Diário dos Municípios
| Data de publicação | 12 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (138) – 179
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 092/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para aquisição de Equipamen-
tos e Materiais Permanentes para unidade de Fisioterapia
deste município. O município de Aparecida, SP, torna público
a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do
tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações
Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Recebimento
das propostas até as 9h29min do dia 15/08/2022. Abertura
sessão disputa 9h30min do dia 15/08/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº
007/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
NCOSAM - CONSTRUCOES E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA,
CNPJ: 32.076.421/0001-92, no valor de R$ 734.506,85. Objeto:
Execução de estação elevatória de esgoto e linha de recalque,
no bairro Santa Edwirges. Vigência: 12 (doze) meses. Data do
Contrato: 07.07.2022. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito
Municipal
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 05/2022. OBJETO: Aquisi-
ção de um rolo compactador autopropelido. TIPO: Menor preço.
ENTREGA: conforme edital. PAGAMENTO: conforme edital.
ESCLARECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@
anhembi.sp.gov.br. Recebimento das propostas: das 00h00 do
dia 13/07/2022 às 08h00 do dia 26/07/2022. Análise das pro-
postas: das 08h00 às 12h00 do dia 26/07/2022. Início da disputa
de preços: 13h00 do dia 26/07/2022. Local: www.bllcompras.
com. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 11/07/2022. Lindeval Augus-
to Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 08/2022. OBJETO: Registro
de preços para aquisições futuras e parceladas de material de
limpeza e higienização. TIPO: Menor preço por item; ENTREGA:
parcelada. PAGAMENTO: conforme edital. ESCLARECIMENTOS:
(14) 3884-9020 ou pelo e-mail licitacao@anhembi.sp.gov.br. Rece-
bimento das propostas: das 00h00 do dia 13/07/2022 as 08h00 do
dia 27/07/2022. Análise das propostas: das 08h00 às 09h00 do dia
27/07/2022. Início da disputa de preços: 09h00 do dia 27/07/2022.
Local: www.bllcompras.com. Os demais atos estarão disponí-
veis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi,
11/07/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete de
Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agudos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 / 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br. –
E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
Agudos, segunda-feira, 11 de julho de 2022.
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 043/2022
EDITAL Nº 093/2022
PROCESSO N° 117/2022
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: (SRP) - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
Futura e Eventual Prestação de Serviços de Locação de Cami-
nhão ¾ com motorista ano a partir de 1980 carroceria aberta
medindo 4,0 metros de comprimento por 2,20 metros de largura
para a Secretaria Municipal de Vias Públicas e Transportes para
um período estimado de 12 meses, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 10h30.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: DEPARTAMENTO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, localizado na Rua Sete
de Setembro, nº. 580 – Centro – CEP 17.120-007 – Agu-
dos – SP.
ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DEPARTAMENTO
DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizado na Avenida Sargento
Andirás nº 183 – Centro – Agudos – SP – Telefone (0XX14)
3262-0606 / 3262-0608 – E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br. –
E-mail: licitacao@agudos.sp.gov.br.
Agudos, segunda-feira, 11 de julho de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL.
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 11/2022 - Proc. Adm. 108/2022 – Tendo
em vista a empresa “CECAM – CONSULTORIA ECONÔMI-
CA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA”, CNPJ:
00.626.646/0001-89, ter sido declarada na sessão pública
realizada na data de 11/07/2022 vencedora temporária do
certame, fica designada a realização simultânea (Paço Muni-
cipal e Câmara Municipal) de PROVA DE CONCEITO conforme
acordado em sessão e constado em ata para o dia 14/07/2022,
com horário estimado para início as 09:00h, a ser avaliada
através de Comissões Nomeadas pelas portarias nº 77/2022 e
46/2022, cujo objeto do certame é a contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática inte-
grados, para a gestão pública da Prefeitura de Alambari/SP e
também da Câmara Municipal de Alambari/SP, com os serviços
de conversão de dados, implantação, capacitação, manutenção
e suporte técnico. Alambari/SP, 11 de julho de 2022. João Paulo
Dantas Pinto - Prefeito.
PROC. ADM. 365/2022 – DISPENSA 20/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em atenção
ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do proce-
dimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO, para a aquisição de Mudas de Grama para revestimento
vegetal na Pista de Caminhada, localizada na Rua Dahyr Rachid,
centro, em Alambari/SP, onde desta forma ADJUDICO a empresa
“ANDERSON VINICIUS DUARTE DE SOUZA 36739688826”, cor-
respondente lote único, com a proposta no valor global estimado
em R$ 8.300,00. Alambari/SP, 11 de julho de 2022. JOÃO PAULO
DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura, a Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
25/2022, PROCESSO 41/2022, para a contratação de empresa
para fornecimento de vale alimentação em cartão magnético
com chip para os funcionários da Prefeitura do Municipio de
Alto Alegre. A Sessão se dará no dia 25 de julho de 2022 ás
8:30h. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interes-
sados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00
horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre
–SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoa-
legre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no
endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre,
11 de julho de 2022. Carlos Sussumi Ivama.Prefeito Municipal.
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Edital de Suspensão de Pregão
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/22
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 577/2022
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, obje-
tivando a prestação de serviços de RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA
(TAPA BURACO), especializada para prestação de serviços contí-
nuos de manutenção e reparos de pavimentos asfálticos - tapa
buracos, em logradouros públicos, incluindo serviços de reaterro
compactado e repavimentação asfáltica, com caminhão silo
móvel térmico, conforme especificações constantes no Termo
de Referência.
OBS.: Levamos ao conhecimento dos interessados que, em
razão da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, TC-00015374.989.22-6, fica SUSPENSO o Pregão Pre-
sencial nº 25/22 previsto para o dia 12 de julho de 2022 às 9h.
Americana, 11 de julho de 2022.
Marcos Eduardo Morelli
Superintendente Adjunto de Gestão
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 65, II,
alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e Legislação posterior. Pro-
cesso nº 014/2018. Contrato n.º 023/2018. Modalidade: Pregão
Presencial nº 004/2018. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
MARCIO FERNANDES DA SILVA LOCADORA E TRANSPORTES
ME. Representante Legal: Sr. Marcio Fernandes da Silva. Objeto:
Com base no Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93
e suas alterações DECIDEM entre si ADITAR o contrato n.º
023/2018, para que seja concedido reequilíbrio econômico
financeiro de 45,825 %, passando o valor unitário da linha de R$
2,124 para R$ 3,094, conforme docs. anexo ao presente proces-
so. Data de Assinatura: 07 de junho de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
Diário dos Municípios
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Adminis-
trativo N°Sec Adm/lic. 101/2022 - Pregão(eletrônico) n° 036/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de papel sul-
fite para atender as necessidades da prefeitura municipal de aguai
pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do
dia: 12 de julho de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas:
25 de julho de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 25 de julho de 2022, às 09h00min. Para os editais os
interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.
Samantha Ferreira Aguiar – Pregoeira
ÁGUAS DA PRATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 69/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 08/2022. PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVAN-
DO A CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA
PRATA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS
E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO
DE REFERÊNCIA – ENTREGA PARCELADA. INÍCIO DO RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2022 ÀS 08H00 / FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2022 ÀS 08H00 / PERÍ-
ODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 25/07/2022 DAS 08H00 ÀS
09H59 / INÍCIO DA DISPUTA: 25/07/2022 ÀS 10h00. A SESSÃO
OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.BLLCOMPRAS.
ORG.BR (ABA ACESSO BLL COMPRAS – UTILIZAR NAVEGADOR
INTERNET EXPLORER). EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
http://www.aguasdaprata.sp.gov.br/compraselicitacoes.php.
REGINA HELENA JANIZELO MORAES - PREFEITA MUNICIPAL
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
ÁGUAS DA PRATA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 004/2021 – DISPENSA n° 001/2021
ORGÃO ORGANIZADOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/
SP. CONTRATADO: PIRONDI SOFTWARE LTDA-EPP, inscrita sobre
CNPJ: 10.353.071/0001-21. OBJETO: Contratação de empresa
para fornecimento de licença(locação) de sistema (softwares)
integrados de sistema de contabilidade e tesouraria, sistema
de folha de pagamento, sistema de patrimônio, sistema de
almoxarifado e sistema simulação e concessão de benefícios
previdenciários, atualizado com as alterações da E.C 103/2019,
de 12/11/2019. VALOR TOTAL: R$ 46.487,52, sendo em 12 par-
celas de R$ 3.873,96. VIGÊNCIA: 01/07/2023. Maria do Carmo
Vieira - Diretora Presidente
EXTRATO DE CONTRATO
PROC n° 002/2019 – CONVITE n° 002/2019
ORGÃO ORGANIZADOR: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA/
SP. CONTRATADO: LIBANIO SOCIEDADE DE ADVOCACIA INDI-
VIDUAL, inscrito sobre CNPJ: 38.660.202/0001-32. OBJETO:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA
PRATA (CONVITE Nº 002/2019). VALOR TOTAL: R$ 91.006,98
sendo em 12 parcelas de R$ 7.583,84. VIGÊNCIA: 03/06/2023.
Maria do Carmo Vieira - Diretora Presidente
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
COMUNICADO
Processo nº 074/2022
Edital nº. 043/2022
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada em enge-
nharia visando a realização de Investigação Ambiental Confir-
matória – Ref. ao Inquérito Civil n° 14.0184.0000058/2011-5
–Dano Ambiental – Estrada dos Tanques, neste município,
conforme o ANEXO I do Edital
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 11 (onze) dias do mês de julho de 2022, transcorrido
o prazo de recurso referente ao Julgamento dos documentos
de Habilitação das empresas, foi verificado que não houve a
apresentação de nenhuma razão recursal, sendo assim o prazo
transcorreu in albis.
Assim, mediante as informações prestadas a Comissão
Julgadora de Licitações comunica a todos os interessados que
fica marcada a data de retomada do certame, visando a abertura
dos ENVELOPES – N° 02 - PROPOSTAS para o dia 26/07/2022 às
14:30min, na sala de reunião do Paço Municipal, localizada na
Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua Professora Caro-
lina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia – SP, sendo desde
já convocados os licitantes participantes do certame e quaisquer
interessados para retomada a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 11 de julho de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da CJL
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N° 042/2022
EDITAL Nº 092/2022
PROCESSO N° 116/2022
TIPO: MENOR PREÇO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de forma parcelada de 44.400 Litros
de Leite Pasteurizado com teor de gordura mínima de 3% e
enriquecido com ferro e vitaminas A e D, para serem fornecidos
às crianças beneficiárias do “PROGRAMA VIVA LEITE” Da Secre-
taria Municipal de Assistência Social, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 22/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09h00.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 41/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2022
PROCESSO Nº. 65/2022
DETENTORA: Drogaria Multifarma IV EIRELI
ITEM QTD. UNID. DESCRIÇÃO MARCA VAL. UNIT. VAL. TOTAL
01 225 Caneta INSULINA ASPARTE. Novorapid flexpen R$ 57,58 R$ 12.955,50
02 300 Caneta INSULINA DEGLUDECA Tresiba flextouch R$ 195,40 R$ 58.620,00
03 300 Caneta INSULINA DETEMIR Levemir flexpen R$ 121,81 R$ 36.543,00
04 450 Frasco INSULINA GLARGINA lantus R$ 303,80 R$ 136.710,00
05 120 Caneta INSULINA GLARGINA Toujeo Solostar R$ 259,70 R4 31.164,00
06 240 Caneta INSULINA GLULISINA Caneta apidra Solostar R$ 42,04 R$ 10.089,60
07 120 Caneta INSULINA LIRAGLUTIDA Victoza R$ 622,30 R$ 74.676,00
08 210 Caneta INSULINA LISPRO Humanlog Kwikpen R$ 54,88 R$ 11.524,80
09 45 Caneta INSULINA SEMAGLUTIDA Ozempic R$ 1.147,58 R$ 54.641,10
VALOR TOTAL: R$ 423.924,00
VALOR TOTAL (POR EXTENSO): quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e vinte e quatro reais.
VALIDADE: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 08/07/2022
RESULTADO DE INSCRIÇÃO
Chamamento Público 03/2022
Processo nº 66/2022
Objeto: Chamamento Público para inscrição de profissionais
formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que
atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Téc-
nica a ser constituída para análise e julgamento das propostas
técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Con-
corrência, que será instaurada pelo Município de Araçariguama,
objetivando a contratação de uma Agência de Propagando para
a prestação de serviços de publicidade.
A COJUL torna publica a lista de candidatos inscritos no
Chamamento nº 03/2022, conforme segue:
Candidatos com vinculo funcional ou contratual com o
Município:
Danilo de oliveira Carvalho Guedes; Edson José Assis Silva,
Mauro Carvalho Bonifácio; Humberto Daniel Bertani
Candidatos sem vínculo funcional ou contratual com o
Município:
Mauricio Wanderley Silva d’Alessio; Raphael Vinicius do
Nascimento; Silomá Pedrosa da Silva; Larissa Barusso de Lima;
Katia Regina Conde.
Assim fica aberto estipulada a data de 25/07/2022 as 09h,
para realização do sorteio dos membro da subcomissão técnica,
na Rua São João, n° 228- Centro - Araçariguama – SP.
Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública
destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar
pessoa integrante da relação de inscritos, mediante fundamen-
tos jurídicos plausíveis.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 029/2022 - PROCESSO N.º 1.101/2022
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da
Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os interes-
sados, a RETIFICAÇÃO do EDITAL e NOVA DATA de sessão de
processamento do Pregão Presencial supra que tem por objeto o
“REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS
AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO”.
Na oportunidade comunicamos que a sessão de entrega e
abertura dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 28/07/2022,
na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital e seus anexos retificados encontram-se à disposi-
ção no site www.aracatuba.sp.gov.br.
Araçatuba, 11 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 023/2022 - PROCESSO N.º 807/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS LOCAÇÕES DE TENDAS
E SANITÁRIOS QUÍMICOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para as empresas classificadas:
- AQUARIUS SOM E LUZ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUI-
PAMENTOS LTDA – ME, para fornecer os itens: 1.1, 1.2, 02, 03,
06, 07, 08, 09, 10;
- MATHEUS DUARTE VIEL - ME, para fornecer os itens: 04,
05, 11;
GABINETE DO PREFEITO, 07 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS N° 011/2022. Processo Administrativo n.º 116/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade
Municipal Adjudicou e Homologou o objeto CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉCNICO
DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DAS MARGENS DO
LAGO ANEXO E DRENAGENS NA RUA ANTÔNIO A. DE OLIVEIRA,
LOCALIZADOS NO BAIRRO MARIA DA GLORIA, NO MUNICÍPIO
DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS ANEXOS, para
a empresa CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA sob o
CNPJ 02.485.921/0001-17, perfazendo um valor total de R$
575.019,00. Araçoiaba da Serra, 11 de julho de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 082/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022 Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa para
fornecimento de Assistente Virtual para Whatsapp para a Secre-
taria de Comunicação do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da
empresa ANTONIO CARLOS DE CARVALHO 58269363804 - ME
sob o CNPJ 33.149.654/0001-30 perfazendo um valor total de
R$ 4.034,80. Araçoiaba da Serra, 08 de julho de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 083/2022. PROCES-
SO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022 Levo ao conhecimento dos
interessados que a autoridade Municipal Nos termos do disposto
no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZOU
a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de Mesa de Inox
Industrial 2,20x70x90cm para a Secretaria de Educação do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, da empresa GENIOS STEEL
COMERCIO DE EQUIPAMENTO EM ACO INOXIDAVEL LTDA - ME
sob o CNPJ 42.955.259/0001-36 perfazendo um valor total de
R$ 2.200,00. Araçoiaba da Serra, 08 de julho de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022 - Processo
Administrativo 111/2022, cujo objeto é Aquisição de 01 (um)
Caminhão Acoplado a Caçamba Basculante, 0 km, para atenden-
do das necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, confor-
me Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJUDICADO em
11/07/2022, pela a pregoeira ora signatário e pela Autoridade
Municipal, e HOMOLOGADO pela Autoridade Municipal o seu
resultado no dia 11/07/2022, para a empresa MERCALF DIESEL
LTDA sob o CNPJ: 08.206.867/0001-00, perfazendo um valor de
R$ 595.000,00. Araçoiaba da Serra, 11 de julho de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATADO: LG.S. HAYSHI CLINICA MEDICA-ME, CNPJ Nº
24.715.539/0001-95.
OBJETO: Prorrogação de Contrato Nº 77/21, prestação de
serviços médicos plantonista (emergencista) para atendimento
de urgência e emergência aos pacientes do município, 24 (vinte
e quatro) horas por dia de segunda a segunda feira conforme
Termo de Referência Pregão nº 39/21.
VALOR MENSAL: R$ 1.294.800,00 (um milhão duzentos e
noventa e quatro mil oitocentos reais)
VIGÊNCIA: 12 meses
MODALIDADE: Pregão Presencial Lei 10.520/02- 8666/93.
DATA: 03/06/22
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 3890/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018
CONTRATO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
N° 019-2022 Livro 08- Folha nº 128 a 130 de 27/06/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: MARLI VALÉRIA GONÇALVES - ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO, POR 12 (DOZE) MESES, DE FOR-
NECIMENTO CONTINUADO DE ENTREGA DE BOTIJÃO DE GÁS,
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:49
180 – São Paulo, 132 (138) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 12 de julho de 2022
constante do Processo Administrativo nº 5299/2022, com funda-
mento no art. 31, inciso II da Lei Federal n° 13.019/2014. Barra
Bonita, 11/07/2022 - José Luis Rici – Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DO ENVELOPE
“PROPOSTA DE PREÇOS N.º 02”
EDITAL N.º 086/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico nas
vias públicas denominadas, ruas Ernesto Bergamo e Alexandre
Alasmar no Município de Barra Bonita, com o fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do
projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico de
desembolso, quadro de composição do BDI e planilha orça-
mentária.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que fica
marcado para o dia 13 de julho de 2022, às 9:00 horas, no
Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, a
sessão de abertura de envelopes “proposta de preços nº 02”.
Barra Bonita, 11 de julho de 2022. Benedito Aparecido Destro.
Presidente da Comissão de Licitação.
Inexigibilidade de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 5.403/2022, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Alvaro
Henrique Mesquita Mei; para Apresentação da banda Aueba,
no dia 17 de julho de 2022, no evento Festival de Inverno, neste
Município, no valor total de R$ 3.000,00, com base no artigo 25,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 11 de julho de 2022;
José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato: Contrato nº 154/2022; Tomada de Pre-
ços nº 010/2022; Contratante: O Município da Estância Turística
de Barra Bonita; Contratado: Weber Consultoria e Engenharia
Ambiental Ltda; Objeto: Execução na investigação detalhada
em imóvel de propriedade da Municipalidade de Barra Bonita
constatado como Área Contaminada sob Investigação (ACI),
com a adoção integral da metodologia definida pela Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) no Manual de
Gerenciamento de Áreas Contaminadas (Capítulo VI/Projeto
Cetesb/GTZ/2001), do roteiro estabelecido pela referida Com-
panhia através da Decisão de Diretoria nº 38/2017/C, de 07 de
fevereiro de 2017. Valor do Contrato: R$ 65.000,00; Vigência do
Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 06/07/2022.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 155/2022;
Pregão Presencial nº 035/2021; Contratante: O Município da
Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Daniele Cristina
Mistretta Vieira Cesar Me; Objeto: Atendendo solicitação do
Secretário e havendo concordância da contratada, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento
no artigo 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes
resolvem prorrogar o contrato, visando a continuidade dos ser-
viços já contratados, agora reajustada pelo IPCA/IBGE; Valor do
Contrato: R$ 40.908,00; Vigência do Contrato: 06 meses; Data
do Contrato: 11/07/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 099/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2022
OBJETO: Aquisição de kits tipo maleta literária para Educa-
ção Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. Entrega dos
envelopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 25
de julho de 2022, às 9:00 horas, no Departamento de Compras
e Licitações a Prefeitura.
EDITAL Nº 100/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022
OBJETO: Aquisição de computadores. A realização da sessão
será no dia 26 de julho de 2022, às 08:30 horas, no endereço
eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.
br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. Barra Bonita, 11 julho de 2022. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO – CONTRATO
Nº 071/2021
PROCESSO Nº.046/2021
TOMADA DE PREÇO Nº.002/2021
CONTRATO Nº 071/2021
Contratante: MUNICIPIO DE BARRA DO TURVO
CNPJ: 46.634.317/0001-80
Contratada: EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSUL-
TORIA E CONSTRUÇÕES - LTDA
CNPJ nº. 61.106.159/0001-80
CLÁUSULA I - DO OBJETO ADITADO E VALORES
O presente instrumento de termo de aditamento tem
por objetivo o REEQUILIBRIO FINANCEIRO, no acréscimo de
valores de 22,31%, conforme solicitado pela empresa, justifi-
cando o pedido, no que ser refere a prestação de serviços de
pavimentação asfáltica e obras complementares no bairro boa
esperança, na rua firmino pedroso dos santos, neste município,
em conformidade ao contrato de repasse nº 899818/2020/mdr/
caixa, por intermédio do ministério do desenvolvimento regional
e o município de Barra do Turvo – SP, do contrato nº.071/2021,
datado em 30/08/2021, onde o valor inicial é de R$ 214.311,62
(duzentos e quatorze mil, trezentos e onze reais e sessenta e
dois centavos), onde após o reajuste de 22,31%, sendo o valor
do reajuste de R$ 47.812,92 (quarenta e sete mil, oitocentos
e doze reais e noventa dois centavos), conforme planilhas em
anexos a carta apresentado pela empresa detentora do contrato.
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contra-
tuais originárias, não conflitantes com os termos do presente
aditamento.
Barra do Turvo /SP, 28 de junho 2022.
JEFFERSON LUIZ MARTINS
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 073/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Pre-
feitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o
Processo Nº 073/2022, Pregão Eletrônico Nº.012/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR KM RODADO, objetivando a Contratação de
Empresa Especializada para prestação de Serviços de Transporte
Escolar com veículo Ônibus com monitor incluso, para atendi-
mento aos alunos do Ensino Fundamental e Médio, devendo
percorrer os bairros e a sede do município de Barra do Turvo/
SP, de acordo com o Termo de Referência desse edital e seus
anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal
de Educação.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Ás 09 hs do dia 25/07/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 hs do
dia 25/07/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia 25/07/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Convite nº 01/2021
OBJETO: execução de serviços de manutenção do sistema
de toda iluminação pública do município de Arco Íris.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: JONAS GUILHERME DE FRANÇA GOMES
31050266811.
DATA DO CONTRATO: 05/07/2021
VIGÊNCIA: 05 de julho de 2021 a 05 de julho de 2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 12 (doze) meses
Valor total do Contrato: R$ 39.600,00
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 04/07/2022
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Contrato n° 3385 de 24/06/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: TAURUS ARMAS S.A.; objeto: aquisição de arma de fogo
tipo carabina tática modelo CT9 G2. Valor Total de R$ 23.274,93
(vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e
três centavos). Vigência: 12 (doze) meses
Aditamento n° 06 de 01/07/2022 do Contrato n° 3021
DE 24/06/2019; Contratante: PMA; Contratada: EBRAVO CON-
SULTORIA E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA; objeto: con-
tratação de empresa para prestação de serviços de mão de
obra especializada em tratamento arquivístico, contemplando
recebimento, preparação e higienização, organização, transfe-
rência de informações do meio físico para o meio eletrônico,
conferência e remontagem de processos, livros e plantas,
quando for o caso. Fica prorrogado e renovado por 12 (doze)
meses o prazo de vigência contratual previsto na cláusula
sétima do contrato original, encerrando-se, portanto, em 02
de julho de 2023. Considerando o item 6.1.8.1 do contrato
original, fica reajustado em 11,73 % o valor global do Contrato
nº 3.021/2019, cujo valor atualizado passa a ser de R$64.014,16
(Sessenta e quatro mil, catorze reais e dezesseis centavos). Fica
aditado em R$ 16.003,54 (dezesseis mil, três reais e cinquenta
e quatro centavos) o valor do contrato original para alocação
adicional de profissional de digitalização. O valor aditado ser
usado pelo período de 03 (três) meses a partir da data da Ordem
de Serviços emitida pela Secretaria de Finanças. Pelos serviços
compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará
ao Contratado, o valor global de R$80.017,70 (oitenta mil,
dezessete reais e setenta centavos). As despesas decorrentes do
presente aditamento correrão por conta das notas de empenho
nº 4303 e 4387/2022, função programática 02.03.01.04.126.0
010.2017.3.3.90.39.99, para o presente exercício e as demais
serão empenhadas no exercício seguinte
Aditamento n° 02 de 05/07/2022 do Contrato n° 3162 DE
28/12/2020; Contratante: PMA; Contratada: EBRAVO CONSUL-
TORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA; objeto: contratação
de empresa especializada na migração do ambiente atual de
infraestrutura de hardware e software dos servidores de pro-
dução da prefeitura. Fica aditado em 13,83% o quantitativo
de serviços originalmente pactuado na Cláusula Segunda do
Contrato 3.162, de 28 de dezembro de 2020. Pelos serviços com-
preendidos na Cláusula anterior, a Contratante pagará ao Con-
tratado, o valor de R$ 46.620,00 (quarenta e seis mil, seiscentos
e vinte reais). As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão por conta da nota de empenho nº 4311/2022, funcional
programática: 02.03.01.04.126.0010.2017.3.3.90.39.99
Contrato n° 3388 de 05/07/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: GÁS MAIS PLUS LTDA; objeto: aquisição de gás liquefei-
to de petróleo (glp), com entrega ponto a ponto. Valor Total de
R$ 42.133,60 (quarenta e dois mil, cento e trinta e três reais e
sessenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses
Contrato n° 3394 de 07/07/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: ENDORF ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA; objeto: contra-
tação de empresa especializada para prestação de serviços de
arbitragem (trio de arbitros) para campeonatos municipais de
futebol e futebol society, nas categorias masculino e feminino.
Valor Total de R$ 172.235,00 (cento e setenta e dois mil e duzen-
tos e trinta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de julho de 2022
REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 –
AQUISIÇÃO DE PLATAFORMA ELEVATÓRIA DE CARGA VEICU-
LAR ELETRO HIDRÁULICA PARA SER INSTALADA EM CAMI-
NHÃO FORD 1722. Disputa: dia 25/07/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de julho de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 100/22 - Pregão Eletrônico 61/22 - Aquisição
de Moveis e Eletrodomésticos. Encerramento: 09:00 horas do dia
25/07/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de julho de 2022.
COMUNICADO DE LICITAÇÃO ABERTA
Ref.: Processo 105/22 - Pregão Eletrônico 66/22 – Aquisição
de Equipamentos Hospitalares. Encerramento: 09:00 horas do
dia 26/07/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licita-
ções, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informa-
ções: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 11 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 19/022 - Proc. 26/2022.
Registro de Preços para compra eventual de 2.019 micro com-
putadores de mesa com garantia de 12 meses, destinados a 24
municípios consorciados ao CIVAP além do próprio CIVAP. Tipo:
menor preço. Regência: Leis nºs 10.520/2002, 8.666/1993 e
demais aplicáveis à matéria. A sessão pública será realizada na
plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.
civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia
27 (vinte e sete) de julho de 2022 a partir das 09h00m. Edital
e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba “licitações”.
Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
Assis, 11 de julho de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa nº 02/2022 – Terceiro Setor - Processo Adminis-
trativo nº 5299/2022
AUTORIZO a transferência de recursos oriundos da Emenda
Parlamentar nº 202.200.440.212, para a execução do plano de
trabalho da Entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita,
aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 11 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA 001/2022
DISPENSA N° 015/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1462/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(HORTIFRUTÍCOLAS) DE FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DEMAIS BENEFICIÁRIOS QUE SE
ENQUADREM NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 11.326/2006, POR
MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO
PROGRAMA DE ALIMENTA BRASIL (PAB), CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES DESCRITAS NAS TABELAS SEGUINTES, VISANDO
ATENDER PRIORITARIAMENTE AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE
A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE HORTIFRÚTIS NOS CENTROS
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), PODENDO
AINDA FORNECER OS ALIMENTOS AO PÚBLICO BENEFICIÁ-
RIO DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS E PROGRAMAS
SOCIAIS DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO DESTA FORMA PARA
A GARANTIA DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO ADE-
QUADA (DHAA).”
Homologo o parecer da Subcomissão de Licitação da
Administração Geral, que classificou o projeto de vendas dos
seguintes produtores:
Rosangela Rangel Haraguchi, TOTAL DA PROPOSTA R$
19.143,80; Elaine Cristina de Oliveira, TOTAL DA PROPOSTA
R$ 21.774,63; Juraci Soares de Moura, TOTAL DA PROPOSTA
R$ 20.719,85; Lucia de Fátima Souza, TOTAL DA PROPOSTA R$
20.763,83; Madalena Honória Fagundes, TOTAL DA PROPOSTA
R$ 18.739,51; Maria Aparecida Faria de Barros, TOTAL DA PRO-
POSTA R$ 19.114,58; Maria Lucidalva Donaria Alves dos Santos,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 19.993,08; Nilza Fernandes da Silva
dos Santos, TOTAL DA PROPOSTA R$ 26.367,98; Roseli Pereira
Belchiol da Silva, TOTAL DA PROPOSTA R$ 20.981,08; Alcides
José dos Santos, TOTAL DA PROPOSTA R$ 27.606,26; Audinei
Ary Gonçalves, TOTAL DA PROPOSTA R$ 20.187,47; Elias Gomes,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 5.672,07; Leonel Fernandes Moço,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 16.598,25; Lourival Ferreira da Silva,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 19.164,63; Milton Venancio Gomes,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 6.058,25; Teresa Ramos Chiquitelli,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 20.920,00; Igor Luiz Mathias, TOTAL
DA PROPOSTA R$ 22.907,40; Luciana Cristina Denarde Vieira,
TOTAL DA PROPOSTA R$ 13.186,06; José Angelo Gaino, TOTAL
DA PROPOSTA R$ 29.994,54; Orlando Malagoni Filho, TOTAL
DA PROPOSTA R$ 9.867,88; Rafael Rodrigues Garcia, TOTAL DA
PROPOSTA R$ 7.895,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 11 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 1148/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO CAMINHÃO BAÚ
PARA A COOPERATIVA ACÁCIA – EMENDA PARLAMENTAR,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA –
ANEXO I.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa RODONAVES
CAMINHÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, adjudicando-lhe
o LOTE ÚNICO do edital, pelo valor global do lote de R$
355.900,00 (Trezentos e cinquenta e cinco mil e novecentos
reais).
Araraquara, 11 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2434/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS NIVEL III-A
COM CAPA, MODELO MASCULINO E FEMININO PARA OS
NOVOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS A SEREM CONTRATADOS
POR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFI-
CAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa DEFENCER
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - EPP,
adjudicando-lhes o LOTE ÚNICO, objeto do edital conforme
segue: VALOR TOTAL R$ 39.750,00.
Informamos que a íntegra da HOMOLOGAÇÃO se encontra
disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Araraquara, 11 de julho de 2022
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022: - OBJETO aquisição
parcelada de 60 (sessenta) toneladas de ácido Fluorssilicico com
concentração de 20 a 22% e densidade de 1,20g/l, pelo período
de 12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de
Água da Autarquia, conforme as quantidades e especificações
contidas no anexo I deste edital.
Valor Total Estimado: R$ 173.000,00.
Prazo de Execução: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 22/07/2022 às 08h30min.
AVISO DE EDITAL RETIFICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: OBJETO: Registrar
preços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráu-
licos em ferro fundido pelo período de 12 meses, conforme as
especificações deste Termo de Referência, de acordo com as
quantidades e especificações contidas no anexo I, do edital.
Valor Total Estimado: R$ 599.409,78
Prazo: 12 (doze) meses.
Sessão Pública: 26/07/2022 às 09h00min.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital com condições de partici-
pação, especificações e demais informações estará à disposição
dos interessados para conhecimento e retirada na Rua Ciro
Lagazzi, nº 155, Jardim Cândida – Araras-SP, das 8h00min às
12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo site www.
saema.com.br - Link Licitações - Pregão Presencial. Informações:
(19) 3543-5509 e (19) 3543-5523.
Araras, 11 de Julho de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Caio Henrique Lino
Chefe Substituto da Divisão de Compras e Licitações
PARA DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA
MOTIVO: Constitui objeto do presente Termo o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato 021/2018. Os preços contra-
tados serão reajustados para P13 no valor de R$ 119,30 (cento
e dezenove reais e trinta centavos) e P45 no valor de R$ 418,17
(quatrocentos e dezoito reais e dezessete centavos).
Araraquara, 08 de julho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº22, fone/fax (016) 3301.1936/3301-
1941, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022, PROCESSO Nº 2808/2022,
que se destina à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL - GRUPOS FORMAIS COMPOSTOS POR ASSOCIAÇÕES
OU COOPERATIVAS, GRUPOS INFORMAIS E FORNECEDORES
INDIVIDUAIS, PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARAQUARA PELO PERÍODO
DE 06 (SEIS) MESES.
Maiores informações através do site: www.araraquara.
sp.gov.br no Portal de Transparência Municipal ou pelo e-mail:
documentoslicitacao@educararaquara.com
CADASTRAMENTO e ENTREGA DAS PROPOSTAS:
Período de: 12 de julho de 2022 até 08 de agosto de 2022.
Horário: até as 13h30min do dia 08 de agosto de 2022.
Local: Secretaria Municipal de Educação: Av. Vicente Jeroni-
mo Freire nº 22 – Vila Xavier
ABERTURA DOS ENVELOPES:
Dia: 08 de agosto de 2022.
Horário: 10 horas
Local: Secretaria Municipal de Educação: Av. Vicente Jeroni-
mo Freire nº 22 – Vila Xavier
Araraquara, 08 de julho de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. DE PRAZO E SUPRESSÃO Nº 044/2022
CONTRATO N° 53/2021
DISPENSA N° 038/2021 – PROC. N° 1881/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: NL ESTRUTURAS EIRELI – ME
CNPJ: 26.902.876/0001-17
OBJETO: “Locação emergencial de estruturas metálicas –
devido a pandemia covid-19”.
MOTIVO: Supressão na ordem de 14,04% do contrato
inicial.
Valor total para o período: R$ 28.905,00 (vinte e oito mil
novecentos e cinco reais).
NAO N ORIGINAL
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ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
T.A. DE SUPRESSÃO Nº 049/2022
CONTRATO N° 005/2022
DISPENSA N° 010/2022 – PROC. N° 1104/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE
CONTRATADA: NL ESTRUTURAS EIRELI – ME
CNPJ: 26.902.876/0001-17
OBJETO: “Locação emergencial de estruturas metálicas –
devido a pandemia covid-19”.
MOTIVO: Supressão na ordem de 6,23% do contrato inicial.
Valor total para o período: R$ 147.540,00 (Cento e quarenta
e sete mil, quinhentos e quarenta reais).
NAO N ORIGINAL
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ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL N° 051/2022
PREGÃO PR. N° 010/2021 – PROC. N° 1382/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: BARBO SEGURANÇA EIRELLI - EPP
CNPJ: 11.179.823/0001-42
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CONFOR-
ME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS
QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO,
PODENDO SER PRORROGADO E/OU ADITADO NOS TERMOS DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR”.
Vigência: de 02 de Julho de 2022 a 01 de Agosto de 2022.
Valor: R$ 17.391,67 para o período.
NAO N ORIGINAL
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ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO INICIAL N° 052/2022
INEXIGIBILIDADE N° 048/2022 – PROC. N° 2132/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA M. DE ARARAQUARA –
SECRETARIA MUNIC. DE SAÚDE.
CONTRATADA: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DR.
ARNALDO BUAINAIN LTDA
CNPJ: 50.732.544/0001-16
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada com
vistas à prestação de serviço de EXAMES LABORATORIAIS DE
ANÁLISES CLÍNICAS QUE SÃO CONTEMPLADOS PELA TABELA
MUNICIPAL CONFORME PORTARIA SMS 002/2019 PUBLICADA
EM 05 DE MAIO 2022 para atender às necessidades da Pre-
feitura Municipal de Araraquara demandados através da sua
Secretaria Municipal de Saude,
Vigência: 2 meses, a partir de 06/07/2022
Valor R$ 47.500,00 para o periodo
NAO N ORIGINAL
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ELIANA AP. MORI HONAIN
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2811/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 22 de
JULHO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 22 de JULHO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS STANDARD, CONFECCIO-
NADOS EM POLIETILENO, EQUIPADOS COM CAIXA DE DEJETOS
COM CAPACIDADE PARA 227 LITROS, COM ASSENTOS ACOPLA-
DOS, 01 (UM) MICTÓRIO, 01 (UM) PORTA OBJETOS, 01 (UM)
SUPORTE PARA PAPEL HIGIÊNICO, INCLUINDO HIGIENIZAÇÕES
DIÁRIAS, FORNECIMENTO DE PAPEL HIGIÊNICO, PRODUTO
BIODEGRADÁVEL E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE DEJETOS,
A SEREM ENTREGUES EM HORÁRIO E ENDEREÇO CONFORME
ORDEM DE SERVIÇO, COM DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO
DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de julho de 2022 às 05:04:49
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