Diário dos Municípios
| Data de publicação | 22 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (147) – 161
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 78/2021 –
Tomada de Preços 06/21. Objeto: contratação de empresa espe-
cializada para construção do Centro de Convivência do Idoso
- CCI; relativo ao Convênio 774/2019 celebrado com Secretaria
de Desenvolvimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. Contratado: MATOZO CONSTRU-
ÇÕES E COMERCIO EIRELI. Constitui objeto deste Termo Aditivo
a PRORROGAÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula
Segunda, será prorrogado para até o dia 23/09/2022 e prazo
da vigência do contrato, constante na Cláusula Terceira, será
prorrogado para até o dia 22/11/2022. As demais cláusulas e
condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 24 de
junho de 2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de
Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 116/2021 –
Tomada de Preços 15/21. Objeto: Contratação de empresa espe-
cializada para execução de pavimentação asfáltica tipo CBUQ
referente ao convenio celebrado com a Secretaria de Desenvol-
vimento Regional. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: CCF CONSTRUTORA COUTO E FILHOS
LTDA - EPP. Constitui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGA-
ÇÃO do prazo de execução, constante na Cláusula Segunda,
será prorrogado para até o dia 07/09/2022 e prazo da vigência
do contrato, constante na Cláusula Terceira, será prorrogado
para até o dia 12/09/2022. As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. Data: 14 de julho de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓ-
RIO 89/2021 - CONCORRÊNCIA 02/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para reforma da EMEF Leonor Salo-
mão. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADI-
NA. Contratado: A.R. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA. Constitui
objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo de exe-
cução, constante na Cláusula Quinta, será prorrogado para até
o dia 05/11/2022 e prazo da vigência do contrato, constante na
Cláusula Sétima, será prorrogado para até o dia 23/02/2023.
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 08 de julho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. PROCESSO LICITATÓ-
RIO 04/2022, PREGÃO ELETRÔNICO 03/2022. Objeto: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA MONITORADA. Fica ajustado
entre as partes o ADITAMENTO no valor de R$ 1.325,43 (Um
mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. Data: 21 de julho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
A Prefeitura do Município de Angatuba torna público que
a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – PROCESSO
Nº 036/2022, que tem como objeto o FORNECIMENTO DE
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE FORMA CONTÍNUA
E PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCU-
LOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA E POR ELA
LOCADOS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, EM
POSTOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIA-
DOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP foi decretada DESERTA pela
inexistência de interessados em participar do pleito licitatório.
Angatuba, 21 de julho de 2022. NICOLAS BASILE ROCHEL.
PREFEITO MUNICIPAL.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. REFERENTE:
PROCESSO Nº 081/2022 DISPENSA Nº 028/2022. Após manifes-
tação da Secretaria Municipal de Educação-Setor de Merenda
Escolar, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em con-
formidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas pelas Leis
emergencial nos termos do inciso IV do artigo 24 da Lei Federal
n.º 8.666/93, cujo procedimento tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios estocáveis, pelo prazo de 60 (sessenta dias)
mediante a contratação com a empresa Nutricionale Comércio
de Alimentos Ltda, no valor total de R$ 334.976,78 (trezentos e
trinta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e setenta
e oito centavos). Gabinete do Prefeito, em 21 de julho de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, IV
da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores e art. 65, §
8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Legislação posterior. Proces-
so nº 097/2019. Contrato n.º 017/2020. Modalidade: Pregão
Presencial nº 001/2020. Contratante: Prefeitura do Município
de Angatuba. Representante: Sr. João Damasceno dos Santos.
Contratada: SMARAPD INFORMÁTICA LTDA. Representante
Legal: Sr. Frank Marlon Merli de Moraes. Objeto: Fica prorrogado
o contrato celebrado entre as partes em 23 de março de 2020,
por mais 10 (dez) meses, tendo termo inicial em 23 de maio de
2022 e termo final em 23 de março de 2023, para dar conti-
nuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA
INFORMATIZADO DOS SERVIÇOS DE GESTÃO MUNICIPAL PARA
DIVERSOS SETORES.Valor: R$ 216.267,60 (duzentos e dezesseis
mil, duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos) Data
de Assinatura: 23/05/2022. Contrato de inteiro teor arquivado
junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento
Legal: art. 24, IV e art. 57 § 2º da Lei Federal n.º 8666/93 e
suas alterações. Processo nº 030/2022. Contrato n.º 023/2022.
Modalidade: Dispensa nº 007/2022. Contratante: Prefeitura do
Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel.
Contratada: A3 TERRAPLENAGEM E ENGENHARIA EIRELI. Repre-
sentante Legal: Sr. Alexandre Fernandez. Objeto: Fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, o contrato celebrado entre as partes
em 14 de abril de 2022, com ordem de serviço em 18 de abril de
2022, tendo inicio no dia 17 de julho de 2022 e termo final em
15 de outubro de 2022, para dar continuidade nos SERVIÇOS EM
CARÁTER EMERGENCIAL DE COLETA MANUAL DE RESÍDUOS
SÓLIDOS URBANOS, COM DESTINAÇÃO NO ATERRO NA CIDADE
DE ITAPETININGA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS VEÍCULOS
(CAMINHÕES), MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL, PARA PELO
PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. Data de Assinatura: 13/07/2022.
Prorrogação de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao
Processo Administrativo.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
013/2022. PROCESSO Nº 036/2022. OBJETO: FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DE FORMA CONTÍNUA
E PARCELADA, PARA ABASTECIMENTO DIRETO DOS VEÍCULOS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA E POR ELA LOCA-
DOS, CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, EM POS-
TOS OU REDE DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS CREDENCIADOS
PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO-
COMBUSTÍVEIS - ANP. Menor Preço do ITEM. Encerramento: 03
de agosto de 2022, às 09:00 Horas. LOCAL: Sala de Reuniões do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba – térreo,
Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do
telefone: (15) 3255-9500. O Edital completo está disponível no
site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 21 de julho de 2022.
NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.
BRASIL, LINE BRASIL IND. COM. E DISTR. PROD. P/ SAÚDE E
AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI., IDPROMO COMERCIAL
EIRELI, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI encontra-se disponível no site
http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 20 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 22/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.479/2022) – Registro de preço para aquisição
de gêneros alimentícios, licitantes vencedoras MS FREITAS
COMERCIO DE ALIMENTOS, J. OLIVEIRA, IMP. & EXP. LTDA. ME,
SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP, R. DE SOUZA
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., encontra-se disponível no site
http://www.fusame.com.br/sitio/licitacao/atas.html.
Americana/São Paulo, 21 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana – FUSA-
ME, comunicam a quem possa interessar que, com relação
à Licitação – Pregão Eletrônico n° 07/2022 (proc. Adm. n.°
000.352/2022), objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de enfermagem, o Diretor Presidente da FUSAME,
HOMOLOGA o resultado do pregão, sendo adjudicatárias do
objeto licitado as empresas vencedoras CIRÚRGICA UNIÃO
LTDA., CIRPURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIR. E HOSP.
LTDA., GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., TRANS-
MUTTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., MAX MEDICAL
COM. PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA. DIMEBRÁS COMERCIAL
HOSP. LTDA., MEDILAR IMPORT E DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS
HOSP. S/A, PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CM HOSPITALAR
S.A., MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA. ME,
COMERCIAL C. RIOCLARENSE LTDA., ESSITY SOLUÇÕES MÉDI-
CAS DO BRASIL COM E DISTR. LTDA., ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.,
MUL MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., BRITMED
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., CIRUROMA COMER-
CIAL LTDA. ME, ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS, AMCOR FLEXIBLES
BRASIL, LINE BRASIL IND. COM. E DISTR. PROD. P/ SAÚDE E
AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI., IDPROMO COMERCIAL
EIRELI, CBS MEDICO CIENTIFICA S/A, CIRURGICA SÃO FELIPE
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI..
Americana/São Paulo, 13 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Fundação de Saúde do Município de
Americana – FUSAME, comunica a quem possa interessar que,
com relação à Licitação – Dispensa de licitação n° 11/2022, Con-
tratação emergencial de UTI Pediátrica, o Diretor Presidente da
FUSAME, RATIFICA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto à ASSO-
CIAÇÃO AMERICANENSE DE SAÚDE CNPJ: 43.262.768/0001-20.
Americana/São Paulo, 18 de julho de 2022.
Fabio Beretta Rossi – Presidente da FUSAME
AMÉRICO DE CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE
CAMPOS
AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO
Fica cancelada a sessão do Pregão Presencial nº 14/2022,
que se realizaria dia 27/07/2022 às 09:30 horas, para correção
de edital.
PAULO ALVES DA MOTTA
Responsável pelo Setor de Licitações/Contratos
AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO
Fica cancelada a sessão do Pregão Presencial nº 13/2022,
que se realizaria dia 27/07/2022 às 10:00 horas, para correção
de edital.
PAULO ALVES DA MOTTA
Responsável pelo Setor de Licitações/Contratos
AVISO DE CANCELAMENTO DE SESSÃO
Fica cancelada a sessão do Pregão Presencial nº 12/2022,
que se realizaria dia 27/07/2022 às 14:00 horas, para correção
de edital.
PAULO ALVES DA MOTTA
Responsável pelo Setor de Licitações/Contratos
AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
LICITAÇÃO:- Processo nº 13391/2021 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Presencial
nº 059/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de
Preços para eventual contratação de diárias de internação em
serviço especializado no tratamento de pacientes com transtor-
no mentais pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, conforme
Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 08/08/2022
às 09h00. Edital disponível a partir de 22/07/2022 sem ônus
através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento
de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Munici-
pal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.:
(19) 3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 21 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
LICITAÇÃO:- Processo nº 928/2022 - ORGÃO:- Prefeitura
Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº
050/2022 - Objeto: Constituição de sistema de Registro de Pre-
ços para eventual aquisição futura de ração para cães filhotes
alojados no Núcleo de Controle de Zoonoses, conforme Edital e
Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 04/08/2022 às 09h00.
Edital disponível a partir de 22/07/2022 sem ônus através do
site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa
no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de
Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19)
3817- 9300 – RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: licitacoes@
amparo.sp.gov.br.
Publique-se.
Amparo 21 de julho de 2022.
Maria Aparecida Adomaitis
Diretora do Departamento de Suprimentos
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extrato de Aditamento Contratual. Processo 33/2019– Pre-
gão 25/2019. Objeto: aquisição de moledo relativo ao Convênio
nº 824175/2015 - Processo nº 54190.004307/2014-22, celebra-
do com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
- INCRA, através da sua Superintendência Regional de São
Paulo - SR (08)/SP. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ANDRADINA. Contratado: PEDREIRA TRES IRMAOS LTDA. Cons-
titui objeto deste Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO do prazo da
vigência do contrato, constante na Cláusula Quarta, será pror-
rogado para o dia 12/09/2022. As demais cláusulas e condições
do contrato permanecem inalteradas. Data: 14 de julho de 2022.
Águas de São Pedro. A sessão de habilitação e julgamento será
neste mesmo dia e horário. O edital poderá ser retirado através
do site www.aguasdesaopedro.sp.gov.br ou solicitados através
do e-mail licitacao@aguasdesaopedro.sp.gov.br. Águas de São
Pedro/SP, 22/07/2022. João Victor Barboza – Prefeito Municipal.
AGUDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS
ATA REFERENTE À ABERTURA DOS ENVELOPES 1 (HABILI-
TAÇÃO) E 2 (PROPOSTA) DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº.
113/2022, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 017/2022.
Aos nove (21) dias do mês de julho de 2022, às 09:00 horas,
reuniu-se a missão Permanente de Licitações, nomeada através
da Portaria nº. 16.457/2022 de 03 de janeiro de 2022 no sentido
de proceder a abertura dos envelopes nº 01 (habilitação) e nº. 2
(proposta) do Procedimento Licitatório nº. 113/2022 – Tomada
de preços nº. 017/2022 que tem por objeto a:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
de material, mão de obra, para a construção da primeira e
segunda etapa de Praça de Aerostação para Implantação de
Atividade de Balonismo.
Iniciados os trabalhos constatou-se a ausência de interessa-
dos em participarem do certame, motivo pelo qual foi declarada
“LICITAÇÃO DESERTA”. Em seguida esclareceu a Presidente que
o ocorrido será informado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para
as devidas providências. Em seguida, foi aberta a palavra para
todos os presentes, o quais nada quiseram constar.
Como nada foi dito, a Presidente deu por encerrada a
presente sessão, lavrando a presente Ata, que lida e achada
conforme, foi por todos os presentes assinada.
IVONE APARECIDA VARELLA BARCA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
FRANCINI CRISTINI CRESTA
Membro
ANA PAULA ALVES
Membro
Ciente:
FERNANDO OCTAVIANI
PREFEITO MUNICIPAL
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO: 36/2022. PRE-
GÃO: 22/2022. De acordo: HOMOLOGO o processo licitatório
realizado na modalidade PREGÃO 22/2022, cujo os itens foram
adjudicados pelo pregoeiro à empresa: PRIMEIRA CLASSIFICADA
PARA OS ITENS: EMPRESA: DANIELE RODRIGUES DE SOUZA
CROZARIOLI & CIA LTDA-EPP, CNPJ: 04.048.205/0001-06, clas-
sificada para os itens 01 a 04, pelo critério de menor preço por
item. O valor total do item é de R$ 25.190,00 (vinte e cinco
mil; cento e noventa reais). O valor total do expediente é de
R$ 25.190,00 (vinte e cinco mil; cento e noventa reais).Alto
Alegre, 21 de julho de 2022.CARLOS SUSSUMI IVAMA. Prefeito
Municipal
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
Extratos De Contratos:
Contratada: G2G SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉR-
CIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA - EPP – Objeto: Presta-
ção de serviços SCM (Conexão de Internet) - Prorrog: 12 meses
– Valor: R$ 8.994,48 - Data: 07/01/2022
Contratada: ATA RP COMERCIAL ECOMIX EIRELI – Objeto:
Fornecimento de material para manutenção viária - Prazo: 12
meses - Data: 12/04/2022
Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. – Objeto: Serviço de
seguro para a frota de veículos oficiais desta prefeitura - Prazo:
12 meses – Valor: R$ 171.000,00 - Data: 19/04/2022
Contratada: ATA RP INDASEG CONFECÇÕES DE UNIFOR-
MES EIRELI– Objeto: Fornecimento de uniformes para auxiliares
de serviços educacionais - Prazo: 12 meses - Data: 19/04/2022
Contratada: ATA RP RICARDO GONÇALVES ITAPIRA – Obje-
to: Fornecimento de material de higiene e limpeza - Prazo: 12
meses - Data: 25/04/2022
Contratada: ATA RP MS DE ARAÚJO ATACADISTA DE PRO-
DUTOS EM GERAL LTDA – Objeto: Fornecimento de material de
higiene e limpeza - Prazo: 12 meses - Data: 25/04/2022
Contratada: ATA RP RODRIGO TONELOTTO – Objeto: For-
necimento de material de higiene e limpeza - Prazo: 12 meses
- Data: 25/04/2022
Contratada: DG COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA
– Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado e
drenagem de águas pluviais em vias públicas – Bairro Brasilina
- Prazo: 03 meses – Valor: R$ 292.367,74 - Data: 29/04/2022
Contratada: VIAÇÃO ROSA LTDA – Objeto: Locação de ôni-
bus/micro-ônibus para serviço de transporte público no municí-
pio de Alumínio/SP - Prorrog: 12 meses – Valor: R$ 2.016.279,36
- Data: 29/04/2022
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
LICITAÇÕES
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
* DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 036/2022 - 598.
Processo n.º 6.484/2022.
OBJETO: “REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE”.
Contratada: “COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO – CETESB - VALOR TOTAL R$ 13.200,00.
Prazo: 4,5 e 6/10/222 (3 dias).
Fundamento legal: Art. 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93,
com as alterações posteriores.
Ratificação: Secretário Adjunto de Administração, em 21 de
julho de 2022.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 21
de Julho de 2022.
FUNDAÇÃO DE SAÚDE
AVISO DE PUBLICAÇÃO
A Fundação de Saúde do Município de Americana - FUSAME
comunica a quem possa interessar que a relação dos registros
de preços do Pregão Eletrônico n° 07/2022 (Processo Adminis-
trativo n° 000.352/2022) – Registro de Preços Para Aquisição
de Materiais de Enfermagem, licitantes vencedoras CIRÚRGICA
UNIÃO LTDA., CIRPURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIR.
E HOSP. LTDA., GRANDESC MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.,
TRANSMUTTE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., MAX MEDI-
CAL COM. PROD. MÉDICOS E HOSP. LTDA. DIMEBRÁS COMER-
CIAL HOSP. LTDA., MEDILAR IMPORT E DISTRIB. DE PROD. MÉDI-
COS HOSP. S/A, PONTUAL COMERCIAL EIRELI, CM HOSPITALAR
S.A., MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSP. LTDA. ME,
COMERCIAL C. RIOCLARENSE LTDA., ESSITY SOLUÇÕES MÉDI-
CAS DO BRASIL COM E DISTR. LTDA., ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI, VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA.,
MUL MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., BRITMED
MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., CIRUROMA COMER-
CIAL LTDA. ME, ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS, AMCOR FLEXIBLES
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
DESPACHO - Processo Licitatório nº 54/2022. Tomada de
Preços nº 14/2022. Ref: Contratação de empresa especializada
para obra de Infraestrutura Urbana – Recapeamento Asfáltico
em CBUQ em diversas ruas do município de Adamantina/SP,
conforme Convênio Estadual 101677/2022. Considerando as
informações da Comissão Permanente de Licitações no que
concerne a sessão de licitação ter restado “deserta”, tendo em
vista a necessidade da contratação dos serviços ora licitados,
primando ainda pelo princípio da economia processual, DECIDO
pela repetição da Tomada de Preços n° 14/2022 nos mesmos
moldes ora propostos visando selecionar a proposta mais van-
tajosa para a Administração Municipal. Ao setor de Licitações
para as providências cabíveis. Adamantina, 21 de Julho de 2022.
MÁRCIO CARDIM - Prefeito do Município de Adamantina
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 091/2022 - Pregão(eletrônico) n°
031/2022. Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica (ligante),
CATIÕNICA RL – 1C, para uso em usina de asfalto a frio, obje-
tivando atender as demandas de manutenção em vias urbanas
e estradas vicinais rurais do município, pela Secretaria de
Planejamento, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. Recebimento
das propostas a partir do dia: 22 de julho de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas: 04 de agosto de 2022, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 04 de agosto de 2022,
às 09h00min. Para acesso aos editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da
Silva Junior – Pregoeiro
ÁGUAS DE LINDOIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDOIA
A Prefeitura Municipal de Águas de Lindóia comunica a
todos os interessados que se encontra aberto no Departamento
de Compras e Licitações o(s) seguinte(s) processo(s):
PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de Relógios de Ponto Biométrico para diversos prédios
da Secretaria de Educação do município de Águas de Lindoia/
SP, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 27/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
08/08/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
08/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 27/07/2022 à
05/08/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 051/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de eletrodomésticos (aspirador de
pó, micro-ondas, geladeira, etc.) para diversas unidades escola-
res do município de Águas de Lindoia, conforme especificações
contidas no Anexo I do edital. Envio das Propostas iniciais e
documentos de habilitação a partir de: 28/07/2022 às 09h00;
Abertura de Propostas iniciais: 09/08/2022 às 09h00; Início do
Pregão (fase competitiva): 09/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 28/07/2022 à
08/08/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2022 (MODO DE DISPU-
TA ABERTA) - Objeto: Aquisição de Computadores para uso
da Secretaria de Saúde do município de Águas de Lindoia,
com Recurso de Emenda Parlamentar Estadual 2021.08.32799,
conforme especificações contidas no Anexo I do edital. Envio
das Propostas iniciais e documentos de habilitação a par-
tir de: 29/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
11/08/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
11/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/07/2022 à
10/08/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 053/2022 (MODO DE DISPUTA
ABERTA) - Objeto: Aquisição de 10 (dez) bebedouros para
diversas unidades de saúde do município de Águas de Lin-
doia, conforme especificações contidas no Anexo I do edital.
Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a
partir de: 29/07/2022 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais:
12/08/2022 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva):
12/08/2022 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br
O EDITAL se encontrará disponível de: 29/07/2022 à
11/08/2022 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos
http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br
CONVITE Nº 005/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRE-
SA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO
DE PROJETO DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ADEQUAÇÃO
DO PRÉDIO QUE ABRIGA O ESF II (LOTE 1) E ELABORAÇÃO DE
PROJETO HIDRAULICO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA
RUA RIO DE JANEIRO (LOTE 2), conforme ANEXO I do Edital.
Encerramento para a entrega dos envelopes Nº 01 – Habilitação
e Nº 02 – Proposta até às 14h e 30min do dia 16/08/2022, e
reunião de Licitação às 14h e 40min. Período de Disponibilização
do Edital: 29/07/2022 à 15/08/2022
Disponibilização: Secretaria de Administração, Departamen-
to de Compras e Licitação, sito a Rua Profª Carolina Fróes, 321,
Centro, Águas de Lindóia - SP, mediante o recolhimento de R$
15,00 (Quinze Reais) ou gratuitamente através do site da Prefei-
tura Municipal www.aguasdelindoia.sp.gov.br
Maiores informações pelo telefone (19) 3924-9344, no
horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e
pontos facultativos. As datas acima referem-se aos dias úteis
e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Águas de
Lindóia, quer seja, excluindo-se os sábados, domingos, feriados
e pontos facultativos – Diderot Camargo Netto – Secretário
Municipal de Administração.
ÁGUAS DE SÃO PEDRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO
PEDRO
AVISO LICITAÇÃO - Tomada de Preços 06/2022.
A Prefeitura do Município da Estância Hidromineral de
Águas de São Pedro/SP, torna público para conhecimento de
interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências
do Centro de Convenções, Avenida Carlos Mauro, 213 - Centro,
Águas de São Pedro/SP, realizar-se-á licitação, na modalidade
Tomada de Preços 06/2022, do tipo menor preço global, visando
a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Reforma e Ampliação de Prédio, Salas Multiuso,
Secretaria de Educação e Cozinha. Os envelopes com as pro-
postas financeiras e os documentos de habilitação devem ser
protocolados até as 10:30 horas do dia 09/08/2022 no Paço
Municipal sito a Praça Prefeito Geraldo Azevedo, 115 Centro –
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:13
162 – São Paulo, 132 (147) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 22 de julho de 2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2022 – Registro de preço
para aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida RR1-C,
pelo prazo de 12 meses, para Secretaria Municipal de Desenvol-
vimento Urbano e Obras Públicas
Sessão Pública do Pregão: 15 de agosto de 2022 à partir das
09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposi-
ção para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou
no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares
Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às
16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 21 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022 - OBJETO: Contra-
tação de empresa especializada em Locação de sistema
integrado de controle de movimentação de veículos e moto-
ristas, através de GPS em toda a frota da autarquia, incluindo
implantação, fornecimento de equipamentos e a manutenção
mensal, pelo período de 12 meses, no município de Araras. O
SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras,
torna público, para conhecimento dos interessados, que o Sr.
José Carlos Martini Júnior, Presidente Executivo, decide pela
REVOGAÇÃO da presente licitação, por motivo de interesse
público. Informações pelos telefones (19) 3543-5509 e (19)
3543-5523.
AVISO DE ERRATA
AOS LICITANTES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022: - OBJETO: Registrar
preços para aquisição parcelada de diversos materiais hidráu-
licos em ferro fundido pelo período de 12 meses, conforme as
especificações deste Termo de Referência, de acordo com as
quantidades e especificações contidas no anexo I, do edital.
A Comissão do Pregão informa aos licitantes: no Lote 03
onde se lê “Junta Gibault 110mm, ferro fundido para tubo
de PVC com anel (tambor acima de 19 cm)”, leia –se “Junta
Gibault 100mm x 110mm, ferro fundido para tubo de PVC com
anel (tambor acima de 19 cm)”. Não alterando nenhum valor
da licitação.
Informações pelo tel. (19) 3543-5509.
Araras, 21 de julho de 2022
José Carlos Martini Junior
Presidente Executivo
Caio Henrique Lino
Chefe Substituto da Divisão de Compras e Licitações
Araras, 21 de julho de 2022
SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
COLETIVOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
OBJETO: Aquisição parcelada de 3.600 Kg de Pão Francês
(com 50 gramas cada aproximadamente), pelo período de 12
(doze) meses, para funcionários da autarquia pelo período de
12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no
Anexo I – Termo de Referência.
O SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos
de Araras, torna público para conhecimento dos interessados,
que o Sr. Rafael Zaniboni, Presidente Executivo, HOMOLOGA
a presente licitação a empresa M. G. SOARES PANIFICAÇÃO
LTDA., CNPJ 33.401.208/0001-71, ITEM 1, no valor unitário de
R$ 15,83 (quinze reais e oitenta e três centavos), valor total
de R$ 56.988,00 (cinquenta e seis mil e novecentos e oitenta
e oito reais);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para aquisição de ÓLEOS
LUBRIFICANTES E GRAXAS pelo período de 12 (doze) meses,
para reposição de estoque do Serviço Municipal de Transporte
Coletivo de Araras – SMTCA., de acordo com as especificações
contidas no Anexo I - Termo de Referência.
O SMTCA – Serviço Municipal de Transportes Coletivos de
Araras, torna público para conhecimento dos interessados, que o
Sr. Rafael Zaniboni, Presidente Executivo, HOMOLOGA a presen-
te licitação as empresas: ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA
- EPP, CNPJ nº 13.365.229/0001-71, ITEM 1, no valor unitário
de R$ 5.692,00 (cinco mil e seiscentos e novenda e dois reais),
ITEM 2, no valor unitário de R$ 7.250,00 (sete mil e duzentos e
cinquenta reais); OESTE PAULISTA PEÇAS AUTOMOTIVAS EIRELI,
CNPJ nº 35.359.087/0001-72, ITEM 3, no valor unitário de R$
4.815,00 (quatro mil e oitocentos e quinze reais); WEST PARTS
PEÇAS E LUBRIFICANTES EIRELI, CNPJ 27.614.905/0001-08,
ITEM 4, no valor unitário de R$ 6.260,00 (seis mil e duzentos e
sessenta reais), ITEM 5, no valor unitário de R$ 6.060,00 (seis
mil e sessenta reais); ITEM 6, no valor unitário de R$ 6.100,00
(seis mil e cem reais); vencedoras do certame, no valor total
geral de R$ 448.438,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e
quatrocentos e trinta e oito reais);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022: Registrar os menores
preços para futura aquisição parcelada de peças destinadas a
frota do Serviço Municipal de Transportes Coletivos de Araras
pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme descrições contidas
no Anexo I – Termo de Referência. O SMTCA - Serviço Muni-
cipal de Transportes Coletivos de Araras, torna público para
conhecimento dos interessados, que o Sr. Rafael Zaniboni,
Presidente Executivo, HOMOLOGA a presente licitação as
empresas ELAINE CRISTINA CANDIDA DA SILVA – EPP, CNPJ
13.365.229/0001-71, os itens 05, 15 e 36, no valor total de R$
6.736,00; FERRARINI COMERCIO DE PEÇAS PARA TRATORES
LTDA., CNPJ 60.345.675/0001-02, os itens 02, 03, 06, 09, 17,
26, 28, 34, 35 e 38, no valor total de R$ 25.917,00; LINCE-
TRACTOR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E , EXPORTAÇÃO EIRELI,
CNPJ 11.371.179/0001-00, os itens 04, 07, 10, 12, 13, 18,
19, 20, 22, 24, 27, 31 e 43, no valor total de R$ 49.272,35;
LUQUIPEÇAS COMERCIO EIRELI, CNPJ 07.343.901/0001-25,
os itens 01, 11, 25, 32, 39, 40 E 41, no valor total de R$
19.422,24; PANAJÓ PEÇAS AUTOMOTIVAS NACIONAL –
LTDA., CNPJ 69.330.264/0001-00 , os itens 16, 21, 30 e 45 no
valor total de R$ 29.871,25; ROSÂNGELA CRUZ DOS SANTOS
AUTO PEÇAS – EPP, CNPJ 23.340.816/0001-60 , o item 42, no
valor total de R$ 219.982,00; VALECAR PEÇAS E ACESSÓRIOS
EIRELI, CNPJ 16.722.128/0001-07, os itens 08, 14, 23, 29, 33
e 37, no valor total de R$ 32.309,50, vencedoras do certame,
no valor total geral de R$ 376.067,90 (trezentos e setenta e
seis mil e sessenta e sete reais e noventa centavos);
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2022 – REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registrar os menores preços de serviços de mão-
-de-obra de recapagem a frio em 60 pneus 215/75R 17,5
- direcional e 300 pneus 275/80 R22,5, 16 lonas sem câmara -
direcional urbano da frota do SMTCA, quantidades aproximadas,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições no ANEXO
I - Termo de Referência. O SMTCA – Serviço Municipal de Trans-
portes Coletivos de Araras, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Sr. Rafael Zaniboni, Presidente Executivo,
HOMOLOGA a presente licitação à empresa; J P BELEZE - EPP,
CNPJ nº 54.054.937/0001-79, no valor total de R$ 117.000,00
(cento e dezesste mil reais);
Araras, 21 de julho de 2022.
Rafael Zaniboni - Presidente Executivo
Nilson Quintiliano – Cargo em Comissão III
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 4 de agosto
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 21 de julho de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115 / 2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ESSENCIAIS (UPA / SAMU)
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS às 8h00 do dia 4 de agosto de 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 9h00 do dia 4 de agosto de 2022
Araraquara, 20 de julho de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116 / 2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDI-
CAMENTOS ESSENCIAIS (UBS)
Orgão Interessado: Secretaria Municipal de Saúde de
Araraquara
Mais informações: www.araraquara.sp.gov.br/portal-trans-
parencia-saude/portal-transparencia-saude; pregoeirogeraldo@
araraquara.sp.gov.br, www.licitacoes-e.com.br
ABERTURA DE PROPOSTAS às 8h00 do dia 5 de agosto de 2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS às 9h00 do dia 5 de agosto de 2022
Araraquara, 20 de julho de 2022
Geraldo Ruske Filho
Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
010/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2022
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO
DO LOTE, que visa a a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE
PAPEL SULFITE, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Anexo I – Termo de Referência, para atender a
Fundação Municipal Irene Siqueira Alves Vovó Mocinha – Fun-
gota, por um período de 12 (doze) meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022
EMPRESA: KARISMA LIMEIRA MAGAZINE LTDA
CNPJ: 96.507.728/0001-83
Lote 02: Papel sulfite, gramata 75g/m², formato A4- Quant.:
3750 – MARCA: REPORT - Preço: R$ 21,35 - Lote 03: Papel
sulfite, gramata 75g/m², formato A4- Quant.: 1250 – MARCA:
REPORT - Preço: R$ 21,35
LUCIA REGINA ORTIZ LIMA
Diretora Executiva
FUNGOTA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
DECISÃO DE RECURSOS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 2172/2022
Vimos, através deste, após análise ao recurso administrativo
impetrado pela empresa RECOMA CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO
E INDUSTRIA LTDA, contrarrazões interpostas pelas empresas
PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA e RESINSA BRASIL CONS-
TRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, bem como à manifestação da Sub-
comissão de Licitação da Administração Geral, ratificar a decisão
da mesma, mantendo a inabilitação da empresa RECOMA
CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, habilitando as
empresas PLAYPISO PISOS ESPORTIVOS LTDA e RESINSA BRASIL
CONSTRUÇÕES ESPORTIVAS LTDA, conforme consta dos autos.
Face ao exposto, fica designada a data de 25 de JULHO de
2022, às 14:00 horas, no Paço Municipal – Rua São Bento, nº
840 – Centro – Araraquara/SP – 3º andar - Secretaria de Admi-
nistração – Gerência de Licitação, para a abertura dos envelopes
de nº 02 – Propostas.
Araraquara, 21 de julho de 2022.
Assinado no Original
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
JULGAMENTO
PARECER Nº 023/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2592/2022
GUICHÊ: 036.895/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A IMPLANTAÇÃO DE 10 QUIOSQUES PARA AMBULANTES
NA PASSARELA ORIVAL RAMALHO, NESTA CIDADE, CONFORME
JUSTIFICATIVA E PROJETOS ANEXO.
Analisados os Documentos, bem como a Proposta da
habilitada, a Subcomissão de Licitação da Administração Geral,
amparada pelo parecer da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos julga conveniente a proposta da empresa UCRANIANA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por estar de acordo com os
termos do edital, conforme consta dos autos.
Araraquara, 21 de julho de 2022.
MICHELLE VICENTINE DE ARRUDA GOMES
Subcomissão de Licitação
Presidente
ARIANE SOARES DE SOUZA
Subcomissão de Licitação
WILSON ROBERTO FERREIRA LUIZ JUNIOR
Subcomissão de Licitação
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
TOMADA DE PREÇOS 007/2022 – Contratação de empresa
de engenharia para serviços de recapeamento asfáltico na Ave-
nida Fabio da Silva Prado, em trecho de CEP: 13.604-042 com
área de 9.191,45 m² e trecho de CEP: 13.605-177 com área de
3.733,94 m², no Município de Araras.
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO E PROPOSTA: até às 14h do dia 11 de agosto
de 2022.
Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Depar-
tamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro,
Araras - SP
PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2022 – Registro de preço
para aquisição de concreto FCK 25 com brita 1, destinado a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públi-
cas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Sessão Pública do Pregão: 11 de agosto de 2022 à partir das
09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2022 – Registro de preços de
serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas,
pelo prazo de 12 (doze) meses.
Sessão Pública do Pregão: 12 de agosto de 2022 à partir das
09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situa-
da na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 – Centro, Araras – SP
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 159/2022. PREGÃO (PRE-
SENCIAL) n° 015/2022. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada e Sistema Informatizado e Integrado com utilização de
dispositivos denominados TAG’S (etiqueta) com tecnologia RFID
ou similar, com utilização de tecnologia para gerenciamento da
manutenção preventiva e corretiva de veículos em estabeleci-
mentos credenciados para toda a Frota Municipal da prefeitura
de Araçoiaba da Serra, conforme com o Termo de Referência
contido no Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/08/2022. HORÁ-
RIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:30 hrs. Araçoiaba da Serra, 21 de
julho de 2022. José Carlos de Quevedo Junior – Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 037/2022. PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO N°144/2022. OBJETO: Aquisição parcelada de Bicicletas
Elétricas e Acessórios para as Agentes Comunitárias de Saúde do
Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Termo de Referên-
cia contido no Anexo I. Encerramento: 08/08/2022 as 09h:15min.
O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.sp.gov.br
e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Araçoiaba da Serra, 21 de julho
de 2022. José Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Aviso de Licitação.Pregão Presencial n.059/2022.Proces-
so Daae n.1.876 de 20/07/2022.Objeto:Prestação de Servi-
ços de Vigilância.Data limite para conhecimento dos locais
(opcional):dia 03/08/2022.Data e horário da abertura:Dia
04/08/2022, às 10h00min (Dez Horas).Local:Departamento
Autônomo de Água e Esgotos, situado na Rua Domingos Bar-
bieri, 100, Fonte Luminosa, Araraquara-SP.O Edital poderá ser
retirado na íntegra através do site:www.daaeararaquara.com.
br–link:Painel de Licitações.Araraquara, 21 de Julho de 2022.
Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone (016) 3301.1936/3301.1942,
nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2022, PROCES-
SO Nº 2216/2022, BB Nº 941989, do tipo "Menor preço do
lote", que visa o AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL, COM
MONTAGEM INCLUSA, PARA UNIDADES PERTENCENTES À
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita na
página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., www.bb.com.
br opção Licitações, ou diretamente em www.licitacoes-e.com.
br e inserir o código dessa licitação, ou ainda na Secretaria
Municipal da Educação através do e-mail documentoslicitacao@
educararaquara.com e pelo Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Araraquara www.araraquara.sp.gov.br.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10 horas do dia 05 de
agosto de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10h30min do dia 05 de agosto de
2022
Araraquara, 20 de julho de 2022
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
PREGÃO PRESENCIAL RETIFICADO –
REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2022
PROCESSO N. º 2185/2022
Objeto: REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA, EXTRAÇÃO, LIMPEZA E DESTO-
CAMENTO DE ÁRVORES DAS UNIDADES ESCOLARES PERTEN-
CENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos informar que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor do COMUNICADO 01
referente ao Pregão presencial n. 45/2022:
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 21 de julho de 2022.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
ESCLARECIMENTO 03
PREGÃO PRESENCIAL 43/2022
PROCESSO 2613/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTE-
GRADO NO COMBATE A PRAGAS URBANAS, ENGLOBANDO
DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO EM
TODAS AS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO
DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA E CONTROLE
DE POMBOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PELO PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Vimos esclarecer que se encontra no link abaixo do portal
da transparência municipal o inteiro teor referente ao questio-
namento apresentado pela empresa PRONT SERV COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI ME.
http://www.araraquara.sp.gov.br/transparencia-secretaria-
-da-educacao/portal-da-transparencia-educacao.
Araraquara, 21 de julho de 2022.
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÕES
Secretaria Municipal da Educação
SECRETARIA DA SAÚDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO-reabertura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0106/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE PARA MATERIAIS PARA O AMBU-
LATÓRIO DE OZONIOTERAPIA Orgão Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações: http://
www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/portal-
-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo e-mail:
licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE LICI-
TAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São Bento,
840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 4 de agosto de 2022, às 09:30h
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 4 de agosto
de 2022, às 10:00h
Araraquara, 21 de julho de 2022
WAGNER S TEDESCO
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAUDE
SUBCOMISSÃO DE LICITAÇÃO DE SAÚDE
AVISO LICITAÇÃO-reabertura
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0109/2022
Objeto: AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PROCEDIMENTOS DE OXIGENOTERAPIA Orgão Interessado:
Secretaria Municipal de Saúde de Araraquara. Mais informações:
http://www.araraquara.sp.gov.br/portal-transparencia-saude/
portal-transparencia-saude, www.licitacoes-e.com.br, ou pelo
e-mail: licitacaosaude@araraquara.sp.gov.br. SUBCOMISSÃO DE
LICITAÇÃO DE SAÚDE – 3º Andar Paço Municipal – Rua São
Bento, 840 – CEP 14801-901 –
ABERTURA DE PROPOSTAS: 4 de agosto de 2022, às 09:30h
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 073/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodo-
mésticos e eletros portáteis para os CRAS, CREAS, serviços de
convivência e fortalecimento de vínculos, albergue e Secretaria
de Desenvolvimento e Promoção Social. O município de Apare-
cida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sis-
tema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira de Mercadorias.
Recebimento das propostas até as 9h59min do dia 04/08/2022.
Abertura sessão disputa 10h do dia 04/08/2022. Informações: 12
3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA -
Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 079/2022
OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais descartáveis para atender demandas das secreta-
rias da prefeitura da estância turístico-religiosa de aparecida.
HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas MARIA
APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ: 14.738.720/0001-63, no valor
de R$ 537.003,00; PARILIMP COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ: 28.398.064/0001-01,
no valor de R$ 292.125,00; DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA,
CNPJ: 30.679.381/0001-48, no valor de R$ 176.982,50; G
M C COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ:
17.136.467/0001-66, no valor de R$ 90.030,00; DISTRIBUIDORA
BRAZLIMP LTDA, CNPJ: 26.844.478/0001-91, no valor de R$
45.661,80; BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI,
CNPJ: 35.638.331/0001-36, no valor de R$ 7.350,00. LUIZ CAR-
LOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 078/2022
OBJETO: registro de preços para eventual prestação de
serviços de capinação mecanizada e manual, roçada mecanizada
e manual, podas de árvores, tomografia de árvores, remoção
de árvores e resíduos, em vias, praças, rotatórias, gramados e
canteiros e outros correlatos do Município de Aparecida, com a
respectiva destinação final dos resíduos coletados objetivando
atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Meio
Ambiente e Serviços Públicos. HOMOLOGO o procedimento lici-
tatório à empresa MAXIMOS MANUTENCAO E CONSERVACAO
LTDA, CNPJ: 17.691.249/0001-93, no valor de R$ 4.022.695,00.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
Pregão Eletrônico 067/2022 - EXTRATO ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 210/2022: FABRICIO DE RAMOS
& CIA LTDA EPP, CNPJ: 15.725.489/0001-36, no valor de R$
72.364,50; Ata de Registro de Preços 211/2022: VALE SERV
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, CNPJ: 18.244.331/0001-32, no
valor de R$ 9.966,45. Vigência: 12 meses. Data Assinatura:
18.07.2022.
Prefeitura Municipal de Aparecida
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
COMUNICADO
TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2022 - PROCESSO Nº
1.261/2022
A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio
da Divisão de Licitação e Contratos, COMUNICA a todos os
interessados, a RETIFICAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA do
EDITAL e NOVA DATA de entrega e abertura dos envelopes, cujo
objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA CASA DA
MULHER, RUA JUNQUEIRA FREIRE ESQUINA COM A DOUTOR
LUIZ DE ALMEIDA, BAIRRO PARAÍSO - ARAÇATUBA/SP”.
Tendo em vista a RETIFICAÇÃO supra, o valor orçado pelo
Município de Araçatuba passa a ser de R$ 993.675,79 (nove-
centos e noventa e três mil seiscentos e setenta e cinco reais e
setenta e nove centavos).
Origem dos Recursos: R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta
e cinco mil reais) provenientes do Governo do Estado de São
Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional de
São Paulo, através do Termo de Convênio 100729/2022 e R$
228.675,79 (duzentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta
e cinco reais e setenta e nove centavos) oriundos do Tesouro
Municipal.
Informamos, ainda, que a nova data de entrega e abertura
dos envelopes dar-se-á às 09h00min do dia 09 de agosto de
2022, na sala de Licitação, Rua Coelho Neto, 73 - Araçatuba-SP.
O Edital retificado encontra-se à disposição no site www.
aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 21 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N.º 037/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
N.º 030/2022 - PROCESSO N.º 1092/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado ao REGISTRO FORMAL DE PRE-
ÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES
E ACESSÓRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO,
Homologa o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública,
para as empresas classificadas:
- BERNARDINO DA LUZ UNIFORMES E CONFECÇÕES LTDA,
para fornecer os itens: 185, 186;
- C.M. ORATHES CONFECÇÕES – ME, para fornecer os itens:
86, 132, 134, 181, 183;
- D. C. N. UNIFORMES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, para forne-
cer os itens: 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 58, 59, 60,
61, 62, 64, 66, 73;
- JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES – EPP,
para fornecer os itens: 01, 02, 05, 06, 20, 39, 40, 41, 42.1, 42.2,
43, 44, 45, 56, 57, 83, 84, 85, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107,
114, 115, 116, 117, 118, 136, 137, 148, 149, 150, 151, 152, 182,
184, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205,
206, 215, 216;
- MAGAZINE MARINI NOGUEIRA EIRELI - ME, para fornecer
os itens: 12, 13, 14, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 187, 188,
189, 190, 217, 218, 219, 220;
- MALHARIA CENTRAL DE TUPÃ LTDA – ME, para fornecer
os itens: 07, 09, 10, 11, 15, 36, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
63, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 75, 77, 106, 108, 119, 121, 138,
139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 153, 173, 191, 192,
193, 207, 211;
- NATHALIA RIBEIRO MARTINES SALGADO - ME, para
fornecer o item: 214;
- NSE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA,
para fornecer os itens: 16, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 87, 88,
89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 99, 109, 110, 120, 127, 128,
129, 130, 131, 133, 135;
- O. FILIZZOLA & CIA LTDA - EPP, para fornecer os itens:
160, 161, 162, 164;
- ITENS FRACASSADOS: 03, 04, 08.
- ITENS DESERTOS: 18, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 163,
208, 209, 210, 212, 213, 221, 222, 223, 224, 225, 226.
GABINETE DO PREFEITO, 20 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:13
sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (147) – 163
TIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP, PELO PERÍODO DE 12
(DOZE) MESES, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), na modalidade Pregão, por meio de Sistema Presencial,
através de SRP (sistema de registro de preços), para as empresas:
MERCADO DO POVO - BARRA DO TURVO - ME, Inscrita no CNPJ
sob o nº 08.031.257/0001-12, o valor total dos itens ganho é de
R$ 46.345,70 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco
reais e setenta centavos); COMERCIAL PADILHA SUPERMERCADO
LTDA EPP, Inscrita no CNPJ sob o nº 14.934.443/0001-64, o valor
total dos itens ganho é de R$ R$ 76.613,00 (setenta e seis mil
seiscentos e treze reais), ANGELA MARIA TEIXEIRA DOS SANTOS
– ME, Inscrita no CNPJ sob o nº 03.483.400/0001-93, o valor total
dos itens ganho é de R$ 46.776,00 (quarenta e seis mil e setecen-
tos e setenta e seis reais).
Barra do Turvo, 18 de Julho de 2022
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 010/2022
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO E
HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº. 010/2022, Processo
nº. 057/2022, do tipo Menor Preço GLOBAL, tendo como objeto
á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANI-
ZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE RODEIO E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS
EM COMEMORAÇÃO A 38ª EDIÇÃO DA FESTA DO LAVRADOR,
A SER REALIZADA NOS DIAS 18, 19, 20 E 21 DE AGOSTO DE
2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO - SP, para a empre-
sa: SIMONE APARECIDA DE SOUZA EVENTOS - ME, Inscrita no
CNPJ sob o nº.11.555.812/0001-10, pelo valor global de R$
194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais),
onde deste valor o município irá pagar a contratada o montante
de 40%, conforme estipulado em edital, sendo o valor de R$
77.920,00 (setecentos e sete mil, novecentos e vinte reais).
Barra do Turvo, 21 de Julho de 2022
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail: licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 063/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Pre-
feitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o
PROCESSO Nº.063/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº.008/2010, do
tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, (na forma de porcenta-
gem), objetivando á contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de implantação, intermediação e adminis-
tração de um sistema informatizado e integrado, com a utilização
de etiqueta/tag, com tecnologia rfid ou similar, de gerenciamento
para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol,
diesel e diesel s10), pelo período de 12 meses, em estabeleci-
mentos credenciados, para atender as necessidades da frota de
veículos automotores pertencentes ao município de Barra do
Turvo/SP, nos termos da legislação vigente, em conformidade com
as especificações constantes do Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico, que integra o presente edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 09h00min do dia
11/08/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10h do
dia 11/08/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10h40 min
do dia 11/08/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 20 de julho de 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 076/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2022
Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Pre-
feitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, o
Processo Nº 076/2022, Pregão Eletrônico Nº.014/2022, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a registro de preços para
aquisições futuras e de Forma parcelada de Tubos de Concreto
para atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
do município de Barra do Turvo/SP, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações mínimas constantes do Termo
de Referência anexo I do edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09 h do dia
08/08/2022
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 10 h do
dia 08/08/2022
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h e 40min
do dia 08/08/2022
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
alterações posteriores. O edital em inteiro teor se encontra a
disposição dos interessados no site da plataforma de pregão
eletrônico www.bll.org.br ou no site da Prefeitura Municipal
de Barra do Turvo: www.barradoturvo.sp.org.br, ou ainda no na
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitações, localizado
na Avenida 21 de Março, n° 304 – Centro nesse município, com
atendimento de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das
13h30min às 17h00min.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (015)-3578-9444 – Ramal – 36.
Barra do Turvo, 21 de Julho 2022.
Jefferson Luiz Martins
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
Avenida 21 de março, 304, Centro – Barra do Turvo – SP
E-mail:licitacao@barradoturvo.sp.gov.br
CEP 11955-000 – Fone: (015) 3578-9444
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
BARRA BONITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA
EDITAL Nº 004/2022
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
001/2022
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-
ta, torna público para conhecimento de todos os interessados
que declara rescindindo o contrato (Ata de Registro de Preços
nº 013/2022, firma no Pregão Eletrônico nº 001/2022), com fun-
damento nos arts. 77 e 78 incisos I, IV e V, da Lei de Licitações.
Com a rescisão do contrato, pela inexecução, aplico à
empresa José Luiz Domingos Santiago - Epp, a penalidade
administrativa de advertência, prevista no art. 87, inciso I, da
Lei 8.666/93. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici,
Prefeito Municipal.
EDITAL Nº 028/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022
O Prefeito do Município da Estância Turística de Barra Boni-
ta, torna público para conhecimento de todos os interessados
que acolhe os atos do procedimento administrativo para RES-
CINDIR o contrato administrativo, firmada por meio do Pregão
Eletrônico nº 008/2022, com a empresa HC Comunic Papelaria
Ltda Me, Cnpj: nº 40.352.600/0001-33, por descumprimento do
artigo 78, incisos I, IV e VII, e art. 79, inciso I, ambos da Lei nº
Em consequência, com fundamento nos artigos 78, I da Lei
de Licitações e no artigo 7º da Lei do Pregão e cláusula 10.1, alí-
neas “d” e “e” do edital, ao qual a empresa se vinculou, diante
dos fatos constantes deste processo e considerando a gravidade
da conduta, aplico as penalidades: multa de 10% sobre o valor
contratual e suspensão temporária do direito de participar em
licitações e impedimento de contratar com a Prefeitura da Estân-
cia Turística de Barra Bonita, pelo prazo de 02 (dois) anos. Barra
Bonita, 15 de julho de 2022. José Luis Rici, Prefeito Municipal.
A Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita torna
público, para ciência dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO o
procedimento de dispensa de Chamamento Público:
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº
02/2022.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento
Dispensa de Chamamento Público de nº 02/2022, HOMOLOGO,
para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento,
adjudicando o seu objeto à OSC Lar São Vicente de Paulo de
Barra Bonita, nos termos do artigo 31, II, da Lei Federal nº
13.019/2014, conforme consta no Processo Administrativo nº
5299/2022. Barra Bonita, 21 de julho de 2022. José Luis Rici -
Prefeito Municipal.
Dispensa de Chamamento Público do Terceiro Setor nº
03/2022.
Face ao constante dos autos referentes ao procedimento
Dispensa de Chamamento Público de nº 03/2022, HOMOLOGO,
para todos os efeitos, o resultado do presente procedimento,
adjudicando o seu objeto à OSC Centro Espírita Cristão – Lar de
Amparo à Velhice e à Infância de Barra Bonita, nos termos do
artigo 31, II, da Lei Federal nº 13.019/2014, conforme consta no
Processo Administrativo nº 5063/2022. Barra Bonita, 21 de julho
de 2022. José Luis Rici - Prefeito Municipal.
AVISO DE SUSPENSÃO
EDITAL Nº 100/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2022
OBJETO: Aquisição de computadores.
O Pregoeiro do Município de Barra Bonita torna público,
para conhecimento de todos os interessados, a suspensão da
licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 026/2022,
por motivos de conveniência e oportunidade, tendo em vista a
necessidade de adequações no Edital do certame.
Fica, portanto, Adiada a sessão marcada para o dia 26 de
julho de 2022, às 08:30 horas. Barra Bonita, 21 de julho de 2022.
Lucas Ribeiro Cardoso da Silva. Pregoeiro Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 105/2022 - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2022
OBJETO: Aquisição de grama esmeralda. Entrega dos enve-
lopes de documentos, propostas e credenciamento. Dia 04 de
agosto de 2022, às 14:00 horas, no Departamento de Compras
e Licitações a Prefeitura.
EDITAL Nº 106/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022
OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, para uso no
preparo da Merenda Escolar. A realização da sessão será no dia
05 de agosto de 2022, às 08:30 horas, no endereço eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Os editais completos estão disponíveis para consulta e
retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.
br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. Barra Bonita, 21 julho de 2022. José Luis Rici
- Prefeito Municipal.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA ENVELOPE E JUL-
GAMENTO PROPOSTA
Edital nº 20/2022
Convite nº 04/2022
Objeto: “Contratação de empresa especializada para elabo-
ração de projetos hidráulicos, elétricos e civis para adequação
e reforma da Estação Elevatória de Esgoto, localizada no
bairro Centro, no município de Barra Bonita/SP, conforme termo
de referência, planilha de orçamento e cronograma físico-
-financeiro, de acordo com o convênio firmado junto ao Fundo
Estadual de Recursos Hídricos – FEHIDRO, através do contrato nº
303/2021, de 02 de Dezembro de 2021.”.
Aos vinte dias do mês de Julho do ano de dois mil e vinte e
dois, as quinze horas e dezenove minutos, nesta cidade de Barra
Bonita, Estado de São Paulo, no prédio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto de Barra Bonita, onde presentes se encontravam
os membros da Comissão Permanente de Licitação, foi instalada
a sessão de abertura do envelope nº 02 “proposta”, das empre-
sas habilitadas no processo de licitação na modalidade Convite
nº 04/2022. Aberto os envelopes, procedeu-se então, a rubrica e
conferencia da comissão de licitação, em seguida procedendo-se
a classificação das propostas apresentadas neste ato, que segue:
em 3º lugar a empresa Sta Soluções e Tecnologia em Abasteci-
mento de Água Eireli – Epp, no valor total de R$ 205.254,50;
em 2º lugar a empresa Ventus Engenharia e Projetos Ltda – Me
no valor total de R$ 204.416,00 e em 1º lugar a empresa RHS
Controls – Recursos Hídricos e Saneamento Ltda – Epp no valor
total de R$ 203.168,50. Ato contínuo foi constatado vencedora a
empresa RHS CONTROLS – RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMEN-
TO LTDA - EPP. Ato contínuo, por determinação do Presidente
da Comissão de Licitações, encaminha-se a presente decisão
para os procedimentos necessários e posterior publicação da
classificação no Diário Oficial do Estado. Aguardando o prazo
estabelecido por Lei. Barra Bonita/SP, 21 de Julho de 2022.
Eder Gonçalves Torelli – Presidente da Comissão de Julgamento
Permanente de Licitações.
BARRA DO TURVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 009/2022 (SRP)
Jefferson Luiz Martins, Prefeito Municipal de Barra do
Turvo, no exercício das atribuições legais, torna pública para
conhecimento de todos os interessados, que foi ADJUDICADO
E HOMOLOGADO o PREGÃO PRESENCIAL nº. 009/2022, (SRP)
Processo nº. 055/2022, do tipo Menor Preço por Item, tendo como
objeto á AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE HOR-
desinsetização, desratização, controle de pragas e vetores
em diversos prédios e instalações da Secretaria de Saúde,
de forma parcelada por um período de 12 (doze) meses.
A Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados que foi REDESIGNADO para até
as 16h:00 do dia 25/07/2022 NOVA DATA para RECEBIMEN-
TO DAS PROPOSTAS INICIAIS, sendo agendado para o dia
26/07/2022 as 08h30m ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. Informamos ainda que
encontra-se disponível no site desta Prefeitura, www.atibaia.
sp.gov.br – Transparência Pública, Ata de Esclarecimento
encaminhada por empresa interessada em participar do
presente certame. DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento
de Compras e Licitações, sito à R Bruno Sargiani, 100, Vila
Rica, Fone: 11 4414-2510. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
– DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, 21 de julho de 2.022.
-Everaldo da Silva- Departamento de Licitações. AVISO
- RATIFICAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 32.558/2022 –
INEXIGIBILIDADE Nº 026/22. RATIFICAÇÃO. Vistos, Ratifico
a inexigibilidade de licitação para contratação de empresa
especializada para serviços de realocação de poste com rede
secundária, telefonia e dados, localizado na Estrada Velha
de Bragança, Atibaia – SP, no valor de R$ 4.231,67 (quatro
mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e sete centavos),
junto à empresa ELEKTRO REDES S.A., nos termos do artigo
25, inciso I da Lei de Licitações n.º 8.666/93, de acordo com
o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos
autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo
de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo
26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o processo à Secretaria de
Administração, para os fins legais.PREFEITURA DA ESTÂNCIA
DE ATIBAIA, aos 21 dias do mês de Julho de 2.022. Sr. Daniel
Carreiro de Teves – Secretário de Obras Públicas. Secretaria
de Administração, aos 21 dias do mês de Julho de 2.022. Sr.
Jairo de Oliveira Bueno – Secretário de Administração.
BARÃO DE ANTONINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE
ANTONINA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CON-
TRATO
“PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 105/2022”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO SEDAN PARA
TRANSPORTES DE EQUIPE PRESENTE NA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE E PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE
BARÃO DE ANTONINA.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCU-
LOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.476.465/0001-30
RECURSOS: ESTADUAL E MUNICIPAL
EMENDA ESTADUAL CONTA 13186-5
VEÍCULO: Marca e Modelo: CHEVROLET, MODELO ONIX
PLUS 2023 AUTOMATICO.
Valor: R$ 117.900,00
Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023
Barão de Antonina, 18 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CON-
TRATO
“PREGÃO PRESENCIAL nº 036/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 104/2022”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MINIVAN DE 7
LUGARES PARA TRANSPORTES DE EQUIPE PRESENTE NA UNI-
DADE BÁSICA DE SAÚDE E PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: PROESTE DRACENA COMÉRCIO DE VEÍCU-
LOS E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 11.476.465/0001-30
RECURSOS: ESTADUAL E MUNICIPAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202.223.336.716
VEÍCULO: Marca e Modelo: CHEVROLET, SPIN AUTOMATICA.
Valor: R$ 140.000,00
Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023
Barão de Antonina, 18 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CON-
TRATO
“PREGÃO PRESENCIAL nº 035/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 103/2022”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TETO ALTO
SIMPLES REMOÇÃO PARA TRANSPORTES E TRANSFERÊNCIA DE
PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 15 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 067/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: PROESTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS
BAURU LTDA, CNPJ nº 24.053.587/0001-65
RECURSOS: ESTADUAL E MUNICIPAL
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202.206.437.515
VEÍCULO: Marca e Modelo: Marca RENAULT – Modelo
Master L2H2 2022/2022.
Valor: R$ 274.200,00.
Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023
Barão de Antonina, 18 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E CON-
TRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022
“PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022 - PROCESSO LICITATÓ-
RIO nº 102/2022”.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO VAN/
MINIBUS ESCOLAR, ZERO KM, ANO/MODELO 2022, MÍNIMO
16 LUGARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA EDU-
CAÇÃO”.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Barão de Antonina, 15
de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2022
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA,
CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.
CONTRATADA: R & K COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ADPTA-
ÇÕES DE VEÍCULOS LTDA – ME, CNPJ nº 36.325.672/0001-14
RECURSOS: FEDERAL E MUNICIPAL
Valor unitário de R$ 323.00,00, totalizando em R$
646.000,00.
VEÍCULOS: Marca CITROEN – Modelo Jumper L3H2
2022/2022.
Vigência: 18/07/2022 a 18/01/2023
Barão de Antonina, 18 de Julho de 2022.
RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
ARCO-ÍRIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-ÍRIS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2022
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESEN-
CIAL Nº 15/2022, aquisição de materiais de higiene e limpeza
para atender a secretaria municipal de administração, educa-
ção e outros setores. A Sessão de recebimento dos envelopes,
análise e julgamento será no dia 09/08/2022 até às 08h, e a
abertura dos envelopes 09/08/2022 às 08h15. A minuta de
edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações da Prefeitura,
telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.arcoiris.sp.gov.br.
Arco-Íris/SP, 19/07/2022. – Aldo Mansano Fernandes – Pre-
feito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022
- A Prefeitura Municipal de Arco Íris/SP torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16/2022, Aquisição de maquinário agrícola. A Sessão de
recebimento dos envelopes, análise e julgamento será no dia
04/08/2022 até às 08h, e a abertura dos envelopes 04/08/2022
às 08h15. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Lici-
tações da Prefeitura, telefone (14) 3477-1128 ou no site: www.
arcoiris.sp.gov.br. Arco-Íris/SP, 19/07/2022. – Aldo Mansano
Fernandes – Prefeito Municipal.
AREALVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA
Extrato de Contrato:
Contrato nº 061/2022
Pregão Presencial nº 013/2022
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo sedan novo original
de fábrica, zero Km na cor branca, ano/modelo no mínimo 2022,
conforme especificações constantes do Anexo I, documento que
passa a fazer parte integrante do Edital.
Contratante: MUNICÍPIO DE AREALVA
Contratado: R & K COMERCIO E SERVIÇOS DE ADAPTAÇÕES
DE VEÍCULOS LTDA - ME
Valor Global: R$ 110.000,00
Assinatura: 14 de julho de 2022.
Vigência: 14/07/2022 até 14/10/2022
Arealva, 21 de julho de 2022.
Elson Banuth Barreto
Prefeito Municipal
ARUJÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
RETIFICADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022 – REGIS-
TRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PESTICIDAS. Disputa: dia
04/08/2022 às 10:00 horas.
Edital(is) através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br e
também através do site oficial do Município www.prefeiturade-
aruja.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (11) 4652-
7609 Departamento de Compras.
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 – CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
DE REVITALIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EFICIENTI-
ZAÇÃO ENERGÉTICA E INFRAESTRUTURA ELÉTRICA PARA
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DOS ESTÁDIOS
MUNICIPAIS; Encerramento: dia 09/08/2022 às 08:45 horas;
Abertura: 09:00 horas do mesmo dia. Edital completo pode
ser obtido no site oficial da Prefeitura - www.prefeitura-
dearuja.sp.gov.br, fornecido em CD-R/pendrive, devendo o
interessado apresenta-lo para gravação, no Departamento
de Compras da Prefeitura Municipal de Arujá, sito à Rua José
Basílio Alvarenga, nº 90 – Centro – Arujá/SP ou solicitado
através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br, no período
de 25/07/2022 à 08/08/2022, das 08:00 às 12:00 das 13:00 às
16:30 horas. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 – Depar-
tamento de Compras.
Prefeitura Municipal de Arujá, 21 de julho de 2022
ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
ASSISPREV - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ASSIS
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Ref.: Processo 01/22 - Convite 01/22 - Contratação de
serviços nas áreas técnica-administrativa e jurídica, devendo
ser prestados por profissionais com experiência e sólidos
conhecimentos em administração pública e previdenciário. De
posse dos documentos que compõem o processo licitatório
em epigrafe, HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e
de igual forma ADJUDICO o objeto licitado a proponente FER-
NANDO PICOLO DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS.,
inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.511.256/0001-99, ao item
único do objeto, perfazendo o valor global de R$ 70.800,00
(setenta mil e oitocentos reais), decorrente do valor mensal
de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), para pagamen-
to na condição estabelecida no item 7.1. da cláusula VII do
edital de licitação.
Assis, 06 de julho de 2022
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 002/2022
Ref.: Processo nº 01/2022 – Convite nº 01/2022 - CON-
TRATANTE: Assis - Prev - Instituto de Previdência dos Servi-
dores Públicos Municipais - CONTRATADA: Fernando Pico-
lo de Oliveira Advogados Associados - CNPJ/MF sob n.º
02.511.256/0001-99 - OBJETO: Contratação de serviços nas
áreas técnica-administrativa e jurídica, devendo ser prestados
por profissionais com experiência e sólidos conhecimentos
em administração pública e previdenciário - VALOR GLOBAL:
R$ 70.800,00 - PAGAMENTO: 5° (quinto) dia útil após o mês
vencido. – VIGENCIA: 12 meses.
Assis, 06 de julho de 2022.
CARLOS SÉRGIO DIAS PAIÃO - DIRETOR PRESIDENTE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO
DE ASSIS
REF.: Processo Licitatório Nº 024/2022 - Pregão Presencial
Nº 013/2022 - Aviso de Homologação e Adjudicação. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS ANATÔMICAS E SIMULADORES PARA
ATIVIDADES DIDÁTICAS DO CURSO DE MEDICINA DA FEMA.
Considerando o teor dos documentos que compõem o processo,
HOMOLOGO todo o procedimento realizado, e, de igual forma,
ADJUDICO para empresa SP Comercial Eletroeletrônicos Ltda
Epp, CNPJ/MF nº 11.400.815/0001-84, o Lote 1 valor de R$
145.563,80. Assis, 21 de julho de 2022. Eduardo Augusto Vella
Gonçalves – Diretor Executivo.
ATIBAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
AVISO – DE NOVA DATA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
23.841/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 , OBJETO:
registro de preços para eventual prestação de serviços de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 22 de julho de 2022 às 05:03:13
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