Diário dos Municípios

Data de publicação25 Junho 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
sábado, 25 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (123) – 513
Transporte / Departamento de Estradas e Rodagem. Contratan-
te: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado:
NOROMIX CONCRETO S/A. Fica ajustado entre as partes que o
prazo de vigência será prorrogado até 07/09/2022. As demais
cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas.
Data: 24 de junho de 2022. ERNESTO ANTONIO DA SILVA
JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 78/2021 –
Tomada de Preços 06/21. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para construção do Centro de Convivência do Idoso
- CCI; relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secretaria
de Desenvolvimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: MATOZO CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até o dia 23/09/2022 e prazo
da vigência do contrato, constante na Cláusula Terceira, será
prorrogado para até o dia 22/11/2022. As demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 24 de
junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
COMUNICADO JULGAMENTO DE RECURSO
Pregão Presencial n.º 008/2022 – Processo Administrativo
n.º 026/2022
A Senhora Pregoeira comunica os interessados na licitação
em epígrafe que a licitante SAFIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMEN-
TOS DE SEGURANÇA, SERVIÇÕS E LOCAÇÃO EIRELI apresentou
recurso e houve interposição de contrarrazões da empresa
LEP’S SERVIÇOS GERAIS LTDA. Após a análise e julgamento
da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Secretaria Municipal de
Habitação, Obras e Serviços Públicos, resolve esta Pregoeira e
sua equipe de apoio, conhecer do recurso, e dar-lhe provimento
de forma integral, devendo ser convocada a 3º colocada, através
da imprensa Oficial do estado, com data e hora marcada para
abertura do envelope habilitação e negociação do preço, para
posterior homologação integral do certame. Angatuba, em 14
de junho de 2022. Inteiro teor do julgamento efetuado em
ata de decisão datada de 13 de junho de 2022 arquivado no
processo licitatório.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANGATUBA
CONVOCAÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE HABILITAÇÃO
Referente: Pregão Presencial n.º 008/2022 – Processo
Administrativo n.º 026/2022. O Município de Angatuba, através
de sua Pregoeira comunica a todos os licitantes interessados que
após provimento de recurso referente ao processo em epígrafe,
torna público que fará realizar no Prédio do Paço Municipal de
Angatuba, a abertura do envelope Habilitação e negociação do
preço, da empresa classificada em 3º lugar, no dia 21 de junho
de 2022 às 10:00 horas. Angatuba, 14 de junho de 2022. ANA
JÚLIA DE OLIVEIRA BARROS. PREGOEIRA.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 092/2021. Ata de Registro n.º 001/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 034/2021. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: WEST
PARTS PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI. Representante Legal: Sr.
Pedro Lorenço Jorge. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA OS
VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS). Valor Total: R$ 29.763,30 (vinte e nove mil setecentos
e sessenta e três reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
01/02/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 092/2021. Ata de Registro n.º 002/2022. Modalida-
de: Pregão Presencial n.º 034/2021. Órgão Gerenciador: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile
Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: PAULO DURVAL
MARTINS PEAIRO NETO ME. Representante Legal: Sr. Paulo Dur-
val Martins Peairo Neto. Objeto: AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA
OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS). Valor Total: R$ 27.566,69 (vinte e sete mil quinhentos
e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assina-
tura: 01/02/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 003/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: CM
HOSPITALAR S.A. Representante Legal: Sra. Mariane Silva Bra-
sileiro. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER
PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).
Valor Total: R$ 23.990,40 (vinte e três mil novecentos e noventa
reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 16/05/2022.
Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 004/2022. Modalida-
de: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile
Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: CIRURGICA
UNIÃO LTDA. Representante Legal: Sr. Sergio Eduardo Guerra
da Silva Júnior. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS). Valor Total: R$ 1.104,00 (um mil cento e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 005/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: R. P.
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI. Representante
Legal: Sra. Beatriz Castanho Hias Claudio. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA
(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 32.760,00
(trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 006/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: INTER-
LAB FARMACÊUTICA LTDA. Representante Legal: Sr. Laércio
diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-
2022; Cad. 249/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Azanha e Barbam
Transportes Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de
ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias muni-
cipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 250/22, PE 052/22, PF
2.631/22, Campo Limpo Saneamento Ltda-me, Ata de registro de
preços para aquisição de ferramentas e materiais diversos para
todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad.
251/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Construcenter Shopping da
Construção Ltda-epp, Ata de registro de preços para aquisição
de ferramentas e materiais diversos para todas as secretarias
municipais, 12 meses, 20-06-2022; SECRETARIA DE SAÚDE: Cad.
217/22, PE 026/22, PF 8.204/21, Air Liquide Brasil Ltda, Contrato
para a prestação de serviço de locação de aparelhos CPAP para
a unidade de atendimento domiciliar, 12 meses, R$ 117.999,96,
02.14.01.33.90.39, 21-06-2022; Cad. 218/22, Ch. Pública
006/20, PF 8.720/20, Sacilotto Netto & Cia Ltda-me, Segundo
aditamento ao contrato para prestação de serviços de atendi-
mento médico por meio de consultas em consultórios e /ou clí-
nicas, aos usuários da secretaria de Sáude. Renovação do prazo
de vigência e valor , 12 meses, R$ 126.500,00, 02.14.01-
3.3.90.00, 21-06-2022; Cad. 219/22, Ch. Pública 006/20, PF
8.720/20, Bpc Serviços Médicos Eireli-me, Segundo aditamento
ao contrato para prestação de serviços de atendimento médico
por meio de consultas em consultórios e /ou clínicas, aos usuá-
rios da secretaria de Sáude. Renovação do prazo de vigência e
valor , 12 meses, R$ 89.100,00, 02.14.01-3.3.90.00, 21-06-2022;
Cad. 220/22, Ch. Pública 006/20, PF 8.720/20, Adamson & Ada-
mson Ortopedia e Consultoria Ltda, Segundo aditamento ao
contrato para prestação de serviços de atendimento médico por
meio de consultas em consultórios e /ou clínicas, aos usuários da
secretaria de Sáude. Renovação do prazo de vigência e valor , 12
meses, R$ 264.000,00, 02.14.01-3.3.90.00, 21-06-2022; Cad.
254/22, PE 062/22, PF 2.136/22, Royal Med Hospitalar Ltda - Me,
Ata de registro de preços para aquisição de medicamentos
diversos para atendimento de mandados judiciais, 12 meses,
21-06-2022; Cad. 255/22, PE 062/22, PF 2.136/22, Alessandro
Rezende Santos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de medicamentos diversos para atendimento de mandados
judiciais, 12 meses, 21-06-2022; Cad. 257/22, PE 048/22, PF
225/22, Luciane Peres Batista, Ata de registro de preços para
aquisição de nutrição e material hospitalar para atendimento de
mandados judiciais, 12 meses, 23-06-2022; Cad. 258/22, PE
048/22, PF 225/22, Panorama Promoção de Vendas e Serviços
Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de nutrição e
material hospitalar para atendimento de mandados judiciais, 12
meses, 23-06-2022; Cad. 259/22, PE 048/22, PF 225/22, Valquiria
Bastos & Rodrigues Hospitalares Ltda-me, Ata de registro de
preços para aquisição de nutrição e material hospitalar para
atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-06-2022; Cad.
260/22, PE 048/22, PF 225/22, Nutriport Comercial Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de nutrição e material hospita-
lar para atendimento de mandados judiciais, 12 meses, 23-06-
2022; Eu, Roseli Augusti de Araujo, matrícula 10281, elaborei e
conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues
Flores, Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publica-
ção oficial.
Americana, 24 de Junho de 2022
LICITAÇÕES
ERRATA DE EDITAL
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2022.
Processo nº 5.393/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA TODAS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS”
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,
considerando ter havido erro de digitação no ANEXO 01 –
MODELO DE PROPOSTA FINANCEIRA, no item 46, na quantidade
máxima onde se lê “1.03”, leia-se “1.093”.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 030/2022 - 483.
Processo n.º 4.742/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDEM JUDICIAL”.
Contratada: “H.H. CAVALARO EIRELI” VALOR TOTAL R$
1.360,80.
Contratada: “P. PIRES COMPANHIA LTDA” VALOR TOTAL
R$ 2.824,32.
Prazo: 12 MESES.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 22 de
Junho de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 24 de Junho de 2022.
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
TERMO DE RETIFICAÇÃO - EDITAL 10/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022
O Pregoeiro do Município da Estância Climática de Analân-
dia, RESOLVE Retificar o edital nº 10/2022, cujo objeto é a
Compra de materiais e contratação de mão de obra para cons-
trução de cercas, conforme especificações descritas no edital de
abertura, considerando o disposto no art. 21 § 4º da Lei Federal
nº 8.666/93, vem retificar o edital do Processo de Licitação em
epígrafe, nos seguintes termos:
1. Altera a descrição do item 11.2.3.- Da Qualificação Técni-
ca, passando a ter o seguinte conteúdo:
11.2.3.- DA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA
11.2.3.1.- Comprovação de capacidade técnica operacional
da empresa (pessoa jurídica) para a execução de serviços seme-
lhantes ao objeto desta licitação, nas mesmas características
desta, mediante a apresentação de atestados.
Permanece inalterada a data de abertura.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.
Analândia, 24 de junho de 2022. André Luiz Bertole - Pre-
goeiro
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 75/2022 - Pregão
Eletrônico 48/2022. Objeto: Registro de Preços para a contra-
tação de empresa especializada para construção de gavetas
no Campo Santo. TIPO: Menor preço por lote. Recebimento das
Propostas: até às 08 horas e 30 minutos do dia 07/07/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 07/07/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia
07/07/2022. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL
(www.bll.org.br) ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma
impressa - taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Pre-
feitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18)
3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 24
de junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 114/2018 –
Concorrência 07/2018. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ;
relativo ao Processo nº 014590/07/DER/2018, celebrado com
o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Logística e
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
R EPUBLICAÇÃO DO PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 03/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA
AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS-19 AG CONFORME SOLI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E TERMO DE REFERÊNCIA.
Recebimento das Propostas: Até o dia 11 de julho de 2022
as 9:00 hrs
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 11 de julho de 2022
as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 03 de
junho de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 15/2022 - Proc. Adm. 145/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
15/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de mate-
rial de enfermagem, em atendimento às necessidades da Pre-
feitura Municipal de Alambari-SP. O Edital poderá ser adquirido
no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
07.07.2022 às 09:00 hrs. Alambari, 24 de junho de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 228/22, Disp. Lic.
028/22, PF 4.048/22, Instituto Avança São Paulo - Avança Sp,
Contrato para realização de concursos públicos para preenchi-
mento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
de Americana, 12 meses, 24-06-2022; SECRETARIA DE COMUNI-
CAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Cad. 226/22, Disp.
Lic. 026/18, PF 35.540/18, Informatica de Municipios Associados
S/a, Quarto aditamento ao contrato para implantação do Diário
Oficial do município de Americana. Renovação do prazo e reajus-
te do valor, 12 meses, R$ 10.188,36, 02.23.01-33.90.39, 24-06-
2022; SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 225/22, CV
007/22, PF 3.164/22, Engmax Comércio e Construções Máximas
Ltda - Epp, Contrato para execução da construção do quiosque
do parque ecológico municipal, com fornecimento de materiais,
mão-de-obra e equipamentos, 90 dias, R$ 113.402,25,
02.08.08.44.90.51, 23-06-2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Cad. 216/22, Inexig. Lic. 006/22, PF 3.561/22, Sidney Aguilar
Filho 11154566870, Contrato para prestação de serviços técni-
cos e especializados de formação em violência doméstica contra
a criança e o adolescente para professores da rede municipal, 60
dias, R$ 8.800,00, 02.09.04.33.90.39, 21-06-2022; Cad. 221/22,
Ch. Pública 003/22, PF 10.339/21, Creche São Domingos Ii Ltda,
Contrato para prestação de serviços de atendimento educacio-
nal infantil do programa "creche para todos", 12 meses, R$
869.400,00, 02.09.03.3.3.90.39.00.2.044, 21-06-2022; Cad.
222/22, Neuza da Silva, Termo de rescisão de contrato de como-
dato de bem imóvel referente à zeladoria da Emef "Darcy
Ribeiro", 22-06-2022; Cad. 223/22, Maria Zenilda Santos Gon-
çalves, Contrato de comodato de bem imóvel referente à zelado-
ria da Emef "Darcy Ribeiro", 48 meses, 22-06-2022; Cad.
252/22, PP 022/22, PF 1.457/22, Distribuidora Nancy Ltda, Ata
de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios
(embutidos e frios) para as unidades escolares, secretaria de
ação social e corpo de bombeiros, 12 meses, 21-06-2022; Cad.
253/22, PP 022/22, PF 1.457/22, Lgm Com e Representações de
Prod Alimenticios Em Geral Eireli Epp, Ata de registro de preços
para fornecimento de gêneros alimentícios (embutidos e frios)
para as unidades escolares, secretaria de ação social e corpo de
bombeiros, 12 meses, 21-06-2022; Cad. 256/22, PP 003/22, PF
6.974/21, Florafer Eco Agro Paisagismo Ltda-me, Ata de registro
de preços para contratação de empresa para execução de servi-
ços de poda de árvores, destocamento, retirada de vegetação,
supressão e remoção de árvores com problemas fitossanitários,
mortas, em declínio fisiológico, com risco de queda ou inadequa-
das ao local, que estejam causando interferências; paisagismo,
recolhimento, transporte, fragmentação e destinação final de
resíduos resultantes dos serviços executados para aterro, para as
unidades da secretaria de educação, 12 meses, 22-06-2022;
SECRETARIA DE FAZENDA: Cad. 214/22, PP 010/21, PF
31.418/20, Tiplan Consultoria e Serviços Em Informática Ltda,
Primeiro aditamento ao contrato para concessão de licença de
uso de sistema integrado de gestão tributária, fiscalização,
arrecadação e dívida ativa e cadastro imobiliário, incluindo
emissão de notas fiscais de serviços eletrônicas, bem como a
implantação, customização, migração de dados, integração,
treinamento e suporte técnico operacional. Renovação do prazo
de vigência e valor, 12 meses, R$ 1.140.000,00, 02.06.01-
3.3.90.40.00, 15-06-2022; Cad. 215/22, Disp. Lic. 005/21, PF
3.961/21, Filah! Soluções Integradas Para Gestão de Atendimen-
to Ltda Epp, Primeiro aditamento ao contrato para locação de
software e totem para gerenciamento de filas e senhas, com
suporte técnico. Renovação do prazo de vigência e valor, 12
meses, R$ 12.000,00, 02.06.01-3.3.90.40.00, 20-06-2022;
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 224/22, CP
005/20, PF 2.351/20, Sre Engenharia e Construções Ltda, Primei-
ro aditamento ao contrato para prestação de serviços de manu-
tenção do ativo de iluminação pública. Reprogramação do
objeto: acréscimo, R$ 639.433,35, 02.16.04-3.3.90.39.00, 22-06-
2022; Cad. 227/22, PP 028/22, PF 2.462/22, Cel Engenharia Ltda,
Contrato para prestação de serviços de recapeamento asfáltico
e serviços complementares em diversas vias públicas do municí-
pio, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamen-
tos, 120 dias, R$ 3.294.753,73, 02.16.03.44.90.51, 24-06-2022;
Cad. 245/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Marfex Lopes Comércio de
Materiais Para Construção Ltda Me, Ata de registro de preços
para aquisição de ferramentas e materiais diversos para todas as
secretarias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 246/22, PE
052/22, PF 2.631/22, Ponto Mix Comercial e Serviços Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais
diversos para todas as secretarias municipais, 12 meses, 20-06-
2022; Cad. 247/22, PE 052/22, PF 2.631/22, Casa de Ferragens e
Ferramentas Matão Eireli, Ata de registro de preços para aquisi-
ção de ferramentas e materiais diversos para todas as secreta-
rias municipais, 12 meses, 20-06-2022; Cad. 248/22, PE 052/22,
PF 2.631/22, Politejo Brasil Industria de Plásticos Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo Licitatório nº 54/2022. Tomada
de Preços nº 14/2022. Ref: Contratação de empresa espe-
cializada para obra de Infraestrutura Urbana – Recapea-
mento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de
Adamantina/SP, conforme Convênio Estadual 101677/2022.
Considerando as informações da Comissão Permanente de
Licitações no que concerne a sessão de licitação ter restado
“deserta”, tendo em vista a necessidade da contratação
dos serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio da
economia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de
Preços n° 14/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração
Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabí-
veis. Adamantina, 24 de Junho de 2022. MÁRCIO CARDIM
- Prefeito do Município de Adamantina
DESPACHO - Processo Licitatório nº 55/2022. Tomada de
Preços nº 15/2022. Ref: Contratação de empresa para execução
dos serviços de Infraestrutura Urbana - Iluminação Pública" (Ins-
talação e Substituição de Iluminação Pública), conforme Convê-
nio 101036/2022. Considerando as informações da Comissão
Permanente de Licitações no que concerne a sessão de licitação
ter restado “deserta”, tendo em vista a necessidade da contra-
tação dos serviços ora licitados, primando ainda pelo princípio
da economia processual, DECIDO pela repetição da Tomada de
Preços n° 15/2022 nos mesmos moldes ora propostos visando
selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração
Municipal. Ao setor de Licitações para as providências cabíveis.
Adamantina, 24 de Junho de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito
do Município de Adamantina
DESPACHO - Processo Licitatório nº 56/2022. Tomada de
Preços nº 16/2022. Ref: Contratação de empresa especiali-
zada para Execução de Mão de Obra – Programa Calçadas
Acessíveis, em diversas áreas do município de Adamantina/
SP, conforme Convênio Estadual 101621/2022. Considerando
as informações da Comissão Permanente de Licitações no que
concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo
em vista a necessidade da contratação dos serviços ora licita-
dos, primando ainda pelo princípio da economia processual,
DECIDO pela repetição da Tomada de Preços n° 16/2022 nos
mesmos moldes ora propostos visando selecionar a proposta
mais vantajosa para a Administração Municipal. Ao setor de
Licitações para as providências cabíveis. Adamantina, 24 de
Junho de 2022. MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município de
Adamantina
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 009/2022 PROCESSO
Nº 054/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com forne-
cimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a exe-
cução de iluminação pública do anel viário, conforme planilhas,
projetos e memoriais em anexo ao Edital.
A Comissão Permanente de Licitações comunica aos inte-
ressados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio
Fernandes, adjudicou e homologou o item objeto a Empre-
sa BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA LTDA, CNPJ:
01.142.775/0001-64, pelo valor Global de R$ 229.800,00
(Duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO
057/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO-SP-
-CNPJ/MF 45.140.431/0001-91.
CONTRATADA: BETEL BELUCCI ELETRICIDADE E TELEFONIA
LTDA, CNPJ: 01.142.775/0001-64.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações poste-
riores.
Objeto: Contratação de empresa especializada, com forne-
cimento de mão de obra, equipamentos e materiais para a exe-
cução de iluminação pública do anel viário, conforme planilhas,
projetos e memoriais em anexo ao Edital.
Assinatura: 24 de junho de 2022.
Vigência: 24 de junho de 2023.
Valor Global: R$ 229.800,00 (Duzentos e vinte e nove mil
e oitocentos reais).
Pagamento: Até 30 dias após emissão da nota fiscal e
liberação do recurso.
Prefeitura Municipal de Adolfo, 24 de junho de 2022.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 024/2022 – Aquisição de Uniformes para uso
dos servidores e E.P.I. (Equipamentos de Proteção Individual)
para diversas Secretarias do Município de Águas de Lindoia, de
acordo com o termo de referência.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 08 de julho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 24 de junho de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 079/2022
Edital nº. 046/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
Analisando as peças que compõem o Processo nº
079/2022, a qual diz respeito à Contratação de empresa
especializada em engenharia visando o fornecimento de
materiais e mão de obra para execução de objeto do Con-
vênio DADE 2021 – RESTRUTURAÇÃO DE ÁREA TURISTICA
– FASE 02, conforme projetos, memoriais descritivos, cro-
nogramas e planilhas orçamentárias constantes do ANEXO I
do Edital, bem como de acordo com a ata de julgamento e
classificação, HOMOLOGO e ADJUDICO à empresa CONSTRU-
TORA J.G. LTDA, pelo valor global de R$ 2.407.667,85 (Dois
milhões quatrocentos e sete mil seiscentos e sessenta e sete
Reais e oitenta e cinco centavos).
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 24 de junho de 2.022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:59
514 – São Paulo, 132 (123) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 25 de junho de 2022
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
TOMADA DE PREÇO N°03/2022 – OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉC-
NICOS ESPECIALIZADOS PARA REFORMA DO ALAMBRADO DO
ESTADIO MUNICIPAL OZORIO FERREIRA, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, CONFORME
PROJETO BÁSICO, BEM COMO AS ESPECIFICAÇÕES APRESEN-
TADAS NO ANEXO XI - MEMORIAL DESCRITIVO DIANTE DA
ANALISE DO PROCEDIMENTO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
O PRESENTE CERTAME É DECLARADO FRACASSADO.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.051/2022.Processo
Daae n.1.548 de 21/06/2022.Objeto:Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de copa, limpeza e
conservação geral.Data limite para conhecimentos dos setores
(facultativo):dias 08/07/2022.Data e horário da abertura:Dia
11/07/2022, às 10h00min (Dez Horas).Local:Departamento
Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Bar-
bieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser
retirado na íntegra através do site: www.daaeararaquara.com.
br – link: Painel de Licitações.Araraquara, 24 de junho de 2022.
Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
COMUNICADO 01
PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2022
BB Nº 943795
PROCESSO. N. º 2318/2022
Em 24 de junho de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
TELHADO, CALHA METÁLICA, LAJE E CANALETA DE ÁGUAS PLU-
VIAIS, E EVENTUAL SERVIÇO TROCA DE TELHAS COM MATERIAL
INCLUSO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES DE ACORDO COM
O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
Vimos através deste responder os esclarecimentos formula-
do pela empresa RONTSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME
em face do edital acima referendado, conforme segue:
Questão 01: Qual o valor estimado?
Resp: Como se trata de registro de preço, foram descri-
tos os valores unitários estimados bem como a quantidade
estimada dos serviços. Para ter uma ideia do valor total basta
multiplica-los.
Questão 02: Tem alguma empresa atual?
Resp: Não temos contrato vigente.
Questão 03: Quantas aplicações?
Resp: Foram estimadas as quantidades exposta no edital,
o setor responsável não possui um cronograma ou uma quan-
tidade certa dos serviços, por isso fora adotado o sistema de
registro de preço.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
DECISÃO - IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 092/2022
PROCESSO. N. º 2292/2022
BB Nº 943481
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor da decisão referente a
impugnação apresentada pela empresa ABC Indústria e Comér-
cio de Móveis Escolares Ltda.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 24 de junho de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2022
PROCESSO. N. º 2185/2022
Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, EXTRAÇÃO, LIMPEZA E DESTO-
CAMENTO DE ÁRVORES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTEN-
CENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Informamos que se encontra suspensa a abertura da sessão
prevista para o dia 27/06/2022 às 10 horas.
Araraquara, 24 de junho de 2022.
Subcomissão Permanente de Licitações
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS MEDICOS Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
de Araraquara. Mais informações: http://www.araraquara.sp.gov.
br/portal-transparencia-saude/portal-transparencia-saude, www.
licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.
sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar
Paço Municipal – Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS 13 de julho de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 13 de julho de 2022, às 10:00h
Araraquara, 24 de junho de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. Nº 48/2022
CONTRATO INICIAL N° 043/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: ANTONIO MAURO ROSA ASSISTENCIA TÉC-
NICA LTDA
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL no seu Anexo – Termo de Referência”.
Vigência: 25 de Junho de 2022 a 25 de Junho de 2023.
Valor: R$ 7.740,00 (sete mil setessentos reais) mensal.
______________________________
ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PROCESSO: Nº 1482/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº
062/2022 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
TOMOGRAFIA - CONTRASTE NÃO IONICO ATA RP Empresa
Nº UM Produto - Qtde Valor Unit R$ 208/2022 CIRÚRGICA
SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ´PRODTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 94.516.671/0002-34 1 CONTRASTE NÃO IÔNICO 300MG/
ML - FRASCO 100 ML - 9.000 76,9000 208/2022 CIRÚRGICA
SANTA CRUZ COMÉRCIO DE ´PRODTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 94.516.671/0002-34 2 CONTRASTE NÃO IÔNICO 300MG/
ML - FRASCO 100 ML – COTA RESERVADA - 2.250 76,9000
PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 029/2022 - Processo
Administrativo 107/2022, cujo objeto é Contratação de Empresa
especializada para Prestação de Serviços de Locação de Solução
de Servidores de Dados e Aplicações composta por 3 servidores
Cluster, um Storage, dois Switchs SAN, Solução de Backup com
servidor fora do Cluster, Rack para acondicionamento dos equipa-
mentos, Softwares necessários para pleno funcionamento da solu-
ção, e contemplar Instalação, Migração, Suporte e Manutenção
para Hardware e Software, conforme Termo de Referência contido
no Anexo I, foi ADJUDICADO em 27/05/2022, pela pregoeira ora
signatária, e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu
resultado no dia 27/05/2022, para à empresa ARKLOK EQUIPA-
MENTOS DE INFORMATICA EIRELI: CNPJ: 10.489.713/0001-14 NO
LOTE 01, SENDO O VALOR DE R$ 348.000,00. Araçoiaba da Serra,
27 de maio de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2022 - Processo
Administrativo 089/2022, cujo objeto é Aquisição de Veículos 0
Km, para atender ao Gabinete, Secretaria de Obras e Secretaria
de Saúde, conforme Termo de Referência contido no Anexo I,
foi ADJUDICADO em 23/05/2022, pela pregoeira ora signatária,
e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu resultado
no dia 22/06/2022, para à empresa LOUREIRO E FIGUEIREDO
COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 40.976.095/0001-06, nos
lotes 02 e 03 perfazendo o valor Total de R$ 273.900,00. Ara-
çoiaba da Serra, 22 de junho de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL RETIFICADO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 031/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO
N°111/2022. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão Acoplado
a Caçamba Basculante, 0 km, para atendendo das necessidades
da Secretaria de Serviços Públicos, conforme Termo de Referên-
cia contido no Anexo I. Encerramento: 11/07/2022 às 09:15 hrs.
O edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 24 de
junho de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 01/2022 - EDITAL DE
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – A Prefeita do Município de Ara-
mina, no Estado de São Paulo, por meio da Aplicativa Serviços de
Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o Edi-
tal de Inscrições Homologadas no Processo Seletivo nº 01/2022,
conforme segue: EMPREGO: Motorista – Inscritos: 15. RELAÇÃO
DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – AMPLA CONCORRÊNCIA:
EMPREGO: Motorista: Inscrição: 2020 – ALINE APARECIDA DO
NASCIMENTO; 2009 - ANDERSON GENOVEZ TIEZZI; 2010 - CIN-
TIA APARECIDA GINIZ ORIVES; 2001 – CUSTODIO ALVES; 2023
– DANILO RIBEIRO FONSECA; 2015 – DOUGLAS DONIZETI DOS
SANTOS LOPES; 2005 – GISLAINE RODRIGUES; 2014 – LORIVAL
DE SOUZA; 2007 – MARIA ANGÉLICA MORETTI; 2011 – MAURO
FRANCISCO LOPES; 2019 – PATRÍCIA GOMES ELESBÃO LOPES;
2002 – PAULO SOUSA PIERASSO; 2003 – VINICIUS HENRIQUE
DE CARVALHO; 2008 – WILSON DA SILVA RODRIGUES. Não
houve solicitação deferida de condição especial para a reali-
zação das provas e/ ou de concorrência nas vagas reservadas
às pessoas com deficiência. O candidato disporá de 2 (dois)
dias úteis a partir da divulgação deste edital, para contestar o
indeferimento da inscrição por meio de interposição de recurso,
conforme previsto no Capítulo 10 do edital do processo. Após
esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. Aramina,
24 de junho de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA - Prefeita
Municipal de Aramina/SP.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº 59 /22
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/22
OBJETO: (resumido). A presente licitação visa, aquisição de
uma retroescavadeira nova conforme descrito no Anexo I (Termo
de Referência), conforme convênio celebrado entre o Municipio
de Arandu e a Secretaria de Desenvolvimento Regional, de
acordo com o cadastrado no Sistema São Paulo Sem Papel
“Demanda nº 037996 e Processo SDR-PRC-2022-01378-DM”,
CONFORME Termo de Referencia anexo ao edital.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL
ABERTURA: 11 de julho de 2022.
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 24 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
Republicação AVISO EDITAL
PROCESSO Nº 51/22
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/22
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa,
especializada no fornecimento de material, mão de obra e equi-
pamentos necessários para reforma e adequação da Casa Transi-
tória Municipio Arandu/SP, conforme projeto, Memorial Descrito,
Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico anexo ao edital.
MODALIDADE: Tomada de Preços
ABERTURA: 12 de julho 2022
HORÁRIO: 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-
ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.
Melhores informações poderão ser obtidas através do
telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –
Centro – Arandu/SP.
Arandu, 24 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
Processo nº 51/22
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/22
SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal da Admi-
nistração
REFERÊNCIA: Tomada de Preços
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo a A presente licitação
visa contratação de empresa, especializada no fornecimento de
material, mão de obra e equipamentos necessários para reforma
e adequação da Casa Transitória Municipio Arandu/SP, conforme
projeto, Memorial Descrito, Planilha Orçamentaria, Cronograma
Físico anexo ao edital. Prefeitura Municipal de Arandu, através
da Presidente Comissão de Licitação Sr. Roseli da Silva Souza,
torna público para os interessados o resultado do Tomada de
Preços nº 03/22, do certame foi declarado DESERTO.
Arandu, 15 de junho de 2022.
ROSELI DA SILVA SOUZA
Presidente da CPJL
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 24/06/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº. 05/2022. OBJETO: Exe-
cução de obras de recapeamento asfáltico da Avenida Josefina
Iane Zacarias. TIPO: Empreitada integral. PAGAMENTO: por eta-
pas. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou
no e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado
no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes:
até às 09h00 do dia 13/07/2022. Abertura dos envelopes de
documentos: 13/07/2022 às 09h30. Publicação do resultado da
habilitação: 14/07/2022. Abertura dos envelopes de proposta:
15/07/2022 às 09h30. Publicação da classificação das propostas:
16/07/2022. Local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça
Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os
demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.
anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 24/06/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO RESULTADO DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS
009/2022
OBJETO: Recapeamento das Ruas Minervina Rosa e Sebas-
tião dos Santos, bairro Vila Mariana.
RESULTADO DA SESSÃO PÚBLICA realizada em 22/06/2022.
Empresas participantes HABILITADAS: A R S CONSTRUCOES
EIRELI, CNPJ: 39.751.472/0001-11; RT TERRAPLENAGEM PAVI-
MENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 10.991.050/0001-31.
Empresa A R S CONSTRUCOES EIRELI – CNPJ: 39.751.472/0001-
11 apontou que a concorrente ultrapassou o limite para enqua-
dramento de Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte e que
também não apresentou vínculo com os profissionais Silas de
Oliveira Junior e Andre Luiz dos Santos Rodrigues. A Comissão
de Licitação concede o prazo para recursos previsto no Art. 109,
I, a, da Lei nº 8.666/93. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
CONTRATANTE: SAAE APARECIDA
RECONHEÇO E RATIFICO, a INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022, com fundamento no
Art. 25, Caput com base Lei Federal nº 8.666/93, para contrata-
ção de leiloeiro oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA CPF
nº: 065.132.226-05, sem ônus financeiro, cujo o objeto consiste
na Prestação de serviços de levantamento, inventário, prepa-
ração, organização, realização e condução de Leilões Públicos
para venda de bens móveis inservíveis (ociosos, antieconômicos,
irrecuperáveis, sucatas e outros), bens imóveis e bens móveis
legalmente apreendidos, através de plataforma eletrônica e por
Leiloeiro(a) Oficial devidamente registrado(a) na JUCESP – Junta
Comercial do Estado de São Paulo. Ass. 22/06/2022.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
Edital de Pregão Eletrônico n° 06/2022 - Processo n.
1283/2022
A Prefeitura do Município de Apiaí/SP torna público aos
interessados na licitação Pregão Eletrônico n° 06/2022, cujo
objeto é a AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA LABORATÓRIO DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, especificações e condições descritas no
edital e seus anexos, que estará disponível a partir desta data
no site www.apiai.sp.gov.br, via e-mail: licitacoes@apiai.sp.gov.
br. Terá recebimento das propostas até dia 11 de julho de 2022
as 9h na plataforma da bll.org.br, sessão de disputa no mesmo
dia as 10h.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 27/2022
PROCESSO N.º 47/2022
OBJETO: Registro de preço para fornecimento de elemento
filtrante (refil), com mão de obra para instalação/troca inclusa,
para os purificadores de água instalados nas dependências dos
órgãos e departamentos da Prefeitura Municipal de Araçarigua-
ma, pelo período de (12) doze meses.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público
que o Secretário Municipal de Administração homologou a
adjudicação do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa
Katie Rodrigues Miranda da Silva 09088116830, pelo valor de
R$ 56.000,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 24-06-2022
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Adminis-
tração
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 020/2022 - PROCESSO N.º 773/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS
PLÁSTICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- RDS EMBALAGENS EIRELI – EPP, para fornecer os itens:
1.1, 1.2, 02, 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18;
- ALTABOR LAMINAÇÃO E TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS –
EIRELI, para fornecer os itens: 04 e 05;
- PLASTIMAX LTDA, para fornecer os itens: 06, 07 e 08;
- ITEM FRACASSADO: 19;
GABINETE DO PREFEITO, 21 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 021/2022 - PROCESSO N.º 741/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARRINHO
DE BEBÊ E CADEIRA DE DESCANSO VIBRATÓRIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Muni-
cipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Homologa o presente
certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as empresas
classificadas:
- GILSON DE MATOS LEITE JUNIOR CPF 02070884627, para
fornecer o item: 01;
- MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI ME, para fornecer
os itens: 2.1, 2.2;
GABINETE DO PREFEITO, 23 de junho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
Veríssimo dos Santos Junior. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICA-
MENTOS PARA ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS). Valor Total: R$ 16.532,64 (dezesseis mil
quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor
arquivado junto ao Processo Administrativo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO. Fundamento Legal: Lei
Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Processo n.º 021/2022. Ata de Registro n.º 007/2022. Moda-
lidade: Pregão Presencial n.º 005/2022. Órgão Gerenciador:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Nicolas
Basile Rochel. Detentora da Ata de Registro de Preços: DAK-
FILM COMERCIAL LTDA. Representante Legal: Sr. Thiago José
Spontão Livrari. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDER PROCESSOS JUDICIAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA (SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS). Valor Total: R$ 36.136,92 (trinta e seis mil cento e
trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
16/05/2022. Ata de Registro de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo de Licitação nº 1.974/2022 – Pregão Eletrônico
nº. 01/2022. Objeto: registro de preços para aquisições futu-
ras e parceladas de Material hospitalar. Órgão Gerenciador:
Prefeitura de Anhembi. Detentores das Atas: DLM HOSPITA-
LAR EIRELI (CNPJ 34.186.181/0001-04) com os lotes: 179 e
180 no valor total de R$5.650,00 – ATA DE RP Nº 16/2022.
MATERIAL MED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
(CNPJ 38.200.020/0001-89) com o lote: 277 no valor total de
R$ 1.410,00 – ATA DE RP Nº 20/2022. LINE BRASIL INDÚSTRIA
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E
AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI (CNPJ 08.713.696/0001-05)
com os lotes: 30, 95, 237 e 238 no valor total de R$ 12.270,00
– ATA DE RP Nº 18/2022. PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ 27.806.274/0001-29) com os
lotes: 141, 142 e 186 no valor total de R$ 3.547,00 – ATA DE RP
Nº 23/2022. ALFA & OMEGA - COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-
-ME (CNPJ 15.361.503/0001-60) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
9, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
31, 32, 33, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 90,
91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106,
108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121,
122, 123, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135,
136, 138, 139, 140, 143, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152,
153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 162, 164, 165, 166, 167,
168, 169, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 181, 182, 183, 184,
185, 188, 190, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201,
202, 203, 205, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 214, 215, 216, 217,
218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230,
231, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245,
246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258,
259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271,
272, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 281, 282, 283, 284, 286, 287,
288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300,
301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308 e 309 no valor total de
R$ 993.374,47 – ATA DE RP Nº 26/2022. SALVI E LOPES E CIA
LTDA (CNPJ 82.478.140/0001-34) com os lotes: 17, 88, 89, 187,
191, 206 e 211 no valor total de R$ 33.560,60 – ATA DE RP Nº
24/2022. CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (CNPJ
47.063.094/0001-01) com os lotes: 171 e 280 no valor total de
R$ 3.147,00 – ATA DE RP Nº 27/2022. MAX MEDICAL COMÉR-
CIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ
07.295.038/0001-88) com os lotes: 29, 35, 38 e 137 no valor
total de R$ 45.890,00 – ATA DE RP Nº 21/2022. LUIS RICARDO
LOPES RIBEIRO CONSTANTINO (CNPJ 34.470.809/0001-07) com
os lotes: 127 e 285 no valor total de R$ 2.232,60 – ATA DE RP
Nº 19/2022. SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPI-
TALARES LTDA ME (CNPJ 23.643.895/0001-88) com o lote: 170
no valor total de R$ 1.671,00 – ATA DE RP Nº 25/2022. GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA-
RES E ODONTOLOGICOS LTDA (CNPJ 39.707.683/0001-57) com
os lotes: 107 e 189 no valor total de R$ 1.719,32 – ATA DE RP Nº
17/2022. CIRURGICA UNIÃO LTDA (CNPJ 04.063.331/0001-21)
com o lote: 16 no valor total de R$ 7.718,88 – ATA DE RP Nº
15/2022. PRIME COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS
(CNPJ 24.306.564/0001-15) com os lotes: 8, 10, 54, 161 e 163
no valor total de R$ 22.198,34 – ATA DE RP Nº 22/2022. Vigên-
cia: 15/06/2022 a 14/06/2023. Data da assinatura: 14/06/2022.
Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail
licitacao@anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 14/06/2022. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022
Processo Adm: Nº 2.258/2022
A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna
público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o
Processo de Licitação nº 2.258/2022 – Pregão Eletrônico nº.
04/2022 para todos os efeitos previstos em lei. Objeto: AQUISI-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. Empresas vencedoras
valor total: R$ 113.978,56 (cento e treze mil e novecentos e
setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos): RJ INFORMA-
TICA LTDA (CNPJ 43.791.740/0001-04) com o lote: 2 no valor
total de R$ 13.963,56 (treze mil e novecentos e sessenta e três
reais e cinquenta e seis centavos). COOPERMEDICA COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (CNPJ 05.458.504/0001-73)
com o lote: 10 no valor total de R$ 60.799,00 (sessenta mil e
setecentos e noventa e nove reais). BRUMED COMERCIO ATA-
CADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI (CNPJ 31.770.650/0001-40) com os lotes: 1, 4 e 11 no
valor total de R$ 6.460,00 (seis mil e quatrocentos e sessenta
reais). AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME (CNPJ
18.710.690/0001-38) com o lote: 9 no valor total de R$ 2.120,00
(dois mil e cento e vinte reais). 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA
ME (CNPJ 15.631.700/0001-51) com os lotes: 5, 6 e 13 no valor
total de R$ 16.398,00 (dezesseis mil e trezentos e noventa e oito
reais). LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODU-
TOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI (CNPJ 42.650.279/0001-
07) com os lotes: 3, 7, 8, 14, 15, 17 e 18 no valor total de R$
10.098,00 (dez mil e noventa e oito reais). MEDCOLI DISTRI-
BUIDOR DE PRODUTOS MEDICOS COZINHA E LIMPEZA LTDA
(CNPJ 30.619.938/0001-55) com o lote: 16 no valor total de
R$ 1.650,00 (um mil e seiscentos e cinquenta reais). EMERSON
NUNES DO EGITO MEI (CNPJ 37.182.085/0001-86) com o lote:
19 no valor total de R$ 2.490,00 (dois mil e quatrocentos e
noventa reais). Itens desertos: 12 e 20. Esclarecimentos: pelo
telefone (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 22/06/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 05/2022. OBJETO: Aquisi-
ção de um rolo compactador autopropelido. TIPO: Menor preço.
ENTREGA: conforme edital. PAGAMENTO: conforme edital.
ESCLARECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Recebimento das propostas: das 00h00 do
dia 29/06/2022 as 08h00 do dia 11/07/2022. Análise das pro-
postas: das 08h00 às 12h00 do dia 11/07/2022. Início da disputa
de preços: 13h00 do dia 11/07/2022. Local: www.bllcompras.
com. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:59
sábado, 25 de junho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (123) – 515
prestação de serviço mensal de acolhimento institucional em
instituição de longa permanência para idosos com grau III de
dependência que requeiram assistência a todas as atividades
de autocuidado para a vida diária e ou com comprometimento
cognitivo, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93.
Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 31 de Maio de 2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde da
Estância Turística de Avaré.
EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELE-
TRÔNICO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001/2022 – Processo
nº. 001/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: COMERCIAL S.B. DE ALMEIDA LTDA EPP
Valor Global: R$ 957.237,01 (novecentos e cinquenta e sete
mil duzentos e trinta e sete reais e um centavo)
Detentora: BOARETO & RUIZ LTDA ME
Valor Global: R$ 61.885,50 (sessenta e um mil oitocentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta centavos)
Detentora: DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRI-
TÓRIO LTDA EPP
Valor Global: R$ 20.742,00 (vinte mil setecentos e quarenta
e dois reais)
Detentora: GARROTE & DA SILVA LTDA EPP
Valor Global: R$ 480.170,79 (quatrocentos e oitenta mil
cento e setenta reais e setenta e nove centavos)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura
de materiais de escritório para atender toda a municipalidade,
exceto as Secretarias de Saúde e Educação
Data da Assinatura da Ata de Registro: 06/06/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 032/22 – Processo nº.
052/22
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA ME
Objeto: Registro de preços para futura solicitação de servi-
ços para aplicação de produtos químicos saneantes (quartenário
de amônia) em conformidade com as recomendações da ANVISA
nas Unidades de Saúde que se fizerem necessárias
Valor Global: R$ 58.548,00 (Cinquenta e oito mil, quinhen-
tos e quarenta e oito reais)
Data da Assinatura da Ata de Registro de Preços:
14/06/2.022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 041/2022 – Processo
nº. 067/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: ONLINE VBA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA LTDA ME
Valor Global: R$ 324.599,50 (trezentos e vinte e quatro mil
quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)
Detentora: SAULO MARTIN DA SILVA 31770255842 ME
Valor Global: R$ 202.118,00 (duzentos e dois mil cento e
dezoito reais)
Objeto: registro de preços para eventual aquisição futura de
microcomputadores e notebooks para atender as necessidades
das Secretarias, Departamentos e setores da municipalidade.
Data da Assinatura da Ata de Registro: 21/06/2022
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 054/2022 – Processo
nº. 092/2022
Órgão Gerenciador: Prefeitura da Estância Turística de Avaré
Detentora: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Valor Global: R$ 1.591.884,25 (um milhão, quinhentos e
noventa e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e
cinco centavos)
Detentora: NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS LTDA EPP
Valor Global: R$ 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e trinta
e cinco reais)
Detentora: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (FILIAL)
Valor Global: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e
cinquenta reais)
Detentora: INOVAMED HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 795.387,74 (setecentos e noventa e cinco
mil trezentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos)
Detentora: ALFALAGOS LTDA
Valor Global: R$ 316.027,50 (trezentos e dezesseis mil vinte
e sete reais e cinquenta centavos)
Detentora: L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS ME
Valor Global: R$ 924.097,50 (novecentos e vinte e quatro
mil noventa e sete reais e cinquenta centavos)
Detentora: CIAMED – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA (MATRIZ)
Valor Global: R$ 98.092,50 (noventa e oito mil noventa e
dois reais e cinquenta centavos)
Detentora: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA
Valor Global: R$ 636.750,00 (seiscentos e trinta e seis mil
setecentos e cinquenta reais).
Detentora: TECHPHARMA HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP
Valor Global: R$ 631.535,00 (seiscentos e trinta e um mil
quinhentos e trinta e cinco reais)
Detentora: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
Valor Global: R$ 126.600,00 (cento e vinte e seis mil e
seiscentos reais)
Detentora: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Valor Global: R$ 174.789,55 (cento e setenta e quatro mil
setecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Detentora: CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPI-
TALARES EIRELI ME
Valor Global: 2.350.389,83 (dois milhões, trezentos e
cinquenta mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e três
centavos)
Detentora: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMEN-
TOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
Valor Global: R$ 63.400,00 (sessenta e três mil e quatro-
centos reais)
Detentora: MEDSI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA EPP
Valor Global: R$ 189.750,00 (cento e oitenta e nove mil
setecentos e cinquenta reais)
Detentora: CONSENSUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME
Valor Global: R$ 155.450,00 (cento e cinquenta e cinco mil
quatrocentos e cinquenta reais)
Detentora: ALFA & OMEGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
ME
Valor Global: R$ 284.392,54 (duzentos e oitenta e quatro
mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro
centavos)
Detentora: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
Valor Global: R$ 331.748,00 (trezentos e trinta e um mil
setecentos e quarenta e oito reais)
Detentora: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA
Valor Global: R$ 252.460,00 (duzentos e cinquenta e dois
mil quatrocentos e sessenta reais)
Detentora: CIMED INDÚSTRIA S.A
Valor Global: R$ 164.800,00 (cento e sessenta e quatro mil
e oitocentos reais)
Detentora: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A
Valor Global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Detentora: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP
Valor Global: R$ 275.396,25 (duzentos e setenta e cinco mil
trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos)
Data de Encerramento: 14 de julho de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 14 de julho de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de junho de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
TERMO DE DELIBERAÇÃO Nº. 330/2022 REFERENTE À CON-
CORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 007/2022 – PROCESSO Nº. 151/2022
Considerando a CI 682778 da Secretaria Municipal de Cul-
tura e Lazer, a Senhora ISABEL CRISTINA CARDOSO, Secretária
Municipal de Cultura e Lazer da Estância Turística de Avaré, no
uso de suas atribuições legais, DETERMINA a rerratificação do
edital em epígrafe, nos moldes a serem conferidos através do
site www.avare.sp.gov.br.
Data de Encerramento: 20 de julho de 2.022 às 09h30min,
Dep. Licitação.
Data de abertura: 20 de julho de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de junho de
2.022 – Olga Mitiko Hata – Presidente da CPJL.
ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 032/22 – Processo nº. 052/22
Fica ADJUDICADO o Pregão Eletrônico supracitado à empre-
sa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA
LTDA ME, cujo objeto é o registro de preços para futura
solicitação de serviços para aplicação de produtos químicos
saneantes (quartenário de amônia) em conformidade com as
recomendações da ANVISA nas Unidades de Saúde que se
fizerem necessárias, no valor global de R$ 58.548,00 (Cinquenta
e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais). Roslindo Wilson
Machado – Secretário Municipal da Saúde da Estância Turística
de Avaré. Adjudicado: 14/06/2022.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/22 – Processo nº. 133/22
Fica ADJUDICADO o Pregão Presencial 016/22 à empresa
PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, objetivando o Registro
de preços para eventual aquisição futura de Sistema de Ensino
para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil
e Ensino Fundamental composto por: livros com módulos para
aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem
que proporcione o desenvolvimento das habilidades e com-
petências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais
de gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos,
portal de ensino online; assessoria pedagógica para todos os
profissionais envolvidos a serem realizadas por especialistas
nas áreas de conhecimento, conforme edital, no valor global
de R$ 1.266.305,25 (um milhão, duzentos e sessenta e seis mil,
trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos). Prefeitura da
Estância Turística de Avaré, 23 de junho de 2.022 – Josiane Apa-
recida Medeiros de Jesus – Secretária Municipal de Educação da
Estância Turística de Avaré.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Admi-
nistração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o
disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA as empresas GARROTE E DA SILVA LTDA EPP
(LOTES 01, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 18, 19, 20, 21,
22, 23 E 24), COMERCIAL S. B. DE ALMEIDA LTDA (LOTES 02
E 14), BOARETO & RUIZ LTDA ME (LOTES 03 E 15) E DAGEAL
COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA (LOTE 05 E 17),
referente ao registro de preços para eventual aquisição futura
de materiais de escritório para atender toda a municipalidade,
exceto as Secretarias de Saúde e Educação, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 001/2022 – Processo nº. 001/2022. Homologado
em: 06/06/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto
no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMO-
LOGA a empresa SECO AMBIENTAL, SERVIÇOS, PESQUISAS E
CONSTRUTORA LTDA ME, responsável pelo registro de preços
para futura solicitação de serviços para aplicação de produtos
químicos saneantes (quartenário de amônia) em conformidade
com as recomendações da ANVISA nas Unidades de Saúde que
se fizerem necessárias, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 032/22
– Processo nº. 052/22. Homologado em: 14/06/2.022.
Ronaldo Adão Guardiano – Secretário Municipal de Admi-
nistração da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o
disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02
HOMOLOGA as empresas ONLINE VBA COMÉRCIO DE PRODU-
TOS DE INFORMÁTICA LTDA ME (LOTE 03) E SAULO MARTIN
DA SILVA 31770255842 ME (LOTE 04), referente ao registro de
preços para eventual aquisição futura de microcomputadores
e notebooks para atender as necessidades das Secretarias,
Departamentos e setores da municipalidade, relativa ao Pregão
Eletrônico nº. 041/2022 – Processo nº. 067/2022. Homologado
em: 21/06/2022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal da Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E
HOSPITALARES LTDA ME (Item 01), responsável pelo registro de
preços para futura aquisição de suplementação e complemento
alimentar para atender pacientes de Mandado Judicial, relativa
ao Pregão Eletrônico nº. 061/22 – Processo nº. 111/22. Homolo-
gado em: 22/06/2.022.
Roslindo Wilson Machado – Secretário Municipal de Saúde
da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 4.813/17, conforme o disposto no
artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA
a empresa THP VOTUPORANGA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI, referente ao registro de preços para eventual aquisição
futura de materiais para a realização de manutenção corretiva
e preventiva em aparelhos de ar-condicionado nas unidades de
saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 067/2022 – Processo nº.
120/2022. Homologado em: 14/06/2022.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
Pregão Presencial nº. 016/2022 – Processo nº. 133/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 016/2022 à empre-
sa PUBLICAÇÕES BRASIL CULTURAL LTDA, referente ao Registro
de preços para eventual aquisição futura de Sistema de Ensino
para atendimento aos alunos e professores de Educação Infantil
e Ensino Fundamental composto por: livros com módulos para
aluno e professores, programa de avaliação da aprendizagem
que proporcione o desenvolvimento das habilidades e compe-
tências avaliadas no SAEB e ofereça mecanismos digitais de
gestão e acompanhamento dos resultados avaliativos, portal de
ensino online; assessoria pedagógica para todos os profissionais
envolvidos a serem realizadas por especialistas nas áreas de
conhecimento, conforme edital. Prefeitura da Estância Turística
de Avaré, 23 de junho de 2.022 – Josiane Aparecida Medeiros de
Jesus – Secretária Municipal de Educação da Estância Turística
de Avaré.
Pregão Presencial nº. 017/2022 – Processo nº. 134/2022
Fica HOMOLOGADO o Pregão Presencial 017/2022 à empre-
sa A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI, referente
ao Registro de Preços para locação de equipamentos, com
operador. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de junho
de 2.022 – César Augusto Luciano Franco Morelli – Secretário
Municipal de Transportes e Serviços.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Dispensa nº. 030/2022 – Processo nº. 131/2022
Fica ratificada a Dispensa de Licitação com a empresa
SOCIEDADE BEZERRA DE MENEZES no valor total de R$
8.172,00 (oito mil, cento e setenta e dois reais), objetivando a
CONTRATO Nº 224/2022 – PE Nº 046/2022 – PROC. ADM. Nº
3076-9/2022, tendo como partes Contratante: Prefeitura Munici-
pal de Artur Nogueira/SP e Contratada: MAKTUB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTRICOS
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, LEI FEDERAL Nº
123/2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELAS LEIS COMPLEMENTA-
RES Nº 147/2014 E Nº 155/2016). Vigência: 12 meses a contar da
data de assinatura, com término final em 20/06/2023. Valor total:
R$ 4.536,18 - (Quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezoito
centavos). Dotação orçamentária: 1 – 01.01.04.122.0003.1.013.449
052.01.110000. Data de assinatura: 20/06/2022. Artur Nogueira, 20
de junho de 2022. Lucas Sia Rissato – Prefeito Municipal.
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ
Nº 58.478.652/0001-16. CONTRATADA: VIVACE EDUCAÇÃO E
CULTURA EIRELI - CNPJ Nº15.486.237/0001-00. PROCESSO Nº
18.907/2022 - CARTA CONVITE Nº 08/2022 - CONTRATO Nº
161/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA INTÉRPRETE E TRADUTOR DE LIBRAS PARA ATUAR
NAS SESSÕES E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARUJÁ. VIGÊNCIA: 20/06 A 20/12/2022 - VALOR R$ 150.700,00
(CENTO E CINQUENTA MIL E SETECENTOS REAIS). CMA, 24/06
2022. ABEL FRANCO LARINI - PRESIDENTE.
EXTRATO DE ADITIVO
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ CNPJ
Nº58.478.652/0001-16. CONTRATADA: MOVA EMPREENDIMEN-
TOS COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 20.323.784/0001-
04 PROCESSO: 18637/2021 - OBJETO: 1º TERMO DE ADITAMENTO
QUANTITATIVO DE MÃO DE OBRA AO CONTRATO Nº 139/2021.
VALOR R$ 13.805,40 (TREZE MIL, OITOCENTOS E CINCO REAIS E
QUARENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA: 24/06 A 09/11/2022. CMA,
24/06 2022. ABEL FRANCO LARINI - PRESIDENTE.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 93/22 - Pregão Eletrônico 57/22 - Aquisição
de cortador de grama giro zero. Encerramento: 09:00 horas do
dia 11/07/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licita-
ções, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informa-
ções: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 24 de junho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO CONTRATO N° 044/2022 - Ref.:
Processo Licitatório n.º 029/2022 – CONVITE n.º 07/2022 -
Contratante: FEMA – Fundação Educacional do Municio de
Assis - Contratada: Karina Gomes Cardoso de Souza – CNPJ/MF
n. 43.195.579/0001-06 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDI-
MENTO PSICOLÓGICO PARA CORPO DISCENTE DOS CURSOS
DE ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SIS-
TEMAS, CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS,
DIREITO, ENFERMAGEM, ENGENHARIA CIVIL FISIOTERAPIA,
FOTOGRAFIA, COMUNICAÇÃO SOCIAL, PUBLICIDADE E PRO-
PAGANDA E QUÍMICA INDUSTRIAL. Valor Mensal: R$ 5.736,50
- Valor Anual: R$ 68.838,00 - Prazo de vigência: 12 (doze) meses
- Pagamento: Mensal. Assis, 23 de junho de 2022. Eduardo
Augusto Vella Gonçalves - Diretor Executivo.
AVARÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/22 – PROCESSO Nº. 162/22
COM COTA EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Ferra-
mentas de Construção para Secretaria Municipal de Serviços
Recebimento das Propostas: 27 de junho de 2.022 das 08
horas até 07 de julho de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 07 de julho de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 07 de julho de 2.022
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de junho de 2.022
– Érica Marin Henrique – Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 082/22 – PROCESSO Nº. 163/22
EXCLUSIVO PARA ME, EPP, MEI
Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aces-
sórios, ferramentas, equipamentos diversos para manutenção
corretiva nas Unidades de Saúde
Recebimento das Propostas: 04 de julho de 2.022 das 08
horas até 14 de julho de 2.022 às 08 horas
Abertura das Propostas: 14 de julho de 2.022 às 08h10min
Início da Sessão de Disputa de Lances: 14 de julho de 2.022
às 14 horas
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – www.bllcompras.com
– Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 14 de junho de 2.022
– Eliana da Silva Almeida – Pregoeira.
REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 – PRO-
CESSO Nº 145/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição futura
de água mineral em galões de 20 litros, copos de 200 ml e fardos
com garrafas de 500 ml para atender o Gabinete do Prefeito e
dependências do Paço Municipal.
Data de Encerramento: 11 de julho de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 11 de julho de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 20 de junho de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
REPETIÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022 – PRO-
CESSO Nº 144/2022
ABERTO PARA TODAS AS EMPRESAS
Objeto: Registro de preços para eventual contratação futura
de empresa para fornecimento de mão-de-obra para pintura de
guias, postes e bancos.
Data de Encerramento: 12 de julho de 2.022 das 09h30min
às 10 horas, Dep. Licitação.
Data de abertura: 12 de julho de 2.022 às 10 horas.
Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169,
Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 229 – www.avare.sp.gov.
br – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 21 de junho de
2.022 – Crislaine Aparecida Santos – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022 – PROCESSO Nº
147/2022
EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Registro de preços para eventual locação futura de
caçambas de 04 m³ (quatro metros cúbicos) para o velório e
cemitério municipal.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO PREGOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 681/2022
Vimos, através deste, em relação ao Edital Pregão Presencial
nº 035/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
NA MANUTENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NOS
LIMITES DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA COMPREENDEN-
DO TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO, EXTRAÇÕES E PODAS DE
ÁRVORES URBANAS, LIMPEZA DE COQUEIROS E PALMEIRAS,
DESTOCAMENTO DE TRONCOS, ESCARIFICAÇÕES E PODA DE
RAÍZES, AUMENTO E ABERTURA DE CANTEIROS DE PLANTIO,
PLANTIO DE ÁRVORES, LAUDOS TOMOGRÁFICOS E TRITURA-
ÇÃO DE TODO MATERIAL PROVENIENTE DOS SERVIÇOS. FOR-
NECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍ-
CULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS E OPERADORES, LOCAÇÕES,
PROFISSIONAIS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E
DEMAIS SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS. COM DURAÇÃO DE 12
(DOZE) MESES, COM ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLORESTAL
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO
DOS SERVIÇOS, após a devida análise realizada pela Equipe
Técnica de Engenharia do Município de Araraquara, em relação
à documentação apresentada pelas empresas VERDAM EIRELI e
SANGRA D´AGUA EIRELI LTDA, o Pregoeiro declara vencedora a
empresa VERDAM EIRELI, corroborando os termos da referida
análise. A documentação das empresas e a decisão da equipe
técnica encontram-se disponíveis no site do Município de Ara-
raquara, no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transpa-
rencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administração.
Araraquara, 24 de junho de 2022.
EDSON SANTOS DA SILVA
Pregoeiro
RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2172/2022
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
Chegou a Gerência de Licitação, impugnação em relação
ao certame, por parte da empresa PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS,
cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇAO DAS OBRAS DE REFORMA DA PISTA DE
ATLETISMO ARMANDO GARLLIPE, LOCALIZADA NA RUA EXPE-
DICIONÁRIOS DO BRASIL S/N, NESTA CIDADE, CONFORME
MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS”, conforme segue:
Informamos que a íntegra da RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO
se encontra disponível no site do Município de Araraquara,
no endereço: http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-
-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 24 de junho de 2022.
MICHELLI VICENTINI DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022: OBJETO: Registrar pre-
ços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos
em PVC/PBA, PVC e Galvanizado pelo período de 12 meses,
conforme as especificações deste Termo de Referência.
Valor Total Estimado: R$ 1.498.256,90
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 07/07/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 24 de junho de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Fernanda Buzo
Chefe da Divisão de Compras e Licitações
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna
público e para conhecimento dos interessados que realizará
licitação conforme acima. OBJETO: Contratação de serviços
especializados em procedimentos de OVARIOSALPINGOHIS-
TERECTOMIA e ORQUIECTOMIA de fêmeas e machos de cães
e gatos, com anestesia seguindo a legislação do CRMV, para
Vigilância Sanitária/Zoonose do Município de Artur Nogueira,
conforme as condições e especificações contidas neste edital
e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. Data da sessão pública
dia 11/07/2022, às 14h00, junto ao Departamento de Licita-
ções. Os Envelopes deverão ser protocolados até às 13h45 do
dia 11/07/2022, junto ao Departamento de Compras. O edital
completo será disponibilizado através do site; www.arturno-
gueira.sp.gov.br (Portal da Transparência). Demais informações:
Departamento de Licitações, sito Avenida XV de Novembro,
1400 – Artur Nogueira/SP – Fone (19) 3827-9700 – Ramal 9705.
Artur Nogueira, 23 de junho de 2022.
Angela Pulz Delgado
Secretária Municipal de Saúde
Autoridade Competente – Decretos nº 128/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PE 046/2022
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo,
torna pública a adjudicação do Pregão Eletrônico n° 046/2022,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTRICOS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, LEI FEDERAL Nº
123/2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELAS LEIS COMPLEMEN-
TARES Nº 147/2014 E Nº 155/2016), tendo como detentora do
Contrato a empresa: MAKTUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 424.774.338/0001-69 no valor total de R$ 4.536,18 -
(Quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).
ANDRÉ RENAN SEGATTO – Pregoeiro.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PE 046/2022
O Município de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, torna
publica a homologação do Pregão Eletrônico n° 046/2022,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTRICOS PARA
ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, LEI FEDERAL Nº
123/2006, COM ALTERAÇÕES FEITAS PELAS LEIS COMPLEMEN-
TARES Nº 147/2014 E Nº 155/2016), tendo como detentora do
Contrato a empresa: MAKTUB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ: 424.774.338/0001-69 no valor total de R$ 4.536,18 -
(Quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais e dezoito centavos).
Artur Nogueira, 20 de junho de 2022. MAYRA DE SOUZA
BARBOSA - Secretária Municipal de Gabinete - Autoridade Com-
petente - DECRETO Nº 128/2021.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 25 de junho de 2022 às 05:09:59

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