00
- Vigência: até 26/10/2022
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 311/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MARGARETE C. F. DE SOUZA
- EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais escolares.
- Valor Estimado: R$ 12.164,40
- Vigência: até 26/10/2022
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 312/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AQUARELA DISTRIBUIDORA
EIRELI - ME
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais escolares.
- Valor Estimado: R$ 80.997,00
- Vigência: até 26/10/2022
- Assinatura: 08/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 061/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 313/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: LATICÍNIOS ZACARIAS LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de leite.
- Valor Estimado: R$ 576.069,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 314/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SAGRADO & VIDOTTO ARA-
ÇATUBA LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de leite.
- Valor Estimado: R$ 15.097,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 109/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 315/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: NATALI BRINK BRINQUEDOS
LTDA – EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de playground infantil.
- Valor Estimado: R$ 416.500,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 092/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 316/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: FER-MAX FERRAMENTAS
LTDA - EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de ferramentas.
- Valor Estimado: R$ 70.087,86
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 096/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 317/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIOPAV ASFALTO RÁPIDO E
CONSTRUTORA EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de massa asfáltica e estabilizante sólido.
- Valor Estimado: R$ 4.753.222,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 318/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SERVPAV INDÚSTRIA DE
MATERIAIS PARA PAVIMENTOS EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de massa asfáltica e estabilizante sólido.
- Valor Estimado: R$ 4.277.560,15
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 069/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 319/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 83.770,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 320/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de medicamentos de rede.
- Valor Estimado: R$ 70.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 16/12/2021
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 116/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 321/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 8 de janeiro de 2022 às 05:07:43

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