Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (99) – 297
RECORRENTE: COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA
RECORRIDA: ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E
FRIOS EIRELI
RESULTDO DO RECURSO: DESPROVIDO, SENDO MANTI-
DA A HABILITAÇÃO DA EMPRESA RECORRIDA. ALTINÓPOLIS,
19/05/2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito
Municipal de Altinópolis.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 torna público a Contra-
tação de empresa especializada objetivando a execução dos
serviços e o emprego de materiais para execução de calçadas
acessíveis do município de , conforme Cronograma Físico-Finan-
ceiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Projeto em
Anexo ao Edital. O certame será do tipo “Menor Preço Global”.
O protocolo dos envelopes de Proposta deverá ser realizado,
impreterivelmente, até às 08h30m do dia 06/06/2022,à Avenida
Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022. torna público a Contra-
tação de empresa especializada objetivando a conclusão das
obras de reforma do campo de futebol do município de Álvaro
de Carvalho, conforme Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
Descritivo e Planilha Orçamentária em Anexo ao Edital. O
certame será do tipo “Menor Preço Global”. O protocolo dos
envelopes de Proposta deverá ser realizado, impreterivelmente,
até às 11h00m (horário de Brasília/DF) do dia 06/06/2022, à
Avenida Santa Cecília, nº. 596 – Centro – Álvaro de Carvalho/SP
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 torna público a Con-
tratação de empresa especializada objetivando o emprego de
materiais e mão de obra para a construção de um salão multiuso
no município de Álvaro de Carvalho, conforme Projeto, Crono-
grama Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orça-
mentária em Anexo ao Edital. O certame será do tipo “Menor
Preço Global”. O protocolo dos envelopes de Proposta deverá
ser realizado, impreterivelmente, até às 14h00m (horário de
Brasília/DF) do dia 06/06/2022, à Avenida Santa Cecília, nº. 596
– Centro – Álvaro de Carvalho/SP – Cep: 17410-039. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico www.alvarodecarvalho.sp.gov.br.Os interessados em
participar deste certame poderão obter melhores informações
pelo e-mail licitacaoalvaro@gmail.com e/ou pelo telefone (14)
3484-1119 de segunda a sexta-feira das 12h00m às 18h00m.
Álvaro de Carvalho/SP, 20 de Maio de 2022. Adilson de Oliveira
Lopes – Prefeito Municipal
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 1501/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 031/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de hortifrúti para atender
ao cardápio das Unidades Escolares, conforme Edital e Anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO: 01/06/2022 às 09h00. Edital disponí-
vel a partir de 20/05/2022 sem ônus através do site www.ampa-
ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento
de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 19 de maio de 2022
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 32/2018 –
Pregão 18/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE: LINK DE INTERNET IP
DEDICADO (100MB) - INTERLIGAÇÃO DE DIVERSOS SETORES
EM MODO TRANSPARENTE (LAN-TO-LAN) POR MEIO DE FIBRA
ÓTICA, LINK DE INTERNET DE IP DEDICADO (100MB) COM PRO-
TEÇÃO CONTRA ATAQUES DDOS (LINK DE CONTINGÊNCIA) POR
MEIO DE FIBRA ÓTICA, LINK DE INTERNET BANDA LARGA (10
MB), SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STF DESTINADO
AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA,
SERVIÇO DE 0800, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA NA MODALIDADE LOCAÇÃO ABRANGENDO
MANUTENÇÃO, NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS
PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA.
Contratada: REDE INFORMÁTICA E INTERNET LTDA. Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A. Fica ajustado entre as partes que o
prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12
(doze) meses. As demais clausulas e condições do contrato supra
permanece inalterado. Data: 19 de Abril de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2022 – PROCESSO Nº 040/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA PARA MANU-
TENÇÃO DE PONTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, ANEXO I (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
Menor Preço do Item. Encerramento: 01 de junho de 2022, às
10:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 19 de maio de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 048/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição
de utensílios de cozinha necessários para todas as Unidades
Escolares, Centro de Nutrição Escolar e demais dependências
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 8h59min do
dia 01/06/2022. Abertura sessão disputa 09h do dia 01/06/2022.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 046/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 046/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 0192/2022 às EMPRESAS: DENTAL AGUDOS COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA-
RES LTDA com inscrição no CNPJ sob nº. : 25.172.737/0001-12,
tendo os seguintes valores unitários: Item 02 - Seringa Agulhada
1 Ml – 0,8x30mm 100 UI para insulina R$ 0,29; Item 03 Lanceta
Descartável/Caixa R$ 3,13 e, a EMPRESA CROMO COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES
LTDA. com inscrição no CNPJ sob nº. 30.584.194/0001-80, Item
01 - Tiras Reagentes para Teste de Glicemia/ Caixa R$ 12,93,
perfazendo o valor global de R$ 479.500,00 (Quatrocentos e
Setenta e Nove Mil e Quinhentos Reais ) para a referida aquisi-
ção e, por estar regular e formalmente em ordem HOMOLOGO
o referido procedimento. Agudos, quinta-feira, 19 de maio de
2022. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 055/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 020/2022 às EMPRESAS: HUMANA ALIMENTAR DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICION0AIS
LTDA. inscrita CNPJ nº. 02.786.436/0001-83 os Itens: 11;
13 e 18; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA. inscrita CNPJ nº
03.612.312/0001-44 os Itens: 04, 05 , 06, 07, 08, 09 e 10;
SOMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
inscrita CNPJ nº. 40.895.512/0001-88 os Itens: 12, 14, 16 e 17,
MEDICAM DISTRIBIUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO
LTDA. inscrita CNPJ nº. 29.494.115/0001-61 os Itens: 01, 02, 03,
19 e 20, perfazendo o valor global de R$ 359.477,40 (Trezentos
e Cinquenta e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e
Quarenta Centavos) para a referida aquisição e, por estar regular
e formalmente em ordem HOMOLOGO o referido procedimento.
Agudos, quinta-feira, 19 de maio de 2022. Fernando Octaviani,
Prefeito Municipal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 056/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
FERNANDO OCTAVIANI, usando de suas atribuições legais,
e de acordo com o PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, HOMO-
LOGO o PROCESSO Nº 056/2022 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2022 à EMPRESA: CLÍNICA MÉDICA GARCIA PORELLO
LTDA. com inscrição no CNPJ sob nº. 18.928.871/0001-35 , tendo
os seguintes valores unitários: R$ 395,00 para o Exame de Ele-
troneuromiografia de 01 membro; R$ 445,00 para o Exame de
Eletroneuromiografia de 02 membros; R$ 395,00 para o Exame
de Eletroneuromiografia da face; R$ 670,00 para o Exame de
Eletroneuromiografia de 04 membros e R$ 445,00 para o Exame
de Eletroneuromiografia da coluna, perfazendo o valor global
de R$ 149.575,00 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e
Setenta e Cinco Reais ) para a referida contratação e, por estar
regular e formalmente em ordem HOMOLOGO o referido proce-
dimento. Agudos, quinta-feira, 19 de maio de 2022. Fernando
Octaviani, Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
PROCESSO LICITATÓRIO 030/2022.
AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 012/2022.
A Prefeitura do município de Alfredo Marcondes, por inter-
médio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão
na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Item, pelo modo de
disputa aberto, para Registro de Preços, destinado a A AQUI-
SIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO
DO SETOR DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS,
em sessão pública eletrônica a partir das 9:00 horas do dia
02/06/2022 (horário de Brasília- DF), através do site https://
www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital
encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.
com.br, e www.Alfredo Marcondes.sp.gov.br; na aba “Editais
para licitações”. Maiores informações pelo telefone (18) 3266-
4090.
Alfredo Marcondes, 19 de maio de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTAIR
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
Tomada de Preços nº 03/2022. Aviso de Licitação Tipo
Menor Preço, com Data de Abertura 06/06/2022 às 13:00hrs.
Objetivando a “Contratação de empresa especializada em ser-
viços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica
do Distrito Industrial “José Batista de Freitas”, no Município
de Altair/SP, conforme projetos, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico e demais especificações e
detalhamentos constante no edital e anexos”.
Tomada de Preços nº 02/2022.Aviso de Licitação Tipo Menor
Preço, com Data de Abertura 06/06/2022 às 09:00hrs. Objeti-
vando a “Contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica do Distrito
Industrial “José Batista de Freitas”, no Município de Altair/SP,
conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico e demais especificações e detalhamentos
constante no edital e anexos”.INFORMAÇÕES: O Edital e seus
respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site
https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@
altair.sp.gov.br, por telefone (17) 3889-1286 ou retirado na
Prefeitura Municipal situada à Praça Joaquim Carlos Garcia,
384, no horário comercial das 08h00min ás 11h00min e das
12h00min ás 15h00min.Altair/SP, 20 de maio de 2022.Marco
Antonio Ferreira- Prefeito Municipal -
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
14/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 01 de junho de
2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de junho de 2022 às
08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 01 de junho
de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 19 de maio de
2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELA-
DA DE CESTAS BÁSICAS.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Águas de Lindóia, 19 de maio de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 034/2022
Edital nº. 017/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Analisando as peças que compõem o Processo nº 034/2022,
a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada
em engenharia e mão de obra com fornecimento de materiais
visando a Reforma e Revitalização da Praça Cavalinho Branco
(FASE 2), com Recursos do Convenio DADE X PMAL, e Revitali-
zação e Modernização da Praça Cavalinho Branco (FASE 1), com
Recursos de Emenda Parlamentar Estadual, conforme projetos,
memoriais descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias
constantes do ANEXO I do Edital, conforme projetos, memoriais
descritivos, cronogramas e planilhas orçamentárias constantes
do ANEXO I do Edital, bem como de acordo com a ata de jul-
gamento e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa
BERNARDI EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, pelo valor
global de R$ 1.338.114,30 (Hum milhão trezentos e trinta e oito
mil cento e quatorze Reais e trinta centavos).
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 19 de maio de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de preços visando a Aquisição de
Tubos de Concreto e Guias Pré-Moldadas, entregues neste
município, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses,
nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais
e documentos de habilitação a partir de: 25/05/2022 às 09h30;
Abertura de Propostas iniciais: 06/06/2022 às 09h30; Início do
Pregão (fase competitiva): 06/06/2022 às 10h00; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 25/05/2022 à
03/06/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 034/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de materiais elétricos (lâmpadas
e soquetes) para Secretaria Municipal de Saúde, de forma par-
celada, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 26/05/2022 às
09h30; Abertura de Propostas iniciais: 08/06/2022 às 09h30;
Início do Pregão (fase competitiva): 08/06/2022 às 10h00; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 26/05/2022 à
07/06/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia visando o fornecimento
de materiais e mão de obra para Reforma e Revitalização de
quadra e Parque Infantil no Conjunto Hab. Humberto Corsi –
Convênio PEM SH – 1208584/2021 X PMAL, conforme o ANEXO
I do Edital. Encerramento para a entrega dos envelopes Nº
01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min do dia
10/06/2022, e reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de
Disponibilização do Edital: 23/05/2022 à 07/06/2022 - Cadastra-
mento até: 07/06/2022.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia visando o fornecimento
de materiais e mão de obra para execução de objeto do Convê-
nio DADE 2021 – RESTRUTURAÇÃO DE ÁREA TURISTICA – FASE
02, conforme o ANEXO I do Edital. Encerramento para a entrega
dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta até às
14h e 30min do dia 23/06/2022, e reunião de Licitação às 14h
e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 27/05/2022 à
20/06/2022 - Cadastramento até: 20/06/2022
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
Julgamento Tomada de Preços 01/2022.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
deliberou em sessão aberta, quanto ao Julgamento da Tomada
de Preços 01/2022, Processo nº 51/2022, Convênio 101137/21,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do
município de Águas de São Pedro, nenhuma empresa compa-
receu. Diante da proposta apresentada e da análise técnica
da Secretaria de Obras através do memorando SO 069/2022, a
Comissão de Licitações deliberou por, CLASSIFICAR a proposta
apresentada pela empresa Projecon Projetos e Construção Civil
Piracicaba Ltda CNPJ: 00.167.424/0001-45, por estar compatível
com o preço orçado pela Administração, bem como por ter cum-
prido com as condições estabelecidas no instrumento convoca-
tório; JULGAR VENCEDORA da Tomada de Preços nº 01/2022 a
empresa Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba Ltda
CNPJ: 00.167.424/0001-45, por ter apresentado o valor de R$
230.966,03 (Duzentos e trinta mil, novecentos e sessenta e seis
reais e três centavos). Diante das decisões exaradas fica conce-
dido o prazo recursal de 05 dias úteis para os interessados, con-
forme preceitua o artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Águas
de São Pedro, 20/05/2022, Marcelo Pontes Farhat – Presidente.
Julgamento Tomada de Preços 02/2022.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
deliberou em sessão aberta, quanto ao Julgamento da Tomada
de Preços 02/2022, Processo nº 52/2022, Convênio 101002/21,
que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do
município de Águas de São Pedro, nenhuma empresa compa-
receu. Diante da proposta apresentada e da análise técnica
da Secretaria de Obras através do memorando SO 070/2022, a
Comissão de Licitações deliberou por, CLASSIFICAR a proposta
apresentada pela empresa Projecon Projetos e Construção Civil
Piracicaba Ltda CNPJ: 00.167.424/0001-45, por estar compatível
com o preço orçado pela Administração, bem como por ter cum-
prido com as condições estabelecidas no instrumento convoca-
tório; JULGAR VENCEDORA da Tomada de Preços nº 02/2022 a
empresa Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba Ltda
CNPJ: 00.167.424/0001-45, por ter apresentado o valor de R$
276.996,46 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa
e seis reais e quarenta e seis centavos). Diante das decisões
exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis para
os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei Federal
nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 19/05/2022, Marcelo Pontes
Farhat – Presidente.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022,
Registro de Preços, PROCESSO Nº 050/2022.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento
de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede
publica municipal de Adolfo/SP.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02/06/2022,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 19 de maio de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 19 de maio de 2022 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 011/2022.
Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 093/2022. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços de recapea-
mento asfáltico e sinalização viária horizontal nos bairros Monte
Líbano, Jardim Vista da Colina, Bom Gosto, Parque Miguelito e
Vila Braga, com fornecimento de materiais, mão de obra e equi-
pamentos necessários. Recebimento dos envelopes de habilita-
ção e proposta dia 06/06/2022 até às 09:00 horas. Abertura dos
envelopes de habilitação e proposta 06/06/2022 às 09:30 horas.
Edital a disposição no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.
br/home/ \> Aba – Editais e Licitações. Estela Regina de Almeida
- Secretária de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 003/2022.
Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 023/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção civil e
reforma da Escola Emeb Clarice Mota Moro, com fornecimento
de materiais, mão de obra e equipamentos necessários. Recebi-
mento dos envelopes de habilitação e proposta dia 07/06/2022
até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes de habilitação e pro-
posta 07/06/2022 às 09:30 horas. Edital a disposição no ende-
reço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/ \> Aba – Editais e
Licitações. Gilberto Luiz Moraes Selber - Secretário Municipal de
Educação, Esporte e Cultura.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 43/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2022
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAIS E PRODUTOS DE MANUTENÇÃO PARA
PISCINAS, FONTES E PRAÇAS MUNICIPAIS DE ÁGUAS DA PRATA
– ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 21/05/2022, ÀS 08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 02/06/2022, ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE DAS
PROPOSTAS: 02/06/2022, DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DIS-
PUTA: 02/06/2022, ÀS 10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO
BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET EXPLORER).
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.
AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.
004/2022
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2022
- PROCESSO Nº. 45/2022, TIPO JULGAMENTO PELO MAIOR
VALOR GLOBAL – QUE TRATA DA CONCESSÃO DE QUIOSQUE
LOCALIZADO NO BOULEVARD DA PRAÇA BASILIO CESCHIN, A
TÍTULO ONEROSO E NÃO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO DE
ATIVIDADE ECONÔMICA E COMERCIAL, NO ESTADO DE OCU-
PAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA, CONFORME
DESCRITO E CARACTERIZADO NO ANEXO I DESTE EDITAL. O
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á NO DIA 21 DE JUNHO
DE 2022 ÀS 10H00 NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL,
NA AV. WASHINGTON LUIS Nº. 485 - CENTRO. O EDITAL DE
LICITAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADO POR E-MAIL: LICITACOES.
AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU ATRAVÉS DO SITE: HTTP://
WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP.
QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO
TELEFONE (19) 3642-1021 – RAMAL 202.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 015/2022 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de apoio administrativo/operacional,
compreendendo postos de recepcionista, para executar suas
atividades nas dependências dos Equipamentos da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Águas de Lindóia.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 03 de junho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 19 de maio de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
056/2022 – Tomada de Preços Nº 004/2022, conforme Ata de
Julgamento, a presente Ata de Julgamento será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem
como encaminhada via e-mail para as empresas participantes
do certame, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de Licitações,
nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:07:35
298 – São Paulo, 132 (99) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 20 de maio de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARA-
RAS; Contratada: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI - EPP; Ficam registrados os preços unitários
de cada item abaixo especificados, cotados pelo FORNECEDOR
nos autos do Processo de Licitação nº. 487/2022 do Edital do
Pregão Presencial nº 06/2022 – Registro de Preços: ITEM 2 - R$
72,60, ITEM 4 - R$ 40,20, ITEM 7 - R$ 47,00, ITEM 9 - R$ 45,80,
ITEM 10 - R$ 101,50, ITEM 11 - R$ 118,00, ITEM 12 - R$ 65,50,
ITEM 14 - R$ 9,20, ITEM 16 - R$ 54,50, ITEM 19 - R$ 30,40, ITEM
20 - R$ 63,50, ITEM 21 - R$ 80,00, ITEM 26 - R$ 350,00, ITEM 41
- R$ 22,40, ITEM 44 - R$ 46,50, ITEM 48 - R$ 992,00, ITEM 49 -
R$ 1.419,00; Assinatura: 10/05/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada:PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL LTDA;
Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo
especificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Proces-
so de Licitação nº. 487/2022 do Edital do Pregão Presencial nº
06/2022 – Registro de Preços: ITEM 25 - R$ 322,00, ITEM 27 - R$
230,00, ITEM 30 - R$ 30,50, ITEM 34 - R$ 139,00, ITEM 37 - R$
217,00, ITEM 38 - R$ 141,00, ITEM 39 - R$ 168,00, ITEM 40 - R$
106,50, ITEM 43 - 63,20; Assinatura: 10/05/2022; Vigência: 12
(doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada:ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS EPP;
Ficam registrados os preços unitários de cada item abaixo espe-
cificados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de
Licitação nº. 487/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 06/2022
– Registro de Preços: ITEM 1 - R$ 29,20, ITEM 3 - R$ 79,00,
ITEM 5 - R$ 46,00, ITEM 6 - R$ 104,00, ITEM 8 - R$ 54,90, ITEM
13 - R$ 62,40, ITEM 15 - R$ 14,20, ITEM 17 - R$ 53,80, ITEM
18 - 35,10; ITEM 22 - R$ 80,80, ITEM 23 - R$ 56,00, ITEM 24 - R$
65,90, ITEM 29 - R$ 144,00, ITEM 35 - R$ 124,00, ITEM 36 - R$
192,00, ITEM 42 - R$ 31,00, ITEM 47 - R$ 1016,00; Assinatura:
10/05/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
Modalidade: Pregão Presencial nº 06/2022 - Registro de
Preços.
Araras, 12 de maio de 2022.
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - RETIFICAÇÃO
Termo Aditivo nº 006/2021; Pregão Presencial 006/2021;
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS;
Contratada: EXPRESSO AUTO BUS TRANSPORTES EIRELI
OBJETO: Inclusão de 02 (dois) veículos semi novos, tipo
ônibus urbano, com capacidade mínima de 26 passageiros sen-
tados para atender 02 linhas urbanas e procedimentos quando
da prestação de socorro.
Assinatura: 10/12/2021;
Valor: R$ -
Vigência: 12 (doze) meses;
Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2021.
Araras, 19 de maio de 2022.
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão 3
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo – TCA
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº19/22-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada- TATIANA DO NASCIMENTO 32926231890-Objeto:
Prestação de serviços técnicos de informação aos sistemas de
informática, orientação técnica e acompanhamento continuado
de agentes públicos e auxílio de servidores em relação a convê-
nios e contratos de repasses Federais e Estaduais em execução,
operacionalizados pela Plataforma + Brasil, Sem Papel, SIGPC,
SANI. Valor total: R$ 8.000,00 -Arco Iris, 18/05/22
Extrato de Ata de Registro de Preço nº04/22-P.M. de Arco-
-Íris-Fornecedor Registrado-PARRA & COSTA LTDA-ME -Objeto:
aquisição de medicamentos constante do periódico CMED
(Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos da ANVI-
SA). Percentual de descontos: Medicamentos Similares: 30%,
Medicamentos Éticos: 13%, Medicamentos Genéricos: 30%,
Medicamentos liberados do monitoramento do Preço Fabricante
(LIBF): 30% -Arco-Iris, 16/05/2022
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº. 31/2022 - DISPENSA Nº.
19/2022 - VISTOS E EXAMINADOS - Tendo em vista os ele-
mentos contidos na manifestação da Assessoria Jurídica, RATI-
FICO a contratação da empresa TATIANA DO NASCIMENTO
32926231890, prestação de serviços técnicos de informação aos
sistemas de informática, orientação técnica e acompanhamento
continuado de agentes públicos e auxílio de servidores em
relação a convênios e contratos de repasses Federais e Estaduais
em execução, operacionalizados pela Plataforma + Brasil, Sem
Papel, SIGPC, SANI, pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil
reais), de acordo com o artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93. Arco-
-Íris - SP, 17/05/2022. ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO
MUNICIPAL
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 042/2022- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS AQUISIÇÕES DE TUBOS GALVANIZADOS, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA - ANEXO I DESTE EDITAL. Data da
Realização: 06/06/2022 às 14h. Formalização de consultas e
Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br
(Portal da Transparência). Artur Nogueira, 18 de maio de 2022.
ROBERTO JOSÉ DAHER
SECRETÁRIO DE SEG.PUBLICA, TRANSITO E DEFESA CIVIL.
AUTORIDADE COMPETENTE-DECRETO Nº 128/2021
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 03 de 06/05/2022 do Contrato n° 3085 de
08/01/2020; Contratante: PMA; Contratada: J.N.R ILUMINAÇÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; objeto:
manutenção de iluminação publica ornamental em logradouros
do município, uma vez que esta municipalidade não possui
corpo técnico e equipamento adequado para prestação deste
serviço, com fornecimento de mão de obra, máquinas, equi-
pamentos, software, atualização do cadastro georreferencia-
do, atendimento e supervisão de engenheiro eletricista, com
recolhimento de ART. Fica prorrogado o prazo de vigência e
renovado por 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula
5 – Item 5.1.1. do Contrato nº 3.085/2020, encerrando-se,
portanto, em 08 de maio de 2023, ou até que se finalize novo
procedimento licitatório. Fica reajustado em 10,20 % o valor
global do Contrato conforme previsto na Cláusula 8 – item 8.3.
do Contrato original. Pelos serviços compreendidos nas Cláusula
anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global
de R$ 589.980,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e
oitenta reais), com valores mensais de R$ 49.165,00 (quarenta e
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 002/2022, que objetiva
a contratação de serviço de assessoria e consultoria educacional
especializada em laboratório de fabricação digital e robótica
educacional e fornecimento de insumos para gestão e adminis-
tração compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação
projeto FAB LAB/Araras.
Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e vinte e
dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra, para análise da documentação apresentada.
Protocolou os envelopes no prazo estipulado somente uma
empresa: 1) AMADO TECNOLOGIA EIRELI. Presente na sessão o
representante legal abaixo assinado. Na sequência a Comissão
solicitou a rubrica do licitante presente nos envelopes lacrados e
iniciou-se a abertura do envelope 01- HABILITAÇÃO. Em análise
aos documentos, a Comissão constatou que a empresa atendeu
às exigências editalícias.
Na sequência foi aberto o envelope 02 – Proposta Técnica.
A Comissão suspende a sessão para análise da documentação
técnica pela Comissão de Avaliação da Secretaria de Educação.
Esteve presente o seguinte licitante.
1) AMADO TECNOLOGIA EIRELI
Representante: MARCELO AMADO RG: 9784242 SSP-SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO
Membro Membro
DULCILENE BARRAMANSA MARCIO PINTO DA SILVA
Membro Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
MUNICÍPIO DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE COMPRAS
Coordenadoria de Compras – fls. 1 de 1
Secretaria Municipal de administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Endereço: Rua Mitsugoro Tanaka, 145, Centro Industrial
Nilton Arruda, Toledo, PR
Lotes 01
Araras, 19 de maio de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde.
Recursos orçamentários e financeiros: consignados em
dotações próprias do orçamento vigente à época de contratação.
Referência: Credenciamento nº. 003/2022.
Objeto resumido: Credenciamento de profissionais médicos
socorristas, adulto e infantil, pessoa física ou jurídica, registrados
no CRM – Conselho Regional de Medicina – para prestação
de serviços médicos eventuais na UPA – Unidade de Pronto
Atendimento Elisa Sbrissa Franchozza e SAMU da Secretaria
Municipal de Saúde
Os interessados deverão protocolar a manifestação de
interesse e os documentos estabelecidos neste Edital no Depar-
tamento de Compras, à Rua Pedro Álvares Cabral, nº 83, Centro,
no horário das 9h às 16h.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2022 – Contratação de
empresa especializada para obras e serviços de fresamento de
pavimento, regularização de base e recapeamento asfáltico no
Município de Araras.
Sessão Pública do Pregão: 02 de junho de 2022 à partir das
09:00 horas. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro , em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 19 de maio de 2022
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022: OBJETO: Contratação
de empresa especializada e credenciada no Inmetro para efetuar
a coleta e análises de efluente da ETE – Estação de Tratamento
de Esgoto do município de Araras, conforme descrições contidas
no termo de referência para os lotes 01 e 02, pelo período de 12
meses no município de Araras.
Valor Total Estimado: R$ 110.474,83
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 01/06/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 19 de Maio de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2022 - Contratante:
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS;
Contratada:ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA - EPP; Ficam
registrados os preços unitários de cada item abaixo especifi-
cados, cotados pelo FORNECEDOR nos autos do Processo de
Licitação nº. 487/2022 do Edital do Pregão Presencial nº 06/2022
– Registro de Preços: ITEM 28 - R$ 229,30, ITEM 31 - R$ 6,50,
ITEM 32 - R$ 13,00, ITEM 33 - R$ 10,75, ITEM 45 - R$ 2.324,00;
Assinatura: 10/05/2022; Vigência: 12 (doze) meses.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 053/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Material utilizado
no serviço de Serralheria e Solda na Oficina da Secretaria de
Serviços Públicos do Município de Araçoiaba da Serra/SP”, da
empresa SOROGASES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - EPP
sob o CNPJ 06.051.159/0001-11 perfazendo um valor total de
R$ 590,00. Araçoiaba da Serra, 17 de maio de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº 050/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de
Empresa Especializada para Elaboração de Projetos Completos
de Pavimentação, incluindo projetos executivos, nas Estradas
Vicinais do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa
PBF CONSULTORIA E ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME sob o CNPJ
45.275.857/0001-52 perfazendo um valor total de R$ 17.000,00.
Araçoiaba da Serra, 17 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA. TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
098/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DENOMINADA
“CASA DO ARTESÃO”, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNI-
CÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS.
Aos dezenove dias do mês de maio de 2022 às 10h00, na Sala
de Reuniões da Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP,
reuniram-se os membros da Comissão Permanente de Licitação,
Sra.Tatiana Soares Rocha sendo Presidente, Candemar Apa-
recido Pontarollo e Miriam Januaria da Silva como membros,
para proceder com a Sessão de Abertura dos Envelopes de
Habilitação. A Presidente declarou aberta a Sessão e em seguida
constatou que não houve nenhum interessado em participar,
considerando assim a sessão DESERTA. Nada mais havendo a
deliberar, a Presidente determinou que fosse lavrada a presente
Ata que, após lida e achada conforme, segue assinada pelos
membros da Comissão Permanente de Licitações. TATIANA
SOARES ROCHA - PRESIDENTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2022 - Processo
Administrativo 047/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
PARA futura e eventual Aquisição de Kit de Higiene Bucal para
atender às necessidades da Secretaria de Saúde do município de
Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I e nos termos da legislação vigente, foi ADJUDICADO
em 16/05/2022, pela pregoeira ora signatário, e HOMOLOGADO
pela Autoridade Municipal o seu resultado no dia 17/05/2022, às
empresas UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL
LTDA EPP, sob CNPJ 20.306.488/0001-97, no item 01 perfazendo
um valor total de R$ 61.115,00 e DINAMO EXPRESS INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA EPP, sob CNPJ 04.267.668/0001-50, no
item 02 perfazendo um valor total de R$ 3.000,00. Araçoiaba
da Serra, 17 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior
– Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão Presencial n.042-2022.Processo
Daae n.1.078 de 02-05-2022.Objeto:contratação de empresa
especializada para realização de coletas e análises de exames
laboratoriais, atendendo ao programa de controle médico de
saúde ocupacional do Daae, conforme especificações constantes
nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 02-06-
2022, às 10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 19 de maio de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.041-2022.Processo
Daae n.883 de 06-04-2022.Objeto:aquisição de conjunto moto-
bomba submersa para o poço ouro ii a, conforme quantidade e
especificações constantes nos anexos do edital.Data e horário
da abertura:dia 02-06-2022, às 14h00min (quatorze horas).
Local:departamento autônomo de água e esgotos, situado na
rua domingos barbieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O
edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daae-
araraquara.com.br–link:painel de licitações.
Araraquara, 19 de maio de 2022.Donizete Simioni-Supe-
rintendente.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
DECISÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP RETIFICADO Nº 064/2022
PROCESSO. N. º 1514/2022
BB Nº 937697
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
COPOS DESCARTÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente ao escla-
recimento apresentado pela empresa PAPA LIX PLÁSTICOS E
DESCARTÁVEIS LTDA.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 19 de maio de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2032/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 01 de
junho de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 01 de junho de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (INTERCONEXÃO), DE TRANS-
MISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, DE FORMA A
PERMITIR O TRÁFEGO DE INFORMAÇÕES DE CARÁTER CORPO-
RATIVO ENTRE OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS E SUAS SECRETARIAS
COM APLICAÇÃO DE SEGURANÇA, CONTROLE, GERÊNCIA E
MONITORAMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA
E DO EDITAL.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 19 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 058/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais permanentes para todos os setores da Administra-
ção Municipal. O município de Aparecida, SP, torna público a
abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo
menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas
da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 06/06/2022. Abertura sessão disputa 09h
do dia 06/06/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EDITAL DE LICITAÇÃO
Torna pública a realização de licitação na modalidade Pre-
gão Eletrônico nº 06/2022, do tipo menor preço por tonelada,
tendo por objeto: Contratação de empresa especializada, pelo
menor preço unitário por tonelada, em serviços de disposição
final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, e provenientes
de limpeza urbana pública, gerados no município de Aparecida
em aterro sanitário licenciado. Recebimento das propostas até
31 de maio de 2022 as 08h30. Início da sessão de disputa de
preços a partir das 09h00. O Edital estará à disposição dos
interessados no SAAE Aparecida sito a Rua José Macedo Costa,
nº 66 Ponte Alta – Aparecida/SP no setor de Compras/ Licita-
ções das 07h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no telefone
(12)3105-1530 Ramais 48 e 49, no site da autarquia, no portal
da transparência ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de
20 de maio de 2022.
Júlio César Ferraz de Araújo – Diretor Executivo
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
O Prefeito do Município de Apiaí, torna público para conhe-
cimento de todos os interessados que o Edital de Chamamento
Público 001/2022 – a PRORROGAÇÃO para o credenciamento
de INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS para prestação de serviços
de recolhimento de tributos e demais receitas municipais,
através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados, realizando a prestação dos serviços
especificados em Edital de Credenciamento 001/2022 e seus
Anexos. Fica prorrogado a data para entrega da documentação
de Credenciamento até o dia 30/05/2022 com protocolo da
documentação na sede da Prefeitura. Abertura dos envelopes
será no dia 31/05/2022 às 10h, para apresentação e análise da
documentação protocolada. Interessados pelo Edital através dos
endereços eletrônicos: licitacoes@apiai.sp.gov.br ou www.apiai.
sp.gov.br. Sergio Victor Borges Barbosa.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022 - PROCESSO N.º
075/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item (maior percentual de desconto), destinado
à AQUISIÇÃO DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, Homologa o presente certame,
conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- KALESI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI – EPP, para
fornecer o item: 1.1;
- TAURUS ARMAS S/A, para fornecer o item: 1.2;
GABINETE DO PREFEITO, 17 de maio de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 014/2022 - PROCESSO N.º 591/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMA DE MONITORAMENTO
POR CÂMERA DE TV - CFTV E ALARMES INSTALADOS NAS
UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 03 de junho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 19 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, Secretaria Municipal de Cultura,
por determinação do Prefeito Municipal, o Sr. DILADOR BORGES
DAMASCENO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interes-
sados, observada a necessária qualificação, que está promoven-
do, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração,
Divisão de Licitação e Contratos a licitação de MENOR PREÇO
GLOBAL, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o regime de
execução indireta, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL:
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022 - PROCESSO N.º
017/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E RESTAURO DAS
INSTALAÇÕES DA CASA DO ENGENHEIRO-CHEFE DO COM-
PLEXO FERROVIÁRIO DE ARAÇATUBA DA ESTRADA DE FERRO
NOROESTE DO BRASIL - NOB, RUA XV DE NOVEMBRO 247 -
CENTRO, ARAÇATUBA/SP”.
Os envelopes “HABILITAÇÃO” e “PROPOSTA DE PREÇOS”
serão recebidos até as 09h00min do dia 09 de junho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 - Araçatuba – SP.
VALOR ORÇADO PELO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA: os
custos estimados totais da obra e dos serviços pelo Município,
incluindo os Benefícios de Despesas Indiretas – BDI – tributos
e leis sociais são de R$ 990.437,92 (novecentos e noventa mil
quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).
Origem dos Recursos: Tesouro Municipal.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 19 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 20 de maio de 2022 às 05:07:35
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