Diário dos Municípios

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	07 Maio 2022
Seção	Caderno Executivo 1

sábado, 7 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (90) – 461

licitatório na modalidade PREGÃO N.º 009/2022, PROCESSO N°

026/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA

EVENTUAIS AQUISIÇOES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL,

TODOS NOVOS, COM GARANTA DOS FABRICANTES CONTRA

DEFEITO DE FABRICAÇÃO, PARA O USO NA MANUTENÇÃO DE

DIVERSOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, composto inclu-

sive de parecer jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de

Licitações), da Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da

Ata de Julgamento de 29/04/2022, HOMOLOGO todos os pro-

cedimentos realizados que classificaram as empresas: CARLAO

AUTO PECAS UBIRAJARA EIRELI que apresentou o menor preço

para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18,

19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, totalizando o valor de

R$ 719.403,60 (Setecentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Três

Reais e Sessenta Centavos), e a empresa ALBERTO CAIO TAM-

BORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO - LTDA , que apresentou

o menor preço para os itens: 16, 17, 21, totalizando o valor de

R$ 361.668,00 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Seiscentos

e Sessenta e Oito Reais). Nos termos da legislação em vigor,

esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 05/05/2022.

Proceda-se a seguir as providências complementares, como

comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessá-

rias para que surta os efeitos legais e de direito.

Alvinlândia - SP, 05 de Maio de 2022

ABIGAIL CATELI DIAS

PREFEITA MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃO

ALVINLANDIA, 29 de abril de 2022

Licitação: 026/2022 PREGÃO PRESENCIAL 9

Aberta em 29/04/2022

Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTU-

AIS AQUISIÇOES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL, TODOS

NOVOS, COM GARANTA DOS FABRICANTES CONTRA DEFEITO

DE FABRICAÇÃO, PARA O USO NA MANUTENÇÃO DE DIVERSOS

VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Resultante da análise e clas-

sificação das propostas apresentadas a licitação acima especifi-

cada, o Pregoeiro Municipal Sr. Manoel Antônio Pedroso da Silva,

desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente

ALBERTO CAIO TAMBORRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO -

LTDA parte do objeto da licitação, no valor de R$ 361.668,00

( Trezentos e Sessenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito

Reais), conforme Relação em Anexo.

MANOEL ANTÔNIO PEDROSO DA SILVA

PREGOEIRO MUNICIPAL

ADJUDICAÇÃO

ALVINLANDIA, 29 de abril de 2022

Licitação: 026/2022 PREGÃO PRESENCIAL 009/2022

Aberta em 29/04/2022

Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTU-

AIS AQUISIÇOES DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL, TODOS

NOVOS, COM GARANTA DOS FABRICANTES CONTRA DEFEITO

DE FABRICAÇÃO, PARA O USO NA MANUTENÇÃO DE DIVER-

SOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Resultante da análise

e classificação das propostas apresentadas a licitação acima

especificada, o Pregoeiro Municipal o Sr. Manoel Antônio

Pedroso da Silva desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar

ao proponente CARLAO AUTO PECAS UBIRAJARA EIRELI parte

do objeto da licitação, no valor de R$ 719.403,60 {Setecentos e

Dezenove Mil, Quatrocentos e Três Reais e Sessenta Centavos),

conforme Relação em Anexo.

MANOEL ANTÔNIO PEDROS O DA SILVA

PREGOEIRO MUNICIPAL

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS

CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-

ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que

contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão

social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação

orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 143/22, PP 002/17,

PF 67.791/16, Insight Informática Ltda Epp, Quinto aditamento

ao contrato para a locação Web completa (aplicação/software)

em gestão de freqüência de ponto eletrônico dos servidores

públicos, com todos os recursos, funcionalidades e exigências

de acordo com o termo de referência.Renovação do prazo,

12 meses, R$ 112.320,00, 02.05.01-3.3.90.40.00, 02-05-2022;

Cad. 169/22, PE 046/22, PF 2.947/22, Carlao Gás e água Ltda,

Ata de registro de preços para fornecimento de gás liquefeito

de petróleo (GLP 13) para todas as secretarias municipais, 12

meses, 02-05-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 144/22,

PP 019/22, PF 1.840/22, Colaborativa Assessoria e Consult. Em

Educação Ltda.-me, Contrato para a prestação de serviço de

capacitação funcional e aprofundamento dos conhecimentos na

plataforma Google Workspace for education para a rede muni-

cipal de ensino, 12 meses, R$ 1.722.513,78, 02.09.04.33.90.39,

03-05-2022; Cad. 170/22, PE 040/22, PF 1.126/22, Crescer Ind e

Com de Injetados Plásticos Eireli - Me, Ata de registro de preços

para aquisição de caminha empilhável para as creches da rede

municipal de ensino, 12 meses, 03-05-2022; SECRETARIA DE

MEIO AMBIENTE: Cad. 172/22, PP 018/22, PF 2.612/22, Bidden

Comercial Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de pro-

dutos químicos para limpeza e manutenção da água das fontes

localizadas nas praças públicas, 12 meses, 04-05-2022; SECRE-

TARIA DE SAÚDE: Cad. 145/22, PF 5.824/21, Cal Participações e

Empreendimentos Imobiliarios e Agropecuaria Ltda, Contrato de

locação de imóvel à Rua Cruzeiro do Sul, n° 805, bairro Recanto,

Americana, 12 meses, R$ 8.000,00, 03-05-2022; Cad. 171/22, PE

123/21, PF 4.962/21, Provip Distribuidora Hospitalar Ltda Epp,

Primeiro aditamento à ata de registro de preços para aquisição

de insulinas para atendimento de mandados judiciais. Alteração

dos itens 19 e 40, 04-05-2022; Cad. 173/22, PE 032/22, PF

467/22, Ativa Comercial Hospitalar Ltda, Ata de registro de

preços para aquisição de medicamentos para atendimento de

mandados judiciais, 12 meses, 06-05-2022; Cad. 174/22, PE

032/22, PF 467/22, H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços

para aquisição de medicamentos para atendimento de manda-

dos judiciais, 12 meses, 06-05-2022; Cad. 175/22, PE 032/22,

PF 467/22, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Ata

de registro de preços para aquisição de medicamentos para

atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 06-05-2022; Cad.

176/22, PE 032/22, PF 467/22, Cm Hospitalar S/a, Ata de registro

de preços para aquisição de medicamentos para atendimento

de mandados judiciais, 12 meses, 06-05-2022; Cad. 177/22,

PE 032/22, PF 467/22, Alessandro Rezende Santos Ltda, Ata de

registro de preços para aquisição de medicamentos para atendi-

mento de mandados judiciais, 12 meses, 06-05-2022.

Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,

elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz

Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei

a publicação oficial.

Americana, 06 de Maio de 2022

LICITAÇÕES

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2022.

Processo nº 2.914/2022.

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SER-

VIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE TELA MOSQUITEIRA,

PARA AS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS

DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º

023/2022 para a seguinte empresa:

JL FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELAS – VALOR

GLOBAL R$ 179.490,00.

Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações

posteriores. Alambari/SP, 19/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 30/2022 – Contrato

nº 09/2019 - Proc. Adm. nº 038/2021 – Pregão Presencial n.º

23/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:

LUCI APARECIDA PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Fica reajustado,

de modo a realizar o reequilíbrio econômico em tela acrescendo

ao valor unitário do Contrato do km/rodado respectivamente na

Rota 06: 9% no valor unitário e na Rota 10: 4,74%, correspon-

dente o importe de R$ 0,20 (vinte centavos) das ROTAS N°: 06

E 10. Desta maneira, tendo em vista o reequilíbrio econômico

da Rota 06, o valor total acrescentado ao contrato em tela é de

R$ 11.763,67 (onze mil e setecentos e sessenta e três reais e

sessenta e sete centavos); referente a Rota 10, o valor acrescen-

tado ao contrato em tela é de R$: 6.263,77 (seis mil e duzentos

e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Em decorrência

do reajuste monetário acima mencionado os valores unitários

passarão a vigorar da seguinte forma: Item 05 – ROTA 06: Centro,

Sitinho, Aterradinho e Rod. Raposo Tavares = R$ 2,42 (dois reais e

quarenta e dois centavos); Item 07 – ROTA 10: Centro, Rod. Hum-

berto Pellegrini, Ribeirãozinho, Cercadinho e Centro = R$ 4,42

(quatro reais e quarenta e dois centavos). Fica aditado ao con-

trato em tela a quantidade correspondente a 6% de quilômetros

rodados diários da ROTA – 06, passando de: 274,89km/dia para:

288,75 km/dia. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º

8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP, 18/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 31/2022 – Contrato

nº 21/2019 - Proc. Adm. nº 022/2019 – Pregão Presencial n.º

08/2019- Contratante: Município de Alambari - Contratada:

LUCI APARECIDA PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Fica reajustado,

de modo a realizar o reequilíbrio econômico em tela acrescendo

ao valor unitário do Contrato do km/rodado respectivamente na

Rota 11: 8,73% no valor unitário, correspondente o importe de

R$ 0,20 (vinte centavos) da ROTA N°: 11. Desta maneira, tendo

em vista o reequilíbrio econômico o valor total acrescentado

ao contrato em tela é de R$ 1.121,25 (um mil e cento e vinte e

um reais e vinte e cinco centavos). Em decorrência do reajuste

monetário acima mencionado os valores unitários passarão a

vigorar da seguinte forma:

- Item 01 – ROTA 11: Alambari, Ribeirãozinho, Alambari –

Escola Eduardo Soares, Elias e Cercadinho = R$ 2,49 (dois reais

e quarenta e nove centavos). Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da

Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/

SP, 18/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 33/2022 – Termo de

Fomento nº 04/2021 - Proc. Adm. nº 012/2021 – Chamada

Pública n.º 002/2021- Contratante: Município de Alambari -

Contratada: CENTRO DE PESQUISA E REABILITAÇÃO VISUAL

DE ITAPETININGA - CEPREVI. Objeto: Fica prorrogado o prazo

anteriormente estabelecido junto ao contrato em tela para mais

12 (doze) meses, tendo como nova data de vencimento para o

dia 04/05/2023. Tendo um valor anual equivalente ao Termo de

Fomento de R$: 23.000,00 (vinte e três mil reais). Base legal:

Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações

posteriores. Alambari/SP, 25/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 34/2022 – Contrato nº

09/2020 - Proc. Adm. nº 006/2020 – Convite n.º 002/2020- Con-

tratante: Município de Alambari - Contratada: NORTE CONSUL-

TORIA LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado o prazo anteriormente

estabelecido para mais 12 (doze) meses, tendo como nova data

de vencimento o dia 22/04/2023. O presente Termo Aditivo pas-

sará a vigorar a partir do dia: 22/04/2022. Fica, por acordo entre

as partes, estipulado que nesta ocasião não será aplicado o índi-

ce de reajuste disposto no item 8.2, Cláusula VIII, do instrumento

contratual, assim sendo o valor anual do contrato permanece em

R$: 107.795,52 (cento e sete mil e setecentos e noventa e cinco

reais e cinquenta e dois centavos), sendo R$ 8.982,96 (oito mil

e novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos)

mensais. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º

8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP, 20/04/2022.

ALTO ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 19/2022. PRE-

GÃO: 14/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório

realizado na modalidade PREGÃO 14/2022, cujo item foi

adjudicado pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA

PARA O ITEM 01: EMPRESA: MARKA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:

53.165.106/0013-45, classificada para o item 01, pelo critério de

menor preço por item. O valor total do item é de R$ 601.800,00

(seiscentos e um mil e oitocentos reais). O valor total do expe-

diente é de R$ 601.800,00 (seiscentos e um mil e oitocentos

reais). Alto Alegre, 06 de maio de 2022. CARLOS SUSSUMI

IVAMA. Prefeito Municipal.

CONTRATO N.º 36/2022 – PREGÃO: 13/2022 - CONTRA-

TANTE: Prefeitura do Município de Alto Alegre – Contratada:

EMBLEMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. OBJE-

TO: Aquisição de Moto Niveladora para o Setor S.E.R.M. Valor:

R$ 1.025.000,00. Assinatura: 06/05/2022. Vigência: 06/07/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta

Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL

18/2022, PROCESSO 24/2022, para Aquisição de aparelhos

de ares condicionados com instalação para o setor núcleo de

justiçado município de Alto Alegre/SP. A Sessão se dará no dia

20 de maio de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor estará à

disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00

e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena

nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no sitio

eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações

poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 -

3657 9009. Alto Alegre, 06 de maio de 2022. Carlos Sussumi

Ivama Prefeito Municipal.

ÁLVARO DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE

CARVALHO

Edital de Publicação – TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

Torna público Objeto: para Contratação de empresa especiali-

zada objetivando o emprego de materiais e mão de obra para a

ampliação das unidades básicas de saúde I e II do município de

Álvaro de Carvalho, conforme Projeto, Cronograma Físico-Finan-

ceiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária em Anexo ao

Edital. O certame será do tipo “Menor Preço Global”. O protoco-

lo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivel-

mente, até às 08h30m (horário de Brasília/DF) do dia 24/05/2022,

à Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/

SP – Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à disposição

dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.

sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão

obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.

com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira

das 12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 09 de Maio de

2022. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito Municipal.

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do

inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-

quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 02/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS

AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ODONTOLOGICO DESTINADOS Á

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS

DE SANTA BÁRBARA.

Recebimento das Propostas: Até o dia 19 de maio de 2022

as 9:00 hrs

Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 19 de maio de 2022

as 9:30 hrs

Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-

tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de

Licitações e Leilões - BLL.

Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –

Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,

fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa

Bárbara/SP.

Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 06 de

maio de 2022.

Aroldo José Caetano

PREFEITO MUNICIPAL

ÁGUAS DE SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO

PEDRO

AVISO LICITAÇÃO – HABILITAÇÃO Tomada de Preços

01/2022.

A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna

público que deliberou em sessão reservada, quanto a Habilita-

ção da Tomada de Preços 01/2022, Processo 51/2022 - visando

a contratação de empresa especializada para pavimentação e

recapeamento asfáltico em vias do município de Águas de São

Pedro – Convênio 101137/21. Após análise dos documentos

pela Comissão Permanente de Licitações e dos acervos técnicos

pelo Secretário de Obras presente na sessão, com o auxílio do

engenheiro civil Fabio Antonio Barboza responsável técnico pela

Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 022/2022

constante no Processo, a empresa PROJECON PROJETOS E

CONSTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA CNPJ: 00.167.424/0001-

45, atendeu as exigências do Edital. Dessa forma, resta habi-

litada a empresa PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL

PIRACICABA LTDA CNPJ: 00.167.424/0001-45 única participante

deste certame. Diante das decisões exaradas fica concedido o

prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados, conforme

preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São

Pedro, 06/05/2022, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.

AVISO LICITAÇÃO – HABILITAÇÃO Tomada de Preços

02/2022.

A Comissão de Abertura e Julgamento de Licitações torna

público que deliberou em sessão reservada, quanto a Habilita-

ção da Tomada de Preços 02/2022, Processo 52/2022 - visando

a contratação de empresa especializada para pavimentação e

recapeamento asfáltico em vias do município de Águas de São

Pedro – Convênio 101002/21. Após análise dos documentos

pela Comissão Permanente de Licitações e dos acervos técnicos

pelo Secretário de Obras presente na sessão, com o auxílio do

engenheiro civil Fabio Antonio Barboza responsável técnico pela

Secretaria de Obras através do Memorando Nº SO 023/2022

constante no Processo, a empresa PROJECON PROJETOS E

CONSTRUÇÃO CIVIL PIRACICABA LTDA CNPJ: 00.167.424/0001-

45, atendeu as exigências do Edital. Dessa forma, resta habi-

litada a empresa PROJECON PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL

PIRACICABA LTDA CNPJ: 00.167.424/0001-45 única participante

deste certame. Diante das decisões exaradas fica concedido o

prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados, conforme

preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas de São

Pedro, 06/05/2022, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 26/2022 – Contrato

nº 07/2019 - Proc. Adm. nº 038/2018 Pregão Presencial n.º

023/2018- Contratante: Município de Alambari - Contratada:

NOEL GOMES MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Fica reajustado,

de modo a realizar o reequilíbrio econômico em tela acrescendo

ao valor unitário do Contrato do km/rodado respectivamente

na Rota 1 e 2: 8,23% no valor unitário e na Rota 4: 6,12%, cor-

respondente o importe de R$ 0,20 (vinte centavos) das ROTAS

N°: 01, 02 E 04. Desta maneira, tendo em vista o reequilíbrio

econômico o valor acrescentado ao contrato em tela é de R$

31.724,00 (trinta e um mil e setecentos e vinte e quatro reais).

Em decorrência do reajuste monetário acima mencionado os

valores unitários passarão a vigorar da seguinte forma: Item 01

– ROTA 01 Centro, Sapezal, Fundão, Raposo Tavares e Tatetu =

R$ 2,63 (dois reais e sessenta e três centavos); Item 02 – ROTA

02 Centro, Perobal e Várzea = R$ 2,63 (dois reais e sessenta e

três centavos); Item 03 – ROTA 04 Centro, Oriente, Jd. São Paulo,

Granja e Tatetu = R$ 3,47 (três reais e quarenta e sete centavos).

Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas

alterações posteriores. Alambari/SP, 01/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 27/2022 – Contrato

nº 06/2021 - Proc. Adm. nº 010/2021 – Pregão Presencial n.º

04/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:

NOEL GOMES MARIANO & CIA LTDA. Objeto: Fica reajustado, de

modo a realizar o reequilíbrio econômico em tela acrescendo ao

valor unitário do Contrato do km/rodado o importe de R$ 0,20

(vinte centavos), respectivamente a 11,11% no valor unitário.

Desta maneira, tendo em vista o reequilíbrio econômico o valor

acrescentado ao contrato em tela é de R$ 11.723,25 (onze mil

e setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). Em

decorrência do reajuste monetário acima mencionado os valores

unitários passarão a vigorar da seguinte forma: Item 01 – ROTA

09: Centro, Aterradinho, Mario Nunes e Granja Afonso = R$ 2,18

(dois reais e dezoito centavos), em um total de 262,50 km/dia.

Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas

alterações posteriores. Alambari/SP, 01/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 28/2022 – Contrato

nº 27/2021 - Proc. Adm. nº 287/2021 – Tomada de Preços n.º

03/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada: VIVA

CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica prorrogado o

prazo anteriormente estabelecido junto ao contrato em tela para

mais 30 (trinta) dias, conforme solicitado pelo Departamento

Gestor, tendo como nova data de vencimento o dia 05/05/2022.

Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas

alterações posteriores. Alambari/SP, 05/04/2022.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 29/2022 – Contrato

nº 29/2021 - Proc. Adm. nº 288/2021 – Tomada de Preços n.º

04/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:

VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Fica aditada a

quantidade inicialmente contratada, tendo em vista a justificati-

va do Departamento Gestor, para que seja acrescida em 14,39%

do total originalmente contratado. Logo, diante do aditamento

disposto, fica acrescido ao contrato em tela, o importe de R$

55.254,87 (cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e

quatro reais e oitenta e sete centavos). Referente ao aumento

supra mencionado fica compreendido um acréscimo para o Lote

I - de 14,53% correspondente ao valor de R$ 29.305,26 (vinte e

nove mil, trezentos e cinco reais e vinte e seis centavos) e para o

Lote II – de 14,24% no valor de R$ 25.949,61 (vinte e cinco mil,

novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos).

Tendo em vista o acréscimo supra mencionado o valor contratual

passa a ser R$ 439.114,79 (quatrocentos e trinta e nove mil e

cento e quatorze reais e setenta e nove centavos). Base legal:

Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

EXTRATO DO CONTRATO N.º 133/2022 – CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE REVITALIZA-

ÇÃO DA PRAÇA ÉLIO MICHELONI, LOCALIZADA NA AVENIDA

ADHEMAR DE BARROS - CENTRO - ADAMANTINA/SP, VISANDO

A INSTALAÇÃO DE FONTE E EQUIPAMENTOS (CONVÊNIO Nº

000033/2021). Processo Licitatório n.º 35/2022. Tomada de

Preço n.º 13/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO

DE ADAMANTINA. CNPJ: 43.008.291/0001-77. CONTRATADA:

ACQUAFONTES PISCINAS E FONTES LUMINOSAS EIRELI. CNPJ:

11.367.627/0001-00. Contrato nº. 133/2022. Objeto: Contra-

tação de empresa especializada para obra de Revitalização

da Praça Élio Micheloni, localizada na Avenida Adhemar de

Barros - Centro - Adamantina/SP, visando a instalação de fonte

e equipamentos (Convênio nº 000033/2021). Valor Contratual:

O contratante pagara à contratada o importe total de R$ R$

138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Da vigência Contra-

tual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da

data da assinatura do contrato, com início em 05 de Maio de

2022 e término em 04 de Maio de 2023. Data de Assinatura do

Contrato: 05/05/2022. Márcio Cardim - Prefeito do Município

de Adamantina

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 30/2022. Tomada de

Preços nº 11/2022. Objeto: Contratação de empresa especia-

lizada para obra de Adequação de prédio para instalação do

POUPATEMPO, localizado na Avenida da Saudade nº 1072, Vila

Endo - Adamantina/SP. Credenciamento e entrega de envelopes

até às 08h45min do dia 25 de Maio de 2022. Edital completo

na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.adaman-

tina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045.

Adamantina, 06 de Maio de 2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA

- Secretário de Finanças

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ADAMANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

TRANSPORTE RODOVIÁRIO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDI-

CINA DA UNIFAI. TIPO: Menor preço por item. CREDENCIAMEN-

TO, RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 19 de maio de

2022 a partir das 08h30min. LOCAL: Setor de Licitação, situado

na Rua Nove de Julho nº 730/740, centro – Adamantina (SP) INS-

TRUMENTO CONVOCATÓRIO E ESCLARECIMENTOS: endereço

acima, no horário das 8h às 11h e das 12h30min às 17h, através

do telefone (18) 3502-7028 e no site: http://www.fai.com.br/

portal/licitacao/ Adamantina (SP), 06 de maio de 2022. Prof. Dr.

Alexandre Teixeira de Souza – Reitor.

ÁGUAS DA PRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.

03/2022

ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA

PRATA, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 03/2022

- PROCESSO Nº. 41/2022, TIPO JULGAMENTO POR MENOR

VALOR GLOBAL – QUE TRATA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO, EVENTOS E

CONVENÇÕES NO PRÉDIO DO ANTIGO BALNEÁRIO TEOTÔNIO

VILELA. O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á NO DIA

09 DE JUNHO DE 2022 ÀS 09H00 NA SEDE DA PREFEITURA

SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº. 473 - CENTRO. O EDITAL DE

LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR REQUERIMENTO

VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU

PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRA-

SELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER

OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021 – RAMAL 204.

REGINA HELENA JANIZELO MORAES

PREFEITA MUNICIPAL

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da

Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMUNI-

CAR a V. Sa. a análise da Sessão do dia 06/05/2022 referente ao

Processo Administrativo Nº 3084/2021 – Chamamento Público

Nº 002/2022, conforme Ata de Julgamento que será disponibi-

lizada no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação.

Águas de Lindóia, 06 de maio de 2.022

Atenciosamente,

Diderot Camargo Netto

Presidente da CJL

ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA

BÁRBARA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) N. 12/2022

Objeto: Pregão Presencial objetivando a REGISTRO DE PRE-

ÇOS OBJETIVANDO FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO

DE PETRÓLEO P-13, P-45 e P-90, INCLUINDO INSTALAÇÃO E

CESSÃO EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Data da abertura: 20 de maio de 2022, às 09:00 horas.

Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações

da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à

Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de

Águas de Santa Bárbara/SP

Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br

Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 06 de

maio de 2022.

Aroldo José Caetano

Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) N. 14/2022

Objeto: Pregão Presencial objetivando a REGISTRO DE

PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR FINALI-

DADE FUTURAS AQUISIÇÕES DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA

UTILIZAÇÃO EM EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIAS

MUNICIPAIS, BEM COMO, PARA CONSUMO DE ABRIGASOS

JUNTO A CASA LAR, PELO PERIODO DE 12 MESES.

Data da abertura: 24 de maio de 2022, às 09:00 horas.

Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações

da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à

Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de

Águas de Santa Bárbara/SP

Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br

Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 06 de

maio de 2022.

Aroldo José Caetano

Prefeito Municipal

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 7 de maio de 2022 às 05:10:52

462 – São Paulo, 132 (90) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 7 de maio de 2022

para ser utilizado no trabalho diário da Secretaria de Segurança

Pública e Trânsito, com especificações conforme consta no

Termo de Referência, como também a prestação dos serviços de

assistência técnica durante o período de garantia oferecido. LUIZ

CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 037/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 121/2022: FAD TERRAPLENAGEM

EIRELI, CNPJ: 34.534.371/0001-75, no valor percentual de 23,00

% sobre a planilha orçamentária de referencial de custos DER,

com estimativa máxima para a contratação objeto do certame,

em R$ 8.918.986,56 (oito milhões e novecentos e dezoito mil e

novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 29.04.2022.

Prefeitura Municipal de Aparecida

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2017

Pregão Presencial Nº 25/2017

Contratante: Prefeitura de Araçariguama

Contratada: Cadatur Transporte e Turismo Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para freta-

mento de 04 ônibus com capacidade para 46 lugares para trans-

porte de alunos universitários do município de Araçariguama

para as cidades de Sorocaba e Salto, pelo período de 12 meses.

Assinatura do termo de aditamento: 04/04/2022

Aditamento referente: Aumento de um ônibus para a linha

Araçariguama/Salto (ida e volta).

Valor aditado: R$ R$ 124.941,84

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação n. º 05/2022

Processo N. º 51/2022

Objeto: Locação de imóvel para instalação do Arquivo

Público Municipal, situado na Rua Leopoldo da Silva, n° 45 –

Terra Baixa - Araçariguama –SP, para fins não residenciais, pelo

período de 12 meses.

A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho

do Sr. Prefeito que RATIFICOU o ato do Sr. Secretário Munici-

pal de Administração, com fundamento no artigo Art. 9º, do

Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a

licitação, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93,

para locação de imóvel de propriedade da empresa Terra Baixa

Administradora de Bens Ltda, pelo período de 12 meses, pelo

valor do aluguel R$ 5.433,00 (cinco mil e quatrocentos e trinta

e três reais) mensais, totalizando R$ 65.196,00 (sessenta e cinco

mil cento e noventa e seis reais), determinado que se proceda a

publicação do devido extrato.

Araçariguama, 06 de maio de 2022.

RODRIGO DE ANDRADE

PREFEITO MUNICIPAL

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE

ABRIL DE 2022

(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 080/2022 –

EMPRESA DETENTORA DA ATA: TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉR-

CIO DE TINTAS EIRELI - EPP

- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PELÍCULAS.

- Valor Estimado: R$ 249.600,00

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 08/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 012/2022

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 081/2022

– EMPRESA DETENTORA DA ATA: HOME CARE CENE HOSPI-

TALLAR LTDA

- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS PARA ATENDIMEN-

TO DE MANDADOS JUDICIAIS.

- Valor Estimado: R$ 319.920,00

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 08/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 082/2022

– EMPRESA DETENTORA DA ATA: NATALI & ANTUNES NATALI

- ME

- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS PARA ATENDIMEN-

TO DE MANDADOS JUDICIAIS.

- Valor Estimado: R$ 262.500,00

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 08/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 083/2022

– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PROMIND PSIQUIATRIA

LTDA - ME

- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS

NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIAS PARA ATENDIMEN-

TO DE MANDADOS JUDICIAIS.

- Valor Estimado: R$ 390.000,00

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 08/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 008/2022

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 084/2022

– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRE-

SENTAÇÕES LTDA

- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS

E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENDI-

MENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA.

- Valor Estimado: R$ 159.130,25

- Vigência: Até 15/08/2022

- Assinatura: 08/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 059/2021

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 085/2022

– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DIMEBRÁS COMERCIAL

HOSPITALAR LTDA

- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVEN-

TUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO

HOSPITALAR.

- Valor Estimado: R$ 19.380,00

- Vigência: Até 28/11/2022

- Assinatura: 25/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 06

de maio de 2022.

Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE ABRIL

DE 2022

(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)

- CONTRATO SMA/DLC N.º 024/2022 - CONTRATADA: TUA -

TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA LTDA.

- Objeto: AQUISIÇÃO DE PASSES ESCOLARES PARA ALUNOS

MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

- Valor: R$ 154.400,00

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 01/04/2022

conhecimento de todos os interessados as seguintes alterações:

1 – No item 09 do Anexo I – Termo de referencia onde se lê

“Informação mínima nutricional 60g: proteína 1g, valor energé-

tico 40 kcal, carboidrato 8g” leia-se “Informação mínima nutri-

cional 60g: proteína 1g, valor energético 23 kcal, carboidrato

8g”. 2 – A data e horário previstos para a realização do certame,

constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 19 de maio

de 2022, às 09 horas. 3 – As demais cláusulas e condições per-

manecem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues da

Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30

às 16h30. Andradina, 06 de maio de 2022. Ernesto Antonio da

Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e

Institucionais.

ANGATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, II da

Lei 8666/93 e alterações posteriores art. 65, § 8º da Lei Fede-

ral nº 8.666/93 e Legislação posterior. Processo nº 014/2018.

Contrato n.º 023/2018. Modalidade: Pregão Presencial nº

004/2018. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.

Representante: Sr. João Damasceno dos Santos. Contratada:

MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES

ME. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto:

Fica prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 16 de

março de 2018, com inicio da Ordem de Serviço em 29 de março

de 2018 por mais 90 (noventa) dias, tendo termo inicial em 29

de março de 2022 e termo final em 27 de junho de 2022, para

dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES FORA DO

MUNICÍPIO DE ANGATUBA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e reajuste conforme o

índice do IPCA com valor anterior de R$ 1,922 por km rodado

passando à R$ 2,124 o Km rodado, conforme docs. anexo ao

presente processo. Data de Assinatura: 29/03/2022. Contrato de

inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 57

da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 065/2021.

Contrato n° 048/2021. Modalidade: Pregão Presencial nº

021/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.

Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: LÍDER

ENGENHARIA E GESTÃO DE CIDADES LTDA. Representante

Legal: Robson Ricardo Resende. Objeto: Prorrogação do Contra-

to n.º 048/2021 celebrado entre as partes em 30 de setembro

de 2021 por mais 30 (trinta) dias, tendo início no dia 30 de

março de 2022 e termo final no dia 29 de abril de 2022, para

dar continuidade na COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS

PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA

PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO,

ATRAVÉS DA OPERALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO

DE ESTUDANTES. Data de Assinatura: 30/03/2022. Contrato de

inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento

Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.

Processo nº 006/2021. Contrato n.º 021/2021. Modalidade:

Pregão Presencial nº 005/2021. Contratante: Prefeitura do

Município de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno

dos Santos. Contratada: CEREALISTA GOES ALIMENTOS EIRELI.

Representante Legal: Sr. Edmur de Goes Vieira Junior. Objeto:

Reequilíbrio econômico financeiro de 21,15 % do valor da

Açucar Cristal, passando de R$ 15,89 (quinze reais e oitenta e

nove centavos) para R$ 19,25 (dezenove reais e vinte e cinco

centavos), em 2,28 % do valor do item Arroz, passando o

valor de R$ 17,60 (dezessete reais e sessenta centavos) para

R$ 18,00 (dezoito reais), de 74 % do valor do Café torrado e

moído , passando de R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos)

para R$ 14,79 (quatorze reais e setenta e nove centavos), de 37

% do valor do Óleo de soja, passando de R$ 7,19 (sete reais e

dezenove centavos) para R$ 9,85 (nove reais e oitenta e cinco

centavos), e em 19,24 % do valor do Feijão , passando de R$

6,29 (seis reais e vinte e nove centavos) para R$ 7,50 (sete

reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 04 de abril de

2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo

Administrativo.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento Legal:

Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas altera-

ções posteriores. Processo n.º 070/2021. Contrato n° 047/2021.

Modalidade: Pregão Presencial nº 019/2021. Contratante: Prefei-

tura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile

Rochel. Contratada: RANGEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E

DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Representante Legal: Osmar

Rangel. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro de 2,51 % do

valor do Diesel S-10, passando de R$ 6,389 para R$ 6,549. Valor:

R$ 38.297,67 (trinta e oito mil duzentos e noventa e sete reais

e sessenta e sete centavos). Data de Assinatura: 04/04/2022.

Aditivo de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo

Administrativo.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO RESULTADO DE SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELO-

PES - TOMADA DE PREÇOS 006/2022

OBJETO: contratação de empresa para reforma e ampliação

do albergue, na Rua Maria A. Barreto, no Bairro Santa Terezinha,

no município de Aparecida. Resultado da sessão pública reali-

zada em 06/05/2022: AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJA-

MENTO E CONSTRUCAO LTDA – R$ 260.470,25; CONSTRUTORA

P. R. PASIN LTDA – R$ 284.230,73; LILIAN DE L. PEDREIRA

ENGENHARIA LTDA – R$ 284.253,67. A Empresa CONSTRUTO-

RA P. R. PASIN LTDA, constou que a Empresa AZEVEDO FRANK

ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA, não está

cumprindo o item 11.1.5 e item 11.1.5.1. Portando, a Empresa

AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRU-

CAO LTDA teve sua proposta desclassificada. A Comissão de Lici-

tação informa a abertura do prazo previsto no artigo 109, I, b, da

Lei 8.666/1993. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@apa-

recida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Tomada de Preços

007/2022

Objeto: Execução de estação elevatória de esgoto e linha de

recalque, no bairro Santa Edwirges. HOMOLOGO e ADJUDICO o

procedimento licitatório á empresa ABS ENGENHARIA LTDA,

CNPJ: 10.862.424/0001-19, no valor de R$ 688.000,00. LUIZ

CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS 001/2022 - EXTRATO 1º TERMO ADITI-

VO DE DE ADEQUAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-

TRATADA: CBTS COMERCIAL BRASILEIRA DE TUBOS E SANE-

AMENTO EIRELI, CNPJ: 00.869.442/0001-79. Objeto: pavimen-

tação e bloquete da rua itatiba no bairro itaguaçu. O Contrato

nº 009/2022, firmado entre as partes em 22 de Março de 2022,

originário da Tomada de Preços nº 001/2022, permanece vigente

em seus prazos e cláusulas, somente alterando o disposto neste

instrumento. As despesas com este termo aditivo serão supor-

tadas pela seguinte dotação orçamentárias: 01.11.01.4.4.90.5

1.00.15.451.1101.1113.01 - 01.11.01.4.4.90.51.00.15.451.11

01.1113.02. Data de Assinatura: 03/05/2022. LUIZ CARLOS DE

SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 034/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:

P EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, CNPJ: 30.105.413/0001-00,

no valor de R$ 136.900,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data Assi-

natura do Contrato: 19.04.2022. Inicio da Vigência: 19.04.2022.

Objeto: aquisição de um veiculo adaptado viatura, tipo SUV,

R.A.P. Aparecida - Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº

06.968.107/0001-04, deverá apresentar as vias originais ou

autenticadas (conforme disposto no subitem 4.8.6 do edital) do

documento relativo a proposta em conformidade com o item 3

e Anexo VII do edital. A empresa Repress Distribuidora de Medi-

camentos Eireli, CNPJ nº 03.948.933/0001-01, deverá apresentar

as vias originais ou autenticadas (conforme disposto no subitem

4.8.6 do edital) dos documentos relativos ao Atestado de Capa-

cidade Técnica (subitem 4.5 alínea “a”), ao Anexo IV (subitem

4.6.1 do edital), Anexo V (subitem 4.6.4 do edital), Anexo VI

(subitem 4.6.5 do edital) e da proposta em conformidade com

o item 3 e Anexo VII do edital. A empresa Sulmedic Comércio

De Medicamentos LTDA, CNPJ nº 09.944.371/0001-04, deverá

apresentar as vias originais ou autenticadas (conforme disposto

no subitem 4.8.6 do edital) dos documentos relativos ao Anexo

IV (subitem 4.6.1 do edital), Anexo V (subitem 4.6.4 do edital),

Anexo VI (subitem 4.6.5 do edital) e da proposta em conformi-

dade com o item 3 e Anexo VII do edital. Em que pese o senso

de economicidade e celeridade a favor da Administração Pública

bem como dos proponentes, as empresas Geolab, Interlab,

Portal, R & C, R.A.P Aparecida, Repress e Sulmedic poderão regu-

larizar suas respectivas pendências no prazo que será compreen-

dido entre os dias 09 de maio de 2022 até 12 de maio de 2022.

Concomitante ao mesmo prazo, deverão cumprir o disposto no

subitem 4.7 do edital. Os documentos técnicos já entregues

estão dispensados de reapresentação. Já quanto as empresas

inabilitadas nesta classificação, informo que poderão sanar suas

pendências quanto a habilitação, oportunamente, quando e se

forem convocadas em outros itens do certame. A empresa Prati,

Donaduzzi e Cia LTDA, CNPJ nº 73.856.593/0001-66 foi conside-

rada inabilitada por não apresentar o documentos relativo ao

subitem 4.3, alínea “f” - que trata da Prova de inexistência de

débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho. A empresa

Crismed Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ nº 04.192.876/0001-

38, apresentou declarações, no entanto, nenhum é pertinente

a este certame. As empresas Techpharma Hospitalar Comercio,

Importação E Exportação Eireli, CNPJ nº 35.067.853/0001-25,

e CMH - Central De Medicamentos Hospitalares Eireli, CNPJ

nº 23.228.076/0001-74, foram consideradas inabilitadas por

apresentarem intempestivamente documentos de habilitação.

E a empresa Exemplarmed Comércio De Produto Hospitalares

LTDA, foi considerada inabilitada por não providenciar o envio

dos seus documentos. Escoimado no princípio da transparência,

do tratamento isonômico, do senso de celeridade ao processo, e

o que devo esclarecer e informar.

Publique-se.

Amparo, 06 de maio de 2022.

Julio César.

Pregoeiro.

LICITAÇÃO:- Processo nº 5325/2022 - ORGÃO:- Prefeitura

Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº

040/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada em

transporte rodoviário para atender as necessidades da Secretaria

Municipal de Esporte, Recreação, Lazer e Eventos, conforme

Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:

19/05/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 09/05/2022

sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante

pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-

tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-

ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:

licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo 06 de maio de 2022.

Julio Cesar Camargo

Diretor do Departamento de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo nº 4265/2022 - ORGÃO:- Prefeitura

Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº

036/2022 - Objeto: Contratação de Instituição Bancária Financei-

ra, Pública ou Privada, com carteira comercial, para prestação de

serviços do processamento da totalidade da Folha de Pagamento

dos Servidores Públicos Municipais, compreendendo abertura e

manutenção de contas bancárias na modalidade conta salário

ou conta corrente, para créditos provenientes do valor líquido da

folha de pagamento de pessoal aos servidores Ativos, Inativos,

Pensionistas vinculados a Prefeitura Municipal de Amparo/SP e

servidores da Autarquia Municipal do Serviço Autônomo de Água

e Esgoto (SAAE), em caráter de exclusividade, pelo período de 60

(sessenta) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato.

NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 20/05/2022 às 09h00. Edital

disponível a partir de 09/05/2022 sem ônus através do site www.

amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departa-

mento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das

08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300

– RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo 06 de maio de 2022.

Julio Cesar Camargo

Diretor do Departamento de Suprimentos

LICITAÇÃO:- Processo nº 1491/2022 - ORGÃO:- Prefeitura

Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Tomada de Preços nº

019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para

a execução da obra de execução de rotatória de acesso na Av.

Francisco Prestes Maia (lote 01) e para conclusão da Ponte Vec-

chio (lote 02), incluindo fornecimento de materiais, máquinas,

veículos, apetrechos, mão de obra e tudo o mais que se fizer

necessário, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA

DE ENCERRAMENTO: 30/05/2022 às 09h00. Edital disponível a

partir de 09/05/2022 sem ônus através do site www.amparo.

sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de

Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às

16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS

9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.

Publique-se.

Amparo 06 de maio de 2022.

Julio Cesar Camargo

Diretor do Departamento de Suprimentos

ANALÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Aviso de Licitação - Edital 06 – Tomada de Preço 01/2022

O Município da Estância Climática de Analândia/SP, torna

público para quem possa interessar, que no dia 24/05/2022, às

14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita

à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação, aberta

através do Edital nº 06/2022 na modalidade Tomada de Preço

do tipo Menor Valor Global – Empreitada Global, tendo como

objeto a Contratação de empresa especializada para Obra de

recapeamento asfáltico na Via de Acesso Antônio Vivaldini. O

instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados

ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de

segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00

horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.

br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda

através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, 05

de maio de 2022. Paulo Henrique Franceschini - Prefeito.

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE

COMUNICAÇÃO SOCIAL

Extrato de Rerratificação. Processo Licitatório 48/2022 -

Pregão Eletrônico 31/2022. Objeto: Registro de Preços para a

aquisição de kits de gêneros alimentícios. Torna público para

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022.

Processo nº 2.571/2022.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM

RELÓGIOS PONTO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que

foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º

024/2022 para a seguinte empresa:

CAMPTÉCNICA COMÉRCIO DE RELÓGIOS DE PONTO LTDA

– VALOR GLOBAL R$ 341.880,00.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,

conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,

Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação

oficial. Americana, 06 de Maio de 2022.

FUNDAÇÃO DE SAÚDE

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRA-

TIVO 05/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022;

CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO

DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.121/2020;

CONTRATADA: JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS

LTDA., OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONISTA;

VALOR DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: R$ 182.422,32 –

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 06/2022 REFE-

RENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 08/2022; CONTRATANTE:

FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-

NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.211/2022; CONTRATADA:

ESSENCIALOX COMÉRCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA..

OBJETO: INSTALAÇÃO DE REDE CENTRALIZADA DE GASES

MEDICINAIS; VALOR: R$ 223.000,00.

AMÉRICO DE CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE

CAMPOS

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DE AMÉRICO DE CAMPOS avisa que se acha

aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº

05/2022, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por

global, que objetiva a Aquisição de uma máquina pá-carregadei-

ra nova, zero hora, ano/modelo 2021 ou superior, acionada por

motor a diesel (rotação nominal do motor mínimo 2.300 RPM)

turbo alimento, tudo conforme termo de referencia (Anexo I).

A sessão de Pregão se dará no dia 30 de maio de 2022, na

sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo

como início o credenciamento das empresas participantes, que

ocorrerá a partir das 09:30 horas. O prazo para credenciamento se

transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze)

minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao

término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES 1 - PRO-

POSTA como também, em seguida, se transcorrerão os atos de

classificação das propostas, interposição de lances e demais atos.

Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o período de cre-

denciamento poderá ser dilatado para as empresas que se apre-

sentaram no local da sessão de pregão dentro do tempo previsto.

As empresas interessadas em participar deste certame

poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações

da Prefeitura de Américo de Campos, sito à Avenida Fortunato

Ruza, nº. 270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17)

3445-1970. O Edital de Convocação, em que constam as con-

dições de participação do certame, encontra-se à disposição

dos interessados no endereço acima mencionado e poderá ser

retirado gratuitamente.

Prefeitura Municipal de Américo de Campos, 05 de maio

2022.

ROSENALDO RODRIGUES - Prefeito Municipal

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: Processo nº 12.258/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura

Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº

026/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Pre-

ços para eventual aquisição futura de medicamentos padroniza-

dos para atender toda a rede básica de saúde, conforme Edital e

Anexos. – ORDEM DE COMPRA nº 816800801002022OC00028

– COMUNICADO: Senhores participantes, informo-lhes acerca da

análise de habilitação das empresas classificadas em primeiro

lugar na Oferta de Compra Nº 816800801002022OC00028

do supramencionado pregão eletrônico, dos procedimentos

para regularização de pendências e dos prazos. Após a ava-

liação dos documentos de habilitação, as seguintes empresas

restaram habilitadas: Ágil Medicamentos LTDA. - CNPJ nº

20.590.550/0001-48, Aglon Comércio e Representações LTDA.

- CNPJ nº 65.817.900/0001-71, Ativa Comercial Hospitalar

LTDA. - CNPJ nº 04.274.988/0001-38, Centermedi Comércio de

Produtos Hospitalares LTDA. - CNPJ nº 03.652.030/0001-70,

Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA. - CNPJ nº - CNPJ

nº 05.782.733/0001-49, Ciamed Distribuidora de Medicamentos

LTDA. - CNPJ nº (Filial) - CNPJ nº 05.782.733/0003-00, Cimed

Indústria S/A. - CNPJ nº 02.814.497/0007-00, CM Hospitalar

S/A. - CNPJ nº 12.420.164/0009-04, Comercial Cirúrgica Riocla-

rense LTDA. - CNPJ nº 67.729.178/0004-91, Cristália Produtos

Químicos Farmacêuticos LTDA. - CNPJ nº 44.734.671/0001-51,

Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. - CNPJ nº

02.520.829/0001-40, Dupatri Hospitalar, Comércio, Importação e

Exportação LTDA. - CNPJ nº 04.027.894/0007-50, Fragnari Distri-

buidora de Medicamentos LTDA. - CNPJ nº 14.271.474/0001-82,

Geolab Indústria Farmacêutica S/A. - CNPJ nº 03.485.572/0001-

04, Inovamed Hospitalar LTDA. - CNPJ nº 12.889.035/0001-02,

JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares LTDA. - CNPJ nº

11.101.919/0001-98, Med Center Comercial LTDA. - CNPJ nº

00.874.929/0001-40, Distribuidora Medical Eireli - CNPJ nº

20.227.692/0001-12, Medilar Importação E Distribuição De

Produtos Médicos Hospitalares S/A. - CNPJ nº 07.752.236/0004-

76, Partner Farma Distribuidora De Medicamentos LTDA. - CNPJ

nº 28.123.417/0001-60, Soma/MG Produtos Hospitalares LTDA.

- CNPJ nº 12.927.876/0001-67, SP Hospitalar LTDA. - CNPJ nº

27.817.504/0001-55, Stock Med Produtos Médico Hospitalares

LTDA. - CNPJ nº 06.106.005/0001-80, Vier Pharma Distribui-

dora Hospitalar Representação e Consultoria LTDA. - CNPJ

nº12.419.620/0001/49. Para estas empresas habilitadas, deve-se

cumprir o disposto no subitem 4.7 do edital, prazo que será com-

preendido entre os dias 09 de maio de 2022 até 12 de maio de

2022. Os documentos técnicos já entregues estão dispensados

de reapresentação. Por sua vez, as empresas que apresentaram

seus documentos constando pendências, deverão providenciar

a regularização dos seguintes documentos: A empresa Interlab

Farmacêutica LTDA - CNPJ nº 43.295.831/0001-40, deverá

apresentar as vias originais ou autenticadas (conforme disposto

no subitem 4.8.6 do edital) dos documentos relativos ao Anexo

IV (subitem 4.6.1 do edital), Anexo V (subitem 4.6.4 do edital),

Anexo VI (subitem 4.6.5 do edital) e da proposta em confor-

midade com o item 3 e Anexo VII do edital. A empresa Portal

LTDA - CNPJ nº 05.005.873/0001-00, deverá apresentar as vias

originais ou autenticadas (conforme disposto no subitem 4.8.6

do edital) dos documentos relativos ao Anexo IV (subitem 4.6.1

do edital), Anexo V (subitem 4.6.4 do edital), Anexo VI (subitem

4.6.5 do edital) e da proposta em conformidade com o item 3 e

Anexo VII do edital. A empresa R&C Distribuidora De Produtos

Farmacêutico Eireli - ME, CNPJ nº 25.101.524/0001-08, deverá

apresentar as vias originais ou autenticadas (conforme disposto

no subitem 4.8.6 do edital) do documento relativo a proposta

em conformidade com o item 3 e Anexo VII do edital. A empresa

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 7 de maio de 2022 às 05:10:52

sábado, 7 de maio de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (90) – 463

HIDRÁULICA LL COMERCIO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS

HIDRAÚLICOS EIRELI ME; ASSINATURA: 27/04/2022; VIGÊNCIA:

12 (doze) meses, contados a partir da data do Contrato; VALOR

TOTAL: R$ 220.000,00; MODALIDADE: Pregão Presencial nº

001/2022.

CONTRATO Nº 13/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço

de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: O presente

Contrato tem por objeto a Contratação de empresa para pres-

tação de serviço de 1.000 (mil) horas de máquina escavadeira

hidráulica com profundidade mínima de escavação de 6.000mm,

2.500 horas de máquina retroescavadeira com profundidade

mínima de escavação de 3.000mm e 2.500 horas de caminhão

basculante tipo truck com capacidade mínima de carga de 14

toneladas. Esses serviços serão utilizados na manutenção das

redes de água e esgoto da Autarquia, para o período de 12

(doze) meses, de acordo com as especificações do Termo de

Referência, anexo I do Edital; SANTA TERRA CONSTRUTORA

EIRELI; ASSINATURA: 27/04/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,

contados a partir da data do Contrato; VALOR TOTAL: R$

1.345.750,00; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 007/2022.

CONTRATO Nº 14/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Ser-

viço de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: O

presente Contrato tem por objeto a Aquisição de inversor de

frequência 440v para motor de 250cv com IHM, conforme

descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência do edital;

M. GUIMARÃES ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA; ASSINATURA:

27/04/2022; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data

do Contrato; VALOR TOTAL: R$ 60.500,00; MODALIDADE: Pregão

Presencial nº 006/2022.

Araras, 06 de maio de 2022.

José Carlos Martini Junior

Presidente Executivo

Fernanda Rodrigues Buzo

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

CHAMAMENTO PÚBLICO

PROPOSTA DE PREÇOS PARA HIPOCLORITO DE SÓDIO - ME

E EPP

O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de

Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para

aquisição parcelada de 1.200 (mil e duzentas) toneladas de

Hipoclorito de Sódio, pelo período de 12(doze) meses, para

uso na ETA – Estação de Tratamento de Água da Autarquia,

conforme as quantidades e especificações contidas no anexo

I deste edital.

Lei Complementar nº 147/2014, está convocando as Micro-

empresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) do ramo de

atividade relacionado com o objeto, para enviar proposta de

preços para estimativa desta licitação. As empresas interessadas

deverão consultar o Termo de Referência disponível no site

www.saema.com.br – menu licitações, Link Chamamento Públi-

co e enviar a proposta no e-mail compras6@saema.com.br no

prazo de 07/05/2022 a 11/05/2022. Informações pelos telefones

(19) 3543-5509.

Araras, 06 de Maio de 2022.

José Carlos Martini Junior

Presidente Executivo

Fernanda Rodrigues Buzo

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

ARCO-ÍRIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS

EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2021

OBJETO: aquisição de materiais escolares e de escritório

para suprir as necessidades de diversos departamentos, durante

um período de 12 meses.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP

CONTRATADA: ELISANGELA APARECIDA REDI MUNHOZ

2205882481

ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente

ao item 62 (cota aberta) e 303 (cota reservada) do contrato nº

24/2021, acrescentando a quantidade de 5 und “rolos de lastex

c/ 10 mts branco”.

DATA: 06/05/2022.

AREIÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribui-

ções legais faz saber que a licitação na modalidade Tomada de

Preços nº 01/2022, que tem como objeto resumido a contratação

de empresa para a execução da obra de implantação de melho-

rias na Iluminação Pública em Ruas em Avenidas do Municí-

pio, em atendimento ao Termo de Convênio nº 101286/2021

(demanda n.º 016188), firmado entre o Município de Areiópolis

e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secre-

taria de Desenvolvimento Regional, foi Homologada e teve seu

objeto Adjudicado em favor da empresa Mazza, Fregolente &

Cia – Eletricidade e Construções Ltda, Cnpj: 00.026.315/0001-

08, pelo valor global: R$ 99.600,00. Areiópolis, 11 de abril

de 2022, Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O

Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições

legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homologada

a licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2022, cujo

objeto resumido é a aquisição de medicamentos destinados à

Diretoria Municipal de Saúde, em favor das empresas: Cmh –

Central de Medicamentos - Eireli, CNPJ: 23.228.076/0001-74;

Galli e Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:

42.092.374/0001-24; Nova Oeste Distribuidora de Medica-

mentos Ltda, CNPJ: 34.772.843/0001-28; Novasul Comercio

de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 14.595.725/0001-84;

Santo Remédio Comercio de Produtos Medico-Hospitalar Eireli,

CNPJ: 28.643.008/0001-95; Distribuidora de Medicamentos

Backes Eireli ME, CNPJ: 25.279.552/0001-01; Cirúrgica Nossa

Senhora – Eireli, CNPJ: 24.586.988/0001-80 e Daniel da Silva

Distribuidora ME, CNPJ: 27.463.638/0001-15; valor total: R$

55.309,41. Areiópolis, 28 de abril de 2022. Antonio Marcos dos

Santos. Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Areiópolis,

no uso de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o

objeto e Homologada a licitação modalidade Pregão Presencial

nº 09/2022, cujo objeto resumido é a aquisição de monitores

LCD e nobreaks, para atender às necessidades das unidades

escolares da Rede Pública Municipal de Ensino e das Diretorias

Municipal de Administração e Saúde, em favor das empresas:

Spazzio Comercio de Produtos para Informática LTDA, CNPJ sob

o n.º 05.598.482/0001-47; M. M. SA Comercial EIRELI, CNPJ sob

o n.º 00.831.787/0001-33 e Gdai Industria & Comercio Eletrô-

nicos EIRELI, CNPJ sob o n.º 32.084.616/0001-84, pelo valor

global: R$ 157.027,00. Areiópolis, 28 de abril de 2022. Antonio

Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal

de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais, faz saber que

foi Adjudicado o objeto e Homologada a licitação modalidade

Pregão Presencial nº 08/2022, cujo objeto resumido é a aquisi-

ção de gêneros Alimentícios destinados à Merenda Escolar, em

favor das empresas: Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA,

CNPJ sob o n.º 08.528.442/0001-17 e Comercial João Afonso

LTDA, CNPJ sob o n.º 53.437.315/0001-67, pelo valor global: R$

79.287,72. Areiópolis, 29 de abril de 2022. Antonio Marcos dos

Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade de

Licitação: Tomada de Preços n.º 01/2022, Contratante: Prefeitura

Municipal de Areiópolis, Contratado: Mazza, Fregolente & Cia

– Eletricidade e Construções Ltda, Cnpj: 00.026.315/0001-08.

Objeto resumido: Contratação de empresa para a execução da

obra de implantação de melhorias na Iluminação Pública em

Ruas em Avenidas do Município, em atendimento ao Termo de

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

AVISO DE EDITAL

PROCESSO Nº 41/22

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/22

OBJETO (resumido): A presente licitação visa aquisição de

materiais de limpeza, higiene e utensílios para diversos setores

da Prefeitura Municipal, mediante ao Sistema de Registro de

Preços, conforme especificação do Termo de Referência anexo

ao edital.

MODALIDADE: Pregão Presencial

ABERTURA: 20 de maio de 2022.

HORÁRIO: 10:00 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-

ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações

poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na

Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.

Arandu, 06 de maio de 2022

ROSELI DA SILVA SOUZA

Pregoeira

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 - PRO-

CESSO LICITATÓRIO Nº 1779/2022;

ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h00 do dia 20 de

maio de 2022.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00 do

dia 20 de maio de 2022.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E READE-

QUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL, ELEMEN-

TOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, SEMAFÓRICA E ILUMINAÇÃO DE

FAIXA DE PEDESTRE, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALA-

ÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, NOS TERMOS EXPRES-

SOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o

edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.

br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-

-administração.

Araraquara, 06 de maio de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - DISPEN-

SA Nº 015/2022 - PROCESSO N.º 1462/2022;

ENTREGA DO ENVELOPE: A partir do dia 07 de maio de

2022, horário: das 09h30 Às 16h30, até às 16:30 horas do dia

30 de Maio de 2022.

ABERTURA DO ENVELOPE: Às 10:00 horas do dia 31 de

Maio de 2022.

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNE-

ROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTÍCOLAS) DE FORNECEDORES

INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS BENEFI-

CIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº

11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTI-

TUCIONAL DO PROGRAMA DE ALIMENTA BRASIL (PAB), CON-

FORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NAS TABELAS SEGUIN-

TES, VISANDO ATENDER PRIORITARIAMENTE AS FAMÍLIAS EM

SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE HORTIFRÚTIS NOS

CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS),

PODENDO AINDA FORNECER OS ALIMENTOS AO PÚBLICO

BENEFICIÁRIO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E PRO-

GRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DESTA

FORMA PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMEN-

TAÇÃO ADEQUADA (DHAA).

RETIRADA DO EDITAL: O edital completo estará disponível

para retirada no Paço Municipal - Rua São Bento, n° 840 – Cen-

tro - 3° andar, em Araraquara-SP, que poderá ser solicitado de

segunda a sexta-feira, das 09:00h às 16:30h e no site da Pre-

feitura Municipal de Araraquara: http://www.araraquara.sp.gov.

br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-

-administracao e, quando solicitado, através do e-mail: edital@

araraquara.sp.gov.br.

Araraquara, 06 de maio de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

RATIFICAÇÃO

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atri-

buições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que RATI-

FICA, nos termos consubstanciados do PARECER DA COMISSÃO

PERMANENTE DE LICITAÇÕES Nº 028/2022, em conformidade

com a Lei Federal n° 8.666/1993, Lei nº 11.326/2006, Lei

14.284/2021 (art. 34), Decreto 10.880/2021 (art. 17), Resolução

GGPAA nº 84/2020, Lei Municipal nº 7.920/2013, alterada

pela Lei Municipal 10.079/2020, a DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 015/2021, PROCESSO N° 1462/2022, CHAMADA PÚBLICA

001/2022, que tem por objetivo a CHAMADA PÚBLICA PARA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTÍCOLAS)

DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR

E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE ENQUADREM NAS DISPO-

SIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR MEIO DA MODALIDADE

DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE ALIMENTA

BRASIL (PAB), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NAS

TABELAS SEGUINTES, VISANDO ATENDER PRIORITARIAMENTE

AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

CADASTRADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOL-

VIMENTO SOCIAL, MEDIANTE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE

HORTIFRÚTIS NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL (CRAS), PODENDO AINDA FORNECER OS ALIMENTOS

AO PÚBLICO BENEFICIÁRIO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTEN-

CIAIS E PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO

DESTA FORMA PARA A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALI-

MENTAÇÃO ADEQUADA (DHAA), pelo valor de R$ 491.276,00

(quatrocentos e noventa e um mil e duzentos e setenta e seis

reais).

Araraquara, 06 de maio de 2022.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E TERMO DE REGISTRO

DE PREÇOS REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2022.

Responsável: José Carlos Martini Junior

CONTRATO Nº 12/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço

de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: O presente

Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especiali-

zada para prestação de serviços de ferramentaria e solda em

geral, incluindo torno, fresa, plaina e furadeira, sendo um total

de aproximadamente 2.500 (dois mil e quinhentas) horas para

o período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital;

- CONTRATO SMA/DLC N.º 038/2019 – CONTRATADA: H. F.

ARIAS TRANSPORTES EIRELI ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE

ALUNOS – LINHA 50 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo

de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 25/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 039/2019 – CONTRATADA: H. F.

ARIAS TRANSPORTES EIRELI ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE

ALUNOS – LINHA 51 – 3.º Termo Aditivo - Prorrogação do prazo

de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 01/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 040/2019 – CONTRATADA: H. F.

ARIAS TRANSPORTES EIRELI ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE

ALUNOS – LINHA 57 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo

de vigência e reajuste de valor - Assinatura: 25/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 101/2019 – CONTRATADA:

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

“JOSÉ GOMES DA SILVA” – ITESP - Objeto: CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA OBJETI-

VANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE DIVERSAS ÁREAS

DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, OCUPADAS

NA CIDADE DE ARAÇATUBA – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação

do prazo de execução e do prazo de vigência - Assinatura:

20/04/2022.

- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 029/2020 – CONVENIADA:

ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AO EXCEPCIONAL “RITINHA PRA-

TES” - Objeto: Integrar a conveniada no Sistema Único de

Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e

hierarquizada de ações e serviços de saúde, na área hospitalar,

por meio de internações eletivas de longa permanência e na

área ambulatorial, por meio de assistência especializada nas

modalidades auditiva, física e visual, visando à garantia da

atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região

de saúde na qual a conveniada está inserida, conforme pactuado

entre as partes – 4º Termo Aditivo – Prorrogação do Convênio

por mais 12 (doze) meses - Assinatura: 13/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 060/2021 – CONTRATADA:

TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS

DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMENTO ASFÁL-

TICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL, COM O

FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, EM RUAS

DO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA-SP – 2.º

Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução - Assinatura:

01/04/2022.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 122/2021

– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOSPI-

TALARES LTDA - Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA

EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE

REDE – 1.º Termo Aditivo - Reequilíbrio econômico-financeiro –

Assinatura: 08/04/2022.

- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 158/2021 –

EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIOMIXX DISTRIBUIDORA DE

PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA – Objeto: REGISTRO FORMAL

DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE

PAPÉIS HIGIÊNICOS E PAPÉIS TOALHAS – 1.º Termo Aditivo –

Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 07/04/2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 06

de maio de 2022.

Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2022 - PROCESSO N.º

060/2022

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Munici-

pal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA

PÚBLICO a todos os interessados, que a Chamada Pública

destinada ao “CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA

ÁREA DE PSICOLOGIA, HABILITADOS PELA POLÍCIA FEDERAL,

PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS

PSICOLÓGICOS PARA APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO

PELOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATU-

BA”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal,

DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto as proponentes

habilitadas:

- MARIA APARECIDA PEREIRA;

- ANDREA REGINA BARBOSA.

GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 05 de maio de 2022.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA

SERRA

EXTRATO DA PORTARIA Nº 371/2022 - 06 de maio de

2022. “Dispõe sobre a homologação final do Processo Seletivo

002/2022/SMEC. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR, Prefeito

do Município de Araçoiaba da Serra, no uso de suas atribuições

legais, RESOLVE Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado final do Pro-

cesso Seletivo 002/2022/SMEC, em conformidade com o Edital

de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial e Jornal

Cruzeiro do Sul no dia 09/03/2022 e Imprensa Oficial do Muni-

cípio em 08/03/2022 e classificação final publicada no site da

banca organizadora OMNI Concursos Públicos em 06/05/2022 e

classificação Final publicada no site oficial do município – www.

aracoiaba.sp.gov.br em 06/05/2022, para o provimento do

emprego de Intérprete de LIBRAS, Ledor/Transcritor de Braille,

Professor de Educação Básica II – Educação Especial, Professor

de Educação Básica III – Ciências, História, Inglês, Matemática

e Português. Araçoiaba da Serra, 06 de maio de 2022. JOSÉ

CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JUL-

GAMENTO DE ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. PROCESSO ADMI-

NISTRATIVO Nº 007/2022. OBJETO: Registro de Preços para

eventual e futura Aquisição e Instalação de Abrigos de Ônibus

e demais equipamentos para Urbanização do Município de

Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido

no Anexo I. Ao sexto dia do mês de maio de 2022 às 10h00,

na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da

Serra, reuniram-se os membros da Comissão Permanente de

Licitação, A Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida

constatou que tais empresas protocolaram os envelopes de

habilitação e proposta, sendo elas: GRAND EMPREENDIMEN-

TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 30.311.902/0001-20. KG2

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.720.062/0001-48. A

Comissão Permanente de Licitações analisou e julgou toda a

documentação e considera HABILITADA a empresa:KG2 INDÚS-

TRIA E COMÉRCIO LTDA. A Comissão considera INABILITADA a

empresa: GRAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ 30.311.902/0001-20. Não atendeu os itens 8.3 alínea c,

que se refere à Qualificação Técnico Operacional e os itens

8.5 alíneas a, b, c e d devido assinaturas digitais sem meios

próprios para autenticação. seguindo anexo declarações de

renuncio de interposição de recurso individualmente assinadas.

Após negociação com o representante da empresa presente, a

Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICA e JULGA a pro-

posta da licitante conforme segue: 1° LUGAR (VENCEDORA):

KG2 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ 21.720.062/0001-48

com proposta readequada no valor de R$3.926.250,00 (TRÊS

MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E CIN-

QUENTA REAIS). Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica

aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de

recurso. A ata em sua integra consta no Portal da Transparência

do município. Comissão de Licitação

- Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 012/2022

- CONTRATO SMA/DLC N.º 027/2022 - CONTRATADA:

GODOITUR TRANSPORTES LTDA-ME

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 32.

- Valor: R$ 102.633,25

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 08/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022

- CONTRATO SMA/DLC N.º 030/2022 - CONTRATADA: L. O.

DA SILVA OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA - ME

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 44.

- Valor: R$ 164.051,25

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 25/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022

- CONTRATO SMA/DLC N.º 031/2022 - CONTRATADA:

TRANSVAL LOCADORA DE VÉICULOS LTDA EPP

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 74.

- Valor: R$ 126.513,09

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 25/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022

- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2022 - CONTRATADA: NIL-

SON A. DOS SANTOS TRANPORTES - ME

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 33.

- Valor: R$ 122.984,22

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 25/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022

- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2022 - CONTRATADA: AVIC

TRANSPORTES EIRELI EPP

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 76.

- Valor: R$ 138.400,01

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 25/04/2022

- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2022

- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2022 - CONTRATADA:

ENGESCAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA, GUIAS, SARJETAS, SARJETÕES,

DEMOLIÇÃO DE CONCRETO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SINA-

LIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COM O FORNECIMENTO E

COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA, NO RECINTO DE EXPOSIÇÕES

CLIBAS DE ALMEIDA PRADO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP.

- Valor: R$ 800.425,56

- Vigência: 12 meses

- Assinatura: 25/04/2022

- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 06

de maio de 2022.

Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE ABRIL DE 2022

(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)

- CONTRATO DE GESTÃO SMS N.º 047/2016 – CON-

TRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS “BENEDITA

FERNANDES” - Objeto: Gerenciamento e Execução de Ações

de Serviços na área de Saúde Mental para atuar em um CAPSi

– Centro de Atenção Psicossocial Infantil, no município de Ara-

çatuba, Estado de São Paulo – 8º Termo Aditivo – Prorrogação

Excepcional do Contrato por mais 180 dias e alteração no valor

mensal repassado à Contratada, de R$ 144.199,42 para R$

167.829,51 - Assinatura: 01/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2018 – CONTRATADA: G.F.

DA SILVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPE-

ZA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA

EM GERAL EM UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECI-

MENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA – 6.º

Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:

29/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 055/2018 – LOCADOR: HOSPITAL

SANTA NA LTDA - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À

INSTALAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, LOCALIZADO

NA RUA ROSA CURY Nº 50, ESPLANADA DOS FERROVIÁRIOS,

NESTA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO – 4.º

Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de

valor – Assinatura: 20/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 061/2018 – LOCADOR: EDU-

ARDO PANDINI - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À

INSTALAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL MULTIDISCIPLINAR –

5.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste

de valor - Assinatura: 04/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 068/2018 – CONTRATADA:

STELLA MARIS CIA DE DANÇA LTDA-ME - Objeto: CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AULAS DE DANÇA

PARA O BALÉ MUNICIPAL – 7.º Termo Aditivo – Prorrogação do

prazo de vigência - Assinatura: 25/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC Nº 017/2019 – CONTRATADA:

BANCO DO BRASIL S.A. – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

RELATIVOS À EMISSÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE

PAGAMENTO PARA UTILIZAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA

E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, EM SAQUES E

COMO MEIO DE PAGAMENTO NAS SUAS AQUISIÇÕES DE BENS

E SERVIÇOS – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de

vigência - Assinatura: 14/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 023/2019 – CONTRATADA: M.

L. MOURA - ME – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – ROTA

68 – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência –

Assinatura: 06/04/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 029/2019 – CONTRATADA:

MARIA DAS GRAÇAS MATURANO TRANSPORTES LTDA - ME

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 58 – 3.º Termo

Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor

- Assinatura: 25/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 030/2019 – CONTRATADA:

MARIA DAS GRAÇAS MATURANO TRANSPORTES LTDA - ME

- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS – LINHA 95 – 2.º Termo

Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor

- Assinatura: 31/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 031/2019 – CONTRATADA: AVIC

TRANSPORTES EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

- LINHA 13 – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-

cia e reajuste de valor - Assinatura: 30/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 032/2019 – CONTRATADA: AVIC

TRANSPORTES EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

- LINHA 18 – 2.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-

cia e reajuste de valor - Assinatura: 25/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 033/2019 – CONTRATADA: AVIC

TRANSPORTES EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

- LINHA 38 – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-

cia e reajuste de valor - Assinatura: 30/03/2022.

- CONTRATO SMA/DLC N.º 035/2019 – CONTRATADA: AVIC

TRANSPORTES EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

- LINHA 97 – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-

cia e reajuste de valor - Assinatura: 24/03/2022.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 7 de maio de 2022 às 05:10:52

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