Diário dos Municípios
| Data de publicação | 14 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (95) – 305
do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela equipe
de apoio e Pregoeira que adjudicou o objeto deste pregão na
seguinte conformidade: C.M. HOSPITALAR S.A. vencedora no
item 2, totalizando R$ 23.990,40; CIRURGICA UNIAO LTDA
vencedora no item 9, totalizando R$ 1.104,00; R. P. PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI vencedora nos itens 12 e
13, totalizando R$ 32.760,00; INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA
vencedora nos itens 31, 32 e 50, totalizando R$ 16.532,64; e
DAKFILM COMERCIAL LTDA vencedora nos itens 42 e 54, totali-
zando R$ 36.136,92. Os itens 01, 03 a 08, 10, 11, 14 a 30, 33 a
39, 41, 43 a 49, 51 a 53, 55 a 68, 70, 72 a 74 ficaram desertos, e
os itens 40, 69 e 71 restaram fracassados. Cumpra-se e Publique
se na forma da Lei. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 25,
“caput” e inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Processo n.º 038/2022. Contrato n.º 029/2022. Modalidade: Ine-
xigibilidade nº 004/2022. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada:
A.D DOS SANTOS PRODUÇÕES ME. Representante Legal: Ade-
nilson Dias dos Santos. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW
DO ARTISTA TONY ALLYSON E BANDA, ATRAVÉS DEA EMPRESA
A.S DOS SANTOS PRODUÇÕES ME PARA AS COMEMORAÇÕES
FESTIVAS EM LOUVOR AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO, SENDO
QUE O SHOW OCORRERÁ NO DIA 29 DE MAIO DE 2022. Valor
Total: de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 45 (qua-
renta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. Data
de Assinatura: 09 de maio de 2022. Contrato de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
008/2022 – PROCESSO Nº 026/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE CAMINHÃO DO TIPO PIPA PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, JÁ INCLUSO DESPESAS COM MOTORISTA,
AJUDANTE E COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE
10.000 LITROS, DE MOTOR BOMBA SISTEMA DE TOMADA DE
FORÇA, MANGUEIRA COM 50M E RABO DE PAVÃO PARA
TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL. ANO MÍNIMO DE FABRI-
CAÇÃO 2012 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.
Menor Preço Global do Item. Encerramento: 25 de maio de 2022
às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 13 de maio de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 16/2022. Objeto: contrata-
ção de empresa especializada na prestação de serviços técnico
profissional de manutenção de equipamentos de climatização
nos prédios de todos os Departamentos que integram a Admi-
nistração Pública Municipal. TIPO: Menor preço unitário. PAGA-
MENTO: mensal. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14)
3884-9020 ou no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode
ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 13h30 do dia 27/05/2022. Credenciamen-
to: das 13h30 às 14h00. Abertura das propostas e fase de lances:
a partir das 14h00. local: Sala de Licitações do Paço Municipal
(Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-
-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 13/05/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 056/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisi-
ção de medicamentos, material e insumos para cumprimento
de ordem judicial de Yssak Martins Damasceno de Souza nº
1001573-45.2018.8.26.0028, pelo período de 12 (doze) meses.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licita-
ção na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 25/05/2022. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
25/05/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 054/2022
A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida
comunica a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico 054/2022. Obje-
to: contratação de empresa especializada em fornecimento de
cestas básicas tipo I, necessário para atender os projetos sociais
voltados a famílias carentes no município, cestas básicas tipo II
para atendimento da frente de trabalho.
ERRATA DE LICITAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 039/2022
Por lapso, na publicação realizada no dia 11/05/2022,
onde constou como "CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n°
04.063.331/0001-21, no valor de R$ 10.731,08; DENTAL BH
BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR, CNPJ
n° 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 189.504,51; E. C. DOS
SANTOS COMERCIAL EIRELLI EPP, CNPJ nº 02.136.854/0001-
25, no valor de R$ 137.887,51; NOVA DENTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ n° 22.810.157/0001-15, no valor de
R$ 35.088,99; OLIVEIRA E OLIVEIRA SERVICOS DE ATENCAO
A SAUDE LTDA ME, CNPJ n° 42.463.631/0001-97, no valor
de R$ 181,48", leia-se "CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ n°
04.063.331/0001-21, no valor de R$ 10.710,48; DENTAL BH
BRASIL COM. DE PROD. ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR, CNPJ
n° 31.401.798/0001-07, no valor de R$ 188.775,30; E. C. DOS
SANTOS COMERCIAL EIRELLI EPP, CNPJ nº 02.136.854/0001-
25, no valor de R$ 137.851,61; NOVA DENTAL COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ n° 22.810.157/0001-15, no valor de
R$ 35.128,61; OLIVEIRA E OLIVEIRA SERVICOS DE ATENCAO
A SAUDE LTDA ME, CNPJ n° 42.463.631/0001-97, no valor de
R$ 163,00". Todas as demais informações ficam inalteradas.
Assessoria de Licitações
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO E AJUSTE DE VALORES – Pregão Eletrônico 019/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Con-
tratada: COOPERATIVA DE LATICINIOS SERRAMAR, CNPJ/
MF nº 48.541.510/0004-45; D.R.MARTINEZ, CNPJ/MF nº
10.943.315/0001-26. O presente termo aditivo em questão
acrescenta 15% ao quantitativo inicial da compra. Objeto:
aquisição de leite fluido tipo c para os beneficiários do projeto
leite fluido que atende idosos do município, para que eles
tenham complemento em sua alimentação. Vigência: 12 (doze)
meses. Data do Termo Aditivo: 03/03/2022. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA – Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
002/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
LUIS CARLOS DA SILVA SOARES - CNPJ : 15.310.278/0001-
32, no valor de R$ 12.000,00; ANGELA MARIA FERREIRA
DE OLIVEIRA - CNPJ: 19.641.068/0001-88, no valor de R$
9.600,00; MARIA MARTA DE OLIVEIRA FERREIRA PEDRO - CNPJ
: 45.681.299/0001-25, no valor de R$ 9.600,00; VICENTINA
178/22, PE 025/22, PF 10.095/21, Cm Hospitalar S/a, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-05-2022;
Cad. 179/22, PE 025/22, PF 10.095/21, H H Cavalaro Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-05-2022;
Cad. 180/22, PE 025/22, PF 10.095/21, Partner Farma Dist de
Medicamentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 11-05-2022; Cad. 181/22, PE 025/22, PF 10.095/21,
Onco Prod Distribuidora de Prod Hosp e Oncológicos Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-05-2022;
Cad. 182/22, PE 025/22, PF 10.095/21, Interlab Farmacêutica
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 11-05-2022;
Eu, RAQUEL RIBEIRO PRADO, matrícula 4460, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial.
Americana, 13 de Maio de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 017/2022 - 349.
Processo n.º 390/2022.
OBJETO: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA ABA E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DESTINADOS AO ATENDIMEN-
TO DE PACIENTES E FAMILIARES QUE OBTIVERAM ORDEM
JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE AMERICANA - APAE” - VALOR TOTAL R$
1.525.631,03.
Prazo: 12 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, XX da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 12 de Maio
de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 018/2022 - 350.
Processo n.º 1.872/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.” - VALOR
TOTAL R$ 42.988,08.
Contratada: “DROGARIA MINI LTDA” - VALOR TOTAL R$
532,80.
Contratada: “P. PIRES CIA LTDA” - VALOR TOTAL R$
5.132,64.
Prazo: 12 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 12 de Maio
de 2022.
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”
Contratada: “VANESSA CRISTINA RODRIGUES FREIRE –
ESCOLA INFANTIL EDUCAMOR”
Fundamento legal: Art. 25, “Caput” da Lei Federal n.º
Ratificação: Secretário de Administração, em 13 de Maio
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 13 de Maio de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 6922/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
042/2022 - Objeto: Contratação de serviços técnicos especiali-
zados na área de Tecnologia da Informação, exclusivamente na
prestação de serviços, para a Prefeitura Municipal de Amparo,
mediante fornecimento de serviços de diagnóstico da atual situ-
ação em que se encontra a Prefeitura com relação a sistemas e
equipamentos, elaboração de PDTI (Plano Diretor de Tecnologia
da Informação), pentest para verificar a situação da segurança
da infraestrutura atual, Instalação, configuração, suporte de um
Firewall (NGFW), tratamento a incidentes de informática e insta-
lação e configuração de servidor de monitoramento de infraes-
trutura, instalação e configuração de servidor de monitoramento
de ameaças e apoio aos gestores, conforme Edital, Anexos e
Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/05/2022
às 14h00. Edital disponível a partir de 16/05/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 13 de maio de 2022
Clayton Salviano
Diretor do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Revogação. Decisão no Processo 49/2022 –
Pregão Eletrônico 32/2022. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição de parque infantil para futura instalação nas praças
municipais. Considerando a necessidade de realizar alterações
substancias ao edital, bem como a readequação dos quantita-
tivos, decide por bem REVOGAR o presente processo licitatório.
Andradina, 13 de maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Processo nº 038/2022 Inexigibilidade de Licitação nº
004/2022. Fica retificado a publicação no Diário Oficial do Esta-
do de São Paulo, da data do dia 10 de maio de 2022, pagina 261,
da seguinte forma: Onde lê-se dia 26 de maio de 2022, leia-se:
29 de maio de 2022.
HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 -
PROCESSO Nº 021/2022. NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do
Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art.
43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao processo lici-
tatório n.º 021/2022 – Pregão nº 005/2022, afigurando-se que a
mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda
presente o interesse na aquisição que deu ensejo a instauração
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
EXTRATO DE CHAMADA PUBLICA
Processo n° 030/2022 - Chamada Publica n° 001/2022
Encerramento: 20/06/2022 – as 09:00 HRS.
A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, através
de sua Prefeita Sr.ª Abigail Cateli Dias, torna público que fara
realizar processo licitatório, na modalidade de “Chamada
Publica”, com o objetivo de Selecionar empresas de Serviços de
Conservação de Energia – ESCO para estar celebrando termos
de compromisso a fim de representar a Prefeitura em Chamadas
Publicas em regime de contrato de risco junto as concessionárias
e permissionárias de energia elétrica no exercício de 2022/2023.
Maiores informações e retirada do edital completo, poderão ser
obtidos no site www.alvinlandia.sp.gov.br, ou na sede da Prefei-
tura Municipal de Alvinlândia, sito a Rua Major Couto, n° 294, e
Alvinlândia/SP de 2ª a 6ª feira das 8:00 às 11:00 e das 13:00 ás
17:00 horas ou pelo telefone (014)3473-8700.
Alvinlândia, 13 de Maio de 2022
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal de Alvinlândia
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 149/22, PP 012/18,
PF 14.585/18, Reproart Copiadoras Ltda Epp, Quarto aditamento
ao contrato para prestação de serviços de reprografia de gran-
des formatos, Renovação do prazo, 12 meses, R$ 33.840,00,
02.05.01-3.3.90.39.00, 06-05-2022;
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 161/22, PP 045/21, PA
8.565/21, Locamais Serviços Eireli Epp, Contrato para aquisição
de kit de material escolar para rede municipal de ensino, 5
meses, R$ 2.831.481,00, 02.09.02.33.90.30, 12-05-2022;
Cad. 162/22, PP 045/21, PA 8.565/21, CB News Comer-
cial Ltda, Contrato para aquisição de kit de material escolar
para rede municipal de ensino, 5 meses, R$ 198.341,00,
02.09.02.33.90.30,12-05-2022;Cad.163/22,Ch.Pública003/22,PF
8.565/21, Centro Educacional Passo A Passo Ltda, Contrato
para prestação de serviços de atendimento educacional infantil
do Programa Creche Para Todos, 12meses, R$ 571.800,00,
02.09.03.3.3.90.39.00.2.044, 09-03-2022; Cad. 164/22,Ch.
Pública 003/22, PF 8.565/21, Escola de Educação Infantil
Stradiotto Monteiro Ltda, Contrato para prestação de serviços
de atendimento educacional infantil do Programa Creche Para
Todos, 12 meses, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.044,12-05-2022; Cad.
183/22, PE 039/22, PF2.106/22, Delta Industria e Comercio de
Produtos Alimenticios Ltda, Ata de registro de preços para aqui-
sição de gêneros alimentícios (carnes) para as unidades escola-
res municipais e corpo de bombeiros de Americana, 12 meses,
11-05-2022; Cad. 184/22, PE 039/22, PF 2.106/22, Distribuidora
Nancy Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios (carnes) para as unidades escolares municipais e
corpo de bombeiros de Americana, 12 meses, 11-05-2022; Cad.
185/22, PE 039/22, PF 2.106/22, Vidabras Comercial do Brasil
Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios (carnes) para as unidades escolares municipais
e corpo de bombeiros de Americana, 12 meses, 11-05-2022;
Cad.186/22, PF 2.914/22, J L Ferreira Comércio e Serviços de
Telas, Ata de registro de preços para prestação de serviços de
confecção e instalação de tela mosquiteira p/Unidades Escolares
e prédios administrativos da Secretaria de Educação, 12 meses,
12-05-2022;
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 150/22, PD
18.523/22, Leonardo de Sousa Santos, Termo de cooperação
para fins de manutenção de praça pública, imóvel cadastrado
sob nº 27.0048.0011.0000, 60 meses, 06-05-2022; Cad. 157/22,
Prot.Dig. 75.247/21, Diocese de Limeira, Termo de aditamento
ao contrato administrativo de concessão de uso de imóvel - Rua
Guaporé, s/nº, Vila Dainese (20 anos), 240 meses, 12-05-2022;
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 156/22, CV
006/22, PF 2.872/22, Callado, Petrin, Paes e Cezar Advogados,
Contrato para prestação de serviços de advocacia especia-
lizados de assessoria e patrocínio de processos perante o
tribunal de contas do Estado de São Paulo, 12 meses, R$
132.000,00,02.03.01.33.90.35, 12-05-2022;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad.
146/22, PP 039/21, PF 7.212/21,FFL Sinalização, Comércio e
Serviços Eireli, Primeiro aditamento ao contrato para prestação
de serviços de recapeamento asfáltico e serviços complemen-
tares em diversas vias públicas o município, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos. Prorrogação do
prazo. Acréscimo, 72 dias, R$224.457,16, 02.16.06-4.4.90.51.00,
04-05-2022; Cad. 147/22, CV 018/21, PF 6.719/21, FFL Sinaliza-
ção, Comércio e Serviços Eireli, Segundo aditamento ao contrato
para execução de obras de pavimentação asfáltica e serviços
complementares, com fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos.Prorrogar o prazo, 60 dias, 04-05-2022;
SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 148/22, Ch. Pública 001/18,
PF 44.535/17, Associação Americanense de Saúde, Instrumento
de rescisão ao contrato para prestação de serviços atendi-
mento médico por meio de consultas em consultórios e/ou
clínicas, aos usuários da Secretaria de Saúde do Município de
Americana,04-05-2022; Cad. 151/22, TP 005/19, PF 52.994/19,
A. C. Camargo Engenharia e Construção Ltda Epp, Primeiro
aditamento ao contrato para execução da reforma interna da
ala 3 de internação e uti adulto do hospital municipal com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.
Prorrogar o prazo, 120 dias, 06-05-2022; Cad. 152/22,Ch.
Pública001/20,PF76.784/19,Fasp-fisioterapia e Reabilitação S/c
Ltda, Segundo aditamento ao contrato para prestação de
serviços de fisioterapia e reabilitação. Prorrogação do prazo,
12 meses, 02.14.01 - 3.3.90.39-00, 10-05-2022; Cad. 153/22,
Ch. Pública 001/20,PF 76.784/19, Clínica de Fisioterapia e
Reabilitação Jones Ltda, Segundo aditamento ao contrato para
prestação de serviços de fisioterapia e reabilitação. Prorrogação
do prazo, 12 meses, 02.14.01-3.3.90.39-00,10-05-2022; Cad.
154/22, Ch. Pública 001/20, PF 76.784/19, Centro de Reabili-
tação, Fisioterapia e Condicionamento Físico - Vital Vida Ltda,
Segundo aditamento ao contrato para prestação de serviços
de fisioterapia e reabilitação. Prorrogação do prazo, 12 meses,
02.14.01-3.3.90.39-00,
10-05-2022; Cad. 155/22, Ch. Pública 002/21, PF 76.784/19,
Clínica de Fisioterapia Borges & Guimarães Ltda, Segundo
aditamento ao contrato para prestação de serviços de fisiote-
rapia e reabilitação. Prorrogação do prazo, 12 meses, 02.14.01-
33.90.90.39, 10-05-2022; Cad. 158/22, ME 4.543/22, Jocle
Indústria e Comércio de Lubrificantes Eireli, Termo de doação
de 7 cadeiras de rodas simpoles e 5 cadeiras de banho sim-
ples., 12-05-2022;Cad.159/22,PP010/18, PF 60.237/18, Hera
Serviços Médicos Ltda -ME, Quinto aditamento ao contrato para
prestação de serviços médicos na área de saúde mental para
atendimento nos centros de atenção psicossocial (CAPS) do
município, renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 919.584,00,
02.14.01-3.3.90.39.00, 12-05-2022;
Cad. 160/22, PF 955/22, Ami Instituição Para Idoso Eireli,
Contrato para prestação de serviços de fonoaudiologia domi-
ciliar para atendimento de paciente que obteve ordem judicial,
12 meses, R$ 11.600,00, 02.14.01.33.90.39,12-05-2022; Cad.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 070/2022 - Pregão(eletrônico) n°
022/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de nutrição
enteral e oral, para suprir as necessidades da secretaria muni-
cipal de saúde, atendendo as demandas de ações judiciais na
farmácia judicial pelo período de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 16 de maio de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas: 27 de maio de 2022, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 27 de maio de 2022,
às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar
o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar
– Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, vem por meio
deste COMUNICAR a V. Sa. a RETIFICAÇÃO do Edital referente
ao Processo Nº 056/2022 – Edital N° 033/2022 – Tomada de
Preços Nº 004/2022, conforme TERMO DE RETIFICAÇÃO que
está disponibilizado no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no
link licitação.
Águas de Lindóia, 13 de maio de 2.022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Secretario Municipal de Administração
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EXT. DE CONTRATO Nº 21/2022 – Proc. Adm. 120/2022,
Tomada de Preço 02/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Munici-
pal de Alambari; CONTRATADA: TOBIAS & FIGUEIREDO CONS-
TRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; Valor: R$ 394.565,68
- Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimen-
tação asfáltica a ser executada nas ruas Hélio Paes, Benedito
Crispim e Nilo Neto - todas localizadas no bairro Cercadinho
- incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de
obra. Vig: 02/05/2022 a 02/11/2022.
EXT. DE CONTRATO Nº 22/2022 – Proc. Adm. 121/2022,
Tomada de Preço 03/2022 – CONTRATANTE: Prefeitura Muni-
cipal de Alambari; CONTRATADA: MARIA GABRIELA PEREIRA
SANTOS - ME; Valor: R$ 283.803,11 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em lajo-
ta na rua Saladino Antônio de Campos, localizada no bairro Luar
do Sertão, incluindo o fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra. Vig: 10/05/2022 a 10/11/2022.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: PROCESSO Nº 25/2022; INE-
XIGIBILIDADE Nº 01/2022; Ratificação:ACOLHO a manifestação
da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25, inciso
III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade para
contratação da empresa Chapadex Produções Artísticas LTDA
EPP, para apresentação da dupla Fiduma & Jeca em comemora-
ção as festividades da emancipação político administrativa do
nosso município, no dia 24 de junho de 2022.Alto Alegre/SP, 10
de Maio de 2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA,Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. REF. PROCES-
SO Nº02/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2022. A CÂMARA
MUNICIPAL DE ALUMÍNIO COMUNICA AOS INTERESSADOS A
ADJUDICAÇÃO E A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 01/2022
QUE TEM COMO OBJETO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS
PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO,
CONFORME ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO (TERMO DE
REFERÊNCIA) PARA A EMPRESA NUTRICIONALE COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA – CNPJ/MF Nº. 08.528.442/0001-17, PERFA-
ZENDO-SE O VALOR TOTAL DE R$ 77.760,00 (SETENTA E SETE
MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), COM VALOR UNITÁRIO
POR CESTA DE R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), CON-
SOANTE DISCRIMINADO NO OBJETO DO REFERIDO CERTAME
LICITATÓRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
RESENHA DO CONTRATO Nº 04/2022 - CÂMARA MUNI-
CIPAL DE ALUMÍNIO. REFERENTE PREGÃO PRESENCIAL N°
01/2022. PARTES: CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE
ALUMINIO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 58.987.652/0001-
41. CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.528.442/0001-17.
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALUMÍNIO, CONFORME ANEXO II - MEMORIAL DESCRITIVO
(TERMO DE REFERÊNCIA). CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR E
RECURSOS: O VALOR TOTAL DO PRESENTE CONTRATO É DE
R$77.760,00 (SETENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA
REAIS) COM VALOR UNITÁRIO POR CESTA DE R$ 270,00
(DUZENTOS E SETENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
3.3.90.39.99- CLÁUSULA TERCEIRA - PRAZOS DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES
CONTADOS A PARTIR DA PRIMEIRA ENTREGA CONFORME ITEM
9.2.1 DO EDITAL PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA
LEI. DO FORO: MAIRINQUE/SÃO PAULO. DATA DA ASSINATURA:
10 DE MAIO DE 2022. ASSINATURAS: JOSÉ SALVADOR RIVERA
(CONTRATANTE) E EDNA MARIA DA CRUZ FAITARONE (CON-
TRATADA).
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO. Pelo presente Edital, o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO OESTE PAULISTA
- CIRSOP faz saber que se encontra aberto o Pregão Presencial
nº 02/2022 visando à Contratação de empresa ou consórcio de
empresas para a execução de serviços de transporte e destina-
ção final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Domi-
ciliares (RSD) coletados nos municípios consorciados, conforme
quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I, o qual se encerrará no dia 30 de maio de
2022 às 10:00hs, sendo regido pela Lei nº 10.520/02, pela Reso-
lução Cirsop nº 01/21, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
e pelas disposições do respectivo Edital e seus Anexos o qual
estará disponível no endereço eletrônico www.cirsop.sp.gov.br,
podendo ser solicitado através do e-mail adm@cirsop.sp.gov.
br. Roger Fernandes Gasques - Presidente do Cirsop. Alvares
Machado, 13 de maio de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de maio de 2022 às 05:05:13
306 – São Paulo, 132 (95) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 14 de maio de 2022
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 12 /22
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a A presente Licitação
objetiva mediante ao sistema de registro de preços, aquisição
de concreto FCK 20 Mp, concreto FCK 25 Mp, concreto FCK 30
Mp e concreto usinado, conforme especificação do Termo de
Referência do presente Edital. Prefeitura Municipal de Arandu,
através da Presidente Comissão de Licitação Sr. Roseli da Silva
Souza, torna público para os interessados o resultado do Pregão
nº 12/22, do certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 12 de maio de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 37/22
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Educa-
ção, Saude e Administração
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 20 /22
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a presente licitação
mediante ao Sistema de Registro de Preços tem como objeto
aquisição unidades de gás P13 e gás P45, para atender as neces-
sidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Arandu,
conforme especificação Termo de referencia. Prefeitura Munici-
pal de Arandu, através da Presidente Comissão de Licitação Sr.
Roseli da Silva Souza, torna público para os interessados o resul-
tado do Pregão nº 12/22, do certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 12 de maio de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 44/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/22
OBJETO (resumido): Contratação de empresa especializada
para fornecimento de 8.000 (oito mil) sacos com 25 Kg de Massa
Asfáltica Usinada a Quente, para aplicação a frio, estocável; 8
(oito) toneladas de Emulsão Asfáltica tipo RR2 C; 320 (trezentos
e vinte) toneladas de Massa Asfáltica tipo CBUQ – Concreto
Betuminoso Usinado a Quente – faixa C; Massa asfáltica com-
posta por concreto betuminoso Pré-misturado a frio – PMF, faixa
“C” do DER; Mão de Obra Especializada para a Execução de
Serviços de recomposição de Pavimentação Asfáltica, com entre-
gas dos produtos parceladas de acordo com as necessidades da
secretaria municipal de obras e urbanismo, visando a execução
dos serviços de correções pontuais de pavimentos (tapa buracos)
em várias ruas do município de Arandu, São Paulo.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 01 de junho de 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 13 de maio de 2022
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 45 /22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/22
OBJETO (resumido): A presente licitação visa aquisição de
Câmeras de Segurança e Instalação para o Municipio de Arandu,
conforme especificação do Termo de Referência.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 02 de junho de 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP. Melhores informações
poderão ser obtidas através do telefone (14) 3766-9022 ou na
Rua Dezenove de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Arandu, 13 de maio de 2022
ROSELI DA SILVA SOUZA
Pregoeira
AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 35/22
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/22
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa,
especializada no fornecimento de material, mão de obra e equi-
pamentos necessários para construção de pista de Caminhada
Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal e Secretaria de
Desenvolvimento Regional sob a demanda nº 030146, conforme
projeto, Memorial Descrito, Planilha Orçamentaria, Cronograma
Físico anexo ao edital.
MODALIDADE: Tomada de Preços
ABERTURA: 31 de maio 2022
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 13 de maio de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 43/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/22
OBJETO: A Presente Licitação visa Contratação de empresa
especializada na área da saúde para prestação de serviços de
na especialidade de Ginecologia, para atendimento de gineco-
lógicos e obstétricos, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, em
atendimento a Secretaria de Saúde do Municipio de Arandu, de
acordo com as especificações do Termo de Referência, anexo
ao edital.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 27 de maio de 2022.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 13 de maio de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 4170/2017
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2017
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 013-2022 Livro 08-
Folha nº 084 a 086 de 27/04/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: GAPS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA/SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, PODENDO SER PRORROGADO, NOS TERMOS DA LEI,
CONFORME DESCRITIVO (ANEXO I)
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a pror-
rogação da vigência do Contrato 027/2017, ora aditado, a partir
de 30 de abril de 2022 e término em 30 de outubro de 2022. A
despesa decorrente do presente Termo Aditivo está estimada em
R$ 1.028.368,92 (um milhão, vinte e oito mil, trezentos e ses-
senta e oito reais e noventa e dois centavos) para o período de
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 052/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
Produtos de Solda para a Oficina da Secretaria de Serviços do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa C. S. FERRA-
MENTAS LTDA sob o CNPJ 72.738.214/0001-70 perfazendo um
valor total de R$ 2.923,35. Araçoiaba da Serra, 12 de maio de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 054/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do dis-
posto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTO-
RIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Peças para
Manutenção da Roçadeira de Arrasto da Secretaria de Serviços
Públicos do Município de Araçoiaba da Serra/SP, das empresas:
DENAC COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA – EPP sob
o CNPJ 52.018.330/0001-08, nos Itens 1 e 2 perfazendo um valor
total de R$ 416,00. MAQUITERRA AGROPECUARIA E VETERINA-
RIA LTDA – ME sob o CNPJ 60.705.274/0001-08, nos Itens 3 e
4 perfazendo um valor total de R$ 486,00. Araçoiaba da Serra,
12 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO. PREGÃO
ELETRÔNICO n° 004/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n°
020/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
a Execução de Serviços contínuos de Pré-preparo, Preparo e
Distribuição da Merenda Escolar, fornecendo Mão de Obra,
Supervisão, Limpeza e Conservação das áreas abrangidas
(cozinha e estoque), para atender ao programa de alimentação
escolar nas Unidades Educacionais e Entidades Conveniadas de
responsabilidade do Município de Araçoiaba da Serra/SP, confor-
me Termo de Referência contido no Anexo I. ENCERRAMENTO:
27/05/2022 as 12h45min. O edital RETIFICADO completo poderá
ser retirado através do site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra/SP, 13 de maio de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 107/2022. OBJETO: Contratação
de Empresa especializada para Prestação de Serviços de Locação
de Solução de Servidores de Dados e Aplicações composta por
3 servidores Cluster, um Storage, dois Switchs SAN, Solução de
Backup com servidor fora do Cluster, Rack para acondicionamen-
to dos equipamentos, Softwares necessários para pleno funcio-
namento da solução, e contemplar Instalação, Migração, Suporte
e Manutenção para Hardware e Software, conforme Termo de
Referência contido no Anexo I. Encerramento: 25/05/2022 as
12:45hrs. O edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 13
de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 62/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 94/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 56/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2022 -
EDITAL Nº. 62/2022 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor valor por item para AQUISIÇÃO DE
PAPEL A4, EM CAIXAS CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS CADA,
conforme condições editalícias. A sessão pública ocorrerá impre-
terivelmente no dia 02 de junho de 2022, às 08h00min, no Paço
Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro.
O processo físico, disponível para qualquer cidadão, bem como a
cópia do Edital e anexos estará disponível aos interessados para
aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 13 de maio de 2022. MARIA MADALENA
DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 63/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 128/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 57/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2022
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2022 - EDITAL Nº.
63/2022 – Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação,
do tipo menor valor por item para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCRTÁVEIS, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 03 de junho de 2022, às
08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico, disponível para
qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital e anexos estará
disponível aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e
através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 13 de maio
de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 64/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 58/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2022 -
EDITAL Nº. 64/2022 – Acha-se aberto, no município de Aramina,
licitação, do tipo menor valor global para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMEN-
TOS ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE PELO
PERÍODO DE DOZE MESES, conforme condições editalícias. A
sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 04 de junho
de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de
Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico, disponível
para qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital e anexos
estará disponível aos interessados para aquisição e consulta,
junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 –
3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/
SP, 13 de maio de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 65/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 139/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 59/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2022
– SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº25/2022 - EDITAL Nº.
65/2022 – Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação,
do tipo menor valor por item para PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E CÁSTER
PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, conforme condições
editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia
05 de junho de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr.
Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico,
disponível para qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital e
anexos estará disponível aos interessados para aquisição e con-
sulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 –
3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/
SP, 13 de maio de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 19/22
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria de Obras e Serviços
Publicos
obedecidos os ditames legais acerca do presente Processo Lici-
tatório, Desta forma, observando o relatório aposto pela COJUL,
ADJUDICO o objeto em favor das empresas Araçatec Controle
de Pragas Ltda. lote 01 no valor de R$ 88.500,00 (oitenta e oito
mil e quinhentos reais) e Bioquality Controle de Pragas Urbanas
Lote 02 no valor de R$ 30.874,00 (trinta mil oitocentos e setenta
e quatro reais), totalizando o valor licitado de R$ 119.374,00
(Cento e dezenove mil trezentos e setenta e quatro reais),
HOMOLOGO o procedimento para que produza seus efeitos o
referido processo.
Araçariguama, 12 de maio de 2022.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 38/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 05/2022
PROCESSO N. º 51/2022
OBJETO: Locação de imóvel para instalação do Arquivo
Público Municipal, situado na Rua Leopoldo da Silva, n° 45 –
Terra Baixa - Araçariguama –SP, para fins não residenciais, pelo
período de 12 meses.
CONTRATADA: Terra Baixa Administradora de Bens LTDA
VALOR: R$ 65.196,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 11/05/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 21/2022
Processo nº 39/2022
Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção dos
veículos que compõem a frota leve e intermediaria do Município
de Araçariguama, com fornecimento de peças de reposição e
acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, nas
condições e especificações descritas neste Termo de Referência,
pelo período de 12 (doze) meses.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 21/2022: 03/06/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir
do dia 16/05/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima men-
cionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.
sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Divisão
de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interessados,
a RETIFICAÇÃO DO EDITAL e NOVA DATA de sessão pública do
CHAMAMENTO supra, que tem por objeto o “Seleção de Orga-
nização Social, assim qualificadas no âmbito do Município de
Araçatuba, para celebração de Contrato de Gestão objetivando
o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações
e serviços especializados de saúde na área de saúde mental,
referente ao CAPS III (Centro de Atenção Psicossocial Adulto)
e dois Serviços de Residência Terapêutica Tipo II (Casa Violetas
e Casa Beija Flor) em regime de 24horas/dia; CAPS IJ – Centro
de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil; CAPS AD II – Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas; e Equipe Multiprofissional
de Atenção Especializada em Saúde Mental a ser alocada no
CEAPS (Centro Especializado em Atenção Psicossocial), em con-
sonância com as Políticas de Saúde do SUS - Sistema Único de
Saúde, política Nacional de Saúde Mental diretrizes e programas
da Secretaria Municipal da Saúde de Araçatuba - SMSA que
assegure assistência universal e gratuita à população, bem como
qualidade da assistência.”
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega
e abertura dos envelopes dar-se-á às 09h30min do dia 30 de
junho de 2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 -
Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 13 de maio de 2022.
CARMEM SILVIA GUARIENTE - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 007/2022 - PROCESSO N.º
539/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO POR
LOTE, destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
PARA RECAPEAMENTO AFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORI-
ZONTAL, COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA
DE OBRA, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO
DE ARAÇATUBA/SP”, foi homologada e adjudicada pelo Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto
às empresas:
LOTE 01:
- INFRAA ENGENHARIA LTDA, no valor de R$ 12.221.645,21
(doze milhões duzentos e vinte e um mil e seiscentos e quarenta
e cinco reais e vinte e um centavos).
LOTE 02:
- OBRAS E SERVIÇOS FATOR S/A, no valor de R$ 9.263.556,80
(nove milhões duzentos e sessenta e três mil quinhentos e cin-
quenta e seis reais e oitenta centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 13 de maio de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Pla-
nejamento Urbano e Habitação, por determinação do Prefeito
Municipal, o Sr. DILADOR BORGES DAMASCENO, torna público,
para conhecimento dos interessados, observada a necessária
qualificação, que está promovendo, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, a
licitação de MENOR PREÇO GLOBAL, na modalidade CONCOR-
RÊNCIA PÚBLICA.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2022 - PROCESSO N.º
874/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇA-
TUBA/SP.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos às 09h00min do dia 15 de junho de 2022, na
sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
Valor orçado pelo Município de Araçatuba: o custo estimado
da obra e dos serviços pelo Município, incluindo os Benefícios
de Despesas Indiretas – BDI – tributos e leis sociais é de R$
15.730.313,83 (quinze milhões e setecentos e trinta mil e tre-
zentos e treze reais e oitenta e três centavos).
Origem dos Recursos: R$ 6.284.297,70 (seis milhões e
duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e noventa e sete
reais e setenta centavos) de responsabilidade do ESTADO por
meio do TERMO DE CONVÊNIO 100424/2022, e o restante de
responsabilidade do MUNICÍPIO.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 13 de maio de 2022.
CLAUDIR SANTOS LIMA - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E CON-
TRATOS
PIRES DE OLIVEIRA SANTOS - CNPJ : 45.625.360/0001-17,
no valor de R$ 9.600,00; LAZARO DONIZETI VIEIRA LUZ
- CNPJ : 45.712.777/0001-17, no valor de R$ 12.000,00;
HOSANA CORRÊA - CNPJ : 16.909.644/0001-37, no valor
de R$ 9.600,00; SILVIA APARECIDA MARIANO LUIZ - CNPJ:
20.900.266/0001-06, no valor de R$ 9.600,00; JULIO CESAR
FERNANDES ROSA 03171668831 - CNPJ: 21.982.990/0001-80,
no valor de R$ 1.500,00; CLAUDIA ADRIANA RIBEIRO SANTOS -
CNPJ : 12.829.918/0001-27, no valor de R$ 9.600,00; CLAUDIA
HELENA TAVARES- CNPJ: 24.958.596/0001-03, no valor de R$
9.600,00; LUCAS JOSÉ CEZAR - CNPJ : 45.781.441/0001-06, no
valor de R$ 12.000,00; CELIA MARIA MARCIANO SÁVIO - CNPJ :
46.680.518/0001-14, no valor de R$ 9.600,00; ELIANA FERNAN-
DES DOS SANTOS - CNPJ : 18.352.851/0001-69, , no valor de R$
9.600,00; KLAUS RICHARD GABRIEL - CNPJ: 45.994.491/0001-
71, no valor de R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2022.
Início de Vigência: 02/05/2022. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
- Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Termo de Colaboração nº 01/2022
Inexigibilidade de Chamamento Público n° 01/2021
Processo Administrativo n,º 3855/2021
Objeto: Contratação de Instituição de acolhimento tempo-
rário para até 100 imigrantes venezuelanos, durante o período
de acolhimento, visando o fortalecimento e a autonomia dessa
população, visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco que envolve a transferência de recursos
financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) , conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Entidade Parceira: Associação Educacional e Beneficente
Vale da Benção - AEBVB
Valor: R$ 244.161,18 (duzentos e quarenta e quatro mil
cento e sessenta e um reais e dezoito centavos)
validade: 06 meses
assinatura: 18/04/2022
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Termo de Colaboração nº 02/2022
Dispensa de Chamamento n° 01/2021
Processo administrativo n° 4317/2021
OBJETO: Execução de acolhimento institucional integral,
provisório e excepcional para até 10 crianças e adolescentes de
ambos os sexos, de o a 18 anos incompletos inclusive crianças
e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Artigo
98 do Estatuto da Criança e Adolescente) e em situação de risco
pessoal e/ou social, vítimas de negligencia, maus tratos, vio-
lência doméstica, suspeita de abuso sexual, conflitos familiares
oute orfandade, cujas as famílias e ou responsáveis encontrem-
-se temporariamente impossibilitados de cumprir suas funções
de cuidado e proteção.
ENTIDADE PARCEIRA: Associação Educacional e Beneficen-
te Vale da Benção – AEBVB
VALOR: R$ R$ 300.000,00
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 11/05/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2022
PROCESSO N.º 06/2022
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
para prestação de serviços de engenharia escpecialiazados em
“tapa buracos”, em vias públicas do município, pelo período de
12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 18/2022
DETENTORA: Vigent Construções Ltda.
Valor total: R$ 7.037.311,48
Validade: 12 meses
Assinatura: 06/05/2022
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2022
PROCESSO N.º 19/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
guias e tampas de bueiro para serem utilizados na construção
e manutenção de calçadas e saneamento, pelo período de 12
(doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2022
DETENTORA: R. Ribas Representação Comercial.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT.
1 1.500 Unid. Guia concreto 25Mpa 15cm x 30cm x 100 cm Rocha Guias R$ 18,62
Validade: 12 meses
Assinatura: 29/04/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 16/2022
DETENTORA: HK Comercial Ltda.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
2 150 Unid. Guia Chapéu Boca
de Lobo 25Mpa 1,2cm Ecoverde Premoldados R$ 31,78 R$ 4.767,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 29/04/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 17/2022
DETENTORA: Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento
Emerici EIRELI EPP.
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
3 400 Unid Tampa de bueiro concreto
25MPA blocos 11 Ox70x8cm. Paraíso guias R$ 85,00 R$ 34.000,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 01/04/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 17/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
PROCESSO nº 22/2018
OBJETO: Contratação de empresa para locação de sistema
computacional de processamento de multas, cadastramento,
orientação e educação de trânsito, conforme especificações
contidas no Anexo I – Termo de Referência.
EMPRESA: Consistrans – Consultoria e Sistemas para
Trânsito Eireli – ME.
VALOR: R$ 33.018,32
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 13/05/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2022
Processo nº 52/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em shows e
produções artísticos, para apresentação no dia 19 de maio de
2022, no Ginásio Municipal, em comemoração ao 30º aniversá-
rio de Emancipação Político e Administrativo de Araçariguama.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário de Governo: RATIFICO o ato do Sr. Secretário
Municipal de Administração, com fundamento no artigo Art.
6º inciso VIII do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que decla-
rou INEXIGIVEL a licitação para contratação do objeto acima
citado, totalizando o valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e
seiscentos reais).
Araçariguama, 13 de maio de 2022.
FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUZA - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Convite Nº. 02/2022
Processo Nº. 32/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços especializado de desinsetização, desratização, controle de
pragas e limpeza e higienização de caixas d’agua para atender
todos os prédios públicos pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
do Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de maio de 2022 às 05:05:13
sábado, 14 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (95) – 307
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão de
Licitações: Câmara Municipal de Avaí – Praça Major Gasparino
de Quadros, nº 251, Centro, Avaí-SP- CEP 16680-000 – Telefone:
(0XX14) 3287-1245.
ESCLARECIMENTOS: Comissão de Licitações, localizada na
Praça Major Gasparino de Quadros, nº 251, Centro, Avaí-SP- CEP
16680-000 – Telefone: (0XX14) 3287-1245, e-mail: camara@
camaraavai.sp.gov.br.
Avaí, 10 de maio de 2022.
DANILO CEZAR DE FREITAS TIEPPO
Presidente da Câmara Municipal de Avaí
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
REPETIÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/22 – PRO-
CESSO Nº. 097/22
Objeto: Contratação de empresa para realização de exames
de audiometria, conforme edital.
Data de Encerramento: 15 de junho de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 15 de junho de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 12 de maio de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 058/2022 – PROCESSO Nº.
105/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de silagem de milho
Recebimento das Propostas: 26 de maio de 2.022 das 08
horas até 08 de junho de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 08 de junho de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de junho de 2.022
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de maio de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2022 – PROCESSO Nº.
119/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para serviços de acolhimento institucional de longa
permanência para pacientes com grau III
Recebimento das Propostas: 30 de maio de 2.022 das 08
horas até 10 de junho de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 10 de junho de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 10 de junho de 2.022
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de maio de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022 – PROCESSO Nº.
120/2022
COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de materiais para manutenção corretiva e preventiva em apare-
lhos de ar condicionado nas unidades da saúde
Recebimento das Propostas: 19 de maio de 2.022 das 08
horas até 01 de junho de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 01 de junho de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de junho de 2.022
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de maio de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 068/2022 – PROCESSO Nº.
121/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de cimento e cal para uso na Secretaria de Serviços
Recebimento das Propostas: 27 de maio de 2.022 das 08
horas até 09 de junho de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 09 de junho de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Preços: 09 de junho de 2.022
às 09 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 233 – bllcompras.com –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de maio de 2.022
– Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 – PROCESSO N°
067/2022
Referente ao Pregão em epígrafe, o Senhor RONALDO
ADÃO GUARDIANO, Secretário Municipal de Administração, no
uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do
edital nos termos a serem conferidos no site: www.avare.sp.gov.
br e bllcompras.com.
Assim, nos moldes do artigo 21, inciso 4º da Lei 8.666/93
c/c Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, fixa-se o dia 06 de junho
de 2022, às 09 horas para início da sessão de disputa de preços.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de maio de 2.022.
ADJUDICAÇÃO
Concorrência Pública nº. 004/22 – Processo nº. 060/22
Fica ADJUDICADA à Concorrência Pública 004/22 à empresa
O. PEREIRA JUNIOR ME para a concessão para uso e exploração
remunerada do quiosque da Praça da Paz (Cristo), no valor de
oferta mensal de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de maio de 2.022 –
Márcio Danilo dos Santos – Secretário Municipal de Turismo da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Concorrência Pública nº. 004/22 – Processo nº. 060/22
Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 004/22 à
empresa O. PEREIRA JUNIOR ME para a concessão para uso e
exploração remunerada do quiosque da Praça da Paz (Cristo).
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 11 de maio de 2.022 –
Márcio Danilo dos Santos – Secretário Municipal de Turismo da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Municipal
de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17,
conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei
10.520/02 HOMOLOGA a empresa FORTUN ENGENHARIA &
SERVIÇOS LTDA ME (Itens 01 e 02), responsável pela contratação
de empresa especializada, através de registro de preços, para
fornecimento de mistura de agregados graúdos (com pedras
variando entre 25 a 250 mm), relativa ao Pregão Eletrônico nº.
028/22 – Processo nº. 047/22. Homologado em: 06/05/2.022.
Cesar Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário Muni-
cipal de Transportes e Serviços da Estância Turística de Avaré,
neste ato representado conforme delegação de competência
fixado pelo Decreto Municipal nº4813/2017, e em conformidade
com o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei
10.520/02 HOMOLOGA as Empresas FM PEÇAS E MÁQUINAS
LTDA (Itens 01, 06, 07, 12), ELETRIMAX ELÉTRICA E FERRAMEN-
TAS LTDA (Itens 02, 03, 08, 09) e BIDDEN COMERCIAL LTDA
(Itens 04, 05, 10, 11), responsáveis pelo registros de preços para
futura aquisição de máquinas para uso pela Secretaria Munici-
pal de Transportes e Serviços, relativa ao Pregão Eletrônico n°
044/2022 – Processo n° 070/2022. Homologado: 04/05/2.022.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Ati-
baia, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
22.165/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual locação de arquibancada
coberta e descoberta para uso nos eventos organizados por
esta secretaria municipal, com entregas parceladas pelo perí-
odo de 12 meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
26/05/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 27/05/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 16.569/2022 - PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 151/2022, OBJETO: Registro de Preços para eventual
aquisição de cabos de rede categoria 6 e patch cord, categoria 6,
destinados ao uso das diversas Secretarias desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 03/06/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 06/06/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 19.437/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2022, OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de projetores, des-
tinados ao uso nas Unidades Escolares da Rede Municipal de
Ensino, com entregas parceladas, por um período de 06 (seis)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 03/06/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 06/06/2022 AS 08h30. PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 19.443/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
153/2022, OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição
e/ou manutenção, recarga e teste hidrostático dos extintores,
mangueiras de incêndio, suportes, peças para hidrantes, fitas,
luminárias e sinalização de emergência, destinados as diversas
Secretarias desta Prefeitura, de forma parceladas, por um perío-
do de 12 (doze) meses RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 03/06/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 06/06/2022
AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 20.131/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 154/2022, OBJETO: Registro de Preços para
eventual aquisição de microchip para identificação animal, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 03/06/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 06/06/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 17.622/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de fórmula para
nutrição oral ou enteral, proteína isolada de soja, suplemento
alimentar, leite adaptado em pó e modulo de carboidratos, des-
tinados a central de nutrição, com entregas parceladas, por um
período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INI-
CIAIS ATÉ: 06/06/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/06/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 17.019/2022 - PREGÃO ELE-
TRÔNICO Nº 156/2022, OBJETO: Registro de preços para even-
tual aquisição de fórmula para nutrição oral ou enteral, proteína
isolada de soja, suplemento alimentar, leite adaptado em pó e
modulo de carboidratos, destinados a central de nutrição, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 07/06/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 08/06/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO
Nº 20.811/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2022, OBJETO:
Aquisição de 02 (dois) veículos leves e 01 (uma) motocicleta
para uso nas atividades de fiscalização, licenciamento e con-
servação ambiental, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
07/06/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 08/06/2022 AS 08h30.
Para aquisição dos editais os interessados deverão acessar os
sites http://www.atibaia.sp.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia,
em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor
correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. PRO-
CESSO ELETRÔNICO Nº 22.324/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº
011/2022, OBJETO: Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de material e mão de obra para reforma do Centro
POP, situado à Rua Albertina Mieli Pires, n. 153, Centro, Atibaia.
ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: “Proposta
e Documentação”, às 09 horas do dia 03 de junho de 2.022,
na sala de Licitações, sita a Rua Bruno Sargiani, 100, Vila Rica,
Atibaia/SP. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 22.806/2022 – CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 007/2022, OBJETO: Seleção de propostas
de recebimento de patrocínio para a premiação no 6º Festival
Gastronômico de Atibaia. ENTREGA DOS ENVELOPES E INÍCIO
DA SESSÃO: “Proposta e Documentação”, às 09 horas do dia
15 de junho de 2.022, na sala de Licitações, sita a Rua Bruno
Sargiani, 100, Vila Rica, Atibaia/SP. Para aquisição dos editais os
interessados deverão acessar o site http://www.atibaia.sp.gov.
br ou, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos
dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor corres-
pondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS
INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sar-
giani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 13 de Maio de
2.022. Everaldo da Silva - Departamento de Licitações. AVISO
– NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 13.753/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022, OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de material farmacológico destinado ao
cumprimento de determinação judicial, sem indicação de marca,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as 16
horas do dia 07/06/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 08/06/2022
as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. Ata que trata sobre os ESCLARECIMENTOS
realizados está disponível aos interessados no site http://www.
atibaia.sp.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, dirigir-se
à sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, nos dias úteis da
10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao
custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMAÇÕES:
Departamento de Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO –
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 13 de Maio de 2.022. Everaldo
da Silva - Departamento de Licitações.
AVA Í
CÂMARA MUNICIPAL DE AVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 001/2022
EDITAL Nº 001/2022
PROCESSO Nº 001/2022
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: A presente licitação tem por objetivo a contratação
de empresa para prestação de serviços de Licenciamento de uso
e locação de sistema de gerenciamento informatizado, com o
devido acompanhamento de suporte técnico, que possibilite a
execução de serviços e elaboração de: relatórios gerenciais refe-
rentes às seguintes áreas: Orçamentária e Financeira integrada
com o Patrimônio e Almoxarifado (Contabilidade Pública), e
Pessoal (Folha de Pagamentos), Secretaria, protocolo, todos devi-
damente atualizados dentro das exigências do Projeto Audesp
do tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
DATA PARA REALIZAÇÃO: 26/05/2022
HORÁRIO DE INICIO DA SESSÃO: 10h00
no dia 02/06/2022 às 08h15. A minuta de edital em inteiro teor
está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h
no Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou
no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco Íris/SP, 13/05/2022. - ALDO
MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Extrato: termo Aditivo nº 01 - reequilíbrio econômico-
-financeiro; contrato n.º 29/2021; Pregão Presencial n.º 27/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada:
Toca do Dragão Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ sob o n.º
44.527.182/00001-29. Objeto resumido: Aquisição parcelada de
combustíveis (Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S-10 e Gasolina
Comum). Majoração dos valores unitários dos itens Óleo Diesel
S500 Comum de R$ 5,59 para R$ 6,629, Óleo Diesel S-10 de R$
5,69 para R$ 6,799, Gasolina Comum de R$ 6,69 para R$ 7,099.
Em decorrência do presente aditamento, será acrescido R$
51.288,65 (cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e oito reais,
sessenta e cinco centavos) no valor do saldo contratual. Areió-
polis, 15 de março de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Aviso de Licitação Deserta Ata de Licitação referente
Tomada de Preços n.º 04/2022 – Processo n.º 412/2022. A
Comissão Permanente de Licitações do Município de Areiópolis/
SP, torna público e para conhecimento de quem interessar, que a
licitação supramencionada, tendo como objeto a contratação de
empresa para a execução de obra de infraestrutura para revita-
lização da Rua Dr. Pereira de Rezende e Rua Joaquim Romualdo
da Silva, Areiópolis-SP, com fornecimento de materiais, equipa-
mentos e mão de obra com a respectiva ART, conforme memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro
de execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo
I, que é parte integrante do presente edital, em atendimento
ao Termo de Convênio nº 100732/2022 (demanda n.º 013941),
firmado entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Regional, com data de abertura para o dia 10/05/2022 ás 14:30
horas, foi considerada DESERTA, face a ausência total de interes-
sados. Areiópolis, 10/05/2022. Marcos Fernando Alves, Presiden-
te, Luís Ricardo da Rosa e Thamara de Mattos Leite, membros.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº. 11/2022. Processo
Licitatório nº. 505/2.022 - Edital - Tipo: Menor Preço - Critério
de julgamento: Unitário. Objeto: Aquisição parcelada de com-
bustível para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal
de Areiópolis efetuado diretamente no posto revendedor em
horário comercial e com plantão permanente, conforme anexo
I que faz parte integrante deste Edital de Licitação. Os envelo-
pes serão recebidos até às 09:15horas do dia 26/05/2022, na
sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua
Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone
(14) 3846.9800. Edital: os documentos integrantes do edital
encontra-se disponíveis aos interessados no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 13/05/2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Aviso de Licitação. Concorrência n.º 01/2.022. Pro-
cesso n.º 514/2.022. Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra de construção de uma creche no conjunto habitacional
Mário Covas, no Município de Areiópolis, conforme especifica-
ções técnicas constantes do anexo I, que é parte integrante do
presente edital, em atendimento ao Termo de Compromisso, fir-
mado entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado de
São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação (Demanda
nº 024665 / Processo nº SEDUC-PRC-2022-00329-DM). Os enve-
lopes serão recebidos até às 09:00 horas do dia 15/06/2.022, na
sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr.
Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14)
3846.9800. Edital completo disponível no endereço eletrônico:
www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e
através do e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se.
Areiópolis, 13/05/2.022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal.
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE EDITAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2022
O Município de Artur Nogueira,estado de São Paulo, FAZ
SABER que, durante no período de 16 de maio de 2022 a 20
de junho de 2022, das 8h30 às 16h30, no Depto de Compras/
Licitações, localizada na Av. XV de novembro, 1.400-Jd.Planalto
-Artur Nogueira/SP, CEP 13165-025, estarão abertas as inscri-
ções para CREDENCIAMENTO de Organização da Sociedade Civil
(O.S.C.) para firmar parceria para consecução de finalidades de
interesse público e realizar ações previstas na Lei Orgânica da
Assistência Social (LOAS / Lei 8742/93 e suas alterações), para
a prestação de serviço referente a 03 (três) projetos sociais que
englobam famílias, crianças, adolescentes e idosos, devidamente
referenciados no Centro de Referência de Assistência Social –
CRAS – e no Centro de Referência Especializada de Assistência
Social – CREAS – no Município de Artur Nogueira – SP. O
edital poderá ser consultado na Av. XV de Novembro, 1.400–Jd.
Planalto- Artur Nogueira/SP – Sala de Compras/Licitações, nos
seguintes horários: das 08h00 às 16h00. E pelo site www.artur-
nogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 13
de maio de 2022.
LUCAS SIA RISSATO
Prefeito Municipal
QUALQUER DIVERGÊNCIA ENTRE O AVISO E O EDITAL,
PREVALECE O EDITAL.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
025/2020 Ref.:Processo n.º 026/2020 – Convite n.º 012/2020
- Contratada: SOLUSEG SOLUÇÕES EM SEGURANÇA – ME.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO NA
FEMA E NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE (LOCAL DE
ESTÁGIO DOS DISCENTES DO CURSO DE MEDICINA) VISANDO À
ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO, EXI-
GIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE-Valor Mensal:
R$ 7.208,00 - Valor Anual R$ 86.496,00 - Prazo: 12 meses.
Pagamento: Mensal. Assis,13 de maio de 2022. Eduardo Augusto
Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. REF.: PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
OXIGÊNIO MEDICINAL À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para empresa E.M.R DA SILVA - ME, CNPJ/MF nº
34.981.958/0001-22, os itens 1, 2 e 3 pelo valor global de R$
1.274.900,00. Assis, 13 de maio de 2022. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves – Diretor Executivo.
30 de abril de 2022 a 30 de outubro de 2022, e correra a conta
de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal.
Araraquara, 11 de maio de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022, PROCESSO
Nº 1881/2022, BB Nº 938541, do tipo "Menor preço do lote",
que visa o AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
(LIVROS) DA DISCIPLINA DE INGLÊS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 9h do dia 26 de maio de
2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h do dia 26 de maio de 2022.
Araraquara, 12 de maio de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL n.º 039/2022 - PRO-
CESSO n.º 1889/2022;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10h00 do dia 27 de
MAIO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h00 do
dia 27 de MAIO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE MARMITEX, CONFORME TERMO
DE REFERÊCNIA E DEMAIS ANEXOS.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
RETIRADA DO EDITAL: para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administração.
Araraquara, 13 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE
PREÇOS Nº 069/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1765/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 27 de
MAIO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 27 de MAIO de 2022.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA SERVIÇO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL
ARMADA, PERÍODO DIURNO E NOTURNO NOS PRÓPRIOS
MUNICIPAIS E/OU EVENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO SÁBADO,
DOMINGO, PONTO FACULTATIVO E FERIADOS, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 13 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO I
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1779/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Presencial
nº 038/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO
E READEQUAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL,
ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, SEMAFÓRICA E ILUMI-
NAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, INCLUINDO FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, NOS TERMOS
EXPRESSOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, tendo em vista pedi-
do de esclarecimento por parte da empresa SINALTA PROPISTA
SIN. SEG. E COMUM. VISUAL LTDA, expor o que segue:
Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO se encon-
tra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 13 de maio de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral - Pre-
sidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022: OBJETO: Contratação
de empresa especializada e credenciada no Inmetro para efetuar
a coleta e análises de efluente da ETE – Estação de Tratamento
de Esgoto do município de Araras, conforme descrições contidas
no termo de referência para os lotes 01 e 02, pelo período de 12
meses no município de Araras.
Valor Total Estimado: R$ 111.690,32
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 26/05/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 13 de Maio de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 - A Prefeitura Municipal
de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor
de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022, para con-
tratação de empresa para fornecimento de material e mão de
obra de serviços especializados de substituição de luminárias
para tecnologia LED nas vias públicas urbanas, contemplando
a retirada dos condutores e luminárias atuais e instalação de
novos condutores e novas luminárias com tecnologia LED. A
Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 14 de maio de 2022 às 05:05:13
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