Diário dos Municípios
| Data de publicação | 14 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (116) – 247
tura: 02/06/2022. Contratante: Prefeitura de Anhembi. Contra-
tados: J.R. Dias Montagens Elétricas ME, contrato nº 34/2022,
valor mensal: R$ 9.249,00 (nove mil duzentos e quarenta e
nove reais). Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou
pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 02/06/2022.
Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 1.272/2022 - Tomada de Preços nº.
02/2022. Contrato nº. 35/2022. Objeto: contratação de empresa
para a execução de obras de revitalização de infraestrutura do
Parque Ecológico “Zezinho Nascimento”. Contratante: Prefeitura
de Anhembi. Contratado: Zanin & Simões Engenharia e Cons-
trutora Ltda ME. Vigência: 10/06/2022 a 10/06/2023. Data da
assinatura: 09/06/2022. Valor global: R$ 632.001,00 (seiscentos
e trinta e dois mil e um reais). Esclarecimentos: Pelo telefone (14)
3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhem-
bi, 09/06/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Pregão Eletrônico 051/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: 155/2022: GERALDO JAMIR
FULGENCIO PINTO & CIA LTDA, CNPJ 10.774.858/0001-67, no
valor de R$ 427.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
09.06.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
CONTRATO 44/2022
DISPENSA nº 01/2022
Processo nº 17/2022
Objeto: Locação de galpão para instalação do almoxarifado,
patrimônio, arquivo morto e defesa civil.
CONTRATADA: Bela Flor e participação LTDA
VALOR: R$ 52.320,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e
vinte reais)
VALIDADE: 12 MESES
ASSASSINATURA: 08/06/2022
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 - Processo
Administrativo 095/2022, cujo objeto é Aquisição de Eletrodo-
mésticos para as Unidades de Saúde do município de Araçoiaba
da Serra/SP, conforme Termo de Referência no Anexo I, foi
ADJUDICADO em 09/06/2022, pelo pregoeiro ora signatário e
pela Autoridade Municipal, e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 10/06/2022, para as empresas:
ELO TECH TECNOLOGIA & INFORMATICA LTDA sob o CNPJ:
20.748.707/0001-98, nos lotes 01, 02, 03, 04, 06 e 10 perfazen-
do um valor de R$ 27.105,00. ISABELA FERNANDA LOPES DA
SILVA FERNANDES sob o CNPJ: 35.072.521/0001-39, nos lotes
05, 07, 08 e 09 perfazendo um valor de 7.210,00. Araçoiaba
da Serra, 10 de junho de 2022. José Carlos de Quevedo Junior.
Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
2699/2022. Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimen-
to de Vínculos, através do Projeto Transformando Vidas. Da
Organização da Sociedade Civil: Agência Adventista de Desen-
volvimento e Recursos Assistenciais-Núcleo Vovó Josephi-
na, CNPJ: 15.355.260/0015-52. Valor: R$51.450,00, dotação
021003/08.243.0019.2051/335039, fr. 0.91.00, ficha 714. Justi-
ficativa: Execução de serviços vinculados a área de assistência
social. Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, Lei 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
3193/2022. Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimen-
to de Vínculos, através do Projeto Transformando Vidas. Da
Organização da Sociedade Civil: Agência Adventista de Desen-
volvimento e Recursos Assistenciais-Núcleo Vovó Josephina,
CNPJ: 15.355.260/0015-52. Valor: R$ 100.000,00, dotação
021003/08.243.0019.2051/335039, fr. 0.05.81, ficha 670. Jus-
tificativa: Execução de serviços com recursos decorrentes de
13.019/2014 e alterações posteriores. Araçoiaba da Serra/SP,
13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito. RATI-
FICAÇÃO. Em vista das justificativas e fundamentações retro
relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer
jurídico, aprovo a realização de termo de fomento nos termos
da Lei Federal 13.019/2014 e alterações. Araçoiaba da Serra/
SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
501/2022. Objeto: Serviço de Proteção Social Especial a pessoa
com deficiência, através do projeto Aprendendo e Convivendo.
Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Araçoiaba da Serra, CNPJ: 03.177.415/0001-23.
Valor: R$ 8.509,20, dotação 021003/08.242.0019.2051/335039,
fr. 0.01.00, ficha 513. Justificativa: Execução de serviços vincu-
lados a área de assistência social. Fundamento Legal: Art. 30,
inciso VI, da Lei 13.019/2014 e alterações. Araçoiaba da Serra/
SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.
RATIFICAÇÃO. Em vista das justificativas e fundamentações
retro relatadas e levando-se em consideração os termos do
parecer jurídico, aprovo a realização de termo de fomento nos
termos da Lei Federal 13.019/2014 e alterações. Araçoiaba da
Serra, SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR.
Prefeito Municipal
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PA 502/2022. Objeto: Serviço de Proteção Social Especial a
pessoa com deficiência, através do projeto Espaço Conviver
– Centro Dia. Organização da Sociedade Civil: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçoiaba da Serra,
CNPJ: 03.177.415/0001-23. Valor: R$ R$ 92.458,35, dotação
021003/08.242.0019.2051/335039, fr. 0.01.00, ficha 513. Justi-
ficativa: Execução de serviços vinculados a área de assistência
social. Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014
e alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
500/2022. Objeto: Atendimento pedagógico de alunos com
deficiência intelectual e múltipla, bem como às pessoas com
transtorno do espectro autista que não se beneficiem do aten-
dimento escolar ofertado pela rede regular de ensino e oficinas
ocupacionais que atuam na habilitação e reabilitação da pessoa
com deficiência, através do Projeto Semear – Conhecimen-
de LED e palco para todos os eventos realizados pela Prefeitura
do Município de Amparo/SP, incluindo a montagem e desmonta-
gem, equipamentos e mão de obra necessários à execução das
locações, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
28/06/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 14/06/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 13 de junho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 68/2022 - Pregão
Eletrônico 43/2022. OBJETO: Registro de Preços para a aquisição
de mobiliários de escritório. Tipo: Menor preço por item. Recebi-
mento das Propostas: Até às 8:30 do dia 28/06/2022; Abertura e
Julgamento das Propostas: Das 8:30 às 09:00 do dia 28/06/22 e
Início da Sessão da Disputa de Preços: 9:00 do dia 28/06/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 13 de junho de 2022.
Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assun-
tos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 94/2020 –
Tomada de Preços 04/20. Objeto: Contratação de empresa
especializada em execução de galerias e pavimentação asfáltica;
relativo ao contrato FEHIDRO 161/2020, celebrado com o estado
de são paulo, por meio da secretaria de infraestrutura e meio
ambiente, esta pelo fundo estadual de recursos hídricos - FEHI-
DRO. Fica ajustado entre as partes que o prazo de vigência cons-
tante na Cláusula Terceira, será prorrogada por mais 90 dias,
até 08/09/2022. As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. Data: 10 de junho de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 90/2021 –
Tomada de Preços 08/21. Objeto: contratação de empresa
especializada para ampliação da Unidade Básica de Saúde
– UAS Norte. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: AMORIM OBRAS LTDA. Fica ajustado
entre as partes o acréscimo no valor de R$ 59.860,07 (cinquenta
e nove mil, oitocentos e sessenta reais e sete centavos), e a
PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até o dia 15/06/2022 e prazo
de vigência, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 15/06/2022. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 13 de junho de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 88/2021 –
Concorrência 01/21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA EMEF ANNA MARIA
MARINHO NUNES. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: ALINE CRISTINA BIBIANO MANOEL -
EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO
do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda, será
prorrogado para até o dia 03/11/2022 e prazo da vigência do
contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado para
até o dia 09/01/2023. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 10 de junho de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de carnes e frios. CONTRA-
TANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRA-
TADO: MAQUEA & MAQUEA LTDA-EPP. Constitui objeto deste
Termo Aditivo o realinhamento de preços unitário do item 01
(POLPA DE FRUTA – SABOR ABACAXI), para R$ 8,00 (oito reais),
item 3 (POLPA DE FRUTA MISTA – SABOR LARANJA E ACEROLA),
para R$ 8,12 (oito reais e doze centavos), item 4 (POLPA DE
FRUTA SABOR TANGERINA), para R$ 8,60 (oito reais e sessenta
centavos), item 5 (POLPA DE FRUTA SABOR MORANGO), para
R$ 11,00 (onze centavos). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. DATA: 13 de junho de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 094/2019. Contrato n.º 003/2020. Modalidade:
Pregão Presencial nº 034/2019. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E
TRANSPORTES EIRELI. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes
da Silva. Objeto: reequilíbrio econômico financeiro de 21,91 %
de todas as linhas deste contrato referente a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS COM VEÍ-
CULO TIPO ÔNIBUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 39.571,00 (trinta e
nove mil, quinhentos e setenta e um reais). Data de Assinatura:
29 de abril de 2022. Termo Aditivo de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 2.046/2022 – Pregão Presencial
nº. 16/2022, tendo como objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnico profissional de
manutenção de equipamentos de climatização nos prédios de
todos os Departamentos que integram a Administração Pública
Municipal, devidamente adjudicado à empresa J.R. Dias Monta-
gens Elétricas ME (CNPJ 27.013.161/0001-76) no valor mensal
de R$ 9.249,00 (nove mil duzentos e quarenta e nove reais),
para todos os efeitos previstos em lei. Esclarecimentos: Pelo
telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 01/06/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº 2.046/2022 – Pregão Presencial nº.
16/2022. Objeto: prestação de serviços técnico profissional de
manutenção de equipamentos de climatização nos prédios de
todos os Departamentos que integram a Administração Pública
Municipal. Vigência: 06/06/2022 a 05/06/2023. Data da assina-
COMUNICADO
PROCESSO N.º 071/2022
EDITAL N.º 040/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 030/2022
OBJETO: Registro de preços visando à Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de
estruturas (Tendas, Palco, Gradil, Galpões, etc.) durante a reali-
zação de diversos eventos, neste município, de forma parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2022, foi realizado
o certame do processo em epígrafe, onde o mesmo foi suspenso,
conforme motivações expressas junto a plataforma de pregão
eletrônico. Assim, mediante as informações prestadas o Prego-
eiro Municipal e sua Equipe de Apoio comunica a todos os inte-
ressados que fica marcada a data DE RETOMADA DO CERTAME
para o dia 15/06/2022 às 15h 30min, no Portal: Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.org.br, sendo desde já convocados
os licitantes participantes do certame e quaisquer interessados
para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 13 de junho de 2022
Atenciosamente,
Wellington Braz Dalonso
Pregoeiro Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2022
EDITAL Nº 065/2022
PROCESSO N° 080/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
USB DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES
QUE REALIZAM TRATAMENTOS NESTAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 27/06/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, sexta-feira, 13 de junho de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 032/2021
EDITAL Nº 070/2021
PROCESSO N° 085/2021
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
locação de 10 (dez) veículos tipo ônibus urbano para o trans-
porte de passageiros, Classe “Ônibus Básico”, cf. tabela B1
da Norma ABNT 15570, com o fornecimento de MOTORISTAS,
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (POR CONTA DA
CONTRATADA), exceto por mal-uso, ou uso em condições
adversas, com quilometragem livre, com no máximo 08 anos de
fabricação, acessibilidade para portadores de deficiência física,
(COM COMBUSTÍVEL POR CONTA DA CONTRATANTE), para um
período de 12 (dose) meses prorrogáveis nos limites permitidos
pela legislação, nos casos de serviços contínuos conforme previs-
to no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e, em conformidade
com as especificações do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 05/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 08h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás Neto nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP
– Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
17/2022, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISI-
ÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ESPORTIVO. OBTENÇÃO DO
EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no
qual ocorrerá a sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 28 de junho de
2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 28 de junho de 2022 às
08:30 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 28 de junho
de 2022 a partir das 08:45 horas. Altinópolis, 13 de junho de
2022. JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal
de Altinópolis.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 7040/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 053/2022 - Objeto: Constituição de Sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especia-
lizada para locação de tendas, gradis, circo, fechamento, mesas
e cadeiras para todos os eventos realizados pela Prefeitura do
Município de Amparo/SP, incluindo a montagem e desmonta-
gem, equipamentos e mão de obra necessários à execução das
locações, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
29/06/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 14/06/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 13 de junho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 7077/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 052/2022 - Objeto: Constituição de Sistema de Registro de
Preços para eventual contratação futura de empresa especia-
lizada para locação de gerador, sonorização, iluminação, painel
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2022 PROCESSO
Nº 046/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a
execução de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico em
CBUQ, e sinalização viária, da Avenida Castro Alves, no municí-
pio de Adolfo/SP, (CONTRATO DE REPASSE 903791/2020/MDR/
CAIXA – UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) conforme projeto, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descriti-
vo anexos ao presente edital.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item objeto do pregão a
Empresa ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES
DE POÇOS LTDA, CNPJ: 18.168.133/0001-37, pelo valor Global
de R$ 462.631,73 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscen-
tos e trinta e um reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 PROCESSO
Nº 047/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
realização de reforma do prédio do ginásio municipal de Adolfo,
com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas
Orçamentarias, Projetos e Memoriais Descritivo e de Cálculo.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item objeto do pregão
a Empresa CONSTRUTORA FLÁVIO HENRIQUE LTDA, CNPJ:
17.378.751/0001-49, pelo valor Global de R$460.985,46 (qua-
trocentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e cinco reais e
quarenta e seis centavos).
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022 PROCESSO
Nº 048/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada com forneci-
mento de mão de obra, equipamentos e materiais para realiza-
ção de reforma do Núcleo de Promoção Social (Clube) de Adolfo,
com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas
Orçamentarias, Projetos e Memoriais Descritivo e de Cálculo.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item objeto do pregão a
Empresa POTENCIAL FACILITES E PROJETOS DE SEGURANÇA DO
TRABALHO EIRELI, CNPJ: 14.008.160/0001-91, pelo valor Global
de R$ 436.982,50 (Quatrocentos e trinta e seis mil, novecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 PROCESSO
Nº 049/2022.
Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos 0 km visando
atender o Setor Social e o Gabinete Executivo da Prefeitura
Municipal de Adolfo/SP.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item 01 do Pregão
005/2022, Processo 049/2022, a empresa JAVEP VEICULOS
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.752.211/0007-44, pelo valor
R$ 125.340,00 (Cento e vinte e cinco mil, trezentos e quarenta
reais), e adjudicou e homologou o item 02 do Pregão 005/2022,
Processo 049/2022, a empresa VIVIANI MOTORS COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, CNPJ: 07.181.850/0001-82, pelo valor de R$
180.958,20 (Cento e oitenta mil, novecentos e cinquenta e oito
reais e vinte centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022,
Registro de Preços, PROCESSO Nº 058/2022.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento
de carnes e derivados para merenda escolar dos alunos da rede
publica municipal de Adolfo/SP.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2022,
às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 13 de junho de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 13 de junho de 2022 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 58/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022
PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO A CONSTITUIÇÃO
DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO
DE CARNES PARA AS UNIDADES ESCOLARES E CASA ABRIGO
DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA – ENTREGA PARCELADA, ASSEGURANDO UMA ALIMEN-
TAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁ-
RIAS ADEQUADAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. INÍCIO
DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/06/2022, ÀS 08H00 /
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2022, ÀS 08H00
/ PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/07/2022, DAS
08H01 ÀS 09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 01/07/2022, ÀS 10h00.
A SESSÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.
BLLCOMPRAS.ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR
NAVEGADOR INTERNET EXPLORER).
EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:
HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICI-
TACOES.PHP.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES
PREFEITA MUNICIPAL
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO Nº. 089/2022
EDITAL Nº. 052/2022
CARTA CONVITE Nº. 003/2022
A Prefeitura Municipal da Estância de Águas de Lindóia,
através do Departamento de Compras e Licitações, vem por
meio deste COMUNICAR a V. Sa., o Julgamento referente ao
Processo em epígrafe, conforme a ATA DE JULGAMENTO E
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS, disponibilizada no site www.
aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, concedendo o prazo
recursal de 02 (dois) dias úteis contra os atos praticados pela
Comissão Julgadora de Licitações, nos termos da Lei Federal de
Licitações Nº 8.666/93 e demais alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 13 de junho de 2.022
Diderot Camargo Netto
Presidente CJL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:03:21
248 – São Paulo, 132 (116) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 14 de junho de 2022
CONEXÕES LTDA-ME, CNPJ nº 24.537.612/0001-86, vencedora
do lote nº 02 no valor unitário de R$ 3,00, sendo homologado
800 peças, Lote n° 07 no valor unitário de R$ 5,25, sendo homo-
logado 2.000 peças e Lote n° 10 no valor unitário de R$ 27,00,
sendo homologado 100 peças.
Araras, 13 de Junho de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 03 (TRES)
MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE PLA-
NEJAMENTO ESTRATEGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
E HABITAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. LICITAÇÃO
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO
PORTE (ART. 48, LEI FEDERAL Nº 123/2006, COM ALTERAÇÕES
FEITAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 147/2014 E Nº
155/2016).Data da Realização 29/06/2022 às 14h00. FORMA-
LIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.
br. O edital completo será disponibilizado através do site www.
arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Noguei-
ra, 13 de junho de 2022.
FERNANDO ARRIVABENE
SEC.PLANEJ.ESTRATÉGICO.DESENV.SUSTENTÁVEL E HABI-
TAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: NSTALAÇÃO DE PADRÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA, conforme termo de referência (Anexo I).
Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte (ART. 48, LEI FEDERAL Nº 123/2006, COM ALTERAÇÕES
FEITAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 147/2014 E Nº
155/2016). Data da Realização 29/06/2022 às 09h00. FORMA-
LIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.
br. O edital completo será disponibilizado através do site www.
arturnogueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Artur Noguei-
ra, 10 de junho de 2022.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2022 – Por determinação da
Secretaria de Saúde, fica suspensa a licitação Pregão Eletrônico
nº 047/2022 para adequação do edital
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de junho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA SEGURADORA PARA COBERTURA DE SEGURO TOTAL
CONTRA ROUBO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CORPORAIS,
DANOS MATERIAIS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Disputa: dia
29/06/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de junho de 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 – Ficam INABILITADAS as
Instituições: ITDM - Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento
da Medicina por não atender o edital: Item 9.1.1, II. e.3 Os
índices estão menores que 0,90 para os subitens "e.1 - QLG"
e "e.2 - QLC" e Item 9.1.1, II, f. Certidão negativa de protesto
de títulos e documentos, expedida pelos cartórios de registro
ou de protesto competentes, do local da sede da entidade;
ATLANTIC TRANSPARENCIA E APOIO A SAÚDE PÚBLICA foi
realizada diligência pela comissão para confirmação dos valores
do Balanço Patrimonial e SPED, conforme cópia do e-mail para
o item 9.1.1, II. e.3, porém os índices estão menores que 0,90
para os subitens "e.1 - QLG" e "e.2 - QLC" e HABILITADA a
Instituição AMIS – ASSOCIAÇÃO MISSÃO INTEGRAL SEMEAR
DE GESTÃO EM SAÚDE. Ficam convidadas as Instituições para
abertura do Envelope 02 Da apresentação do Plano de Trabalho
e Planilha Financeira e Envelope 03 Atestado de Capacidade
Gerencial / Experiência Emitidos por Organismo Reconhecido no
dia 22/06/2022 às 09:00 horas, caso não haja recursos.
Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação
de recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 13 de junho de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 85/22 - Pregão Eletrônico 52/22 – Aquisição
de veiculo para demarcação viária. Encerramento: 09:00 horas
do dia 30/06/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Lici-
tações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informa-
ções: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 13 de junho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de Licitação aberta - Pregão Presencial nº 020/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO
FOTOGRÁFICO SPINNER 360 GRAUS, PARA UTILIZAÇÃO NO
ESTANDE DA FICAR 2022, ENTRE OS DIAS 6 A 10 DE JULHO.
Data da Sessão: 30/06/2022 às 09h30min. Integra do edital na
página www.fema.edu.br. Informações complementares pelo
e-mail licitacao1@fema.edu.br. Assis, 13 de junho de 2022.
Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo
Aviso de Licitação aberta - Pregão Presencial nº 021/2022.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (PAINEL
DE LED) DEVIDAMENTE MONTADOS E INSTALADOS PARA
UTILIZAÇÃO NO ESTANDE DA FICAR 2022, ENTRE OS DIAS 6 A
10 DE JULHO. Data da Sessão: 30/06/2022 às 14h30min. Integra
do edital na página www.fema.edu.br. Informações complemen-
tares pelo e-mail licitacao1@fema.edu.br. Assis, 13 de junho
de 2022. Eduardo Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 001/2022
- Proc. 20/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de TELEMEDICINA EM AMBULATÓRIO
DE ESPECIALIDADES E PRONTO-ATENDIMENTO DIGITAIS (AME
DIGITAL) para os municípios entes consorciados ao CIVAP. Habi-
litada a licitante ISALUT SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA., CNPJ sob
13.993.430/0001-01. Aberta vista ao processo e prazo recursal.
Íntegra em www.civap.com.br.
Comunica Habilitação. Ref. Chamamento Público 002/2022
- Proc. 21/2022. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de TELECARDIOLOGIA MEDIANTE A
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
ATA DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, referente à Concorrência nº. 002/2022, que objetiva
a contratação de serviço de assessoria e consultoria educacional
especializada em laboratório de fabricação digital e robótica
educacional e fornecimento de insumos para gestão e adminis-
tração compartilhada com a Secretaria Municipal de Educação
projeto FAB LAB/Araras.
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois,
reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com a presença
dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à licitação
supra, para abertura da proposta de preços – ENVELOPE 3. Em
sessão anterior foi feito a abertura dos envelopes HABILITAÇÃO
E PROPOSTA TÉCNICA. A empresa participante foi habilitada. A
documentação técnica foi encaminhada para a sub-comissão
da Secretaria Municipal de Educação para análise. O relatório
apresentado pela sub-comissão apresentou nota 9 para o único
participante do certame, AMADO TECNOLOGIA EIRELI.
Na sequência foi aberto o envelope 3 – PROPOSTA DE
PREÇOS. A Comissão constatou o atendimento às exigências
editalícias, O valor da Proposta de Preços foi apresentada
conforme abaixo:
AMADO TECNOLOGIA EIRELI - R$ 3.164.200,00
Conforme item 9.10 do edital, a nota da proposta de preços
foi produzida através da fórmula abaixo:
NPP=(MPVO/P) X 100
Sendo:
NPP – Nota da Proposta de Preços;
MPVO – Menor Preço Válido Ofertado;
P – Valor da Proposta em exame
NPP- (3.164.200,00/3.164.200,00) X 100
NPP = 100
Para a nota de classificação final do licitante, foi utilizada a
fórmula conforme item 10 do edital, a saber:
NF = 0,60 X 9 + 0,40 X 100
NF = 5,4 + 40
NF = 45,40
Dessa forma o licitante AMADO TECNOLOGIA EIRELI está
classificado com a nota final 45,40.
Esteve presente o seguinte licitante.
1) AMADO TECNOLOGIA EIRELI
Representante: MARCELO AMADO RG: 9784242 SSP-SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
THAÍS PEREIRA DO NASCIMENTO - MARCIO PINTO DA
SILVA
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA
Membro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA n° 002/2022
OBJETO: Contratação de serviço de assessoria e consultoria
educacional especializada em laboratórios de fabricação digital
e robótica educacional destinado a Secretaria Municipal de
Educação.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336
de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei
Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados
nos autos da Licitação e ADJUDICA o objeto citado acima à
empresa AMADO TECNOLOGIA EIRELI.
Araras, 13 de junho de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR
Secretário Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Processo de licitação nº. 404/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de sacolas escolar
para alunos da Rede Municipal de Ensino a partir do Berçário da
Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental II.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 22 de junho de 2022,
às 09 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras
da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para
sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 13 de junho de 2022.
MARCIO SILVA
Pregoeiro
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E TERMO DE REGISTRO
DE PREÇOS REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022.
Responsável: José Carlos Martini Junior
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 041/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor; CONTRATADA: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E
GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; ASSINATURA: 26/05/2022; MODA-
LIDADE: Pregão Presencial nº 021/2020.
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-
TO ORIGINAL Nº 036/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de
prazo e valor; CONTRATADA: ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE LTDA; ASSINATURA: 31/05/2022; MODALIDA-
DE: Pregão Presencial nº 023/2020.
Araras, 13 de junho de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Rodrigues Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021: OBJETO: Aquisição par-
celada de 30 (trinta) tambores de emulsão asfáltica de ruptura
rápida RR2C (embalagem de 200L cada), pelo período de 12
(doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações
contidas no anexo I, do edital, conforme Termo de Referência
Anexo I deste Edital. O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto
do Município de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que a Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente
Executivo, HOMOLOGA à presente licitação à empresa THIAGO
CERIGATTO EMPREENDIMENTOS ME, CNPJ nº 31.951.563/0001-
99, vencedora no valor unitário de R$1.241,00 sendo homologa-
do 15 tambores, totalizando R$ 18.615,00
PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2021: OBJETO: Registrar pre-
ços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos
em PEAD pelo período de 12 meses, para que sejam utilizados
nas manutenções efetuadas pelo Departamento de Obras e
Serviços, como também reposição de estoque, conforme des-
crições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público para conhecimento dos interessados, que a Sr.
José Carlos Martini Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à
presente licitação à empresa SANETAM COMÉRCIO DE TUBOS E
valerato 50 mg + 5 mg/ml sol. inj. IM 1 ml - COTA RESERVADA
2.750 AMP 16,0000 116/22 CNPJ 35.848.045/0001-03 PRINCE
MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 18 Azitro-
micina 500 mg - COTA RESERVADA Cápsula 76.000 CP 0,8199
114/22 CNPJ 35.959.514/0001-53 TOLESUL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA 16 Metoprolol, succinato 25 mg
liberação prolongada - COTA RESERVADA 162.500 CP 0,3390
110/22 CNPJ 41.319.803/0001-90 GENERICA ITATIBA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 9 Hidróxido de magnésio
80 mg/ml 21.420 FR 3,2000 110/22 CNPJ 41.319.803/0001-90
GENERICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
10 Hidróxido de magnésio 80 mg/ml susp. oral - COTA RESER-
VADA 5.500 FR 3,2000 111/22 CNPJ 41.511.821/0001-70 DES-
TRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 11 Lidocaína,
cloridrato 2% (20 mg/g) gel 30 g Bisnaga de 30g 11.250 BNG
2,2190 111/22 CNPJ 41.511.821/0001-70 DESTRA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA 12 Lidocaína, cloridrato 2%
(20 mg/g) gel 30 g - COTA RESERVADA BNG 3.750 BNG 2,2190
109/22 CNPJ 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUI-
MICOS FARMACEUTICOS LTDA. 7 Prometazina, cloridrato 25 mg
300.000 CP 0,1200 109/22 CNPJ 44.734.671/0001-51 CRISTA-
LIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. 19 Tramadol,
cloridrato 100 mg/ml sol. oral 10 ml 7.500 CP 8,7000 106/22
CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA 3 Noretisterona, enantato + estradiol,
valerato 50 mg + 5 mg/ml sol. inj. IM 1 ml 8.250 AMP 13,3212
112/22 CNPJ 67.729.178/0004-91 COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA 13 Propranolol, cloridrato 40 mg Compri-
midos 1.125.000 CP 0,0258 112/22 CNPJ 67.729.178/0004-91
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 15 Metoprolol,
succinato 25 mg liberação prolongada Comprimidos 487.500 CP
0,2871 PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
003/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL HOSPITALAR (CANULAS/EQUIPOS/SONDAS), confor-
me condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexo
I – Termo de Referência, para atender a Fundação Municipal
Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha – Fungota, por um período
de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2022
EMPRESA: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Lote 019: Sonda aspiração suga com válvula n° 06 - Quant.:
5100 – MARCA: MARKMED - Preço: R$ 0,79 - Lote 20: Sonda
aspiração suga com válvula n° 08 - Quant.: 2300 – MARCA:
MARKMED - Preço: R$ 0,83 - Lote 021: Sonda aspiração suga
com válvula n° 12 - Quant.: 50 – MARCA: MARKMED - Preço:
R$ 0,87 - Lote 022: Sonda aspiração suga com válvula n° 14 -
Quant.: 50 – MARCA: MARKMED - Preço: R$ 0,79 - Lote 029:
Tubo endotraqueal com manguito nº 8,0 - Quant.: 40 – MARCA:
MEDIX - Preço: R$ 4,58 - Lote 030: Tubo endotraqueal com
manguito nº 8,5 - Quant.: 20 – MARCA: MEDIX - Preço: R$ 4,58
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2022
EMPRESA: CIRURGICA UNIAO LTDA
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Lote 014: Sonda nasogástrica longa n° 06 - Quant.: 30
– MARCA: MEDSONDA - Preço: R$ 0,67 - Lote 15: Sonda naso-
gástrica longa n° 08 - Quant.: 30 – MARCA: MEDSONDA - Preço:
R$ 0,75 - Lote 016: Sonda nasogástrica longa n° 10 - Quant.: 30
– MARCA: MEDSONDA - Preço: R$ 0,67 - Lote 017: Sonda naso-
gástrica longa n° 12 - Quant.: 50 – MARCA: MEDSONDA - Preço:
R$ 0,82 - Lote 018: Sonda nasogástrica longa n° 14 - Quant.:
10 – MARCA: MEDSONDA - Preço: R$ 0,85 - Lote 023: Sonda
uretral n° 04 - Quant.: 150 – MARCA: MEDSONDA - Preço: R$
0,46 - Lote 024: Sonda uretral n° 06 - Quant.: 1200 – MARCA:
MEDSONDA - Preço: R$ 0,49 - Lote 025: Sonda uretral n° 10 -
Quant.: 50 – MARCA: MEDSONDA - Preço: R$ 0,51 - - Lote 026:
Sonda uretral n° 12 - Quant.: 50 – MARCA: MEDSONDA - Preço:
R$ 0,53 - Lote 027: Sonda uretral n° 14 - Quant.: 60 – MARCA:
MEDSONDA - Preço: R$ 0,56 - - Lote 028: Sonda uretral n° 16 -
Quant.: 10 – MARCA: MEDSONDA - Preço: R$ 0,62 - Lote 031:
Tubo endotraqueal com manguito nº 9,0 - Quant.: 10 – MARCA:
CIRUTI - Preço: R$ 5,19 - Lote 032: Tubo endotraqueal sem
manguito nº 4,0 - Quant.: 60 – MARCA: CIRUTI - Preço: R$ 3,89
- Lote 033: Tubo endotraqueal sem manguito nº 5,0 - Quant.:
10 – MARCA: CIRUTI - Preço: R$ 4,13
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0927/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de curativos
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 07.569.029/0001-38 CHOLMED COMERCIAL HOSPI-
TALAR LTDA. Lote: 1-Quant 12 meses:1.500-Vlr Unit registrado:
83,0000 Total Reg:124.500,0000; Lote: 19-Quant 12 meses:
350-Vlr Unit registrado: 190,0000-Total Reg:66.500,0000;
Lote:23 Quant12 meses:375-Vlr Unit registrado:51,0900-
-Total Reg: 19.158,7500; Lote: 25-Quant 12 meses: 750 Vlr
Unit registrado:95,0000-Total Reg:71.250,0000; CNPJ
33.551.382/0001-09 AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR
EIRELI Lote: 2-Quant 12 meses:500-Vlr Unit registrado: 83,0000-
Total Reg: 41.500,0000; Lote: 20-Quant 12 meses:150 Vlr
Unit registrado:190,0000-Total Reg: 28.500,0000; Lote: 24
-Quant 12 meses:125 VlrUnit registrado: 115,8000 Total Reg:
14.475,0000; Lote: 26-Quant 12 meses: 250 Vlr Unit registra-
do: 95,0000 TotalReg: 23.750,0000; CNPJ 27.885.491/0001-51
HOSPEC HOSPITALAR LTDA Lote: 3-Quant 12 meses: 3.750 Vlr
Unit registrado:4,1600 Total Reg:15.600,0000-Lote:4-Quant 12
meses:1.250-Vlr Unit registrado:4,1600 Total Reg:5.200,0000;
Lote: 7-Quant 12 meses: 1.500-Vlr Unit registrado: 23,0000
TotalReg: 34.500,0000-Lote: 8 -Quant 12 meses: 500-Vlr Unit
registrado: 23,0000-Total Reg: 11.500,0000; Lote:11-Quant 12
meses:750-Vlr Unit registrado: 16,0000 Total Reg: 12.000,0000
Lote: 12-Quant 12 meses: 250-Vlr Unit registrado: 16,0000
Total Reg: 4.000,0000; CNPJ 02.881.877/0001-64 POLAR FIX
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES Lote:
5- Quant 12 meses: 112 Vlr Unit registrado: 45,0000-Total Reg:
5.040,0000
CNPJ02.005.077/0001-80 KORAL PRODUTOS MEDICOS
CORRELATOS E DESCARTAVEIS Lote: 6-Quant 12 meses: 33-Vlr
Unit registrado: 98,4300-Total Reg:3.248,1900; Lote:9-Quant 12
meses: 1.875 Vlr Unit registrado: 5,4600-Total Reg: 10.237,5000;
Lote:10-Quant 12 meses:625 VlrUnitregistrado:5,4500 Total
Reg:3.406,2500; CNPJ15.728.761/0001-31 QUARTILE DISTRI-
BUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI Lote: 13 Quant 12
meses: 750 Vlr Unit registrado: 39,8600 Total Reg: 29.895,0000
CNPJ04.299.175/0001-00 RIMACRI COMERCIAL LTDA Lote:
14 Quant 12 meses: 250 Vlr Unit registrado: 78,0000- Total
Reg:19.500,0000 CNPJ04.063.331/0001-21 CIRURGICA UNIAO
LTDA. Lote: 15 -Quant 12 meses: 450 Vlr Unit registrado:
125,0000 Total Reg: 56.250,0000; Lote:21-Quant 12 meses:
375 Vlr Unit registrado: 525,0000-Total Reg: 196.875,0000;
CNPJ04.506.487/0001-30 HELIANTO FARMACEUTICA LTDA
Lote: 17-Quant 12 meses: 750-Vlr Unit registrado:72,1200-
-Total Reg: 54.090,0000 CNPJ13.085.369/0001-96 CAPROMED
FARMACEUTICA LTDA Lote:18-Quant 12 meses: 250 Vlr Unit
registrado: 72,1200 Total Reg:18.030,0000
Araraquara, 13 de junho de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
to e Integração. Organização da Sociedade Civil: Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçoiaba da Serra,
CNPJ: 03.177.415/0001-23. Valor: R$ R$ 183.555,54, dotação
020901/12.367.0019.2051/335039, fr. 0.01.00, ficha 405. Jus-
tificativa: Execução de serviços vinculados a área de educação.
Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JUNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JUNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
3268/2022. Objeto: Serviço de Proteção Básica e de Média
Complexidade para pessoas com deficiência visual e suas
famílias, através do Projeto Habilitação e Reabilitação de
Deficientes Visuais. Organização da Sociedade Civil: Asso-
ciação Sorocabana de Atividades para Deficientes Visuais -
ASAC, CNPJ: 71.862.254/0001-67. Valor: R$ 9.100,00, dotação
021003/08.243.0019.2051/335039, fr. 0.01.00, ficha 549. Justi-
ficativa: Execução de serviços vinculados a área de assistência
social. Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014
e alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
PA 6330/2021. Objeto: Serviço de Acolhimento Institucio-
nal para idosos com diferentes necessidades e graus de
dependência; garantindo proteção integral e assegurando-
-lhes direitos, através do Projeto Recomeçar II. Organiza-
ção da Sociedade Civil: Centro Vicentino Nossa Senhora das
Dores, CNPJ: 45.394.657/0001-19. Valor: R$ 45.500,00, dotação
021002/08.241.0019.2051/335039, fr. 0.01.00, ficha 476. Justi-
ficativa: Execução de serviços vinculados a área de assistência
social. Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014
e alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
2700/2021. Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos, através do Projeto Aflorai. Organização da Socie-
dade Civil: Centro Integrado de Equoterapia Novo Tempo,
CNPJ:01.781.612/0002-02. Valor: R$59.826,41, dotação
021001/08.242.0019.2051/335039, fr. 0.91.00, ficha 713. Jus-
tificativa: Execução de serviços vinculados a área de assistência
social. Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014
e alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito.
TERMO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO. PA
1076/2022. Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimen-
to de Vínculos para crianças de 06 a 12 anos, através do
Projeto “Criando Pérolas”. Organização da Sociedade Civil:
Entidade Assistencial Izabel de Souza Carreteiro “Lar da Bela”,
CNPJ: 60.115.680/0001-10. Valor: R$ 29.418,55, dotação
021003/08.243.0019.2051/335043, fr. 0.01.00, ficha 548. Jus-
tificativa: Execução de serviços vinculados a área de assistência
social. Fundamento Legal: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014
e alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS
DE QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito. RATIFICAÇÃO. Em vista das
justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em
consideração os termos do parecer jurídico, aprovo a realização
de termo de fomento nos termos da Lei Federal 13.019/2014 e
alterações. Araçoiaba da Serra/SP, 13/06/2022. JOSÉ CARLOS DE
QUEVEDO JÚNIOR. Prefeito.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 1756/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS DE N° 015/2021
CONTRATO 022-2022 Livro 06- Folha nº 221 a 223 de
02/06/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: TECNOCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DA
EMEF LUIZ ROBERTO SALINAS FORTES, NA AV. PROFº GUSTAVO
FLEURY CHARMILOT S/N, JARDIM PARAÍSO, CONFORME DES-
CRITO NO PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA
PLANILHA DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM
PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de execução do Contrato 014/2021, ora
aditado, por mais 90 (noventa) dias, a partir de 03 de junho de
2022 e término em 03 de setembro de 2022.
Araraquara, 10 de junho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 002/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
002/2022 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS ARP Nº Empresa Lote Objeto Qtde UM Unit Reg
R$ 108/22 CNPJ 07.316.691/0001-86 FORMULAS MAGISTRAIS
MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. E 5 Papaína 6% (60mg/g)
Gel 50g 300 BNG 39,5500 108/22 CNPJ 07.316.691/0001-86
FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. E
6 Papaína 6% (60mg/g) Gel 50g - COTA RESERVADA 100 BNG
39,5500 104/22 CNPJ 08.231.734/0001-93 FUTURA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 1 Espironolac-
tona 25 mg Comprimidos 472.500 CP 0,1429 105/22 CNPJ
12.419.620/0001-49 VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR REPRE. CONSUL 2 Espironolactona 25 mg - COTA
RESERVADA Comprimidos. 157.500 CP 0,2850 115/22 CNPJ
12.889.035/0001-02 INOVAMED HOSPITALAR LTDA 17 Azi-
tromicina 500 mg Cápsula 230.000 CP 0,6649 113/22 CNPJ
24.586.988/0001-80 CIRURGICA NOSSA SENHORA - EIRELI 14
Propranolol, cloridrato 40 mg - COTA RESERVADA Comprimidos
375.000 CP 0,0389 117/22 CNPJ 28.004.857/0001-07 DANIEL
FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAM 20 Trama-
dol, cloridrato 100 mg/ml sol. oral 10 ml - COTA RESERVADA
2.500 CP 50,0000 107/22 CNPJ 33.511.513/0001-16 DROGA
SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 8 Prometazina,
cloridrato 25 mg - COTA RESERVADA 100.000 CP 0,2250 107/22
CNPJ 33.511.513/0001-16 DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA 4 Noretisterona, enantato + estradiol,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 14 de junho de 2022 às 05:03:21
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO