Diário dos Municípios
| Data de publicação | 19 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (144) – 197
PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EXTIN-
TORES, CARGA PARA EXTINTORES E MATERIAL DE COMBATE
A INCÊNDIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por
lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para a empresa classificada:
- EXTINTORES PLATINUM LTDA, para fornecer o item: 01;
- GIACOMO RESENDE SEOLIN, para fornecer o item: 15, 16,
20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34;
- YOLANDA GARRUTI DA CRUZ E CIA LTDA, para fornecer
os itens: 02, 3.1, 3.2, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 14,
17, 18, 19, 21, 29, 30;
- ITENS FRACASSADOS: 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 46.
GABINETE DO PREFEITO, 12 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
TOMADA DE PREÇOS N.º 009/2022 - PROCESSO N.º
1.184/2022
EDITAL DE JULGAMENTO
A COMISSÃO PERMANENTE nomeada através da Portaria
GP N.º 007/2022, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados a
HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO, das empresas na licitação supra,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE CON-
JUNTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS DOIS DE
DEZEMBRO E JUSCELINO KUBITSCHEK”, conforme segue:
Habilita as empresas: LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRI-
CAS LTDA – ME e VBE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA por
atenderem às exigências da Cláusula Quarta do Edital.
Inabilita a empresa: C & F EMPREENDIMENTOS ELÉTRICOS
TELEFONICOS E SERVIÇOS LTDA por não apresentar o CRC (Cer-
tificado de Registro Cadastral) conforme item 4.1 da Cláusula
Quarta do Edital.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 18 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - Divisão de Licitação e Contratos
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 085/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2022 Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de
tanquinho semi-automático 10kg para a Secretaria de Admi-
nistração e Finanças do Município de Araçoiaba da Serra/SP, da
empresa PONTOCOM TECNOLOGA & INFORMATICA LTDA - ME
sob o CNPJ 11.186.629/0001-94 perfazendo um valor total de
R$ 555,00. Araçoiaba da Serra, 12 de julho de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO. DISPENSA Nº 086/2022. PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2022 Levo ao conhecimento
dos interessados que a autoridade Municipal Nos termos do
disposto no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021,
AUTORIZOU a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Aquisição de pla-
cas de homenagem, e de inauguração de espaço esportivo para
a Secretaria de Esporte do Município de Araçoiaba da Serra/
SP, da empresa FRANCINE CRISTINA GUICHO - ME sob o CNPJ
26.800.470/0001-23 perfazendo um valor total de R$ 1.160,00.
Araçoiaba da Serra, 15 de julho de 2022. José Carlos de Quevedo
Junior. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS n.° 006/2022. Processo Administrativo n.º 093/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Muni-
cipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente
ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA
DO LAGO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE DOIS DECKS, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS
ANEXOS, para a empresa J.S.O. CONSTRUÇÕES EIRELI sob o
CNPJ 09.262.709/0001-30, perfazendo um valor total de R$
544.850,81. Araçoiaba da Serra, 13 de julho de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior. Prefeito. Ordenador de Despesa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS n.° 010/2022. Processo Administrativo n.º 115/2022.
Levo ao conhecimento dos interessados que a autoridade Muni-
cipal Adjudicou e Homologou o objeto desta licitação referente
ao OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM
RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ESPAÇO POR MEIO
DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA
PAULA ESPOSITO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/
SP, CONFORME OS ANEXOS, para a empresa DCA ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP sob o CNPJ 14.634.377/0001-07,
perfazendo um valor total de R$ 326.912,40. Araçoiaba da Serra,
18 de julho de 2022. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.
Ordenador de Despesa.
ARAMINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA
AVISO Nº. 87/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
158/2022 - PROCESSO Nº. 78/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº
01/2022 - EDITAL Nº. 87/2022 – Acha-se aberto, no município
de Aramina, CHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO P.N.A.E., COM ENTREGA PARCELADA DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DO ANEXO I. A sessão pública ocorrerá impreterivelmente no dia
11 de agosto de 2022, às 08h00min, no Paço Municipal, à Rua
Dr. Bráulio de Andrade Junqueira, 795 - Centro. O processo físico,
disponível para qualquer cidadão, bem como a cópia do Edital e
anexos estará disponível aos interessados para aquisição e con-
sulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das
08h00min às 17h00min, no mesmo endereço, telefone 0xx16 –
3752 – 7002 e através do site www.aramina.sp.gov.br. Aramina/
SP, 13 de julho de 2022. MARIA MADALENA DA SILVA – Prefeita.
FÁBIO LIMA DONZELLI – Presidente da C.P.L.
ARAPEÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ
LEILÃO N°001/2022
OBJETO: O OBJETO DESTE LEILÃO É A ALIENAÇÃO, PELO
MAIOR LANCE, DE BENS INSERVÍVEIS EM NOME DA PREFEI-
TURA.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/08/2022 – 10h00min
LOCAL: AUDITÓRIO MUNICIPAL – RUA SENADOR RODRI-
GUES LEITE – PRAÇA ALAMBARY
EDITAL COMPLETO NO SITE: WWW.ARAPEI.SP.GOV.BR
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.053/2022.Proces-
so Daae n.1.730 de 06/07/2022.Objeto:Aquisição de pó de
café e açúcar.Data e horário da abertura:Dia 03/08/2022, às
e designa data de abertura das propostas da empresa Habilitada
nos autos:
TP N° 024/2022 - Ref Pavimentação Asfáltica na R José
Dória Barbosa e Trav Antônio Dória Bº Centro para dia 20 de
julho as 9h.
TP N° 025/2022 - Ref pavimentação asfáltica em CBUQ e
galerias de águas pluviais no trecho da Rua do Vieira Bº Cordei-
rópolis para dia 20 de julho as 9h30min.
TP N° 026/2022 - Ref pavimentação asfáltica em CBUQ e
galerias de águas pluviais na Rua José Ferreira (trecho) Jardim
Benvindo para dia 20 de julho as 10h.
TP N° 027/2022 - Ref pavimentação asfáltica em CBUQ e
galerias de águas pluviais nas ruas da Vila Nova Esperança para
dia 20 de julho as 10h30min.
COMUNICAÇÃO DE PRAZO PARA RECURSO
PREGÃO ELETRONICO N° 007/2022
Objeto: serviços odontológicos para confecção de prótese
dentária.
Comunica-se a empresa participante do processo em ques-
tão, para que, querendo, no prazo de 3 (três) dias úteis apresente
recurso junto aos autos, quanto a REVOGAÇÃO do certame. O
processo encontra-se no Depto de Licitações para consulta.
EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMI-
LIAR Nº 01/2022
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APIAÍ torna público aos
interessados, que realizará a Aquisição de Gêneros Alimentícios
através do Programa da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Ali-
mentação Escolar/PNAE para merenda escolar, especificações e
condições descritas no edital e seus anexos, que estará disponí-
vel a partir desta data no site www.apiai.sp.gov.br ou via e-mail:
licitacoes@apiai.sp.gov.br. O protocolo dos envelopes será até
as 9h do dia 22 de agosto de 2022 e abertura dos mesmos na
mesma data as 9h30min na sede da Prefeitura.
ARAÇARIGUAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Nº. 31/2022
PROCESSO Nº. 60/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos de informática, periféricos e ferramentas para
manutenção de computadores.
Sessão Pública do Pregão Presencial nº 31/2022: 01/08/2022
às 9h, na Rua São João, n° 228 - Centro - Araçariguama – SP.
O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do
dia 19/07/2022, das 9h às 16h30 no endereço acima menciona-
do e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br.
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022
PROCESSO N.º 546/2022 - HOMOLOGAÇÃO
Tendo em vista que não houve a interposição de recurso,
HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial de Análise e Habili-
tação, referente à fase de habilitação documental, que habilitou
os proponentes na CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2022, destinado
à SELEÇÃO DE PROPOSTAS CULTURAIS PARA A REALIZAÇÃO
DE OFICINAS FORMATIVAS DE TEATRO, ARTESANATO E CANTO
CORAL, conforme segue:
- Associação dos Artistas Teatrais da Região de Araça-
tuba, inscrita no CNPJ nº 10.310.343/0001-06, proponente
de proposta cultural para o módulo 1 – oficina de teatro, D.
Viana da Cruz Júnior Produções Artísticas, inscrita no CNPJ nº
09.620.700/0001-53, proponente de proposta cultural para o
módulo 3 – oficina de canto coral, Josyanne Martins Gomes
Viana 01376310651, inscrita no CNPJ nº34.551.504/0001-11,
proponente de proposta cultural para o módulo 1 – oficina
de teatro , Cláudia Simone Brenha Simoes 06735138821,
proponente de proposta cultural para o módulo 2 – oficina de
artesanato.
Araçatuba, 15 de julho de 2022
DILADOR BORGES DAMASCENO - Prefeito Municipal
LEILÃO N.º 002/2022 - PROCESSO N.º 274/2022
COMUNICADO
O MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, por meio da Secretaria
Municipal de Administração – Divisão de Licitação e Contratos,
TORNA PÚBLICO a todos interessados, que a licitação em epígra-
fe, cujo objeto destina-se a “ALIENAÇÃO 11 (ONZE) LOTES DOS
BENS IMÓVEIS, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO
ELABORADO PELA DETENTORA DO CONTRATO N.º 069/2019 –
EMPRESA GESTTO ASSESSORIA E CONSULTORIA , CERTIFICADO
E RATIFICADO PELA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DESIGNADOS
PELA PORTARIA G.P. N.º 16 - DE 12 DE JANEIRO DE 2021 E G.P.
N.º 51 – DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022”, tornou-se DESERTA
com base nos documentos fundamentados no processo que
encontra-se à disposição na Divisão de Licitação e Contratos,
Rua Coelho Neto, nº 73, Vila São Paulo.
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 14 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 010/2022 - PROCESSO N.º
813/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba TORNA PÚBLICO a todos os
interessados, que a licitação supra, de MENOR PREÇO POR LOTE,
destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS
NA RUA ROGACIANO NOLASCO - BAIRRO NOVO PARAÍSO, NO
MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA/SP”, foi homologada e adjudicada
pelo Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, o
Lote 01 da licitação supracitada à empresa:
- CRISTIANO MARTINS PRIETO - ME, no valor de R$
259.855,63 (duzentos e cinqüenta e nove mil e oitocentos e
cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos).
GABINETE DO PREFEITO - Araçatuba, 13 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 017/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 014/2022 - PROCESSO N.º 591/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS EM SISTEMA DE
MONITORAMENTO POR CÂMERA DE TV - CFTV E ALARMES INS-
TALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR
BORGES DAMASCENO, Homologa o presente certame, conforme
Ata da Sessão Pública, para a empresa classificada:
- NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, para fornecer
o lote: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 12 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 038/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 031/2022 - PROCESSO N.º 1152/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE
e setenta e um centavos) para R$ 9,90 (nove reais e noventa
centavos), conforme docs. anexo ao presente processo. Data de
Assinatura: 09/05/2022. Contrato de inteiro teor arquivado junto
ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 097/2021. Contrato n.º 014/2022. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 002/2022. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Representante Legal: Srª. LORENA FERNANDA DANTAS
FERREIRA. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre
as partes em 23 de março de 2022 em mais 24 (vinte e quatro)
dias, tendo início no dia 17 de maio de 2022 e termo final no dia
10 de junho de 2022, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01
(UM) FORNO COMBINADO 20 GNS ELÉTRICO C-20 DESTINADO
A COZINHA PILOTO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I. Data de Assinatura: 17/05/2022. Prorrogação de Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 57 da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo
nº 097/2021. Contrato n.º 014/2022. Modalidade: Pregão Pre-
sencial nº 002/2022. Contratante: Prefeitura do Município de
Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada:
DANFESSI MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Representante Legal: Srª. LORENA FERNANDA DANTAS
FERREIRA. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre
as partes em 23 de março de 2022 em mais 20 (vinte) dias,
tendo início no dia 10 de junho de 2022 e termo final no dia
30 de junho de 2022, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE 01
(UM) FORNO COMBINADO 20 GNS ELÉTRICO C-20 DESTINADO
A COZINHA PILOTO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO
I. Data de Assinatura: 10/06/2022. Prorrogação de Contrato de
inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 65, II, “d”, da Lei 8666/93 e alterações posteriores.
Processo nº 006/2021. Contrato n.º 020/2021. Modalidade:
Pregão Presencial nº 005/2021. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
Representante Legal: Sra. Edna Maria da Cruz Faitarone. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro de 41,56 % do valor do Sal
iodado refinado, passando de R$ 0,77 (setenta e sete centavos)
para R$ 1,09 (um real e nove centavos) conforme docs. anexo
ao presente processo. Data de Assinatura: 25 de maio de 2022.
Termo Aditivo de inteiro teor arquivado junto ao Processo
Administrativo.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
012/2022 – PROCESSO Nº 068/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DE LOCOMOÇÃO DE PESSOAS PARA ATENDER AS NECESSIDA-
DES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER
E TURISMO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) CONFORME
ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA. Encerramento: 01 de Agosto
de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo, Rua João
Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone:
(15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no site: www.
angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 18 de julho de 2022. NICOLAS
BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2022
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de
material de papelaria para as atividades de todas as Unidades
Escolares e dependências da Secretaria de Educação, Esporte e
Cultura de Aparecida. HOMOLOGO o procedimento licitatório
às empresas: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ 31.486.195/0001-55, no valor de R$ 10.674,50; BR VALE
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 35.638.331/0001-
36, no valor de R$ 39.812,80; BIO AMERICA COMERCIO DE
SUPLEMENTOS AL. LTDA, CNPJ 33.487.152/0001-10, no valor
de R$ 184.677,00; COMERCIAL NOVA GUARÁ LTDA, CNPJ
07.731.777/0001-75, no valor de R$ 91.300,00; GMC COMÉR-
CIO DE MERCADORIAS EM GERAL, CNPJ 17.136.467/0001-66,
no valor de R$ 31.743,60; JCB MATERIAIS LTDA ME, CNPJ
07.364.386/0001-60, no valor de R$ 163.389,80; ORLA DIS-
TRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ 04.013.164/0001-
04, no valor de R$ 105.617,20; RSUL EIRELI EPP, CNPJ
14.066.477/0001-84, no valor de R$ 82.224,70; LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 064/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de
equipamento para Guarda Civil Municipal. HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório à empresa O. FILIZZOLA & CIA LTDA, CNPJ n°
61.182.2424/0001-09, no valor de R$ 24.107,00. LUIZ CARLOS
DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 067/2022
OBJETO: registro de preços para aquisição de gêneros ali-
menticios para desenvolvimento de oficinas/reuniões/cursos no
CRAS, CREAS, serviços de convivência e fortalecimento de vincu-
os, unidades desta Secretaria de Desenvolvimento e Promoção
Social. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas VALE
SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ n° 18.244.331/0001-
32, no valor de R$ 9.966,45; FABRICIO DE RAMOS & CIA LTDA
EPP, CNPJ n° 15.725.489/0001-36, no valor de R$ 72.364,50.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 077/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de água
mineral natural sem gás, acondicionada em galão de plástico
com 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo departa-
mento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacio-
nal de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e
validade impressas no rótulo do produto. HOMOLOGO o proce-
dimento licitatório à empresa JOIA RARA DISTRIBUIDORA DE
AGUA MINERAL LTDA., CNPJ: 22.004.399/0001-11, no valor de
R$ 119.000,00. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 060/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 207/2022: AGUINALDO HEN-
RIQUE PIRES 08335197865, CNPJ: 34.732.019/0001-44, no
valor de R$ 533.799,84. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
13.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 063/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 209/2022: COMERCIAL JOÃO
AFONSO LTDA, CNPJ: 53.437.315/0001-67, no valor de R$
1.405.896,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 18.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
Pregão Eletrônico 075/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 206/2022: MAX JOSEPH
GOMES DA COSTA, CNPJ: 26.993.074/0001-60, no valor de R$
1.260.000,00. Vigência: 12 meses. Data Assinatura: 13.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
APIAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAÍ
COMUNICADO
Após Recurso interposto pela empresa A12 ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA, o qual foi julgado IMPROCEDENTE, e sem
apresentação de contrarrazões, a Comissão mantem sua decisão
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 64/2022. Pregão Presen-
cial nº 28/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço na montagem e execução do sistema
de monitoramento e sonorização e iluminação para eventos que
vierem a ser promovidos pela Secretaria de Cultura e Turismo.
Credenciamento e entrega de envelopes às 08h30min do dia 03
de Agosto de 2022. Edital completo na Prefeitura Municipal de
Adamantina e no site: www.adamantina.sp.gov.br. Informações
pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. Adamantina, 18 de Julho de
2022. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo nº 75/2022. Pregão Pre-
sencial nº 36/2022. Objeto: Aquisições futuras e parceladas de
Equipamentos de Proteção Individual – EPI, a serem utilizados
pelos funcionários desta Prefeitura. Credenciamento e entrega
de envelopes às 08h30min do dia 02 de Agosto de 2022. Edital
completo na Prefeitura Municipal de Adamantina e no site:
www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-
9010 ou 9045. Adamantina, 18 de Julho de 2022. JOÃO LOPES
DE OLIVEIRA - Secretário de Finanças
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO. REPUBLICAÇÃO. Tomada de Pre-
ços N° 010/2022. Processo Administrativo N° Sec Adm/Lic.
084/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em
construção civil e paisagismo para execução dos serviços
destinados a construção do Parque Bruno Covas localizado no
Parque Miguelito e construção de praça da Vila Braga, com
fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos neces-
sários. Recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
dia 04/08/2022 até às 09:00 horas. Abertura dos envelopes de
habilitação e proposta 04/08/2022 às 09:30 horas. Edital a dis-
posição no endereço eletrônico https://aguai.sp.gov.br/home/ \>
Aba – Editais e Licitações. Estela Regina de Almeida - Secretária
de Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 098/2022
EDITAL DE LICITAÇÃO N° 060/2022
TOMADA DE PREÇOS – TIPO – TÉCNICA E PREÇO Nº
009/2022
Analisando as peças que compõem o Processo nº 098/2022,
a qual diz respeito à Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de consultoria especializada no âmbito
do direito administrativo na área Educacional, tudo conforme
discriminação contida neste Edital e seus Anexos, bem como de
acordo com a ata de julgamento e classificação, HOMOLOGO e
ADJUDICO à empresa GRABOSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS,
pelo valor global de R$ 83.400,00 (Oitenta e três mil e quatro-
centos Reais), sendo o valor mensal de R$ 6.950,00 (Seis mil
novecentos e cinquenta Reais) pelo período de 12 (doze) meses.
Registre-se e dê ciência aos interessados.
Águas de Lindóia, 18 de julho de 2.022
Gilberto Abdou Helou
Prefeito Municipal
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 014/2022
EDITAL Nº 097/2022
PROCESSO N° 122/2022
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de 15.000
Pacotes (resmas) de Papel Sulfite A4, conforme especificações
constantes do Anexo II – Termo de Referência.
DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 29/07/2022.
HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 14h00.
O Edital completo encontra-se à disposição através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agudos.sp.gov.br
e no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Agudos/SP, sito à Avenida Sargento Andirás, nº 183 – centro –
CEP: 17.120-031.
Para maiores informações – Telefone: (xx14) 3262-0606 /
3262-0608.
AGUDOS, SEGUNDA - FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021.
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
AMÉRICO BRASILIENSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 0040/2022 - PROCESSO
N. 0102/2022
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE FÓRMULAS
NUTRICIONAIS PARA ATENDIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDI-
CIAIS NO PERÍODO DE 12 MESES. O Edital na íntegra poderá
ser acessado através do portal www.americobrasiliense.sp.gov.
br link Transparência/Licitações e no Paço Municipal, sito à Av.
Eugênio Voltarel, 25 - Centro. Os envelopes serão recebidos no
dia 10/08/2022 às 9h30, na sala de reuniões do Paço Municipal.
DIRCEU BRÁS PANO - PREFEITO
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 57 II
da Lei 8666/93 e alterações posteriores e art. 65, II, “d” da
Lei Federal nº 8.666/93 e Legislação posterior. Processo nº
021/2019. Contrato nº 027/2019. Modalidade: Pregão Presencial
nº 004/2019. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ORIVAL-
DO ANTUNES ANGATUBA ME. Representante legal: Orivaldo
Antunes. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebrado entre
as partes em 09 de maio de 2019, por mais 12 (doze) meses,
tendo termo inicial em 09 de maio de 2022 e termo final em 09
de maio de 2023, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PÃO DO TIPO FRANCÊS
E TIPO BISNAGA, CONFORME ANEXO I – PARA DIVERSAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS e reequilíbrio econômico financeiro
em 62,85 % do valor do item PÃO FRANCÊS 50 GR, passando o
valor de R$ 6,11 (seis reais e onze centavos) para R$ 9,95 (nove
reais e noventa e cinco centavos) e em 47,55 % do valor do item
PÃO BISNAGA 50 GR passando o valor de R$ 6,71 (seis reais
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de julho de 2022 às 05:02:40
198 – São Paulo, 132 (144) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de julho de 2022
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
Aviso de Licitação Aberta - Ref.: Processo Licitatório nº
039/2022 - Pregão Presencial nº 024/2022 - Abertura em:
29/07/2022 às 09h30. Objeto: Registro de Preço para Eventual
e Futura Aquisição de Diplomas em Pergaminho Animal. Os
interessados no certame deverão acompanhar o Instrumento
Convocatório no endereço eletrônico www.fema.edu.br a partir
de 19/07/2022. Eventuais dúvidas deverão ser encaminhadas
para licitacao2@fema.edu. br. Maria Salete Porto Steiger Elias -
Pregoeira Oficial. Assis, 18 de julho de 2022.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE
DO PARANAPANEMA
Aviso de homologação. Pregão Eletrônico 17/2022 – Proces-
so 22/2022. Registro de medicamentos, para 28 municípios con-
sorciados. Homologado às empresas: ACÁCIA COM. DE MEDIC.
EIRELI, CNPJ 03.945.035/0001-91: itens 01-R$5,060, 03-R$0,055,
04-R$3,647, 08-R$2,140, 22-R$0,081, 40-R$1,800, 41-R$2,875,
48-R$0,053, 50-R$5,625 e 56-R$19,00; AGLON COM. E REPRES.
LTDA., CNPJ 65.817.900/0001-71: item 42-R$0,500; ALTERMED
MAT. MEDICO HOSP. LTDA., CNPJ 00.802.002/0001-02: itens
07-R$6,200; 24-R$0,844; 44-R$13,900 e 54-R$5,030; AVARE-
MED DISTRIB. DE MEDIC. EIRELI, CNPJ 11.195.057/0001-00:
itens 15-R$0,230, 18-R$0,137 e 39-R$0,750; CIAMED DISTRIB.
DE MEDIC. LTDA., CNPJ 05.782.733/0001-49: item 58-R$27,900;
COML. CIR. RIOCLARENSE LTDA., CNPJ 67.729.178/0004-91:
itens 21-R$3,100, 27-R$0,092, 33-R$18,890, 52-R$0,447 e
53-R$0,800; CRISTÁLIA PROD. QUIMICOS FARMAC. LTDA.,
CNPJ 44.734.671/0001-51: itens 02; R$4,400, 10-R$6,600,
11-R$2,870, 23-R$5,930, 32-R$33,800, 34-R$4,000 e
57-R$4,000; DIMASTER COM. DE PROD. HOSP. LTDA., CNPJ
02.520.829/0001-40: item 55-R$8,88; DIMEBRAS COML. HOS-
PITALAR LTDA., CNPJ 56.081.482/0001-06: item 09-R$0,440;
INDMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 24.614.797/0001-85: itens
06-R$3,200 e 47-R$0,740; INOVAMED HOSPITALAR LTDA.,
CNPJ 12.889.035/0001-02: itens 05-R$2,290, 20-R$0,049,
25-R$0,170, 26-R$0,285, 49-R$0,125 e 51-R$0,270; INTER-
LAB FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ 43.295.831/0001-40:
itens 12-R$0,280 e 45-R$5,250; MEDICAMENTAL HOSPI-
TALAR LTDA., CNPJ 31.378.288/0001-66: item 59-R$24,78;
MEDILAR IMP. E DISTR. DE PROD. MEDICO HOSPITALAR,
CNPJ 07.752.236/0001-23: itens 29-R$5,420, 30-R$1,718,
35-R$10,00, 36-R$0,089 e 43-R$0,639; TRIUNFAL MARILIA
COML. LTDA., CNPJ 64.815.897/0001-94: itens 13-R$0,575,
16-R$1,955, 17-R$0,100, 19-R$3,170 e 46-R$3,510. Deserto o
item 28. Fracassados os itens 14, 31, 37 e 38. Integra em www.
civap.com.br.
Assis, 18 de julho de 2022. - Oscar Gozzi – Presidente do
CIVAP.
AURIFLAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
Processo Administrativo 0200004642/2.022. Processo Lici-
tatório 94/2.022. Pregão - SRP- 40/2.022. A Prefeitura de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Pregão SRP, pelo
regime de menor valor global, cujo objeto é aquisição de massa
asfáltica quente (CBUQ). O prazo limite para entrega dos envelo-
pes “documentação e proposta” é o dia 03 de agosto de 2.022,
até as 09 horas. O edital completo encontra-se, a disposição
dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
19 de julho de 2.022.
Processo Administrativo 0200004756/2.022-Processo Lici-
tatório 93/2.022-Tomada de Preço 14/2.022. O Município de
Auriflama-SP através da Prefeita Sra. Katia Conceição Morita de
Carvalho torna público, a todos interessados, que se encontra
aberto Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço,
pelo regime de Menor Preço, objetivando a contratação de
empresa especializada para execução de obra de pavimento
asfáltico (recape), do tipo CBUQ, em diversas ruas do municí-
pio de Auriflama. O prazo limite para entrega dos envelopes
“documentação e proposta” é o dia 16 de agosto de 2.022,
até as 14:00 horas. O edital completo encontra-se, a disposição
dos interessados, na Divisão de Compras e Licitações desta
Prefeitura, situada na Rua João Pacheco de Lima, 44-65, Centro,
Auriflama-SP; no horário das 07 horas às 11 horas e das 13
horas às 17 horas e no site www.auriflama.sp.gov.br. Auriflama,
18 de julho de 2022.
BÁLSAMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO
Aviso de Licitação Órgão: Prefeitura Municipal de Bálsamo
Objeto: contratação de empresa especializada, sob o regime de
empreitada por preço global, para a Construção de Diretoria
de Educação Municipal, na Rua Aparecido Beretta – Bairro
Residencial Parque do Sol – Bálsamo – SP, Modalidade: Tomada
de Preços nº 14/2022 Abertura: 04/08/2022 – 09h00, Edital
completo e demais informações serão obtidas na Secretaria
desta Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h e das
13h30 às 17h ou no site www.balsamo.sp.gov.br. Carlos Eduardo
C. Lourenço - Prefeito Municipal.
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de
protocolo nº 3.986/2022, acolho o parecer da Secretaria de
Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da empresa:
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; para Renovação
de seguro contra colisão, incêndio e roubo, com cobertura de
casco, danos materiais e corporais, veículo GAA-4I02, no valor
total de R$ 2.312,14, com base no artigo 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93. Barra Bonita, 14 de julho de 2022; José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
Dispensa de Licitação
Em face das manifestações do processo de despesa de pro-
tocolo nº 5.327/2022, acolho o parecer da Secretaria de Justiça
e Cidadania para autorizar a contratação da empresa Silverado
Produções Artísticas Ltda Me; para Apresentação da Banda Sil-
verado, no dia 17 de julho de 2022, nesta cidade, para o evento
denominado Festival de Inverno, no valor total de R$ 17.000,00,
com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita,
15 de julho de 2022; José Luis Rici, Prefeito Municipal.
Extrato de Prorrogação de Contrato: Contrato nº 157/2022;
Dispensa de Licitação nº 5.439/2022; Contratante: O Município
da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Imobiliária
e Administradora SBM Ltda; Objeto: Havendo interesse do
Município locatário e concordância do locador, pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no
art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem
promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de prorrogar
o prazo para locação, reajustada pelo IGPM/FGV; Valor do Con-
trato: R$ 50.390,88; Vigência do Contrato: 12 meses; Data do
Contrato: 12/07/2022.
PASS DO BRASIL E COMÉRCIO S/A demonstrou interesse na
renovação do contrato e apresentou carta excluindo a Taxa de
Administração, fica excluído o item “1.1” da Descrição dos Ser-
viços – Cláusula Segunda do Contrato original. Pelos serviços
compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará
ao Contratado, o valor global de R$126.500,40 (cento e vinte
e seis mil e quinhentos reais e quarenta centavos). As despesas
decorrentes do presente aditamento correrão por conta da
nota de empenho nº 4341/2022, funcional programática: 02.0
6.01.10.301.0026.2055.3.3.90.39.99, para o presente exercício
e as demais despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Aditamento n° 05 de 05/07/2022 do Contrato n° 3259
DE 06/12/2021; Contratante: PMA; Contratada: CLÍNICA DE
FISIOTERAPIA SANTA ISABEL LTDA; objeto: contratação de
empresa especializada para a realização de serviços fisiote-
rapia, para atendimento dos usuários das unidades de saúde
do município. O aditamento de quantitativo de 4,3085% rea-
lizado pelo Aditamento 03, de 16 de novembro de 2020, para
atendimento de ordem judicial exarada nos autos do processo
administrativo nº 2082392-65.2020.8.26.0000, não foi utilizado,
ou pago, em razão do falecimento do paciente, conforme docu-
mentação constante nos autos do processo administrativo nº
272.622/2018. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado
por 12 (doze) meses, ou até que se encerre novo processo lici-
tatório, o prazo da execução dos serviços constante na cláusula
terceira, bem como a vigência prevista no item 7.1 da cláusula
sétima do contrato original e ordem de serviço com vigência a
partir de 05/07/201 (pág. 329 do processo administrativo). Fica
concedido o reajuste de 12,1315%, em cumprimento ao item
6.3.1 do contrato original. Conforme previsto em sua Cláusula
Segunda, fica aditado em 25% o valor global previsto na cláu-
sula segunda do contrato original. Pelos serviços compreendidos
nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará ao Contratado, o
valor global de R$ 414.604,10 (quatrocentos e catorze mil e seis-
centos e quatro reais e dez centavos). As despesas decorrentes
do presente aditamento correrão por conta da nota de empenho
nº 4733/2022, funcional programática: 02.06.01.10.301.0032.11
27.3.3.90.39.50, para o presente exercício e as demais despesas
serão empenhadas no exercício seguinte.
Aditamento n° 01 de 06/07/2022 do Contrato n° 3182 DE
09/06/2021; Contratante: PMA; Contratada: LUZ TRANSPORTES
LTDA ME; objeto: contratação de empresa especializada para
locação de veículo com motorista, para atender o programa
EMAD – equipe multiprofissional de atenção domiciliar. Fica
prorrogado o prazo de vigência e renovado por 12 (doze) meses,
de acordo com a Cláusula Quinta do Contrato nº 3.182/2021,
encerrando-se, portanto, em 07 de julho de 2023. Conforme
item 2.4 do contrato original, fica reajustado em 12,29 % o
valor global do Contrato que corresponde a R$ 9.704,18 (nove
mil, setecentos e quatro reais e dezoito centavos). Pelos serviços
compreendidos nas Cláusulas anteriores, a Contratante pagará
ao Contratado, o valor global de R$ 88.664,18 (oitenta e oito
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos),
com valores mensais de R$7.388,68 (sete mil, trezentos e oiten-
ta e oito reais e sessenta e oito centavos). As despesas decor-
rentes do presente aditamento correrão por conta da nota de
empenho nº 4390/2022, funcional programática: 02.06.01.10.30
1.0026.2055.3.3.90.39.12 para o presente exercício e as demais
despesas serão empenhadas no exercício seguinte.
Rerratificação n° 01 de 12/07/2022 do Contrato n° 3108
DE 19/05/2020; Contratante: PMA; Contratada: MARIA LINA
DAMASCENO MACHADO AGUIAR, AMANDA OLSEN AGUIAR
GALANTINI E BIANCA MACHADO AGUIAR; objeto: locação de
um imóvel, localizado na Av. Armando Colângelo, nº 1584, Par-
que Rodrigo Barreto – Arujá/SP, destinado à instalação do CRAS
Parque Rodrigo Barreto. Fica rerratificado o item 2.1. da Cláusula
Segunda do Termo Aditivo nº 02, de 19 de maio de 2022.
Contrato n° 3398 de 15/07/2022; Contratante: PMA; Con-
tratada: AMIS - ASSOCIAÇÃO MISSÃO INTEGRAL SEMEAR DE
GESTÃO EM SAÚDE QUALIFICADA; objeto: organização social
de saúde, para “regulamentar o desenvolvimento das ações e
serviços de saúde, no P.A. Central e hospital maternidade Dalila
Ferreira Barbosa. Valor Total de R$ 39.278.390,16 (trinta e nove
milhões, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e noventa reais
e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de julho de 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022 – AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS. Disputa: dia 01/08/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÕES DE SANITÁ-
RIOS PNE NAS UNIDADES ESCOLARES DE ARUJÁ/SP; Encerra-
mento: dia 05/08/2022 às 08:45 horas; Abertura: 09:00 horas
do mesmo dia. Edital completo pode ser obtido no site oficial
da Prefeitura - www.prefeituradearuja.sp.gov.br, fornecido em
CD-R/pendrive, devendo o interessado apresenta-lo para grava-
ção, no Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de
Arujá, sito à Rua José Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/
SP ou solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.
br, no período de 20/07/2022 à 04/08/2022, das 08:00 às 12:00
das 13:00 às 16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-
7609 – Departamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 18 de julho de 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
Contratante: Câmara Municipal de Arujá CNPJ nº
58.478.652/0001-16. Contratada: JEAN JONATAS LUCAS, CNPJ
nº 30.445.042/0001-05. Processo nº 17.685/2020 - Contrato
099/20. Termo de Aditamento nº 02/22. Carta Convite nº
04/2020 - Objeto: Aditamento contratual para prorrogação de
prazo e Reajuste de valor por 12(doze)meses de 09/07/22 a
09/07/23. Valor - R$ 172.200,00 (cento e setenta e dois mil e
duzentos reais). Arujá, 18/07/22. Abel Franco Larini - Presidente.
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 95/22 - Tomada de Preços 7/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
reforma do Centro para Desenvolvimento do Potencial e Talento
- CEDET. Licitantes Habilitadas. Construtora Albanil Eireli - EPP.;
Elgel Eletricidade e Engenharia Ltda., e, J. J. Construções e Servi-
ços Ltda. - Epp. Aberto prazo para Recursos. Transcorrido o prazo
e não havendo interposição de recursos, fica desde já marcada
a data de abertura do envelope proposta para o dia 27/07/2022
às 09:00. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 18 de julho de 2022.
COMUNICADO DE JULGAMENTO
Ref.: Processo 097/22 - Tomada de Preços 9/22 - Contrata-
ção de serviços com fornecimento de materiais para execução
de serviços de engenharia em imóvel publico municipal para
reforma e ampliação da Emeif. Profª Angélica Amorim. Licitantes
Habilitadas. A. Nizoli Construtora Eireli; e, Franco Construtora
Eireli - Epp. Aberto prazo para Recursos. Transcorrido o prazo e
não havendo interposição de recursos, fica desde já marcada a
data de abertura do envelope proposta para o dia 27/07/2022
às 09:30. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 18 de julho de 2022.
José Aparecido Fernandes - Prefeito
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 04
de AGOSTO de 2022.
ABERTURA: às 10:00 horas do dia 04 de AGOSTO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SEPULTURAS TIPO S2, S3 E
SG, QUADRA A-36, 180 UNIDADES E PASSARELA NO CEMITÉRIO
DAS CRUZES, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETOS, MEMO-
RIAL DESCRITIVO E JUSTIFICATIVA ANEXA.
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 18 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2500/2022 - REPETIDA I.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 14:30 horas do dia 04
de AGOSTO de 2022.
ABERTURA: às 14:30 horas do dia 04 de AGOSTO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA PRAÇA DOS VOLUNTÁRIOS
SÃO VICENTE DE PAULO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA
AO AR LIVRE (AV. JOSÉ FRANCISCO SILVA – VILA GASPAR).
RETIRADA DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o
edital completo através do site: http://www.araraquara.sp.gov.
br/transparencia-gestao-e-financas/portal-da-transparencia-
-administracao.
Araraquara, 18 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
RATIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Administração, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que
RATIFICA nos termos consubstanciados do Parecer da Comissão
Permanente de Licitações nº 029/2022, em conformidade com
o Artigo 24, inciso XIII da Lei 8.666/93, a DISPENSA DE LICITA-
ÇÃO Nº 016/2022, PROCESSO Nº 1541/2022, que se destina à
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL – SENAC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO, POR MEIO DE SUA UNIDADE (SENAC ARARA-
QUARA) PARA CURSO DE TREINAMENTO DE ADOLESCENTES,
JOVENS E ADULTOS ACOMPANHADOS PELO CREAS GIRASSÓIS
– UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, pelo valor de
R$ 111.880,00 (cento e onze mil e oitocentos e oitenta reais).
Araraquara, 18 de JULHO de 2022.
ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021: Registro de preços para
aquisição de produtos químicos para Estação de Tratamento de
Esgoto – ETE, sendo 5.000 litros de Neutralizador de Odores
Atmosféricos e 163.200 quilos de Agente Químico Precipitador
de Sulfeto, para o período de 12 meses, conforme as especifi-
cações do Termo de Referência – Anexo I. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Martini
Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação
à empresa Projetando Soluções Industria e Comércio LTDA,
CNPJ nº 05.587.801/0002-08, vencedora do lote nº 01 no valor
unitário de R$ 36,00 sendo homologado 600 litros totalizando
R$21.600,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021: Registrar preços para
aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos em PEAD
pelo período de 12 meses, para que sejam utilizados nas manu-
tenções efetuadas pelo Departamento de Obas e Serviços, como
também reposição de estoque, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Martini
Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação à
empresa Argos LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03, vencedora
do lote nº 06 no valor unitário de R$ 8,79 sendo homologado
300 peças totalizando R$2.637,00.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021: Registrar preços para
aquisição parcelada de diversos materiais hidráulicos em PEAD
pelo período de 12 meses, para que sejam utilizados nas manu-
tenções efetuadas pelo Departamento de Obas e Serviços, como
também reposição de estoque, conforme descrições contidas no
Anexo I – Termo de Referência deste edital. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que a Sr. José Carlos Martini
Junior, Presidente Executivo, HOMOLOGA à presente licitação à
empresa Infantaria Comercial Eireli, CNPJ nº 20.795.155/0001-
79, vencedora do lote nº 04 no valor unitário de R$ 8,89 sendo
homologado 300 peças totalizando R$2.667,00.
Araras, 18 de julho de 2022.
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Caio Henrique Lino
Chefe Substituto da Divisão de Compras e Licitações
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2021
OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA “REFORMA DA PRAÇA
CENTRAL, localizada na Rua Elvira Montezano, Centro, na cidade
de Arco-Íris/SP”.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arco Íris-SP
CONTRATADA: MLE CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI
DATA DO CONTRATO: 29/12/2021
VIGÊNCIA: 29 de dezembro de 2021 a 29 de abril de 2022
ALTERAÇÃO: Prorrogação Contratual por 60 (sessenta) dias
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 29/06/2022
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
Relação de contratos
Aditamento n° 02 de 30/06/2022 do Contrato n° 3120 DE
30/06/2020; Contratante: PMA; Contratada: SODEXO PASS DO
BRASIL SERVICOS E COMÉRCIO S/A; objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de benefício – vale
refeição. Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por
12 (doze) meses, de acordo com a Cláusula Terceira do Contra-
to original, encerrando-se, portanto, em 30 de junho de 2023.
Fica reajustado em 11,2993 % o valor unitário do vale refeição
conforme Cláusula 6.3 do Contrato original, cuja unidade pas-
sará de R$24,29 para R$27,03. Considerando que a SODEXO
10h00min (Quatorze Horas).Local:Departamento Autônomo de
Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte
Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser retirado na ínte-
gra através do site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel de
Licitações.Araraquara, 18 de Julho de 2022.Donizete Simioni-
-Superintendente
Aviso de licitação.Pregão Presencial n.055/2022.Processo
Daae n.1.475 de 10/06/2022.Objeto: contratação de empresa
especializada para realização de reforma de 01 (um) motor hori-
zontal pertencente ao sistema de captação das anhumas.Data
e horário da abertura:Dia 01/08/2022, às 14h00min (Quatorze
Horas).Local:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situa-
do na Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-
-SP.O Edital poderá ser retirado na íntegra através do site: www.
daaeararaquara.com.br – link: Painel de Licitações.Araraquara,
18 de Julho de 2022.Donizete Simioni-Superintendente
Aviso de licitação.Pregão Presencial n.056/2022.Processo
Daae n.1.350 de 06/04/2022.Objeto:Aquisição de tubo edutor,
luva, adaptador e flange para o Poço Ouro II A.Data e horário
da abertura:Dia 02/08/2022, às 14h00min (Quatorze Horas).
Local:Departamento Autônomo de Água e Esgotos, situado na
Rua Domingos Barbieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O
Edital poderá ser retirado na íntegra através do site:www.daa-
eararaquara.com.br–link:Painel de Licitações.Araraquara, 18 de
Julho de 2022.Donizete Simioni- Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO 01
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022
PROCESSO 2613/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTE-
GRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM
TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE
DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente ao questio-
namento apresentado pela empresa SANEAR – COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI -ME.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 18 de julho de 2022.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
COMUNICADO 01
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022
PROCESSO 2613/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTE-
GRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM
TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE
DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do COMUNICADO 01
referente ao Pregão presencial n. 43/2022:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 18 de julho de 2022.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1941/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2022,
PROCESSO Nº 2591/2022 do tipo " MENOR PREÇO GLOBAL
", que visa a na modalidade PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA
REGISTRO DE PREÇOS, que se destina à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO
DE CORTINAS COM E SEM BLACKOUT COM MATERIAL INCLUSO
PARA OS ESPAÇOS DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRA-
TIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 01 de agosto de
2022.
Araraquara, 14 de julho de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO de edital
A Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – “Vovó Moci-
nha” – Fungota, Rua Carlos Gomes, 1610 - Centro – Araraquara-
-SP, (16)3305-1530 torna publico o edital:
Modalidade Pregão Eletronico nº 012/2022 - Processo
Licitatório 192/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO DO
LOTE, que visa a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL HOSPITALAR - DIVERSOS, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência,
por um período de 12(doze) meses. A informação dos dados para
acesso ao edital deve ser feita através do e-mail: comprasfungo-
ta@araraquara.sp.gov.br
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08:00hs do dia 05 de
agosto de 2022. Inicio da sessão de Abertura da Proposta de
Trabalho.
Araraquara, 12 de julho de 2022.
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2915/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 01 de
AGOSTO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 01 de AGOSTO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECI-
MENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE SITE MUNICIPAL,
CONTENDO OUVIDORIA PÚBLICA DIGITAL, DIÁRIO OFICIAL
ELETRÔNICO, GESTÃO DE VAGAS DE EMPREGO, INSTALAÇÃO,
TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE,
ALÉM DO FORNECIMENTO DA VERSÃO DE DESKTOP, MOBILE,
MIGRAÇÃO DE DADOS SITE ATUAL, PERÍODO 12 (DOZE) MESES.
TIPO: MENOR PREÇO TOTAL DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 18 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2022 - PRO-
CESSO LICITATÓRIO Nº 2914/2022
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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terça-feira, 19 de julho de 2022 às 05:02:40
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