Diário dos Municípios
| Data de publicação | 14 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (140) – 213
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arandu
CONTRATO Nº 71/2022
CONTRATADO: TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA EIRELI-ME
inscrita no CNPJ nº 14.327.020/0001-86
OBJETO: A presente licitação visa contratação de empresa,
especializada no fornecimento de material, mão de obra e equi-
pamentos necessários para construção de pista de Caminhada
na Avenida José Graciano conforme Convênio celebrado entre
o Município de Arandu (SP) e Secretaria Estadual de Desenvol-
vimento Regional sob a demanda nº 030146, conforme projeto,
Memorial Descrito, Planilha Orçamentaria, Cronograma Físico
anexo ao edital.
VALOR GLOBAL: R$ 287.900,00 (Duzentos e oitenta e sete
mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA: 03 meses
BASE LEGAL: Leis nº 8.666/93.
DATA: 07 de Junho de 2022
Flávio Carlomagno Galhego
Prefeito Municipal
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
Processo de Compras n°157/2022
Modalidade: Pregão Presencial n° 002/2022
Objeto: contratação de empresa especializada para PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DAS LINHAS ESCOLARES
POR QUILÔMETRO RODADO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCU-
LO, MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL
Abertura dos envelopes: 26 de julho de 2022, as 9h, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Arapeí/SP, sito a Rua das
Missões, 08, centro – Arapeí/SP
Edital completo no site: www.arapei.sp.gov.br
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº. 2364/2022
MODALIDADE: DISPENSA Nº 018/2022
CONTRATO N° 007/2022 Livro 07 - Folha nº 024 a 028
CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARA-
QUARA.
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CULTURA INGLESA – SÃO
PAULO
OBJETO: Locação de um Imóvel, localizado na Avenida
Barroso, nº 568, Centro, Araraquara, CEP:14801-160, Estado de
São Paulo, matrícula 17.322 para abrigar o CAEE – Centro de
Atendimento Educacional Especializado – Prof.ª Marisa Góers
Wanderley.
MOTIVO: O prazo de locação do imóvel será de 12 (doze)
meses, podendo ser prorrogado nas formas da lei, o LOCATÁ-
RIO pagará mensalmente ao LOCADOR, a partir da vigência
deste contrato a importância de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
mensal, pagamento esse que deverá ser efetuado até o dia 10
de cada mês.
Araraquara, 11 de julho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretaria Municipal da Educação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022: Aquisição parcelada
de 1.500 (um mil e quinhentos reais) toneladas de Sulfato de
Alumínio Isento de Ferro Líquido, pelo período de 12(doze)
meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de Água da
Autarquia, sendo esta quantidade dividida como cota principal
(75%) e cota reservada (25%). O SAEMA - Serviço de Água e
Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados, que a Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente
Executivo, HOMOLOGA à presente licitação à empresa TQA
Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 01.221.461/0001-57, vence-
dora do lote nº 01 no valor total de R$ 1.393.875,00 e Lote 02 a
empresa Caldas Química Industria e Comércio LTDA – EPP, CNPJ
nº 01.591.897/0001-38, o valor total de R$ 663.750,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022: Registrar preços para
aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos em PVC/
PBA, PVC e Galvanizado pelo período de 12 meses, conforme
as especificações deste Termo de Referência, pelo período de
12 meses no município de Araras. O SAEMA - Serviço de Água e
Esgoto do Município de Araras, torna público para conhecimento
dos interessados, que a Sr. José Carlos Martini Junior, Presidente
Executivo, HOMOLOGA à presente licitação à empresa Italy Vál-
vulas e Metais Eireli, CNPJ nº 01.149.960/0001-80, vencedora
do lote nº 32 no valor unitário de R$ 37,10 sendo homologado
1.500 totalizando R$ 55.650,00.
Araras, 13 de julho de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Caio Henrique Lino
Chefe Substituto da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
Extrato de Contrato DISPENSA Nº 24/22-P.M. de Arco-Íris-
-Contratada-AGROVETERINARIA ARCO IRIS LTDA -Objeto: servi-
ços médico veterinário consistente na vacinação antirrábica de
cães e gatos com idade de 03 meses, no município de Arco-Íris.
Valor total: R$ 13.500,00 -Arco Iris, 30/06/2022
RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº. 40/2022 - DISPENSA Nº.
24/2022 - VISTOS E EXAMINADOS - Tendo em vista os elementos
contidos na manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a
contratação da empresa -AGROVETERINARIA ARCO IRIS LTDA,
serviços médico veterinário consistente na vacinação antirrábica
de cães e gatos com idade de 03 meses, no município de Arco-
-Íris, Valor total: R$ 13.500,00 -Arco Iris, de acordo com o artigo
24, inciso II da Lei 8.666/93. Arco-Íris - SP, 30/06/2022. ALDO
MANSANO FERNANDES - PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO REF. TOMA-
DA DE PREÇOS Nº 002/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito
Munic. de Arco-Íris, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
ADJUDICAR e, HOMOLOGAR a proposta da empresa ESB
Indústria e Comércio de Elétro Eletrônicos Ltda, no valor de R$
296.351,87, Objeto: Fornecimento de material e mão de obra
de serviços especializados de substituição de luminárias para
tecnologia LED nas vias públicas urbanas, contemplando a reti-
rada dos condutores e luminárias atuais e instalação de novos
condutores e novas luminárias com tecnologia LED, 05/07/2022.
22/08/2022. Anhembi, 23/02/2022. Lindeval Augusto Motta –
Prefeito Municipal.
2º TERMO DE ADITAMENTO
Nos termos da alínea d) do Artigo 65 da Lei 8.666/1993,
no intuito de restabelecer o valor pactuado inicialmente, fica
aditado o Contrato 13/2021 em mais 28,95% (vinte e oito
inteiros e noventa e cinco décimos por cento), correspondente
à R$ 72.002,72 (setenta e dois mil dois reais e setenta e dois
centavos). Termo aditivo nº 20/2022 de 11/07/2022 - Tomada
de Preços nº 03/2021. Anhembi, 11/07/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
2º TERMO DE ADITAMENTO
Nos termos da alínea d) do Artigo 65 da Lei 8.666/1993, no
intuito de restabelecer o valor pactuado inicialmente, fica adita-
do o Contrato 14/2021 em mais 29,20% (vinte e nove inteiros
e vinte décimos por cento), correspondente à R$ 81.522,85
(oitenta e um mil quinhentos e cinte e dois reais e oitenta e cinco
centavos). Termo aditivo nº 21/2022 de 11/07/2022 - Tomada
de Preços nº 04/2021. Anhembi, 11/07/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
2º TERMO DE ADITAMENTO
Nos termos da alínea d) do Artigo 65 da Lei 8.666/1993,
no intuito de restabelecer o valor pactuado inicialmente, fica
aditado o Contrato 18/2021 em mais 25,76% (vinte e cinco
inteiros e setenta e seis décimos por cento), correspondente à R$
70.676,72 (setenta mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta
e dois centavos). Termo aditivo nº 22/2022 de 11/07/2022 -
Tomada de Preços nº 05/2021. Anhembi, 11/07/2022. Lindeval
Augusto Motta – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº. 05/2022. OBJETO: Execução de obras
de recapeamento asfáltico da Avenida Josefina Iane Zacarias.
TIPO: Empreitada integral. PAGAMENTO: por etapas. Solicitação
do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail licita-
cao@anhembi.sp.gov.br ou pode ser consultado no sitio oficial
www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 09h00
do dia 01/08/2022. Abertura dos envelopes de documentos:
01/08/2022 às 09h30. Publicação do resultado da habilitação:
02/08/2022. Abertura dos envelopes de proposta: 03/08/2022 às
09h30. Publicação da classificação das propostas: 04/08/2022.
Local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito
Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais
atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.
sp.gov.br. Anhembi, 13/07/2022. Lindeval Augusto Motta – Pre-
feito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO – Pregão Eletrônico 036/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada:
B V MIGOTO & MIGOTO LTDA, CNPJ/MF nº 53.872.784/0001-
04. Objeto: contratação de empresa especializada (posto de
combustível) para o fornecimento diário de abastecimento no
período de 24 horas direto da bomba de combustível, dos veí-
culos que compõe a frota da Prefeitura Municipal de Aparecida.
Vigência: 04 (quatro) meses. Data de Assinatura do Termo Aditi-
vo: 08/06/2022, Data de Vigência: 16/06/2022 à 15/10/2022. O
contrato poderá ser rescindido a qualquer momento desde que
homologada nova licitação cujo mesmo objeto. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA – Prefeito
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PRORROGAÇÃO CON-
TRATUAL
CONTRATO N° 25/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021
PROCESSO nº 48/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação
com prestação de serviços de veículos tipo automóvel hatch
econômico, em atendimento as secretarias municipais de Araça-
riguama, pelo período de 12 meses.
EMPRESA: Unidas Veículos Especiais S.A.
VALOR: R$ 465.877,65
VALIDADE: 12 MESES
ASSINATURA: 30/06/2022
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 30/2022
PROCESSO N.º 57/2022
OBJETO: Registro de preço para prestação de serviço com
fornecimento de materiais, mão de obra, disponibilização de
equipamentos necessária para implantação e também para
fornecimento e instalação de tachas e tachões em diversas ruas
do Município de Araçariguama/SP.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público que
o Secretário Municipal de Governo homologou a adjudicação
do Pregoeiro, onde sagrou-se vencedora a empresa Panora-
ma Promoção de Vendas e Serviços Ltda., pelo valor de R$
1.790.000,00.
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08-07-2022
Franciscano Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de
Governo
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 04/2022
PROCESSO N.º 61/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reca-
peamento Asfáltico em trecho da Rua Leopoldo da Silva, Bairro
Terra Baixa, convênio com a Secretaria do Desenvolvimento
Regional, convênio nº 100594/2022, do Estado de São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Araçariguama torna público
que, considerando os documentos apresentados, a Secretária
Municipal de Planejamento homologou e adjudicou o objeto
para a empresa Mova Brasil Ambiental Ltda., pelo valor de
R$ 269.030,98 (duzentos e sessenta e nove mil, trinta reais e
noventa e oito centavos).
DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13-07-2022
LAÍS BOTELHO DE SOUZA GERMANO - SECRETÁRIA DE
PLANEJAMENTO
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 86/2022 - PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO Nº. 170/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2022
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2022 - EDITAL Nº. 86/2022
– Acha-se aberto, no município de Aramina, licitação, do tipo
menor valor por item para AQUISIÇÃO DE TUBOS A LUVAS
GALVANIZADOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS, conforme con-
dições editalícias. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente
no dia 29 de julho de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal, à
Rua Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo
físico, disponível para qualquer cidadão, bem como a cópia do
Edital e anexos estará disponível aos interessados para aqui-
sição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de
expediente, das 08h00min às 17h00min, no mesmo endereço,
telefone 0xx16 – 3752 – 7002 e através do site www.aramina.
sp.gov.br. Aramina/SP, 13 de julho de 2022. MARIA MADALENA
DA SILVA – Prefeita. FÁBIO LIMA DONZELLI – Pregoeiro.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022
EDITAL Nº 084/2022
PROCESSO N° 106/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: (SRP) SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA
USB DO MUNICÍPIO, PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES
QUE REALIZAM TRATAMENTOS NESTAS UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO II.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 26/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
Agudos, sexta-feira, 13 de julho de 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
Prefeito Municipal
Aviso de Chamada Pública (Credenciamento)
Chamada Pública nº 03/2022
Processo nº 120/2022
Edital nº 095/20222
O Município de Agudos, Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e demais
normas pertinentes e a Lei Complementar nº 123/2006, e alte-
rações, encontra-se aberto para o credenciamento referente ao
objeto abaixo descrito: CHAMAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL
(CREDENCIAMENTO) no período de 18 de julho de 2022 a 16 de
Setembro de 2022, em horário de expediente, das 08h às 11h,
na Sala da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Sete
de Setembro, nº 1189, Centro, de Agudos para efeito de creden-
ciamento de Pessoas Jurídicas de profissionais prestadores de
serviços de Saúde complementares nas especialidades médicas
descritas nesse instrumento convocatório, visando suprir as
necessidades da Rede Municipal de Saúde, no atendimento a
demanda existente com disponibilidade técnica nas especialida-
des, procedimentos, quantidades, remuneração, carga horária e
locais indicados nos Anexos aprovados pelo Conselho Municipal
de Saúde (CMS) e, ainda, em conformidade com as normas
estabelecidas no presente Edital. O instrumento convocatório
completo e de forma impressa poderá ser retirado no Depar-
tamento de Compras e Licitações, das 08h00 min às 17h00min
nos dias úteis, e no site: wwwagudos.sp.gov.br, aba – licitações.
Agudos, /SP, 13 de julho de 2022,
Fernando Octaviani
Prefeito Municipal
DESPACHO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2022
EDITAL Nº 073/2022
PROCESSO N° 088/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de 15.000
Pacotes de Papel Sulfite A4, conforme especificações constantes
do Anexo II – Termo de Referência.
Considerando a supremacia da Administração Pública na
condução e encerramento dos Processos Licitatórios tramitantes
em sua instância, com fundamento na primeira parte do artigo
Assim, mostra-se inoportuno e inconveniente o prossegui-
mento do Processo Licitatório, por razões de interesse público,
razão porque DECIDO:
REVOGAR a licitação enfocada, o que faço com fulcro na
prerrogativa contida na primeira parte do artigo 49, da Lei nº.
8666 de 21 de junho de 1993.
AGUDOS, QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PPRP Nº 22/2021 – Proc. nº 45/2021 – Objeto: Fornecimento
de pneus. Tornamos público aos interessados no pregão retro
mencionado nova data de encerramento: 27/07/2022 às 10h00.
O edital retificado será disponibilizado no site: www.aluminio.
sp.gov.br
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2022.
Processo nº 4.426/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA O TRATAMENTO DE INFECÇÕES OPOR-
TUNISTAS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
085/2022 para as seguintes empresas:
COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMANETOS LTDA – ITEM
01 R$ 0,24; ITEM 03 R$ 0,64; ITEM 04 R$ 1,28. GALLI E LIOTTO
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ITEM 02 R$
1,70.
Eu, Tássia Helena Modenesi Tavares, matrícula 14.676,
conferi o presente. Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores,
Secretário Adjunto de Administração, autorizei a publicação
oficial. Americana, 13 de Julho de 2022.
ANHEMBI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI
TERMO DE APOSTILAMENTO
Ata de registro de preços nº 14/2022 – Pregão Presencial nº
12/2022. Objeto: Inclusão de dotação orçamentária (cláusula 6).
Objeto do certame: Prestações de serviços técnicos automotivos
especializados em manutenção preventiva e corretiva nos veí-
culos e máquinas da frota municipal. Detentor da Ata: Chaguri
Automotiva Eireli ME. Anhembi, 13/07/2022. Lindeval Augusto
Motta – Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO
Termo aditivo nº 16/2022 de 29/06/2022. Fica prorrogado o
contrato nº 13/2021, referente à Tomada de Preços nº 03/2021,
passando a vigorar de 30/06/2022 à 29/06/2023. Anhembi,
29/06/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO
Termo aditivo nº 17/2022 de 29/06/2022. Fica prorrogado o
contrato nº 14/2021, referente à Tomada de Preços nº 04/2021,
passando a vigorar de 30/06/2022 à 29/06/2023. Anhembi,
29/06/2022. Lindeval Augusto Motta – Prefeito Municipal.
1º TERMO DE ADITAMENTO
Termo aditivo nº 03/2022 de 23/02/2022. Fica prorroga-
do o contrato nº 18/2021, referente à Tomada de Preços nº
05/2021, em mais 180 (cento e oitenta) dias, com término em
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 73/2022. Pregão Presen-
cial nº 35/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços e execução de eventos de grande
porte que forneça a estrutura para a realização do VIRADA
CULTURAL 2022, nos dias 13 e 14 de Agosto de 2022 no Parque
dos Pioneiros em Adamantina/SP. Credenciamento e entrega de
envelopes às 08h30min do dia 28 de Julho de 2022. Edital com-
pleto na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site: www.
adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 /
9045, ou através dos emails: licitacao@adamantina.sp.gov.br e
licitacao2@adamantina.sp.gov.br. Adamantina, 13 de Julho de
2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 026/2022 – Contratação de empresa especia-
lizada visando o fornecimento de material e mão de obra para
Sinalização Viária Horizontal em diversas vias do município de
Águas de Lindoia.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 27 de julho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 12 de julho de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto na aba de COTA-
ÇÃO DE PREÇO junto ao site www.aguasdelindoia.sp.gov.br, e
no Departamento de Compras e Licitações, o seguinte processo
administrativo de COTAÇÃO DE PREÇOS, visando a:
COTAÇÃO N° 027/2022 – Contratação de empresa visando
o fornecimento de material e mão de obra para execução de
Relógio Equatorial (Relógio do Sol) na Praça do Artesão, de
acordo com a Planilha Orçamentaria, Cronograma, Projeto e
Memorial Descritivo.
Assim os interessados que atendam ao objeto deverão
enviar orçamento contendo os valores de acordo com as espe-
cificações dos serviços, em papel timbrado e com identificação
dos dados da empresa, devidamente assinada pelo responsá-
vel, através do e-mail: cotacao2.aguas@hotmail.com, até às
17h00min do dia 29 de julho de 2.022 e/ou até a coleta do
número mínimo de cotações necessárias.
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9331, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos
Águas de Lindóia, 13 de julho de 2022
Rodrigo Felipe Quirino
Diretor de Compras e Licitações
COMUNICADO
PROCESSO N.º 094/2022
EDITAL N.º 056/2022
CARTA CONVITE N.º 004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A OBTEN-
ÇÃO DE AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS)
PARA DIVERSOS EDIFÍCIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS DE LINDOIA, conforme informações constantes do
Anexo I
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, através do
Departamento de Compras e Licitações, vem por meio deste
informar a todos os interessados, com referência ao processo
em epígrafe, o que segue:
Aos 13 (treze) dias do mês de julho de 2022, transcorrido
o prazo de recurso referente ao Julgamento dos documentos
de Habilitação das empresas, foi verificado que não houve a
apresentação de nenhuma razão recursal, sendo assim o prazo
transcorreu in albis.
Assim, mediante as informações prestadas a Comissão Jul-
gadora de Licitações comunica a todos os interessados que fica
marcada a data de retomada do certame, visando a abertura
dos ENVELOPES – N° 02 - PROPOSTAS para o dia 04/08/2022
às 14:30min, na sala de reunião do Paço Municipal, localizada
na Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia, Rua Professora
Carolina Fróes, n° 321, Centro – Águas de Lindóia – SP, sendo
desde já convocados os licitantes participantes do certame e
quaisquer interessados para acompanhamento da retomada
a sessão.
Cabe ressaltar que o presente comunicado está disponível
no site oficial da Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia,
www.aguasdelindoia.sp.gov.br, no link de licitação, sendo ainda
que o referido processo encontra-se disponível a todos os inte-
ressados para vistas.
Águas de Lindóia, 13 de julho de 2022
Atenciosamente,
Diderot Camargo Netto
Presidente da CJL
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
TOMADA DE PREÇOS 04/2022-TERMO DE ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
João Victor Barboza, usando das atribuições inerentes à
qualidade de Prefeito do Município da Estância Hidromineral
de Águas de São Pedro, Estado de São Paulo, nos moldes do
que Estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o
inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal Nº: 8.666/93 e posteriores
alterações, adjudica e homologa a decisão da Comissão Per-
manente de Abertura e Julgamento de Licitação, nomeada pela
Portaria 081 de 04 de Março de 2022, que deliberou quanto ao
julgamento da Tomada de Preços 04/2022, que tem por objeto
a construção de um Centro de Operações Integradas (COI) - 1ª
ETAPA. Convenio 101399/2021 Secretaria de Desenvolvimento
Regional do Estado de São Paulo - Processo 180/2022.Dessa
forma, fica adjudicado e homologado o objeto desta Tomada
de Preços 04/2022 à empresa, JUSTA CONSTRUTORA EIRELI
ME CNPJ: 14.954.601/0001-48, vencedora deste certame, com
o valor de R$ 270.631,10 (Duzentos e setenta mil, seiscentos e
trinta e um reais e dez centavos).Águas de São Pedro/SP,14 de
julho de 2022.João Victor Barboza
Prefeito Municipal
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quinta-feira, 14 de julho de 2022 às 05:04:34
214 – São Paulo, 132 (140) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 14 de julho de 2022
de 28/06/2022, de acordo com Ofício nº 6.119/2022 – DTGC,
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. – Valor: R$ 522.833,46; As
despesas decorrentes do presente termo correrão por conta da
seguinte dotação: 02.08.01.15.452.0030.2019-3390.3900 – D.R.
01; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
SUPRI/Nº 411/2018, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 29/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 380/2022 - Termo de
6º Aditamento ao Contrato nº 455/2019 – Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE CISNE – Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objetivo o reequilíbrio financeiro do Contrato de Gestão
nº 455/2019, devidamente analisado e reconhecido, conforme
expediente PMB nº 121453/2022, mediante o aporte em par-
cela única. – Valor: R$ 7.704.728,79; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.19.05.10.303.0073.2069-3350.8500 – D.R. 01; Permanecem
em vigor todas as Cláusulas do Contrato de Gestão nº 455/2019.
– Assinatura: 29/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 383/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 413/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BB TRANSPORTE E TURIS-
MO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o
prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ N° 413/2021,
que entrará em vigor a partir de 30/07/2022, conforme Ofício nº
6.131/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, e que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor:
R$ 90.000,00; As despesas decorrentes do presente termo corre-
rão por conta da seguinte dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.3200 – D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do
Contrato SNJ N° 413/2021, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 29/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 387/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 668/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS
EM DEFESA DA VIDA - ADEV – Objeto: O presente Termo de
Aditamento tem por objetivo excluir a verba de investimento
e alteração no Plano de Trabalho, retroagindo seus efeitos para
o período de 01 de junho de 2022 à 31 de outubro de 2022. –
Valor: R$ 9.878.972,75; Permanecem em vigor as demais Cláu-
sulas do Contrato de Gestão nº 668/2021, não expressamente
alterados pelo presente aditamento. – Assinatura: 30/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 388/2022 - Termo
de 17º Aditamento ao Contrato nº 928/2017 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
SOLEIL – Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
o prazo que alude a Cláusula 5.1 do Contrato de Gestão nº
928/2017, que entrará em vigor a partir de 02 de julho de
2022, conforme expediente que acompanha o Solar PMB
nº 085565/2022, sem alteração de metas quantitativas, que
fazem parte integrante deste Termo. – Valor: R$ 462.650,00;
As despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.8500
– D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-4450.3900 – D.R. 01;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão nº 928/2017, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 01/07/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 389/2022 - Termo
de 20º Aditamento ao Contrato nº 929/2017 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO
SOLEIL – Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses,
o prazo que alude a Cláusula 5.1 do Contrato de Gestão nº
929/2017, que entrará em vigor a partir de 02 de julho de
2022, conforme expediente que acompanha o Solar PMB
nº 085578/2022, sem alteração de metas quantitativas, que
fazem parte integrante deste Termo. – Valor: R$ 437.0000,00;
As despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da seguinte dotação: 02.14.03.12.365.0056.2046-3350.8500
– D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-4450.3900 – D.R. 01;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de
Gestão nº 929/2017, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 01/07/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 391/2022 - Termo
de 11º Aditamento ao Contrato nº 273/2017 – Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CREDICAR
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses em caráter excepcional, o prazo que alude
a Cláusula II-2 do Contrato nº 273/2017, mantendo acréscimo
do 9º Aditamento nº 305/2021, conforme Ofício nº 6.296/2022
DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam
a fazer parte integrante deste termo. – Valor: R$ 2.886.025,80;
As despesas decorrentes do presente Termo correrão por
conta das seguintes dotações: 02.01.01.04.122.0002.2002-
3390.3900 – D.R. 01; 02.01.02.04.122.0003.2003-
3390.3900 – D.R. 01; 02.01.05.04.126.0006.2006-3390.3900
– D.R. 01; 02.03.01.04.122.0010.2010-3390.3900 –
D.R. 01; 02.04.01.04.123.0012.2012-3390.3900 – D.R.
01; 02.05.01.27.812.0014.2014-3390.3900 – D.R.
01; 02.06.01.15.451.0016.2015-3390.3900 – D.R.
01; 02.07.01.04.122.0027.2016-3390.3900 – D.R.
01; 02.07.02.04.122.0028.2017-3390.3900 – D.R.
01; 02.08.01.15.452.0030.2019-3390.3900 – D.R.
01; 02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3900 – D.R.
01; 02.10.01.15.452.0045.2035-3390.3900 – D.R.
01; 02.11.01.18.122.0046.2036-3390.3900 – D.R.
01; 02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 – D.R.
01; 02.13.01.04.122.0051.2041-3390.3900 – D.R.
01; 02.14.02.12.361.0054.2044-3390.3900 – D.R.
01; 02.15.01.08.244.0062.2057-3390.3900 – D.R.
01; 02.16.01.04.122.0064.2059-3390.3900 – D.R.
01; 02.17.01.04.131.0067.2062-3390.3900 – D.R.
01; 02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3900 – D.R.
01; 02.20.01.08.242.0077.2073-3390.3900 – D.R.
01; 02.22.01.04.122.0079.2075-3390.3900 – D.R. 01;
02.23.01.08.244.0080.2076-3390.3900 – D.R. 01;
02.24.01.16.482.0081.2077-3390.3900 – D.R. 01; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato nº 273/2017, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 01/07/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 392/2022 - Termo de 3º
Aditamento ao Contrato nº 800/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: CLÍNICA FIORITA & ASSO-
CIADOS LTDA – Objeto: Fica suprimido em 5% (cinco por cento)
o Contrato SNJ nº 800/2019, conforme Ofício nº 5.821/2022
– DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos que passa
a fazer parte integrante deste termo. – Valor: R$ 1.929.897,01;
As despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta
da seguinte dotação: Secretaria de Saúde; Permanecem em
vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ nº 800/2019, não
expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assina-
tura: 04/07/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 398/2022 - Termo de
4º Aditamento ao Contrato nº 363/2019 – Contratante: Prefei-
tura do Município de Barueri – Contratada: KUELLCÃO – PET
SHOP E CASA DE RAÇÃO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por
mais 06 (seis) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2 do
Contrato SUPRI/Nº 363/2019, que entrará em vigor a partir
de 05/07/2022, de acordo com Ofício nº 6.297/2022 – DTGC,
da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que passam a
fazer parte integrante deste termo. – Valor: R$ 61.210,74; As
despesas decorrentes do presente Termo correrão por conta da
seguinte dotação: 02.11.01.18.122.0046.2036-3390.3900 – D.R.
01; Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato
SUPRI/Nº 363/2019, não expressamente alteradas pelo presente
aditamento. – Assinatura: 04/07/2022.
Contrato: 413/2022 – Edital: 072/2022 - Contratante:
Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CANAÃ
LOTE 01: CLOUD TECH SERVIÇOS LTDA – ME.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 11 de julho de 2022.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 343/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 300/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: ÓTICA VITÓRIA COMÉR-
CIO PRODUTOS ÓTICOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato
SNJ Nº 300/2021, que entrará em vigor a partir de 15/06/2022,
conforme Ofício nº 5.133/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 1.055.934,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.09.02.08.244.0038.2027-3390.3200 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato SNJ Nº 300/2021,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 13/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 352/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 457/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: BARUCH GESTÃO, ASSES-
SORIA & SERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 02
(dois) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato
SNJ Nº 457/2021, para aproveitamento de saldo existente,
que entrará em vigor a partir de 19/06/2022 conforme Ofício
Nº 5.793/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus
anexos, que fica fazendo parte integrante deste termo. – Valor:
R$ 17.628,00; As despesas decorrentes do presente termo cor-
rerão por conta da seguinte dotação: Secretaria de Assistência
e Desenvolvimento Social; Permanecem em vigor as demais
Cláusulas do Contrato SNJ Nº 457/2021, não expressamente
alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 15/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 353/2022 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 313/2019 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: JORNAL CIDADE DE
RIO CLARO LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SUPRI/
Nº 313/2019, que entrará em vigor a partir de 19/06/2022, de
acordo com Ofício nº 5.854/2022 – DTGC, da Secretaria de
Suprimentos e seus anexos, que passam a fazer parte integrante
deste termo. – Valor: R$ 1.084.200,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.17.01.04.131.0067.2062-3390.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; Permanecem
em vigor as demais Cláusulas do Contrato SUPRI/Nº 313/2019,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 15/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 354/2022 - Termo de 1º
Aditamento ao Contrato nº 859/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: CECON – CENTRO EDU-
CACIONAL CONTINUADO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRE-
LI – Objeto: Fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, o prazo
a que alude a Cláusula II-2, do Contrato SNJ/Nº 859/2021, que
entrará em vigor a partir de 17/06/2022, de acordo com Ofício
nº 5.852/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que passam a fazer parte integrante deste termo. – Valor: R$
23.760,00; As despesas decorrentes do presente termo correrão
por conta da seguinte dotação: 02.09.02.08.244.0038.2027-
3390.3900 – D.R. 01; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato SNJ/Nº 859/2021, não expressamente alteradas
pelo presente aditamento. – Assinatura: 15/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 355/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 292/2022 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: CECAM – CONSULTORIA
ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo
que alude a Cláusula II-2 do Contrato SNJ nº 292/2020, que
entrará em vigor a partir do dia 18/06/2022, conforme Ofício nº
5.853/2022 – DTGC da Secretaria de Suprimentos e seus anexos,
que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor: R$
404.805,00; As despesas decorrentes do presente termo corre-
rão por conta da seguinte dotação: 02.04.01.04.123.0012.2012-
3390.3900 – D.R. 01; e Dotação orçamentária específica para o
exercício de 2023; Permanecem em vigor as demais Cláusulas
do Contrato SNJ nº 292/2020, não expressamente alteradas pelo
presente aditamento. – Assinatura: 15/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 357/2022 - Termo de 2º
Aditamento ao Contrato nº 307/2021 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: INSTITUTO REALIZAR
& SABER – Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
o prazo que alude a Cláusula 5.1 do Contrato de Gestão nº
307/2021, que entrará em vigor a partir de 23/06/2022, con-
forme expediente que acompanha o Processo nº 115278/2022
da Secretaria de Cultura e Turismo, sem alteração de metas
quantitativas e qualitativas, que fazem parte integrante deste
Termo. – Valor: R$ 5.340.000,00; As despesas decorrentes
do presente termo correrão por conta da seguinte dotação:
02.12.02.13.392.0049.2039-3350.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; Permane-
cem em vigor as demais Cláusulas do Contrato de Gestão nº
307/2021, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 22/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 361/2022 - Termo
de 4º Aditamento ao Contrato nº 324/2019 – Contratan-
te: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: FIVE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONS-
TRUÇÃO CIVIL E EVENTOS EIRELI – Objeto: Fica prorrogado
por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula
II-2, do Contrato SUPRI nº 324/2019, mantendo o acréscimo
de 20,69653% do 1º Termo de Aditamento nº 168/2020, que
entrará em vigor a partir de 26/06/2022, de acordo com Ofício
nº 6.082/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor: R$
658.901,70; As despesas decorrentes do presente termo corre-
rão por conta da seguinte dotação: 02.08.01.15.452.0030.2019-
3390.3900 – D.R. 01; 02.08.03.12.361.0034.2022-3390.3900
– D.R. 01; 02.08.03.12.365.0034.2023-3390.3900 – D.R. 01;
02.19.01.10.122.0069.2065-3390.3900 – D.R. 01; e Dotação
orçamentária específica para o exercício de 2023; Permanecem
em vigor a demais Cláusulas do Contrato SUPRI/Nº 324/2019,
não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assi-
natura: 23/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 362/2022 - Termo de 4º
Aditamento ao Contrato nº 329/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: TALPAC SERVIÇOS EIRELI
– Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a
que alude a Cláusula II-2, do Contrato SUPRI Nº 329/2018, que
entrará em vigor a partir do dia 27/06/2022, conforme Ofício nº
6.092/2022 – DTGC, da Secretaria de Suprimentos e seus ane-
xos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. – Valor: R$
3.915.127,20; As despesas decorrentes do presente termo corre-
rão por conta da seguinte dotação: 02.14.02.12.361.0054.2044-
3390.3900 – D.R. 01; 02.14.03.12.365.0056.2046-3390.3900
– D.R. 01; 02.14.04.12.365.0057.2047-3390.3900 – D.R. 01;
Permanecem em vigor as demais Cláusulas do Contrato SUPRI
Nº 329/2018, não expressamente alteradas pelo presente adita-
mento. – Assinatura: 23/06/2022.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 372/2022 - Termo de 6º
Aditamento ao Contrato nº 411/2018 – Contratante: Prefeitura
do Município de Barueri – Contratada: J.K. AUTO MECÂNICA E
MULTISERVIÇOS LTDA – Objeto: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2 mantendo
os acréscimos dos Aditamentos nº 475/2019 e o nº 086/2020
do Contrato SUPRI/Nº 411/2018, que entrará em vigor a partir
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
Paula de Oliveira Lemos Prefeita Municipal da Estância
Turística de Barretos – Estado de São Paulo, homologa o Pregão
Eletrônico n.º 28/2022, Edital n.º 53/2022 – Objeto: Aquisição
de materiais esportivos. Empresas Vencedoras: 1 – ALEX F K
DE SOUZA ME pelos menores valores unitários dos itens: 1 e
3 - R$ 75,00; 4 e 9 - R$ 94,00; 5 – R$ 84,00; 6 – R$ 14,00;
8 – R$ 109,00; 12 – R$ 4,40; 14 – R$ 75,00; 17 – R$ 34,00;
18 – R$ 2,33; 19 – R$ 260,00; 20 – R$ 52,00; 22 – R$ 100,00;
23 – R$ 93,00; 24 – R$ 70,00; 25 – R$ 82,00; 26 – R$ 85,00;
2 – BIG BALL SPORTS MATERIAL ESPORTIVO LTDA pelos meno-
res valores unitários dos itens: 7 – R$ 69,00; 16 – R$ 52,90;
3 – FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI pelos menores
valores unitários dos itens: 10 – R$ 12,40; 11 – R$ 15,50; 21
– R$ 65,00; 4 – ANDRÉ E.S. SCHILLING pelos menores valores
unitários dos itens: 13 – R$ 64,90; 15 – R$ 79,99. Barretos, 14
de julho de 2022.
Contrato n.º 112/2022 – Objeto: Aquisição de materiais
esportivos. Empresa vencedora: ANDRÉ E. S. SCHILLING. Valor R$
6.444,60. Barretos, 13 de julho de 2022. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
Contrato n.º 111/2022 – Objeto: Aquisição de materiais
esportivos. Empresa vencedora: FRANCESQUETT ATACADO E
VAREJO EIRELI EPP. Valor R$ 2.749,20. Barretos, 13 de julho de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 110/2022 – Objeto: Aquisição de materiais
esportivos. Empresa vencedora: BIG BALL SPORTS MATERIAL
ESPORTIVO LTDA. Valor R$ 7.958,00. Barretos, 13 de julho de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 109/2022 – Objeto: Aquisição de materiais
esportivos. Empresa vencedora: ALEX F. K. DE SOUZA & CIA
LTDA. Valor R$ 40.120,60. Barretos, 13 de julho de 2022. Paula
Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
A Prefeitura do Municipio da Estancia Turistica de Barretos
– SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 53/2022,
Edital n.º 89/2022 – Objeto: serviço manutenção de veiculo.
Disponibilidade do edital no site www.bllcompras.org.br e www.
barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.
bllcompras.org.br . - Início Cadastro: 14/07/2022 às 17h:00; Tér-
mino Cadastro: 27/07/2022 às 08h00min; Abertura de Propostas:
27/07/2022 às 09h00min; Informações: (17) 17-3612-2090.
Barretos, 14 de julho de 2022. Silvana Borini - Departamento
de Licitações.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2022
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CALIBRAÇÃO E
TESTES DE SEGURANÇA ELÉTRICA NOS VENTILADORES PUL-
MONARES.
CONTRATADA: DI SERVICOS DE MANUTENCAO DE APARE-
LHOS ELETRO MEDICOS LTDA – EPP.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 323/2022, emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negó-
cios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25,
Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 12 de julho de 2022.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2022
REF.: Inexigibilidade de Licitação
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GOLD 120 PRODU-
ÇOES E EVENTOS EIRELI, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO
CANTOR XANDE DE PILARES.
CONTRATADA: GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
Após analisados os pressupostos legais para a contratação
pretendida, bem assim, respeitado o princípio da economicidade,
e considerando o teor do Parecer Jurídico nº 388/2022, emitido
pelo Departamento Técnico Consultivo da Secretaria dos Negó-
cios Jurídicos, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a
contratação em referência, nos termos do que dispõe o artigo
14, do Decreto Municipal nº 7.472/2013, bem como o artigo 25,
inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.
Ante todo o exposto, estando ratificada a Inexigibilidade de
Licitação pretendida, deverá o presente expediente ser encami-
nhado à Secretaria dos Negócios Jurídicos, para a formalização
do instrumento contratual.
Providencie-se, na forma legal.
Barueri, 12 de julho de 2022.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°134/2022
OBJETO: Aquisição de projetor oftalmológico e tela de
projeção.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Saúde, ADJUDICO o objeto em favor
das licitantes vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITENS 01 E 02: AXIS TECNOLOGIA MÉDICA LTDA – EPP.
Elza de Oliveira Silva-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 04 de julho de 2022.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°159/2022
OBJETO: Aquisição e entrega de órteses e tala extensora.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatórios técnicos
emitidos pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
para todos os itens, ADJUDICO os objetos em favor das licitantes
vencedoras abaixo descritas, sendo:
ITEM 01, 03 e 04: SUITS LIFE PRODUTOS ORTOPEDICOS
- EPP; e
ITEM 02: ORTOPEDIA BUTANTA LTDA - EPP
Amélia Bastos de Lemos-Pregoeira
De acordo com o despacho de adjudicação do(a) Sr.(a)
Pregoeiro(a), decido pela HOMOLOGAÇÃO dos termos da
licitação.
Publique-se.
Barueri, 05 de Julho de 2022.
Maurício Kiel da Silva-Secretário Adjunto de Suprimentos
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI N°171/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de comunicação híbrida para a secretaria de educação e unida-
des escolares, incluindo infraestrutura, equipamentos e suporte.
Em conformidade com a Ata da sessão e relatório técnico
emitido pela Secretaria de Educação, ADJUDICO o objeto em
favor da licitante vencedora abaixo descrita, sendo:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-REF. PREGÃO PRESENCIAL
N°11/2022-Aldo Mansano Fernandes, Prefeito Mun. de Arco-Íris,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, HOMOLOGAR e
ADJUDICAR as propostas apresentadas pelas Empresas Josiane
Gonçalves Mansano - ME, no valor de R$ 92.228,80 e Regina
Célia de Almeida Feliciano – ME, no valor de R$ 79.062,00, para
aquisição de cestas básicas, para serem distribuídas através do
Fundo Social de Solidariedade para famílias que se encontram
em situação de vulnerabilidade. Arco-Íris, 08/07/2022.
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
HOMOLOGAÇÃO
DR. ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Areal-
va, Estado de São Paulo.
TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº
013/2022, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) veículo sedan
novo original de fábrica, zero Km na cor branca, ano/modelo no
mínimo 2022, conforme especificações constantes do Anexo I,
documento que passa a fazer parte integrante do Edital, reali-
zado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 12/07/2022,
com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta
municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adju-
dicou o item 01 para a empresa R&K COMERCIO E SERVIÇOS
DE ADAPTAÇÕES DE VEICULOS LTDA-ME no valor total de R$
110.000,00. Com todas as demais condições conforme Edital.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar
da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine o
Contrato, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades.
Arealva, 13 de julho de 2022.
DR. ELSON BANUTH BARRETO
Prefeito Municipal
ARTUR NOGUEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
Homologação - “Convite n° 006/2022” - OBJETO: A presente
licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de TI, contemplando assistência técnica
local e em estabelecimento da Contratada, para atender as neces-
sidades do Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN,
conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas
no Termo de Referência. Tendo em vista que todas as empresas lici-
tantes apresentaram termo de renúncia de recurso sob o certame
acima mencionado, homologo o presente certame, adjudicando, o
seu objeto por via de consequência a empresa: LUIGI KURIHARA
26967210840., pelo valor mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais),
que resulta em um valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais) para os 12 (doze) meses de contratação, sendo as demais
condições conforme o Termo de Referência e proposta apresen-
tada. Assim autorizo, desde já, a aquisição na forma da respectiva
proposta. A Contadoria para os devidos fins. Dê-se ciência, na
forma de praxe. Artur Nogueira, 07 de julho de 2022. Gabriela
Montoya Fernandes Presidente Superintendente do SAEAN.
ASPÁSIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA-SP avisa que se
acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO (PRESENCIAL)
Nº 020/2022, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento
POR Item que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISI-
ÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
PARA ATENDER DIVERSOS SETORES DESTA MUNICIPALIDADE.
A sessão de Pregão se dará no dia 27 de julho de 2022, na sala
do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal, tendo como
início o credenciamento das empresas participantes, que ocor-
rerá a partir das 09:00 horas. O prazo para credenciamento se
transcorrerá impreterivelmente durante o período de 15 (quinze)
minutos a partir do horário anteriormente estabelecido e, ao
término deste, se dará início a abertura dos ENVELOPES. Maiores
informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Aspá-
sia, sito à Rua Santos nº. 350, Centro, nesta cidade, pelo telefone
(17) 3664-8780 ou pelo e-mail licitacao@aspasia.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Aspásia, em 13 de julho de 2022.
IVAN DE PAULA.Prefeito Municipal
BARBOSA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA
EDITAL DE PUBLICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
A Câmara Municipal de Barbosa torna público que fará
realizar TOMADA DE PREÇOS para Contratação de Empresa para
Execução da 8ª Etapa da Construção da Nova Sede da Câmara
Municipal de Barbosa conforme projeto; croquis; memorial
descritivo e planilha orçamentária que são partes integrantes do
Edital. O Cadastramento será realizado até as 16h00min do dia
01 de agosto de 2.022. Os envelopes de habilitação e de propos-
ta deverão ser protocolados até as 09h30m do dia 04 de agosto
de 2.022 na Sede da Câmara Municipal, Rua 25 de Dezembro, nº
27, Centro, Barbosa-SP, sendo a abertura dos envelopes prevista
para as 09h45m do mesmo dia na Sala de reuniões da Câmara
Municipal. Os interessados em participar deste certame poderão
obter maiores informações junto a Secretaria de Administração
da Câmara Municipal, pelo telefone (18) 3655.13.01, ou ainda
pelo e-mail: contato@camarabarbosa.sp.gov.br. Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrô-
nico www.camarabarbosa.sp.gov.br. Barbosa, 08 de julho de
2.022. Edmilson Modesto de Oliveira-Presidente.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTA
EDITAL N.º 086/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
012/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico nas
vias públicas denominadas, ruas Ernesto Bergamo e Alexandre
Alasmar no Município de Barra Bonita, com o fornecimento de
mão de obra, materiais e equipamentos, nos exatos termos do
projeto executivo, memorial descritivo, cronograma físico de
desembolso, quadro de composição do BDI e planilha orça-
mentária.
Aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois,
nesta cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo, onde presen-
tes se encontravam os membros da Comissão Permanente de
Licitações, sob a presidência do Sr. Benedito Aparecido Destro,
foi instalada a sessão de abertura do envelope nº 02 - proposta
das empresas habilitadas na modalidade de Concorrência
Pública. Procedeu-se então, a classificação das propostas apre-
sentadas, empresa Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda,
Valor da Proposta R$ 235.248,28, Classificação: 1º; empresa
Construtora Wood Ltda Epp, Valor da Proposta R$ 265.611,00,
Classificação: 2º. Benedito Aparecido Destro, Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quinta-feira, 14 de julho de 2022 às 05:04:34
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