Diário dos Municípios
| Data de publicação | 11 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (115) – 277
das unidades de saúde bucal da Secretaria de Saúde, 12 meses,
R$ 16.800,00, 02.14.03.33.90.39, 10-06-2022; Cad. 211/22, PE
020/22, PF 9.810/21, Valinpharma Comércio e Representações
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
injetáveis para a secretaria de saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad.
212/22, PE 020/22, PF 9.810/21, Cristália Produtos Químicos
Farmacêuticos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde, 12 meses,
08-06-2022; Cad. 213/22, PE 020/22, PF 9.810/21, Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde, 12
meses, 08-06-2022; Cad. 214/22, PE 020/22, PF 9.810/21, Galli e
Liotto Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a
secretaria de saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad. 215/22, PE
020/22, PF 9.810/21, Inovamed Hospitalar Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a
secretaria de saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad. 216/22, PE
020/22, PF 9.810/21, Medilar Import e Distrib de Prod Medico,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos inje-
táveis para a secretaria de saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad.
217/22, PE 020/22, PF 9.810/21, Dupatri Hospitalar Comercio,
Importacao e Exportacao Ltda., Ata de registro de preços para
aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde,
12 meses, 08-06-2022; Cad. 218/22, PE 020/22, PF 9.810/21,
Tolesul Distrib de Medicamento Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de
saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad. 219/22, PE 020/22, PF
9.810/21, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos injetáveis para a secretaria de
saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad. 220/22, PE 020/22, PF
9.810/21, Comercial Cirurgica Sorocaba Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos injetáveis para a secre-
taria de saúde, 12 meses, 08-06-2022; Cad. 221/22, PE 020/22,
PF 9.810/21, Portal Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde, 12
meses, 08-06-2022; Cad. 222/22, PE 020/22, PF 9.810/21, Cirur-
gica Olimpio Eireli -epp, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde, 12
meses, 08-06-2022; Cad. 224/22, PE 047/22, PF 149/22, Alessan-
dro Rezende Santos Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 09-06-2022; Cad. 225/22, PE 047/22, PF 149/22,
Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de registro de preços para aqui-
sição de medicamentos para atendimento de mandados judi-
ciais, 12 meses, 09-06-2022; Cad. 226/22, PE 047/22, PF 149/22,
H H Cavalaro Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 09-06-2022; Cad. 227/22, PE 043/22, PF 1.036/22, R.P.
Produtos Médicos e Hospitalares Eireli, Ata de registro de preços
para aquisição de material de colostomia para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 10-06-2022; Cad. 228/22, PE
043/22, PF 1.036/22, Hospec Hospitalar Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de material de colostomia para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 10-06-2022; Cad.
229/22, PE 049/22, PF 1.002/22, Onco Prod Distribuidora de Prod
Hosp e Oncológicos Ltda, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 10-06-2022;
Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281, elaborei e con-
feri o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação oficial.
Americana, 10 de Junho de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.
Processo nº 2.462/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SERVIÇOS
COMPLEMENTARES EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNI-
CÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E
EQUIPAMENTOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
028/2022 para a seguinte empresa:
CEL ENGENHARIA LTDA – VALOR GLOBAL R$ 3.294.753,73.
EDITAL DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão Permanente de Licitações julgou, conforme motivos
constantes nos autos, INABILITADAS as empresas: “ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA ME – ARCA II”, “ESCO-
LA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DE NOÉ LTDA ME – ARCA I”,
“QUINTAL MÁGICO ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EIRELI”,
“COLÉGIO AQUARELA AMERICANA LTDA ME”, “SILVIA ALVES
DOS SANTOS BEZERRA ME (AMORE MIO)”, “ESCOLA DE EDUCA-
ÇÃO INFANTIL ELOHIM LTDA ME (ACONCHEGO I) E “ESCOLA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL NISSI LTDA ME (ACONCHEGO II).
Diante do que dispõe o artigo 48, § 3º da lei Federal nº
8.666/93, fica concedido prazo de 08 (oito) dias úteis para
regularização dos documentos, ou querendo, apresentação
de recurso, nos termos do artigo 109, I, “a” da Lei Federal nº
8.666/93, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação.
EDITAL DE JULGAMENTO DE RECURSO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022.
Processo n.º 1.656/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PARA ATUAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que foi
dado PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas
“PRO MULTI SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA” e “CADI SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA”, conforme decisão e motivos constantes nos
autos, DESCLASSIFICANDO a empresa “RT SERVIÇOS DE ENFER-
MAGEM LTDA”, ficando designada a data de 14 DE JUNHO DE
2022 ÁS 14h00, para reabertura da sessão, para análise da
documentação de habilitação das demais propostas.
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 074/2022.
Processo n.º 1.377/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PNEUS PARA OS VEÍCULOS PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme solicitação da Secretaria Requisitante e determinação
do Secretário Adjunto de Administração, fica REVOGADO o
presente certame licitatório.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 10 de junho de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 18/2022 (Proc. Adm. nº 000.557/2022).
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Medicamentos
– Comprimidos, Hipertensão e Cardiológicos.
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
torna público que fica REDESIGNADA à data do referido Edital,
conforme segue:
Abertura das Propostas: 28 de junho de 2022, a partir
das 08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 28 de
junho de 2022, a partir das 08h30min. Demais informações pelo
Descritivo, Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro,
Projetos e demais Anexos (Modelos de Declarações).
Os interessados deverão comparecer na cede da Prefeitura
para cadastramento, sito à Praça Dr. Daniel Guarido, 294,
nesta cidade de Alvinlândia, Estado de São Paulo, até ás 17:00
horas do dia 28/06/2022, sendo que o certame ocorrerá no dia
01/07/2022 ás 09:00 horas neste mesmo local. Maiores esclare-
cimentos e informações poderão ser obtidas, por intermédio da
Comissão Municipal de Licitação, de 2.ª a 6.ª feira, das 8hs00m
às 17hs00m, pelo FONE: (14) 3473-8700 – o edital estará a
disposição no site www.alvinlandia.sp.gov.br
Alvinlândia, 10 de Junho de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 198/22, Disp. Lic. 024/22, PF
4.464/21, Aversa Motos Ltda, Contrato para aquisição de veícu-
los tipo motocicleta, zero quilômetro para a Gama - Guarda
Municipal de Americana, 180 dias, R$ 159.780,00, 02.02.01-
4.4.90.52.00, 06-06-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad.
203/22, PP 009/17, PF 21.548/17, Excelencia Em Serviços Tecni-
cos Empresariais, Sétimo aditamento ao contrato para prestação
de serviços de auxiliar de enfermagem para atuação na rede
municipal de ensino como apoio ao processo inclusivo. Renova-
ção do prazo e valor, 12 meses, R$ 664.248,60,
02.09.03.3.3.90.39.00, 07-06-2022; Cad. 204/22, PP 021/22, PF
3.082/22, Comercial Cegantin Ltda Me, Contrato para aquisição
de produtos para máquina de lavar louça industrial (detergente
líquido e auxiliar de secagem) para utilização nas unidades
escolares do município, 12 meses, R$ 89.999,00,
02.09.02.33.90.30, 08-06-2022; Cad. 205/22, PP 049/21, PF
8.767/21, Ljs Distribuidor de Projetos Educacionais Ltda, Primeiro
aditamento ao contrato para aquisição de kits pedagógicos
educacionais denominados coleção planeta leitura, para atender
as demandas da educação infantil e do ensino fundamental da
rede municipal de ensino. Reprogramação do objeto, 08-06-
2022; Cad. 206/22, Ch. Pública 005/21, PF 8.507/21, Centro de
Orientação Humana São Domingos, Primeiro aditamento ao
termo de colaboração para execução da Oferta Educacional -
segmento Pré-escola. Supressão do valor, R$ 1.016.400,00,
08-06-2022; Cad. 223/22, PE 174/21, PF 9.184/21, Alpha Eletro-
moveis Eireli, Aditamento à ata de registro de preços nº
150/2022 para aquisição de equipamentos de cozinha para as
unidades escolares. Troca da marca de itens, 09-06-2022; SECRE-
TARIA DE ESPORTES: Cad. 197/22, PE 054/22, PF 620/22, Mapa
Industria e Comercio de Equipamentos Ltda, Contrato para
aquisição e instalação de academias de ginástica ao ar livre, no
município de Americana, 120 dias, R$ 50.577,00,
02.10.01.44.90.52, 06-06-2022; Cad. 199/22, TP 003/20, PF
24.635/20, R. Maluf Engenharia e Construções Ltda, Quinto adi-
tamento ao contrato para execução da conclusão da reforma e
modernização da praça de esportes Prof. Roberto Polati com
construção de pista de skate, situada na rua Cassiano Ricardo,
lote "praça", quadra G2, no bairro conjunto habitacional Anto-
nio Zanaga, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos. Prorrogação de prazo, 60 dias, 06-06-2022;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 202/22, PP
027/22, PF 4.432/22, Ffl Sinalização, Comércio e Serviços Eireli,
Contrato para prestação de serviços de recapeamento asfáltico e
serviços complementares em diversas vias públicas do munícipio,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos,
12 meses, R$ 12.301.677,91, 02.16.03.44.90.51, 07-06-2022;
Cad. 207/22, TP 005/21, PF 8.209/21, Ffl Sinalização, Comércio e
Serviços Eireli, Primeiro aditamento para execução de recapea-
mento asfáltico e serviços complementares nas ruas Sucesso,
Virtude e Entusiasmo, no bairro Jardim Boer, com fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos. Prorrogação dos
prazos de vigência e execução, 60 dias, 09-06-2022; SECRETARIA
DE SAÚDE: Cad. 200/22, PP 020/22, PF 3.037/22, Medprime,
Clinica Gestão e Saude S/a, Contrato para prestação de serviços
de apoio operacional para implantação do serviço de alta com-
plexidade em oncologia, 12 meses, R$ 1.764.999,90,
02.14.01.33.90.39, 07-06-2022; Cad. 200/22, PE 058/22, PF
3.178/22, Portal Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para o centro oncológico (UNACON AMERICA-
NA), 12 meses, 07-06-2022; Cad. 201/22, Ch. Pública 003/20, PF
6.638/20, Unidade Radiológica de Americana Ltda, Segundo
aditamento ao contrato para prestação de serviços de procedi-
mentos com finalidade diagnóstica. Renovação do prazo, 12
meses, 02.14.01.3.3.90.39.00, 07-06-2022; Cad. 201/22, PE
058/22, PF 3.178/22, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, Ata
de registro de preços para aquisição de medicamentos para o
centro oncológico (UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-
2022; Cad. 202/22, PE 058/22, PF 3.178/22, Daniel Ferrari Abran-
tes - Distribuidora de Medicamentos, Ata de registro de preços
para aquisição de medicamentos para o centro oncológico
(UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-2022; Cad. 203/22, PE
058/22, PF 3.178/22, Techpharma Hospitalar Com., Import. e
Exportação Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para o centro oncológico (UNACON AMERICA-
NA), 12 meses, 07-06-2022; Cad. 204/22, PE 058/22, PF 3.178/22,
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para o centro onco-
lógico (UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-2022; Cad.
205/22, PE 058/22, PF 3.178/22, Oncovit Distribuidora de Medi-
camentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
medicamentos para o centro oncológico (UNACON AMERICA-
NA), 12 meses, 07-06-2022; Cad. 206/22, PE 058/22, PF 3.178/22,
Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para o centro oncológi-
co (UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-2022; Cad. 207/22,
PE 058/22, PF 3.178/22, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de medicamentos para o centro
oncológico (UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-2022; Cad.
208/22, Disp. Lic. 023/22, PF 4.068/22, Biomolecular Technology
Comércio, Importação,exportação e Distribuição de Materiais
Médicos e Labora, Contrato para fornecimento emergencial de
insumos de saúde, 180 dias, R$ 402.500,00, 02.14.01.33.90.30,
09-06-2022; Cad. 208/22, PE 058/22, PF 3.178/22, Dupatri Hos-
pitalar Comercio, Importacao e Exportacao Ltda., Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para o centro onco-
lógico (UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-2022; Cad.
209/22, Disp. Lic. 005/22, PF 4.515/21, Acqua Fitness Comércio
de Acessórios Para Natação Ltda, Contrato para prestação de
serviços de hidroterapia para atendimento de mandado judicial,
12 meses, R$ 2.600,00, 02.14.01-3.3.90.39.00, 09-06-2022; Cad.
209/22, PE 058/22, PF 3.178/22, Ativa Comercial Hospitalar Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
o centro oncológico (UNACON AMERICANA), 12 meses, 07-06-
2022; Cad. 210/22, Disp. Lic. 005/22, PF 4.885/22, Mb Cassano
Cirurgica Epp, Contrato para prestação de serviços de consertos
em equipamentos eletrocardiógrafos para as unidades de saúde,
6 meses, R$ 11.568,50, 02.14.03.33.90.39, 10-06-2022; Cad.
210/22, PE 020/22, PF 9.810/21, Dmc Distribuidoras, Comércio de
Medicamentos Eireli-epp, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde, 12
meses, 08-06-2022; Cad. 211/22, Disp. Lic. 005/22, PF 4.071/22,
Washington Luiz Silva Filgueiras 05091123822 - Me, Contrato
para prestação de serviços de reparos em aparelhos de autoclave
nos termos da Lei Federal de Licitações Nº 8.666/93 e demais
alterações posteriores.
Informamos que o prazo será contado a partir da data
de publicação do presente COMUNICADO no Diário Oficial do
Estado.
Águas de Lindóia, 10 de junho de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
EDITAL DE SUSPENSÃO
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
TORNA PÚBLICO, o quanto segue:
Fica SUSPENSA “sine die” a sessão do Processamento da
sessão pública da Tomada de Preços nº 05/2022 CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO
E MONITORIA EM SERVIÇOS RELACIONADOS À FORMAÇÃO
CONTINUADA PARA REFORÇO ESCOLAR COM USO DE TECNO-
LOGIA PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO DA REDE
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, que estava previsto o inicio da
sessão para o dia 28 de Junho de 2022 às 9:00 hrs.
A nova data será publicada na Imprensa Oficial, bem como
no Portal Publico.
Águas de Santa Bárbara, 10 de Junho de 2022.
AROLDO JOSÉ CAETANO
PREFEITO MUNICIPAL
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022
Pelo presente Edital, a Prefeitura Municipal de Alfredo Mar-
condes, faz saber que se encontra aberto a Tomada de Preços
nº 07/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO
DO PREDIO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE , COM
FORNECIMENTO DE MATERIAS E MÃO DE OBRA ,do tipo menor
preço global.O presente certame será regido pela Leis 8.666/93
e demais alterações .A sessão será realizada no dia 27/06/2022
a partir das 13:30hrs, no Setor de Licitações e Contratos da
Prefeitura Município de Alfredo Marcondes-Rua Osvaldo Cruz,
401-centro- Alfredo Marcondes. Para maiores informações:
www.alfredomarcondes.sp.gov.br; email: pmlicitacoesmarcon-
des@hotmail.com ou telefone (18) 3266-4090 ramal 202.
Alfredo Marcondes, 10 de junho de 2022
Celso Pirani Passos
Prefeito
ÁLVARES MACHADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 – Processo Administra-
tivo Nº 052/2022
Acha-se aberto na Divisão de Material o PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 027/2022, do tipo menor preço do item, para a aquisi-
ção de um veículo, novo, zero quilômetro; nos termos do Con-
vênio nº 2658480/2019, firmado com o Governo do Estado de
São Paulo, mediante a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, mais contrapartida do Município; com início da fase de
lances às 10:00 horas do dia 24 de junho de 2022. O Edital
completo e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras
Públicas (PCP), pelo site https://www.portaldecompraspublicas.
com.br/ ou no site www.alvaresmachado.sp.gov.br. Contatos:
Portal de Compras Públicas (PCP): 3003-5455 / (61) 3120-3737
ou pelo e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br.
Licitações: (18) 3273-9300 ou pelo e-mail: licitacao@alvaresma-
chado.sp.gov.br. Álvares Machado, 10 de junho de 2022. Roger
Fernandes Gasques – Prefeito.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EXTRATO(S) DO(S) CONTRATO(S) Licitação: TOMADA DE
PREÇOS N°. 06/2022 CONTRATO n°. 42/2022 Contratado(a): RJR
ENGENHARIA E VIAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empre-
sa especializada objetivando a conclusão das obras de reforma
do campo de futebol do município de Álvaro de Carvalho,
conforme Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo e
Planilha Orçamentária em Anexo.Valor: R$ 1.049.097,96 Vigên-
cia: 8 MESES Data Assinatura: 09/06/2022
EXTRATO(S) DO(S) CONTRATO(S) Licitação: TOMADA DE
PREÇOS N°. 07/2022 CONTRATO n°. 43/2022 Contratado(a):
SOL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada objetivando o emprego
de materiais e mão de obra para a construção de um salão
multiuso no município de Álvaro de Carvalho, conforme Projeto,
Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha
Orçamentária em Anexo. Valor: R$ 518.277,72 Vigência: 8
MESES Data Assinatura: 09/06/2022
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 011/2022 – PROCESSO N.º
038/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAIS DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS “PREFERENCIAL-
MENTE DE 1ª LINHA” VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PAR-
CELADAS PARA O USO DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL,
DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO
PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 29/06/2022 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administra-
cao@alvinlandia.sp.gov.br
ALVINLANDIA, 10 DE JUNHO DE 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2022 - TOMADA DE PREÇO n.º 005/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE
IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS RUAS E AVENIDAS
DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA-SP, COM O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDO
DO CONVÊNIO Nº 102001/2022, SECRETARIA DE DESENVOLVI-
MENTO REGIONAL, conforme Planilha Orçamentária, Memorial
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 075/2022 - Pregão(eletronico) N°
023/2022. objeto: registro de preços para a aquisição de teste
rápido para covid-19, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde pelo período de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 20 de junho de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas: 30 de junho de 2022, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 30 de junho de 2022, às
09h00min. Edital a disposição no link https://aguai.sp.gov.br/
home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços N° 013/2022.
Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic. 106/2022. Objeto:
Contratação de empresa para realização de serviços de reca-
peamento asfáltico e sinalização viária horizontal no bairro
Jardim Aeroporto, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos necessários. Recebimento dos envelopes de habi-
litação e proposta dia 27/06/2022 até às 09:00 horas. Abertura
dos envelopes de habilitação e proposta 27/06/2022 às 09:30
horas. Edital a disposição no endereço eletrônico https://aguai.
sp.gov.br/home/ \> Aba – Editais e Licitações. Estela Regina de
Almeida - Secretária de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente.
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL TOMADA DE PREÇOS
Nº 03/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA (SP),
TORNA PÚBLICO QUE FOI RETIFICADO O EDITAL. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 44/2022 – TOMADA DE PREÇOS Nº
03/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRA-
DOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA –
SP, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS. NOVA SESSÃO PÚBLICA DESIGNADA PARA O DIA
27/06/2022, ÀS 10h00. O EDITAL RETIFICADO PODERÁ SER
ADQUIRIDO POR REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.
AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COM-
PRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODERÃO
SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 3642-1021 – RAMAIS 202,
204, 235 E 238.
ÁGUAS DA PRATA - SP, 07 DE JUNHO DE 2022.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2022
ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS DA
PRATA, O EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2022 - PRO-
CESSO Nº. 46/2022, TIPO JULGAMENTO POR TÉCNICA E PREÇO
– QUE TRATA NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DIRETOR URBANO NO MUNI-
CÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA. O JULGAMENTO DOS ENVELOPES
DAR-SE-Á NO DIA 14 DE JULHO DE 2022 ÀS 09H00 NA SEDE
DA PREFEITURA SITO AV. WASHINGTON LUIS Nº. 473 - CEN-
TRO. O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER ADQUIRIDO POR
REQUERIMENTO VIA E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@
GMAIL.COM OU PELO SITE HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.
SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMA-
ÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 36421021
– RAMAL 204.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 61/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO DE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTU-
AL E FUTURA DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA
ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE PROMOÇÃO
E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE
ÁGUAS DA PRATA - SP. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PRO-
POSTAS: 11/06/2022 ÀS 08H00 / FIM DO RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 24/06/2021 ÀS 08H00 / PERÍODO DE ANÁLISE DAS
PROPOSTAS: 24/06/2022 DAS 08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DIS-
PUTA: 24/06/2022 ÀS 10h00. A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO
BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR INTERNET EXPLORER).
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.
AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICITACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 019/2022 – Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços de assessoria técnica
administrativa visando à organização e realização de Concurso
Público e Processo Seletivo, incluindo planejamento, organiza-
ção, realização das provas, resposta a recursos, classificação do
Concurso Público e Processo Seletivo, orientação a Prefeitura em
relação às publicações e acompanhamento geral relativos aos
tramites legais deste processo para o preenchimento das vagas
existentes no quadro de servidores da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ÁGUAS DE LINDÓIA
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 24 de junho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 10 de junho de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
078/2022 – Tomada de Preços Nº 006/2022, conforme Ata de
Julgamento, a presente Ata de Julgamento será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem
como encaminhada via e-mail para as empresas participantes
do certame, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis
contra os atos praticados pela Comissão Julgadora de Licitações,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:12
278 – São Paulo, 132 (115) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 11 de junho de 2022
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 048/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição
de utensílios de cozinha necessários para todas as Unidades
Escolares, Centro de Nutrição Escolar e demais dependências
da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. HOMO-
LOGO o procedimento licitatório à empresa HSX COMERCIO E
SERVIÇO EIRELI EPP, CNPJ 05.743.514/0001-50, no valor de R$
1.427,52. JCB MATERIAIS LTDA ME, CNPJ 07.364.386/0001-60,
no valor de R$ 97.849,97. NOEMIA SILVA DOS SANTOS DE ASSIS
- ME, CNPJ 07.731.777/0001-75, no valor de R$ 112.866,20.
SHIGEMOTO & CIA LTDA - EPP, CNPJ 28.787.127/0001-11, no
valor de R$ 68.606,18. SILENE ALVES DE LIMA SOARES – ME,
CNPJ 01.018.592/0001-31, no valor de R$ 65.168,00. SUPREME
COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ 23.655.322/0001-00, no valor de
R$ 338.901,34. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal.
Pregão Eletrônico 047/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 154/2022: JOSÉ RAMOS APA-
RECIDO RIBEIRO, CNPJ: 39.495.315/0001-92, no valor de R$
343.360,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 03.06.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL 17/2022 - PROCESSO Nº 1820/2022
Ref. serviços de monitoria de transporte escolar para acom-
panhamento de alunos do Município de Apiaí
A Comissão de Licitações vem comunicar aos participantes
do processo acima mencionado, acerca do recebimento do
Recurso interposto pela empresa FRANCISCO SANT CLAIR
GOMES NETO ME, motivo pelo qual abre-se prazo de 3 (três)
dias úteis para apresentação de contrarrazões, caso tenham
interesse. O processo está disponível para vistas.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 24/2022
PROCESSO N.º 43/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de
tintas e acessórios diversos, pelo período de (12) doze meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Obras homologou a adjudicação do
Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguintes empresas:
item 01: FSC Comercio Representações e Serv. EIRELI – ME. R$
33.008,00; item 02: FSC Comercio Representações e Serv. EIRELI
– ME. R$ 4.481,00; item 03: FSC Com. Representações e Serv.
EIRELI – ME. R$ 1.281.846,00; item 04: A & S Comercial LTDA. R$
6.861,50; item 05: FSC Comercio Representações e Serv. EIRELI
– ME. R$ 9.304,80; item 06: FSC Comercio Representações e
Serv. EIRELI – ME. R$ 130.145,00; item 07: A & S Comercial
LTDA. R$ 1.080,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 10-06-2022
GUSTAVO QUEIROZ LEONARDO - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 33/2022
Processo Nº. 65/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insulinas para atender a Farmácia Municipal da Secretaria de
Saúde, pelo período de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 33/2022: 29/06/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 13/06/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022 - PROCESSO N.º
384/2022
COMUNICADO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO nomeada atra-
vés da Portaria GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, aos interes-
sados que, decorrido os prazos legais nos termos do artigo 109,
parágrafo terceiro, da Lei 8666/93, considerando que o recurso
interposto foi INTEMPESTIVO da fase HABILITAÇÃO da licitação
supra, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRU-
ÇÃO DE QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA, COM
ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO NA EMEB MÁRIO DE MOURA” a
abertura do Envelope nº 02 – Proposta de Preços que se dará,
às 14h30min do dia 14/06/2022 na sala de licitação do Paço
Municipal, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
Na oportunidade comunica às empresas habilitadas, a
saber: D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, AUGE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA e SUART E MARTINS
CONSTRUÇÕES LTDA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 10 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 014/2022 - PROCESSO N.º 591/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, as RETIFICAÇÕES do ANEXO VII – MODELO DE
PROPOSTA, ANEXO VIII - TERMO DE REFERÊNCIA e NOVA DATA
de sessão de processamento do Pregão Presencial supra que tem
por objeto o “REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMA DE MONITORAMENTO
POR CÂMERA DE TV - CFTV E ALARMES INSTALADOS NAS
UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega e
abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 07/07/2022,
na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposi-
ção no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 10 de maio de 2022 - ANA CAROLINA DOS REIS
- Divisão de Licitação e Contratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO DO MÊS DE JUNHO
DE 2022
- TERMO DE FOMENTO Nº 001/2022 – Organização da
Sociedade Civil: ASOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP-
CIONAIS-APAE.
- Objeto: Desenvolver o Serviço de Habilitação e Reabilitação
por meio de um conjunto de ações socioeducativas que visam à
promoção e inclusão social das pessoas com Deficiência Intelectu-
al e múltipla com necessidade de apoio extensivo e generalizado,
considerando assim, a proteção social dos mesmos.
- Valor: R$ 50.000,00
- Vigência: 07 (sete) meses
Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ nº 76.386.283/0001-13,
é a vencedora do item 08 - Anestalcon Colírio, com o valor uni-
tário de R$ 9,54; item 19 - Cilostozol 100mg Comprimido
Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,45; item 30 - Dari-
fenacida 15mg Comprimidos, com o valor unitário de R$ 4,86;
item 55 - Lacosamida 200mg, com o valor unitário de R$ 13,01;
item 68 - Oxypynal 20mg, com o valor unitário de R$ 10,329;
item 71 - Pregabalina 50mg Comprimido, com o valor unitário de
R$ 1,866; item 72 - Pregabalina 75 mg Comprimidos Adm, com
o valor unitário de R$ 0,36; item 94 - Venlafaxina 150mg Com-
primido Administrativo, com o valor unitário de R$ 1,31; item 95
- Venlafaxina 75mg Administrativo, com o valor unitário de R$
0,64; e do item 97 - Vimpat 50mg (LACOSAMIDA), com o valor
unitário de R$ 3,39; perfazendo o valor total de R$ 148.519,00.
A empresa Elfa Medicamentos S/A, CNPJ nº 09.053.134/0001-
45, é a vencedora do item 50 - Insulina Detemir Canetas descar-
táveis 100Ui - Sistema de Aplicação Preenchidos Subcutânea
Administrativo, com o valor unitário de R$ 59,56; perfazendo o
valor total de R$ 17.868,00. A empresa Exata Distribuidora de
Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 27.376.632/0001-00, é a vence-
dora do item 18 - Ciclopégico Solução Oftálmica 1%, com o valor
unitário de R$ 7,37 e do item 39 - Empagliflozina 25mg (JAR-
DIANCE) Administrativo, com o valor unitário de R$ 5,58; perfa-
zendo o valor total de R$ 8.270,00. A empresa Fragnari Distribui-
dora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, é a
vencedora do item 07 - Amantadina 100mg, com o valor unitário
de R$ 0,535; perfazendo o valor total de R$ 1.444,50. A empresa
Fresenius Kabi Brasil LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, é a
vencedora do item 54 - Ketosteril Comprimido Administrativo,
com o valor unitário de R$ 3,54; perfazendo o valor total de R$
28.674,00. A empresa Futura Comércio de Produtos Médicos
Hospitalares EIRELI, CNPJ nº 08.231.734/0001-93, é a vencedora
do item 42 - Etexilato de Dabigatrana 110mg, com o valor uni-
tário de R$ 4,4566 e do item 43 - Etexilato de Dabigatrana
150mg, com o valor unitário de R$ 4,4558; perfazendo o valor
total de R$ 401.070,00. A empresa Inovamed Hospitalar LTDA,
CNPJ nº 12.889.035/0001-02, é a vencedora do item 20 - Citalo-
plam 20mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário de
R$ 0,119; item 40 - Escitalopram 20mg Comprimido Administra-
tivo, com o valor unitário de R$ 0,279; item 64 - Mirtazapina
30mg Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,60; item 81
- Rivaroxaban Comprimido 15mg Administrativo, com o valor
unitário de R$ 0,57; item 91 - Trazodone 50mg Comprimido
Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,379; e item 93 -
Valsartana 320mg (DIOVAN), com o valor unitário de R$ 1,141;
perfazendo o valor total de R$ 5.874,85. A empresa Interlab
Farmacêutica LTDA, CNPJ nº 43.295.831/0001-40, é a vencedora
do item 15 - Brintellix 10mg Comprimido, com o valor unitário
de R$ 7,59; item 51 - Insulina Lispro 100Ui (CANETA) Adminis-
trativo, com o valor unitário de R$ 31,84; e do item 52 - Insulina
Lispro 100Ui - Refil de 3ml Administrativo, com o valor unitário
de R$ 28,47; perfazendo o valor unitário de R$ 82.209,00. A
empresa Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA,
CNPJ nº 49.228.695/0001-52, é a vencedora do item 12 - Bisa-
codil 5mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário de
R$ 0,115; item 47 - Fluoresceína Colírio, com o valor unitário de
R$ 20,00; item 85 - Sibutramina 15mg, com o valor unitário de
R$ 0,58; perfazendo o valor total de R$ 3.933,00. A empresa
Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos
LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02, é a vencedora do item 01 -
Acetato de Groserelina - 3,6 mg Ampola Administrativo, com o
valor unitário de R$ 574,81; perfazendo o valor total de R$
86.221,50. A empresa Partner Farma Distribuidora de Medica-
mentos LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-60, é a vencedora do
item 04 - Ácido Ursodesoxicólico Comprimido 300mg, com o
valor unitário de R$ 2,25; item 80 - Risperidona 1mg Comprimi-
dos, com o valor unitário de R$ 0,088; perfazendo o valor total
de R$ 6.955,00. A empresa R&C Distribuidora de Produtos Far-
macêuticos EIRELI - ME, CNPJ nº 25.101.524/0001-08, é a ven-
cedora do item 36 - Domperidona 1mg/ml Frasco 100ml, com o
valor unitário de R$ 9,90; item 67 - Oxcarbamazepina 6% Frasco,
com o valor unitário de R$ 22,40; perfazendo o valor total de R$
9.257,00. A empresa RAP Aparecida Comércio de Medicamentos
LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-04, é a vencedora do item 33 -
Diovan Amlo Fix 320/5mg, com o valor unitário de R$ 2,46; item
83 - Rivaroxabana Comprimido 2,5mg Administrativo, com o
valor unitário de R$ 1,77; item 88 - Telmisartana 40 mg, com o
valor unitário de R$ 0,90; item 89 - Telmisartana 80mg Compri-
mido, com o valor unitário de R$ 1,00; item 98 - Vitamina D
200Ui/ gota, com o valor unitário de R$ 6,52; perfazendo o valor
unitário de R$ 10.639,20. A empresa Repress Distribuidora de
Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 03.948.933/0001-01, é a vence-
dora do item 21 - Cloridrato de Duloxetina 30mg Administrativo,
com o valor unitário de R$ 1,235; item 22 - Cloridrato de Dulo-
xetina 60mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário de
R$ 2,10 e do item 86 - Tansulosina 0,4mg, com o valor unitário
de R$ 0,94; perfazendo o valor total de R$ 35.888,00. A empresa
Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-
10, é a vencedora do item 06 - Alprazolam 2mg Comprimido
Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,15; item 13 - Biso-
prolol 2,5mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário
de R$ 0,30; item 14 - Bisoprolol 5mg Comprimido, com o valor
unitário de R$ 0,30; item 35 - Domperidona 10mg Comprimido,
com o valor unitário de R$ 0,10; item 57 - Lamotrigina CD
100mg, com o valor unitário de R$ 0,191; e do item 90 - Transa-
min Comprimido, com o valor unitário de R$ 1,00; perfazendo o
valor total de R$ 3.777,50. A empresa Valinpharma Comércio e
Representações LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09, é a vence-
dora do item 27 - Cloridrato de Tramadol 50mg Comprimido,
com o valor unitário de R$ 0,197; perfazendo o valor total de R$
2.955,00. Observadas as cautelas legais, AUTORIZO a confecção
da respectiva Ata de Registro de Preços e despesa.
Publique-se.
Amparo, 30 de maio de 2022.
Carlos Alberto Martins.
Prefeito.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência:
Processo nº 067/2022- Dispensa de Licitação nº 024/2022.
Após manifestação da Secretaria Municipal de Educação-Setor
de Merenda Escolar, , no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93
RATIFICADO a aquisição emergencial nos termos do inciso IV
do artigo 24 da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo procedimento tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo
prazo de 30 (trinta) dias mediante a contratação com a empresa
DIVINO PESCADO EIRELI, no valor total de R$ 152.760,00 (cento
e cinquenta mil e setecentos e sessenta reais). Procedimento de
acordo com o artigo 62, § 4º da lei 8.666/93 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito, em 10 de junho de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
011/2022 – PROCESSO Nº 029/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS MONTADAS
E EMBALADAS EM SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, PARA
OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I. Menor Preço
do ITEM. Encerramento: 24 de junho de 2022, às 10:00 Horas.
LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes Filho, nº 120.
Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500. O
Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.
br. Angatuba, 10 de junho de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
5.874,85. A empresa Interlab Farmacêutica LTDA, CNPJ nº
43.295.831/0001-40, é a vencedora do item 15 - Brintellix 10mg
Comprimido, com o valor unitário de R$ 7,59; item 51 - Insulina
Lispro 100Ui (CANETA) Administrativo, com o valor unitário de
R$ 31,84; e do item 52 - Insulina Lispro 100Ui - Refil de 3ml
Administrativo, com o valor unitário de R$ 28,47; perfazendo o
valor unitário de R$ 82.209,00. A empresa Lumar Comércio de
Produtos Farmacêuticos LTDA, CNPJ nº 49.228.695/0001-52, é a
vencedora do item 12 - Bisacodil 5mg Comprimido Administrati-
vo, com o valor unitário de R$ 0,115; item 47 - Fluoresceína
Colírio, com o valor unitário de R$ 20,00; item 85 - Sibutramina
15mg, com o valor unitário de R$ 0,58; perfazendo o valor total
de R$ 3.933,00. A empresa Onco Prod. Distribuidora de Produtos
Hospitalares e Oncológicos LTDA, CNPJ nº 04.307.650/0025-02,
é a vencedora do item 01 - Acetato de Groserelina - 3,6 mg
Ampola Administrativo, com o valor unitário de R$ 574,81; per-
fazendo o valor total de R$ 86.221,50. A empresa Partner Farma
Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 28.123.417/0001-
60, é a vencedora do item 04 - Ácido Ursodesoxicólico Compri-
mido 300mg, com o valor unitário de R$ 2,25; item 80 - Risperi-
dona 1mg Comprimidos, com o valor unitário de R$ 0,088; per-
fazendo o valor total de R$ 6.955,00. A empresa R&C Distribui-
dora de Produtos Farmacêuticos EIRELI - ME, CNPJ nº
25.101.524/0001-08, é a vencedora do item 36 - Domperidona
1mg/ml Frasco 100ml, com o valor unitário de R$ 9,90; item 67
- Oxcarbamazepina 6% Frasco, com o valor unitário de R$ 22,40;
perfazendo o valor total de R$ 9.257,00. A empresa RAP Apare-
cida Comércio de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 06.968.107/0001-
04, é a vencedora do item 33 - Diovan Amlo Fix 320/5mg, com o
valor unitário de R$ 2,46; item 83 - Rivaroxabana Comprimido
2,5mg Administrativo, com o valor unitário de R$ 1,77; item 88
- Telmisartana 40 mg, com o valor unitário de R$ 0,90; item 89
- Telmisartana 80mg Comprimido, com o valor unitário de R$
1,00; item 98 - Vitamina D 200Ui/ gota, com o valor unitário de
R$ 6,52; perfazendo o valor unitário de R$ 10.639,20. A empresa
Repress Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº
03.948.933/0001-01, é a vencedora do item 21 - Cloridrato de
Duloxetina 30mg Administrativo, com o valor unitário de R$
1,235; item 22 - Cloridrato de Duloxetina 60mg Comprimido
Administrativo, com o valor unitário de R$ 2,10 e do item 86 -
Tansulosina 0,4mg, com o valor unitário de R$ 0,94; perfazendo
o valor total de R$ 35.888,00. A empresa Soma/SP Produtos
Hospitalares LTDA, CNPJ nº 05.847.630/0001-10, é a vencedora
do item 06 - Alprazolam 2mg Comprimido Administrativo, com o
valor unitário de R$ 0,15; item 13 - Bisoprolol 2,5mg Comprimi-
do Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,30; item 14 -
Bisoprolol 5mg Comprimido, com o valor unitário de R$ 0,30;
item 35 - Domperidona 10mg Comprimido, com o valor unitário
de R$ 0,10; item 57 - Lamotrigina CD 100mg, com o valor unitá-
rio de R$ 0,191; e do item 90 - Transamin Comprimido, com o
valor unitário de R$ 1,00; perfazendo o valor total de R$
3.777,50. A empresa Valinpharma Comércio e Representações
LTDA, CNPJ nº 01.857.076/0001-09, é a vencedora do item 27 -
Cloridrato de Tramadol 50mg Comprimido, com o valor unitário
de R$ 0,197; perfazendo o valor total de R$ 2.955,00. Ademais,
saliento que o item 79, não obteve oferta de preço e por isso
restou deserto. Já os itens 02, 03, 09, 10, 17, 23, 37, 38, 41, 44,
45, 46, 58, 59, 62, 53, 65, 69, 70, 74 e 87 não obtiveram êxito
em negociações e assim foram declarados fracassados no certa-
me. Por fim, ratifico que não houve manifestação de intenção de
recurso no certame.Posto isso, submeto a peça em tela à apre-
ciação da autoridade competente no intento do seu despacho
decisório pela homologação dos itens adjudicados, salientando
que foram seguidos todos os procedimentos legais e obedecidos
todos os princípios basilares da licitação pública. É o parecer.
Publique-se.
Amparo, 30 de maio de 2022.
Julio César.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 772/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
035/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de medicamentos não
padronizados para atender toda a rede básica de saúde, confor-
me Edital e Anexos. – DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão do
constante nos autos e com base nas Leis Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº
4.320/64, em especial a manifestação do parecer do pregoeiro
constante nos autos, que acolho e decido pela HOMOLOGAÇÃO
dos itens adjudicados em licitação na seguinte conformidade: A
empresa Aglon Comércio e Representações LTDA, CNPJ nº
65.817.900/0001-71, é a vencedora do item 24 - Cloridrato de
Oxibutinina 5mg administrativo, com o valor unitário de R$ 0,71;
item 25 - Cloridrato de Propafenona 300mg, com o valor unitário
de R$ 0,51; item 34 - Divalproato de Sódio 500mg comprimido
de liberação prolongada (referência - DEPAKOTE ER), com o
valor unitário de R$ 1,40; item 60 - Mebeverina 200mg compri-
mido, com o valor unitário de R$ 2,46; perfazendo o valor total
de R$ 25.071,00. A empresa Ativa Comercial Hospitalar LTDA,
CNPJ nº 04.274.988/0001-38, é a vencedora do item 77 - Que-
tiapina 50mg comprimido, com o valor unitário de R$ 1,89; item
78 - Quetiapina XRO 50mg, com o valor unitário de R$ 1,104;
item 84 - Rivaroxabana comprimidos 10mg administrativo, com
o valor unitário de R$ 0,75; item 92 - Undecilato de Testosterona
1000mg (Hormus), com o valor unitário de R$ 200,00; perfazen-
do o valor total R$ 13.821,90. A empresa AvareMed Distribuido-
ra de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº 11.195.057/0001-00, é a
vencedora do item 31 - Desvenlafaxina 50mg comprimido
administrativo, com o valor unitário de R$ 1,00; perfazendo o
valor total de R$ 2.700,00. A empresa Centermedi Comércio de
Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 03.652.030/0001-70, é a
vencedora do item 05 - Alprazolam 1mg comprimido administra-
tivo, com o valor unitário de R$ 0,095; item 16 - Bromazepam
3mg administrativo, com o valor unitário de R$ 0,09; item 56 -
Lactulose frasco 120ml, com o valor unitário de R$ 5,43; perfa-
zendo o valor total de R$ 16.668,00. A empresa Ciamed - Distri-
buidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, é
a vencedora do item 66 - Noripurum Solução Oral 50mg/ml
Frasco 30ml, com o valor unitário de R$ 12,00 e do item 96 -
Vildagliptina+Metformina 50/1000mg Comprimido Administra-
tivo, com o valor unitário de R$ 2,9821; perfazendo o valor total
de R$ 8.114,89. A empresa CM Hospitalar S/A, CNPJ nº
12.420.164/0003-19, é a vencedora do item 48 - Insulina Ultra
Lenta Lantus Solostar Canetas com 3ml Administrativo, com o
valor unitário de R$ 19,00 e o item 73 - Prolia Denosumabe
60mg Solução Injetável, com o valor unitário de R$ 898,80;
perfazendo o valor total de R$ 22.726,00. A empresa Comercial
Cirúrgica Rioclarense LTDA, CNPJ nº 67.729.178/0004-91, é a
vencedora do item 11 - Baclofeno Comprimido 10mg , com o
valor unitário de R$ 0,149, item 29 - Colírio Tropicamida 1ml,
com o valor unitário de R$ 12,40 e do item 32 - Dimenidrinato
30mg + Pirodoxina 50mg + Glicose 1000mg + Frutose 1000mg
Ampola 10ml EV, com o valor unitário de R$ 2,9241; perfazendo
o valor total de R$ 5.952,10. A empresa Cristália Produtos Quí-
micos Farmacêuticos LTDA, CNPJ nº 44.734.671/0001-51, é a
vencedora do item 26 - Cloridrato de Tramadol 100mg Adminis-
trativo, com o valor unitário de R$ 2,30; item 28 - Codeina 30mg
Comprimido Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,93;
item 61 - Metadona 10mg Comprimido, com o valor unitário de
R$ 1,00; item 75 - Quetiapina 100mg Comprimido Administrati-
vo, com o valor unitário de R$ 0,55 e do item 76 - Quetiapina
25mg Comprimido, com o valor unitário de R$ 0,15; perfazendo
o valor total de R$ 53.490,00. A empresa Dakfilm Comercial
LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00, é a vencedora do item 49 -
Insulina Degludec (TRESIBA) 100Ui/ml Refil 3ml Administrativo,
com o valor unitário de R$ 117,45 e do item 53 - Insulina Novo-
mix 30 Flexpen Administrativo, com o valor unitário de R$ 44,80;
perfazendo o valor total de R$ 50.915,00. A empresa Dimeva
telefone (19) 3471-6750 - Ramal 301 ou pelo e-mail: licitação@
fusame.com.br. O processo na íntegra estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das
08h00 às 16h00 horas.
Americana, 10 de junho de 2022.
SR. FABIO BERETTA ROSSI
Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO: Processo nº 772/2022 – ÓRGÃO: Prefeitura
Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
035/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de medicamentos não
padronizados para atender toda a rede básica de saúde, confor-
me Edital e Anexos. – PARECER DO PREGOEIRO: Senhor Prefeito,
informo-lhe que no dia 05 de maio de 2022, às 09 horas, foi
aberta a sessão pública do presente procedimento licitatório
através da plataforma online Bolsa Eletrônica de Compras do
Estado de São Paulo – BEC, que continham a Oferta de Compra
nº 816800801002022OC00040 com 98 itens em licitação e a
Oferta de Compra nº 816800801002022OC00041 com 02 itens.
Quanto a Oferta de Compra nº 816800801002022OC00041,
saliento que não prosperaram e restaram fracassado e deserto,
sucessivamente. Já em relação a Oferta de Compra nº
816800801002022OC00040, o pregão se desenvolveu e após a
realização da etapa de lances, os licitantes que propuseram as
propostas de menor preço por item foram convocados a apre-
sentarem os seus documentos de habilitação e a relação de
documentos técnicos requeridos pela Secretaria Municipal de
Saúde, que foram avaliados pela farmacêutica Thais Cristina de
Almeida. Ao considerar habilitadas as empresas classificadas
com os menores preços ofertados no pregão, declaro que ADJU-
DICO os respectivos itens: A empresa Aglon Comércio e Repre-
sentações LTDA, CNPJ nº 65.817.900/0001-71, é a vencedora do
item 24 - Cloridrato de Oxibutinina 5mg administrativo, com o
valor unitário de R$ 0,71; item 25 - Cloridrato de Propafenona
300mg, com o valor unitário de R$ 0,51; item 34 - Divalproato
de Sódio 500mg comprimido de liberação prolongada (referên-
cia - DEPAKOTE ER), com o valor unitário de R$ 1,40; item 60 -
Mebeverina 200mg comprimido, com o valor unitário de R$
2,46; perfazendo o valor total de R$ 25.071,00. A empresa Ativa
Comercial Hospitalar LTDA, CNPJ nº 04.274.988/0001-38, é a
vencedora do item 77 - Quetiapina 50mg comprimido, com o
valor unitário de R$ 1,89; item 78 - Quetiapina XRO 50mg, com
o valor unitário de R$ 1,104; item 84 - Rivaroxabana comprimi-
dos 10mg administrativo, com o valor unitário de R$ 0,75; item
92 - Undecilato de Testosterona 1000mg (Hormus), com o valor
unitário de R$ 200,00; perfazendo o valor total R$ 13.821,90. A
empresa AvareMed Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ
nº 11.195.057/0001-00, é a vencedora do item 31 - Desvenlafa-
xina 50mg comprimido administrativo, com o valor unitário de
R$ 1,00; perfazendo o valor total de R$ 2.700,00. A empresa
Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº
03.652.030/0001-70, é a vencedora do item 05 - Alprazolam
1mg comprimido administrativo, com o valor unitário de R$
0,095; item 16 - Bromazepam 3mg administrativo, com o valor
unitário de R$ 0,09; item 56 - Lactulose frasco 120ml, com o
valor unitário de R$ 5,43; perfazendo o valor total de R$
16.668,00. A empresa Ciamed - Distribuidora de Medicamentos
LTDA, CNPJ nº 05.782.733/0001-49, é a vencedora do item 66 -
Noripurum Solução Oral 50mg/ml Frasco 30ml, com o valor uni-
tário de R$ 12,00 e do item 96 - Vildagliptina+Metformina
50/1000mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário de
R$ 2,9821; perfazendo o valor total de R$ 8.114,89. A empresa
CM Hospitalar S/A, CNPJ nº 12.420.164/0003-19, é a vencedora
do item 48 - Insulina Ultra Lenta Lantus Solostar Canetas com
3ml Administrativo, com o valor unitário de R$ 19,00 e o item 73
- Prolia Denosumabe 60mg Solução Injetável, com o valor unitá-
rio de R$ 898,80; perfazendo o valor total de R$ 22.726,00. A
empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, CNPJ nº
67.729.178/0004-91, é a vencedora do item 11 - Baclofeno
Comprimido 10mg , com o valor unitário de R$ 0,149, item 29
- Colírio Tropicamida 1ml, com o valor unitário de R$ 12,40 e do
item 32 - Dimenidrinato 30mg + Pirodoxina 50mg + Glicose
1000mg + Frutose 1000mg Ampola 10ml EV, com o valor unitá-
rio de R$ 2,9241; perfazendo o valor total de R$ 5.952,10. A
empresa Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ
nº 44.734.671/0001-51, é a vencedora do item 26 - Cloridrato de
Tramadol 100mg Administrativo, com o valor unitário de R$
2,30; item 28 - Codeina 30mg Comprimido Administrativo, com
o valor unitário de R$ 0,93; item 61 - Metadona 10mg Compri-
mido, com o valor unitário de R$ 1,00; item 75 - Quetiapina
100mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário de R$
0,55 e do item 76 - Quetiapina 25mg Comprimido, com o valor
unitário de R$ 0,15; perfazendo o valor total de R$ 53.490,00. A
empresa Dakfilm Comercial LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00,
é a vencedora do item 49 - Insulina Degludec (TRESIBA) 100Ui/
ml Refil 3ml Administrativo, com o valor unitário de R$ 117,45 e
do item 53 - Insulina Novomix 30 Flexpen Administrativo, com o
valor unitário de R$ 44,80; perfazendo o valor total de R$
50.915,00. A empresa Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA,
CNPJ nº 76.386.283/0001-13, é a vencedora do item 08 - Anes-
talcon Colírio, com o valor unitário de R$ 9,54; item 19 - Cilosto-
zol 100mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário de
R$ 0,45; item 30 - Darifenacida 15mg Comprimidos, com o valor
unitário de R$ 4,86; item 55 - Lacosamida 200mg, com o valor
unitário de R$ 13,01; item 68 - Oxypynal 20mg, com o valor
unitário de R$ 10,329; item 71 - Pregabalina 50mg Comprimido,
com o valor unitário de R$ 1,866; item 72 - Pregabalina 75 mg
Comprimidos Adm, com o valor unitário de R$ 0,36; item 94 -
Venlafaxina 150mg Comprimido Administrativo, com o valor
unitário de R$ 1,31; item 95 - Venlafaxina 75mg Administrativo,
com o valor unitário de R$ 0,64; e do item 97 - Vimpat 50mg
(LACOSAMIDA), com o valor unitário de R$ 3,39; perfazendo o
valor total de R$ 148.519,00. A empresa Elfa Medicamentos S/A,
CNPJ nº 09.053.134/0001-45, é a vencedora do item 50 - Insuli-
na Detemir Canetas descartáveis 100Ui - Sistema de Aplicação
Preenchidos Subcutânea Administrativo, com o valor unitário de
R$ 59,56; perfazendo o valor total de R$ 17.868,00. A empresa
Exata Distribuidora de Medicamentos EIRELI, CNPJ nº
27.376.632/0001-00, é a vencedora do item 18 - Ciclopégico
Solução Oftálmica 1%, com o valor unitário de R$ 7,37 e do item
39 - Empagliflozina 25mg (JARDIANCE) Administrativo, com o
valor unitário de R$ 5,58; perfazendo o valor total de R$
8.270,00. A empresa Fragnari Distribuidora de Medicamentos
LTDA, CNPJ nº 14.271.474/0001-82, é a vencedora do item 07 -
Amantadina 100mg, com o valor unitário de R$ 0,535; perfazen-
do o valor total de R$ 1.444,50. A empresa Fresenius Kabi Brasil
LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, é a vencedora do item 54 -
Ketosteril Comprimido Administrativo, com o valor unitário de
R$ 3,54; perfazendo o valor total de R$ 28.674,00. A empresa
Futura Comércio de Produtos Médicos Hospitalares EIRELI, CNPJ
nº 08.231.734/0001-93, é a vencedora do item 42 - Etexilato de
Dabigatrana 110mg, com o valor unitário de R$ 4,4566 e do
item 43 - Etexilato de Dabigatrana 150mg, com o valor unitário
de R$ 4,4558; perfazendo o valor total de R$ 401.070,00. A
empresa Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ nº 12.889.035/0001-
02, é a vencedora do item 20 - Citaloplam 20mg Comprimido
Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,119; item 40 - Esci-
talopram 20mg Comprimido Administrativo, com o valor unitário
de R$ 0,279; item 64 - Mirtazapina 30mg Administrativo, com o
valor unitário de R$ 0,60; item 81 - Rivaroxaban Comprimido
15mg Administrativo, com o valor unitário de R$ 0,57; item 91
- Trazodone 50mg Comprimido Administrativo, com o valor uni-
tário de R$ 0,379; e item 93 - Valsartana 320mg (DIOVAN), com
o valor unitário de R$ 1,141; perfazendo o valor total de R$
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sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:12
sábado, 11 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (115) – 279
favor da empresa Panico Materiais e Construções Eireli, CNPJ:
15.600.608/0001-24, pelo valor global: R$ 248.694,15. Areió-
polis, 01 de junho de 2022, Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas
atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto e Homo-
logada a licitação modalidade Pregão Presencial nº 10/2022,
cujo objeto resumido é a aquisição de Sistema de Ensino para
atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil, de
acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital,
em favor da empresa: Publicações Brasil Cultural LTDA, CNPJ
sob o n.º 05.641.768/0001-68, pelo valor global: R$ 158.530,00.
Areiópolis, 01 de junho de 2022. Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que foi Adjudicado o objeto
e Homologada a licitação modalidade Pregão Presencial nº
11/2022, cujo objeto resumido é a aquisição parcelada de com-
bustível para abastecimento da frota da Prefeitura Municipal
de Areiópolis, em favor da empresa: Toca do Dragão Comércio
de Combustíveis LTDA, CNPJ: 44.527.182/0001-29, pelo valor
global: R$ 779.965,00. Areiópolis, 01 de junho de 2022. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.º 05/2.022. Processo
n.º 655/2.022. Critério de julgamento: Menor Preço Global.
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de
recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias
públicas dos Bairros N.H. Comendador José Zillo e Jardim Karina,
conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronogra-
ma físico-financeiro de execução da obra e projeto executivo,
constantes do anexo I, que é parte integrante do presente edital,
em atendimento ao Contrato de Repasse nº 912891/2021/MDR/
CAIXA, firmado entre o Município de Areiópolis e a União Fede-
ral, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal. Os envelopes serão
recebidos até às 09:00 horas do dia 28/06/2.022, na sede da Pre-
feitura Municipal de Areiópolis, localizada na Rua Dr. Pereira de
Rezende, 230, Centro, CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800.
Edital completo disponível no endereço eletrônico: www.areio-
polis.sp.gov.br, no endereço acima mencionado e através do
e-mail: areiopolis.licitacoes@bol.com.br. Publique-se. Areiópolis,
10/06/2.022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços n.º 06/2.022. Processo n.º
656/2.022. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obra para constru-
ção de calçadas acessíveis, na Rua Dr. Pereira de Rezende, Cento,
Areiópolis-SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e
mão de obra com a respectiva ART, conforme memorial descri-
tivo, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro de
execução da obra e projeto executivo, constantes do anexo I,
que é parte integrante do presente edital, em atendimento ao
Termo de Convênio nº 101436/2022 (demanda n.º 033710),
firmado entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Regional. Os envelopes serão recebidos até às 14:00 horas do
dia 28/06/2.022, na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, Centro, CEP
18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital completo disponível
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 10/06/2.022. Antonio Mar-
cos dos Santos, Prefeito Municipal. Aviso de Licitação Pregão
Presencial n.º 14 / 2.022 - Processo n.º 664 / 2.022 - Tipo: Menor
Preço Unitário por Lote - Critério de julgamento: Unitário.
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de kits de uni-
formes escolares para alunos da educação infantil e do ensino
fundamental da Rede Municipal de Educação. Data e hora da
realização: Dia: 27 de Junho de 2022 às 09:30h. Credenciamen-
to: Dia 27 de junho de 2022 das 08:30h às 09:15h. O Pregão
será realizado na sede da Prefeitura Municipal de Areiópolis,
localizada na Rua Dr. Pereira de Rezende, 230, bairro Centro,
CEP 18.670-000, telefone (14) 3846.9800. Edital: os documentos
integrantes do edital, encontra-se disponíveis aos interessados
no endereço eletrônico: www.areiopolis.sp.gov.br, no endereço
acima mencionado e através do e-mail: areiopolis.licitacoes@
bol.com.br. Publique-se. Areiópolis, 10/06/2022. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura da Estância de Atibaia,
torna público para conhecimento dos interessados a abertura
das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº
19.440/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2022,
OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de materiais
de expediente, destinados ao consumo nas diversas Secretarias
desta Prefeitura, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
04/07/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 05/07/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.910/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 179/2022, OBJETO:Registro de Preços para eventual
aquisição de material farmacológico, destinado ao cumprimento
de Determinação Judicial, sem indicação de marca, Lista
04/2022, com entregas parceladas, por um período de 12 (doze)
meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 04/07/2022
AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS DIA: 05/07/2022 AS 08h30. PROCESSO
ELETRÔNICO Nº 23.839/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
180/2022, OBJETO:Registro de Preços eventual aquisição de
água mineral natural em copos, destinados ao consumo do
Gabinete do Prefeito e das Secretarias desta Prefeitura, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECE-
BIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 04/07/2022 AS 16 horas.
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS DIA: 05/07/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
23.143/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2022,
OBJETO:Registro de Preços para eventual aquisição de toner
compatível, não recarregado, para impressora HP LaserJet 402,
código CF226A, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
04/07/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 05/07/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.135/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 183/2022, OBJETO:Registro de preços para eventual
aquisição de materiais hospitalares, destinados ao uso nas uni-
dades de saúde, com entregas parceladas, por um período de 12
(doze) meses. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ:
06/07/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 07/07/2022 AS 08h30.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 24.462/2022 - PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº 184/2022, OBJETO:Aquisição de capacetes de segurança
para uso da equipe ROMUCAM (Motociclistas) da Guarda Civil
Municipal de Atibaia/SP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS INICIAIS
ATÉ: 28/06/2022 AS 16 horas. ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍ-
CIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS DIA: 29/06/2022 AS
08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.471/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 185/2022, OBJETO:Registro de Preços para
eventual aquisição de placas de proteção balísticas para uso dos
profissionais da Guarda Civil Municipal de Atibaia, com entregas
parceladas, por um período de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO
DE PROPOSTAS INICIAIS ATÉ: 29/06/2022 AS 16 horas. ABERTU-
RA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS
DIA: 30/06/2022 AS 08h30. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
25.783/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022,
OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de sistemas de informação, de gestão, operação, inteli-
gência e gerenciamento da G.C.M. da cidade de Atibaia-SP, com
fornecimento de materiais em regime de comodato, serviço de
Nº 11/2022, Aquisição de cestas básicas para serem distribuidas
através da Secretaria Municipal de Assistência Social para
famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. A
Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será
no dia 29/06/2022 até às 13h15, e a abertura dos envelopes
29/06/2022 às 13h30. A minuta de edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou
no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 10/06/2022. – Aldo
Mansano Fernandes – Prefeito Municipal.
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 - A Prefeitura Municipal
de Arco Íris/SP torna público a REABERTURA do certame refe-
rente ao Edital da TOMADA DE PREÇOS nº 02/2022 que havia
sido suspensa para revisão e retificação do Edital e seus anexos,
cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de
material e mão de obra de serviços especializados de subs-
tituição de luminárias para tecnologia LED nas vias públicas
urbanas, contemplando a retirada dos condutores e luminárias
atuais e instalação de novos condutores e novas luminárias com
tecnologia LED. A Sessão de recebimento dos envelopes, análise
e julgamento será no dia 29/06/2022 às 08h00. A minuta de
edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco
Íris/SP, 10/06/2022. - ALDO MANSANO FERNANDES - PREFEITO
MUNICIPAL
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
Extrato de Contrato. Modalidade de Licitação: Dispensa
por Limite n.º 209/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Areiópolis. Contratado: Tania Aparecida Felix, inscrito no CPF
sob nº 170.511.058-41. Objeto resumido: Prestação de serviços
técnicos contábeis para Administração Pública por um período
de 5 (cinco) meses. Valor total: R$ 17.500,00 (dezessete mil e
quinhentos reais). Prazo: O contrato terá vigência de 05 (cinco)
meses, com início em 29 de abril de 2.022 até 29 de setembro
de 2022, admitindo-se prorrogações de acordo com o artigo
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações. Dotação
orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.36; despesa: 26;
nome da categoria econômica: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Física. Areiópolis, 29 de abril de 2.022. Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade
de Licitação: Carta Convite n.º 05/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Contratado: Jonatas Felipe de Almeida
Silva. Cnpj: 43.070.368/0001-39. Endereço: Rua Benedito Olím-
pio Franco, n.º 126, Jardim Karina, CEP 18.671-158, Município de
Areiópolis, Estado de São Paulo. Objeto resumido: Contratação
de empresa para prestação de serviços de suporte técnico em
Informática - Help Desk, on site, nas estações de trabalho (har-
dware e software) instaladas em prédios da Prefeitura Municipal
de Areiópolis. Valor global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis
mil reais). Prazo: Os trabalhos ora pactuados deverão iniciar-se
imediatamente após a assinatura deste instrumento, com vigên-
cia de 12 (doze) meses, com início em 06 de maio de 2.022 até
05 de maio de 2023, o prazo de vigência deste contrato poderá
ser prorrogado de acordo com as condições estabelecidas no
artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, devidamente
justificadas em processo administrativo. Dotação orçamentária:
categoria econômica: 3.3.90.39; despesas: 27, 64 e 140; Fonte
de Recurso: 1; nome da categoria econômica: Outros Serviços
de Terceiros Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 06 de maio de 2022.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de
Contrato. Modalidade de Licitação: Carta Convite n.º 06/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado:
Aplicativa Serviços de Apoio Gestão e Administração Eireli. Cnpj:
10.893.831/0001-93. Endereço: AL Ernani Lacerda de Oliveira,
nº 409 – Sala 01, Jardim Candida, CEP 13.600-970, Araras - SP.
Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para
organização e aplicação de concurso público para empregos do
Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal Areiópo-
lis-SP, conforme especificações constantes do termo de referên-
cia que integra o anexo I deste Edital. Valor global: R$ 7.500,00
(sete mil, quinhentos reais). Prazo: O contrato terá vigência de
12 (doze) meses, com início em 12 de maio de 2.022 até 11 de
maio de 2023, podendo ser prorrogado nos termos do disposto
no artigo 57, inciso II da Lei de Licitações. Dotação orçamentária:
categoria econômica: 3.3.90.39; despesas: 27; Fonte de Recurso:
1; nome da categoria econômica: Outros Serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica. Areiópolis, aos 12 de maio de 2022. Antonio
Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato.
Modalidade de Licitação: Tomada de Preços n.º 03 / 2022. Con-
tratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Panico
Materiais e Construções Eireli ME. Cnpj: 15.600.608/0001-24.
Endereço: Rua Joaquim Inácio de Oliveira Góis, n.º 70 Casa A,
Centro. Cidade: Areiópolis – SP. Objeto resumido: Contratação de
empresa para a execução de obra para reforma / revitalização de
área para prática de esportes e lazer, em atendimento ao Termo
de Convênio nº 1189752/2021, firmado entre o Município de
Areiópolis e o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio
da Secretaria de Habitação. Valor total: R$ 248.694,15 (Duzentos
e quarenta e oito mil, seiscentos e noventa e quatro reais, quinze
centavos). Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. Dotação orçamentária:
categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 186, Fonte de Recurso:
1 e despesa: 187, Fonte de Recurso: 2; nome da categoria eco-
nômica: Outras Obras e Instalações. Areiópolis, aos 01 de Junho
de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato
de Contrato. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 10
/ 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contra-
tado: Publicações Brasil Cultural LTDA. Cnpj: 05.641.768/0001-
68. Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, n.º 1900
A, Residencial Vale Verde, CEP 17.514-000, Marilia-SP. Objeto
resumido: Aquisição de Sistema de Ensino para atendimento
aos alunos e professores de Educação Infantil, de acordo com as
especificações constantes do anexo I do Edital. Valor global: R$
158.530,00 (Cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta
reais). Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 12
(doze) meses a contar da data da sua assinatura, vigorando a
avença até o dia 31/05/2023. Dotação orçamentária: categoria
econômica: 3.3.90.30; despesas: 42 e 49; nome da categoria
econômica: Outros materiais de consumo. Areiópolis, aos 01 de
junho de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial
n.º 11 / 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis.
Contratado: Toca do Dragão Comércio de Combustíveis LTDA.
Endereço: Rua Dr. Pereira de Rezende, n.º 38, Centro, no Municí-
pio de Areiópolis, Estado de São Paulo. Cnpj: 44.527.182/00001-
29. Objeto resumido: Aquisição parcelada de combustível para
abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de Areiópolis.
Valor global: R$ 779.965,00 (setecentos e setenta e nove mil,
novecentos e sessenta e cinco reais). Prazo: O prazo de vigência
deste contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da sua
assinatura, vigorando a avença até o dia 30/11/2022. Dotação
orçamentária: categoria econômica: 3.3.90.30; despesas: 22,
58, 111 e 204; nome da categoria econômica: combustíveis e
lubrificantes automotivos. Areiópolis, aos 01 de junho de 2022.
Antonio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Muni-
cipal de Areiópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber
que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2022,
que tem como objeto resumido a contratação de empresa para
a execução de obra para reforma / revitalização de área para
prática de esportes e lazer, em atendimento ao Termo de Convê-
nio nº 1189752/2021, firmado entre o Município de Areiópolis e
o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
de Habitação, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em
EXTRATO DE EMPENHO
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
36/00617/20/05
EMPENHO Nº: 14328/2022
ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO - FDE
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: CANTARES MAGAZINE - EIRELI
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO PARA PROFESSOR –
CJP 01
QUANTIDADE ADQUIRIDA: 02 CONJUNTOS
VALOR UNITÁRIO: R$ 494,83
VALOR DO EMPENHO: R$ 989,66
DATA DE EMISSÃO DO EMPENHO: 09/06/2022
VIGÊNCIA DA ATA ATÉ: 19/10/2022
Araraquara, 09 de junho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1909/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 087/2022,
PROCESSO Nº 2185/22, BB Nº 944161, do tipo "Menor preço
do lote", que visa o REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, EXTRAÇÃO, LIMPEZA E
DESTOCAMENTO DE ÁRVORES DAS UNIDADES ESCOLARES
PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.br
opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.br e
inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria Municipal
da Educação através do e-mail licitacaoeduca@educararaquara.
com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de
Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 27 de junho
de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 14h do dia 27 de junho de 2022.
Araraquara, 09 de junho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
RATIFICAÇÃO
Eu Clélia Mara dos Santos, Secretária Municipal da Edu-
cação, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
COMUNICO que RATIFIQUEI nos termos consubstanciados do
Parecer da Comissão de Julgamento de Licitações, em confor-
midade como Artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93, Processo de
Dispensa de Licitação, que se destina locação de bem imóvel,
situado na Avenida Barroso, nº. 568 – Centro, nesta cidade, des-
tinado exclusivamente para fim não residencial que será ocupado
para o CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado
– Prof.ª Marisa Góes Wanderley, pelo período de 12 (doze) meses,
necessário, contudo, que haja expressa manifestação da Procura-
dora Municipal, para prosseguimento do processo/ato.
Araraquara, 23 de Maio de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
COMUNICADO 01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 091/2022
PROCESSO 2287/2022
BB Nº 943359
Em 10 de junho de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO E PRO-
TEÇÃO AO COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 06 MESES CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
Vimos através deste responder os esclarecimentos formula-
do pela empresa A.F.R Distribuidora de Produtos Ltda em face do
edital acima referendado, conforme segue:
Questão: Na descrição é citado que a fixação deverá ser
feita por tiras ajustáveis, as tiras deverão ser atrás da orelha ou
em volta da cabeça?
Resp: As tiras deverão ser atrás da orelha.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA LOCAÇÃO EVENTUAL DE BANHEIRO QUIMICO PARA
PRODUÇÃO DE SHOWS E EVENTOS PÚBLICOS PROMOVIDOS
OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação do pregoeiro que considerou
vencedora a empresa MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
& CIA LTDA, para os lotes 03 e 04, adjudicando-lhes o objeto
do presente certame, com valores unitários a serem registrados,
conforme segue:
Lote 03 – Locação de Banheiro químico standart R$ 290,00
/ Locação de Banheiro químico PNE R$ 570,00; Lote 04 - Cota
Exclusiva ME/EPP – Locação de Banheiro químico standart R$
290,00 / Locação de Banheiro químico PNE R$ 570,00; Lotes 01
e 02 do certame em questão foram DESERTOS.
Araraquara 10 de junho de 2022.
GILSAMARA MOURA
Diretora Executiva da Fundart
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS
Objeto a ser cotado: Contratação de empresa especializada
em manutenção e fornecimento de peças e serviços a ser execu-
tado conforme relação para caminhão combinado de 8000 mil
litros, Ford cargo 1723. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do
Município de Araras, está convocando as Empresas interessadas
do ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar
proposta de preços no e-mail compras3@saema.com.br. Os
orçamentos deverão ser enviados no prazo de 11/06/2022 à
15/06/2022. Demais informações estarão à disposição dos inte-
ressados para conhecimento e retirada pelo site www.saema.
com.br - Link Licitações – Chamamento Público. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 10 de Junho de 2022
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2022
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL
- Assinatura: 01/06/2022
- Modalidade: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 10
de junho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 072/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 142/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Produtos Alimen-
tícios para Reinauguração da Casa da Cultura do Município de
Araçoiaba da Serra, da empresa RISSO SUPERMERCADOS LTDA
- ME sob o CNPJ 44.634.703/0001-47 perfazendo um valor total
de R$ 541,17. Araçoiaba da Serra, 10 de junho de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 071/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 141/2022. Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Salgados e Bolos
para Reinauguração da Casa da Cultura do município de Ara-
çoiaba da Serra/SP, da empresa NATHALIA SILVA DE OLIVEIRA
51360917896 - ME sob o CNPJ 46.074.044/0001-67 perfazendo
um valor total de R$ 928,00. Araçoiaba da Serra, 10 de junho de
2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 37/22
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 20/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Educa-
ção, Saude e Administração
REFERÊNCIA: Pregão Presencial nº 20 /22
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a presente licitação
mediante ao Sistema de Registro de Preços tem como objeto
aquisição unidades de gás P13 e gás P45, para atender as neces-
sidades de todos os setores da Prefeitura Municipal de Arandu,
conforme especificação Termo de referencia. Prefeitura Munici-
pal de Arandu, através da Presidente Comissão de Licitação Sr.
Roseli da Silva Souza, torna público para os interessados o resul-
tado do Pregão nº 12/22, do certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 03 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
TERMO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 35/22
Tomada de Preços nº 01/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-ME
inscrito no CNPJ sob nº 14.327.020/0001-86
Objeto: A presente licitação visa contratação de empresa,
especializada no fornecimento de material, mão de obra e equi-
pamentos necessários para construção de pista de Caminhada
na Avenida José Graciano conforme Convênio celebrado entre
o Município de Arandu (SP) e Secretaria Estadual de Desenvol-
vimento Regional sob a demanda nº 030146, conforme projeto,
Memorial Descrito, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico
anexo ao edital.
Base legal: Leis nº 8.666/93, inciso VI, artigo 43.
Prefeitura Municipal de Arandu, 07 de Junho de 2022.
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL
PROCESSO 37/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/22
OBJETO: A presente licitação mediante ao Sistema de Regis-
tro de Preços tem como objeto aquisição unidades de gás P13
e gás P45, para atender as necessidades de todos os setores da
Prefeitura Municipal de Arandu, conforme especificação Termo
de referência .
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 24 de Junho de 2022.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 10 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE EDITAL
PROCESSO 58/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/22
OBJETO: Empresa Especializada para a prestação de ser-
viços de coleta e análises clínicas patológicas de exames para
atender aos usuários do sistema único de saúde (SUS) do Muni-
cipio de Arandu, conforme especificação do termo de referência.
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 28 de junho de 2022.
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 10 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N° 15/2022
PROCESSO 2189/2022
Em 10 de junho de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CER “JOSÉ
DO AMARAL VELOSA”, NA RUA CANDIDO PORTINARI, 861 JAR-
DIM PAULISTANO CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO,
NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA DE QUANTITATIVOS
E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRE-
SENTE EDITAL.
Vimos informar que o item do edital, 7.1.9. bem como o
Anexo XIV do presente edital deverá ser desconsiderado con-
forme segue abaixo:
7.1.9. Declaração de que, caso seja vencedor, contratará
pessoas presas ou egressos nos termos definidos na Lei Muni-
cipal nº 9.820/2019, acompanhada de declaração emitida pelo
órgão responsável pela execução penal de que dispõe de pes-
soas presas ou egressos aptos à execução de trabalho externo,
caso objeto contratual envolva a prestação de serviço.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 11 de junho de 2022 às 05:06:12
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