Diário dos Municípios
| Data de publicação | 26 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (81) – 457
Unidade móvel oftalmológica para realização de consultas neste
Município, especificações e condições descritas no edital e seus
anexos, que estará disponível a partir desta data no site www.
apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua
sessão e data de abertura no dia 10 de maio de 2022 as 14h
na sede da Prefeitura.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 - PROCESSO Nº 060/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
Após análise a COMISSÃO TÉCNICA ENCARREGADA DO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL DA AREA DE PSICOLO-
GIA, nomeada através da Portaria GP N.º 094/2022, TORNA
PÚBLICO, a todos os interessados a HABILITAÇÃO das pro-
ponentes interessadas, referente à Chamada Pública supra,
destinada ao “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE PSICOLOGIA, HABILITADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICO-
LÓGICOS PARA APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO PELOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA”, con-
forme segue:
- MARIA APARECIDA PEREIRA e ANDREA REGINA BARBO-
SA, por atenderem a Clausula Sexta do Edital.
Araçatuba-SP, 25 de abril de 2022.
ANTONIO ERIVALDO GOMES ASSÊNCIO - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
Extrato Da ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
DE PROPOSTA – TOMADA DE PREÇOS n° 001/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO n° 025/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ORLA DO LAGO MUNI-
CIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao
vigésimo quinto dia do mês de abril de 2022 às 10h00, na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação
para proceder com a Sessão de Abertura dos Envelopes de
Proposta. Ato contínuo a Comissão Permanente de Licitações
analisou e julgou as propostas, CLASSIFICANDO as licitantes:
1° LUGAR VENCEDORA: R. P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS
EIRELI R$383.719,41. 2° LUGAR: SOLAR MATERIAIS E CONS-
TRUÇÕES ELÉTRICAS R$412.487,79. 3° LUGAR: LUZ FORTE
ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA R$439.549,56. 4° LUGAR: VIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$450.090,02. 5° LUGAR: TOP
POWER ENGENHARIA LTDA R$453.363,61. 6° LUGAR: GALLI
INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME R$497.991,15. Fica aber-
to o prazo de 48h para a empresa R. P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E
OBRAS EIRELI, classificada em primeiro lugar, apresentar a COM-
POSIÇÃO DETALHADA do cálculo apresentado para os encargos
sociais. A Ata em sua integra consta no Portal da Transparência
www.aracoiaba.sp.gov.br. Comissão de Licitação.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°06/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITORIO
SUSPENSA A ABERTURA PREVISTA PARA 28/04/2022
NOVA DATA DE ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 05/05/2022
AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/04/2022 AS 8H ATÉ
05/05/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 05/05/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE:WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEI/SP
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
N°01/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM
FUNERAL ASSISTENCIAL
ABERTURA DOS ENVELOPES: 09/05/2022 AS 9H
LOCAL: RUA DAS MISSÕES, 08, CENTRO – ARAPEI/SP
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO 01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022
PROCESSO. N.º 1346/2022
BB N. 933389
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 04
(quatro) elevadores da marca Elite/Excel, instalados nas seguin-
tes unidades: EMEF Henrique Scabelo, CAIC Rubens Cruz, CAIC
Ricardo Castro Monteiro e EMEF Rafael de Medina, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme edital e seus Anexos.
Vimos prestar os devidos esclarecimentos referente ao
questionamento apresentado pela empresa Ideal Elevadores,
conforme segue:
Questão 01: O vínculo empregatício dos três engenheiros
exigidos no edital (engenheiro elétrico, mecânico e de segurança
do trabalho) poderá ser comprovado através de contrato de
trabalho? Resp: Sim.
Araraquara, 20 de abril de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitações
RATIFICAÇÃO
Ratifico os termos apresentados no presente pela Parecer
da Comissão Permanente de Licitação e INDEFIRO a substituição
da marca do notebook da cota reservada referente ao Pregão
Presencial 050/2021 Processo 3680/2021.
Araraquara, 11 de abril de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1275/2022
MODALIDADE: DISPENSA Nº 013/2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO-RESIDENCIAL
N.º 005/2022 LIVRO - 07 FOLHAS N.º 016 à 020 de 13/04/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MITRA DIOCESANA DE SÃO CARLOS
OBJETO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA
EXPEDICIONÁRIOS DO BRASIL, Nº. 556 – SÃO JOSÉ - ARA-
RAQUARA/SP, PARA ABRIGAR ALUNOS DO CER CARMELITA
GARCEZ II.
MOTIVO: O prazo de locação do imóvel, matrícula 17.322
será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nas formas da
lei, contados a partir de 13/04/2022 e término em 12/04/2023.
Pela locação objeto deste contrato, o LOCATÁRIO pagará
mensalmente ao LOCADOR, a partir da vigência deste contrato
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 13h. Andradina, 25 de abril de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
31/22 – Pregão Eletrônico 20/22. Objeto: Registro de Preços para
a aquisição de mobiliário de escritório. Contratado: EMERSON
BEZERRA DA SILVA. Valor total registrado: R$ 600,00 (seiscentos
reais); FILIPE MOISES GARCIA EIRELI. Valor total registrado: R$
11.934,00 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais); REISPEL
LTDA. Valor total registrado: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da
Ata de Registro de Preço: 22 de abril de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência:
Processo nº 009/2022. Dispensa de Licitação nº 008/2022. No
uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformi-
dade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º
nos termos do inciso X do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93,
que tem como objeto a locação de um imóvel pelo período de
12 (doze) meses, localizado na Rua Major Pereira de Moraes
nº 656, Centro, Angatuba/SP, de propriedade do Sr. Domingos
Basile dos Santos e Sra. Maria Bernadete Fogaça Iapichini Basile
dos Santos, destinado à instalação da estrutura física da “CASA
ROSA E A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER”, pelo
valor total de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais. Gabinete
do Prefeito, em 25 de abril de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
GENTE SEGURADORA S/A. Representante Legal: Marcelo Wais.
Objeto: Fica aditado em mais 3,075 % do valor inicial o que
corresponde a R$ 3.599,25 (três mil quinhentos e noventa e
nove reais e vinte e cinco centavos), passando o valor total de
R$ 117.024,92? (cento e dezessete mil vinte e quatro reais e
noventa e dois centavos), para R$ 120.624,17? (cento e vinte mil
seiscentos e vinte e quatro reais e dezessete centavos). Data de
Assinatura: 18 de março de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, § 1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Pro-
cesso nº 060/2020. Contrato n.º 041/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 014/2020. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
GENTE SEGURADORA S/A. Representante Legal: Marcelo Wais.
Objeto: Fica aditado em mais 0,3256% do valor inicial o que cor-
responde a R$ 392,72 (trezentos e noventa e dois reais e setenta
e dois centavos), passando o valor total de R$ 120.624,17?
(cento e vinte mil seiscentos e vinte e quatro reais e dezessete
centavos), para R$ 121.016,89? (cento e vinte e um mil e dezes-
seis reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 08 de
abril de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 25,
inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Processo n.º 023/2022. Contrato n.º 019/2022. Modalidade: Ine-
xigibilidade nº 003/2022. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contrata-
da: AMANA EDUCACIONAL EIRELI. Representante Legal: Regina
Emiko Shudo. Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA,
de formação continuada com a professora Regina Shudo, tema
“O Desemparedamento da Educação Infantil”. Valor total: R$
26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais). Vigência: 153
dias a contar da sua assinatura. Data de Assinatura: 04 de abril
de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
Tomada de Preços nº 012/2021 - Processo n.º 071/2021
A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessa-
dos na Tomada de Preços em epígrafe que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DE PONTE DO TIPO MISTA NO RIBEIRÃO GRAN-
DE NO BAIRRO DOS TEODOROS, LOCALIZADA NA RUA THEO-
DORO JOSÉ RODRIGUES ACESSO PARA RUA JOAQUINA MARIA
DOS SANTOS, S/N, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE
TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUI-
NÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO,
que o recurso interposto pela empresa ECOPONTES - SISTEMAS
ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA foi julgado improcedente,
diante disto informamos que fica marcado para o dia 27 de abril
de 2022 às 10.00 horas a sessão para a abertura dos envelopes
propostas. Angatuba, 25 de abril de 2022.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 03/2022. Objeto: contratação de
empresa especializada para executar a coleta de resíduos
sólidos domiciliares no Distrito de Piramboia e na Zona Rural
do município de Anhembi/SP. Tipo: menor preço unitário. Paga-
mento: parcelado (mensal). Retirada da pasta técnica: presen-
cialmente na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça
Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro; pelo e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pelo sitio oficial do município:
www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 09h00
do dia 16/05/2022. Abertura dos envelopes de documentos:
16/05/2022 às 09h30. Publicação do resultado da habilitação:
17/05/2022. Abertura dos envelopes de proposta: 20/05/2022 às
09h30. Publicação da classificação das propostas: 23/05/2022.
Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-9020 ou no e-mail
supracitado. Anhembi, 25/04/2022. Lindeval Augusto Motta –
Prefeito Municipal.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 12/2022, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de monitoria de
transporte escolar para acompanhamento de alunos do Muni-
cípio de Apiaí, especificações e condições descritas no edital e
seus anexos, que estará disponível a partir desta data no site
www.apiai.sp.gov.br ou via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br.
Terá sua sessão e data de abertura no dia 10 de maio de 2022
as 10h na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial sob o n° 13/2022, cujo objeto é o Contratação de
ria e Serviços Ltda. Data de assinatura: 13/04/2022. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 671.441,60 (Seiscentos e setenta e um
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos).
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
da Casa da Juventude no Município de Américo Brasiliense,
conforme especificações do edital e seus anexos.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
INSTRUMENTO Nº 095/2022.
Autorizado no Processo Licitatório nº 6630-2/2021.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO
CONTRATADA A EMPRESA EMPRESA LIMPADORA LIBEM EIRELI
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS
ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES ESCOLARES,
COM DISPOSIÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATE-
RIAIS DE LIMPEZA E SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, DE ACOR-
DO COM O PROPOSTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2021,
CONFORME EDITAL E ANEXOS.
CONTRATADA: Empresa Limpadora Libem Eireli.
CNPJ nº 55.487.177/0001-56.
CONTRATO nº: 095/2022.
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2022.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente contrato vigerá pelo
período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial a data
de sua assinatura em 01/04/2022 e termo final em 31/03/2023,
podendo ser prorrogado a critério da administração, em haven-
do acordo entre as partes.
VALOR CONTRATADO: R$ 2.622.961,44 (dois milhões seis-
centos e vinte e dois mil novecentos e sessenta e um reais e
quarenta e quatro centavos).
Amparo, 01 de abril de 2022.
Publique-se.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 04 de 28/03/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº
04/2022
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 25/04/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é a Contratação de empresa especiali-
zada para instalação de alambrado, à empresa Claudinei Fenix
Agropecuária Industria e Comércio EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob número 37.435.788/0001-79, pelo valor de R$: 37.500,00,
por ter apresentado o melhor preço e o que melhor atendem as
necessidades do Município.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 05 de 231/03/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº
05/2022
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 25/04/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é a Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviços para controle de pombos com
a limpeza completa, desinfecção, higienização e instalação de
equipamento de pulso eletromagnético na quadra da escola e
limpeza, desinfecção e higienização de reservatórios de água
do município, à empresa Claudinei Imuni Control Dedetizadora
e Imunizadora LTDA inscrita no CNPJ sob nº 04.170.837/0001-
30, pelo valor de R$: 115.200,00, por ter apresentado o melhor
preço e o que melhor atendem as necessidades do Município.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 45/2022 - Pregão
Eletrônico 29/2022. Objeto: Aquisição de camisetas esportivas
para a Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude. TIPO:
Menor preço. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30
minutos do dia 05/05/2022; Abertura e Julgamento das Propos-
tas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 05/05/2022 e
Início da Sessão: 09 horas do dia 05/05/2022. O Edital poderá
ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA
(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor
de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 22 de abril de 2022. Ernes-
to Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 48/2022 - Pregão
Eletrônico 31/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de kits de gêneros alimentícios. Tipo: Menor Preço por Lote.
Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos do dia
09/05/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 8 horas e 30
minutos às 09 horas do dia 09/05/2022 e Início da Sessão da Dis-
puta de Preços: 9 horas do dia 09/05/2022. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de
R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 25 de abril de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 47/22
– Tomada de Preços 06/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de ponte na zona rural. Tipo:
Menor Preço. Regime: Empreitada por preço global. Vencimento:
14 (quatorze) horas, do dia 11 de maio de 2022. Edital por meio
eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações:
Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax
(18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina,
25 de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 23/22 – Pregão
13/22. Objeto: Contratação de agência de publicidade, para
veiculação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas,
com o objetivo de atender as necessidades da Administração.
Do Pagamento: 05 (cinco) dias apresentação do respectivo docu-
mento fiscal correspondente. Contratado: DANILO DOS SANTOS
38294573833. Valor total: R$ 244.260,00 (duzentos e quarenta
e quatro mil, duzentos e sessenta reais). Data do Contrato: 22
de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 46/2022
- Pregão 30/2022. OBJETO: Aquisição de veiculo automotor
para uso na Secretaria Municipal de Educação. TIPO: Menor
Preço. VENCIMENTO: 14(quatorze) horas, do dia 06 de maio de
2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo Licitatório nº 34/2022. Tomada de
Preços nº 12/2022. Ref: Contratação de empresa especializada
para obra de adequação e impermeabilização dos Reservatórios
e Instalações Hidráulicas/Elétricas para futuras instalações de
Fonte na Praça Élio Micheloni, localizada na Avenida Adhemar
de Barros, Centro, Adamantina/SP (Convênio nº 000033/2021).
Considerando as informações da Comissão Permanente de
Licitações no que concerne a sessão de licitação ter restado
“deserta”, tendo em vista a necessidade da contratação dos
serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio da econo-
mia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de Preços n°
12/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando selecionar
a proposta mais vantajosa para a Administração Municipal. Ao
setor de Licitações para as providências cabíveis. Adamantina,
25 de Abril de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município
de Adamantina
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 43/2022. Concorrência
Pública nº 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-
lizada para obra de Infraestrutura Urbana – Recapeamento
Asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Adaman-
tina/SP, conforme Programa Nossa Rua (Convênio Estadual
nº 100709/2022). Credenciamento e entrega de envelopes às
08h45min do dia 27 de Maio de 2022. Edital completo na Pre-
feitura Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.
sp.gov.br. Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou
através dos emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licita-
cao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina, 25 de abril de 2022.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 42/2022. Pregão Pre-
sencial nº 17/2022. Objeto: Aquisição de mudas ornamentais
de diversas qualidades, a serem utilizadas na ornamentação e
paisagismo das praças, parques, trevos, rotatórias e canteiros da
cidade. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 11 de Maio de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br.
Informações pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamanti-
na.sp.gov.br. Adamantina, 25 de abril de 2022. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 41/2022 Pregão Pre-
sencial nº 16/2022. Objeto: Registro de Preço para aquisição
futura e parcelada de cestas básicas para benefícios eventuais
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Cre-
denciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 09
de maio de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelos fones: (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos emails: lici-
tacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamantina.sp.gov.
br. Adamantina, 25 de abril de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
- Secretário de Finanças.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMUNI-
CAR a V. Sa. a análise da Sessão do dia 20/04/2022 referente ao
Processo Administrativo Nº 3084/2021 – Chamamento Público
Nº 002/2022, conforme Ata de Abertura que será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.
Águas de Lindóia, 25 de abril de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão CJL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
11/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS. OBTENÇÃO DO EDITAL: alti-
nopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá
a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOS-
TAS: até às 08:30 horas do dia 06 de maio de 2022. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: Dia 06 de maio de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 06 de maio de 2022 a partir das
08:45 horas. Altinópolis, 25 de abril de 2022. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 039/2022.
Processo nº 2.106/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA AS UNIDADES ESCO-
LARES MUNICIPAIS E CORPO DE BOMBEIROS DE AMERICANA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
039/2022 para as seguintes empresas:
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍ-
CIOS LTDA – ITEM 01 R$ 44,70, ITEM 05 R$ 44,70. DISTRIBUI-
DORA NANCY LTDA – ITEM 02 R$ 16,45, ITEM 04 R$ 25,90,
ITEM 06 R$ 16,45, ITEM 08 R$ 25,90. VIDABRAS COMERCIAL
DO BRASIL EIRELI EPP – ITEM 03 R$ 46,50, ITEM 07 R$ 46,50.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 042/2022.
Processo nº 1.817/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TRATOR E CARRETINHA AGRÍCO-
LA, 0 KM, PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO PARQUE
ECOLÓGICO E JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
042/2022 para as seguintes empresas:
FORTRAC VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA – ITEM
01 R$ 216.133,33. COMERCIAL AGROPECUÁRIA SCARPARO
LTDA EPP – ITEM 02 R$ 16.416,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676, confe-
ri o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração,
autorizei a publicação oficial. Americana, 25 de Abril de 2022.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
Extrato de Contrato nº 0062/2022. Tomada de Preço nº
0001/2022- Processo nº 0001/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Américo Brasiliense. Contratado: Pórtico Engenha-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:04:29
458 – São Paulo, 132 (81) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 26 de abril de 2022
Processo Administrativo 0200002199/2.022-Processo Lici-
tatório 53/2.022-Tomada de Preço 06/2.022. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para executar a Reforma e Ampliação do
Cemitério Municipal. O prazo limite para entrega dos envelopes
“documentação e proposta” é o dia 11 de maio de 2.022, até
as 09 horas. O edital completo encontra-se, a disposição dos
interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta Pre-
feitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
19 de abril de 2.022.
Processo Administrativo 0200002369/2.022-Processo Lici-
tatório 57/2.022-Pregão 31/2.022. Objeto: registro de preços
para aquisição de farinha de trigo. O prazo limite para entrega
dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 06 de maio
de 2.022, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e
das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br.
Auriflama, 25 de abril de 2.022. Katia Conceição Morita de
Carvalho-Prefeita.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
Processo Administrativo n.º 566/2022. Extrato do 1.º Termo
de Aditamento ao Contrato de Programa n.º 006/07. Objeto:
Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário. Contratante: Município de Bananal.
Contratada: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo – Sabesp. Data da Assinatura: 26/03/2022. Vigência:
30/08/2037.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n.º 433/2022. Contrato n.º
021/2022. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Avenida
Vicente de Paula Almeida, n.º 60, bairro Distrito de Rancho
Grande, Bananal/SP, para uso exclusivo da Secretaria Municipal
de Assistência Social. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Bananal. CONTRATADO: Péricles Guimarães – CPF n.º
738.909.448-68. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2023. Valor
mensal da locação: R$ 800,00. Índice para reajuste: IGP-M.
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei n.º 8.666/93. Data
da Assinatura: 19/04/2022.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL N.º 039/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º
007/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
OBJETO: Outorga de concessão administrativa de direito
real de uso de um lote de terreno urbano, de formato regular,
sob o nº 03, da quadra nº 16, do Parque Industrial São Domingos,
situado nesta cidade e comarca de Barra Bonita/SP, com área
total de 522,00 m².
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que
procedeu a análise dos documentos da proposta e a contagem
dos pontos, na forma do item 9 do edital, conforme segue: Pro-
ponente: Antônio Aparecido Vieira de Almeida Ltda Me; Total de
Pontos: 20 pontos; Classificação: 1º lugar; Amanda Lucheis Me;
Total de Pontos: 18 pontos; Classificação: 2º lugar. Benedito Apa-
recido Destro, Presidente de Comissão Permanente de Licitações.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 024/2022, cujo objeto é o Registro de Preços, objetivando
a aquisição de água mineral (garrafão de 20 litros, copos de
200 ml e frascos de 500 ml) para uso em diversos setores que
atendem esta municipalidade, tudo conforme Anexo I - Proposta,
na data de 20/04/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o
procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da
empresa André Luiz Marques Risatti Me, itens 01, 02 e 03, no
valor total de R$ 193.000,00, com todas as demais condições
conforme edital. Barra Bonita, 25 de abril de 2022. José Luís
Rici. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 063/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pres-
tação de serviços radiológicos para execução de exames pano-
râmicos odontológico. Entrega dos envelopes de documentos,
propostas e credenciamento. Dia 09 de maio de 2022, às 9:00
horas, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura.
EDITAL Nº 064/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022
OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos. A realização
da sessão será no dia 11 de maio de 2022, às 08:30 horas, no
endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 065/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada, devida-
mente registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos para execução de revitalização
de infraestrutura da orla turística do Rio Tietê, no Município
da Estância Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos
projetos executivos, memorial descritivo, memorial de cálculo,
cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e demons-
trativo de composição do BDI. Encerramento: Entrega dos
envelopes documentação e proposta: Até o dia 13 de maio de
2022 às 9:00 horas. Abertura dos envelopes: Dia 13 de maio de
2022, às 9:15 horas.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.
br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. Barra Bonita, 25 abril de 2022. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Considerando o resultado obtido no Pregão (Presencial) nº
04/2022, Edital nº 06/2022, cujo objeto é a aq. de retroesca-
vadeira equipada com pá carregadeira, cabine fechada com ar
condicionado, tração 4X4, nova – 0 (zero) hora, ano no mínimo
2021, realizado conforme Ata de Sessão Pública na data de 20
de Abril de 2022, com a presença do pregoeiro e da equipe
de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o procedimento,
adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação da empresa
Automec Comercio de Veículos Novos e Usados Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 06.165.580/0001-53, no valor total de R$
460.800,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita/SP, 25 de Abril de 2022. José Arlindo Reginato Dias
– Superintendente do SAAE.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura da Estância Turística de Barretos–SP torna
público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 28/2022, Edital
n.º 53/2022 – Objeto: Aquisição de materiais esportivos. Dis-
e cinquenta e cinco mil reais). Dotação orçamentária: 262 – 06.
01.10.301.0040.1.012.449052.05.3000092. Data de assinatura:
08/11/2021. Artur Nogueira, 05 abril de 2022. Lucas Sia Rissato
– Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022 – Classificação com o
valor por lote a ser registrado se apresenta da seguinte forma:
lote 01 – R$ 9.969.800,00 a favor da empresa MULTFACIL
COMERCIAL EIRELI, lote 02 – R$ 1.508.000,00 a favor da empre-
sa INTACTTA PRODUTOS E SERVICOS EIRELI EPP, lote 03 – R$
635.000,00 a favor da empresa REPREMIG REPRESENTACAO
E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, lote 04 – R$ 69.000,00
a favor da empresa VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E
IMPORTACAO EIRELI ME.
PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de abril de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – AQUISIÇÃO DE
CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS COM CAPACIDADE
MINIMA DE 360 LITROS. Disputa: dia 09/05/2022 às 10:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 – AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO TIPO TRAILER CASTRAMÓVEL, ZERO QUILÔME-
TRO. Disputa: dia 10/05/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALA-
ÇÃO DE ELEVADOR NAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJÁ/SP;
Encerramento: dia 12/05/2022 às 08:45 horas; Abertura: 09:00
horas do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site
oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, forneci-
do em CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para
gravação, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal
de Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro –
Arujá/SP ou solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.
sp.gov.br, no período de 27/04/2022 à 11/05/2022, das 08:00
às 12:00 das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone: (11)
4652-7609 – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 25 de abril de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento Públi-
co nº 007/2021 - O Diretor Executivo da FEMA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, e, em conformidade com a
legislação em vigor, HABILITA a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 43.777.205/0001-90, participante do
Processo de Chamamento Público em referência junto a Unida-
de de Pronto Atendimento de Assis. Maria Salete Porto Steiger
Elias - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Assis,
25 de abril de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Proces-
so Licitatório nº 016/2022 Pregão Presencial nº 010/2022–
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN POR
QUILÔMETRO RODADO EM CARÁTER EVENTUAL. Considerando
o teor dos documentos que compõem o processo referenciado,
HOMOLOGO e, de igual forma, ADJUDICO para a empresa PAPA
LÉGUAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME o item 04 pelo valor
de R$91.000,00 e para a empresa PLAYTUR VIAGENS E TURIS-
MO EIRELI os itens 01, 02 e 03 pelo valor de R$ 755.000,00.
Homologação em 18/04/2022. Assis, 25 de abril de 2022. Eduar-
do Augusto Vella Gonçalves-Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO - NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
9.880/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de produtos de lim-
peza para higienização das mãos e ambientes a serem utilizados
nas unidades escolares e pelos alunos, prevenindo e minimizan-
do a propagação do vírus COVID-19, com entregas parceladas,
por um período de 12 (doze) meses. A Secretaria de Adminis-
tração, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados
que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia 11/05/2022
NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS
sendo agendado para o dia 12/05/2022 as 08h30m ABERTURA
DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.
Ata que trata sobre resposta a ESCLARECIMENTOS do edital do
presente certam está disponível aos interessados no site http://
www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, dirigir-
-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis
da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani,
100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, 25 de
abril de 2.022. -Everaldo da Silva- Departamento de Licitações
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200002197/2.022-Processo Lici-
tatório 58/2.022-Tomada de Preço 07/2.022. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para executar a Reforma e Ampliação do
prédio anexo ao Paço Municipal. O prazo limite para entrega dos
envelopes “documentação e proposta” é o dia 12 de maio de
2.022, até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a disposi-
ção dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
25 de abril de 2.022.
Processo Administrativo 0200002199/2.022-Processo Lici-
tatório 59/2.022-Tomada de Preço 08/2.022. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para executar obra de iluminação da Via
de Acesso Arthur Fornazari Neto. O prazo limite para entrega
dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 12 de maio
de 2.022, até as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a
disposição dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações
desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65,
Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das
13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Aurifla-
ma, 25 de abril de 2.022.
natura: 22/11/2021. Artur Nogueira, 25 de abril de 2022. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2021
– TOMADA DE PREÇOS N° 07/2020 – PROC. ADM Nº 5993-
7/2020, tendo como parte Contratante: Prefeitura Municipal de
Artur Nogueira/SP e Contratado (a): JPM EMPREENDIMENTOS
E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: prorrogação, por 04 (quatro)
meses, com efeitos retroativos à data de 02 de dezembro de
2021 e com término previsto para 02 de abril de 2022, o prazo
de execução do Contrato nº 002/2021, referente à execução de
obras de construção da Farmácia Municipal de Artur Nogueira/
SP. Data de assinatura: 03 de dezembro de 2021. Artur Nogueira,
20 de abril de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2021–
PROC ADM Nº 316-4/2021, tendo como parte Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado (a):
NOVACE GESTÃO E CONSULTORIA LTDA ME. Objeto: Prorroga-
ção por 12 (doze) meses, compreendidos entre 10 de março de
2022 à 09 de março de 2023, referente à prestação de serviços
destinados à assessoria e consultoria na área de licitações.
Vigência: 12 meses a contar da data de assinatura. Valor total:
R$ 169.800,00 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos reais).
Dotação orçamentária: 26-02.01.04.122.0003.2.089.339035.01.
1100000. Data de assinatura: 07/03/2022. Artur Nogueira, 25 de
abril de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CV 006/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Convite n° 006/2021, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços destinados à assessoria em prestações de contas de
programas específicos com recursos vinculados aos programas
do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
sendo: PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola; PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar; PENAC – Programa
Nacional de Alimentação Escolar de Creche; PNATE - Programa
Nacional de Apoio a Transporte do Escolar; PEJA - Programa
Apoio Sist. Ensino para Atendimento ao EJA e BRALF - Programa
para Alfabeto de Jovens e adultos - TRANSF DIR; QSE – Quota
Estadual de Salário Educação, tendo como detentora da Ata
a empresa: CARLOS FERNADO MONTANHOLI 35899940883 -
28.467.543/0001-32 no valor total de R$ 108.000,00 - (cento e
oito mil reais). Artur Nogueira, 25 de abril de 2022. JAQUELINE
CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CV 006/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Convite n° 006/2021, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços destinados à assessoria em prestações de contas de
programas específicos com recursos vinculados aos programas
do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
sendo: PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola; PNAE -
Programa Nacional de Alimentação Escolar; PENAC – Programa
Nacional de Alimentação Escolar de Creche; PNATE - Programa
Nacional de Apoio a Transporte do Escolar; PEJA - Programa
Apoio Sist. Ensino para Atendimento ao EJA e BRALF - Programa
para Alfabeto de Jovens e adultos - TRANSF DIR; QSE – Quota
Estadual de Salário Educação, tendo como detentora da Ata
a empresa: CARLOS FERNADO MONTANHOLI 35899940883 -
28.467.543/0001-32 no valor total de R$ 108.000,00 - (cento
e oito mil reais). Artur Nogueira, 25 de abril de 2022. DEBORA
DEL BIANCO SACILOTTO - Secretária Municipal de Educação -
Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 056/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 056/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de
cemitério vertical, conforme resolução nº 335/03 do CONA-
MA e RDC nº 20/2014 da ANVISA, tendo como vencedora, a
empresa: EVOLUTION TECNOLOGIA FUNERÁRIA LTDA, CNPJ Nº
22.446.464/0001-69, Total Fornecedor R$ 637.596,80 (seiscen-
tos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e oitenta
centavos). Artur Nogueira, 25 de abril de 2022. JAQUELINE
CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 056/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 056/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa para a construção de
cemitério vertical, conforme resolução nº 335/03 do CONA-
MA e RDC nº 20/2014 da ANVISA, tendo como vencedora, a
empresa: EVOLUTION TECNOLOGIA FUNERÁRIA LTDA, CNPJ
Nº 22.446.464/0001-69, Total Fornecedor R$ 637.596,80 (seis-
centos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e
oitenta centavos). Artur Nogueira, 25 de abril de 2022. GLAUCI
DE SOUZA BARBOSA, Secretária da Administração - Autoridade
Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 068/2021
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 068/2021, cujo
objeto é o registro de preços para futuras aquisições de brin-
quedos para playground instalados nas creches; EMEIS e EMEFS
deste município, conforme termo de referencia, tendo como
detentora da Ata a empresa: PATAMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS EM GERAL EIRELI - 20.686.693/0001-25 no valor total de
R$ 1.784.350,00 - (Um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta reais). Artur Nogueira, 25 de abril de 2022.
RODRIGO S. DOS S. PORTELLO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 068/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 068/2021, cujo
objeto é o registro de preços para futuras aquisições de brin-
quedos para playground instalados nas creches; EMEIS e EMEFS
deste município, conforme termo de referencia, tendo como
detentora da Ata a empresa: PATAMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS EM GERAL EIRELI - 20.686.693/0001-25 no valor total de
R$ 1.784.350,00 - (Um milhão, setecentos e oitenta e quatro
mil, trezentos e cinquenta reais). Artur Nogueira, 25 de abril de
2022. DEBORA DEL BIANCO SACILOTTO - Secretária Municipal
de Educação - Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
CONTRATO Nº 134/2021 – CONVITE 06/2021 - PROC ADM
Nº 5435-7/2021, tendo como partes, Contratante: Prefeitura
Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): CARLOS FER-
NANDO MONTANHOLI 35899940883. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços destinados à
Assessoria em prestações de contas de programas específicos
com recursos vinculados aos programas do FNDE. Valor total:
R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Dotação orçamentária:
628 -10.01.12.361.0036.2.049.339035.01.2200000. Data de
assinatura: 27/09/2021. Artur Nogueira, 25 abril de 2022. Lucas
Sia Rissato – Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 137/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 56/2021
- PROC ADM Nº 5252-6/2021, tendo como partes, Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a): EVO-
LUTION TECNOLOGIA FUNERÁRIA LTDA. Objeto: contratação
de empresa para execução da obra de instalação/construção
de cemiterio vertical pré fabricado. Vigência: 180 (cento e
oitenta dias) dias a contar da data de assinatura. Valor total: R$
637.596,80 (seiscentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa
e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 35-02.0
1.04.122.0030.1.015.449051.01.1100000. Data de assinatura:
29/09/2021. Artur Nogueira, 25 abril de 2022. Lucas Sia Rissato
– Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 177/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 50/2021
- PROC ADM Nº 4699-9/2021, tendo como partes, Contratante:
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado(a):
PAULO CAMARGO ULTRA-SOM, SUPRIMENTOS E EQUIPAMEN-
TOS MÉDICOS EIRELI. Objeto: aquisição de (01) equipamento
de ultrassonografia para atender a demanda de exames deste
município e auxiliar em diagnósticos. Vigência: 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura. Valor total: R$ 155.000,00 (cento
a importância de R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta
reais) mensal
Araraquara, 25 de abril de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os atos praticados no processo de licitação nº.
647/2022, que tem por finalidade a Contratação emergencial
de empresa de engenharia elétrica na execução dos serviços
relacionados ao Parque de Iluminação Pública de Araras des-
tinado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Obras Públicas.
Empresa: VERTEX SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 1.722.832,14
CNPJ: 35.111.140/0001-11
Araras, 25 de abril de 2022
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: Contratação de empresa especializada para presta-
ção de serviços de roçada manual, mecânica e elétrica de praças,
canteiros centrais de vias e demais áreas públicas, tomografia,
poda de árvores; remoção de árvores e destoca; varrição manual
de vias e logradouros públicos; desobstrução e limpeza mecâni-
ca de bocas de lobo, poços de visita, ramais e galerias de águas
pluviais; implantação, operação, manutenção e monitoramento
de pátio de compostagem de resíduos orgânicos de feiras livres
e resíduos de origem vegetal; fornecimento, instalação, manu-
tenção, higienização de contêineres semienterrados e remoção
de resíduos depositados nos mesmos; operação e manutenção
de eco pontos; recolhimento, transporte, tratamento e destina-
ção final de lâmpadas nocivas ao meio ambiente.
O Município de Araras torna público para os interessados
que o Pregão Presencial 009/2022 foi cancelado a pedido
da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do D.I.
0955.560.0005343/2022.
Araras, 20 de abril de 2022.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato Dispensa Nº 14/2022-P.M. de Arco-
-Íris-Contratada- Destaca – Assessoria e Serviços Ltda -Objeto:
Prestação de serviços de assessoria em gestão de saúde e
segurança do trabalho através de software em atendimento
ao e-social, elaboração (PGR, LTCAT, PCMSO e PPP), assessoria
mensal para o cumprimento da legislação vigente em SST. Valor
total R$ 13.050,00-Arco Iris, 05/04/2022.
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Pregão Presencial n° 006/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SANEAN-
TES DOMISSANITÁRIOS, EPIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA ATENDIMENTO AO OBJETO DAS UNIDADES ESCOLARES E
DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE AREIAS/SP.
Decisão recurso: Após análise, e juntamente com o parecer
jurídico apresentado, esta Pregoeira e Comissão Permanente
de Licitação decide pela procedência parcial dos recursos
apresentados, INABILITANDO assim a empresa RFPA – Gestão
de Serviços Empresariais – CNPJ n° 13.535.274/0001-27 pelas
razões apresentadas.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 40/2021 – PROC. ADM. Nº 3219-7/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRO-
NICOS EIRELI. Objeto: registro de preços para futura aquisição
de impressoras e notebooks. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
total: R$ 44.410,00 (Quarenta e quatro mil quatrocentos e dez
reais). Data de assinatura: 30/08/2021. Artur Nogueira, 25 de
abril de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 40/2021 – PROC. ADM. Nº 3219-7/2021,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): GPS TECNOLOGIA E COMERCIO
DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: registro de preços para futura
aquisição de impressoras e notebooks. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 187.920,00 (Cento e oitenta e sete mil
novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 30/08/2021. Artur
Nogueira, 25 de abril de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 40/2021 – PROC. ADM. Nº 3219-7/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): SSTI - TECNOLOGIA LTDA. Objeto: registro
de preços para futura aquisição de impressoras e notebooks.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 1.394.400,00 (Um
milhão trezentos e noventa e quatro mil e quatrocentos reais).
Data de assinatura: 30/08/2021. Artur Nogueira, 25 de abril de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2021 – PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 59/2021 – PROC. ADM. Nº 5667/2021, tendo como
partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado(a): 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFOR-
MATICA LTDA. Objeto: registro de preços para futura aquisição
de projetores interativos multimídia de ultra e curta distãncia,
com instalação inclusa. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total:
R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais). Data de
assinatura: 21/10/2021. Artur Nogueira, 25 de abril de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 68/2021 – PROC. ADM. Nº 5393-8/2021, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): PATAMAR COMERCIO DE PRODUTOS
EM GERAL EIRELI - ME. Objeto: registro de preços para futuras
aquisições com instalações de brinquedos para playgrounds
nas creches; emeis e emefs deste município. Vigência: 12 (doze)
meses. Valor total: R$ 1.784.350,00 (um milhão setecentos e
oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta reais). Data de assi-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 26 de abril de 2022 às 05:04:29
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO