Diário dos Municípios

Data de publicação08 Junho 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (112) – 279
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 35.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 091/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CM HOSPITALAR S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 838.810,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 092/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL CIRÚRGICA
RIOCLARENSE LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 398.281,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 093/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMI-
COS FARMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 733.239,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 094/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DIMASTER COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 187.350,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 095/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 46.252,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 096/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉR-
CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 764.702,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 097/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 34.360,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 098/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 170.860,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 099/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: FUTURA COMÉRCIO DE PRO-
DUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 3.400,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 100/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INDMED HOSPITALAR EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 990,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 101/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 803.673,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 102/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LUMAR COMÉRCIO DE PRODU-
TOS FARMACÊUTICOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 709.459,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 103/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MED CENTER COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 256.640,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 104/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MEDILAR IMPORTAÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 796.148,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 105/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PARTNER FARMA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 385.240,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 106/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PORTAL LTDA
ANDRADINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 05/2022
OBJETO: Registro dos Preços para aquisição de aparelho de
amplificação sonora individual, conforme quantidades e especi-
ficações constantes do Anexo I - Termo de Referência. Encerra-
mento: 22 de Junho de 2022 às 09:00 hs, na sala de Reuniões do
Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291, Centro, Andradina/
SP. Retirada do Edital: O edital com os respectivos anexos poderá
ser adquirido no horário de expediente do CIENSP, através do
email: licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no site www.ciensp.sp.gov.
br. Informações: pelo telefone 018 3702 3150/3158 – Horário de
atendimento 08:00 hs às 17:00 hs. Andradina/SP, 07 de junho de
2022. OTÁVIO AUGUSTO GIANTOMASSI GOMES – PRESIDENTE.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
066/2022 - MENOR PREÇO
OBJETO: contratação de empresa especializada (posto de
combustível) para o fornecimento diário de abastecimento no
período de 24 horas direto da bomba de combustível, dos veícu-
los que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida.
O Município de Aparecida - SP, torna público a reabertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço,
a ser realizado no Sistema de Licitações Públicas da Bolsa Bra-
sileira de Mercadorias. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
23/06/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRA-
TUAL (EXCEPCIONAL)
CONTRATO N° 08/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017
PROCESSO nº 19/2017
OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
modernização e gestão pública, visando atender à áreas de orça-
mento -programa, execução orçamentária, contabilidade pública
e tesouraria; IPTU; ajuizamento eletrônico em lote, junto ao t
j - tribunal de justiça; ISS; ISS eletrônico e nota fiscal eletrônica;
web - iss, 2ª via, certidões, Renovação, alvará de funcionamento;
web - IPTU e ITBI; administração de pessoal; compras, licitações,
gestão de contratos, registro de preços, pregões atendendo
a L.C 123/06 e l.c. 147/14; almoxarifado; patrimônio; saúde;
protocolo; controle de frotas; informação gerencial; portal da
transparência; controle interno; com prestação de serviços de
conversão, instalação/implantação, capacitação, suporte técnico,
manutenção, na modalidade de licenciamento mensal, já inclu-
sas alterações legais e manutenções corretivas, se houver, de
acordo com as quantidades, especificações e prazos constantes
no termo de referência.
EMPRESA: CECAM – Consultoria Econômica Contábil e
Administrativa Municipal Ltda.
VALOR: R$ 416.943,72
VALIDADE: 06 MESES
ASSINATURA: 06/05/2022
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 01/2022
Processo n°17/2022
OBJETO:Locação de galpão situado a Rua Servidão nº 540,
Bairro Centro – Araçariguama, área com 850 m² de área constru-
ída, para fins não residenciais, para instalação dos departamen-
tos de almoxarifado central, patrimônio, arquivo morto e defesa
civil, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico a ratificação da
dispensa 01/2022, RATIFICO o ato do Sr. Secretario Municipal de
Administração, com fundamento no artigo Art. 9º, do Decreto
Municipal n.º 2.535/2017, que declarou DISPENSADA a licita-
ção, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal n° 8.666/93, para
locação de imóvel de propriedade do Bela Flor Administração
e Participação Ltda., para Locação de imóvel acima citado, pelo
valor do aluguel R$ 4.360,00 (quatro mil e trezentos e sessenta
reais) mensais, totalizando R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil
trezentos e vinte reais) para o período de 12 (doze) meses,
determinado que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 07 dejunho de 2022.
RODRIGO DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
MAIO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 086/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 229.793,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 087/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGLON COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 651.570,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 088/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALTERMED MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 521.995,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 089/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 446.226,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 090/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA
que passe a ser declarada HABILITADA no presente certame.
Prazo este iniciando na data de 09/06/2022 e encerrando em
10/06/2022. Alambari, 07 de junho 2022 - Igor Bruno Ruivo
- Presidente da CPL.
PREGÃO PRESENCIAL n. 12/2022 - PROC. ADM n. 122/2022
- Assunto: Aquisição de 1 (um) Tanque do tipo Limpa Fossa, em
atendimento as necessidades do Departamento de Obras, Agri-
cultura e Meio Ambiente deste município. ADJUDICO e HOMO-
LOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedora a
participante AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, quanto a lote
único, no valor total global de R$ 50.000,00. Alambari/SP, 07 de
junho de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2022
Pelo presente Edital, a Prefeitura Municipal de Alfredo Mar-
condes, faz saber que se encontra aberto a Tomada de Preços nº
06/2022, visando a Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de Infraestrutura Urbana de Pavimentação,
Recapeamento , guias e sarjetas em ruas do Município de Alfre-
do Marcondes, em atendimento ao convenio nº 101879/2022
celebrado com o Governo do Estado de São Paulo - Secretaria
de Desenvolvimento Regional atraves do Programa ‘NOSSA
RUA”,do tipo menor preço global. O presente certame será
regido pela Leis 8.666/93 e demais alterações .A sessão será
realizada no dia 23/06/2022 a partir das 13:30hrs, no Setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura Município de Alfredo
Marcondes-Rua Osvaldo Cruz, 401-centro- Alfredo Marcondes.
Para maiores informações: www.alfredomarcondes.sp.gov.br;
email: pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com ou telefone (18)
3266-4090 ramal 202.
Alfredo Marcondes, 07 de junho de 2022
Celso Pirani Passos
Prefeito
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Na publicação do dia 03/06/2022 onde se lê: TOMADA
DE PREÇOS Nº 01/2022 - PROCESSO CPL Nº 15/2022 - EDITAL
DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
EM VIAS PÚBLICAS (JD. OLIDEL) – ALUMINIO/SP leia-se: TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 01/2022 - PROCESSO CPL Nº 15/2022 - EDI-
TAL DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO
DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM
VIAS PÚBLICAS (JD. OLIDEL) – ALUMINIO/SP. Informamos nova
data de encerramento: 23/06/2022 às 14h00. O edital retificado
será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br os anexos
técnicos serão fornecidos mediante troca de CD ROM com o
Depto. Municipal de Obras e Serviços Urbanos.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2022.
Processo n.º 1.377/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, fica SUSPENSA a presente licitação.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 028/2022.
Processo n.º 4.048/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE INSTITUTO PARA REALIZA-
ÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREENCHIMENTO DE
VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE AMERICANA”.
Contratada: “INSTITUTO AVANÇA SÃO PAULO - AVAN-
ÇASP”.
Prazo: 12 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 07 de
Junho de 2022.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022.
Processo nº 5.393/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”.
Abertura das Propostas: 28 de Junho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 28 de Junho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.br, ou
www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 09 de junho de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2022.
Processo nº 1.690/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
CESTA BÁSICA SEM GLÚTEN E NUTRIÇÃO PARA ATENDIMENTO
DE MANDADOS JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
068/2022 para a seguinte empresa:
VALQUÍRIA BASTOS & RODRIGUES HOSPITALARES LTDA
ME – ITEM 02 R$ 170,00, ITEM 04 R$ 170,00.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 07 de Junho de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2022 REFE-
RENTE À DISPENSA 06/2022; CONTRATANTE: FUSAME-FUN-
DAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 000.734/2022; CONTRATADA: JOB LINE
RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA..OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO; VALOR: R$ 87.000,00, PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 MES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 13/2022 (proc. Adm. n.°
000.507/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
carnes e frios diversos, o Diretor Presidente da FUSAME, HOMO-
LOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatárias do objeto
licitado as empresas vencedoras BRA COMERCIAL DO BRASIL
LTDA. EPP, M S FREITAS COMERCIO DE ALIMENTOS, COMERCIAL
DE ALIMENTOS TALISMA LTDA., DISTRIBUIDORA NANCY LTDA.,
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI.
Americana/São Paulo, 07 de junho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 009/2022, PROCESSO
054/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada, com forne-
cimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a exe-
cução de iluminação pública do anel viário, conforme planilhas,
projetos e memoriais em anexo ao Edital.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de junho
de 2022, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 07 de junho de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 07 de junho de 2022 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 066/2022 - Pregão(eletrônico) n°
021/2022. Objeto: Aquisição de materiais para serem utilizados
em iluminação pública no município. Recebimento das propostas
a partir do dia: 08 de junho de 2022 às 08h30min. Abertura das
propostas: 23 de junho de 2022, às 13h30min. Início da sessão
de disputa de preços: 23 de junho de 2022, às 14h00min. Para
os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.
sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 061/2022 - Pregão(eletrônico) n°
012/2022. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de
veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por
meio de implantação e operação de um sistema informatizado
e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético
ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de
postos de combustíveis no estado de São Paulo compreendendo
a distribuição de: etanol, gasolina comum, diesel s-10 e arla-32,
de forma a garantir a operacionalização da frota de veículos
da Prefeitura Municipal de Aguaí, pelo período de 15 meses.
Recebimento das propostas a partir do dia: 08 de junho de 2022
às 08h30min. Abertura das propostas: 23 de junho de 2022, às
08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de junho
de 2022, às 09h00min. Para acesso aos editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/- Jonas
Cavaretto Da Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 018/2022 – Contratação de Serviço Técnico
Especializado a ser prestado para a realização de diagnóstico
acerca do número de crianças e adolescentes envolvidos com a
prática de atos infracionais e na elaboração do Plano Municipal
Decenal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da Pro-
teção Social Básica, de acordo com as especificações do termo
de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 20 de junho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 07 de junho de 2.022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada em engenharia visando o fornecimento
de materiais e mão de obra para Execução de Reforma e Revi-
talização da Praça Adhemar de Barros, com Recursos do DADE
2018 – FASE 01 x PMAL, conforme o ANEXO I do Edital. Encer-
ramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº
02 – Proposta até às 09h 30min do dia 30/06/2022, e reunião de
Licitação às 09h e 40min. Período de Disponibilização do Edital:
09/06/2022 à 27/06/2022 - Cadastramento até: 27/06/2022
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Chamada Pública 01/2022 - Proc. Adm. 207/2022. Obje-
to: Aquisição de gêneros alimentícios (produtos hortifru-
tigranjeiros) da Agricultura Familiar para a Alimentação
Escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, exercício de 2022. Em consideração a
INABILITAÇÃO da Cooperativa “COFARP – COOPERATIVA
DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE” por não ter
preenchido todos os requisitos do Edital, mais precisamente
quanto ao item 5.1 alínea “J” do grupo Formal, por deixar
de apresentar declaração de Não Existência de Trabalhado-
res Menores (conforme modelo constante do Anexo VII, do
Edital), onde em atendimento a celeridade processual assim
como também o princípio da supremacia do interesse público,
invoca-se o item 8.3 do edital, qual versa quanto a ausência
ou irregularidade de qualquer dos documentos de habilita-
ção, facultando a Prefeitura conceder a possibilidade de fixar
prazo para regularização da documentação, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015.
Assim sendo, nesta oportunidade fica concedido prazo de 02
(dois) dias corridos a Cooperativa COFARP – COOPERATIVA
DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PIEDADE, para que sane
a eventual omissão em sua habilitação apresentada, para
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:05:17
280 – São Paulo, 132 (112) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 8 de junho de 2022
AQUISIÇÕES DE EMULSÃO ASFÁLTICA – 2.º Termo Aditivo – Ree-
quilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 17/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 309/2021 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: W. SANCHES & CIA LTDA - EPP
– Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E
FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS (COPOS,
TALHERES E AFINS) – 2.º Termo Aditivo – Reequilíbrio econômi-
co-financeiro - Assinatura: 31/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 317/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: BIOPAV ASFALTO RÁPIDO
E CONSTRUTORA EIRELI – Objeto: AQUISIÇÕES DE MASSA
ASFÁLTICA E ESTABILIZANTE SÓLIDO A SEREM FORNECIDOS À
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA – 3.º Termo Aditivo – Reequilíbrio
econômico-financeiro - Assinatura: 12/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 063/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: VINI HIGIENE PROFISSIONAL
LTDA - Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA – 1.º Termo
Aditivo – Alteração de marca dos itens 110 e 111 - Assinatura:
29/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 002/2021 – CREDEN-
CIADO: CLÉBER RIBEIRO SOUZA - Objeto: Credenciamento de
artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE: ARTE
EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de exe-
cução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 003/2021 – CREDEN-
CIADO: GABRIEL GOULART MATOS - Objeto: Credenciamento de
artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE: ARTE
EM CASA II – Termo de Cancelamento Amigável - Assinatura:
17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 009/2021 – CREDEN-
CIADA: DANIELA FELIPINI PEDROZA - Objeto: Credenciamento
de artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE:
ARTE EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
execução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 011/2021 – CREDEN-
CIADO: CAIQUE TERUEL DE PAULA - Objeto: Credenciamento
de artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE:
ARTE EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
execução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 012/2021 – CREDEN-
CIADA: THAIANA VIEIRA PINHO - Objeto: Credenciamento de
artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE: ARTE
EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de exe-
cução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 014/2021 – CREDEN-
CIADA: ALICY CRISTINA GENARI BREDA - Objeto: Credencia-
mento de artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE
ARTE: ARTE EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 015/2021 – CREDEN-
CIADA: MILENA PALOMA DE QUEIROZ - Objeto: Credenciamen-
to de artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE:
ARTE EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
execução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 023/2021 – CREDEN-
CIADA: STELLA MARIS MAYUMI INADA ITAVO - Objeto: Creden-
ciamento de artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE
ARTE: ARTE EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de execução - Assinatura: 17/05/2022.
- TERMO DE CREDENCIAMENTO N.º 029/2021 – CREDEN-
CIADA: AMANDA ALVES PROIETTI - Objeto: Credenciamento
de artistas para participação da MOSTRA VIRTUAL DE ARTE:
ARTE EM CASA II – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
execução - Assinatura: 17/05/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de junho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, no uso de suas prerrogativas
legais, TORNA PÚBLICO, através da SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº
005/2022, conforme segue:
CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022 - PROCESSO N.º
546/2022
OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA A REA-
LIZAÇÃO DE OFICINAS FORMATIVAS DE TEATRO, ARTESANATO
E CANTO CORAL.
O período de inscrições estará aberto de 08 a 28 de junho
de 2022.
As inscrições serão feitas online, por meio do preenchi-
mento do formulário online disponível no site da Prefeitura
Municipal de Araçatuba www.aracatuba.sp.gov.br e no blog da
Secretaria Municipal de Cultura http://www.smculturaaracatu-
ba.blogspot.com.
O edital da Chamada Pública na íntegra encontra-se à
disposição no site: www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 07 de junho de 2022.
MARIA TERESA ASSIS LEMOS MARQUES DE OLIVEIRA -
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°110/2022. OBJETO: Aquisição
de Equipamentos Odontológicos para Serviço Públicos de Saúde
do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Refe-
rência contido no Anexo I. Encerramento: 23/06/2022 às 09:15
hrs. O edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra,
7 de junho de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 065/2022,
PROCESSO Nº 1532/2022, BB Nº 935046, do tipo "Menor preço
do lote", que visa o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO AO
COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICI-
PAL, POR UM PERÍODO DE 06 MESES CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA,A informação dos dados para acesso deve ser feita
na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h45min do dia 24 de
junho de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 24 de junho de 2022
Araraquara, 06 de junho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
POR CÂMERAS DE TV - CFTV NOS PRÉDIOS: EMEB MARIA MER-
CEDES CASSIOLATO DE SOUZA E O NOVO PRÉDIO DO TRANS-
PORTE ESCOLAR/MANUTENÇÃO ESCOLAR DESTA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação
do prazo de execução - Assinatura: 11/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 018/2022 – CONTRATADA:
ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO PERRI – TRE-
CHO 01, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP - LOTE 01 – 1.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução - Assinatura:
04/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 018/2022 – CONTRATADA:
ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO PERRI – TRE-
CHO 01, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP - LOTE 01 – 2.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução e acréscimo
de itens - Assinatura: 30/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 019/2022 – CONTRATADA:
ULTRAPAV ENGENHARIA DE PAVIMENTOS LTDA - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA RECAPEAMEN-
TO ASFÁLTICO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL PEDRO PERRI – TRE-
CHO 02, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP - LOTE 02 – 1.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução - Assinatura:
04/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 035/2021 – CONTRATADA: DIAS
ARAÇATUBA CONSTRUÇÕES E LOGÍSTICA LTDA – EPP – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAES-
TRUTURA URBANA PARA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL EM RUAS
DO BAIRRO SÃO RAFAEL NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP –
2.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência, do prazo
de execução e acréscimo de itens – Assinatura: 27/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 045/2021 – CONTRATADA: J.
A. CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Objeto: contratação
de empresa especializada para execução de obras e serviços
de reforma e adequação de pisos, níveis, drenagem, hidráulica,
coberturas e pinturas na Emeb Odette Costa Bodstein – 2.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de
execução - Assinatura: 29/03/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 046/2021 – CONTRATADA: J. A.
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PISOS, NÍVEIS,
DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS, FECHAMENTOS E PIN-
TURAS NA EMEB PROF.ª LEILA CRISTINA DE FREITAS MACHADO
– 2.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e do
prazo de execução - Assinatura: 10/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2021 – CONTRATADA:
M.E.S. PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE CAMINHÃO DE CARROCERIA CARGA SECA
COM CABINE SUPLEMENTAR COM CAPACIDADE PARA ATÉ
05 (CINCO) PESSOAS COM AS SEGUINTES MEDIDAS MÍNIMAS
DA CARROCERIA 5,45 X 2,40 X 0,46 M (VARIAÇÃO DE 10%),
ACOMPANHA EQUIPE PADRÃO DE APOIO LOGÍSTICO – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
12/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 051/2021 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PISOS,
NÍVEIS, DRENAGEM, HIDRÁULICA, COBERTURAS, FECHAMEN-
TOS E PINTURAS NA EMEB PROFº ALVINO BARBOSA – 2.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de
execução - Assinatura: 20/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 063/2021 – CONTRATADA:
VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
REFORMA DA EMEB LAURO BITTENCOURT – 1.º Termo Aditivo
– Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura: 13/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 069/2021 – CONTRATADA:
PÚBLICA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSUL-
TORIA NA ÁREA EDUCACIONAL PARA REVISÃO E REORGANI-
ZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
MUNICIPAL – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
execução - Assinatura: 31/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 085/2021 – CONTRATADA:
MATOZO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - Objeto: Contra-
tação de empresa para execução de obras e serviços destinados
à reforma dos muros da Emeb Cristiano Olsen – 2.º Termo Aditi-
vo – Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução
- Assinatura: 15/04/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 086/2021 – CONTRATADA: J. A.
CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA COM
ALAMBRADO PARA FECHAMENTO E PROTEÇÃO DO GALPÃO
DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ATERRO SANITÁ-
RIO – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execução
- Assinatura: 13/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 087/2021 – CONTRATADA:
VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS-PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA E DE ORGANIZA-
ÇÃO DOCUMENTAL PARA REGULARIZAÇÃO DE 05 (CINCO)
IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP – 1.º Termo
Aditivo – Prorrogação do prazo de execução - Assinatura:
04/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 240/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: REDE SOL FUEL DISTRIBUI-
DORA S/A - Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS – 1.º
Termo Aditivo – Inclusão da filial de Guarulhos, sob o CNPJ n.°
02.913.444/0008-10, para efeito de faturamento e fornecimento
dos combustíveis - Assinatura: 25/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 250/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: VITOR LOLI COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - Objeto: REGISTRO FORMAL
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CAFÉ,
AÇÚCAR, CHÁ E MARGARINA – 1.º Termo Aditivo - Reequilíbrio
econômico-financeiro – Assinatura: 03/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 264/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SAGRADO & VIDOTTO ARA-
ÇATUBA LTDA – Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA
EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
11/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 276/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALFALAGOS LTDA – Objeto:
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR – 1.º
Termo Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro - Assinatura:
26/05/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 301/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CASA DO ASFALTO DISTRI-
BUIDORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ASFALTO LTDA – Objeto:
REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
guístico e social da criança e estimulando sua independência
pessoal nas diferentes áreas evolutivas, conforme descrito no
Plano de Trabalho.
- Valor: R$ 180.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 11/05/2022
- Modalidade: CONVÊNIO SMA/DLC N.º 041/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 044/2022 - CONTRATADA: KALE-
SI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP
- Objeto: AQUISIÇÕES DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS.
- Valor: R$ 6.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/05/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 045/2022 - CONTRATADA:
TAURUS ARMAS S/A
- Objeto: AQUISIÇÕES DE PISTOLAS SEMIAUTOMÁTICAS.
- Valor: R$ 145.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 23/05/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 046/2022 - CONTRATADA:
SANTA INÊS BUFFET E EVENTOS LTDA-EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE FORNECIMENTO E TRANSPORTE DE REFEI-
ÇÕES PARA AS DELEGAÇÕES DOS 24º JOGOS DA MELHOR
IDADE - JOMI.
- Valor: R$ 250.000,00
- Vigência: 2 meses
- Assinatura: 27/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de junho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE MAIO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 068/2018 – CONTRATADA:
STELLA MARIS CIA DE DANÇA LTDA-ME - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AULAS DE DANÇA
PARA O BALÉ MUNICIPAL – 8.º Termo Aditivo - Acréscimo de
novo local de prestação dos serviços - Assinatura: 18/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 100/2018 – CONCESSIONÁRIA:
TUA - TRANSPORTES URBANOS ARAÇATUBA LTDA - Objeto:
OUTORGA DA CONCESSÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, INCLUINDO A
GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DESENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS
– 2.º Termo Aditivo – Concessão de auxílio financeiro, na moda-
lidade de subvenção econômica, à concessionária do serviço de
transporte coletivo urbano de passageiros de Araçatuba para a
regularidade, continuidade e adequada prestação dos serviços
prestados, tendo em vista os prejuízos operacionais causados
à economia pela pandemia decorrente do Coronavírus “SARS-
Cov-2”, causador da infecção COVID-19, somando-se a este
fato, a alta desenfreada no preço dos combustíveis - Assinatura:
20/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 131/2018 – CONTRATADA: CON-
SÓRCIO ARAÇATUBENSE - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM GEOPROCESSAMENTO PARA REALIZAÇÃO
DE RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARA-
ÇATUBA – 4.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de execu-
ção e do prazo de vigência - Assinatura: 26/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 006/2019 – CONTRATADA:
GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SER-
VIÇOS DE ASSESSORIA NA ESTRUTURAÇÃO DE LEILÕES, NOS
TERMOS DA LEI, VISANDO A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP, INCLUINDO NESTA
CONTRATAÇÃO O LEVANTAMENTO DOS BENS, A AVALIAÇÃO, O
SUBSIDIO NA ELABORAÇÃO DO EDITAL, A PUBLICAÇÃO DO EDI-
TAL, A DIVULGAÇÃO (PROPAGANDA E MARKETING) DO LEILÃO,
A REALIZAÇÃO DO LEILÃO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, POR MEIO DE PLATAFORMA
DE TRANSAÇÃO VIA WEB, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMEN-
TOS DECORRENTES DO MESMO, TAIS COMO: ATAS, RELATÓRIOS
E RECIBOS DE ARREMATAÇÃO E CONCLUSÃO DO MESMO – 4.º
Termo Aditivo – Alteração da taxa de administração para os
leilões de bens imóveis - Assinatura: 25/05/2022.
- CONVÊNIO SMA/DLC Nº15/2019 – CONVENIADA: ASSO-
CIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL NOSSA SENHORA APARECIDA
- “CRECHE CASA DA CRIANÇA” - Objeto: COOPERAÇÃO MÚTUA
POR PARTE DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA E A CONVENIADA,
VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS
À CONTA DO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR) – 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigên-
cia – Assinatura: 11/04/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 026/2019 – CONTRATADA:
GODOITUR TRANSPORTES LTDA - ME - Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE ALUNOS – LINHA 96 – 5.º Termo Aditivo – Prorrogação do
prazo de vigência - Assinatura: 25/03/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 045/2019 – CONTRATADA:
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC
- Objeto: EXECUÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO
TERRITORIAL – RESIDENCIAL PORTO REAL II – 2.º Termo Aditi-
vo – Retomada da execução do contrato, adequações do prazo
de execução e atualização do Plano de Desenvolvimento Sócio
Territorial - PDST - Assinatura: 29/04/2022.
- CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL N.º 063/2019
– COMODANTE: SINDICATO RURAL DA ALTA NOROESTE - SIRAN
- Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM IMÓVEL LOCALIZA-
DO NA RUA OSCAR RODRIGUES ALVES, Nº 55 (EDIFICIO SIRAN),
SOBRELOJA, CENTRO, NESTA CIDADE DE ARAÇATUBA, LIVRE DE
ÔNUS E QUAISQUER DÍVIDAS, À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO – 3.º Termo Aditivo – Prorroga-
ção do prazo de vigência - Assinatura: 10/05/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CONTRATA-
DA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
– Organização Social para a execução das atividades de geren-
ciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços
de saúde em unidades básicas de saúde, que assegure a assis-
tência universal e gratuita à população, bem como qualidade da
assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS – 11º
Termo Aditivo – utilização de saldo remanescente no valor de
R$ 144.240,00 referentes ao 6º e 8º Termos Aditivos, conforme
Plano de Trabalho anexo a este Termo. Assinatura: 17/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 034/2020 – CONTRATADA:
INTERMEDILAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA – Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EMERGÊNCIA
E URGÊNCIA MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 24
(VINTE E QUATRO) HORAS, CONSTITUÍDA DE TRANSPORTE
EM AMBULÂNCIA SIMPLES TIPO “B” MÓVEL E UTI TIPO “D”
MÓVEL, ADULTO E NEONATAL PARA PACIENTES DO SUS – 2.º
Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de
valor - Assinatura: 04/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 079/2020 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA SANCHES SANCHEZ LTDA - Objeto: CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA
URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS,
SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA 2 DE
DEZEMBRO E RUAS ADJACENTES NO BAIRRO DONA AMÉLIA
NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA – 3.º Termo Aditivo – Prorroga-
ção do prazo de vigência - Assinatura: 11/05/2022.
- CONTRATO SMA/DLC Nº 005/2022 – CONTRATADA:
SCJ SEGURANÇA DIGITAL EIRELI-EPP - Objeto: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ALARMES (CENTRAL/SENSOR)
MONITORAMENTO POR IMAGEM (CÂMERAS/NVR), COM O
FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMA DE MONITORAMENTO
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 1.610.798,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 107/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 1.012.962,70
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 108/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PRO-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 228.801,50
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 109/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: SOMA/SP PRODUTOS HOS-
PITALARES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 797.071,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 110/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL
LTDA-EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE REDE.
- Valor Estimado: R$ 222.184,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 02/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 018/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 111/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RITA DE CÁSSIA GASPARINI DE
BRITO & CIA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARGA DE GÁS GLP 13 KG.
- Valor Estimado: R$ 73.288,28
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 05/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 112/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: WAMA PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVEN-
TUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO
HOSPITALAR.
- Valor Estimado: R$ 83.400,00
- Vigência: Até 28/11/2022
- Assinatura: 10/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 091/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 113/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SERRANA VIÁRIA COMÉRCIO
EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CHAPAS DE ALUMINIO E TACHÕES.
- Valor Estimado: R$ 180.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 12/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 114/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL JOÃO AFONSO
LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CESTAS BÁSICAS.
- Valor Estimado: R$ 414.612,00
- Vigência: Até 23/11/2022
- Assinatura: 18/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 066/2021
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 115/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA
CROZARIOLI & CIA LTDA - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO.
- Valor Estimado: R$ 1.350,00
- Vigência: Até 08/02/2023
- Assinatura: 29/05/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 124/2021
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de junho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE MAIO
DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 037/2022 - CONTRATADA:
SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
- Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA.
- Valor: R$ 433.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 04/05/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 038/2022 - CONTRATADA:
GABRIELE DE SIQUEIRA GONÇALVES - ME
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA
ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) E SERVIÇOS LABO-
RATORIAIS (HEMOGRAMA COMPLETO) DE CÃES E GATOS.
- Valor: R$ 78.220,30
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 05/05/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022
- CONTRATO N.º 039/2022 - CONTRATADA: MARIA APA-
RECIDA PEREIRA
- Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE PSICOLOGIA, HABILITADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICO-
LÓGICOS PARA APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO PELOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
- Valor: R$ 28.112,05
- Vigência: 120 dias
- Assinatura: 10/05/2022
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
- CONTRATO N.º 040/2022 - CONTRATADA: ANDREA REGI-
NA BARBOSA
- Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE PSICOLOGIA, HABILITADOS PELA POLÍCIA FEDERAL, PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES E ELABORAÇÃO DE LAUDOS PSICO-
LÓGICOS PARA APTIDÃO DE PORTES DE ARMA DE FOGO PELOS
INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA.
- Valor: R$ 28.112,05
- Vigência: 120 dias
- Assinatura: 10/05/2022
- Modalidade: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 041/2022 – CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARA-
ÇATUBA ”APAE” - Objeto: a prestação de serviços de saúde pela
CONVENIADA, por meio do Programa de Intervenção Precoce,
que visa o atendimento de neonatos de risco, crianças com
distúrbios genéticos ou adquiridos e/ou atraso no desenvolvi-
mento a fim de prevenir e minimizar déficits, com o objetivo
de propiciar o desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial, lin-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 8 de junho de 2022 às 05:05:17

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