Diário dos Municípios
| Data de publicação | 23 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 23 de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (148) – 185
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO
NOROESTE DE SÃO PAULO
CNPJ 07.309.266/0001-60
PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de
enfermagem, conforme quantidades e especificações constantes
do Anexo I - Termo de Referência.
Encerramento: 08 de agosto de 2022 às 09:30 hs, na sala
de Reuniões do Ciensp, situado a Rua Floriano Peixoto, 1291,
Centro, Andradina/SP. Retirada do Edital: O edital com os res-
pectivos anexos poderá ser adquirido no horário de expediente
do CIENSP, através do email licitacao@ciensp.sp.gov.br ou no
site www.ciensp.sp.gov.br. Informações: pelo telefone 018 3702
3150/3158 – Horário de atendimento 08:00 hs às 17:00 hs.
Andradina/SP, 22 julho de 2022. OTÁVIO AUGUSTO GIANTO-
MASSI GOMES – PRESIDENTE
ANGATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Referência:
Processo nº 083/2022. Dispensa de Licitação nº 029/2022. Após
manifestação da Secretaria Municipal de Educação-Setor de
Merenda Escolar, no uso das atribuições legais a mim conferidas
e em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 atualizadas
a aquisição emergencial nos termos do inciso IV do artigo 24
da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo procedimento tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pelo prazo de
90 (noventa dias) mediante a contratação com a empresa CCF
NUTRI EIRELI, no valor total de R$ 430.476,20 (quatrocentos e
trinta mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte centavos).
Gabinete do Prefeito, em 22 de julho de 2022. NICOLAS BASILE
ROCHEL. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: artigo 65 § 8º
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º
013/2021. Contrato n.º 013/2021. Modalidade: Pregão Presencial
nº 004/2021. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba.
Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: NSA SERVI-
ÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Representante Legal: Sr. Josevaldo
Rodrigues de Oliveira. Objeto: Fica prorrogado o contrato celebra-
do entre as partes em 29 de abril de 2021, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada na área de geologia ou
engenharia de minas para atividade de responsabilidade técnica
das áreas de extração mineral do município (operação de lavra da
pedreira das corujas), por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 de
abril de 2022 e finalizando em 29 de abril de 2023, Dá- se ao pre-
sente termo o valor de R$ 52.088,08 (cinquenta e dois mil oitenta
e oito reais e oito centavos), sendo pago mensalmente o valor de
R$ 4.340,68 (quatro mil trezentos e quarenta reais e sessenta e
oito centavos). Data de Assinatura: 29 de abril de 2022. Contrato
de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
EXTRATO DE CONTRATO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Processo n.º 061/2022. Contrato
n.º 032/2022. Modalidade: Dispensa nº 013/2022. Contratante:
Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas
Basile Rochel. Contratada: BRIGADEIRO ASSESSORIA E GESTÃO
DE NEGOCIOS LTDA. Representante Legal: Mario Márcio Ronca-
da da Silva. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-
DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE NATUREZA MULTIPROFISSIONAIS DE ORIENTAÇÃO PARA
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA,
CONSISTENTES NA ORIENTAÇÃO, APOIO ADMINISTRATIVO PRE-
VENTIVA E CONSULTIVA PARA AS ÁREAS CONTÁBIL, FINANCEI-
RA, ADMINISTRATIVA, RECURSOS HUMANOS, conforme as espe-
cificações constantes da solicitação elaborada pela Secretaria
Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Economia
e Finanças e proposta contratada, que é parte indissociável
desse contrato. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais). Vigência: 06 (seis) meses a contar da data de assinatura.
Data de Assinatura: 03 de junho de 2022. Contrato de inteiro
teor arquivado junto ao Processo Administrativo.
ANHUMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHUMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Presencial Nº 50/2022
A Pregoeira do Município de Anhumas, no uso das atribui-
ções legais que lhe foram conferidas pela lei, através do Setor de
Compras e Licitações, faz saber que se encontra aberta a licitação
na modalidade Pregão Presencial, registrado sob nº. 50/2022,
buscando o REGISTRO DE PREÇOS para a Aquisição de Medica-
mentos em Geral - Complementação Municipal, mediante entrega
fracionada, podendo ser diária ou semanal, conforme especifica-
ções contidas no Edital de Convocação e seus Anexos. O Edital do
Pregão Presencial nº. 50/2022 deste Edital, encerrar-se-á no dia 09
de agosto de 2022, às 08:30 horas, onde serão recebidos o creden-
ciamento e os envelopes propostas e documentos, regido pelas
regras aplicáveis ao caso. Maiores informações pelo telefone (18)
3286-1261 ou na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de
Anhumas. Anhumas, 21 de julho de 2022. Daiane Souza Imada –
Pregoeira Oficial – Adailton César Menossi – Prefeito Municipal.
APARECIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 093/2022 -
MENOR PREÇO
Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção
de abrigos para passeiros em ponto de ônibus a fim de serem
instalados em diversos pontos do Municipio de Apaprecida. O
município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa Brasileira
de Mercadorias. Recebimento das propostas até as 9h29min
do dia 03/08/2022. Abertura sessão disputa 9h30min do dia
03/08/2022. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@apareci-
da.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA - Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO – Pregão Eletrônico 087/2022
OBJETO: registro de preços para eventual e futura aquisição
de medicamentos para o período de 12 (doze) meses em aten-
dimento à Ordem Judicial dos pacientes em acompanhamento
médico pelo SUS. HOMOLOGO o procedimento licitatório às
empresas LUIZ EDUARDO LEITE DE CASTRO RODRIGUES EPP,
CNPJ n° 34.925.322/0001-63, no valor de R$ 3.568,35; DROGA-
RIAS MOREIRA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 47.550.314/0001-21,
no valor de R$ 30.055,96; JHONYS A C DOS SANTOS, CNPJ nº
43.425.351/0001-57 no valor de R$ 7.848,00. LUIZ CARLOS DE
SIQUEIRA - Prefeito Municipal
ARAÇATUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA
PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2022 - PROCESSO N.º
1160/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço por item, destinado à AQUISIÇÃO DE LIVROS, no
municipais e corpo de bombeiros, 12 meses, 21-07-2022; Cad.
307/22, PE 080/22, PF 3.795/22, Delta Indústria e Comércio
de Produtos Alimentícios Ltda, Ata de registro de preços para
aquisição de gêneros perecíveis (carne bovina e suína) para as
unidades escolares municipais e corpo de bombeiros, 12 meses,
21-07-2022; SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: Cad. 303/22, PE
078/22, PF 3.636/22, Campo Limpo Saneamentos Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de peças para manutenção
de roçadeiras, sopradores e motosserras da Secretaria de Meio
Ambiente, 12 meses, 19-07-2022; Cad. 304/22, PE 078/22,
PF 3.636/22, Comercial Agropecuária Scarparo Ltda, Ata de
registro de preços para aquisição de peças para manutenção
de roçadeiras, sopradores e motosserras da Secretaria de Meio
Ambiente, 12 meses, 19-07-2022; Cad. 305/22, PE 078/22, PF
3.636/22, Gama Comércio de Máquinas, Ferragens e Ferramen-
tas Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de peças
para manutenção de roçadeiras, sopradores e motosserras da
Secretaria de Meio Ambiente, 12 meses, 19-07-2022; SECRE-
TARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: Cad. 259/22, PD 5.693/22,
Sara Jani Faria Pedrini, Termo de doação 1 balcão de cozinha
em aço branco, com tampo em fórmica preta, R$ 300,00,
21-07-2022; Eu, Roseli Augusti De Araujo, matrícula 10281,
elaborei e conferi o presente edital. Eu, José Eduardo da Cruz
Rodrigues Flores, Secretário Adjunto de Administração, autori-
zei a publicação oficial.
Americana, 22 de Julho de 2022
LICITAÇÕES
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
* PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022.
Processo nº 3.803/2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MOTOSERRAS, ROÇADEIRAS,
SOPRADORES E MOTOPODADORES PARA AS SECRETARIAS
MUNICIPAIS”.
A Prefeitura Municipal de Americana torna público que
foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o Pregão Presencial n.º
035/2022 para as seguintes empresas:
COMPAC ANDAIMES EIRELI – ME – ITEM 01 AMPLA PAR-
TICIPAÇÃO R$ 3.303,82, ITEM 02 – AMPLA PARTICIPAÇÃO R$
1.964,61, ITEM 01 – ME R$ 3.303,82, ITEM 02 – ME R$ 1.964,61.
GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAGENS E FERAMENTAS
LTDA – EPP – ITEM 03 - AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 2.996,00,
ITEM 04 AMPLA PARTICIPAÇÃO R$ 2.650,00, ITEM 05 - AMPLA
PARTICIPAÇÃO R$ 2.928,00, ITEM 03 –ME R$ 2.996,00, ITEM
04 – ME R$ 2.650,00, ITEM 05 – ME R$ 2.928,00.
Eu, Luciane Carloni, matrícula 11.215, conferi o presente.
Eu, José Eduardo da Cruz Rodrigues Flores, Secretário Adjunto
de Administração, autorizei a publicação oficial. Americana, 22
de Julho de 2022.
ANDRADINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
Aviso de Abertura de Licitação. Processo Licitatório 94/2022
- Pregão 58/2022. OBJETO: Registro de preços para a aquisição
de moledo. TIPO: Menor Preço. VENCIMENTO: 14(quatorze)
horas, do dia 04 de agosto de 2022. Edital por meio eletrônico
e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br) e na forma impressa -
taxa no valor de R$ 0,80 por folha. Informações: Prefeitura - Rua
Dr. Orensy Rodrigues da Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029,
de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 22 de julho de
2022. Ernesto Antonio da Silva Junior - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
Aviso de Abertura de Licitação. Processo 93/2022 - Pregão
Eletrônico 57/2022. OBJETO: Contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços, implantação, operação,
gerenciamento e fiscalização de serviços de fornecimento de
cartão magnéticos ou microprocessados com chip tipo cupom
- alimentação. TIPO: Menor Taxa Administrativa. Recebimento
das Propostas: até às 8 horas e 30 minutos do dia 04/08/2022;
Abertura e Julgamento das Propostas: 8 horas e 30 minutos às
09 horas do dia 04/08/2022 e Início da Sessão da Disputa de
Preços: 9 horas do dia 04/08/2022. O Edital poderá ser obtido
junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMA (www.andra-
dina.sp.gov.br) e na forma impressa - taxa no valor de R$ 0,80
por folha. Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da
Silva n°341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30
às 16h30. Andradina, 22 de julho de 2022. Ernesto Antonio da
Silva Junior - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e
Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO 75/21
– PREGÃO 41/21. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de
materiais para obras de infraestrutura urbana. CONTRATANTE:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO:
CASA DO ASFALTO DISTRIBUIDORA,INDUSTRIA E COM. DE
ASFALTO LTDA. Constitui objeto deste Termo Aditivo o realinha-
mento de preços unitário do item 8 (emulsão cm 30), para para
R$ 7.754,09 (sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e
nove centavos). As demais cláusulas e condições do contrato
permanecem inalteradas. DATA: 21 de julho de 2022. ERNESTO
ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos
Parlamentares e Institucionais.
Extrato de Aditamento Contratual. Processo Licitatório
55/2018– Pregão 35/2018. Objeto: Contratação de equipe
padrão de funcionários, máquinas e equipamentos para exe-
cução de limpeza pública, envolvendo vias públicas, praças
e outros serviços. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE ANDRADINA. Contratado: J.A. ABDALLA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS-ME. Fica ajustado entre as partes o acréscimo no
valor de R$ 122.530,66 (cento e vinte e dois mil, quinhentos
e trinta reais e sessenta e seis centavos). As demais cláusulas
e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 10
de dezembro de 2021. Edgar Dourados Matos - Secretário
Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e
Gestão de Pessoas.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 17/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 10/2022. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios
para uso na Merenda Escolar. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo
Aditivo o realinhamento de preços unitário do item 03 do lote
11 (BEBIDA LÁCTEA UHT SABOR CHOCOLATE (200 ML), para R$
1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos), item 1 do lote 24
(BATATA PALHA (PACOTE 500 GR), para R$ 21,16 (vinte e um
reais e dezesseis centavos). As demais cláusulas e condições do
contrato permanecem inalteradas. DATA: 21 de julho de 2022.
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR - Secretário de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais.
EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL. PROCESSO LICI-
TATÓRIO 18/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2022. OBJETO:
Registro de Preços para a aquisição de carnes e frios para
uso na Merenda Escolar. CONTRATANTE: PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ANDRADINA. CONTRATADO: NUTRICIONALE
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Constitui objeto deste Termo
Aditivo o realinhamento de preços unitário do item 02 do lote
04 (CARNE DE FRANGO FILÉ EM CUBOS CONGELADO (2x2x2
cm), para R$ 19,42 (dezenove reais e quarenta e dois centavos).
As demais cláusulas e condições do contrato permanecem
inalteradas. DATA: 21 de julho de 2022. ERNESTO ANTONIO DA
SILVA JUNIOR - Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares
e Institucionais.
ALTO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 25/2022, PROCESSO 41/2022
O Município de Alto Alegre/SP torna público que o processo
licitatório em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa
para fornecimento de vale alimentação em cartão magnético
com chip para os funcionários da Prefeitura do Município de
Alto Alegre, tendo em vista que o parecer jurídico rejeitou a
impugnação da empresa BF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO
LTDA, ficando as cláusulas do Edital permanecendo inalteradas,
retificando a data de abertura do dia 25 de julho de 2022 para
o dia 04 de julho de 2022 ás 8:30h. O Edital em inteiro teor
estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes
da Pena nº 42, em Alto Alegre –SP. Bem como disponibilizado no
sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informa-
ções poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone
18 - 3657 9009. Alto Alegre, 22 de julho de 2022. Carlos Sussumi
Ivama.Prefeito Municipal.
ALUMÍNIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
22/2022- PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2022 - OBJETO: Regis-
tro de preços para fornecimento de medicamentos. Tornamos
público para conhecimento dos interessados o pregão retro
mencionado. Data de encerramento: 04/08/2022 às 10h00.
O edital será disponibilizado no site: www.aluminio.sp.gov.br
Informações e esclarecimentos preferencialmente pelo e-mail:
licitacao@aluminio.sp.gov.br – Tel: (11) 4715-5500 (ramal 5545)
- Kátia Alves Leal- Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N°
21/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 34/2022- OBJETO: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDI-
CO VETERINÁRIO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (Orquiec-
tomia – OC e Ovário-salpingo-histerectomia – OSH em cães e
gatos). Tornamos público para conhecimento dos interessados
o pregão retro mencionado. Data de encerramento: 08/08/2022
às 10h00. O edital será disponibilizado no site: www.alumi-
nio.sp.gov.br Informações e esclarecimentos preferencialmente
pelo e-mail: licitacao@aluminio.sp.gov.br – Tel: (11) 4715-5500
(ramal 5545) - Kátia Alves Leal- Pregoeira
AMERICANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA
RELAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITAMENTOS
CONTRATUAIS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nos quais figu-
ram como contratante a Prefeitura Municipal de Americana, que
contém o número do processo administrativo, o nome ou a razão
social do contratado, o objeto, a vigência, o valor, a dotação
orçamentária (ou base legal da receita) e a data.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: Cad. 261/22, CV
001/20, PF 77.571/19, Camptécnica Comércio de Relógios
de Ponto Ltda, Instrumento de rescisão ao contrato para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
em relógios ponto, com reposição de peças, 22-07-2022;
Cad. 308/22, PE 079/22, PF 4.434/22, Master Eletrodoméstico
Eireli, Ata de registro de preços para aquisição de aparelhos
de ar condicionado para todas as secretarias municipais, 12
meses, 21-07-2022; Cad. 309/22, PE 079/22, PF 4.434/22,
Prado Comércio de Eletrônicos e Serviços de Instalações Eireli,
Ata de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar
condicionado para todas as secretarias municipais, 12 meses,
21-07-2022; Cad. 310/22, PE 079/22, PF 4.434/22, Ventisol da
Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para
todas as secretarias municipais, 12 meses, 21-07-2022; Cad.
311/22, PE 079/22, PF 4.434/22, J H Ar Condicionados - Filial
Es, Ata de registro de preços para aquisição de aparelhos de ar
condicionado para todas as secretarias municipais, 12 meses,
21-07-2022; Cad. 312/22, PE 079/22, PF 4.434/22, Ecogelo Ar
Condicionados Ltda, Ata de registro de preços para aquisição
de aparelhos de ar condicionado para todas as secretarias
municipais, 12 meses, 21-07-2022; Cad. 313/22, PE 079/22,
PF 4.434/22, Jean C.V. Ferreira & Cia Ltda, Ata de registro
de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado
para todas as secretarias municipais, 12 meses, 21-07-2022;
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO: Cad. 258/22, Disp. Lic.
577/22, PF 9.583/21, Momentos- Construções,Engenharia, Pro-
jetos e Serviços Ltda, Contrato para prestação de serviços de
engenharia para elaboração de projeto de construção de píeres
e rampas náuticas localizadas na praia dos namorados e orla
Praia Azul, localizada na represa Salto Grande, município de
Americana-SP, inclusive aprovação junto a capitania fluvial do
Tietê-Paraná (Marinha do Brasil) em Barra Bonita, 12 meses, R$
14.159,00, 02.08.01.3.3.90.39, 19-07-2022; SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Cad. 260/22, CV 005/22, PF
9.763/21, Pex Incorporação e Construção Eireli, Primeiro adi-
tamento ao contrato para execução da readequação elétrica
do mercado municipal "Luiza Padovani", com fornecimento de
materiais , mão-de-obra e equipamentos. Prorrogação do prazo
de execução e vigência, 60 dias, 22-07-2022; SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO: Cad. 257/22, PE 073/22, PF 9.522/21, Tendência
Consultoria Educacional Eireli, Contrato para aquisição de
Coleção Pedagógica "Educação para o Trânsito" direcionada
para educação no trânsito para alunos do ensino fundamen-
tal da rede municipal de ensino, 120 dias, R$ 636.541,56,
02.09.02.33.90.30, 18-07-2022; Cad. 296/22, PE 060/22, PF
4.311/22, DZ7 Comercial Eireli, Ata de registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para as
unidades escolares, demais secretarias municipais e corpo de
bombeiros, 12 meses, 19-07-2022; Cad. 297/22, PE 060/22, PF
4.311/22, Giovanella Alimentos Ltda, Ata de registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para as
unidades escolares, demais secretarias municipais e corpo de
bombeiros, 12 meses, 19-07-2022; Cad. 298/22, PE 060/22, PF
4.311/22, Pilar Alimentos Eireli Epp, Ata de registro de preços
para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para as
unidades escolares, demais secretarias municipais e corpo de
bombeiros, 12 meses, 19-07-2022; Cad. 299/22, PE 060/22, PF
4.311/22, Supermercado Morada do Sol Eireli, Ata de registro
de preços para aquisição de gêneros alimentícios estocáveis
para as unidades escolares, demais secretarias municipais e
corpo de bombeiros, 12 meses, 19-07-2022; Cad. 300/22, PE
060/22, PF 4.311/22, Danutri Consultoria e Comercio Eireli, Ata
de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis para as unidades escolares, demais secretarias
municipais e corpo de bombeiros, 12 meses, 19-07-2022; Cad.
301/22, PE 060/22, PF 4.311/22, R. de Souza Comércio de
Alimentos Ltda, Ata de registro de preços para aquisição de
gêneros alimentícios estocáveis para as unidades escolares,
demais secretarias municipais e corpo de bombeiros, 12 meses,
19-07-2022; Cad. 302/22, PE 060/22, PF 4.311/22, LGM Com e
Representações de Prod Alimentícios em Geral Eireli Epp, Ata
de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis para as unidades escolares, demais secretarias
municipais e corpo de bombeiros, 12 meses, 19-07-2022; Cad.
306/22, PE 080/22, PF 3.795/22, Vidabras Comercial do Brasil
Eireli Epp, Ata de registro de preços para aquisição de gêneros
perecíveis (carne bovina e suína) para as unidades escolares
Diário dos Municípios
ADAMANTINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2022 – “COMPANHIA
DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO -
PRODESP” PARA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA
PUBNET. Processo Licitatório nº 74/2022. Dispensa de Licitação
nº 17/2022. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADA-
MANTINA. Contratado: PRODESP - Companhia de Processamen-
to de Dados do Estado de São Paulo. Objeto: A presente dispensa
de licitação tem por objeto a contratação da “COMPANHIA DE
PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SAO PAULO - PRO-
DESP” para serviços de Publicidade Legal – SISTEMA PUBNET,
de todos os atos de interesse da Administração Municipal pelo
sistema “on-line”, nos respectivos cadernos do Diário Oficial
do Estado de São Paulo”. Da vigência Contratual: O prazo de
vigência contratual será de 60 (sessenta) meses, com inicio no
dia 19 de Julho de 2022 e término em 18 de Julho de 2027. Valor
Contratual: Pela prestação dos serviços objeto deste Contrato,
a CONTRATANTE pagará o valor de R$ 92,19 (Noventa e dois
reais e dezenove centavos) por cm (centímetro), totalizando
para o período inicial de 12(doze) meses, o importe estimado de
R$ 46.095,00 (quarenta e seis mil e noventa e cinco reais), de
acordo com a tabela de preços vigente à época da publicação.
Data de Assinatura do Contrato: 19/07/2022. Marcio Cardim -
Prefeito do Município.
AGUA Í
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N°Sec Adm/lic. 062/2022 - Pregão(eletrônico) n°
013/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços referentes ao transporte escolar coletivo,
estimado em ônibus escolar com motorista e monitor, apropria-
do para o transporte de alunos pela modalidade fretamento,
exclusivamente para transporte de alunos da rede estadual e
municipal de ensino pelo período de 12 meses. Recebimento
das propostas a partir do dia: 23 de julho de 2022 às 08h30min.
Abertura das propostas: 05 de agosto de 2022, às 08h30min.
Início da sessão de disputa de preços: 05 de agosto de 2022,
às 09h00min. Para acesso aos editais os interessados deverão
acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/- Jonas Cavaretto Da
Silva Junior – Pregoeiro
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Admi-
nistrativo N° Sec Adm/lic. 102/2022 - Pregão(eletronico) N°
037/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição parcelada
de pó de café, açúcar e água mineral para atender as neces-
sidades da Prefeitura Municipal de Aguaí, pelo período de 12
meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 25 de julho
de 2022 às 08h30min. Abertura das propostas: 04 de agosto
de 2022, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços:
04 de agosto de 2022, às 09h00min. Edital a disposição no
link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano
Martins – Pregoeira
ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SANTA
BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO (ELETRÔ-
NICO) N. 07/2022
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADO AO PREPARO E DISTRI-
BUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PELO PERIODO DE 12 MESES
O PREFEITO MUNICIPAL da Estância Hidromineral de Águas
de Santa Bárbara Estado de São Paulo, no uso de suas atribui-
ções legais, torna público o Edital de rerratificação da licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 07/2022, para retifica-
ção do Edital, item 12.1, e Anexo I – Especificação do objeto.
Ficam Ratificadas todas as demais exigências deste Edital.
E para que surta os efeitos legais, o Prefeito Municipal torna
Pública a presente decisão.
Nova data para Recebimento das Propostas: Até o dia 03 de
agosto de 2022 as 9:00 hrs
Nova data para o Inicio da Sessão de Disputa de Lance: 03
de agosto de 2022 as 9:30 hrs
Edital disponível no Sítio eletrônico: www.aguasdesan-
tabarbara.sp.gov.br e http://bllcompras.com/. Local: Bolsa de
Licitações e Leilões - BLL.
Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura –
Praça Padre Luiz Stefanneli, nº 100, em frente à Igreja Matriz,
fone (14) 3765-1888, Estância Hidromineral de Águas de Santa
Bárbara/SP.
Estância Hidromineral de Águas de Santa Bárbara, 22 de
julho de 2022.
Aroldo José Caetano
PREFEITO MUNICIPAL
ALAMBARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
Pregão Presencial 25/2022 - Proc. Adm. 326/2022 - Torna-
-se público para conhecimento dos interessados o Pregão
Presencial 25/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais
vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras
de Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis, em atendimento
às necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura
Municipal de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no
Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site
www.alambari.sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia
04.08.2022 às 09:30 hrs. Alambari, 22 de julho de 2022. João
Paulo Dantas Pinto - Prefeito.
Pregão Presencial 22/2022 - Proc. Adm. 309/2022 - Torna-se
público para conhecimento dos interessados o Pregão Presencial
22/2022 – cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa
para o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de Pneus,
Câmaras e Protetores para uso da frota da Prefeitura Municipal
de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal
à Rua Dahyr Rachid, 1245 Centro ou no site www.alambari.
sp.gov.br. Data da abertura dos envelopes dia 05.08.2022 às
09:30 hrs. Alambari, 22 de julho de 2022. João Paulo Dantas
Pinto - Prefeito.
ALTINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Municipalidade de Altinópolis, SP, torna público que se
acha aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
19/2022, objetivando o registro de preços para aquisição de
massa asfáltica – CBUQ concreto betuminoso usinado a quente.
Início da sessão às 08:30 horas do dia 04 agosto de 2022.
OBTENÇÃO DO EDITAL: altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópo-
lis, 22 de julho de 2022. José Roberto Ferracin Marques - Prefeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de julho de 2022 às 05:04:21
186 – São Paulo, 132 (148) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 23 de julho de 2022
05.01 – (o documento PCMSO e PGR estão sem autenti-
cação e sem assinaturas dos responsáveis), conforme parecer
jurídico item 07) acima.
Dessa forma, fica aberto o prazo recursal legal.
Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E TERMO DE REGISTRO
DE PREÇOS REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022.
Responsável: José Carlos Martini Junior
CONTRATO Nº 18/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Contratação
de empresa especializada e credenciada no Inmetro para efetuar
a coleta e análises de efluente da ETE – Estação de Tratamento
de Esgoto do município de Araras, conforme descrições contidas
no termo abaixo para os lotes 01 e 02, pelo período de 12
meses no município de Araras.; ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE LTDA; ASSINATURA: 14/07/2022; VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da data do Contrato; VALOR
TOTAL: R$ 102.999,39; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
010/2022.
CONTRATO Nº 19/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aquisição
parcelada de 1.500 (um mil e quinhentos reais) toneladas de
Sulfato de Alumínio Isento de Ferro Líquido, pelo período de
12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de
Água da Autarquia, sendo esta quantidade dividida como cota
principal (75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Comple-
mentar 123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as
quantidades e especificações contidas no anexo I, deste edital.;
TQA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ASSINATURA: 14/07/2022;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data do Con-
trato; VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 1.393.875,00; MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 014/2022.
CONTRATO Nº 20/2022 – CONTRATANTE: SAEMA – Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras; OBJETO: Aquisição
parcelada de 1.500 (um mil e quinhentos reais) toneladas de
Sulfato de Alumínio Isento de Ferro Líquido, pelo período de
12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento de
Água da Autarquia, sendo esta quantidade dividida como cota
principal (75%) e cota reservada (25%), conforme Lei Comple-
mentar 123/06 e suas alterações na 147/2014, de acordo com as
quantidades e especificações contidas no anexo I, deste edital;
CALDAS QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP; ASSINA-
TURA: 14/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data do Contrato; VALOR TOTAL LOTE 02: R$663.750,00;
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 014/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de
diversos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado
pelo período de 12 meses, conforme as especificações deste
Termo de Referência. CORR PLASTIK INDURIAL LTDA; ASSINATU-
RA: 12/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data do Termo; VALOR TOTAL LOTE 29: R$ 26.856,00; LOTE
30: R$ 18.713,00; LOTE 31 R$21.030,00, LOTE 35: R$ 212.214,60
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de
diversos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado
pelo período de 12 meses, conforme as especificações deste
Termo de Referência. JAYME JACINTHO LTDA; ASSINATURA:
12/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da
data do Termo; VALOR TOTAL LOTE 01: R$ 507,00; LOTE 05 R$
320,00; LOTE 17 134,40 E LOTE 23 R$780,00, MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 011/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de
diversos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado
pelo período de 12 meses, conforme as especificações deste
Termo de Referência. HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEA-
MENTO LTDA; ASSINATURA: 12/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data do Termo; VALOR TOTAL LOTE
14: R$ 1.982,00; LOTE 24 R$ 3.43,00, MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de
diversos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado
pelo período de 12 meses, conforme as especificações deste
Termo de Referência. ITALY VALVULAS E METAIS EIRELI; ASSINA-
TURA: 12/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data do Termo; VALOR TOTAL LOTE 10: R$ 3.075,00; LOTE
11 R$ 775,00; LOTE 32 R$178.080,00, MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de
diversos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado
pelo período de 12 meses, conforme as especificações deste
Termo de Referência. SANECON COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES LTDA; ASSINATURA: 12/07/2022; VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir da data do Termo; VALOR TOTAL LOTE
08: R$ 1.440,00; LOTE 09 R$ 7.275,00; LOTE 12: R$ 480,00; LOTE
13: R$ 325,00; LOTE 20: R$ 900,00; LOTE 26 R$687,00; LOTE
28: R$ 45,90; LOTE 33: R$ 289.800,00; MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 011/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de
Araras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de
diversos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado
pelo período de 12 meses, conforme as especificações deste
Termo de Referência. GRANADA COMERCIO DE TUBOS E CONE-
XÕES EIRELI - ME; ASSINATURA: 12/07/2022; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data do Termo; VALOR TOTAL
LOTE 02: R$ 130,00; LOTE 03 R$ 236,00; LOTE 04 R$53,60; LOTE
06: R$ 3.324,00; LOTE 07 R$ 55,00; LOTE 15: R$ 3.579,00; LOTE
16 R$ 1.890,00; LOTE 18: R$ 639,50; LOTE 19 R$ 1.935,00; LOTE
21 R$ 97,00; LOTE 22 R$123,30; LOTE 25 R$ 1.200,00; LOTE
27 R$ 2.279,00 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 011/2022.
TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 – CONTRA-
TANTE: SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Ara-
ras; OBJETO: Registrar preços para aquisição parcelada de diver-
sos materiais hidráulicos em PVC/PBA, PVC e Galvanizado pelo
período de 12 meses, conforme as especificações deste Termo de
Referência. VS – COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
E SANEAMENTO LTDA; ASSINATURA: 12/07/2022; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da data do Termo; VALOR TOTAL
LOTE 34: R$ 458.280,00; MODALIDADE: Pregão Presencial nº
011/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022: Este termo de refe-
rência objetiva estabelecer as condições gerais para aquisição
parcelada de 60 (sessenta) toneladas de ácido Fluorssilicico com
concentração de 20 a 22% e densidade de 1,20g/l, pelo período
de 12(doze) meses, para uso na ETA – Estação de Tratamento
de Água da Autarquia, conforme as quantidades e especifi-
cações contidas no anexo I deste edital. O SAEMA - Serviço
de Água e Esgoto do Município de Araras, torna público para
Sessão Pública do Pregão: 08 de agosto de 2022, a partir
das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos.
Local: Sala de Licitações da Departamento de Compras,
situada na Rua Pedro Álvares Cabral, nº. 83, Centro, Araras - SP.
A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição
para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no
Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral
n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas.
Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra
ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail compras@araras.
sp.gov.br.
Araras, 22 de julho de 2022.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
Secretário Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Administração
Departamento de Compras
TERMO DE RESCISÃO DA ATA Nº 323/2021, A Prefeitura
Municipal de Araras representada pelo Secretário Municipal de
Administração Élcio Rodrigues Junior, e do outro lado a empresa
PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, têm justo e
firmado entre si o termo de rescisão a contar de 01/07/2022 da
ata de Registro de Preço n° 323/2021 do Pregão Eletrônico nº
112/2021 datado de 21 dezembro 2021 com fulcro no inciso II
no artigo 79 da Lei n° 8666/93.
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020
– CONTRATADA: RUDGIERO LAFITE CUIN MALACHIAS-ME –
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 30 (TRIN-
TA) DIAS A CONTAR DE 20/07/2022-LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 1999/2019 – CONCORRÊNCIA Nº 005/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 027/2021 –LOCADORA:
MARINA SOUZA DE ALMEIDA LAGAZZI - OBJETO – LOCAÇÃO
DE IMÓVEL DESTINADO PARA INSTALAÇAÕ DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - VALOR
MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.404,71 – VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES – A CONTAR DE 01/06/2022 -LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 518/2021.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICI-
TAÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DO RECURSO APRESEN-
TADO NO ÂMBITO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 – FASE
PROPOSTA.
Aos vinte e um dias do mês de julho do ano de dois mil e
vinte e dois, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, com
a presença dos membros abaixo, para os trabalhos relativos à
Tomada de Preços nº 004/2022, visando deliberar acerca do
recurso interposto tempestivamente pelo licitante ILUMITERRA
CONSTRUÇÕES E MONTAGENS, com base no artigo 109, I, da
Lei Federal nº 8.666/1993, contra o ato desta Comissão Perma-
nente de Licitação que desclassificou a proposta da empresa
ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS por não atender
ao item 06.01.”b” (não apresentou qualificação da pessoa física
responsável para assinatura do contrato). Em síntese o licitante
alega que a decisão da Comissão de Licitação foi amparada
em excesso de formalismo, já que a indicação de pessoa física
responsável pela assinatura do contrato é meramente acessória.
O Procurador Dr. José Nilton Gomes de Oliveira se manifes-
tou negando provimento ao recurso apresentado, pois segundo
ele “tendo em vista que a recorrente descumpriu regras
estabelecida expressamente no Edital, com a qual ela própria
concordou ao não impugnar o Edital no prazo previsto, opino
pela manutenção da decisão da Comissão Permanente de Licita-
ção no sentido da manutenção da desclassificação da empresa
ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS ”. A Comissão de
Permanente de Licitação após análise do recurso, contrarrazões
e do parecer jurídico, delibera pelo indeferimento do recurso
apresentado e mantém sua decisão em manter a empresa
ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS desclassificada. A
homologação fica condicionada a deliberação da Autoridade
superior competente.
Nada mais a constar, foram encerrados os trabalhos.
ISABELA VIEIRA DE ALMEIDA - TATIANE CRISTINA CURTOLO
Presidente - Membro
ALESSANDRA SORMANI BERNARDI - THAÍS PEREIRA DO
NASCIMENTO
Membro - Membro
DULCILENE BARRAMANSA - MARCIO PINTO DA SILVA
Membro - Membro
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITA-
ÇÃO REFERENTE AO JULGAMENTO DOS APONTAMENTOS DA
SESSÃO DE ABERTURA – FASE HABILITAÇÃO - NO ÂMBITO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022.
Aos vinte e um dias do mês de julho de 2022, reuniram-
-se os membros da Comissão Permanente de Licitação para
deliberar acerca dos apontamentos feitos pela empresa MG
EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA na sessão de abertura do
dia vinte e um de junho de 2022. A empresa MG EMPREITEIRA
E CONSTRUTORA LTDA aponta que a empresa ALEX HENRIQUE
CRUZ EIRELI EPP, que se declara como empresa de pequeno
porte, ultrapassa o valor da receita bruta para ser enquadrada
na Lei 123/2006; deixou de apresentar o balanço patrimonial no
formato SPED; o documento PCMSO e PGR estão sem autenti-
cação e sem assinaturas dos responsáveis; e a empresa deixou
de apresentar a planilha de entrega de EPI´s para os funcionários
no documento PGR. Ato contínuo a Comissão Permanente de
Licitação submeteu o processo para deliberação do Procurador
Municipal, Dr. José Paulo Deon, que pela competência encami-
nhou ao Procurador Municipal, Dr. Rodrigo Rodrigues, que se
manifestou da seguinte forma em seu parecer:
“05) A ausência de documento habilitatório, necessário
para atender ao requisito do edital, tem natureza material,
levando inexoravelmente à inabilitação do licitante, quando não
cabível as diligências autorizadas pela aplicação do art. 43, § 3o
, da Lei n. 8.666/93.
06) A título de auxílio, essa assessoria jurídica solicitou à
Contadora lotada na Procuradoria Municipal, sra. Elaine C. B.
Person, fossem analisados os documentos contábeis da empresa
Alex Henrique Cruz EIRELI. Foi constatado o seguinte: a) a
referida proponente não se enquadra na Lei Complementar n.
123/06, como Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa,
devido ao "volume faturado no Exercício 2021", incorrendo na
vedação do art. 3º, inciso II, da Lei Complementar n. 123/06; e
a referida empresa está vinculada ao Sistema Público de Escri-
turação Digital - Sped.
07) Se não bastasse isso, essa assessoria também constatou
que os documentos referentes ao PPRA (Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais) e o PCMAT (Programa de Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil),
embora substituídos pelo novo Programa de Gerenciamento
de Riscos (PGR), estão sem a assinatura dos profissionais que
elaboraram tais documentos, conforme infere-se da leitura das
folhas 423 e 445, deixando a concorrente de atender o disposto
05.01 do edital. Não se trata de mera irregularidade, o que
afasta a falsa ideia de formalismo exagerado.
08) Quanto ao envio da escrituração contábil, por força da
IN RFB n. 2082/2022, a proponente teria até o último dia do mês
de junho para sua transmissão, art. 1º, I. Portanto, legítima sua
participação; nesse sentido: TCESP - 003477/989/15-6.”
A Comissão após análise dos apontamentos apresentados
e do parecer jurídico do eminente procurador municipal, decide
pela INABILITAÇÃO da empresa ALEX HENRIQUE CRUZ EIRELI
EPP por não atendimento aos itens:
05.02.05 – (apresentou a declaração de microempresa,
porém não se enquadra na Lei Complementar n. 123/06, como
Empresa de Pequeno Porte ou Microempresa, devido ao "volu-
me faturado no Exercício 2021") conforme parecer jurídico item
06) acima.
05.05.01.02 – (deixou de apresentar o balanço patrimonial
no formato SPED) conforme parecer jurídico item 06) acima,
a empresa está vinculada ao Sistema Público de Escrituração
Digital - Sped.
ARARAQUARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO
Comunicado.Pregão Presencial n.054/2022.Processo Daae
n.1.544 de 21/06/2022.Objeto:Contratação de empresa espe-
cializada para fornecimento de cabos elétricos para os poços:
Selmi Dei I, Selmi Dei II, Aldo Lupo, Victório de Santi, Poço
Planalto e ETE Araraquara, conforme quantidades e especifica-
ções constantes nos anexos do edital.Comunicados a todos os
interessados que foram procedidas alterações tanto nos Anexos
bem como no Edital do presente Certame.As alterações poderão
ser consultadas no site:www.daaeararaquara.com.br–link:Painel
de Licitações.Publique-se!Araraquara, 22 de Julho de 2022.
Donizete Simioni-Superintendente
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
ESCLARECIMENTO 01
PREGÃO ELETRÔNICO SRP RETIFICADO N° 092/2022
PROCESSO. N. º 2292/2022
BB Nº 949898
Em 22 de julho de 2022.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MOBILIÁRIO PARA AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO DE ARARAQUARA, CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA
Vimos através deste responder os esclarecimentos formula-
dos pela empresa MAQ1000, conforme segue: Questão: Alguns
lotes que temos intenção de participar do processo, não contém
informações sobre a cor dos móveis.Seguem os lotes:
Lote 34 – Estação de trabalho com painel e sem gaveta;
Lote 36 – Gaveteiro volante; Lote 44 – Estação de trabalho com
gaveteiro;e Lote 45 – Mesa de reunião redonda.
Resp: Todos os lotes descritos devem ser entregues na cor
bege amadeirado.
Comissão Permanente de Licitação
Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Tornamos público, para conhecimento dos interessados, que
na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura do Município
de Araraquara, com sede nesta cidade de Araraquara - SP, à Av.
Vicente Jerônimo Freire nº 22, fone/fax (016) 3301.1909/3301-
1942, nesta cidade, realizará no dia e hora abaixo indicados,
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2022
PROCESSO Nº PROCESSO 3057/2022 do tipo "Menor preço
global", que visa CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO, INSTALAÇÃO E
PINTURA DE RAMPAS METÁLICAS, GRADEAMENTO DE JANELA
BEM COMO PORTÃO DE ENTRADA DO CER ÁLVARO WALDE-
MAR COLINO COM FORNECIMENTO DO MATERIAL CONFORME
PROJETO E TERMO DE REFERÊNCIA.
A informação dos dados para acesso deve ser feita através
do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência
Municipal ou pelo e-mail: licitacaoeduca@educararaquara.com.
INÍCIO DA SESSÃO: Às 10 horas do dia 04 de agosto de
2022.
Araraquara, 21 de julho de 2022.
CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Secretária Municipal da Educação
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 117/2022 – PRO-
CESSO LICITATÓRIO n.º 3064/2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 08 de
agosto de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 08 de agosto de 2022.
OBJETO: “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL
PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I),
DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.”
TIPO: MENOR PREÇO DO LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 22 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 118/2022 - Pro-
cesso n.º 3067 /2022;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 05 de
AGOSTO de 2022.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 14:30 horas
do dia 05 de AGOSTO de 2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE ASFALTO TIPO CBUQ, COM ENTRE-
GA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 MESES,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO
DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL POR LOTE.
RETIRADA DO EDITAL: A informação dos dados para acesso
deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A.,
www.bb.com.br, no link http://www.licitacoes-e.com.br/aop/
index.jsp.
Araraquara, 22 de julho de 2022.
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2581/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA O FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C,
COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12
MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Homologo a adjudicação da pregoeira, que considerou ven-
cedora a proposta apresentada pela empresa CBB INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ASFALTOS E ENGENHARIA LTDA, adjudicando-lhe
o lote 01,objeto do edital, pelo valor total de R$ 796.387,95,
sendo o lote 02 deserto.
Araraquara, 22 de julho de 2022
ANTONIO ADRIANO ALTIERI
Secretário Municipal de Administração
ARARAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMNISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para
conhecimento dos interessados que se encontra aberta no
Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Adminis-
tração, às seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022-REPUBLICADO Contra-
tação de empresa especializada na execução da reordenação
luminotécnica do sistema de iluminação pública do Município
de Araras/SP, substituindo a tecnologia atual utilizada, de vapor
metálico e vapor de sódio, por tecnologia LED, incluindo mate-
riais, insumos e mão de obra.
uso das atribuições que lhe são conferidas por lei o Sr. Pre-
feito Municipal, DILADOR BORGES DAMASCENO, Homologa
o presente certame, conforme Ata da Sessão Pública, para as
empresas classificadas:
- ACF DISTRIBUIDORA DE LIVROS E MATERIAIS PEDAGOGI-
COS EIRELI, para fornecer o item: 102;
- ALERE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS EDU-
CACIONAIS EIRELI, para fornecer os itens: 19, 106;
- BECBOOKS SOLUCÕES EDUCACIONAIS LTDA, para forne-
cer os itens: 17, 23, 27, 39, 42, 68, 70;
- EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para fornecer
os itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 18, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 37,
38, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60,
61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80,
83, 84, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 100, 101, 104,
105, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122;
- SUL AMERICA COMÉRCIO DE LIVROS – EIRELI, para forne-
cer os itens: 33, 40, 53, 62, 81, 82, 88, 98, 111;
- TURMINHA FELIZ EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA - ME, para fornecer os itens: 48, 59, 85, 103;
- ITENS DESERTOS: 115;
- ITENS FRACASSADOS: 1.1, 1.2;
GABINETE DO PREFEITO, 22 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO PRESENCIAL N.º 041/2022 - PROCESSO N.º
1123/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Município de Araçatuba, por meio da Secretaria Municipal
de Administração – Divisão de Licitação e Contratos TORNA
PÚBLICO a todos os interessados que o Pregão Presencial de
menor preço global, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA
MÓVEL PESSOAL - SMP E ACESSO DE DADOS PARA USO EM
SERVIÇO, NO SISTEMA PÓS-PAGO, ABRANGENDO AS LIGAÇÕES
LOCAIS (VC1), LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA (VC2 E VC3)
E DE ROAMING NACIONAL E INTERNACIONAL, WHATSAPP,
SERVIÇOS DE MENSAGENS DE TEXTO E PACOTE DE DADOS
PARA ACESSO À INTERNET POR MEIO DAS UNIDADES MÓVEIS,
COM DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHOS (SMARTPHONES) EM
SISTEMA DE COMODATO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas por lei o Sr. Prefeito Municipal, DILADOR BORGES
DAMASCENO, Homologa o presente certame, conforme Ata da
Sessão Pública, para a empresa classificada:
- TIM S/A, para fornecer o item: 01;
GABINETE DO PREFEITO, 21 de julho de 2022.
DILADOR BORGES DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Araçatuba, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração, Divisão de Licitação e Contratos,
torna público, por determinação do Prefeito Municipal, o Senhor
DILADOR BORGES DAMASCENO, para conhecimento das empre-
sas interessadas, observada a necessária qualificação, que está
promovendo, a seguinte licitação de MENOR PREÇO GLOBAL na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 047/2022 - PROCESSO N.º
930/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, VISANDO O PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTA-
ÇÃO BALANCEADA, EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS
ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS PADRÕES NUTRICIONAIS
E DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COM FORNECIMENTO DE
INSUMOS E MÃO-DE-OBRA, AOS ALUNOS REGULARMENTE
MATRICULADOS EM UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA, CONSIDERANDO
TODAS AS COZINHAS DAS UNIDADES ESCOLARES, MEDIANTE
A OPERACIONALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADEQUADAS E EM
CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES.
Os envelopes “PROPOSTA DE PREÇOS” e “HABILITAÇÃO”
serão recebidos até as 09h00min do dia 08 de agosto de 2022,
na sala de licitações - Paço Municipal, sito à Rua Coelho Neto,
73 – Araçatuba – SP.
O Edital será disponibilizado gratuitamente através do site:
www.aracatuba.sp.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - DLC, Araça-
tuba, 22 de julho de 2022.
ANA CAROLINA DOS REIS - DIVISÃO DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
ARAÇOIABA DA SERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA
SERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A PREFEITU-
RA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA, torna público que,
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 043/2022 - Processo
Administrativo 156/2022, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS
para Futura e Eventual Locação de Sonorização e Iluminação,
Gradil e Arquibancada, Banheiro Químico, Tenda, Palco e Veículo
Motorizado com Sistema de Som, para os eventos do MunicÍpio,
conforme Termo de Referência contido no Anexo I, foi ADJU-
DICADO em 22/07/2022 em alguns lotes, pelo pregoeiro ora
signatária, e ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela Autoridade
Municipal o seu resultado no dia 22/07/2022, para às empresas
TULUM ENTRETENIMENTO LTDA no lote 04 perfazendo um
valor total de R$ 352.998,74, NEXXUS EVENTOS PRODUÇÕES
LTDA ME nos lotes 02, 03, 05 e 06 perfazendo um valor total de
R$ 1.039.999,95. Araçoiaba da Serra, 22 de julho de 2022. José
Carlos de Quevedo Junior - Prefeito
TERMO DE ADITAMENTO. Tomada de Preços 014/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 130/2022. OBJETO: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM RESPONSÁVEL TÉC-
NICO DEVIDAMENTE HABILITADO PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE REFORMA DA SEDE DA POLÍCIA MILITAR E DO BANHEIRO
PÚBLICO ANEXO AO PRÉDIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO,
NO MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME OS
ANEXOS. Ao rever o edital foi constatado, a ausência da publi-
cação do “extrato de aviso da licitação” no Jornal de Circulação
Estadual, mediante ao ocorrido fica remarcada a sessão de
abertura do pregão em epígrafe. Os envelopes "HABILITAÇÃO
e PROPOSTA" deverão ser entregues no setor de protocolo da
Prefeitura, até as 09:30h do dia 08/08/2022 sendo que a abertu-
ra do Envelope "Habilitação" ocorrerá no mesmo dia às 10:00
horas. O Edital em sua integra consta no site www.aracoiaba.
sp.gov.br. Araçoiaba da Serra, 22 de julho de 2022. José Carlos
de Quevedo Junior - Prefeito Municipal
ARANDU
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARANDU
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório nº 51/22
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/22
Contratante: Prefeitura Municipal de Arandu
Vencedor: TOTAL DO BRASIL CONSTRUTORA EIRELI – ME,
inscrita CNPJ Nº 14.327.020/0001-86
OBJETO: contratação de empresa, especializada no forne-
cimento de material, mão de obra e equipamentos necessários
para reforma e adequação da Casa Transitória Municipio Aran-
du/SP, conforme projeto, Memorial Descrito, Planilha Orçamen-
taria, Cronograma Físico anexo ao edital.
Base legal: Lei Nº 8.666/93 .
Prefeitura Municipal de Arandu, 15 de Julho 2022
FLÁVIO CARLOMAGNO GALHEGO
Prefeito Municipal
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 23 de julho de 2022 às 05:04:21
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