Diário dos Municípios
| Data de publicação | 28 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (83) – 383
do Paço Municipal, maiores informações serão obtidas no setor
de Licitações e Contratos obtidos na Prefeitura pelo Telefone
(17) 3445-1970.
01 – NATUREZA DO BEM: MARCA MODELO/VERSÃO:
VOLVO/NH12380 4x2T – ESPÉCIE TIPO: TRAÇÃO CAMINHÃO
TRATOR ANO FABRICAÇÃO 1999 ANO MODELO 2000 – CATE-
GORIA OFICIAL, POTÊNCIA/CILINDRADA 380 CV – MOTOR
D12C01530461 - CHASSI: 9BVN4B5A0YE669599 – PLACA: KDT
1I05, PATRIMÔNIO 1/007341.
– NATUREZA DO BEM: MARCA/MODELO SR/RANDON SR
CA – ESPÉCIE TIPO CARGA SEMI-REBOQUE – ANO DE FABRI-
CAÇÃO 2010 ANO MODELO 2011 – CATEGORIA OFICIAL –
POTÊNCIA 0CV – CARROCERIA ABERTA - CHASSI: 9ADG1243A-
BM321302 - PLACA: HYS 2F58, PATRIMÔNIO 1/007392. AVALIA-
DO EM R$ 160.000,00
Américo de Campos, 27 de abril de 2.022.
ROSENALDO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EDITAL Nº 03 de 10/03/2022 - PREGAO PRESENCIAL Nº
03/2022
O Município de Analândia torna público que, nos termos
da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o resultado
no dia 26/04/2021, pelo Prefeito Municipal, Paulo Henrique
Franceschini, cujo objeto é a aquisição de Chromebooks, às
empresas Microsens S.A, CNPJ: 78.126.950/0011-26 pelo valor
de R$: 216.825,00, Informática da Fonte Comercio e Serviços –
EIRELI, CNPJ: 35.101.847/0001-47, pelo valor de R$: 161.425,00
e Binário Distribuidora de Equipamentos Eletrônicos LTDA, CNPJ:
07.384.807/0002-03, pelo valor de R$: 28.945,00, por terem
apresentado os melhores preços e que melhor atendem as
necessidades do Município.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 49/2022 - Pregão
Eletrônico 32/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de parque infantil para futura instalação nas praças municipais.
Tipo: Menor Preço por Lote. Recebimento das Propostas: Até
às 8 Horas e 30 minutos do dia 11/05/2022; Abertura e Julga-
mento das Propostas: 8 Horas e 30 minutos às 09 horas do dia
11/05/2022 e Início da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas
do dia 11/05/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios
do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e
na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Infor-
mações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341,
fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h.
Andradina, 27 de abril de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 024/2022
OBJETO: registro de preços para futura e eventual prestação
de serviços de confecção de uniforme para os funcionários muni-
cipais que prestam serviços externos (DSM e frente de trabalho),
com especificações conforme consta no termo de referência.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa UNIFOR-
MES DIAS EIRELI, CNPJ: 10.638.444/0001-00, no valor de R$
116.800,05. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2022
PROCESSO N.º 26/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em aber-
tura, elaboração, continuidade e a finalização de 15 (quinze)
processos na Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
- CETESB.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
a Secretária Municipal de Planejamento homologou a adjudica-
ção do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Orbea
Serviços de Engenharia e Consultoria LTDA – EPP. pelo valor de
R$ 175.975,00;
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27-04-2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2022
PROCESSO N.º 19/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
guias e tampas de bueiro para serem utilizados na construção
e manutenção de calçadas e saneamento, pelo período de 12
(doze) meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
Item 01: R. Ribas Representação Comercial ME. R$ 18,62; item
02: HK Comercial LTDA. R$ 31,78; item 03: Indústria e Comércio
de Artefatos de Cimento Emerici EIRELI EPP. R$ 85,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 27-03-2022
Gustavo Queiroz Leonardo - Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 12/2022
PROCESSO N.º 24/2022
OBJETO: Registro de preço para a aquisição de aparelhos
de ar condicionado e ventiladores, incluindo os serviços de
instalação com fornecimento de todos os insumos necessário
para atender à necessidade das secretarias e departamentos de
Araçariguama pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 16/05/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –
Centro - Araçariguama - SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 29/04/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022 - PROCESSO N.º
102/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada
pela única empresa participante e habilitada na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, SINALIZAÇÃO
VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO
Guarido, 647, Bairro Jardim Teruel, CEP. 17.430-322, na cidade
de Alvinlândia/SP.
CONTRATADO/LOCATARIO: MARCOS HENRIQUE DE OLI-
VEIRA
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 300,00 (MÊS)
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022.
Processo nº 2.135/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
Abertura das Propostas: 11 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 11 de Maio de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 29 de Abril de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022.
Processo nº 2.274/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALI-
MENTOS PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
AD, CAPSI E CAPS ADULTO)”.
Abertura das Propostas: 11 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 11 de Maio de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 29 de Abril de 2022.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, HABILITADAS as empresas: “CENTRO
EDUCACIONAL PASSOA A PASSO”, “ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL ALGODÃO DOCE” e “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFAN-
TIL SAPEQUINHA”.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para ratificação do Sr. Secretário e adjudicação de seu
objeto ao vencedor.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 034/2022.
Processo nº 1.790/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDI-
CIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
034/2022 para as seguintes empresas:
ALESSANDRO REZENDE SANTOS LTDA – ITEM 01 R$ 4,30,
ITEM 05 R$ 6,74, ITEM 09 R$ 141,70, ITEM 12 R$ 4,30, ITEM
16 R$ 6,74, ITEM 20 R$ 141,70. AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA – ITEM 04 R$ 1,92. PARTNER FARMA DIS-
TRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EIRELI – ITEM 06 R$
23,70. INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA – ITEM 07 R$ 3,67. CM
HOSPITALAR S.A. – ITEM 08 R$ 2.919,92. ELFA MEDICAMENTOS
S.A. – ITEM 10 R$ 190,84, ITEM 11 R$ 24,67.
EDITAL DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2022.
Processo n.º 1.969/2022.
OBJETO: “SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE
PLACAS ELETRÔNICAS COMPONENTES DE CONTROLADORES
SEMAFÓRICOS”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI”
- VALOR TOTAL R$ 15.151,95.
Prazo: 25 DIAS ÚTEIS.
Fundamento legal: Art. 74 I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Ratificação: Secretário de Administração, em 18 de Abril
de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022 - 244.
Processo n.º 2.900/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 418.961,28.
Contratada: “CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA” -
VALOR TOTAL R$ 1.800,72.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” - VALOR
TOTAL R$ 2.448,00.
Prazo: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 27 de Abril
de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2022.
Processo nº 3.216/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA O CENTRO ONCOLÓGI-
CO (UNACON AMERICANA)”.
Abertura das Propostas: 12 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 12 de Maio de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 29 de Abril de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Admi-
nistração, autorizei a publicação oficial. Americana, 27 de Abril
de 2022.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
Aviso de Licitação
Modalidade: Leilão Processo: 61/2022 Leilão: 03/2022
Encontra-se aberto nesta Prefeitura Leilão acima citado, que
tem por objeto a alienação de bem móvel abaixo relacionado,
cuja abertura se dará às 09h:30m do dia 16 de maio de 2022 no
Almoxarifado Central sito à Av. Fortunato Ruza, nº 90, Centro,
cidade de Américo de Campos. O Edital encontra-se a disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, na Internet www.
americodecampos.sp.gov.br, afixado na íntegra local de costume
O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da
abertura dos envelopes dia 11.05.2022 às 09:30 hrs. Alambari,
27 de abril de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022
A Prefeitura de Alfredo Marcondes torna público aos
interessados que encontra-se aberto o Pregão Presencial nº
09/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE COZINHA SEMI INDUSTRIAL
PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO COZINHALIMENTO, NOS
TERMOS DO CONVÊNIO N.º SAA-PRC-2021/13823, FIRMADO
ENTRE O MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E A SECRETA-
RIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL
E ANEXOS. A sessão será realizada no dia 11/05/2022, às
09h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo Cruz, n.º 401,
centro, Alfredo Marcondes. O Edital está disponível no site:
www.alfredomarcondes.sp.gov.br; no e-mail pmlicitacoesmar-
condes@hotmail.com, ou para maiores esclarecimentos telefone
(18) 3266-4090.
Alfredo Marcondes, 27 de abril de 2022
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
12/2022, objetivando o registro de preços para aquisição parce-
lada de combustíveis a granel. Início da sessão às 08:30 horas
do dia 11 de maio de 2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 27 de abril de 2022. José Rober-
to Ferracin Marques - Prefeito
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 14/2022. PRE-
GÃO: 12/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 12/2022, cujo item foi adjudi-
cado pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA
O ITEM: 01- PROESTE COM. VEÍCULOS E PEÇAS BAURU LTDA,
CNPJ: 24.053.587/0001-65, classificada para o item 01, pelo
critério de menor preço por item. O valor total do item é de R$
62.850,00 (sessenta e dois mil; oitocentos e cinquenta reais). O
valor total do expediente é de R$ 62.850,00 (sessenta e dois mil;
oitocentos e cinquenta reais). Alto Alegre, 27 de abril de 2022.
CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PPRP Nº 22/2021 – Proc. nº 45/2021 – Objeto: Fornecimento
de pneus. Tornamos público para conhecimento dos interessados
a SUSPENSÃO da TP retro mencionada por determinação do
TCESP. Resolvidas as questões representadas nova data será
publicada.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 015/2022 - CONCORRENCIA PUBLICA Nº.
001/2022
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e
ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face do parecer
exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que adjudicou
pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto do processo
em epígrafe, a PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM
PUBLICO, ESPECIFICAMENTE DO “ITEM 01” - UMA EDIFICAÇÃO
PUBLICA DE ALVENARIA COM VÁRIAS BENFEITORIAS (ESCRI-
TÓRIO, BANHEIRO, SALÃO), DENOMINADA BARRACÃO COM
APROXIMADAMENTE 437,36 M2, localizado na Rua Ângelo
Teruel, s/n, no Município de Alvinlândia/SP, para RODRIGO DE
OLIVEIRA DE TORRES, CPF N.º 247.718.928-06, que apresentou
uma proposta comercial a título de aluguel mensal com o valor
de R$ 1.550,00 (Um Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais), totali-
zando o valor de R$ 18.600,00(Dezoito Mil e Seiscentos Reais)
por 12 Meses; e “ITEM 02” - “UMA EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA
LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO DE
ALVINLÂNDIA/SP, DENOMINADO BOX “D”, MEDINDO 9,00 M2,
NO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA/SP, para MARCOS HENRIQUE
DE OLIVEIRA, CPF N.º 410.887.748-90, que apresentou uma
proposta comercial a título de aluguel mensal com o valor de R$
300,00 (Trezentos Reais), totalizando o valor de R$ 3.600,00(Três
Mil e Seiscentos Reais) por 12 Meses. A Secretaria Municipal de
Administração para as providências sequenciais necessárias.
Alvinlândia, 27 de Abril de 2022.
ABIGAIL CATELLI DIAS
Prefeita Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 011/2022
REF: PROCESSO Nº. 015/2022 – CONCORRENCIA PUBLICA
Nº. 001/2022
OBJETO: PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM
PUBLICO, ESPECIFICAMENTE DO “ITEM 01” - UMA EDIFICAÇÃO
PUBLICA DE ALVENARIA COM VÁRIAS BENFEITORIAS (ESCRI-
TÓRIO, BANHEIRO, SALÃO), DENOMINADA BARRACÃO COM
APROXIMADAMENTE 437,36 M2, localizado na Rua Ângelo
Teruel, s/n, no Município de Alvinlândia/SP, para RODRIGO
DE OLIVEIRA DE TORRES, CPF N.º 247.718.928-06 e RG n.º
29.336.374, pessoa Física, morador da Rua José Luiz de Oliveira
Bueno, 342, Bairro Jardim Nazareth, CEP. 17.512-740, na cidade
de Marilia/SP.
CONTRATADO/LOCATARIO: RODRIGO DE OLIVEIRA DE
TORRES
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR: R$ 1.550,00 (MÊS)
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 012/2022
REF: PROCESSO Nº. 015/2022 – CONCORRENCIA PUBLICA
Nº. 001/2022
OBJETO: PERMISSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM
PUBLICO, ESPECIFICAMENTE DO “ITEM 02” - UMA EDIFICAÇÃO
EM ALVENARIA LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE
PASSAGEIRO DE ALVINLÂNDIA/SP, DENOMINADO BOX “D”,
MEDINDO 9,00 M2, NO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA/SP, para
MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, CPF N.º 410.887.748-90 e RG
n.º 41.225.233-8, pessoa Física, morador da Rua José Guaracy
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 34/2022. Tomada de Pre-
ços nº 12/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de adequação e impermeabilização dos Reservatórios
e Instalações Hidráulicas/Elétricas para futuras instalações de
Fonte na Praça Élio Micheloni, localizada na Avenida Adhemar
de Barros, Centro, Adamantina/SP (Convênio nº 000033/2021).
Credenciamento e entrega de envelopes até às 08h45min do dia
16 de Maio de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 27 de Abril de
2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
COMUNICADO. Processo nº 424/2022 – Termo de Colabora-
ção nº 03/2022. O município de Aguaí, através da Secretaria de
Desenvolvimento Social e Família, TORNA PÚBLICA a celebração
do Termo de Colaboração nº 03/2022 – Processo Administrativo
nº 424/2022, para execução de serviço de acolhimento para até
10 (dez) usuários, de 0 a 17 anos 11 meses e 29 dias, de ambos
os sexos, na modalidade Casa Lar. Valor R$ 435.000,00(quatro-
centos e trinta e cinco mil reais) por 12(doze) meses a partir
de 01/07/2022. Catarina Maria de Wit Segeren – Secretária de
Desenvolvimento Social e Família. Aguaí, 26 de abril de 2022.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
SANEAMENTO AMBIENTAL
Extrato de Ata de Sessão do Pregão Eletrônico Nº 002/2022,
Edital Nº 003/2022, Proc. Nº 009/2022 - Registro de Preços
para eventuais aquisições de TUBOS PVC PBA, DEFFO, TUBO
COLETOR OCRE E CONEXÕES PARA TUBO OCRE E TUBO E
CONEXÕES PEAD LINHA PREDIAL, para infraestrutura nos
setores de Rede de Água e Rede de Esgoto, conforme descritos
no Anexo I do Edital nº 003/2022, para entrega parcelada
no Almoxarifado Central do SAAE por um período de 12
(doze) meses, conforme especificações constantes no ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA. Participação de 07 empresas aptas
para lance, fase de lances, negociação, após a negociação dos
lances, foram liberados os arquivos contendo as propostas e
documentos ao público, exame da documentação e habilitação
das empresa classificadas. A Pregoeira Adjudicou os objetos
as empresas saber: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº
67.731.091/0001-06, itens 13 e 20 valor total R$ 70.623,00 -
J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI
EPP CNPJ Nº 63.017.784/0001-80, itens 17,18,19,21,22,24,26,
41,42,44,45,46,47,48,49,50,52 e 54 valor total R$ 216.164,25
- JAYME JACINTO LTDA CNPJ Nº 41.429.108/0001-81, itens 12
e 51 valor total R$ 21.375,00 - N.S.A. COMÉRCIO DE MATE-
RIAIS DE SANEAMENTO EIRELI CNPJ Nº 42.299.386/0001-24,
itens R$ 3,6,7,31,34,35 valor total R$ 6.050,00 - PIPEPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES LTDA CNPJ Nº
34.823.982/0001-33 itens 8,9,10,11,36,37,38 e 39 valor total R$
12.435,00 - SANECON COMÉRCIO DE TUBOS E CONEXÕES EIRE-
LI EPP CNPJ Nº 41.515.456/0001-71, itens 1,2,4,5,14,15,16,25,
29,30,32,33,40,43 e 53 valor total R$ 131.382,15 - SANEFOUR
ALMEIDA HIDRÁULICA LTDA CNPJ Nº 26.620.282/0001-13, itens
23,27,28,55 e 56 valor total R$ 10.650,00. As empresas foram
habilitadas e os respectivos itens lhes adjudicados em conformi-
dade com as normas legais e editalícias não houve interposição
de recursos, a empresa Jayme Jacinto Ltda encontra-se com a
Certidão da Receita Federal vencida, sendo aberto o prazo de 5
(cinco) dias úteis para regularização nos termos do item 8.4.2.2
do Edital, após o Processo estará apto a ser encaminhado à
Autoridade competente para homologação, Águas de Lindóia,
27 de abril de 2022, JOÃO BATISTA ORRU - Presidente.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 035/2022 DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2022
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 035/2022 DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
016/2022 à EMPRESA GABRIELE DE SIQUEIRA GONÇALVES com
inscrição no CNPJ sob nº. 15.913.816/0001-83 por estar regular
e formalmente em ordem. Agudos, 27 de abril de 2022. Fernando
Octaviani, Prefeito Municipal.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 47/2021 - Processo Administrativo
455/2021 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições
futuras de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em
atendimento às necessidades do Departamento de Educação da
Prefeitura Municipal de Alambari-SP. CONVOCAÇÃO EMPRESAS
SEGUNDAS COLOCADAS QUANTO A ITENS REPROVADOS OU
NÃO APRESENTADOS EM ANÁLISE DE AMOSTRAS. Consideran-
do a reprovação ou não apresentação de amostras referente ao
item 02, bem como a classificação das propostas, convocamos a
próxima colocada para a apresentação da amostra pertinente no
prazo de três dias úteis, nos termos do Edital, caso tenha interes-
se: - MISAEL SANTANA DA SILVA ME, CNPJ: 17.272.597/0001-
26, quanto ao item 02. Insta salientar que tendo em vista a não
apresentação de amostra quanto aos itens 05, 23, 33, 35, 53, 65
e 68 haja vista não haverem propostas válidas como segundos
colocados, estes são declarados FRACASSADOS. Quanto aos
itens 01, 22, 34, 36, 39, 47, 48, 49, 50, 56, 61, 67, 69, 72, 73, 74,
75, 76, 77 e 78 haja vista não haverem propostas válidas, estes
são declarados DESERTOS. Alambari/SP, 27 de abril de 2022.
IGOR BRUNO RUIVO – Presidente da CPL.
PROC. ADM. 197/2022 – DISPENSA 11/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do procedi-
mento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
para a aquisição de Uniformes Personalizados para os Servido-
res Municipais do Departamento de Obras, Serviços Públicos,
Agricultura e Meio Ambiente, onde desta forma ADJUDICO a
empresa “CLEBERTON ALVES DA COSTA – ME”, com a proposta
no valor global estimado em R$ 10.281,60. Alambari/SP, 27 de
abril de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 13/2022 - Proc. Adm. 123/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
13/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de até 600
(seiscentas) cestas básicas pelo período de 12 (doze) meses,
para distribuição a famílias em vulnerabilidade/ou risco social.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:41
384 – São Paulo, 132 (83) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 28 de abril de 2022
ESCOVA DE ROBSON 800 UN 1,3400 41 41 ESPELHO BUCAL
PLANO Nº 03 250 UN 4,7300 42 42 ESPELHO BUCAL PLANO Nº
05 600 UN 3,3000 51 51 GODIVA EM BASTÃO VERDE 400 UN
3,1000 54 54 ISOLANTE P/ RESINA ACRILICA 500 ML 50 FR
14,8000 56 56 LENÇOL DE BORRACHA AROMATIZADO 13,5 X
13,5 CM C/26 UN 1.000 CX 23,8000 66 66 MINI MAÇARICO
ODONTOLÓGICO (LAMPARINA DE HANAU) 80 ML 20 UN
27,5000 73 73 PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO 35% 300 UN
66,0000 76 76 PASTA DE ZINCO ENOLICA P/ MOLDAGEM C/ 60
G CADA BNG 50 KIT 35,0000 78 78 PAVIO P/ LAMPARINA A
ALCOOL TORCIDO C/ 10 UN 100 PCT 2,6800 81 81 PEDRA
POMES GRANULAÇÃO FINA C/1 KG 100 PCT 5,7000 84 84
BROCA VULCANITE P/ DESGASTE DE RESINA ACRILICA PM 30
UN 39,8000 95 95 HEMOSTATICO TOPICO 10 ML SOL. 80 FR
12,3000 97 97 PONTA P/ SUGADOR CIRURGICO ESTERIL DESC.
3.000 UN 2,8000 99 99 TAÇA DE BORRACHA P/ PROFILAXIA CA
1.000 UN 1,1900 100 100 TESTE DE VITALIDADE PULPAR SPRAY
200ML 50 FR 31,4000 103 103 VASELINA SOLIDA C/ 500G 50
POTE 32,0000 105 105 VERNIZ FLUORETADO C/ 10ML VERNIZ E
10ML DE SOLVENTE 150 KIT 39,8900 107 107 ACIDO POLIACRI-
LICO 11,5% PARA CONDICIONADOR DE DENTINA (FRASCO DE
15 ML) - COTA RESERVADA 13 FR 49,9100 109 109 AGULHA
PARA IRRIGACAO ENDODONTICA 27G (CAIXA 100 UN) - COTA
RESERVADA 38 CX 98,9300 111 111 ALGODAO ROLETES (PACO-
TE 100 UN) - COTA RESERVADA 500 PCT 2,2400 115 115 BABA-
DOR DE PAPEL IMPERMEAVEL DESCARTAVEL (PACOTE 100 UN)
- COTA RESERVADA 200 PCT 16,7900 117 117 BICARBONATO
DE SODIO, SACHE 40G - COTA RESERVADA 300 SCH 2,3100 118
118 BROCAS DE BAIXA ROTACAO PARA ACABAMENTO DE
AMALGAMA (KIT 06 UN) - COTA RESERVADA 8 KIT 69,5000 126
126 CUNHA DE MADEIRA PARA TRAVAMENTO DAS MATRIZES
CAIXA COM 100 UN - COTA RESERVADA 25 CX 7,9500 127 127
CURATIVO ALVEOLAR COM PROPOLIS FRASCO COM 10 G -
COTA RESERVADA 20 FR 28,6000 128 128 DETERGENTE ODON-
TOLÓGICO TIPO TERGENTOL 2OOML - COTA RESERVADA 15 FR
19,3000 134 134 ESCOVA P/ LIMPEZA DE BROCAS - COTA
RESERVADA 20 UN 7,7000 135 135 ESCOVA DE ROBSON - COTA
RESERVADA 200 UN 1,1900 140 140 ESPELHO BUCAL PLANO Nº
03 - COTA RESERVADA 63 UN 4,7300 145 145 EXTIRPA NERVOS
TAM. SORTIDO C/ 06 UN - COTA RESERVADA 20 CX 27,0000 150
150 GODIVA EM BASTÃO VERDE - COTA RESERVADA 100 UN
3,1000 152 152 ISOLANTE P/ RESINA ACRILICA 500 ML - COTA
RESERVADA 13 FR 14,8000 163 163 NISTATINA 100.000 UI/ML
SUSP. ORAL 50 ML - COTA RESERVADA 625 FR 17,9200 167 167
PAPEL CARBONO P/ ARTICULAÇAÕ DUPLA FACE C/ 12 FL - COTA
RESERVADA 175 BLC 2,0800 168 168 PASTA DE HIDROXIDO DE
CALCIO 35% - COTA RESERVADA 75 UN 67,4800 171 171 PASTA
DE ZINCO ENOLICA P/ MOLDAGEM C/ 60 G CADA BNG - COTA
RESERVADA 13 KIT 43,5000 173 173 PEDRA P/ AFIAR INSTRU-
MENTAL - COTA RESERVADA 13 UN 38,5800 175 175 PONTAS
DE BORRACHA PARA POLIMENTO DE AMALGAMA EM CONTRA
ANGULO DE BAIXA ROTACAO (KIT 6 UN) - COTA RESERVADA 8
KIT 29,4000 184 184 HEMOSTATICO TOPICO 10 ML SOL. - COTA
RESERVADA 20 FR 14,5000 188 188 TAÇA DE BORRACHA P/
PROFILAXIA CA - COTA RESERVADA 250 UN 1,5100 189 189
TESTE DE VITALIDADE PULPAR SPRAY 200ML - COTA RESERVA-
DA 13 FR 31,4000 191 191 VASELINA SOLIDA C/ 500G - COTA
RESERVADA 13 POTE 35,2000 192 192 VERNIZ CAVITARIO C/ 15
ML - COTA RESERVADA 25 FR 25,2000 193 193 VERNIZ FLUORE-
TADO C/ 10ML VERNIZ E 10ML DE SOLVENTE - COTA RESERVA-
DA 38 KIT 39,8900 176 E.C.DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI -
EPP; 02.136.854/0001-25 9 9 AMALGAMA - UMA DOSE (CAIXA
50 UN) 130 CX 200,9600 24 24 CURATIVO ALVEOLAR COM
PROPOLIS FRASCO COM 10 G 80 FR 23,5800 27 27 DIGLUCO-
NATO DE CLOREXIDINA A 2% EM GEL SEM SABOR (SERINGA
3G) 250 UN 7,6600 32 32 EDTA TRISSODICO 24% EM GEL -
SERINGA 3G 40 UN 16,6600 72 72 PAPEL CARBONO P/ ARTICU-
LAÇAÕ DUPLA FACE C/ 12 FL 700 BLC 1,5000 104 104 VERNIZ
CAVITARIO C/ 15 ML 100 FR 19,9700 177 GALEGOS IMPORTA-
DORA LTDA; 29.228.030/0001-31 86 86 PROTETOR LABIAL FPS
30 C/ 4,5 G 1.000 UN 9,0000 176 176 PROTETOR LABIAL FPS 30
C/ 4,5 G - COTA RESERVADA 250 UN 9,0000 178 GUSTAVO
NICOLINO - EPP; 26.551.165/0001-45 6 6 ALGINATO PARA
MOLDAGEM E IMPRESSAO DENTARIA TIPO II (PACOTE 410 G)
150 PCT 12,9000 18 18 CIMENTO HIDROX. CALCIO BASE 13G +
CATAL. 11G 200 KIT 16,5000 25 25 DETERGENTE ODONTOLÓGI-
CO TIPO TERGENTOL 2OOML 60 FR 18,1800 26 26 DETERGENTE
ENZIMATICO, FRASCO DE 1.000 ML 500 FR 18,2800 28 28
DISCO DE CARBURUNDUM 60 UN 1,9800 37 37 ESCOVA DEN-
TAL INFANTIL 35.000 UN 0,6880 61 61 KIT LIMA PROTAPER
MANUAL UNIVERSAL 25 MM(Sx, S1, S2, F1, F2 E F3) 180 KIT
216,8700 62 62 LIQUIDO DE DAKIN 1000 ML 250 FR 6,6600 79
79 PEDRA P/ AFIAR INSTRUMENTAL 50 UN 38,4800 87 87
REEMBASADOR DE LONGA DURACAO AUTOPOLIMERIZAVEL
(PO 80G + LIQ 55ML) KIT 15 KIT 368,0000 88 88 REEMBASA-
DOR DE MÉDIA DURAÇÃO AUTOPOLIMERIZÁVEL (PÓ 40G + LÍQ
40ML) KIT 10 UN 135,4400 90 90 SELANTE PARA FOSSULAS E
FISSURAS FOTOPOLIMERIZAVEL - SERINGA DE 2G COM PONTA
APLICADORA 250 UN 40,3900 94 94 CLOREXIDINA 0,12% -
1.000 ML SOL. 350 FR 28,3200 112 112 AMALGAMA - UMA
DOSE (CAIXA 50 UN) - COTA RESERVADA 33 CX 211,9000 121
121 CIMENTO HIDROX. CALCIO BASE 13G + CATAL. 11G - COTA
RESERVADA 50 KIT 16,5000 124 124 COLETOR PARA MATERIAL
PERFUROCORTANTE 1,5 LT - COTA RESERVADA 63 UN 6,3400
129 129 DETERGENTE ENZIMATICO, FRASCO DE 1.000 ML -
COTA RESERVADA 125 FR 18,2800 130 130 DIGLUCONATO DE
CLOREXIDINA A 2% EM GEL SEM SABOR (SERINGA 3G) - COTA
RESERVADA 63 UN 12,5300 137 137 ESCOVA DENTAL INFANTIL
- COTA RESERVADA 8.750 UN 0,6880 139 139 ESPATULA DE
MADEIRA C/ 100 UN - COTA RESERVADA 100 PCT 6,5900 151
151 HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% 1.000 ML - COTA RESERVA-
DA 50 FR 9,7800 156 156 LIMA PRO-R RECIPROCANTE RETRA-
TAMENTO 25 - 25 MM (C/ 04 UNIDADES) - COTA RESERVADA 8
BL 213,7500 159 159 KIT LIMA PROTAPER MANUAL UNIVERSAL
25 MM(Sx, S1, S2, F1, F2 E F3) - COTA RESERVADA 45 KIT
216,8700 160 160 LIQUIDO DE DAKIN 1000 ML - COTA RESER-
VADA 63 FR 6,6100 177 177 REEMBASADOR DE LONGA DURA-
CAO AUTOPOLIMERIZAVEL (PO 80G + LIQ 55ML) KIT - COTA
RESERVADA 4 KIT 368,0000 178 178 REEMBASADOR DE MÉDIA
DURAÇÃO AUTOPOLIMERIZÁVEL (PÓ 40G + LÍQ 40ML) KIT -
COTA RESERVADA 3 UN 135,4400 179 179 SELANTE PARA
FOSSULAS E FISSURAS FOTOPOLIMERIZAVEL - SERINGA DE 2G
COM PONTA APLICADORA - COTA RESERVADA 63 UN 40,3900
186 186 PONTA P/ SUGADOR CIRURGICO ESTERIL DESC. - COTA
RESERVADA 750 UN 6,7900 179 HIGIA FABRICACAO DE ACES-
SORIOS PARA SEGURANCA LTDA; 37.585.703/0001-39 64 64
MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, GRAMATURA 40, TRIPLA
CAMADA, COM ELASTICO, COM CLIPE NASAL, CAIXA COM 50
UN - COTA PRINCIPAL 3.000 CX 7,3300 161 161 MASCARA
CIRURGICA DESCARTAVEL, GRAMATURA 40, TRIPLA CAMADA,
COM ELASTICO, COM CLIPE NASAL, CAIXA COM 50 UN - COTA
PRINCIPAL - COTA RESERVADA 750 CX 7,3300 180 LUCIPHAR-
MA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA; 05.076.414/0001-18 3 3
AGUA DESTILADA (GALAO DE 5 LITROS) 850 GL 7,8000 20 20
CIMENTO PROVISORIO ENDURECIMENTO DE SALIVA - 25G 150
POTE 6,2000 33 33 EDTA TRISSODICO SOL. C/ 20ML 130 FR
3,7600 49 49 FLUOR GEL NEUTRO 2% -200 ML 200 FR 3,4700
74 74 PASTA PROFILATICA 90G 200 BNG 3,4500 108 108 AGUA
DESTILADA (GALAO DE 5 LITROS) - COTA RESERVADA 213 GL
7,8000 123 123 CIMENTO PROVISORIO ENDURECIMENTO DE
SALIVA - 25G - COTA RESERVADA 38 POTE 6,2000 148 148
FLUOR GEL NEUTRO 2% -200 ML - COTA RESERVADA 50 FR
3,4700 169 169 PASTA PROFILATICA 90G - COTA RESERVADA 50
BNG 3,4500 181 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS LTDA; 49.228.695/0001-52 5 5 AGULHA PARA IRRI-
GACAO ENDODONTICA 27G (CAIXA 100 UN) 150 CX 68,4000 8
8 ALMOTOLIA PLASTICA 250 ML 100 UN 3,1000 21 21 COLETOR
PARA MATERIAL PERFUROCORTANTE 1,5 LT 250 UN 4,0400 53
53 HIPOCLORITO DE SODIO 2,5% 1.000 ML 200 FR 4,4000 63
CARTELA PARA FILME RADIOGRAFICO (5 FUROS) 3.000 UN
0,1200 6 1 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL 3X4 CM C/ 150
UN 200 CX 162,7000 6 2 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL
DUPLO 3X4 CM C/ 130 UN 150 CX 331,0000 8 1 TIRA DE AÇO
P/ MATRIZ 5MM X 50 CM 250 UN 1,3100 8 2 TIRA DE AÇO P/
MATRIZ 7MM X 50 CM 200 UN 1,6100 8 3 TIRA DE POLIESTER
TRANSP.C/50 UN 180 CX 1,1500 8 4 TIRA DE LIXA DE AÇO P/
ACABAM. AMALGAMA 4MM C/ 12 UN 200 CX 4,3400 8 5 TIRA
DE LIXA P/ ACAB./POLIM. DENTAL C/ 150 UN 150 CX 7,5300 10
1 SILICONE CONDENSACAO - CATALISADOR UNIVERSAL C/ 50 G
100 UN 41,3000 10 2 SILICONE CONDENSACAO LEVE (FLUIDO)
C/ 120 G 200 UN 35,3900 12 1 MANDRIL LONGO DE ROSCA
PM - COTA RESERVADA 8 UN 11,0000 12 2 MANDRIL LONGO
REFORÇADO P/ DISCO PM - COTA RESERVADA 8 UN 7,0000 12 3
MANDRIL LONGO FENDADO P/ TIRA DE LIXA PM - COTA RESER-
VADA 8 UN 5,0000 12 4 MANDRIL P/ CA - COTA RESERVADA 50
UN 5,9900 13 1 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 25 - COTA
RESERVADA 50 CX 23,6500 13 2 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 30 - COTA RESERVADA 35 CX 23,6500 13 3 PONTA DE PAPEL
ABSORVENTE Nº 35 - COTA RESERVADA 35 CX 23,6500 13 4
PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 40 - COTA RESERVADA 35
CX 23,6500 13 5 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 45 - COTA
RESERVADA 18 CX 23,6500 13 6 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 50 - COTA RESERVADA 18 CX 23,6500 13 7 PONTA DE PAPEL
ABSORVENTE Nº 55 - COTA RESERVADA 18 CX 23,6500 13 8
PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 60 - COTA RESERVADA 18
CX 23,6500 13 9 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 70 - COTA
RESERVADA 18 CX 23,6500 13 10 PONTA DE PAPEL ABSOR-
VENTE Nº 80 - COTA RESERVADA 18 CX 23,6500 15 1 RODA
DE FLANELA P/ TORNO DE POLIMENTO TAM APROX. 4" X
12MM - COTA RESERVADA 5 UN 20,0000 15 2 RODA DE PANO
(ALGODÃO) P/ TORNO DE POLIMENTO TAMANHO APROX. 4" X
12MM - COTA RESERVADA 5 UN 10,0000 15 3 RODA DE PANO
JEANS (BRIM) P/ TORNO DE POLIMENTO TAMANHO APROX. 4"
X 12MM - COTA RESERVADA 5 UN 10,0000 15 4 RODA (ESCO-
VA) DE PÊLO Nº 25 P/ TORNO DE POLIMENTO TAMANHO APROX.
4" X 12MM - COTA RESERVADA 5 UN 13,0000 16 1 CARTELA
PARA FILME RADIOGRAFICO (2 FUROS) - COTA RESERVADA
1.250 UN 0,1100 16 2 CARTELA PARA FILME RADIOGRAFICO
(5 FUROS) - COTA RESERVADA 750 UN 0,1200 17 1 FILME
RADIOGRAFICO PERIAPICAL 3X4 CM C/ 150 UN - COTA RESER-
VADA 50 CX 162,7000 17 2 FILME RADIOGRAFICO PERIAPICAL
DUPLO 3X4 CM C/ 130 UN - COTA RESERVADA 38 CX 331,0000
18 1 FIXADOR RADIOGRÁFICO 500 ML - COTA RESERVADA 75
FR 10,8000 18 2 REVELADOR RADIOGRÁFICO 500 ML - COTA
RESERVADA 75 FR 10,8000 19 1 TIRA DE AÇO P/ MATRIZ 5MM
X 50 CM - COTA RESERVADA 63 UN 1,3100 19 2 TIRA DE AÇO
P/ MATRIZ 7MM X 50 CM - COTA RESERVADA 50 UN 1,6100 19
3 TIRA DE POLIESTER TRANSP.C/50 UN - COTA RESERVADA 45
CX 1,1500 19 4 TIRA DE LIXA DE AÇO P/ ACABAM. AMALGAMA
4MM C/ 12 UN - COTA RESERVADA 50 CX 4,3400 19 5 TIRA DE
LIXA P/ ACAB./POLIM. DENTAL C/ 150 UN - COTA RESERVADA 38
CX 7,5300 129 IN-DENTAL PROD ODONTOLOGICOS MEDICOS
E HOSPITALARE; 07.788.510/0001-14 3 1 RESINA COMPOSTA
FOTOPOLIMERIZAVEL DENTINA OA2 frasco 4g 150 UN 31,3600
3 2 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL DENTINA OA3
150 UN 31,3600 3 3 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL
DENTINA OA3,5 150 UN 31,3600 3 4 RESINA COMPOSTA
FOTOPOLIMERIZAVEL ESMALTE A1 150 UN 31,3600 3 5 RESINA
COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ESMALTE A2 250 UN 31,3600
3 6 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ESMALTE A3
250 UN 31,3600 3 7 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL
ESMALTE A4 150 UN 31,3600 3 8 RESINA COMPOSTA FOTO-
POLIMERIZAVEL ESMALTE C2 200 UN 31,3600 3 9 RESINA
COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL INCISAL 80 UN 31,3500 11 1
SILICONE DE CONDENSAÇÃO DE ALTA PRECISÃO CATALIZADOR
60ML 30 FR 91,6600 11 2 SILICONE DE CONDENSAÇÃO DE
ALTA PRECISÃO PASTA BASE C/ 900G 50 FR 145,0000 130
MEGA DENTAL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE
PR; 25.341.162/0001-14 7 1 FIXADOR RADIOGRÁFICO 500
ML 300 FR 6,5000 7 2 REVELADOR RADIOGRÁFICO 500 ML
300 FR 6,5000 9 1 RESINA ACRILICA AUTOPOL. LIQUIDO COM
1000 ML 50 LTs 49,9500 9 2 RESINA ACRILICA AUTOPOL. P/
CONSERTOS COR ROSA PO 1KG 20 KG 60,7100 9 3 RESINA
ACRÍLICA AUTOPOL. P/ MOLDEIRAS INCOLOR -PÓ 1 KG 80 KG
60,7100 9 4 RESINA ACRÍLICA TERMOPOLIMERIZAVEL LIQUIDO
COM 1.000 ML 20 LTs 47,8300 9 5 RESINA ACRILICA TERMO-
POL. ROSA MEDIO C/ VEIAS PO 1KG 30 KG 60,7100 9 6 RESINA
ACRILICA TERMOPOL. INCOLOR PO 1KG 50 KG 60,7100 9 7
RESINA ACRILICA TERMOPOLIMERIZAVEL PARA MICROONDAS
- LIQUIDO - FRASCO DE 1.000 ML 50 LTs 60,7100 131 PAULO
JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA; 09.210.219/0001-90 14 1
RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL DENTINA OA2 frasco
4g - COTA RESERVADA 38 UN 31,0800 14 2 RESINA COMPOSTA
FOTOPOLIMERIZAVEL DENTINA OA3 - COTA RESERVADA 38
UN 31,0800 14 3 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL
DENTINA OA3,5 - COTA RESERVADA 38 UN 31,0800 14 4
RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ESMALTE A1 - COTA
RESERVADA 38 UN 31,0800 14 5 RESINA COMPOSTA FOTOPOLI-
MERIZAVEL ESMALTE A2 - COTA RESERVADA 63 UN 31,0800 14
6 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ESMALTE A3 - COTA
RESERVADA 63 UN 31,0800 14 7 RESINA COMPOSTA FOTOPOLI-
MERIZAVEL ESMALTE A4 - COTA RESERVADA 38 UN 31,0800 14
8 RESINA COMPOSTA FOTOPOLIMERIZAVEL ESMALTE C2 - COTA
RESERVADA 50 UN 31,0800 14 9 RESINA COMPOSTA FOTOPOLI-
MERIZAVEL INCISAL - COTA RESERVADA 20 UN 31,0800 PRAZO:
12 meses a partir desta publicação ELIANA APARECIDA MORI
HONAIN / Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 127 / 2021 PROCESSO Nº 3.506 / 2021 OBJETO:
registro de preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS
ARP Nº Empresa Lote Item Objeto Qtde UM Vlr Unit Reg 170
CIRURGICA PATROCINIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOS;
08.297.473/0001-04 4 4 Agulha Hipodermica 0,55x20 - 24G 3/4
“ 1.000 UN 0,1148 147 147 FITA ADESIVA COM INDICADOR DE
TEMPERATURA 19 MM X 30 M - COTA RESERVADA 63 UN
4,7619 155 155 LENCOL DESCARTAVEL COM ELASTICO 2 M X
90 CM - COTA RESERVADA 200 UN 1,5985 165 165 OCULOS DE
PROTECAO ACRILICO INCOLOR - COTA RESERVADA 75 UN
6,6363 180 180 SERINGA DESCARTAVEL DE 20 ML - LUER SLIP
- COTA RESERVADA 375 UN 1,0278 181 181 SERINGA DESCAR-
TAVEL DE 5 ML - LUER LOCK - COTA RESERVADA 1.750 UN
0,4346 171 CIRURGICA UNIAO LTDA; 04.063.331/0001-21 12 12
BABADOR DE PAPEL IMPERMEAVEL DESCARTAVEL (PACOTE 100
UN) 800 PCT 14,0200 40 40 ESPATULA DE MADEIRA C/ 100 UN
400 PCT 4,9900 48 48 FITA ADESIVA COM INDICADOR DE TEM-
PERATURA 19 MM X 30 M 250 UN 4,0900 101 101 TOUCA
CIRÚRGICA DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, GRAMATURA 30
35.000 UN 0,0900 172 COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI
ME; 11.768.299/0001-45 36 36 ESCOVA DENTAL ADULTO
20.000 UN 0,7000 136 136 ESCOVA DENTAL ADULTO - COTA
RESERVADA 5.000 UN 0,7000 173 COTTON MED PRODUTOS
HOSPITALARES IMPORT E EXPORTAC; 11.667.036/0001-40 11
11 AVENTAL DESCARTAVEL COMPRIDO, MANGA LONGA, TNT
100% POLIPROPILENO, GRAMATURA 50, PACOTE COM 10 UN
20.000 UN 3,5900 19 19 CIMENTO HIDROX. CALCIO ENDO -
BASE 12G + CATAL.18G 50 KIT 168,1300 29 29 DISCO DIAMAN-
TADO DUPLA FACE 30 UN 20,4200 58 58 LIMA PRO-R RECIPRO-
CANTE RETRATAMENTO 25 - 25 MM (C/ 04 UNIDADES) 30 BL
212,7800 131 131 DISCO DIAMANTADO DUPLA FACE - COTA
RESERVADA 8 UN 20,4200 175 DENTAL PREMIUM LTDA;
35.215.257/0001-45 2 2 ACIDO POLIACRILICO 11,5% PARA
CONDICIONADOR DE DENTINA (FRASCO DE 15 ML) 50 FR
49,9100 7 7 ALGODAO ROLETES (PACOTE 100 UN) 2.000 PCT
2,2400 15 15 BROCAS DE BAIXA ROTACAO PARA ACABAMENTO
DE AMALGAMA (KIT 06 UN) 30 KIT 69,5000 23 23 CUNHA DE
MADEIRA PARA TRAVAMENTO DAS MATRIZES CAIXA COM 100
UN 100 CX 7,9500 31 31 DISCO DE LIXA P/ ACABAM./POLIMEN-
TO DENTAL C/ 60UN + MANDRIL 150 KIT 159,5000 35 35
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1845/2021
MODALIDADE: CONCORRENCIA DE N° 005/2021
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 011-2022 Livro 06-
Folha nº 175 a 177 de 07/04/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF HERMINIO
PAGOTTO E DO CER WALDYR ALCEU TRIGO EM ARARAQUARA
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação de execução do Contrato 013/2021, ora aditado, por
mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de abril de 2022
e término em 08 de outubro de 2022.
Araraquara, 25 de abril de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 3050/2020
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2020
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 010-2022 Livro 08-
Folha nº 063 a 065 de 13/04/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: LBL CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA, REMOÇÃO E COLO-
CAÇÃO DE AREIA, DOS TANQUES DAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO, INCLUÍDOS TODOS OS MATERIAIS E EQUIPA-
MENTOS NECESSÁRIOS EXCETO A AREIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Contrato 010/2020, ora aditado, a
partir de 15 de abril de 2022 e término em 14 de abril de 2023.
A despesa decorrente do presente Termo Aditivo está estimada
em R$ 606.310,50 (seiscentos e seis mil, trezentos e dez reais e
cinquenta centavos) para 12 (doze) meses
Araraquara, 25 de abril de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
CHAMADA PÚBLICA 011/2022
PROCESSO 1147/2022
CLASSIFICAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍ-
VEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES
OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES
INDIVIDUAIS PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES.
Tendo em vista a análise e julgamento dos documentos
apresentados em sessão pública pela Comissão Permanente de
Licitação, segue abaixo classificação das cooperativas partici-
pantes para cada item:
1. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE ARA-
RAQUARA E REGIÃO – COOPERMORADA para os itens: abacaxi
pérola R$ 6,98, abobrinha R$ 5,95; acelga R$ 8,33; alface R$
14,56; almeirão R$ 14,72; banana nanica R$ 6,18; berinjela R$
6,40; brócolis ninja R$ 15,36; cebolinha R$ 22,16; chicória R$
14,15; couve R$ 15,70; couve flor R$ 16,59; mamão formosa R$
7,93; mexerica R$ 8,25; pepino japonês R$ 7,23; repolho liso R$
6,69; rúcula R$ 16,98; salsa R$ 22,68; e tomate R$ 9,38.
2. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR – APRAFT para o item: abacate R$ 8,83. 3.
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DA
REALEZA para o item: nhoque R$ 29,52. Itens fracassados:
abóbora seca; batata doce; cenoura; chuchu; goiaba vermelha;
mandioca processada; maracujá azedo; ovos de galinha; e
vagem tipo macarrão.
Araraquara, 27 de abril de 2022.
JANSEM CAMARGO MERCALDI
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
FÁBIO A. FERREIRA DA SILVA
Comissão Permanente de Licitações
CAMILA L.FERREIRA CARVALHO
Comissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OZONIOTERAPIA
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: 13 de maio de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de maio de
2022, às 10:00h
Araraquara, 27 de abril de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALI-
MENTARES
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS 13 de maio de 2022, às
14:00h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 13 de
maio de 2022, às 14:30h
Araraquara, 27 de abril de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 127 / 2021 PROCESSO Nº 3.506 / 2021 OBJETO:
registro de preço para aquisição de INSUMOS ODONTOLÓGICOS
ARP Nº Empresa Lote Item Objeto Qtde UM Vlr Unit Reg 128
DENTAL PREMIUM LTDA; 35.215.257/0001-45 1 1 MANDRIL
LONGO DE ROSCA PM 30 UN 11,0000 1 2 MANDRIL LONGO
REFORÇADO P/ DISCO PM 30 UN 7,0000 1 3 MANDRIL LONGO
FENDADO P/ TIRA DE LIXA PM 30 UN 5,0000 1 4 MANDRIL
P/ CA 200 UN 5,9900 2 1 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 25 200 CX 23,6500 2 2 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 30 140 CX 23,6500 2 3 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 35 140 CX 23,6500 2 4 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 40 140 CX 23,6500 2 5 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE
Nº 45 70 CX 23,6500 2 6 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº
50 70 CX 23,6500 2 7 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 55
70 CX 23,6500 2 8 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 60 70
CX 23,6500 2 9 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 70 70 CX
23,6500 2 10 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE Nº 80 70 CX
23,6500 4 1 RODA DE FLANELA P/ TORNO DE POLIMENTO TAM
APROX. 4" X 12MM 20 UN 20,0000 4 2 RODA DE PANO (ALGO-
DÃO) P/ TORNO DE POLIMENTO TAMANHO APROX. 4" X 12MM
20 UN 10,0000 4 3 RODA DE PANO JEANS (BRIM) P/ TORNO
DE POLIMENTO TAMANHO APROX. 4" X 12MM 20 UN 10,0000
4 4 RODA (ESCOVA) DE PÊLO Nº 25 P/ TORNO DE POLIMENTO
TAMANHO APROX. 4" X 12MM 20 UN 13,0000 5 1 CARTELA
PARA FILME RADIOGRAFICO (2 FUROS) 5.000 UN 0,1100 5 2
DA PLACA DE OBRA NA RUA SEBASTIÃO CARVALHO RICO”,
conforme segue:
1- ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA, propos-
ta: R$ 369.290,97 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e
noventa reais e noventa e sete centavos), 0,0805% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 27 de abril de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 045/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Rote-
ador para internet Wi-Fi para atender a Secretaria de Turismo
e Cultura do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa
PONTOCOM TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA - ME sob o
CNPJ 11.186.629/0001-94 perfazendo um valor total de R$
280,00. Araçoiaba da Serra, 26 de abril de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 040/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 077/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZO
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de Empresa
especializada para Prestação de Serviços de Implantação e
Manutenção de instalações e equipamentos contra Incêndio e
Pânico, habilitada em projetos e instalações contra Incêndio,
com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e
supervisão dos serviços para emissão de AVCB, inclusive trei-
namento de colaboradores, em conformidade com o Termo de
Referência contido no anexo I, da empresa E. COELHO JUNIOR
SOROCABA - ME sob o CNPJ 11.866.926/0001-80, perfazendo
um valor total de R$ 41.400,00. Araçoiaba da Serra, 26 de abril
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2022 - Processo
Administrativo 015/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA: Futura e Eventual prestação de serviços de Tapa-Buracos,
em Vias Públicas Pavimentadas do município de Araçoiaba da
Serra, por Execução Indireta, em Regime de Empreitada por
Preço Unitário, para atendimento de demanda Eventual e Impre-
visível, dentro dos quantitativos, prazos e condições previstas
no Termo de Referência contida no Anexo I, foi ADJUDICADO
em 20/04/2022, pela pregoeira ora signatário, e HOMOLOGADO
pela Autoridade Municipal o seu resultado à empresa A3 TERRA-
PLANAGEM E ENGENHARIA LTDA, sob CNPJ 05.326.068/0001-
89, perfazendo um valor total de R$ 5.590.000,00 Araçoiaba
da Serra, 26 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 - Processo
Administrativo 033/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA futura e eventual Aquisição de Materiais de Escritório
para atender a demanda de diversas Secretarias do Município
de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I, foi ADJUDICADO em 25/04/2022, pelo pregoeiro,
e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado
às empresas: EMERSON LUIZ DA SILVA EPP sob o CNPJ:
15.693.064/0001-92, nos lotes 01, 07, 08, 11, 12, 14, 20, 21, 23,
27, 29, 30 e 36 o valor de R$ 64.753,96. CANAÃ DISTRIBUIDORA
E COMERCIO EIRELLE EPP sob o CNPJ: 21.278.096/0001-24, nos
lotes 02, 03, 05, 22, 33 e 34 o valor de R$ 7.026,48. MGSERV
GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS EIRELI
sob o CNPJ: 28.239.961/0001-72 nos lotes 15, 17, 25, 26, 31 e
32 o valor de R$ 6.336,58. Araçoiaba da Serra, 25 de abril de
2022. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔ-
NICO 013/2022. Processo Administrativo 039/2022. Levo ao
conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
ADJUDICOU e HOMOLOGOU o objeto desta licitação REGISTRO
DE PREÇOS PARA futura e eventual Aquisição de Refeição
embalada Tipo “Marmitex” para atender a demanda de diversas
Secretarias do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência contido no Anexo I, para empresa: MARIA
GORETI ALVES DE OLIVEIRA ME, CNPJ: 20.717.887/0001-40,
perfazendo um valor total de R$ 577.909,40. Araçoiaba da Serra,
em 26 de abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito
TERMO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 080/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de locação de equipamentos (Impressoras e Multifuncionais),
novas, sem uso anterior, não recondicionadas, lacradas de
fábrica, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com forne-
cimento de todas as peças, partes e componentes necessários, e
também de todos os suprimentos como toner, e os demais mate-
riais de consumo, exceto papel sulfite, para atender a demanda
operacional da Prefeitura, do Termo de Referência contido no
Anexo I. Considerando que houve um equívoco na troca da
numeração do Pregão Eletrônico e do Processo Administrativo
publicado, fica RETIFICADO o seguinte: O Termo retificado cons-
ta no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Araçoiaba da Serra, 27 de abril de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito
TERMO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Presencial nº 011/2022.
Processo Administrativo n.º 078/2022. OBJETO: Contratação de
empresa para Locação de Veículos “Ônibus Urbano”, para presta-
ção de serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referên-
cia contido no Anexo I. Considerando o pedido de esclarecimento,
e a análise do Secretário de Desenvolvimento Urbano, fica RETI-
FICADO o seguinte: O Termo completo encontra-se no site www.
aracoiaba.sp.gov.br. Permanecem ratificadas os demais itens do
edital, inclusive a data de abertura; Araçoiaba da Serra, 27 de
abril de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 49/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 113/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 44/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022 -
EDITAL Nº. 49/2022 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor valor por item para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLI-
NA COMUM, ETANOL HIDRATADO, ÓLEO DIESEL S-500, S10 E
DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO – ARLA 32, PARA
O ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL PELO PERÍODO DE
DOZE MESES, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 11 de maio de 2022, às
09h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico, disponível para
qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital e anexos estará
disponível aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002
e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 27 de abril
de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:41
quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (83) – 385
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
AVISO DE LICITAÇÃO – Prazo de Recurso
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2022
A Comissão Municipal de Licitações, através de seu Pre-
sidente, designado pela portaria nº 156 de 14 de Janeiro de
2022, torna público que após análise às fases “HABILITAÇÃO
E PROPOSTA” referente à Tomada de Preço nº 008/2022 - Pro-
cesso Licitatório n° 053/2022 que tem por objeto o EXECUÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO NO BAIRRO
SAMAMBAIAL”, classificou para o Lote 01 Pavimentação e Dre-
nagem, a empresa EDL CONSTRUTORA - EPP, inscrita no CNPJ
Nº 23.178.030/0001-98, valor global de R$ 140.744,58 (cento e
quarenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta
e oito centavos), sendo R$ 70.372,29 Material e R$ 70.372,29
Mão de Obra. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
eventual interposição de recurso contra esta decisão, em confor-
midade com o artigo 109, I “a” e “b” da Lei Federal nº 8.666/93.
Barão de Antonina, 27 de Abril de 2022
EDNILSON JOSÉ DO PRADO ALMEIDA
Presidente
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022
Objeto: Registro de Preços, para fins de Aquisição de peças
e acessórios de reposição originais de elétrica destinados aos
veículos pesados pertencentes da frota do município da Estância
Turística de Barra Bonita, tudo conforme as especificações do
Anexo I - Proposta.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2022
Contratada: Auto Eletro União Ltda. ME, no valor uni-
tário para os itens 02-R$ 1.700,00; 04-R$ 1.650,00; 06-R$
1.600,00; 08-R$ 1.450,00; 10-R$ 1.500,00; 12-R$ 1.550,00;
14-R$ 1.450,00; 16-R$ 1.450,00; 18-R$ 125,00; 20-R$ 170,00;
22-R$ 100,00; 24-R$ 260,00; 26-R$ 270,00; 28-R$ 130,00;
30-R$ 160,00; 32-R$ 115,00; 34-R$ 240,00; 36-R$ 115,00;
38-R$ 115,00; 40-R$ 250,00; 42-R$ 260,00; 44-R$ 120,00;
46-R$ 140,00; 50-R$ 105,00; 51-R$ 130,00; 52-R$ 155,00;
54-R$ 155,00; 56-R$ 110,00; 58-R$ 60,00; 60-R$ 55,00; 62-R$
180,00; 64-R$ 115,00; 66-R$ 250,00; 68-R$ 250,00; 70-R$
250,00; 72-R$ 230,00; 74-R$ 230,00; 76-R$ 250,00; 78-R$
260,00; 80-R$ 230,00; 82-R$ 29,00; 84-R$ 29,00; 86-R$ 29,00;
88-R$ 29,00; 90-R$ 29,00; 92-R$ 37,00; 94-R$ 36,00; 96-R$
35,00; 98-R$ 28,00; 100-R$ 28,00; 102-R$ 28,00; 104-R$ 28,00;
106-R$ 28,00; 108-R$ 105,00; 110-R$ 105,00; 112-R$ 78,00;
114-R$ 77,00; 116-R$ 78,00; 118-R$ 78,00; 120-R$ 78,00;
122-R$ 78,00; 124-R$ 78,00; 126-R$ 78,00; 129-R$ 38,00; 131-
R$ 75,00; 132-R$ 75,00; 134-R$ 75,00; 136-R$ 75,00; 138-R$
75,00; 140-R$ 75,00; 142-R$ 64,00; 144-R$ 265,00; 146-R$
40,00; 148-R$ 58,00; 150-R$ 58,00; 152-R$ 175,00; 154-R$
175,00; 156-R$ 200,00; 158-R$ 200,00; 161-R$ 175,00; 163-R$
175,00; 165-R$ 175,00; 167-R$ 175,00; 169-R$ 175,00; 171-R$
175,00; 173-R$ 175,00; 175-R$ 175,00; 177-R$ 175,00; 179-R$
205,00; 181-R$ 205,00; 183-R$ 205,00; 185-R$ 175,00; 187-R$
175,00; 189-R$ 175,00; 191-R$ 175,00; 193-R$ 175,00; 195-
R$ 40,00; 197-R$ 38,00; 199-R$ 38,00; 201-R$ 28,00; 202-R$
28,00; 204-R$ 185,00; 206-R$ 185,00; 208-R$ 185,00; 210-R$
185,00; 212-R$ 185,00; 215-R$ 185,00; 217-R$ 185,00; 219-R$
185,00; 221-R$ 215,00; 223-R$ 290,00; 225-R$ 215,00; 227-R$
215,00; 229-R$ 275,00; 231-R$ 275,00; 233-R$ 220,00; 234-R$
220,00; 236-R$ 300,00; 238-R$ 300,00; 240-R$ 300,00; 242-R$
248,00; 244-R$ 248,00; 246-R$ 260,00; 248-R$ 248,00; 250-R$
275,00; 252-R$ 1,90; 253-R$ 2,60; 254-R$ 4,80; 256-R$ 54,00;
258-R$ 54,00; 260-R$ 54,00; 262-R$ 54,00; 264-R$ 54,00; 266-
R$ 54,00; 268-R$ 54,00; 270-R$ 54,00; 275-R$ 29,00; 277-R$
74,00; 279-R$ 74,00; 281-R$ 78,00; 283-R$ 74,00; 285-R$
55,00; 287-R$ 58,00; 289-R$ 58,00; 291-R$ 210,00; 293-R$
335,00; 295-R$ 310,00; 297-R$ 270,00; 299-R$ 270,00; 301-R$
210,00; 303-R$ 345,00; 305-R$ 270,00; 307-R$ 280,00; 309-R$
345,00; 311-R$ 310,00; 313-R$ 270,00; 315-R$ 280,00; 317-
R$ 38,00; 319-R$ 38,00; 321-R$ 29,00; 323-R$ 29,00; 325-R$
29,00; 327-R$ 29,00; 329-R$ 29,00; 331-R$ 29,00; 333-R$
35,00; 335-R$ 37,00; 337-R$ 29,00; 339-R$ 29,00; 341-R$
29,00; 343-R$ 29,00; 345-R$ 29,00; 347-R$ 29,00; 349-R$
29,00; 351-R$ 29,00; 353-R$ 40,00; 355-R$ 40,00; 357-R$
39,00; 359-R$ 39,00; 361-R$ 39,00; 363-R$ 39,00; 365-R$ 2,20;
367-R$ 2,20; 369-R$ 1,45; 375-R$ 4,50; 379-R$ 17,00; 384-R$
39,00; 386-R$ 130,00; 388-R$ 130,00; 390-R$ 130,00; 392-R$
130,00; 394-R$ 130,00; 396-R$ 430,00; 398-R$ 430,00; 400-R$
430,00; 402-R$ 430,00; 404-R$ 430,00; 406-R$ 445,00; 408-R$
1.600,00; 410-R$ 1.700,00; 412-R$ 1.700,00; 414-R$ 1.800,00;
416-R$ 1.800,00; 418-R$ 1.800,00; 420-R$ 1.800,00; 422-R$
100,00; 424-R$ 100,00; 426-R$ 80,00; 428-R$ 100,00; 430-R$
80,00; 432-R$ 85,00; 434-R$ 57,00; 436-R$ 85,00; 438-R$
180,00; 440-R$ 180,00; 442-R$ 180,00; 444-R$ 180,00; 446-R$
180,00; 448-R$ 175,00; 450-R$ 180,00; 452-R$ 180,00; 454-R$
108,00; 456-R$ 105,00; 458-R$ 65,00; 460-R$ 65,00; 461-R$
65,00; 463-R$ 140,00; 465-R$ 140,00; 467-R$ 140,00; 469-R$
180,00; 471-R$ 280,00; 473-R$ 260,00; 475-R$ 158,00; 477-R$
180,00; 479-R$ 155,00; 481-R$ 180,00; 483-R$ 200,00; 485-
R$ 30,00; 486-R$ 30,00; 487-R$ 30,00; 488-R$ 30,00; 489-R$
30,00; 490-R$ 30,00; 491-R$ 30,00; 492-R$ 30,00; 493-R$
30,00; 494-R$ 50,00; 495-R$ 50,00; 496-R$ 50,00; 497-R$
50,00; 498-R$ 50,00; 499-R$ 50,00; 500-R$ 50,00; 501-R$
30,00; 502-R$ 30,00; 503-R$ 30,00; 504-R$ 30,00; 505-R$
30,00; 506-R$ 30,00; 507-R$ 30,00; 508-R$ 30,00; 509-R$
30,00; 510-R$ 50,00; 511-R$ 50,00; 512-R$ 50,00; 513-R$
50,00; 514-R$ 50,00; 515-R$ 50,00; 516-R$ 50,00; 518-R$
155,00; 520-R$ 155,00; 522-R$ 155,00; 523-R$ 155,00; 525-R$
155,00; 527-R$ 140,00; 529-R$ 49,00; 531-R$ 140,00; 533-R$
17,00; 535-R$ 35,00; 537-R$ 35,00; 539-R$ 30,00; 541-R$
27,00; 543-R$ 35,00; 545-R$ 29,00; 547-R$ 22,00; 549-R$
28,00; 551-R$ 28,00; 552-R$ 28,00; 555-R$ 28,00; 557-R$
28,00; 559-R$ 28,00; 561-R$ 28,00; 563-R$ 28,00; 565-R$
19,00; 567-R$ 25,00; 569-R$ 40,00; 571-R$ 40,00; 573-R$
30,00; 575-R$ 30,00; 577-R$ 30,00; 579-R$ 30,00; 580-R$
30,00; 582-R$ 30,00; 584-R$ 30,00; 586-R$ 20,00; 588-R$
25,00; 590-R$ 230,00; 592-R$ 300,00; 594-R$ 230,00; 596-R$
230,00; 598-R$ 300,00; 600-R$ 320,00; 602-R$ 230,00; 604-R$
230,00; 606-R$ 225,00; 608-R$ 310,00; 610-R$ 270,00; 612-R$
240,00; 614-R$ 250,00; 616-R$ 250,00; 618-R$ 230,00; 620-
R$ 230,00; 622-R$ 7,30; 624-R$ 13,50; 626-R$ 13,50; 628-R$
62,00; 630-R$ 62,00; 632-R$ 52,00; 634-R$ 39,00; 636-R$
60,00; 638-R$ 60,00; 640-R$ 57,00; 642-R$ 59,00, totalizando
R$ 1.022.952,50. Barra Bonita, 26 de abril de 2022. José Luis
Rici. Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2022
Contratada: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda.
EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,55; 03-R$ 1.600,00;
05-R$ 1.550,00; 07-R$ 1.500,00; 09-R$ 1.500,00; 11-R$
1.500,00; 13-R$ 1.500,00; 15-R$ 1.500,00; 17-R$ 1.500,00;
19-R$ 98,00; 21-R$ 130,00; 23-R$ 130,00; 25-R$ 220,00; 27-R$
150,00; 29-R$ 115,00; 31-R$ 200,00; 33-R$ 150,00; 35-R$
110,00; 37-R$ 110,00; 39-R$ 150,00; 41-R$ 220,00; 43-R$
150,00; 45-R$ 100,00; 47-R$ 640,00; 48-R$ 800,00; 49-R$
330,00; 53-R$ 150,00; 55-R$ 120,00; 57-R$ 50,00; 59-R$ 65,00;
61-R$ 220,00; 63-R$ 65,00; 65-R$ 85,00; 67-R$ 260,00; 69-R$
260,00; 71-R$ 240,00; 73-R$ 240,00; 75-R$ 235,00; 77-R$
250,00; 79-R$ 240,00; 81-R$ 250,00; 83-R$ 28,00; 85-R$ 28,00;
87-R$ 28,00; 89-R$ 28,00; 91-R$ 35,00; 93-R$ 35,00; 95-R$
30,00; 97-R$ 30,00; 99-R$ 25,00; 101-R$ 25,00; 103-R$ 25,00;
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE
ARUJÁ; Disputa: dia 11/05/2022 às 09:00 horas. Edital completo
pode ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefei-
turadearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive (devendo
o interessado apresenta-lo para gravação no Departamento
de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá) ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 29/04/2022 à 10/05/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
17:00 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de abril de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 – POR DETERMINAÇÃO
DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCESP,
FICA SUSPENSA A PRESENTE LICITAÇÃO PARA EXAME PRÉVIO
DO EDITAL.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de abril de 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: AUTO POSTO RICAR LTDA,
CNPJ nº 51.662.377/0001-47. Processo nº 17.617/20 - Contrato
93/20. Termo de Aditamento nº 01/22. Objeto: Aditamento con-
tratual para prorrogação de prazo e reequilíbrio financeiro. Valor
- R$ 55.860,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta
reais). Arujá, 20/04/22. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 51/22 - Tomada de Preços 03/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
obra de engenharia de implantação dos sistemas de prevenção
e combate a incêndio no Estádio Municipal Antonio Viana Silva
“TONICÃO”. Encerramento: 10:00 horas do dia 16/05/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br;
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de abril de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
Ref.: Processo 28/22 - Tomada de Preços 02/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução de
serviços de engenharia em imóvel publico municipal para subs-
tituição de tela de alambrado por gradis. Licitante classificada
em 1º lugar após exercer o beneficio instituido pela Lei Federal
123/2006 - Elgel Eletricidade e Engenharia Eireli - Epp., ao item
unico do objeto pelo valor global de R$ 229.057,08. Aberto
prazo para recursos. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 27 de abril de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022. Ref.:
Processo nº 015/2022 – Pregão Presencial nº 009/2022 - Deten-
tora: Wagner Vasconcelos Pereira - MEI. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA E PAPEL HIGIENICO
PARA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS.
Valor total estimado R$ 37.800,00. Prazo: 12 (doze) meses.
Assis, 27 de abril de 2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves
-Diretor Executivo.
Ref.: Processo Licitatório nº 054/2021 - Chamamento Públi-
co nº 007/2021 - Aviso de Homologação. O Diretor Executivo da
FEMA, no uso de suas atribuições legais, e de posse dos docu-
mentos que compõem o processo referenciado, HOMOLOGA
o credenciamento da empresa OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ nº 43.777.205/0001-90. Eduardo Augusto Vella -
Diretor Executivo. Assis, 27 de abril de 2022.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 12/2022 - Proc.
14/2022. Registro de Preços para compra eventual de medica-
mentos destinados a 28 consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor
preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e demais
aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na plata-
forma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.
com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 24
(vinte e quatro) de maio de 2022 a partir das 09h00m. Edital e
anexos disponíveis no site www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Termo de reti-ratificação. Ref. Pregão Eletrônico 004/2022
- Proc. 004/2022. Acolhendo solicitação, declara vencedora do
certame a empresa CIFERAL INDÚSTRIA DE ÔNIBUS LTDA.,
CNPJ 30.314.561/0006-30, pela incorporação da empresa SAN
MARINO ÔNIBUS LTDA., CNPJ 93.785.822/0001-06 pela primei-
ra. Mantidas todas as demais condições, inclusive com o preço (
R$ 369.000,00 à cada unidade). Íntegra em www.civap.com.br.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Chamamento Público
001/2021 - Processo 21/2021. Comunica prorrogação da vigên-
cia do processo citado, que tem por objeto o credenciamento de
Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços de exames labora-
toriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP. Vigência:
12 meses contados a partir de 17/05/2022. Os valores terão
como base a tabela de procedimentos do SUS. Os envelopes con-
tendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas
no Edital serão recebidos a partir desta publicação. Íntegra do
edital de origem e do termo aditivo disponíveis em www.civap.
com.br. Informações: licita@civap.com.br e (18) 3323-2368.
Assis, 27 de abril de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
AVA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 007/2022
Tomada de Preço 001/2022
Edital 007/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALI-
ZAÇÃO DE OBRA DE FRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS
CRUZAMENTOS DA RUA OSÓRIO MACHADO E RUA JOSÉ MADI
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS DOCUMENTOS
EM ANEXO DESTE EDITAL, e as especificações técnicas contidas
no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes,
desenhos, especificações e outros complementos
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações – Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Cen-
tro – CEP 16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134. A sessão será
conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio. Os
envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação
serão recebidos na sessão de processamento logo após o cre-
denciamento dos interessados.
ESCLARECIMENTOS:Seção de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros n° 460 – Centro – CEP
16.680-000 – Telefone (14) 3287-1134, e-mail: licitacao@avai.
sp.gov.br. Os esclarecimentos prestados serão disponibilizados
na página da Internet: www.avai.sp.gov.br.
AVAÍ, Terça-Feira, 20 de abril de 2022.
HELLEN FERNANDES RODRIGUES COELHO
PREFEITA MUNICIPAL DE AVAÍ
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2022
CONVITE N.º 012/2022
Paulo Henrique de Souza Coutinho, Prefeito Municipal
de Areias/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado da Convite n.º 012/2022 - Aquisição de
equipamentos para execução do Projeto Estadual Cozinhalimen-
to, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo, que promove a instalação de cozinhas-piloto experi-
mentais nos municípios paulistas, conforme Anexo I deste Edital.
VENCEDORA: W.M dos Santos Distribuidora de Tecnologia. Ins-
crita no CNPJ sob o nº: 28.357.751/0001-89, Inscrição Estadual
nº 688.421.740.119 Valor: R$ 94.099,34 (noventa e quatro mil,
noventa e nove reais e trinta e quatro centavos).
Areias, 26 de abril de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2022
CONVITE N.º 012/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP
Contratada: W.M dos Santos Distribuidora de Tecnologia
CNPJ: 28.357.751/0001-89 / Inscrição Estadual nº
688.421.740.119
OBJETO: Aquisição de equipamentos para execução do
Projeto Estadual Cozinhalimento, da Secretaria de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo, que promove a instala-
ção de cozinhas-piloto experimentais nos municípios paulistas,
conforme Anexo I deste Edital.
Data da Assinatura: 26/04/2022
VALOR: R$ 94.099,34 (noventa e quatro mil, noventa e nove
reais e trinta e quatro centavos).
Areias, 26 de abril de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Torna nula a emissão bem como a publicação no Diário Ofi-
cial do Termo de Convênio de Cessão de Uso/Contrato n° 3.240,
tendo este sido cancelado, conforme motivos expostos nos autos
do processo n° 280.417/2018.
Aditamento n° 01 de 04/04/2022 do Contrato n° 3235 de
07/10/2021; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO TERAPEU-
TICO SERRA DOURADA LTDA; objeto: serviços especializados de
internação compulsória de crianças, adolescentes e adultos para
tratamento de dependência química – sexo feminino, paciente
Fabiana Guardini dos Santos, conforme ordem judicial nº
1003263-87.2020.8.26.0045 – ata de registro de preços n° 1197
de 14 de outubro de 2020. Fica prorrogado o prazo de vigência e
renovado por 06 (seis) meses, de acordo com a Cláusula Segun-
da do Contrato nº 3.235/2021, encerrando-se, portanto, em 07
de outubro de 2022. Pelos serviços compreendidos na Cláusula
anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor de R$
17.749,98 (dezessete mil, setecentos e quarenta e nove reais e
noventa e oito centavos). As despesas decorrentes do presente
contrato correrão por conta do orçamento da Contratante, con-
forme Nota de Empenho nº 1811/2022 e Funcional Programática
02.06.01.10.301.0026.2055.3.3.90.39.50.
Ata de Registro de Preços n° 1330 de 12/04/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: CCM – COMERCIAL CREME MARFIM
LTDA; objeto: registro de preços para a aquisição de uniformes,
meias, tênis e mochilas escolares. Valor Total de R$ 8.970.000,00
(oito milhões novecentos e setenta mil reais). Vigência: 12 (doze)
meses.
Ata de Registro de Preços n° 1331 de 12/04/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇA-
DOS MÁXIMA EIRELI; objeto: registro de preços para a aquisição
de uniformes, meias, tênis e mochilas escolares. Valor Total de R$
2.104.200,00 (dois milhões cento e quatro mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1332 de 12/04/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: ALEX F. K. SOUZA & CIA LTDA; objeto:
registro de preços para a aquisição de uniformes, meias, tênis e
mochilas escolares. Valor Total de R$ 2.180.000,00 (dois milhões
cento e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 01 de 13/04/2022 do Contrato n° 3207
de 12/08/2021; Contratante: PMA; Contratada: CENTRO ARU-
JAENSE DE APOIO AS AÇÕES SOCIAIS-CEAS; objeto: repasse
de recurso alocado no fundo municipal de assistência social
- FMAS. Considerando os documentos e justificativas constantes
no processo administrativo nº 310.844/2021, fica aditado em
R$54.550,78 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta
reais e setenta e oito centavos) o Termo de Colaboração nº 3.207
de 12 de agosto de 2021, referente ao repasse adicional do
Fundo Estadual de Assistência Social aos Fundos Municipais de
Assistência Social para execução das ações do Programa Pros-
pera Família, nos valores proporcionais às vagas preenchidas e
ativas. A utilização dos recursos deve ser para fins exclusivos do
Programa Prospera Família conforme Anexo I - Plano de Traba-
lho Complementar, com repasse em parcela única. As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da
Nota de Empenho nº 2457/2022 e pela Funcional Programática:
02.07. 02.07.01.08.244.0037.2100.3.3.50.43.00.
Ata de Registro de Preços n° 1333 de 14/04/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: CIA MULTI SERVIÇOS E URBANIZAÇÃO
LTDA; objeto: registro de preços para aquisição de CBUQ –
BINDER PMSP, CBUQ – FX III PMSP e CBUQ – FX V PMSP. Valor
Total de R$ 5.109.000,00 (cinco milhões cento e nove mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3341 de 18/04/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: HANADIVA VIAGENS E TURISMO E ADMINISTRADORA
DE COBRANÇA LTDA; objeto: locação de imóvel destinado à
instalação do núcleo de apoio à atenção primária – NAAP.
Valor Total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1334 de 19/04/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: ANDRÉ PANINI ALBISSU; objeto: regis-
tro de preços para aquisição de móveis escolares e de escritório.
Valor Total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1335 de 19/04/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: NELSON L. DE ALMEIDA LEITE JUNIOR
- ME; objeto: registro de preços para aquisição de móveis
escolares e de escritório. Valor Total de R$ 6.245.270,00 (seis
milhões duzentos e quarenta e cinco mil duzentos e setenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 05 de 20/04/2022 do Contrato n° 3177
de 14/05/2021; Contratante: PMA; Contratada: INPLENITUS
PROJETOS, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS LTDA;
objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração
de projetos executivos de arquitetura e projetos executivos
complementares de engenharia para construção do edifício que
abrigará o hospital geral de Arujá – rua major benjamim franco,
loteamento Lavorare, Arujá-SP. Fica prorrogado o cronograma
físico-financeiro do Contrato nº 3.177 de 14 de maio de 2021,
em 90 (noventa) dias.
Prefeitura Municipal de Arujá, 27 de abril de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES
E VEÍCULOS, INCLUINDO MOTORISTA/OPERADOR, COMBUS-
TÍVEL E MANUTENÇÃO, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
63 LUVA PLASTICA DESCARTAVEL PARA PROTECAO, CANO
CURTO (100 UN) 150 PCT 2,6600 67 67 NISTATINA 100.000 UI/
ML SUSP. ORAL 50 ML 2.500 FR 6,3400 91 91 SERINGA DESCAR-
TAVEL DE 20 ML - LUER SLIP 1.500 UN 0,7161 92 92 SERINGA
DESCARTAVEL DE 5 ML - LUER LOCK 7.000 UN 0,2877 182
MEDGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALA;
14.766.081/0001-40 114 114 AVENTAL DESCARTAVEL COMPRI-
DO, MANGA LONGA, TNT 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA
50, PACOTE COM 10 UN - COTA RESERVADA 5.000 UN 4,0900
183 MEDICAL LOG - COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
MED; 20.541.898/0001-12 55 55 KIT CIRURGICO DESCARTAVEL
ESTERIL, GRAMATURA 50 2.500 KIT 22,9200 57 57 LENCOL
DESCARTAVEL COM ELASTICO 2 M X 90 CM 800 UN 1,4300 153
153 KIT CIRURGICO DESCARTAVEL ESTERIL, GRAMATURA 50 -
COTA RESERVADA 625 KIT 22,9200 190 190 TOUCA CIRÚRGICA
DESCARTÁVEL COM ELÁSTICO, GRAMATURA 30 - COTA RESER-
VADA 8.750 UN 0,1100 184 MEGA DENTAL IMPORTACAO
EXPORTACAO E COMERCIO DE PR; 25.341.162/0001-14 10 10
APLICADOR DESCARTAVEL MICROBRUSH FINO - 1,5 MM
(CAIXA 100 UN) 300 FR 8,8100 13 13 BARREIRA GENGIVAL
(SERINGA 3G) 80 UN 10,0100 14 14 BICARBONATO DE SODIO,
SACHE 40G 1.200 SCH 1,8800 17 17 CIMENTO CIRURGICO -
BASE 90G + CATAL. 90G 30 KIT 124,0900 30 30 DISCO DE FEL-
TRO P/ POLIMENTO DENTAL 12 MM - C/ 12UN 100 PCT 28,6700
34 34 ESCOVA P/ LIMPEZA DE BROCAS 80 UN 6,8200 43 43
ESPELHO BUCAL 1º PLANO Nº 05 300 UN 4,3700 44 44 ESPON-
JA HEMOSTATICA DE COLAGENO C/ 10 UND 100 CX 51,0200 45
45 EUCALIPTOL C/ 10ML 100 FR 7,8200 46 46 EXTIRPA NERVOS
TAM. SORTIDO C/ 06 UN 80 CX 25,0600 47 47 FIO DENTAL C/
100 M 350 UN 2,7200 50 50 FORMOCRESOL 10 ML 250 FR
3,9800 52 52 HIDROXIDO DE CALCIO PO P.A C/ 10 G 150 FR
5,1000 59 59 LIMA PRO-T 21 MM - SX, S1, S2, F1, F2 E F3 (C/ 06
UNIDADES) 80 KIT 126,4200 60 60 Lima PRO-T 25 mm - SX, S1,
S2, F1, F2 e F3 (c/ 06 unidades) 120 KIT 117,0200 71 71 OLEO
AR/BR 200ML/ 143G SPRAY 150 FR 19,8100 80 80 PEDRA
POMES GRANULAÇÃO EXTRA FINA C/ 100G 100 FR 3,1180 85
85 PONTAS DE BORRACHA PARA POLIMENTO DE AMALGAMA
EM CONTRA ANGULO DE BAIXA ROTACAO (KIT 6 UN) 30 KIT
36,1500 93 93 SISTEMA ADESIVO 2 EM 1 FOTOPOL. 6G 250 FR
71,0400 98 98 SUSP. HIDROCORT.+ SULF. NEOM.+ SULF. POLIMI-
XINA B C/ 10 ML 100 FR 13,0200 102 102 TRICRESOL FORMA-
LINA C/ 10ML 100 FR 3,7800 110 110 ALGINATO PARA MOLDA-
GEM E IMPRESSAO DENTARIA TIPO II (PACOTE 410 G) - COTA
RESERVADA 38 PCT 12,8300 113 113 APLICADOR DESCARTA-
VEL MICROBRUSH FINO - 1,5 MM (CAIXA 100 UN) - COTA
RESERVADA 75 FR 8,8100 116 116 BARREIRA GENGIVAL
(SERINGA 3G) - COTA RESERVADA 20 UN 10,0100 120 120
CIMENTO CIRURGICO - BASE 90G + CATAL. 90G - COTA RESER-
VADA 8 KIT 124,0900 122 122 CIMENTO HIDROX. CALCIO ENDO
- BASE 12G + CATAL.18G - COTA RESERVADA 13 KIT 166,2800
132 132 DISCO DE FELTRO P/ POLIMENTO DENTAL 12 MM - C/
12UN - COTA RESERVADA 25 PCT 28,6700 133 133 DISCO DE
LIXA P/ ACABAM./POLIMENTO DENTAL C/ 60UN + MANDRIL -
COTA RESERVADA 38 KIT 155,5200 141 141 ESPELHO BUCAL
PLANO Nº 05 - COTA RESERVADA 150 UN 2,3400 142 142
ESPELHO BUCAL 1º PLANO Nº 05 - COTA RESERVADA 75 UN
4,3700 143 143 ESPONJA HEMOSTATICA DE COLAGENO C/ 10
UND - COTA RESERVADA 25 CX 51,0200 144 144 EUCALIPTOL
C/ 10ML - COTA RESERVADA 25 FR 7,8200 146 146 FIO DENTAL
C/ 100 M - COTA RESERVADA 88 UN 2,7200 149 149 FORMO-
CRESOL 10 ML - COTA RESERVADA 63 FR 3,9800 154 154 LEN-
ÇOL DE BORRACHA AROMATIZADO 13,5 X 13,5 CM C/26 UN -
COTA RESERVADA 250 CX 23,2800 157 157 LIMA PRO-T 21 MM
- SX, S1, S2, F1, F2 E F3 (C/ 06 UNIDADES) - COTA RESERVADA
20 KIT 126,4200 158 158 Lima PRO-T 25 mm - SX, S1, S2, F1, F2
e F3 (c/ 06 unidades) - COTA RESERVADA 30 KIT 117,0200 166
166 OLEO AR/BR 200ML/ 143G SPRAY - COTA RESERVADA 38 FR
19,8100 182 182 SISTEMA ADESIVO 2 EM 1 FOTOPOL. 6G -
COTA RESERVADA 63 FR 71,0400 183 183 CLOREXIDINA 0,12%
- 1.000 ML SOL. - COTA RESERVADA 88 FR 25,7400 187 187
SUSP. HIDROCORT.+ SULF. NEOM.+ SULF. POLIMIXINA B C/ 10
ML - COTA RESERVADA 25 FR 13,0200 185 UP DENT IMPORTA-
CAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA; 20.306.488/0001-97 65
65 MASCARA DE CARVAO ATIVADA VO PFF2 SEM VALVULA
1.000 UN 3,9900 PRAZO: 12 meses a partir desta publicação
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN / Secretária de Saúde
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022
Processo de licitação nº. 085/2022.
Interessado: Secretaria Municipal de Educação.
Objeto: Registrar os menores preços de gêneros alimentícios
e perecíveis (carnes in natura IQF: carne in natura fígado bovino
em iscas IQF; carne in natura coxão mole em bifes IQF; carne
bovina moída formatada (hambúrguer artesanal) IQF; pernil
em tiras IQF; carne de frango in natura moído IQF, almôndegas
100% frango IQF; filé de coxa e sobrecoxa de frango IQF e
cubos de coxa e sobrecoxa de frango in natura IQF; filé de peixe
congelado polaca do Alasca Theragra Chalcogramna IQF e Pão
de Queijo assado congelado), destinados à merenda escolar
da Secretaria Municipal de Educação , pelo prazo de 12(doze)
meses.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 06 de maio de 2022,
às 09 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras
da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para
sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 27 de abril de 2022.
MARCIO SILVA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Prefeitura Municipal de Araras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Considerando o Ofício encaminhado pelo representante
do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Araras, o
requerimento encaminhado pela Câmara municipal, os e-mails
e imagens enviados pelos funcionários públicos municipais,
constatamos as claras evidências de que os referidos servidores
não estão conseguindo utilizar o cartão Sindplus e o seu saldo
de forma satisfatória e adequada.
Ante o exposto, com a finalidade de preservar o erário, bem
como resguardar a verba de caráter alimentar oriunda do Cartão
Alimentação determino a suspensão temporária imediata do
contrato nº 028/2019 pelo prazo de 60 dias, com fundamento
no art. 78, inciso XIV, da Lei nº 8.666/93, bem como determino a
instauração de processo administrativo para apurar e aplicar as
respectivas sanções e multas a contratada por eventual inadim-
plemento contratual.
Araras, 27 de abril de 2022.
Élcio Rodrigues Júnior
Secretário Municipal de Administração
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 28 de abril de 2022 às 05:06:42
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