Diário dos Municípios
| Data de publicação | 18 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (97) – 299
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 - Processo
Administrativo 088/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipa-
mentos Audiovisuais e Acessórios para o Departamento de
Comunicação do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme
Termo de Referência no Anexo I e nos termos da legislação
vigente, foi ADJUDICADO em 16/05/2022, pelo pregoeiro ora
signatário, e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu
resultado no dia 16/05/2022, às empresas ELO TECH TECNOLO-
GIA & INFORMÁTICA LTDA sob o CNPJ: 20.748.707/0001-98,
perfazendo um valor de R$ 43.477,90 nos lotes 01, 02, 04,
05, 07, 09, 10, 11, 12 e 13, WALAS STORE LTDA sob o CNPJ:
11.777.618/0001-89, perfazendo um valor de R$ 12.329,00 nos
lotes 03 e 08. ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL
LTDA ME sob o CNPJ: 10.480.433/0001-45, perfazendo um valor
de R$ 24.500,00 no lote 06. Araçoiaba da Serra, 16 de maio de
2022. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO DA Concorrência Pública
Nº 001/2022. Processo Administrativo n.º 058/2022. Levo ao
conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente Regis-
tro de Preços para eventual e futura Aquisição e Instalação de
Abrigos de Ônibus e demais equipamentos para Urbanização do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referên-
cia contido no Anexo I para empresa: KG2 INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA EPP sob o CNPJ 21.720.062/0001-48, perfazendo um
valor total de R$ 3.926.250,00 (três milhões novecentos e vinte
e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Araçoiaba da Serra, 16
de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE
DE HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 083/2022. DESTINADA A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE
ENGENHARIA ELÉTRICA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO
E OPERAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM-
PREENDENDO: MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARA-
ÇOIABA DA SERRA EM TODO O SEU TERRITÓRIO, MEDIANTE
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMEN-
TOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIA, EM CONFORMIDADE COM
O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Aos dezessete dias do mês
de maio de 2022 às 10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra/SP, reuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação, A Presidente declarou
aberta a Sessão e em seguida constatou que as seguintes
empresas protocolaram os envelopes de habilitação e proposta,
sendo elas: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA
– CNPJ: 18.680.121/0001-97, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E
MONTAGENS LTDA – CNPJ: 05.035.581/0001-00, WT TECNO-
LOGIA, GESTÃO E ENERGIA S/A – CNPJ: 08.264.525/0001-00,
FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI
– CNPJ: 00.900.846/0001-88, R.M EMPREENDIMENTOS EIRELI -
CNPJ 07.871.477/0001-91; Após rubrica dos presentes em todos
os documentos de habilitação das empresas participantes do
certame, a Presidente informou que a sessão será suspensa e
que a análise para o julgamento dos documentos de habilitação
se procederá em sessão reservada. Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 104/2022. OBJETO: Aquisição
de Mobiliário, Eletroportáteis, Equipamento de Informática e
Equipamentos Médico-Hospitalares para o Pronto Atendimento
do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de
Referência no Anexo I. Encerramento: 31/05/2022 às 09h:15m.
O Edital em sua integra poderá ser acessado em www.bbmne-
tlicitacoes.com.br ou através do site www.aracoiaba.sp.gov.br.
Araçoiaba da Serra, 17 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 69/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 61/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2022
S.R.P. Nº. 26/2022 - EDITAL Nº. 69/2022 – Acha-se aberto, no
município de Aramina, licitação, do tipo menor valor por item
para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO
(ESTANTES, ARMÁRIOS, PRATELEIRAS, MESAS, CADEIRAS, POL-
TRONAS, BANQUETAS, LIXEIRAS, ETC) PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS, conforme condições editalícias. A sessão pública
ocorrerá impreterivelmente no dia 09 de junho de 2022, às
08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr. Bráulio de Andrade
Junqueira, 795 - Centro. O processo físico, disponível para
qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital e anexos estará
disponível aos interessados para aquisição e consulta, junto ao
Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às
17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e
através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/SP, 16 de maio
de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA
DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1147/2022
MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA Nº 011/2022
CONTRATO 007-2022 Livro 08- Folha nº 038 a 044 de
12/05/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMI-
LIARES DE ARARAQUARA E REGIÃO – COOPERMORADA DO
SOL
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍ-
VEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES
OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES
INDIVIDUAIS
4.000 Unid. EMEF ABACAXI PÉROLA (+/- 1,5Kg) R$ 6,98 R$
27.920,00 2.400 Unid.CRECHE ABACAXI PÉROLA-(+/-1,5kg) R$
6,98 R$ 16.752,00 1.600 Unid.PRÉ ABACAXI PÉROLA-(+/-1,5Kg)
R$ 6,98 R$ 11.168,00 400 Kg EMEF ABOBRINHA R$ 5,95 R$
2.380,00 700 Kg CRECHE ABOBRINHA R$ 5,95 R$ 4.165,00
500 Kg PRÉ ABOBRINHA R$ 5,95 R$ 2.975,00 700 Kg CRECHE
ACELGA R$ 8,33 R$ 5.831,00 600 Kg EMEF ACELGA R$ 8,33 R$
4.998,00 500 Kg PRÉ ACELGA R$ 8,33 R$ 4.165,00 700 Kg CRE-
CHE ALFACE R$ 14,56 R$ 10.192,00 800 Kg EMEF ALFACE R$
14,56 R$ 11.648,00 500 Kg PRÉ ALFACE R$ 14,56 R$ 7.280,00
240 Kg CRECHE ALMEIRÃO R$ 14,72 R$ 3.532,80 400 Kg EMEF
ALMEIRÃO R$ 14,72 R$ 5.888,00 160 Kg PRÉ ALMEIRÃO R$
14,72 R$ 2.355,20 5.000 Kg CRECHE BANANA NANICA R$
6,18 R$ 30.900,00 4.800 Kg EMEF BANANA NANICA R$ 6,18
R$ 29.664,00 3.000 Kg PRÉ BANANA NANICA R$ 6,18 R$
18.540,00 300 Kg CRECHE BERINJELA R$ 6,40 R$ 1.920,00 320
Kg EMEF BERINJELA R$ 6,40 R$ 2.048,00 180 Kg PRÉ BERINJE-
LA R$ 6,40 R$ 1.152,00 400 Kg CRECHE BRÓCOLIS NINJA R$
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais,
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos da legislação em vigor,
o Processo Licitatório nº 033/2022 referente à Carta Convite
nº 003/2022, cujo objeto consiste na contratação de empresa
de engenharia especializada para a prestação dos serviços
de manutenção preventiva e corretiva no sistema de ilumina-
ção pública e ornamental dos municípios de Artur Nogueira,
Holambra e Santo Antonio de Posse, pelo prazo de 6 (seis)
meses, tendo como vencedora e adjudicatária a empresa ILU-
MINA LUX – ENERGIA LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
30.681.657/0001-22, sendo o valor global de R$ 960.340,50
(novecentos e sessenta mil e trezentos e quarenta reais e cin-
quenta centavos). Cosmópolis, 11 de abril de 2022. JULIO CEZAR
SIMON CARMONA, Superintendente.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilida-
de n.º 005/2022 - Processo Administrativo n.º 041/2022. Nicolas
Basile Rochel, Prefeito do Município de Angatuba estando de
acordo com o parecer jurídico e demais documentos constantes
no processo administrativo no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93
e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente pro-
cesso, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém
dispensando a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25,
“caput” e inciso III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas altera-
ções, para a contratação da Banda Santa Esmeralda, no dia
11/06/2022, com duração de 2horas e 30 minutos, na praça da
matriz, evento constante no calendário cultural, aprovado pela
Lei Municipal n.º 477/2022 através da empresa SE Gestão e
Projetos Ltda, pelo valor total de R$ 27.200,00 (vinte e sete mil
e duzentos reais). Angatuba/SP, 17 de maio de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL.Prefeito Municipal
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2022 – PROCESSO Nº 019/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS NA MODALIDADE “CLÍNICO GERAL”,
SENDO 03 (TRÊS) PROFISSIONAIS, A SEREM PRESTADOS NO
PROGRAMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, pelo período
de 12 (doze) meses, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECI-
FICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Menor Preço Global
do Item. Encerramento: 30 de maio de 2022 às 10:00 Horas.
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O
Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 17 de maio de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA PREÇOS Nº 003/2022 –
PROCESSO Nº 034/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA REVISÃO E COMPLE-
MENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS), BEM COMO A ELABORAÇÃO
DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO PARA IMPLANTAÇÃO E
RESPECTIVO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO ATERRO SANITÁ-
RIO DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I. Menor Preço Global. Encerramento: 02
de junho de 2022, às 10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 17 de maio de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 02/2022. OBJETO: Revi-
talização de infraestrutura do Parque Ecológico “Zezinho Nas-
cimento”. TIPO: Empreitada integral. PAGAMENTO: por etapas.
Retirada da pasta técnica: presencialmente na Sala de Licitações
do Paço Municipal, sito à Praça Prefeito Ismael Morato do
Amaral, 67, Centro; pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou
pelo sitio oficial do município: www.anhembi.sp.gov.br. Entrega
dos envelopes: até às 09h00 do dia 03/06/2022. Abertura dos
envelopes de documentos: 03/06/2022 às 09h30. Publicação do
resultado da habilitação: 06/06/2022. Abertura dos envelopes
de proposta: 08/06/2022 às 09h30. Publicação da classificação
das propostas: 09/06/2022. Esclarecimentos: pelo telefone (14)
3884-9020 ou no e-mail supracitado. Anhembi, 17/05/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
HABILITAÇÃO
PROCESSO: 1.615/2022. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº.
03/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada para
executar a coleta de resíduos sólidos domiciliares no Distrito
de Piramboia e na Zona Rural do município de Anhembi/SP.
Resultado da análise de documentos: HABILITADO: Pass Trans-
portes e Serviços Ambientais Ltda inscrita no CNPJ sob o nº
06.922.869/0001-70. Esclarecimentos: pelo telefone (14) 3884-
9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi,
16/05/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2021 - PROCESSO N.º
1.348/2021
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a homologação do item 03 (Cesta Básica
Pequena) para a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA,
classificada em terceiro lugar no item, no Pregão supracitado,
nos termos do artigo 19 do Decreto 7.982/2013.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 17 de maio de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022 - PROCESSO N.º
243/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria
GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a
HABILITAÇÃO das empresas participantes na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DA EMEB FERNANDO GOMES DE CASTRO, ESTRADA DA
ÁGUA LIMPA, S/N - BAIRRO ÁGUA LIMPA, ARAÇATUBA/SP”,
conforme segue:
Habilita as empresas: GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA,
DWJ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, AUGE INCOR-
PORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA,
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA
ALPHA VITÓRIA LTDA e KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDI-
MENTOS FERNANDÓPOLIS LTDA, por atenderem às exigências
da Cláusula Quinta do Edital.
Inabilita a empresa: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO EIRE-
LI, por não apresentar o documento exigido no subitem 5.7.2.4
(prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviços).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 17 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 31 de Maio de 2022, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 31 de Maio de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 19 de Maio de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022.
Processo nº 3.507/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
VENTILADORES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 01 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 01 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 19 de Maio de 2022.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 019/2022 - 358.
Processo n.º 3.968/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA” - VALOR TOTAL R$ 158.028,92.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário de Administração, em 16 de Maio
de 2022.
EDITAL DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022.
Processo nº 3.037/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
diante da NULIDADE de participação da Empresa “ERGOQUALI
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”, conforme motivos constantes
nos autos, fica designada a data de 20 DE MAIO DE 2022 às
14h00, para reabertura da sessão para negociação e análise dos
documentos de habilitação das demais empresas classificadas.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 17 de Maio de 2022.
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
CHAMADA PÚBLICA N.º 0001/2022 - DISPENSA N.°
0009/2022 - PROCESSO N.° 0025/2022
Relação de proponente(s): COOPERATIVA DOS TRABALHA-
DORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA. Comissão
julgadora: Lucila M. Alves Carrasco, Elizandra Marques de
Assumpção e Ana Carolina Dal Bianco Garcia
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 59/2022 - Pregão
Eletrônico 37/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
futura de aparelhos de ar condicionados. TIPO: MENOR PREÇO
POR ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e
30 minutos do dia 30/05/2022; ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
30/05/2022 e INÍCIO DA SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS: 9
horas do dia 30/05/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos
sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA(www.andradina.sp.gov.
br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha.
Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva
n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 13h. Andradina, 17 de maio de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Aditamento. Processo 124/18 – Pregão 78/18.
Contratante: Prefeitura do Município de Andradina. Objeto: Con-
tratação de empresa especializada em cessão de direito de uso/
locação de Sistemas Integrados de Gestão Pública. Contratado:
4R TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Constitui objeto deste
Termo de aditamento a SUPRESSÃO do valor de R$ 8.730,85
(oito mil, setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos),
referente ao Sistemas Integrados de Gestão Pública da Educa-
ção. Data do Aditamento: 06 de maio de 2022. ERNESTO ANTO-
NIO DA SILVA JUNIOR - SECRETÁRIO DE GOVERNO, ASSUNTOS
PARLAMENTARES E INSTITUCIONAIS.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 60/2022 - Dispensa
02/2022. Objeto: Aquisição emergencial de Cloreto de Sódio
0,9% com 250 ml. Do Pagamento: Até 05 (cinco) dias contados
da data de emissão do Atestado de Recebimento. Do Prazo de
Entrega: Até 15 (quinze) dias contados a partir do “PEDIDO”.
Contratados: JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A. Valor do
Contrato: R$ 39.984,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta
e quatro reais). Data do Contrato: 17 de maio de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
CNPJ 44.428.506/0001-71 – Inscr. Est.. Isento
Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 341 - Centro - Fone (18)
3702-1000 - Fax (018) 3722-4399 - CEP 16.901-003 – Andra-
dina - SP
Extrato do Ratificação. Processo Licitatório 60/2022 - Dis-
pensa 02/2022. Objeto: Aquisição emergencial de Cloreto de
Sódio 0,9% com 250 ml, com a empresa JP INDUSTRIA FARMA-
CEUTICA S/A, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 55.972.087/0001-50,
com sede na Avenida Castelo Branco, 999, Bairro Lagoinha,
Ribeirão Preto/SP, com fundamento no art. 24, inc. IV, da Lei
Federal 8.666/93, pelo preço de R$ 39.984,00 (trinta e nove mil,
novecentos e oitenta e quatro reais). Proceda-se, portanto, a
contratação, e publique-se o presente na imprensa oficial, como
condição para a eficácia dos atos. Andradina, 17 de maio de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ Nº 11.166.922/0001-90
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO N.º 033/2022
CARTA CONVITE N.º 003/2022
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 006/2022, PROCESSO
046/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a
execução de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico em
CBUQ, e sinalização viária, na Avenida Castro Alves, no municí-
pio de Adolfo/SP, (CONTRATO DE REPASSE 903791/2020/MDR/
CAIXA – UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) conforme projeto, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descriti-
vo anexos ao edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de junho
de 2022, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 17 de maio de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 17 de maio de 2022 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
40/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022. COMPRA DE 02
(DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO (01 TIPO
SEDAN) E (01 TIPO HATCH), CONFORME REGRAS DESCRITAS
NESTE EDITAL, SOB O REGIME DE MENOR PREÇO UNITÁRIO
DO ITEM, conforme especificações contidas no Anexo I. SESSÃO
PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2022 (CREDENCIA-
MENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO) + (JULGA-
MENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO), ÀS 10h00. EDITAL
DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.AGUAS-
DAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Eu, Gilberto Abdou Helou, Prefeito Municipal da Estância
de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo, RATIFICO a Dispensa
de Licitação nº 027/2022 – Processo nº 076/2022, referente à
Publicação dos Atos Oficiais e Matérias de Interesse da Admi-
nistração, junto a Companhia de Processamento de Dados do
Estado de São Paulo – PRODESP, com fundamento no Art. 24,
inc. VIII e XVI, da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores, pelo período de 60 (sessenta) meses,
sendo o valor de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais), estimado
para cada período de 12 (doze) meses.
Encaminhar ao Departamento de Licitação, para publicação
no D.O.E., em cumprimento do disposto no Art. 26 da referida Lei.
Atenciosamente,
Águas de Lindóia, 16 de maio de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 21/2022. PRE-
GÃO: 16/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 15/2022, cujo item foi
adjudicado pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICA-
DA PARA OS ITENS 01 AO 06 EMPRESA: MAGAZINE MARINI
NOGUEIRA EIRELI - ME, CNPJ: 00.691.574/0001-53, classificada
para os itens 01 ao 06, pelo critério de menor preço por item. O
valor total dos itens é de R$ 44.358,00 (quarenta e quatro mil,
trezentos e cinquenta e oito reais).O valor total do expediente é
de R$ 44.358,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta
e oito reais).Alto Alegre, 17 de maio de 2022.CARLOS SUSSUMI
IVAMA. Prefeito Municipal.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Torna público Objeto: para Contratação de empresa especializa-
da objetivando a execução dos serviços e o emprego de mate-
riais para o recapeamento asfáltico em concreto betuminoso a
quente (C.B.U.Q.) nas vias urbanas do município de Álvaro de
Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em Anexo ao Edital.
O certame será do tipo “Menor Preço Global”. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até às 08h30m (horário de Brasília/DF) do dia 02/06/2022, à
Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
– Cep: 17410-039. O Edital completo encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico www.alvarodecarvalho.
sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão
obter melhores informações pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.
com e/ou pelo telefone (14) 3484-1119 de segunda a sexta-feira
das 12h00m às 18h00m. Álvaro de Carvalho/SP, 18 de Maio de
2022. Adilson de Oliveira Lopes – Prefeito.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2021
* Adita o valor do ITEM ETANOL que passa a ter o seguinte
valor de R$ 4,90(quatro reais e oitenta e um centavos);
* Aditar o Valor do ITEM DIESEL –S-10, que passa a ter o
seguinte valor de R$ 6,95 (Seis reais e noventa e cinco centavos);
Modalidade:- PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2022.
Processo n.º 4.432/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:08
300 – São Paulo, 132 (97) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 18 de maio de 2022
ZADOS EIRELI, pelo MENOR PREÇO GLOBAL de R$6.726.033,22.
Barretos, 17 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal da Estancia Turísti-
ca de Barretos – Estado de São Paulo, homologa a Concorrência
n.º 01/2022, Edital n.º 09/2022 – Objeto: Construção novo
prédio ambulatório de referência de especialidades. Empresa
Vencedora: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI pelo
menor preço global em regime de empreitada integral. Valor: R$
6.726.033,22. Barretos, 17 de maio de 2022.
Contrato n.º 81/2022 – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para o Departamento de Suprimentos, conforme
Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência em anexo.
Contratada: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS
EIRELI – item 1: R$13,90; item 2: R$10,90; item 3: R$16,80, item
4: R$18,90; item 5: R$20,80; item 6: 16,90; item 7: R$30,90;
item 8: R$45,90; item 9: R$22,90; item 10: R$12,90 e item 11:
R$19,80. Barretos, 17 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
5º Termo de Aditamento do contrato nº 224/19 – proc.
3329/22 – contratada: Encom Serviços Urbanos LTDA ME. OBJE-
TO: Contratação de empresa para operação e gerenciamento
dos Ecopontos. Acréscimo de R$205.917,60 totalizando o valor
de R$5.812.377,60. Barretos, 17 de maio de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Paula Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 16/2022,
Edital n.º 27/2022 – Objeto: Aquisição de um veiculo automotor
de passeio, 0km, para Secretaria de Administração, pelo menor
preço unitário ofertado - EMPRESA VENCEDORA: ALL BRAZ
COMÉRCIO E LOCAÇÕES LTDA – item 1: R$77.400,00. Barretos,
17 de maio de 2022.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 21/2022,
Edital n.º 37/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos para
uso durante os atendimentos do serviço de atendimento móvel
de urgência SAMU 192, conforme Planilha Orçamentária Básica
e Termo de Referência em anexo. Empresas vencedoras pelos
menores preços unitários por itens ofertados - os itens relaciona-
dos conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir: Empresa
Vencedora 1: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR
LTDA – item 1: R$38.000,00. Empresa vencedora 2: AGILE MED
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – item 2: R$13.500,00.
Barretos, 17 de maio de 2022.
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal de Barretos –
Estado de São Paulo, homologa o Pregão Presencial n.º 12/2022,
Edital n.º 39/2022 – Objeto: Aquisição de equipamentos para
uso do Centro Municipal de Reabilitação, conforme planilha
básica anexo ao Edital. Empresa vencedora pelos menores
preços unitários por itens ofertados - os itens relacionados
conforme ordem numérica do sistema BLL a seguir: Empresa
Vencedora: CICOMAQ LICITAÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRE-
LI – item 3: R$1.123,64: item 4: R$1.287,99; item 6: R$1.457,53;
item 8: R$2.710,99; item 10: R$316,80; item 18: R$209,19.
Barretos, 17 de maio de 2022.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 20/2022 – proc.
9238/2022 – contratada: Lasa Empreendimentos e Incorpora-
ções Imobiliarias LTDA. OBJETO: Contratação de empresa em
carater emergencial, para prestação de serviços de reforma e
recuperação da Ponte da Rua das Palmeiras, no municipio de
Barretos/SP. Prorrogação do prazo de 03 (três) meses a partir
de 29 de abril de 2022 até 28 de julho de 2022. Barretos, 17 de
maio de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 63/2022 – proc.
10.003/2022 – contratada: LINHARES CONSTRUÇÃO LTDA.
OBJETO: Contratação Emergencial de empresa especializada
para assentamento de tubos para galerias de águas pluviais no
bairro Vale Verde, Jockey Club e Distrito Industrial II no Municipio
de Barretos. Prorrogação do prazo do contrato por 120 (cento
e vinte) dias a partir de 18 de maio 2022 até 14 de setembro
de 2022. Barretos, 17 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 73/2021 – proc.
9581/2022 – contratada: NGA JARDINÓPOLIS NÚCLEO DE
GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA. OBJETO: 1.1. Contratação
de empresa especializada em coleta, transporte e destinação
final correta dos resíduos sólidos e líquidos de classe A, B, e
E originados dos serviços de saúde. Fica alterada em comum
acordo, a razão social da empresa acima mencionada para
NOVA ESTRE LTDA. Barretos, 17 de maio de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
3º Termo de Aditamento do contrato nº 65/2021 – proc.
7.357/2022 – contratada: TRANSMASSEI TRANSPORTE E LOGÍS-
TICA LTDA. OBJETO: locação de veículos com motoristas devi-
damente habilitados para transporte coletivo de passageiros na
área do Lote 1 – Transporte Urbano do Município de Barretos-SP.
Acrescenta ao valor da locação mensal por ônibus a importância
de R$ 2.970,00. Reequilíbrio de R$231.660,00. Totalizando o
valor global de R$2.851.357,63. Barretos, 17 de maio de 2022.
Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
5º Termo de Aditamento do contrato nº 15/2018 – proc.
1572/2022 – contratada: A. FERREIRA TRANSPORTES LTDA –
ME. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de servi-
ços de transporte escolar para alunos do sistema Municipal de
Educação para disponibilizar de veículos utilitários Kombi/van,
micro-ônibus e ônibus, devidamente adequados e equipados
com autorizações necessárias conforme capítulo do CTB, Porta-
ria Detran SP n. 1.153/2002, Lei 48.073/2003 da ARTESP e Lei
3632/2003 do Município de Barretos com capacidade mínima
descrita nos anexos do edital, sendo: Kombi / van/micro – ôni-
bus e ônibus, com motorista devidamente habilitado e monitor
para efetuar o transporte do ensino fundamental, ensino médio,
ensino especial e EJA regularmente matriculados em escolas do
nosso município, em áreas rurais de difícil acesso e em projetos
educacionais conforme rotas especificas e planilhas em anexo
ao edital. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses a partir de
28 de fevereiro de 2022. Barretos, 17 de maio de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barretos
– SP comunica a quem possa interessar que está reajustado o
contrato referente a transporte de alunos relacionado a seguir:
Contrato: 36/18– rota: 49 – valor global R$400.735,34. Barretos,
17 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal
da Estãncia Turística de Barretos.
11º Termo de Aditamento do contrato nº 116/20 – proc.
1249/22 – contratada: Bloco Construções e Empreendimentos
Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Esta-
ção Cultural. Reajuste de R$1.292,88 totalizando o valor de
R$318.155,78. Barretos, 17 de maio de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
6º Termo de Aditamento do contrato nº 224/19 – proc.
8958/22 – contratada: Encom Serviços Urbanos LTDA ME. OBJE-
TO: Contratação de empresa para operação e gerenciamento
dos Ecopontos. Prorrogação de prazo pelo período de 2 (dois)
meses com efeito retroativo a partir de 22/04/2022. Barretos,
17 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Município da Estancia Turistica de Barretos
– SP torna público a revogaçao do Pregão Presencial n. 19/2022,
Edital n.º 54/2022, Objeto: contratação de sistema de transporte
coletivo urbano de passageiros. Barretos, 17 de maio de 2022.
SILVANA BORINI - Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Reabertura de Licitação
Processo: 510/2022
Pregão Presencial: 17/2022
Objeto: O presente termo de referência tem como objetivo
especificar os serviços necessários para a reforma do telhado da
Casa de bombas da ETA Pereira, do SAAE de Barretos-SP, locali-
CNPJ 00.560.759/0001-29, prorrogando a validade do preço
registrado por 60 (sessenta) dias, sem alteração do preço homo-
logado. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 16 de maio de 2022. Oscar Gozzi - Presidente
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE
ATIBAIA- PROCESSO ELETRÔNICO Nº 21.637/22 - INEXIGIBILI-
DADE Nº 016/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade
de licitação para aquisição de mudas de flores espécie Sunpa-
tiens, destinadas ao Programa Atibaia Florida da Secretaria de
Agricultura, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze)
meses, junto à empresa OLIMAR NUNES DO AMARAL, no valor
total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais),
com fundamento no artigo 25, Inciso I da Lei de Licitações n.º
8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se
o processo à Secretaria de Administração, para os fins legais.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 16 dias do mês
de maio de 2.022. Gabriel Sola De Oliveira - Secretário de
Agricultura. Secretaria de Administração, aos 16 dias do mês
de maio de 2.022. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de
Administração. AVISO DE INEXIGIBILIDADE - PREFEITURA DA
ESTÂNCIA DE ATIBAIA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.183/22
– INEXIGIBILIDADE Nº 017/22 – RATIFICAÇÃO Vistos, Ratifico a
inexigibilidade de licitação para contratação de Show Musical
com “Leo Chaves“ para compor o “357º Aniversário de Atibaia”,
junto à empresa EDITORA CHAVES LTDA, no valor total de R$
107.000,00 (cento e sete mil reais), com fundamento no artigo
25, Inciso III da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com
o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de
05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da
Lei n.º 8.666/93, dispensando-se o Termo de Contrato com sua
substituição pela Nota de Empenho de Despesa, nos termos do
artigo 62 da Lei de Licitações. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 16 dias do mês de maio de 2022. Maria da
Glória Carvalho Ribas Diniz, Secretária de Cultura. Secretaria de
Administração, aos 16 dias do mês de maio de 2022. Jairo de
Oliveira Bueno – Secretário de Administração. AVISO DE INEXI-
GIBILIDADE - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - PROCES-
SO ELETRÔNICO Nº 23.220/22 - INEXIGIBILIDADE Nº 018/22.
RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico a inexigibilidade de licitação para
contratação de Show Musical com "Banda San Marco Show",
para o “Jantar Dançante em Comemoração ao 357º Aniversário
de Atibaia” com organização da Secretaria de Cultura, junto
à empresa BANDA SAN MARCO SHOW EVENTOS ARTÍSTICOS
EIRELI, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), com
fundamento no artigo 25, Inciso III da Lei de Licitações n.º
8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do
Município constante nos autos, e determino a publicação na
Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade
com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93, dispensando-se
o Termo de Contrato com sua substituição pela Nota de Empe-
nho de Despesa, nos termos do artigo 62 da Lei de Licitações.
Retorne-se o processo à Secretaria de Administração para os
fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA, aos 17 dias
do mês de maio de 2.022. Maria da Glória Carvalho Ribas Diniz
– Secretária de Cultura. Secretaria de Administração, aos 17 dias
do mês de maio de 2.022. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário
de Administração.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo n.º 1192/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Bananal. CONTRATADA: João Batista
Gesuald Chaves. OBJETO: 4.º TERMO ADITIVO DE PRORROGA-
ÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO n.º 18/2018, que visa a loca-
ção de imóvel para uso exclusivo do Posto de Atendimento do
INSS. Data de Vigência: 24/04/2022 a 23/04/2023. Valor Mensal:
R$ 935,83. Data da Assinatura: 20/04/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E DE INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 1557/2022. Processo Licitatório
n.º 147/2022. Dispensa de Licitação n.º 104/2022. Considerando
a razão da escolha dos executantes e as justificativas constantes
do presente procedimento, reconheço e RATIFICO a situação de
dispensa de licitação para Aquisição de Material de Padaria –
Fermento em Pedra, com as especificações e quantidades descri-
tas, em favor de H.D. HAMASAKI ARTIGOS PARA PANIFICAÇÃO
E CONFEITARIA LTDA, CNPJ n.º 04.204.778/0001-73, no valor
de R$ 30.280,00 (trinta mil, duzentos e oitenta reais), com fun-
damento no artigo 24, inciso V, da Lei n.º 8.666/94. Publique-se.
Empenhe-se. Elabore-se contrato. Bananal, 17 de maio de 2022.
WILLIAM LANDIM DA SILVA - Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 1110/2022. Processo Licitatório
n.º 150/2022. Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2022. Con-
siderando a razão da escolha do executante e as justificativas
constantes do presente procedimento, reconheço e RATIFICO
a situação de inexigibilidade de licitação para contratação de
empresa visando a aquisição 1.100 (mil e cem) exemplares edu-
cativos, com as especificações e quantidades descritas no refe-
rido processo administrativo, a fim de atender necessidade da
Secretaria Municipal de Assistência Social, em favor de EDITORA
GRALHA AZUL EIRELI, CNPJ n.º 42.860.641/0001-66, no valor de
R$ 4.862,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta e dois centavos),
com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei n.º 8.666/93.
Publique-se. Empenhe-se. Elabore-se contrato. Bananal, 17 de
maio de 2022. WILLIAM LANDIM DA SILVA - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico
nº 017/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de materiais para curativos de ordem judicial, na data de
16/05/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Cirúrgi-
ca União Ltda, itens 01, 04, 05, no valor total de R$ 297.628,80;
Formed Br Materiais Médicos e Hospitalares Eireli Epp, itens 02
e 03, no valor total de R$ 168.649,92; com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 17 de maio de 2022.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 83/2022 – Objeto: CONSTRUÇÃO DE CENTRO
DE ESPECIALIDADES “postão”, CONSTRUÇÃO DO CENTRO
MÉDICO DE REFERÊNCIA E ESPECIALIDADES E DE ATENÇÃO À
MULHER E À CRIANÇA. LOCAL: RUA 34 ENTRE AVENIDAS 23X25
– BARRETOS – SP. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRI-
da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade,
através do D.I. 0955.560.0006742/2022.
Araras, 17 de maio de 2022.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
ERRATA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022: OBJETO: Contratação
de empresa especializada e credenciada no Inmetro para efetuar
a coleta e análises de efluente da ETE – Estação de Tratamento
de Esgoto do município de Araras, conforme descrições contidas
no termo de referência para os lotes 01 e 02, pelo período de 12
meses no município de Araras.
Valor Total Estimado: R$ 111.690,32
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 30/05/2022 às 09h00min.
A Comissão do Pregão informa aos licitantes: Onde se
lê “Sessão Pública: 26/05/2022”, “leia –se Sessão Pública:
30/05/2022”, não alterando nenhum valor da licitação
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 17 de Maio de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
ERRATA – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS/SP. Na
publicação ocorrida no dia 16/05/2022, com objeto: contratação
de empresa para fornecimento de material e mão de obra de ser-
viços especializados de substituição de luminárias para tecnolo-
gia LED nas vias públicas urbanas, contemplando a retirada dos
condutores e luminárias atuais e instalação de novos condutores
e novas luminárias com tecnologia LED. Sessão de recebimento
dos envelopes, análise e julgamento no dia 02/06/2022 às
08h15. Onde se lê: “PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2022” leia-se
“TOMADA DE PREÇOS 02/2022”. Arco-Íris, 17/05/2022.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – Ficam classificadas em
1º lugar e habilitadas para os lotes 01, 02 e 03 a empresa OXI-
PAR SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP, para o lote 04 a empresa VIA 80 TRANSPORTES EIRELI
EPP, para o lote 05 a empresa IPE AMARELO TRANSPORTADORA
E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME.
Fica aberto prazo para que, querendo os interessados,
protocolem recurso no prazo máximo de 03 (três) dias úteis
conforme Edital.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de maio de 2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 321.827/2022, rati-
fico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a
Locação de imóvel para instalação do cadastro único, localizada
na Avenida dos Expedicionários nº 866, 2º andar, Centro, Arujá,
diretamente de UBUNTU GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DE NEGO-
CIOS LTDA, proprietário do referido imóvel; período: 12 meses;
valor R$ 84.000,00.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de maio de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS
DURANTE AS FESTIVIDADES DE ARUJÁ 2022; Disputa: dia
31/05/2022 às 09:00 horas. Edital completo pode ser obtido
no site oficial da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br,
fornecido em CD-R/pendrive (devendo o interessado apresenta-
-lo para gravação no Departamento de Compras da Prefeitura
Municipal de Arujá) ou solicitado através do e-mail: pma.licita-
coes@aruja.sp.gov.br, no período de 19/05/2022 à 30/05/2022,
das 08:00 às 12:00 das 13:00 às 17:00 horas. Informações pelo
fone: (11) 4652-7609 – Departamento de Compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022 – REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INDICADORES QUÍMICOS E BIOLÓ-
GICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
Disputa: dia 01/06/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 17 de maio de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 64/22 - Concorrência 06/22 - Alienação de
Imóvel. Encerramento: 10:00 horas do dia 21/06/2022. Íntegra
do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Bar-
bosa, 1066, Assis(SP), e na pagina http://www.assis.sp.gov.br;
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 17 de maio de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 65/22 - Pregão Eletrônico 39/22 - Registro
de Preços para Aquisição de Veículos Zero Quilômetro. Encer-
ramento: 09:00 horas do dia 31/05/2022. Íntegra do Edital no
Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 17 de maio de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
ERRATA. Ref.: Pregão Presencial nº 015/2022. Objeto: Con-
tratação de serviços de segurança e vigilância patrimonial, atra-
vés de vigilância motorizada, para atender as necessidades da
FEMA. No preâmbulo do Edital ONDE SE LÊ: Data de Realização
da Sessão: 25/02/2022. LEIA-SE: Data de Realização da Sessão:
25/05/2022. Tendo em vista que a alteração não interfere na
elaboração da proposta, fica mantida a data e horário de rea-
lização da sessão pública. Todos os demais termos e condições
estabelecidas no edital de Licitação e seus anexos, permanecem
inalterados. Esta errata está disponível na página www.fema.
edu.br. Assis, 17 de maio de 2022. Maria Salete Porto Steiger
Elias – Pregoeira Oficial.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de prorrogação. Pregão Presencial 002/2022 - Proc.
10/2022. Registro de preços para Concreto Betuminoso Usinado
a Quente - CBUQ. Comunica acolhimento do que foi requerido
pela empresa: TERSAN CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.,
15,36 R$ 6.144,00 200 Kg EMEF BRÓCOLIS NINJA R$ 15,36 R$
3.072,00 200 Kg PRÉ BRÓCOLIS NINJA R$ 15,36 R$ 3.072,00
100 Kg CRECHE CEBOLINHA R$ 22,16 R$ 2.216,00 120 Kg
EMEF CEBOLINHA R$ 22,16 R$ 2.659,20 60 Kg PRÉ CEBOLINHA
R$ 22,16 R$ 1.329,60 400 Kg CRECHE CHICÓRIA R$ 14,15 R$
5.660,00 600 Kg EMEF CHICÓRIA R$ 14,15 R$ 8.490,00 200 Kg
PRÉ CHICÓRIA R$ 14,15 R$ 2.830,00 300 Kg CRECHE COUVE R$
15,70 R$ 4.710,00 400 Kg EMEF COUVE R$ 15,70 R$ 6.280,00
180 Kg PRÉ COUVE R$ 15,70 R$ 2.826,00 150 Kg CRECHE
COUVE-FLOR R$ 16,59 R$ 2.488,50 160 Kg EMEF COUVE-FLOR
R$ 16,59 R$ 2.654,40 150 Kg PRÉ COUVE-FLOR R$ 16,59 R$
2.488,50 600 Kg CRECHE MAMÃO FORMOSA R$ 7,93 R$
4.758,00 400 Kg EMEF MAMÃO FORMOSA R$ 7,93 R$ 3.172,00
400 Kg PRÉ MAMÃO FORMOSA R$ 7,93 R$ 3.172,00 3.000
Kg CRECHE MEXIRICA R$ 8,25 R$ 24.750,00 6.000 Kg EMEF
MEXIRICA R$ 8,25 R$ 49.500,00 3.000 Kg PRÉ MEXIRICA R$
8,25 R$ 24.750,00 400 Kg CRECHE PEPINO JAPONES R$ 7,23 R$
2.892,00 320 Kg EMEF PEPINO JAPONES R$ 7,23 R$ 2.313,60
200 Kg PRÉ PEPINO JAPONES R$ 7,23 R$ 1.446,00 400 Kg CRE-
CHE REPOLHO LISO R$ 6,69 R$ 2.676,00 400 Kg EMEF REPOLHO
LISO R$ 6,69 R$ 2.676,00 200 Kg PRÉ REPOLHO LISO R$ 6,69 R$
1.338,00 400 Kg CRECHE RUCULA R$ 16,98 R$ 6.792,00 600 Kg
EMEF RUCULA R$ 16,98 R$ 10.188,00 200 Kg PRÉ RUCULA R$
16,98 R$ 3.396,00 100 Kg CRECHE SALSA R$ 22,68 R$ 2.268,00
120 Kg EMEF SALSA R$ 22,68 R$ 2.721,60 60 Kg PRÉ SALSA
R$ 22,68 R$ 1.360,80 2.000 Kg CRECHE TOMATE R$ 9,38 R$
18.760,00 3.200 Kg EMEF TOMATE R$ 9,38 R$ 30.016,00 1.200
Kg PRÉ TOMATE R$ 9,38 R$ 11.256,00 TOTAL R$ 472.596,20.
Araraquara, 16 de maio de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO 01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 075/2022
PROCESSO 1811/2022
BB Nº 937490
Em 17 de maio de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁ-
VEIS (BISCOITO DE POLVILHO E AVEIA EM FLOCOS FINOS) PARA
ATENDIMENTO NAS DIVERSAS UNIDADES ESCOLARES, COM
ENTREGAS PARCELADAS, PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
Vimos através deste responder os esclarecimentos formula-
do pela empresa Cathita em face do edital acima referendado,
conforme segue:
Questão: No Anexo I – Termo de Referência do edital, no
item 01 – Biscoito de Polvilho na especificação do produto
informa que: “...Embalagem primária: unidades individuais de
100g...”. Ocorre que em consulta a diversos fabricantes desse
produto as embalagens possuem peso de até 200g. Nosso
questionamento é que se a embalagem do biscoito de polvilho
pode ser de 100 a 200g?
Resp: Serão aceitas embalagens com até 200 gramas. Os
produtos que ultrapassarem esta medida serão desclassificados.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1213/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO, ATENDENDO A DEMANDA DO CONVÊNIO ESTADUAL
N.º 101828/2021.
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitações da
Administração Geral, que considerou vencedora a empresa DGB
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor total de R$
4.999.837,66 (quatro milhões e novecentos e noventa e nove
mil e oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos),
adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Araraquara, 17 de MAIO de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo de licitação nº. 425/2022.
Pregão Presencial nº 012/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Administração
Objeto: Contratação de empresa especializada para aqui-
sição, instalação, configuração, manutenção e garantia de
pontos de acesso WiFi, com solução de controladora wireless
em nuvem, junto às unidades de ensino da Secretaria Municipal
de Educação de Araras, construída de acordo com o Marco Civil
da internet, e demais legislações vigentes para garantir a segu-
rança e o controle das informações trafegadas na Infraestrutura
da Secretaria.
O Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial nº. 12/2022, foi decla-
rado DESERTO, pelo pregoeiro.
Araras, 17 de maio de 2022.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Compras
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
ELCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente RATIFICO os pareceres (notadamente
a justificativa de fl. 191) contidos nos autos do Processo de Dis-
pensa nº 625/2022, que culminou na Contratação Emergencial
para prestação de serviços de limpeza de prédio e mobiliário,
visando à obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais de higiene e equipamentos nas
unidades Escolares e Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Educação. Autorizo o Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 024/2022, com fundamento no art. 65, I, “b”, § 1º,
da Lei n. 8.666/93.
Empresa: ASSERVO MULTISSERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.643.999/0001-40
Quantitativo do Aditivo: 12,15% (doze, quinze por cento) do
valor do contrato originário.
Valor Total Estimado: R$ 440.844,75 (quatrocentos e qua-
renta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos).
Prazo da Vigência do Aditivo: Até 150 (cento e cinquenta)
dias, não podendo ultrapassar o prazo da vigência do Contrato n.
24/22, a fim de cumprir o disposto no art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93.
Araras, 13 de maio de 2022.
ELCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal da Administração
HELEINE CRISTINA VILLAS BÔAS FRANCISCO
Secretária Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
AVISO DE REVOGAÇÃO
Objeto: Contratação de empresa especializada para obras
e serviços de fresamento de pavimento, regularização de base e
recapeamento asfáltico no Município de Araras.
O Município de Araras torna público para os interessados
que a Concorrência Pública 004/2022 foi REVOGADA a pedido
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 18 de maio de 2022 às 05:03:08
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO