Diário dos Municípios
| Data de publicação | 20 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (145) – 187
tura: 01/06/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Processo n.º 080/2022. Contrato
n.º 047/2022. Modalidade: Inexigibilidade n.º 006/2022. Con-
tratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante:
Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: CRIATIVE MUSIC LTDA.
Representante Legal: Sr. Ivanildo Medeiros Nunes. Objeto: APRE-
SENTAÇÃO de um show do artista Gabriel Guedes, nessa cidade
de ANGATUBA/SP, no dia 07/09/2022, iniciando-se, em média,
às 18:00 (dezoito horas), com duração de aproximadamente de
90 minutos, no Campo da Vila Nova, na cidade de Angatuba/SP,
para as comemorações festivas da 13ª Marcha para Jesus. Data
de Assinatura: 12/07/2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Processo n.º 073/2022. Contrato n.º
044/2022. Modalidade: Dispensa nº 026/2022. Locatária: Prefei-
tura do Município de Angatuba. Representante: NICOLAS BASILE
ROCHEL. Locadora: SRA. PRISCILA MARIA LOPES PINTO. Objeto:
a locação de um imóvel de propriedade da LOCADORA, situado
na Rua Coronel Ludovico Homem de Góes, n. 603 – Jardim Ana,
cidade e Comarca de Angatuba – SP, destinado à instalação da
empresa “EVALDO APARECIDO BEQUE – GRUPO SUPREMU’S”,
portador do CNPJ nº 46.005.083/0001-02, beneficiada pela
Lei nº 013/2000, alterada pela Lei nº 038/2008, que cuida dos
incentivos a instalação de novas indústrias, regulamentada pelo
Decreto nº 053/2006. A presente locação terá vigência de 12
(doze) meses a se iniciar em 23 de junho de 2022 finalizando
em 23 de junho de 2023. Valor mensal: R$ 4.000,00 (quatro
mil reais), totalizando R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 23/06/2022. Con-
trato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: artigo 65
§ 8º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas
alterações. Processo n.º 037/2017. Contrato n.º 062/2017.
Modalidade: Dispensa nº 025/2017. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Nicolas Basile Rochel.
Contratada: Sr. Paulo Tadeu Martins Moura e Sra. Rocelaine
dos Santos Gonçalves Moura. Objeto: Locação de um imóvel
situado na Rua José Franco de Araújo nº 519, Vila São Cristóvão,
Angatuba /SP, destinado a sediar o Cartório Eleitoral, reajustan-
do o valor mensal de R$ 2.500,00 para R$ 2.793.27. Dá-se ao
presente termo o valor total de R$ 122.903,88 (cento e vinte e
dois mil novecentos e três reais e oitenta e oito centavos). Data
de Assinatura: 02/05/2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº 48/2022
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de
Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a licitação
na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº. 48/2022, bus-
cando a Aquisição de Combustível Óleo Diesel S-10 para abaste-
cimento da frota municipal, conforme condições fixadas no edital
de convocação. O Edital do Pregão Presencial nº. 48/2022 deste
Edital, encerrar-se-á no dia 02 de agosto de 2022, às 10:30 horas,
onde serão recebidos o credenciamento e os envelopes propostas
sem prejuízo das demais regras aplicáveis ao caso. Maiores infor-
mações pelo telefone (18) 3286-1261 ou na Sede Administrativa
da Prefeitura Municipal de Anhumas. Anhumas, 19 de julho de
2022. Daiane Souza Imada – Pregoeira Oficial – Adailton César
Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
081/2022
Objeto: registro de preços para eventual aquisição de de
EPI e EPC e equipamento para extração e movimentação de
abelhas e outros insetos. O Município de Aparecida – SP, torna
público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o
dia 20/07/2022, às 09h 30min.
Pregão Eletrônico 082/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 208/2022: LUIZ EDUARDO LEITE
DE CASTRO RODRIGUES EPP, CNPJ: 34.925.322/0001-63, no
valor de R$ 19.530,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
14.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 50/2022
Pregão Presencial n.º 23/2022
Processo n.º 42/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços para conversão, implantação, capacitação, licencia-
mento e manutenção de Sistema Informatizado Integrado de
Gestão Pública Administrativa e Financeira de forma a atender
as necessidades do Município de Araçariguama, pelo período
de 12 meses, incluindo o atendimento ao decreto federal nº
10.540/2020 (SIAFIC).
Contratada: CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e
Administrativa Municipal Ltda.
Valor: R$ 1.550.000,00
Validade: 12 meses
Assinatura: 01/07/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 10/2022
PROCESSO N.º 71/2022
Objeto: Aquisição de eletrodoméstico e eletrônico para
atender a unidade básica de Saúde – UBS II.
Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 10/2022:
03/08/2022 às 9h, endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia
20/07/2022, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228,
Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencio-
nado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO MÊS DE JULHO DE 2022
- TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 001/2021 – ENTIDADE:
ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE MENTAL - ASAS - Objeto:
Serviço de Proteção Social Especial de Alta complexidade - Aco-
lhimento Institucional para Pessoas Adultas em Situação de Rua
– 1.º Termo Aditivo – Incorporação do novo plano de trabalho
- Assinatura: 04/07/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – DLC, 19
de julho de 2022.
CARLOS ALBERTO COELHO SALESSE - ASSESSOR EXECUTI-
VO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS
avisa que se acha aberta a Licitação na modalidade PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº 15/2022, do Tipo Menor Preço, com critério de
julgamento POR ITEM que objetiva a Contratação de Empresa
Para elaboração da ata de registro de preços para fornecimento
de pão francês para os setores municipais, pão de leite e pão de
queijo destinado merenda escolar com fornecimento parcelado
pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência.
Este certame tem sua abertura ocorrida nesta data, 19
de julho de 2022 e a sessão de Pregão se dará no dia 03 de
agosto de 2022, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço
Municipal, tendo como início o credenciamento das empresas
participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. O prazo
para credenciamento se transcorrerá impreterivelmente durante
o período de 15 (quinze) minutos a partir do horário anterior-
mente estabelecido e, ao término deste, se dará início a abertura
dos ENVELOPES 1 – PROPOSTA como também em seguida se
transcorreram os atos de classificação das propostas, interpo-
sição de lances e demais atos. Caso seja necessário, a critério
do pregoeiro, o período de credenciamento poderá ser dilatado
para as empresas que se apresentaram no local da sessão de
pregão dentro do tempo previsto.
As empresas interessadas em participar deste certame
poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações
da Prefeitura de Américo de Campos, sito à Avenida Fortunado
Ruza nº. 270, Centro, nesta cidade, ou pelo telefone (0XX17)
3445-1970. O Edital de Convocação, em que constam as
condições de participação do certame, poderá ser retirado na
Prefeitura Municipal no endereço acima citado ou ainda pelo
e-mail licitações@americodecampos.sp.gov.br.
Prefeitura Municipal de Américo de Campos, aos 19 de
julho de 2022.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
PROCESSO Nº 114/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DOIS VEICULO, 0 KM, PARA O
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, ANO DE FABRICAÇÃO
E MODELO MÍNIMO 2022 OU SUPERIOR, E DEMAIS EQUIPA-
MENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO BRASILEI-
RO DE TRÂNSITO, TUDO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
ENTREGA DOS ENVELOPES: CREDENCIAMENTO, PROPOSTA
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ O DIA 03 DE AGOSTO DE
2022 (03/08/2022) ÀS 10h00m (DEZ HORAS).
INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: SETOR DE LICITA-
ÇÕES, PAÇO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA FORTUNATO
RUZA, Nº 270, AMÉRICO DE CAMPOS/SP, HORÁRIO DAS 8h:00
ÀS 11h:00, E DAS 13h:00 ÀS 17h:00 DIAS ÚTEIS, OU AINDA PELO
E-MAIL licitações@americodecampos.sp.gov.br. MAIS INFOR-
MAÇÕES E/OU ESCLARECIMENTOS NOS ENDEREÇOS CITADOS
OU PELO TELEFONE (17) 3445-1970.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS, 19 DE
JULHO DE 2022.
ROSENALDO RODRIGUES
Prefeito Municipal
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 5612/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial nº
080/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução de execução, controle e gerenciamento
de cópia e impressão mono, policromática com tecnologia laser
ou led, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA
DE ENCERRAMENTO: 03/08/2022 às 09h00. Edital disponível
a partir de 20/07/2022 sem ônus através do site www.amparo.
sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de
Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às
16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 – RAMAIS
9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 19 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Inexigibilida-
de n.º 007/2022. Processo Administrativo n.º 082/2022. Nicolas
Basile Rochel, Prefeito do Município de Angatuba estando de
acordo com o parecer jurídico e demais documentos constantes
no processo administrativo no uso das atribuições legais a mim
conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93
e suas atualizações considera-se RATIFICADO o presente pro-
cesso, AUTORIZANDO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, porém
dispensando a Licitação, conforme o que preceitua o artigo 25,
“caput” e inciso III da lei Federal n.º 8.666/93 e suas altera-
ções, para a contratação da artista Valesca Mayssa através da
empresa Aguiar Multimusic para as comemorações festivas da
13º Marcha pra Jesus no Município, sendo que o show ocorrerá
no dia 07 de setembro de 2022, pelo valor de R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais). Angatuba/SP, 19 de julho de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: art. 57,
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º
006/2022. Contrato n° 004/2022. Modalidade: Dispensa nº
001/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS
SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE EIRELI.
Representante Legal: Sr. Bernardo Borges Pessato. Objeto: Fica
prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 28 de
janeiro de 2022 por mais 60 (sessenta) dias, tendo início no dia
01 de abril de 2022 e termo final no dia 01 de junho de 2022,
que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 03 (TRÊS)
MÉDICOS NA MODALIDADE “CLINICO GERAL” PARA COMPOR
A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, PELO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, Dá-se ao presente termo o valor total
de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Data de Assina-
tura: 01/04/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Fundamento Legal: art. 57,
da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Processo n.º
006/2022. Contrato n° 004/2022. Modalidade: Dispensa nº
001/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: SERPASS
SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS NAS ÁREAS DA SAÚDE EIRELI.
Representante Legal: Sr. Bernardo Borges Pessato. Objeto: Fica
prorrogado o contrato celebrado entre as partes em 28 de
janeiro de 2022 por mais 60 (sessenta) dias, tendo início no dia
01 de junho de 2022 e termo final no dia 01 de agosto de 2022,
que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 03 (TRÊS)
MÉDICOS NA MODALIDADE “CLINICO GERAL” PARA COMPOR
A EQUIPE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, PELO PRAZO
DE 60 (SESSENTA) DIAS, Dá-se ao presente termo o valor total
de R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Data de Assina-
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 19 de
julho de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
PROC. ADM. 371/2022 – DISPENSA 21/2022 - Havendo
manifestação favorável da Comissão de Licitação e em aten-
ção ao parecer jurídico, RATIFICO todos os atos e termos do
procedimento em referência, AUTORIZANDO a DISPENSA DE
LICITAÇÃO, para a prestação de serviços quanto a publicações
junto ao Diário Oficial do Estado de São Paulo, onde desta forma
ADJUDICO a empresa “COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE
DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP”, com base no
artigo 24, inciso VIII e XVI, da Lei 8.666/93, haja vista que a
empresa pública referida tem o status de Autarquia, conforme
dispões a Lei Estadual 9.559/1966 – Assembleia Legislativa de
São Paulo, correspondente ao lote único, com o importe anual
estimado em R$ 100.000,00. Alambari/SP, 19 de julho de 2022.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO - Prefeito Municipal.
Pregão Presencial 24/2022 - Proc. Adm. 311/2022 – Con-
forme o não interesse de nenhuma empresa em participação
na sessão pública realizada na data de 19/07/2022, torna-se
público para conhecimento dos interessados a reabertura
do Pregão Presencial 24/2022 – cujo objeto é a escolha da
proposta mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para a
prestação de serviços para disposição final de resíduos sólidos
não perigosos, retirados de terreno localizado no Bairro Ribei-
rãozinho, Alambari/SP, em atendimento ao processo nº 0007742-
12.2004.8.26.0269 – Ação Civil Pública. O Edital poderá ser
adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro
ou no site www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelo-
pes dia 02.08.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 19 de julho de 2022.
João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 21/2022, objetivando o Registro de preços para aquisição
parcelada de medicamentos. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.
sp.gov.br/licitacoes. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a
sessão pública: www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
até às 08:30 horas do dia 1º de agosto de 2022. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Dia 1º de agosto de 2022 às 08:30 horas. INÍCIO
DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 1º de agosto de 2022 a partir das
08:45 horas. Altinópolis, 19 de julho de 2022. JOSÉ ROBERTO
FERRACIN MARQUES - Prefeito Municipal de Altinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 17/2022, objetivando o registro de preços para serviços de
conservação elétrica: manutenção, montagem, conservação e
reparos de instalações elétricas em diversos prédios públicos
municipais, praças, bombas hidráulicas e demais logradouros
públicos. Início da sessão às 08:30 horas do dia 03 agosto de
2022. OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes.
Altinópolis, 19 de julho de 2022. José Roberto Ferracin Marques
- Prefeito
ÁLVARO DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARO DE
CARVALHO
EXTRATO DO CONTRATO Licitação: PREGÃO PRESENCIAL
N°. 37/2022 CONTRATO n°. 59/2022 Contratado(a): D.R. BAGA-
TIM & CIA LTDA - ME. Objeto: “Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços médicos como clínico geral,
para executar ações de atenção básica à população privada de
liberdade na Unidade Prisional – Penitenciária Valentim Alves da
Silva – nos termos da Deliberação CIB-62, de 22 de Novembro
de 2012 e Resolução SS-21 de 26 de Março de 2013, conforme
especificações constantes no Anexo I”. Valor: R$ 192.000,00
Vigência: 12 MESES Data Assinatura: 19/07/2022
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2021 REFE-
RENTE À DISPENSA 10/2022; CONTRATANTE: FUSAME-FUN-
DAÇÃO DE SÁÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICANA; PROC.
ADMINISTRATIVO Nº 000.638/2022; CONTRATADA: PRO-RAD
CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA.: OBJETO: PRES-
TAÇÃO DE SERVIÇO DE DOSIMETRIA INDIVIDUAL; VALOR: R$
7.836,00. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DE 18/07/2022.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 24/2022 (Proc. Adm. nº 000.947/2022).
Objeto: Registro de preços para aquisição de leite pasteuri-
zado tipo “A” ou tipo “B”.
Abertura das Propostas: 02 de agosto de 2022, a partir das
08h00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 02 de agosto
de 2022, a partir das 08h30min.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no site da
FUSAME (www.fusame.com.br) ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br, a partir de 20 de julho de 2022.
O processo na íntegra estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da FUSAME, no horário das 08h00 às
16h00 horas. Demais informações pelo telefone (19) 3471-6750
- Ramal 301.
Americana, 19 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS N.º 0010/2022 - PROCESSO
Nº 0099/2022
OBJETO: Perfuração de poço tubular profundo com capaci-
dade de extração prevista para 120m³/h. Do Capítulo IV - HABI-
LITAÇÃO, onde se lê: 4.1.4 - Qualificação Econômico-Financeira,
conforme dispõe o artigo 31 da mesma Lei, sendo que o capital
mínimo e integralizado constante do parágrafo 3º fica fixado em
R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Leia-se:
4.1.4 - Qualificação Econômico-Financeira, conforme dispõe o
artigo 31, §2º e §3º da Lei 8.666/93, comprovando capital míni-
mo de R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais).
Daniel Spolaor - Compras e Licitações.
Diário dos Municípios
ADOLFO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos inte-
ressados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022,
Registro de Preços, PROCESSO Nº 068/2022.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
cesta básica para distribuição à famílias carentes cadastradas
no Departamento Social do Município, contempladas pela Lei
564/2003 a serem entregues mensalmente, de acordo com a
necessidade da Administração.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2022,
às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 19 de julho de 2022, das
08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida
Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo – SP, Cep: 15.230-000.
DATA: 19 de julho de 2022 - Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interes-
sados a realização do Pregão Presencial nº 014/2022, Processo
nº 069/2022, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
TIPO: Menor preço unitário por item.
OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de
medicamentos para utilização junto a Unidade Básica de Saúde.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 02/08/2022,
ás 14:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo.
EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia
19 de julho de 2022, das 8:00 horas ás 12:00 horas e dás 13:30
ás 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Adolfo, sito na Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP.
Cep. 15.230-000.
DATA: 19 de julho de 2022 - Comissão de Licitação
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 057/2022 - Pregão(eletronico) N°
008/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada
de materiais hospitalares e outros insumos para saúde, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, pelo
período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do
dia: 20 de julho de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas:
02 de agosto de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa
de preços: 02 de agosto de 2022, às 09h00min. Edital Retificado
a disposição no link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele
Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2022
Estando em conformidade com a legislação pertinente, con-
siderando os documentos apresentados pela Secretaria de Turis-
mo e Lazer e de acordo com o Parecer Jurídico desta Prefeitura,
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação
de Show Artístico “Bruno Diegues”, no dia 30 de julho de 2022,
durante o Festival de Inverno 2022, através da Empresa W.F.A.
EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, nos termos do caput e
inciso III do artigo 25, da Lei nº. 8.666/93, com alterações poste-
riores, pelo valor total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil Reais).
Publique-se na Imprensa Oficial, nos termos do artigo 26 da
Lei nº. 8.666/93, com alterações posteriores.
Águas de Lindóia, 19 de julho de 2022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 22/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM, TENDO POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS
HORTI FRUTI DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Águas de Santa Bárbara/SP.
Data da abertura: 02 de agosto de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 19 de
Julho de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (PRESENCIAL) N. 21/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMPREENDENDO: DISPONIBILIZAÇÃO DE SOF-
TWARE DE GESTÃO ESCOLAR, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
TREINAMENTO E MANUTENÇÃO COM ATUALIZAÇÕES, ALTE-
RAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS PARA UTILIZA-
ÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE TODA REDE MUNICIPAL
– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, TUDO DE ACORDO COM AS
CONDIÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS EXPRESSAS NESTE TERMO
DE REFERÊNCIA.
Data da abertura: 05 de agosto de 2022, às 09:00 horas.
Edital completo e maiores informações: Setor de Licitações
da Prefeitura – Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à
Igreja Matriz, fone (14) 3765-1321, Estância Hidromineral de
Águas de Santa Bárbara/SP
Sítio eletrônico: www.aguasdesantabarbara.sp.gov.br
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 19 de
Julho de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO (ELETRÔNICO) N. 03/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA
AQUISIÇÃO DE 5.000 TESTES RÁPIDOS-19 AG CONFORME SOLI-
CITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE E TERMO DE REFERÊNCIA.
Recebimento das Propostas: Até o dia 04 de agosto de
2022 as 9:00 hrs
Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 11 de agosto de 2022
as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:20
188 – São Paulo, 132 (145) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 20 de julho de 2022
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
às empresas:
1- FORTRAC VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ: 46.986.386/0001-53
Endereço: Rua dos Tuiuius, nº 450, Bairro Pompeia, Pira-
cicaba, SP
Lotes 01
2- TRATOR AGRO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.
CNPJ: 58.853.490.490/0001-59
Endereço: Rua Ver. Dr. Fernando de Oliveira Guena, nº 90,
Bairro Chácara das Flores, Mogi das Cruzes, SP
Lotes 02
3- SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.
CNPJ: 03.874.953/0001-77
Endereço: Rua Capitão Rocha, nº 2393, Bairro Centro,
Guarapuava, PR
Lotes 03
Araras, 18 de julho de 2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
à empresa:
1- Neovias Pavimentação e Tecnologia Ltda EPP.
CNPJ: 43.329.074/0001-89
Endereço: Rua América, nº 172, Bairro Centro, Araras, SP.
Lote 01.
Araras, 08 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
à empresa:
1- RCPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA
CNPJ: 30.843.884/0001-07
Endereço: Rua Tenente Brito Melo, nº 1401, sala 402 – Bair-
ro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG.
Lote 01.
Araras, 15 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
às empresas:
1- GMF SERVIÇOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 35.875.067/0001-54
Endereço: Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº SN, Q051
L010, Bairro Curio, Fortaleza, CE
Lotes 01
Araras, 14 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
às empresas:
1- Esfera Master Comercial EIRELI
CNPJ: 26.527.362/0001-29
Endereço: Estr. Dr. Cícero Borges de Morais, nº 1630, Bairro
Vila Universal, Barueri, SP.
Lotes: 01, 04 e 06.
2- Alfa Med Sistemas Médicos Ltda
CNPJ: 11.405.384/0001-49
Endereço: Rua Hum, nº 80A, Bairro Distrito Industrial Genes-
co Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa, MG.
Lote: 03.
3- Lotus Medical Ltda
CNPJ: 25.386.146/0001-48
Endereço: Rua Rio Macuri, nº 40, Bairro Alto, Curitiba, PR.
Lote: 05.
4- Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul
Ltda
CNPJ: 95.433.397/0001-11
Endereço: Rua Júlio Bartolomeu Taborda Luiz, nº 270, Bairro
Atuba, Curitiba, PR.
Lote: 07.
5- Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI
CNPJ: 07.626.776/0001-60
Endereço: Rua Graça Aranha, nº 875, Barracão 2 Sala C,
Bairro Vargem Grande, Pinhais, PR.
Lotes: 08.
6- Cirúrgica União Ltda
CNPJ: 04.063.331/0001-21
Endereço: Rua 25, nº 1908/1928, Bairro Jardim São Paulo,
Rio Claro, SP.
Lotes: 09.
Fracassado: lote 10
Revogado: lote 02
Araras, 08 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
às empresas:
1- ALLIAGE S/A EQUIPAMENTOS MÉDICO ODONTOLÓ-
GICOS
CNPJ: 55.979.736/0001-45
Endereço: Rod. Abrão Assed, s/nº, km 53 e 450 metros, sala
04, Bairro Recreio Anhanguera, Ribeirão Preto, SP
Lotes 01
Araras, 06 de julho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2022
ÉLCIO RODRIGUES JUNIOR, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
à empresa:
2- FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DO SISTEMA DE
RADIODIFUSÃO CIDADE DAS ÁRVORES
CNPJ: 03.281.728/0001-27
Endereço: Rua Hélio Ferreira da Silva, nº 280 – Bairro Jardim
Nossa Senhora de Fátima, Araras, SP.
Lote 01.
Araras, 30 de junho de 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com as disposições contidas na legislação
vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos
do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro
às empresas:
1- Jade Az Comercial de Alimentos Eireli
CNPJ: 10.670.182/0001-61
Endereço: Rua Salvador Sancho, 75, setor C, Bairro Vila
Homero, São Paulo – SP.
Lote 01 e 03.
Araras, 07 de julho de 2022.
ÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTI-
DAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA”.
Vimos, através deste, em relação a pedido de ESCLARECI-
MENTO, expor o que segue:
QUESTÃO 01: PERGUNTA - LOTE 02 (ITEM 01 – COBERTOR
CASAL): Gostaria de solicitar esclarecimentos a respeito da
COMPOSIÇÃO do item cobertor de casal nas seguintes espe-
cificações: COBERTOR DE CASAL, MEDINDO 1,80 X 2,20 M,
65% POLIÉSTER, 15% ACRÍLICO, 10% ALGODÃO, 5% VISCOSE
E 5% PROPILENO, PESO DE 2,8 KG, TODOS DA MESMA COR.
Ressalto que esse tipo de cobertor somente é comercializado
por uma única fábrica e com valor de custo elevadíssimo! Desta
forma, restringindo a participação do certame, e não trazendo
economicidade para a Administração. Gostaríamos de oferecer a
possibilidade da composição ser feita em material 100% poliés-
ter, visando menor custo para o órgão e ampliando as opções de
marcas a serem cotadas no certame.
RESPOSTA 01: Em análise à solicitação junto ao setor
requisitante, com a finalidade de ampliar a participação e com-
petitividade de empresas, o Município ACEITARÁ produtos con-
feccionados na composição feita em material 100% poliéster.
Aproveitamos a oportunidade de informar que por um
lapso, deixou de constar no Edital, em seu item X. DA HABILI-
TAÇÃO, a solicitação de amostras. O edital passa a vigorar da
seguinte forma:
10.17. Também deverão ser entregues amostra pelo ven-
cedor, no prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis da data de
abertura do certame, no Almoxarifado Central da Prefeitura do
Município de Araraquara, sito à Rua Renato Ópice, nº 154 –
Santa Angelina – CEP 14.802-289 – Fone: (16) 3331-1903 e (16)
3331-1775, das 07:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira,
somente em dias úteis, 01 (uma) amostra de cada item vencido,
aos cuidados do Pregoeiro, para que seja analisado pela equipe
técnica da Prefeitura a fim de verificar sua compatibilidade com
o exigido no edital. Tais amostras deverão conter a identificação
deste Pregão Eletrônico, o número do Item/Lote e a identificação
do fornecedor.
10.17.01. Caso haja a necessidade de alteração de marca
durante a vigência do Contrato, a empresa deverá encaminhar,
antecipadamente, oficio da solicitação, juntamente com 01
(uma) amostra do item que será alterado para aprovação do
setor responsável.
Era o que tínhamos a esclarecer.
JAQUELINE HELENA SALES
Pregoeira
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022
Processo de licitação nº. 404/2022.
Objeto: Registro de preços para aquisição de sacolas escolar
para alunos da Rede Municipal de Ensino a partir do Berçário da
Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental II.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 27 de julho de
2022, às 14:00 horas, na Sala de Pregões do Departamento de
Compras da Secretaria Municipal de Administração, a sessão
pública para sequência dos trabalhos de processamento da
licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 19 de julho de 2022.
EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021
Processo de licitação nº. 1109/2021.
Objeto: Registrar os menores preços para futuras aquisições
de materiais de limpeza, para utilização em diversas Secretarias
do Município de Araras, pelo prazo de 12 (doze) meses.
O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento
dos interessados que será realizada no dia 25 de julho de 2022,
às 09 horas, na Sala de Pregões do Departamento de Compras
da Secretaria Municipal de Administração, a sessão pública para
sequência dos trabalhos de processamento da licitação supra.
Ficam todos os licitantes convocados para a referida sessão.
Araras, 19 de julho de 2022.
MARCIO SILVA
Pregoeiro
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação
vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo
de Licitação nº 810/2022, que culminou na Inexigibilidade de
8.666/93, para aquisição de insumos para bomba de insulina,
destinado a atendimento de Processos Judiciais da Secretaria
Municipal de Saúde.
Empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
Valor: R$ 508.720,00 (quinhentos e oito mil, setecentos e
vinte reais)
CNPJ: 01.772.798/0002-33
Araras, 06 de julho de 2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
ALEX ROGÉRIO ZANIBONI
Secretário Municipal de Saúde.
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos
autos do Processo de Dispensa nº 1003/2022, que culminou
na Contratação Emergencial para serviços de arbitragem pelo
período de 03 meses, com fundamento no art. 24, inciso IV, da
Empresa: Fercan Eventos Esportivos Eirelli ME
CNPJ: 20.974.205/0001-85
Valor Total: R$ 225.300,00
Araras, 14 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
RATIFICAÇÃO
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Admi-
nistração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com a legislação vigente RATIFICO os pareceres (notadamente
a reposta de fl.109/110) contidos nos autos do Processo de Dis-
pensa nº 985/2022, que culminou na Contratação Emergencial
Para Aquisição de Cestas Básicas, com fundamento no art. 24,
inciso IV, da Lei n.8.666/93.
Empresa: Comercial João Afonso Ltda
CNPJ: 53.437.315/0001-67
Item: 3500 unidades de Cesta Básica Tipo II
Valor por cesta R$ 110,00
Valor Total: R$385.000,00
Araras, 12 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal da Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração
do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e
AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação de Araraquara, com sede
nesta cidade de Araraquara - SP, à Av. Vicente Jerônimo Freire
nº22, fone/fax (016) 3301.1936/3301-1941, nesta cidade, abre
o prazo para CREDENCIAMENTO de Organizações da Sociedade
Civil (O.S.C.) prestadora de serviços de interesse público ligados
à educação interessadas em executar, em mútua cooperação
com a Secretaria Municipal de Educação, atendimento visando
à criação de estratégias pedagógicas que garantam o direito à
educação escolar, especialmente àqueles estudantes propensos
ao abandono e à evasão, a fim de assegurarmos que retornem,
que permaneçam na escola e tenham condições de recompor
as aprendizagens interrompidas em razão da pandemia da
Covid- 19 e que tenham como resultado a mitigação e, preferen-
cialmente, a eliminação dos obstáculos que impedem os avanços
na aprendizagem.
Cadastramento e Entrega das Propostas:
A partir de 21 de julho de 2022.
Horário: 10 horas às 16h:30min de Segunda a Sexta-feira
Vigência do Credenciamento: 12 meses.
Local: Av. Vicente Jeronimo Freire nº 22 – Vila Xavier CEP
14.810-038 Araraquara/SP
Araraquara, 19 de julho de 2.022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 / 2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO – CADEI-
RAS GIRATÓRIAS
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS: às 9h30 do dia 3 de agosto
de 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h00 do
dia 3 de agosto de 2022
Araraquara, 12 de julho de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
ESCLARECIMENTO I
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2399/2022
DE: 04 de julho de 2022
GUICHÊ: 040.238/2021
Vimos, através deste, em relação ao edital de Concurso
Público 01/2022 – Processo Licitatório nº 2399/2022, cujo objeto
é CONCURSO PÚBLICO NACIONAL DE PROJETO DE ARQUITETU-
RA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL PARA SELEÇÃO
DE 03 (TRÊS) MELHORES PROJETOS DE ARQUITETURA PARA
FUTURA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL
MUNICIPAL DE MORADIA ECONÔMICA E DEMAIS PROGRAMAS
HABITACIONAIS, tendo em vista pedidos de esclarecimentos,
esclarecer o que segue:
Informamos que a íntegra do ESCLARECIMENTO se encon-
tra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-gestao-e-finan-
cas/portal-da-transparencia-administracao.
Era o que tínhamos a esclarecer.
Araraquara, 19 de julho de 2022.
Assinado no Original
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Comissão Permanente de Licitações
Presidente
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 100/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2525/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA CON-
FORME TERMOS DO CONVÊNIO SAA-PRC-2021-00159-DM
E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA
(ANEXO I).
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa MARKA VEÍ-
CULOS LTDA, adjudicando-lhes o LOTE ÚNICO, objeto do edital
conforme segue:
LOTE ÚNICO, ITEM 01, UNIDADE UN, DESCRIÇÃO DO
PRODUTO Trator agrícola sobre rodas, novo (zero hora), de
fabricação nacional, tração 4x4, turbo intercooler, equipado
com motor movido a diesel, com 80 cv de potência mínima,
acelerador de pé e manual, transmissão sincronizada com no
mínimo 12 velocidades a frente e 8 a ré, com reversor e redutor
de velocidades, embreagem disco duplo independente, direção
hidrostática, tomada de potência independente com 2 veloci-
dades 540 rpm/ 540E rpm, controle remoto duplo, capacidade
de levante no mínimo de 3600 kgf, freio hidráulico a discos em
banho de óleo e com frenagem nas quatro rodas, plataforma
do operador com capota e arco de proteção, alavancas laterais,
barra de tração oscilante, suporte e pesos frontais totalizando
no mínimo 320 kg, quatro pesos (2+2) totalizando no mínimo
90 kg de peso em cada uma das rodas traseiras, pneus dian-
teiros 12.4 x 24 R1 e traseiros 18.4 x 30 R1, barra de tração
com mecanismo de engate e pino longo, engate de 3 pontos
com barras estabilizadoras telescópicas, kit de luz com sinal de
alerta, pisca de direção, luzes de freios, lanternas de posição, luz
de ré e luz de freio, buzina, com ré sinalizador sonoro, espelhos
retrovisores, assento com apoio de braço e cinto de segurança,
manual de operação e manutenção em português, conter todos
os itens de segurança e operacionais conforme a legislação em
vigor, MARCA/ANO/MODELO NEW HOLLAND – TL 5.80, VALOR
UNITÁRIO R$ 254.500,00, VALOR TOTAL R$ 254.500,00.
Araraquara, 19 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2582/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE PEDRA BRITADA N.02, PEDRA BRI-
TADA N. 01, BRITA GRADUADA BGS, PÓ DE PEDRA E PEDRISCO,
COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou
vencedora a proposta apresentada pela empresa M.C.F. SOBRAL
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO ME, adjudicando-lhes os lotes,
objeto do edital conforme segue:
LOTE 01 – COTA PRINCIPAL, VALOR TOTAL R$ 76.847,40;
LOTE 02 – COTA RESERVADA, VALOR TOTAL R$ 25.615,80; LOTE
03 – COTA PRINCIPAL, VALOR TOTAL R$ 75.990,60; LOTE 04 –
COTA RESERVDA, VALOR TOTAL R$ 25.330,20; LOTE 05 – COTA
PRINCIPAL, VALOR TOTAL R$ 52.995,00; LOTE 06 – COTA RESER-
VADA, VALOR TOTAL R$ 17.665,00; LOTE 07 – COTA PRINCIPAL,
VALOR TOTAL R$ 121.982,40; LOTE 08 – COTA RESERVADA,
VALOR TOTAL R$ 40.660,80; LOTE 09 – COTA PRINCIPAL, VALOR
TOTAL R$ 175.493,79; LOTE 10 – COTA RESERVADA, VALOR
TOTAL R$ 58.497,93.
Araraquara, 19 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ESCLARECIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2022
PROCESSO LICITÁTORIO Nº 2868/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CAMA, MESA E
BANHO PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA PROTE-
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO DE RETOMADA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR
DETERMINAÇÃO JUDICIAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2022 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 20/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022
– CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2022 - OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO
PRESENCIAL PARA ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL COM A
IMPLEMENTAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS
DE CONTABILIDADE E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL
(PLANEJAMENTO, PATRIMÔNIO, PESSOAL E LICITAÇÕES), ALÉM
DE AUXÍLIO À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARAMINA
NA ELABORAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS NOS PROCESSOS ADMI-
NISTRATIVOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO. Diante da sentença às fls. 645 dos autos do
processo nº. 1000298-59.2022.8.26.0242 que trata de Mandado
de Segurança impetrado por Ângelo Pessini Sociedade Individual
de Advocacia, com a revogação da liminar, fica retomada a
execução contratual com a empresa Fressa, Heleno & Sousa
Ltda ME – CNPJ: 07.419.072/0001-44 a partir da data desta
publicação. Aramina, 19 de julho de 2022. Maria Madalena da
Silva – Prefeita.
NOTIFICAÇÃO: Empresa: CONSTANTINO PNEUS EIRELI
- Endereço: Rua da Seda Natural (Lot. Ind. Pref. Abd.), nº
89 – Americana - SP – CEP: 13.474-773, inscrita no CNPJ:
35.793.795/0001-17. O Município de Aramina, vem por meio
deste notificar a empresa pelo atraso na entrega dos materiais
solicitados nos pedidos 01, 237, 240 e 1534, respectivamente
emitidos em 03/01, 28/01, 31/01 e 02/05/2022, cuja a entrega
deveria ocorrer em até 05 (cinco) dias corridos. Considerando,
os termos da ata de registro de preços 05/2021, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25%
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESA DE PEQUENO
PORTE PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES, com as respectivas quantida-
des e valores descritos no Termo de Referência (Anexo I), para
atender as necessidades da Administração Municipal, o qual
esta empresa configura a detentora; Considerando a clausula
décima sétima e seguintes da ata de registro de preços nº.
05/2021, a qual se trata das sanções à detentora; Considerando
que o descumprimento, total ou parcial acarreta consequências
previstas no edital e na legislação além de outras sanções pre-
empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.793.795/0001-
17, e-mail: comercial@constantinopneus.com.br, denominada
DETENTORA, representada neste ato pelo Sr. ADRIANA CRISTINA
PILATO MARTINS, portadora do CPF nº. 282.549.938-23, para
que, pela derradeira vez, cumpra o objeto no prazo máximo
de 05 (CINCO) dias úteis, a contar desta publicação, sob pena
de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas
a rescisão unilateral com o levantamento das sanções e,
multas legais e contratuais, além de abertura de processo de
inidoneidade para contratar com a Administração Pública. Após
o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, instaure-se
imediatamente processo de apuração de inidoneidade já refe-
rido. Aramina, 19 de julho de 2022 – MARIA MADALENA DA
SILVA – Prefeita.
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Arandu, através do setor de
licitação e demais normas complementares, torna público para
conhecimento dos interessados, que está REVOGAÇÃO PARCIAL
a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 23/22, Processo
licitatório n° 43/2022 , cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada na área da saúde para prestação de serviços de
enfermeiro, técnico de enfermagem, em atendimento a Secreta-
ria de Saúde do Municipio de Arandu.
A presente revogação parcial se faz conformidade com o
que determina o artigo 49 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Arandu, 19 de Julho de 2022.
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO
DECISÃO DE RECURSO
A vista dos elementos constantes do Processo Administra-
tivo nº 002/2021, o qual tem referência a Tomada de Preços nº
002/2020 - Processo nº 041/2020, em referência ao RECURSO
apresentado pela empresa LONDONSON GILBERTO RODRIGUES
– ME, atualmente denominada J.J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - CNPJ nº 31.247.037/0001-42, e diante das informações
constantes do processo, especialmente o relatório apresentado
pelo Departamento de Engenharia, informando que todos os
reparos forma realizados pela empresa recorrente, ainda do
que consta do parecer jurídico, entre outros, recebo o recurso
apresentado, e decido pela PROCEDÊNCIA EM PARTE para
desclassificar a pena penalidade anteriormente aplicada, para
aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participa-
ção em licitação e impedimento de contratar com o Município
de Arandu (SP), por prazo não superior a 2 (dois) anos, com base
no artigo 87, inciso III da Lei de Licitações. Mantendo se pena
de MULTA de 15% (quinze) por cento do valor total do contrato.
Remetam-se a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal de Arandu/SP, para as providências necessárias. Aran-
du/SP, 18 de julho de 2022. FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
- Prefeito Municipal
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP RETIFICADO Nº
092/2022, PROCESSO Nº 2292/2022, BB Nº 949898, do tipo
"Menor preço do lote", que visa o REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h30min do dia 04 de
agosto de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 04 de agosto de
2022
Araraquara, 18 de julho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 20 de julho de 2022 às 05:05:20
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