Diário dos Municípios
| Data de publicação | 10 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (91) – 261
TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
DE PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL, TENDO COMO
PÚBLICO-ALVO OS SERVIDORES MUNICIPAIS, VISANDO ATEN-
DER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP, DE ACORDO COM O PROPOSTO
NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.
CONTRATADA: Perfix Assessoria e Consultoria LTDA – EPP.
CNPJ nº 10.483.942/0001-21.
CONTRATO nº: 100/2022.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura.
VALOR CONTRATADO: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro
mil reais).
Amparo, 11 de abril de 2022.
Publique-se.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório
44/22 – Pregão 28/22. Objeto: Registro de Preços para a
locação de diversos tipos de equipamentos para realização de
eventos públicos futuros no município. Contratado: EVENTUAL
LIVE MARKETING DIRETO EIRELI. Valor total registrado: R$
157.991,76 (cento e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa
e um reais e setenta e seis); FILMANDO EMOÇÕES PRODUÇÕES
E EVENTOS LTDA. Valor total registrado: R$ 220.320,00 (duzen-
tos e vinte mil, trezentos e vinte reais) e M. O. BRITO & CIA
LTDA. Valor total registrado: R$ R$ 93.940,00 (noventa e três mil,
novecentos e quarenta reais). Data da Ata de Registro de Preço:
09 de maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 44/22 – Pre-
gão 28/22. Objeto: Registro de Preços para a locação de diversos
tipos de equipamentos para realização de eventos públicos futu-
ros no município. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho
de 2002, Homologar os itens do objeto licitado, às empresas:
EVENTUAL LIVE MARKETING DIRETO EIRELI (Item: 4, 5, 6, 7, 8,
9); FILMANDO EMOÇÕES PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA (Item:
10, 11); M. O. BRITO & CIA LTDA (Item: 1). Andradina, 09 de maio
de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Processo Licitatório 36/2022 – Pregão Eletrônico 23/2022.
Objeto: Elaboração e aplicação de provas para o preenchimento
de vagas no funcionalismo público. Decisão. Pelas razões fáticas
e de direito discorridas, e por não vislumbrar fato superveniente
que possa luzir no seu juízo, decido CONHECER dos recursos
das empresas RHS Consult Ltda. EPP e Pública Consultoria,
Assessoria e Serviços S/S Ltda. ME. e quanto ao MÉRITO negar-
-lhes provimento; para, ao final, manter incólume a decisão
recorrida. Andradina – SP, 09 maio de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 46/22 – Pregão
30/22. Objeto: Aquisição de veiculo automotor para uso na
Secretaria Municipal de Educação. Da Entrega: 30 (trinta) dias
contados da assinatura do contrato. Contratado: SAFIRA VEI-
CULOS E PEÇAS LTDA. Valor total: R$ 105.320,00 (cento e cinco
mil, trezentos e vinte reais). Data do Contrato: 09 de maio de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 46/22 – Pre-
gão 30/22. Objeto: Aquisição de veiculo automotor para uso na
Secretaria Municipal de Educação. Considerando a regularidade
do procedimento, hei por bem, com base na lei federal nº 10520,
de 17 de julho de 2002, Homologar o item do objeto licitado, a
empresa: SAFIRA VEICULOS E PEÇAS LTDA. Andradina, 09 de
maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilida-
de n.º 004/2022. Processo Administrativo n.º 038/2022. Nicolas
Basile Rochel, Prefeito do Município de Angatuba estando de
acordo com o parecer jurídico e demais documentos constantes
no processo administrativo no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93
e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente pro-
cesso, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém
dispensando a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25,
“caput” e inciso III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
para a contratação do artista Tony Allyson e Banda através da
empresa A.D dos Santos Produções ME para as comemorações
festivas em louvor ao Padroeiro do Município, sendo que o show
ocorrerá no dia 26 de maio de 2022, pelo valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais).Angatuba/SP, 09 de maio de 2022.NICOLAS
BASILE ROCHEL.Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 013/2022. Con-
trato n.º 020/2022. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: BANCO BRADESCO
S.A. Representante Legal: João Segundo as Costa Neto e Eliete
Maria Martins de Souza. Objeto: OBJETO: CREDENCIAMENTO
DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS,
TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS
À MUNICIPALIDADE E RETORNO DE ARQUIVOS DE FORMA
PARAMETRIZADA, POR MEIO DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN,
POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE SERVIÇOS E
OUTRAS REPRESENTAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL, COM
PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES
ARRECADADOS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊN-
CIA. Respectivos Valores: R$ 1,79 (um real e setenta e nove cen-
tavos) por documento recebido em correspondentes bancários /
rede lotérica; R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) por documen-
to recebido Internet; R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos)
por documento recebido em autoatendimento; R$ 0,94 (noventa
e quatro centavos) por documento recebido débito em conta.
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de apresentação da
proposta. Data de Assinatura: 12 de abril de 2022. Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 013/2022. Con-
trato n.º 021/2022. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Repre-
sentante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: BANCO DO
BRASIL S. A. Representante Legal: Benedito Magri Júnior. Objeto:
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADA-
ÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA E DEMAIS
RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE E RETORNO
DE ARQUIVOS DE FORMA PARAMETRIZADA, POR MEIO DE
DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS
AGÊNCIAS, POSTOS DE SERVIÇOS E OUTRAS REPRESENTAÇÕES
EM TERRITÓRIO NACIONAL, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR
MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, CONFORME
Pregão Presencial 08/2022 - Proc. Adm. 88/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
08/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de
medicamentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura
Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
25.05.2022 às 08:30 hrs. Alambari, 09 de maio de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 20/2022. PRE-
GÃO: 15/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 15/2022, cujo item foi
adjudicado pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS 01 e 02: EMPRESA: DECO ALTO ALEGRE PAES E
DOCES LTDA, CNPJ: 17.135.083/0001-29, classificada para os
itens 01 e 02, pelo critério de menor preço por item. O valor total
dos itens é de R$ 36.160,00 (trinta e seis mil cento e sessenta
reais). O valor total do expediente é de R$ 36.160,00 (trinta e
seis mil cento e sessenta reais). Alto Alegre, 09 de maio de 2022.
CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 056/2022.
Processo n.º 2.274/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALI-
MENTOS PARA OS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS
AD, CAPSI E CAPS ADULTO)”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022.
Processo nº 3.179/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES PARA O CENTRO ONCO-
LÓGICO (UNACON AMERICANA)”.
Abertura das Propostas: 23 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 23 de Maio de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 11 de Maio de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 09 de Maio de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 08/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.315/2022) – Registro de Preço para aquisição de
materiais de escritório, licitantes vencedoras COMERCIAL H10
– EIRELI ME, CASA DAS FERRAGENS E FERRAMENTAS MATÃO
EIRELI, MGSERV GESTÃO AMBIENTAL EM TECNOLOGIA SUS-
TENTÁVEIS LTDA., DALEN SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA
E PAPELARIA EIRELI EPP, encontra-se disponível no site http://
www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 06 de maio de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 07/2022 REFE-
RENTE À DISPENSA 05/2022; CONTRATANTE: FUSAME-FUNDA-
ÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC. ADMI-
NISTRATIVO Nº 000.587/2022; CONTRATADA: GLOBAL MED
SERVIÇOS MEDICOS LTDA..OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMA-
GEM, FISIOTERAPEUTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, AUXI-
LIAR DE LABORATÓRIO E MÉDICO RESPONSÁVEL TÉCNICO, A
SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE AMERICANA
“DR. WALDEMAR TEBALDI”; VALOR: R$ 685.960,00, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 MES.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 10/2022 (Proc. Adm. nº 000.239/2022).
Objeto: Registro de preço para fornecimento de móveis de
escritório.
Abertura das Propostas: 24 de Maio de 2022, a partir das
08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 24 de Maio
de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 10 de maio de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 09 de maio de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CONTRATO Nº 101/2022.
Processo Licitatório nº 9566/2021 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2022.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE AMPARO, E DE OUTRO LADO, COMO
CONTRATADA A EMPRESA EXATA CONSTRUTORA LTDA., ESPE-
CIALIZADA PARA REFORMA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
NA EMEF DO LOTEAMENTO QUINTAS DE SÃO TIAGO, INCLUIN-
DO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS,
APETRECHOS, MÃO DE OBRA E TUDO O MAIS QUE SE FIZER
NECESSÁRIO, DE ACORDO COM O PROPOSTO NA TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2022.
CONTRATADA: EXATA CONSTRUTORA LTDA.
CNPJ nº 01.295.504/0001-49.
CONTRATO nº: 101/2022.
DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo para execução dos servi-
ços será de 06 (seis) meses, a contar da data de recebimento da
primeira Ordem de Serviço emitida pela Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Urbano.
VALOR CONTRATADO: R$ 1.092.889,23 (um milhão noven-
ta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e três
centavos).
Amparo, 11 de abril de 2022.
Publique-se.
INSTRUMENTO Nº 100/2022.
Processo Licitatório nº 13353/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 022/2022.
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE
UM LADO, O MUNICÍPIO DE AMPARO – CONTRATANTE E DE
OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A PERFIX ASSESSORIA
E CONSULTORIA LTDA. EPP, ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
EDITAL Nº 054/2022
PROCESSO N° 063/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários para a Execução de
Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária na Ave-
nida José Bonifácio e na Rua Mário Benetti no Bairro Professor
Simões, no Município de Agudos, Estado de São Paulo, de acordo
com o Convênio Estadual nº 100586/2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás nº. 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 24/05/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/05/2022,
às 08h00.
Agudos, segunda-feira, 09 de maio de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
EDITAL Nº 055/2022
PROCESSO N° 064/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários para a Execução
de Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária de
trechos das Ruas do Centro, Vila Malvina e Vila Santa Cecília,
no Município de Agudos, Estado de São Paulo, de acordo com o
Convênio Estadual nº 100712/2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás nº. 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 24/05/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/05/2022,
às 09h00.
Agudos, segunda-feira, 09 de maio de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
EDITAL Nº 056/2022
PROCESSO N° 065/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários para a Execução
de Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária de
trechos das Ruas do Centro, Vila Professor Simões, Vila Santa
Cecília e Chácara Alvorada, no Município de Agudos, Estado de
São Paulo, de acordo com o Convênio Estadual nº 100713/2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás nº. 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 24/05/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/05/2022,
às 10h00.
Agudos, segunda-feira, 09 de maio de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
EDITAL Nº 057/2022
PROCESSO N° 066/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a contratação
de empresa especializada para com o fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos necessários para a Execução
de Serviços de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária da
Avenida Carlos Alberto Repke, Rua Mário Benetti e Avenida
Faustino Ribeiro, no Bairro Professor Simões, no Município de
Agudos, Estado de São Paulo, de acordo com o Convênio Esta-
dual nº 100714/2021.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás nº. 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 24/05/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 25/05/2022,
às 11h00.
Agudos, segunda-feira, 09 de maio de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 10/2022 - Proc. Adm. 107/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
10/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de castrações em cães e gatos com fornecimento e
implantação de microchip, sem distinção de espécie, sexo e peso,
em uma unidade móvel de castração (UMEES), a serem efetua-
dos no município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
26.05.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 09 de maio de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo n.º 43/2022. Concorrência Pública
n° 01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico
em CBUQ em diversas ruas do município de Adamantina/
SP, conforme Programa Nossa Rua (Convênio Estadual nº
100709/2022). Ref: SUSTAÇÃO TEMPORÁRIA DO CERTAME.
Tendo em vista a informação da Secretaria de Planejamento
e Desenvolvimento deste Município solicitando alterações no
edital em sede da Concorrência Pública n° 01/2022 mencio-
nada em epígrafe, determino a SUSTAÇÃO do certame com
sessão marcada para o próximo dia 27 de Maio de 2022 para
as competentes adequações. Aguarde-se ulterior adequação
e republicação do instrumento convocatório. Publique-se.
Adamantina, 09 de Maio de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito
do Município
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 053/2022
EDITAL N.º 030/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 023/2022
LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA
OBJETO: Registro de preços visando a Contratação de
empresa especializada em transporte sanitário de pacientes para
tratamento de saúde fora do município de Águas de Lindoia,
pelo período de 12 (doze) meses, os termos do ANEXO I – DES-
CRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de abril de 2022, foi
realizado o certame do processo em epígrafe, onde a empresa
ETCO EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA,
foi a vencedora da fase de lances, e após as tratativas para que
a Empresa melhorasse sua oferta, foi concedido o prazo de 03
(três) dias para apresentação de planilha analítica dos custos
como forma de diligência.
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de abril a empresa ane-
xou, via plataforma do pregão eletrônico a planilha solicitada
em ata, e posteriormente, no dia 03/05/2022, via protocolo,
(protocolo nº 2869/2022).
Assim, mediante as informações prestadas o Pregoeiro
Municipal e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interes-
sados que fica marcada a data DE RETOMADA DO CERTAME
para o dia 12/05/2022 às 15h 30min, no Portal: Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.org.br, sendo desde já convocados
os licitantes participantes do certame e quaisquer interessados
para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 09 de maio de 2022.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação Nº 024/2022 – Processo nº 069/2022, referente à
contratação da Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico
da Região do Circuito das Águas - CISBRA, visando à prestação
de serviços de locação de caçambas para descarte e destinação
ambientalmente correta de volumosos gerados pelo Município,
com fundamento no art. 24, inciso XXVI, da Lei Federal das Lici-
tações nº 8.666/93 e demais alterações posteriores, pelo valor
de R$ 45.609,60 (Quarenta e cinco mil seiscentos e nove Reais
e sessenta centavos).
Encaminhe-se ao Departamento de Finanças para empenho
e, em trânsito direto ao Setor de Licitação, para publicação no
D.O.E, em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 09 de maio de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 04/2022.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213 - Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Tomada de Preços 04/2022, do tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa especializada para construção de
um Centro de Operações Integradas (COI) 1ª ETAPA (Convênio
101399/2021 Secretaria de Desenvolvimento Regional -Governo
do Estado de São Paulo). Os envelopes com as propostas finan-
ceiras e os documentos de habilitação devem ser entregues
no ato do credenciamento às 10:30 horas do dia 26/05/2022
no Paço Municipal. A sessão de habilitação e julgamento será
neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através
do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou solicitados através
do e-mail licitacao@aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São
Pedro/SP, 10/05/2022. João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 05/2022.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas depen-
dências do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro,
213 - Centro, Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na
modalidade Tomada de Preços 05/2022, do tipo menor preço
global, visando a contratação de empresa especializada para
Reforma do escadão, Revitalização da Viela Manoel Garcia
e Construção do novo prédio da Secretaria de Turismo com
banheiros públicos (Convênio 275/2021 Secretaria de Turismo
e Viagens - Governo do Estado de São Paulo). Os envelopes
com as propostas financeiras e os documentos de habilitação
devem ser entregues no ato do credenciamento às 14:00 horas
do dia 26/05/2022 no Paço Municipal. A sessão de habilitação
e julgamento será neste mesmo dia e horário. O edital poderá
ser retirado através do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br
ou solicitados através do e-mail licitacao@aguasdesaopedro.
sp.gov.br. Águas de São Pedro/SP, 10/05/2022. João Victor
Barboza – Prefeito Municipal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:21
262 – São Paulo, 132 (91) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 10 de maio de 2022
de trabalho, para administrar os serviços 24 h – Unidade de
Pronto Atendimento;
Vigência: 30 dias, 01/05/2022 a 01/06/2022
Valor: R$ 95.000,00 para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 1018/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS ESSENCIAIS
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ02.814.497/0007-00FornecedorCIMED INDUSTRIA DE
MEDICAMENTOS LTDA Lote 3 Qtde 300000 CP Unit Reg R$
0,2480 Total Reg R$ 74.400,0000 CNPJ33.511.513/0001-16For-
necedorDROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Lote 2 Qtde 25 AMP Unit Reg R$ 6,3000 Total Reg R$ 157,5000
Lote 5 Qtde 75 CP Unit Reg R$ 3,4900 Total Reg R$ 261,7500
Lote 6 Qtde 18 CP Unit Reg R$ 3,4900 Total Reg R$ 62,8200
CNPJ34.729.047/0001-02FornecedorNSA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS EIRELILote 4 Qtde 75000 CP Unit Reg R$
0,2700 Total Reg R$ 20.250,0000
Araraquara, 6 de maio de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 1482/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TOMOGRAFIA - CONTRASTE NÃO IONICO
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ´PRODTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ 94.516.671/0002-34 Lote: 1 - -
Quant 12 meses: 9.000 Vlr Unit registrado: 76,9000 Total Reg:
692.100,0000 Lote: 2 - - Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit regis-
trado: 76,9000 Total Reg: 173.025,0000
Araraquara, 9 de maio de 2023
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LEILÃO
MODALIDADE: LEILÃO PÚBLICO Nº 005/2022 - PROCESSO
N.º 005/2022;
OBJETO: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS EM GERAL, MÁQUINAS,
CAMINHÕES, LUMINÁRIAS EM GERAL, TODOS NUMERADOS E
RELACIONADOS POR LOTE NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE
DO PRESENTE EDITAL.
DATA DO LEILÃO: ABERTURA DIA 10/05/2022 às 10:00 hs
E ENCERRAMENTO DIA 01 DE JUNHO DE 2022 ÀS 10:00 hs,
LEILÃO SOMENTE ELETRÔNICO.
O leilão será na forma exclusivamente eletrônico e ficará a
cargo do Leiloeiro FELIPE NUNES GOMES TEIXEIRA BIGNARDI,
sendo que os interessados deverão se cadastrar previamente no
site www.leiloei.com, e/ou https://mercado.cooperex.bomvalor.
com.br.
O presente Edital em sua íntegra poderá ser adquirido sem
custos diretamente no site: www.leiloei.com.
O licitante interessado em participar do leilão através da
ferramenta eletrônica, ou seja, através de lances online, deverá
cadastrar-se previamente no portal do leiloeiro, qual seja, www.
leiloei.com, solicitar sua habilitação para o respectivo leilão,
enviar até no e-mail: contato@leiloei.com os documentos digi-
talizados constantes no subitem.
Araraquara, 09 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA
Prefeito Municipal
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 735/2022, que culminou na dispensada de licita-
ção, com fulcro no art. 24, incisos X e 26 parágrafo único, incisos
I, II e III, da Lei nº. 8.666/1993, objetivando a Locação de Imóvel
para abrigar a Secretaria Municipal de Habitação, endereço Rua
Nunes Machado, 707 - Centro
Empresa: Tradição Imóveis Ltda.
CNPJ: 00.797.925/0001-05
Representado pelo Sr, Itagiba Martins Pereira Filho
Valor Anual: R$ 33.209,52
Araras, 09/05/2022.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
Rafael Zaniboni
Secretário Municipal de Habitação
RATIFICAÇÃO
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 694/2022, que culminou na dispensada de licita-
ção, com fulcro no art. 24, incisos VI, da Lei nº. 8.666/1993 e nos
Acórdãos nº 46/2002, nº 2º 2.369/2009 e nº 1022/2013 do Ple-
nário do Tribunal de Contas da União e no TC-000418.989.21-6
do Tribunal de Contas Bandeirantes, objetivando a contratação
de empresa especializada para prestar serviços de limpeza,
roçada manual e mecânica de praças e demais áreas públicas,
limpeza de unidades escolares e de unidades de saúde – S. M.
de Serviços públicos, Urbanos e Rurais
Empresa: Sustentare Saneamento S/A
CNPJ:17.851.447/0001-77
Valor Anual: R$ 7.712.851,98
Araras, 09/05/2022.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
CLAUDIO DE SOUZA
Secretário Municipal de Serviços Públicos
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pela Pregoeira à empresa:
1- MED CENTER COMERCIAL LTDA
CNPJ: 00.874.929/0001-40
Endereço:.Rod. JK BR 459 Km 99 s/n Galpão – Santa Edwir-
ges – Pouso Alegre - MG
Lotes: 4 – 27 – 48 – 60 – 69 – 72
2- ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ: 03.945.035/0001-91
Endereço:. Av. Princesa do Sul, 3303 - Varginha
Lotes: 79
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3638/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2021
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 018-2022 Livro 06-
Folha nº 209 a 211 de 28/04/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINTRAÇÃO
EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA DO C.E.C. “ALÉSCIO GONÇALVES DOS SANTOS,
LOCALIZADO NA Av. Domingos Francisco de Paula, 21 – J.
Pinheiros - Araraquara – S.P CONFORME MEMORIAL DESCRITI-
VO E DEMAIS ANEXOS.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato 005/2022, ora
aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de
2022 e término em 30 de julho de 2022.
Araraquara, 06 de maio de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 064/2022
PROCESSO. N. º 1514/2022
BB Nº 934874
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
COPOS DESCARTÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do
portal da transparência municipal o inteiro teor referente a
impugnação apresentado pela empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E
DESCARTÁVEIS LTDA.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 09 de maio de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022, PROCESSO
Nº 1811/2022, BB Nº 937490, do tipo "Menor preço do lote",
que visa a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS
(BISCOITO DE POLVILHO E AVEIA EM FLOCOS FINOS) PARA
ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM
ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h45min do dia 25 de
maio de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 25 de maio de 2022.
Araraquara, 06 de maio de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. 053/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1346/2022
BB 933389
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva
e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 04
(quatro) elevadores da marca Elite/Excel, instalados nas seguin-
tes unidades: EMEF Henrique Scabelo, CAIC Rubens Cruz, CAIC
Ricardo Castro Monteiro e EMEF Rafael de Medina, pelo período
de 12 (doze) meses, conforme edital e seus Anexos.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição
de recurso, homologo todos os atos praticados no processo
licitatório em epígrafe, que considerou vencedora as seguintes
empresas abaixo descritas, adjudicando-lhes os objetos previs-
tos no Edital:
IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA EPP: Lote 01:
pelo valor global de R$ 33.000,00
Araraquara, 06 de maio de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 035/2022
CONTRATO N° 036/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2020 – PROC. N° 273/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ: 00.331.788/0012-71
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE
VENTILADOR PULMONAR incluso base aquecida e 02 de apare-
lhos nobreak para atendimento de processo judicial, conforme
Anexo I – Termo de Referência, pelo período de 12 meses”.
Vigência: 12 meses a partir de 04 de Maio de 2022.
Valor total para o período: R$ 32.940,24.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. DE PRAZO Nº 036/2022
CONTRATO N° 76/2021
DISPENSA N° 051/2021 – PROC. N° 2976/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: INOVAMEDI SERVICOS E COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 30.983.594/0001-09
OBJETO: “CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA realização
de serviços técnicos de raios-X”.
MOTIVO: prorrogação de prazo por 30 dias a partir de
05/05/2022
Valor total para o período: R$ 123.000,00 (cento e vinte e
três mil reais).
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 37/2022
CONTRATO INICIAL N° 043/2016
PREGÃO PR. N° 036/2016 – PROC. N° 4925/2016
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: PLURIMAGEM MEDICINA DIAGNOSTICA
LTDA
CNPJ: 22.904.827/0002-43
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE EXAMES DE RAIO-X,
ASSIM COMO FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS, INSUMOS
E PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS, para adequada realização
incluindo sistema de radiografia computadorizada (CR), estação
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2021 - PROCESSO N.º
1.738/2021
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a homologação do item 201 (Teste para
detecção qualitativa de antígeno de SARS-COV-2 em amostras
de swab nasal e/ou nasofaríngea de humano) para a empresa
WAMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, classificada em
terceiro lugar no item, no Pregão supracitado, nos termos do
artigo 19 do Decreto 7.982/2013.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 09 de maio de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2022 - Processo
Administrativo 080/2022, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de equipa-
mentos (Impressoras e Multifuncionais), novas, sem uso anterior,
não recondicionadas, lacradas de fábrica, incluindo manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças,
partes e componentes necessários, e também de todos os supri-
mentos como toner, e os demais materiais de consumo, exceto
papel sulfite, para atender a demanda operacional da Prefeitura,
do Termo de Referência contido no Anexo I e nos termos da
legislação vigente, foi ADJUDICADO em 09/05/2022, pela prego-
eira ora signatário, e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal
o seu resultado no dia 09/05/2022, à empresa GOMAQ MÁQUI-
NAS PARA ESCRITORIO LTDA, sob CNPJ 61.457.941/0001-43,
perfazendo um valor total de R$ 292.322,88. Araçoiaba da Serra,
09 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2022 - Processo
Administrativo 078/2022, cujo objeto é Contratação de empresa
para Locação de Veículos “Ônibus Urbano”, para prestação
de serviços de Transporte Público Coletivo Urbano e Rural do
município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I e nos termos da legislação vigente,
foi ADJUDICADO em 05/05/2022, pela pregoeira ora signatário,
e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado
no dia 06/05/2022, à empresa ARD TRANSPORTES LTDA EPP,
sob CNPJ 05.415.264/0001-20, perfazendo um valor total de
R$ 1.691.760,00. Araçoiaba da Serra, 06 de maio de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 58/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 130/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 53/2022
– TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022 - EDITAL Nº. 58/2022 – Acha-
-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor
preço – empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA
E ADAPTAÇÕES DE ACESSIBILIDADE DA EMEF OSWALDO CAM-
POS, conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá
impreterivelmente no dia 26 de maio de 2022, às 08h00min. Os
autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias
dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados
para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horá-
rio de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio
de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br.
Aramina/SP, 09 de maio de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA
– Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Secretário da Administração,
Fazenda e Planejamento.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 59/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 132/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 54/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022 - EDITAL Nº. 59/2022 – Acha-se
aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo menor preço –
empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E COBER-
TURA DE QUADRA NO BAIRRO CENTRO, conforme condições edi-
talícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 31 de
maio de 2022, às 08h00min. Os autos, disponíveis para qualquer
cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, na Rua Bráulio de Andrade Junqueira, 795 – Centro
– Aramina – SP, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site
www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 09 de maio de 2022. MARIA
MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Secre-
tário da Administração, Fazenda e Planejamento.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
PREGÃO ELETRONICO N°03/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HOSPITALAR
ABERTURA/INICIO DA DISPUTA: 23/05/2022 AS 9H
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/05/2022 AS 8H ATÉ
23/05/2022 AS 07:59H
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08H DO DIA 23/05/2022
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR E NA
PLATAFORMA BLL.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3640/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2021
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 019-2022 Livro 06-
Folha nº 212 a 214 de 28/04/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: INCREBASE ENGENHARIA E ADMINTRAÇÃO
EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO BOZUTTI, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ RODRIGUES
DOS SANTOS Nº 160 – J, INDAIÁ - ARARAQUARA/SP CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato 004/2022, ora
aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 30 de abril de
2022 e término em 30 de julho de 2022.
Araraquara, 06 de maio de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Respectivos Valores: R$ 1,79
(um real e setenta e nove centavos) por documento recebido
em correspondentes bancários / rede lotérica; R$ 0,94 (noventa
e quatro centavos) por documento recebido Internet; R$ 1,27
(um real e vinte e sete centavos) por documento recebido em
autoatendimento. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data
de apresentação da proposta. Data de Assinatura: 12 de abril
de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 013/2022. Con-
trato n.º 022/2022. Modalidade: Chamada Pública nº 001/2022.
Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Represen-
tante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL. Representante Legal: Luiz Gustavo da Silva
Ferreira. Objeto: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE
ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, DÍVIDA ATIVA
E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DEVIDAS À MUNICIPALIDADE
E RETORNO DE ARQUIVOS DE FORMA PARAMETRIZADA, POR
MEIO DE DAM, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO
DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE SERVIÇOS E OUTRAS REPRE-
SENTAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL, COM PRESTAÇÃO DE
CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS,
CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Respectivos
Valores: R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos) por docu-
mento recebido em correspondentes bancários / rede lotérica;
R$ 0,94 (noventa e quatro centavos) por documento recebido
Internet; R$ 1,27 (um real e vinte e sete centavos) por documen-
to recebido em autoatendimento; R$ 0,94 (noventa e quatro
centavos) por documento recebido débito em conta. Vigência:
12 (doze) meses a contar da data de apresentação da proposta.
Data de Assinatura: 12 de abril de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 01/2022. OBJETO: Registro
de preços para aquisições futuras e parceladas de material hos-
pitalar. TIPO: Menor preço por item; ENTREGA: parcelada. PAGA-
MENTO: conforme edital. ESCLARECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou
pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Recebimento das pro-
postas: das 00h00 do dia 12/05/2022 as 08h00 do dia 25/05/2022.
Análise das propostas: das 08h00 às 09h00 do dia 25/05/2022.
Início da disputa de preços: 09h00 do dia 25/05/2022. Local: www.
bllcompras.com. Os demais atos estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 09/05/2022. Linde-
val Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 052/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição
de extintores de incêndio e acessórios pertinentes, bem como
serviço de recarga, visando atender todos departamentos da
Prefeitura Municipal de Aparecida. O município de Aparecida,
SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebi-
mento das propostas até as 9h29min do dia 20/05/2022. Abertu-
ra sessão disputa 9h30min do dia 20/05/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
RATIFICO – TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 032/2022
Considerando a justificativa apresentada pela Secretaria
de Administração desta municipalidade às fls. 01-02 e o Pare-
cer Jurídico da Procuradoria Geral de fls. 90-91, RATIFICO a
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2022, para contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de implantação,
migração de dados, treinamento e manutenção, de sistema web
para o portal da prefeitura municipal, seguindo os padrões web,
acessível para computadores, celulares e computadores de mão,
com a construção e implementação de páginas dinâmicas e
administráveis pelo próprio usuário, a favor da empresa INSTAR
TECNOLOGIA EM INFORMATICA - COMERCIO DE EQUIPAMEN-
TOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.225.893/0001-85, no
valor total de R$ 10.285,32 (dez mil e duzentos e oitenta e cinco
reais e trinta e dois centavos).
Autorizo a contratação.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 144/2021 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 106/2022: DELCA ARTIGOS MEDI-
COS LTDA, CNPJ: 31.940.808/0001-82, no valor de R$ 1.483,71;
Ata de Registro de Preços 107/2022: NOEMIA SILVA DOS
SANTOS DE ASSIS, CNPJ: 07.731.777/0001-75, no valor de R$
4.453,20; Ata de Registro de Preços 108/2022: HSX COMERCIO
E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.743.514/0001-50, no valor de R$
12.000,00; Ata de Registro de Preços 109/2022: SILVIO VIGIDO
ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, no valor de R$ 2.220.00; Ata de
Registro de Preços 110/2022: INOVA DIGITAL LTDA EPP, CNPJ:
22.992.632/0001-11, no valor de R$ 10.800,00; Ata de Registro
de Preços 111/2022: KLM EIRELI ME, CNPJ: 15.743.182/0001-68,
no valor de R$ 17.250,00; Ata de Registro de Preços 112/2022:
LONDRIMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ:
32.593.430/0001-50, no valor de R$ 28.100,00; Ata de Registro
de Preços 113/2022: CIRURGICA OURO VERDE - COMERCIO
DE MATERIAIS MEDICOS LTDA., CNPJ: 14.308.899/0001-19,
no valor de R$ 46.690,00; Ata de Registro de Preços 114/2022:
ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI, CNPJ: 07.554.943/0001-05, no
valor de R$ 34.000,00; Ata de Registro de Preços 115/2022: LA
VIE HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 28.883.531/0001-99, no valor
de R$ 15.250,00; Ata de Registro de Preços 116/2022: MMH
MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
21.484.336/0001-47, no valor de R$ 4.494,60. Vigência: 12
meses. Data Assinatura: 13.04.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público
aos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão nº 12 ref.: Con-
tratação de empresa especializada na execução de serviços
de monitoria de transporte escolar para acompanhamento de
alunos do Município de Apiaí, devido equívoco na quantidade
de monitores requisitada, necessitando de correção e dotação
orçamentária.
PROCESSO Nº 1375/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 20/2022, cujo
objeto é a construção de Praça de Eventos no Centro de lazer
Janete Dias Batista Vilella, localizado na Av Leony Silva Centro,
com protocolo dos envelopes até as 9h do dia 26 de maio
2022 e abertura dos mesmos na mesma data às 10h, conforme
especificações do edital e seus anexos, disponível no site www.
apiai.sp.gov.br.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:21
terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (91) – 263
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº
001/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo,
torna pública a Adjudicação do Credenciamento nº 001/2022,
conforme Lei Federal nº 11.947/2009, cujo objeto é o CREDEN-
CIAMENTO de instituições financeiras e cooperativas de crédito,
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para realização de
empréstimos consignados aos servidores da Prefeitura, apo-
sentados e pensionistas, atendendo as Legislações Federal e
Municipal que regem a consignação em folha de pagamento,
durante um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Finanças, sendo credenciadas as empresas: COO-
PERATIVA DE CRÉDITO CREDINTER LTDA – SICOOB CREDINTER,
CNPJ N°: 24.048.910/0001-02; COOPERATIVA DE CRÉDITO,
POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO DAS FLORES, DAS
ÁGUAS E DOS VENTOS SP – SICRED FORÇA DOS VENTOS SP,
CNPJ N°: 57.647.653/0004-27; ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ N°:
60.701.190/0001-04 e FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTOS, CNPJ N°: 17.167.412/0001-13.
Artur Nogueira, 05 de maio de 2022. ANDRÉ RENAN SEGATTO
– Comissão Permanente de Licitação.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº
001/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo,
torna publica a homologação do Credenciamento nº 001/2022,
conforme Lei Federal nº 11.947/2009, cujo objeto é o CREDEN-
CIAMENTO de instituições financeiras e cooperativas de crédito,
autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para realização de
empréstimos consignados aos servidores da Prefeitura, apo-
sentados e pensionistas, atendendo as Legislações Federal e
Municipal que regem a consignação em folha de pagamento,
durante um período de 12 (doze) meses, através da Secretaria
Municipal de Finanças, sendo credenciadas as empresas: COO-
PERATIVA DE CRÉDITO CREDINTER LTDA – SICOOB CREDINTER,
CNPJ N°: 24.048.910/0001-02; COOPERATIVA DE CRÉDITO,
POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO DAS FLORES, DAS
ÁGUAS E DOS VENTOS SP – SICRED FORÇA DOS VENTOS SP,
CNPJ N°: 57.647.653/0004-27; ITAÚ UNIBANCO S.A., CNPJ N°:
60.701.190/0001-04 e FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINAN-
CIAMENTO E INVESTIMENTOS, CNPJ N°: 17.167.412/0001-13.
Artur Nogueira, 05 de maio de 2022. LUCAS SIA RISSATO –
Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 019/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 019/2022, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de saúde para a UBS
espaço mãe e filho, conforme termo de referência-anexo I deste
edital, tendo como detentora das Atas as empresas: GO VENDAS
ELETRONICAS EIRELI – CNPJ n° 36.521.392/0001-81 no valor
total de R$ 8.320,00 - (Oito mil, trezentos e vinte reais), SILVIO
VIGIDO ME – CNPJ n° 21.276.825/0001-03 no valor total de R$
5.999,00 - (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais). Artur
Nogueira, 20 de abril de 2022. RODRIGO S. DOS S. PORTELLO
– Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 063/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 019/2022, cujo
objeto é a aquisição de equipamentos de saúde para a UBS
espaço mãe e filho, conforme termo de referência-anexo I deste
edital, tendo como detentora das Atas as empresas: GO VENDAS
ELETRONICAS EIRELI – CNPJ n° 36.521.392/0001-81 no valor
total de R$ 8.320,00 - (Oito mil, trezentos e vinte reais), SILVIO
VIGIDO ME – CNPJ n° 21.276.825/0001-03 no valor total de
R$ 5.999,00 - (Cinco mil, novecentos e noventa e nove reais).
Artur Nogueira, 20 de abril de 2022. ANGELA PULZ DELGADO
- SECRETÁRIA DA SAÚDE - Autoridade Competente - DECRETO
Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 024/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publico a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 024/2022, cujo
objeto é aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0km, 05
lugares, motor 1.0, 04 portas, na cor branca, flex, com garantia
mínima de 1 ano, tendo como contratada a empresa: PROESTE
COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS BAURU LTDA, CNPJ Nº
24.053.587/0001-65, no valor total de R$ 135.800,00 (cento e
trinta e cinco mil e oitocentos reais). Artur Nogueira, 05 de maio
de 2022. JAQUELINE CHICHURRA SILVA – Pregoeira.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 024/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n°024/2022, cujo
objeto é aquisição de 02 (dois) veículos de passeio 0km, 05
lugares, motor 1.0, 04 portas, na cor branca, flex, com garantia
mínima de 1 ano, tendo como contratada a empresa: PROESTE
COMERCIO DE VEICULOS E PEÇAS BAURU LTDA, CNPJ Nº
24.053.587/0001-65, no valor total de R$ 135.800,00 (cento
e trinta e cinco mil e oitocentos reais). Artur Nogueira, 05 de
maio de 2022. MICHELE ADELE FERREIRA PASSOS - Secretária
De Finanças e AMARILDO BOER - Secretário de Assistência e
Desenvolvimento Social Autoridade Competente - DECRETO
Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 025/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo,
torna publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 025/2022,
cujo objeto é Sistema de registro de preços para aquisição de
materiais de uso do laboratório municipal, conforme termo de
referência - Anexo I deste edital, tendo como detentora da Ata as
empresas: CIRURGICA UNIAO LTDA – CNPJ: 04.063.331/0001-
21 no valor total de R$ 174.099,50 - (Cento e setenta e
quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); DECIO
CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA EPP – CNPJ: 00.691.555/0001-27 no valor total de R$
229.130,80 - (Duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta
reais e oitenta centavos); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI
– CNPJ: 36.521.392/0001-81 no valor total de R$ 1.500,00 -
(Um mil e quinhentos reais); MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
05.343.029/0001-90 no valor total de R$ 24.750,00 - (Vinte
e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); SG TECNOLOGIA
CLÍNICA LTDA – CNPJ: 61.485.900/0009-18 no valor total de
R$ 21.000,00 - (Vinte e um mil reais). ANDRÉ RENAN SEGATTO
– Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 025/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 025/2021,
cujo objeto é Sistema de registro de preços para aquisição de
materiais de uso do laboratório municipal, conforme termo de
referência - Anexo I deste edital, tendo como detentora da Ata as
empresas: CIRURGICA UNIAO LTDA – CNPJ: 04.063.331/0001-
21 no valor total de R$ 174.099,50 - (Cento e setenta e
quatro mil, noventa e nove reais e cinquenta centavos); DECIO
CAMARGO - PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS
LTDA EPP – CNPJ: 00.691.555/0001-27 no valor total de R$
229.130,80 - (Duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta
reais e oitenta centavos); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI
– CNPJ: 36.521.392/0001-81 no valor total de R$ 1.500,00 -
(Um mil e quinhentos reais); MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ:
05.343.029/0001-90 no valor total de R$ 24.750,00 - (Vinte
e quatro mil, setecentos e cinquenta reais); SG TECNOLOGIA
CLÍNICA LTDA – CNPJ: 61.485.900/0009-18 no valor total de
R$ 21.000,00 - (Vinte e um mil reais). Artur Nogueira, 03 de
maio de 2022. ANGELA PULZ DELGADO - Secretária Municipal
de Educação - Autoridade Competente - DECRETO Nº 128/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 030/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo, torna
publica a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 030/2022, cujo
objeto é o registro de preços para futuras aquisições de baterias
para veículos da frota municipal, conforme termo de referên-
cia - anexo I deste edital, tendo como detentora do Contrato
PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES
DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE,
CONFORME TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I. Data da Reali-
zação 23/05/2022 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E
EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br
(Portal da Transparência). Artur Nogueira, 09 de maio de 2022.
ÂNGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
DÉBORA DEL BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária de Educação
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PROC. ADM. Nº 707-2/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): CIRURGICA UNIÃO LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preços para aquisição de materiais de
uso do laboratório municipal, conforme termo de referência -
Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$
174.099,50 - (Cento e setenta e quatro mil, noventa e nove
reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 03/05/2022.
Artur Nogueira, 09 de maio de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PROC. ADM. Nº 707-2/2022, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI. Objeto:
Sistema de registro de preços para aquisição de materiais de uso
do laboratório municipal, conforme termo de referência - Anexo I
deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 1.500,00
- (Um mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 03/05/2022.
Artur Nogueira, 09 de maio de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PROC. ADM. Nº 707-2/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preços para aquisição de materiais de
uso do laboratório municipal, conforme termo de referência -
Anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$
24.750,00 - (Vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).
Data de assinatura: 03/05/2022. Artur Nogueira, 09 de maio de
2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PROC. ADM. Nº 707-2/2022, tendo
como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Noguei-
ra/SP e Contratado(a): SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. Objeto:
Sistema de registro de preços para aquisição de materiais de uso
do laboratório municipal, conforme termo de referência - Anexo I
deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 21.000,00
- (Vinte e um mil reais). Data de assinatura: 03/05/2022. Artur
Nogueira, 09 de maio de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2022 – PROC ADM Nº 1308-8/2022, tendo
como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado (a): RONALDO MILANI COMERCIAL EIRELI.
Objeto: registro de preços para futuras aquisições de baterias
para veículos da frota municipal, conforme termo de referência
- anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total:
84.320,00 - (Oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data
de assinatura: 05/05/2022. Artur Nogueira, 09 de Maio de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 025/2022 – PROC. ADM. Nº 707-2/2022,
tendo como partes Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado(a): DECIO CAMARGO - PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA EPP. Objeto: Sistema de
registro de preços para aquisição de materiais de uso do labo-
ratório municipal, conforme termo de referência - Anexo I deste
edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: R$ 229.130,80
- (Duzentos e vinte e nove mil, cento e trinta reais e oitenta
centavos). Data de assinatura: 03/05/2022. Artur Nogueira, 03
de maio de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2021 – PROC ADM Nº 4111-5/2021,
tendo como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado (a): IMPACTO CONTROLE DE PRAGAS
EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura contratação de
empresa para serviços de dedetização, desinsetização, desrati-
zação, limpeza caixas de água e caixas de areia, nas unidades
componentes dos departamentos de educação. Vigência: 12
(doze) meses. Valor total: 13.459,86 - (Treze mil, quatrocentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos). Data de
assinatura: 21/10/2021. Artur Nogueira, 09 de Maio de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2021 – PROC ADM Nº 4111-5/2021, tendo
como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado (a): MARLENE DA SILVA IMUNIZADORA. Objeto:
Registro de preços para futura contratação de empresa para
serviços de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza
caixas de água e caixas de areia, nas unidades componentes
dos departamentos de educação. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor total: 12.424,23 - (Doze mil, quatrocentos e vinte e quatro
reais e vinte e três centavos). Data de assinatura: 21/10/2021.
Artur Nogueira, 09 de Maio de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2021 – PROC ADM Nº 4111-5/2021, tendo
como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado (a): MASTER CONTROL LTDA EPP. Objeto: Regis-
tro de preços para futura contratação de empresa para serviços
de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza caixas de
água e caixas de areia, nas unidades componentes dos depar-
tamentos de educação. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total:
21.840,00 - (Vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais). Data
de assinatura: 21/10/2021. Artur Nogueira, 09 de Maio de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 067/2021 – PROC ADM Nº 5393-8/2021,
tendo como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur
Nogueira/SP e Contratado (a): CASA DE FERRAGENS E FERRA-
MENTAS MATÃO EIRELI. Objeto: registro de preços para futuras
aquisições de materiais elétricos, conforme termo de referencia
- anexo I deste edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total:
63.138,40 - (Sessenta e três mil, cento e trinta e oito reais e qua-
renta centavos). Data de assinatura: 20/12/2021. Artur Nogueira,
09 de Maio de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 067/2021 – PROC ADM Nº 5393-8/2021, tendo
como parte Contratante: Prefeitura Municipal de Artur Nogueira/
SP e Contratado (a): ZL – ELETROTUDO MATERIAIS ELÉTRICOS
LTDA. Objeto: registro de preços para futuras aquisições de
materiais elétricos, conforme termo de referencia - anexo I deste
edital. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total: 43.469,00 - (Qua-
renta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Data de
assinatura: 20/12/2021. Artur Nogueira, 09 de Maio de 2022.
Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
RERRATIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados a RERRATIFI-
CAÇÃO da licitação acima, Item 3.4 (a) do Edital, onde se lê:
serviços de maior relevância: Alambrado, Revestimento em
grama sintética e Aterramento, leia-se: reforma e ampliação do
vestiário do campo municipal. Artur Nogueira, 09 de maio de
2022- Lucas Sia Rissato-Prefeito Municipal
Soluções Químicas S.A, CNPJ nº 19.281.807/0001-78, vencedora
do lote nº 01 no valor total de R$ 579.150,00 (quinhentos e
setenta e nove mil, cento e cinquenta reais)
Araras, 09 de Maio de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS PARA SULFATO DE ALUMINIO- ME
E EPP
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo licitatório para
Este termo de referência objetiva estabelecer as condições gerais
para aquisição parcelada de 1500 toneladas de sulfato de Alu-
mínio. De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006 e suas
alterações na Lei Complementar nº 147/2014, está convocando
as Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP)
do ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar
proposta de preços para estimativa desta licitação. As empresas
interessadas deverão consultar o Termo de Referência disponível
no site www.saema.com.br – menu licitações, Link Chamamento
Público e enviar a proposta no e-mail compras6@saema.com.
br no prazo de 10/05/2022 a 12/05/2022. Informações pelos
telefones (19) 3543-5509.
Araras, 09 de Maio de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Rodrigues Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022: Registrar os menores
preços para futura aquisição parcelada de peças destinadas a
frota do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. O SMTCA - Serviço
Municipal de Transportes Coletivos de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Sr. Jonas Alves Araújo
Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente licitação as
empresas LINCETRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI – EPP, CNPJ 11.371.179/0001-00, os itens 2, 4,
7, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 26, 41, 44, 48 e 49, no valor
de R$ 127.859,40, ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA – EPP,
CNPJ 13.365.229/0001-71, os itens 28, 31, 32, 33, 45 E 46, no
valor de R$ 135.085,20, PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIO-
NAL – LTDA., CNPJ 69.330.264/0001-00 , os itens 25, 27, 30, 34,
37, 38, 39, 40 E 43, no valor de R$ 45.124,00, ROSÂNGELA CRUZ
DOS SANTOS AUTO PEÇAS – EPP, CNPJ 23.340.816/0001-60 , os
itens 1, 3, 5, 6, 8, 13, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 29, 35, 36, 42 e 47,
no valor de R$ 67.999,30, vencedoras do certame, no valor total
de R$ 376.067,90 (trezentos e setenta e seis mil e sessenta e
sete reais e noventa centavos).
Araras, 09 de maio de 2022.
Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano - Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e outras Secretarias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: Kenia Kazue Akutagawa Tupã
ALTERAÇÃO: acréscimo de 25% (vinte e cinco) referente
ao item 24 (cota aberta) e 115 (cota reservada) do contrato
nº 17/2021, acrescentando a quantidade de 120 kg “Cenoura
extra A”.
DATA: 06/05/2022.
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
Aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 002/2022
Data de abertura dos envelopes: 24/06/2022 às 09h00min.
A Prefeitura de Arealva, Estado de São Paulo, através da
Comissão Permanente de Licitações, torna público o edital de
licitação na modalidade Contratação de empresa especializada
para a execução de obra de Infraestrutura Urbana, ampliação
do Berçário Municipal de Arealva, localizado a Rua Mamede
Pereira de Lima, nº 450, esquina com a Rua Pedro Calandrim
lado par Conj. Hab. Dona Lazara, incluindo todos os materiais,
mão de obra e serviços, tipo menor preço sob regime de emprei-
tada por preço global, conforme condições e especificações que
seguem e conforme Convênio celebrado por meio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, Subsecretaria de Convênios com
Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de
Arealva, conforme Termo de Convênio nº 100432/2022 e confor-
me Anexo I e Especificações Técnicas que integram este Edital.
O Edital e os arquivos contendo o Projeto, Relatório Fotográfico,
Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico
Financeiro, poderão ser retirados pelos interessados no site
www.arealva.sp.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas
através do telefone (14) 3296-8600, ou na Rua Antônio Ferreira,
nº 798, Centro (Depto. de Licitações).
Arealva, 09 de maio de 2022.
Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
2ª REPUBLICAÇÃO DO AVISO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA EXECUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E REDE DE ÁGUA
POTÁVEL NO BAIRRO BENVENUTO DESTE MUNICIPIO. EMENDA
PARLARMETAR 2021.013.23889- CONVÊNIO SDR-PCR-2021-
01936-MD, conforme Termo de Referência constante do Edital.
Data da sessão pública dia 26/05/2022, as 09h00, junto ao
Departamento de Licitações. Os Envelopes deverão ser protoco-
lados até as 08h45 do dia 26/05/2022, junto ao Departamento
de Compras. O edital completo será disponibilizado através
do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência).
Demais informações: Departamento de Licitações, sito a Avenida
XV de novembro,1400 – Jardim Planalto - Artur Nogueira/SP –
Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9705.
Artur Nogueira, 09 de maio de 2022.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
3- SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 44.215.846/0001-14
Endereço:. Estrada Samuel Aizemberg, 1100 – São Bernardo
de Campo - SP
Lotes: 18 – 32 – 33 – 38 – 40 – 44 – 67
4- COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0001-49
Endereço:. Av. 62 A, 419 – Rio Claro
Lotes: 8 – 15 – 24 – 34 – 41 – 42 – 45 – 52 – 74
5- INOVAMED HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 12.889.035/0001-02
Endereço:. Rua Dr. João Caruso 2115 – Erechin - RS
Lotes: 3 – 011 – 43 – 51 – 64 – 70 – 73
6- R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
EIRELI-ME
CNPJ: 25.101.524/0001-08
Endereço:. Av. Dom Pedro II, 785 – sala 4B – Praia Gran-
de - SP
Lotes: 9 – 16 – 22 – 23 – 53 – 61 – 77
7- GALLI E LIOTTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
CNPJ: 42.092.374.0001/24
Endereço:. Rua Pernambuco, 1647 – Erechim-RS
Lotes: 39 – 57 – 80
8- EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA
CNPJ: 23.312.871/0001-46
Endereço:. Rua Sergipe, 955 – Sala comercial – Erechim - RS
Lotes: 12 – 49
9- MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICO HOSPITALARES S/A
CNPJ: 07.752.236/0001-23
Endereço:. Rua Norberto Otto Wild, 420 – Vera Cruz RS
Lotes: 68
10- CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA
CNPJ: 55.309.074/0001-04
Endereço:. Rod. Geraldo Scavone, 2300 – Galpões 23 e
24 – Jacareí - SP
Lotes: 19 – 55
11- DIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 10.566.711/0001-81
Endereço:. Rua Luiz Segundo Rossoni, 315 – Toledo - Paraná
Lotes: 47 – 54
12- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Endereço:. Rodovia Itapira-Lindóia, KM 14 – Itapira SP
Lotes: 13 – 20 – 21 – 28 – 29 – 30 – 31 – 36 – 50 – 58 –
59 – 63 – 65 – 66 – 76 – 78
LOTES FRACASSADOS: 1 – 2 – 5 – 6 – 7 – 10 – 14 – 17 – 25
– 26 – 35 – 37 – 46 – 56 - - 62 – 71 – 75
Araras, 05 de maio de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS 004/2022 – Contratação de empresa
especializada na execução dos serviços contínuos de manuten-
ção preventiva e corretiva e revitalização do parque de ilumina-
ção pública no Município de Araras.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 09h do dia 26 de maio de
2022.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro,
Araras – SP
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2022 – Registro de preços
para aquisição de sacolas escolar para os alunos da Rede Muni-
cipal de Ensino a partir do Berçário da Educação Infantil até o
9° ano do Ensino Fundamental ll.
Sessão Pública do Pregão: 24 de maio de 2022 à partir das
09:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2022 – Contratação de
empresa para reforma de toldo no Parque Ecológico Municipal
de Araras Gilberto Ruegger Ometto, para Secretaria Municipal
de Serviços Públicos.
Sessão Pública do Pregão: 31 de maio de 2022 à partir das
09:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2022 – Registro de preço
para aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida RR1-C,
pelo prazo de 12 meses, para Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Urbano e Obras Públicas.
Sessão Pública do Pregão: 01 de junho de 2022 à partir das
09:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro , em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 09 de maio de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
REVOGAÇÃO
CREDENNCIAMENTO Nº. 002/2022.
Processo de licitação nº. 183/2022.
Interessado: Secretário Municipal de Saúde
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas (clínicas) ou
pessoas físicas (profissionais) devidamente registrados no órgão
competente do Ministério da Saúde, para prestação de serviços
profissionais especializados de confecção de próteses dentárias
parciais e totais em paciente que utilizam a Rede Pública Muni-
cipal de Saúde
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o disposto no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, REVOGA
o credenciamento supra, consoante justificativas contidas nos
autos do processo, elaborado pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Araras, 06 de maio de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022: Aquisição parcelada de
650 (seiscentos e cinquenta) toneladas de Hidróxido de Cálcio
em suspensão Aquosa – Ca (OH)2 19% A 21%, conforme termo
de referência. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município
de Araras, torna público para conhecimento dos interessados,
que a Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo,
HOMOLOGA à presente licitação à empresa Carmeuse Brasil
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 10 de maio de 2022 às 05:05:21
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