Diário dos Municípios
| Data de publicação | 21 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (146) – 163
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 03 de agosto de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 20 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 036/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
139/2022. Levo ao conhecimento dos interessados que a autori-
dade Municipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação
referente Aquisição de Móveis Planejados para a Secretaria de
Saúde do município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo
de Referência contido no Anexo I para empresa: M.A.Z SERVI-
COS EIRELI ME - CNPJ: 39.227.773/0001-40, perfazendo um
valor total de R$ 32.699,99. Araçoiaba da Serra, 20 de julho de
2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
AVISO. TERMO DE PRORROGAÇÃO. EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS 003/2022.
OBJETO: credenciamento de PROFISSIONAIS interessados em pres-
tar serviços para a municipalidade de Araçoiaba da Serra, como
OFICINEIROS para as ações em OFICINAS CULTURAIS no Projeto
Cultural, atividades que tem acesso gratuito à população de idosos,
adolescentes e crianças do município. Conforme Ofício 00206/2022
da Secretaria de Turismo e Cultura, informando que não houve
profissionais inscritos na modalidade BALLET, fica PRORROGADO
o prazo para a seguinte modalidade: MODALIDADE: BALLET. 7.1 As
inscrições serão realizadas de 21 DE Julho a 29 DE Julho DE 2022,
de forma online através do link disponível no site da Prefeitura
Municipal de Araçoiaba da Serra. o Edital em sua integra consta no
site www.aracoiaba.sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 20 de julho de
2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
EXTRATO DA ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMEN-
TO DOS ENVELOPES DE PROPOSTA. TOMADA DE PREÇOS Nº
012/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2022. DESTI-
NADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO PARA
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM
NOGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP,
CONFORME OS ANEXOS. Ao vigésimo dia do mês de julho de
2022 às 14h00, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de
Araçoiaba da Serra/SP, reuniram-se os membros da Comissão
Permanente de Licitação a Sessão de abertura e julgamento
das propostas. Foi proposto pelos licitantes habilitados os
seguintes valores: CYLTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ 02.485.921/0001-17 – R$ 171.500,00. DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ 14.634.377/0001-07 – R$
176.671,60. A classificação é provisória pois, verifica-se da docu-
mentação que a segunda colocada a empresa DCA ENGENHA-
RIA E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ 14.634.377/0001-07 é
ME/EPP, e o valor ofertado pela mesma encontra-se até 10% da
proposta mais bem classificada, nos termos do §1º do Artigo
44 da LC 123/2006, podendo exercer o direito de Preferência a
contratação. Nos termos do item 11.5.3 do Edital, fica a empresa
DCA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP convocada a
apresentar em três dias úteis nova proposta exercendo o Direito
de Preferência após ter manifestado nessa sessão o seu interes-
se. Todos serão comunicados do resultado dessa sessão através
do DOE e a Ata será disponibilizada no portal da transparência
dessa Prefeitura. Comissão de Licitação
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
LEILÃO N°001/2022
OBJETO:CANCELAMENTO LEILÃO N 001/2022
FICA CANCELADO O EDITAL LEILAO N 001/2022 QUE ESTA-
VA PROGRAMADO PARA O DIA 05/08/2022.
MOTIVO DO CANCELAMENTO: ADEQUAÇÃO DE EDITAL
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de licitação.Pregão Presencial n.058/2022.Processo Daae
n.1.820 de 13/07/2022.Objeto:Licença de uso de softwares de enge-
nharia.Data e horário da abertura:Dia 04/08/2022, às 14h00min
(Quatorze Horas).Local:Departamento Autônomo de Água e Esgo-
tos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa,
Araraquara-SP.O Edital poderá ser retirado na íntegra através do
site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel de Licitações.Arara-
quara, 14 de Julho de 2022.Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
376/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA
EPIS ATA Nº Empresa Lote Nº - UM Produto - Qtde Valor Unit
R$ 257/2022 CNPJ 07.086.868/0001-03 Fornecedor GRANDESC
MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI Lote: 6 - cx LUVA AMBIDES-
TRA PARA PROCEDIMENTOS "M" SEM PO (100 UN) - 3.500
20,2328 Lote: 7 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS
"G" SEM PO (100 UN) - 2.250 20,2328 Lote: 5 - cx LUVA AMBI-
DESTRA PARA PROCEDIMENTOS "P" SEM PO (100 UN) - 10.500
20,1854 258/2022 CNPJ 18.213.121/0001-87 Fornecedor NOVA
ERA SAUDE COMERCI VAREJ DE EQUIP DE FISIOTERA Lote:
19 - cx MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, GRAMATURA
40, TRIPLA CAMADA, COM ELASTICO, COM CLIPE NASAL,
CAIXA COM 50 UN - COTA RESERVADA - 10.000 6,4600 Lote:
9 - cx MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL, GRAMATURA 40,
TRIPLA CAMADA, COM ELASTICO, COM CLIPE NASAL, CAIXA
COM 50 UN - COTA PRINCIPAL - 30.000 6,4600 274/2022
CNPJ 18.252.904/0001-70 Fornecedor HEALTH CARE & DUBEBE
COMERCIO I E DE PROD DE H P C Lote: 2 - cx LUVA AMBIDESTRA
PARA PROCEDIMENTOS "P" (100 UN) - 8.100 17,1800 Lote:
3 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "M" (100
UN) - 13.500 17,1100 Lote: 4 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA
PROCEDIMENTOS "G" (100 UN) - 6.750 17,1100 Lote: 10 - und
MÁSCARA HOSPITALAR DE PROTEÇÃO 0RESPIRATÓRIA PFF2
(s). EQUIVALENTE N95 P/ RISCOS BIOLÓGICOS. - 75.000 0,8000
Lote: 1 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "EXTRA
P" (100 UN) - 2.700 17,1100 Lote: 18 - und AVENTAL DESCAR-
TAVEL COMPRIDO, MANGA LONGA, TNT 100% POLIPROPILENO,
GRAMATURA 50, PACOTE COM 10 UN – COTA RESERVADA -
37.500 3,1100 260/2022 CNPJ 32.708.161/0001-20 Fornecedor
PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI Lote: 16 - cx LUVA
AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "M" SEM PO (100 UN)
– COTA RESERVADA - 1.250 25,1994 Lote: 17 - cx LUVA AMBI-
DESTRA PARA PROCEDIMENTOS "G" SEM PO (100 UN) – COTA
RESERVADA - 750 25,1991 Lote: 15 - cx LUVA AMBIDESTRA
PARA PROCEDIMENTOS "P" SEM PO (100 UN) – COTA RESER-
VADA - 3.500 25,1998 261/2022 CNPJ 39.707.683/0001-57
Fornecedor GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPA-
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 91/2022 - Pregão
Eletrônico 55/2022. OBJETO: Registro de Preço para aquisição
de materiais para obras de infraestrutura urbana. TIPO: Menor
Preço por Item. Recebimento das Propostas: até às 8 horas e 30
minutos do dia 02/08/2022; Abertura e Julgamento das Propos-
tas: 8 horas e 30 minutos às 09 horas do dia 02/08/2022 e Início
da Sessão da Disputa de Preços: 9 horas do dia 02/08/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA(www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 20 de julho de 2022.
Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo, Assun-
tos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 92/2022 - Pregão
Eletrônico 56/2022. Objeto: Aquisição de tubos de concreto.
TIPO: Menor preço, por lote. Recebimento das Propostas: até
às 08 horas e 30 minutos do dia 03/08/2022; Abertura e Julga-
mento das Propostas: 08 horas e 30 minutos às 09 horas do dia
03/08/2022 e Início da Sessão: 09 horas do dia 03/08/2022. O
Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br)
ou PMA (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa
no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr.
Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de
2° a 6° feira, das 8h30 às 16h30. Andradina, 20 de julho de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Extrato de Ratificação. Processo Licitatório 90/2022 - Inexi-
gibilidade 04/2022. Considerando que o presente procedimento
atendeu ao disposto no art. 26, parágrafo único, da Lei Federal
8.666/93 e suas atualizações, e diante do parecer da Secretaria de
Negócios Jurídicos, RATIFICO nos exatos termos da lei, a contra-
tação de KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85,
com fundamento no art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93,
pelo preço de R$ 39.511,02 (trinta e nove mil, quinhentos e onze
reais e dois centavos), objetivando a aquisição de cassetes para
o Setor de Radiologia do UPA 24h “João Miguel”, pois, entendo
que a questão encontra-se bem delineada. Andradina, 20 de julho
de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
TP N° 024/2022 - Ref Pavimentação Asfáltica na R José
Dória Barbosa e Trav Antônio Dória Bº Centro.
TP N° 025/2022 - Ref pavimentação asfáltica em CBUQ
e galerias de águas pluviais no trecho da Rua do Vieira Bº
Cordeirópolis.
TP N° 026/2022 - Ref pavimentação asfáltica em CBUQ e
galerias de águas pluviais na Rua José Ferreira (trecho) Jardim
Benvindo.
TP N° 027/2022 - Ref pavimentação asfáltica em CBUQ
e galerias de águas pluviais nas ruas da Vila Nova Esperança.
Comunica-se aos interessados, para que, querendo, no
prazo de 5 (cinco) dias úteis apresente recurso junto aos autos,
quanto ao julgamento da Comissão após análise das propos-
tas. O silêncio será interpretado como renúncia. O processo
encontra-se no Depto de Licitações para consulta. Decorrido tal
prazo e sem a apresentação de recurso, será encaminhado para
autoridade competente.
ARAÇARIGUAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA – A Câmara Municipal
de Araçariguama comunica que a Licitação Carta Convite nº
06/2022-Processo nº 027/2022 cujo objeto é: “Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de gerencia-
mento, atualização, manutenção e hospedagem do site e Face-
book da Câmara Municipal de Araçariguama, incluindo: backup
de segurança; gravação individual do pronunciamento de cada
vereador e sua disponibilização no Facebook; publicação de
“posts” no Facebook, conforme o interesse da contratante;
e adequação anual do layout do site mediante expedição de
Ordem de Serviço”, foi declarada FRUSTRADA, pois houve a
habilitação de somente 02 (duas) empresas.
Araçariguama, 18 de julho de 2022.
José Donizeti de Araújo
Presidente da CPL
Claudia Hisami Anbo
Secretária da CPL
Kelly Regina dos Santos Domingues
Membro da CPL
Ederson Ferreira
Membro da CPL
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 032/2022 - PROCESSO N.º 1149/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA
MINERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- JOSE BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP, para fornecer os
itens: 01, 02, 03, 4.1, 4.2, 05;
GABINETE DO PREFEITO, 19 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 033/2022 - PROCESSO N.º
061/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE SERÁ RESPON-
SÁVEL PELA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
FÍSICA BACHARELADO OU LICENCIATURA PLENA PARA O
PROGRAMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - FUTSAL,
JUDÔ, KARATÊ E VOLEIBOL - ARAÇATUBA - PROCESSO SESP Nº
125/2021, CONVÊNIO Nº 152/2021.
COMERCIAL 3 ALBE LTDA – ITEM 01 R$ 342,00, ITEM 02 R$
331,00. LOGGEN PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – ITEM 03 R$
342,00, ITEM 04 R$ 331,00.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* TOMDADA DE PREÇOS N.º 002/2022.
Processo n.º 1.379/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DE JUDÔ E VES-
TIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA
E EQUIPAMENTOS, NESTE MUNICÍPIO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADA e ADJUDICADA a Tomada de Preços n.º
002/2022 para a seguinte empresa:
ENGMAX CONSTRUÇÕES MÁXIMAS LTDA – VALOR GLO-
BAL R$ 488.782,84.
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 035/2022 - 595.
Processo n.º 2.908/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO
EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA OU RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA”.
Contratada: “AMI INSTITUIÇÃO PARA IDOSOS EIRELI –
VALOR TOTAL R$ 269.760,00.
Prazo: 12 meses.
Fundamento legal: Art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 08 de
junho de 2022.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 20
de Julho de 2022.
LICITAÇÕES
EDITAL DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022.
Processo n.º 6.736/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO
DE MATERIAIS”.
Data e horário limite para credenciamento, apresentação
de propostas e documentos: 08 de Agosto de 2022, às 09h00,
no Auditório “Villa Americana”, no Paço Municipal, sito a Av.
Brasil, nº 85, 1º andar.
Início da sessão de disputa de preços: 08 de Agosto de
2022, às 09h00.
O Edital estará à disposição dos interessados na Unidade
de Suprimentos, sito a Av. Brasil, nº 85, 1º andar, no horário das
09h00 às 16h00 horas, ou no site www.americana.sp.gov.br, a
partir de 22 de Julho de 2022.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 20
de Julho de 2022.
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 8826/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico
nº 077/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual aquisição futura de teste rápido para
detecção qualitativa de anticorpos (IGG e IGM) e do antígeno
NS1 do vírus da Dengue no sangue total, soro ou plasma, con-
forme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 04/08/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 18/07/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 15 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ERRATA
No Volume 132, Número 142, publicada no dia 16 de julho
de 2022 no Diário Oficial do Estado de São Paulo, na Seção 1,
página 152, ONDE SE LEU:
LICITAÇÃO:- Processo nº 6932/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 071/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual contratação futura para locação de
piscina coberta e aquecida para execução de aulas de hidrogi-
nástica, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
02/08/2022 às 09h00. Edital disponível a partir de 18/07/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 15 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
Deve-se considerar o correto e LEIA-SE:
LICITAÇÃO:- Processo nº 6932/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 071/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro
de Preços para eventual contratação futura para locação de
piscina coberta e aquecida para execução de aulas de hidrogi-
nástica, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO:
02/08/2022 às 14h00. Edital disponível a partir de 18/07/2022
sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante
pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefei-
tura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMA-
ÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail:
licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 15 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANALÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA
Aviso de Licitação
Edital 12 – Pregão 09/2022
O Município da Estância Climática de Analândia, Estado
de São Paulo, torna público para quem possa interessar,
que no dia 02 de agosto de 2022, às 14h00min, na sala de
Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Avenida 04, 381 –
Centro, será realizada Licitação, aberta através do Edital nº
12/2022 na modalidade Pregão do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, tendo como objeto a aquisição de veículos, conforme
especificações técnicas contidas nos anexos. O instrumento
convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou con-
sultados no Paço Municipal, à Avenida 04, 381, Centro, de
segunda à sexta-feira das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas ou no site oficial da Prefeitura – www.analandia.
sp.gov.br. Informações através do telefone (19) 3566.9090
ou ainda através do e-mail: licitacoes@analandia.sp.gov.br.
Analândia, aos 19 de julho de 2022. André Luiz Bertole –
Comissão de Licitações.
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 76/2022 Tomada de Pre-
ços nº 17/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para obra de reforma do 4º andar, localizado na Rua Osvaldo
Cruz, nº 262, Centro, Paço Municipal. Credenciamento e entrega
de envelopes até às 08h45min do dia 08 de Agosto de 2022.
Edital completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no
site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. Adamantina, 20 de Julho de 2022. JOÃO
LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE RERREPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo N°Sec Adm/lic. 101/2022 - Pregão(eletrônico) n°
036/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de papel sulfite para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Aguaí pelo período de 12 meses. Recebimento das
propostas a partir do dia: 21 de julho de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas: 03 de agosto de 2022, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 03 de agosto de 2022,
às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar
o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Samantha Ferreira Aguiar
– Pregoeira
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL 25/2022, PROCESSO 41/2022
O Município de Alto Alegre/SP torna público que o processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de vale alimentação em cartão magnético
com chip para os funcionários da Prefeitura do Municipio de
Alto Alegre, encontra-se suspenso, bem como a sessão pública
designada para o dia 25/07/2022 está cancelada tendo em vista
a impugnação da Empresa BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA.. Quaisquer informações poderão ser obtidas no email:
contratos@altoalegre.sp.gov.br, ou pelo telefone 18 - 3657
9009. Alto Alegre, 20 de julho de 2022. Carlos Sussumi Ivama.
Prefeito Municipal.
ALVINLÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
COMUNICADO: LICITAÇÃO ABERTA
MODALIDADE: PREGÃO N.º 014/2022 – PROCESSO N.º
050/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO
DE MATÉRIAS DE HIGIENE E LIMPEZA, DESTINADOS A MANU-
TENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CRECHE MUNICIPAL,
CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABALHADOR, VELÓRIO MUNI-
CIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E OUTROS”, PELO
PERIODO DE 12 MESES”.
DATA DE ABERTURA: 09/08/2022 AS 09:00 HORAS
EDITAL DISPONIVEL: NO SETOR DE LICITAÇÕESE E PELO
SITE www.alvinlandia.sp.gov.br
MAIORES INFORMAÇÕES COM O SR. PREGOEIRO (MANO-
EL ANTONIO PEDROSO DA SILVA) NA PREFEITURA MUNICIPAL
DE ALVINLANDIA, NA PRAÇA DR. DANIEL GUARIDO, N.º 294,
PELO TELEFONE (14) 3473-8700 OU POR E-MAIL: administra-
cao@alvinlandia.sp.gov.br
ALVINLANDIA, 21 DE JULHO DE 2022.
ABIGAIL CATELI DIAS
PREFEITA MUNICIPAL
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 083/2022.
Processo nº 5.427/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS
DO PARQUE ECOLÓGICO”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
083/2022 para as seguintes empresas:
MS FREITAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS – ITEM 01 R$ 2,99,
ITEM 02 R$ 2,50, ITEM 03 R$ 4,59, ITEM 04 R$ 4,99, ITEM 05
R$ 2,15, ITEM 06 R$ 3,55, ITEM 07 R$ 2,10, ITEM 08 R$ 7,50,
ITEM 09 R$ 2,10, ITEM 10 R$ 1,99, ITEM 11 R$ 1,96, ITEM 12 R$
2,35, ITEM 13 R$ 2,35, ITEM 14 R$ 3,49, ITEM 20 R$ 9,93, ITEM
21 R$ 7,89, ITEM 24 R$ 4,48, ITEM 26 R$ 2,94, ITEM 27 R$ 3,75,
ITEM 29 R$ 2,99, ITEM 30 R$ 2,50, ITEM 31 R$ 4,59, ITEM 36 R$
7,49, ITEM 36 R$ 7,49, ITEM 37 R$ 2,10, ITEM 38 R$ 1,99, ITEM
39 R$ 1,96, ITEM 40 R$ 2,35, ITEM 41 R$ 2,35, ITEM 42 R$ 3,49,
ITEM 45 R$ 12,49, ITEM 46 R$ 5,43, ITEM 48 R$ 7,99, ITEM 49
R$ 7,79, ITEM 52 R$ 4,48, ITEM 54 R$ 2,94, ITEM 55 R$ 3,75.
RAFAEL FRANCISCANGELIS - ITEM 15 R$ 4,30, ITEM 16 R$ 9,50,
ITEM 17 R$ 10,00, ITEM 18 R$ 6,25, ITEM 19 R$ 29,949, ITEM
22 R$ 37,50, ITEM 23 R$ 2,499, ITEM 25 R$ 3,379, ITEM 28 R$
59,899, ITEM 32 R$ 4,989, ITEM 33 R$ 2,149, ITEM 34 R$ 3,75,
ITEM 35 R$ 2,099, ITEM 43 R$ 4,30, ITEM 44 R$ 9,50, ITEM 47
R$ 29,00, ITEM 50 R$ 37,50, ITEM 51 R$ 2,49, ITEM 53 R$ 3,37,
ITEM 56 R$ 59,799.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 087/2022.
Processo nº 4.424/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE ASSEPSIA PARA AS UNIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
087/2022 para as seguintes empresas:
CIRÚRGICA UNIÃO LTDA – ITEM 01 R$ 5,99, ITEM 03 R$
61,91. CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA – EPP –
ITEM 02 R$ 8,05, ITEM 04 R$ 9,50, ITEM 06 R$ 8,05, ITEM 08
R$ 9,50. CIRULABOR PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA – ITEM 05
R$ 11,80.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO ELETRÔNICO N.º 093/2022.
Processo nº 4.540/2022.
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SEN-
SORES FREESTYLE LIBRE PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS
JUDICIAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Eletrônico n.º
093/2022 para as seguintes empresas:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:04:29
164 – São Paulo, 132 (146) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 21 de julho de 2022
tal e sua abertura dar-se-á no dia 04 (quatro) de agosto de 2022
a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis no site www.
civap.com.br - aba “licitações”. Informações: licita@civap.com.
br ou (18) 3323-2368.
Assis, 20 de julho de 2022. Oscar Gozzi - Presidente.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – SUSPENSÃO. PROCESSO ELETRÔNICO N.º
32.547/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº217/2022. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza e conservação de prédios administrati-
vos, escolares e de saúde, com manutenção de jardins, bem
como mobiliários e equipamentos, com disponibilização de
material e mão de obra. A Secretaria de Administração no
uso de suas atribuições, em atendimento à determinação
do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Processo
Digital n.º TC-015874.989.22-1, comunica aos interessados
a SUSPENSÃO – SINE DIE do certame licitatório em referên-
cia. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Compras e
Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11
4414-2000. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – DEPARTA-
MENTO DE LICITAÇÕES, 20 de julho de 2.022. -Everaldo da
Silva- Divisão de Licitações.
BANANAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Bananal, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura
do Processo Licitatório n.º 259/2022, PREGÃO PRESENCIAL
n.º 011/2022, visando a seleção da proposta mais vantajosa
para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços para realização do evento “Festa do Padroeiro”, a
ser comemorado nos dias 05, 06 e 07 de Agosto, a fim de
atender necessidade da Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Segurança e Trânsito. Critério de Julgamento: MENOR
PREÇO GLOBAL POR LOTE. Data da Abertura dos Envelopes/
Disputa de Lances: 02/08/2022 às 10 horas. Informações pelo
endereço www.bananal.sp.gov.br/Aba Licitações, pelo e-mail
comprasbananal@gmail.com ou setorlicitacaobananal@gmail.
com ou pelo telefone (12) 3116-9020. William Landim da Silva
– Prefeito Municipal
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face da manifestação da requisição nº 9.401/2022, aco-
lho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar
a contratação da empresa Consistrans Consultoria e Sistemas
para o Trânsito Eireli Me; para Locação de equipamentos
eletrônico móvel portátil, com sistema de aplicativo (software
mobile) para registro, geração, emissão dos autos de infrações
de transito, com impressora portátil para emitir os autos de
infrações de transito registrados nos talonários eletrônicos, no
valor total de R$ 8.700,00, com base no artigo 24, inciso II, da
Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 18 de julho de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
BARRETOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO nº. 161/2021 -
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE BARRETOS E A FIRMA FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E DA PESQUISA DO DIREITO
– FADEP.
objeto: Contratação de serviços para fins de elaboração de
projeto de reforma administrativa no âmbito do município de
Barretos/SP. Fica determinado em comum acordo entre as partes
acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º
161/2021, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com efeito,
a partir de 17 de junho de 2022 até 15 de dezembro de 2022.
Barretos, 20 de julho de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
2º Termo de Aditamento do contrato nº 08/2022 – proc.
12397/22 – contratada: HD Soluções em Urbanização LTDA.
OBJETO: Serviços de reforma e reparos no CEU das Artes. Pror-
rogação de prazo pelo período de 90 (noventa) dias com efeito
a partir de 13/07/2022 até 12/10/2022. Barretos, 20 de julho de
2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 08/22 – proc.
9138/22 – contratada: HD Soluções em Urbanização LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de execução e reparos no
CEU das Artes. Acréscimo de R$70.468,65 e supressão de
R$9.557,24. Barretos, 20 de julho de 2022. Paula Oliveira
Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 121/2022 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços para retirada e recolocação de
alambrado onde está instalado a UBS Dr José Parassu Carvalho,
conforme planilha orçamentária básica, Justificativa, Memorial
Descritivo em anexo ao Convite 09/2022. Contratada: LINHARES
CONSTRUÇÃO LTDA – Valor: R$26.980,51. Barretos, 20 de julho
de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 122/2022 – Objeto: Contratação de empresa
para prestação de drenagem complementar na Rua Ali Salim Ubaiz
no Distrito Industrial II na cidade de Barretos, conforme planilha
orçamentária básica, Justificativa, Memorial Descritivo em anexo ao
Convite 12/2022. Contratada: PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA – Valor: R$217.638,97. Barretos, 20 de julho
de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita Municipal.
Contrato n.º 120/2022 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de levantamento
planialtimetrico com elaboração de projetos executivos em
diversos locais da cidade de Barretos/SP. Contratada: LYS
RP ENGENHARIA REPRESENTAÇÕES - Valor: R$110.500,00.
Barretos, 20 de julho de 2022. Paula Oliveira Lemos – Prefeita
Municipal.
1º Termo de Aditamento do contrato nº 109/22 – proc.
14607/22 – contratada: Alex F. K. De Souza Cia LTDA. OBJETO:
Aquisição de materiais esportivos. Troca de marca – item 05:
kagiva para penalty; item 09: raiz para penalty; item 22: kagiva
para penalty; item 23: kagiva para penalty e item 24: kagiva para
penalty. Barretos, 20 de julho de 2022. Paula Oliveira Lemos –
Prefeita Municipal.
BARUERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI
Contrato: 435/2022 – Edital: 025/2022 - Contratante: Pre-
feitura do Município de Barueri – Contratada: FORA DE MODA
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a CONTRATAÇÃO, da apresentação artística
do Cantor Gustavo Mioto, promovida pela Secretaria de Cultura
e Turismo, conforme processo. – Valor: R$ 180.000,00; – Dota-
ção: 02.12.02.13.392.0049.2039-3390.3900 – D.R. 01; – Vigên-
cia: 03 (três) meses - Assinatura: 20/07/2022 – Modalidade:
Inexigibilidade /SUPRI.
PASCOALA ISABEL CERVANTES PERCHES
Secretária Municipal de Ação e Inclusão Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Departamento de Compras
compras@araras.sp.gov.br | (19) 3547-3107
Paço Municipal: Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro |
CEP: 13600-790 – Araras/SP
www.araras.sp.gov.br | (19) 3547-3000
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
Termo de Suspensão
Suspenso a partir de 08/07/2022 a contagem do prazo da
ORDEM DE SERVIÇO contida no Processo Administrativo nº
13043/2018, datada de 01 de fevereiro de 2022 com prazo de
120 dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços
de engenharia para a construção do “BOULEVARD DO LAGO
MUNICIPAL” conforme o contrato nº 34/2018, tendo em vista a
necessidade de aprovação e execução de projeto elétrico para
entrada de energia com transformador junto à Concessionária
de Energia ELEKTRO.
Rodolfo Bigarelli Terrabuio
Engenheiro Civil- SMPGM
Felipe Dezotti Beloto
Secretário Municipal de Planejamento,Gestão e Mobilidade
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022
CONTRATADA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, REGISTRO
DE PREÇO CANABIDIOL 50MG/ML PARA ATENDER PROCES-
SOS JUDICIAIS. OBJETO: ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DE VALOR
REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO 510/2022- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 030/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2022 – Contratação de
empresa especializada para gerenciamento e prestação de
serviços de agente de apoio (AAE) educacional no cuidado de
crianças e adolescentes com deficiência da Rede Municipal de
Educação
Sessão Pública do Pregão: 10 de agosto de 2022 à partir das
09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 20 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ARUJÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada:MARJORIE CRISTINE DE
SOUZA SATO 45323519878, CNPJ n.º 453.235.198-78. Processo
nº 17.766/2020 - Contrato nº 101/20. Termo de aditamento nº
02/22. Objeto: Aditamento contratual para prorrogação de prazo
sem reajuste de valor. Valor - R$ 173.160,00 (cento e setenta e
tres mil, cento e sessenta reais ). CMA 15/07/22. Abel Franco
Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO
Ref.: Processo 105/22 - Pregão Eletrônico 66/22 - Aquisição
de Equipamentos Hospitalar. Comunica expedição de Edital
Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia
03/08/2022. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações,
na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://
www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações:
(18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de julho de 2022.
COMUNICADO
Ref.: Processo 104/22 - Pregão Eletrônico 65/22 - Registro
de Preços para Aquisição de Peças de Informática. Comunica
expedição de Edital Modificativo: Nova data de Encerramento:
09:00 horas do dia 03/08/2022. Íntegra do Edital no Departa-
mento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP),
e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.
gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 20 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
REF.: Portaria nº 20 de 15/07/2021. O Diretor Executivo
da FEMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto,
resolve:
ARTIGO 1º: Constituir e nomear a Comissão para realização
de Pregão, a saber: Juliana Santos De Nigris Batista (pregoeira),
Maria Salete Porto Steiger Elias (pregoeira), Juliana Rodrigues
Vieira Pedrolongo, Ana Rosa Mascaro Nogueira Ramsauer, João
Vitor Perandré da Silva e Eduardo Aparecido de Souza (Equipe
de apoio).
ARTIGO 2º: Determinar que, na impossibilidade de as Prego-
eiras estarem presentes no dia da realização do Pregão, um dos
membros poderá assumir como pregoeiro;
ARTIGO 3º: Essa portaria entrará em vigor no ato de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Portaria nº 21 de 15/07/2022. O Diretor Executivo da FEMA,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto, resolve:
ARTIGO 1º: Constituir e nomear a Comissão Permanente
de Licitações da FEMA, a saber: Maria Salete Porto Steiger
Elias (presidente), Juliana Rodrigues Vieira Pedrolongo, Eduardo
Aparecido de Souza, Ana Rosa Mascaro Nogueira Ramsauer,
João Vitor Perandré da Silva e Juliana Santos De Nigris Batista
(membros).
ARTIGO 2º: Determina que, na impossibilidade de a Pre-
sidente estar presente no dia da realização de Licitações, a
Secretária assumirá a Presidência;
a) A Presidente designará um membro para assumir o cargo
de Secretária;
ARTIGO 3º: Essa portaria entrará em vigor no ato de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Assis, 20 de julho de 2021. Eduardo Augusto Vella Gonçal-
ves - Diretor Executivo.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de licitação. Pregão Eletrônico 20/2022 - Proc.26/2022.
Registro de Preços para compra eventual de 30 (trinta) cami-
nhões equipados com caçambas, destinados a 18 municípios
consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Leis nºs
10.520/2002, 8.666/1993 e demais aplicáveis à matéria. A
sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema
Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedi-
17-Quant 12 meses:13.500 Vlr Unit registrado: 1,3000 Total
Reg:17.550,0000 -Marca: POLAR FIX;CNPJ 27.885.491/0001-51
HOSPEC HOSPITALAR LTDA Lote: 18-Quant 12 meses:4.500
Vlr Unit registrado:1,3300 Total Reg:5.985,0000-Marca:HEALTH
QUALITY;CNPJ 07.086.868/0001-03 GRANDESC MATERIAIS
HOSPITALARES EIRELI Lote:27-Quant 12 meses: 3.000 Vlr Unit
registrado: 0,9035 Total Reg: 2.710,5000-MarcaLATEX BR
NEW HAND;CNPJ 07.752.236/0004-76 MEDILAR IMPORTA-
CAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICAMENTOS: Lote:
29-Quant 12 meses: 7.650 Vlr Unit registrado:0,8584 Total
Reg:6.566,7600-Marca:ROBISA LATEX BR; Lote: 31 -Quant 12
meses: 24.450 Vlr Unit registrado:0,8875 Total Reg:21.699,3750-
-Marca:ROBISA LATEX BR; Lote:33Quant 12 meses:8.250Vlr Unit
registrado:0,8870Total Reg:7.317,7500-Marca:ROBISA LATEX BR;
Lote:35-Quant 12 meses:2.100Vlr Unit registrado:0,8872Total
Reg:1.863,1200-Marca:ROBISA LATEX BR;CNPJ 39.707.683/0001-
57 GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS:
Lote:37Quant12meses:300Vlr Unit registrado:13,1000Total
Reg:3.930,0000-Marca:DESCARPARCKLote:38-Quant 12
meses:100Vlr Unit registrado:13,1000 Total Reg:1.310,0000-
-Marca:DESCARPARCK-Lote:39 -Quant12 meses: 675VlrUnit regis-
trado:12,3700 Total Reg:8.349,7500-Marca:DESCARPARCKLote:40
-Quant12 meses: 225Vlr Unit registrado:12,3700Total
Reg:2.783,2500-Marca:DESCARPARCK;Lote:41
-Quant12meses:2.025VlrUnit registrado:12,3400 Total
Reg:24.988,5000-Marca:DESCARPARCK;Lote:42 -Quant 12
meses: 675VlrUnit registrado:12,3400 Total Reg:8.329,5000-
-Marca:DESCARPARCK;Lote:43 -Quant 12 meses: 150VlrUnit
registrado:2,7100 Total Reg:406,5000-Marca: DESCARPARCK;
Lote:44 -Quant 12 meses: 50VlrUnit registrado:6,4000 Total
Reg:320,0000-Marca: MB LIFE; Lote:6-Quant 12 meses: 125Vl
Unitregistrado: 4,0800 Total Reg:510,0000-Marca: MB LIFE;
Lote:48Quant 12 meses: 55Vlr Unit registrado:8,3000 Total Reg:
456,5000-Marca: MB LIFE.
Araraquara, 20 de julho de 2022
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN
Secretária de Saúde
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 –
INEXIGIBILIDADE N° 063/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
3013/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10:00 horas do dia 01 de
AGOSTO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA ASSUMIR A RESPONSABILIDADE DE DISPONIBILIZAR
APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, CON-
DUZIR AS APRESENTAÇÕES, GARANTIR A LOCUÇÃO, ORGANI-
ZAÇÃO E A DIREÇÃO DO TRADICIONAL SHOW DA CIDADE, EM
VIRTUDE DA ATIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO
DE 205 ANOS, NO DIA 22 DEAGOSTO, DAS 14H ÀS 18H.
TIPO: MAIOR NÚMERO DE PONTOS
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 20 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2499/2022
Vimos, através deste, em relação ao processo licitatório,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECA-
PEAMENTO EM DIVERSAS VIAS, CONFORME MEMORIAL DES-
CRITIVO, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL – OPERAÇÃO
N. º 1075803-93 – PROPOSTA N.º 23888/2021, tendo em vista
pedido de esclarecimentos feitos pela empresa FORTPAV PAVI-
MENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, expor o que segue:
ESCLARECIMENTO: A empresa alega que, em vistoria aos
locais relacionados nos projetos e planilhas, constatou que há
vários trechos em que o pavimento possui patologias e defor-
mações que devem ser corrigidas antes dos serviços de recapea-
mento. Em alguns trechos há buracos com aproximadamente 15
cm de altura, outros em que a camada de rolamento em CBUQ
não existe mais, estando o pavimento composto apenas pela
base, que também apresenta diversas patologias, que necessi-
tam serem corrigidas para posterior realização de recapeamento.
Em análise ao edital, projetos, memorial descritivo e plani-
lha orçamentária contatou que a execução dos serviços de tapa
buraco e regularização de pavimento não está remunerada na
Planilha Orçamentária.
Solicita esclarecimento de como serão remunerados os
serviços de tapa buraco, recomposição e regularização de pavi-
mento, sem que haja prejuízo para o licitante.
RESPOSTA: De acordo com manifestação da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos, informa-se que, quando do início
dos serviços, todas as vias estarão aptas a receber apenas
os serviços de recapeamento, sendo de responsabilidade da
Administração qualquer serviço de regularização ou tapa buraco
anterior ao contratado.
Era o que tínhamos a comunicar.
Araraquara, 20 de julho de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação da Administração Geral
Presidente
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 042/2022, em conformidade com o
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93, o CHAMAMENTO PÚBLICO
N.º 002/2022, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 063/2022,
PROCESSO N° 3013/2012, que se destina à “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSUMIR A RESPONSA-
BILIDADE DE DISPONIBILIZAR APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS
SEM ÔNUS AO MUNICÍPIO, CONDUZIR AS APRESENTAÇÕES,
GARANTIR A LOCUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E A DIREÇÃO DO
TRADICIONAL SHOW DA CIDADE, EM VIRTUDE DA ATIVIDADE
EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 205 ANOS, NO DIA
22 DEAGOSTO, DAS 14H ÀS 18H”. Salienta-se que as futuras
contratações não acarretarão ônus ao Município de Araraquara.
Araraquara, 20 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente RATIFICO o Processo de Dispensa nº
1025/2022, que culminou na Contratação Emergencial Para
Aquisição de Cestas Básicas, com fundamento no art. 24, inciso
IV, da Lei n.8.666/93.
Empresa: Comercial João Afonso Ltda
CNPJ: 53.437.315/0001-67
Item: 6.720 unidades de Cesta Básica Tipo II
Valor por cesta R$ 110,00
Valor Total: R$ 739.200,00
Araras, 19 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
MENTOS HO Lote: 12 - und LUVA AMBIDESTRA PARA PROCE-
DIMENTOS "P" (100 UN) – COTA RESERVADA - 2.700 19,7000
Lote: 13 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "M"
(100 UN) - COTA RESERVADA - 4.500 19,5111 Lote: 14 - cx LUVA
AMBIDESTRA PARA PROCEDIMENTOS "G" (100 UN) – COTA
RESERVADA - 2.250 19,5000 Lote: 20 - und MÁSCARA HOSPI-
TALAR DE PROTEÇÃO 0 RESPIRATÓRIA PFF2 (s). EQUIVALENTE
N95 P/ RISCOS BIOLÓGICOS. – COTA RESERVADA - 25.000
0,8500 Lote: 11 - cx LUVA AMBIDESTRA PARA PROCEDIMEN-
TOS "EXTRA P" (100 UN) – COTA RESERVADA - 900 19,8000
PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO: Nº
927/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022 ÓRGÃO GESTOR:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CURATIVOS ATA RP Nº Empresa Lote Nº - UM
Produto - Qtde Valor Unit R$ 264/2022 CNPJ 02.005.077/0001-80
Fornecedor KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DES-
CARTAVEIS L Lote: 6 - und ROLO DE FILME TRANSPARENTE DE
POLIURETANO ACRÍLICO, MEDIDAS APROXIMADAS 10CM X 10M
- COTA RESERVADA - 33 98,4300 Lote: 9 - und CURATIVO NÃO
ADESIVO, ALGINATO DE CÁLCIO 10 X 10 CM. COTA PRINCIPAL -
1.875 5,4600 Lote: 10 - und CURATIVO NÃO ADESIVO, ALGINATO
DE CÁLCIO 10X10CM - COTA RESERVADA - 625 5,4500 264/2022
CNPJ 02.881.877/0001-64 Fornecedor POLAR FIX INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA Lote: 5 - und ROLO DE FILME
TRANSPARENTE DE POLIURETANO ACRÍLICO, MEDIDAS APROXI-
MADAS 10 CM X 10 M COTA PRINCIPAL - 112 45,0000 266/2022
CNPJ 04.063.331/0001-21 Fornecedor CIRURGICA UNIAO LTDA.
Telefone (19) 35261901 Lote: 15 - und CURATIVO DE FIBRAS DE
ALTA CAPACIDADE DE ABSORÇÃO, C/ PRATA, SEM RESÍDUOS
NA LESÃO, MEDINDO APROX 15X15CM.. COTA PRINCIPAL - 450
125,0000 Lote: 21 - und CURATIVO DE TRANSFERÊNCIA DE
SILICONE E ESPUMA DE PRATA E CARVÃO ATIVADO MEDINDO
APROX 15X20CM . COTA PRINCIPAL - 375 525,0000 267/2022
CNPJ 04.299.175/0001-00 Fornecedor RIMACRI COMERCIAL
LTDA Lote: 14 - und SOLUCAO PARA LIMPEZA DE FERIDAS,
FRASCO 350 ML - COTA RESERVADA - 250 78,0000 268/2022
CNPJ 04.506.487/0001-30 Fornecedor HELIANTO FARMACEU-
TICA LTDA Lote: 17 - bng CREME BARREIRA PARA PROTECAO
DE PELE, BISNAGA COTA PRINCIPAL - 750 72,1200 269/2022
CNPJ07.569.029/0001-38FornecedorCHOLMED COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA. Lote: 1 - bng PASTA HIDROATIVA, BISNAGA 30
G . COTA PRINCIPAL. - 1.500 83,0000 Lote: 19 - und BANDAGEM
ELÁSTICA - 10CM X 3M COTA PRINCIPAL - 350 190,0000 Lote:
23 - und CURATIVO ESTÉRIL NÃO ADERENTE DE CARBOXIME-
TILCELULOSE E PRATA IÔNICA . COTA PRINCIPAL - 375 51,0900
Lote: 25 - und HIDROGEL COM ALGINATO COTA PRINCIPAL - 750
95,0000 270/2022 CNPJ 13.085.369/0001-96 Fornecedor CAPRO-
MED FARMACEUTICA LTDA Lote: 18 - bng CREME BARREIRA
PARA PROTECAO DE PELE, BISNAGA - COTA RESERVADA - 250
72,1200 271/2022 CNPJ 15.728.761/0001-31 Fornecedor QUARTI-
LE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI Lote: 13 - und
SOLUCAO PARA LIMPEZA DE FERIDAS, FRASCO 350 ML COTA
PRINCIPAL - 750 39,8600 272/2022 CNPJ 27.885.491/0001-51
Fornecedor HOSPEC HOSPITALAR LTDA Lote: 3 - und CURATIVO
NÃO ADERENTE ESTÉRIL C/ PETROLÁTUM, MEDIDAS APROXIMA-
DAS 7,5 X 20,0 CM COTA PRINCIPAL - 3.750 4,1600 Lote: 4 - und
CURATIVO NÃO ADERENTE ESTÉRIL C/ PETROLÁTUM, MEDIDAS
APROXIMADAS 7,5 X 20,0CM - COTA RESERVADA - 1.250 4,1600
Lote: 7 - und BANDAGEM PARA BOTA DE UNNA, MEDIDAS APRO-
XIMADAS 10 CM X 9 M COTA PRINCIPAL - 1.500 23,0000 Lote: 8 -
und BANDAGEM PARA BOTA DE UNNA, MEDIDASAPROXIMADAS
10CM X 9M - COTA RESERVADA - 500 23,0000 Lote: 11 - tubo
HIDROGEL AMORFO TRANSPARENTE, TUBO 85 G COTA PRINCI-
PAL - 750 16,0000 Lote: 12 - tubo HIDROGEL AMORFO TRANSPA-
RENTE, TUBO 85G - COTA RESERVADA - 250 16,0000 273/2022
CNPJ 33.551.382/0001-09 AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR
EIRELI Lote: 2 - bng PASTA HIDROATIVA, BISNAGA 30 G - COTA
RESERVADA - 500 83,0000 Lote: 20 - und BANDAGEM ELÁSTICA
- 10CM X 3M - COTA RESERVADA - 150 190,0000 Lote: 24 - und
CURATIVO ESTÉRIL NÃO ADERENTE DE CARBOXIMETILCELULOSE
E PRATA IÔNICA 10X10CM - COTA RESERVADA - 125 115,8000
Lote: 26 - und HIDROGEL COM ALGINATO - COTA RESERVADA -
250 95,0000PRAZO: 12 meses
ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/ 2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1848/ 2022
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem
Homologamos a adjudicação do pregoeiro do Edital acima
citado, que considerou vencedoras em 1º lugar as empresas:
CNPJ 52.202.744/0001-92 NACIONAL COMERCIAL HOS-
PITALAR S.A.lote1- Quant 12 meses:37.500 VlrUnit registra-
do:0,6930 Total Reg:25.987,5000-Marca:MEDSONDA; CNPJ
20.419.709/0001-33 CIRURGICA ONIX - EIRELI – ME:lote 2-Quant
12 meses: 12.500 Vlr Unit registrado:1,0320 TotalReg:12.900,0000-
-Marca:MEDIX; lote 7-Quant 12 meses:2.100-Vlr Unit registra-
do:9,8670 Total Reg:20.720,7000-Marca:CIEX; lote12-Quant12
meses:550Vlr Unit registrado:9,9592 Total Reg:5.477,5600-
-Marca:THEOTO; lote 19-Quant 12 meses: 825Vlr Unit regis-
trado:0,2880 Total Reg:237,6000-Marca: BIOMASS;lote21-
-Quant12meses:375Vlr Unit registrao:2,0700Total Reg:776,2500
-Marca: LEMGRUBERLote 22-Quant 12 meses:125Vlr Unit
registrado:2,0700Total Reg:258,7500 -Marca: LEMGRU-
BER; lote 49-Quant 12 meses13.500Vlr Unitregistrado:0,3840
Total Reg:5.184,0000-Marca: KOLPLAST;Lote 50-Quant 12
meses:4.500 Vlr Unit registrado:0,4000 TotalReg:1.800,0000-
-Marca:KOLPLAST;CNPJ 82.478.140/0001-34 SALVI LOPES
& CIA LTDA - ME. Lote 3-Quant 12 meses:225 Vlr Unit
registrado:2,5000Total Reg:562,5000-Marca:MEDIX;Lote 4 -Quant
12 meses:75 VlrUnit registrado: 2,5000Total Reg:187,5000-
-Marca:MEDIX;CNPJ 04.063.331/0001-21 CIRURGICA UNIAO
LTDA. Lote 5 -Quant 12 meses: 150 Vlr Unit registrado:2,1300 Total
Reg:319,5000-Marca: RIOQUIMICA; lote 9-Quant 12 meses:115
VlrUnit registrado:7,5600 Total Reg:869,4000-Marca: ESTILO;lote
11-Quant12 meses:1.650VlrUnit registrado:4,2000Total
Reg:6.930,0000-Marca:ESTILO;CNPJ 24.399.184/0001-72 CIRUR-
GICA PLENA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Lote: 8Quant 12
meses: 700 Vlr Unit registrado:13,0000 Total Reg:9.100,0000-
-Marca:PROCITEX;CNPJ 31.498.120/0001-94 BELLAMED PRO-
DUTOS HOSPITALARES EIRELI; Lote:10Quant 12 meses: 38Vlr
Unit registrado:7,6800 Total Reg:291,8400-Marca: CRAL;
Lote: 20Quant 12 meses: 275 Vlr Unit registrado:0,3100 Total-
Reg:85,2500 -Marca: MEDIX; Lote:28-Quant 12 meses:1.000Vlr
Unit registrado: 1,1000 Total Reg: 1.100,0000 -Marca: NEW
HAND; Lote: 30Quant 12 meses: 2.550 Vlr Unit registrado: 1,0900
Total Reg: 2.779,5000-Marca: NEW HAND; Lote:32Quant 12
meses:8.150 Vlr Unit registrado: 1,1040 Total Reg:8.997,6000
-Marca:NEW HANDLote: 34Quant 12 meses:2.750 VlrUnit regis-
trado:1,0900 Total Reg:2.997,5000-Marca:NEW HAND;Lote:36-
-Quant 12 meses:700 Vlr Unit registrado:1,0800 Total Reg:
756,0000 - Marca: NEW HAND;CNPJ 49.228.695/0001-52 LUMAR
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA: Lote: 13Quant
12 meses: 2.438 VlrUnit registrado:1,1700 Total Reg:2.852,4600-
-Marca:ERS INDUSTRIA; Lote: 23- 12 meses: 27 Vlr Unit registrado:
84,8470Total Reg: 2.290,8690-Marca: LATEX BR; Lote: 43 -Quant
12 meses:150Vlr Unit registrado:2,7100Total Reg:406,5000-
Marca:DESCARPARCK;Lote:45 -Quant 12 meses: 375 Vlr Unit
registrado:2,7600Total Reg:1.035,0000-Marca:DESCARPARCK;
Lote:47 -Quant 12 meses: 165 Vlr Unitregistrado: 5,3400 Total
Reg: 881,1000 -Marca: DESCARPARCK;CNPJ41.836.567/0001-80-
-KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lote:14-Quant 12 meses: 812 VlrUnit registrado: 1,9400 Total
Reg:1.575,2800-Marca:MELHORMED;CNPJ 34.813.172/0001-
04 A F RODRIGUES E CONFECCOES E TRANSPORTES LTDA
Lote: 16-Quant 12 meses: 3.800Vlr Unit registrado:0,6300 Total
Reg:2.394,0000- Marca: NAYR;CNPJ 02.881.877/0004-07 POLAR
FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR: Lote:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 21 de julho de 2022 às 05:04:29
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