Diário dos Municípios
| Data de publicação | 08 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (135) – 173
– MODALIDADE: Pregão nº 23/2022 (Eletrônico). OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE APÓLICE DE
SEGURO DE VIDA/ACIDENTE EM GRUPO PARA OS SERVIDORES
DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMPARO-SP
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA A PARTIR
DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONFORME EDITAL E ANEXOS.
DATA DE ABERTURA: 22/07/2022 às 09:30 horas. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 11 DE JULHO DE 2.022 ATÉ ÀS 09H15MIN
DO DIA 22 DE JULHO DE 2.022 Edital disponível a partir do dia
11/07/2022 na Divisão de Suprimentos do SAAE AMPARO, das
9h00 às 16h00 ou através dos seguintes endereços:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 255 / 261, com
Felipe ou Marli
Amparo, 07 de julho de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL
-Gerente de Suprimentos-
-Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo-
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002939/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 24/2022 (ELETRÔNI-
CO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO FUTURA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REPOSIÇÃO
DOS ESTOQUES DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE AMPA-
RO PELO PERIODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME
EDITAL E ANEXOS. DATA DA REALIZAÇÃO: 25/07/2022 ÀS 09:30
HORAS. PRAZO PARA CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO
DAS PROPOSTAS: DAS 09H00MIN DO DIA 11 DE JULHO DE
2.022 ATÉ ÀS 09H15MIN DO DIA 25 DE JULHO DE 2.022 EDITAL
RETIFICADO (REABERTURA) DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA
11/07/2022 NA DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO,
DAS 9H00 ÀS 16H00 OU ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 255 / 261, com
Felipe ou Marli
Amparo, 07 de julho de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL - Gerente de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Processo Licitatório 68/2022 – Pregão Eletrônico 43/2022.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de mobiliários de
escritório. Decisão. Pelas razões fáticas e de direito discorridas,
e por não vislumbrar fato superveniente que possa luzir no seu
juízo, decido acolher o recurso interposto pela licitante Maiara
Balista Rodrigues Borim Móveis - ME, e quanto ao mérito negar-
-lhe provimento, mantendo-se em seus exatos termos a decisão
recorrida. Andradina – SP, 07 julho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2022. PROCESSO Nº 036/2022. OBJETO: FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE FORMA CONTÍNUA
E PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA E POR ELA LOCA-
DOS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, EM POS-
TOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS
PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - ANP. Menor Preço do ITEM. Encerramento: 21
de julho de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 07 de julho de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: revitalização da calçada na Rua Santa Rita (calça-
das acessíveis), bairro Santa Rita. O município de Aparecida-SP
torna público a abertura de licitação na modalidade Tomada de
Preços, do tipo Menor Preço por Lote, a realizar-se às 14h do
dia 29.07.2022, no Salão Nobre do Paço Municipal, localizado
na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167, Centro. Informações: (12)
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022
– MENOR PREÇO POR LOTE
OBJETO: construção da Praça Santa Rita, bairro Santa Rita.
O município de Aparecida-SP torna público a abertura de licita-
ção na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por
Lote, a realizar-se às 14h do dia 03.08.2022, no Salão Nobre do
Paço Municipal, localizado na Rua Prof. José Borges Ribeiro, 167,
Centro. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.
sp.gov.br. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
TERMO DE SUSPENSÃO
Processo 1869/2022 Pregão Presencial nº 20/2022
O Prefeito do Município de Apiaí, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, COMU-
NICA e torna público aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão
Presencial sob o n° 20/2022, cujo objeto é a Contratação de
serviços de telecomunicações de serviços link principal dedicado
de Internet com IP fixo 500mpbs e link 200mpbs padrão GPON
com IP dinâmico (fibra ótica ou rádio), para reavaliação técnica
do objeto. Ciência aos interessados, observados as prescrições
legais pertinentes. Após devidas alterações nova publicação será
proferida. Apiaí, 07 de julho de 2022.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 08/2022
Processo Nº. 56/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção
e fornecimento de crachás de identificação funcional e iden-
tificação de estudante, com acessórios para os colaboradores
da Prefeitura Municipal de Araçariguama e os alunos da Rede
Pública Escolar Municipal.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
os Secretários Municipais, de Administração e Educação, homo-
logou a adjudicação do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
* CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2022
Processo n.º 10.339/2021.
OBJETO: “CHAMAMENTO PÚBLICO DE EMPRESAS PARA
PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL INFANTIL, INTE-
RESSADAS EM PARTICIPAR DO PROGRAMA “CRECHE PARA
TODOS”.
Contratada: “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTI-
NHA DO SABER”.
Contratada: “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DE
NOÉ LTDA ME – ARCA I”.
Contratada: “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ARCA DE
NOÉ LTDA ME – ARCA II”.
Contratada: “QUINTAL MÁGICO ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL EIRELI”.
Contratada: “COLÉGIO AQUARELA AMERICANA LTDA ME”.
Contratada: “SILVIA ALVES DOS SANTOS BEZERRA ME
(AMORE MIO)”.
Contratada: “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELOHIM
LTDA ME (ACONCHEGO I)”.
Contratada: “ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NISSI LTDA
ME (ACONCHEGO II)”.
Fundamento legal: Art. 25, “Caput” da Lei Federal n.º
Ratificação: Secretário de Administração, em 07 de Julho
de 2022.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 07 de Julho de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 21/2022 (proc. Adm. n.°
000.673/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de escritório e informática, o Diretor Presidente da
FUSAME, HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudica-
tárias do objeto licitado as empresas vencedoras PROCOMP
PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. e RICARDO
GONÇALVES ITAPIRA.
Americana/São Paulo, 07 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 569/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
058/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de 723 m² de grama sintética fibrilada
de 52 mm na cor verde e grama sintética fibrilada de 52 mm na
cor branca para as marcações em quadra de futebol society a
ser instalada na Rua João Alexandre Bispo, s/n, Parque Modelo
do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta
de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 19/07/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 08/07/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 07 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ERRATA
No Volume 132, Número 128, publicada no dia 01 de julho
de 2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Seção 1,
página 251, ONDE SE LEU:
LICITAÇÃO:- Processo nº 786/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
062/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de 723 m² de grama sintética fibrilada
de 52 mm na cor verde e grama sintética fibrilada de 52 mm na
cor branca para as marcações em quadra de futebol society a
ser instalada na Rua João Alexandre Bispo, s/n, Parque Modelo
do Município de Amparo/SP, conforme Edital, Anexos e Minuta
de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 25/07/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 01/07/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 30 de junho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
Deve-se considerar o correto e LEIA-SE:
LICITAÇÃO:- Processo nº 786/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
062/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço técnico de assessoria na área de patrimônio para inven-
tário, emplaquetamento, registro e demais procedimentos nos
bens móveis e imóveis do Município de Amparo/SP, conforme
Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO:
25/07/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 01/07/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 30 de junho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
LICITAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002702/2022
– ÓRGÃO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
AMPARO/SP – MODALIDADE: PREGÃO Nº 22/2022 (ELETRÔ-
NICO). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUI-
SIÇÃO FUTURA DE UNIFORMES, PARA REPOSIÇÃO DO ESTO-
QUE DO ALMOXARIFADO CENTRAL DO SAAE PELO PERÍODO
ESTIMADO DE 12 MESES CONFORME EDITAL E ANEXOS. DATA
DA REALIZAÇÃO: 21/07/2022 ÀS 09:30 HORAS. PRAZO PARA
CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS
09H00MIN DO DIA 11 DE JULHO DE 2.022 ATÉ ÀS 09H15MIN
DO DIA 21 DE JULHO DE 2.022 EDITAL RETIFICADO (REABER-
TURA) DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 11/07/2022 NA DIVISÃO
DE SUPRIMENTOS DO SAAE AMPARO, DAS 9H00 ÀS 16H00 OU
ATRAVÉS DOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
* https://saaeamparo.sp.gov.br/categoria/pregao
* https://egov.paradigmabs.com.br/cebi/Default.aspx
INFORMAÇÕES: Tel (19) 3808-8400, ramais 255 / 261, com
Felipe ou Marli
Amparo, 07 de julho de 2022
MARLI ROLEDO MAIORAL - Gerente de Suprimentos
LICITAÇÃO: Processo Administrativo nº 003897/2022 –
ÓRGÃO: Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Amparo/SP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
técnica administrativa visando à organização e realização de
Concurso Público e Processo Seletivo, incluindo planejamento,
organização, realização das provas, resposta a recursos, classi-
ficação do Concurso Público e Processo Seletivo, orientação a
Prefeitura em relação às publicações e acompanhamento geral
relativos aos tramites legais deste processo para o preenchimen-
to das vagas existentes no quadro de servidores da Prefeitura
Municipal de Águas de Lindóia, conforme especificações conti-
das no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento e entre-
ga dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documentação)
das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 03/08/2022. Sessão de
abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Disponibilização
do Edital: De 15/07/2022 até 02/08/2022.
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE SUSPENSÃO
Pregão (presencial) Nº038/2022
Processo Nº 105/2022
Edital Nº 083/2022
Em virtude de vários questionamentos sobre os descritivos
dos itens que compõem o edital Nº083/2022, o pregão referido
acima será suspenso para que sejam feitas adequações, afim de
melhorar as descrições do objeto deste certame, e seguida será
publicado com novos prazos e horário.
Agudos, quinta-feira 07 de julho de 2022
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
Aviso de Chamada Pública da Agricultura Familiar
Chamada Pública N° 002/2022
Processo nº 0114/2022
Edital nº 090/2022
O Município de Agudos, Estado de São Paulo CNPJ(MF)
46.137.444/0001-74, torna público aos interessados que reali-
zará Chamada Pública nº 002/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da
alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Muni-
cipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação
e cultura, tudo em consonância com a, Lei Federal n.º 11.947,
de 16/07/2009 Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013,
alterada pela Resolução nº 04, de 02/04/2015. Os interessados
que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os
documentos de Habilitação (Envelope 01) e Projeto de Venda
(Envelope 02), até às 10h00 horas do dia 28 de julho de 2022,
no Setor de licitações e contratos da Prefeitura Municipal, sito
na Rua Sargento Andirás n° 183, Centro - O Edital na integra
poderá ser consultado e impresso no site oficial da Prefeitura
Municipal: www.agudos.sp.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo Tel.:(014) 3262-0606 e 3262-0580, no horário
das 08h00min às 17h00min, ou pelo e-mail licitacao@agudos.
sp.gov.br- Fernando Octaviani – Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fica dispensado o procedimento licitatório para contra-
tação, em caráter emergencial, pelo prazo de 30 (trinta) dias,
de empresa para aquisição de combustíveis, tais como: Etanol
- 5.000 Litros, Gasolina – 1.000 Litros, e Diesel S10 – 11.500
Litros, visando o abastecimento dos veículos da frota municipal.
Alvinlândia, 08 de julho de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº. 037/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022
ABIGAIL CATELI DIAS, Prefeito do Município de Alvinlândia,
comarca de Garça, Estado de São Paulo, no uso das atribuições
legais a mim conferidas e, em conformidade com o disposto no
Artigo 43, VI da Lei Federal 8.666/93, com redação dada pela
Lei Federal 8.883/94 e demais alterações posteriores, HOMO-
LOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório acima, em face
do parecer exarado pela Comissão Municipal de Licitação, que
adjudicou pelas razões nele expostas, e que acolho o objeto
do processo em epígrafe, a empresa: J. A. FERRAZ DO NAS-
CIMENTO ENGENHARIA - ME, CNPJ n.º 30.754.264/0001-00
e INC. EST. n.º 293.022.508.118, com sede a Rua Hortela, n.º
200, Bairro Centro, na cidade de Duartina/SP, CEP: 17.470-000,
Fone: (014) 99771-4856, que apresentou o menor valor total
de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais); tendo
como objeto a Contratação de empresa do ramo sob o regime
de empreitada global com fornecimento de materiais e mão
– de – obra, para Ampliação do Centro de Saúde pertencente
ao município de Alvinlândia, conforme Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Projeto,
todos em anexo. A Secretaria Municipal de Administração para
as providências sequenciais necessárias.
Alvinlândia, 07 de Julho de 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita Municipal
RG nº. 6.454.765-6
CONTRATO Nº 026/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N.º 004/2022
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO SOB O
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E MÃO – DE – OBRA, PARA AMPLIAÇÃO DO CEN-
TRO DE SAÚDE PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA,
CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁ-
RIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PROJETO, TODOS
EM ANEXO”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
CONTRATADA: J.A. FERRAZ DO NASCIMENTO ENGENHA-
RIA - ME
VALOR: R$ 135.000,00 (CENTRO E TRINTA E CINCO MIL
REAIS);
DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 027/2022
REF: PROCESSO Nº. 047/2022 – DISPENSA Nº. 021/2022
OBJETO: contratação, em caráter emergencial, pelo prazo
de 30 (trinta) dias, de empresa para aquisição de combustíveis,
tais como: Etanol - 5.000 Litros, Gasolina – 1.000 Litros, e Diesel
S10 – 11.500 Litros, visando o abastecimento dos veículos da
frota municipal.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
CONTRATADA: MARIA FATIMA DA SILVA ESTRUB
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 MES
VALOR: R$ 117.460,00
DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 71/2022 Pregão Presen-
cial nº 33/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa para realização de exames médicos laboratoriais para
as unidades de saúde do Município de Adamantina. Credencia-
mento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 22 de Julho
de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina
e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone
(18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 07 de Julho de 2022.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 72/2022. Pregão Pre-
sencial nº 34/2022. Objeto: Contratação de profissional médico
clínico geral, pessoa física ou jurídica, com o objetivo de regula-
rização e preenchimento das vaga na ESF – Equipe de Saúde da
Família. Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min
do dia 27 de Julho de 2022. Edital completo na Prefeitura
Municipal de Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.
br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 / 9045, ou através dos
emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e licitacao2@adamanti-
na.sp.gov.br. Adamantina, 07 de Julho de 2022. JOÃO LOPES DE
OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 100/2022 - Pregão(eletrônico) n°
035/2022. Objeto: Contratação de serviços de moradia assis-
tida para pessoas com transtornos mentais que não possuam
suporte financeiro, social e/ou laços familiares que permitam
outra forma de reinserção, pelo período de 12 meses. Recebi-
mento das propostas a partir do dia: 08 de julho de 2022 às
08h30min. Abertura das propostas: 21 de julho de 2022, às
08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 21 de julho
de 2022, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira
Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através da
Comissão Julgadora de Licitações, vem por meio deste COMU-
NICAR a V. Sa. a Ata de Abertura do Envelopes de Habilitação
referente ao Processo Nº 094/2022 – Convite Nº 004/2022, a
presente Ata será disponibilizada no site www.aguasdelindoia.
sp.gov.br no link licitação, concedendo o prazo recursal de 02
(dois) dias úteis contra os atos praticados pela Comissão Julga-
dora de Licitações, nos termos da Lei Federal de Licitações Nº
8.666/93 e demais alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 07 de julho de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da Comissão Julgadora de Licitações
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2022
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria
de Turismo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta
Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a
Contratação de Show Artístico “Trovadores Urbanos – Show
Quinteto”, no dia 22 de julho de 2022, durante o Festival de
Inverno 2.022, através da empresa MMP PRODUÇÕES E EVEN-
TOS LTDA nos termos do caput e inciso III do artigo 25, da Lei
nº. 8.666/93, com alterações posteriores, pelo valor total de R$
12.000,00 (Doze mil reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 07 de julho de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2022
Estando em conformidade com a legislação pertinente,
considerando os documentos apresentados pela Secretaria
de Turismo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta
Prefeitura, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para
Contratação de Show Artístico “Mauricio Manieri”, no dia 15
de julho de 2022, durante o Festival de Inverno 2022, através da
Empresa OPUS ASSESSORIA E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA,
nos termos do caput e inciso III do artigo 25, da Lei nº. 8.666/93,
com alterações posteriores, pelo valor total de R$ 70.000,00
(Setenta mil Reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 07 de julho de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa especializada em
confecção de carnês, visando à emissão de até 2.500 carnês
de Taxa de Licença e ISS Fixo para o exercício de 2022 e até
14.500 carnês imobiliários (IPTU) para o exercício de 2023 do
município de Águas de Lindóia/SP, nos termos do ANEXO I do
Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação
a partir de: 15/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
27/07/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
27/07/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 15/07/2022 à
26/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando à prestação de serviços de Trans-
porte Escolar, pelo período de 12 (doze) meses, para 02 (duas)
rotas, incluindo motorista e monitor, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Encerramento (credenciamento
e entrega dos envelopes Nº 01 – Proposta e Nº 02 – Documen-
tação) das 09h 00min até as 09h e 30min do dia 28/07/2022.
Sessão de abertura: a partir das 09h e 45min. Período de Dispo-
nibilização do Edital: De 15/07/2022 até 27/07/2022.
PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) AMBULÂNCIAS
TIPO VAN DE SIMPLES REMOÇÃO (TIPO A), ZERO KM, PARA
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA USO DA
SECRETARIA DE SAÚDE DE ÁGUAS DE LINDOIA, nos termos do
ANEXO I do Edital. Envio das Propostas iniciais e documentos
de habilitação a partir de: 15/07/2022 às 09h00; Abertura de
Propostas iniciais: 01/08/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase
competitiva): 01/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 15/07/2022 à
29/07/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:04:49
174 – São Paulo, 132 (135) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 8 de julho de 2022
destinados à reforma e adequação do CEMFICA TV – 1.º Termo
Aditivo – Suspensão dos prazos de execução e de vigência,
retomada da execução dos serviços - Assinatura: 01/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 087/2021 – CONTRATADA: VIZAN
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos-profissionais de
engenharia e de organização documental para regularização de 5
(cinco) imóveis do município de Araçatuba/SP – 2.º Termo Aditivo
– Suspensão dos prazos de execução e de vigência do contrato
por tempo indeterminado - Assinatura: 27/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 027/2019 – CONTRATADA: LUIZ
O. DA SILVA TRANSPORTE E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME
- Objeto: Prestação de serviços de transporte de alunos – Rota
92 – 5.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de vigência -
Assinatura: 01/04/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 026/2021 – CONTRATADA: M. L.
MOURA - ME - Objeto: Prestação de serviços de transporte de
alunos – Rota 01 – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo quantitativo
de quilometragem e prorrogação do prazo de vigência - Assina-
tura: 01/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 029/2021 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI – EPP - Objeto: Prestação de serviços de
transporte de alunos – Rota 20 – 1.º Termo Aditivo – Acréscimo
quantitativo de quilometragem - Assinatura: 01/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 030/2021 – CONTRATADA:
VAGNER ELENO FAVI - EPP - Objeto: Prestação de serviços de
transporte de alunos – Rota 25 – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo
quantitativo de quilometragem - Assinatura: 01/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 243/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI – Objeto: Registro formal de preços
para eventuais e futuras aquisições de soros – 1.º Termo Aditivo
– Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 01 e 2.2 - Assina-
tura: 24/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 265/2021
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: NUTRICIONALE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS LTDA – Objeto: Registro formal de preços para
eventuais e futuras aquisições de cestas básicas – 1.º Termo
Aditivo – Reequilíbrio econômico-financeiro do item 04 - Assi-
natura: 01/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 027/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: W. SANCHES & CIA LTDA - EPP
– Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de produtos de higiene pessoal – 1.º Termo Aditivo –
Alteração de marca do item 19 - Assinatura: 03/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 028/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: COMERCIAL PANDINI LTDA – EPP
- Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras aqui-
sições de material de construção – 1.º Termo Aditivo – Reequilíbrio
econômico-financeiro do item 23 - Assinatura: 10/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 056/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP – Objeto: Registro formal de preços
para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos – 1.º
Termo Aditivo – Alteração de marca do item 190.2 - Assinatura:
07/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 056/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: PB FER MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP – Objeto: Registro formal de preços
para eventuais e futuras aquisições de materiais elétricos – 2.º
Termo Aditivo – Alteração de marca dos itens 135 e 138 - Assi-
natura: 29/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 057/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: R.D. VELANI ELÉTRICA - EPP
– Objeto: Registro formal de preços para eventuais e futuras
aquisições de materiais elétricos – 1.º Termo Aditivo – Alteração
de marca dos itens 84 e 85 - Assinatura: 03/06/2022.
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 073/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: APA QUÍMICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ASFALTO E PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - Objeto:
Registro formal de preços para eventual e futura aquisição de
massa asfáltica e estabilizante sólido – 1.º Termo Aditivo – Reequi-
líbrio econômico-financeiro do item 3.2. - Assinatura: 10/06/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de julho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2022 - REGISTRO DE PRE-
ÇOS N.º 026/2022 - PROCESSO N.º 767/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial
de menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL
DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE
CÂMARAS DE AR, PNEUS E PROTETORES PARA CÂMARAS DE
AR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr.
Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- JN PNEUS LTDA, para fornecer os itens: 77.1, 81;
- VICENZO PNEUS E-COMMERCE LTDA, para fornecer os
itens: 01, 03, 05, 08, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 21, 23, 24, 25, 31,
34, 44, 45, 46, 58, 70, 82, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 95, 96, 98,
99, 100, 101, 102, 103;
- ZEUS COMERCIAL EIRELI, para fornecer os itens: 02, 04, 06,
07, 11, 16, 18, 20, 22, 26, 27, 28, 29 30, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 47, 48, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65,
66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77.2, 78, 79, 80, 83, 93, 97;
GABINETE DO PREFEITO, 05 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 028/2022 - PROCESSO N.º 1.013/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PAPEL
SULFITE, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o
Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Homo-
loga o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para
as empresas classificadas:
- LIVRARIA E PAPELARIA SÃO JOSÉ ARAÇATUBA LTDA, para
fornecer o item: 01.
- ECO PAPER SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, para fornecer os
itens: 2.1, 2.2;
GABINETE DO PREFEITO, 04 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA
EXTRATO CONTRATO DO MÊS DE JUNHO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO AGRF N.º 001/2022 - CONTRATADA: SUART &
MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA DA SEDE DA
AGÊNCIA REGULADORA E FISCALIZADORA - DAEA.
- Valor: R$ 642.915,58
- Vigência: 09 meses
- Assinatura: 02/06/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS AGRF N.º 001/2022
Araçatuba, 07 de julho de 2022.
MÁRCIO SAITO - COMISSÁRIO GERAL
EXTRATO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DO MÊS DE
JUNHO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO SMA/DLC N.º 047/2022 - CONTRATADA: HMBF
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP.
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À FECHAMENTOS EM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO MÊS DE JUNHO DE 2022
TERMO DE COLABORAÇÃO
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 009/2019 – Organização
da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA JOÃO
ARLINDO - Objeto: O atendimento de 50 (cinquenta) crianças em
idade de creche de 02 (dois) anos a 03 (três) anos e 11 (onze)
meses, conforme detalhado no Plano de Trabalho, aprovado
pela Secretaria Municipal de Educação, que é parte integrante
e indissociável deste instrumento, nos termos do § 4º, do artigo
8.º da Lei Federal n.º 11.494/2007, que regulamenta o FUNDEB,
aplicando o Decreto Municipal nº 19.138/2017, e a Lei Federal
n.º 13.019/2014 - 3.º Termo Aditivo – Prorrogação do prazo de
vigência com aprovação do Plano de Trabalho para 2022-2023 -
Assinatura: 24/06/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de julho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO DO MÊS DE JUNHO
DE 2022
- TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022 – ORGANIZAÇÃO DA
SOCIEDADE CIVIL: ASILO SÃO VICENTE DE PAULO
- Objeto: Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade
de Abrigo Institucional para a Pessoa Idosa. Acolhimento Institu-
cional para idosos com 60 (sessenta) anos ou mais independente
e/ou com diversos graus de dependência, que não sejam porta-
dores de enfermidades infectocontagiosas e mentais. É previsto
para idosos que não dispõem de condições para permanecer
com a família, com convivência de situações de violência e
negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos
familiares fragilizados e rompidos.
- Valor: R$ 50.000,00
- Vigência: 04 (quatro) meses
- Assinatura: 30/06/2022
- Modalidade: DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO n.°
002/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de julho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DO MÊS DE JUNHO DE
2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- CONTRATO DE GESTÃO SMS N.º 067/2016 – CON-
TRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS “BENEDITA
FERNANDES” - Objeto: Gerenciamento e execução de ações
e serviços na área da saúde mental para atuar em um CAPS
III adulto – Centro de Atenção Psicossocial Adulto e Dois SRT
– tipo II – serviços residenciais terapêuticos no município de
Araçatuba, estado de São Paulo – 8º Termo Aditivo – Prorroga-
ção Excepcional do Contrato por mais 180 dias e alteração no
valor mensal repassado à Contratada, de R$ 347.660,54 para R$
371.599,14 - Assinatura: 21/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 074/2018 – CONTRATADA:
VILMA TERESINHA CHESSA – ME
- Objeto: Contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de outsourcing de impressão e cópias para a
Prefeitura Municipal de Araçatuba com fornecimento de todos
os equipamentos e insumos necessários, instalação dos equipa-
mentos, treinamento aos usuários, software para gerenciamento
dos ambientes de impressão, manutenção, suporte técnico, exce-
to fornecimento de papel – 7.º Termo Aditivo – Retificação da
cláusula segunda do contrato, prorrogação do prazo de vigência
e reajuste de valor - Assinatura: 31/05/2022.
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 096/2018 – CONVENIADA:
ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS “BENEDITA FERNAN-
DES” - Objeto: Prestação de Serviço de Atenção Psicossocial
para atendimento a pacientes com transtornos decorrentes
do uso e dependência de substâncias psicoativas, compatível
com a modalidade CAPS AD II (portaria MS/GM nº 336, de 19
de fevereiro de 2002), durante cinco dias úteis da semana em
demanda espontânea e/ou encaminhadas pela Rede de Saúde
Municipal.– 5º Termo Aditivo – Prorrogação do Convênio por
mais 12 (doze) meses - Assinatura: 28/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2019 – CONTRATADA: O. D.
LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA - Objeto: Prestação
de serviço protético (dentário) – 3.º Termo Aditivo –Prorro-
gação do prazo de vigência e reajuste de valor - Assinatura:
15/06/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CONTRATA-
DA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI
– Organização Social para a execução das atividades de geren-
ciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços
de saúde em unidades básicas de saúde, que assegure a assis-
tência universal e gratuita à população, bem como qualidade da
assistência de acordo com os princípios e diretrizes do SUS – 12º
Termo Aditivo – remanejamento e realocação de rubrica do 10º
Termo Aditivo, no valor de R$ 95.368,20 para contratação de 06
médicos, conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 14/06/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CON-
TRATADA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA
GANDHI – Organização Social para a execução das atividades
de gerenciamento, a operacionalização e a execução das
ações e serviços de saúde em unidades básicas de saúde, que
assegure a assistência universal e gratuita à população, bem
como qualidade da assistência de acordo com os princípios e
diretrizes do SUS – 13º Termo Aditivo – prorrogação de prazo
de vigência – contados de 02/07/2022 a 01/07/2023, mantendo
o valor anual de R$ 30.071.279,76 conforme Plano de Trabalho.
Assinatura: 30/06/2022.
- CONTRATO DE GESTÃO SMSA Nº 073/2019 – CON-
TRATADA: O HOSPITAL PSIQUIÁTRICO ESPÍRITA MAHATMA
GANDHI – Organização Social para a execução das atividades
de gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações
e serviços de saúde em unidades básicas de saúde, que assegure
a assistência universal e gratuita à população, bem como quali-
dade da assistência de acordo com os princípios e diretrizes do
SUS – 14º Termo Aditivo – contratação de médicos e equipe de
apoio, no valor de R$ 499.421,13 por 03 meses, conforme Plano
de Trabalho. Assinatura: 30/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 053/2020 – CONTRATADA:
ACXEL ENGENHARIA LTDA – Objeto: Contratação de empresa
para execução da canalização do Córrego Machadinho, entre
a Rua Tupinambás e a Marginal Anhanguera, no Município de
Araçatuba-SP – 6.º Termo Aditivo – Acréscimo de itens, reequilí-
brio econômico-financeiro, prorrogação dos prazos de execução
e de vigência - Assinatura: 24/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 055/2021 – CONTRATADA: KAI-
RÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS
LTDA - EPP - Objeto: Contratação de empresa para execução
de obras e serviços destinados à construção de uma escola
de Educação Infantil, Programa Proinfância FNDE Tipo 1 – 1.º
Termo Aditivo – Inclusão de nova ficha/dotação - Assinatura:
22/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 063/2021 – CONTRATADA:
VIZAN CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Objeto: contratação de
empresa para execução de obras e serviços de reforma da Emeb
Lauro Bittencourt – 2.º Termo Aditivo – Acréscimo e supressão
de itens, prorrogação dos prazos de execução e de vigência -
Assinatura: 27/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 070/2021 – CONTRATADA:
TORRE FORTE ARAÇATUBA CONSTRUTORA LTDA – ME – Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços des-
tinados à revitalização da Praça Dr. Jaime de Oliveira - Araçatu-
ba/SP – 1.º Termo Aditivo – Prorrogação dos prazos de execução
e de vigência - Assinatura: 03/06/2022.
- CONTRATO SMA/DLC N.º 080/2021 – CONTRATADA:
HMBF ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP - Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 1.193.086,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 125/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: MAJO DIESEL MECÂNICA E
COMÉRCIO LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 1.243.368,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 126/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: NOROMAK CAMINHÕES E
ÔNIBUS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 2.071.726,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 127/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RDS EMBALAGENS EIRELI - EPP
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS PLÁSTICOS.
- Valor Estimado: R$ 220.953,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 128/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALTABOR LAMINAÇÃO E
TRITURAÇÃO DE ARTEFATOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS PLÁSTICOS.
- Valor Estimado: R$ 70.386,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 129/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: PLASTIMAX LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE SACOS PLÁSTICOS.
- Valor Estimado: R$ 39.576,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 130/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: GILSON DE MATOS LEITE
JUNIOR CPF 02070884627
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARRINHO DE BEBÊ E CADEIRA DE
DESCANSO VIBRATÓRIA.
- Valor Estimado: R$ 49.500,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 131/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: MAGAZINE MARINI NOGUEIRA
EIRELI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE CARRINHO DE BEBÊ E CADEIRA DE
DESCANSO VIBRATÓRIA.
- Valor Estimado: R$ 90.640,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 132/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: ALFABRINK COMERCIAL LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 24.980,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 133/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: BRUNO DO ESPÍRITO SANTO
PIERRIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 18.239,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 134/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS NV EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 679.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 135/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: INNOVA COMÉRCIO E NEGÓ-
CIOS EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 47.999,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 136/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: IRMÃOS SIQUEROLI COMÉRCIO
DE COLCHÕES LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 90,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 137/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: JEFERSON GOMES DE SOUZA
- ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 240.300,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 138/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: SUDESTE INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO DE MÓVEIS ESCOLARES EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
- Valor Estimado: R$ 291.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 022/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de julho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
empresa Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes Ltda. pelo
valor R$ 62.400,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07-07-2022
Edgard Gama Matos - Secretário Municipal de Administra-
ção; João Ferreira de Carvalho Sobrinho - Secretário Municipal
de Educação.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
03/2019, DE 27/06/2019
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: ELIANE DOMINGUES MACIEL
Objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINA DE AR, INS-
TALADOS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARI-
GUAMA.
Período: 12 (doze) meses
Valor: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2022, de 24/06/2022
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
Contratado: CLEYTON & ANDREW SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA E APOIO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
LTDA EPP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS PARA APLICAÇÃO DE ROTINAS E MÉTODOS
NA DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ARAÇARIGUAMA, NO TOTAL DE 100.000 (CEM MIL)
PÁGINAS.
Período: 07 (sete) meses
Valor: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais)
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA através da Secretaria Muni-
cipal de Administração, Divisão de Compras, COMUNICA a todos
os interessados que, de acordo com o que dispõe o artigo 15,
§ 2º da Lei de Licitações n.º 8.666/93, as planilhas de preços
registrados no trimestre, através dos processos de Concorrência
Pública e Pregão para Registro de Preços estão à disposição no
mural do Paço Municipal, à Rua Coelho Neto, 73, nesta cidade
de Araçatuba.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, 07
de julho 2022.
MAURICEIA MUTO - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO MÊS DE
JUNHO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 116/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: AGILE ALUGUEIS E PRESTAÇÕES
DE SERVIÇOS ARAÇATUBA LTDA - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS LOCAÇÕES DE CAÇAMBAS.
- Valor Estimado: R$ 75.600,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 117/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: ICAL SERVIÇOS ADMINIS-
TRATIVOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.
- Valor Estimado: R$ 92.440,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 15/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 118/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: EMPRESA GLOBAL DE PRO-
JETOS E OBRAS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE PEDRAS.
- Valor Estimado: R$ 464.025,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 119/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: CLÁUDIO ANTONIO ZONZI-
NI - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 548.992,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 120/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: EDUARDO SALOMÃO SAN-
CHES - ME
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 305.654,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 121/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: FRANCISCO WILSON DAMIÃO
JUNIOR 22958146855
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 124.902,40
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 122/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: J. TOQUETÃO & CIA LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 602.783,60
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 123/2022 –
EMPRESA DETENTORA DA ATA: LEANDRO CHAPENOTTE EIRELI
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DA FROTA DAS SECRE-
TARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA.
- Valor Estimado: R$ 2.855.642,80
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2022
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SMA/DLC N.º 124/2022
– EMPRESA DETENTORA DA ATA: L. P. DIESEL COMÉRCIO DE
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAL
E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:04:49
sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (135) – 175
prefeitura municipal de Arujá. Fica alterada a redação da CLÁU-
SULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA RESCISÃO do Contrato nº 3.294,
de 07 de fevereiro, para constar o item “11.4”.
Apostilamento n° 022 de 04/07/2022 do Contrato n° 3300
de 22/02/2022; Contratante: PMA; Contratada: PATAS DE OURO
SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA; objeto: contratação de empresa
para realização de serviços médico-veterinário de castração
de animais – cachorro fêmea e macho em um centro cirúrgico
móvel (castra-móvel), referenciados pelo canil municipal, para o
controle de zoonoses. Ficam alterados os dados da Razão Social
do Contrato nº 3.300 de 22 de fevereiro de 2022, mantendo-se
as demais Cláusulas e informações.
Apostilamento n° 023 de 04/07/2022 do Contrato n° 3077
de 30/12/2019; Contratante: PMA; Contratada: SIL TECNOLOGIA
EM SOFTWARE LTDA - EPP; objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços técnicos para a implan-
tação do sistema de gestão tributária, incluindo conversão de
dados, implantação, treinamento e cessão de direito de uso e
manutenção de sistemas. Fica alterado conforme segue, o ende-
reço da CONTRATADA do Contrato nº 3.077 de 30 de dezembro
de 2019, mantendo-se as demais Cláusulas e informações.
Apostilamento n° 024 de 07/07/2022 do Contrato n° 3151
de 27/11/2020; Contratante: PMA; Contratada: PLENA SAUDE
LTDA; objeto: contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços continuados na área de assistência médica
ou seguro saúde, através de plano familiar, aos servidores
municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.
Inclusão do item 17.2 na Cláusula Décima Sétima, inclui o gestor
do contrato.
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2022 – Por determinação da
Secretaria Municipal de Serviços, fica suspensa a licitação para
adequação do edital (Documentação Técnica)
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Por despacho exarado no processo nº 319.853/2022, rati-
fico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a
Locação de imóvel para atendimento Secretaria Municipal de
Governo, localizada na Avenida dos Expedicionários nº 866, 1º
andar, Centro, Arujá, diretamente de UBUNTU GESTÃO E ORGA-
NIZAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, proprietário do referido imóvel;
período: 12 meses; valor R$ 84.000,00.
Publicação para atendimento da legislação pertinente.
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
Edital de Classificação Final – Chamamento Público nº
001/2022
O Município de Arujá, por meio de sua Secretaria de Saúde
e da Comissão Técnica de Avaliação, após análise minuciosa
de toda a documentação constante dos envelopes 01, 02 e 03;
TORNA PÚBLICA a classificação final do Chamamento Público nº
001/2022, que objetiva a celebração de CONTRATO DE GESTÃO,
com vistas a operacionalização e a Execução dos Serviços de
Saúde em UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CENTRAL E
HOSPITAL MATERNIDADE DALILA FERREIRA BARBOSA, em
cumprimento ao que dispõe a Lei Municipal nº 2.251/2009 e Lei
Federal nº 13.019/14
RESULTADO FINAL:
1ª Colocada: AMIS - ASSOCIAÇÃO MISSÃO INTEGRAL
SEMEAR DE GESTÃO EM SAÚDE, CNPJ nº 17.508.792/0001-
02 - VALOR MENSAL: R$ 3.273.199,18 (Três milhões, duzentos
e setenta e três mil, cento e noventa e nove reais e dezoito
centavos).
Com o fato, referida Organização Social encontra-se APTA
para firmar o Contrato de Gestão
E para que seja dada ampla divulgação e transparência ao
certame, é publicado o presente edital
DR. LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário de Saúde
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 102/22 - Pregão Eletrônico 63/22 – Registro
de preços para aquisição de materiais de monitoramento.
Encerramento: 09:00 horas do dia 21/07/2022. Íntegra do Edital
no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066,
Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.
compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 07 de julho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 103/22 - Pregão Eletrônico 64/22 – Registro
de preços para aquisição de madeiras. Encerramento: 09:00
horas do dia 21/07/2022. Íntegra do Edital no Departamento
de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas
paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br.
Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 07 de julho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 104/22 - Pregão Eletrônico 65/22 – Registro
de preços para aquisição de peças de informática. Encerramento:
09:00 horas do dia 25/07/2022. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 07 de julho de 2022.
COMUNICADO
Ref.: Processo 92/22 - Pregão Eletrônico 56/22 – Registro de
preços para contratação de serviços para confecção de prótese
dentária. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data
de Encerramento: 09:00 horas do dia 20/07/2022. Íntegra do
Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://
www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 07 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
27.733/2022 - DISPENSA N° 011/22. RATIFICAÇÃO. Vistos,
Ratifico a dispensa de licitação na contratação da FUNDAÇÃO
ESCOLA DE SOCIOLOGIA E POLITICA DE SÃO PAULO, para o
desenvolvimento de projeto voltado à elaboração da consolida-
ção do quadro de empregos efetivos e estruturas de carreira da
Prefeitura Municipal, através de plano de adequação dos empre-
gos efetivos, com atualização e modernização das disciplinas
aplicáveis à estrutura básica dos empregos e carreiras, estudos
de viabilidade de planos de carreira e análise de conformidade
dos reflexos/impactos sobre a folha de pagamento, no valor total
de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), nos termos do
artigo 24, inciso XIII da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo
com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante
nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no
prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no
artigo 26 da Lei n.° 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria
de Administração, para os fins legais. PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 06 dias do mês de julho de 2022. Sr. Carlos
Américo Barbosa da Rocha - Secretário de Recursos Humanos,
Sra. Eliane Doratiotto Endsfeldz - Secretária de Educação e Sra.
Grazielle Cristina dos Santos Bertolini - Secretária de Saúde.
Secretaria de Administração, aos 06 dias do mês de julho de
2022. Sr. Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
Correção da publicação do dia 06/07/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – Recurso Adminis-
trativo impetrado pela licitante A MARTINS DE CARVALHO
contra a classificação das licitantes ARMAZEMIX COMERCIO DE
AGREGADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, FELIPE
LOUREIRO MINILO, COMERCIAL ECOMIX EIRELI, USINA JARA-
GUA LTDA EPP e HANGAR 7 DISTRIBUIDORA DE PEDRA E AREIA
EM GERAL LTDA ME foi NEGADO PROVIMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – Classificação com
preço unitário a ser registrado para o item 01 com valor de R$
35,95 a favor da empresa ARMAZEMIX COMERCIO DE AGREGA-
DOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI EPP, para o item 02
com valor de R$ 51,04, para o item 06 com valor de R$ 66,00 e
para o item 07 com valor de R$ 60,00 a favor da empresa FELIPE
LOUREIRO MINILO 41402986858, para o item 03 com valor de
R$ 62,00, para o item 04 com valor de R$ 58,00, para o item 05
com valor de R$ 63,50 e para o item 08 com valor de R$ 64,00
a empresa HANGAR 7 DISTRIBUIDORA DE PEDRA E AREIA EM
GERAL LTDA ME, para o item 09 com valor de R$ 54,36 a empre-
sa COMERCIAL ECOMIX EIRELI, para o item 10 com valor de R$
1,63 a empresa USINA JARAGUA LTDA EPP.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2022 – Classificação com
menor preço unitário para o item 01 no valor de R$ 176.056,42,
totalizando o valor de R$ 3.521.128,40 a favor da empresa
SISTTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL COMERCIO E REPRE-
SENTACAO DE PRODUTOS S/A.
PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2022 – ADJUDICADO todo o
processado e HOMOLOGADO à classificação acima.
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022.
RETIFICADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 – CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO
DE GRAMA SINTÉTICA - CAMPO DE FUTEBOL - PARQUE
RODRIGO BARRETO - AVENIDA RAILDA ALVES DE OLIVEIRA –
PARQUE RODRIGO BARRETO – ARUJÁ - SP; Encerramento: dia
26/07/2022 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas do mesmo
dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial da Prefeitura
- www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive,
devendo o interessado apresenta-lo para gravação, no Departa-
mento de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua
José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 11/07/2022 à 25/07/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Departa-
mento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 – Fica INABILITADA a
licitante MBI GESTOR - CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESA-
RIAL LTDA ME por não atender ao edital, item 5.2.4. letras “a” e
“c”, e fica HABILITADA a licitante CONAM – CONSULTORIA EM
ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para apresentação de recursos. A abertura do
envelope 02 – Proposta Técnica será no dia 18/07/2022 às 09:00
horas, caso não haja recursos.
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
Relação de contratos
Contrato n° 3370 de 30/05/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
objeto: contratação de empresa para seguro total do veículo
gol 1.0 – 8v – total flex – st 267- placa dbs 4068 – chassi
9bwaa05u6at237675, ano/mod 2010/2010. Valor Total de R$
1.651,64 (hum mil seiscentos e cinquenta e hum reais e sessenta
e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Aditamento n° 03 de 09/06/2022 do Contrato n° 3005 DE
09/05/2019; Contratante: PMA; Contratada: MARJORIE CRIS-
TINE DE SOUZA SATO 45323519878; objeto: contratação de
empresa especializada para locação de 01 impressora multifun-
cional jato de tinta com cota de 5.000 impressões/mês, colorida
pelo período de 12 meses com fornecimento e tinta e manuten-
ção preventiva, para atender as necessidades do fundo social de
solidariedade. Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de
vigência do contratual, conforme previsto na cláusula sexta do
contrato original, encerrando-se, portanto, em 09 de maio de
2022. O presente Aditamento tem seus efeitos retroagidos para
o dia 09 de maio de 2022. Pelos serviços compreendidos na
Cláusula anterior, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
global de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), fixado o
valor mensal em R$ 200,00 (duzentos reais), conforme cláusula
terceira do contrato original. A despesa do presente contrato
será suportada pelo empenho nº 4083/2022 e função programá-
tica 02.01.04.08.244.0005.2006.3.3.90.39.12.
Aditamento n° 01 de 22/06/2022 do Contrato n° 3185 DE
22/06/2021; Contratante: PMA; Contratada: PORTO SEGURO
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; objeto: contratação de
empresa seguradora para seguro total contra roubo, colisão,
incêndio, danos corporais, danos materiais, assistência 24h com
guincho (km ilimitada) para veiculo e passageiros, assistência a
vidros, retrovisores, lanternas e faróis para o veículo do departa-
mento de trânsito, período 12 meses. Fica prorrogado o prazo de
vigência e renovado por 12 (doze) meses, conforme previsto na
Cláusula 7 do Contrato nº 3.185/2021, encerrando-se, portanto,
em 22 de junho de 2023. Fica reduzido em 17% o valor global
do contrato conforme proposta comercial encartada no proces-
so administrativo 311419/2021, parte integrante desse termo
independente de transcrição. Pelos serviços compreendidos nas
Cláusula anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o valor
global de em R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).
As despesas decorrentes do presente aditamento correrão por
conta da nota de empenho: 4256/2022 e função programática
02.16.01.26.782.0059.2154.3.3.90.39.69.
Ata de Registro de Preços n° 1389 de 27/06/2022; Con-
tratante: PMA; Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; objeto: registro de preços
para aquisição de indicadores químicos e biológicos para
utilização nas unidades básicas de saúde. Valor Total de R$
82.500,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos reais). Vigência: 12
(doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1390 de 27/06/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI; objeto: registro de preços para aquisição
de indicadores químicos e biológicos para utilização nas unida-
des básicas de saúde. Valor Total de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco
mil e quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Ata de Registro de Preços n° 1391 de 27/06/2022; Contra-
tante: PMA; Contratada: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS
LTDA; objeto: registro de preços para aquisição de indicadores
químicos e biológicos para utilização nas unidades básicas
de saúde. Valor Total de R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e
quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Termo de Quitação n° 05 de 29/06/2022; Contratante:
PMA; Contratada: C.A.D.A. – CASA DE APOIO AO DROGADO E
ALCOOLATRA – CASA DIA DE COSMOPOLIS; objeto: pagamento
a título indenizatório, para internação do paciente Ivonildo
Souza dos Santos – período: 04/04/2022 a 06/05/2022. Valor de
R$ 2.291,66 (dois mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta
e seis centavos). As despesas decorrentes do presente termo
correrão por conta da Nota de Empenho nº 4225/2022 e pela
Funcional Programática nº 02.06.01.10.301.0026.2055.3.3.90.
39.50. O valor total deverá ser pago em uma única parcela, no
dia útil imediato após o recebimento pela Secretaria Municipal
de Finanças, do Atestado emitido pela Secretaria Municipal de
Saúde.
Aditamento n° 01 de 01/07/2022 do Contrato n° 3294 DE
07/02/2022; Contratante: PMA; Contratada: CITYBOX TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; objeto: contratação de sistema
informatizado em formato saas para gerenciamento eletrônico
de documentos multiuso para atendimento às necessidades da
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2022 - PROCESSO N.º
1.160/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 22 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o(s) item(s) referentes à “COTA RESERVADA”, tornem-
-se FRACASSADO(s) ou DESERTO(s), será adjudicada ao vence-
dor da cota principal ou, diante de sua recusa, aos licitantes
remanescentes, desde que pratiquem o preço do primeiro
colocado da cota principal conforme artigo 8º, § 2º do Decreto
Federal n.º 8.538 de 06/10/2015.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO POR ITEM
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 033/2022 - PROCESSO N.º 1.374/2022
EXCLUSIVO PARA ME E EPP
OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS
E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO
DE PISCINAS.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 27 de julho de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
Caso o Certame ou item(s) tornem-se FRACASSADO ou
DESERTO, e a Licitação seja repetida para o MERCADO GERAL,
sem a EXCLUSIVIDADE para ME e EPP, poderão participar todas
as empresas que satisfaçam todas as exigências do Edital e da
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 07 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. PROCESSO ADMI-
NISTRATIVO Nº 130/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMEN-
TE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA
DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR E DO BANHEIRO PÚBLICO
ANEXO AO PRÉDIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS
ANEXOS. Os envelopes "HABILITAÇÃO e PROPOSTA" deverão
ser entregues no setor de protocolo da Prefeitura, até as
09:30h do dia 25/07/2022 sendo que a abertura do Envelope
"Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10:00 horas. O
Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.
br. Araçoiaba da Serra, 07 de julho de 2022. José Carlos de
Quevedo Junior - Prefeito
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGA-
MENTO DO ENVELOPE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº
010/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022. DESTI-
NADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO POR MEIO
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA
PAULA ESPOSITO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP, CONFORME OS ANEXOS. Aos sete dias do mês de julho de
2022 às 16h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra/SP, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação, Sra. Tatiana Soares Rocha sendo
Presidente, Miriam Januaria da Silva e Vinicius Ayub Abrame de
Campos para proceder com a Sessão de Abertura e Julgamento
de Proposta. A Comissão Permanente de Licitações analisou
e julgou a proposta, CLASSIFICANDO a licitante: 1° LUGAR
VENCEDORA: DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP
CNPJ 14.634.377/0001-07 com a proposta no valor de R$
326.912,40 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e doze reais
e quarenta centavos). Nos termos do artigo 109 da lei 8.666/93,
fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação
de recurso, a empresa será comunicada do resultado dessa
sessão através do DOE e a Ata será disponibilizada no portal da
transparência dessa Prefeitura.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
CONVOCAÇÃO
FICA CONVOCADO o candidato abaixo discriminado, apro-
vado no Concurso Público nº. 01/2018, para o cargo de PEB I
para comparecer até o dia 15 DE JULHO DE 2.022, das 09:00
às 16:00 hs, junto ao Departamento de Pessoal desta Prefeitura
Municipal, sita à Rua: Dezenove de Março, nº. 480 - Centro,
a fim de assumir e/ou desistir do mencionado concurso. Em
caso de não comparecimento do candidato aprovado, no prazo
fixado, implicará automaticamente, na desistência da vaga e
deste chamamento.
Nome: SABRINA ARAUJO LOPES
Classificação: 29º lugar
RG nº.: 25.518.395-W
Cargo: PEB I
Prefeitura Municipal de Arandu, em 07 de Junho de 2.022.
FLAVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Correção da publicação do dia 05/07/2022
Onde se lÊ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – Leia-se
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – Classificação a favor da
empresa P S ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA,
com proposta no valor total de R$ 1.477.770,99.
Onde se lÊ TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 – Leia-se
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 – - HOMOLOGADA todo o
processado e ADJUDICADA a classificação acima
Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de julho de 2022
MURO E GRADIL EM DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE
ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 1.401.269,80
- Vigência: 09 meses
- Assinatura: 03/06/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 048/2022 - CONTRATADA: AUGE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
- Objeto: LOTE 01: DEMOLIÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFOR-
MA DO MURO DE FECHAMENTO E OSSUÁRIO DO CEMITÉRIO
RECANTO DA PAZ.
- Valor: R$ 748.666,28
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/06/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 049/2022 - CONTRATADA: KAI-
RÓS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS FERNANDÓPOLIS
LTDA-EPP
- Objeto: LOTE 02: INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
NO CEMITÉRIO MUNICIPAL RECANTO DE PAZ.
- Valor: R$ 383.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 03/06/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2022
- CONTRATO N.º 050/2022 - CONTRATADA: UNIÃO DOS
VEREADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – UVESP
- Objeto: Cessão de direito de uso temporário e condicional
de estande para exposição do EVENTO denominado “V CONE-
XIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS
& PRIVADOS”.
- Valor: R$ R$ 30.180,00
- Vigência: de 07 a 11 de junho de 2022
- Assinatura: 03/06/2022
- Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 020/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 051/2022 - CONTRATADA:
GOMES & BENEZ ENGENHARIA LTDA-EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À REFORMA E ADEQUA-
ÇÃO DA EMEB FERNANDO GOMES DE CASTRO, ESTRADA DA
ÁGUA LIMPA, S/N - BAIRRO ÁGUA LIMPA, ARAÇATUBA/SP.
- Valor: R$ 1.390.000,00
- Vigência: 09 meses
- Assinatura: 20/06/2022
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 006/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 052/2022 - CONTRATADA: AUGE
INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
ADEQUAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL ÁLVARO ROCHA GIOR-
DANO (VAVÁ) E GINÁSIO MUNICIPAL DR. PLÁCIDO ROCHA.
- Valor: R$ 346.616,95
- Vigência: 08 meses
- Assinatura: 20/06/2022
- Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 056/2022 - CONTRATADA: SPER-
TA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
- Valor: R$ 33.800,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 057/2022 - CONTRATADA: VILLE
RIO PRETO COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
- Valor: R$ 602.100,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 058/2022 - CONTRATADA:
NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
- Valor: R$ 110.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 059/2022 - CONTRATADA: INGÁ
CAMINHÕES LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
- Valor: R$ 390.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 060/2022 - CONTRATADA:
NOBRE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA
- Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
- Valor: R$ 415.000,00
- Vigência: 12 meses
- Assinatura: 22/06/2022
- Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2022
- CONVÊNIO SMA/DLC N.º 063/2022 – CONVENIADA:
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAÇATUBA
- Objeto: A concessão de subvenção social à CONVENIADA,
destinada ao custeio de aquisições de material médico hospita-
lar e medicamentos, com o objetivo de proporcionar e assegurar
um atendimento de qualidade à população, aperfeiçoando as
ações e serviços de saúde e fortalecendo as redes de atenção de
Alta e Média Complexidade aos usuários do Sistema Único de
Saúde, conforme descrito no Plano de Trabalho.
- Valor: R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais)
- Vigência: 06 meses
- Assinatura: 23/06/2022
- Modalidade: CONVÊNIO SMA/DLC N.º 063/2022
- CONTRATO SMA/DLC N.º 064/2022 - CONTRATADA:
SUART & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE
QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA, COM ARQUIBAN-
CADA E VESTIÁRIO NA EMEB MÁRIO DE MOURA.
- Valor: R$ 1.112.028,43
- Vigência: 09 meses
- Assinatura: 28/06/2022
- Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 005/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 07
de julho de 2022.
Mauriceia Muto - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO DO MÊS DE JULHO DE 2022
(ARTIGO 61 - § ÚNICO DA LEI DE LICITAÇÕES N.º 8.666/93)
Processo Administrativo nº 72918/2022
Dispensa nº 024/2022
Contrato nº 065/2022
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Araçatuba
Contratada: Instituto Multi Gestão – IMG
Amparo Legal: Art. 24, inc. IV da Lei nº 8.666/1993.
Objeto: o gerenciamento, operacionalização e execução
de ações e serviços de saúde de Urgência e Emergência:
Pronto-Socorro Municipal “Aida Vanzo Dolce”, Central de
Regulação Médica e Transporte de Urgência e Emergência,
em regime de 24 horas/dia, e outros serviços de urgência
e emergência que vierem a ser implantados, que assegure
assistência universal e gratuita à população, bem como qua-
lidade da assistência.
Valor Total: 11.392.420,86 (onze milhões, trezentos e
noventa e dois mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e seis
centavos)
Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar das
0h00min do dia 05 de julho de 2022.
Data da Assinatura: 01 de julho de 2022
Araçatuba, 07 de julho de 2022
CARMEM SÍLVIA GUARIENTE - Secretária Municipal de
Saúde
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 8 de julho de 2022 às 05:04:49
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO