Diário dos Municípios

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	02 Julho 2022
Section	Caderno Executivo 1

sábado, 2 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (129) – 223

ção dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura

Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 horas,

ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações pode-

rão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefeitura

Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro, no

horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2022.

Processo n.º 4.089/2022.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SERVIÇOS COMPLEMENTA-

RES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO- DE- OBRA E

EQUIPAMENTOS”.

Entrega dos Envelopes: 05 DE AGOSTO DE 2022, das 08h00

às 09h15 horas.

Sessão de abertura dos Envelopes: 05 DE AGOSTO DE 2022,

às 09h30 horas.

Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 05 de Julho de

2022 até o dia 04 de Agosto de 2022, o Edital estará à disposi-

ção dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura

Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00 horas,

ou no site www.americana.sp.gov.br. Maiores informações pode-

rão ser obtidas, junto a Unidade de Suprimentos da Prefeitura

Municipal, sito à Avenida Brasil, n.º 85, 1.º andar - centro, no

horário das 09h00 às 16h00 horas – telefone (19) 3475-9046.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula n.º 14.676

conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,

Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação

oficial. Americana, 29 de Junho de 2022.

LICITAÇÕES

EDITAL DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

* PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2021.

Processo n.º 31.584/2020.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EMISSÃO E

COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSOS PELA INTERNET, E DEMAIS

CANAIS DE VENDA COM SISTEMA DE BILHETERIA INFORMATI-

ZADA, COM CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA

OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS NOS TEATROS MUNICIPAIS

LULU BENENCASE E ELIS REGINA”.

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,

conforme solicitação da Secretaria requisitante e determinação

do Secretário Adjunto de Administração, fica REVOGADO o

presente certame licitatório.

EDITAL DE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA ABERTURA DE

ENVELOPES DE PROPOSTA FINANCEIRA

* TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2022.

Processo nº 52.743/2016.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE WANDA POLO MULLER,

NESTA CIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE

OBRA E EQUIPAMENTOS”

A Prefeitura Municipal de Americana torna público que,

uma vez que não houve interposição de Recurso no referido pro-

cesso, fica designada a data de 05 de Julho de 2022, às 09h30,

na Sala de Licitações da Unidade de Suprimentos sito a Avenida

Brasil, 85, Centro, Americana/SP, para abertura dos envelopes nº

02 - Proposta Financeira, das empresas HABILITADAS.

Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,

conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,

Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação

oficial. Americana, 01 de Julho de 2022.

EDITAL DE CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PRE-

ÇOS E APLICAÇÃO DE PENALIDADES

* PREGÃO ELETRÔNICO 085/2021

Processo n.º 4.075/2021

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

LEITORES E SENSORES FREESTYLE LIBRE PARA ATENDIMENTOS

DE MANDADOS JUDICIAIS."

A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a

aplicação da penalidade à empresa CR VIEIRA PRODUTOS

HOSPITALARES pelos motivos constantes nos autos conforme

manifestação da Secretaria de Negócios Jurídicos e determina-

ção do Secretário de Administração, fundamentada no artigo 87º

da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das penalidades, a saber:

- Multa de 20% do valor do pedido global, nos termos do

tópico 15.2.2 do edital, 10.1 “a” da ata de registro de preços;

- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o

Município de Americana pelo prazo de 02 anos.

Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o

presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário

de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 01

de julho de 2022.

RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS

CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-

ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que

contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão

social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação

orçamentária (ou base legal da receita) e a data.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 231/22, PP 026/22,

PF 3.492/22, Insight Informática Ltda, Contrato para locação de

solução em gestão de frequência de ponto eletrônico dos fun-

cionários da Prefeitura Municipal de Americana, conforme termo

de referência do anexo IX do Edital, 12 meses, R$ 188.142,04,

02.05.01.33.90.40, 30-06-2022; Cad. 271/22, PP 015/22, PF

2.545/22, Locamais Serviços Eireli, Aditamento à ata de registro

de preços para aquisição de materiais de expediente para todas

as secretarias municipais. Troca da marca do ítem 45 (cola bran-

ca líquida) para Tenaz, 01-07-2022; SECRETARIA DE ASSISTÊN-

CIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: Cad. 229/22, PF 4.909/22,

Associação Vinde à Luz, Termo de Colaboração que celebra a

parceria entre o município de Americana e a Organização da

Sociedade Civil (OSC) denominada Vinde à Luz para execução do

serviço socioassistencial Serviço de Abrigo Emergencial para o

período de baixas temperaturas, 5 meses, R$ 263.000,00, 29-06-

2022; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: Cad. 270/22, PE 069/22, PF

3.507/22, Campo Limpo Saneamentos Ltda, Ata de registro de

preços para aquisição de ventiladores para as unidades escola-

res da rede municipal de ensino e demais secretarias municipais,

12 meses, 30-06-2022; SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS:

Cad. 232/22, Disp. Lic., PF 27.958/20, Grifon Brasil Assessoria

Ltda Epp, Segundo aditamento ao contrato administrativo de

prestação de serviços técnicos especializados em administração

pública. Renovação do prazo de vigência e valor, 12 meses, R$

1.328,64, 02.03.01-3.3.90.39.00, 30-06-2022; SECRETARIA DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: Cad. 234/22, Disp. Lic. 033/22,

PF 5.188/22, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

- Infraero, Contrato para elaboração de estudo de viabilidade e

projeto básico para adequação e eventual ampliação da estru-

tura do Aeroporto Regional "Augusto de Oliveira Salvação",

360 dias, R$ 740.886,95, 032.16.03-3.3.90.39.00, 30-06-2022;

SECRETARIA DE SAÚDE: Cad. 230/22, PP 010/20, PF 78.587/19,

D.F. Alves Servicos Medicos Ltda, Segundo aditamento ao con-

trato para realização de exames de nasofibroscopia e otoneuro-

lógico para diagnóstico de pacientes atendidos pela Secretaria

de Saúde. Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$ 19.849,30,

02.14.01-3.3.90.00, 30-06-2022; Cad. 233/22, PE 077/20, PF

26.193/20, Unidade Radiológica de Americana Ltda, Segundo

aditamento ao contrato para prestação de serviços de procedi-

mentos com finalidade diagnóstica de biópsias de mama, prós-

tata, tireóide (PAAF). Renovação do prazo e valor, 12 meses, R$

95.312,50, 02.14.01-3.3.90.39.00, 30-06-2022; Cad. 261/22, PE

064/22, PF 3.179/22, Valquiria Bastos & Rodrigues Hospitalares

Ltda-Me, Ata de registro de preços para aquisição de materiais

e insumos hospitalares para o centro oncológico (Unacon

Americana), 12 meses, 27-06-2022; Cad. 262/22, PE 064/22, PF

3.179/22, Cirulabor Prod Cirurgicos Ltda Epp, Ata de registro de

preços para aquisição de materiais e insumos hospitalares para

o centro oncológico (Unacon Americana), 12 meses, 27-06-2022;

Cad. 263/22, PE 064/22, PF 3.179/22, Farma 2 Produtos Para

aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do

Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações formais,

com licitação dispensável. Os gêneros serão destinados ao aten-

dimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,

considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e

na Resolução CD/FNDE 26/2013. A sessão pública de proces-

samento da abertura da Chamada Pública será realizada no

Paço Municipal- Endereço: Av. Eng. Antônio de Castro Figueirôa,

100- Alumínio/SP. O edital será disponibilizado no site: www.

aluminio.sp.gov.br Pedidos de esclarecimentos deverão ser

solicitados através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Os

envelopes com o projeto de venda e a documentação de habili-

tação deverão ser entregues e protocolados até às 15h00 horas

do dia 25/07/2022, no mesmo endereço supracitado. Antônio

Piassentini- Prefeito

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022- PROC. 33/2022 –

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas a fim de selecionar

empresas interessadas na elaboração e execução completa dos

projetos de eficiência energética, legislações pertinentes e as

exigências estabelecidas no edital. O credenciamento poderá ser

feito até o dia 25/07/2022 até as 14h00 no Protocolo Geral do

Paço Municipal- Endereço: Av. Eng. Antônio de Castro Figueirôa,

100- Alumínio/SP. O Edital de credenciamento encontra-se dispo-

nível para consulta no site www.aluminio.sp.gov.br Pedidos de

esclarecimentos através do e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br

Antônio Piassentini- Prefeito Municipal

ALVINLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 039/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2022

ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeito do Município de Alvinlândia,

comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições

legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no

Artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela

Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMO-

LOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face

do parecer exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que

adjudicou pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto

do processo em epígrafe, a empresa: ZAGONEL S.A, CNPJ n.º

81.365.223/0001-54 e INC. EST. n.º 251839710, com sede a Rod.

BR 282, km 576, s/n, Distrito Industrial Pinhal Leste, na cidade

de Pinhalzinho/SC, CEP: 89.870.000, Fone: (49) 3366-6000, que

apresentou o menor valor total de R$ 496.929,10 (Quatrocentos

e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Vinte Nove Reais e Dez Cen-

tavos); tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-

CIALIZADA PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS

RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA- SP, COM

O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE

OBRA, ORIUNDO CONVÊNIO Nº 102001/2022, SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO REGIONAL, conforme Planilha Orçamentá-

ria, Memorial Descritivo, Termo de Referência, Cronograma Físi-

co Financeiro, Projetos. A Secretaria Municipal de Administração

para as providências sequenciais necessárias.

Alvinlândia, 01 de Julho de 2022.

ABIGAIL CATELI DIAS

Prefeita Municipal

RG nº. 6.454.765-6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº. 030/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº.

001/2022

Abigail CATELI DIAS, Prefeita do Município de Alvinlândia,

comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições

legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no

Artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela Lei

Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMOLOGO e

ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face do parecer

exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que adjudicou

pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto do processo

em epígrafe, a seleção de Empresa de Serviços de Conservação

de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim

de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime

de contrato de risco junto às concessionárias e permissionárias

de energia elétrica no exercício de 2022/2023, conforme condi-

ções previstas neste edital e seus anexos, para a empresa ELO

ENERGIA PROJETOS E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENERGIA LTDA,

CNPJ N.º 19.254.640/0001-56, localizada a Rua Benedito Ribeiro

dos Santos, n.º 10-21, Núcleo Residencial Presidente Geisel, na

cidade de Bauru/SP, CEP 17.033-430. A Secretaria Municipal de

Administração para as providências sequenciais necessárias.

Alvinlândia, 30 de Junho de 2022.

ABIGAIL CATELLI DIAS

Prefeita Municipal

RG nº. 6.454.765-6

CONTRATO Nº 023/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE

IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM LED NAS RUAS E AVENIDAS

DO MUNICÍPIO DE ALVINLANDIA- SP, COM O FORNECIMENTO

DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, ORIUNDO

CONVÊNIO Nº 102001/2022, SECRETARIA DE DESENVOLVI-

MENTO REGIONAL, conforme Planilha Orçamentária, Memorial

Descritivo, Termo de Referência, Cronograma Físico Financeiro

e Projetos”.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA

CONTRATADA: ZAGONEL S.A

VALOR: R$ 496.929,10 (Quatrocentos e Noventa e Seis Mil,

Novecentos e Vinte Nove Reais e Dez Centavos);

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 020/2022

REF: PROCESSO Nº. 030/2022 – CHAMADA PUBLICA Nº.

001/2022

OBJETO: seleção de Empresa de Serviços de Conservação

de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim

de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de

contrato de risco junto às concessionárias e permissionárias de

energia elétrica no exercício de 2022/2023

CONTRATADA: ELO ENERGIA PROJETOS E ASSESSORIA

TÉCNICA EM ENERGIA LTDA

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/06/2023

DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022

AMERICANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

LICITAÇÕES

EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

* CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022.

Processo n.º 3.794/2022.

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO

DE OBRAS E SERVIÇOS DE REMODELAÇÃO DA GEOMETRIA

DA ROTATÓRIA DA ENTRADA DO MUNICÍPIO (PORTAL), INS-

TALAÇÃO DE CONJUNTOS SEMAFÓRICOS E EXECUÇÃO DE

SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA

DAS AVENIDAS SÃO GABRIEL, ANTONIO PINTO DUARTE E

ORLANDO DEI SANTI, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E

MÃO- DE- OBRA”.

Entrega dos Envelopes: 04 DE AGOSTO DE 2022, das 08h00

às 09h15 horas.

Sessão de abertura dos Envelopes: 04 DE AGOSTO DE 2022,

às 09h30 horas.

Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 05 de Julho de

2022 até o dia 03 de Agosto de 2022, o Edital estará à disposi-

sendo desde já convocados os licitantes participantes do certa-

me e quaisquer interessados para retomada a sessão.

Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível

no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,

www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda

que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-

ressados para vistas.

Águas de Lindóia, 01 de julho de 2.022

Atenciosamente,

Wellington Braz Dalonso

Pregoeiro Municipal

ERRATA – ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2022 (MODO DE DISPUTA

ABERTA) - Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de

insumos para diabéticos (Lancetas e Tiras Reagentes) com recur-

sos Estaduais da Conta Glicemia, com entregas parceladas, pelo

período de 12 (doze) meses, para uso da Secretaria Municipal

de Saúde, nos termos do ANEXO I do Edital. Envio das Propostas

iniciais e documentos de habilitação a partir de: 01/07/2022 às

09h00; Abertura de Propostas iniciais: 13/07/2022 às 09h00;

Início do Pregão (fase competitiva): 13/07/2022 às 09h30; ENDE-

REÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br

VERIFICOU-SE QUE HOUVE UM ERRO DE DIGITAÇÃO NOS

HORARIOS DO CERTAME DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICI-

TAÇÃO VEICULADO NO DOE/SP DATA DE 24/06/2022 – PODER

EXERCUTIVO – SEÇÃO I – PAG. 301, JORNAL FOLHA DE SÃO

PAULO DATA DE 24/06/2022 - PÁG A24, JORNAL OFICIAL DO

MUNICIPIO 24/06/2022 – ANO III – PAG. 8.

DESTA FORMA COMUNICAMOS A TODOS INTERESSADOS

QUE:

ONDE SE LÊ:

Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a

partir de: 01/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:

13/07/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):

13/07/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br

LEIA-SE

Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a

partir de: 01/07/2022 às 09h30; Abertura de Propostas iniciais:

13/07/2022 às 09h30; Início do Pregão (fase competitiva):

13/07/2022 às 10h00; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Presencial 15/2022 - Proc. Adm. 145/2022. Torna-

-se público para o conhecimento dos interessados julgamento

referente a impugnação ao edital interposta pela empresa MEDI-

CAMP CIRURGICA EIRELI, CNPJ: 33.032.813/0001-12, quanto

a aglutinação do objeto em lotes, alegando ser dificultoso o

atendimento por parte das distribuidoras, rogando a alteração

do critério de julgamento para menor preço por item, alegando

restrição de participação referente a Pregão Presencial 15/2022

– Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras

de material de enfermagem, em atendimento às necessidades

da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Após análise da impug-

nação apresentada e Julgamento realizado pelo Pregoeiro,

decide-se pelo TOTAL INDEFERIMENTO da impugnação ao edital

apresentada pela empresa “MEDICAMP CIRURGICA EIRELI”,

uma vez que à aglutinação de itens em lotes, não assiste razão

a Impugnante, uma vez que destaca-se a ausência de qualquer

dispositivo legal, regulamentação, portaria, ou mesmo entendi-

mento jurisprudencial que restrinja a aglutinação da compra de

insumos em lotes e, consequente adotar-se este como critério

de julgamento. No caso em tela, a Impugnante não apresentou

qualquer documento ou mesmo dispositivo legal que comprove

o alegado cerceamento de participação das empresas interessa-

das. Têm-se que a Lei Federal nº 8.666/93, em seu Art. 45, § 1º,

não prevê expressamente a possibilidade de se adotar o critério

de julgamento de menor preço por lote, tampouco o de menor

preço por item. Desta maneira por não haver nenhuma alteração

no edital do referido certame, fica mantida a sessão designada

para o dia 07/07/2022, às 09:00 horas, a ser realizada no Paço

Municipal Rosa Magueta Gomes, situado na Rua Dahyr Rachid,

n. 1245, Centro, Alambari/SP. Alambari, 01 de julho de 2022.

Odair Francisco Cardoso Filho - Pregoeiro.

Proc. Adm. n.º 354/2022, Inexigibilidade nº 04/2022 – RATI-

FICAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO

a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa

“INSTITUTO EDUCACIONAL EUESTUDANTE.COM LTDA” para a

realização de curso de capacitação e adequações a LGPD, a ser

realizado online de 06 a 15 de julho das 08:00 as 12:00h, com

valor global, estimado de R$ 540,00. Base legal: 25, II c/c artigo.

13, VI da lei federal 8.666/93. Alambari/SP, 01 de julho de 2022.

JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.

Proc. Adm. n.º 355/2022, Inexigibilidade nº 05/2022 – RATI-

FICAÇÃO de todos os termos do procedimento, AUTORIZANDO

a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa

“NOVA VISÃO GESTÃO PÚBLICA CONSULTORIA E CONCURSOS

LTDA” para a realização de curso de Gestão de Recursos Huma-

nos no Poder Público Municipal e os impactos da Emenda Cons-

titucional 109 de 15/03/2021, a ser realizado presencialmente

em São Paulo pelos funcionários “JOSÉ MÁRCIO SERAFIM” e

“HINGRID MEDEIROS SOARES COELHO” no dia 08 de julho das

08:00 as 17:30h, com valor global, estimado de R$ 3.086,00.

Base legal: 25, II c/c artigo. 13, VI da lei federal 8.666/93.

Alambari/SP, 01 de julho de 2022. JOÃO PAULO DANTAS PINTO

- Prefeito Municipal.

ALTINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO - JULGAMENTO DE RECURSOS ADMI-

NISTRATIVOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2022 - OBJETO: contratação de

empresa especializada em prestação de serviço de engenharia

elétrica, incluindo (i) a elaboração de projeto elétrico executivo

(do tipo as built) para modernização de parques de ilumina-

ção pública; (ii) a aprovação na concessionária e pedido de

atualização de parques de iluminação pública também junto à

concessionária; (iii) a execução da obra de modernização; e (iv)

o fornecimento dos equipamentos de trabalho, ferramental e

mão-de-obra; conforme as normas e padrões estabelecidos pela

concessionária, conforme o termo de referência e o memorial

descritivo que integram o Edital, sob o regime de empreitada

global, compreendendo material e mão de obra para a substi-

tuição dos parques de iluminação pública por tecnologia LED,

conforme Anexo I do Edital. RECORRENTE: ESB INDUSTRIA E

COMERCIO DE ELETRO E ELETRONICOS LTDA – resultado do

recurso: DESPROVIDO. RECORRENTE: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO

E ELETRÔNICA LTDA – resultado do recurso: DESPROVIDO.

RECORRENTE: VASCONCELOS E SANTOS LTDA – resultado do

recurso: DESPROVIDO. A Comissão de Licitação comunica a

data de abertura das propostas no dia 06/07/2022 às 13:00

horas. Altinópolis, 01/07/2022. José Roberto Ferracin Marques

- Prefeito Municipal

ALUMÍNIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO

Chamada Pública n.º 01/2022 – Processo nº 32/2022 para

aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura

Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do

art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020.

A Prefeitura Municipal de Alumínio torna público para conheci-

mento dos interessados, a ABERTURA da Chamada Pública para

Diário dos Municípios

ADAMANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA

EXTRATO DO CONTRATO N° 166/2022 - CONTRATAÇÃO DA

EMPRESA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO

ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, PARA PROCESSAMENTO

DE MULTAS DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE ADA-

MANTINA/SP. Processo Licitatório nº 58/2022. Dispensa de Lici-

tação nº 13/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE

ADAMANTINA. Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO

DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP. Objeto: A

presente dispensa de licitação tem por objeto a contratação da

Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo

- PRODESP, para a prestação de serviços técnicos de informática

relativos à disponibilização do Sistema Integrado de Multas -

SIM e a execução de rotinas relativas para o processamento de

multas de trânsito referentes ao Município de Adamantina/SP.

Da vigência Contratual: O prazo de vigência será de 12 (doze)

meses, ou seja, com início em 07 de julho de 2022 e término em

06 de julho de 2023. Valor Contratual: R$ 77.803,20 (setenta e

um mil, seiscentos e setenta e seis reais).

Data de Assinatura do Contrato: 01/07/2022. Márcio Cardim

- Prefeito do Município

AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 65/2022. Pregão

Presencial nº 29/2022. Objeto: Aquisições futuras e parceladas

de materiais de pavimentação asfáltica a fim de atender as

necessidades da Secretaria de Obras e Serviços. Credenciamento

e entrega de envelopes às 08h30min do dia 20 de Julho de

2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e

no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)

3502-9010 ou 9045. Adamantina, 01 de Julho de 2022. JOÃO

LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças

ADOLFO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interes-

sados a realização do Pregão Presencial nº 012/2022, objeto do

Processo nº 066/2022.

TIPO: Menor preço do item.

OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor AMBU-

LÂNCIA COMPLETA, com garantia mínima de 24 meses, confor-

me descritivo em anexo ao edital.

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 15/07/2022,

às 10:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.

EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30 de junho de 2022, das

08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de

Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida

Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.

DATA: 30 de junho de 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÃO – IZAEL ANTONIO FERNANDES prefeito

ÁGUAS DA PRATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 66/2022 - PREGÃO

PRESENCIAL Nº 15/2022 (EXCLUSIVO ME/EPP), NO TIPO MENOR

PREÇO UNITÁRIO POR KM RODADO DA LINHA, OBJETIVANDO

A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRES-

TAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME

ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL, QUE SERÁ REGIDA

PELA LEI N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO ESTA-

DUAL N.º 47.297, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002, E RESOLUÇÃO

CEGP-10, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002, APLICANDO-SE SUB-

SIDIARIAMENTE, NO QUE COUBEREM, AS DISPOSIÇÕES DA LEI

N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DA LEI ESTADUAL N.º

6.544, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1989, DECRETO N.º 2004/2004

E DECRETO N.º 2006/2004, LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO

DE 1997, COM SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, PELA

PORTARIA DO DETRAN Nº 503, DE 16 DE MARÇO DE 2009, E

DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁVEIS À ESPÉCIE.

SESSÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/07/2022 (CREDENCIA-

MENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO) + (JULGA-

MENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO), ÀS 10h00. EDITAL

DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO:

HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/COMPRASELICI-

TACOES.PHP.

REGINA HELENA JANIZELO MORAES

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022

ENCONTRA-SE ABERTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DA PREFEITURA DE ÁGUAS

DA PRATA, O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2022 -

PROCESSO Nº. 62/2022, TIPO DE JULGAMENTO PELO MENOR

VALOR UNITÁRIO DO ITEM – QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO EVEN-

TUAL E FUTURA DE TINTAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE

ÁGUAS DA PRATA – ENTREGA PARCELADA. A SESSÃO PÚBLICA

DAR-SE-Á NO DIA 14 DE JULHO DE 2022 ÀS 10H00 NA SEDE

DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA AV. WASHINGTON LUIS Nº. 485

- CENTRO. O EDITAL DE LICITAÇÃO PODERÁ SER SOLICITADO

POR E-MAIL: LICITACOES.AGUASDAPRATA@GMAIL.COM OU

ATRAVÉS DO SITE: HTTP://WWW.AGUASDAPRATA.SP.GOV.BR/

COMPRASELICITACOES.PHP. QUAISQUER INFORMAÇÕES PODE-

RÃO SER OBTIDAS PELO TELEFONE (19) 3642-1021 – RAMAL

202.

REGINA HELENA JANIZELO MORAES

PREFEITA MUNICIPAL

ÁGUAS DE LINDOIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA

COMUNICADO

PROCESSO N.º 029/2022

EDITAL N.º 012/2022

PREGÃO ELETRONICO N.º 010/2022

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA

OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de Kits de

Uniformes Escolares destinados aos alunos da Rede Municipal

de Ensino de Águas de Lindóia

A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do

Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste

informar a todos os interessados, com referência ao processo

em epígrafe, o que segue:

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de junho de 2022, os

membros da Comissão Especial de Avaliação de Amostras para

Aquisição de Kits de Uniformes Escolares destinados aos alunos

da Rede Municipal de Ensino, por meio da Portaria Municipal

N° 12.774/21, encaminharam ao Pregoeiro Municipal Ata de

Análise Técnica Finalizada, referente a apresentação dos itens

previstos no item 15.11 do Edital. Assim, mediante as informa-

ções prestadas o Pregoeiro Municipal e sua Equipe de Apoio

comunica a todos os interessados que fica marcada a data DE

RETOMADA DO CERTAME para o dia 13/07/2022 às 15h 30min,

no Portal: Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.br,

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 2 de julho de 2022 às 05:06:05

224 – São Paulo, 132 (129) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 2 de julho de 2022

AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 84/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 155/2022 - PROCESSO

LICITATÓRIO Nº. 75/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022

- EDITAL Nº. 84/2022 – Acha-se aberto, no município de

Aramina, licitação, do tipo menor preço para AQUISIÇÃO DE

EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS PARA

A SECRETARIA DA SAÚDE, conforme condições editalícias. A

sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia 19 de julho

de 2022, às 08h00min, no site www.bbmnet.com.br. Os autos,

disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos

Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para

aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário

de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua Bráulio

de Andrade Junqueira, 795 – Centro – Aramina – SP, telefone

0xx16 – 3752 - 7002, através do site www.aramina.sp.gov.br,

ou ainda no site www.bbmnet.com.br. Aramina/SP, 30 de junho

de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA

DONZELLI – Pregoeiro.

ARANDU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU

REPUBLICAÇÃO AVISO DE EDITAL

PROCESSO Nº 43/22

PREGÃO PRESENCIAL Nº2 3 /22

OBJETO: A Presente Licitação visa Contratação de empresa

especializada na área da saúde para prestação de serviços

de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, em atendimento a

Secretaria de Saúde do Municipio de Arandu, de acordo com as

especificações do Termo de Referência, anexo ao edital.

MODALIDADE: Pregão Presencial

ABERTURA: 14 de Julho de 2022.

HORÁRIO:10:00 horas

LOCAL: Prefeitura Municipal de Arandu, sito a Rua Dezeno-

ve de Março, 480 – Centro – Arandu/SP.

Melhores informações poderão ser obtidas através do

telefone (14) 3766-9022 ou na Rua Dezenove de Março, 480 –

Centro – Arandu/SP.

Arandu, 01 de Julho de 2022.

ROSELI DA SILVA SOUZA

Presidente da CPJL

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 1514/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 de 24/06/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP

OBJETO: COPOS DESCARTAVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS

NAS UNIDADES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA

EDUCAÇÃO

EMPRESA VENCEDORA: MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP

LOTE 01 QTE 26.100 DESCRIÇÃO COPO DESCARTÁVEL, em

polipropileno (pp), capacidade mínima de 220ml, na cor branco

leitoso, atóxico, com frisos e saliência na borda, peso por pacote

deverá ser igual ou superior a 220 gramas e de acordo com a

Nbr 14865 atualizada. Pacotes com 100 unidades, devidamente

identificados com a descrição resumida do material. O material

deverá ser entregue acondicionado em caixa de papelão. VALOR

UNITÁRIO REGISTRADOR$ 4,40

LOTE 02 QTE 8.700 DESCRIÇÃO COPO DESCARTÁVEL, em

polipropileno (pp), capacidade mínima de 220ml, na cor branco

leitoso, atóxico, com frisos e saliência na borda, peso por pacote

deverá ser igual ou superior a 220 gramas e de acordo com a

Nbr 14865 atualizada. Pacotes com 100 unidades, devidamente

identificados com a descrição resumida do material. O material

deverá ser entregue acondicionado em caixa de papelão. VALOR

UNITÁRIO REGISTRADO R$ 4,40

Araraquara, 28 de junho de 2022

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 1925/2022

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 de 27/06/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: JOSE CARLOS GOMES SOBRINHO

34156374840

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA

EM FOGÕES INDUSTRIAIS, DOMESTICOS E FORNOS, CONFOR-

ME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA

(ANEXO I)

EMPRESA VENCEDORA: JOSE CARLOS GOMES SOBRINHO

34156374840

LOTE 01 QTE DESCRIÇÃO DO SERVIÇO VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO - 200 Serviço de manutenção (revisão geral)-

-FOGÃO INDUSTRIAL R$ 350,00 - 80 Serviço de manutenção

(revisão geral)-FOGÃO DOMÉSTICO R$ 180,00 - 150 Serviço

de manutenção (revisão geral)-FORNO INDUSTRIAL R$ 180,00

- 200 Serviço de Troca c/ peça-Pig-tail R$ 80,00 - 100 Serviço

de Troca c/ peça-Válvula de retenção R$ 50,00 - 40 Serviço de

Troca c/ peça-Válvula esférica R$ 100,00 - 50 Serviço de Troca c/

peça- Espalhadores Grandes p/ Fogões Ind.R$ 80,00 - 50 Serviço

de Troca c/ peça-Espalhadores Pequenos p/ Fogões Ind.R$ 60,00

- 50 Serviço de Troca c/ peça-Queimadores Duplos p/ Fogões Ind.

R$ 150,00 - 50 Serviço de Troca c/ peça-Queimadores Simples p/

Fogões Ind.R$ 100,00 - 20 Serviço de Troca c/ peça-Grelhas em

aço med. 30x30cm p/ Fogões R$ 130,00 - 20 Serviço de Troca

c/ peça-Grelhas em aço med. 40x40cm p/ Fogões R$ 170,00

- 20 Serviço de Troca c/ peça-Grelhas em aço med. 50x50cm

p/ Fogões R$ 200,00 - 20 Serviço de Troca c/ peça-Flexível de

Cobre 1 metro R$ 140,00 - 20 Serviço de Troca c/ peça-Flexível

de Cobre 1,5 metro R$ 200,00 - 20 Serviço de Troca c/ peça-

-Flexível de Cobre 2 metro R$ 250,00 - 50 Serviço de Troca

c/ peça-Flexívelanti-chamas em Trama de aço-1m R$ 100,00

- 50 Serviço de Troca c/ peça-Flexívelanti-chamas em Trama de

aço-1,5m R$ 140,00 - 50 Serviço de Troca c/ peça-Flexívelanti-

-chamas em Trama de aço-2m R$ 180,00 - 50 Serviço de Troca c/

peça-Registro de fogão industrial R$ 70,00 - 20 Serviço de Troca

c/ peça-Registro ramal fogão doméstico R$ 50,00 - 20 Serviço

de Troca c/ peça-Registro ramal forno comum R$ 120,00 - 20

Serviço de Troca c/ peça-Registro de forno industrial R$ 80,00 -

50 Serviço de Troca c/ peça-Registro esfera (torneira) R$ 100,00

- 40 Serviço de Troca c/ peça-regulador de 2 kg-baixa pressão

R$ 100,00 - 20 Serviço de Troca c/ peça-regulador de 5 kg-baixa

pressão R$ 120,00 - 20 Serviço de Troca c/ peça-regulador de

12 kg-baixa pressão R$ 220,00 - 10 Serviço de Troca c/ peça-

-regulador de 15 kg-alta pressão R$ 420,00 - 10 Serviço de Troca

c/ peça-regulador de 50 kg-alta pressão R$ 560,00 - 200 Serviço

de instalação c/ solda de 1m de Tubo 15mm, tubo 3/8” ou tubo

pex 16mm R$ 100,00 - 40 Serviço de instalação c/ peça-Te

para tubo 15mm R$ 30,00 - 40 Serviço de instalação c/ peça-

-Cotovelo para tubo 15mm R$ 25,00 - 40 Serviço de instalação

c/ peça-Niple/luva para tubo 15mm R$ 25,00 - 25 Serviço de

Instalação completa para fogão industrialR$ 750,00 - 25 Serviço

de Instalação simples para fogão industrial c/ regulagem das

chamas R$ 450,00 - 25 Serviço de Instalação completa para

fogão doméstico R$ 350,00 - 10 Serviço de Instalação simples

para fogão doméstico c/ regulagem das chamas R$ 230,00 - 25

ARAÇATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA

PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

N.º 022/2022 - PROCESSO N.º 876/2022

HOMOLOGAÇÃO

O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal

de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA

PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de

menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE

PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SOROS,

no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.

Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Homologa

o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as

empresas classificadas:

- DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, para fornecer

os itens: 01, 2.1, 2.2, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 13;

GABINETE DO PREFEITO, 01 de julho de 2022.

DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2022 - PROCESSO N.º

813/2022

EDITAL DE JULGAMENTO

A COMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO nomeada

através da Portaria GP N.º 003/2022, TORNA PÚBLICO, a todos

os interessados, a CLASSIFICAÇÃO, após aplicação dos benefí-

cios da Lei Complementar Federal n.º 123/2006, das propostas

apresentadas pelas empresas participantes e habilitadas na

licitação supra, destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA

URBANA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS DE ÁGUAS

PLUVIAIS NA RUA ROGACIANO NOLASCO - BAIRRO NOVO

PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, conforme segue:

LOTE 01:

1 - CRISTIANO MARTINS PRIETO – ME, proposta: R$ R$

259.855,63 (duzentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e cin-

quenta e cinco reais e sessenta e três centavos), 5,0371% menor

que o valor orçado pela Prefeitura;

2 - COPEL – CONTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA,

proposta: R$ 259.865,21 (duzentos e cinquenta e nove mil, oito-

centos e sessenta e cinco reais e vinte e um centavos), 5,0336%

menor que o valor orçado pela Prefeitura.

LOTE 02: FRACASSADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-

tuba, 01 de julho de 2022.

ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA

SERRA

PROCESSO SELETIVO 004/2022/SME - EXTRATO DO EDITAL.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, realizará

Processo Seletivo, visando à formação de cadastro de reserva

para as funções temporárias no quadro do Município. As ins-

crições serão realizadas pelo site www.omniconcursospublicos.

com.br, no período de 04/07/2022 a 18/07/2022. O valor das

inscrições serão R$ 10,47. Todas as divulgações, vagas, jornada,

salários e requisitos acesse o site www.omniconcursospublicos.

com.br. Segue as Funções: Professor de Educação Básica I, II e II

para atuar no Projeto de Vida, Projeto de Convivência, Projeto

de Convivência e de Vida e Tecnologia, Professor de Educação

Básica III (Língua Inglesa, Ciências e Artes); Intérprete de LIBRAS

e Ledor/Transcritor de Sistema Braille. Araçoiaba da Serra, 02 de

julho de 2022 – JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR - Prefeito

Municipal de Araçoiaba da Serra.

EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-

TO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA. TOMADA

DE PREÇOS Nº 011/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

116/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-

DA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO

PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE PISO

INTERTRAVADO DAS MARGENS DO LAGO ANEXO E DRENA-

GENS NA RUA ANTÔNIO A. DE OLIVEIRA, LOCALIZADOS NO

BAIRRO MARIA DA GLORIA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA

DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS. Ao primeiro dia do mês

de julho de 2022 às 10h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura

Municipal de Araçoiaba da Serra, reuniram-se os membros da

Comissão Permanente de Licitação, para proceder com a Sessão

de Abertura dos Envelopes de Habilitação. A Presidente decla-

rou aberta a Sessão e em seguida constatou que as seguintes

empresas protocolaram os envelopes de habilitação e proposta,

sendo elas: CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ

02.485.921/0001-17; após as análises das documentações

apresentada a comissão considera HABILITADA a empresa. A

Comissão Permanente de Licitações analisou e julgou a propos-

ta, CLASSIFICANDO e JULGANDO a proposta da licitante con-

forme segue: 1° LUGAR (VENCEDORA): CYLTECH ENGENHARIA

E COMERCIO LTDA CNPJ 02.485.921/0001-17, perfazendo um

valor total de R$ 575.019,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e

dezenove reais). Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93, fica

aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de

recurso, todas as empresas serão comunicadas dos resultados

desta sessão através do DOE e a Ata será disponibilizada no

portal da transparência dessa Prefeitura. Comissão de Licitação

ARAMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA

EDITAL DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS APÓS RECURSOS -

A Prefeita do Município de Aramina, no Estado de São Paulo, por

meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração

EIRELI - EPP, após o prazo recursal, torna público o Edital de

Inscrições Homologadas no Processo Seletivo nº 01/2022, con-

forme segue: EMPREGO: MOTORISTA; INSCRITOS: 15. RELAÇÃO

DE INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS – AMPLA CONCORRÊNCIA

- INSCRIÇÃO/NOME/EMPREGO: 2020 - ALINE APARECIDA DO

NASCIMENTO – Motorista; 2009 – ANDERSON GENOVEZ TIEZZI

– Motorista; 2010 – CINTIA APARECIDA GINIZ ORIVES – Moto-

rista; 2001 – CUSTODIO ALVES – Motorista; 2023 – DANILO

RIBEIRO FONSECA – Motorista; 2015 – DOUGLAS DONIZETI

DOS SANTOS LOPES – Motorista; 2016 – EURIPEDES DONISETI

BORBA – Motorista; 2005 – GISLAINE RODRIGUES – Motorista;

2014 – LORIVAL DE SOUZA – Motorista; 2007 – MARIA ANGÉ-

LICA MORETTI – Motorista; 2011 – MAURO FRANCISCO LOPES

– Motorista; 2019 – PATRÍCIA GOMES ELESBÃO LOPES – Moto-

rista; 2002 – PAULO SOUSA PIERASSO – Motorista; 2003 – VINÍ-

CIUS HENRIQUE DE CARVALHO – Motorista; 2008 – WILSON DA

SILVA RODRIGUES. Não houve solicitação deferida de condição

especial para a realização das provas e/ ou de concorrência nas

vagas reservadas às pessoas com deficiência. Aramina, 1 de

julho de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA - Prefeita Municipal

de Aramina/SP.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E

PRÁTICAS - A Prefeita do Município de Aramina/SP, por meio da

Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI -

EPP, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS

OBJETIVAS E PRÁTICAS no Processo Seletivo nº 01/2022, confor-

me segue: As provas objetivas e práticas serão realizadas no dia

10 de julho de 2022, cujo local de prova, horário e demais infor-

mações encontram-se disponíveis em www.aplicativagestao.

com.br, www.aplicativaassessoria.net e ainda em www.aramina.

sp.gov.br. Aramina, 1 de julho de 2022. MARIA MADALENA DA

SILVA - Prefeita Municipal de Aramina/SP.

do dia 18/07/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@

aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.

sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 077/2022 -

MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de água

mineral natural sem gás, acondicionada em galão de plástico

com 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo departa-

mento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacio-

nal de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e

validade impressas no rótulo do produto. O município de Apa-

recida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade

Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no siste-

ma de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.

Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 14/07/2022.

Abertura sessão disputa 9h30min do dia 14/07/2022. Informa-

ções: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital

disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE

SIQUEIRA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 082/2022 -

MENOR PREÇO

Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos,

material e insumos para cumprimento de Ordem Judicial em

favor de Yssak Martins Damasceno de Souza. O município

de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na

modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser

realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira

de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 09h:29min

do dia 14/07/2022. Abertura sessão disputa 09h:30min do dia

14/07/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-

da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 033/2022 - EXTRATO RESCISÃO CON-

TRATUAL

Ata de Registro de Preços 090/2022: LUIZ EDUARDO

LEITE DE CASTRO RODRIGUES, CNPJ n° 34.925.322/0001-63.

Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de

medicamentos, material e insumos para cumprimento de ordem

judicial – Yssak Martins Damasceno de Souza, pelo período

de 12 (doze) meses. Fica rescindido o ITEM 26 que tem como

objeto URGOTUL AG 15 X 15 CM, da Ata de Registro de Preços

090/2022, mantendo-se a validade dos demais itens registrados.

A íntegra do Processo está disponível para consulta na Prefeitu-

ra de Aparecida - SP. Data Assinatura: 27.06.2022. LUIZ CARLOS

DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 141/2021 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

DE AJUSTE DE VALORES

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aparecida. CON-

TRATADA: IMPARE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ/

MF nº 11.540.817/0001-79. OBJETO: Contratação de empresa

especializada para implementação do Programa de Desenvolvi-

mento de Competências Socioemocionais por meio da Educação

Musical, para docentes, gestores, monitores e alunos da Educa-

ção Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede

municipal de ensino de Aparecida. Valor Original: R$ 767.250,00.

Valor Total após o Aditamento: R$ 791.550,00. LUIZ CARLOS DE

SIQUEIRA - Prefeito Municipal

Pregão Eletrônico 068/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO

DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços 204/2022: UNIFORMES CAMPI-

NAS LTDA, CNPJ: 01.703.270/0001-21, no valor de R$ 16.071,00.

Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 29.06.2022.

Prefeitura Municipal de Aparecida

APIAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ

COMUNICADO DE DECISÃO AO RECURSO ADMINISTRA-

TIVO

PREGÃO PRESENCIAL 17/2022 - PROCESSO Nº 1820/2022

Ref. serviços de monitoria de transporte escolar para acom-

panhamento de alunos do Município de Apiaí.

Recurso interposto pela empresa FRANCISCO SANT CLAIR

GOMES NETO ME, foi julgado IMPROCEDENTE mantendo a

decisão que a declarou INABILITADA. O processo está disponível

para vistas.

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade nº 05/2022

Processo n° 55/2022

Objeto: Aquisição de passes escolares para os alunos do

Município, que estão se qualificando profissionalmente em esco-

las técnica, universidades no Município de São Roque.

A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho do

Sr. Secretári que: RATIFICO o ato do Sr. Secretário Municipal de

Administração, com fundamento no artigo Art. 6º inciso VIII do

Decreto Municipal n.º 2.535/2017, que declarou INEXEGIVEL a

licitação, conforme art. 25 inciso I da Lei Federal n° 8.666/93,

para a Contratação da empresa Viação Danúbio Azul Ltda., para

o objeto acima citado, totalizando o valor de R$ 122.100,00

(cento e vinte e dois mil e cem reais), para o período de 12

(doze) meses, determinado que se proceda a publicação do

devido extrato.

Araçariguama, 01 de julho de 2022.

JOÃO FERREIRA DE CARVALHO SOBRINHO

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2022

PROCESSO N.º 48/2022

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição

de kit natalidade, que será ofertado para as gestantes assistidas

pela Secretaria de Assistência Social, pelo período de (12) doze

meses.

A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que o

Secretário Municipal Interino de Assistência Social homologou a

adjudicação do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora as seguin-

tes empresas: Lote 01: Comercial Debéche Textil Eireli - ME.

R$ 61,00; Lote 02: Condafe Comercio de Roupas Ltda. - EPP

R$ 48,00; Lote 03: Condafe Comercio de Roupas Ltda. - EPP

R$ 27,00.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01-07-2022

EDGARD GAMA MATOS - SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERI-

NO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO

Chamamento público n° 02/2022

Processo n° 54/2022

Objeto: instituição de serviço de longa permanência para

idosos acima de 60 anos, pelo período de 12 meses

A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho

do Sr. Secretário: Analisando os autos, verifico que foram

obedecidos os ditames legais acerca do presente Processo

de Chamamento Público, nos termos preceituados pela Lei nº

13.019/2014, Decreto nº. 2.535/2017 e demais legislações per-

tinentes à espécie. Dessa forma, observando o relatório aposto,

HOMOLOGO o resultado final da classificação sendo a seguinte

1° lugar - Organização Beneficente Recanto Nova Era- 8,0 pon-

tos, no valor anual de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete

mil reais), para que produza seus efeitos o referido processo.

Araçariguama, 30 de junho de 2022.

EDGARD GAMA MATOS

SECRETÁRIO INTERINO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Saude Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de mate-

riais e insumos hospitalares para o centro oncológico (Unacon

Americana), 12 meses, 27-06-2022; Cad. 264/22, PE 064/22, PF

3.179/22, Halex Istar Indústria Farmacêutica S/A, Ata de registro

de preços para aquisição de materiais e insumos hospitalares

para o centro oncológico (Unacon Americana), 12 meses,

27-06-2022; Cad. 265/22, PE 064/22, PF 3.179/22, MMH Med

Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - ME, Ata de registro de

preços para aquisição de materiais e insumos hospitalares para

o centro oncológico (Unacon Americana), 12 meses, 27-06-2022;

Cad. 266/22, PE 064/22, PF 3.179/22, Hospec Hospitalar Ltda,

Ata de registro de preços para aquisição de materiais e insumos

hospitalares para o centro oncológico (Unacon Americana),

12 meses, 27-06-2022; Cad. 267/22, PE 064/22, PF 3.179/22,

Be Care Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda, Ata

de registro de preços para aquisição de materiais e insumos

hospitalares para o centro oncológico (Unacon Americana), 12

meses, 27-06-2022; Cad. 268/22, PE 064/22, PF 3.179/22, Line

Brasil Indústria, Comércio e Distribuição de Prod Para Saúde e

Ambientes Controlados Eireli-ME, Ata de registro de preços para

aquisição de materiais e insumos hospitalares para o centro

oncológico (Unacon Americana), 12 meses, 27-06-2022; Cad.

269/22, PE 064/22, PF 3.179/22, Force Medical Distribuidora

Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de materiais e

insumos hospitalares para o centro oncológico (Unacon Ame-

ricana), 12 meses, 27-06-2022; Eu, Roseli Augusti De Araujo,

matrícula 10281, elaborei e conferi o presente edital. Eu, José

Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Admi-

nistração, autorizei a publicação oficial.

Americana, 01 de Julho de 2022

AMPARO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: Processo nº 12.258/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura

Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº

026/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Pre-

ços para eventual aquisição futura de medicamentos padroniza-

dos para atender toda a rede básica de saúde, conforme Edital e

Anexos. – OFERTA DE COMPRA Nº 816800801002022OC00028.

– PARECER DO PREGOEIRO: Senhor Prefeito, informo que por

um infortúnio lapso não foi constado no parecer anterior a deci-

são sobre o item 190 - Propranolol 40mg Comprimido. A partir

disso, ensejo ratificar a adjudicação do item 190 - Propranolol

40mg Comprimido, a favor da empresa Medilar Importação E

Distribuição De Produtos Médicos Hospitalares S/A, CNPJ nº

07.752.236/0004-76, com o menor preço unitário no valor de R$

0,025. Ademais, reitero que as demais deliberações permanecem

inalteradas. Posto isso, submeto a peça em tela à apreciação da

autoridade competente no intento do seu despacho decisório

pela homologação do referido item adjudicado, salientando que

foram seguidos todos os procedimentos legais e obedecidos

todos os princípios basilares da licitação pública.

É o parecer. É o parecer.

Publique-se.

Amparo, 28 de junho de 2022.

Julio César.

Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO

LICITAÇÃO: Processo nº 12.258/2021 – ÓRGÃO: Prefeitura

Municipal de Amparo/SP – MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº

026/2022 – OBJETO: Constituição de sistema de Registro de Pre-

ços para eventual aquisição futura de medicamentos padroniza-

dos para atender toda a rede básica de saúde, conforme Edital e

Anexos. – OFERTA DE COMPRA Nº 816800801002022OC00028.

– DESPACHO DO SR. PREFEITO: Em razão do constante nos autos

e com base nas Leis Federal nº 8.666/93 e suas alterações, Lei

Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 4.320/64, em especial a

manifestação do parecer do pregoeiro constante nos autos, que

acolho e decido pela HOMOLOGAÇÃO do item adjudicado em

licitação na seguinte conformidade: Na Oferta de Compra nº

816800801002022OC00028: A empresa Medilar Importação

E Distribuição De Produtos Médicos Hospitalares S/A, CNPJ nº

07.752.236/0004-76, é a vencedora do item 190 - Propranolol

40mg Comprimido, com o valor unitário de R$ 0,025. Observa-

das as cautelas legais, AUTORIZO a confecção da respectiva Ata

de Registro de Preços e despesa.

Publique-se.

Amparo, 28 de junho de 2022.

Carlos Alberto Martins.

Prefeito.

ANDRADINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-

TATÓRIO 17/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022. OBJETO:

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios

para uso na Merenda Escolar. CONTRATANTE: PREFEITURA DO

MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE

COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo

Aditivo o realinhamento de preços unitário do item 08 do lote

14 (MILHO EM CONSERVA ( 170 GR DRENADO), para R$ 2,18

(dois reais e dezoito centavos), item 3 do lote 14 (ERVILHA EM

CONSERVA), para R$ 9,24 (nove reais e vinte e quatro centa-

vos). As demais cláusulas e condições do contrato permanecem

inalteradas. DATA: 25 de junho de 2022. ERNESTO ANTONIO DA

SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares

e Institucionais.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022 -

MENOR PREÇO

Objeto: Registro de Preços para a contratação de empresa

especializada em prestação de serviço de Buffet (coffee break,

coquetel e serviço de alimentação) e fornecimento de arranjos

de flores naturais, a fim de atender aos Atos Oficiais, capacita-

ções e reuniões pedagógicas, palestras, comemorações, formatu-

ras e eventos das Secretarias Municipais com data, hora e local a

serem definidos, atendendo as necessidades da Prefeitura Muni-

cipal de Aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público

a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo

menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas

da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas

até as 8h59min do dia 21/07/2022. Abertura sessão disputa 9h

do dia 21/07/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@

aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.

sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2022 -

MENOR PREÇO

Objeto: aquisição de 03 caminhões zero quilometro des-

tinado para uso da secretaria de segurança pública e trânsito,

secretaria de administração e secretaria de educação, esporte e

cultura. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura

de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor

preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa

Brasileira de Mercadorias. Recebimento das propostas até as

9h29min do dia 18/07/2022. Abertura sessão disputa 9h30min

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

sábado, 2 de julho de 2022 às 05:06:05

sábado, 2 de julho de 2022 Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (129) – 225

PROCESSO LICITÁTORIO Nº 2581/2022

Vimos, através desta, em relação à impugnação interposta

face ao pregão em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATA-

ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO

DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C, COM ENTREGA DE FORMA

PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPE-

CIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA,

expor o que segue:

De fato, alega a impugnante, em apertada síntese, que o

edital, em seu rol de documentos referentes à habilitação, carece

de requisitos imprescindíveis para o objeto em tela.

Argumenta que o instrumento convocatório deveria exigir,

juntamente com os documentos habilitatórios, a Autorização da

Agência Nacional de Petróleo, a qual seria indispensável à com-

provação da qualificação técnica das empresas que pretendem

distribuir produtos asfálticos derivados do petróleo.

Em análise aos apontamentos realizados pela impugnante,

a Administração dá provimento à impugnação, vindo, através

desta, comunicar que os licitantes interessados na participação

do pregão eletrônico, deverão, juntamente com os documentos

de habilitação, apresentar a Autorização da Agência Nacional de

Petróleo, a fim de realizar os serviços objeto do certame.

Era o que tínhamos a comunicar.

Araraquara, 01 de julho de 2022.

Assinado o original

JAQUELINE HELENA SALES

Pregoeira

ARARAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO

AMBIENTE

EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E TERMO DE REGISTRO

DE PREÇOS REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2022.

Responsável: José Carlos Martini Junior

CONTRATO Nº 16/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço

de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: O presente

Contrato tem por objeto a Aquisição parcelada de 3.800 (três

mil e oitocentos) toneladas de bica corrida pelo período de

12 meses, sendo esta quantidade dividida como cota principal

(75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar

123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as quanti-

dades e especificações contidas no anexo I, do edital; MINERMIX

– MINERAÇÃO LTDA; ASSINATURA: 22/06/2022; VIGÊNCIA: 12

(doze) meses, contados a partir da data do Contrato; Lote 01 no

valor total: R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil e setecentos e

cinquenta reais); MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2022.

CONTRATO Nº 17/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço

de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: O presente

Contrato tem por objeto a Aquisição parcelada de 3.800 (três

mil e oitocentos) toneladas de bica corrida pelo período de

12 meses, sendo esta quantidade dividida como cota principal

(75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Complementar

123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as quan-

tidades e especificações contidas no anexo I, do edital; AZANHA

E BARBAM TRANSPORTES EIRELI EPP; ASSINATURA: 22/06/2022;

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data do Con-

trato; Lote 02 no valor total: R$ 74.100,00 (setenta e quatro

mil e cem reais); MODALIDADE: Pregão Presencial nº 009/2022.

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE 2022 AO CONTRA-

TO ORIGINAL Nº 028/2020 - CONTRATANTE: SAEMA – Serviço

de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aditivo de

valor; CONTRATADA: RBO SERVIÇOS PÚBLICOS E PROJETOS

MUNICIPAIS EIRELI EPP; ASSINATURA: 20/06/2022; MODALIDA-

DE: Dispensa por Justificativa nº 007/2020

Araras, 01 de julho de 2022.

José Carlos Martini Junior

Presidente Executivo

Fernanda Rodrigues Buzo

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: OBJETO: Registrar

preços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráu-

licos em ferro fundido pelo período de 12 meses, conforme as

especificações deste Termo de Referência, de acordo com as

quantidades e especificações contidas no anexo I, do edital.

Valor Total Estimado: R$ 599.409,78

Prazo: 12 (doze) meses.

Sessão Pública: 15/07/2022 às 09h00min.

RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-

pação, especificações e demais informações estará à disposição

dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro

Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às

12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.

saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:

(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.

Araras, 01 de julho de 2022.

José Carlos Martini Junior

Presidente Executivo

Fernanda Buzo

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021: OBJETO: Registro de

preços para aquisição de produtos químicos para Estação de

Tratamento de Esgoto – ETE, sendo 5.000 litros de Neutralizador

de Odores Atmosféricos e 163.200 quilos de agentes Quimico

Precipitador de Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme

descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência do edital,

conforme Termo de Referência Anexo I deste Edital. O SAEMA -

Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público

para conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Marti-

ni júnior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação

à empresa PROJETANDO SOLUÇÕES INDÚSTRIA E COMERCIO

LTDA, CNPJ nº 05.587.801/0002-08, vencedora do lote nº 01

no valor unitário de R$36,00 sendo homologado 300 litros,

totalizando R$ 10.800,00

Araras, 01 de Julho de 2022.

José Carlos Martini júnior

Presidente Executivo

Fernanda Buzo

Chefe da Divisão de Compras e Licitações

SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

COLETIVOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Registrar os menores preços para aquisição parce-

lada de 260 Pneus Novos 275/80 R 22,5 liso direcional urbano e

50 Pneus Novos 215/75 R 17,5, liso, certificados pelo INMETRO,

com no máximo um ano de fabricação da data de entrega, para

uso nos veículos da autarquia pelo período de 12 (doze) meses,

de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de

Referência do Edital.

O SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos de

Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que

o Sr. Jonas Alves Araújo Filho, Presidente Executivo, HOMOLOGA

a presente licitação as empresas VICENZO PNEUS E-COMMERCE

LTDA., CNPJ 39.859.999/0001-64, item 1, no valor total de R$

472.420,00 (quatrocentos e setenta e dois mil e quatrocentos

e vinte reais) e COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS

LTDA., CNPJ 88.197.330/0001-60, item 2, no valor total de R$

43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais).

Araras, 30 de junho de 2022.

Jonas Alves Araújo Filho - Presidente Executivo

Nilson Quintiliano – Cargo em Comissão III

TOS ESSENCIAIS ARP Nº Empresa Lote Objeto Qtde UM Unit

Reg R$ 205/2022 CNPJ02.814.497/0007-00FornecedorCIMED

INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA 3 Finasterida5mg Com-

primidos de Finasterida 5 mg,. COTA PRINCIPAL 300000 CP

0,2480 206/2022 CNPJ33.511.513/0001-16FornecedorDROGA

SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 2 Vit B1 100mg

+Vit B6 100mg +Vit B12 5000mcg - Sol Inj –IM -COTA RESER-

VADA 25 AMP 6,3000 5 Levonorgestrel 0,75 mg Cartela com 2

comprimidos. COTA PRINCIPAL 75 CP 3,4900 6 Levonorgestrel

0,75 mg Cartela com 2 comprimidos - COTARESERVADA 18

CP 3,4900 207/2022 CNPJ34.729.047/0001-02FornecedorNSA

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI 4 Finasterida 5 mg

- COTA RESERVADA. 75000 CP 0,2700 PRAZO: 12 meses

ELIANA APARECIDA MORI HONAIN

Secretária de Saúde

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE DECISÃO

Edital de Chamamento Público nº 1/2022

Considerando que, em reunião realizada em 29 de junho de

2022, a Comissão de Seleção para análise dos projetos submeti-

dos ao Edital de Chamamento Público nº 1/2022, deliberou, em

consenso, (i) pela habilitação proponentes abaixo identificados,

bem como (ii) conferindo-lhes as seguintes notas, face a análise

dos projetos por eles submetidos:

Informamos que a íntegra do DESPACHO se encontra dis-

ponível no site do Município de Araraquara, no endereço: http://

www.araraquara.sp.gov.br.

Paço Municipal “Prefeito Rubens Cruz”, 1º de julho de 2022

DANIEL LEMOS DE OLIVEIRA MATTOSINHO

Presidente da Comissão de Seleção

DAMIANO BARBIERO NETO

Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Trabalho, Desenvol-

vimento Econômico e Turismo

Presidente do Comitê de Estímulo às Startups e ao Empre-

endedorismo Inovador

ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2581/2022

Tendo em vista pedido de esclarecimento realizado pela

empresa TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em

relação ao certame, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁL-

TICA RL-1C, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO

PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-

DAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, vimos esclarecer o

que segue, de acordo com manifestação da Secretaria de Obras

e Serviços Públicos:

PERGUNTA: Sabido que o transporte do item RL-1C do

referido edital, tem sua entrega realizada em caminhões de

transporte a granel com capacidades nominais de 15, 25 e 30

toneladas ou em tambores.

Questiona-se: qual a quantidade mínima solicitada por

entrega? A Prefeitura possuí tanque para armazenamento? Se

sim, qual a capacidade?

RESPOSTA: O pedido mínimo será de 15 toneladas, podendo

ocorrer eventualmente pedidos de 25 e 30 toneladas. Possuímos

tanque de armazenamento de emulsão com capacidade de

aproximadamente 50 toneladas.

Era o que tínhamos a esclarecer.

Araraquara, 01 de julho de 2022.

Assinado o original

JAQUELINE HELENA SALES

Pregoeira

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022

PROCESSO LICITÁTORIO Nº 1356/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE

CADEIRAS E LONGARINAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL POR UM PERÍODO DE

120 (CENTO E VINTE) DIAS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇO,

CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE

REFERÊNCIA.

Homologo parcialmente a adjudicação do pregoeiro, que

considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa

MAQ-MIL EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, adjudicando-

-lhes o LOTE 01, do objeto deste edital, pelos seguintes valores

unitários a serem registrados:

LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, ITEM 01, MARCA CAVALETTI,

QTD. 398, VALOR UNITÁRIO R$ 950,00; ITEM 02, MARCA CAVA-

LETTI, QTD. 77, VALOR UNITÁRIO R$ 950,00; ITEM 03, MARCA

CAVALETTI, QTD. 20, VALOR UNITÁRIO R$ 2.987,50;

Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra

disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-

cas/portal-da-transparencia-administracao.

Araraquara, 03 de junho de 2022.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 – RETIFICADO II

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 681/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA MANU-

TENÇÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NOS LIMITES

DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA COMPREENDENDO TRATA-

MENTO FITOSSANITÁRIO, EXTRAÇÕES E PODAS DE ÁRVORES

URBANAS, LIMPEZA DE COQUEIROS E PALMEIRAS, DESTOCA-

MENTO DE TRONCOS, ESCARIFICAÇÕES E PODA DE RAÍZES,

AUMENTO E ABERTURA DE CANTEIROS DE PLANTIO, PLANTIO

DE ÁRVORES, LAUDOS TOMOGRÁFICOS E TRITURAÇÃO DE

TODO MATERIAL PROVENIENTE DOS SERVIÇOS. FORNECI-

MENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS,

CAMINHÕES, MÁQUINAS E OPERADORES, LOCAÇÕES, PRO-

FISSIONAIS PARA A PLENA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E

DEMAIS SERVIÇOS AFINS E CORRELATOS. COM DURAÇÃO DE

12 (DOZE) MESES, COM ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU FLO-

RESTAL RESPONSÁVEL PELA EMPRESA E ACOMPANHAMENTO

DIÁRIO DOS SERVIÇOS.

Homologo a adjudicação do pregoeiro(a) que considerou

vencedora a proposta apresentada pela empresa VERDAM

EIRELLI, adjudicando-lhes o LOTE ÚNICO, objeto do edital

conforme segue:

Atividade de poda e extração de árvores – ITEM I a, Valor

Anual R$ 1.447.380,00, ITEM I b, Valor Anual R$ 3.158.400,00,

ITEM I c, Valor Anual R$ 555.120,00, ITEM I d, Valor Anual R$

555.120,00, ITEM I e, Valor Anual R$ 366.912,00, ITEM I f, Valor

Anual R$ 124.032,00, ITEM I g, Valor Anual R$ 52.140,00, ITEM

I h, Valor Anual R$ 302.040,00; Escarificação e poda de raízes

– ITEM II, Valor Anual R$ 33.000,00; Atividade de plantio e

tutoramento de mudas – ITEM III, Valor Anual R$ R$ 98.880,00;

Atividade de Tratamento Fitossanitário (aplicação de defensivos

agrícolas) – ITEM IV, Valor Anual R$ 36.480,00; Equipamentos

complementares – ITEM V a, Valor Anual R$ R$ 422.400,00;

Elaboração de laudos tomográficos (Ultrassonografia em árvo-

res) – ITEM VI, Valor Anual R$ R$ 13.098,00; Aumento e

abertura de canteiros em calçadas – ITEM VII, Valor Anual R$

R$ 134.990,40; Valor Anual do item V.a.: considerar 6 meses,

conforme item 3.9 do Anexo I – Termo de Referência, devido ao

período de estiagem.

Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra

disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:

http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-

cas/portal-da-transparencia-administracao.

Araraquara, 01 de julho de 2022

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Administração

RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022

PREMIUM R$ 35,00-12 HP OFFICEJET J4660 MASTERPRINT

R$89,00-12 HP OFFICEJET J4660 MASTERPRINT R$ 89,00-

24 HP PHOTOSMART C3180 MASTERPRINT R$ 49,00-24 HP

PHOTOSMART C3180 MASTERPRINT R$ 54,00-20 HP PHO-

TOSMART C4280 MASTERPRINT R$ 45,00-52 HP PHOTOS-

MART C4280 MASTERPRINT R$57,00-32 HP PHOTOSMART

C4680 MASTERPRINT R$89,00-17 HP PHOTOSMART C4680

MASTERPRINT R$ 89,00-32 HP PHOTOSMART D110 SÉRIES

MASTERPRINT R$89,00-2 LEXMARK E360DN PREMIUM R$

89,00-6 LEXMARK E360DN PREMIUM R$ 89,00-6 LEXMARK

E360DN PREMIUM R$ 89,00-12 LEXMARK T644 PREMIUM

R$70,00-2 LEXMARK T652N PREMIUM R$350,00-3 LEXMARK

T654 PREMIUM R$ 350,00-6 RICOH AFICIO 3510SF ZEUS R$

110,00-2 RICOH AFICIO MP 1900 ZEUS R$ 60,00-16 RICOH

AFICIO MP 2001 ZEUS R$ 65,00-12 RICOH AFICIO MP 2001

ZEUS R$65,00-18 RICOH AFICIO MP 201SPF ZEUS R$49,00-20

RICOH AFICIO MP 201SPF ZEUS R$ 49,00-52 RICOH AFICIO

MP1900 ZEUS R$ 60,00-30 RICOH AFICIO MP1900 ZEUS R$

60,00-11 RICOH AFICIO MP2851 ZEUS R$ 60,00-12 RICOH

AFICIO MP2851 ZEUS R$ 60,00-11 RICOH AFICIO MP3351

ZEUS R$ 61,00-12 RICOH AFICIO MP3351 ZEUS R$ 60,00-

20 RICOH MP 171 ZEUS R$ 55,00-16 RICOH MP 301 ZEUS

R$60,00-12 RICOH SP 310 SNFW ZEUS R$ 102,00

Araraquara, 30 de junho de 2022

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº.1402/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2022 de 30/06/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: EDINEIA DA SILVA EDUARDO – BANCO DO

CARTUCHO EIRELI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS

NOVOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES PERTENCEN-

TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

LOTE 02 - EDINÉIA DA SILVA EDUARDO – BANCA DO

CARTUCHOS EIRELI - QUANT IMPRESSORA MARCA VALOR

REGISTRADO - 12 BROTHER DCP 1617 W NELPRINT R$ 22,00

- 16 BROTHER DCP 8085 DN NELPRINT R$28,01 - 36 BROTHER

DCP 8152 DN NELPRINT R$ 35,00 - 12 BROTHER DCP L2540

NELPRINT R$25,00 - 24 BROTHER DCP L2540 DW NELPRINT

R$25,00 - 24 BROTHER DCP L5652 DN NELPRINT R$ 35,00 -

12 BROTHER DCP L5652 DN NELPRINT R$ 35,00 - 8 BROTHER

DCP L5652 DN NELPRINT R$ 35,00 - 6 BROTHER DCP MULT BP

TN3382 NELPRINT R$ 33,00 - 12 SAMSUNG 3750 ND NELPRINT

R$75,00 - 12 SAMSUNG 6545N NELPRINT R$186,00 - 24 SAM-

SUNG 6555NX/ MULT EXPRESS 6555 NELPRINT R$186,00 - 4

SAMSUNG KIT 4 CORES CLP365W NELPRINT R$250,00 - 4 SAM-

SUNG KIT C/ 4 CORES XPRESS C480FW NELPRINT R$ 470,00 - 4

SAMSUNG M 3375 NELPRINT R$ 45,00 - 4 SAMSUNG M 4020

NELPRINT R$ 70,00 - 45 SAMSUNG ML 2850 SERIES NELPRINT

R$ 40,00 - 36 SAMSUNG ML 2851 ND NELPRINT R$ 40,00 - 45

SAMSUNG ML 2851 ND NELPRINT R$ 40,00 - 6 SAMSUNG

MULTIFUNCIONAL LASER 6555N NELPRINT R$ 186,00 -12

SAMSUNG PRO XPRESS M4070FR NELPRINT R$ 70,00 - 12

SAMSUNG SCX 3400 NELPRINT R$ 35,00 - 3 SAMSUNG SCX

3405 FW NELPRINT R$ 35,00 - 6 SAMSUNG SCX 4200 NELPRINT

R$ 35,00 - 12 SAMSUNG SCX 4521 NELPRINT R$ 35,00 - 12

SAMSUNG SCX 4521D3 NELPRINT R$ 35,00 - 12 SAMSUNG

SCX 4623 SERIES NELPRINT R$ 35,49 - 6 SAMSUNG SCX

4623 SERIES NELPRINT R$ 35,49 - 13 SAMSUNG SCX 4833FD

NELPRINT R$ 45,00- 13 SAMSUNG SCX 5637 FR NELPRINT R$

45,00 - 6 SAMSUNG SXC 4828 SERIES NELPRINT R$ 35,00 - 4

SAMSUNG XPRESS M2020 NELPRINT R$ 38,00 - 24 SAMSUNG

XPRESS M2020 NELPRINT R$ 38,00 - 12 XEROX PHASER 4510

- CT350491 NELPRINT R$ 140,00 - 8 XEROX PHASER 4510 -

CT350491 NELPRINT R$ 140,00

Araraquara, 30 de junho de 2022

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

RATIFICAÇÃO

Ratifico os termos apresentados no presente pela Parecer

da Comissão Permanente de Licitação e DEFIRO a substituição

da marca do notebook da cota reservada referente ao Pregão

Presencial 050/2021 Processo 3680/2021.

Araraquara, 13 de junho de 2022.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação

RATIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1743/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA

PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DO

CER “ANUNCIATA LIA DAVID”, NA AVENIDA REMO FRONTA-

ROLLI, 254 JARDIM HORTÊNCIAS, CONFORME DESCRITO NO

PROJETO BÁSICO, NO MEMORIAL DESCRITIVO NA PLANILHA

DE QUANTITATIVOS E DEMAIS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE

INTEGRANTE DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATADA: CIPRES CONSTRUTORA EIRELI - EPP

RATIFICO os termos apresentados no presente pelo Parecer

005-2022 da Gerência de Gestão, Controle e Supervisão de

Contratos e INDEFIRO o pedido de Reequilíbrio Econômico-

-Financeiro do certame em epígrafe.

Araraquara, 30 de junho de 2022.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital

A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-

nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-

-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:

Modalidade Pregão Eletronico nº 009/2022 - Processo Lici-

tatório 170/2022 – MODO EXCLUSIVO ME/EPP

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO

DO LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE

MATERIAL DE ESCRITORIO, conforme condições, quantidades e

exigências estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, por

um período de 12(doze) meses. A informação dos dados para

acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: comprasfungo-

ta@araraquara.sp.gov.br

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 15 de julho

de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de Trabalho.

Araraquara, 29 de junho de 2022.

LUCIA REGINA ORTIZ LIMA

Diretora Executiva

FUNGOTA

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE

AVISO LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0108/2022

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS Orgão

Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais

informações: http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transpa-

rencia-saude/portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.

br, ou pelo e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCO-

MISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal

– Rua São Bento, 840 – CEP 14801-901

ABERTURA DE PROPOSTAS: 19 de julho de 2022, às 09:30h

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de julho de

2022, às 10:00h

Araraquara, 01 de julho de 2022

WAGNER S TEDESCO

SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PROCESSO: Nº 1018/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº

41/2022 ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMEN-

Serviço de Instalação de forno industrial R$ 470,00 - 25 Serviço

de Instalação simples de forno industrial c/regulagem das cha-

mas R$ 320,00 - 10 Serviço de Troca c/ peça-Queimador de forno

Industrial R$ 160,00 - 10 Serviço de Troca c/ peça-Queimador de

forno Comum R$ 120,00 -25 Serviço de Reforma e Pintura de

fogão industrial R$ 1.200,00 - 10 Serviço de Reforma e Pintura

de fogão doméstico R$ 520,00

25 Reformas e Pintura de forno industrial R$ 350,00

Araraquara, 28 de junho de 2022

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 544/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 026/2022 de 21/06/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: M.C.F. SOBRAL MATERIAIS PARA CONS-

TRUÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ELÉTRICA,

HIDRÁULICA E DE CONSTRUÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS

PRÓPRIOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-

ÇÃO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

LOTE 04 - EMPRESA VENCEDORA: M.C.F. SOBRAL MATE-

RIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME - 500 Placa de ventilação para

telha de fibro cimento, tipo canalete 90 R$12,78 - 200 Placa de

ventilação para telha de fibro cimento, tipo canalete 49 R$5,08

- 250 Argamassa ACIII, uso interno R$39,56 - 250 Argamassa

ACIII, uso externo R$39,56 - 100 Argamassa ACI R$15,35 - 30

Arame recozido torcido R$24,26 - 20 Arame recozido nº14

R$30,44 - 50 Arame galvanizado nº 14 R$27,49 - 50 Arame

Galvanizado nº16 R$26,45 - 10 Spray desengripante multiuso

300ml R$33,86 - 20 Spray de espuma expansiva de poliuretano

500ml R$29,14 - 120 Porta de madeira lisa p verniz, solida 2,10

m x 60cm R$260,99 - 60 Porta de madeira lisa p verniz, solida

2,10 m x 70cm R$254,64 - 60 Porta de madeira lisa p verniz,

solida 2,10 m x 80cm R$267,66 60 Porta de madeira lisa p

verniz, solida 2,10 m x 90cm R$289,90 - 300 Jogo dobradiça

completo R$42,36 - 120 Trinco interno para banheiro para

porta de madeira, 7,5 cm R$7,38 - 120 Fechadura interna de

banheiro para porta de madeira R$79,43 - 200 Fechadura, tipo

tambor para porta de madeira R$71,00 - 20 Aditivo para rebo-

co 1lt R$16,79 - 10 Resina sintética, aditivo para argamassa

18 kg R$264,91 - 50 Adesivo PU40 310ml, cinza R$29,27 - 20

Manta asfáltica aluminizada autoadesiva 10 metros x 15 cm

R$46,64 - 1500 Tela galvanizada tipo peneira de feijão, pri-

meira linha R$47,56

Araraquara, 29 de junho de 2022

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretaria Municipal da Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº. 1402/2022

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2022 de 30/06/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-

QUARA.

CONTRATADO: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRO-

DUTOS DE INFORMATICA EIRELI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TINTA E TONERS

NOVOS QUE SERÃO UTILIZADOS NAS UNIDADES PERTENCEN-

TES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

LOTE 01-ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRO-

DUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI QTD IMPRESSORA MARCA

VALOR REGISTRADO-19 EPSON ECOTANK APROX. 100mL

L365 MASTERPRINT R$ 20,00-75 EPSON ECOTANK L 375/

L395 MASTERPRINT R$ 20,00-19 EPSON ECOTANK L220

MASTERPRINT R$ 20,00-102 EPSON ECOTANK L220/L355/

L375 MASTERPRINT R$ 20,00-19 EPSON ECOTANK L395

MASTERPRINT R$ 20,00-38 EPSON ECOTANK L396 MASTER-

PRINT R$ 20,00-16 EPSON ECOTANK L4160 MASTERPRINT R$

20,00-75 EPSON ECOTANK L555 MASTERPRINT R$ 20,00-12

EPSON KIT APROX. 100mL cd-STYLUS OFFICE TX 620FWD

MASTERPRINT R$ 80,00-86 EPSON KIT APROX. 100mL cd-

-STYLUS OFFICE TX 620FWD MASTERPRINT R$ 80,00-6 EPSON

KIT APROX. 100mL cd XP214 MASTERPRINT R$ 81,00-75

EPSON KIT ECOTANK APROX. L455 MASTERPRINT R$ 80,00-

4 EPSON L3110 MASTERPRINT R$ 20,00-6 EPSON L3110

MASTERPRINT R$ 20,00-4 EPSON L3150 MASTERPRINT R$

20,00-16 EPSON L4150 MASTERPRINT R$ 20,00-16 EPSON

L4150 MASTERPRINT R$ 20,00-16 EPSON L4160 MASTER-

PRINT R$ 20,00-4 EPSON X.100mL cd (L3150/L3110/L3150)

MASTERPRINT R$ 20,00-24 EPSON XP241 MASTERPRINT

R$ 20,00-6 GESTETNER DSM 716 ZEUS R$ 80,00-6 GES-

TETNER DSM 716 ZEUS R$ 80,00-22 HP COLOR LASERJET

PRO MFP M176N PREMIUM R$ 80,00-56 HP DESKEJT 1516

MASTERPRINT R$60,00-56 HP DESKEJT 1516 MASTERPRINT

R$40,00-56 HP DESKJET 1000 MASTERPRINT R$60,00-104 HP

DESKJET 2000 MASTERPRINT R$74,00-12 HP DESKJET 2050

MASTERPRINT R$60,00-16 HP DESKJET 2050 MASTERPRINT

R$79,00-16 HP DESKJET 2050 MASTERPRINT R$60,00-12 HP

DESKJET 2136 MASTERPRINT R$ 60,00-12 HP DESKJET 2136

MASTERPRINT R$ 40,00-24 HP DESKJET 2460 MASTERPRINT

R$59,00-12 HP DESKJET 2460 MASTERPRINT R$ 89,00-192 HP

DESKJET 2546 MASTERPRINT R$60,00-192 HP DESKJET 3516

MASTERPRINT R$40,00-24 HP DESKJET 3636 COLOR MAS-

TERPRINT R$60,00-30 HP DESKJET 3636/2136 MASTERPRINT

R$50,00-60 HP DESKJET 6940 MASTERPRINT R$99,00-54

HP DESKJET 6940 MASTERPRINT R$99,00-60 HP DESKJET

6940 COLOR MASTERPRINT R$110,00-18 HP DESKJET 6940

COLORMASTERPRINT R$110,00-36 HP DESKJET 895CXI MAS-

TERPRINT R$70,00-36 HP DESKJET 895CXI MASTERPRINT

R$ 160,00-24 HP DESKJET 930 MASTERPRINT R$70,00-24

HP DESKJET 930 MASTERPRINT R$40,00-40 HP DESKJET

ADVANTAGE 2546 MASTERPRINT R$40,00-40 HP DESKJET

ADVANTAGE 2546 MASTERPRINT R$60,00-5 HP DESKJET D

2460 MASTERPRINT R$50,00-5 HP DESKJET D 2460 MAS-

TERPRINT R$89,00-20 HP DESKJET F 2050 MASTERPRINT

R$89,00-20 HP DESKJET F 2050 MASTERPRINT R$60,00-54

HP DESKJET F 4480 MASTERPRINT R$89,00-5 HP INK TANK

WIRELESS 416 MASTERPRINT R$20,00-3 HP INK TANK WIRE-

LESS 416 MASTERPRINT R$20,00-3 HP INK TANK WIRELESS

416 MASTERPRINT R$ 20,00-3 HP INK TANK WIRELESS 416

MASTERPRINT R$ 20,00-24 HP LASERJET 100 COLOR MFP-M

175A PREMIUM R$ 234,00-20 HP LASERJET 100 M 1132

MFP PREMIUM R$ 35,00-7 HP LASERJET 1025 PREMIUM R$

54,00-7 HP LASERJET 1025 PREMIUM R$ 54,00-7 HP LASER-

JET 1025 PREMIUM R$54,00-7 HP LASERJET 1025 PREMIUM

R$ 54,00-20 HP LASERJET 1102 PREMIUM R$ 35,00-37

HP LASERJET 1132 MFP PREMIUM R$35,00-4 HP LASER-

JET CP1525NW COLOR PREMIUM R$35,00-48 HP LASERJET

M1005 PREMIUM R$ 35,00-21HPLASERJET M1120 MFP

PREMIUM R$ 35,00-20 HP LASERJET M1132 MFP PREMIUM

R$ 35,00-20 HP LASERJET M1212NF PREMIUM R$35,00-12

HP LASERJET P1005 PREMIUM R$35,00-37 HP LASERJET

P1102 PREMIUM R$35,00-22 HP LASERJET P1102 PREMIUM

R$35,00-20 HP LASERJET P1102W PREMIUM R$35,00-20 HP

LASERJET P1505N PREMIUM R$ 35,00-8 HP LASERJET P1606

DN PREMIUM R$ 35,00-12 HP LASERJET P2055 PREMIUM

R$ 49,00-2 HP LASERJET P2055DN PREMIUM R$ 49,00-6

HP LASERJET P2055DN PREMIUM R$ 49,00-2 HP LASERJET

P3015 PREMIUM R$79,00-18 HP LASERJET P4015N PREMIUM

R$ 94,00-48 HP LASERJET PRO 200 COLOR M351 PREMIUM

R$74,00-48 HP LASERJET PRO 200 COLOR M351 PREMIUM

R$ 74,00-48 HP LASERJET PRO 200 COLOR M351 PREMIUM

R$74,00-4 HP LASERJET PRO 400 PREMIUM R$45,00-12 HP

LASERJET PRO M132 PREMIUM R$ 35,00-12HP LASERJET PRO

M240NPREMIUM R$59,00-48 HP LASERJET PRO MFP M127

FN PREMIUM R$ 35,00-40 HP LASERJET PRO MFP M127 FN

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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sábado, 2 de julho de 2022 às 05:06:05

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