Diário dos Municípios
| Data de publicação | 06 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (133) – 303
TORI E SARTORI TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA - ME. Andradina, 05 de julho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA
A Prefeitura Municipal de Angatuba torna público que em
razão do pedido de retificação da empresa VIAÇÃO BASTOS &
BASTOS EIRELI EPP sobre a exigência conforme ARTESP do ano
mínimo de fabricação do veículo tipo Micro-ônibus de 10 anos
para 15 anos, conforme Portaria ARTESP 17. O Edital do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 012/2022 - Processo nº 068/2022 que tem
como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO (SISTEMA REGISTRO
DE PREÇOS) CONFORME ANEXO 1, está sendo RETIFICADO e
disponibilizado no site da Prefeitura: www.angatuba.sp.gov.br.
Informamos também que diante de tais alterações fica designa-
do a data de 18 de julho de 2022 às 09.00 horas para a realiza-
ção do certame. Maiores informações através do telefone: (15)
3255-9500. Angatuba, 05 de julho de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO. Ref.: PREGÃO PRE-
SENCIAL Nº 011/2022 - PROCESSO Nº 029/2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na
Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações),
com referência ao processo licitatório n.º 029/2022 – Pregão
nº 011/2022, afigurando-se que a mesma encontra-se regular-
mente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na
aquisição que deu ensejo a instauração do processo, ADJUDICA
e HOMOLOGA o processo em favor da empresa “GOLDEN FOOD
COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI” no valor
total de R$ 6.178.704,00 (seis milhões cento e setenta e oito
setecentos e quatro reais). Cumpra-se e Publique se na forma da
Lei. Gabinete do Prefeito, 30 de junho de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57 § 1º,
II e § 2º da Lei Federal nº 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 056/2019. Contrato n.º 039/2019. Modalidade:
Dispensa nº 020/2019. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO – PRODESP. Representada na forma de seu estatuto
social. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o con-
trato celebrado entre as partes em 27 de junho de 2019, tendo
termo inicial em 27 de junho de 2022 e termo final em 26 de
junho de 2023, para dar continuidade na prestação de serviços
de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços téc-
nicos de informática relativos à cessão de informações do banco
de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsi-
to, relacionados na “Especificação de Serviços e Preços” (Anexo
I). Valor: R$ 9.979,20 (nove mil novecentos e setenta e nove
reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 27/05/2022. Contra-
to de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 33/2022
Processo Nº. 65/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de insulinas para atender a Farmácia Municipal da Secretaria de
Saúde, pelo período de 12 meses.
A Prefeitura de Araçariguama torna publico o despacho
da senhora Secretária: Analisando os autos, verifico que foram
obedecidos os ditames legais acerca do presente Processo Lici-
tatório, nos termos preceituados pela Lei nº 10.520/02, Decreto
nº. 2.535/2017 e demais legislações pertinentes à espécie.
Dessa forma, observando o relatório aposto, onde o Pregoeiro
Adjudicou o objeto em favor da empresa Drogaria Multifarma
IV Eireli, totalizando o valor licitado de R$ 432.924,00 (qua-
trocentos e trinta e dois mil novecentos e vinte e quatro reais),
HOMOLOGO o procedimento para que produza seus efeitos o
referido processo.
Araçariguama, 04 de julho de 2022.
IVONE ALVES ARAÚJO
SECRETÁRIA DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 28/2022
Processo nº 49/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção corretiva, instalação e desinstalação e forne-
cimento de peças quando necessário para os aparelhos de ar
condicionado, incluindo limpeza e demais procedimentos para
controle dos padrões referenciais de qualidade do ar, em atendi-
mento para diversas Secretarias Municipal, conforme descrito no
Termo de Referência, pelo período de 12 meses.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 28/2022: 19/07/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 06/07/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - TERMO DE FOMENTO
N° 011/2022. Lei Federal 4.320/1964, Lei Federal 13.019/2014,
Leis Municipais 2.444/2021, 2.446/2021 e 2.447/2021. Termo
de Fomento: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA - CNPJ: 46.634.069/0001-78 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇOIABA DA SERRA, CNPJ:
03.177.415/0001-23. Objeto: Realização do projeto Girassol
(Fase I - Estimulação Precoce e Fase II - Segunda Infância), cujo
escopo visa disponibilizar estimulação sensorial, motora e cog-
nitiva de crianças que apresentem ou possam vir a apresentar
atraso no desenvolvimento psicomotor e cognitivo, assim como
distúrbios de comportamento por meio de estrutura própria
e equipe técnica (Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoau-
dióloga, Pisicóloga, Terapeuta Ocupacional). Valor total: R$
145.252,45 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta
e dois reais e quarenta e cinco centavos), provenientes de
recursos municipais, cuja despesa correrá a conta da dotação
020801/10.302.0019.2051/335039, ficha 266 do orçamento
corrente. Prazo de vigência 31/12/2022 - Araçoiaba da Serra,
30 de junho de 2022 - José Carlos de Quevedo Júnior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO - TERMO DE FOMENTO
N° 012/2022. Lei Federal 4.320/1964, Lei Federal 13.019/2014,
Leis Municipais 2.444/2021, 2.446/2021 e 2.447/2021. Termo de
Fomento: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
- CNPJ: 46.634.069/0001-78 e o CENTRO INTEGRADO DE EQUO-
TERAPIA NOVO TEMPO, CNPJ: 01.781.612/0002-02. Objeto:
Serviço educacional para crianças que apresentam dificuldades
escolares, através do Projeto Pégaso. Valor total: R$ 54.835,00
(Cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais), pro-
venientes de recursos municipais, cuja despesa correrá a conta
das dotações 020901/12.367.0019.2051/335039, ficha 688 e
Contratada: “DROGAL FARMACÊUTICA LTDA” VALOR
TOTAL R$ 4.979,40.
Prazo: ENTREGA ÚNICA.
Fundamento legal: Art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 04 de
Julho de 2022.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2022.
Processo nº 4.722/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS DE CAMA E BANHO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
082/2022 para as seguintes empresas:
FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA – ITEM
01 R$ 23,99; ITEM 02 R$ 9,99; ITEM 03 R$ 24,00; ITEM 04 R$
70,00; ITEM 05 R$ 23,99; ITEM 06 R$ 9,99; ITEM 08 R$ 70,00.
POTENZA CONFECÇÕES E COMERCIO EM GERAL EIRELI – ITEM
07 R$ 22,20.
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2022.
Processo nº 5.372/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
LUVAS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA TODAS AS UNI-
DADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO
DO ZANAGA”.
Abertura das Propostas: 20 de Julho de 2022, a partir das
08h00 horas.
Início da sessão de disputa de preços: 20 de Julho de 2022,
a partir das 08h30 horas.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário
das 09h00 às 16h00 horas, no site www.americana.sp.gov.
br, ou www.bbmnetlicitacoes.com.br, a partir de 07 de junho
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 05 de Julho de 2022. EDITAL DE RECISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES
* DISPENSA DE LICITAÇÃO 77/2021
Processo n.º 8.328/2021
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABO-
RAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE
OCUPACIONAL."
A Prefeitura Municipal de Americana torna pública a
aplicação da penalidade à empresa ULTRA OCUPACIONAL
MEDICINA, SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA pelos
motivos constantes nos autos conforme manifestação da
Secretaria de Negócios Jurídicos e determinação do Secretário
de Administração, fundamentada no artigo 78, inciso I, 79,
inciso I e artigo 87 da Lei Federal 8.666/93, com aplicação das
penalidades, a saber:
- Multa de 20% do valor do pedido global, nos termos da
Cláusula Sétima do Contrato;
- Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o
Município de Americana pelo prazo de 02 anos.
Eu, Raíssa Pedrini Camero matrícula n.º 16.246, conferi o
presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 05
de julho de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 08/2022 REFERENTE À DISPENSA 06/2022; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.734/2022; CONTRATADA:
JOB LINE RECURSOS HUMANOS E SERVIÇOS LTDA..OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO; VALOR: R$ 87.000,00,
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 MES.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO 07/2022 REFERENTE À DISPENSA 05/2022; CONTRATANTE:
FUSAME-FUNDAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA-
NA; PROC. ADMINISTRATIVO Nº 000.587/2022; CONTRATADA:
GLOBAL MED SERVIÇOS MEDICOS LTDA..OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS MÉDICOS, EQUIPE DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS
DE ENFERMAGEM, FISIOTERAPEUTA, MOTORISTA DE AMBU-
LÂNCIA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO E MÉDICO RESPONSÁ-
VEL TÉCNICO, A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICI-
PAL DE AMERICANA “DR. WALDEMAR TEBALDI”; VALOR: R$
685.960,00, DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022 - PRAZO DE
VIGÊNCIA: 01 MES.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 10/2022,
Prestação de Serviço de Dosimetria Pessoal, o Diretor Presidente
da FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à
empresa: PRO-RAD – CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S
LTDA. CNPJ: 87.389.086/0001-74.
Americana/São Paulo, 05 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 23/2022 (Proc. Adm. nº 000.724/2022).
Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Soros e
Análogos.
Abertura das Propostas: 18 de julho de 2022, a partir das
08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 18 de julho
de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 06 de julho de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 05 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS - CISBRA
LICITAÇÃO: Processo nº 57/2022 – MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 05/2022 - REPUBLICAÇÃO. OBJETO: Aquisição de
um veículo tipo picape cabine dupla, zero quilômetro, conforme
Termo de Referência, Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMEN-
TO: 20/07/2022 às 10h00min. O edital poderá ser consultado
através do site www.cisbra.eco.br ou na sede localizada à Rua
Barão Cintra 40, São Judas em Amparo/SP. INFORMAÇÕES:
Telefone: (19) 3807-2010. Publique-se. Amparo, 01 de julho de
2022. Elton Moreira - Pregoeiro.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Homologação. Processo Licitatório 70/22 – Pre-
gão Eletrônico 45/22. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de papel sulfite. Considerando a regularidade do procedimento,
hei por bem, com base na lei federal nº 10520, de 17 de julho
de 2002, Homologar os itens do objeto licitado, à empresa: SAR-
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022- PROC. 33/2022 –
Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas a fim de selecionar
empresas interessadas na elaboração e execução completa dos
projetos de eficiência energética, legislações pertinentes e as
exigências estabelecidas no edital. Tornamos público aos inte-
ressados nova data de credenciamento: até o dia 18/07/2022
até as 14h00 no Protocolo Geral do Paço Municipal- Endereço:
Av. Eng. Antônio de Castro Figueirôa, 100- Alumínio/SP. O Edital
de credenciamento encontra-se disponível para consulta no site
www.aluminio.sp.gov.br Pedidos de esclarecimentos através do
e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br Antônio Piassentini- Pre-
feito Municipal
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
“REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓ-
RIO E EQUIPAMENTOS, PELO PERIODO DE 12 MESES”.
Transcorrido o prazo de recurso referido na alínea “ b” do
inciso I do artigo 109 da lei 8.666/93, sem a efetivação de qual-
quer ato, e de posse, dos documentos que compõem o processo
licitatório na modalidade PREGÃO N.º 011/2022, PROCESSO N°
038/2022, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E EQUIPAMENTOS,
PELO PERIODO DE 12 MESES, composto inclusive de parecer
jurídico, e da COMUL (Comissão Municipal de Licitações), da
Prefeitura Municipal de Alvinlândia, contidas da Ata de Julga-
mento de 29/06/2022, HOMOLOGO todos os procedimentos
realizados que classificaram as empresas: EMBAPLAS COMER-
CIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS - LTDA que apresentou
o menor preço para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 11, 12, 16, 18, 35,
38, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 55, 70, 71, 76, 77, 78, 86, 90, 94,
95, 100, 106, 110, 118, 119, 128, 133, 134, 135, 136, 137, 141,
145, 148, 149, totalizando o valor de R$ 59.239,80 (cinquenta
e nove mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos);
a empresa E. T. MACHIDA, que apresentou o menor preço para
os itens: 26, 27, 32, 33, 37, 44, 48, 50, 72, 73, 75, 79, 81, 83,
84, 85, 87, 92, 105, 108, 111, 112, 122, 123, 124, 129, 132, 139,
140, 142, 143, totalizando o valor de R$ 69.753,11 (sessenta e
nove mil, setecentos e cinquenta e três reais e onze centavos); a
empresa GARROTE & DA SILVA LTDA, que apresentou o menor
preço para os itens: 1, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 29, 30, 31, 36, 49, 51, 52, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 74, 80, 82, 88, 89, 91, 93, 96, 97, 98, 99,
102, 104, 113, 114, 115, 116, 117, 121, 125, 126, 127, 131, 138,
144, 146, 147, totalizando o valor de R$ 64.487,01 (sessenta e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e um centavos);
e a empresa ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS - LTDA, que apre-
sentou o menor preço para os itens: 109, totalizando o valor de
R$ 85.200,00 (oitenta e cinco mil e duzentos reais). Nos termos
da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expe-
dido em 05/07/2022. Proceda-se a seguir as providências com-
plementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras
medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.
Alvinlândia - SP, 05 de julho de 2022
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO
ALVINLANDIA, 29 de junho de 2022
Licitação: 038/2022 PREGÃO PRESENCIAL 011/2022
Aberta em 29/06/2022
Resumo do Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓ-
RIO E EQUIPAMENTOS, PELO PERIODO DE 12 MESES. Resultante
da análise e classificação das propostas apresentadas a licita-
ção acima especificada, a Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente
EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS
LTDA parte do objeto da licitação, no valor de R$ 59.239,80
(CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS
E OITENTA CENTAVOS), conforme Relação em Anexo; a empresa
ECO PAPER SERVICOS DIVERSOS LTDA parte do objeto da
licitação, no valor de R$ 85.200,00 (OITENTA E CINCO MIL E
DUZENTOS REAIS), conforme Relação em Anexo; a empresa
E. T. MACHIDA parte do objeto da licitação, no valor de R$
69.753,11 (SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA
E TRÊS REAIS E ONZE CENTAVOS), conforme Relação em Anexo;
e a empresa GARROTE & DA SILVA LTDA parte do objeto da
licitação, no valor de R$ 64.487,01 (SESSENTA E QUATRO MIL,
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVOS),
conforme Relação em Anexo.
MANOEL ANTONIO PEDROSO DA SILVA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 013/2022 – PROCESSO N.º
045/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISI-
ÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO,
CRECHE MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABALHA-
DOR, VELÓRIO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E
OUTROS”. PRAZO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 22/07/2022 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA RUA MAJOR COUTO, N.º 294, PELO
TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administracao@
alvinlandia.sp.gov.br
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que a
Comissão de Licitações julgou a licitação abaixo, proferindo a
seguinte classificação:
* TOMADA DE PREÇOS 003/2022.
Processo n.º 52.743/2016.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE WANDA POLO MULLER,
NESTA CIDADE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE
OBRA E EQUIPAMENTOS”.
EMPRESA CLASSIFICADA: “A.C. CAMARGO CONSTRUÇÕES
LTDA” - VALOR GLOBAL R$ 2.253.556,17.
Na forma do Capítulo V da Lei Federal n.º 8.666/93, fica
concedido o prazo legal para a interposição de recursos admi-
nistrativos, a contar do dia útil imediatamente seguinte ao da
presente publicação. Na inocorrência de recursos, o processo
seguirá para homologação do Sr. Secretário e adjudicação de
seu objeto ao vencedor.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 034/2022 - 512.
Processo n.º 5.179/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRI-
MENTO DE ORDENS JUDICIAIS”.
Contratada: “DROGARIA AMARAL SOCIEDADE UNIPESSO-
AL LTDA” VALOR TOTAL R$ 2.039,40.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 090/2022 - Pregão(eletrônico) n°
030/2022. Objeto: Aquisição de um veículo zero km para atender
as necessidades de vistorias em obras no município de aguaí/
sp, pela secretaria de planejamento, serviços urbanos e meio
ambiente. Recebimento das propostas a partir do dia: 06 de
julho de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 19 de julho
de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 19
de julho de 2022, às 09h00min. Para os editais os interessados
deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha
Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
PROCESSO N.º 085/2022
EDITAL N.º 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2022
LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM
CONDUTOR, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PARA ATENDER A
DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,
DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 MESES.
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 15 (quinze) dias do mês junho de 2022, realizado o
certame do processo em epígrafe a empresa BEST COMERCIAL
E LOCAÇÕES LTDA, a qual apresentou MELHOR PROPOSTA para
os itens, 02 ao 12, e aberto o envelope N° 02 – Habilitação,
verificamos que a empresa apresentou CND Municipal Vencida
em 20/05/2022, em atendimento ao item 8.5.2 b.2) do Edital e a
Prova de Regularidade relativa ao FGTS – Fundo de Garantia por
Tempo de Serviços em atendimento ao item 8.5.2 c.) do Edital.
Logo, a Empresa se tratava de ME/EPP, assim foi concedido
o prazo inicial de 05 (cinco) dias uteis para apresentação de
certidão válida como condição de contratação em atendimento
ao item 8.5.10 do Edital.
Finalizando o prazo inicial para apresentação das certidões
válidas a empresa não apresentou a documentação, e, nem
mesmo solicitou prorrogação do prazo, por igual período. Diante
do fato, a Pregoeira e sua Equipe de Apoio identificaram a
necessidade de retomada do certame.
Assim, mediante as informações prestadas o Pregoeiro
Municipal e sua Equipe de Apoio comunica a todos os interessa-
dos que fica marcada a data de retomada do certame para o dia
12/07/2022 às 10h 00min, na sala de reunião do Paço Municipal,
localizada na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua
Professora Carolina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia
– SP, sendo desde já convocados os licitantes participantes do
certame e quaisquer interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 05 de julho de 2.022
Atenciosamente,
Cristiane Braz Dalonso Alves
Pregoeira Municipal
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO LICITAÇÃO – Julgamento Tomada de Preços 04/2022.
A Comissão Permanente de Licitações torna público que
deliberou em sessão aberta, quanto ao Julgamento da Tomada
de Preços 04/2022, Processo nº 180/2022, objetivando a cons-
trução de um Centro de Operações Integradas (COI) - 1ª ETAPA.
Convenio 101399/2021 Secretaria de Desenvolvimento Regional
do Estado de São Paulo. Diante da proposta apresentada, a
Comissão de Licitações deliberou por, CLASSIFICAR a proposta
apresentada pela empresa JUSTA CONSTRUTORA EIRELI ME
CNPJ: 14.954.601/0001-48, por estar compatível com o preço
orçado pela Administração, bem como por ter cumprido com as
condições estabelecidas no instrumento convocatório; JULGAR
VENCEDORA da Tomada de Preços nº 04/2022 a empresa JUSTA
CONSTRUTORA EIRELI ME CNPJ: 14.954.601/0001-48, por ter
apresentado o valor de R$ 270.631,10 (Duzentos e setenta mil,
seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). Diante das deci-
sões exaradas fica concedido o prazo recursal de 05 dias úteis
para os interessados, conforme preceitua o artigo 109 da Lei
Federal nº 8.666/93. Águas de São Pedro, 06/07/2022, Marcelo
Pontes Farhat – Presidente.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 24/2022 - Proc. Adm. 311/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
24/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços para
disposição final de resíduos sólidos não perigosos, retirados
de terreno localizado no Bairro Ribeirãozinho, Alambari/SP, em
atendimento ao processo nº 0007742-12.2004.8.26.0269 – Ação
Civil Pública. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à
Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.sp.gov.
br. Data da abertura dos envelopes dia 19.07.2022 às 09:30 hrs.
Alambari, 05 de julho de 2022. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Altinópolis torna público que se acha
aberta licitação na modalidade Tomada de Preços nº 08/2022
objetivando contratação de empresa para construção do Centro
de Formação de Condutores. Início da sessão pública às 08:30
horas do dia 21/07/2022. Obtenção do edital: http://altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 05/07/2022. José Roberto Ferra-
cin Marques - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 14/2022 – OBJETO: REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA SIMPLES
REMOÇÃO. RECORRENTE: BELLAN VEÍCULOS ESPECIAIS EIRELI.
RESULTADO DO RECURSO: PROVIDO, NO SENTIDO DE HABILI-
TAR A EMPRESA RECORRENTE. Altinópolis, 05 DE JULHO 2022.
JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
DE ALTINÓPOLIS.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de julho de 2022 às 05:07:29
304 – São Paulo, 132 (133) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 6 de julho de 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO SO Nº 02/2022 - Objeto: CON-
TRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLI-
DOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO SETOR PÚBLICO E SETOR
COMERCIAL; SEU TRANSPORTE ATÉ CENTRAL DE TRATAMENTO;
TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM LOCAL DEVIDAMENTE
LICENCIADO POR ÓRGÃO DE CONTROLE AMBIENTAL. 1 –
Resolvo ACOLHER as razões do Parecer Jurídico nº 374/2022-
DTC, bem como dos anexos da Dispensa de Licitação nº
002/2022 e RATIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro
nº 7.472/13, destinada à CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO
SETOR PÚBLICO E SETOR COMERCIAL; SEU TRANSPORTE ATÉ
CENTRAL DE TRATAMENTO; TRATAMENTO E DESTINO FINAL EM
LOCAL DEVIDAMENTE LICENCIADO POR ÓRGÃO DE CONTROLE
AMBIENTAL. 2 – Publique-se a RATIFICAÇÃO ora efetuada. 3 –
Providencie-se a celebração do instrumento contratual. Barueri,
05 de julho de 2022. JOSÉ ROBERTO PITERI - Secretário de Obras.
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 199/2022 - AVISO DE
LICITAÇÃO
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição e
entrega parcelada de equipamentos e acessórios de tecnologia
assistiva voltada para pessoa com deficiência auditiva, conforme
exigências, quantidades e demais especificações contidas no
presente Edital e seus Anexos.
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Dia 19/07/2022 às 09h00,
no site eletrônico https://servicos.barueri.sp.gov.br/compras/
- EDITAL: Disponível a partir do dia 07/07/2022 - Maiores escla-
recimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/
Download/02-Instrucoes.pdf
Amélia Bastos de Lemos – Pregoeira
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022
REF.: Inexigibilidade de Licitação OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção e suporte
técnico para sistema de gerenciamento de tecnologias médicas-
-hospitalares do município de Barueri.
CONTRATADA: NEOVERO SERVIÇOS DE DESENVOLVIMEN-
TO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 312/2022, emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negó-
cios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 04 de julho de 2022.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
CHAMADA PÚBLICA SUPRI/Nº 003/2022 - AVISO DE LICI-
TAÇÃO
Objeto: A Secretaria de Suprimentos do Município de Barue-
ri, faz saber que se acha aberto a Chamada Pública que tem
por objeto a apresentação de proposta e seleção de Entidade
Fechada de Previdência Complementar - EFPC para fins de assi-
natura de Contrato de Adesão visando à administração de plano
de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo
efetivo da Administração direta e indireta do Poder Executivo
e do Poder Legislativo do Município de Barueri/SP, conforme
condições estabelecidas neste edital e seus Anexos.
Edital completo: Disponível no site a partir do dia
06/07/2022 – www.barueri.sp.gov.br – Gratuito ou poderá ser
consultado e retirado na Secretaria de Suprimentos, mediante
o fornecimento de uma mídia(CD-R ou CD-RW) para que sejam
gravados o edital e seus anexos.
DATA DE ENCERRAMENTO E RECEBIMENTO DE DOCUMEN-
TAÇÃO: Dia 05/08/2022 às 09h00min, no Setor de Protocolo
da Secretaria de Suprimentos, Rua Ministro Raphael de Barros
Monteiro, nº 240, Jd. dos Camargos, Barueri/SP.
Elza de Oliveira Silva – Presidente da Comissão Permanente
de Licitações
CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI
EXTRATO DO CONTRATO N. 010/2022
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BARUERI. CON-
TRATADA: GRAFICA 10 PROPAGANDA IMPRESSOS E BRINDES
LTDA. OBJETO: Aquisição de uniformes para os setores de manu-
tenção, limpeza, atendimento ao público, comunicação, copa e
cozinha. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 MESES. VALOR
TOTAL: R$ 145.308,11. ASSINATURA: 30/06/2022.
Barueri, 05/07/2022 – ANTONIO FURLAN FILHO – Presidente.
BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
ADITAMENTO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRA-
TADA: FILOGONIO LUIZ DA FONSECA; OBJETO: 5º aditamento do
contrato n.º 038/2018. Aditar o contrato de locação de imóvel
nº038/2018 onde se encontra instalada a SECRETARIA MUNICI-
PAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Passando a data de vencimento para
31.05.2023, com o valor reajustado em 10,72% pelo índice IGPM/
FGV, ou seja, de R$1.506,91 para R$1.668,45 mensais. Licitação:
Disp. de Lic., art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93. Bastos/SP.,
04.07.2022, Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CON-
TRATADA: ATITUDE 67 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME; OBJE-
TO: Apresentação de show do ATITUDE 67 E BANDA em ocasião
da Festa do Ovo no dia 15.07.2022; Início: 15.07.2022 - Término:
16.07.2022; VALOR: R$ 122.000,00; LICITAÇÃO: INEXIGÍVEL de
licitação, art. 25, Inc. III, Lei 8.666/93. Bastos/SP., 04/07/2022.
Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA:JOMEP COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE RELÓGIOS
INFORMATIZADOS LTDA; OBJETO: Locação de software de ges-
tão de funcionários da Secretaria Municipal de Educação; Início:
03.05.2022 - Término: 02.05.2023; VALOR: R$875,00 mensais;
LICITAÇÃO: Disp. de Lic., art. 24, Inc. II, Lei 8.666/93. Bastos/SP.,
04/07/2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
EXTRATO CONTRATUAL
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRA-
TADA: MUNDO PARALELO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP;
OBJETO: Apresentação de show da dupla MATHEUS & KAUAN em
ocasião da Festa do Ovo no dia 13.07.2022; Início: 15.07.2022
- Término: 16.07.2022; VALOR: R$223.500,00; LICITAÇÃO: INE-
XIGÍVEL de licitação, art. 25, Inc. III, Lei 8.666/93. Bastos/SP.,
04/07/2022. Manoel Ironides Rosa - Prefeito Municipal.
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 007/2022
A comissão de julgamento de propostas referente a TP nº
007/2022 torna público a classificação da proposta da empresa
STEEL TECH CONSTRUÇÕES LTDA, para reforma e ampliação
do almoxarifado municipal pelo valor total de R$ 150.045,28.
Tendo em vista que a empresa apresentou o termo de renúncia
de recurso de que trata o art. 109, inciso I, alíneas A e B, da L.
8.666/93 e alterações posteriores. A comissão comunica o chefe
do Executivo para apreciação. Bastos-SP, 05/07/2022,.Comissão
de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO Nº.009/2022
PROCESSO Nº. 056/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a
Tomada Preço nº.009/2022 – Processo nº. 056/2022, do tipo
MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, tendo como objeto á Con-
tratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico em ruas do Município de Barra do Turvo,
conforme Termo de Convênio 101689/2022, celebrado com a
secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo
e o Município de Barra do Turvo/SP.
Cadastramento dos interessados dar-se-à até o dia 22 de
Julho de 2022 dás 08:00 às 12:00 hs e das 13:30 ás 17h.
O recebimento dos envelopes “Habilitação e Proposta”,
dar-se-á no dia 27 de Julho de 2022 até às 09:00 horas.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março,
n° 304 – Centro, neste município.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)- 3578.9444. (ramal-36)
Barra do Turvo, 05 de Julho 2.022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
PREFEITO MUNICIPAL
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Contrato n.º 92/2022 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia para
reforma e reparo na pista de atletismo, alambrado interno
e externo e limpeza no ginásio de esportes Joao Batista da
Rocha (Rochão), conforme planilha orçamentária básica, Jus-
tificativa, Memorial Descritivo em anexo ao Convite 08/2022.
Empresa vencedora: MUNDSHOW EVENTOS EIRELI EPP. Valor
R$ 197.342,84. Barretos, 05 de julho de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal
Paula Oliveira Lemos, Prefeita do Município de Barretos
– SP, nos termos do art. 49, Lei 8.666/93, REVOGA o processo
licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 111/2021 –
Objeto: contratação empresa para fornecimento da licença de
uso do software, conforme justificativa anexo nos autos. Barre-
tos, 05 de julho de 2022.
Paula Oliveira Lemos, Prefeita Municipal de Barretos – Esta-
do de São Paulo, homologa o Pregão Eletrônico n.º 39/2022, Edi-
tal n.º 68/2022 – Objeto: Registro de preços visando à aquisição
de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá-mate e filtro de papel).
Empresas Vencedoras: 1-COMERCIAL DE ALIMENTOS MANTO-
VAN pelo menor preço unitário dos itens: 1 – R$ 18,00; 3 – R$
14,37; 6 – R$ 4,20; 2-ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES
E FRIOS EIRELI pelos menores valores uniários dos itens: 2 – R$
17,00; 7 – R$ 3,47; 3-RHC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA pelos
menores valores unitários dos itens: 4 – R$ 14,64; 5 – R$ 3,89;
8 – R$ 26,00. Barretos, 04 de julho de 2022.
A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barretos–
SP, Departamento de Licitações, torna público para conhecimen-
to de interessados os valores unitários registrados em ata de
registro de preços referente ao Pregão Eletrônico n.º 39/2022,
Edital n.º 68/2022 – Objeto: Registro de preços visando à aqui-
sição de gêneros alimentícios (café, açúcar, chá-mate e filtro de
papel). Empresas Vencedoras: 1-COMERCIAL DE ALIMENTOS
MANTOVAN pelo menor preço unitário dos itens: 1 – R$ 18,00;
3 – R$ 14,37; 6 – R$ 4,20; 2-ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE
CARNES E FRIOS EIRELI pelos menores valores uniários dos
itens: 2 – R$ 17,00; 7 – R$ 3,47; 3-RHC PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA pelos menores valores unitários dos itens: 4 – R$ 14,64;
5 – R$ 3,89; 8 – R$ 26,00. Barretos, 04 de julho de 2022.
A Prefeitura do Municipio da Estancia Turistica de Bar-
retos – SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º
49/2022, Edital n.º 80/2022 – Objeto: contratação de empresa
para locação de ônibus. Disponibilidade do edital no site www.
bllcompras.org.br e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA
DE PREÇOS no site www.bllcompras.org.br . - Início Cadas-
tro: 19/07/2022 às 17h:00; Término Cadastro: 19/07/2022 às
08h00min; Abertura de Propostas: 19/07/2022 às 09h00min;
Informações: (17) 17-3612-2090. Barretos, 05 de julho de 2022.
Silvana Borini - Departamento de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 393/2022 – Edital: 001/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASTEROIDE
TECNOLOGIA E PAGAMENTOS EIRELI – Objeto: A Contratada
obriga-se a prestar ao Contratante serviço de implantação de
sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar
a quitação de tributos e rendas municipais, com uso de cartões
de débito ou crédito de forma à vista ou parcelada, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. – Vigência: 12
(doze) meses - Assinatura: 04/07/2022 – Modalidade: Chamada
Pública /SUPRI.
Contrato: 394/2022 – Edital: 001/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: RATEIO DIGITAL
S.A – Objeto: A Contratada obriga-se a prestar ao Contratante
serviço de implantação de sistema de gestão de pagamentos,
com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos e rendas
municipais, com uso de cartões de débito ou crédito de forma
à vista ou parcelada, conforme condições estabelecidas no
Edital e seus Anexos. – Vigência: 12 (doze) meses - Assinatura:
04/07/2022 – Modalidade: Chamada Pública /SUPRI.
Contrato: 395/2022 – Edital: 001/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: ZAPAY SERVIÇOS
DE PAGAMENTOS S.A – Objeto: A Contratada obriga-se a prestar
ao Contratante serviço de implantação de sistema de gestão
de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de
tributos e rendas municipais, com uso de cartões de débito ou
crédito de forma à vista ou parcelada, conforme condições esta-
belecidas no Edital e seus Anexos. – Vigência: 12 (doze) meses -
Assinatura: 04/07/2022 – Modalidade: Chamada Pública /SUPRI.
Contrato: 396/2022 – Edital: 153/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MANUPA
COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA – Objeto: A aquisição dos objetos
visa atender os compromissos firmados através do Convênio nº
905411/2020. A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRA-
TANTE, veículo, nas condições, quantidades, especificações téc-
nicas e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 374.000,00; – Dotação: 02.23.01.08.244.0080.2076-
4490.5200 – D.R. 01; 02.23.01.08.244.0080.2076-4490.5200
– D.R. 05; - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura: 04/07/2022
– Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
Contrato: 397/2022 – Edital: 157/2022 - Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: TELAS SANTO ANTÔ-
NIO LTDA – Objeto: A CONTRATADA obriga-se a entregar para o
CONTRATANTE, tela de alambrado galvanizado, correspondente
ao item: 01, nas condições, quantidades, especificações técnicas
e demais exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.
– Valor: R$ 18.200,00; – Dotação: 02.05.01.27.812.0014.2014-
3390.3000 – D.R. 01; - Vigência: 03 (três) meses - Assinatura:
04/07/2022 – Modalidade: Pregão Eletrônico /SUPRI.
20/07/2022, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo
de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 05 de
julho de 2022. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 024/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 024/2022, do tipo “menor preço por item”.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPA-
MENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA. Sessão: 11h00 do dia
20/07/2022, na sede da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo
de Moraes, 58. Edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas através do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo
e-mail licitacoes@badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 05 de
julho de 2022. LUIZ ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
Chamamentos Públicos - Credenciamento
Assunto: Sessão Análise de documentos
A Prefeitura Municipal de Bady Bassitt comunica a todos os
interessados que ocorrerá sessão para análise de documentos
referente aos Chamamentos Públicos abertos no dia 09 de julho
de 2022 às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Camilo de Moraes, 475, Centro, Bady Bassitt – SP, assim
todos os documentos que forem protocolados até o respectivo
horário, serão analisados pela Comissão Julgadora de Licitações.
Bady Bassitt – SP, 05 de julho de 2022. Luiz Antonio Tobardini
- Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Extr. de Ata de Registro de Preços nº 01/2022 - objeto – reg.
preço para contr. futuras e eventuais, program. ou não, de prest.
de serv. mec. prev. e corret., com forn. de peças e acessórios
originais nos veíc. leves pert. a frota desta Autarquia – Contra-
tada – Selma Aparecida de Oliveira da Rocha Me – Contratante
– SAAE B. Bonita/SP – desconto de 28,2% sobre o valor médio
da hora trabalhada p/ os lotes I, II e III e 42,3% p/ aq. de peças
sobre o preço médio da tabela de preços para os lotes I, II e III
– Data: 05/07/2022 – vigência: 12 meses. Barra Bonita/SP, 05 de
Julho de 2022 – José Arlindo Reginato Dias – Superintendente
do SAAE.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 060/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2021
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº 060/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.007/2022,
do tipo MENOR PREÇO ITEM, objetivando a AQUISIÇÃO DE
UM CAMINHÃO BASCULANTE 4X4 E UMA MÁQUINA RETRO-
ESCAVADEIRA, QUE SERÃO PAGOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO E O
DESENVOLVE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE
NÚMERO 130427-5. AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS DOS VEÍCU-
LOS CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 h do dia 26/072022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 15 h do
dia 26/07/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 15h e 40min
do dia 26/07/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 05 de Julho 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 063/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da
Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo,
o PROCESSO Nº.063/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2010,
do tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, (na forma de por-
centagem), objetivando á contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de implantação, intermediação e
administração de um sistema informatizado e integrado, com
a utilização de etiqueta/tag, com tecnologia rfid ou similar, de
gerenciamento para o fornecimento de combustíveis (gaso-
lina comum, etanol, diesel e diesel s10), pelo período de 12
meses, em estabelecimentos credenciados, para atender as
necessidades da frota de veículos automotores pertencentes
ao município de Barra do Turvo/SP, nos termos da legislação
vigente, em conformidade com as especificações constantes do
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico, que integra
o presente edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min do dia
22/07/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h do
dia 22/07/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h40 min
do dia 22/07/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 05 de julho de 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
020901/12.367.0019.2051/335039, ficha 406 do orçamento
corrente. Prazo de vigência 31/12/2022 - Araçoiaba da Serra,
30 de junho de 2022 - José Carlos de Quevedo Júnior - Prefeito.
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº
075/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2022. Diante
do contido dos autos do presente processo, para que surta os
efeitos legais, promovendo: 01 - Nos termos do disposto no
artigo 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Locação de Imóvel
para instalação do CAPS no município de Araçoiaba da Serra/
SP”, do proprietário ERICK THIAGO PEIXOTO sob o CPF 372.
XXX.XXX-02 e RG 32.XXX.XXX-1, perfazendo um valor total de
R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) no prazo de 12
meses; Araçoiaba da Serra, 04 de julho de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA Nº
080/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2022. Diante
do contido dos autos do presente processo, para que surta
os efeitos legais, promovendo: 01 - Nos termos do disposto
no artigo 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações,RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para “Aquisição
de Sapatas de Polímero para Caminhões Coletores”,da empre-
sas MARCO ANTONIO PEREIRA CPF 08959289655 - ME sob
o CNPJ 35.175.048/0001-15, perfazendo um valor total de R$
10.400,00.Araçoiaba da Serra, 01 de julho de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Objeto: Aquisição parcelada de shampoo super ativado para
limpeza e lavagem da frota do Serviço Municipal de Transportes
Coletivos de Araras pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme
descrições contidas no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. Tendo em vista que nenhuma empresa compareceu
para participação do referido certame, o Pregoeiro declarou a
licitação DESERTA.
Araras, 05 de julho de 2022.
Rafael Zaniboni
Presidente Executivo – TCA
Nilson Quintiliano
Cargo em Comissão III
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 01/2022
OBJETO: serviços de infraestrutura urbana, pavimentação
e recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente), guias e sarjetas, no Municipio de Arco-Íris,
com fornecimento de material e mão de obra.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: SOLOFORTE TECNOLOGIA EM PAVIMEN-
TAÇÃO LTDA
DATA DO CONTRATO: 17/02/2022
VIGÊNCIA: 17 de fevereiro de 2022 a 17 de junho de 2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 17/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 02/2021
OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA prolongamento de galerias
de águas pluviais, construção de poço de vistoria para transição
de galeria e dissipador final de água no Prolongamento da Rua
Projetada 2 (Rua da Rodoviária) com Rua Ângelo Sanches Parra,
Município de Arco-Íris-SP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI
DATA DO CONTRATO: 29/12/2021
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2021 a 01 de março de 2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 02/07/2022
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – Classificação com
preço unitário a ser registrado para o item 01 com valor de R$
35,95 a favor da empresa ARMAZEMIX COMERCIO DE AGREGA-
DOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, para o item 02
com valor de R$ 51,04, para o item 06 com valor de R$ 66,00 e
para o item 07 com valor de R$ 60,00 a favor da empresa FELIPE
LOUREIRO MINILO 41402986858, para o item 03 com valor de
R$ 62,00, para o item 04 com valor de R$ 58,00, para o item 05
com valor de R$ 63,50 e para o item 08 com valor de R$ 64,00
a empresa HANGAR 7 DISTRIBUIDORA DE PEDRA E AREIA EM
GERAL LTDA ME, para o item 09 com valor de R$ 54,36 a empre-
sa COMERCIAL ECOMIX EIRELI, para o item 10 com valor de R$
1,63 a empresa USINA JARAGUA LTDA EPP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 05 de julho de 2022.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 101/22 - Pregão Eletrônico 62/22 – Aquisi-
ção de Equipamentos para Panificadora. Encerramento: 09:00
horas do dia 20/07/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 05 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
BADY BASSITT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BADY BASSITT
Pregão Presencial nº 022/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 022/2022, do tipo “menor preço unitário”.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
ODONTOLÓGICO. Sessão: 09h00 do dia 19/07/2022, na sede
da Biblioteca Municipal, na Rua Camilo de Moraes, 58. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidas através
do site www.badybassitt.sp.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@
badybassitt.sp.gov.br. Bady Bassitt, 05 de julho de 2022. LUIZ
ANTONIO TOBARDINI - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 023/2022 - Registro de Preços
Órgão Licitante: Município de Bady Bassitt. Modalidade:
Pregão Presencial nº 023/2022, do tipo “menor preço por item”.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FILMES,
REVELADOR E FIXADOR PARA RAIO X. Sessão: 09h00 do dia
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de julho de 2022 às 05:07:29
quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (133) – 305
municipal de educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA:
05/07/2.022. VALOR: R$ 315.000,00. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e
Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 286/2022. CONTRATADA: Distribui-
dora Popular Materiais de Escritório Eireli Me. OBJETO: Registro
de preços para aquisição de materiais de expediente, escolar,
papelaria e outros, destinados à manutenção das unidades esco-
lares da rede municipal de educação – Secretaria de Educação.
ASSINATURA: 05/07/2.022. VALOR: R$ 108.870,00. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais,
Estaduais e Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2022. CONTRATADA: D. Santos
& Santos Empreendimentos, Representações e Logística Eireli
Me. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados à manu-
tenção das unidades escolares da rede municipal de educação
– Secretaria de Educação. ASSINATURA: 05/07/2.022. VALOR: R$
28.380,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 15. RECUR-
SOS: Próprios, Federais, Estaduais e Outras Fontes de Recursos.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. CONTRATO
Nº. 10.367/2022 à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2022.
CONTRATADA: Leão de Judá Comercial Ltda Epp. OBJETO: Regis-
tro de preços para aquisição de materiais de expediente, escolar,
papelaria e outros, destinados à manutenção das unidades esco-
lares da rede municipal de educação – Secretaria de Educação.
ASSINATURA: 05/07/2.022. VALOR: R$ 756.410,00. PRAZO: 12
(doze) meses. PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais,
Estaduais e Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. 6° Termo
Aditivo n° 10.342/2.022 ao Contrato n° 9.133/2.020. CONTRA-
TADA: José Santos Dias Birigui - Me. ASSINATURA: 28/06/2022.
OBJETO: Concessão onerosa de uso de bem público, relativo a 01
(um) espaço localizado no interior do terminal rodoviário de pas-
sageiros do município de Birigui-SP, destinado à exploração de
estabelecimento comercial que preste serviços de alimentação,
pelo período de 12 (doze) meses. DO PRAZO: Face ao disposto
em parecer jurídico n° 192/2022/DL/SNJ, fundamentado no arti-
go 57, II da Lei Federal 8.666/93, fica o Contrato nº 9.133/2.020,
proveniente da Concorrência Pública n° 01/2.020, renovado
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 25/JULHO/2.022,
passando o término contratual para a data de 24/JULHO/2.023.
DO VALOR: Face ao disposto em parecer jurídico n° 192/2022/
DL/SNJ, fundamentado no artigo 65, II, “d” da Lei Federal n°
8.666/93, fica o Contrato n° 9.133/2.020, proveniente da Con-
corrência Pública n° 01/2.020 devidamente reajustado, confor-
me índice IPCA – IBGE, passando o valor mensal de R$ 2.432,00
(dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais) para R$ 2.702,98
para o período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Concorrência
Pública n° 01/2.020.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. DISTRATO
Nº 10.355/2022. CONTRATADA: PREVINE INCÊNDIO SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA – ME. ASSINATURA: 04/07/2022. OBJETO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Embasado no artigo
175/2022/DL/SNJ, resolvem rescindir o Contrato nº 7.972/2017,
cujo objeto é a adequação das instalações de prevenção e com-
bate a incêndio das CEI’s, EMEI’s e EM’s do Município de Birigui.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 03/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. DISTRATO
Nº 10.356/2022. CONTRATADA: PREVINE INCÊNDIO SERVIÇOS
E COMÉRCIO LTDA – ME. ASSINATURA: 04/07/2022. OBJETO
DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL: Embasado no artigo
176/2022/DL/SNJ, resolvem rescindir o Contrato nº 8.036/2018,
cujo objeto é a adequação das instalações de prevenção e com-
bate a incêndio das Unidades Escolares do Município de Birigui.
MODALIDADE: Concorrência Pública nº 04/2017.
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 1181/2022,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Assistência Social, e nos termos do
parecer jurídico, AUTORIZO a contratação de ANTÔNIO CARLOS
VENDRAME, CPF 802.928.798-49, representado por LÍDER
BIRIGUI IMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 03.921.090/0001-41, no valor
total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), objetivando a locação de
um imóvel para desenvolvimento dos Programas Cesta Verde,
Alimenta Brasil e Banco de Alimentos da Secretaria de Assis-
tência e Desenvolvimento Social, localizado na Rua Guanabara,
57, Vila Guanabara, município de Birigui, estado de São Paulo,
CEP 16.203-030, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis
de Birigui sob nº 87.181, que neste ato loca o referido imóvel
para a LOCATÁRIA, pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser
renovado se houver interesse da Administração, fundamentado
RATIFICO na forma prevista no artigo 26 da referida Lei. Birigui,
05 de julho de 2.022. LEANDRO MAFFEIS MILANI, Prefeito
ATO RATIFICATÓRIO
POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Compras nº 1175/2022,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apresen-
tadas pela Secretaria de Saúde, e nos termos do parecer jurí-
dico, AUTORIZO a contratação das empresas BANSI DROGARIA
EIRELI, CNPJ Nº 62.895.974/0001-38, no valor de R$ 3.643,01
(três mil, seiscentos e quarenta e três reais e um centavo); DRO-
GARIA MODELO – BIRIGUI LTDA, CNPJ Nº 17.743.784/0001-40,
no valor de R$ 3.790,84 (três mil, setecentos e noventa reais
e oitenta e quatro centavos); SERVIMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ Nº 44.463.156/0001-84, no valor de R$ 2.826,00 (dois
mil, oitocentos e vinte e seis reais); DAHER DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.446.915/0001-37, no valor
de R$ 182,52 (cento e oitenta e dois reais e cinquenta e dois
centavos) e AWADALLAH RAMIRES FARMÁCIA EIRELI, CNPJ Nº
03.318.604/0001-79, no valor de R$ 176,70 (cento e setenta e
seis reais e setenta centavos), objetivando a aquisição de medi-
camentos para atendimento de processos judiciais – Secretaria
de Saúde, com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei Federal
nº 8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do
mesmo diploma legal. Birigui, 05 de julho de 2.022. LEANDRO
MAFFEIS MILANI, Prefeito
EDITAL Nº 138/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamen-
tos e materiais para consumo no Setor de Fisioterapia da Secre-
taria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, con-
forme especificações do Anexo I. Data da abertura: 19/07/2022,
às 08:00 horas. Melhores informações poderão ser obtidas junto
à Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua
Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP
ou pelos e-mails: enio.licitacao@birigui.sp.gov.br e licitacoes@
birigui.sp.gov.br. O Edital poderá ser lido naquela seção e retira-
do gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br, Leandro Maffeis
Milani, Prefeito Municipal, Birigui, 05/07/2022.
EDITAL Nº 136/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de
avaliação psicológica e reavaliação psicológica, para atender as
necessidades da Guarda Civil Municipal de Birigui - Secretaria
Municipal de Segurança Pública, conforme especificações dos
Anexos I e II. Data da abertura: 19/07/2022, às 13h30min.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera
nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelos
e-mails: enio.licitacao@birigui.sp.gov.br e licitacoes@birigui.
por Lei, e obedecendo aos preceitos contidos na Lei Federal
10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto Municipal nº 4.186 de
14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores
alterações, HOMOLOGA todo o procedimento realizado, para
que produza os efeitos legais o Pregão Eletrônico nº 49/2022,
que objetiva o Registro de preços para aquisição de açúcar,
café e chá, destinados ao almoxarifado central da Secretaria de
Administração, às empresas: 1) NUTRICIONALE COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 08.528.442/0001-17), no valor total de
R$ 84.080,00 (oitenta e quatro mil, oitenta reais), corresponden-
te aos itens 01 e 02; 2) ELIDA FIORAVANTE DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA EPP (CNPJ: 26.924.637/0001-
68), no valor total de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquen-
ta reais), correspondente ao item 03; 3) SAGRADO & VIDOTTO
ARAÇATUBA LTDA (CNPJ: 02.183.748/0001-00), no valor total
de R$ 143.850,00 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e
cinquenta reais), correspondente ao item 04, com especificações
unitárias e totais, conforme Ata anexada ao processo, e por
atender as exigências editalícias. Restou fracassado o item 05.
Birigui, 30 de junho de 2.022.
ATO RATIFICATÓRIO
POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Em atendimento à Requisição de Serviços nº 1033/2022,
conforme documentos comprobatórios e justificativas apre-
sentadas pela Secretaria de Assistência Social, e nos termos
do parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da empresa
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS 90839196920, CNPJ Nº
22.413.567/0001-22, no valor total de R$ 19.500,00 (dezenove
mil e quinhentos reais), objetivando a prestação de serviços de
assessoria e supervisão para a revisão do Sistema Municipal de
Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Assistência Social
a fim de adequá-lo às regulações vigentes do SUAS e da Lei
Federal nº 13.019/15, pelo período de 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado, se o caso, com fundamento no artigo 25, inciso
II, combinado com artigo 13, inciso VI, ambos da Lei Federal nº
8.666/93, e, RATIFICO na forma prevista no artigo 26 do mesmo
diploma legal. Birigui, 05 de julho de 2.022. LEANDRO MAFFEIS
MILANI, Prefeito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 275/2022. CONTRATADA: A & R
Assistência Técnica em Poços Artesianos Ltda Me. OBJETO:
Registro de preços para contratação de empresa especializada
para manutenção corretiva de bombas submersas instaladas
em poços semi artesianos que abastecem às redes de água do
município, com fornecimento de peças, destinados à Secreta-
ria de Meio Ambiente. ASSINATURA: 05/07/2.022. VALOR: R$
96.999,98. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 02. RECUR-
SOS: Próprios. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 19/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2022. CONTRATADA: Margarete
C. F. De Souza Epp. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados
à manutenção das unidades escolares da rede municipal de
educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA: 05/07/2.022.
VALOR: R$ 107.581,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONEN-
TES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e Outras Fontes
de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 277/2022. CONTRATADA: MP3 Dis-
tribuição e Importação de Utilidades e Material Escolar Eireli
Epp. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais
de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados à manu-
tenção das unidades escolares da rede municipal de educação
– Secretaria de Educação. ASSINATURA: 05/07/2.022. VALOR: R$
60.980,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES: 15. RECUR-
SOS: Próprios, Federais, Estaduais e Outras Fontes de Recursos.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 278/2022. CONTRATADA: P Z Cas-
tello Ltda Epp. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados
à manutenção das unidades escolares da rede municipal de
educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA: 05/07/2.022.
VALOR: R$ 17.600,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES:
15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e Outras Fontes de
Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2022. CONTRATADA: Aquarela
Distribuidora Eireli Me. OBJETO: Registro de preços para aqui-
sição de materiais de expediente, escolar, papelaria e outros,
destinados à manutenção das unidades escolares da rede
municipal de educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA:
05/07/2.022. VALOR: R$ 117.590,00. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e
Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2022. CONTRATADA: 3B Industrial
e Comercial Ltda. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados
à manutenção das unidades escolares da rede municipal de
educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA: 05/07/2.022.
VALOR: R$ 314.970,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONEN-
TES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e Outras Fontes
de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 281/2022. CONTRATADA: J D Comér-
cio Atacadista Ltda Me. OBJETO: Registro de preços para aqui-
sição de materiais de expediente, escolar, papelaria e outros,
destinados à manutenção das unidades escolares da rede
municipal de educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA:
05/07/2.022. VALOR: R$ 250.985,00. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e
Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 282/2022. CONTRATADA: Comercial
Ética Educacional Ltda Me. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e
outros, destinados à manutenção das unidades escolares da rede
municipal de educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA:
05/07/2.022. VALOR: R$ 10.580,00. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e
Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2022. CONTRATADA: Leão de
Judá Comercial Ltda Epp. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e
outros, destinados à manutenção das unidades escolares da rede
municipal de educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA:
05/07/2.022. VALOR: R$ 756.410,00. PRAZO: 12 (doze) meses.
PROPONENTES: 15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e
Outras Fontes de Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 284/2022. CONTRATADA: Comercial
TH4 Ltda Me. OBJETO: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente, escolar, papelaria e outros, destinados
à manutenção das unidades escolares da rede municipal de
educação – Secretaria de Educação. ASSINATURA: 05/07/2.022.
VALOR: R$ 42.900,00. PRAZO: 12 (doze) meses. PROPONENTES:
15. RECURSOS: Próprios, Federais, Estaduais e Outras Fontes de
Recursos. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 11/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Birigui. ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2022. CONTRATADA: Eco Paper
Serviços Diversos Ltda Me. OBJETO: Registro de preços para
aquisição de materiais de expediente, escolar, papelaria e
outros, destinados à manutenção das unidades escolares da rede
BERNARDINO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE
CAMPOS
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que
se encontra aberta, junto ao Setor de Licitações e Contratos,
pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo menor preço
por item, licitação destinada a receber propostas de pessoas
juridicamente e legalmente estabelecidas para a contratação
de profissional especializado para prestação de serviços de exo-
dontia de terceiro molar para atendimento dos usuários da Rede
Municipal de Saúde, conforme termo de referência.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos –SP,
Telefone (14) 3346-8000, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br. O referido certame ocorre-
rá no dia 19 de julho de 2022, às 09:30 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavra-
do e publicado o Edital, na forma das Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Bernardino de Campos, 22 de junho de 2022.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – RESUMO
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2022
O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que
se encontra aberta, junto ao Setor de Licitações e Contratos,
pela modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo tipo menor preço
por lote, licitação destinada a receber propostas de pessoas
juridicamente e legalmente estabelecidas para a contratação de
profissional especializado para a prestação de serviços médicos
na especialidade neurologia, conforme termo de referência.
Edital completo, anexos e demais informações complemen-
tares estarão à disposição dos interessados junto ao Setor de
Licitações e Contratos deste Município, sito à Av. Cel. Albino
Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos –SP,
Telefone (14) 3346-8000, no horário de expediente, ou pelo site
www.bernardinodecampos.sp.gov.br. O referido certame ocorre-
rá no dia 20 de julho de 2022, às 09:30 horas.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavra-
do e publicado o Edital, na forma das Leis nº 8.666/1993,
10.520/2002 e suas alterações posteriores.
Bernardino de Campos, 29 de junho de 2022.
WILSON JOSÉ GARCIA
Prefeito Municipal
BERTIOGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Dispensa de Licitação
Proc. nº 4984/2022
Respaldada no inciso IV, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93
e no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município fls
nº 82/91 dos autos, autorizo a aquisição emergencial, por
dispensa de licitação, através das empresas: DANIEL FERRARI
ABRANTES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ME, CNPJ
Nº 28.004.857/0001-07, DIMASTER COMÉRCIO DE PRODU-
TOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.520.829/0001-40, E. R.
DOS SANTOS FARMÁCIA ME, CNPJ Nº 32.981.106/0001-00,
MONTREAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.073.815/0001-
73, OLIVEIRA & MATIAZZO-FARMÁCIA E LABORATÓRIO DE
MANIPULAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 04.472.129/0001-53 e PRO-
MEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA , CNPJ Nº
81.706.251/0001-98.
Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento
da demanda da Atenção Básica Municipal, por um período
estimado de 04 (quatro) meses. O valor estimado total é de R$
1.231.930,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil e novecen-
tos e trinta reais).
8.666/93 DETERMINO a publicação da presente ratificação na
Imprensa Oficial do Estado de São Paulo - IMESP.
Publique-se e cumpra-se.
Bertioga, 04 de julho de 2022.
REBECA RIBEIRO BARUFI
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
BILAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 921/2022, PROCESSO N.º 058/2022, EDI-
TAL N.º 041/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município
de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrôni-
co n° 030/2022, Processo n° 058/2022, Registro de Preços para
Aquisição de Carga de Oxigênio, Equipamentos, Insumos para Ar
Comprimido e Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio,
conforme especificações constantes do ANEXO I do edital. DATA
DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/07/2022 às 08h. O edital por
completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.
BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divi-
são de Licitações e Contratos. Bilac, 05 de julho de 2022. VITOR
OSMAR BOTINI, PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 923/2022, PROCESSO N.º 059/2022, EDI-
TAL N.º 042/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município
de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrôni-
co n° 031/2022, Processo n° 059/2022, Registro de Preços para
Aquisição de Materiais Pneumáticos, conforme especificações
constantes do ANEXO I do edital. DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 20/07/2022 às 13h30m. O edital por completo
encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores
informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Lici-
tações e Contratos. Bilac, 05 de julho de 2022. VITOR OSMAR
BOTINI,PREFEITO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2022, REGISTRO DE PREÇOS,
PROCESSO DIGITAL N.º 925/2022, PROCESSO N.º 061/2022, EDI-
TAL N.º 043/2022, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município
de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrôni-
co n° 032/2022, Processo n° 061/2022, Registro de Preços para
Aquisição de Dietas Enterais, Fórmulas Infantis e Suplementos
Alimentares, conforme especificações constantes do ANEXO I
do edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/07/2022 às
08h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.
BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-
9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 05 de julho de
2022. VITOR OSMAR BOTINI,PREFEITO.
BIRIGUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 104/2.022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2.022
Leandro Maffeis Milani, Prefeito Municipal de Birigui, Esta-
do de São Paulo, usando das atribuições que me são conferidas
B ATATAI S
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial
06/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Pre-
sencial Nº 06/22 foi adjudicado à(s) empresa(s): “J de O Souza
Eventos ME”, o lote 1 no valor total de R$ 70.000,00 nos termos
do edital. Homologo o presente processo de licitação na moda-
lidade Pregão Presencial que recebeu o nº 06/22, objetivando
contratação de empresa especializada em locação de fechamen-
to e gradil, com montagens e desmontagens para a 45ª Festa
do Leite de Batatais - SP, que se realizará no período de 13 a 17
de julho de 2022, no centro de eventos “Antonio Carlos Prado
Baptista”. Bts, 05.07.2022 – Paula Simões Machado – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Aviso de Adjudicação e Homologação – Pregão Presencial
08/2022
Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Pre-
sencial Nº 08/22 foi adjudicado à(s) empresa(s): “J de O Souza
Eventos ME”, o lote 1 no valor total de R$ 58.000,00 nos termos
do edital. Homologo o presente processo de licitação na moda-
lidade Pregão Presencial que recebeu o nº 08/22, objetivando a
contratação de empresa especializada na locação de banheiros
químicos e containers, para a realização da 45ª Festa do Leite de
Batatais. Bts, 05.07.2022 – Paula Simões Machado – Secretária
Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de contrato – Pregão eletrônico nº 24/2022
Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Alimentar
Distribuidora de Carnes e Frios Eireli, Valor: R$ 157.500,00; Obje-
to: Aquisição de cestas de gêneros alimentícios em atendimento
à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania; Assi-
natura: 27.06.22; Vigência: 10 meses. Bts, 05.07.22. Fernanda
Cristina Robes Girardi – Sec. de Assistência Social e Cidadania.
Extrato de Contrato–Inexigibilidade nº 11/22
Contratada: Talismã Administradora de Shows e Editora
Musical Ltda; Valor:R$ 345.000,00; Assinatura: 28.06.2022;
Objeto: Realização de show de Leonardo.Vigência: ATÉ O TÉR-
MINO DO EVENTO. Bts, 05/07/2022 – Paula Simões Machado
– Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
Extrato de Contrato–Inexigibilidade nº 17/22
Contratada: Síntese Projetos e Eventos Ltda; Valor: R$
46.000,00; Assinatura: 29.06.2022; Objeto: Realização de show
de Patati e Patatá. Vigência: ATÉ O TÉRMINO DO EVENTO. Bts,
05/07/2022 – Paula Simões Machado – Secretária Municipal de
Cultura e Turismo.
Edital: Pregão Eletrônico nº 49/22-1049; Órgão: Prefeitura
de Batatais; Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de tratamento médico e transporte
para atender cumprimento de decisão judicial em atendimento
à Secretaria Municipal de Saúde. Data do Pregão: recebimento
das propostas: a partir das 09h00min do dia 06/07/2022; aber-
tura e avaliação das propostas: dia 21/07/2022 das 08h01min
às 08h59min; início da sessão pública de disputa de preços:
dia 21/07/2022 a partir das 09h00min após a avaliação das
propostas pelo(a) Pregoeiro(a) – Obtenção do Edital: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Bts, 01.07.2022. Bruna Francielle Toneti
– Secretária Municipal de Saúde.
Edital: Pregão Presencial Nº 16/22; Órgão: Prefeitura de
Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para café da
manhã dos servidores do almoxarifado, em atendimento à Secre-
taria Municipal de Administração; Data do Pregão: 19.07.2022
às 09:00 hs – Obtenção do Ed.: www.batatais.sp.gov.br. Bts,
05.07.2022. Vinícius Bérgamo Silva – Secretário Municipal de
Administração.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS
Extrato de Contrato
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 008/2022; DISPENSA DE
LICITAÇÃO: 008/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de
Batatais; CONTRATADA: Boncafé Ltda; VALOR: R$ 9.297,00
(nove mil, duzentos e noventa e sete reais); ASSINATURA:
01/07/2022; OBJETO: Aquisição De Gêneros Alimentícios – Café
em Pó e Café em Grãos ; VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/01/2023.
BATATAIS/SP, 04 DE JULHO DE 2022. Júlio Eduardo Marques
Pereira. Presidente
Extrato de Contrato
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 007/2022; CONTRATO:
007/2022; CONTRATANTE: Câmara Municipal de Batatais;
CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola – CIEE;
VALOR: R$ 7.980,00, (sete mil, novecentos e oitenta reais);
ASSINATURA: 29/06/2022; OBJETO: Contratação do Centro
de Integração Empresa Escola – CIEE estabelecendo Coope-
ração Reciproca objetivando operacionalização de progra-
mas de Estágio de Estudantes; VIGÊNCIA: de 01/07/2022 a
01/07/2024. BATATAIS/SP, 29 de junho de 2022. Júlio Eduardo
Marques Pereira. Presidente
BEBEDOURO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 67/2022 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A Prefeitura Municipal de Bebedouro torna público para
conhecimento de interessados, que no dia 22 de julho de
2022, às 13:00 horas, no Protocolo da Prefeitura, no prédio
do Paço Municipal, localizado à Praça José Stamato Sobrinho
nº 45, Centro, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo,
serão recebidos os envelopes de nº 1 “Documentação” e de
nº 2 “Proposta de Preços” relativos à licitação modalidade
Tomada de Preços nº 10/2022, do Tipo "Menor Preço Global",
que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada
em Engenharia Civil, devidamente cadastrada no CREA,
incluindo Profissional Habilitado, para Reforma da Piscina
Semiolímpica Aquecida no Recinto da Feccib Velha, situada
à Rua Mauro de Abreu Izique s/nº, Jardim Casagrande, neste
Município de Bebedouro/SP., através de repasse de recursos
financeiros do TERMO DE CONVÊNIO Nº 100195/2022 que
entre si celebraram o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, esta por
sua SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS, e o MUNICÍPIO DE
BEBEDOURO, com contrapartida do MUNICÍPIO, PROCESSO
SDRTER2022100195 DM, incluindo: material, mão-de-obra,
equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis
sociais, enfim tudo às expensas da contratada, sob o Regime
de Execução Indireta de Empreitada por Preço Unitário, que
serão abertos às 13:30 horas do mesmo dia. O Edital e seus
respectivos Anexos da Licitação serão fornecidos aos inte-
ressados gratuitamente no site oficial do município: www.
bebedouro.sp.gov.br, ou poderá ser adquirido na Divisão de
Despesas - Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de
Bebedouro, com endereço à Praça José Stamato Sobrinho,
nº 45, Centro, neste Município, através de cópia impressa ou
cópia por meio magnético gravado em CD, mediante a reti-
rada e pagamento do Documento de Arrecadação Municipal
- DAM no valor de R$ 20,00 (Vinte reais), nos dias úteis, no
horário de expediente bancário entre 11:00 às 15:00 horas, ou
informações pelo telefone 0**17 3345 9100.
Bebedouro/SP., 05 de julho de 2022.
Paulo Sérgio Garcia Sanchez
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 6 de julho de 2022 às 05:07:29
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO