Diário dos Municípios
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (104) – 257
COMERCIAL LTDA (Item 02, 20, 29), RMM SPORTS COMERCIO
DE PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI (Item 10, 11, 16, 26), SILVA
& CIA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA (Item 28).
Andradina, 26 de maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo
Licitatório 47/22 – Tomada de Preços 06/22, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para construção
de ponte na zona rural. Após análise das propostas, a Comissão
declara vencedora do presente certame à empresa: DIAS ARA-
ÇATUBA CONTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA-EPP tendo em vista
o MENOR PREÇO de R$ 194.490,57 (cento e noventa e quatro
mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos).
Andradina/SP, 26 de maio de 2022. Paulo Henrique Bernardoni
Caldas - Presidente da CPJL.
Extrato de Revogação. Processo Licitatório 44/2022 - Pregão
Eletrônico 28/2022. Objeto: Registro de Preços para a locação
de diversos tipos de equipamentos para realização de eventos
públicos futuros no município. Considerando que o objeto lici-
tado ficou sem a definição do período a ser prestado o serviço;
Considerando que foi assegurado o direito ao contraditório e
ampla defesa, conforme expediente de intenção de revogação,
de 17 de maio de 2.022. Decido por bem e por não vislumbrar
qualquer óbice legal, REVOGAR o processo licitatório supra.
Andradina, 26 de maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Decisão. Processo 59/2022 - Pregão Eletrônico 37/2022.
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição futura de aparelhos
de ar condicionados. Resolve, por bem, suspender “sine die” a
data prevista para o recebimento e julgamento das propostas,
em função de readequação dos quantitativos relativos ao objeto.
Andradina, 26 de maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Decisão do Prefeito no Processo Licitatório 64/2022 – Dis-
pensa 03/2022. Pelas razões fáticas e de direito expendidas nos
autos do processo em tela e considerando a regularidade do
procedimento; hei por bem, em cumprimento ao disposto no
art. 26, “caput”, da Lei 8.666/93, ratificar e autorizar a contra-
tação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PUBLICOS,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 25.188.388/0001-27, com sede
na cidade de São Caetano do Sul, na Rua Tomaso Tomé, 80, Sala
12, Bairro Olímpico, CEP 09.571-340, para realização de certame
para efetivação do quadro do magistério na Rede Municipal de
Ensino de Andradina, pelo preço de R$ 24.500,00, com base no
art. 24, inc. XIII, da Lei 8.666/93. Andradina – SP, 26 de maio de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para fornecimento de água
mineral natural, em garrafas plásticas dentro dos padrões esta-
belecidos pelo departamento nacional de produção mineral –
DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com
marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h59min do
dia 21/06/2022. Abertura sessão disputa 10h do dia 21/06/2022.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 049/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
roçadeiras e componentes para uso da Secretaria Municipal
de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Públicos. HOMO-
LOGO o procedimento licitatório às empresas TRATOR AGRO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 58.853.490/0001-59,
no valor de R$ 156.600,00; FM PECAS E MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 14.233.242/0001-30, no valor de R$ 40.490,00; CYM
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 38.152.663/0001-02,
no valor de R$ 5.200,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 052/2022
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição
de extintores de incêndio e acessórios pertinentes, bem como
serviço de recarga, visando atender todos departamentos da
Prefeitura Municipal de Aparecida. HOMOLOGO o procedimento
licitatório às empresas LUCIANA DALPRA COELHO DE CASTRO,
CNPJ: 18.864.327/0001-77, no valor de R$ 99.965,55; GIACOMO
RESENDE SEOLIN, CNPJ: 21.205.134/0001-19, no valor de R$
71.129,07. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
TOMADA DE PREÇOS Nº 023/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 23/2022, cujo
objeto é a contratação de Empresa especializada na área
de Engenharia Elétrica para executar serviços de Iluminação
Pública, localizados em diversas Ruas do Distrito de Lageado de
Araçaíba no município de Apiaí-SP, com protocolo dos envelopes
até as 9h do dia 15 de junho 2022 e abertura dos mesmos na
mesma data às 10h, conforme especificações do edital e seus
anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 18/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA
SECRETARIAS MUNICIPAIS, especificações e condições descritas
no edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data
no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.
br. Terá sua sessão e data de abertura no dia 10 de junho de
2022 as 9h na sede da Prefeitura.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Pre-
sencial sob o n° 19/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTO-
MOTIVOS NOVOS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA MANU-
TENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA MUNICIPAL,
especificações e condições descritas no edital e seus anexos,
que estará disponível a partir desta data no site www.apiai.
sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.br. Terá sua sessão
e data de abertura no dia 10 de junho de 2022 as 14h na sede
da Prefeitura.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022 - PROCESSO N.º
243/2022
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada atra-
vés da Portaria GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, aos interes-
sados que, decorrido os prazos legais nos termos do artigo 109,
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº: 6599/2022 MODALIDADE: Con-
corrência Pública nº: 005/2022 OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA
PARA PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPOR-
TE PÚBLICO COLETIVO URBANO E RURAL DE PASSAGEIROS
DO MUNICÍPIO DE AMPARO/SP. COMUNICADO: Comunicamos
as licitantes que retiraram o Edital da Concorrência Pública
nº 005/2022 e as interessadas em participar do certame, que
o processo licitatório está SUSPENSO por determinação do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Tribunal de
Justiça. Publique-se.
Amparo, 26 de maio de 2022
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 9983/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 047/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de medicamentos para
atender os animais alojados no Núcleo de Controle de Zoo-
noses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
13/06/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 30/05/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 26 de maio de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003068/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
– MODALIDADE: PREGÃO Nº 21/2022 (ELETRONICO) OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FUTURA DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA REPOSIÇÃO DO ALMOXARIFA-
DO CENTRAL DO SAAE AMPARO POR UM PERÍODO ESTIMADO
DE 12 (DOZE) MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA DA
SESSÃO DE PROCESSAMENTO DO PREGÃO: 08/06/2022 às
14h30. CREDENCIAMENTO/CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS:
de 27/05/2022 às 09h00 até 08/06/2022 às 14h15. – Edital dis-
ponível a partir do dia 27/05/2022 na Divisão de Suprimentos,
das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://www.saaeamparo.
sp.gov.br/categoria/pregao INFORMAÇÕES: Tel. (19) 3808-8400,
ramais 327 e/ou 261 com Tauan ou Marli.
Amparo, 26 de maio de 2022.
MARLI ROLEDO MAIORAL
Gerente de Suprimentos
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 001208/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
– MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE REFORMA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS
DE ABASTECIMENTO E DE RECALQUE, CONFORME EDITAL E
ANEXOS. DATA DE ENCERRAMENTO: 13/06/2022 às 08:45 horas
- ABERTURA: 13/06/2022 às 09:00 horas – CADASTRAMENTO
ATÉ O TERCEIRO DIA ANTERIOR À DATA DO RECEBIMENTO
DOS ENVELOPES, OBSERVADA A NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO
– Edital disponível a partir do dia 27/05/2022 na Divisão de
Suprimentos, das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saae-
amparo.sp.gov.br/categoria/tomada-de-precos . INFORMAÇÕES:
Tel. (19) 3808-8400, ramais 237 e/ou 261 com Tauan ou Marli
Amparo, 26 de maio de 2022.
MARLI ROLEDO MAIORAL
Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 002857/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
– MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 – OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA
DE COBERTURAS DAS DIVERSAS ÁREAS DO NÚCLEO OPERA-
CIONAL DO SAAE AMPARO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
DATA DE ENCERRAMENTO: 14/06/2022 às 08:45 horas - ABER-
TURA: 14/06/2022 às 09:00 horas – CADASTRAMENTO ATÉ O
TERCEIRO DIA ANTERIOR À DATA DO RECEBIMENTO DOS ENVE-
LOPES, OBSERVADA A NECESSÁRIA QUALIFICAÇÃO – Edital
disponível a partir do dia 27/05/2022 na Divisão de Suprimentos,
das 9h00 às 16h00 ou através do site: https://saaeamparo.
sp.gov.br/categoria/tomada-de-precos . INFORMAÇÕES: Tel. (19)
3808-8400, ramais 237 e/ou 261 com Tauan ou Marli
Amparo, 26 de maio de 2022.
MARLI ROLEDO MAIORAL
Presidente da Comissão de Julgamento de Licitações
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 53/22 – Pregão
35/22. Objeto: Aquisição de materiais esportivos, relativo ao
Convenio 914022/2021 celebrado entre o Ministério da Cida-
dania e o Município de Andradina. Contratante: Município de
Andradina. Da Entrega: 30 (trinta) dias, contados do recebi-
mento do “PEDIDO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias, contados
da data de emissão do Atestado de Recebimento, mediante
apresentação do respectivo documento fiscal acompanhado
dos relatórios de prestação de serviço. Contratado: 100 SPORTS
EIRELI. Valor total: R$ 4.032,00 (quatro mil e trinta e dois reais);
ALESSANDRA NUNES LORDS. Valor total: R$ 3.526,00 (três
mil, quinhentos e vinte e seis reais); ANDRE E. S. SCHILLING.
Valor total: R$ 6.730,85 (seis mil, setecentos e trinta reais e
oitenta e cinco centavos); EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS
PEDAGOGICOS LTDA. Valor total: R$ 3.101,85 (três mil, cento
e um reais e oitenta e cinco centavos); EXITUS COMERCIAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor total: R$ 4.409,70 (quatro
mil, quatrocentos e nove reais e setenta centavos); O. E. PEREIRA
BRINQUEDOS. Valor total: R$ 7.630,80 (sete mil, seiscentos e
trinta reais e oitenta centavos); PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE REDES E CORDAS EIRELI. Valor total: R$ 6.228,15 (seis
mil, duzentos e vinte e oito reais e quinze centavos); RADAR SSP
BÁLSAMO COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 13.740,00 (treze
mil, setecentos e quarenta reais); RMM SPORTS COMERCIO DE
PRODUTOS ESPORTIVOS EIRELI. Valor total: R$ 4.845,00 (quatro
mil, oitocentos e quarenta e cinco reais); SILVA & CIA COMERCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA. Valor total: R$ 3.740,00 (três
mil, setecentos e quarenta reais). Data do Contrato: 26 de maio
de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 53/22 – Pre-
gão Eletrônico 35/22. Objeto: Aquisição de materiais esportivos,
relativo ao Convenio 914022/2021 celebrado entre o Ministério
da Cidadania e o Município de Andradina. Considerando a regu-
laridade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal
nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar os itens do objeto
licitado, as empresas: 100 SPORTS EIRELI (Item 27), ALESSAN-
DRA NUNES LORDS (Item 09, 12, 23), ANDRE E. S. SCHILLING
(Item 01, 07, 24, 25), EDUCANDO COMERCIO DE ARTIGOS
PEDAGOGICOS LTDA (Item 13, 15, 18, 19), EXITUS COMERCIAL
PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (Item 03, 08), O. E. PEREIRA BRIN-
QUEDOS (Item 22), PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REDES
E CORDAS EIRELI (Item 04, 05, 06, 14), RADAR SSP BÁLSAMO
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “BIOMOLECULAR TECHNOLOGY COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATE-
RIAIS MÉDICOS E LABORATORIAIS LTDA” - VALOR TOTAL R$
402.500,00.
Prazo: 180 DIAS.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 26 de
maio de 2022.
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2022.
Processo nº 6.974/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVO-
RES, DESTOCAMENTO, RETIRADA DE VEGETAÇÃO, SUPRESSÃO
E REMOÇÃO DE ÁRVORES COM PROBLEMAS FITOSSANITÁRIOS,
MORTAS, EM DECLÍNINIO FISIOLÓGICO, COM RISCO DE QUEDA
OU INADEQUADAS AO LOCAL, QUE ESTEJAM CAUSANDO
INTERFERÊNCIAS; PAISAGISMO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE,
FRAGMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS RESUL-
TANTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA ATERRO, PARA AS
UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela
empresa “THR PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA EPP”, conforme
motivos constantes nos.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2022.
Processo nº 6.974/2021.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVO-
RES, DESTOCAMENTO, RETIRADA DE VEGETAÇÃO, SUPRESSÃO
E REMOÇÃO DE ÁRVORES COM PROBLEMAS FITOSSANITÁRIOS,
MORTAS, EM DECLÍNINIO FISIOLÓGICO, COM RISCO DE QUEDA
OU INADEQUADAS AO LOCAL, QUE ESTEJAM CAUSANDO
INTERFERÊNCIAS; PAISAGISMO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE,
FRAGMENTAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS RESUL-
TANTES DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PARA ATERRO, PARA AS
UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
003/2022 para a seguinte empresa:
FLORAFER ECO AGRO PAISAGISMO LTDA – VALOR GLOBAL
R$ 2.567.556,81.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 048/2022.
Processo nº 225/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
NUTRIÇÃO E MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO DE
MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
048/2022 para as seguintes empresas:
VALQUÍRIA BASTOS $ RODRIGUES HOSPITALARES LTDA
– ME – ITEM 01 R$ 230,00, ITEM 06 R$ 230,00. PANORAMA
PROMOÇÃO DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA – ITEM 02 R$ 16,64,
ITEM 07 R$ 16,64, ITEM 08 R$ 71,60. LUCIANE PERES BATISTA
– ITEM 03 R$ 50,60, ITEM 04 R$ 27,05. NUTRIPORT COMERCIAL
LTDA – ITEM 05 R$ 136,00.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2022.
Processo n.º 2.462/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 09 de Junho de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Junho de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 30 de Maio de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022.
Processo nº 9.522/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO PEDAGÓGICA EDUCA-
ÇÃO PARA O TRÂNSITO DIRECIONADA PARA EDUCAÇÃO NO
TRÂNSITO PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO”.
Abertura das Propostas: 09 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 09 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 30 de Maio de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022.
Processo nº 1.377/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO”.
Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 30 de Maio de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
Processo nº 2.801/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
RAÇÃO ÚMIDA PARA CÃES E GATOS DO CCZ – CENTRO DE
CONTROLE DE ZOONOSES”.
Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 30 de Maio de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022.
Processo nº 2.989/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Abertura das Propostas: 10 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 10 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.
br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 30 de Maio
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 26 de Maio de 2022.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de preços visando à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de sonorização e ilu-
minação durante a realização de diversos eventos, neste município,
de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos
do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de
habilitação a partir de: 30/05/2022 às 08h30; Abertura de Propostas
iniciais: 09/06/2022 às 08h30; Início do Pregão (fase competitiva):
09/06/2022 às 09h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 30/05/2022 à
08/06/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de produtos alimentícios (açúcar e
cacau em pó) para alimentação escolar com Recursos do PNAE
x PMAL, de forma parcelada, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 01/06/2022 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:
14/06/2022 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):
14/06/2022 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 01/06/2022 à
13/06/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de uniformes e botas para uso dos
socorristas do SALMU (Serviço de Águas de Lindoia Móvel de
Urgência), nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 02/06/2022 às
09h30; Abertura de Propostas iniciais: 20/06/2022 às 09h30;
Início do Pregão (fase competitiva): 20/06/2022 às 10h00; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 02/06/2022 à
15/06/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022. Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de Caminhões e Equi-
pamentos Pesados, com Condutor, Combustível e Manutenção
para atender a demanda da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, de forma parcelada pelo período de 12 meses, confor-
me especificações contidas no Anexo I do edital. Encerramento
(credenciamento e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº
02 – Documentação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia
15/06/2022. Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Perío-
do de Disponibilização do Edital: De 01/06/2022 até 14/06/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 026/2022
EDITAL Nº 060/2022
PROCESSO N° 073/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
USB DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES
QUE REALIZAM TRATAMENTOS NESTAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 03/06/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: SETOR DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de Setembro nº
580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Celidonio Neto
nº 698 – Centro – CEP 17.120-023 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – 3262-0607 – 3262-0608 – E-mail: licita-
cao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
16/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE CAMINHÃO BASCULANTE. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopo-
lis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 08 de junho de 2022. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 08 de junho de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08 de junho de 2022 a partir das
08:45 horas. Altinópolis, 26 de maio de 2022. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PPRP Nº 19/2022 – Proc. nº 30/2022 – Objeto: Fornecimento
de absorventes higiênicos. Tornamos público aos interessados a
abertura do pregão retro mencionado. Data de encerramento:
09/06/2022 às 10h00. O edital será disponibilizado no site:
www.aluminio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos prefe-
rencialmente através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br
Kátia Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2022 - 403.
Processo n.º 4.068/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE TIRAS REAGENTES PARA DETER-
MINAÇÃO DE GLICEMIA”.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:03:15
258 – São Paulo, 132 (104) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 27 de maio de 2022
seguradora para cobertura de seguro total contra roubo, colisão,
incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo período de 12
meses. Valor Total de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses.
Apostilamento n° 20 de 19/05/2022 do Contrato n° 3.340
DE 18/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: VMI TECNOLO-
GIAS LTDA; objeto: aquisição de equipamentos hospitalares. Fica
alterada a Cláusula Terceira do Contrato nº 3.340 de 18 de abril
de 2022: A despesa prevista para a execução desta contratação
correrá pela Nota de Empenho nº 3341/22 - classificação orça-
mentária: 02.06.01.10.302.0032.1104.4.4.90.52.08 e Nota de
Empenho nº 3342/22 – classificação orçamentária: 02.06.01.10.
302.0032.1102.4.4.90.52.08.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de maio de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 73/22 - Pregão Eletrônico 45/22 – Registro
de Preços para Contratação de Serviços para Realização de
Exames Clínicos. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/06/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 26 de maio de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 74/22 - Pregão Eletrônico 46/22 - Registro
de Preços para Aquisição de Telhas. Encerramento: 09:00 horas
do dia 09/06/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Lici-
tações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informa-
ções: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 26 de maio de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 75/22 - Pregão Eletrônico 47/22 - Registro de
Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios. Encerramento:
09:00 horas do dia 10/06/2022. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 26 de maio de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 46/22 - Chamada Pública 06/22 – CREDEN-
CIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E
DEMAIS RECEITAS, EM CONFORMIDADE COM A FEBRABAN.
Comunicamos as licitantes aptas ao Credencimaneto, conforme
Ata de Julgamento de Documentação, juntado aos autos do
processo em comento. a) BANCO BRADESCO S/A; e, ITAU UNI-
BANCO S/A. Aberto prazo recursal. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 25 de maio de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200001228/2.022. Processo Lici-
tatório 70/2.022. Pregão - 36/2.022. A Prefeitura de Auriflama-
-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão, pelo regime de menor
preço, cujo objeto é contratação de empresa para prestação
de serviços de coleta e transporte de resíduos domiciliares do
município até o aterro sanitário municipal. O prazo limite para
entrega dos envelopes “documentação e proposta” é o dia 09
de junho de 2.022, até as 14 horas. O edital completo encontra-
-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Compras e
Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de
Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às
11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.
sp.gov.br. Auriflama, 27 de maio de 2.022.
Processo Administrativo 0200001997/2.022. Processo Lici-
tatório 71/2.022. Pregão - 37/2.022. A Prefeitura de Auriflama-
-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de Carvalho
torna público, a todos interessados, que se encontra aberto Pro-
cesso Licitatório na modalidade Pregão, pelo regime de menor
preço, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de
serviços de retirada e implantação de cerca para melhorias das
estradas municipais. O prazo limite para entrega dos envelopes
“documentação e proposta” é o dia 09 de junho de 2.022, até
as 09:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposição
dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
27 de maio de 2.022.
Processo Administrativo 0200001340/2.022-Processo
Licitatório 62/2.022-Tomada de Preço 09/2.022. Objeto: con-
tratação de empresa especializada para execução de obra
de pavimento asfáltico, do tipo CBUQ em diversas ruas no
município de Auriflama. Termo de rerratificação. 1 – O prazo
para a apresentação das propostas, prevista no item 2.1 do
edital, passa a ser as 14 horas do dia 06 de junho de 2.022.
2 – As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas.
Auriflama, 23 de maio de 2022. Kátia Conceição Morita de
Carvalho – Prefeita.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
Pregão Presencial nº 20/2022
Processo nº 58/2022
A Prefeitura Municipal de Avanhandava, Estado de São
Paulo, torna público que se acha aberta o Pregão Presencial
nº 20/2022, destinada: Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para segurar a frota de veículos, conforme descrições
constantes do Anexo I. O certame será do tipo “Menor Preço
Global”. Recebimento e abertura dos envelopes de proposta até
o dia 10/06/2022 às 09h30m. Local: Prefeitura Municipal de Ava-
nhandava/SP – EDITAL COMPLETO e ESCLARECIMENTOS: Praça
Santa Luzia, 61 – Centro – CEP: 16.360-000 – Avanhandava/SP,
Telefone (18) 3651 9200, ramal 215, no horário de expediente,
bem como afixado no Paço Municipal e disponível no site oficial
do município. Avanhandava/SP, 26 de Maio de 2022. Ciro Augus-
to Moura Veneroni – Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº
020/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de
suplemento nutricional e vitamínico de ordem judicial, na data
de 25/05/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Arba
Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda Me, item 02, no
valor total de R$ 568,80; General Formulas Nutricionais Ltda
Me, item 01, no valor total de R$ 2.070,00; com todas as demais
condições conforme edital. Barra Bonita, 26 de maio de 2022.
José Luís Rici. Prefeito Municipal.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 26 de maio de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2021
OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA prolongamento de galerias
de águas pluviais, construção de poço de vistoria para transição
de galeria e dissipador final de água no Prolongamento da Rua
Projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua Ângelo Sanches Parra,
Município de Arco-Íris-SP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI
DATA DO CONTRATO: 29/12/2021
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2021 a 01 de março de 2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/05/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022 - A Prefeitura Municipal
de Arco Íris/SP torna público que se encontra aberto no Setor de
Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2022, para aquisição
de pneus e câmaras de ar, para os veículos pertencentes à
municipalidade. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise
e julgamento será no dia 09/06/2022 às 08h00. A minuta de
edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco
Íris/SP, 26/05/22. - ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO
MUNICIPAL
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 011/2022
Data de Realização: 09/06/2022 às 09h00min.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanen-
tes, sendo: Mobiliários, eletrodomésticos, computador, notebook
e impressora para atender a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Arealva – APAE, conforme Emenda Parlamentar
nº 202137170003, e conforme especificações constantes do
Anexo I, documento que passa a fazer parte integrante do Edital.
O Edital do presente Pregão Presencial em sua integra
poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br. Melhores
informações poderão ser obtidas através do telefone 14-3296-
8600, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de
Licitações).
Arealva, 25 de maio de 2022.
Dr. Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
INFRAESTRUTURA URBANA NAS RUAS JOÃO NONATO DO
AMARAL E PADRE ANTONIO PEREIRA AZEVEDO COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS,
CONFORME PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO.
Data de abertura: 08/06/2022 as 08:30h
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também por
e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
Aviso de Licitação
Prefeitura Municipal de Areias/SP
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE BASICA DE SAÚDE – UBS,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUI-
PAMENTOS, CONFORME PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS
ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL
DESCRITIVO.
Data de abertura: 08/06/2022 as 09:30h
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também por
e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
Aviso de Licitação
Prefeitura Municipal de Areias/SP
TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
REFORMA DA PRAÇA SENHOR BOM JESUS, COM FORNECI-
MENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS,
CONFORME PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO.
Data de abertura: 08/06/2022 as 10:30h
Edital Completo no site: www.areias.sp.gov.br e também
por e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
Aviso de Licitação
TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
REFORMA DO CLUBE MUNICIPAL DE AREIAS, COM FORNE-
CIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS,
CONFORME PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES
APRESENTADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO.
Data de abertura: 08/06/2022 as 11:15h
Edital completo no site: www.areias.sp.gov.br e também por
e-mail: licitacao@areias.sp.gov.br
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2022 – Classificação para
o item 01 com valor unitário e total de R$ 160.000,00 a favor
da empresa AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E
USADOS LTDA.
PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 26 de maio de 2022.
Relação de contratos
Contrato n° 3342 de 25/04/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: GENTE SEGURADORA S.A.; objeto: contratação de
empresa seguradora para cobertura de seguro total contra
roubo, colisão, incêndio, danos corporais, danos materiais, pelo
período de 12 meses. Valor Total de R$ 850,00 (Oitocentos e
cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3343 de 25/04/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: SEGUROS SURA S.A.; objeto: contratação de empresa
PROCESSO LIC. Nº 221/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: contratação de empresa especializada em Infraes-
trutura para instalação do Raio X no Centro de Estabilização
_ Melhado
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar a empresas
DONIZETE PEREIRA DA SILVA - EPP – CNPJ 14.840.879/0001-
94 no valor total de R$ 88.431,83.
Araraquara, 26 de maio de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 1.213/2022
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA N.º 004/2022
CONTRATO: N.º 5.618-2022 de 23/05/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
CONTRATADA: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO, ATENDENDO A DEMANDA DO CONVÊNIO ESTADUAL
N.º 101828/2021.
VALOR: R$ 4.999.837,66 (Quatro milhões, novecentos e
noventa e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta
e seis centavos).
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, a partir da
Ordem de Serviço.
Araraquara, 26 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 086/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2183/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 10 de
JUNHO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 10 de JUNHO de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FUTURO E EVENTUAL FOR-
NECIMENTO DE MATERIAIS PARA A LIMPEZA E TRATAMENTO
DAS PISCINAS DO PARQUE PINHEIRINHO E DO COMPLEXO
AQUÁTICO ARENA DA FONTE, CONFORME DESCRITO NO
ANEXO I DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 26 de maio de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 004/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada na execução
dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva
e revitalização do parque de iluminação pública no Município
de Araras.
Aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte
e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a
presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
licitação supra. 10 empresas protocolaram os envelopes no
prazo estipulado para participação: 1) ALPER ENERGIA S.A. 2)
BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA 3) FORTNORT
DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO EIRELI 4) ILUMI-
TERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS 5) JNR ILUMINAÇÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI 6) LIZ
CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA 7) LUZ FORTE ILUMINA-
ÇÃO E SERVIÇOS LTDA 8) SRE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA 9) TECNOLUZ E ELETRICIDADE LTDA 10) TERWAN SOLU-
ÇÕES EM ELETRICIDADE E COMERCIO LTDA.
Presente na sessão os representantes legais abaixo assina-
do. Na sequência a Comissão solicitou a rubrica dos licitantes
presentes nos envelopes lacrados e iniciou-se a abertura dos
envelopes 01- HABILITAÇÃO.
A Comissão constatou que todas as empresas atenderam as
especificações do edital, estando, portanto HABILITADAS.
Os representantes presentes declinam do direito de interpor
recursos.
Tendo em vista que não estão presentes na sessão todos os
licitantes, fica aberto o prazo recursal legal.
Estiveram presentes os seguintes licitantes.
1) Empresa: TERWAN SOLUÇÕES EM ELETRICIDADE E
COMERCIO LTDA
Representante: JOÃO CARLOS ATAIDE RG: 9399390 SSP-SP
2) Empresa: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA
Representante: JÚNIUS CÉSAR DOMANOSKI RG: 4.660.242-
0 SSP-SP
3) LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA
Representante: EDUARDO OLIVEIRA PEREIRA RG:
33.699.309-2 SSP-SP
4) JNR ILUMINAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL E COMERCIO DE
MATERIAIS EIRELI
Representante: ALAN DIAS CAMARGO RG: 26131197 SSP/
ES
5) FORTNORT DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E URBANO
EIRELI
Representante: JULIO JOSÉ ALVARES LOPES DAS NEVES RG:
34348632 SSP-SP
6) ALPER ENERGIA S.A
Representante: CAUE DE SOUZA CORDEIRO RG: 49763477
SSP-SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/2022 – Aquisição de veículo
van para atendimento móvel e realização de ações assistenciais
e preventivas ao uso de álcool e outras drogas nas comunida-
des de Araras, com verba de emenda parlamentar – Convênio
918813/2021.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 10 de
junho de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 10 de
junho de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
parágrafo terceiro, da Lei 8666/93, não houve interposição de
recurso da fase HABILITAÇÃO da licitação supra, cujo objeto é
a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEB
FERNANDO GOMES DE CASTRO, ESTRADA DA ÁGUA LIMPA,
S/N - BAIRRO ÁGUA LIMPA, ARAÇATUBA/SP”.
Na oportunidade comunica às empresas habilitadas, a
saber: GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA, DWJ ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA, VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA, HMBF ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRUTORA ALPHA VITÓRIA LTDA
e KAIRÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓ-
POLIS LTDA, que a abertura do Envelope nº 02 – Proposta de
Preços, dar-se-á, às 14h30min do dia 01/06/2022 na sala de
licitação do Paço Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 26 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022 - PROCESSO N.º
951/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANS-
PORTE DE REFEIÇÕES PARA AS DELEGAÇÕES DOS 24º JOGOS
DA MELHOR IDADE - JOMI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- SANTA INES BUFFET E EVENTOS LTDA EPP, para fornecer
o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 26 de maio de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022 - PROCESSO N.º
384/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria
GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a
HABILITAÇÃO das empresas participantes na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADA E
VESTIÁRIO NA EMEB MÁRIO DE MOURA”, conforme segue:
Habilita as empresas: D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-ME, AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
e SUART E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, por atenderem às
exigências da Cláusula Quinta do Edital.
Inabilita a empresa: INGENIU CONSTRUÇÕES LTDA – EPP,
por apresentar o índice de endividamento superior ao exigido
no Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 26 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 063/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022. Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição de
Totens personalizados e Placas em PVC personalizados para a
Secretaria de Educação do município de Araçoiaba da Serra/SP”,
da empresa ALINE MARTINS MENDES 47315575855 - ME sob
o CNPJ 43.485.155/0001-78 perfazendo um valor total de R$
4.150,00. Araçoiaba da Serra. 26 de maio de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 035-2022.Processo
daae n. 860 de 05-04-2022.Objeto:aquisição de materiais
para o programa social de uso racional da água–pura social,
conforme quantidade e especificações constantes nos anexos
do edital.Data e horário da abertura:dia 14-06-2022, às
10h00min (dez horas).Local:departamento autônomo de água
e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100, fonte lumi-
nosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na íntegra
através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel de
licitações.Araraquara, 26 de maio de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 040-2022.Processo
daae n. 1.058 de 28-04-2022.Objeto:aquisição de veículo
automotor a ser utilizado no programa social de uso racional
da água–pura social, conforme quantidade e especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
14-06-2022, às 14h00min (quatorze horas).Local:departamento
autônomo de água e esgotos, situado na rua domingos bar-
bieri, 100, fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser
retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.
br–link:painel de licitações.Araraquara, 26 de maio de 2022.
Donizete Simioni-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01244 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos judiciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 02.520.829/0001-40 DIMASTER - COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA lote 1
Quant.12.000 FR-valor unitário R$ 7,4280 –valor total R$
89.136,0000;
CNPJ 35.067.853/0001-25 TECHPHARMA HOSPITALAR
COMERCIO IMPORTACAO lote 2-quant.
4.000 FR – unitário R$ 10,5000 -total R$42.000,0000;
CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE PRODU-
TOS FARMACEUTICOS LTDA lote 3 –quant. 27.500 SCH valor
unit R$. 0,7500 – valor total R$ 20.625,0000; lote 9-quant. 375
AMP-valor unit. R$ 4,3900 – valor total R$1.646,2500;
CNPJ 08.676.370/0001-55 DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP –lote 4 –quant. 9.100 SCH-
-valor unitario R$ 1,1900 -valor total R$ 10.829,0000;
CNPJ 07.654.936/0001-85 L A DOS SANTOS DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS lote 7-quant.375 AMP-valor unit. R$
16,0000 –valor total R$ 6.000,0000;
CNPJ 04.851.958/0001-47 R P 4 DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS lote 11-quant. 675 BNG -valor unit. R$22,0800-valor
total R$ 14.904,0000;
CNPJ 33.511.513/0001-16 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA lote 8 – quant.
125 AMP- valor unit R$ 16,0000 – valor total R$ 2.000,0000;
lote 10 – quant. 125 AMP- valor unit. R$ 5,3600 - valor total
R$ 670,0000; lote 12 – quant. 225 BNG- valor unit. R$ 31,0400
–valor total R$6.984,0000.
Araraquara, 03 de maio de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:03:15
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (104) – 259
MENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DO CON-
JUNTO HABITACIONAL JUNTO À ESTRADA DO ITAQUI - BAIRRO
DOS ALTOS; 1 – Resolvo REVOGAR a CONCORRENCIA PÚBLICA
– SO Nº. 004/2022, de acordo com o Art. 14, § 2º, inciso VIII, do
Decreto Municipal nº 7.472/13, c.c. o artigo 49 e seus incisos da
Lei 8.666/93; 1 – Encaminhe-se o expediente à Coordenadoria
Técnica responsável pelo certame e ao Departamento de Licita-
ções, para conhecimento e devidas providências – SECRETÁRIO
DE OBRAS – JOSÉ ROBERTO PITERI.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
001/2022
A Comissão de Licitações na modalidade Tomada de Preços,
torna público o julgamento de propostas apresentadas em razão
do edital de Tomada de Preços nº001/2022, CLASSIFICANDO
EM 1º LUGAR A EMPRESA SALIARTE CONSTRUTORA E ENGE-
NHARIA EIRELI, PELO VALOR DE R$ 257.396,06; EM 2º LUGAR
A EMPRESA ENGETELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, PELO
VALOR DE R$ 258.661,52 E EM 3º LUGAR A EMPRESA YASMIN
MOREIRA SANTOS CONSTRUTORA LTDA, NO VALOR DE R$
279.644,77, para contratação de empresa para EXECUÇÃO DE
ALAMBRADO EM MOURÕES DE CONCRETO NO MATADOURO
MUNICIPAL. Bastos/SP, 26.05.2022, Comissão de Licitações
JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
005/2022
A Comissão de Licitações na modalidade Tomada de Preços,
torna público o julgamento de propostas apresentadas em razão
do edital de Tomada de Preços nº005/2022, CLASSIFICANDO AS
PROPOSTAS EM 1º LUGAR A EMPRESA MAYRELIS CONSTRU-
TORA LTDA QUE APRESENTOU PROPOSTA NO VALOR DE R$
431.005,06; EM 2ºLUGAR A PROPOSTA DA EMPRESA RAMEZ
JARDIM ENGENHARIA, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, NO
VALOR DE R$ 474.039,33 E EM 3º LUGAR A PROPOSTA
DA EMPRESA SAN CONRADO CONSTRUÇÕES, NO VALOR DE
R$478.511,82, para contratação de empresa para a REFORMA
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. Bastos/SP, 26.05.2022, Comissão
de Licitações
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Adjudicação E Homologação – Pregão Eletrônico Nº
15/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão
Eletrônico Nº 15/2022 foi adjudicado as empresas: ZL Eletrotudo
Materiais Elétricos Ltda ME", os itens 01, 02, 03, 05, 07, 08, 10,
11, 13, no valor de R$ 6.385,19; “Unelta União Eletrificadora
Ltda”, o item 04, no valor de R$ 1.596,00. Conforme consta
dos autos, não houve proposta aceita nos Itens 06, 09, 12 nos
termos do edital, que deverão ser adquiridos em outro proce-
dimento licitatório. Homologo o presente processo de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico que recebeu o nº 15/2022,
objetivando a Aquisição de matérias elétricos em atendimento a
Sec. de Esportes e Lazer. Bts, 26.05.22 – Gleiser da Silva – Sec.
Municipal de Esportes e Lazer.
Extrato de Prorrogação de Contrato – Dispensa de Licitação
nº 31/2020
Locatário: Prefeitura de Batatais; Locadores: Vladimir Luiz
Guidetti e Aparecida Auxiliadora Tonetti Guidetti; Valor: R$
2.000,00 (dois mil reais) mensais; Assinatura: 09.05.2022;
Objeto: Locação de imóvel localizado à Rua Dom Bosco, nº 954 ,
para funcionamento da Casa de Acolhimento Moisés de Oliveira
; Vigência: 12 meses. Bts, 26.05.2022, Fernanda Cristina Robes
Girardi – Sec. de Assistência Social e Cidadania.
Edital: Pregão Eletrônico nº 27/22-1027; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Aquisição de lavadora e secadora de piso
para atender a Secretaria Municipal de Educação. Data do Pre-
gão: recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia
31/05/2022; abertura e avaliação das propostas: dia 13/06/2022
das 08h01min às 08h59min; início da sessão pública de disputa
de preços: dia 13/06/2022 a partir das 09h00min após a avalia-
ção das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 26.05.2022. Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
Edital: Pregão Eletrônico nº 33/22-1033; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - massas doces
e pães congelados, em atendimento à Secretaria Municipal de
Educação. Data do Pregão: recebimento das propostas: a partir das
09h00min do dia 30/05/2022; abertura e avaliação das propostas:
dia 10/06/2022 das 08h01min às 08h59min; início da sessão
pública de disputa de preços: dia 10/06/2022 a partir das 09h00min
após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do
Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 26.05.2022. Victor Hugo
Junqueira – Secretário Municipal de Educação.
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A Comissão Municipal de Licitação comunica aos interessa-
dos, a suspensão por tempo indeterminado do prosseguimento
da licitação em referência, em função da determinação do E.
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo expedida nos autos
do TC-012583.989.22-3, que determinou a IMEDIATA SUSPEN-
SÃO DO PROCEDIMENTO, até a ulterior deliberação por àquela
Corte sobre o mérito das questões suscitadas na Representação
formulada pela empesa Fernando Oliveira Cambuhy Informática
ME., por seu sócio Fernando Oliveira Cambuhy, contra o Edital
nº 31/2022 da licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
15/2022, do Tipo "Menor Preço por Lote", objetivando, resumida-
mente, a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços de Conexão de Internet, com IP – Estatístico com veloci-
dades de Download e Upload simétricos. A conectividade deverá
disponibilizar IPv4 público/32 e quando houver necessidade
IPv6 públicos/48. A contratada deverá fornecer os equipamentos
necessários em comodato, visando acessos permanente e com-
pleto para conexão à rede mundial de computadores – INTERNET,
com Velocidade, Instalação, Configuração, Manutenção e Suporte
Técnico, devendo estar disponível 24 (vinte e quatro) horas por
dia, durante os 7 (sete) dias da semana, destinados a diversos
departamentos da Prefeitura Municipal de Bebedouro, e a diver-
sos setores do Departamento Municipal de Saúde (ESFs, Vetores e
Zoonoses, CEREST, SESMET e Vigilância Epidemiológica).
Bebedouro/SP., 26 de maio de 2022.
Paulo Sergio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
TOMADA DE PREÇOS N° 13/2022
O Município de Bernardino de Campos FAZ SABER que se
encontra aberta, junto ao Setor de Licitações, a Licitação Pública
pela modalidade de TOMADA DE PREÇOS, destinada a receber
propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas
para a contratação de empresa especializada para execução de
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do interessado: João Paulo
Gusmão Pinheiro Duarte, CPF: 007.840.331-61.
Publique-se
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Prefeitura Municipal de Barueri
Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da interessada: Lídia Juliana
Rodrigues Moraes, CPF: 163.447.308-62.
Publique-se
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Prefeitura Municipal de Barueri
Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da interessada: Mara Marcia
Monteiro, CPF: 124.025.948-45.
Publique-se
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Prefeitura Municipal de Barueri
Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor da interessada: Melissa Suarez
Cruz, CPF: 277.948.528-03.
Publique-se
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N° 093/2022 - DESPACHO DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição e entre-
ga parcelada de insumos hospitalares.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatórios técnicos
emitidos pela Secretaria de Saúde ADJUDICO parcialmente os
objetos em favor das licitantes vencedoras abaixo descritas,
sendo:
ITENS 02 e 03: T10 COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME;
ITEM 09: ESSITY SOLUÇÕES MÉDICAS DO BRASIL COMÉR-
CIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; e
ITEM 10: EXPAND MÉDICO LTDA- EPP.
Ainda em conformidade com a referida Ata, declaro FRA-
CASSADO os itens 01, 04, 05, 06, e DESERTO os itens 07 e 08.
Ivete Ferreira da Silva - Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação parcial do(a)
Sr.(a) Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO parcial dos
termos da licitação, ficando FRACASSADO os itens 01, 04, 05,
06, e DESERTO os itens 07 e 08.
Publique-se.
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere - Secretária de Suprimentos
CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
005/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REFORMA GERAL NA ETEC (ESCOLA TÉCNICA) ANTÔNIO FUR-
LAN - BARUERI. A Comissão Permanente de Licitações, resolve
CLASSIFICAR as Proponentes habilitadas, participantes do Cer-
tame Licitatório, por terem ofertado os seus preços e cumprido
todas as exigências editalícias. Fica concedido o prazo recursal
na forma da Lei. RENÊ AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMIS-
SÃO DE LICITAÇÕES.
CLASSIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
008/2022 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIVIS PARA ATENDER O PROGRAMA
MORAR BEM NOS TERMOS DA LEI 2.807 DE 18 DE MARÇO DE
2021. A Comissão Permanente de Licitações, resolve CLASSIFICAR
as Proponentes habilitadas, participantes do Certame Licitatório,
por terem ofertado os seus preços e cumprido todas as exigências
editalícias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ
AP. DA SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS – SO
Nº. 018/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADORES,
INCLUINDO REPOSIÇÃO DE PEÇAS PREFERENCIALMENTE ORI-
GINAIS, INSTALADOS EM DIVERSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. A
Comissão Permanente de Licitações após analisar todas as docu-
mentações apresentadas decide HABILITAR todas as empresas
participantes do Certame Licitatório por atenderem as exigências
editalicias. Fica concedido o prazo recursal na forma da Lei. RENÊ
AP. DA SILVA – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.
REVOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA – SO Nº.
004/2022 – OBJETO: EXECUÇÃO DE TERRAPLENAGEM, PAVI-
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 301/2022 – Edital: 448/2021 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CENTER
LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS, TERCEIRIZAÇÃO E LOCA-
ÇÃO EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a prestar
ao CONTRATANTE, serviços de locação de painel carrega-
dor de celular com televisor, correspondente ao lote 01,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor:
R$ 6.759.900,00; – Dotação: 02.07.01.04.122.0027.2016-
3390.3900 – D.R. 01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.3900
– D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.3900 – D.R. 01;
02.14.04.12.365.0057.2047-3390.3900 – D.R. 01; e dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; - Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 25/05/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 302/2022 – Edital: 060/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PONTO MIX
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI – Objeto: A CONTRATADA
obriga-se a entregar para o CONTRATANTE, utensílios de
cozinha, correspondentes aos itens: 01, 04, 06, 07, 08, 10 e 13,
nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais
exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$
878,24; – Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000 –
D.R. 01; - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 25/05/2022
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 303/2022 – Edital: 068/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: P.H. SHIGUEO
MATSUBARA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar
para o CONTRATANTE, relógio digital de parede, correspondente
ao item: 07, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 1.088,40; – Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-
3390.3000 – D.R. 01; - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura:
25/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 304/2022 – Edital: 073/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: AR MULTI-
FOR COMERCIAL EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-
-se a entregar para o CONTRATANTE, sapata anti brilho e
lixeiras, correspondentes aos itens: 02 e 05, nas condições,
quantidades, especificações técnicas e demais exigências esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 1.906,80; –
Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3000 – D.R. 01; e
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3000 – D.R. 01; - Vigência:
03 (três) meses - Assinatura: 25/05/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 307/2022 – Edital: 076/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: MGV GESTORA
DE MANUFATURAS SUPRIMENTOS TECNOLOGIAS E SERVIÇOS
EIRELI – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a prestar para a
CONTRATANTE, serviço de manutenção preventiva e corretiva
contemplando fornecimento de peças em câmaras frias e
câmara de resíduos (lixo), correspondente ao item: 01, nas con-
dições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 28.656,00;
– Dotação: 02.23.01.08.244.0080.2076-3390.3900 – D.R. 01;
e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2023;
- Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura: 26/05/2022 – Modali-
dade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 308/2022 – Edital: 076/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MTB CIEN-
TÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA – Objeto:
A CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE,
serviço de manutenção preventiva e corretiva contemplando
fornecimento de peças em câmaras frias e câmara de resíduos
(lixo), correspondente ao item: 01, nas condições, quantida-
des, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. – Valor: R$ 21.600,00; – Dotação:
02.23.01.08.244.0080.2076-3390.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; - Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 26/05/2022 – Modalidade: Pregão
Eletrônico /SUPRI.
ARP n°: 353/2022 – Edital: 061/2022 – Município de
Barueri – Empresa: CIRUROMA COMERCIAL LTDA – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição e entrega
parcelada de materiais e insumos de consumo hospitalar,
correspondente ao item: 03, conforme exigências, quantidades
estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e
seus Anexos. – Preço Unitário Registrado: Item 03 R$ 120,00;
– Assinatura: 25/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/
SUPR.
ARP n°: 354/2022 – Edital: 061/2022 – Município de Barueri
– Empresa: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E
HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA – Objeto: REGISTRO DE PRE-
ÇOS, para eventual aquisição e entrega parcelada de materiais
e insumos de consumo hospitalar, correspondentes aos itens:
05, 06, 11 e 12, conforme exigências, quantidades estimadas
e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Preço Unitário Registrado: Item 05 R$ 258,00; Item 06 R$
250,00; Item 11 R$ 258,00; e Item 12 R$ 250,00; – Assinatura:
25/05/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPR.
Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o pre-
sente Credenciamento a favor do interessado: Emerson Ferreira
da Rocha, CPF: 324.381.798-64.
Publique-se
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Prefeitura Municipal de Barueri
Secretaria de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 002/2022 –
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de candidatos com qualificação
e experiência comprovada nas áreas culturais de artes visuais,
audiovisual, circo, dança, leitura e literatura, música e teatro,
para habilitação a eventual e futura contratação, com fun-
damento no caput do artigo 25 da Lei Federal 8.666/93, na
qualidade de jurado, para fins de participação em corpo de
júri ou comissão avaliadora em Concursos, Festivais, Mostras e
Premiações realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo de
Barueri, visando analisar, avaliar e selecionar trabalhos artísticos,
em consonância com os respectivos regulamentos, nos termos
em que estabelecido no presente edital.
Com base no parecer da Comissão de Avaliação da Secre-
taria de Cultura e Turismo, fica Homologado parcialmente o
presente Credenciamento a favor do interessado: João Felipe de
Freitas Tavares, CPF: 092.633.178-79.
Publique-se
Barueri, 26 de maio de 2022.
Liliane Célia de Moraes Cavaliere-Secretária de Suprimentos
Prefeitura Municipal de Barueri
Secretaria de Suprimentos
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 3.987/2022, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e
Cidadania para autorizar a contratação da empresa: Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais; para Renovação de seguro contra
colisão, incêndio e roubo, com cobertura de casco, danos materiais
e corporais, veículo DJL-4729, no valor total de R$ 1.092,78, com
base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 23 de
maio de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Aditamento de Contrato: Contrato nº 117/2022;
Tomada de Preços nº 006/2020; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Idealiza Cons-
trutora Eireli Epp; Objeto: Atendendo solicitação da Contratada
e havendo concordância das partes, pelo presente instrumento
e na melhor forma de direito, com fundamento nos artigos 57,
inciso II, e 65, § 6º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, as partes
resolvem promover o aditamento ao contrato, a fim de prorrogar
o prazo para a conclusão da obra e reajustar o valor do contrato;
Valor do Contrato: R$ 77.576,54; Vigência do Contrato: até
23/08/2022; Data do Contrato: 23/05/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 083/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022
OBJETO: Aquisição de medicamentos de ordem judicial. A rea-
lização da sessão será no dia 09 de junho de 2022, às 13:30 horas,
no endereço eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br.
EDITAL Nº 084/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2022
OBJETO: Aquisição de diversos equipamentos de proteção
individual. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e
credenciamento. Dia 10 de junho de 2022, às 09:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações a Prefeitura.
EDITAL Nº 085/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022
OBJETO: Aquisição de computadores, notebook, televisão,
impressoras e periféricos. A realização da sessão será no dia 13
de junho de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: www.
comprasgovernamentais.gov.br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.
br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. Barra Bonita, 26 maio de 2022. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO Nº.005/2022
PROCESSO Nº. 013/2022
Encontra-se Reaberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
a Tomada Preço nº.005/2022 – Processo nº. 013/2022, do tipo
MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, tendo como objeto á Con-
tratação de Empresa especializada para Prestação de Serviços
de Construção e Sinalização do Portal da Cidade de Barra do
Turvo, através do Convênio com a Secretaria de Turismo e Via-
gens do Estado de São Paulo e o município de Barra do Turvo/SP.
O projeto deverá seguir rigorosamente o memorial descritivo e
anexos parte integrante do edital.
Cadastramento dos interessados dar-se-à até o dia 07 de
Junho de 2022 dás 08:00 às 12:00 hs e das 13:30 ás 17h.
O recebimento dos envelopes dar-se-á no dia 10 de Junho
de 2022 até às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março,
n° 304 – Centro, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.9444. (ramal-36)
Barra do Turvo, 26 de Maio 2.022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
6º Termo de Aditamento do contrato nº 15/2021 – proc.
858/22 – contratada: Celso Garcia Barretos ME. OBJETO:
Aquisição de combustíveis da frota da Prefeitura de Barretos.
Reequilíbrio total no valor de R$73.279,60 para o Diesel comum
e Diesel S-10 totalizando o valor de R$2.451.287,28. Barretos,
26 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
4º Termo de Aditamento do contrato nº 176/2020 – proc.
9906/22 – contratada: Shalom Engenharia e Construções Bar-
retos LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa para servi-
ços de recuperação de pavimentação asfáltica. Supressão de
R$484.500,00 totalizando o valor de R$5.415.000,00. Barretos,
26 de maio de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 13/2022 – Objeto: Contratação de instituição
financeira para que em nome e por conta do Município de
Barretos – SP, procedam ao recebimento de tributos e demais
receitas municipais através de documentos de arrecadação
emitidos obrigatoriamente em padrão Febraban por intermédio
de suas agencias com prestação de contas por meio magnético
dos valores arrecadados. Contratada: BANCO COOPERATIVO
SICREDI S.A. - valor de R$ 1,69 por tributo. Barretos, 26 de maio
de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
BARRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2022
O MUNICÍPIO DE BARRINHA, Estado de São Paulo, localizado
na Praça Antônio Prado, nº 70, Centro, por intermédio do Excelentís-
simo Senhor Prefeito Municipal, considerando a aprovação do edital
de licitação pelo departamento jurídico do município, TORNA PÚBLI-
CO, para conhecimento de quem possa interessar, que no dia 08 de
junho de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Barrinha, fará
realizar licitação no Sistema de Registro de Preços, na modalidade
Pregão Presencial do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO, destinado à
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
DE BANDEIRAS, MASTROS, CARRINHO DE GARI, LIXEIRAS, ABRIGO
DE ÔNIBUS E CONGENERES DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS
DO MUNICÍPIO DE BARRINHA, conforme especificações contidas
no edital que regula o certame. Ônibus
Informa-se ainda que o credenciamento e os envelopes
de propostas e habilitação deverão ser entregues junto ao
Protocolo Geral da Municipalidade até as 08:45 hs do dia 08
de junho de 2022, sendo que a sessão de julgamento se iniciará
as 09:15 hs. O instrumento convocatório e seus anexos poderão
ser retirados ou consultados na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, situada no endereço acima mencionado, de segunda
às sextas feiras das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00
horas, bem como no site do município www.barrinha.sp.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefo-
ne (0XX16) 3943-9400.
Barrinha/SP, aos 26 de maio de 2022.
JOSÉ MARCOS MARTINS
-Prefeito Municipal-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:03:15
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