Diário dos Municípios
| Data de publicação | 24 Junho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (122) – 301
Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 06/07/2022. Abertura sessão disputa 9h30min
do dia 06/07/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@
aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.
sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 07/2022
PROCESSO nº 48/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de kit natalidade, que será ofertado para as gestantes assistidas
pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de (12) doze
meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico que, DEFERIU
o recurso apresentado pela empresa Comercial Debéche Textil
Eireli - ME, assim desclassificando os lotes 01 e 02 da empresa
Max Gate, e declarando vencedora as seguintes empresas: Lote
01 Comercial Debéche Textil Eireli – ME., e Lote 02 Condafe
Comercio de Roupas Ltda – EPP.
Sendo assim, ficam convocadas as empresas participantes
deste certame, para sessão eletrônica por meio do site da www.
bbmnetlicitacoes.com.br, para negociação com a segunda colocada
e análise de documentos, a ocorrer no dia 27/06/2022 ás 14:30hs.
Araçariguama, 23 de junho de 2022.
Departamento de Licitações
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 029/2022 - PROCESSO N.º 1.101/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODON-
TOLÓGICO.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 13 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 23 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 030/2022 - PROCESSO N.º 1.092/2022
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 19 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 23 de junho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 83/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 160/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 74/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2022 – SISTEMA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 37/2022 - EDITAL Nº. 83/2022 – Acha-se aber-
to, no município de Aramina, licitação, do tipo menor valor
por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE
PNEUS, CÂMARAS DE AR E CORRELATOS, conforme condições
editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia
26 de julho de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal, à Rua Dr.
Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico,
disponível para qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital
e anexos estará disponível aos interessados para aquisição e
consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente,
das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone
0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br.
Aramina/SP, 23 de junho de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA
– Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RETIFICADO N. 064/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 1514/2022
BB 937697
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS
NAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.
Tendo em vista o decurso de prazo sem a interposição de
recurso, homologo todos os atos praticados no processo licitató-
rio em epígrafe, que considerou vencedora as seguintes empre-
sas abaixo descritas, adjudicando-lhe o objeto previsto no Edital:
LOTE 01 E LOTE 02: MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP, ambos
pelo valor unitário de R$ 4,40
Araraquara, 14 de junho de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDA-
DE:- Chamamento Público nº 002/2022- Procedimento Mani-
festação de Interesse (PMI) - Processo nº 78/2022 OBJETO:
APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, LEVANTAMENTOS, INVESTIGA-
ÇÕES E ESTUDOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIEM A MODELAGEM
DAS CONCESSÕES PARA EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS
RODOVIÁRIAS DO MUNICÍPIO DE AMPARO. PRAZO PARA PRO-
TOCOLO DE REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO: até às 16h00
do dia 25/08/2022. Edital disponível a partir de 24/06/2022 sem
ônus através do site www.amparo.sp.gov.br. INFORMAÇÕES:-
Tel.: (19) 3817-9300 – RAMAL 9238 ou e-mail: vpmelo@amparo.
sp.gov.br. Publique-se.
Amparo, 23 de junho de 2022
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002702/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 22/2022 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES, PARA REPOSIÇÃO DO ESTO-
QUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE PELO PERÍODO
ESTIMADO DE 12 MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DA REALIZAÇÃO: 07/07/2022 ÀS 09:30 HORAS. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 27 DE JUNHO DE 2.022 ATÉ ÀS 09H15MIN
DO DIA 07 DE JULHO DE 2.022 EDITAL DISPONÍVEL A PARTIR
DO DIA 27/06/2022 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE
AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES
ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 23 de junho de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002939/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 24/2022 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO FUTURA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPOSIÇÃO
DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPA-
RO PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 08/07/2022 ÀS 09:30
HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 27 DE JUNHO DE
2.022 ATÉ ÀS 09H15MIN DO DIA 08 DE JULHO DE 2.022 EDITAL
DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 27/06/2022 NA DIVISÃO DE
SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU
ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 237 / 261, com
Tauan ou Marli
Amparo, 23 de junho de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 74/2022 - Pregão
Eletrônico 47/2022. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de água mineral e vasilhame. TIPO: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do
dia 06/07/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas
e 30 minutos às 09 horas do dia 06/07/2022 e Início da Sessão:
09 horas do dia 06/07/2022. O Edital poderá ser obtido junto
aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.
sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por
folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 23 de junho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que
a licitação TOMADA PREÇOS Nº 004/2022 – PROCESSO Nº
042/2022, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE DRENAGEM DE
ÁGUAS PLUVIAIS NAS RUAS ALAMANDA (BAIRRO JARDIM
ELISA VOLPI) E RUA TENENTE JOSÉ MARCO DE ALBUQUER-
QUE (CENTRO), NESTE MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP, COM
FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUI-
PAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS
PARA A EXECUÇÃO ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 100402/2022
CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA foi decretada DESERTA pela
inexistência de interessados em participar do pleito licitatório.
Angatuba, 20 de junho de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2022 – PROCESSO Nº 068/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO (SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO
I. Menor Preço do ITEM. Encerramento: 08 de julho de 2022,
às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João Lopes
Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 23 de junho de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2022 -
MAIOR DESCONTO
Objeto: contratação de empresa especializada (posto de
combustível) para o fornecimento diário de abastecimento
no período de 24 horas direto da bomba de combustível, dos
veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Apa-
recida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura
de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo maior des-
conto, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa
provenientes dos Convênios de Repasses nº. 865593/2018/
Caixa Federal; 866522/2018/Caixa Federal e 866538/2018/
Caixa Federal.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento Andi-
rás, nº 186 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás, nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0xx14) 3262-0606 / 3262-0607 / 3262-0608 – E-mail:
licitacao@agudos.sp.gov.br.
DATA PARA A RETIRADA DO EDITAL: até 11/07/2022, às
17h00.
DATA PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/07/2022,
às 09h00.
Agudos, quinta-feira, 23 de junho de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022.
Processo n.º 1.434/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE
EMULSÃO CATIÔNICA RR – 1C, PARA UTILIZAÇÃO EM SERVI-
ÇOS DE TAPA BURACOS, NO MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
conforme solicitação da Secretaria requisitante e determinação
do Secretário Adjunto de Administração, fica REVOGADO o
presente certame licitatório.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 23 de Junho de 2022.
EDITAL DE RECISÃO UNILATERAL DO CONTRATO E APLICA-
ÇÃO DE PENALIDADES
* DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2021
Processo n.º 8.328/2021
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABO-
RAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE
OCUPACIONAL."
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
aplicação da penalidade à empresa ULTRA OCUPACIONAL
MEDICINA, SEGURANÇA E HIGIÊNE DO TRABALHO LTDA pelos
motivos constantes nos autos conforme manifestação da
Secretaria de Negócios Jurídicos e determinação do Secretário
de Administração, fundamentada no artigo 78, inciso I, 79,
inciso I e artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das
penalidades, a saber:
- Multa de 10% do valor do pedido global, nos termos da
Cláusula Sétima do Contrato;
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 anos.
Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o
presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 23
de junho de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2022.
Processo n.º 5.383/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL
E CONTENCIOSO CÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-
-OBRA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAIS
E EQUIPAMENTOS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 07 de Julho de 2022, às 09h00, no
Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av. Brasil,
nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 07 de Julho de 2022,
às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 27 de Junho de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 23 de Junho de 2022.
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
ERRATA
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO (MODALIDADE
LEILÃO) PROCESSO 100/2022, LEILÃO 04/2022, PUBLICADO EM
22 DE JUNHO DE 2022 NO D.O.E, E PUBLICADO DO DIÁRIO DO
MUNICÍPIO DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
ONDE SE LÊ (01 – NATUREZA DO BEM: MARCA MODELO/
VERSÃO: VOLVO/NH12380 4x2T – ESPÉCIE TIPO: TRAÇÃO CAMI-
NHÃO TRATOR ANO FABRICAÇÃO 1999 ANO MODELO 2000 –
CATEGORIA OFICIAL, POTÊNCIA/CILINDRADA 380 CV – MOTOR
D12C01530461 - CHASSI: 9BVN4B5A0YE669599 – PLACA: KDT
1I05, PATRIMÔNIO 1/007341.
– NATUREZA DO BEM: MAR CA/MODELO SR/RANDON SR
CA – ESPÉCIE TIPO CARGA SEMI-REBOQUE – ANO DE FABRI-
CAÇÃO 2010 ANO MODELO 2011 – CATEGORIA OFICIAL –
POTÊNCIA 0CV – CARROCERIA ABERTA - CHASSI: 9ADG1243A-
BM321302 - PLACA: HYS 2F58, PATRIMÔNIO 1/007392.
02 – UM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4292/
449A ANO /MODELO 2012 – PATRIMÔNIO 1/003074.
03 - NATUREZA DO BEM: PAS/ONIBUS CARROCERIA NÃO
APLIC. – MARCA MODELO SCANIA/K112 CL – ANO DE FABRICA-
ÇÃO: 1989/1989 – CATEGORIA OFICIAL – COMBUSTÍVEL: DIE-
SEL – COR: BRANCA CHASSI: 9BSKC4X2BK3457502 – PLACA:
GKW 1207 – PATRIMÔNIO 1/000463.)
LEIA-SE (01 – NATUREZA DO BEM: MARCA MODELO/
VERSÃO: VOLVO/NH12380 4x2T – ESPÉCIE TIPO: TRAÇÃO CAMI-
NHÃO TRATOR ANO FABRICAÇÃO 1999 ANO MODELO 2000 –
CATEGORIA OFICIAL, POTÊNCIA/CILINDRADA 380 CV – MOTOR
D12C01530461 - CHASSI: 9BVN4B5A0YE669599 – PLACA: KDT
1I05, PATRIMÔNIO 1/007341.
– NATUREZA DO BEM: MAR CA/MODELO SR/RANDON SR
CA – ESPÉCIE TIPO CARGA SEMI-REBOQUE – ANO DE FABRI-
CAÇÃO 2010 ANO MODELO 2011 – CATEGORIA OFICIAL –
POTÊNCIA 0CV – CARROCERIA ABERTA - CHASSI: 9ADG1243A-
BM321302 - PLACA: HYS 2F58, PATRIMÔNIO 1/007392. AVALIA-
DO EM R$ 120.000,00
02 – UM TRATOR AGRÍCOLA MASSEY FERGUSON MF 4292/
449A ANO /MODELO 2012 – SERIE Nº 4292343050 – PATRIMÔ-
NIO 1/003074. AVALIADO EM R$ 130.000,00
03 – NATUREZA DO BEM: PAS/ONIBUS CARROCERIA
NÃO APLIC. – MARCA MODELO SCANIA/K112 CL – ANO DE
FABRICAÇÃO: 1989/1989 – CATEGORIA OFICIAL – COMBUS-
TÍVEL: DIESEL – COR: BRANCA CHASSI: 9BSKC4X2BK3457502
– PLACA: GKW 1207 – PATRIMÔNIO 1/000463. AVALIADO EM
R$ 20.000,00)
AMÉRICO DE CAMPOS, 23 DE JUNHO DE 2022.
Diário dos Municípios
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através
da Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste
COMUNICAR a V. Sa. a classificação referente ao Processo Nº
079/2022 – Tomada de Preços Nº 007/2022, conforme Ata de
Julgamento, a presente Ata de Julgamento será disponibilizada
no site www.aguasdelindoia.sp.gov.br no link licitação, bem
como encaminhada via e-mail para as empresas participantes
do certame.
Águas de Lindóia, 23 de junho de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de
insumos para diabéticos (Lancetas e Tiras Reagentes) com
recursos Estaduais da Conta Glicemia, com entregas parcela-
das, pelo período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria
Municipal de Saúde, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio
das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir
de: 01/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
13/07/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
13/07/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.
org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 01/07/2022 à
12/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 044/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa visando o forneci-
mento e instalação de playground em diversas praças e espaços
públicos do município de Águas de Lindoia, nos termos do
ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 01/07/2022 às 09h00; Abertura de
Propostas iniciais: 14/07/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase
competitiva): 14/07/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 01/07/2022 à
13/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 045/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado
para o prédio da SEMUTRAN, nos termos do ANEXO I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 01/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
18/07/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
18/07/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.
org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 01/07/2022 à
15/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
Disponibilização: Secretaria de Administração, Depar-
tamento de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina
Fróes, 321, Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o
recolhimento de R$ 15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente
através do site da Prefeitura Municipal www.aguasdelin-
doia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 036/2022
EDITAL Nº 080/2022
PROCESSO N° 095/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
OBJETO: (SRP) Prestação de Serviços de Tomografias
com ou sem contraste, para a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme especificações constantes do Anexo II – Termo de
Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 037/2022
EDITAL Nº 081/2022
PROCESSO N° 096/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR GLOBAL
OBJETO: (SRP) Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para realização de
exames de ecocardiograma adulto e infantil (a partir de 03
anos), para atender a demanda da Secretaria de Saúde para
o período de 12 meses, conforme especificações constantes
do Anexo II.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – CEP 17.120-031 – Agudos – SP –
Telefone (0XX14) 3262-0606 – 3262-0608 – E-mail: licitacao@
agudos.sp.gov.br.
AGUDOS, QUINTA-FEIRA, 23 DE JUNHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
EDITAL Nº 079/2022
PROCESSO N° 094/2022
TIPO: EMPREITADA SOB O REGIME DE MENOR PREÇO
GLOBAL
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação
de empresa especializada para o fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos necessários para a execução de
Serviços de Pavimentação e Drenagem no Jardim Santa Cândi-
da, no Município de Agudos, Estado de São Paulo com recursos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:31
302 – São Paulo, 132 (122) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 24 de junho de 2022
objeto resumido a contratação de empresa para a execução de
obra de infraestrutura para revitalização da Rua Dr. Pereira de
Rezende e Rua Joaquim Romualdo da Silva, Areiópolis-SP, em
atendimento ao Termo de Convênio nº 100732/2022 (deman-
da n.º 013941), firmado entre o Município de Areiópolis e o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
de Desenvolvimento Regional, foi Homologada e teve seu obje-
to Adjudicado em favor da empresa JRT Pavimentação LTDA,
CNPJ: 65.016.149/0001-04, pelo valor global: R$ 730.812,88
(setecentos e trinta mil, oitocentos e doze reais, oitenta e oito
centavos). Areiópolis, 21 de junho de 2022, Antonio Marcos
dos Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Arei-
ópolis, no uso de suas atribuições legais faz saber que a lici-
tação na modalidade Concorrência nº 01/2022, que tem como
objeto resumido a contratação de empresa especializada para
execução de obra de construção de uma creche no conjunto
habitacional Mário Covas, no Município de Areiópolis, em aten-
dimento ao Termo de Compromisso, firmado entre o Município
de Areiópolis e o Governo do Estado de São Paulo, por intermé-
dio da Secretaria da Educação (Demanda nº 024665 / Processo
nº SEDUC-PRC-2022-00329-DM), foi Homologada e teve seu
objeto Adjudicado em favor da empresa Panico Materiais e
Construções Eireli, CNPJ: 15.600.608/0001-24, pelo valor glo-
bal: R$ 3.368.971,87 (Três milhões, trezentos e sessenta e oito
mil, novecentos e setenta e um reais, oitenta e sete centavos).
Areiópolis, 21 de junho de 2022, Antonio Marcos dos Santos,
Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade de Licita-
ção: Tomada de Preços nº. 02/2.022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Areiópolis. Contratado: JRT Pavimentação Ltda.
CNPJ sob n.º 65.016.149/0001-04. Endereço: Est CRT 272 C,
n.º 226, Rio Pardo, CEP 18.609-970, Botucatu - SP. Objeto
resumido: Contratação de empresa para a execução de obra de
recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em vias
públicas do Parque Residencial Lourenção, em atendimento ao
Termo de Convênio nº 100572/2021 (demanda n.º 010879),
firmado entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento
Regional. Valor total: R$ 879.442,56 (oitocentos e setenta e
nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, cinquenta e
seis centavos). Prazo: O presente contrato terá vigência de 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Dotação
orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despesa: 188,
Fonte de Recurso: 1 e despesa: 189, Fonte de Recurso: 2; nome
da categoria econômica: Outras Obras e Instalações. Areiópolis,
aos 21 de junho de 2022. Antonio Marcos dos Santos, Prefeito
Municipal. Extrato de Contrato. Modalidade de Licitação:
Tomada de Preços nº. 04/2.022. Contratante: Prefeitura Muni-
cipal de Areiópolis. Contratado: JRT Pavimentação Ltda. CNPJ
sob n.º 65.016.149/0001-04. Endereço: Est CRT 272 C, n.º 226,
Rio Pardo, CEP 18.609-970, Botucatu - SP. Objeto: Contratação
de empresa para a execução de obra de infraestrutura para
revitalização da Rua Dr. Pereira de Rezende e Rua Joaquim
Romualdo da Silva, Areiópolis-SP, em atendimento ao Termo
de Convênio nº 100732/2022 (demanda n.º 013941), firmado
entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regio-
nal. Valor total: R$ 730.812,88 (setecentos e trinta mil, oito-
centos e doze reais, oitenta e oito centavos). Prazo: O presente
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. Dotação orçamentária: categoria econômica:
4.4.90.51; despesa: 192, Fonte de Recurso: 1 e despesa: 193,
Fonte de Recurso: 2; nome da categoria econômica: Outras
Obras e Instalações. Areiópolis, aos 21 de junho de 2022. Anto-
nio Marcos dos Santos, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato.
Modalidade de Licitação: Concorrência n.º 01 / 2022. Contra-
tante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: Panico
Materiais e Construções Eireli ME. Cnpj: 15.600.608/0001-24.
Endereço: Rua Joaquim Inácio de Oliveira Góis, n.º 70 Casa
A, Centro. Cidade: Areiópolis – SP. Objeto resumido: Contra-
tação de empresa especializada para execução de obra de
construção de uma creche no conjunto habitacional Mário
Covas, no Município de Areiópolis, em atendimento ao Termo
de Compromisso, firmado entre o Município de Areiópolis e o
Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
da Educação (Demanda nº 024665 / Processo nº SEDUC-PRC-
2022-00329-DM). Valor total: R$ 3.368.971,87 (Três milhões,
trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e setenta e um
reais, oitenta e sete centavos). Prazo: O contrato terá vigência
de 18 (dezoito) meses, contados a partir da sua assinatura.
Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51; despe-
sa: 36, Fonte de Recurso: 1 e despesa: 258, Fonte de Recurso:
2; nome da categoria econômica: Outras Obras e Instalações.
Areiópolis, aos 21 de Junho de 2022. Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal.
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 01 de 13/05/2022 do Contrato n° 3289
DE 13/01/2022; Contratante: PMA; Contratada: FUNDAÇÃO
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA; objeto: contratação para
prestação de serviços técnicos de consultoria especializada para
elaboração e desenvolvimento do processo de implantação de
um programa de conformidade em privacidade de dados em
atendimento à lei federal 13.709/2018 – lei geral de proteção de
dados (LGPD). Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado
por 60 (sessenta) dias, encerrando-se, portanto, em 13 de julho
de 2022.
Aditamento n° 03 de 23/05/2022 do Contrato n° 3010 DE
24/05/2019; Contratante: PMA; Contratada: MAPFRE SEGUROS
GERAIS S.A; objeto: contratação de empresa seguradora para
cobertura de seguro total contra roubo, colisão, incêndio, danos
corporais, danos materiais, pelo periodo de 12 meses. Fica
prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência contratual,
previsto na cláusula sexta do contrato original, encerrando-se,
portanto, em 24 de maio de 2023. Considerando-se as razões
apresentadas à pag. 341 do processo administrativo supracita-
do, fica suprimido o item 01 da Cláusula Segunda do Contrato
3010/2019. Pelos serviços compreendidos na cláusula anterior,
a Contratante pagará ao Contratado, o valor global de R$
10.110,00 (dez mil, cento e dez reais). As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta das seguintes notas
de empenho e funcionais programáticas: Nota de empenho nº
3265/22, funcional programática: 02.04.01.12.361.0017.2034.3.
3.90.39.69; Nota de empenho nº 3266/22, funcional programáti-
ca: 02.07.01.08.244.0036.2093.3.3.90.39.69; Nota de empenho
nº 3267/22, funcional programática: 02.07.01.08.244.0036.209
5.3.3.90.39.69; Nota de empenho nº 3268/22, funcional progra-
mática: 02.07.01.08.244.0037.2102.3.3.90.39.69.
Aditamento n° 02 de 02/06/2022 do Contrato n° 3184 DE
18/06/2021; Contratante: PMA; Contratada: CROB ASSESSORIA
EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAMENTO
LTDA; objeto: contratação de empresa especializada para minis-
trar oficinas de música, teatro, dança e artesanato para a
secretaria de cultura e turismo do município de arujá para o
desenvolvimento de atividades culturais para crianças, adoles-
centes, adultos e idosos. Fica prorrogado o prazo de vigência
e renovado por 06 (seis) meses, de acordo com a Cláusula
Sétima do Contrato original, encerrando-se, portanto, em 18 de
dezembro de 2022. Pelos serviços compreendidos na cláusula
anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor global
de R$187.464,48 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e
sessenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da nota
de empenho nº 3111/2022, funcional programática: 02.05.01.04
.122.0023.2048.3.3.90.39.05.
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações – Chamamento Público. Informa-
ções: (19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 23 de junho de 2022
José Carlos Martini Junior
Presidente Executiva
Fernanda Rodrigues Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022 - A
Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se encon-
tra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL Nº
12/2022, aquisição de caminhão coletor e compactador de lixo.
A Sessão de recebimento dos envelopes, análise e julgamento
será no dia 07/07/2022 até às 14h30, e a abertura dos envelopes
07/07/2022 às 14h45. A minuta de edital em inteiro teor está à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no
Setor de Licitações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou
no site: www.arcoiris.sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 23/06/2022. – Aldo
Mansano Fernandes – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2022
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 13/2022, aquisição de gêneros alimentícios para compor a
merenda escolar e diversas secretarias do município. A Sessão
de recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia
07/07/2022 até às 08h, e a abertura dos envelopes 07/07/2022
às 08h15. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Lici-
tações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.
arcoiris.sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 23/06/2022. – Aldo Mansano
Fernandes – Prefeito Municipal.
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
HOMOLOGAÇÃO
ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva,
Estado de São Paulo.
TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 011/2022, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes, sendo: Mobiliários, eletrodomésticos,
computador, notebook e impressora para atender a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arealva – APAE, conforme
Emenda Parlamentar nº 202137170003, e conforme especifica-
ções constantes do Anexo I, documento que passa a fazer parte
integrante do Edital, realizado conforme Ata da Sessão Pública,
na data de 09/06/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e
da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo
o procedimento e fica homologada a decisão proferida pela
Comissão Permanente de Licitações e autorizada à contratação
das empresas: NAIR CREPALDI DE GODOI, itens: 11, 12, 13, 15 e
16, no valor global de R$8.180,00. A empresa E A DE OLIVEIRA
– ELETROELETRONICO, itens: 1, 3, 9, 10 e 14, no valor global de
R$17.309,94. A empresa HCR COMERCIAL EIRELI, itens: 2 e 7,
no valor global de R$9.489,00. A empresa LUCIANA MACEDO
14576486870, itens: 6 e 8, no valor global de R$8.785,00. E a
empresa MASTER ELETRODOMESTICO EIRELI, itens: 4 e 5, no
valor global de R$8.280,00. Com todas as demais condições,
conforme Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar
da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o
respectivo Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades.
Arealva, 20 de junho de 2022.
ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito Municipal
AREIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022
Paulo Henrique de Souza Coutinho, Prefeito Municipal
de Areias/SP, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E
HOMOLOGA o resultado da Tomada de Preços n.º 009/2022 –
Contratação de empresa especializada em execução de serviços
técnicos especializados para cobertura de espaço multiesportivo,
com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos.
Conforme Projeto Básico, e especificações apresentadas no
Memorial Descritivo. Na Escola Estadual E.E. Barão da Bocaina.
VENCEDORA: PRJ Engenharia e Construções. Inscrita no CNPJ
sob o nº: 37.706.386/0001-61 Valor: R$ 555.691,84 (quinhentos
e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e oiten-
ta e quatro centavos).
Areias, 22 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS/SP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 044/2022
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Areias/SP
Contratada: PRJ Engenharia e Construções
CNPJ: 37.706.386/0001-61
OBJETO: Contratação de empresa especializada em execu-
ção de serviços técnicos especializados para cobertura de espaço
multiesportivo, com fornecimento de materiais, mão-de-obra
e equipamentos. Conforme Projeto Básico, e especificações
apresentadas no Memorial Descritivo. Na Escola Estadual E.E.
Barão da Bocaina.
Data da Assinatura: 22/06/2022
VALOR: R$ 555.691,84 (quinhentos e cinquenta e cinco mil,
seiscentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).
Areias, 22 de junho de 2022.
Paulo Henrique de Souza Coutinho – Prefeito Municipal
AREIÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS
O Prefeito Municipal de Areiópolis, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a licitação na modalidade
Tomada de Preços nº 02/2022, que tem como objeto resu-
mido a Contratação de empresa para a execução de obra
de recapeamento asfáltico em CBUQ e sinalização viária em
vias públicas do Parque Residencial Lourenção, que é parte
integrante do presente edital, em atendimento ao Termo de
Convênio nº 100572/2021 (demanda n.º 010879), firmado
entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado de São
Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regio-
nal, foi Homologada e teve seu objeto Adjudicado em favor da
empresa JRT Pavimentação LTDA, CNPJ: 65.016.149/0001-04,
pelo valor global: R$ 879.442,56 (oitocentos e setenta e nove
mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, cinquenta e seis cen-
tavos). Areiópolis, 21 de junho de 2022, Antonio Marcos dos
Santos, Prefeito Municipal. O Prefeito Municipal de Areiópolis,
no uso de suas atribuições legais faz saber que a licitação
na modalidade Tomada de Preços nº 04/2022, que tem como
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CON-
FORME TERMOS DO CONVÊNIO SAA-PRC-2021-00159-DM
E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 23 de junho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2235/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E
EVENTUAL DE COPOS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS PARA ÁGUA
E CAFÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I – TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa EMBALA-
GENS GARAVELO LTDA, adjudicando-lhe o objeto deste edital,
pelos seguintes valores a serem registrados: LOTE 01 – COTA
PRINCIPAL, ITEM 01, DESCRIÇÃO COPO DESCARTAVEL POLI-
PROPILENO CAP. 200ML PESO MINIMO P/100 UNIDADES
220GR MARCA: ECOCOPPO, QTD MÁXIMA ESTIMADA 27.000,
VALOR UNITÁRIO R$ 5,40; LOTE 02 – COTA RESERVADA,
ITEM 01, DESCRIÇÃO COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO
CAP.200ML PESO MINIMO P/100 UNIDADES 220GR MARCA:
ECOCOPPO, QTD MÁXIMA ESTIMADA 9.000, VALOR UNITÁRIO
R$ 5,40; LOTE 03 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, DESCRIÇÃO
COPO DESCARTAVEL POLIPROPILENO CAP. 50ML PESO MINIMO
P/100 UNIDADES 75GR MARCA: ALTACOPPO, QTD MÁXIMA
ESTIMADA 20.475, VALOR UNITÁRIO R$ 2,76; LOTE 04 - COTA
RESERVADA, ITEM 01, DESCRIÇÃO COPO DESCARTAVEL POLI-
PROPILENO CAP.50ML PESO MINIMO P/100 UNIDADES 75GR,
MARCA: ALTACOPPO, QTD MÁXIMA ESTIMADA 6.825, VALOR
UNITÁRIO R$ 2,76.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 23 de junho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2341/2022
Vimos, em relação ao presente certame que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E
AVENIDAS (TAPA – BURACO), COMPREENDENDO LIMPEZA DE
ÁREA, RECORTE E REMOÇÃO DO MATERIAL IMPRESTÁVEL DA
ÀREA A SER RECUPERADA, APLICAÇÃO DE CBUQ, COM FOR-
NECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS,
FERRAMENTAS, MATERIAL E TUDO O MAIS NECESSÁRIO À
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, em face ao pedido
de impugnação impetrado pela empresa OTIMIZE CONSTRUTO-
RA EIRELI, expor o que segue:
Face ao exposto, nega-se provimento à Impugnação impe-
trada, mantendo-se o edital em todos os seus termos.
Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
se encontra disponível no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 23 de junho de 2022.
Assinado no Original
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, à seguintes licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2022 – Registrar o menor
preço de câmaras frias e bebedouros, destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de
12 (doze) meses.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 08 de
julho de 2022.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 08 de
julho de 2022.
TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00
(trinta minutos), determinado pelo sistema.
LEILÃO Nº 001/2022- Objeto: Alienação de bens inservíveis
(veículos, sucatas, equipamentos diversos e óleo lubrificante
usado )
TIPO: Maior Lance na forma on-line
DATA E HORARIO DE ABERTURA DO LEILÃO: 06/07/2022
ás 14:00 horas
ENCERRAMENTO DO LEILÃO: 13/07/2022 ÁS 14:00 horas
A pasta contendo o edital e anexos, estarão à disposição
dos interessados para retirada e consulta no Departamento de
Compras, Rua Pedro Alvares Cabral, nº 81, Centro no horário das
9:00 às 16:00 horas. A pasta também poderá ser obtida no sítio
eletrônico da Prefeitura Municipal de Araras, endereço www.
araras.sp.gov/licitacao e no site do leiloeiro oficial Anderson
Morales JUCESP 379, www.moralesleiloes.com.br.
Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no Departa-
mento de Compras, pelo telefone 19.3541.1908 ou pelo e-mail
compras@araras.sp.gov.br.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 23 de junho de 2022.
ÉLCIO RODRIGUES JÚNIOR
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
CHAMAMENTO PÚBLICO
PROPOSTA DE PREÇOS SERVIÇO DE ENGENHARIA
O SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras, tendo em vista a abertura do processo para Contratação
de empresa de engenharia especializada para realizar a confir-
mação do PARECER TÉCNICO – PTEC 2020.005 – e elaboração
de projetos referente a recuperação estrutural de reservatórios
de concreto armado e reservatórios metálicos.
O SAEMA está convocando as Empresas interessadas do
ramo de atividade relacionado com o objeto, para enviar os
orçamentos para abertura do processo no e-mail compras3@
saema.com.br e engenharia@saema.com.br. Os orçamentos
deverão ser enviados no prazo de 23/06/2022 à 04/07/2022.
RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA: O Termo de Referência
com as especificações e demais informações estará à disposição
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3271/2020
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 186/2020
CONTRATO DE PRORROGAÇÃO N° 017-2022 Livro 08-
Folha nº 108 a 110 de 07/06/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: TIM S/A
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 737 (SETECENTOS E TRINTA E
SETE) ITENS DE CONECTIVIDADE MÓVEL À INTERNET ATRAVÉS
DO FORNECIMENTO DE “CHIPS” PARA ACESSO À INTERNET
MÓVEL COMPATÍVEL COM A TECNOLOGIA 3G/4G, PARA ATEN-
DIMENTO AOS PROFESSORES E EDUCADORES DA REDE MUNI-
CIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do Contrato 002/2021, ora aditado, a partir 09
de junho de 2022 e término em 08 de dezembro de 2022. A
despesa decorrente do presente Termo Aditivo está estimada
em R$ 70.707,78 (Setenta mil, setecentos e sete reais e setenta
e oito centavos) perfazendo o valor total para 06 meses e cor-
rera a conta de recursos específicos consignados no Orçamento
Municipal.
Araraquara, 22 de junho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 091/2022
PROCESSO: 2287/2022
Em, 23 de junho de 2022.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PREVENÇÃO E PRO-
TEÇÃO AO COVID-19, PARA AS UNIDADES DA REDE DE ENSINO
MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 06 MESES CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Comunicamos que a abertura da sessão pública prevista
para ocorrer no dia 24/06/2022 está SUSPENSA para adequa-
ções no termo de referência. Em breve publicaremos a data para
reabertura. Tendo em vista a impossibilidade de editar licitações
já publicadas na plataforma do Banco do Brasil, a licitação irá
ocorrer com novo número pelo licitacoes-e.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosau-
de@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP
14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 12 de julho de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 12 de julho de 2022, às 10:00h
Araraquara, 23 de junho de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.
sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-
-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosau-
de@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE
SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP
14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 11 de julho de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 11 de julho de 2022, às 10:00h
Araraquara, 23 de junho de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0376/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de luvas, máscaras e aventais descartáveis
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 18.252.904/0001-70 HEALTH CARE & DUBEBE COMER-
CIO I E DE PROD DE H P C Lote: 1-Quant 12 meses: 2.700 Vlr Unit
registrado: 17,1100 Total Reg: 46.197,0000; Lote: 2-Quant 12
meses:8.100 Vlr Unit registrado: 17,1800 Total Reg:139.158,0000;
Lote: 3-Quant 12 meses:13.500 Vlr Unit registrado:17,1100 Total
Reg: 230.985,0000; Lote: 4-Quant 12 meses: 6.750 Vlr Unit
registrado: 17,1100 Total Reg: 115.492,5000; Lote: 10-Quant 12
meses: 75.000 Vlr Unit registrado: 0,8000 Total Reg:60.000,0000;
CNPJ 07.086.868/0001-03 GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES
EIRELI Lote: 5-Quant 12 meses: 10.500 Vlr Unit registrado: 20,1854
Total Reg:211.946,7000; Lote: 6-Quant 12 meses: 3.500 Vlr Unit
registrado: 20,2328 Total Reg: 70.814,8000; Lote: 7- Quant 12
meses: 2.250 Vlr Unit registrado: 20,2328; Total Reg: 45.523,8000;
CNPJ 18.213.121/0001-87 NOVA ERA SAUDE COMERCI VAREJ
DE EQUIP DE FISIOTERA Lote: 9- Quant 12 meses: 30.000 Vlr Unit
registrado: 6,4600-Total Reg: 193.800,0000; Lote: 19- Quant 12
meses: 10.000 Vlr Unit registrado: 6,4600-Total Reg: 64.600,0000
CNPJ 39.707.683/0001-57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATE-
RIAIS E EQUIPAMENTOS Lote: 11-Quant 12 meses: 900 Vlr Unit
registrado:19,8000-Total Reg:17.820,0000; Lote: 12- Quant 12
meses: 2.700 Vlr Unit registrado: 19,7000-Total Reg: 53.190,0000;
Lote: 13 -Quant 12 meses: 4.500 Vlr Unit registrado:19,5111 Total
Reg: 87.799,9500; Lote: 14 -Quant 12 meses: 2.250 Vlr Unit regis-
trado:19,5000 TotalReg: 43.875,0000; Lote: 20-Quant 12 meses:
25.000 Vlr Unit registrado: 0,8500 Total Reg: 21.250,0000; CNPJ
32.708.161/0001-20 PROLINE MATERIAL HOSPITALAR – EIRELI
Lote: 15 - Quant 12 meses: 3.500 Vlr Unit registrado: 25,1998
Total Reg: 88.199,3000; Lote: 16 - Quant 12 meses: 1.250-Vlr Unit
registrado: 25,1994-Total Reg: 31.499,2500; Lote: 17 -Quant 12
meses: 750 Vlr Unit registrado: 25,1991 Total Reg: 18.899,3250;
CNPJ 20.512.546/0001-39 HEALTH & LIFE MEDICAL DO BRASIL
LTDA Lote: 18 - Quant 12 meses: 37.500 Vlr Unit registrado:
3,1100 -Total Reg: 116.625,0000
Araraquara, 22 de junho de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
PROCESSO LIC. Nº 2264/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM MOTORISTA
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar a empresa:
TRANSPARKLIMP EIRELI EPP CNPJ 06.320.125.0001-85
Lote 1 Qtde 3 Unit Reg R$ 21.110,0000 Total 3 P/ MES Reg R$
63.330,0000 Total 12 MES Reg R$ 759.960,0000
Araraquara, 21 de junho de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2525/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 07 de
julho de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 07 de julho de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:31
sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (122) – 303
TECNOLOGIA LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SUPRI/
Nº 168/2019, que entrará em vigor a partir de 23/04/2022,
conforme Ofício nº 3.407/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 497.860,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.01.05.04.126.0006.2006-3390.40 – D.R. 01; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato SUPRI/Nº 168/2019,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 20/04/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 222/2022 - Termo
de 1º Aditamento ao Contrato nº 201/2021 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: BOM APETIT
ALIMENTAÇÃO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 06
(seis) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato
SNJ nº 201/2021, que entrará em vigor a partir de 26/04/2022,
de acordo com Ofício nº 3.488/2022 – DTGC da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 349.860,04; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.01.04.06.182.0005.2005-3390.39 – D.R. 01; Permanecem
em vigor a demais Cláusulas do Contrato SNJ Nº 201/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatu-
ra: 25/04/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 227/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 206/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: MIPS GESTÃO EM TI
E COMUNICAÇÃO DIGITAL EIRELI – Objeto: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2,
do Contrato SNJ Nº 206/2021, que entrará em vigor a partir
de 30/04/2022, conforme Ofício nº 3.425/2022 – DTGC, da
Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo
parte integrante deste termo. – Valor: R$ 131.340,00; As des-
pesas decorrentes do presente termo correrão por conta da
seguinte dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.39 – D.R.
01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de 2023;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ Nº
206/2021, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 29/04/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 240/2022 - Termo de 5º
Aditamento ao Contrato nº 817/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL – Objeto: O contrato será reajustado em 8,99%,
referente ao período acumulado de Agosto/2020 à Julho/2021,
pela variação do índice IPCA-IBGE, de acordo com a cláusula
14, subitem 14.4 do Edital da Chamada Pública nº 003/2018,
conforme Ofício nº 09/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimen-
tos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante deste
termo. – Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 817/2018, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 03/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 251/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 210/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ
nº 210/2020, que entrará em vigor a partir de 06/05/2022, de
acordo com Ofício nº 3.870/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 276.000,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.19.03.10.302.0071.2067-3390.3000 – D.R. 05; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; Permanecem
em vigor a demais Cláusulas do Contrato SNJ/Nº 210/2020, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatu-
ra: 05/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 252/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 251/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: TEMPERO & QUALIDADE
REFEIÇÕES CORPORATIVAS HOSPITALARES E ALIMENTAÇÃO
EM GERAL EIRELI – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ
Nº 251/2021, que entrará em vigor a partir de 06/05/2022,
conforme Ofício nº 3.294/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 1.700.322,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.23.01.08.244.0080.2076-3390.39 – D.R. 01; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ Nº 251/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 05/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 255/2022 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 213/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSINCO INFORMÁTICA
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ Nº 213/2019,
que entrará em vigor a partir de 09/05/2022, conforme Ofício nº
4.003/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor: R$
1.160.918,94; As despesas decorrentes do presente termo corre-
rão por conta da seguinte dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.39 – D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato Nº 213/2019, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 06/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 270/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 254/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSINCO INFORMÁTICA
LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ Nº 254/2021,
mantendo o acréscimo de 25% do 1º Termo de Aditamento
nº 721/2021, que entrará em vigor a partir de 12/05/2022,
conforme Ofício nº 4.004/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 34.980.000,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.14.02.12.361.0054.2044-3390.39 – D.R. 01; e Dotação orça-
mentária específica para o exercício de 2023; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ Nº 254/2021, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 11/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 278/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 195/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INFINITY SOFTWARE
SOLUÇÕES E TREINAMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA – Objeto:
Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude
a Cláusula II-2, do Contrato nº 195/2019 que entrará em vigor
a partir de 16/05/2022, conforme Ofício nº 4.218/2022 DTGC
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo
parte integrante deste termo. – Valor: R$ 10.554.000,00; As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.3900 –
D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o exercício de
2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
nº 195/2019, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 13/05/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 279/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 244/2020 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E TURIS-
MO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ N° 244/2020,
que entrará em vigor a partir de 20/05/2022, conforme Ofício nº
3.057/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, e que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor:
R$ 54.000,00; As despesas decorrentes do presente termo corre-
rão por conta da seguinte dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.32 – D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o
RO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na modalidade
de TOMADA DE PREÇOS, para a empresa EMPREITEIRA ROSSI
LTDA - ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 24.020.066/0001-01, pelo
valor Global de R$ 323.278,46 (trezentos e vinte e três mil,
duzentos e setenta e oito reais e seis centavos).
Barra do Turvo, 15 de Junho de 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO - SP
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratado: EMPREITEIRA ROSSI LTDA - ME
CNPJ: nº 24.020.066/0001-01
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO
E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA
RUA FRANCISCO DE PAULA SOUZA - BAIRRO CENTRO, CONFOR-
ME CONVÊNIO Nº 365/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE BARRA DO TURVO - SP E A SECRETARIA DE ESPORTES DO
ESTADO DE SÃO PAULO.
PRAZO DE VIGÊNCIA: A CONTRATADA se obriga a prestar
os serviços, no local informado pelo Departamento de Planeja-
mento Urbano (constante do memorial descritivo), com prazo
de conclusão da obra de 600 (seiscentos) dias após ordem de
serviços com vigência do contrato de 12 meses, a contar da data
de assinatura do contrato.
DO VALOR CONTRATUAL: O valor do presente contrato
constitui a importância global de (R$ 323.278,46 (trezentos e
vinte e três mil, duzentos e setenta e oito reais e quarenta e
seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº.006/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO Nº 033/2022
DATA ASSINATURA: Barra do Turvo, 21 de Junho de 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: administracao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
A Prefeitura Municipal da Estancia Turística de Barretos
– SP torna público que foi indeferido o recurso referente a
Concorrência n.º 02/2022, Edital n.º 11/2022 – Objeto: Contra-
tação de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas.
Portanto mantem como: Empresa Habilitada: DGB ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA; Empresas Inabilitadas: TOP PAV ENGE-
NHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA e SULPAV TERRAPLANAGEM
E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica marcada para dia 28/06/2022 as
10:00 horas sessão para abertura dos envelopes de propostas
da empresa habilitada. Barretos, 23 de junho de 2022. Cristina
Silva. Departamento de Licitações.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Abertura de Licitação
Processo: 1598/2022
Pregão Eletrônico: 20/2022
Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de
hidróxido de cálcio em solução aquosa e fornecimento de
equipamentos para armazenamento, dosagem e automação
no ajuste de ph, e realização de manutenções preventivas e
corretivas de acordo com o descritivo do objeto: anexo I do
edital - Especificações e Termo de Referência
Data da sessão pública do Pregão:
08/07/2022
Recebimento das Propostas:
De 24/06/2022 das 14h00 até 08/07/2022 às 08:00min
Abertura das Propostas:
08/07/2022 às 08:00min
Início da sessão de disputa de lances:
08/07/2022 às 08:30min
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
Abertura de Licitação
Processo: 1366/2022
Pregão Eletrônico: 21/2022
Objeto: Registro de para futuras aquisições de 5.000 caixas
de proteção para 1 hidrômetro 3/4 pol. de aço galvanizado, aço
carbono ou policarbonato em conformida com o anexo I – Termo
de referência de acordo com o descritivo do objeto: anexo I do
edital - Especificações e Termo de Referência
Data da sessão pública do Pregão:
08/07/2022
Recebimento das Propostas:
24/06/2022 das 14h00 até 08/07/2022 às 14h00
Abertura das Propostas:
08/07/2022 às 14h00min
Início da sessão de disputa de lances:
08/07/2022 às 14h30
Local:
https://bllcompras.com/Home/Login
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos
Setor de Licitações e Contratos
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 219/2022 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 168/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: FRAZILLIO SOLUÇÕES DE
BARBOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que
fará realizar licitação pública na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PRAINHA MUNICIPAL, CON-
FORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. O certame será do tipo
“Menor Preço Global”. O Cadastramento será realizado até as
16h00m do dia 11/07/2022. O protocolo dos envelopes de Pro-
posta deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 10h00m
do dia 14/07/2022, à Rua São João, 220 – Centro – Barbosa/SP.
Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em
participar deste certame poderão obter melhores informações
pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18)
3655-9133 de segunda a sexta-feira das 8h00m às 11h30m e
das 13h00m às 17h00m.
Barbosa/SP, 23 de junho de 2022.
RODRIGO PRIMO ANTUNES - Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE “PROPOSTA DE PRE-
ÇOS N.º 02”
EDITAL N.º 073/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
011/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada, devidamen-
te registrada no CREA/CAU, com fornecimento de materiais, mão
de obra e equipamentos para construção Creche Padrão FDE - 6
salas, rua Tage Flohr Svendsen esquina com rua João dos Santos
Rocha, loteamento residencial Cestari no Município da Estância
Turística de Barra Bonita, nos exatos termos dos projetos execu-
tivos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, Cálculo
do B.D.I, Taxas de Leis Sociais e Riscos do Trabalho Regime One-
rado e planilha orçamentária.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fica
marcado para o dia 27 de junho de 2022, às 9:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, a
sessão de abertura de envelopes “proposta de preços nº 02”.
Barra Bonita, 23 de junho de 2022. Benedito Aparecido Destro.
Presidente da Comissão de Licitação.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico
nº 023/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de leite em pó e alimento para nutrição enteral, na data de
22/06/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe
de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimen-
to, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa
Nutri Arthi Comercial Ltda Me, item 03, no valor total de R$
12.000,00; Eleda Lab Indústria e Comércio de Produtos Natu-
rais e Orgânicos Eireli Epp, itens 04 e 05, no valor total de R$
123.800,00; Nutriport Comercial Ltda, item 02, no valor total
de R$ 28.800,00; A.L.V. Distribuidora de Produtos Hospitalares
Eireli Me, item 01, no valor total de R$ 40.000,00; com todas as
demais condições conforme edital. Barra Bonita, 23 de junho de
2022. José Luís Rici. Prefeito Municipal.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial
nº 039/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de tiras de reagente para detecção de glicemia, na data de
22/06/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de
Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento,
adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa Opção
Cirúrgica Rio Preto Eireli Me, itens 01 e 02, no valor total de R$
117.000,00, com todas as demais condições conforme edital.
Barra Bonita, 23 de junho de 2022. José Luís Rici. Prefeito
Municipal.
BARRA DO CHAPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 1660/2021
TOMADA DE PREÇOS: 004/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU,
através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o
que consta no Processo nº 1660/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA
a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022, tipo menor preço global,
em nome da empresa: VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA o
valor global de R$ 502.447,45 (quinhentos e dois mil, quatro-
centos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos),
para “Contratação de empresa especializada em Pavimentação
de ruas do Bairro Ponte Alta e bairro Morro Agudo do Município
de Barra do Chapéu”, conforme negociação ocorridas na sessão.
Barra do Chapéu/SP, 15 de junho de 2022.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
PREFEITO DO MUNÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO: 1611/2021
TOMADA DE PREÇOS: 005/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU,
através de seu Prefeito, IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação
em especialmente pela Lei de licitações, em conformidade com o
que consta no Processo nº 1611/2021, HOMOLOGA E ADJUDICA
a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, tipo menor preço global,
em nome da empresa: VIRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA o
valor global de R$ 209.964,00 (duzentos e nove mil, novecen-
tos e sessenta e quatro reais), para “Contratação de empresa
especializada em Pavimentação e drenagem na rua Antônio da
Silva Pereira no Bairro Pinhal do Município de Barra do Chapéu”,
conforme negociação ocorridas na sessão.
Barra do Chapéu/SP, 20 de junho de 2022.
IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO
PREFEITO DO MUNÍPIO DE BARRA DO CHAPÉU
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº. 006/2022
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO a TOMADA DE PREÇOS nº. 006/2022, Processo
nº. 033/2022, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto á
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA
DE ESPORTES, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO DE PAULA
SOUZA - BAIRRO CENTRO, CONFORME CONVÊNIO Nº 365/2021,
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP
E A SECRETARIA DE ESPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO,
CONFORME CONSTANTE DOS ANEXOS: ANEXO I: PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA, ANEXO II: MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO III:
PROJETO BÁSICO, ANEXO IV: CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEI-
Contrato n° 3373 de 02/06/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: RIGMATOUR EVENTOS E TURISMO LTDA; objeto: contra-
tação de empresa para prestação de serviços especializados em
shows artísticos – “Mamonas Diet Music – Mamonas Assassinas
Cover – dia 18 de junho de 2022. Valor Total de R$ 7.000,00
(sete mil reais). Vigência: 01 (um) mês.
Contrato n° 3379 de 15/06/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: SYNTHESIS CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA; obje-
to: a contratação de empresa especializada no setor público para
prestar serviços compreendendo o acompanhamento e super-
visão na elaboração do siope – sistema de informações sobre
orçamentos públicos em educação. Valor Total de R$ 17.500,00
(dezessete mil e quinhentos reais). Vigência: 10 (dez) dias.
Termo de Colaboração n° 3381 de 20/06/2022; Contratante:
PMA; Contratada: APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ARUJÁ; objeto: atendimento às pessoas
com deficiência intelectual, deficiência múltipla e transtorno do
espectro do autismo. Valor Total de R$ 1.800.000,00 (Um milhão
e oitocentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Contrato n° 3382 de 20/06/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: W.M.MILAGRES CONTABILIDADE EM GERAL; objeto:
contratação de empresa especializada para cálculos periciais
contábeis, para atender todos os processos nas áreas traba-
lhistas e cíveis pelo período de 12 meses. Valor Total de R$
16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze)
meses.
Apostilamento n° 21 de 20/06/2022 do Contrato n° 3345
DE 28/04/2022; Contratante: PMA; Contratada: MARIA FERREI-
RA DE ALMEIDA DE MORAIS – CPF:082.902.358-52, JULIANA
ALMEIDA DE MORAIS SANCHES – CPF: 342.472.478-59 e TERE-
SINHA DE ALMEIDA MORAIS – CPF: 342.472.488-20; objeto:
locação de imóvel destinado ao centro de convivência da criança
e do adolescente/CCCA do bairro mirante. Conforme justificado
às fls. 42, anulações e novas notas de empenhos em fls. 43-48,
fica alterada conforme segue e mantidas as demais informações
e Cláusulas, a Cláusula Terceira do Contrato nº 3.345 de 28 de
abril de 2022, no que tange as notas de empenhos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de junho de 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 – Fica NEGADO PRO-
VIMENTO ao Pedido de Impugnação ao Credenciamento de
Leiloeiros impetrado por CARLOS EDUARDO SORGI DA COSTA.
Prefeitura Municipal de Arujá, 23 de junho de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 91/22 - Pregão Eletrônico 55/22 - Aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura agroecológica e produ-
ção orgânica. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/07/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de junho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 92/22 - Pregão Eletrônico 56/22 – Registro
de preços para contratação de serviços para confecção de
prótese dentária. Encerramento: 09:00 horas do dia 08/07/2022.
Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.
br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 23 de junho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 001/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES MÉDICOS A
OCORRER NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ASSIS
– UPA. EMPRESA HABILITADA: LAIS MCG ROCHA LTDA. Com o
presente comunicado, abre-se vista ao processo e prazo recursal
de 05 (cinco). Assis, 23 de junho de 2021. Maria Salete Porto
Steiger Elias – Presidente da CPL.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200003224/2.022-Processo Lici-
tatório 84/2.022-Tomada de Preço 13/2.022. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obra de iluminação
da Avenida Margarida Vieira da Rocha Nogueira. O prazo limite
para entrega dos envelopes “documentação e proposta” é o
dia 12 de julho de 2.022, até as 09:00 horas. O edital completo
encontra-se, a disposição dos interessados, na Divisão de Com-
pras e Licitações desta Prefeitura, situada na Rua João Pacheco
de Lima, 44-65, Centro, Auriflama-SP; no horário das 07 horas às
11 horas e das 13 horas às 17 horas e no site www.auriflama.
sp.gov.br. Auriflama, 23 de junho de 2.022.
AVANHANDAVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA
DESPACHO DO PREFEITO
Processo nº 66/2022
Dispensa nº 30/2022
Referente a contratação de empresa para fornecimento
de vale alimentação em cartão magnético com chip para os
funcionários da Prefeitura Municipal de Avanhandava, com taxa
de administração zero e por período determinado não superior
a cento oitenta dias. ACOLHO a manifestação da Assessoria
Jurídica e, com fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8666/1993, ratifico a Licitação por Dispensa para contratação
da empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio Ltda,
inscrita no CNPJ. 69.034.668/0001-56, pelo valor total de R$
926.400,00 (novecentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais),
sendo R$ 154.400,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatro-
centos reais) mensal. Avanhandava/SP, 23 de Junho de 2022.Ciro
Augusto Moura Veneroni-Prefeito Municipal
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a abertura
do Processo Licitatório n.º 188/2022, Pregão Presencial n.º
007/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA OU PESSOA FISICA PARA GESTÃO/ORGANIZAÇÃO DA
PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DO EVENTO “ANIVERSÁRIO DE
BANANAL, DIAS 8, 9 e 10 DE JULHO DE 2022”, SEM ÔNUS PARA
A CONTRATANTE, em atendimento a Secretaria Municipal de
Cultura, Turismo, Segurança e Trânsito, conforme especificações
contidas no ANEXO I do Edital Licitatório. Critério de Julgamen-
to: MAIOR OFERTA GLOBAL POR LOTE. Data da Abertura dos
Envelopes/Disputa de Lances: 06/07/2022 às 09 horas. Informa-
ções pelo endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba Licitações, pelo
e-mail comprasbananal@gmail.com ou setorlicitacaobananal@
gmail.com ou pelo telefone (12) 3116-9020.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 24 de junho de 2022 às 05:02:31
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