Diário dos Municípios
| Data de publicação | 01 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 1º de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (107) – 267
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
020/2022 para a seguinte empresa:
MEDPRIME CLÍNICA, GESTÃO E SAÚDE S.A. – VALOR GLO-
BAL R$ 1.764.999,90.
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2022.
Processo n.º 3.735/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E CESTO AÉREO PARA
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação da Secretaria requisitante, fica SUSPEN-
SA a presente licitação para readequação do Edital.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 31 de Maio de 2022.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA DE AMÉRICO DE CAMPOS avisa que se acha
aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL) Nº
08/2022, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento por
global, que objetiva a Aquisição de equipamentos para cozinha-
limento modelo 2 do Projeto Estadual para o Município de Amé-
rico de Campos, tudo conforme termo de referencia (Anexo I).
A sessão de Pregão se dará no dia 20 de junho de 2022,
na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo
como início o credenciamento das empresas participantes, que
ocorrerá a partir das 10:00 horas. O prazo para credenciamento
se transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15
(quinze) minutos a partir do horário anteriormente estabelecido
e, ao término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES
1 - PROPOSTA como também, em seguida, se transcorrerão
os atos de classificação das propostas, interposição de lances
e demais atos. Caso seja necessário, a critério do pregoeiro, o
período de credenciamento poderá ser dilatado para as empre-
sas que se apresentaram no local da sessão de pregão dentro
do tempo previsto.
As empresas interessadas em participar deste certame
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura de Américo de Campos, sito à Avenida Fortunato
Ruza, nº. 270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (017) 3445-
1970. O Edital de Convocação, em que constam as condições
de participação do certame, encontra-se à disposição dos inte-
ressados no endereço acima mencionado e poderá ser retirado
gratuitamente.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos, 31 de maio
2022.
ROSENALDO RODRIGUES - Prefeito Municipal
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 5514/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 049/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de fraldas descartáveis
para atendimento dos pacientes acamados e/ou portadores
de deficiências acompanhados pela Rede Básica de Saúde do
Município de Amparo/SP, conforme Edital e Anexos. DATA DE
ENCERRAMENTO: 15/06/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 01/06/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 31 de maio de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 928/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
050/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de ração para cães filhotes
alojados no Núcleo de Controle de Zoonoses, conforme Edital
e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 15/06/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 01/06/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 31 de maio de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7039/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
048/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de medicamento solicitado
através de mandados judiciais, conforme Edital e Anexos. DATA
DE ENCERRAMENTO: 14/06/2022 às 09h00. Edital disponível a
partir de 01/06/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 31 de maio de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Contrato. Processo 47/2022 – Tomada de Preços
06/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Andradina.
Objeto: contratação de empresa especializada para construção
de ponte na zona rural. Do Prazo de Execução: de 02 (dois)
meses sem interrupção, contados a partir da “ORDEM DE
SERVIÇO”. Do Pagamento: 10 (dez) dias após a apresentação
do respectivo documento fiscal. Contratado: DIAS ARAÇATUBA
CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA - EPP. Valor do Contrato:
R$ 194.490,57 (cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e
noventa reais e cinquenta e sete centavos). Data do Contrato:
31 de maio de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
-Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação e Adjudicação. Processo 47/2022
– Tomada de Preços 06/22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de ponte na zona rural. Conside-
rando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base
no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e
Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: DIAS ARAÇATU-
BA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA - EPP. Andradina, 31 de
maio de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
mil e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais.
alterações posteriores. Alambari/SP, 13/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 41/2022 – Contrato
nº 08/2022 - Proc. Adm. nº 003/2022 Pregão Presencial n.º
003/2022- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
PETROCAMP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. Objeto: Fica
reajustado, de modo a realizar o reequilíbrio econômico ao
Contrato em tela, acrescendo ao valor unitário do litro o importe
de R$ 0,10 (dez centavos), respectivamente a 1,603%. Tendo em
vista o acréscimo mencionado acima o valor de cada Litro de
Óleo Diesel S-10 passa de R$: 6,24 (seis reais e vinte e quatro
centavos); para R$: 6,34 (seis reais e trinta e quatro centavos).
alterações posteriores. Alambari/SP, 13/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 42/2022 – Contrato
nº 59/2022 - Proc. Adm. nº 270/2021 Pregão Presencial n.º
027/2022- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
ANA CAROLINA VIEIRA DE QUEIROZ COSTA - ME. Objeto: Fica
reajustado, de modo a realizar o reequilíbrio econômico ao Con-
trato em tela, acrescendo ao valor unitário do litro dos seguintes
Itens: ITEM 01: “Leite Integral 1 Litro: R$: 0,98 (noventa e oito
centavos), respectivamente a 23,34%. ITEM 04: “Pó de Café de
500 gramas: R$: 4,30 (quatro reais e trinta centavos), respectiva-
mente a 31,98%. Tendo em vista o acréscimo mencionado acima
o valor de cada Item: ITEM 01: “Leite Integral 1 Litro, passará
de R$: 4,20 (quatro reais e vinte centavos) para R$: 5,18 (cinco
reais e dezoito centavos). ITEM 04: “Pó de Café de 500 gramas,
passará de R$: 13,45 (treze reais e quarenta e cinco centavos)
para R$: 17,75 (dezessete reais e setenta e cinco centavos). Base
alterações posteriores. Alambari/SP, 17/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 43/2022 – Contrato
nº 33/2021 - Proc. Adm. nº 019/2019 Pregão Presencial n.º
008/2019- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
BMM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo anteriormente esta-
belecido junto ao contrato em tela, tendo como nova data de
vencimento o dia 13/11/2022. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 17/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 44/2022 – Contrato
nº 21/2019 - Proc. Adm. nº 303/2021 Pregão Presencial n.º
005/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
LUCI APARECIDA PIRES QUEIROZ ME. Objeto: Fica prorrogado
por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo anteriormente esta-
belecido junto ao contrato em tela, tendo como nova data de
vencimento o dia 13/11/2022. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 17/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 45/2022 – Contrato
nº 34/2021 - Proc. Adm. nº 335/2021 Tomada de Preços n.º
007/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
BMM CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. Objeto: Fica prorrogado por
mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo anteriormente esta-
belecido junto ao contrato em tela, tendo como nova data de
vencimento o dia 21/11/2022. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da
Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 25/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 46/2022 – Contrato nº
17/2021 - Proc. Adm. nº 198/2021 Dispensa de Licitações n.º
015/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
CORREIOS - Empresa Pública, constituída nos termos do Decre-
to-Lei nº 509, de 20 de março de 1969. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
original por mais 12 (doze) meses. DA PRORROGAÇÃO: Em con-
formidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93 e com a cláusula
sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar
o contrato por 12 (doze) meses, de 26/05/2022 até 26/05/2023.
Os recursos orçamentários previsto na Cláusula Décima – Da
Dotação Orçamentária do contrato ora aditado para a cobertura
das despesas decorrentes deste Contrato têm seu valor estimado
em R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Base legal: Art. 57, II e 65,
§8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alambari/SP, 26/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 47/2022 – Contrato
nº 18/2021 - Proc. Adm. nº 107/2021 Pregão Presencial n.º
017/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Fica
prorrogado o prazo anteriormente estabelecido junto ao con-
trato em tela para mais 12 (doze) meses, tendo como nova
data de vencimento o dia 28/05/2023. Ficam reajustados os
valores anteriormente pactuados para que sejam acrescidos em
12,13% (doze virgula treze por cento), tendo em vista a aplica-
ção do índice IPCA – Série Histórica – acumulado nos últimos
doze meses (referência: ABRIL/2022), conforme pactuado e
conveniência das partes. Tendo um valor total do contrato: R$:
116.341,44 (cento e dezesseis mil e trezentos e quarenta e um
reais e quarenta e quatro centavos) Base legal: Art. 57, II e 65,
§8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alambari/SP, 27/05/2022.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO: Ratificação: ACOLHO a mani-
festação da Assessoria Jurídica e, com fundamento no artigo 25,
inciso III, da Lei 8.666/93, ratifico a Licitação por Inexigibilidade
para contratação da empresa Natália Gonçalves Rosa-ME, para
apresentação da banda Somos Iguais em comemoração as fes-
tividades do aniversário do nosso município, no dia 25 de junho
de 2022.Alto Alegre/SP, 31 de Maio de 2022. CARLOS SUSSUMI
IVAMA,Prefeito Municipal.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 28/2022. PRE-
GÃO: 19/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 19/2022, cujo os itens foram
adjudicados pela pregoeira à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICA-
DA PARA OS ITENS 01 ao 11: PRIMEIRA CLASSIFICADA PARA
OS ITENS 01 ao 11: METALURGICA SILLOTT LTDA-ME, CNPJ:
42.531.033/0001-08, classificada para os itens de 01 ao 11, pelo
critério de menor preço por item. O valor total dos itens é de
R$ 68.778,00 (sessenta e oito mil e setecentos e setenta e oito
reais).O valor total do expediente é de R$ 68.778,00 (sessenta
e oito mil e setecentos e setenta e oito reais).Alto Alegre, 31 de
maio de 2022.CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022.
Processo nº 3.037/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
decidiu pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto pela
empresa “IVAN ROBERTO BARBIERI LTDA”, conforme motivos
constantes nos autos.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 020/2022.
Processo nº 3.037/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO
DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA”.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - NOTIFICAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
E VENCIMENTOS DOS CARNÊS DE IPTU/TAXAS DO EXERCÍCIO
DE 2022. A Prefeitura Municipal de Alambari, por meio deste
EDITAL, NOTIFICA os contribuintes proprietários de imóveis no
município, da distribuição e dos vencimentos de seus respectivos
carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e TAXAS
correspondentes ao exercício de 2022. Os carnês serão entre-
gues de forma simples, pela Agência dos correios e funcionários
públicos municipais, observando-se os respectivos endereços
conforme constam nos registros imobiliários cadastrados nesta
Prefeitura, na forma abaixo:
I. O vencimento da parcela única com 10% de desconto será
no dia 20/06/2022;
II. A última data prevista para entrega dos carnês será até
o dia 31/05/2022;
III. A última data para protocolar IMPUGNAÇÃO para paga-
mento com 10% de desconto será até o dia 20/06/2022;
IV. Os carnês de que trata este Edital, referente ao exercício
de 2022, serão entregues de forma simples, sem declaração de
recebimento por parte do contribuinte. Assim, é importante a
atenção dos senhores contribuintes às datas acima indicadas;
V. O contribuinte que não receber o seu carnê até a data
acima indicada, compareça ao Setor de Tributos, no Paço Muni-
cipal “Rosa Magueta Gomes”, para atualização de dados no
Cadastro Imobiliário e emissão das guias de IPTU. Favor com-
parecer até o dia 20/06, munido de documentos pessoais (RG e
CPF), Matricula do imóvel ou Escritura Pública e/ou documento
que comprove a titularidade do imóvel.
VI. O contribuinte poderá ainda, retirar a segunda via do
mesmo, no Paço Municipal “Rosa Magueta Gomes”, sito na Rua
Dahyr Rachid nº 1245 – Centro, de segunda à sexta-feira, das
08:00 às 16:00 horas; ou ainda, emitir via web, acessando o site:
www.alambari.sp.gov.br, no link: serviços online – segunda via
IPTU/Taxas. Alambari, 26 de maio de 2022. ODAIR FRANCISCO
CARDOSO FILHO - Diretor do Departamento Administrativo.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 35/2022 – Contrato
nº 18/2020 - Proc. Adm. nº 107/2021 Pregão Presencial n.º
017/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: Fica
aditada a quantidade inicialmente contratada, tendo em vista
a justificativa do departamento gestor, de modo a ter um acrés-
cimo quantitativo de 3,33% ao item 1, referente a quantidade
originalmente contratada, que corresponde a 01 unidades de
Multifuncional Laser Monocromática BROTHER – L6902 DW.
Diante do aditamento disposto, fica acrescido ao contrato em
tela, o importe de R$ 200,00 (duzentos reais). Tendo em vista
o exposto, fica estimado para o período de 01/05/2022 até
28/05/2022. Base legal: Art. 57, II e 65, §8º, da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/SP, 02/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 36/2022 – Contrato nº
08/2019 - Proc. Adm. nº 38/2018 Pregão Presencial n.º 23/2018-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: RODRIGO
QUEIROZ SANTOS ME. Objeto: Fica reequilibrado o valor ante-
riormente contratado, no que tange à ROTA 05 – item 04, para
que seja acrescido na porcentagem de 9,48% quanto ao valor
do Km rodado por dia, porcentagem esta concernente a R$ 0,20
(vinte centavos) por Km/rodado, passando de R$ 2,11 (dois reais
e onze centavos) para R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centa-
vos). Nessa toada, tendo em vista a solicitação e justificativa
apresentada pelo Departamento Gestor, fica nesta oportunidade
aditada a quantidade incialmente contratada, no que tange à
ROTA 05 – item 04, para que seja majorada em 22%, passando
de 315 km/dia para 384,3 km/dia. Considerando o reequilíbrio
econômico, bem como o acréscimo quantitativo acima descritos,
concernentes à Rota 05 – item 04, o valor total acrescentado ao
contrato em tela é de R$ 40.957,47 (quarenta mil e novecentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos), projetando
o estimado até o dia do vencimento do presente contrato, qual
Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. Alambari/
SP, 06/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 37/2022 – Contrato nº
32/2021 - Proc. Adm. nº 272/2021 Carta Convite n.º 02/2021-
Contratante: Município de Alambari - Contratada: INSTITUTO
EDUCAÇÃO SERVIÇOS CONSULTORIA ASSESSORIA E FORMA-
ÇÃO EDUCACIONAL EIRELI. Objeto: Tendo em vista a solicitação
e justificativa apresentada pelo Departamento Gestor, fica nesta
oportunidade aditada a quantidade incialmente contratada para
que seja majorada em 25%, o que equivale a 27 horas/aula,
passando de 108 horas/aula para 135 horas/aula, por ano. Con-
siderando o acréscimo quantitativo acima descrito, o valor total
acrescentado ao contrato em tela é de R$ 11.248,75 (onze mil
e duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos),
projetando o estimado até o dia do vencimento do presente
§8º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Alambari/SP, 06/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 38/2022 – Contrato
nº 17/2019 - Proc. Adm. nº 019/2021 Dispensa de Licitação n.º
05/2019- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
BANCO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Fica prorrogado o
prazo anteriormente estabelecido junto ao contrato em tela para
mais 12 (doze) meses, conforme solicitado pelo Departamento
Gestor, tendo como nova data de vencimento o dia 03/05/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas, exceto quanto ao
parágrafo primeiro da cláusula DÉCIMA OITAVA (XVIII), onde
a mesmo ficará revogado, permanecendo assim os mesmos
valores acordados anteriormente, conforme cláusula DÉCIMA
SEXTA (XVI); I- R$ 4,28 por documento recebido no Guichê; II- R$
2,21 por documento recebido na Rede Lotérica; III- R$ 2,21 por
documento recebido no Internet CAIXA; IV - R$ 2,21
por documento recebido no Auto-atendimento; V- R$ 2,21 por
documento recebido no Correspondente Caixa Aqui; VI- R$ 0,30
por registro, na redisponibilização de arquivo retorno. Base legal:
posteriores. Alambari/SP, 03/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 39/2022 – Contrato
nº 13/2021 - Proc. Adm. nº 152/2021 Dispensa de Licitação n.º
12/2021- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
GRIFON BRASIL ASSESSORIA LTDA EPP. Objeto: Fica prorrogado
o prazo anteriormente estabelecido junto ao contrato em tela
para mais 12 (doze) meses, tendo como nova data de vencimen-
to o dia 10/05/2023. Ficam reajustados os valores anteriormente
pactuados para que sejam acrescidos em 11,30% (onze virgula
trinta por cento), tendo em vista a aplicação do índice IPCA –
Série Histórica – acumulado nos últimos doze meses (referência:
MARÇO/2022), conforme pactuado e conveniência das partes.
Em decorrência do reajuste o valor total passa a ser R$: 972,98
(novecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos).
alterações posteriores. Alambari/SP, 10/05/2022.
EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 40/2022 – Contrato
nº 17/2018 - Proc. Adm. nº 018/2018 Pregão Presencial n.º
07/2018- Contratante: Município de Alambari - Contratada:
CECAM – CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINIS-
TRATIVA MUNICIPAL LTDA. Objeto: Fica prorrogado o prazo
anteriormente estabelecido para mais 3 (três) meses, tendo
como nova data de vencimento o dia 16/08/2022. O presente
Termo Aditivo passará a vigorar a partir do dia: 16/05/2022.
Fica, por acordo entre as partes, estipulado que nesta ocasião
não será reajustado o instrumento contratual, assim sendo
o valor para a quantidade dos meses mencionado acima do
referido contrato, e o mesmo permanecerá num total de: R$:
93.248,58 (noventa e três mil e duzentos e quarenta e oito reais
e cinquenta e oito centavos), sendo R$ 31.082,86 (trinta e um
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 52/2022. Pregão Pre-
sencial nº 23/2022. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de
materiais de Limpeza e Higiene para atender as necessidades
das diversas Secretarias do Município. Credenciamento e entre-
ga de envelopes às 08h30min do dia 20 de Junho de 2022.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 31 de Maio de 2022. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 063/2022 - Pregão(eletrônico) n°
020/2022. Objeto: Registro de preços para fornecimento de
materiais de construção civil, materiais para manutenção de
estradas rurais e materiais para drenagem de águas pluviais,
visando atender às necessidades da prefeitura municipal de
Aguaí por meio da Secretaria Municipal de Planejamento,
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, pelo período de 12 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 01 de junho de 2022
às 08h30min. Abertura das propostas: 14 de junho de 2022, às
08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de junho
de 2022, às 09h00min. Para acesso aos editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/- Jonas
Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 087/2022 - Pregão(eletrônico) n°
028/2022. Objeto: Registro de preços para o fornecimento
parcelado de materiais e insumos para uso no Raio-X do centro
de radioimagem localizado no pronto socorro municipal, pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do
dia: 01 de junho de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas:
15 de junho de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 15 de junho de 2022, às 09h00min. Para acesso aos
editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO. RETIFICAÇÃO. Tomada de Preços N°
003/2022. Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 023/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
civil e reforma da Escola Emeb Clarice Mota Moro, com forneci-
mento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta dia
20/06/2022 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes de
habilitação e proposta 20/06/2022 às 09:30 horas. Edital a
disposição no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/
\> Aba – Editais e Licitações. Gilberto Luiz Moraes Selber - Secre-
tário Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 13/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA (SP),
TORNA PÚBLICO QUE FOI RETIFICADO O EDITAL. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 40/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/2022. COMPRA DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES
ZERO QUILÔMETRO (01 TIPO SEDAN) E (01 TIPO HATCH), CON-
FORME REGRAS DESCRITAS NESTE EDITAL, SOB O REGIME DE
MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM, conforme especificações
contidas no Anexo I. SESSÃO PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA
09/06/2022 (CREDENCIAMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
DE PREÇO) + (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO),
ÀS 10h00. O EDITAL RETIFICADO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR
REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@
GMAIL.COM OU DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITA-
COES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS
PELO TELEFONE (19) 3642-1021 – RAMAIS 202, 204, 235 E 238.
ÁGUAS DA PRATA (SP), 30 DE MAIO DE 2022.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 016/2022 – Aquisição de cadeira de rodas de
acordo com o ANEXO I em atendimento ao Mandado Judicial
1000327-61.2016.8.26.0035
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 15 de junho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 31 de maio de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 19/2022
Objeto: Registro de preços para contratação de empresas
objetivando a locação de estruturas, equipamentos de som
e iluminação e prestação de serviços para eventos conforme
necessidades do município de Águas de Santa Bárbara.
Data da abertura: 15 de junho de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 31 de
Maio de 2022.
Aroldo José Caetano
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:03:19
268 – São Paulo, 132 (107) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 1º de junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 43/2022
TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 – PROC. N° 221/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: DONIZETI PEREIRA DA SILVA-EPP.
CNPJ: 14.840.879/0001-94
OBJETO: “contratação de empresa especializada em Infra-
estrutura para instalação do RaioX no Centro de Estabilização
_ Melhado,
Vigência: 30 dias
Valor: R$ 88.431,83
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036 / 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 714 / 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de medicamentos judiciais
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
A.D. DAMINELLI - EIRELI – ME; 10.749.758/0001-80; Lote
2; Quant 600 CP; Total Reg R$ 438,00; Lote 10; Quant 600 CP;
Total Reg R$ 2.178,00; Lote 13; Quant 1200 CP; Total Reg R$
1.248,00; Lote 43; Quant 600 CP; Total Reg R$ 516,00; ABBVIE
FARMACEUTICA LTDA; 15.800.545/0003-11; Lote 24; Quant 20
KIT; Total Reg R$ 64.031,80; AGLON COMERCIO E REPRESENTA-
COES LTDA; 65.817.900/0001-71; Lote 14; Quant 1200 CP; Total
Reg R$ 4.332,00; Lote 15; Quant 600 CP; Total Reg R$ 2.550,00;
Lote 19; Quant 12000 CP; Total Reg R$ 28.080,00; Lote 20;
Quant 12000 CP; Total Reg R$ 28.080,00; Lote 21; Quant 9000
CP; Total Reg R$ 21.330,00; Lote 34; Quant 600 CP; Total Reg
R$ 450,00; DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; 33.511.513/0001-16; Lote 6; Quant 1200 CP; Total Reg
R$ 8.475,00; Lote 12; Quant 1200 CP; Total Reg R$ 1.740,00;
Lote 22; Quant 1800 CP; Total Reg R$ 1.576,00; Lote 28; Quant
40 FR; Total Reg R$ 838,40; Lote 30; Quant 600 CP; Total Reg
R$ 525,00; DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPORTACAO
E EXPORTACA; 04.027.894/0007-50; Lote 3; Quant 600 CP;
Total Reg R$ 1.968,00; Lote 42; Quant 1200 CAP; Total Reg R$
8.580,00; LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA; 49.228.695/0001-52; Lote 1; Quant 1800 CP; Total Reg
R$ 2.790,00; Lote 16; Quant 1200 CP; Total Reg R$ 2.532,00;
Lote 17; Quant 1200 CP; Total Reg R$ 804,00; Lote 18; Quant
1800 CP; Total Reg R$ 1.998,00; Lote 27; Quant 600 CAP; Total
Reg R$ 516,00; Lote 29; Quant 600 CP; Total Reg R$ 852,00;
Lote 31; Quant 1800 CP; Total Reg R$ 990,00; Lote 36; Quant
600 CAP; Total Reg R$ 336,00; Lote 37; Quant 2400 CAP;
Total Reg R$ 1.728,00; PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; 28.123.417/0001-60; Lote 5; Quant
9000 CP; Total Reg R$ 12.420,00; Lote 25; Quant 1200 CP; Total
Reg R$ 6.012,00; R P 4 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS;
04.851.958/0001-47; Lote 4; Quant 600 CP; Total Reg R$ 255,60
Araraquara, 26 de maio de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 085/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 2160/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 13 de
JUNHO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 13 de JUNHO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA, VIGI-
LÂNCIA ARMADA E MOTORIZADA E SERVIÇOS DE PORTARIA
CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO
E/OU ADITADO.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 31 de MAIO de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2032/2022
Vimos, através deste, em relação Edital de Pregão Ele-
trônico 084/2022, que têm por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
(INTERCONEXÃO),DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS,
VOZ E IMAGEM, DE FORMA A PERMITIR O TRÁFEGO DE INFOR-
MAÇÕES DE CARÁTER CORPORATIVO ENTRE OS ÓRGÃOS
MUNICIPAIS E SUAS SECRETARIAS COM APLICAÇÃO DE SEGU-
RANÇA, CONTROLE, GERÊNCIA E MONITORAMENTO, CONFOR-
ME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS
NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL, referente ao
questionamento enviado pela TELEFÔNICA BRASIL S/A, com
base na manifestação da Coordenadoria Executiva de Tecnologia
da Informação, expor o que segue:
Informamos que a íntegra do QUESTIONAMENTO se encon-
tra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 31 de MAIO de 2022.
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
Pregoeiro
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2021 - REPUBLICADO –
Registrar os menores preços para futuras aquisições de materiais
de escritório e materiais escolares, para utilização em diversas
secretarias do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze)
meses.
Sessão Pública do Pregão: 15 de junho de 2022 à partir das
09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras - SP
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 – Contratação de
empresa especializada para levantamento arquitetônico e ava-
liação do sistema de segurança contra incêndio e pânico existen-
te, elaboração e aprovação de projeto de Sistema de Segurança
Contra Incêndio e Pânico E Projeto Básico e Executivo, instalação
de sistema de segurança contra incêndio e pânico dos edifícios
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria
Municipal de Saúde e demais prédios pertencentes à Secretaria
Municipal de Administração do Município de Araras.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITA-
ÇÂO e PROPOSTA: às 9h do dia 21 de junho de 2022.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Alvares Cabral, n° 83, Centro,
Araras - SP
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 - PROCESSO N.º
672/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos os
interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas pelas
empresas participantes e habilitadas na licitação supra, destinada
à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO
DO GINÁSIO MUNICIPAL ÁLVARO ROCHA GIORDANO (VAVÁ)
E GINÁSIO MUNICIPAL DR. PLÁCIDO ROCHA”, conforme segue:
1) AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta:
R$ 346.616,95, (trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e
dezesseis reais e noventa e cinco centavos), 17,0000% de des-
conto do valor estimado pela Prefeitura;
2) SUART E MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, proposta: R$
366.035,86 (trezentos e sessenta e seis mil, trinta e cinco reais
e oitenta e seis centavos), 12,3500 % de desconto do valor
estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 056/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Suporte Núcleo de
4 Pétalas (Poste Metálico) para Secretaria de Obras do Municí-
pio de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa LEMCA LAMPADAS
ESPECIAIS LTDA sob o CNPJ 60.089.919/0001-25 perfazendo um
valor total de R$ 13.493,51. Araçoiaba da Serra, 30 de maio de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 055/2022. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 113/2022. Levo ao conhecimento dos inte-
ressados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto no
artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU a
DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Solo Geo SG07 e Solo
Dreno Pead DN 100 MM para Secretaria de Obras do Município de
Araçoiaba da Serra/SP, das empresas: TS PRODUTOS E SOLUCOES
EM GEOTECNIA – EIRELI - EPP sob o CNPJ 41.002.117/0001-91
perfazendo um valor total de R$ 12.475,00. MACGEO COMERCIO
E REPRESENTACAO DE PRODUTOS TECNICOS PARA CONSTRU-
CAO CIVIL LTDA – ME sob o CNPJ 08.254.643/0001-73 perfazen-
do um valor total de R$ 6.320,00. Araçoiaba da Serra, 30 de maio
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 076/2021 - Processo Administrativo 227/2021. Levo
ao conhecimento dos interessados que a autoridade Municipal
Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente Con-
tratação de Empresa especializada para prestação de serviços
de Informatização da Legislação Municipal, conforme Termo de
Referência contido no Anexo I para empresa: EBravo Consultoria
e Serviços em Informática Ltda, sob o CNPJ 29.463.422/0001-85
perfazendo um valor total de R$ 20.000,00. Araçoiaba da Serra,
30 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO 025/2022 - Processo Administrativo 092/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Muni-
cipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente
Contratação de Empresa especializada para Prestação de Servi-
ços de Suporte e Licenciamento de versão atualizada do Sistema
de Controle de Ponto para atender o Quadro de Funcionários do
município de Araçoiaba da Serra, conforme Termo de Referência
contido no Anexo I para empresa: CAMPTECNICA COMERCIO
DE RELOGIOS DE PONTO LTDA, sob o CNPJ 65.664.955/0001-99
perfazendo um valor total de R$ 43.498,00. Araçoiaba da Serra,
31 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
ERRATA AVISO DE EDITAL – PUBLICADO EM 28/05/2022
Pregão nº 27/22
ONDE SE LÊ PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/22 - LEIA-SE PRE-
GÃO PRESENCIAL Nº 27/22
Arandu, 30 de Abril de 2022
Roseli da Silva Souza
Pregoeira
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N° 075/2022
PROCESSO 2189/2022
Em 31 de maio de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “JOSÉ
DO AMARAL VELOSA”, NA RUA CANDIDO PORTINARI, 861 JAR-
DIM PAULISTANO CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,
NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS
E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRE-
SENTE EDITAL.
Vimos informar que no portal da transparência, encontra-
-se a pasta Anexos. Favor desconsiderar o arquivo do Anexo
VII, que se encontra dentro da pasta, e considerar o arquivo
ANEXO VII correto.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL N° 028/2022
INEXIGIBILIDADE N° 027/2021 – PROC. N° 4216/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
ARNALDO BUAINAIN LTDA
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada com
vistas à prestação de serviço de EXAMES LABORATORIAIS DE
ANÁLISES CLÍNICAS QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA
SUS (SIGTAP)para atender às necessidades da Prefeitura Muni-
cipal de Araraquara demandados através da sua Secretaria
Municipal de Saude,
Vigência: 2 meses, a partir de 01/06/2022
Valor R$ 330.000,00 para o periodo
NAO N ORIGINAL
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://
www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 31 de
maio 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 002/2022,
conforme segue:
CONCURSO N.º 002/2022 - Processo n.º 590/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVO, VALO-
RIZAÇÃO, FORTALECIMENTO, E/OU DESENVOLVIMENTO DA
CULTURA POPULAR, URBANA, NEGRA, ÍNDIGENA E LGBTQIA+.
O período de inscrições estará aberto de 01 de junho a 18
de julho 2022. As inscrições serão feitas on-line, por meio do
preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, www.aracatuba.sp.gov.br e
no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://
www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 31 de
maio 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 003/2022,
conforme segue:
CONCURSO N.º 003/2022 - Processo n.º 690/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETO PARA EVENTO DE QUALIFI-
CAÇÃO E/OU FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA ÁREA DE DANÇA.
O período de inscrições estará aberto de 01 de junho a 18
de julho 2022. As inscrições serão feitas on-line, por meio do
preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, www.aracatuba.sp.gov.br e
no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://
www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 31 de
maio 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 004/2022,
conforme segue:
CONCURSO N.º 004/2022 - Processo n.º 692/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PRODUÇÃO E DIFU-
SÃO DE ESPETÁCULO DE DANÇA, TEATRO E CIRCO.
O período de inscrições estará aberto de 01 de junho a 18
de julho 2022. As inscrições serão feitas on-line, por meio do
preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, www.aracatuba.sp.gov.br e
no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://
www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 31 de
maio 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 005/2022,
conforme segue:
CONCURSO N.º 005/2022 - Processo n.º 694/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS SELEÇÃO DE PROJETOS
PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS ARTÍSTICAS.
O período de inscrições estará aberto de 01 de junho a 18
de julho 2022. As inscrições serão feitas on-line, por meio do
preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, www.aracatuba.sp.gov.br e
no blog da Secretaria da Secretaria Municipal de Cultura http://
www.smculturaaracatuba.blogspot.com.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Araçatuba, 31 de
maio 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Senhor Prefeito, o Sr. DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empresas
interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 026/2022 - PROCESSO N.º 767/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTE-
TORES PARA CÂMARAS DE AR.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 01/06/2022 até as
08h30min do dia 27/06/2022.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h31min do dia
27/06/2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA POR LANCES: Às 10h00min
do dia 27/06/2022.
MODO DE DISPUTA: ABERTO
Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF).
LOCAL: www.bll.org.br/ "Acesso Identificado no link - lici-
tações".
O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos
sites: www.aracatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 31 de maio de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 027/2022 - PROCESSO N.º 1.033/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGA DE GÁS MEDICINAL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 28 de junho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Processo 11/22
– Concorrência 01/22. Objeto: contratação de empresa especia-
lizada para reforma e ampliação da EMEIF Educador Paulo Freire.
Contratante: Município de Andradina. Contratada: MATOZO
CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI. Fica a empresa supra cita-
da NOTIFICADA da rescisão unilateral do contrato, e suspensão
temporária da participação em licitação no Município de Andra-
dina, pelo prazo de 02 (dois) anos, fundamentadas pelo art. 79,
inc. I, face às ocorrências do disposto nos incs. I, II, III e V, do art.
30 de maio de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR -
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 25,
“caput” e inciso III da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Processo n.º 041/2022. Contrato n.º 031/2022. Modalidade: Ine-
xigibilidade nº 005/2022. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel. Contratada:
S. E. GESTÃO E PROJETOS LTDA. Representante Legal: Carla Cris-
tina Martin Grigoletti. OBJETO: APRESENTAÇÃO DE UM SHOW
DA BANDA SANTA ESMERALDA, NESTA CIDADE DE ANGATUBA/
SP NO DIA 11/06/2022 INICIANDO-SE EM MÉDIA ÀS 22:30
(VINTE E DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS) COM DURAÇÃO
DE APROXIMADAMENTE 2 HORAS E 30 MINUTOS, NA PRAÇA
MONSENHOR RIBEIRO (MATRIZ), PARA O EVENTO CONSTANTE
NO CALENDÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 477/2022. Valor Total de: R$ 27.200,00 (Vinte e sete mil e
duzentos reais). Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias, contados
a partir da data da assinatura. Data de Assinatura: 17 de maio
de 2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 – PROCESSO Nº
040/2022.
A Prefeitura do Município de Angatuba comunica a todos
os interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, que
realizar-se-ia no dia 01 de junho de 2022 às 10:00 horas, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE VIGAS DE MADEIRA PARA MANU-
TENÇÃO DE PONTES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABI-
TAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA, ANEXO I (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) pelo
período de 12 (doze meses), para análise e retificação do edital.
Nova data será publicada para conhecimento dos licitantes
interessados. Angatuba, 31 de maio de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL.PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de material de
consumo, classificado como utensílios de cozinha, para todas
as Secretarias da Administração Municipal. O município de Apa-
recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-
ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 13/06/2022.
Abertura sessão disputa 9h30min do dia 13/06/2022. Informa-
ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital
disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
EXTRATO RESCISAO CONTRATUAL
Fica NOTIFICADA as empresas SIL TECNOLOGIA EM SOF-
TWARE LTDA, CNPJ: 74.558.008/0001-04; EMBRAS EMPRESA
BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ: 04.985.752/0001-
00, que o contrato referente ao Pregão Presencial n° 072/2017,
objeto Contratação de empresa ou consórcio especializado para
prestação de serviços de fornecimento de sistemas integrados
de informática, encerra-se na data de 04 de abril de 2022,
conforme cláusula resolutiva "1.2 - O presente termo aditivo
em questão poderá ser rescindido caso seja concretizada nova
licitação para mesmo objeto, bastando para tanto o envio de
notificação de rescisão contratual para a Contratada". Tendo
em vista a assinatura do contrato administrativo nº 16/2022 e
nº 17/2022, derivado do Pregão Eletrônico n° 001/2022. LUIZ
CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada, pelo menor
preço unitário por tonelada, em serviços de disposição final
de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, e provenientes de
limpeza urbana pública, gerados no município de Aparecida em
aterro sanitário licenciado. O DIRETOR EXECUTIVO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em
res; considerando que o Processo de Licitação, como qualquer
outro procedimento administrativo, é suscetível de anulação em
caso de ilegalidade, e revogação por conveniência e oportunida-
de, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93. Considerando que na
hipótese do Processo Licitatório em destaque – Pregão 06/2022,
as duas licitantes foram desclassificadas pois suas propostas
não atendiam ao edital em epígrafe, e diante destes fatos, após
detida analise, optou-se pela revogação do certame, em con-
sequência: RESOLVE, REVOGAR, o PROCESSO LICITATÓRIO EM
EPÍGRAFE. Diretor Executivo JÚLIO CÉSAR FERRAZ DE ARAÚJO.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022 - PROCESSO N.º
064/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À FECHAMENTOS EM MURO E
GRADIL EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATU-
BA/SP”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, no valor de
R$ 1.401.269,80, (um milhão quatrocentos e um mil duzentos e
sessenta e nove reais e oitenta centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 30 de maio de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CONCURSO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, que está procedendo ao CONCURSO N.º 001/2022,
conforme segue:
CONCURSO N.º 001/2022 - Processo n.º 589/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA EVENTOS CULTURAIS.
O período de inscrições estará aberto de 01 de junho a 18
de julho 2022. As inscrições serão feitas on-line, por meio do
preenchimento do formulário eletrônico, disponível no site da
Prefeitura Municipal de Araçatuba, www.aracatuba.sp.gov.br e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 1 de junho de 2022 às 05:03:19
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