Diário dos Municípios

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	30 Abril 2022
Seção	Caderno Executivo 1

sábado, 30 de abril de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (85) – 303

Órgão Gerenciador: Prefeitura de Anhembi. Detentores das Atas:

Ata nº 12/2022, Alfa e Ômega Comércio e Serviços Eireli ME,

itens adjudicados: 1, 3, 4 e 6, nos percentuais de desconto de

56,5%, 7%, 41% e 2% respectivamente; Ata nº 13/2022, Iper-

med Distribuidora de Medicamentos Ltda EPP, itens adjudicados:

2 e 5, nos percentuais de desconto de 47% e 15% respectiva-

mente. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Data da assinatura:

29/04/2022. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou

pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022.

Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2022. Objeto: contrata-

ção de empresa especializada na prestação de serviços técnico

profissional de manutenção no parque de iluminação pública no

Município de Anhembi e nos prédios de todos os Departamentos

que integram a Administração Pública Municipal, localizados na

Sede do Município, no Distrito de Piramboia e demais Bairros.

TIPO: Menor preço unitário. PAGAMENTO: mensal. Solicitação

do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail

licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio

oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às

09h00 do dia 13/05/2022. Credenciamento: das 09h00 às 09h30.

Abertura das propostas e fase de lances: a partir das 09h30.

local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito

Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais

atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.

sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-

feito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 14/2022; OBJETO: Con-

tratação de empresa especializada para o fornecimento de

equipamentos de impressão em forma de locação. TIPO: Menor

preço do lote. PAGAMENTO: mensal. Solicitação do edital e

esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@

anhembi.sp.gov.br. Recebimento dos envelopes: até às 14h00 do

dia 13/05/2022. Credenciamento, abertura dos envelopes e fase

de lances: a partir das 14h30 do dia 13/05/2022. LOCAL: Sala

de licitações do Paço Municipal (Rua Prefeito Ismael Morato do

Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão dispo-

níveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi,

29/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.

ANHUMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº. 07/2022

A Presidente da Comissão de Licitações do Município de

Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas

pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que

se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,

registrada sob nº. 07/2022, permitindo a escolha da proposta

global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira para

execução de serviços de Infraestrutura Urbana com Construção

de Avenida no Município de Anhumas, por força de convenio

celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de

Desenvolvimento Regional – Gabinete do Secretário - registrado

sob o nº 100724/2022, conforme projeto, memorial descritivo

e planilha orçamentária. O Edital da Tomada de Preços nº.

07/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia 17 de maio de 2022,

às 10h30min, onde serão recebidos o credenciamento e os

envelopes documentos e propostas, regido pelas Leis 8.666/93

e 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso.

Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede

Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas,

29 de abril de 2022. Roseli Aparecida Evangelista da Silva –

Presidente CPL.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 104/2021

A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida

comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 104/2021.

Objeto: aquisição de capacetes de motociclistas para a

guarda civil municipal.

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N.º 20/2022

PROCESSO N.º 38/2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisi-

ção de fraldas descartáveis, a fim de oferecer cuidados e apoio

domiciliar aos pacientes com deficiência ou agravo de saúde, por

um período de 12 meses.

Sessão Pública: 24/05/2022 às 9h, na Rua São João, 228 –

Centro - Araçariguama - SP.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do

dia 03/05/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-

do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022 - PROCESSO N.º

102/2022

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os

interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,

destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS, SINALIZAÇÃO

VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO

DA PLACA DE OBRA NA RUA SEBASTIÃO CARVALHO RICO”, foi

homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR

BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:

– ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA, no valor

de R$ 369.290,97 (trezentos e sessenta e nove mil e duzentos e

noventa reais e noventa e sete centavos).

GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 29 de abril de 2022.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2022 - PROCESSO N.º

221/2022

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os

interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,

destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,

SARJETAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM

O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NA

AV. JOAQUIM POMPEU DE TOLEDO E RUAS ADJACENTES, NO

MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, foi homologada e adjudicada

pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o

objeto à empresa:

– SERVPAV INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA PAVIMENTOS

EIRELI, no valor de R$ 8.248.208,39 (oito milhões duzentos

e quarenta e oito mil duzentos e oito reais e trinta e nove

centavos).

GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 29 de abril de 2022.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-

mentares e Institucionais.

Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 38/2022

– Tomada de Preços 05/2022. Objeto: Contratação de empresa

especializada para oficinas de musica e dança nas escolas muni-

cipais do ensino fundamental de período integral. Considerando

a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc.

VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar

o item do objeto licitado, a empresa: ESPAÇO CULTURAL E SER-

VIÇOS EIRELI. Andradina, 29 de abril de 2022. Ernesto Antonio

da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares

e Institucionais.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Extrato de Homologação. Processo Licitatório 37/22 –

Pregão 24/22. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de

gás GLP. Considerando a regularidade do procedimento, hei

por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho

de 2002, Homologar os itens do objeto licitado, às empresas:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A (Item: 3); LUNA & LUNA GÁS E

TRANSPORTE LTDA-ME (item: 1, 2). Andradina, 29 de abril de

2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,

Assuntos Parlamentares e Institucionais.

ANHEMBI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna

público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o

Processo de Licitação nº 1.037/2022 – Pregão Presencial nº.

09/2022, tendo como objeto o registro de preços para aquisi-

ções futuras e parceladas de gás liquefeito de petróleo (GLP)

em botijões de 13 e 45kg, devidamente adjudicado à empresa

Anderson Gabriel Pimentel Eireli ME no valor de R$ 120,00

(cento e vinte reais) para o item 1 e R$ 420,00 (quatrocentos e

vinte reais) para o item 2, para todos os efeitos previstos em lei.

Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail

licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022. Lindeval

Augusto Motta – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna

público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o

Processo de Licitação nº 1.114/2022 – Pregão Presencial nº.

10/2022, tendo como objeto o registro de preços para aquisi-

ções futuras e parceladas de equipamentos de climatização,

devidamente adjudicado às empresas: Tecnoforte Sistemas de

Refrigeração Eireli, vencedor dos itens 1, 2 e 6, nos valores R$

1.930,00, R$ 1.930,00 e R$ 3.180,00 respectivamente; Licitapira

do A ao Z Comercial Eireli EPP, vencedor do item 3 no valor de

2.238,00; Paratodos Representações Ltda ME, vencedor dos

itens 4 e 7, nos valores R$ 2.430,00 e R$ 4.369,00 respectiva-

mente; J.C. Barbieri e Cia Ltda EPP, vencedor do item 5 no valor

de R$ 2.879,00; Evandro Luiz Moreno Junior, vencedor do item

8 no valor de 4.900,00, para todos os efeitos previstos em lei.

Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail

licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022. Lindeval

Augusto Motta – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna

público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o

Processo de Licitação nº 1.271/2022 – Pregão Presencial nº.

11/2022, tendo como objeto o registro de preços para aqui-

sições futuras e parceladas de medicamentos de “A” ao “Z”

constantes na tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado

de Medicamentos), devidamente adjudicado às empresas: Alfa e

Ômega Comércio e Serviços Eireli ME, vencedor dos itens 1, 3,

4 e 6, nos percentuais de desconto de 56,5%, 7%, 41% e 2%

respectivamente; Ipermed Distribuidora de Medicamentos Ltda

EPP, vencedor dos itens 2 e 5, nos percentuais de desconto de

47% e 15% respectivamente, para todos os efeitos previstos em

lei. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail

licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022. Lindeval

Augusto Motta – Prefeito Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna

público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o

Processo de Licitação nº 1.282/2022 – Pregão Presencial nº.

12/2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual

e futura prestação de serviços técnicos automotivos especializa-

dos em manutenção preventiva e corretiva, através de serviços

mecânicos, incluindo o fornecimento de peças genuínas e/ou

originais de primeira linha, nos veículos das marcas e modelos

da frota municipal, devidamente adjudicado à empresa Chaguri

Automotiva Eireli ME, vencedor de todos os itens no percentual

de desconto de 10% (dez por cento), para todos os efeitos pre-

vistos em lei. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou

pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022.

Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Licitação nº 1.037/2022 – Pregão Presencial

nº. 09/2022. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e

parceladas de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13

e 45kg. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Anhembi. Detentor da

Ata: Anderson Gabriel Pimentel Eireli MR. Ata de RP nº 06/2022.

Itens e valores unitários registrados: 01 – R$ 120,00 e 02 – R$

420,00. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Data da assinatura:

29/04/2022. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou

pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022.

Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Licitação nº 1.282/2022 – Pregão Presencial

nº. 12/2022. Objeto: registro de preços para eventual e futura

prestação de serviços técnicos automotivos especializados em

manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecâni-

cos, incluindo o fornecimento de peças genuínas e/ou originais

de primeira linha, nos veículos das marcas e modelos da frota

municipal. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Anhembi. Detentor

da Ata: Chaguri Automotiva Eireli ME, Ata de RP nº 14/2022,

itens registrados: 01, 02, 03, 04 e 05: percentual de desconto de

10% (dez por cento). Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023. Data

da assinatura: 29/04/2022. Esclarecimentos: Pelo telefone (14)

3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhem-

bi, 29/04/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Licitação nº 1.114/2022 – Pregão Presencial

nº. 10/2022. Objeto: registro de preços para aquisições futuras

e parceladas de equipamentos de climatização. Órgão Gerencia-

dor: Prefeitura de Anhembi. Detentores das Atas: Ata nº 07/2022,

Tecnoforte Sistemas de Refrigeração Eireli, itens e valores unitá-

rios registrados: 1, 2 e 6, nos valores: R$ 1.930,00, R$ 1.930,00

e R$ 3.180,00 respectivamente; Ata nº 08/2022, Licitapira do A

ao Z Comercial Eireli EPP, item e valor unitário registrado: 3 no

valor de 2.238,00; Ata nº 09/2022, Paratodos Representações

Ltda ME, itens e valores unitários registrados: 4 e 7, nos valores:

R$ 2.430,00 e R$ 4.369,00 respectivamente; Ata nº 10/2022, J.C.

Barbieri e Cia Ltda EPP, item e valor unitário registrado: 5 no

valor de 2.879,00; Ata nº 11/2022, Evandro Luiz Moreno Junior,

item e valor unitário registrado: 8 no valor de 2.879,00. Vigên-

cia: 01/05/2022 a 30/04/2023. Data da assinatura: 29/04/2022.

Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail

licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 29/04/2022. Lindeval

Augusto Motta – Prefeito Municipal.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo de Licitação nº 1.271/2022 – Pregão Presencial

nº. 11/2022. Objeto: registro de preços para aquisições futuras e

parceladas de medicamentos de “A” ao “Z” constantes na tabe-

la CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos).

035/22, PF 619/22, Cbs Médico Científica S/a, Ata de registro

para aquisição de insumos de bomba insulina para atendimento

de mandados judiciais, 12 meses, 26-04-2022; Cad. 161/22, PE

030/22, PF 224/22, Alessandro Rezende Santos Ltda, Ata de

registro de preços para aquisição de medicamentos manipulados

para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 26-04-2022;

Cad. 162/22, PE 033/22, PF 817/22, Alessandro Rezende Santos

Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos

sistema cardiovascular e renal, 12 meses, 26-04-2022; Cad.

163/22, PE 002/22, PF 7.992/21, V.r. Valadares Suprimentos

Eireli-me, Ata de registro de preços para aquisição de materiais

de enfermagem, da classe de curativos, 12 meses, 26-04-2022;

Cad. 164/22, PE 002/22, PF 7.992/21, Amc Saúde Comercial

Hospitalar Eireli Me, Ata de registro de preços para aquisição

de materiais de enfermagem, da classe de curativos, 12 meses,

26-04-2022; Cad. 165/22, PE 002/22, PF 7.992/21, Essity Solu-

ções Médicas do Brasil Comércio e Distribuição Ltda, Ata de

registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,

da classe de curativos, 12 meses, 26-04-2022; Cad. 166/22, PE

002/22, PF 7.992/21, Aramed Comercial Hospitalar Eireli - Me,

Ata de registro de preços para aquisição de materiais de enfer-

magem, da classe de curativos, 12 meses, 26-04-2022; Cad.

167/22, PE 002/22, PF 7.992/21, Hospec Hospitalar Ltda, Ata de

registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,

da classe de curativos, 12 meses, 26-04-2022; Cad. 168/22, PE

002/22, PF 7.992/21, Expand Medico Hospitalar Ltda, Ata de

registro de preços para aquisição de materiais de enfermagem,

da classe de curativos, 12 meses, 26-04-2022.

Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669, ela-

borei e conferi o presente edital. Eu, Fabio Beretta Rossi, Secre-

tário Municipal de Administração, autorizei a publicação oficial.

Americana, 29 de Abril de 2022

LICITAÇÕES

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL 045/2021.

Processo nº 8.565/2021.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA

A REDE MUNICIPAL DE ENSINO”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º

045/2021 para as seguintes empresas:

LOCAMAIS SERVIÇOS EIRELI – EPP – LOTE 01 R$

1.725.019,00, LOTE 03 R$ 1.106.462,00. CB NEWS COMERCIAL

LTDA – LOTE 02 R$ 198.341,00.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL 019/2022.

Processo nº 1.840/2022.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL E APROFUNDA-

MENTO DOS CONHECIMENTOS NA PLATAFORMA GOOGLE

WORKSPACE FOR EDUCATION PARA A REDE MUNICIPAL DE

ENSINO”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º

019/2022 para a seguinte empresa:

COLABORATIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCA-

ÇÃO LTDA – ME – VALOR GLOBAL R$ 1.722.513,78.

EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022.

Processo n.º 1.457/2022.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO

DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (EMBUTIDOS E FRIOS) PARA AS

UNIDADES ESCOLARES E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,

conforme determinação da Secretaria de Administração, fica

SUSPENSA a presente licitação para readequação do Edital.

Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.

Eu, Fabio Beretta Rossi, Secretário de Administração, autorizei a

publicação oficial. Americana, 29 de Abril de 2022.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-

ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação

à Licitação – Pregão Presencial n° 08/2022 (proc. Adm. n.°

000.221/2022), objeto: Instalação de rede de gases medicinais, o

Diretor Presidente da FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pre-

gão, sendo adjudicatária do objeto licitado a empresa vencedora

ESSENCIALOX COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA..

Americana/São Paulo, 28 de abril de 2022.

Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME

AMÉRICO BRASILIENSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO

BRASILIENSE

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA

DE PRAZO

TOMADA DE PREÇOS N.º 0006/2022 - PROCESSO Nº

0051/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-

LIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO BAIRRO LUIZ

OMETTO - 1ª ETAPA, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS.

Comunicamos alteração no Memorial Descritivo e nos itens

3.3.4.1 e 3.3.4.2 do Edital. O Edital encontra-se atualizado e

à disposição dos interessados no site www.americobrasiliense.

sp.gov.br. A data de realização da sessão fica alterada para o dia

19/05/2022 às 09h30 no Paço Municipal. DIRCEU BRÁS PANO -

PREFEITO MUNICIPAL

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO:- Processo nº 10811/2021 - ORGÃO:- Prefeitura

Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº

038/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para

locação de veículos diversos, conforme Edital, Anexos e Minuta

de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/05/2022 às 09h00.

Edital disponível a partir de 02/05/2022 sem ônus através do

site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa

no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de

Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)

3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@

amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo 29 de abril de 2022.

Julio Cesar Camargo

Diretor do Departamento de Suprimentos

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extrato de Contrato. Processo 38/2022 – Tomada de Preços

05/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para

oficinas de musica e dança nas escolas municipais do ensino

fundamental de período integral. Contratante: Município de

Andradina. Do Prazo de Execução: 12 (doze) meses, contados a

partir da assinatura do contrato. Do Pagamento: 5º (quinto) dia

após a emissão da Nota Fiscal. Contratado: ESPAÇO CULTURAL

E SERVIÇOS EIRELI. Valor Do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos

e dez mil reais). Data do Contrato: 29 de abril de 2022. Ernesto

Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

DESPACHO - PROCESSO N° 39/2022 PREGÃO PRESENCIAL

N° 14/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada

para realização de Programa de Controle Médico Ocupacional

nos termos da NR-7 bem como o gerenciamento dos exames

ocupacionais. REF: Sustação Temporária da Sessão. Acolho as

alegações da empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA, corroboradas

pelo Parecer nº. 46/2022 da Procuradoria Geral do Município

deste Município, em sede do Pregão Presencial mencionado

em epígrafe, dando provimento à mesma. Desta forma, fica

suspenso o certame marcado para o próximo dia 02 de maio de

2022 para a retificação do Edital. Republique-se o instrumento

convocatório. Adamantina, 29 de abril de 2022. MÁRCIO CAR-

DIM - Prefeito do Município.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

PROC. ADM. 199/2022 – DISPENSA 13/2022 - Havendo

manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção

ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do proce-

dimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITA-

ÇÃO, para a aquisição de Materiais de Construção e Madeiras

Tratadas para confecção de Parques Infantis, a serem utilizados

nas 3 (três) Creches e nas 4 (quatro) Escolas, deste Município,

onde desta forma ADJUDICO a empresa “TRATAMA COMÉRCIO

DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA”, correspondente aos itens

01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, com a proposta no valor

global estimado em R$ 11.971,40. Alambari/SP, 29 de abril de

2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS n. 02/2022 - PROC. ADM n. 120/2022

– Assunto: Contratação de empresa especializada para pavimen-

tação asfáltica a ser executada nas ruas Hélio Paes, Benedito

Crispim e Nilo Neto - todas localizadas no bairro Cercadinho

- incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão

de obra. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e

declaro como vencedora a participante: TOBIAS & FIGUEIREDO

CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, quanto ao lote

único, pelo valor total global de R$ 394.565,68. Alambari/SP,

29 de abril de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito

Municipal.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2021

* ADITA O VALOR DO ITEM “ETANOL” QUE PASSA A TER

O SEGUINTE VALOR DE R$ 4,81 (QUATRO REAIS E OITENTA E

UM CENTAVOS).

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 014/2021

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2022

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS

CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-

ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que

contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão

social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação

orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 139/22, Inexig.

Lic. 004/22, PF 3.664/22, Instituto áquila de Gestão Ltda,

Contrato para implementação do programa de excelência em

gestão pública na prefeitura de Americana por meio do des-

dobramento dos compromissos de gestão e alinhamento de

metas e indicadores correlacionados com o IGMA, eficiência

financeira e a implementação dos rituais de gestão, 24 meses,

R$ 2.500.000,00, 02.05.01.3.3.90.35, 28-04-2022; SECRETARIA

DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 138/22,

PE 143/21, PF 24.634/20, Comercial América de Veículos Ltda,

Primeiro aditamento ao contrato para aquisição de veículo

utilitário, tipo SUV, zero Km, através do convênio estruturação

da rede de serviços do sistema de assistência social. Adição de

cláusula contratual, 28-04-2022; SECRETARIA DE DESENVOLVI-

MENTO ECONÔMICO: Cad. 142/22, CV 005/22, PF 9.763/21, Pex

Incorporadora e Construções Ltda, Contrato para execução da

readequação elétrica do mercado municipal "Luiza Padovani",

com "fornecimento de materiais , mão-de-obra e equipamentos,

90 dias, R$ 308.294,40, 02.21.01.44.90.51, 29-04-2022; SECRE-

TARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 134/22, PE 018/22, PF 6.630/21,

Boareto e Ruiz Ltda Me, Contrato para aquisição de materiais

elétricos para manutenção nas unidades escolares municipais

e secretaria de educação, 12 meses, R$ 19.766,28, 02.09.02/

02.09.03, 28-04-2022; Cad. 135/22, PE 018/22, PF 6.630/21,

Campo Limpo Saneamento Ltda-me, Contrato para aquisição

de materiais elétricos para manutenção nas unidades escolares

municipais e secretaria de educação, 12 meses, R$ 26.601,10,

02.09.02/ 02.09.03, 28-04-2022; Cad. 136/22, PE 018/22, PF

6.630/21, Allpema Serviços e Comércio de Ferragens e Ferra-

mentas Ltda, Contrato para aquisição de materiais elétricos para

manutenção nas unidades escolares municipais e secretaria de

educação, 12 meses, R$ 166.616,15, 02.09.02/ 02.09.03, 28-04-

2022; Cad. 140/22, PP 013/22, PF 81.824/19, Sander Serviços

Terceirizados - Eireli, Contrato de empresa para prestação de ser-

viços profissionais de cuidador para atendimento a necessidades

específicas dos alunos matriculados nas unidades escolares da

rede municipal de ensino, 12 meses, R$ 2.860.000,00, 02.09.02/

02.09.03, 28-04-2022; SECRETARIA DE ESPORTES: Cad. 137/22,

TP 003/20, PF 24.635/20, R. Maluf Engenharia e Construções

Ltda, Quarto aditamento ao contrato para execução da con-

clusão da reforma e modernização da praça de esportes Prof.

Roberto Polati com construção de pista de skate, situada na rua

Cassiano Ricardo, lote "praça", quadra G2, no bairro conjunto

habitacional Antonio Zanaga, com fornecimento de materiais,

mão de obra e equipamentos. Alteração dos preços, 02.10.01-

4.4.90.51.00, 28-04-2022; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDI-

COS: Cad. 133/22, CV 015/21, PF 3.209/21, Diego Leite Santana

- Me, Primeiro aditamento ao contrato para elaboração de

cálculos judiciais cíveis e trabalhistas. Acréscimo, R$ 15.468,75,

28-04-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 130/22, PE 027/22,

PF 8.823/21, Andes Comercial Ltda, Contrato para aquisição de

aparelho auto refrator ceratômetro auto tonômetro, 180 dias,

R$ 99.830,00, 02.14.01.44.90.52, 26-04-2022; Cad. 131/22, PE

014/22, PF 6.930/21, Air Liquide Brasil Ltda, Contrato para pres-

tação de serviços de locação de concentradores de oxigênio para

a unidade de atendimento domiciliar, 12 meses, R$ 144.000,00,

02.14.01.33.90.39, 26-04-2022; Cad. 132/22, PP 012/22, PF

8.931/21, Radiologia Sidney de Souza Almeida Ltda, Contrato

para prestação de serviços de procedimentos com finalidade

diagnóstica de biópsias de mama percutânea por estereotaxia,

12 meses, R$ 14.000,00, 02.14.01.33.90.39, 26-04-2022; Cad.

141/22, PF 41.147/07, Zeina Abdel Latif, Sétimo aditamento

contratual ref. locação de imóvel para a AEPHIVA - Associação

Ecumênica de Portadores de HIV de Americana.Revisão valor

locatícia, 12 meses, R$ 3.402,46, 29-04-2022; Cad. 160/22, PE

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 30 de abril de 2022 às 05:06:24

304 – São Paulo, 132 (85) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 30 de abril de 2022

DADOS, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E

DEMAIS ANEXOS, vimos comunicar que:

Após análise dos documentos apresentados pela institui-

ção financeira BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A - CNPJ.N.º

02.038.232/0001-64, constatou-se que a mesma cumpriu todos

os requisitos constantes do instrumento convocatório, fican-

do, portanto, CREDENCIADA para a realização dos serviços

optantes:

a) R$ 1,96 (um real e noventa e seis centavos) por docu-

mento recebido na modalidade Guichês de Caixa;

b) R$ 1,70 (um real e setenta centavos) por documento

recebido na modalidade canal alternativo, ou seja, caixa ele-

trônico, internet banking, banco 24 horas, telefone e aplicativos

para celular;

c) R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos) por docu-

mento recebido na modalidade Lotérico ou Correspondente

Bancário;

d) R$ 1,13 (um real e treze centavos) por documento rece-

bido na modalidade Débito Automático.

Em 12 de Abril de 2022.

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito Municipal

MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES

Subcomissão de Licitação da Administração Geral - Pre-

sidente

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

Extrato de Contrato Dispensa Nº 17/2022-P.M. de Arco-Íris-

-Contratada- C E AGUIARI COMUNICAÇÕES EIRELI - ME -Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de link

dedicado de internet, que interligue os pontos da Prefeitura com

as demais Secretarias, suprindo as necessidades de acesso das

mesmas. Valor total R$ 13.200,00 –Arco-Íris, 28/04/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO

PRESENCIAL N° 07/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito

Mun. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,

HOMOLOGAR e ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas

empresas Natal Domingues da Silva - ME, pelo valor total de R$

1.673.368,30 e Construserv Tupã Comércio Ltda EPP, pelo valor

total de R$ 609.198,20, para contratação de empresas para

aquisição de materiais de construção civil para serem usados na

execução de diversos serviços da Administração Pública. Arco-

-Íris/SP, 28/04/2022.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 - A Prefeitura Municipal

de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de

Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022, para aquisição

de medicamentos constante do periódico CMED (Câmara de

Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVISA), não

disponíveis no estoque do município, mediante maior desconto

a ser aplicado sobre o preço máximo ao consumidor (PMC)

válido para o estado de São Paulo. A Sessão de recebimento

dos envelopes, análise e julgamento será no dia 13/05/2022

às 08h00. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição

dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de

Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site:

www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 29/04/22. - ALDO MANSANO

FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL

AREALVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA

EXTRATO DE TERMO ADITVO:

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2022 CELE-

BRADO EM 15 DE MARÇO DE 2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA

OBJETO: Pavimentação Asfáltica a base de CBUQ, conforme

Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento

Regional/Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entida-

des Não Governamentais e o Município de Arealva, conforme o

“Programa Nossa Rua” e Termo de Convênio nº 101924/2021.

O valor ora ajustado pelas partes passa a ser de R$168.619,51.

Ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas

no referido Contrato.

ASSINATURA: 25 de abril de 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/2022 CELE-

BRADO EM 15 DE MARÇO DE 2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA

OBJETO: Recapeamento Asfáltico a base de CBUQ, conforme

condições e especificações que seguem e conforme Convênio

celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/

Sub Secretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não

Governamentais e o Município de Arealva, conforme Termo de

Convênio nº 101917/2021. O valor ora ajustado pelas partes

passa a ser de R$272.120,26. Ficam mantidas as demais cláusu-

las e condições estabelecidas no referido Contrato.

ASSINATURA: 25 de abril de 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033/2022 CELE-

BRADO EM 15 DE MARÇO DE 2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA

OBJETO: Recapeamento Asfáltico a base de CBUQ, confor-

me Convênio celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento

Regional/Sub Secretaria de Convênios com Municípios e Enti-

dades Não Governamentais e o Município de Arealva, conforme

Termo de Convênio nº 101916/2021. O valor ora ajustado pelas

partes passa a ser de R$158.543,16. Ficam mantidas as demais

cláusulas e condições estabelecidas no referido Contrato.

ASSINATURA: 25 de abril de 2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2022 CELE-

BRADO EM 15 DE MARÇO DE 2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AREALVA

CONTRATADA: H.AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA

OBJETO: Recapeamento Asfáltico a base de CBUQ, conforme

condições e especificações que seguem e conforme Convênio

celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional/

Sub Secretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não

Governamentais e o Município de Arealva, conforme Termo de

Convênio nº 100103/2022. O valor ora ajustado pelas partes

passa a ser de R$663.394,21. Ficam mantidas as demais cláusu-

las e condições estabelecidas no referido Contrato.

ASSINATURA: 25 de abril de 2022.

Arealva, 29 de abril de 2022.

Elson Banuth Barreto

Prefeito Municipal

ARTUR NOGUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

TERMO DE SESSÃO FRACASSADA – P.E. 026/2022

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público que a Sessão foi fracassada nessa data, conforme Pre-

gão Eletrônico acima citado, que tem como objeto, aquisição de

01 (um) veículo zero km, trailer castra móvel, conforme termo de

referência- anexo I, parte integrante deste edital. Artur Nogueira,

28 de abril de 2022. RODRIGO S. DOS S. PORTELLO – Pregoeiro.

CANCELAMENTO DE ITEM N° 179 DE ATA DE REGISTRO

DE PREÇO N° 90/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2021-

PROC ADM Nº 255-4/2021, tendo como parte Contratante:

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratado: MMH

MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:

Município de Arapeí. Contratada: Companhia de Saneamento

Básico do Estado de São Paulo – Sabesp. Parecer Município nº

xxxx. Data da assinatura: 26/03/2022. Vigência: 27/10/2029.”

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

ESCLARECIMENTO 02

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022

PROCESSO. N. º 1346/2022

BB N. 933389

Objeto: Contratação de empresa especializada para a

prestação de serviços continuados de manutenção preventiva

e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 04

(quatro) elevadores da marca Elite/Excel, instalados nas seguin-

tes unidades: EMEF Henrique Scabelo, CAIC Rubens Cruz, CAIC

Ricardo Castro Monteiro e EMEF Rafael de Medina, pelo período

de 12 (doze) meses, conforme edital e seus Anexos.

Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal

da transparência municipal o inteiro teor da resposta referente

ao esclarecimento apresentado pela empresa Elevadores Villarta

Ltda:

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-

-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.

Araraquara, 29 de abril de 2022.

Subcomissão Permanente de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que

na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município

de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.

Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,

nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação

na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 065/2022, PRO-

CESSO Nº 1532/2022, BB Nº 935046, do tipo "Menor preço do

lote", que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

COLCHONETES PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO E RECRE-

AÇÃO PERTECENTES A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

ARARAQUARA.

A informação dos dados para acesso deve ser feita na

página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.

br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.

br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria

Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@

educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura

Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h45min do dia 13 de

maio de 2022.

INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 13 de maio de 2022

Araraquara, 26 de abril de 2022

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPO PARA SORO E ESFIGMOMA-

NÔMETRO Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de

Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.

br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude,

www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@arara-

quara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º

Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –

ABERTURA DE PROPOSTAS 12 de maio de 2022, às 09:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 12 de maio de 2022, às 10:00h

Araraquara, 29 de abril de 2022

WAGNER S TEDESCO

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE PASTA PARA PRONTUÁRIO Orgão

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais

informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transpa-

rencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.

br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCO-

MISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal

– Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –

ABERTURA DE PROPOSTAS 17 de maio de 2022, às 09:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 17 de maio de 2022, às 10:00h

Araraquara, 29 de abril de 2022

WAGNER S TEDESCO

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-

MENTO DOS PACIENTES DOS PROCESSOS JUDICIAIS Orgão

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais

informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transpa-

rencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.

br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCO-

MISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal

– Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –

ABERTURA DE PROPOSTAS 16 de maio de 2022, às 09:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 16 de maio de 2022, às 10:00h

Araraquara, 28 de abril de 2022

WAGNER S TEDESCO

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE

PREÇOS Nº 067/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO n.º 1563/2022;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13 de

MAIO de 2022.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas

do dia 13 de MAIO de 2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE

PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, PARA OS SERVIDORES MUNI-

CIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.

RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso

deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,

www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/

index.jsp.

Araraquara, 29 de ABRIL de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

CREDENCIAMENTO Nº 004/2021

INEXIGIBILIDADE N° 004/2021

PROCESSO N° 929/2016

Com referência ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE

TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS DE TITULARIDADE

DA PMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA, ATRAVÉS

DE DOCUMENTOS NA MODALIDADE CÓDIGO DE BARRAS NO

PADRÃO FEBRABAN (NÃO COMPENSÁVEL) E/OU PELA MODA-

LIDADE DE DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA, POR INTERMÉDIO

DE SUAS AGÊNCIAS E AGENTES ARRECADADORES, COM PRES-

TAÇÃO DE CONTAS POR MEIO DIGITAL DE VALORES ARRECA-

cípio de Aramina, a licitação epigrafada, em razão do processo

00011020.989.22-4 TCESP, que trata de representação visando

ao Exame Prévio de edital. Aramina/SP, 29 de abril de 2022.

MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI

– Pregoeiro.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo nº 19/22

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/22

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços

Publicos

REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 12 /22

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a A presente Licitação

objetiva mediante ao sistema de registro de preços, aquisição

de concreto FCK 20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30

Mp e concreto usinado, conforme especificação do Termo de

Referência do presente Edital. Prefeitura Municipal de Arandu,

através da Presidente Comissão de Licitação Sr. Roseli da Silva

Souza, torna público para os interessados o resultado do Pregão

nº 12/22, do certame foi declarado DESERTO.

Arandu, 26 de abril de 2022.

ROSELI DA SILVA SOUZA

Presidente da CPJL

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Processo nº 16/22

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/22

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços

Publicos

REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 09/22

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a Presente licitação é

a escolha da Proposta mais vantajosa, por meio de registro de

preços para a aquisição de 02 (dois) veículos usados tipo Kombi

ano não inferior a 2012, conforme especificação do Termo de

Referência anexo ao edital. Prefeitura Municipal de Arandu,

através da Presidente Comissão de Licitação Sr. Roseli da Silva

Souza, torna público para os interessados o resultado do Pregão

nº 09/22, do certame foi declarado DESERTO.

Arandu, 14 e abril de 2022.

EXTRATO - COMUNICAÇÃO - CITAÇÃO

RPL CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ nº 19.541.368/0001-

95.

Rua Emilio Garbelotti, nº 345

Centro - Cep. 18890-000

Taguaí (SP)

Prezados senhores,

O Município de Arandu, representado pelo Senhor Prefeito

Municipal, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a

instauração contra esta empresa de Processo Administrativo

autuado em apenso ao Processo Licitatório nº 052/2020 - Toma-

da de Preços nº 003/2020 e Processo Licitatório nº 090/2020

- Tomada de Preços nº 007/2020, que tem por objetivo a

aplicação de penalidades (art. 87 - lei nº 8.666/93) em razão da

inércia da empresa contratada em não cumprir a garantia de

seus serviços, tendo em vista o surgimento de defeitos na obra,

que necessitam de reparos, bem como, regularizar a execução

fiel da planilha orçamentária para referida obra, sendo certo

que a empresa foi notificada para fazê-lo, todavia, se limitou

a contestar sua o motivo do desabamento foi em razão das

chuvas e os ventos, força da natureza e não a má execução da

obra, demonstrando total desmazelo no cumprimento de suas

obrigações, o que configuraria o não cumprimento de cláusulas

contratuais e edilitalicias, ou mesmo, cumprimento irregular de

cláusulas contratuais de garantias e ainda a garantia quinquenal

dos contratos celebrados.

Arandu (SP), 14 de abril de 2022.

FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO

Prefeito Municipal

AVISO DE EDITAL

PROCESSO 37/22

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/22

OBJETO: A presente licitação mediante ao Sistema de Regis-

tro de Preços tem como objeto aquisição unidades de gás P13

e gás P45, para atender as necessidades de todos os setores da

Prefeitura Municipal de Arandu, conforme especificação Termo

de referencia .

MODALIDADE: Pregão Presencial

ABERTURA: 12 de maio de 2022.

HORÁRIO:15:00 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-

ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.

Melhores informações poderão ser obtidas através do

telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –

Centro – Arandu/SP.

Arandu, 29 de abril de 2022.

ROSELI DA SILVA SOUZA

Presidente da CPJL

AVISO DE EDITAL

PROCESSO Nº 38/22

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/22

OBJETO: A Presente licitação visa Registro de Preços para

aquisição de material de pintura destinado á manutenção das

vias públicas do Municipio de Arandu, conforme Termo de Refe-

rência anexo ao Edital.

MODALIDADE: Pregão Presencial

ABERTURA: 13 de maio de 2022

HORÁRIO: 10:00 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-

ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.

Melhores informações poderão ser obtidas através do

telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –

Centro – Arandu/SP.

Arandu, 28 de abril de 2022

ROSELI DA SILVA SOUZA

Presidente da CPJL

REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL

PROCESSO Nº 19/22

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/22

OBJETO: A presente Licitação objetiva MEDIANTE AO SIS-

TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, aquisição de concreto FCK

20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30 Mp e concreto

usinado, conforme especificação do Termo de Referência do

presente Edital.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL

ABERTURA: 12 de maio de 2022

HORÁRIO: 10:00 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-

ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.

Melhores informações poderão ser obtidas através do

telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –

Centro – Arandu/SP.

Arandu, 07 de abril de 2022.

ROSELI DA SILVA SOUZA

Presidente da CPJL

ARAPEÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ

Ref.: Aditamento do Contrato de Concessão nº321/98.

“Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Contrato de Con-

cessão nº 321/98, Objeto: Prestação de Serviços Públicos de

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Contratante:

PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

N.º 015/2022 - PROCESSO N.º 625/2022

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal

de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA

PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de

menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE

PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICA-

MENTOS DE REDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas

por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,

homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,

para as empresas classificadas:

- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, para

fornecer os itens: 01, 29, 53, 65, 115, 149, 154, 219, 281;

- AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, para forne-

cer os itens: 90, 188, 189, 190, 252, 261, 276, 292, 300;

- ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, para

fornecer os itens: 36, 37, 38, 46, 54, 70, 92, 93, 95, 150, 153,

165, 174, 175, 194, 197, 237, 270, 279;

- CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, para fornecer os itens: 11, 13, 15, 24, 66, 104, 105, 147,

186, 187, 217, 238, 269, 272, 278, 293, 294, 296, 302;

- CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para

fornecer o item: 32;

- CM HOSPITALAR S/A, para fornecer os itens: 131, 180;

- COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, para for-

necer os itens: 06, 19, 103, 109, 134, 138, 196, 198, 199, 214,

256, 257, 299 ;

- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,

para fornecer os itens: 39, 40, 42, 49, 67, 69, 87, 88, 89, 91, 130,

142, 144, 148, 151, 163, 164,166, 167, 168, 170, 178, 192, 193,

202, 203, 222, 225, 226, 227, 258, 287;

- DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA, para fornecer os itens: 31, 127, 260, 267;

- DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, para

fornecer os itens: 213, 264;

- DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E

EXPORTAÇÃO LTDA, para fornecer os itens: 43, 47, 68, 76, 85,

86, 136, 140, 209, 233, 248, 249, 289, 290;

- FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME,

para fornecer o item: 58, 207;

- FRAGNARI DISTRIBIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para

fornecer os itens: 94, 128, 135, 191, 295;

- FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALA-

RES LTDA, para fornecer o item: 75;

- INDMED HOSPITALAR EIRELI, para fornecer o item: 111;

- INOVAMED HOSPITALAR LTDA, para fornecer os itens: 07,

22, 25, 30, 63, 120, 121, 132, 145, 161, 171, 204, 205, 235, 246,

277, 284, 291;

- LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

LTDA, para fornecer os itens: 02, 04, 62, 82, 122, 176, 183, 184,

223, 229, 263, 265, 280;

- MED CENTER COMERCIAL LTDA, para fornecer os itens:

08, 23, 35, 52, 81, 119, 123, 124, 125, 301;

- MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS

MÉDICOS HOSPITALARES S/A, para fornecer os itens: 33, 48, 56,

61, 73, 169, 206, 215, 231, 236, 241, 245, 255, 283;

- PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

EIRELI, para fornecer os itens: 44, 55, 57, 114, 118, 133, 152,

232;

- PORTAL LTDA, para fornecer os itens: 18, 21, 45, 72, 77,

79, 83, 84, 98, 101, 106, 112, 113, 129, 157, 158, 239, 244, 268;

- PRATI DONADUZZI & CIA LTDA, para fornecer os itens:

3.2, 05, 09, 12, 27, 50, 51, 99, 177, 210, 211, 218, 220, 228,

230, 254, 266, 273;

- PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-

CÊUTICOS EIRELI, para fornecer os itens: 26, 28, 80, 100, 110,

126, 247, 259, 262, 274, 286, 298;

- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, para fornecer

os itens: 34, 59, 60, 78, 102, 116, 139, 156, 162, 172, 173, 200,

212, 216, 221, 240, 242, 285;

- TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LTDA, para fornecer os

itens: 10, 17, 41, 71, 74, 96, 107, 146, 159, 160, 224, 243, 275,

282, 288, 303;

- ITENS DESERTOS: 3.1, 14, 16, 97, 137, 141, 143, 155, 179,

181, 182, 195, 251, 253, 271.

- ITENS FRACASSADOS: 20, 64, 108, 117, 185, 201, 208,

234, 250, 297.

GABINETE DO PREFEITO, 29 de abril de 2022.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA

SERRA

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO RESERVADA DE JULGAMENTO

DA PLANILHA DE ENCARGOS SOCIAIS. TOMADA DE PREÇOS

Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022. DES-

TINADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM

RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA

EXECUÇÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA

ORLA DO LAGO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO,

NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS

ANEXOS. Ao vigésimo nono dia do mês de abril de 2022, às

13h30, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoia-

ba da Serra, reuniram-se os membros da Comissão Permanente

de Licitação, Considerando a solicitação impetrada na Sessão

anterior, de 25 de abril de 2022, e analisando os documentos

trazidos através do protocolo supracitado, esta Comissão julga

INABILITADA a empresa R. P. TOMAZ CONSTRUÇÕES E OBRAS

EIRELI, pela não apresentação da comprovação dos encargos

sociais, sendo os documentos juntados os mesmos já apresen-

tados no Envelope de Proposta, referente aos encargos sociais,

não atendendo à solicitação dessa Comissão Permanente de

Licitação. Ato contínuo, a Presidente, juntamente com a Comis-

são, convoca então a empresa que apresentou a 2ª melhor

proposta, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS, CNPJ

78.794.427/0001-04, com proposta no valor de R$412.487,79

(quatrocentos e doze mil, quatrocentos e oitenta e sete reais

e setenta e nove centavos). Tendo em vista a classificação da

empresa SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS, fica

aberto o prazo de 48 horas para a apresentação dos Encargos

Sociais, a fim de COMPROVAR QUE OS ENCARGOS SOCIAIS

ESTÃO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS, em atenção ao item

11.2.2.3, alínea a do edital. A Ata em sua integra consta no

Portal da Transparência do município. COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°

002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 076/2022. Objeto:

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação

de Empresa para melhoria, ampliações e montagens Lumino-

-Técnicas do município de Araçoiaba da Serra-SP (com forneci-

mento de Materiais, mão de obra especializada, equipamentos

e aprovação do projeto junto a Companhia Elétrica), conforme

anexos. ENCERRAMENTO: 02.06.2022 as 09h30min. O edital

completo poderá ser retirado através do site www.aracoiaba.

sp.gov.br . Araçoiaba da Serra/SP, 29 de abril de 2022. José

Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 102/2022 - PROCES-

SO LICITATÓRIO Nº. 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº

32/2022 - EDITAL Nº. 43/2022 – Acha-se suspenso, no muni-

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 30 de abril de 2022 às 05:06:24

sábado, 30 de abril de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (85) – 305

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção n° CT 152/2022 - Processo Administrativo n° 2456-4/2022.

Objeto: Prestação de serviço de confecção de guarda corpo com

corrimão e portão deslizante. Contratante: Prefeitura Municipal

de Artur Nogueira/SP – Contratada: WARLEY CLIMACO PEREIRA

34430481881- ME. Valor total: R$ 8.438,00 (oito mil, quatrocen-

tos e oito reais) – Data da Ratificação: 28/04/22 – Justificativa:

Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito

Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº

156/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC ADM Nº 6169-

1/2021. Objeto: fornecimento de cortinas e persianas que serão

instaladas no Gabinete Executivo e na Sec. de Administração.

Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Con-

tratado: FLORISVAL AMARO RODRIGUES. Valor total: 48.000,00

(quarenta e oito mil reais). Data da Ratificação: 13/10/2021 –

Justificativa: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 175/2021 - Processo Administrativo n° 6223-6/2021.

Objeto: serviços técnicos para reparo do sistema de captação de

energia solar para aquecimento de água nas creches Balmira de

Sá Mandaio e Maria Piva Tagliari. Contratante: Prefeitura Muni-

cipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: MMS ENERGIA SOLAR

LTDA. Valor total: R$ 15.737,00 (quinze mil, setecentos e trinta

e sete reais). Data da Ratificação: 05/11/2022 – Justificativa:

Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito

Municipal.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licitação n°

223/2021 - Processo Administrativo n° 6679-9/2021 e 6410-

9/2021. Objeto: Fornecimento serviços de elaboração de laudos

de avaliação. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-

ra/SP – Contratada: JOSÉ OTÁVIO SALVADOR. Valor total: R$

17.000,00 (dezessete mil reais) – Data da Ratificação: 30/11/21

– Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Ris-

sato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de

licitação n° 226/2021 - Processo Administrativo n° 7408-

2/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para paciente

de mandado judicial. Vigência: 90 dias a contar da data de

assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/

SP – Contratado(a): DROGAL FARMACÊUTICA LTDA. Valor total:

R$13.908,82 (treze mil, novecentos e oito reais e oitenta e dois

centavos) – Data da Ratificação: 01/12/21 – Justificativa: Art. 24,

inciso V da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de

licitação n° 227/2021 - Processo Administrativo n° 7408-

2/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos para paciente

de mandado judicial. Vigência: 90 dias a contar da data de

assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/

SP – Contratado(a): WOORD & MAURO LTDA ME. Valor total:

R$1.806,80 (um mil, oitocentos e seis reais e oitenta centavos) –

Data da Ratificação: 01/12/21 – Justificativa: Art. 24, inciso V da

Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licitação

n° 239/2021 - Processo Administrativo n° 7052-8/2021. Objeto:

Fornecimento de mão de obra e conserto da máquina Moto

Niveladora RG140B, Patrol New Holland. Contratante: Prefeitura

Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: SHARK MÁQUINAS

PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Valor total: R$ 83.664,95 (oitenta e

três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco

centavos) – Data da Ratificação: 25/11/21 – Justificativa: Art. 24,

inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANNCEIRO – P.E. N°

46/2021 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 132/2021 - PROC

ADM Nº 3597-6/2021, tendo como parte Contratante: Prefeitura

Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada GASBALL ARMA-

ZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: alteração na Ata de

Registro de Preços de n° 132/2021, o valor unitário do botijão de

gás GLP de 13 kg, passando de R$ 123,00 (cento e vinte e três

reais) para R$ 130,00 (cento e trinta reais). Data de assinatura:

28/04/2022. Artur Nogueira, 29 de abril de 2022. Lucas Sia

Rissato – Prefeito Municipal.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO Nº

207/2020 - PROC ADM Nº 2814-8/2020, tendo como parte

Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP e Con-

tratado H.R. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E COMÉRCIO DE

PRODUTOS VARIADOS LTDA. Objeto: materiais de construção e

materiais diversos a serem usados no término da construção e

no aparelhamento do conjunto de edifícios denominado “praça

dos esportes e da cultura” (PEC 3000), denominado CEU’s. Data

de assinatura: 28/10/2020. Artur Nogueira, 28 de abril de 2022.

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 109/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC

ADM Nº 4717-9/2021, tendo como parte Contratante: Prefeitura

Municipal de Artur Nogueira/SP e Contratada GUIDOLIN MATE-

RIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME. Objeto: fornecimento de materiais

elétricos (lâmpadas e soquetes) para a manutenção dos pontos

de luz em logradouros públicos que são de responsabilidade

da Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP. Valor total: R$

13.185,00 (treze mil cento e oitenta e cinco reais). Dotação orça-

mentária: 774-14.01.25.752.0021.2.081.339030.01.1100000.

Data de assinatura: 12/08/2021. Artur Nogueira, 29 de abril de

2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 152/2022– PROC ADM Nº 2456-4/2022,

tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP e Contratado(a): WARLEY CLIMACO PEREIRA

34430481881- ME. Objeto: Prestação de serviço de confecção

de guarda corpo com corrimão e portão deslizante. Valor total:

R$ 8.438,00 (oito mil, quatrocentos e oito reais). Dotação orça-

mentária: 414-06.05.10.301.0040.2.089.339039.05.3040002.

Data de assinatura: 28/04/2022. Artur Nogueira, 29 de abril de

2022, Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2022 – Por determinação da

Secretaria de Educação fica ANULADA a presente licitação.

Prefeitura Municipal de Arujá, 29 de abril de 2022.

ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS

COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA

Ref.: Processo 54/22 - Pregão Eletrônico 30/22 - Registro

de Preços para Aquisição de Playground. Encerramento: 09:00

horas do dia 13/05/2022. Íntegra do Edital no Departamento

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº

136/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC ADM Nº 5635-

2/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos em cumprimento

de mandados judiciais. Contratante: Prefeitura Municipal de

Artur Nogueira/SP – Contratada: WOORD & MAURO LTDA - ME.

Valor total: 21.236,40 (vinte e um mil duzentos e trinta e seis

reais e quarenta centavos). Data da Ratificação: 29/09/2021 –

Justificativa: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO- CT Nº 136/2022-

PROC ADM Nº 2524-9/2022. Objeto: Aquisição de lâmpadas

vapor metálico e reatores integrados de 250w e mão de obra

para instalação,conforme solicitação do Departamento respon-

sável. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP –

Contratada: PROJEL INSTALAÇÕES ELÉTRICA EIRELI. Valor total:

R$12.736,00 (doze mil, setecentos e trinta e seis reais). Data da

Ratificação: 12/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei

8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 137/2022 - Processo Administrativo n° 2150-3/2022.

Objeto: Prestação de serviços correspodentes à matrícula do

menor G.S.A. em estabelecimento de ensino, para atender às

necessidades educacionais do menor, conforme determinação

contida em sentença de processo judicial. Contratante: Prefei-

tura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: QUEROZ &

ZORZETTO LTDA – ME. Valor total: R$ 39.024,00 (trinta e nove

mil, vinte e quatro reais) – Data da Ratificação: 13/04/22 –

Justificativa: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção n° CT 139/2022 - Processo Administrativo n° 2712-0/2022.

Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos, tipo ônibus,

para deslocamento dos jogadores da JOMI para cidade de Casa

Branca. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP

– Contratada: CIDADE DAS FLORES TRANSPORTES LTDA. Valor

total: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais) – Data

da Ratificação: 18/04/22 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei

8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 142/2022 - Processo Administrativo n° 2294-9/2022.

Objeto: Locação de imóvel não residencial com a finalidade

exclusiva de instalação do Departamento de Vigilância Sanitária

(VISA) Municipal, sob a responsabilidade da Secretaria Munici-

pal de Saúde. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-

ra/SP – Contratada: GLAUBER MENDES. Valor total: 51.600,00

(cinquenta e um mil e seiscentos reais). Data da Ratificação:

19/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 143/2022 - Processo Administrativo n° 2717-9/2022.

Objeto: Aquisição de Aquisição de estrutura para equipamento

de integração sensorial, equipamentnos suspensos terapias de

integração sensoriaal, equilíbrio, motricidade grossa, coordena-

ção, lateralidade, organização espacial e propriocepção, confor-

me solicitação do Departamento responsável. Contratante: Pre-

feitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: STANDART

2000 INDUSTRTIA DE EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO LTDA.

Valor total: R$ 4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta

reais Data da Ratificação: 19/04/2022 – Justificativa: Art. 24,

inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 144/2022 - Processo Administrativo n° 2377-2/2022.

Objeto: Fornecimento de medicamentos para tratamento de

pacientes de mandado judicial. Contratante: Prefeitura Muni-

cipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: DROGAL FARMACÊU-

TICA LTDA. Valor total: R$ 882,60 (oitocentos e oitenta e dois

reais e sessenta centavos) – Data da Ratificação: 25/04/2022

– Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia

Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de

licitação CT n° 145/2022 - Processo Administrativo n° 2377-

2/2022.Objeto: Aquisição de medicamentos em cumprimento de

vários mandados judiciais, todos da vara judicial única de Artur

Nogueira. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/

SP – Contratada: DAKFLIM COMERCIAL LTDA. Valor total: R$

2.440,95 (dois mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e

cinco centavos) – Data da Ratificação: 25/04/22 – Justificativa:

Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito

Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 146/2022 - Processo Administrativo n° 2377-2/2022.

Objeto: Aquisição de medicamentos em cumprimento de vários

mandados judiciais. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP – Contratada: WOORD & MAURO LTDA – ME. R$

2.582,20 (dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte cen-

tavos). Data da Ratificação: 25/04/2022 – Justificativa: Art. 24,

inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 147/2022 - Processo Administrativo n° 2453-1/2022.

Objeto: Fornecimento de medicamentos para paciente, conforme

solicitação da secretaria responsável. Contratante: Prefeitura

Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: DROGARIA

HORTOLÂNDIA LTDA-EPP. Valor total: R$ 6.168,00 (seis mil,

cento e sessenta e oito reais) – Data da Ratificação: 25/04/22 –

Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 148/2022 - Processo Administrativo n° 2453-1/2022.

Objeto: Aquisição de medicamentos em cumprimento de vários

mandados judiciais. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP – Contratada: WOORD & MAURO LTDA – ME. R$

2.312,00 (dois mil, trezentos e doze reais). Data da Ratificação:

25/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 122/2022 - Processo Administrativo n° 1818-6/2021.

Objeto: serviços técnicos para elaboração de projetos comple-

mentares da Unidade Básica de Saúde Nosso Sonho, com área

de 357,57 m², com compatibilização dos projetos. Contratante:

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: GRACO

PROJETOS, EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA. Valor

total: R$ 28.776,85 (vinte e oito mil, setecentos e setenta e

seis reais e oitenta e cinco centavos). Data da Ratificação:

29/03/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 124/2022 - Processo Administrativo n° 2032-3/2022.

Objeto: Fornecimento de medicamentos para tratamento de

pacientes de mandado judicial. Contratante: Prefeitura Munici-

pal de Artur Nogueira/SP – Contratada: DROGARIA NOVA ESPE-

RANÇA EIRELI. Valor total: R$ 3.913,53 (três mil, novecentos e

treze reais e cinquenta e três centavos) – Data da Ratificação:

30/03/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 128/2022 - Processo Administrativo n° 2184-2/2022.

Objeto: aquisição do medicamento FUMARATO DE DIMETILA

240 MG, para tratamento contínuo de paciente, por força de

mandado judicial de n°. 1000608-88.2021.8.26.0666. Contra-

tante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada:

SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Valor total: 5.951,90 (cinco mil novecentos e cinquenta e um

reais e noventa centavos). Data da Ratificação: 07/04/2022 –

Justificativa: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

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conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção – CT n° 129/2022 - Processo Administrativo n° 2160-2/2022.

Objeto: Prestação de serviços técnicos de publicidade institu-

cional em televisão. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP – Contratada: EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO

S/A.Valor total: 17.238,59 (dezessete mil, duzentos e trinta e

oito reais e cinquenta e nove centavos). Data da Ratificação:

06/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 130/2022 - Processo Administrativo n° 2184-2/2022.

Objeto: aquisição do medicamento FUMARATO DE DIMETILA

240 MG, para tratamento contínuo de paciente, por força de

mandado judicial de n°. 1000608-88.2021.8.26.0666. Contra-

tante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada:

SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.

Valor total: 5.951,90 (cinco mil novecentos e cinquenta e um

reais e noventa centavos). Data da Ratificação: 07/04/2022 –

Justificativa: Art. 24, inciso V da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 131/2022 - Processo Administrativo n° 1817-8/2022.

Objeto: Prestação de serviço de limpeza e manutenção de roça-

gem. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP

– Contratada: COLETA CTMR- LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA

EPP. Valor total: R$ 1.420.671,78 (um milhão, quatrocentos e

vinte mil, seiscentos e setenta e um reais e setenta e oito centa-

vos) – Data da Ratificação: 08/04/22 – Justificativa: Art. 24, inci-

so IV da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 132/2022 - Processo Administrativo n° 2230-3/2022.

Objeto: fornecimento 03 (três) unidades de aerador monofásico

para a Lagoa dos Pássaros. Contratante: Prefeitura Municipal de

Artur Nogueira/SP – Contratada: PISCICULTURA DINAMARCA

LTDA. Valor total: 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). Data

da Ratificação: 08/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei

8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 133/2022 - Processo Administrativo n° 2206-3/2022.

Objeto: Fornecimento de medicamentos para tratamento de

pacientes de mandado judicial. Contratante: Prefeitura Muni-

cipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: DROGARIA NOVA

ESPERANÇA EIRELI. Valor total: R$ 1.216,56 (um mil, duzentos e

dezesseis reais e cinquenta e seis centavos) – Data da Ratifica-

ção: 11/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93

– Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 134/2022 - Processo Administrativo n° 2206-3/2022.

Objeto: Fornecimento de medicamentos para tratamento de

pacientes de mandado judicial. Contratante: Prefeitura Muni-

cipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: DROGAL FARMA-

CÊUTICA LTDA. Valor total: R$ 658,99 (seiscentos e cinquenta

e oito reais e noventa e nove centavos) – Data da Ratificação:

11/04/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 135/2021 - Processo Administrativo n° 5310-2/2021.

Objeto: aquisição de medicamento para uso, por 03 (três)

meses, do paciente Adélcio Ferreira que ingressou com pedido

de auxílio material junto ao Poder Público Municipal. Contra-

tante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada:

ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Valor total: R$ 3.981,69 (três

mil novecentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos).

Data da Ratificação: 28/09/2021 – Justificativa: Art. 24, inciso II

da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 135/2022 - Processo Administrativo n° 1566-1/2022.

Objeto: Aquisição de peças para o caminhão internacional de

placas FFT 1570. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP – Contratada: BOTECHIA & SGARGEA LTDA. Valor

total: R$ 25.049,00 (vinte e cinco mil, quarenta e nove reais). –

Data da Ratificação: 11/04/22 – Justificativa: Art. 24, inciso II da

Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

aquisição de materais médicos. Data de assinatura: 17/04/2021.

Artur Nogueira, 29 de abril de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito

Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 008/2022 - Processo Administrativo n° 8075-8/2021.

Objeto Aquisição de 240 exemplares do Livro “Carinhosamente”

da autora Vislene Sia Bussolo. Contratante: Prefeitura Municipal

de Artur Nogueira/SP – Contratada: PAE EDITORA E DISTRI-

BUIDORA DE LIVROS LTDA. Valor total: R$ 11.976,00 (onze

mil, novecentos e setenta e seis reais) – Data da Ratificação:

20/01/22 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas

Sia Rissato – Prefeito Municipal.

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 019/2022 - Processo Administrativo n° 320-4/2022.

Objeto: Aquisição de peças do veículo Iveco de placa DKI-6774.

Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Con-

tratada: BOTECHIA & SCARGETA. Valor total: R$ 7.403,00 (sete

mil quatrocentos e três reais) – Data da Ratificação: 02/02/2022

– Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Ris-

sato – Prefeito Municipal.

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Contrato n°

027/2022 - Processo Administrativo n° 305-5/2022. Objeto:

ministração de curso de formação para 11 (onze) agentes,

atendendo a portaria n°. 94/2017 do DENATRAN. Contratante:

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: VALE-

RIA DE BARROS PENATTI 06404193809. Valor total: R$ 7.260,00

(sete mil duzentos e sessenta reais) – Data da Ratificação:

03/02/2022 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 –

Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 67/2022 - Processo Administrativo n° 1148-8/2022.

Objeto: Prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários

Oficiais e de acompanhamento de andamentos processuais

e prazos referentes às demandas nas quais o Poder Público

Municipal é parte. Vigência: 06 meses a contar da data de

assinatura. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-

ra/SP Contratado(a): GRIFFON BRASIL ASSESSOIA LTDA-EPP:

R$4.591,74 (quatro mil, quinhentos e noventa e um reais e

setenta e quatro centavos). Data da Ratificação: 02/03/22 – Jus-

tificativa: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – contrato n° 89/2021

– Dispensa de Licitação - Processo Administrativo n° 4036-

4/2021. Objeto: fornecimento de cortinas e persianas que serão

instaladas no Gabinete Executivo e na Sec. de Administração.

Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Con-

tratada: QUINTAL & ALINE DECORAÇÕES LTDA – ME. Valor total:

16.167,00 (dezesseis mil cento e sessenta e sete reais). Data da

Ratificação: 08/07/2021 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei

8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 093/2021 - Processo Administrativo n° 3519-0/2021

Objeto: Aquisição de baterias para o drone DJI phantom 4 pro,

pertencente a secretaria de segurança publica. Contratante: Pre-

feitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: GOHOBBY

DISTRIBUIDORA DE VANT EIRELI. Valor total: R$ 7.050,00 (sete

mil e cinquenta reais) – Data da Ratificação: 16/07/2021 – Jus-

tificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 094/2021 - Processo Administrativo n° 3353-4/2021

Objeto: Aquisição de medicamento para auxilio da paciente:

Nicassia Rosa Santos, do Protocolo n° 3353-4/2021 para o

periodo de 3 meses. O cateter uretral devera ser entregue com

no minimo 75% de sua validade. REQ: 221/2021 Contratante:

Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: ALPHA

COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – ME. Valor total: R$ 5.265,00

(cinco mil, duzentos e sessenta e cinco reais) – Data da Ratifica-

ção: 16/07/2021 – Justificativa: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93

– Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 107/2021 - Processo Administrativo n° 4085-1/2021

Objeto: Fornecimento de mateirais para execução de intalação

de forro acústico no teto do teatro do imóvel denominado praça

dos esportes e da cultura – praça ceus. Contratante: Prefeitura

Municipal de Artur Nogueira/SP – Contratada: ACUSTERM ISO-

LAMENTOS TÉRMICOS E ACÚSTICOS LTDA – EPP. Valor total: R$

7.109,50 (sete mil, cento e nove reais e cinquenta centavos) –

Data da Ratificação: 02/08/2021 – Justificativa: Art. 24, inciso II

da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – CONTRATO Nº

109/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC ADM Nº 4717-

9/2021. Objeto: fornecimento de materiais elétricos (lâmpadas e

soquetes) para a manutenção dos pontos de luz em logradouros

públicos que são de responsabilidade da Prefeitura Municipal

de Artur Nogueira/SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP –Contratada: GUIDOLIN MATERIAIS ELÉTRICOS

LTDA – ME. Valor total: 13.185,00 (treze mil cento e oitenta

e cinco reais). Data da Ratificação: 12/08/2021 – Justificativa:

Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato – Prefeito

Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

público o Extrato(s) de Ratificação, decorrente desta Prefeitura,

conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de licita-

ção CT n° 115/2022 - Processo Administrativo n° 1914-3/2022.

Objeto: Aquisição de 1.500 (um mil e quinhentos) quilos de

peixe vivo para a realização do campeonato de pesca promo-

vido pelo municipio. Contratante: Prefeitura Municipal de Artur

Nogueira/SP – Contratada: JOÃO MARIANO BATISTA NETO.

Valor total: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) – Data da Ratifi-

cação: 25/03/22 – Justificativa: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93

– Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.

O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna

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conforme segue:

AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Dispensa de lici-

tação n° 118/2021 - Processo Administrativo n° 4816-9/2021.

Objeto: alimentação líquida para nutrição oral ou enteral – ao

paciente C. O. C., para o período compreendido de 60 (sessen-

ta) dias, em cumprimento de mandado judicial expedido no

processo de nº 0003535-25.2013.8.26.0666, da Vara Judicial

Única do Foro de Artur Nogueira/SP. Contratada: COMERCIAL

3ALBE LTDA. Valor total: R$ 2.920,80 (dois mil novecentos e

vinte reais e oitenta centavos). Data da Ratificação: 25/08/2021

– Justificativa: Art. 25, caput da Lei 8.666/93 – Lucas Sia Rissato

– Prefeito Municipal.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

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sábado, 30 de abril de 2022 às 05:06:24

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