Diário dos Municípios
| Data de publicação | 31 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (106) – 289
Contrato 118/2.021, passa a ser do período de 02/05/2.022 a
31/05/2.022, nos termos da solicitação da Secretária Municipal
de Educação. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 02 de maio de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 04/19
– PREGÃO 04/19. OBJETO: Contratação de empresa qualificada
para execução de serviço de transporte escolar. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
FILOMENA NOVAES ANDRADINA – ME. Constitui objeto deste
Termo Aditivo o realinhamento de preços da rota 01 no valor de
R$4,43(quatro reais e quarenta e três centavos), rota 03 no valor
de R$5,33(cinco reais e trinta e três centavos). As demais cláu-
sulas e condições do contrato permanecem inalteradas. DATA:
30 de maio de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 65/2022
- Pregão 40/2022. OBJETO: Contratação de empresa qualificada
para realização de castração de cães e cadelas. TIPO: Menor
Preço, por item. VENCIMENTO: 14(quatorze) horas, do dia 10 de
junho de 2022. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de
R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy
Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6°
feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 30 de maio de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência:
Processo nº 060/2022- Dispensa de Licitação nº 012/2022. Após
manifestação das Secretarias Municipais de Educação-Setor de
Merenda Escolar, Administração, Saúde e Medicina Preventiva,
Segurança Publica e Transito e Desenvolvimento Social, no uso
das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com
a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis n.º 8.883/94 e
9.648/98, considera-se RATIFICADO a aquisição emergencial nos
termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo
procedimento tem por objeto a aquisição de gêneros alimen-
tícios estocáveis, pelo prazo de 60 (sessenta dias) mediante a
contratação com a empresa CBS Cestas Básicas Sorocaba EIRELI,
no valor total de R$ 111.449,10 (cento e onze mil, quatrocentos
e quarenta e nove reais e dez centavos). Procedimento de acordo
com o artigo 62, § 4º da lei 8.666/93 e suas alterações. Gabinete
do Prefeito, em 30 de maio de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
Prefeito Municipal
Processo Administrativo n.º 026/2022 - Pregão Presencial
nº 008/2022
A Sra. Pregoeira e os membros da equipe de apoio comu-
nicam aos Licitantes interessados no pregão em epígrafe que
tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM FORNECIMENTO DE CAMINHÃO DO TIPO PIPA PELO
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, JÁ INCLUSO DESPESAS COM
MOTORISTA, AJUDANTE E COMBUSTÍVEL, COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 10.000 LITROS, DE MOTOR BOMBA SISTEMA DE
TOMADA DE FORÇA, MANGUEIRA COM 50M E RABO DE
PAVÃO PARA TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL. ANO MÍNIMO
DE FABRICAÇÃO 2012 CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
ANEXO I, que houve interposição de recurso pela empresa SAFI-
RA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, SERVIÇOS
E LOCAÇÃO EIRELI. Nos termos do artigo 4, XVIII Lei 10.520/02 e
alterações posteriores, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis
para a apresentação de contra-razões de recurso pelas demais
interessadas, sendo deferida vista imediata aos autos. Angatuba,
30 de maio de 2022.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 08/2022
A Presidente da Comissão de Licitações do Município de
Anhumas, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela lei, através do Setor de Compras e Licitações, faz saber que
se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de Preços,
registrada sob nº. 08/2022, permitindo a escolha da proposta
global mais vantajosa para a Contratação de empreiteira para
execução de serviços de Infraestrutura Urbana com Construção
de Avenida no Município de Anhumas, por força de convenio
celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de
Desenvolvimento Regional – Gabinete do Secretário - registrado
sob o nº 100724/2022, conforme projeto, memorial descritivo
e planilha orçamentária. O Edital da Tomada de Preços nº.
08/2022 deste Edital encerrar-se-á no dia 21 de junho de 2022,
às 08h30min, onde serão recebidos o credenciamento e os
envelopes documentos e propostas, regido pelas Leis 8.666/93
e 8.883/94 sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso.
Maiores informações pelo telefone (18) 3286-1140 ou na Sede
Administrativa da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas,
27 de maio de 2022. Roseli Aparecida Evangelista da Silva –
Presidente CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 002/2022
O Prefeito do Município de Anhumas, no uso das atribuições
legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de
Compras e Licitações e do Leiloeiro Oficial, faz saber que se
encontra aberta a licitação na modalidade Leilão Presencial,
registrado sob nº. 02/2022, visando a alienação de Bens Inser-
víveis – Veículos, Pá Carregadeira, Carroceria e telhas, usados
pertencentes ao Município de Anhumas, de acordo com as
especificações elencadas nos Anexos do Edital de Convocação.
O Edital do Leilão nº. 02/2022 deste Edital, encerrar-se-á no dia
23 de junho de 2022, às 08:30 horas, onde serão recebidos o
credenciamento e os envelopes propostas e documentos, regido
aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal
de Anhumas. Anhumas, 30 de maio de 2022. – Adailton César
Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Recapeamento das Ruas Minervina Rosa e Sebas-
tião dos Santos, bairro Vila Mariana. O município de Aparecida-
-SP torna público a abertura de licitação na modalidade Tomada
de Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se às 14h do
dia 22.06.2022, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado
na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações: (12)
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: Recapeamento da Rua Castelo Branco, bairro Vila
Mariana. O município de Aparecida-SP torna público a abertura
de licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor
Preço por Lote, a realizar-se às 14h do dia 24.06.2022, no Salão
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
059/2022 para as seguintes empresas:
DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPOR-
TAÇÃO LTDA – ITEM 05 R$ 0,64, ITEM 09 R$ 3,171, ITEM 15 R$
4,635, ITEM 16 R$ 2,318. AGLON COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA – ITEM 11 R$ 0,697.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 024/2022 - 420.
Processo n.º 4.464/2021.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA,
ZERO QUILÔMETRO PARA A GUARDA MUNICIPAL DE AMERI-
CANA - GAMA”.
Contratante: “PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA”.
Contratada: “AVERSA MOTOS LTDA” - VALOR TOTAL R$
159.780,00.
Prazo: 180 DIAS.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 27 de
maio de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 30 de Maio de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 03/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.181/2022) – Registro de Preço para aquisição de
tecidos, enxovais e colchões, licitantes vencedoras JJ FRANKLIN
LOJA DE DEPARTAMENTO EIRELI ME, M J HAMUCHE – EVENTOS
ME, ELO TÊXTIL LTDA., JOÃO E MARIA ATELIÊ LTDA., CONDAFE
COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., VALQUIRIA BASTOS & RODRI-
GUES HOSPITALARES LTDA. ME, encontra-se disponível no site
http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 12 de maio de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 09/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.300/2022) – Registro de preço para aquisição
de medicamentos fracassados, licitantes vencedoras PORTAL
LTDA., TECHPHARMA HOSPITALAR COM., IMPORT., E EXPOR-
TAÇÃO EIRELI, ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA., ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.,
H H CAVALARO EIRELI, MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA.,
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.
br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 23 de maio de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 09/2022 (proc. Adm. n.°
000.300/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
medicamentos fracassados, o Diretor Presidente da FUSA-
ME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatárias
do objeto licitado as empresas vencedoras PORTAL LTDA.,
TECHPHARMA HOSPITALAR COM., IMPORT., E EXPORTAÇÃO
EIRELI, ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA.,
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., H H
CAVALARO EIRELI, MEDICAMENTAL HOSPITALAR LTDA., PRO-
MEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA..
Americana/São Paulo, 20 de maio de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação - Edital 09 – Tomada de Preço 02/2022
O Município da Estância Climática de Analândia/SP, torna
público para quem possa interessar, que no dia 16/06/2022, às
14h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita
à Avenida 04, 381 – Centro, será realizada Licitação, aberta
através do Edital nº 09/2022 na modalidade Tomada de Preço
do tipo Menor Valor Global – Empreitada Global, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para Obra de
recapeamento asfáltico na Via de Acesso Antônio Vivaldini. O
instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados
ou consultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.sp.gov.
br. Informações através do telefone (19) 3566.9090 ou ainda
através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br. Analândia, 30
de maio de 2022. Paulo Henrique Franceschini - Prefeito.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Edital de Rerratificação. Processo Licitatório 59/2022 –
Pregão Eletrônico 37/2022. Objeto: Registro de Preços para a
aquisição futura de aparelhos de ar condicionados. Torna público
para conhecimento de todos os interessados as seguintes altera-
ções: 1 – Substituição integral do Anexo I – Termo de Referencia
do edital. 2 – A data e horário previstos para a realização do cer-
tame, constante do preâmbulo do edital, passa a ser o dia 10 de
junho de 2022, às 09 horas. 3 – As demais cláusulas e condições
permanecem inalteradas. Informações: Rua Dr. Orensy Rodrigues
da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das
8h30 às 16h30. Andradina, 30 de maio de 2022. Ernesto Antonio
da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Processo Licitatório 51/2022 – Pregão Eletrônico 33/2022.
Objeto: Registro de preços para execução de serviços de
instalação de luminárias públicas do tipo LED. Decisão. Pelas
razões fáticas e de direito discorridas, e por não vislumbrar fato
superveniente que possa luzir no seu juízo, decido CONHECER
do recurso da empresa Volts Ampere Engenharia Sistemas de
Energia Ltda. e quanto ao MÉRITO negar-lhes provimento; para,
ao final, manter incólume a decisão combatida. Andradina – SP,
30 maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 66/2022
- Pregão 41/2022. Objeto: Aquisição de carrinho de madeira para
armazenamento e transporte de tablets. TIPO: Menor Preço. Ven-
cimento: 14(quatorze) horas, do dia 15 de junho de 2022. Edital
por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e
na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Infor-
mações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341,
fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h.
Andradina, 30 de maio de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓRIO
82/2021 - PREGÃO 45/2021. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR. Contratado: N. R.
MATSUTANI EIRELI-ME. Fica ajustado entre as partes que o
período de execução dos serviços, prevista na Cláusula 2ª do
obra e equipamentos necessários para a Execução de Serviços
de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária de trechos das
Ruas do Centro, Vila Malvina e Vila Santa Cecília, no Município
de Agudos, Estado de São Paulo, em conformidade com o
Convênio Estadual nº 100712/2022, a favor da empresa H.
AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF
nº. 44.991.685/0001-50, pelo valor global de R$ 2.011.346,74.
HOMOLOGO o referido procedimento pelo que consta e para os
efeitos da Lei intime-se para a assinatura do termo contratual
pelas condições proposta, conforme procedimento previsto no
Edital do referido certame licitatório. Agudos/SP em 30 de maio
de 2022. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal de Agudos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP
TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2022 -PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 065/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conforme classificação apontada pela Comissão Permanen-
te de Licitações em sessão realizada no dia 25 de maio de 2022,
referente ao Procedimento Licitatório nº. 065/2022 – Tomada de
Preços nº. 010/2022, ADJUDICO o objeto do referido procedi-
mento, que consiste na Contratação de empresa especializada
para com o fornecimento de materiais, mão de obra e equipa-
mentos necessários para a Execução de Serviços de Recapea-
mento Asfáltico e Sinalização Viária de trechos das ruas do Cen-
tro, Vila Professor Simões, Vila Santa Cecilia e Chácara Alvorada,
no Município de Agudos, Estado de São Paulo, em conformidade
com o Convênio Estadual nº 100713/2022, a favor da empresa
H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF
nº. 44.991.685/0001-50, pelo valor global de R$ 2.742.230,85.
HOMOLOGO o referido procedimento pelo que consta e para os
efeitos da Lei intime-se para a assinatura do termo contratual
pelas condições proposta, conforme procedimento previsto no
Edital do referido certame licitatório. Agudos/SP em 30 de maio
de 2022. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal de Agudos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP
TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022 -PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 066/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conforme classificação apontada pela Comissão Perma-
nente de Licitações em sessão realizada no dia 25 de maio
de 2022, referente ao Procedimento Licitatório nº. 066/2022 –
Tomada de Preços nº. 011/2022, ADJUDICO o objeto do referido
procedimento, que consiste na Contratação de empresa espe-
cializada para com o fornecimento de materiais, mão de obra
e equipamentos necessários para a Execução de Serviços de
Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária da Avenida Carlos
Alberto Repke, Rua Mário Benetti e Avenida Faustino Ribeiro no
Município de Agudos, Estado de São Paulo, em conformidade
com o Convênio Estadual nº 100714/2022, a favor da empresa
H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF
nº. 44.991.685/0001-50, pelo valor global de R$ $ 383.581,39.
HOMOLOGO o referido procedimento pelo que consta e para os
efeitos da Lei intime-se para a assinatura do termo contratual
pelas condições proposta, conforme procedimento previsto no
Edital do referido certame licitatório. Agudos/SP em 30 de maio
de 2022. Fernando Octaviani, Prefeito Municipal de Agudos.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 08/2022 - PROC ADM 88/2022 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de medicamentos,
em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Alambari-SP. Tendo em vista o recurso protocolado pela empresa
“COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA”, devidamente
inscrita no CNPJ sob o número 67.729.178/0004-91, referente
a sua inabilitação na sessão realizada na data de 25/05/2022,
abre-se prazo para eventual protocolo de contrarrazões de
recurso as empresas interessadas, prazo este iniciando-se dia
01/06/2022 e encerrando dia 03/06/2022, conforme disposto
no artigo 4º, inciso XVIII da lei nº 10.520/2002. Alambari, 30 de
maio de 2022. IGOR BRUNO RUIVO - Presidente da CPL.
Proc. Adm. n.º 287/2022, Inexigibilidade nº 03/2022 – RATI-
FICAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO
a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa
“INSTITUTO EDUCACIONAL EUESTUDANTE.COM LTDA” para a
realização de Capacitação e roteiro para adequações a LGPD
com material de apoio e minutas editáveis de documentos para
a Secretaria de Saúde, a ser realizado online nos dias 01, 02 e
03 de junho das 14:00 as 17:00h, com valor global, estimado
de R$ 1.740,00. Base legal: 25, II c/c artigo. 13, VI da lei federal
8.666/93. Alambari/SP, 30 de maio de 2022. JOÃO PAULO DAN-
TAS PINTO - Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2022.
Processo nº 3.636/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE ROÇADEIRAS, SOPRADORES E
MOTOSSERRAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”.
Abertura das Propostas: 14 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 14 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de junho de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2022.
Processo nº 4.434/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APA-
RELHOS DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 14 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 14 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 01 de junho de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022.
Processo nº 3.082/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA MÁQUINA DE
LAVAR LOUÇA INDUSTRIAL (DETERGENTE LÍQUIDO E AUXILIAR
DE SECAGEM) PARA UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES
DO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
021/2022 para a seguinte empresa:
COMERCIAL CEGANTIN LTDA ME – LOTE 01 R$ 80.999,10,
LOTE 02 R$ 8.999,90.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 059/2022.
Processo nº 832/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS”.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
15/2022 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 – OBJETI-
VANDO A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO
DAS ASSOCIAÇOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE
MATERIAIS RECICLÁVEIS, A FIM DE EFETUAR A COLETA DOS
RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS EM TODO O MUNICÍPIO
DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA-SP E EM
SEUS DISTRITOS BAIRRO DE SÃO ROQUE DA FARTURA, BAIRRO
NOSSA SENHORA DA APARECIDA (PONTO DA CASCATA) E NO
BAIRRO FONTE PLATINA – EM CONFORMIDADE COM O QUE
DETERMINA O DECRETO N° 10.936, DE 12 DE JANEIRO DE 2022,
LEI Nº 12.305, DE 2010, LEI Nº 13.019, DE 2014 E LEGISLAÇÃO
CORRELATA, BEM COMO AS DEMAIS EXIGÊNCIAS PREVISTAS
NO EDITAL E SEUS ANEXOS. SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA
14/06/2022 (CREDENCIAMENTO) + (HABILITAÇÃO), ÀS 10h00.
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.
aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 056/2022
Edital nº. 033/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
Analisando as peças que compõem o Processo nº 056/2022,
a qual diz respeito à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIPRO-
FISSIONAIS EM GESTÃO PÚBLICA, CONSISTENTES NA ORIEN-
TAÇÃO GOVERNAMENTAL PREVENTIVA E CONSULTIVA PARA
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM O
MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I) E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES
DO EDITAL E SEUS ANEXOS, bem como de acordo com a ata de
julgamento e classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa
CONFIATTA CONSULTORIA E GESTÃO LTDA - EPP, pelo valor
global de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta Mil Reais), sendo
o valor mensal de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) pelo período
de 12 (doze) meses.
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 30 de maio de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS 01/2022
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral
de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do
que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o
inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e poste-
riores alterações, adjudica e homologa a decisão da Comissão
Permanente de Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada
pela Portaria 081/2022, que deliberou quanto ao julgamento da
Tomada de Preços 01/2022, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para pavimentação e recapeamento
asfáltico em vias do município de Águas de São Pedro - Processo
51/2022. Dessa forma, fica adjudicado e homologado o objeto
desta Tomada de Preços 01/2022 à empresa Projecon Projetos
e Construção Civil Piracicaba Ltda CNPJ: 00.167.424/0001-
45, vencedora deste certame, com o valor de R$ 230.966,03
(Duzentos e Trinta mil, novecentos e sessenta e seis reais e três
centavos). Águas de São Pedro/SP, 31 de Maio de 2022.João
Victor Barboza-Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS 02/2022
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do que
estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII,
ções, adjudica e homologa a decisão da Comissão Permanente
de Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada pela Portaria
081/2022, que deliberou quanto ao julgamento da Tomada de
Preços 02/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em
vias do município de Águas de São Pedro - Processo 52/2022
Convênio101002/21. Dessa forma, fica adjudicado e homo-
logado o objeto desta Tomada de Preços 02/2022 à empresa
Projecon Projetos e Construção Civil Piracicaba Ltda CNPJ:
00.167.424/0001-45, vencedora deste certame, com o valor
de R$ 276.996,46 (Duzentos e setenta e seis mil, novecentos
e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos). Águas de
São Pedro/SP, 31 de Maio de 2022.João Victor Barboza-Prefeito
Municipal.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2022 -PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 063/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conforme classificação apontada pela Comissão Perma-
nente de Licitações em sessão realizada no dia 25 de maio
de 2022, referente ao Procedimento Licitatório nº. 063/2022
– Tomada de Preços nº. 008/2022, ADJUDICO o objeto do
referido procedimento, que consiste na Contratação de empresa
especializada para com o fornecimento de materiais, mão de
obra e equipamentos necessários para a Execução de Serviços
de Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária na Avenida José
Bonifácio e na Rua Mário Benetti, no Município de Agudos,
Estado de São Paulo, em conformidade com o Convênio Estadual
nº 100586/2022, a favor da empresa H. AIDAR PAVIMENTAÇÃO
E OBRAS LTDA. inscrita no CNPJ/MF nº. 44.991.685/0001-50,
pelo valor global de R$ 167.402,50. HOMOLOGO o referido
procedimento pelo que consta e para os efeitos da Lei intime-se
para a assinatura do termo contratual pelas condições proposta,
conforme procedimento previsto no Edital do referido certame
licitatório. Agudos/SP em 30 de maio de 2022. Fernando Octa-
viani, Prefeito Municipal de Agudos.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AGUDOS/SP
TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2022 -PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº. 064/2022.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Conforme classificação apontada pela Comissão Perma-
nente de Licitações em sessão realizada no dia 25 de maio
de 2022, referente ao Procedimento Licitatório nº. 064/2022
– Tomada de Preços nº. 009/2022, ADJUDICO o objeto do
referido procedimento, que consiste na Contratação de empresa
especializada para com o fornecimento de materiais, mão de
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terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:05:15
290 – São Paulo, 132 (106) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 31 de maio de 2022
Endereço: Rua Fernão Pompeu de Camargo, nº 832 – Bairro
Jardim Leonor, Campinas, SP.
Lote 01.
Araras, 27 de maio de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- EFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI.
CNPJ: 13.099.169/0001-92
Endereço: Rua Francisco Manoel de Souza, nº 409, Galpão
01, Bairro Chacara Boa Vista, Sumaré, SP
Lotes 01
2- GUILHERME AUGUSTO DE GODOY – ME
CNPJ: 09.111.269/0001-10
Endereço: Av. 19, nº 941, Bairro Saúde, Rio Claro, SP
Lotes 02
3- GVS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI.
CNPJ: 01.795.543/0001-05
Endereço: Rua Alexandre Fleming, nº 583, Bairro Jardim
Alvorada, Maringá, PR
Lotes 03
Araras, 30 de maio de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:
1- Vicenzo Pneus E-Commerce Ltda
CNPJ: 39.859.999/0001-64
Endereço: Rua Frederico Jensen, nº 4396, Galpão 01, Bairro
Itoupavazinha, Blumenau, SC
Lotes 01 e 02
Araras, 27 de maio de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
CONTRATO Nº 017/2022 – DATA DO AJUSTE: 28/03/2022
– CONTRATADA: RADIO NET LTDA - OBJETO- CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA REALISAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO
SOFTWARE TRBNET ENTERPRISE E DOS EQUIPAMENTOS DE
RADIO COMUNICAÇÃO DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA
- VALOR DO CONTRATO: R$ 66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL) -
VIGÊNCIA: 12 MESES. PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2022
– DATA DO AJUSTE: 18/05/2022 – CONTRATADA: ASSERVO
MULTISERVIÇOS LTDA. OBJETO- ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE
12 AUXILIARES DE LIMPEZA E 03 ENCARREGADOS PARA COM-
PLEMENTAÇÃO DA MÃO DE OBRA DA CONTRATADA - VALOR
DO ADITIVO: R$ 440.844,75 (QUATROCENTOS E QUARENTA
MIL OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA
E CINCO CENTAVOS- VIGÊNCIA: 150 DIAS A CONTAR DE
18/05/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO: 623/2022.
QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2019 –
CONTRATADA: MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA-OBJE-
TO PRAZO DE 090 DIAS A CONTAR DE 29/05/2022-PROCESSO
LICITATÓRIO 01-2019 TOMADA DE PREÇO 03/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017
– CONTRATADA:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A-OBJETO-
PRAZO DE 12 MESES A CONTAR DE 10/05/2022 A 10/05/2023-
VALOR DO ADITIVO: 1.340.703,13 (UM MILHÃO TREZENTOS E
QUARENTA MIL, SETECENTOS E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS)
- PROCESSO LICITATÓRIO 900/2017, PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2017.
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 – CON-
TRATADA: RUDGIERO LAFITE CUIN MALACHIAS-ME – PROR-
ROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA)
DIAS A CONTAR DE 21/05/2022-LICITAÇÃO: PROCESSO LICITA-
TÓRIO Nº 1999/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019.
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 003/2022; Pregão Presencial 004/2019;
Contratante: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLE-
TIVOS DE ARARAS;
Contratada: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.
Assinatura: 24/05/2022;
Valor: R$ 286.913,28 (duzentos e oitenta e seis mil e nove-
centos e treze reais e vinte e oito centavos).
Vigência: 06 (seis) meses.
Modalidade: Pregão Presencial nº 004/2019
Araras, 30 de maio de 2022.
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão 3
Jonas Alves Araújo Filho
Presidente Executivo – TCA
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 045/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS)
VEICULOS AUTOMOTORES NOVO ZERO KM, TIPO PASSEIO, COM
5 LUGARES, PARA PROPORCIONAR O TRANSPORTE DOS SER-
VIDORES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
PERTINENTES AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. Data da Reali-
zação 13/06/2022 às 09h00. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS
E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br
(Portal da Transparência). Artur Nogueira, 30 de maio de 2022.
DÉBORA DEL BIANCO BARBOSA SACILOTTO
Secretária De Educação
FERNANDO ARRIVABENE
Secretário de Planejamento Estratégico, Desenvolvimento
Sustentável e Habitação AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2022- SRP
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará lici-
tação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITA-
LAR PARA AS UBS; CEM; 192 E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA-ANEXO I DESTE EDITAL.
Data da Realização: 13/06/2022 às 09h00. Formalização de con-
sultas e Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo
será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.
br (Portal da Transparência). Artur Nogueira, 30 de maio de 2022
ANGELA PULZ DELGADO
Secretária de Saúde
AUTORIDADE COMPETENTE-DECRETO Nº 128/2021
RERRATIFICAÇÃO – PE 032/2021
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
público que se encontra na integra a Rerratificação da licitação
acima citada, que tem por objeto a Contratação de empresa
para fornecimento parcelado de ração para cães adultos, que
serão utilizados pelo canil da Policia Municipal, conforme termo
de referência Anexo I. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEM-
PRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ART. 48, LEI FEDERAL
GUICHÊ: 018.699/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO CASA SP AFRO BRASIL, LOCALIZADO NA AV. PAULO
DA SILVEIRA FERRAZ – VILA XAVIER, NESTA CIDADE, CONFOR-
ME PROJETOS E JUSTIFICATIVA ANEXA.
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das
habilitadas, a Subcomissão de Licitação da Administração
Geral, amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos julga conveniente a proposta da empresa J.S.O. CONS-
TRUÇÕES EIRELI, por estar de acordo com os termos do edital,
conforme consta dos autos.
Araraquara, 30 de maio de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação - Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
RESPOSTA À IMPUGNAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2032/2022
Vimos, através deste, em relação aos pedidos de impug-
nações impetradas por TELEFÔNICA BRASIL S/A e PEDRO
HENRIQUE MEIRELLES BORSARI, informar que as respostas
encontram-se no site do município, através do endereço: http://
www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-financas/
portal-da-transparencia-administração, bem como no site do
Banco do Brasil.
Araraquara, 30 de MAIO de 2022.
Assinado no Original
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 001/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada contratação de
empresa especializada de obras e serviços de engenharia para
construção da Casa da Juventude no Município de Araras
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. No momento da abertura dos documentos de habilitação,
houve verbalmente por parte do representante da empresa MG
EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA, alguns apontamentos
sobre as autenticações digitais e assinaturas digitais apresen-
tadas pela empresa FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
A Comissão efetuou diligências em relação aos documentos
“contrato social”, “contrato de prestação de serviços em nome
do engenheiro civil DIEGO DA SILVA MARTINS e IVO RAIMUNDO
COELHO”, no site www.cenad.org/autenticidade, e constatou-se
a comprovação da autenticidade dos documentos. Quanto às
assinaturas digitais, a empresa FLEX COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA enviou anteriormente à abertura da sessão, através
do e-mail licitacao@araras.sp.gov.br, os documentos para o
certificado do registro cadastral, conforme exigido no item
05.02.01., e nesse momento as assinaturas foram conferidas
digitalmente.
Dessa forma as duas empresas participantes da Tomada de
Preços estão HABILITADAS.
Fica aberto o prazo recursal legal.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Tomada de Preços nº. 002/2022, que
objetiva a contratação de empresa especializada para obras e
serviços de Iluminação Pública – Modernização no Município
de Araras.
Aos trinta dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra. A Comissão suspendeu a sessão de abertura do cer-
tame para análise de documentos apontados pelos licitantes
presentes.
Sobre o apontamento da empresa MG Empreiteira e Cons-
trutora Ltda e Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda sobre a não
apresentação do balanço patrimonial em formato sped pela
empresa JNR ILUMINAÇÃO, CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO
DE MATERIAIS EIRELI, houve um parecer jurídico pelo impro-
vimento do recurso, pois não consta a exigência no edital. A
Comissão acompanha o parecer jurídico e entende que a empre-
sa cumpriu as exigências editalícias.
Sobre o apontamento da empresa MG Empreiteira e Cons-
trutora Ltda sobre a apresentação da certidão da Secretaria da
Fazenda do Estado vencida pela empresa RSM Engenharia Ltda,
de fato, a Comissão constatou que a certidão encontrava-se ven-
cida no momento da abertura da sessão, porém, por se tratar de
empresa de pequeno porte, a mesma poderá apresentar certidão
regularizada no prazo fixado em edital, no item 05.07..
Já sobre o apontamento da empresa MG Empreiteira e
Construtora Ltda e Luz Forte Iluminação e Serviços Ltda de não
constar o ato constitutivo da empresa RSM Engenharia Ltda ,
realmente não foi apresentado junto ao envelope de habilitação;
o documento foi juntado ao processo à pedido do representante
no momento do certame, porém, conforme item 05.02.02 o
documento deveria estar presente dentro do envelope lacrado
de habilitação.
Sobre o apontamento das empresas Luz Forte Iluminação e
Serviços Ltda e RSM Engenharia Ltda sobre a não validade do
atestado apresentado pela empresa MG Empreiteira e Constru-
tora Ltda, a Comissão constatou que realmente o documento
apresentado não atende ao item 05.04.01.02.
Dessa forma, as empresas RSM Engenharia Ltda e MG
Empreiteira e Construtora Ltda estão INABILITADAS.
As demais empresas encontram-se HABILITADAS.
Fica aberto o prazo recursal legal.
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
RODOLFO BIGARELLI TERRABUIO
Membro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com as disposições contidas na legislação vigente,
homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão
supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1- STARKEY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 04.216.059/0001-72
perfazendo um valor total de R$ 190.034,58. Araçoiaba da Serra,
30 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
TERMO DE RETIFICAÇÃO E ADITAMENTO. PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº. 027/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 104/2022.
OBJETO: Aquisição de Mobiliário, Eletroportáteis, Equipamento
de Informática e Equipamentos Médico-Hospitalares para o
Pronto Atendimento do Município de Araçoiaba da Serra/SP,
conforme Termo de Referência no Anexo I. Considerando os
pedidos de esclarecimento, e o parecer da Secretaria de Saúde.
Encerramento: 10/06/2022. O termo em sua integra consta nos
sites www.aracoiaba.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Araçoiaba da Serra, 30 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior – Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 062/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 127/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Switch Gigabit
para Secretaria de Turismo e Cultura do município de Araçoiaba
da Serra/SP, da empresa SERGIO RODRIGUES FERNANDES
JUNIOR - ME sob o CNPJ 20.242.216/0001-70 perfazendo um
valor total de R$ 1.345,36. Araçoiaba da Serra, 27 de maio de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 061/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Carrinho de Carga
plataforma dobrável para a Secretaria de Educação do município
de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa BUFF COMERCIO E SOLU-
COES EIRELI - ME sob o CNPJ 00.638.358/0001-44 perfazendo
um valor total de R$ 845,40. Araçoiaba da Serra, 27 de maio de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
Extrato de Sessão Deserta. Pregão Presencial nº 008/2022.
Processo Administrativo n.º 061/2022. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA: Futura e eventual aquisição de materiais básicos
de construção para Secretaria de Obras e Serviços Públicos,
prédios, praças, cemitério municipal etc., no município de Ara-
çoiaba da Serra, de acordo com as especificações, quantitativos
máximos e condições mínimas contidas neste TERMO DE REFE-
RÊNCIA – ANEXO I. Considerando que não houve interessados
no processo em epígrafe, considera-se assim a sessão Deserta.
Araçoiaba da Serra, 30 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 043-2022.Processo
Daae n. 1.242 de 18-05-2022.Objeto:contratação de empresa
especializada para realização de limpeza e remoção de incrusta-
ções dos poços tubulares profundos ouro ii a e victório de santi,
com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equi-
pamentos, ferramentas, epi’s e epc’s, conforme especificações
constantes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia
15-06-2022, às 10h00min (dez horas).Local:departamento autô-
nomo de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 30 de maio de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
Aviso de licitação.Pregão presencial n. 044-2022.Processo
daae n. 1.162 de 10-05-2022.Objeto:registro de preços para
aquisição de membranas e termômetros, para serem utilizados
nas análises físico-químicas e microbiológicas na gerência de
tratamento de água e esgotos, conforme especificações constan-
tes nos anexos do edital.Data e horário da abertura:dia 15-06-
2022, às 14h00 (quatorze horas).Local:departamento autônomo
de água e esgotos, situado na rua domingos barbieri, 100,
fonte luminosa, Araraquara-SP.O edital poderá ser retirado na
íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:painel
de licitações.Araraquara, 30 de maio de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente.
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL . Nº 42/2022
PREGÃO PR. N° 142/2021 – PROC. N° 3869/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: WCR MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 32.310.568/0001-03
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOLOGIACOM FOR-
NECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, CONFORME
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, PELO PERÍODO DE 24
(VINTE E QUATRO) MESES, PODENDO SER ADITADO/PRORRO-
GADO NAS FORMAS DA LEI.
Vigência: 24 meses, a partir de 06/06/2022
Valor: R$ 1.974.000,00 para o período;
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
DISTRATO DE CONTRATO
T.A. DE RESCISÃO Nº 038/2022
AO CONTRATO N° 006/2022 DE 14/01/2022
DISPENSA N° 003/2022 – PROC. N° 0047/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: BG SERVIÇOSCLINICA MÉDICA EIRELI
CNPJ: 28.245.476/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI-
COS EM PEDIATRIA E SERVIÇOS DE CLÍNICA ADULTA
MOTIVO: a rescisão amigável do contrato 006/2022.
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO E LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO - REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 002/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 031/2022;
ENTREGA DAS PROPOSTAS: Até as 09:30 do dia 13 de
JUNHO de 2022
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 14:30 do dia
13 de JUNHO de 2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE CARRO DE SOM, TRIO ELETRICO
E GERADORES DE ENERGIA PARA PRODUÇÃO DE SHOWS E
EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA FUN-
DAÇÃO DE ARTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARAQUARA,
POR UM PERÍODO DE DE 12 (DOZE) MESES.
RETIRADA DO EDITAL: O edital retificado estará disponível
no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br ou pode ser
solicitado através do e-mail: fundart.artecultura@gmail.com e
fundartararaquara@hotmail.com.
Araraquara 30 de MAIO de 2022.
GILSAMARA MOURA
Presidente da FUNDART
JULGAMENTO
PARECER Nº 015/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1883/2022
Nobre do Paço Municipal, localizado na Rua Prof. José Borges
Ribeiro, 167, Centro. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Pregão Presencial Nº. 26/2022
Processo Nº. 45/2022
Objeto: Aquisição de tubos de concreto, ou mais precisa-
mente, tubos de concreto de seção circular para aguas pluviais
e canaletas, nos quais são utilizados pela Secretaria de Obras na
construção ou manutenção de galerias de captação de aguas
pluviais, prevenindo ou evitando enchentes, sendo considerados
indispensáveis em vias municipais, garantindo uma qualidade
melhor de conservação e trafego no local aplicado.
A Preitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário que, observando o relatório aposto pelo Pregoeiro
que Adjudicou o objeto do certame em favor da empresa FSC
Comercio, Representações e Serviços Eireli – ME, item 03 R$
23.440,00 (vinte e tres mil quatrocentos e quarenta reais), item
04 R$ 12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais) e item 05 R$
22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais) totalizando o
valor licitado de R$ 58.740,00 (cinquenta e oito mil setecentos e
quarenta reais), HOMOLOGO o procedimento para que produza
seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 24 de maio de 2022.
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO
SECRETÁRIO DE OBRAS
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 021/2022 - PROCESSO N.º 741/2022
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, através da Secretaria Muni-
cipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos, TORNA
PÚBLICO, a todos os interessados a RETIFICAÇÃO do Aviso de
Licitação referente à data da sessão de recebimento dos enve-
lopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”, da licitação
supra, destinada ao “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARRINHO DE BEBÊ E
CADEIRA DE DESCANSO VIBRATÓRIA”, consistindo na seguinte
retificação: “onde se lê: “...09h00min do dia 21 de junho de
2022”, leia – sê: “...09h00min do dia 23 de junho de 2022”.
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informa-
ções que não foram atingidas por esta retificação.
Araçatuba, 30 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 018/2022 - PROCESSO N.º 742/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até às 09h00min do dia 24 de junho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022 - PROCESSO N.º
382/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 31/05/2022 até as
08h30min do dia 13/06/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
13/06/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 09h00min
do dia 13/06/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 30 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIA-
MENTO DE OFICINEIROS. EDITAL Nº 03. A Prefeitura Municipal
de Araçoiaba da Serra faz saber que, durante o período de 01 E
Junho a 30 DE Junho DE 2022, estarão abertas as inscrições para
o credenciamento de OFICINEIROS, para as ações em Oficinas
Culturais de Dança, Artes Cênicas, Música, Desenvolvimento
humano e infantil, Artes Visuais, Artesanatos, Artes Marciais
e Outros, pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. O
Edital em sua integra poderá ser acessado através do site www.
aracoiaba.sp.gov.br/chamamento-publicos. Araçoiaba da Serra,
30 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Tomada de
Preços Nº 007/2022. Processo Administrativo n.º 096/2022. Levo
ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL
TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIR-
RO ARAÇOIABINHA, CONFORME OS ANEXOS, a empresa: J.S.O.
CONSTRUÇÕES EIRELI ME sob o CNPJ 09.262.709/0001-30,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 31 de maio de 2022 às 05:05:15
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