Diário dos Municípios
| Data de publicação | 16 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 16 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (118) – 369
ALFREDO MARCONDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO
MARCONDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2022
PREGÃO PRESENCIAL 013/2022
A Prefeitura do Município de Alfredo Marcondes-SP, TORNA
PÚBLICO aos interessados que se encontra aberto o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 013/2022, que tem por objeto a aquisição de
pneus novos e originais, linha pesada, para uso nos veículos que
compõem a frota do município, pelo período de 12 meses, com
entrega fracionada, de acordo com os termos e especificações
do edital e anexos. O Edital na íntegra poderá ser obtido no
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Osvaldo Cruz,
401, Alfredo Marcondes, tel: (18) 3266-4090, ramal 4092,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 as 16:00 horas, pelo
e-mail:pmlicitacoesmarcondes@hotmail.com, ou no site: https://
www.alfredomarcondes.sp.gov.br/. A sessão será realizada no
Paço Municipal, no endereço acima, iniciando-se no dia 04 de
julho de 2022, as 09:00 horas e será conduzida Pregoeira e
Equipe de Apoio. Alfredo Marcondes, 15 de junho de 2022.
Celso Pirani Passos
Prefeito Municipal
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. LICITA-
ÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. OBJETO: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril
de 2015).HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o resultado da licitação, modalidade Chamada Pública
nº 001/2022, Processo nº 23/2022, adjudicando seu objeto a
empresa: CLASSIFICAR EM PRIMEIRO LUGAR PARA OS ITENS
01 AO 15: Grupo Informal Constituído: 01- Sr. ROQUE CUSTÓDIO,
portador do CPF sob n. 137.017.488-88, com sede na Rua Espiri-
to Santo, n. 385, na Cidade de Clementina/SP, CEP: 16.250-000 e
APARECIDO CUSTÓDIO, portador do CPF: 704.554.738-20, com
sede na Rua Espirito Santo, n. 385, na Cidade de Clementina/
SP, CEP: 16.250-000, vencedor dos itens: 01 ao 15, com valor
TOTAL de R$ 36.819,10 (trinta e seis mil; oitocentos e dezenove
reais e dez centavos).O valor total geral é de R$ 36.819,10
(trinta e seis mil; oitocentos e dezenove reais e dez centavos).
Alto Alegre, 15 de junho de 2022.CARLOS SUSSUMI IVAMA.
PREFEITO MUNICIPAL.
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EXTRATO(S) DO(S) CONTRATO(S) Licitação: TOMADA DE
PREÇOS N°. 05/2022 CONTRATO n°. 47/2022 Contratado(a):
RJR ENGENHARIA E VIAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada objetivando a execução dos serviços e
o emprego de materiais para a execução de calçadas acessíveis
no município de Álvaro de Carvalho, conforme Cronograma
Físico-Financeiro, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária
e Projeto em Anexo. Valor: R$ 247.378,77 Vigência: 120 DIAS
Data Assinatura: 21/06/2022
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
GABINETE DO PREFEITO: Cad. 213/22, PF 44/11, Diocese
de Limeira, Contrato de concessão de uso de bem imóvel Cad.
19.0316.0050.0000 - Rua rio Jari, Quadra 25, Jd da Balsa II, 240
meses, 14-06-2022; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad.
241/22, PP 025/22, PF 2.844/22, Dantek Com e Imp de Equip
Para Microfilmagem, Assistencia e Manutenção Ltda, Ata de
registro de preços para prestação de serviços de conversão de
microfilme, conforme termo de referência do anexo IX, 12 meses,
14-06-2022; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS:
Cad. 212/22, CV 008/22, PF 3.893/22, Panificadora e Confeitaria
Pão Nosso de Americana Ltda, Contrato para fornecimento de
pão francês de 50 gramas para o café da manhã dos servi-
dores das secretarias de obras, meio ambiente, cultura e para
o corpo de bombeiros, 12 meses, R$ 97.920,00, 14-06-2022;
SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 230/22, PE 034/22, PF 1.790/22,
Cm Hospitalar S/a, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos para atendimento de mandados judiciais,
12 meses, 14-06-2022; Cad. 231/22, PE 034/22, PF 1.790/22,
Aglon Comércio e Representações Ltda, Ata de registro de
preços para aquisição de medicamentos para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022; Cad. 232/22, PE
034/22, PF 1.790/22, Interlab Farmacêutica Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de medicamentos para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022; Cad. 233/22, PE
034/22, PF 1.790/22, Partner Farma Dist de Medicamentos Ltda,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022;
Cad. 234/22, PE 034/22, PF 1.790/22, Elfa Medicamentos SA,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022; Cad.
235/22, PE 034/22, PF 1.790/22, Alessandro Rezende Santos
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022;
Cad. 236/22, PE 037/22, PF 1.066/22, Curamed Produtos Hospi-
talares Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de mate-
riais de enfermagem da classe de fitas, 12 meses, 14-06-2022;
Cad. 237/22, PE 037/22, PF 1.066/22, S.v. Braga Importadora
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de enfermagem da classe de fitas, 12 meses, 14-06-2022; Cad.
238/22, PE 037/22, PF 1.066/22, Bellamed Prod Hosp Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de materiais de enferma-
gem da classe de fitas, 12 meses, 14-06-2022; Cad. 239/22,
PE 037/22, PF 1.066/22, Acácia Comércio de Medicamentos
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais
de enfermagem da classe de fitas, 12 meses, 14-06-2022; Cad.
240/22, PE 037/22, PF 1.066/22, Newcare Com de Mat Cirurg e
Hosp Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de mate-
riais de enfermagem da classe de fitas, 12 meses, 14-06-2022;
Cad. 242/22, PE 031/22, PF 9.951/21, Medic & Nutre Comércio
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de suplementos
alimentares para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
14-06-2022; Cad. 243/22, PE 031/22, PF 9.951/21, Eleda Lab Ind
e Com de Prod Nat e Organicos Eireli, Ata de registro de preços
para aquisição de suplementos alimentares para atendimento
de mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022; Cad. 244/22,
PE 031/22, PF 9.951/21, Cm Hospitalar S/a, Ata de registro de
preços para aquisição de suplementos alimentares para atendi-
mento de mandados judiciais, 12 meses, 14-06-2022.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 23/06/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
11/07/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
11/07/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 23/06/2022 à
08/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
especializada no âmbito do direito administrativo na área Edu-
cacional, nos termos do Edital e seus Anexos. Encerramento para
a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação e Nº 02 – Proposta
até às 09h 30min do dia 08/07/2022, e reunião de Licitação às
09h e 40min. Período de Disponibilização do Edital: 20/06/2022
à 05/07/2022 - Cadastramento até: 05/07/2022
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 033/2022
EDITAL Nº 073/2021
PROCESSO N° 088/2021
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de 15.000
Pacotes (resmas) de Papel Sulfite A4, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/06/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andirás
183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA - FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 034/2022
EDITAL Nº 074/2022
PROCESSO N° 089/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de 144 Sacos de Ração e 900 Fardos de
Fenos, para os cavalos usados na terapia de pacientes do Centro
de Atenção Psicossocial e Pacientes Portadores de Deficiência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 30/06/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10:30HRS.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na SETE DE SETEMBRO 580
– Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP – Telefone
(0XX14) 3262-0606 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUARTA - FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022
EDITAL Nº 076/2022
PROCESSO N° 091/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto, Contratação de
empresa especializada para fornecimento de material, mão de
obra, para a construção da primeira e segunda etapa de Praça
de Aerostação para Implantação de Atividade de Balonismo.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 186 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0xx14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 01/07/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/07/2022,
às 10h30.
Agudos, quarta-feira , 15 de junho de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
TOMADA DE PREÇO 05/2022 - PROC ADM 232/2022 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção
de praça no bairro Ribeirãozinho, em Alambari/SP, incluindo o
fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. Assun-
to: Após a abertura dos envelopes de habilitação realizado na
sessão pública na data de 14/06/2022, haja vista a habilitação
das empresas “ÁGILA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPOR-
TES LTDA – EPP”, devidamente inscrita no CNPJ sob o número
08.756.015/0001-96, “TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME”, devidamente inscrita no
CNPJ sob o número 68.382.498/0001-38 e “BMM CONSTRU-
ÇÃO CIVIL EIRELI EPP”, devidamente inscrita no CNPJ sob o
número 01.606.382/0001-64, abre-se prazo para interposição
de eventual recurso (art. 109, da Lei 8.666/93). Porém tendo em
vista de pronto todas as empresas participantes terem apresen-
tado na data de 15/06/2022 declaração formal de renúncia ao
direito de recurso quanto aos atos retro mencionados, fica desig-
nada sessão de prosseguimento para abertura dos envelopes de
proposta para a data de 21/06/2022, as 12:00 hrs, a ser realizada
no Paço Municipal Rosa Magueta Gomes, situado na Rua Dahyr
Rachid, n. 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 15 de junho de
2022. IGOR BRUNO RUIVO - Presidente da CPL.
PROC. ADM. 243/2022 – DISPENSA 16/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em aten-
ção ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do
procedimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada para
a manutenção corretiva, juntamente com o fornecimento de
Peças de Reposição originais de primeira linha para o conserto
da AMBULÂNCIA - PEUGEOT EXPERT 1.6 - BRANCA - PLACA:
DKI-6G45, pertencente ao Departamento Municipal de Saúde,
onde desta forma ADJUDICO a empresa “PORT ROYAL DISTRI-
BUIDORA DE VEÍCULOS LTDA”, correspondente aos itens 01, 02,
03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 e 12, com a proposta no valor
global estimado em R$ 12.283,71. Alambari/SP, 15 de junho de
2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
TOYOTA COROLLA ALTIS PREMIUM 2.0 FLEX 04 PORTAS,
COMPLETO 2022/2023
Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 31/12/2022.
Valor Unitário: R$ 180.958,20 (Cento e oitenta mil, nove-
centos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).
Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 13 de junho de 2022
IZAEL ANTONIO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 010/2022, PROCESSO
60/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ALVINO BERNARDO
DA COSTA.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 05 de julho
de 2022, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15 de junho de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 15 de junho de 2022 - Comissão de Licitação
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
REFERENTE: JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO N.º 059/2022
EDITAL N.º 035/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 025/2022
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA
Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta
manual e/ou mecânica, transporte e destinação de resíduos
sólidos domiciliares, de feiras livres e de varrição do município
de Águas de Lindoia/SP, conforme especificações contidas no
Anexo I do Edital
Assunto: JULGAMENTO do RECURSO por parte da Empresa
CTA EMPREENDIMENTOS EIRELI.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da Pre-
goeira e da Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR
a V. Sa. que o recurso interposto pela empresa CTA EMPREEN-
DIMENTOS EIRELI, foi DESPROVIDO, devendo permanecer inal-
terada a classificação das propostas e habilitação da empresa
vencedora, estabelecidas na Ata da Sessão Pública.
Salientamos que declarada a empresa vencedora, a mesma
deverá como condição para assinatura do contrato, fazer a
demonstração dos serviços constantes no item 1.1.1 do Termo
de Referência deste Edital e atender ao item 1.8 do mesmo, a
qual deverá ser agendada junto a Secretaria de Obras e Serviços
Públicos.
Destarte, a municipalidade disponibilizará o presente comu-
nicado no site do município www.aguasdelindoia.sp.gov.br
link licitação, para o prosseguimento do processo supracitado,
visando à adjudicação e homologação do referido processo, bem
como Parecer da Pregoeira e da Equipe de Apoio e o Despacho
do Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
Encontra-se a disposição dos interessados para vistas o
Processo em epigrafe.
Águas de Lindóia, 15 de junho de 2.022.
Atenciosamente,
Cristiane Braz D. Alves
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 022/2022 – Aquisição de materiais esportivos
para diversas unidades escolares do município, de acordo com
o termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 01 de julho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 15 de junho de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
PROCESSO N.º 080/2022
EDITAL N.º 047/2022
PREGÃO ELETRONICO N.º 034/2022
OBJETO: Aquisição de materiais elétricos (lâmpadas e
soquetes) para Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do
ANEXO I – DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 08 (oito) dias do mês de junho de 2022, foi realizado o
certame do processo em epígrafe, onde o mesmo foi suspenso,
conforme motivações expressas junto a plataforma de pregão
eletrônico. Assim, mediante as informações prestadas o Prego-
eiro Municipal e sua Equipe de Apoio comunica a todos os inte-
ressados que fica marcada a data DE RETOMADA DO CERTAME
para o dia 21/06/2022 às 09h 30min, no Portal: Bolsa Nacional
de Compras – BNC www.bnc.org.br, sendo desde já convocados
os licitantes participantes do certame e quaisquer interessados
para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 15 de junho de 2022
Atenciosamente,
Wellington Braz Dalonso
Pregoeiro Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando à Aquisição de
materiais de curativos para uso da Secretaria Municipal de
Saúde, com entregas parceladas, pelo período de 12 (doze)
meses, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas
iniciais e documentos de habilitação a partir de: 23/06/2022
às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 07/07/2022 às 09h00;
Início do Pregão (fase competitiva): 07/07/2022 às 09h30; ENDE-
REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 23/06/2022 à
06/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 042/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de Cateter Vesical Masculino de
acordo com a prescrição médica, em atendimento ao Mandado
Judicial 1000160-39.2019.8.26.0035, de forma parcelada, pelo
período de 12 (doze) meses, nos termos do ANEXO I do Edital.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-
sados a realização do TOMADA DE PREÇO 010/2022, PROCESSO
60/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA ALVINO BERNARDO
DA COSTA.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de julho
de 2022, às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15 de junho de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 15 de junho de 2022 - Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO 048/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: ROCHA & BARBOSA CONSTRUÇÕES E PER-
FURAÇÕES DE POÇOS LTDA, CNPJ: 18.168.133/0001-37.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posterio-
Objeto: Contratação de empresa especializada, com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a
execução de infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico em
CBUQ, e sinalização viária, da Avenida Castro Alves, no municí-
pio de Adolfo/SP, (CONTRATO DE REPASSE 903791/2020/MDR/
CAIXA – UNIÃO FEDERAL POR INTERMEDIO DO MINISTERIO
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) conforme projeto, planilha
orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descriti-
vo anexos ao presente edital.
Assinatura: 13 de junho de 2022.
Vigência: 13 de junho de 2023.
Valor Global: R$ 462.631,73 (Quatrocentos e sessenta e
dois mil, seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 13 de junho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 049/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: CONSTRUTORA FLÁVIO HENRIQUE LTDA,
CNPJ: 17.378.751/0001-49.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posterio-
Objeto: Contratação de empresa especializada com for-
necimento de mão de obra, equipamentos e materiais para
realização de reforma do prédio do ginásio municipal de Adolfo,
com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas
Orçamentarias, Projetos e Memoriais Descritivo e de Cálculo.
Assinatura: 13 de junho de 2022.
Vigência: 13 de junho de 2023.
Valor Global: R$460.985,46 (quatrocentos e sessenta mil e
novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 13 de junho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO 050/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: POTENCIAL FACILITES E PROJETOS DE SEGU-
RANÇA DO TRABALHO EIRELI, CNPJ: 14.008.160/0001-91.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posterio-
Objeto: Contratação de empresa especializada com forneci-
mento de mão de obra, equipamentos e materiais para realiza-
ção de reforma do Núcleo de Promoção Social (Clube) de Adolfo,
com a execução das obras conforme detalhado nas Planilhas
Orçamentarias, Projetos e Memoriais Descritivo e de Cálculo.
Assinatura: 13 de junho de 2022.
Vigência: 13 de junho de 2023.
Valor Global: R$ 436.982,50 (Quatrocentos e trinta e seis
mil, novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 13 de junho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
051/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: JAVEP VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 50.752.211/0007-4.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: aquisição de 01 Veículo de Fabricação Nacional,
Novo “0 km”, com no mínimo 07 Lugares, Transmissão Auto-
mática com no mínimo 06 Marchas à frente e 01 a Ré e com
opção de troca manual de marchas, Cor: Branco ou Prata, 04
Portas, Combustível: Flex, Ano/Modelo: 2022/2022 ou superior,
Motor com Potência de no Mínimo: 1.8, 106 CV, conjunto de
Rodas e Pneus no Mínimo Aro 16, Ar Condicionado, Freios ABS,
com no mínimo 02 Air-Bag Duplo, Alarme, Direção Hidráulica,
Elétrica ou Eletro Hidráulica, Vidros Elétricos nas 04 portas,
Central Multimídia com conexão USB, Sensor de Estacionamento
com câmera de Ré, película tipo insufilm nos vidros laterais e
traseiros, equipado com demais itens e acessórios de segurança
exigidos pela Lei de Trânsito, conforme descritivo em anexo ao
edital. OFERTADO: SPIN PREMIER 1.8 AUTO 2022/2023 FLEX,
BRANCO SUMMIT FLEX
Assinatura: 13/06/2022.
Vigência: 31/12/2022.
Valor Unitário: R$ 125.340,00 (Cento e vinte e cinco mil,
trezentos e quarenta reais).
Pagamento: 30 dias após emissão da nota fiscal.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 13 de junho de 2022.
IZAEL ANTONIO FERNANDES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO
052/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: VIVIANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS
LTDA, CNPJ: 07.181.850/0001-82.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: aquisição de 01 Veículo de Fabricação Nacional,
Novo “0 km”, com no mínimo 05 Lugares, Transmissão Direct
Shift com modo sequencial de dez velocidades, Cor: Branco
ou Prata, 04 Portas, Combustível Flex: Ano/Modelo: 2022/2022
ou superior, Motor com Potência de no Mínimo: 2.0, 177 CV,
conjunto de Rodas e Pneus no Mínimo Aro 16, Ar Condicionado,
Freios ABS, com no mínimo 02 Air-Bag Duplo, Alarme, Direção
Hidráulica, Elétrica ou Eletro Hidráulica, Vidros Elétricos nas 04
portas, Central Multimídia com conexão USB, Sensor de Estacio-
namento com câmera de Ré, película tipo insufilm nos vidros
laterais e traseiros, capacidade do tanque mínimo de 50 litros,
comprimento mínimo de 4.63 m, capacidade mínima do porta
malas de 470 litros, equipado com demais itens e acessórios de
segurança exigidos pela Lei de Trânsito.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:03:32
370 – São Paulo, 132 (118) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 16 de junho de 2022
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 032/2022 - PROCESSO N.º 1.149/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL E
FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 12 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022 - PROCESSO N.º
384/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas participantes e habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE QUADRA
ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBANCADA E
VESTIÁRIO NA EMEB MÁRIO DE MOURA”, conforme segue:
1) SUART MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA, proposta: R$
1.112.028,43, (um milhão cento e doze mil e vinte e oito reais
e quarenta e três centavos), 10,0000% de desconto do valor
estimado pela Prefeitura.
2) D.W.J. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, proposta:
R$ 1.119.765,20, (um milhão cento e dezenove mil setecentos e
sessenta e cinco reais e vinte centavos), 9,3738% de desconto
do valor estimado pela Prefeitura.
3) AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, proposta:
R$ 1.175.039,23, (um milhão cento e setenta e cinco mil trinta
e nove reais e vinte e três centavos), 4,9003% de desconto do
valor estimado pela Prefeitura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2022 - PROCESSO N.º
874/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada
através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos
os interessados, a CLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas
pelas empresas participantes e habilitadas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATU-
BA/SP”, conforme segue:
1 - SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI, propos-
ta: R$ 14.470.567,94 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta
mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro
centavos), 8,0084% menor que o valor orçado pela Prefeitura;
2 - INFRAA ENGENHARIA LTDA, proposta: R$ R$
14.471.872,24 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta e um
mil oitocentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos),
8,0001% menor que o valor orçado pela Prefeitura;
3 - COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA, proposta: R$
15.573.010,74 (quinze milhões, quinhentos e setenta e três mil
e dez reais e setenta e quatro centavos), 1,0000% menor que o
valor orçado pela Prefeitura;
4 - R.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de
R$ 15.600.042,32 (quinze milhões, seiscentos mil e quarenta e
dois reais e trinta e dois centavos), 0,8282% menor que o valor
orçado pela Prefeitura;
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 57/22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/22
OBJETO: Empresa Especializada para realização de Plano de
encerramento e recuperação da área do antigo aterro sanitário
(lixão), com observância ao que dispõe as Políticas Públicas
Federal e Estadual de Residuos sólidos, para fins de obtenção
do parecer técnico sobe “Plano de desativação do Empreen-
dimento”, em atendimento a ação Civil Pública (processo nº
001311-77.2005.8.26.0073).
MODALIDADE: Pregão Presencial
ABERTURA: 01 de julho de 2022
HORÁRIO:10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu,15 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022 – Edital Republicado
- Registro de preço para aquisição de areia fina e areia grossa,
destinado ao Departamento de Obras Públicas
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 01 de
julho de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 01 de
julho de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 05 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
LEILÃO N° 001/2022 – Alienação de bens inservíveis (veícu-
los, sucatas, equipamentos diversos e tambores de óleo lubrifi-
cante usado) destinado a Secretaria Municipal de Administração.
Data e horário de abertura do Leilão: 06/07/2022
Data do encerramento do Leilão: 13/07/2022
CONCORRÊNCIA N° 005/2022 – Registro de preços de
locação de caminhões, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
prestação de serviços na coleta de resíduos sólidos e orgânicos
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DA EMEB FERNANDO GOMES DE CASTRO, ESTRADA DA
ÁGUA LIMPA, S/N - BAIRRO ÁGUA LIMPA, ARAÇATUBA/SP”, foi
homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA, no valor de R$
1.390.000,00 (um milhão e trezentos e noventa reais).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 13 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 011/2022 - PROCESSO N.º
874/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA EM CONCRETO, GUIAS,
SARJETAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL,
COM O FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DA PLACA DE OBRA,
EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATU-
BA/SP”, foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal,
DILADOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS – EIRELI, no valor
de R$ 14.470.567,94 (quatorze milhões, quatrocentos e setenta
mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e quatro
centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 15 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 017/2022 - PROCESSO N.º 651/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEDRAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para a
empresa classificada:
- EGP - EMPRESA GLOBAL DE PROJETOS E OBRAS LTDA,
para fornecer os itens: 03, 4.2;
- ITENS DESERTOS: 02, 4.1;
- ITENS FRACASSADOS: 01, 05, 06;
GABINETE DO PREFEITO, 14 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022 - PROCESSO N.º
339/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os inte-
ressados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL, des-
tinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO
DA PRAÇA JOÃO FLÁVIO DE MORAES (PRAÇA DA PAINEIRA)”,
foi homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILA-
DOR BORGES DAMASCENO, o objeto à empresa:
- TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA-ME,
proposta: R$ 405.592,90 (quatrocentos e cinco mil quinhentos e
noventa e dois reais e noventa centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 14 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022 - PROCESSO N.º
672/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL ÁLVARO ROCHA GIOR-
DANO (VAVÁ) E GINÁSIO MUNICIPAL DR. PLÁCIDO ROCHA”, foi
homologada e adjudicada pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, o objeto às empresas:
- AUGE INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor
de R$ 346.616,95 (trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos e
dezesseis reais e noventa e cinco centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 13 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 023/2022 - PROCESSO N.º 807/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE TENDAS E SANITÁRIOS QUÍMICOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 08 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 031/2022 - PROCESSO N.º 1.152/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTINTORES, CARGA PARA EXTIN-
TORES E MATERIAL DE COMBATE A INCÊNDIO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 11 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 15 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
PROCESSO Nº 2295
TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 24/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada Infraestrutura
Urbana – Galerias e Pavimentação Asfáltica, localizada na Rua
José Dória Barbosa e Travessa Antônio Dória Bº Centro Muni-
cípio de Apiaí-SP, com protocolo dos envelopes até 9h do dia
06 de julho de 2022 e abertura dos mesmos na mesma data
às 9h30min, conforme especificações do edital e seus anexos,
disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 2296
TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos inte-
ressados na licitação Tomada de Preços n° 25/2022, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para obra de pavimen-
tação asfáltica em CBUQ e galerias de águas pluviais no Trecho
da Rua do Vieira Bº Cordeirópolis-Apiaí/SP, com protocolo dos
envelopes até as 9h do dia 06 de julho de 2022 e abertura dos
mesmos na mesma data às 10h30min, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 2297
TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos inte-
ressados na licitação Tomada de Preços n° 26/2022, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para obra de pavimen-
tação asfáltica em CBUQ e galerias de águas pluviais na Rua José
Ferreira (trecho) Jardim Benvindo -Apiaí/SP, com protocolo dos
envelopes até as 14h do dia 06 de julho de 2022 e abertura dos
mesmos na mesma data às 14h30min, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
PROCESSO Nº 2298
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Tomada de Preços n° 27/2022, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para obra de
pavimentação asfáltica em CBUQ e galerias de águas pluviais
nas Ruas da Vila Nova Esperança-Apiaí/SP, com protocolo dos
envelopes até as 14h do dia 06 de julho de 2022 e abertura dos
mesmos na mesma data às 15h30min, conforme especificações
do edital e seus anexos, disponível no site www.apiai.sp.gov.br.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação n. º 06/2022
Processo N. º 63/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de postagem para a Prefeitura Municipal de
Araçariguama e seus Departamentos.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do
Sr. Secretário que diz: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal
de Administração, com fundamento no artigo Art. 6º inciso VIII
do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou INEXEGIVEL
a licitação, conforme art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, para a
Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para
a prestação de serviços de postagens, totalizando o valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para o período de 12 (doze) meses,
determinado que se proceda a publicação do devido extrato.
Araçariguama, 13 de junho de 2022.
FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUSA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação n. º 06/2022
Processo N. º 64/2022
Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Santa Cruz, n°
260 – Centro, para instalação do Centro de Atenção Psicossocial,
pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
da Sra. Secretaria que diz: RATIFICO o ato do Sr. Secretário
Municipal de Administração, com fundamento no artigo Art. 6º,
inciso VIII do Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou
DISPENSADA a licitação, conforme art. 24 inciso X da Lei Federal
n° 8.666/93, para locação do imóvel acima citado, de proprie-
dade do Sindicato dos Trabalhadores Industriais Metalúrgicos,
Mecânicos e de Material Elétrico de Sorocaba e Região, pelo
valor do aluguel valor de R$ 2.763,00 (dois mil e setecentos e
sessenta e três reais) mensais, totalizando R$ 33.156,00 (trinta
e três mil cento e cinquenta e seis reais).
Araçariguama, 14 de junho de 2022.
IVONE ARAUJO ALVES
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 25/2022
Processo Nº. 44/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em presta-
ção de serviços de locação de máquinas impressoras multifun-
cionais, incluindo a instalação, configuração, assistência técnica
e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de
peças e insumos, exceto papel, de acordo com as especificações
e demais detalhamento do termo de referência
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do Sr.
Secretário: Analisando os autos, verificou que foram obedecidos
os ditames legais acerca do presente Processo Licitatório, nos ter-
mos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto nº. 2.535/2017 e
demais legislações pertinentes à espécie. Dessa forma, observan-
do o relatório aposto, onde o Pregoeiro Adjudicou o objeto em
favor da empresa AJA Serviços e Soluções Importação e Expor-
tação Ltda., totalizando o valor licitado de R$ 448.200,00 (qua-
trocentos e quarenta e oito mil e duzentos reais), HOMOLOGO o
procedimento para que produza seus efeitos o referido processo.
Araçariguama, 09 de junho de 2022.
EDGARD GAMA MATOS
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Chamamento Público 03/2022
Processo nº 66/2022
Objeto: Chamamento Público para inscrição de profissionais
formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que
atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Téc-
nica a ser constituída para análise e julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Con-
corrência, que será instaurada pelo Município de Araçariguama,
objetivando a contratação de uma Agência de Propagando para
a prestação de serviços de publicidade.
Chamamento nº 03/2022 aberta a partir do dia 20/06/2022
até 08/07/2022 das 09h às 17h, na Rua São João, n° 228- Centro
- Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 20/06/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022 - PROCESSO N.º
243/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO GLOBAL,
Eu, Angelica Cristina Alves Camargo, matrícula 913669,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei
a publicação oficial.
Americana, 15 de Junho de 2022
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 13/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.507/2022) – Registro de preço para aquisição de
carnes e frios diversos, licitantes vencedoras BRA COMERCIAL
DO BRASIL LTDA., DISTRIBUIDORA NANCY LTDA., SUPERMER-
CADO MORADA DO SOL EIRELI, MS FREITAS COMERCIO DE
ALIMENTOS ME e COMERCIAL ALIMENTOS TALISMÃ LTDA.,
encontra-se disponível no site http://www.fusame.com.br/sitio/
licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 15 de junho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO Nº 06/2020, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 11/2020;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.417/2020;
CONTRATADA: CETAM – CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPU-
TADORIZADA DE AMERICANA LTDA.., OBJETO: REALIZAÇÃO
DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA EM PACIENTES
INTERNADOS; VALOR DA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: R$
142.363,10. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE 05/06/2022.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 06/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL 18/2019;
CONTRATANTE: FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO
DE AMERICANA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.493/2019;
CONTRATADA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; OBJETO: FORNE-
CIMENTO DE EQUIPOS DE BOMBA DE INFUSÃO DE SOLUÇÕES
PARENTERAIS E ENTERAIS COM COMODATO DE ATÉ 180 CNAIS
DE INFUSÃO, VALOR: R$ 304.533,90. DATA DA ASSINATURA
11/06/2022. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 MESES.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 21/2022 (Proc. Adm. nº 000.673/2022).
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Materiais de
Escritório.
Abertura das Propostas: 01º de julho de 2022, a partir das
08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 01º de julho
de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 20 de junho de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 15 de junho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 69/2022 - Pregão
Eletrônico 44/2022. Objeto: Aquisição de computadores. TIPO:
Menor preço. Recebimento das Propostas: até às 08 horas e
30 minutos do dia 29/06/2022; Abertura e Julgamento das Pro-
postas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 29/06/2022 e
Início da Sessão: 09 horas do dia 29/06/2022. O Edital poderá ser
obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.
andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$
0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodri-
gues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira,
das 8h30 às 16h30. Andradina, 15 de junho de 2022. Ernesto
Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parla-
mentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 70/2022 - Pregão
Eletrônico 45/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de papel sulfite. TIPO: Menor preço. Recebimento das Propostas:
até às 13 horas e 30 minutos do dia 29/06/2022; Abertura e
Julgamento das Propostas: 13 horas e 30 minutos às 14 horas do
dia 29/06/2022 e Início da Sessão: 14 horas do dia 29/06/2022.
O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.
br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa -
taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 15 de junho de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 71/2022 - Pregão
Eletrônico 46/2022. Objeto: Registro de Preços para a contra-
tação de serviços de lavagem automotiva para os veículos da
frota municipal. TIPO: Menor preço, por lote. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 30/06/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 30/06/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia
30/06/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Pre-
feitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 15
de junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Contrato. Processo Licitatório 65/22 – Pregão
40/22. Objeto: Contratação de empresa qualificada para realiza-
ção de castração de cães e cadelas. Do Pagamento: 10º (décimo)
dia do mês subsequente ao da prestação dos serviços. Contra-
tado: LUCAS OLIVEIRA SOUZA - ME. Valor total: R$ 23.917,00
(vinte e três mil, novecentos e dezessete reais). Data do
Contrato: 15 de junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior
- Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 65/22 – Pre-
gão 40/22. Objeto: Contratação de empresa qualificada para
realização de castração de cães e cadelas. Considerando a regu-
laridade do procedimento, hei por bem, com base na lei federal
nº 10520, de 17 de julho de 2002, Homologar o item do objeto
licitado, a empresa: LUCAS OLIVEIRA SOUZA - ME. Andradina,
15 de junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário
de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2022
Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações. Processo: 001C/2022. Concedente: Pre-
feitura Municipal de Angatuba. Representante: Nícolas Basile
Rochel. Conveniada: Irmandade da Santa Casa de Angatuba.
Representante: Pe. Rogério José Pereira. Objeto: Acréscimo de
recursos financeiros ao valor inicial firmado através do Convênio
001/2022, conforme a inclusão de novas metas quantitativas ao
plano de trabalho. Data da Assinatura: 15 de junho de 2022.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva.
Valor: R$ 882.766,00 (Oitocentos e oitenta e dois mil, setecen-
tos e sessenta e seis reais). Inteiro teor arquivado no processo
administrativo.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:03:32
quinta-feira, 16 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (118) – 371
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Pregão Presencial n°021/2020 – Processo n°096/2020 -
Contrato n°059/2020
Considerando um lapso ocorrido no momento da elabora-
ção do TERMO DE PRORROGAÇÃO n° 234/2022 do Contrato
n°059/2020 em sua CLÁUSULA TERCEIRA e CLÁUSULA QUARTA,
verificamos a necessidade de adequação das mesmas, portanto
os atos praticados por este setor deverão ser rerratificados e
assinados pelas partes, conforme segue:
Onde se lia:
(...) CLÁUSULA TERCEIRA– DO VALOR
O valor desta prorrogação é de R$ 157.000,00 (cento e
cinquenta e sete mil reais).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a presente prorrogação contratual será
empenhada dentro da seguinte dotação orçamentária:
02.03.3.3.90.39.00.06.181.8003.2268.69 – R$ 157.000,00
(cento e cinquenta e sete mil reais).
(...)
Agora se leia:
(...)CLÁUSULA TERCEIRA– DO VALOR
O valor desta prorrogação é de R$ 157.500,00 (cento e
cinquenta e sete mil, quinhentos reais).
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa com a presente prorrogação contratual será
empenhada dentro da seguinte dotação orçamentária:
02.03.3.3.90.39.00.06.181.8003.2268.69 – R$ 157.500,00
(cento e cinquenta e sete mil, quinhentos reais).
(...)
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL N°239/2022
Concorrência Pública n°020/2021 – Processo n°476/2021-
Contrato n°004/2022
Considerando o Comunicação Interna n°666529, encami-
nhada pela Secretaria Municipal de Educação e Comunicação
Interna n° 669455, encaminhada pelo setor de Transporte
Escolar, o qual solicita que seja realizada a alteração na qui-
lometragm de determinadas rotas que compõem o Contrato,
tendo em vista que os Kms apontados agora, se referema
realidade das referidas rotas após fiscalização. Fica excluído
a informação sobre o horário executados nas linhas rurais, da
seguinte maneira:
ONDE SE LIA:
(...) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
Nos termos da Concorrência Pública nº 020/21 – Processo
nº 476/21, de 17 de janeiro de 2.022, fica a empresa RÁPIDO
SUMARÉ LTDA, responsável pelo fretamento diário de 14 (cator-
ze) veículos tipo convencional, com motorista para o transporte
diário na área urbana e rural de Avaré, por um período de 12
meses, perfazendo um total de 1.765 Km/dia e 353.000 Km/ano
por 200 dias letivos, conforme abaixo:
Zona Urbana: 07 (sete) veículos do tipo convencional com
capacidade de 44 (quarenta e quatro) lugares, com motorista,
onde os alunos serão transportados nos períodos da manhã
e tarde, com monitor fornecido pela Secretaria Municipal de
Educação, de segunda a sexta-feira para linhas da Zona Urbana,
perfazendo um total de 865Km/dia, conforme abaixo:
• Linha São Rogério/Jardim Presidencial/Jardim Santa Môni-
ca – Manhã/Tarde - 125 Km por dia;
• Linha Paineiras/São Judas/Porto Seguro e Adjacências -
Manhã/Tarde - 128 km por dia;
• Linha Terra de São josé/Brabância e Adjacências - Manhã/
Tarde - 130 Km por dia;
• Linha Ipiranga/Santa Eliza/Vera Cruz/3 Marias/Camargo/
Bairro Alto/Alto da Boa Vista – Manhã/Tarde - 126 Km por dia;
• Linha Duilio Gambini/Presidencial/Santa Mônica e Adja-
cências – Manhã/Tarde - 124 Kmpor dia;
• Linha Mário Emílio Bannwart/Paraíso/Tropical – Manhã/
Tarde - 132 Km por dia;
• Linha Bonsucesso/Mário Emílio Bannwart/Jardim Brasil/
Santa Elizabeth – Manhã/Tarde - 100 Km por dia;
Zona Rural: 07 (sete) veículos do tipo convencional, que
deverá ser adequado à demanda do contratante, a depender
do número de alunos que utilizarão o serviço, sendo ônibus ou
micro-ônibus, com motorista, onde os alunos serão transpor-
tados nos períodos da manhã e tarde, com monitor fornecido
pela Secretaria Muniipal de Educação, de segunda a sexta-feira
para linhas da Zona Rural, perfazendo um total de 900Km/dia,
conforme abaixo:
• Linha Estrada Itatinga/Venturas/Pedra Preta - 120 Km
por dia;
• Linha Castela Branco SP 255 e Adjacências - 250 Km
por dia;
• Linha Grama Roxa - 90 Km por dia;
• Linha Ponte Alta/Assentamento Santa Adelaide e Adjacên-
cias - 120 Km por dia;
• Linha SP 255/Costa Azul e Adjacências - 100 Km por dia;
• Linha Barra Grande e Adjacências - 110 Km por dia;
• Linha Estrada Usina Água da Onça e Adjacências - 110
Km por dia;
AGORA LEIA-SE:
(...) CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO CONTRATO
Nos termos da Concorrência Pública nº 020/21 – Processo
nº 476/21, de 17 de janeiro de 2.022, fica a empresa RÁPIDO
SUMARÉ LTDA, responsável pelo fretamento diário de 14 (cator-
ze) veículos tipo convencional, com motorista para o transporte
diário na área urbana e rural de Avaré, por um período de 12
meses, perfazendo um total de 1.765 Km/dia e 353.000 Km/ano
por 200 dias letivos, conforme abaixo:
Zona Urbana: 07 (sete) veículos do tipo convencional com
capacidade de 44 (quarenta e quatro) lugares, com motorista,
onde os alunos serão transportados nos períodos da manhã
e tarde, com monitor fornecido pela Secretaria Municipal de
Educação, de segunda a sexta-feira para linhas da Zona Urbana,
perfazendo um total de 798 Km/dia, conforme abaixo:
• Linha São Rogério/Jardim Presidencial/Jardim Santa Môni-
ca – Manhã/Tarde - 115 Km por dia;
• Linha Paineiras/São Judas/Porto Seguro e Adjacências -
Manhã/Tarde - 110 km por dia;
• Linha Terra de São josé/Brabância e Adjacências - Manhã/
Tarde - 110 Km por dia;
• Linha Ipiranga/Santa Eliza/Vera Cruz/3 Marias/Camargo/
Bairro Alto/Alto da Boa Vista – Manhã/Tarde - 110 Km por dia;
• Barra Grande e Adjacências - Manhã/Tarde - 160 Km
por dia;
• Linha Mário Emílio Bannwart/Paraíso/Tropical – Manhã/
Tarde - 87 Km por dia;
• Linha Bonsucesso/Mário Emílio Bannwart/Jardim Brasil/
Santa Elizabeth – Manhã/Tarde - 106 Km por dia;
Zona Rural: 07 (sete) veículos do tipo convencional, que
deverá ser adequado à demanda do contratante, a depender
do número de alunos que utilizarão o serviço, sendo ônibus ou
micro-ônibus, com motorista, onde os alunos serão transpor-
tados nos períodos da manhã e tarde, com monitor fornecido
pela Secretaria Muniipal de Educação, de segunda a sexta-feira
para linhas da Zona Rural, perfazendo um total de 967 Km/dia,
conforme abaixo:
• Linha Estrada Itatinga/Venturas/Pedra Preta - 116 Km
por dia;
• Linha Castela Branco SP 255 e Adjacências - 258 Km
por dia;
• Linha Grama Roxa - 88 Km por dia;
• Linha Ponte Alta/Assentamento Santa Adelaide e Adjacên-
cias - 146 Km por dia;
• Linha SP 255/Costa Azul e Adjacências - 68 Km por dia;
• Linha Barra Grande e Adjacências - 131 Km por dia;
• Linha Estrada Usina Água da Onça e Adjacências - 160
Km por dia;
Ficam ratificados os demais termos do referido Contrato.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 078/22 – PROCESSO Nº. 156/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
para seguro de veículo.
Recebimento das Propostas: 23 de junho de 2.022 das 08
horas até 06 de julho de 2.022 às 08 horas.
Abertura das Propostas: 06 de julho de 2.022 às 08h30 min.
Início da Sessão de Disputa de Lances: 06 de julho de 2.022
às 10:30 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax 14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com -
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 08 de junho de 2022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 079/22 – PROCESSO Nº. 159/22
ABERTO PARA TODOS OS TIPOS DE EMPRESA
Objeto: Aquisição de 02 Viaturas Orgânicas para o Posto de
Bombeiros de Avaré.
Recebimento das Propostas: 29 de junho de 2.022 das 08
horas até 11 de julho de 2.022 às 08 horas.
Abertura das Propostas: 11 de julho de 2.022 às 08h30 min.
Início da Sessão de Disputa de Lances: 11 de julho de 2.022
às 10:30 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax 14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com -
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de junho de 2022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/22 – PROCESSO Nº.
160/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de gêneros
perecíveis para atender as necessidades da Junta Militar/Tiro
de Guerra.
Recebimento das Propostas: 30 de junho de 2.022 das 08
horas até 12 de julho de 2.022 às 08 horas.
Abertura das Propostas: 12 de julho de 2.022 às 08h30 min.
Início da Sessão de Disputa de Lances: 12 de julho de 2.022
às 10:30 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax 14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com -
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de junho de 2022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022 – PROCESSO Nº
146/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Contratação de empresa para ministrar aulas de
Desenho e História em Quadrinhos.
Data de Encerramento: 01 de julho de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 01 de julho de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de junho de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2022 – PROCESSO Nº.
151/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para forneci-
mento de estrutura, com concessão de direito de exploração do
evento “52ª Emapa”.
Data de Encerramento: 20 de julho de 2022 às 09:30 horas,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 20 de julho de 2022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 Ramal 229 – www.avare.sp.gov.br –
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 15 de junho de 2.022
– Olga Mitiko Hata – Presidente da Comissão Permanente para
Julgamento de Licitações.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Josiane Aparecida Medeiros de Jesus – Secretária Muni-
cipal de Educação da Estância Turística de Avaré, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17,
conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c
Lei 10.520/02 HOMOLOGA as empresas RADAR SSP BÁLSAMO
COMERCIAL LTDA (LOTES 02 E 15), R. MARTINS PAPELARIA ME
(LOTES 05, 07, 11, 14 E 16), GARROTE & DA SILVA LTDA EPP
(LOTES 03, 04, 06, 08, 09, ,12, 13, 17 E 18), MP3 DISTRIBUIÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE UTILIDADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI EPP
(LOTES 01 E 10), referente ao registro de preços para eventual
aquisição futura de materiais de escritório para as unidades da
Secretaria Municipal de Educação, relativa ao Pregão Eletrô-
nico nº. 047/2022 – Processo nº. 074/2022 - Homologado em:
20/05/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 047/2022 – Processo
nº. 092/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: R. MARTINS PAPELARIA ME
Valor Global: R$ 764.200,60 (setecentos e sessenta e quatro
mil duzentos reais e sessenta centavos).
Detentora: MP3 DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO DE UTILI-
DADES E MATERIAL ESCOLAR EIRELI EPP
Valor Global: R$ 56.913,00 (cinquenta e seis mil novecentos
e treze reais).
Detentora: RADAR SSP BÁLSAMO COMERCIAL LTDA
Valor Global: R$ 122.696,77 (cento e vinte e dois mil seis-
centos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos).
Detentora: GARROTE & DA SILVA LTDA EPP
Valor Global: R$ 120.725,82 (cento e vinte mil setecentos e
vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos).
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
materiais de escritório para as unidades da educação.
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços: 20/05/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO
Fica REVOGADA a licitação na modalidade Pregão Eletrôni-
co Nº. 058/2022 – Processo nº. 105/2022, objetivando o registro
de preços para eventual aquisição futura de silagem de milho,
conforme preceitua o artigo 49, primeira parte da Lei 8.666/93
c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - Revogada em:
14/06/2022 – Ronaldo Souza Vilas Boas – Secretário Municipal
de Agricultura e Abastecimento.
TERMO DE PRORROGAÇÃO
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 023/18 – PROCESSO N° 162/18 (Contrato n°
124/18), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e o imóvel do senhor DANTE TEZZA FILHO, objetivando
a locação de imóvel situado a Rua Alagoas, n°1.851 – Travessa
Jonas de Almeida, Centro/Avaré, para instalação do Serviços
de Acolhimento Institucional I – Casa Transitória, com pror-
rogação do prazo de vigência contratual até 24 de maio de
2.023, no valor global de R$ 81.394,78 (oitenta e um mil,
trezentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos).
REGIANE DE ARRUDA DAFFARA – Secretária Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social da Estância Turística
de Avaré.
Fica PRORROGADO o contrato na modalidade CHAMA-
MENTO PÚBLICO Nº 004/20 – PROCESSO Nº 139/20 (Contrato
nº 100/20), que faz entre si a Prefeitura da Estância Turística de
Avaré e o imóvel do senhor PAULO APARECIDO DALCIM , obje-
tivando o credenciado comprometer-se a prestar os serviços de
100 (cem) consultas mensais de psiquiatria, com prorrogação do
prazo de vigência contratual até 30 de junho de 2023, no valor
global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). ROSLINDO
WILSON MACHADO – Secretário Municipal de Saúde da Estân-
cia Turística de Avaré.
Empreiteira Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº: 24.528.760/0001-34
Valor: R$ 749.730,89 (setecentos e quarenta e nove mil, setecen-
tos e trinta reais e oitenta e nove centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP
Contratada: Via Rius Construtora e Empreiteira Ltda.
CNPJ: 24.528.760/0001-34
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execu-
ção de serviços técnicos especializados para Reforma do Clube
Municipal. Com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, conforme Projeto Básico, bem como as especifi-
cações apresentadas no Memorial Descritivo.
Data da Assinatura: 14/06/2022
VALOR: R$ 749.730,89 (setecentos e quarenta e nove mil,
setecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: INSTITUTO BRIO CONHECI-
MENTOS, CNPJ nº 10.426.402/0001-06. Contrato nº 160/22.
Processo nº 18.916/22 - Dispensa de Licitação Art. 24, inc. II da
Lei 8666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de pesquisa de opinião pública com levantamento
de informações sobre percepções e avaliações dos trabalhos
legislativos. Valor R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos
reais). Vigência: 13/06 a 31/12/2022. CMA 13/06/22. Abel Franco
Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação aberta. Pregão Eletrônico 17/2022 - Proc.
22/2022. Registro de Preços para compra eventual de medi-
camentos destinados a 29 municípios consorciados ao CIVAP.
Tipo: Menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993
e demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada
na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://
licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á
no dia 04 (quatro) de julho de 2022 a partir das 09h00m. Edital
e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 14 de junho de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
Aviso de anulação. Ref. Chamamento Público 001/2022 -
Processo 20/2022, para credenciamento de empresas jurídicas
para serviços de TELEMEDICINA EM AMBULATÓRIO DE ESPE-
CIALIDADES E PRONTO-ATENDIMENTO (AME DIGITAL) para
municípios consorciados. Comunica anulação com fundamento
no art. 49 da Lei 8.666/93.
Aviso de anulação. Ref. Chamamento Público 002/2022 -
Processo 21/2022, para credenciamento de empresas jurídicas
para serviços em TELECARDIOLOGIA MEDIANTE A INTEROPE-
RABILIDADE DE DADOS E METODOLOGIA LEAN para municípios
consorciados. Comunica anulação com fundamento no art. 49
da Lei 8.666/93.
Assis, 15 de junho de 2022. Oscar Gozzi - Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO – LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: - Pregão Presencial nº 004/2022 – Processo nº
011/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para
Câmara Municipal de Assis.
Encerramento: - 13h30min do dia 05 de julho de 2022.
Íntegra do Edital na Câmara Municipal de Assis, na Rua José
Bonifácio, nº 1001 Assis/SP.
Informações: - telefax (0xx18) 3302-4144. Edital disponível
no endereço:
http://www.assis.sp.leg.br
Assis, 14 de junho de 2022.
Luiz Antonio Ramão – Presidente da Câmara Municipal
de Assis
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – NOVA DATA - PROCESSO ELETRÔNICO Nº
8.365/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2022, OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição de veículos 0 Km,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as
16h:00 do dia 12/07/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 13/07/2022
as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 15.549/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022, OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manuten-
ção preventiva e corretiva em aparelho de ar condicionado de
uso da Procuradoria-Geral do Município, em cumprimento à
Lei Federal n. 13.589, de 04 de janeiro de 2.018. A Secretaria
de Administração, no uso de suas atribuições, comunica aos
interessados que foi REDESIGNADO para até as 16h:00 do dia
12/07/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
INICIAIS sendo agendado para o dia 13/07/2022 as 08h30m
ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 23.142/2022 - PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 172/2022, OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de material escolar de uso individual,
destinado ao uso dos Alunos da Rede Municipal de Ensino,
com entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até as
16h:00 do dia 01/07/2022 NOVA DATA para RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS INICIAIS sendo agendado para o dia 04/07/2022
as 08h30m ABERTURA DE PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS. Ata que trata sobre resposta a ESCLA-
RECIMENTOS do edital do presente certam está disponível aos
interessados no site http://www.atibaia.sp.gov.br ou www.bbm-
netlicitacoes.com.br, dirigir-se à sede da Prefeitura da Estância
de Atibaia, nos dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do
valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas.
DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, sito à R
Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. SECRETA-
RIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES,
15 de junho de 2.022. Everaldo da Silva - Departamento de
Licitações.
das vias e logradouros públicos, para transporte da equipe de
entulho e para manutenção geral e nas operações tapa-buraco.
Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILI-
TAÇÃO e PROPOSTA: até as 09h do dia 26 de julho de 2022.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro,
Araras – SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 15 de junho de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
Paulo Henrique de Souza Coutinho, Prefeito Municipal
de Areias/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços n.º 005/2022 -
Contratação de empresa especializada em execução de serviços
técnicos especializados de infraestrutura urbana das Ruas Padre
João Nonato do Amaral e Rua Padre Antônio Pereira de Azevedo.
Com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos,
conforme Projeto Básico, bem como as especificações apresenta-
das no Memorial Descritivo. VENCEDORA: Construtora Botelhos
Ltda. Inscrita no CNPJ sob o nº: 18.463.319/0001-19 Valor: R$
535.407,36 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e sete
reais e trinta e seis centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 039/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP
Contratada: Construtora Botelhos Ltda.
CNPJ: 18.463.319/0001-19
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execu-
ção de serviços técnicos especializados de infraestrutura urbana
das Ruas Padre João Nonato do Amaral e Rua Padre Antônio
Pereira de Azevedo. Com fornecimento de materiais, mão-de-
-obra e equipamentos, conforme Projeto Básico, bem como as
especificações apresentadas no Memorial Descritivo.
Data da Assinatura: 14/06/2022
VALOR: R$ 535.407,36 (quinhentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e sete reais e trinta e seis centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022
Paulo Henrique de Souza Coutinho, Prefeito Municipal
de Areias/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços n.º 006/2022 –
Contratação de empresa especializada em execução de serviços
técnicos especializados para construção de Nova Unidade Básica
de Saúde (UBS). Com o fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos, conforme Projeto Básico, bem como as espe-
cificações apresentadas no Memorial Descritivo. VENCEDORA:
Via Rius Construtora e Empreiteira Ltda. Inscrita no CNPJ sob
o nº: 24.528.760/0001-34 Valor: R$ 842.201,22 (oitocentos e
quarenta e dois mil, duzentos e um reais e vinte e dois centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP
Contratada: Via Rius Construtora e Empreiteira Ltda.
CNPJ: 24.528.760/0001-34
OBJETO: Contratação de empresa especializada em exe-
cução de serviços técnicos especializados para construção de
Nova Unidade Básica de Saúde (UBS). Com o fornecimento
de materiais, mão-de-obra e equipamentos, conforme Projeto
Básico, bem como as especificações apresentadas no Memorial
Descritivo.
Data da Assinatura: 14/06/2022
VALOR: R$ 842.201,22 (oitocentos e quarenta e dois mil,
duzentos e um reais e vinte e dois centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022
Paulo Henrique de Souza Coutinho, Prefeito Municipal
de Areias/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços n.º 007/2022 –
Contratação de empresa especializada em execução de serviços
técnicos especializados para Reforma da Praça Senhor Bom
Jesus. Com o fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, conforme Projeto Básico, bem como as espe-
cificações apresentadas no Memorial Descritivo.
VENCEDORA: S4 Construtora Ltda. Inscrita no CNPJ sob o
nº: 73.107.948/0001-14 Valor: R$ 759.935,44 (setecentos e cin-
quenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta
e quatro centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP
Contratada: S4 Construtora Ltda.
CNPJ: 73.107.948/0001-14
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execu-
ção de serviços técnicos especializados para Reforma da Praça
Senhor Bom Jesus. Com o fornecimento de materiais, mão-de-
-obra e equipamentos, conforme Projeto Básico, bem como as
especificações apresentadas no Memorial Descritivo.
Data da Assinatura: 14/06/2022
VALOR: R$ 759.935,44 (setecentos e cinquenta e nove mil,
novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Areias, 14 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 042/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022
Paulo Henrique de Souza Coutinho, Prefeito Municipal
de Areias/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços n.º 008/2022 –
Contratação de empresa especializada em execução de serviços
técnicos especializados para Reforma do Clube Municipal. Com
o fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, con-
forme Projeto Básico, bem como as especificações apresentadas
no Memorial Descritivo. VENCEDORA: Via Rius Construtora e
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 16 de junho de 2022 às 05:03:32
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